sessao nº 1

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 4º sessão ordinária do primeiro período legislativo, da primeira sessão
legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 02 de Março do ano de dois mil
e dezessete.
Y Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior.
Y Primeiro Vice Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite
Y Segundo Vice Presidente: Walter Diniz Marques
Y” Primeiro Secretário: Anderson Mendes dos Reis.
Y Segundo Secretário: Dionizio Coutinho.
Às dezoito horas e quinze minutos do dia dois de março do ano de dois mil e dezessete
no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás, o Presidente da
Mesa Diretora declarou aberta a sessão, com a ausência justificada do vereador João
Batista Gustavo. Logo após o presidente solicitou a execução dos hinos Nacional,
Estadual e Municipal. Em seguida o Presidente solicitou ao vereador Wilson Leite que
fizesse a leitura do texto bíblico. Em ato continuo pediu que a secretaria fizesse a leitura
da ata da sessão anterior, após a leitura foi colocado em discursão, O Vereador Wilson
Leite pediu para que constasse na ata a palavra do Vereador Walter Diniz em relação ao
decreto que isenta a taxa de iluminação publica, o qual não é de seu conhecimento se essa
lei foi regulamentada, em votação, foi aprovada. Em seguida foi feito a leitura do
Expediente: Oficio Nº 062/2017 Secretaria de Governo - Indicando o Vereador Dionizio
Coutinho Como líder do Governo na Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA.
Requerimento Nº 001/2017 Autoria da Mesa Diretora — CMCC: Solicitando à alteração do
nome do vereador Junior Garra para Zilmar Costa Aguiar Junior na ata da sessão de
posse dos vereadores. Indicação Nº007/2017 Autoria do Vereador Gesiel Ribeiro - PHS,
Indicando ao Executivo Municipal a instalação de placas de estacionamento de ônibus na
frente de escolas públicas e privadas do município de Canaã dos Carajás, Indicação
Nº008/2017 Autoria Vereador Junior Garra - PR, Indicando que seja criado dentro da
Secretaria de Habitação, um programa para doação de lotes a pessoas comprovadamente
carentes residentes no nosso município. Indicação Nº009/2017 Autoria Vereador João
Nunes - PMDB, Indicando ao Executivo Municipal que seja criado um programa de
construção e recuperação das calçadas das ruas do município; Indicação Nº 010/2017
Autoria do vereador Anderson Mendes - PTB, Indicando ao Executivo Municipal que
seja procedido a locação de veículo tipo micro-ônibus ou ônibus para transporte dos
universitários para cidade de Parauapebas. Em ato continuo o presidente convidou o
Advogado Dr. Marcos Tavares para tomarem assento nas cadeiras de honra. No
PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente fez a defesa do requerimento 001/2017 de
autoria da Mesa Diretora. Discorreu o Presidente sobre a importância da retificação da

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Ata de Eleição e Posse da Mesa Diretora, realizada em primeiro de janeiro de 2017, para
atender as exigências da Receita Federal e do Tribunal de contas dos Municípios no que
diz respeito ao seu nome de domínio Legal. Devendo constar na referida Ata seu nome,
pré-nome e sobrenome, qual seja Zilmar costa Aguiar Junior. Colocada em discursão e
votação foi aprovada. Concedida a palavra ao vereador Gesiel Ribeiro Para defesa de sua
indicação nº 007/2017. Discutiram sobre a indicação os Vereadores Junior Garra e Rael da
Marcenaria onde parabenizaram pela importância da indicação e deram seu apoio.
Colocada em votação foi aprovada. Foi passada a presidência ao vereador Wilson Leite, a
enquanto o vereador Junior Garra Fez a defesa de sua indicação nº008/2017, onde |
discutiram em comum acordo os vereadores Wilson Leite, Maria Pereira, Gesiel Ribeiro, ta a
Rael da Marcenaria e Elio Ferreira, parabenizando o Nobre colega pela importância da VB 3
indicação e sua pertinência. Colocada em votação foi aprovada. Foi concedida a palavra
ao vereador João Nunes para defesa de sua Indicação nº009/2017, em discussão os
vereadores Elio Ferreira, Maria Pereira e Gesiel Ribeiro Parabenizaram o nobre colega
pela indicação e ambos deram seu total apoio. Colocada em votação foi aprovada.
