sessao nº 36

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
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Ata da 36ª sessão ordinária do segundo período legislativo, da segunda
sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 13 de novembro
do ano de dois mil e dezoito.
✓ Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior.
✓ Primeiro Vice-Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
✓ Segundo Vice-Presidente: Walter Diniz Marques.
✓ Primeiro Secretário: Anderson Mendes dos Reis.
✓ Segundo Secretário: Dionizio José Coutinho do Santos.
Às dezoito horas e quinze minutos do dia treze de novembro do ano de dois mil e dezoito no 
prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa Diretora declarou 
aberta a sessão ordinária, com ausências justificadas dos Vereadores Israel da Marcenaria e 
Geziel Ribeiro. Logo após o Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e 
Municipal, mas a pedido do Vereador João Nunes que solicitou a dispensa da execução dos hinos, 
sendo aprovada pelos pares a dispensa. Em seguida o Presidente solicitou ao Vereador Wilson 
Leite para fazer a leitura do texto bíblico o qual leu em João, 16 e 17. Em ato continuo pediu que 
a secretária realizasse a leitura da ata da sessão anterior, mas a pedido do Vereador Baiano do 
Hospital que solicitou a dispensa da leitura da ata, sendo aprovada pelos pares a dispensa; e em 
seguida foi aprovada posteriormente pelos Vereadores a ata. Em seguida a Presidência convidou 
a Secretaria Geral para fazer a leitura da Matérias e do Expediente: MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº. 031/2018, autoria do Executivo Municipal - “Dispõe Sobre a 
Desapropriação por Utilidade Pública de Imóvel Urbano destinado a abrigar a nova sede da 
Câmara Municipal de Vereadores do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências”.
Indicação nº 080/2018 – autoria da Verª Vânia Lucia Mascarenhas – PDT, indicando ao 
Executivo Municipal, a reforma e a cobertura das quadras de desporte do Bairro Residencial 
Canaã dos Carajás. Indicação nº 082/2018 – autoria da Verª Maria Pereira – PDT, indicando 
ao Executivo Municipal, a necessidade de proceder a Pavimentação Asfáltica com Saneamento 
Básico na rua Canaã, Bairro Vale do Sossego – Canaã dos Carajás. Indicação nº 083/2018 –
autoria do Ver. Wilson Antônio da Silva Leite – PDT, indicando ao Executivo Municipal, a 
construção e instalação de uma caixa d’agua para abastecer a Vila Nova Jerusalém. MATÉRIAS 
DE APRESENTAÇÃO: Projeto de Lei nº. 030/2018, autoria do Executivo Municipal - “Dispõe 
sobre o Sistema Municipal de Cultura de Canaã dos Carajás/PA, seus Princípios, Objetivos, 
Estruturas, Organização, Gestão, interrelações entre seus componentes, Recursos Humanos, 
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sobre a criação e funcionamento do Fundo Município da Cultura de Canaã dos Carajás/PA –
FMCC e do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, e dá outras providências”. Projeto 
de Lei nº. 033/2018, autoria do Executivo Municipal - “Dispõe sobre a contratação por tempo 
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos 
do inciso IX do Artigo 37 da Constituição da República Federal e dá outras providências”. Projeto 
de Lei nº. 035/2018, autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a Criação e o Topônimo da 
Escola Municipal de Educação Básica José Mendes de Andrade e das outras providências”. No 
Pequeno Expediente, a Presidência da Mesa facultou a palavra a Vereadora Vania Mascarenhas
para defesa de sua Indicação n°080/2018, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes 
e falou sobre a importância deste pedido de sua indicação. Colocada em votação foi aprovada. 
