sessao 22 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	22
Date	2018-08-07
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
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Ata da 22ª sessão ordinária do segundo período legislativo, da segunda
sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 07 de agosto
do ano de dois mil e dezoito.
✓ Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior
✓ Primeiro Vice-Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
✓ Segundo Vice-Presidente: Walter Diniz Marques.
✓ Primeiro Secretário: Dionizio José Coutinho dos Santos.
✓ Segundo Secretário: Anderson Mendes dos Reis.
Às dezoito horas e vinte e nove minutos do dia sete de agosto do ano de dois mil e dezoito no
prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora fez um discurso de abertura dos trabalhos do segundo semestre de 2018, e declarou
aberta a sessão. Logo após o Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e
Municipal. Convidou para se assentarem nas cadeiras de honras o prefeito Jeová Andrade, os
Secretários que se fizessem presentes e o Sr. Fabio Queiroga representante da empresa Vale.
Em ato continuo Presidente solicitou ao vereador Gesiel Ribeiro para fazer a leitura do texto
bíblico o qual leu Josué capitulo 1 e versículos de 7 a 9. Em ato continuo pediu à secretaria que
fizesse a leitura da ata da sessão anterior após a leitura foi colocada em discussão. Em votação
foi aprovada. Em seguida foi feito a leitura do Expediente: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
n.º 002/2018. “Modifica a redação do inciso XXIV, do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de
Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providências”. Juntamente com o Parecer da Comissão de
Justiça e Redação (1ª discussão e votação). Indicação nº 018/2018 – autoria do Ver. João
Nunes R. Filho - MDB, indicando ao Executivo Municipal, a implantação do transporte coletivo
regular, com tarifa acessível ao cidadão de baixa renda. (discussão e votação). Indicação nº
061/2018 – autoria do Ver. Israel dos Santos Silva – PHS, indicando ao Executivo Municipal, a
implantação de mecanismo de acesso à internet WI-FI LIVRE E GRATUITO, nas praças
públicas do município de Canaã dos Carajás. (discussão e votação). Indicação nº 062/2018 –
autoria do Ver. Gesiel Gomes Ribeiro – PHS, indicando ao Executivo Municipal a extensão ou
prolongamento de 03 (três) ruas e construção de 03 (três) pontilhões no Córrego Arara, que
corta a Cidade de Canaã dos Carajás, causando a desintegração de alguns bairros da cidade.
(Em discussão e votação). PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador João Nunes
para defesa de sua Indicação n° 018/2018. Colocada em discussão. Em votação foi aprovada.
Com a palavra o vereador Israel da Marcenaria para defesa de sua Indicação n° 061/2018.
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Discutiu sobre a Indicação o vereador Gesiel Ribeiro. Em votação foi aprovada. Com a palavra o
vereador Gesiel Ribeiro para defesa de sua Indicação n° 062/2018. Colocada em discussão. Em
votação foi aprovada. Não havendo mais inscrito no pequeno expediente a Presidência deu
início ao GRANDE EXPEDIENTE: com a palavra o vereador Wilson Leite que cumprimentou a
todos os presentes dando ênfase as mulheres e mencionando os 12 anos da Lei maria da
Penha. Discorreu sobre o período de recesso e inicio das atividades do segundo semestre do
período legislativo. Discorreu também sobre o período de escolha para representantes para
governo federal e estadual, pedindo que todos reflitam e escolham bem seus candidatos.
Mencionou sobre o cenário atual onde os políticos estão desacreditados. Parabenizou a
Fundação Vale, prefeitura e Agência Canaã por estarem fazendo um diagnóstico em relação
aos problemas encontrados no município e buscando soluções para esses problemas.
Mencionou que existem problemas que saem da alçada do município, porém não os dá o direito
de não buscar soluções. Disse que o foco é desenvolver Canaã. Falou que os cidadãos têm que
cobrar os poderes para buscar melhorias. Citou a agricultura familiar como uma válvula de
escape para os problemas atuais. Indagou como que vai desenvolver a agricultura sendo que
60% das terras são da empresa Vale, e ainda as terras que sobram para os agricultores 80%
são reserva legal. Disse que toda sociedade civil organizada tem a responsabilidade tentar
mudar nossa situação atual. Com a palavra a vereadora Vânia Mascarenhas cumprimentou a
todos os presentes. Mencionou seu desejo que a população seja melhor atendida nesse
semestre, que o Executivo revise suas prioridades. Disse que o papel dos Poderes Executivo e
Legislativo e cuidar desse município. Pediu que melhore os atendimentos nas secretarias.
Colocou seu gabinete a disposição para esclarecimentos sobre o que vem ocorrendo no
município. Mencionou que os problemas não são recursos e que a população já está cansada
de tanto ouvir não. Falou sobre as Indicações que não foram atendidas. Indagou sobre como
saber o que já foi realizado do PPA. Discorreu sobre o treinamento e contratação de bombeiros
no município, onde não foi reconhecido nenhum brigadista que já vem prestando trabalho a
anos para o município. Mencionou sobre a falta de direcionamento de recursos para
determinadas secretarias. Cedida a palavra ao vereador Walter Diniz que cumprimentou a todos
os presentes. Discorreu sobre o inicio dos trabalhos no segundo semestre, esperando que seja
de grandes melhorias para a população. Mencionou que quando se fala que está ruim só piora a
situação, com isso temos que ter vontade e atitudes para melhorar cada dia mais. Disse que
Canaã ainda é uma cidade promissora. Falou ainda que Canaã é um dos municípios mais rico
do Pará. Discorreu sobre as desmobilizações ocorrida pelas empresas prestadoras de serviços
para empresa Vale com a implantação do projeto S11D. Disse acreditar que Canaã ainda ira se
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desenvolve muito. Discorreu sobre as questões dos radares implantados no município dizendo
que isso não resolve a questão do trânsito. Com a palavra o vereador João Nunes pediu
despensa dos cumprimentos. Discorreu sobre sua ida a Belém na convenção para candidato ao
governo Helder Barbalho e agradeceu aos colegas que o acompanharam nessa viagem.