Concedida a palavra ao vereador Anderson Mendes para defesa da sua indicação nº
010/2017. Discutiram em comum acordo sobre a indicação os Vereadores Elio Ferreira,
Vania Mascarenhas, João Nunes, Wilson Leite, Walter Diniz, Maria Pereira e Junior
Garra. Ambos parabenizaram o nobre colega pela indicação e deram total apoio. Também
mostraram a real importância para que essa indicação fosse aprovada. Colocada em
votação foi aprovada. GRANDE EXPEDIENTE; concedida a palavra ao Dr. Marcos
Tavares Presidente da Comissão dos Direitos Humanos OAB - Canaã dos Carajás.
Superado de improviso fez a leitura do preambulo da constituição federal, disse que com
muita tristeza e indignação veio usar essa tribuna, para fazer a defesa dos direitos
humanos, devido a um fato ocorrido onde pai e filho ao fazer uma cerca delimitando a
suas terras, foram agredidos por uma empresa de segurança que presta serviço para
empresa Vale. Segundo o advogado a construção da cerca já era judicialmente obrigação
da empresa Vale, como já se fazia aproximadamente dois anos e a empresa não tomara
atitude de construção, Eles resolveram construir por conta própria. Ainda informou que a
empresa Vale disse que era invasores, porem eles faziam uso apenas de alicates e arames,
e sem direto a defesa foram agredidos. O caso chegou a repercutir na impressa
internacional. Ele pediu ao presidente desta Casa que fosse criado uma comissão de
inquérito para apurar o caso. O presidente em nome dos demais vereadores parabenizou
o Dr. Marcos Tavares, e informou que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, já
está atuando em relação do ocorrido em busca de esclarecimentos. Concedida a palavra
ao vereador Baiano do Hospital, cumprimentou a todos os presentes, e mostrou sua total
indignação com as altas taxas de iluminação publica cobrada dos moradores de baixa
renda do residencial Canaã pela Celpa. Solicitou ao Presidente que fizesse um Oficio ao
fício de Canaã dos Carajás

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gerente da Celpa para vim aqui nessa Casa prestar esclarecimentos desses altos valores
de energia. Com a palavra o vereador Dionizio Coutinho cumprimentou a todos os
presentes, agradeceu ao Chefe do poder Executivo por tê-lo indicado como Líder do
Governo. Explanou sobre a liberdade de expressão aqui nessa Casa de Leis. Também
informou que estará atento para responder o mais rápido possível os requerimentos
dessa Casa em relação ao Executivo. Complementou sobre a fala do Dr. Marcos Tavares,
que nada justificaria as agressões sofridas pelo Sr. Jorge e seu Filho. Discorreu sobre o
momento de retração da economia do País, onde também afeta o nosso município. Outro
fator que faz nosso município sofrer essa crise é o numero defasado de moradores real
em relação ao censo do IBGE. Informou que já foi solicitado pelo poder Executivo, uma
nova recontagem da população, caso não seja atendido o próximo censo será apenas em
2020, e até lá o Poder Executivo fara o possível para atender cada vez melhor a
população. Concedida a palavra ao vereador Walter Diniz, pediu despensa dos
cumprimentos, recapitulou a indicação do vereador Anderson Mendes onde mostra as
varias saídas para que fossem atendidos os alunos que estudam em Parauapebas. Ainda
fez uma comparação sobre os altos lucros das empresas contratadas pela prefeitura, com
isso deveriam ter ajudado os estudantes de nível superior com o transporte para a cidade
de Parauapebas. Repudiou os atos da empresa de segurança que presta serviços para
empresa Vale, em relação às agressões feitas ao Sr. Jorge e seu filho, ainda falou que esses
funcionários não estão aptos a trabalharem com seres humanos, também mencionou que
já houve óbito devido as ações de truculências dessa empresa. Pediu para que a comissão
de direitos humanos dessa Casa busque o máximo de informações para esclarecimentos
da ação covarde dessa empresa. Cedida a palavra ao vereador João Nunes, pediu
dispensa dos cumprimentos, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos dessa
Casa pediu para que os demais vereadores formassem uma comissão para irem até o
local do ocorrido, juntamente com a família, representante da Vale e os seguranças da
empresa, para maiores esclarecimento. Também mencionou que a ação da empresa de
segurança é inadmissível, não podemos aceitar pessoas serem agredidas, principalmente
Por empresas que levam nossas riquezas. Com a palavra o vereador Junior Garra, pediu
dispensa dos cumprimentos, discorreu sobre o convênio de 5 milhões de reais da
empresa Vale com o Estado para investimento em segurança publica, indagou aos
presentes de quem já precisou do apoio da policia mais não pode ser atendido imediato
por falta de efetivo. Discorreu ainda sobre o valor de 1,5 milhões de reais parados em
uma conta do convênio, que já tem 500 mil reais de juros, e o município sofrendo
precisando de segurança. Falou ainda que se sente envergonhado por fazer parte dessa
classe politica do país e principalmente do nosso Estado onde o governador é um
irresponsável, que com esse convênio poderia dobrar o efetivo policial de Canaã.
