sessao nº 17

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
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Ata da 17ª sessão ordinária do primeiro período legislativo, da segunda
sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 29 de maio do 
ano de dois mil e dezoito.
 Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior.
 Primeiro Vice-Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
 Segundo Vice-Presidente: Walter Diniz Marques.
 Primeiro Secretário: Vânia Lucia A. Mascarenhas Silva.
 Segundo Secretário: Israel dos Santos Silva.
Às dezoito horas e dezessete minutos do dia vinte e nove de maio do ano de dois mil e dezoito
no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa 
Diretora declarou aberta a sessão, com a ausência justificada do Vereador Baiano do Hospital.
Logo após o Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal e
havendo pedido de dispensa da execução dos hinos por parte do vereador João Nunes foi 
colocado em discussão em votação foi aprovado. Em ato continuo Presidente solicitou ao 
vereador João Nunes para fazer a leitura do texto bíblico o qual leu em Apocalipse capitulo 3 e 
versículos 1, 3 e 10. Em ato continuo pediu a secretaria que fizesse a leitura da ata da sessão 
anterior e havendo pedido de dispensa da leitura por parte da vereadora Vânia Mascarenhas foi 
colocada em discussão. Em votação foi aprovada. Em seguida foi feito a leitura do Expediente:
Projeto de Lei nº 004/2018 – autoria do Legislativo – Dispõe sobre a revisão salarial dos 
servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. (discussão e 
votação). Projeto de Decreto de nº 001/2018 “Regulamenta o Processo de Avaliação e 
Desempenho em Estágio Probatório da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás 
– PRADEP -CMCC, para fins de estágio probatório – estabilidade horizontal, e dá outras 
providências”. (discussão e votação). Indicação nº. 014/2018, de autoria do Ver. João Nunes 
– PMDB – Indicando ao Executivo Municipal, a construção de pista de ciclovia ao longo da Av. 
Agenor Paiva. (discussão e votação). Indicação nº. 048/2018, de autoria do Ver. Israel dos 
Santos – PHS, indicando ao Executivo Municipal, para que sejam asfaltados os Bairros, Vale do 
Sossego e Santa Vitoria, e que seja instalado a rede de água pluvial, água e esgoto. (discussão 
e votação). PEQUENO EXPEDIENTE: cedida a palavra ao vereador Israel da Marcenaria para 
defesa de sua Indicação n° 048/2018. Discutiu sobre a Indicação os vereadores João Nunes e 
Gesiel Ribeiro que parabenizaram o nobre colega por sua Indicação e mencionaram sua 
importância. Colocada em votação foi aprovada. Cedida a palavra ao vereador João Nunes para 
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defesa de sua Indicação n° 014/2018. Discutiu sobre a Indicação o vereador Israel da 
Marcenaria que discorreu sobre a importância de sua Indicação. Colocada em votação foi 
aprovada. Não havendo mais inscrito no pequeno expediente a Presidência deu início ao
GRANDE EXPEDIENTE: com a palavra a Dra. Roberta dos Santos agradeceu a presença de 
todos. Discorreu sobre a oportunidade a ela confiada de ser a nova Controladora Interna desta 
Casa de Leis. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO 
DIA: colocado em discussão o Projeto de Lei nº 004/2018 – autoria do Legislativo – Dispõe 
sobre a revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras 
providencias. Em votação foi aprovado. Colocado em discussão o Projeto de Decreto de nº 
001/2018 “Regulamenta o Processo de Avaliação e Desempenho em Estágio Probatório da 
Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás – PRADEP -CMCC, para fins de 
estágio probatório – estabilidade horizontal, e dá outras providências”. Em votação foi aprovado. 
Não havendo mais matéria a ser deliberado na ORDEM DO DIA passamos as EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS: não havendo inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser 
deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os vereadores para a Sessão 
Ordinária a ser realizado dia 05 de junho de 2018, terça-feira, as 18h00hs na Vila Ouro Verde. E 
esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora.

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CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
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094 3392-4545
www.canadoscarajas.pa.leg.br
 
PAUTA PARA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º 
(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL 
DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 29/05/2018
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico 
✓ Leitura da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
Projeto de Lei nº 004/2018 – autoria do Legislativo – Dispõe sobre a revisão salarial 
dos servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. 
(discussão e votação) 
Projeto de Decreto de nº 001/2018 “Regulamenta o Processo de Avaliação e 
Desempenho em Estágio Probatório da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos 
Carajás – PRADEP -CMCC, para fins de estágio probatório – estabilidade horizontal, 
e dá outras providências”. (discussão e votação)
Indicação nº. 014/2018, de autoria do Ver. João Nunes – PMDB – Indicando ao 
Executivo Municipal, a construção de pista de ciclovia ao longo da Av. Agenor Paiva.
(discussão e votação)
Indicação nº. 048/2018, de autoria do Ver. Israel dos Santos – PHS, indicando ao 
Executivo Municipal, para que seja asfaltado os Bairros Vale do Sossego e Santa 
Vitoria, e que seja instalado a rede de água pluvial, água e esgoto. (discussão e 
votação)
Rosilene Monteiro Oliveira
 Secretaria Legislativa
 Port. 002/2018