sessao nº 32

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
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Ata da 32ª sessão ordinária do segundo período legislativo, da segunda
sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 16 de outubro
do ano de dois mil e dezoito.
✓ Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior
✓ Primeiro Vice-Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
✓ Segundo Vice-Presidente: Walter Diniz Marques.
✓ Primeiro Secretário: Dionizio José Coutinho dos Santos.
✓ Segundo Secretário: Amintas Ferreira de Oliveira.
Às dezoito horas e dezesseis minutos do dia dezesseis de outubro do ano de dois mil e dezoito
no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa 
Diretora declarou aberta a sessão com a ausência justificada do vereador Anderson Mendes.
Logo após o Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal, e 
havendo pedido de dispensa da execução dos hinos por parte do vereador João Nunes foi 
colocado em discussão, em votação foi aprovado. Em ato continuo Presidente solicitou ao
vereador João Nunes para fazer a leitura do texto bíblico o qual leu em Salmo capitulo 139. Em 
ato continuo pediu à secretária que fizesse a leitura da ata da sessão anterior e havendo pedido 
de despensa da leitura por parte do vereador Gesiel Ribeiro foi colocada em discussão. Em
votação foi aprovada. Em seguida foi feito a leitura do Expediente: Indicação nº 075/2018 –
autoria do Ver. Zilmar Costa Aguiar Junior -PR, indicando ao Executivo Municipal, afim de se 
determinar a alteração do sentido do fluxo de veículos, para mão dupla na Avenida JK, em todo 
seu trecho. (discussão e votação). Indicação nº 076/2018 – autoria do Ver. Gesiel Gomes Ribero 
– PHS, indicando ao Executivo Municipal, em REGIME DE URGENCIA, a extensão da rua 
Carlos Gomes, no Bairro Vale Verde. Para atender a necessidade da indicação faz-se 
necessário a indenização da área solicitada. (discussão e votação). Indicação nº 077/2018 –
autoria do Ver. João Nunes – MDB, indicando ao Executivo Municipal, para que proceda à 
revisão do Código Tributário Municipal, no que tange aos valores referentes às diárias para 
veículos removidos para o pátio do SETTRAN – Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte 
de Canaã dos Carajás/PA, que são calculadas em UFM – Unidade Fiscal do Município. 
(discussão e votação). MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO: Projeto de Lei nº. 027/2018, autoria 
do Executivo Municipal - “Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável –
FMDRS de Canaã dos Carajás e dá outras providências”. Projeto de Lei nº. 028/2018, autoria do 
Executivo Municipal - “Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 691/2015, que Dispõe 
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sobre a Criação do Sistema de Habitação de Interesse Social – SMHIS no âmbito do Município 
e dá outras providências”. PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador Junior Garra
para defesa de sua Indicação n° 075/2018. Colocada em discussão, os vereadores Baiano do 
Hospital, Israel dos Santos, Gesiel Ribeiro e João Nunes parabenizaram o nobre colega por sua
Indicação e deram seu apoio. Colocada em votação foi aprovada. Cedida a palavra ao vereador 
Gesiel Ribeiro para defesa de sua Indicação n° 076/2018. Colocada em discussão, os 
vereadores João Nunes e Israel dos Santos demostraram seu apoio ao nobre colega e a real 
necessidade da Indicação. Colocada em votação foi aprovada. Cedida a palavra ao vereador 
João Nunes para defesa de sua Indicação n° 077/2018. Colocada em discussão, a vereadora 
Maria Pereira e os demais vereadores Dionizio Coutinho, Gesiel Ribeiro e Walter Diniz 
parabenizaram o nobre colega por sua Indicação e mostraram sua real necessidade. Colocada 
em votação foi aprovada. Não havendo mais inscrito no pequeno expediente a Presidência deu 
início ao GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo inscritos no Grande Expediente passou se para
a ORDEM DO DIA: Não havendo matérias a serem deliberadas na ORDEM DO DIA passamos 
as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se 
gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, 
Estado do Pará; pronunciando – se pela ordem os seguintes Vereadores: Baiano do Hospital;
João Nunes; Gesiel Ribeiro; Maria Pereira; Wilson Leite e Junior Garra. E não havendo mais 
inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou 
a sessão e convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizado dia 23 de 
outubro de 2018, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos 
membros da mesa diretora.

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CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 
094 3392-4545
www.canadoscarajas.pa.leg.br
 
PAUTA PARA 32ª (TRIGESIMA SEGUNDA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º 
(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 
6ª (SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 16/10/2018
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico 
✓ Leitura da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO ÚNICA
Indicação nº 075/2018 – autoria do Ver. Zilmar Costa Aguiar Junior -PR, indicando 
ao Executivo Municipal, afim de se determinar a alteração do sentido do fluxo de 
veículos, para mão dupla na Avenida JK, em todo seu trecho. (discussão e votação).
Indicação nº 076/2018 – autoria do Ver. Gesiel Gomes Ribero – PHS, indicando ao 
Executivo Municipal, em REGIME DE URGENCIA, a extensão da rua Carlos Gomes, 
no Bairro Vale Verde. Para atender a necessidade da indicação faz-se necessário a 
indenização da área solicitada. (discussão e votação).
Indicação nº 077/2018 – autoria do Ver. João Nunes – MDB, indicando ao Executivo 
Municipal, para que proceda à revisão do Código Tributário Municipal, no que tange 
aos valores referentes às diárias para veículos removidos para o pátio do SETTRAN –
Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Canaã dos Carajás/PA, que são 
calculadas em UFM – Unidade Fiscal do Município. (discussão e votação).
 MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei nº. 027/2018, autoria do Executivo Municipal - “Cria o Fundo 
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMSRS de Canaã dos Carajás e dá 
outras providências”. 
Projeto de Lei nº. 028/2018, autoria do Executivo Municipal - “Altera e acresce 
dispositivos da Lei Municipal nº 691/2015, que Dispõe sobre a Criação do Sistema de 
Habitação de Interesse Social – SMHIS no âmbito do Município e dá outras 
providências”. 
 Rosilene Monteiro Oliveira
 Secretaria 
 Port. 002/2018