sessao nº 35

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
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Ata da 35ª sessão ordinária do segundo período legislativo, da segunda
sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 06 de novembro
do ano de dois mil e dezoito.
✓ Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior.
✓ Primeiro Vice-Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
✓ Segundo Vice-Presidente: Anderson Mendes dos Reis.
✓ Primeiro Secretário: Dionizio José Coutinho do Santos.
✓ Segundo Secretário: João Nunes Rodrigues Filho.
Às dezoito horas e doze minutos do dia seis de novembro do ano de dois mil e dezoito no prédio 
da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa Diretora declarou aberta a 
sessão ordinária, com ausência justificada do Vereador Walter Diniz. Logo após o Presidente 
solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal. Em seguida o Presidente solicitou 
ao Vereador Geziel Ribeiro para fazer a leitura do texto bíblico o qual leu em Salmo 103. Em ato 
continuo pediu que a secretária realizasse a leitura da ata da sessão anterior, mas a pedido da
Vereadora Vania Mascarenhas e Vereador Baiano do Hospital que solicitaram a dispensa da 
leitura da ata, sendo aprovada pelos pares a dispensa; e em seguida foi aprovada posteriormente 
pelos Vereadores a ata. Logo após foi convidado para se assentar nas cadeiras de honra da 
Câmara, o senhor Gidalton Clovis – Diretor Presidente da FUNCEL; o Senhor Daniel –
Representante da Associação de Produtores da Comunidade Serra do Rabo; o Senhor Marcelo 
Augusto – Representante da AMPEC. Em seguida a Presidência convidou a Secretaria Geral para 
fazer a leitura da Materias e do Expediente: Projeto de Lei nº 025/2018 – autoria do Executivo 
Municipal – “Dispõe sobre a alteração das Funções e Sub Funções da Lei 794/2017, que institui 
o Plano Plurianual 2018-2021 e dá outras providencias. (2ª discussão e votação). Projeto de 
Lei nº 032/2018 – autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre a alteração da Lei 
Orçamentaria Anual referente ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde – unidade 
orçamentaria pertencente a Administração direta da Prefeitura de Canaã dos Carajás, mediante 
a previsão de Novos Recursos e dá outras providencias. (em Apresentação). E não havendo
inscritos no pequeno expediente a Presidência deu início ao GRANDE EXPEDIENTE; facultando 
a palavra ao Senhor Daniel – Presidente da associação dos Produtores da Serra do Rabo; que 
inicialmente cumprimentou a todos os presentes, e fez um breve histórico da instituição ao qual 
ele representa e os anseios que aqueles humildes produtores rurais necessitam com urgência. 
Falou ainda sobre a necessidade de assistência técnica rural e apoio com maquinários de plantios 
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para aqueles produtores, e finalizou a sua fala agradecendo a oportunidade e conta com o apoio
dos vereadores. Em seguida a palavra foi facultada ao senhor Marcelo Augusto – Representante 
da AMPEC; onde agradeceu ao apoio recebido por parte de alguns vereadores, na aquisição do 
equipamento de som para a realização do evento do Circuito Cultural e a infraestrutura para 
organização do evento. Em seguida a palavra foi facultada ao Vereador Wilson Leite, que 
cumprimentando a todos os presentes, e agradeceu a presença dos produtores rurais da 
associação Serra do Rabo, e a necessidade de se dar uma atenção especial a esta negociação 
sobre a desapropriação dos produtores que residem dentro da área esta demarcada para ser a 
área de reserva ambiental federal, e que ate esta data a Companhia Vale e o Instituto ICMBIL não 
deram a devida atenção as reivindicações dos produtores que ali possuem suas terras, e que o 
legislativo necessita estar ao lado desses produtores para garantir o direito a indenização. Falou 
ainda sobre a sua renuncia como Líder do Governo, e os motivos que o levaram a esta decisão, 
sendo uma delas o não cumprimento de acordos e compromissos básicos, como o de manter 
serviços essenciais na cidade. Falou ainda sobre as dificuldades que a Secretária de Saúde vem 
realizando com deficiência; e sobre as licitações que estão sendo ganhadas somente por uma ou 
duas empresas; e falou sobre as placas das obras que não estão sendo colocadas durante a 
execução das mesmas, e cobrou do Executivo Municipal as devidas providencias. Em seguida a 
palavra foi facultada a Vereadora Vania Mascarenhas, que inicialmente cumprimentou a todos os 
presentes, e falou que está disposta a assinar a qualquer CPI que queiram criar dentro do âmbito 
municipal, e falou sobre os acontecimentos ocorridos na Câmara Municipal com a despensa dos 
Assessores Parlamentares o que ocorreu grande desgaste na mídia bombardeando os 
vereadores que seriam os culpados; mas que gostaria de deixar registrado que não concordou 
com os cortes de empregos e que muitos destes funcionários são chefes de família, sendo 
preocupante a situação ao qual os mesmos estão enfrentando; e espera que a situação seja 
normalizada o mais breve possível. Logo após a palavra foi facultada ao Vereador Baiano do 
Hospital, que cumprimentou a todos os presentes e reiterou a fala da Vereadora Vania 
Mascarenhas e também se compadeceu com a situação dos funcionários que foram dispensados 
e a angustia dos familiares sobre a preocupação do desemprego numa época tão pouco propicia. 
Com a palavra o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Junior Garra explanou as ações que 
o levaram a realizar cortes nas despesas das contas da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás.
Não havendo mais inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA. A
Presidência colou em senda discussão e votação o Projeto de Lei nº 025/2018, autoria do 
Executivo Municipal; – “Dispõe sobre a alteração das Funções e Sub Funções da Lei 794/2017, 
que institui o Plano Plurianual 2018-2021 e dá outras providencias. – “Dispõe sobre a alteração 
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das Funções e Sub Funções da Lei 794/2017, que institui o Plano Plurianual 2018-2021 e dá 
outras providencias. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. E não 
havendo mais matéria a ser deliberado na ORDEM DO DIA, a presidência deu início as 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado 
nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do 
Pará; pronunciando – se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereadora Maria Pereira; Vereador 
Gesiel Ribeiro; Vereador Dionísio Coutinho; Vereador Presidente Junior Garra; Vereador Wilson 
Leite. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser 
deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os vereadores para a Sessão 
Ordinária a ser realizada dia 13 de novembro de 2018, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após 
lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora.

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PAUTA PARA 35ª (TRIGESIMA QUINTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) 
PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) 
LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -
PA.
✓ Data: 06/11/2018
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico 
✓ Leitura da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
Projeto de Lei nº 025/2018 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a 
alteração das Funções e Sub Funções da Lei 794/2017, que institui o Plano Plurianual 
2018-2021 e dá outras providencias. (2ª discussão e votação)
Projeto de Lei nº 032/2018 – autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre a 
alteração da Lei Orçamentaria Anual referente ao orçamento do Fundo Municipal de 
Saúde – unidade orçamentaria pertencente a Administração direta da Prefeitura de 
Canaã dos Carajás, mediante a previsão de Novos Recursos e dá outras providencias. 
(em Apresentação).
Rosilene Monteiro Oliveira
 Secretaria/CMCC
 Port. 002/2018