sessao nº 27

  Ata da 27ª sessão ordinária do segundo período legislativo, da segunda sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 11 de setembro do ano de dois mil e dezoito.

Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior.

Primeiro Vice-Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.

Segundo Vice-Presidente: Walter Diniz Marques.

Primeiro Secretário: Anderson Mendes Reis.

Segundo Secretário: Dionizio José Coutinho do Santos.



Às dezoito horas e trinta e um minutos do dia onze de setembro do ano de dois mil e dezoito no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa Diretora declarou aberta a sessão ordinária, com ausência justificada do Vereador Amintas Ferreira. Logo após o Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal, mas a pedido da Vereadora Maria Pereira que solicitou a dispensa da execução dos hinos, sendo aprovada pelos pares a dispensa. Em seguida o Presidente solicitou ao Vereador Wilson Leite para fazer a leitura do texto bíblico o qual leu em Genesis 1°.  Em ato continuo pediu que a secretária que realiza se a leitura da ata da sessão anterior, sendo aprovada posteriormente pelos Vereadores. Em seguida foi feito a leitura do Expediente: Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/2018. “Modifica a redação do inciso XXIV, do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providências”. Juntamente com o Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão Especial (2ª discussão e votação). Parecer da Comissão Especial para análise de mérito do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2018, “Modifica a redação do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás. (em votação). Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2018, “Modifica a redação do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás, juntamente com o Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão Especial (1ª discussão e votação)  Parecer da Comissão Especial para análise de mérito do Projeto de Resolução nº 001/2018, dispõe sobre a alteração da redação do § 6º do artigo 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providencias. (Em votação). Projeto de Resolução nº 001/2018, dispõe sobre a alteração da redação do § 6º do artigo 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providencias. (1ª discussão e votação). Projeto de Lei nº 011/2018, autoria dos vereadores Junior Garra – PR e Anderson Mendes – PTB, dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados Municipal, Estadual e nacional, no Município de Canaã dos Carajás, e dá outras providencias. (discussão única). Indicação nº 068/2018 – autoria do Ver. Walter Diniz Marques - MDB, indicando ao Executivo Municipal, a aquisição de terreno para a construção de um campo de futebol na Vila Bom Jesus. (discussão e votação). Indicação nº 069/2018 – autoria do Verª. Vania Lúcia Mascarenhas – PDT, indicando ao Executivo Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Vale da Benção. (discussão e votação). NO PEQUENO EXPEDIENTE, a presidência facultou a palavra ao Vereador Walter Diniz para defesa de sua Indicação n°068/2018, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e falou sobre a importância deste pedido. Apoiaram e reiteraram esta indicação os Vereadores Maria Pereira; Rael da Marcenaria; Geziel Ribeiro; Wilson Leite. Colocada em votação foi aprovada. Em seguida a presidência facultou a palavra a Vereadora Vania Mascarenhas para defesa de sua Indicação n°069/2018, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e discursou sobre a importância desta sua indicação. Apoiaram e reiteraram sua indicação os Vereadores Maria Pereira; Junior Garra; Wilson Leite; Geziel Ribeiro; Rael da Marcenaria. Colocada em votação a indicação foi aprovada. E não havendo mais inscrito no expediente a Presidência deu início ao GRANDE EXPEDIENTE; facultando a palavra ao Vereador Junior Garra, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes, e falou sobre a solicitação feita em conjunto com a presidência da OAB – Canaã, em que solicitaram o reforço do policiamento militar aqui para o município de Canaã dos Carajás, e que agora foram prontamente atendidos com a vinda de 20 recém formados Policiais Militares para o nosso município. Falou também sobre o convenio que há entre a Vale e a Secretaria de Segurança do Estado, e que nunca foi aplicado na segurança publica de Canaã, e cobrou providencias com urgência. Em seguida a palavra foi concedida ao Vereador Wilson Leite, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes, e falou um pouco sobre a historia do Brasil e sobre as pendencias jurídicas em relação a Reserva da Serra do Rabo, e as atrocidades que a companhia Vale e a entidade ICMBio que é responsável pela preservação da reserva vem realizando com os moradores daquela região, e cobrou para que medidas enérgicas sejam tomadas. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA.A Presidência colocou em segunda discussão e votação Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/2018. “Modifica a redação do inciso XXIV, do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providências”. Juntamente com o Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão Especial Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/2018. “Modifica a redação do inciso XXIV, do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providências”. Juntamente com o Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão Especial. E com a palavra o Vereador Walter Diniz fez uma breve analise das discussões sobre este projeto e sobre qual o intuito desta alteração. . Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida a presidência seguindo os termos do artigo 184 do Regimento Interno, colocou em votação e discussão o Parecer da Comissão Especial para análise de mérito do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2018, “Modifica a redação do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás. Não havendo manifestação, a presidência colocou em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida a presidência seguindo os termos dos artigos do Regimento Interno, colocou em primeira votação e discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2018, “Modifica a redação do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás, juntamente com o Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão Especial. E com a palavra os Vereadores Walter Diniz e Vereadora Maria Pereira, explicaram os motivos da alteração da data de eleição da mesa diretora desta Casa de Leis. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida a presidência seguindo os termos dos artigos do Regimento Interno, colocou em votação e discussão o Parecer da Comissão Especial para análise de mérito do Projeto de Resolução nº 001/2018, dispõe sobre a alteração da redação do § 6º do artigo 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providencias. Não havendo manifestação, a presidência colocou em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida a presidência seguindo os termos dos artigos do Regimento Interno, colocou em primeira votação e discussão o Projeto de Resolução nº 001/2018, dispõe sobre a alteração da redação do § 6º do artigo 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providencias. Não havendo manifestação, a presidência colocou em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida a Presidência colou em discussão e votação única o Projeto de Lei nº 011/2018, autoria dos vereadores Junior Garra – PR e Anderson Mendes – PTB, dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados Municipal, Estadual e nacional, no Município de Canaã dos Carajás, e dá outras providencias. E com a palavra o Vereador Anderson Mendes cumprimentou a todos os presentes, e fez uma breve explanação sobre o intuito deste projeto, e pediu o apoio dos demais vereadores. Contribuíram com a fala do Vereador Anderson, externando o seu voto positivo os Vereadores: Walter Diniz, Maria Pereira, Junior Garra, Israel da Marcenaria, Wilson Leite. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. E não havendo mais matéria a ser deliberado na ORDEM DO DIA, a presidência deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando – se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereadora Maria Pereira; Vereador Geziel Ribeiro; Vereador Wilson Leite e Vereador Presidente Junior Garra. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 18 de setembro de 2018, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora.

ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 
094 3392-4545
www.canadoscarajas.pa.leg.br
 
PAUTA PARA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º 
(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 
6ª (SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 11/09/2018
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico 
✓ Leitura da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/2018. “Modifica a redação do inciso XXIV, 
do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras 
providências”. Juntamente com o Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer 
da Comissão Especial (2ª discussão e votação).
Parecer da Comissão Especial para análise de mérito do Proposta de Emenda à Lei 
Orgânica nº 003/2018, “Modifica a redação do artigo 54 da Lei Orgânica do Município 
de Canaã dos Carajás. (em votação). 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2018, “Modifica a redação do artigo 54 da 
Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás, juntamente com o Parecer da 
Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão Especial (1ª discussão e 
votação) 
Parecer da Comissão Especial para análise de mérito do Projeto de Resolução nº 
001/2018, dispõe sobre a alteração da redação do § 6º do artigo 8º do Regimento Interno 
da Câmara Municipal do Município de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras 
providencias. (Em votação)
Projeto de Resolução nº 001/2018, dispõe sobre a alteração da redação do § 6º do 
artigo 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de Canaã dos 
Carajás/PA, e dá outras providencias. (1ª discussão e votação).
Projeto de Lei nº 011/2018, autoria dos vereadores Junior Garra – PR e Anderson 
Mendes – PTB, dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica 
às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados Municipal, Estadual e nacional, no 
Município de Canaã dos Carajás, e dá outras providencias. (discussão única).
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 
094 3392-4545
www.canadoscarajas.pa.leg.br
 
Indicação nº 068/2018 – autoria do Ver. Walter Diniz Marques - MDB, indicando 
ao Executivo Municipal, a aquisição de terreno para a construção de um campo de 
futebol na Vila Bom Jesus. (discussão e votação). 
Indicação nº 069/2018 – autoria do Verª. Vania Lúcia Mascarenhas – PDT, 
indicando ao Executivo Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva no 
Bairro Vale da Benção. (discussão e votação). 
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria
Port. 002/2018