Solicitou a Mesa Diretora que convidasse um representante da vale para fazer uma
as ' 3

ESTADO DO PARÁ
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explicação detalhada do convênio. Mencionou ainda que se sente indignado com as
mazelas e falta de compromisso do Governo do Estado para com o nosso município, e
ainda devido à inadimplência do Estado em relação ao convênio firmado com a empresa
Vale, ela não poderá fazer nenhum convenio com o município no que se refere segurança
publica. Pedindo o uso da palavra o Vereador Wilson Leite informou que dia 15 terá uma
audiência com Deputado Marcio Miranda, se for de bom grado dos demais vereadores
que formem uma comissão de para ir com Ele, aproveitando a ocasião adiantará ao
deputado para que consiga uma audiência na secretaria de educação para tratar do
ensino médio no nosso município, secretaria de saúde e segurança, e também propor ao
Deputado Federal Elio Mendes para está com ele em Brasília juntamente com o ministro
da saúde. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso
encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Camara Municipal de
Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando - se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vereadora Maria Pereira; Vereador Gesiel Ribeiro; Vereador Wilson Leite;
Vereador Elio Ferreira; Vereadora Vania Mascarenhas; Vereador Israel da Marcenaria;
Vereador João Nunes; Vereador Anderson Mendes; Vereador Dionizio e Vereador Junior
Garra. E não havendo nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e
convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizado dia 08 de Março
de 2017, quarta-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assi
membros da mesa diretora. sy Ed =
AT
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO MENDES SOARES
TÍTULOS E DOCUMENTOS
Alexandre Artur Mendes Soares - Oficial Registrador
'acalo nº 00000725, data 20/03/2017, Livro nº
1, € registro nº 00000720,
,

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO 220 NOR
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS É “e
8 ,
Ata da Sessão Solene de Posse dos Agentes Políticos Eleitos para à Sexta Legislatura S Fis + É
do Município de Canaã dos Carajás do Estado do Pará, para O Quadriênio 2017 a 2020.
No Primeiro dia do Mês de Janeiro de 2017, as 10h00min, no Prédio da Câmara
Municipal de Canaã dos Carajás, realizou — se à sessão solene de instalação da 6º
(sexta) legislatura do Município de Canaã dos Carajás — Pará, assumindo o cerimonial a
Senhora Rosilene Monteiro Oliveira, que após saudar os presentes, convidou O Senhor
Dionizio José Coutinho dos Santos, Vereador mais votado nas eleições de 02 de
Outubro de 2016, para tomar assento na mesa diretora dos trabalhos, ao qual irá E
presidir esta ilustre sessão solene. Em seguida O Presidente declarou aberta a Sessão À
Solene de Instalação da 6º Legislatura de Canaã dos Carajás e convidou Os Vereadores í
reeleitos e eleitos para tomarem assentos nas cadeiras de honra. Em seguida convidou
ao Prefeito reeleito Jeová Gonçalves Andrade e O Vice Prefeito Alexandre Pereira para 3
tomarem assento nas cadeiras de honra. Ato continuo convidou as autoridades e
Ww
ha
Presentes para tomarem assento nas cadeiras de honra: Representante da OAB de,
Canaá dos Carajás; Representante Eclesiástico das Igrejas Evangélicas de Canaã; o Ex
— Prefeito Anuar Alves. Logo após convidou a todos os presentes para de pé ouvirem a