Em seguida a presidência facultou a palavra a Vereadora Maria Pereira para defesa de sua 
Indicação n°082/2018, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e falou sobre a 
importância deste pedido de indicação. Colocada em votação foi aprovada. Logo após a 
presidência facultou a palavra ao Vereador Wilson Leite para defesa de sua Indicação n°083/2018, 
que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e falou sobre a importância deste pedido de 
indicação para a comunidade ao qual ele solicita está benfeitoria. Apoiaram e reiteraram esta 
indicação o Vereador Presidente Junior Garra. Colocada em votação foi aprovada. E não havendo
mais inscritos no pequeno expediente a Presidência deu início ao GRANDE EXPEDIENTE;
facultando a palavra ao Senhor Francisco Fernandes – Medico e Cirurgião Ortopedista; que 
inicialmente cumprimentou a todos os presentes, e fez um breve histórico de seu trabalho aqui no 
Município de Canaã dos Carajás, e sobre as dificuldades e conquistas que passou nesta região e 
neste país. Falou sobre a sua conquista de ter conseguido regularizar a sua documentação para 
poder voltar a trabalhar no Brasil. E demonstrou o seu compromisso com este país e com o 
Município de Canaã, e finalizando a sua fala agradecendo a oportunidade e o apoio que recebeu 
de todos os companheiros. Em seguida a palavra foi facultada ao Vereador João Nunes, que 
inicialmente cumprimentou a todos os presentes, e parabenizou ao Doutor Francisco pela sua 
conquista, e reiterou o belíssimo trabalho por ele realizado aqui em nosso município, salvando 
vidas e realizando muitas cirurgias que sempre são encaminhadas a cidades maiores, ele como 
um bom profissional renomado que é, realizava as mesmas aqui em nosso município. Em seguida 
a presidência facultou a palavra ao Vereador Baiano do Hospital, que inicialmente cumprimentou 
a todos os presentes, e reforçou o seu apoio ao Doutor Francisco e relatou os grandes benefícios
que ele veio realizando ao longo dos anos de trabalho prestados a população desta cidade. Logo 
após a presidência facultou a palavra ao Vereador Dionísio Coutinho, que inicialmente 
cumprimentou a todos os presentes, e falou sobre o processo dolorido e conturbado que sofreu o 
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Doutor Francisco durante a cassação da sua licença de CRM para trabalhar aqui em nosso país, 
e o sentimento que ficou em toda a população e nos agentes políticos por não ter podido realizar 
nenhuma forma de ajuda para regularizar essa situação. Mas o Doutor Francisco, com toda a sua 
força de vontade, ergueu a cabeça, foi a luta, estudou e revalidou a sua licença de CRM neste 
país, e hoje pode voltara contribuir com aplicação da sua medicina e de sua experiencia como 
medico renomado e cirurgião. Com a palavra o Vereador Presidente Junior Garra, ressaltou o 
bom trabalho que o Doutor Francisco realizou em nosso Município, e sugeriu que fosse formulado 
pela Câmara Municipal uma moção e enviada ao Prefeito Municipal para que possa ser realizada 
a contratação dos serviços prestados pelo doutor, para que possa voltar a realizar seus 
procedimentos em nosso hospital municipal. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente 
passou se para a ORDEM DO DIA. A Presidência colocou em discussão e votação o Projeto de 
Lei nº 031/2018, autoria do Executivo Municipal; – “Dispõe Sobre a Desapropriação por 
Utilidade Pública de Imóvel Urbano destinado a abrigar a nova sede da Câmara Municipal de 
Vereadores do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências”. Usaram da palavra os 
Vereadores Vania Mascarenhas, Maria Pereira e Wilson Leite, para exporem os motivos aos quais 
o levariam a se posicionar contrários a aprovação deste projeto, deixando registrado os seus votos 
contrários. Também fizeram uso da palavra os Vereadores João Nunes e Walter Diniz para 
exporem os motivos aos quais apoiavam a aprovação do referido projeto. Não havendo mais 
manifestações, foi colocado em votação o Projeto de Lei, sendo aprovado por oito votos a favor e 
três contrários, sendo que nesta votação, por força regimental foi contabilizado o voto do 
Presidente da Mesa Diretora. E não havendo mais matéria a ser deliberado na ORDEM DO DIA, 
a presidência deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo
discurso encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de 
Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando – se pela ordem os seguintes Vereadores:
Vereadora Maria Pereira; Vereador João Nunes; Vereador Wilson Leite; Vereador Presidente 
Junior Garra. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser 
deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os vereadores para a Sessão 
Ordinária a ser realizada dia 20 de novembro de 2018, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após 
lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora.