sessao nº 23

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
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Ata da 23ª sessão ordinária do segundo período legislativo, da segunda
sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 14 de agosto
do ano de dois mil e dezoito.
✓ Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior
✓ Primeiro Vice-Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
✓ Segundo Vice-Presidente: Walter Diniz Marques.
✓ Primeiro Secretário: Dionizio José Coutinho dos Santos.
✓ Segundo Secretário: Vânia Lucia A. Mascarenhas da Silva.
Às dezoito horas e quinze minutos do dia catorze de agosto do ano de dois mil e dezoito no 
prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa 
Diretora declarou aberta a sessão com as ausências justificadas dos vereadores Anderson 
Mendes, Israel da Marcenaria e Maria Pereira. Logo após o Presidente solicitou a execução dos 
hinos Nacional, Estadual e Municipal e havendo pedido de dispensa da execução dos hinos por 
parte do vereador João Nunes foi colocado em discussão em votação foi aprovado. Convidou 
para se assentar nas cadeiras de honras o Diretor dos Desbravadores da Igreja Adventista Sr. 
Levi da Silva. Presidente solicitou a vereadora Vânia Mascarenhas para fazer a leitura do texto 
bíblico o qual leu Deuteronômio capitulo 28. Em ato continuo pediu à secretária que fizesse a 
leitura da ata da sessão anterior e havendo pedido de dispensa por parte do vereador Baiano do 
Hospital, foi colocado o pedido em discussão. Em votação foi aprovado. Em seguida foi feito a 
leitura do Expediente: Indicação nº 063/2018 – autoria do Ver. Zilmar Costa A. Junior - “Júnior 
Garra” - PR, indicando ao Executivo Municipal, através da Secretaria responsável faça a 
revitalização da matinha que fica em frente ao Cemitério Municipal. Cercando, iluminando e 
construindo academia ao ar livre, pista de Cooper em volta da mata para que seja usada pelos 
moradores próximos daquela localidade, assim também como construção de guarita de 
segurança. (discussão e votação). Projeto de Lei nº 021/2018 – autoria do Executivo Municipal -
Dispõe sobre a Permissão Administrativa do uso e ocupação dos Bens Públicos Imóveis do 
Município de Canaã dos Carajás, com finalidade de exploração de atividade comercial por 
Pequenos Produtores Rurais e pelas Pessoas Jurídicas descritas na Lei Federal Complementar 
123/2016. (Em apresentação) PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador Junior 
Garra para defesa de sua Indicação n° 063/2018. Discutiram sobre a Indicação os vereadores 
João Nunes e Gesiel Ribeiro. Em votação foi aprovada. Não havendo mais inscrito no pequeno 
expediente a Presidência deu início ao GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo inscritos no 
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Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA: Não havendo matérias a serem
deliberadas na ORDEM DO DIA passamos as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por 
inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara 
Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando – se pela ordem os seguintes 
Vereadores: Gesiel Ribeiro; João Nunes; Wilson Leite e Junior Garra. E não havendo mais 
inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou 
a sessão e convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizado dia 21 de 
agosto de 2018, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos 
membros da mesa diretora.

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PAUTA PARA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º 
(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL 
DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL 
DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
Data: 14/08/2018
Horário: 18:hs 00min
Leitura do texto bíblico
Leitura da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
Indicação nº 063/2018 – autoria do Ver. Zilmar Costa A. Junior - “júnior Garra” -
PR, indicando ao Executivo Municipal, através da Secretaria responsável faça a 
revitalização da matinha que fica em frente ao Cemitério Municipal. Cercando, iluminando 
e construindo academia ao ar livre, pista de Cooper em volta da mata para que seja usada 
pelos moradores próximos daquela localidade, assim também como construção de guarita 
de segurança. (discussão e votação).
Projeto de Lei nº 021/2018 – autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a Permissão 
Administrativa do uso e ocupação dos Bens Públicos Imóveis do Município de Canaã dos 
Carajás, com finalidade de exploração de atividade comercial por Pequenos Produtores 
Rurais e pelas Pessoas Jurídicas descritas na Lei Federal Complementar 123/2016. (Em 
apresentação)
Rosilene Monteiro Oliveira
 
Secretaria 
 
Port. 002/2018