sessao nº 25

Ata da 25ª sessão ordinária do segundo período legislativo, da segunda sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 28 de agosto do ano de dois mil e dezoito.

Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior

Primeiro Vice-Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.

Segundo Vice-Presidente: Walter Diniz Marques.

Primeiro Secretário: Dionizio José Coutinho dos Santos.

Segundo Secretário: Israel dos Santos Silva



Às dezoito horas e vinte e um minutos do dia vinte e oito de agosto do ano de dois mil e dezoito no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa Diretora declarou aberta a sessão com as ausências justificadas dos vereadores Anderson Mendes e Gesiel Ribeiro. Logo após o Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal, e havendo pedido de dispensa por parte do vereador João Nunes, foi colocado em votação e aprovado a despensa da execução dos hinos. Em ato continuo Presidente solicitou a vereadora Vânia Mascarenhas para fazer a leitura do texto bíblico a qual leu João capitulo 15. O Presidente Convidou para se assentar nas cadeiras de honras o Sr. Alexandre Pereira Prefeito em exercício. Em ato continuo pediu à secretaria que fizesse a leitura da ata da sessão anterior e havendo pedido de despensa da leitura por parte do vereador Baiano do Hospital foi colocada em discussão. Em votação foi aprovada. Em seguida foi feito a leitura do Expediente: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre a admissibilidade da Emenda nº 003/2018 à Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás/PA.  “Modifica a redação do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás, Em votação. Indicação nº 065/2018 de autoria da Ver. João Nunes – MDB, indicando ao Prefeito Municipal a implantação de três redutores de velocidade (lombadas) na avenida Minas Gerais, no bairro Novo Brasil, em discussão e votação. Indicação nº 066/2018 de autoria da Ver. Wilson Leite – PDT, indicando ao Prefeito Municipal contratação de empresa especializada na implantação de fazenda solar para suprir as necessidades de consumo elétrico das repartições públicas, autarquias e secretarias do município de Canaã dos Carajás/PA. (discussão e votação). Indicação nº 067/2018 de autoria da Ver. Wilson Leite – PDT, indicando ao Prefeito Municipal, seja utilizado recurso do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico para financiamento de painéis de capitação de energia solar para micros e médios empresários e pessoas físicas de Canaã dos Carajás/PA, em discussão e votação. PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador João Nunes para defesa de sua Indicação n° 065/2018. Colocada em discussão. Em votação foi aprovada. Cedida a palavra ao vereador Wilson Leite para defesa de suas Indicação n° 066 e 067/2018. Foram colocadas em discussões. Em votação foi aprovada. Não havendo mais inscrito no pequeno expediente a Presidência deu início ao GRANDE EXPEDIENTE: com a palavra ao Prefeito em exercício Sr. Alexandre Pereira que cumprimentou a todos os presentes. Discorreu sobre o período eleitoral. Sobre a eleição da mesa diretora desta Casa pediu aos vereadores que se unem e formem chapa única se for possível. E que a novo Presidente desta Casa ajude o Poder Executivo a fazer seu trabalho. Informou que mandou retirar os quebra-molas que tem no início da cidade em frente ao parque de exposição de agropecuária, devido os assaltos que ocorreram ali. Mencionou quem são seus candidatos e os motivos por votar neles. Pediu desculpas por não está apoiando os candidatos da nossa região. Agradeceu. O Presidente Junior Garra passou a presidência ao seu vice Wilson Leite. Com a palavra o Vereador Junior Garra cumprimentou todos os presentes. Relatou para que fique esclarecido a todos que essa Casa de Leis já está fazendo tudo o que o Sr. Prefeito pediu para que o próximo presidente faça, deu como exemplo os Projetos de Leis que foram aprovados e nenhum foi barrado, também mencionou as sessões extraordinárias que foram realizadas no recesso para aprovação de Projetos. Parabenizou o Sr. Alisson Barbosa Diretor do IBURB, por ter atendido a solicitação do vereador Dionizio Coutinho para desbloquear as ruas das casas da AMEC. Disse ter solicitado informações sobre os loteamentos do município e já recebeu. Informou que muitos dos loteamentos ainda são de responsabilidade dos proprietários. Solicitou a Mesa Diretora que envie um oficio a secretaria competente para notifique todos os loteamentos que estão com suas obrigações atrasadas. O Presidente solicitou a secretária para redigir o oficio a secretaria competente. Com a palavra o vereador Wilson Leite que cumprimentou a todos os presentes. Disse que os políticos não mentem, quem mente é o IBOPE, pois, já está na terceira eleição que as pesquisas não condizem com os resultados. Disse também que o Brasil é o melhor país do mundo, o Pará é o melhor estado e Canaã a melhor cidade, o único problema é que falta alguns ajustes. Mencionou que temos que ver sempre para frente buscando melhorias e esquecer o passado. Solicitou para que seja contratado um engenheiro de base para fiscalizar as obras de asfalto que estão sendo realizadas. Disse que o asfalto no bairro Novo Horizonte é de péssima qualidade. Mencionou criticar sobre os pardais eletrônicos devido os locais que foram colocados. Pediu ao executivo que atenda as Indicações realizadas pois as mesmas são importantes. Sobre a democracia acha importante os padres, pastores, lideres orientem seus fiéis e adeptos a não votarem nos políticos que estão sendo julgados. Encerrou agradecendo e dizendo ser essa a hora de passar o Brasil a limpo. Cedida a palavra a vereadora Maria Pereira que cumprimentou a todos os presentes. Falou que Canaã não pode ser comparada com outros municípios afirmando que nossa arrecadação é superior à de muitas cidades. Discorreu sobre a situação de pontes na divisa do nosso município que estão com sérios problemas e o governo não toma providências. Disse que o nosso município tem condições de construir essas pontes sem precisar de convênio. informou ainda que todos os Projetos que vieram do Executivo foram aprovados, e estão dando condições para ele trabalhar. Pediu que parem de fazer de conta que estão fazendo as manutenções nas ruas e VS e comecem a trabalhar de verdade. Discorreu sobre Entidades que receberam Emendas dos vereadores e a maioria não foram receber. Questionou as que foram receber e não chamaram os vereadores para reconhecer seus trabalhos. Disse ficar desmotivada com essas situações, mais acredita em mudanças. Discorreu sobre uma indicação para melhoria dos pontos dos motos taxis e não sabe quem será atendido. Discorreu sobre o convenio do município com o Detran. Disse que existem pontos bons nesse convênio, porém também existem os ruins citando o caso de famílias que serão prejudicadas pois se alimentavam do dinheiro advindo de frete de moto fretes e com a fiscalização muitas não poderão trabalhar. O Presidente Junior Garra informou onde seria os pontos de taxi e disse que os mesmos ganharão muito com esse novo local. Disse não saber onde será o local para moto táxi. Parabenizou o ex-secretário Zito pela forma que tralhava. Disse que para dá informação precisa ser informado. Cedida a palavra ao vereador Walter Diniz que cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou o prefeito em exercício o Sr. Alexandre Pereira por seu um político democrático e um vice atuante. Discorreu sobre a sessão anterior onde foi mau interpretado juntamente com o vereador Wilson Leite em seus discursos. Disse que respeita muito bem a opinião dos que o criticam. Entende algumas pessoas querer defende a Vale pois trabalham para ela, porem ele não trabalha para Vale então se tiver que falar contra ela falara. Discorreu sobre quem falou mau do nosso município e mostrou as benfeitorias que existem como hospital, postos de saúde, escolas. Discorreu sobre o número de médicos e enfermeiros que atendem no município, qualidade das refeições nas escolas, disse que 70 % do município já tem pavimentação asfáltica. Mencionou sobre o apoio que o município dá em relação a segurança e educação que estão sob responsabilidade do Estado. Disse que certas criticas são deboches ao município. Finalizou dizendo que continuará fazendo seu trabalho que é sua responsabilidade. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA: Nos termos do artigo 184 do Regimento Interno foi colocado em votação Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre a admissibilidade da Emenda nº 003/2018 à Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás/PA.  “Modifica a redação do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás. Parecer aprovado. Conforme determina o parágrafo segundo do artigo 184 do Regimento Interno, foi designado para compor a Comissão Especial para o exame de mérito do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2018, os vereadores, Dionizio Coutinho, João Batista e João Nunes. a qual terá prazo de até trinta dias, a partir de sua constituição, para proferir o parecer. Não havendo mais matérias a serem deliberadas na ORDEM DO DIA passamos as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando – se pela ordem os seguintes Vereadores: João Nunes; Élio Ferreira; Wilson Leite e Junior Garra. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizado dia 04 de setembro de 2018, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora.

ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 
094 3392-4545
www.canadoscarajas.pa.leg.br
 
PAUTA PARA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º 
(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 
6ª (SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 28/08/2018
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico 
✓ Leitura da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre a admissibilidade da 
Emenda nº 003/2018 à Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás/PA. “Modifica 
a redação do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás (Em 
votação)
Indicação nº 065/2018 de autoria da Ver. João Nunes – MDB, indicando ao Prefeito 
Municipal a implantação de três redutores de velocidade (lombadas) na avenida Minas 
Gerais, no bairro Novo Brasil. (discussão e votação). 
Indicação nº 066/2018 de autoria da Ver. Wilson Leite – PDT, indicando ao Prefeito 
Municipal contratação de empresa especializada na implantação de fazenda solar para 
suprir as necessidades de consumo elétrico das repartições públicas, autarquias e 
secretarias do município de Canaã dos Carajás/PA. (discussão e votação). 
Indicação nº 067/2018 de autoria da Ver. Wilson Leite – PDT, indicando ao Prefeito 
Municipal, seja utilizado recurso do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico 
para financiamento de painéis de capitação de energia solar para micros e médios 
empresários e pessoas físicas de Canaã dos Carajás/PA. (discussão e votação). 
Rosilene Monteiro Oliveira
 Secretaria 
 Port. 002/2018