sessao nº 16

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 16º sessão ordinária do primeiro período legislativo, da segunda
sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 22 de maio do
ano de dois mil e dezoito.
Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior.
Primeiro Vice-Presidente: Walter Diniz Marques.
Segundo Vice-Presidente: Anderson Mendes dos Reis.
Primeiro Secretário: Dionísio José Coutinho dos Santos.
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Segundo Secretário: Geziel Gomes Ribeiro.
As dezoito horas e vinte minutos do dia Vinte e dois de maio do ano de dois mil e dezoito no prédio
da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa Diretora
declarou aberta a sessão, com as ausências justificadas dos Vereadores Wilson Leite e João
Nunes. Logo após o Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal.
Em seguida o Presidente solicitou ao Vereador Geziel Ribeiro para fazer a leitura do texto bíblico
o qual leu o Salmo 126. Em ato continuo pediu que a secretaria fizesse a leitura da ata da sessão
anterior, mas que a pedido do Vereador Baiano do Hospital solicitou a dispensa da leitura da ata,
sendo aprovada pelos pares a dispensa. Em seguida foi feito a leitura do Expediente: Parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Proposta de Emenda à lei Orgânica nº
002/2018. (em discussão e votação). Projeto de Lei nº 006/2018 — autoria do Vereador
Anderson Mendes dos Reis — PTB. “que institui o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras
providencias. (apresentação). Projeto de Lei nº 013/2018 — autoria do Executivo Municipal -
“Altera dispositivos na Lei Municipal 283/2012 que institui a Política Municipal de Atendimento aos
Direitos da Mulher e dá outras providências.” (apresentação). Indicação nº. 038/2018, de autoria
do Ver. Anderson Mendes —- PTB, indicando ao Executivo Municipal a aquisição de EPIs e
EPCs, como lanternas, apitos, cassetetes, rádios comunicadores, bem como curso preparatório
para Agentes de Segurança Patrimonial. (discussão e votação). Indicação nº. 045/2018, de
autoria do Ver. Israel dos santos — PHS -— Indicando ao Executivo Municipal, seja instalado
climatizadores no Mercado Municipal. (discussão e votação). Indicação nº. 047/2018, de
autoria do Ver. Gesiel dos Santos — PHS -— solicitando seja implantado rede de esgoto, rede de
água, galeria fluvial, pavimentação asfáltica e meio fio no Bairro Vale da Benção. Ainda 03
quilômetros de asfalto na VS 52, em perímetro abrangente no chacreamento dessa respectiva
VS. Com a palavra o Presidente da Mesa Vereador Junior Garra solicitou a retirada da Pauta do
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Proposta de Emenda à lei
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Orgânica nº 002/2018, em virtude do Presidente da CCJR não estar presente na sessão. NO
PEQUENO EXPEDIENTE: a presidência facultou a palavra ao Vereador Anderson Mendes para
defesa de sua Indicação nº038/2018, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e falou
sobre a importância do serviço prestado por estes trabalhadores que atuam-na área de Agentes
de Segurança patrimonial, e a extrema necessidade de investimentos em cursos de qualificação
e também a necessidade de aquisição de instrumentos necessários para a execução de um bom
trabalho. Colocada em votação foi aprovada. Em seguida a palavra foi cedida ao Vereador Israel
da Marcenaria para defesa de sua Indicação nº045/2018, que inicialmente cumprimentou a todos
os presentes, e falou sobre a importância que vem tomando aquele espaço para a nossa cidade,
e o aumento do fluxo de pessoas ali durante os fins de semana demanda de mais este
nvestimento para melhor atender aos cidadãos de nosso município. Discutiu e apoiou a indicação
o Vereador Gesiel Ribeiro declarando seu voto favorável. Colocada em votação foi aprovada.
Logo após a palavra foi cedida ao Vereador Geziel Ribeiro para defesa de sua Indicação
nº047/2018, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes, falou da importância destas
obras para o Bairro Vale da Benção e a extrema necessidade do asfaltamento do trecho que liga
as chácaras da VS 52 ao início da entrada da cidade, por se tratar de bairros já bem populosos e
que há grande movimentação de carros e motos em horários de picos. Discutiram e apoiaram a
indicação os Vereadores: Rael da Marcenaria e Vereador Élio Ferreira; ambos declarando seus
votos favorável. Colocada em votação foi aprovada. Não havendo mais inscrito no pequeno
expediente a Presidência deu início ao GRANDE EXPEDIENTE; e não havendo inscritos no
Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA: e não havendo matéria a ser deliberado
“a ORDEM DO DIA, a presidência deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por
inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara
Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará: pronunciando — se pela ordem os seguintes
Vereadores: Rael da Marcenaria; Baiano do Hospital; Vania Mascarenhas, Maria Pereira;
Anderson Mendes; Geziel Ribeiro e Junior Garra. E não havendo mais inscrito para as explicações
pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou à todos
os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 29 de maio de 2018, terça-feira, as
18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora.

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PAUTA PARA 16ª (DECIMA SEXTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º 
(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL 
DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL 
DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 22/05/2018
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico 
✓ Leitura da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Proposta de Emenda a 
lei Orgânica nº 002/2018. (em discussão e votação).
Projeto de Lei nº 006/2018 – autoria do Vereador Anderson Mendes dos Reis –
PTB. “que institui o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providencias. 
(apresentação). 
Projeto de Lei nº 013/2018 – autoria do Executivo Municipal - “Altera dispositivos 
na Lei Municipal 283/2012 que institui a Política Municipal de Atendimento aos 
Direitos da Mulher e dá outras providências.” (apresentação)
Indicação nº. 038/2018, de autoria do Ver. Anderson Mendes – PTB, indicando ao 
Executivo Municipal a aquisição de EPIs e EPCs, como lanternas, apitos, 
cassetetes, rádios comunicadores, bem como curso preparatório para Agentes de 
Segurança Patrimonial. (discussão e votação) 
Indicação nº. 045/2018, de autoria do Ver. Israel dos santos – PHS – Indicando ao 
Executivo Municipal, seja instalado climatizadores no Mercado Municipal.
(discussão e votação)
Indicação nº. 047/2018, de autoria do Ver. Gesiel dos Santos – PHS – solicitando 
seja implantado rede de esgoto, rede de água, galeria fluvial, pavimentação asfáltica e 
meio fio no Bairro Vale da Benção. Ainda 03 quilômetros de asfalto na VS 52, em 
perímetro abrangente no chacreamento dessa respectiva VS. 
Rosilene Monteiro Oliveira
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