Mencionou sobre os dois pré-candidatos para deputado estadual de nosso município e falou
sobre as dificuldades que se encontra nessa campanha. Parabenizou o Secretário Edilson
Valadares pela iniciativa de está construindo uma escola próximo ao residencial Canaã. Sugeriu
que o nome da Escola possa ser José Mendes. Mencionou ao prefeito que está pronto para
fazer oque estiver ao seu alcance. Discorreu sobre uma viagem a jacundá e pode ver lá como a
existem municípios em situação piores que a nossa. Pediu que os Secretários tenham sempre
reuniões com os servidores para que os mesmos possam atender cada dia melhor a população.
Parabenizou a equipe da brigada no nome do Sr. Ademar. Com a palavra o vereador Anderson
Mendes que cumprimentou a todos os presentes. Mencionou sobre sua visita junto com o
Secretário Edilson Valadares aos empresários da faculdade FABIC, onde viu o interesse de se
instalar a faculdade em nosso município. Discorreu sobre as dificuldades em se trazer
empreendimentos ao nosso município. Ressaltou que mesmo as faculdades confirmando sua
vinda para se instalar no Polo Universitário, ainda levara em média de 2 a 3 anos para o MEC
liberar os cursos. Discorreu também sobre a questão de logística de nosso município, que é um
dos motivos que dificultam as empresas a se instalarem aqui. Ressaltou também que são
questões que não depende apenas do município e sim dos governos Estadual e Federal.
Mencionou sobre Fundo Municipal para investir na educação, indagando a discutir sobre o
assunto. Falou que não devemos comparar dizendo que existem município em situação pior que
a nossa e sim trabalhar para melhorar nosso município cada dia mais. Parabenizou o Secretário
de Trânsito Uescley por seu excelente trabalho em frente a essa Secretaria. Cedida a palavra ao
Prefeito Jeová Andrade que cumprimentou a todos os presentes. Discorreu sobre o início e
perspectiva para os trabalhos do segundo semestre no município. Discorreu sobre o
contratempo que o município sofreu após a finalização da instalação do projeto S11D com as
desmobilizações das empresas prestadoras de serviço. Discorreu também sobre queda de
receita, crise nacional e aumento de despesas. Mencionou que o município já passou pelo
momento mais difícil e próximo ano será melhor. Mencionou sobre os recordes de arrecadação
sobre o CEFEM, porém essa arrecadação ainda não superou a queda no ISS. Ressaltou que
esta ocorrendo uma mudança na arrecadação e não um aumento em si. Informou que o dinheiro
do CEFEM não pode ser investido em todas as áreas. Discorreu sobre a qualidade da
alimentação nas escolas. Mencionou sobre a liberação do edital de loteamento no Polo
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Empresarial. E a futura liberação para o Polo Universitário. Discorreu que o governo prioriza a
população desde 2013 no seu primeiro pleito. Cedido a palavra ao Secretário de Planejamento
Sr. Gean Meirey que cumprimentou a todos os presentes. Complementou a fala do prefeito
Jeová Andrade mostrando dados em gráficos com arrecadação de 2013 a 2017 e previsão para
2018. Os triênios de 2019,220 e 2021, previsto no anexo da LDO 2019. Mostrou em gráficos as
principais receitas (ISSQN, CEFEM, ICMS e FPM) no período de 2013 a 2017 e previsão na
LOA 2018. Discorreu sobre as mudanças na arrecadação e estão fazendo o que a Lei permite
com o recurso do CEFEM. Colocou sua Secretaria a disposição de todos para qualquer
esclarecimento. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM
DO DIA: o Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos. Retornando a sessão justificou o
motivo da interrupção da sessão que foi para discutir um requerimento solicitando para adiar a
discussão e votação do PELOM n°002/2018. Colocou em discussão o requerimento da
Vereadora Maria Pereira solicitando que seja adiado a discussão e votação do Projeto de
Emenda à Lei Orgânica n.º 002/2018. “Modifica a redação do inciso XXIV, do artigo 33 da Lei
Orgânica do Município de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providências”. Juntamente com o
Parecer da Comissão de Justiça e Redação. Em votação foi aprovado. Não havendo mais
matérias a serem deliberadas na ORDEM DO DIA passamos as EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da
Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando – se pela
ordem os seguintes Vereadores: Maria Pereira; Dionizio Coutinho; Baiano do Hospital ; João
Nunes; Israel da Marcenaria; Gesiel Ribeiro; Wilson Leite e Junior Garra. E não havendo mais
inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou
a sessão e convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizado dia 14 de
agosto de 2018, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos
membros da mesa diretora.

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