sessao nº 16

ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 
094 3392-4545
www.canadoscarajas.pa.leg.br
 
PAUTA PARA 16ª (DECIMA SEXTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º 
(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL 
DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL 
DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 22/05/2018
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico 
✓ Leitura da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Proposta de Emenda a 
lei Orgânica nº 002/2018. (em discussão e votação).
Projeto de Lei nº 006/2018 – autoria do Vereador Anderson Mendes dos Reis –
PTB. “que institui o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providencias. 
(apresentação). 
Projeto de Lei nº 013/2018 – autoria do Executivo Municipal - “Altera dispositivos 
na Lei Municipal 283/2012 que institui a Política Municipal de Atendimento aos 
Direitos da Mulher e dá outras providências.” (apresentação)
Indicação nº. 038/2018, de autoria do Ver. Anderson Mendes – PTB, indicando ao 
Executivo Municipal a aquisição de EPIs e EPCs, como lanternas, apitos, 
cassetetes, rádios comunicadores, bem como curso preparatório para Agentes de 
Segurança Patrimonial. (discussão e votação) 
Indicação nº. 045/2018, de autoria do Ver. Israel dos santos – PHS – Indicando ao 
Executivo Municipal, seja instalado climatizadores no Mercado Municipal.
(discussão e votação)
Indicação nº. 047/2018, de autoria do Ver. Gesiel dos Santos – PHS – solicitando 
seja implantado rede de esgoto, rede de água, galeria fluvial, pavimentação asfáltica e 
meio fio no Bairro Vale da Benção. Ainda 03 quilômetros de asfalto na VS 52, em 
perímetro abrangente no chacreamento dessa respectiva VS. 
Rosilene Monteiro Oliveira
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 Secretaria Legislativa
 Port. 002/2018