execução dos hinos Nacional, Estadual e do Município. Em seguida convidou ao el
w sador Eleito Gesiel Ribeiro para proclamar O versículo bíblico. Logo após designou
para Secretário ad'hoc o Senhor Vereador Walter Diniz, para secretariar os trabalhos da
presente sessão, nos termos do Artigo 48 8 1º, alínea b, da Lei Orgânica e Artigo 4º 8 14
do Regimento Interno. Convidou ainda para fazer parte da Mesa provisória
Excelentíssimo Senhor Prefeito Jeová Andrade. Em seguida solicitou aos Vereadores
Reeleitos e Eleitos; que procedesse a entrega dos respectivos Diplomas e Declara õ
de bens ao Secretário da Mesa; e após conferencia o mesmo constatou estarem tod
aptos a tomarem posse. Ato continuo, em cumprimento ao Artigo 488 1º, alínea a, da
Lei Orgânica e Artigo 4º $ 2º do Regimento interno, o Presidente Vereador Dionizio
Coutinho passou a proferir O juramento a seguir: “PROMETO CUMPRIR E FAZER
CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI Í
ORGANICA MUNICIPAL E DEMAIS LEIS; DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME (
FOI CONFIADO, COM HONRA, DEDICAÇÃO E TRABALHO PELO PROGRESSO DO 1)
MUNICIPIO E BEM ESTAR DO SEU POVO”. E com a palavra O Secretário adtnde All
Vereador Walter Diniz, procedeu à chamada nominal dos Vereadores, ficando O SÁLINE
mesmos em posição de pé e respondendo após a chamada do seu nome a seg Ge
—laração: “ASSIM O PROMETO”, pela seguinte ordem nominal: Vereador Anderson pe:
Mendes; Vereador Baiano do Hospital; Vereador Elio do Líder; Vereador Gesiel Ribeiro; )
ÉS
SS
SS
=
Vereador João Batista; Vereador João Nunes; Vereador Junior Garra; Vereadora Maria
Pereira; Vereador Rael da Marcenaria; Vereadora Vânia Mascarenhas; Versador Wilson
da Nossa Casa. Após a prestação de compromisso declarada por todos os Vereadores,
e cumprindo o Artigo 48, 8 1º, alinea c, da Lei Orgânica Municipal, O Presidente
3 DECLARA EMPOSSADOS os Vereadores que aqui prestaram O juramento para O
mandato da 6º Legislatura Municipal - nos anos de 2017 a 2020. Logo após O
o k Yo facultou a palavra aos Vereadores Empossados para alizarem seus
de Canaã dos Cara
ESTADO DO PARÁ
j PODER LEGISLATIVO
' CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS
Pronunciamentos por até quatro minutos, Pela seguinte ordem: Vereador Anderson
Mendes; Vereador Baiano do Hospital; Vereador Elio do Líder: Vereador Gesiel Ribeiro;
Vereador João Batista; Vereador João Nunes; Vereador Junior Garra; Vereadora Maria
Pereira; Vereador Rael da Marcenaria; Vereadora Vânia Mascarenhas; Vereador Walter
Diniz; Vereador Wilson da Nossa Casa; Vereador Dionizio Coutinho, Em ato continuo e
atendendo o disposto no Artigo 4º, $9º do Regimento Interno desta Casa, a Presidência
interrompeu a Sessão para a saída das autoridades componentes da mesa diretora dos
trabalhos, para que se iniciasse a organização administrativa Para a eleição da Mesa
Diretora para o Biênio 2017/2018. Logo em Seguida, a Presidência retomou a Sessão
Solene, e deu inicio ao Processo de Eleição dos Componentes da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Para o Biênio 2017/2018; e Y
considerando o parágrafo 1º do Artigo 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, a SX
Presidência solicitou ao Senhores e Senhoras Vereadores que apresentassem suas E)
chapas para Concorrerem a eleição da Mesa Diretora, facultando o Prazo de até trinta
“é
Nossa Casa — PDT; 2º Vice Presidente Vereador Walter Diniz — PMDB; 1º Secretário
Vereador Anderson Mendes — PTB; 2º Secretário Vereador Dionísio Coutinho — PSC.
CHAPA 02 — Presidente Vereador João Nunes — PMDB; 1º Vice Presidente Veread:
Rael da Marcenaria — PHS; 2º Vice Presidente Vereador Baiano do Hospital — PHS; 1
Secretário Vereador Gesiel Ribeiro — PHS; 2º Secretário Vereador Elio do Lider —
PMDB. Logo após o Presidente inicio a Votação, e passou a Palavra ao Secretario da
Mesa Vereador Walter Diniz Para proceder à chamada dos Vereadores, convidando um
a um cada vereador pela ordem nominal para se dirigir a cabine de votação de posse da
cédula de votação e depositar o Seu voto na urna. Após o termino de todo;
Vereadores terem realizado o seu voto, a Presidência da Mesa encerrou a vo!
convidou aos lideres para acompanharem a apuração dos Votos que foi lida e co ada
em alta voz pelo Secretário da Mesa Vereador Walter Diniz, sendo computado vota!
voto, Após a apuração a Presidência da Mesa declarou eleita a Chapa 01 com O total!
de 08 (oito) votos, obtendo a Chapa 02 um total de 05 (cinco) votos cujos membros da |
napa 01 comporão a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, para
“iênio 2017 /2018. Em seguida, a Presidência facultou a palavra ao Presidente Eleito |
Vereador Junior Garra para realizar o seu Pronunciamento como presidente desta Casa. |
Em ato continuo, o Presidente da Mesa condutora desta sessão solene passou a
Presidência da Mesa para o Presidente Eleito Vereador Junior Garra para o Biênio 2017
/ 2018, para condução dos trabalhos desta Sessão de instalação. E com a palavra o
Presidente Eleito Junior Garra, declarou Instalada a 6º (sexta) Legislatura do Município
de Canaã dos Carajás. Em Seguida convidou os Vereadores empossados para
assento em suas cadeiras. Em seguida, a Presidência convidou para tomarem
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assento na Mesa Diretora dos trabalhos o Prefeito Reeleito Jeová Gonçalves Andrade €
o Vice Prefeito Alexandre Pereira. Em seguida solicitou ao Prefeito e Vice Prefeito
Reeleitos Jeová Gonçalves de Andrade e Alexandre Pereira dos Santos; que
procedesse a entrega dos respectivos Diplomas e Declarações de bens ao Secretário
da Mesa Vereador Anderson Mendes; e após conferencia o mesmo constatou estarem
todos aptos a tomarem posse. Ato continuo a presidência passa a palavra ao Prefeito
Reeleito Jeová Gonçalves de Andrade e ao Vice Prefeito Alexandre Pereira, para
prestarem o seguinte juramento: “PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGANICA
MUNICIPAL E DEMAIS LEIS; DESEMPENHAR O MANDATO QUE. ME FOI
CONFIADO, COM HONRA, DEDICAÇÃO E TRABALHO PELO PROGRESSO DO
MUNICIPIO E BEM ESTAR DO SEU POVO”, “ASSIM O PROMETO". Logo após a
prestação de compromisso proclamada pelo Prefeito Municipal e o Vice Prefeito, o
Presidente Eleito da Mesa, nos termos do Artigo 4º, 85 8º, do Regimento Interno & Lei R
Orgânica do Município, O Presidente da Câmara Municipal de Canaã de Carajás E
Ê
DECLARA EMPOSSADOS O PREFEITO JEOVÁ GONÇALVES ANDRADE E O VICE
PREFEITO ALEXANDRE PEREIRA para o mandato da 6º Legislatura Municipal — nos
c”s de 2017 a 2020. Logo após a presidência facultou a palavra ao Vice Prefeito
Alexandre Pereira e em seguida ao Prefeito Municipal Jeová Andrade para os seus
pronunciamentos. Não havendo nada mais a ser deliberado, O Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada esta sessão de instalação da 6º (sexta)
Legislatura do Município de Canaã dos Carajás. E esta ata após lida será assinada por
todos os Vereadores; o Prefeito e o Vice Prefeito Eleitos. Q ET
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RA, e registro nº 00000705, data 13/01/2017, Livro B-8.
Canaã dos Carajás-PA, 13 de janeiro de 2017.
Dou fé.
Protocolo nº 00000708, data 05/01/2017, Livro nº

ESTADO DO PARA
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 
094 3392-4545
www.canadoscarajas.pa.leg.br
PAUTA PARA 1ª (PRIMEIRA), SESSÃO SOLENE DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.
✓ Data: 01/01/2017.
✓ Horário: 10:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
Expediente:
• Posse dos Agentes Políticos eleitos para à sexta legislatura do município de Canaã dos 
Carajás – PA, para o quadriênio 2017/2010. 
• Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2017/2018.
Rosilene Monteiro Oliveira 
Secretaria/CMCC 
Port. 003/2017