sessao nº 9

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
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Ata da 9ª sessão ordinária do primeiro período legislativo, da primeira sessão legislativa 
anual, da sexta legislatura, realizada no dia 5 de Abril do ano de dois mil e dezessete.
✓ Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior.
✓ Primeiro Vice Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
✓ Segundo Vice Presidente: Walter Diniz Marques.
✓ Primeiro Secretário: Anderson Mendes dos Reis.
✓ Segundo Secretário: Dionísio José Coutinho dos Santos.
Às dezoito horas e quinze minutos do dia cinco de abril do ano de dois mil e dezessete no 
prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa 
Diretora declarou aberta a sessão com a ausência justificada da vereadora Maria Pereira.
Logo após o presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal. Em
seguida o Presidente solicitou ao Vereador João Nunes que fizesse a leitura do texto bíblico.
Em ato continuo o presidente convidou o Sr. Jurandir Secretário de Indústria Comércio e 
Desenvolvimento Econômico, Gladston Paiva Campos Diretor do SAAE, Dr. Hugo 
Leonardo de Faria Procurador Geral do Município e as esposas dos Vereadores Wilson 
Leite, Rael da Marcenaria e Gesiel Ribeiro para tomarem assento nas cadeiras de honras.
Em seguida pediu que a secretaria fizesse a leitura da ata da sessão anterior, após a leitura
foi colocado em discussão em votação foi aprovada. Em seguida foi feito a leitura do 
Expediente: Indicação n°019/2017 – de autoria do Vereador Élio Ferreira da Costa – PMDB. 
Indicando ao Executivo Municipal, que providencie a construção de quadras sintéticas nas 
Vilas Planalto, Ouro Verde, Bom Jesus e Bairro Novo Brasil; Indicação n° 034/2017, de 
autoria do Vereador Anderson Mendes dos Reis – PTB. Indicando que seja formalizado 
pelo Gestor Público deste município, Projeto de Lei de iniciativa obrigatória, no intuito de 
criação de uma Lei que crie o cartão canaense. Após a leitura do relatório da Comissão de 
Direitos Humanos o Presidente dessa Casa de Leis solicitou que a secretaria elaborasse 
uma moção de repúdio para empresa Prosegur a pedido da Comissão de Direitos 
Humanos. PEQUENO EXPEDIENTE: concedida a palavra ao Vereador Élio Ferreira para 
fazer a defesa de sua indicação N° 019/2017. Colocada em discursão. Em votação foi 
aprovada. Com a palavra o Vereador Anderson Mendes para fazer a defesa da sua 
Indicação n°034/2017 discutiram sobre a Indicação os Vereadores Walter Diniz, Wilson 
Leite, Junior Garra, Élio Ferreira, Rael da Marcenaria, João Nunes e Dionizio Coutinho. Em
votação foi aprovada. Não havendo mais inscrito no pequeno expediente passamos ao
GRANDE EXPEDIENTE; concedida a palavra ao Diretor do SAAE, Gladston de Paiva que 
cumprimentou a todos os presentes, falou sobre o ocorrido com a ETE da Rua José Pereira 
costa, mencionou que desde 2005 o SAAE vinha fazendo apenas serviços de manutenção e 
quando assumiu começou a fazer investimentos como poços artesianos e melhorias nas 
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águas. Terceirizou uma empresa para acompanhar a qualidade da água, com fiscalização 
da vigilância sanitária. No ocorrido falou que as duas bombas queimaram e que teve que 
tirar a energia para o eletricista fazer o serviço, justificou ainda que não se faz em um ano 
e meio o que era pra ser feito em dez anos, disse que Canaã é o único Município da região 
que tem a outorga de lançamento de efluentes, informou que já havia dado entrada na para 
a construção de outra ETE, porém o orçamento não atendia. Informou ainda que Junto a 
Secretaria de Meio Ambiente foi criado um TAC, um acordo com a prefeitura para buscar 
uma melhoria em conjunto, afirmando que esse compromisso será levado ao Ministério 
Público. Cedida a palavra ao Vereador Gesiel Ribeiro que cumprimentou todos os 
presentes, discorreu sobre os problemas de segurança pública pelo qual o município vem 
passando, e estando Vereador é cobrado pela população. Parabenizou o Presidente pela 
moção encaminhada ao Deputado João Chamon, falou que fica envergonhado quando ver 
a cidade de Curionópolis tendo Guarda Municipal com uma receita inferior à de Canaã.
Disse ainda que sente-se decepcionado em relação à Assistência Social, pediu para o 
Executivo que encaminhe para treinamento aos servidores da Assistência Social, devido 
receber muitas reclamações de pessoas que foram mal atendidas, não generalizando, pois,
sabe que tem pessoas de boas qualidades. Parabenizou a equipe da Secretaria de Saúde 
que sempre tem o atendido quando procura, agradeceu. Cedida a palavra ao Vereador Élio 
Ferreira, pediu dispensa dos cumprimentos, propôs que o Prefeito providenciasse uma 
fiscalização do Bolsa Família para averiguar os perfis dos usuários, alegando ter pessoas 
que se enquadram no perfil e não tem acesso ao benefício e outras que não tem necessidade 
e tem acesso. Parabenizou o Diretor do SAAE Sr. Gladston de Paiva por sua explanação, 
falou que os Vereadores fizeram seu papel de fiscalização. Relatou sobre a morte covarde 
do Sr. Tião do Ônibus que era uma pessoa solidaria e sempre tentando ajudar a população, 
na oportunidade pediu ao Presidente que verificasse à possibilidade de acionar a Comissão 
dos Direitos Humanos para estarem averiguando os fatos, para que a morte do munícipe 
não ficasse impune. Com a palavra o Vereador Baiano do Hospital cumprimentou a todos 
os presentes, falou que esteve juntamente com o Prefeito em Belém, e na ocasião solicitou 
para ele que contratasse cem pessoas para fazerem um arrastão de limpeza na cidade no 
intuito de acabar com os focos do mosquito da Dengue que também transmite a Zica e 
Chikungunya, na oportunidade solicitou ao Secretário de obras que utilizasse os 
equipamentos da Secretaria para fazer a limpeza dos lotes vazios do município, agradeceu. 
Cedida a palavra ao vereador Anderson Mendes que pediu dispensa dos cumprimentos, 
agradeceu os colegas pela aprovação da sua indicação, mencionou que basta o Executivo 
querer para fazer acontecer. Na oportunidade felicitou o servidor dessa Casa o senhor 
Fernando Bonfim pela passagem do seu aniversário e da mesma forma Associação 
Comercial do Pará pelo seu aniversário. Na oportunidade agradeceu o Prefeito quando o 
mesmo teve o entendimento da sua reclamação em relação à forma de Licitação por Adesão 
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de Atas que a prefeitura vinha fazendo. O Presidente parabenizou o vereador Anderson 
Mendes por suas palavras e também parabenizou o servidor Wellington Bonfim por seu 
aniversário, disse que se sente muito feliz, pois todas as empresas que ganharam as 
licitações dessa Câmara são de Canaã, inclusive teve caso que o contrato foi dividido entre 
empresas. Não tendo mais inscritos no Grande Expediente passamos para as 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se 
gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos 
Carajás, Estado do Pará; pronunciando – se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador 
João Batista; Vereadora Vania Mascarenhas; Vereador Wilson Leite; Vereador Gesiel 
Ribeiro; Vereador Junior Garra; Vereador Dionizio Coutinho e Vereador Walter Diniz. E 
não havendo nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos 
os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizado dia 11 de Abril de 2017, terça-feira, 
as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora.