sessao 42 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	42
Date	2018-12-18
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
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Ata da 42ª sessão ordinária do segundo período legislativo, da segunda
sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 18 de
dezembro do ano de dois mil e dezoito.
✓ Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior
✓ Primeiro Vice-Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
✓ Segundo Vice-Presidente: Walter Diniz Marques.
✓ Primeiro Secretário: Dionizio José Coutinho dos Santos.
✓ Segundo Secretário: João Nunes Rodrigues Filho.
Às dezoito horas e dezenove minutos do dia dezoito de dezembro do ano de dois mil e dezoito
no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora declarou aberta a sessão com a ausência do vereador Anderson Mendes. Logo após o
Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal. Em ato continuo
Presidente solicitou ao vereador Dionizio Coutinho para fazer a leitura do texto bíblico o qual leu
Filipenses capitulo 4 e versículos 14 e 15. O presidente convidou para assentarem nas cadeiras
de honras o segundo Tenente da PM, Rafael dos Anjos Guimarães e os Policiais que também
seriam homenageados com a Moção de Congratulação, convidou também os Secretários
Municipais presentes, e a família do saudoso Ronilton Aridal. Em ato continuo pediu à secretária
que fizesse a leitura da ata da sessão anterior e havendo pedido de dispensa da leitura por
parte do vereador João Nunes, foi colocado em votação e aprovado a dispensa da leitura da ata.
Colocado em votação foi aprovada. Em seguida foi feito a leitura do Expediente: MATEIRAS DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 003/2018, AO
PROJETO DE LEI Nº 035-A/2018. PROJETO DE LEI Nº 035-A/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL
– DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O TOPONIMO DEA ESCOLA MUNIIPAL DE EDUCAÇÃO
BASICA RONILTON ARIDAL DA SILVA. PROJETO DE LEI Nº 036-A/2018 - EXECUTIVO
MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 625 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 – PLANO DE
CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI
N.º. 040/2018 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
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Nº 001/2018 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – PROPOSTA PELO VER. ZILMAR
COSTA AGUIAR JUNIOR “JUNIOR GARRA”. O Presidente fez um pedido de questão de ordem
para que colocasse o PLO n° 041/2018 em apresentação na pauta. PEQUENO EXPEDIENTE: o
Presidente passou a presidência ao seu vice-presidente Wilson Leite. Cedida a palavra ao
vereador Junior Garra para defesa de sua Moção de Congratulação n° 001/2018. Colocada em
discussão. Em votação foi aprovada. O Presidente solicitou que a Secretária envie copias dessa
Moção conforme requerido. O vereador Junior Garra entregou em mão a comenda de
homenagem a cada um dos Policiais homenageados. Não havendo mais inscrito no pequeno
expediente a Presidência deu início ao GRANDE EXPEDIENTE: com a palavra o Vereador
Junior Garra pediu despensa dos cumprimentos. Fez um discurso de agradecimento a todos
referente aos dois anos na presidência desta Casa. Parabenizou a equipe do Espaço Cidadão
que foi criado juntamente com da Biblioteca Legislativa, enquanto estava na presidência.
Discorreu sobre o reconhecimento dos 100% de transparência que a Câmara recebeu na sua
gestão e os trabalhos realizados. Parabenizou o novo Presidente Wilson Leite e desejou boa
sorte. Parabenizou e agradeceu a todos os vereadores e servidores desta Casa. Mencionou que
passara a presidência com sensação de dever cumprido. Novamente na presidência dos
trabalhos o Presidente Junior Garra concedeu a palavra ao vereador Dionizio Coutinho que
cumprimentou a todos os presentes e internautas. Discorreu sobre o fim dos trabalhos do
segundo período legislativo. Agradeceu a Mesa Diretora a qual também fez parte nesse biênio.
Disse que quanto maior a responsabilidade maior será as cobranças. Discorreu sobre um fato
que ocorreu em Teresina com os pais do saudoso Ronilton Aridal “Grilo”. Mencionou sobre a
homenagem que o saudoso Ronilton Aridal “Grilo” receberá. Informou que as principais matérias
já foram votadas esse ano e que apenas o Projeto de Lei que trata sobre transporte público
ainda está parado mais acredita que em 2019 tramitará. Relatou sobre as matérias legislativas
que tramitaram nesta Casa em 2017 e 2018. Agradeceu ao corpo técnico desta Casa.
Mencionou sobre o asfalto no Bairro Novo Horizonte. Agradeceu a todos desejando um ano
novo de muita esperança e um feliz natal. Com a palavra a vereadora Maria Pereira
cumprimentou a todos os presentes. Mencionou sobre a ultima sessão ordinária e disse que é
dia de agradecer. Agradeceu a todos os amigos, familiares, funcionários desta Casa,
assessores, Governo Municipal e vereadores. Discorreu e mostrou slide de fotos de suas
Indicações. Mencionou que o papel de procura os problemas e encaminha-los ao Executivo
todos estão fazendo. Finalizou desejando um feliz natal e feliz ano novo a todos. Cedida a
palavra a vereadora Vânia Mascarenhas que cumprimentou a todos os presentes. Mencionou
sobre o saudoso Ronilton Aridal “Grilo”. Mostrou vídeo com suas Indicações realizadas neste
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ano e mencionou que infelizmente apenas uma foi atendida. Ressaltou que no próximo ano
Executivo precisa acordar pois existem muitos problemas em nosso município. Agradeceu a
todos os vereadores e pediu perdão caso tenha algum. Agradeceu também a todos os
servidores desta Casa e desejou boa sorte. Pediu que cada servidor público desse município
atenda cada vez melhor a nossa população. Mencionou que apenas o amor pode mudar tudo e
disse que não vale apena perde uma amizade devido a política. Com a palavra o vereador
Baiano do Hospital cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou o policiamento competente
que o município de Canaã tem. Agradeceu a imprensa no nome do Sr. Carlos Magno.
Agradeceu a todos os servidores e vereadores desta Casa. Mencionou sobre o novo Presidente
Wilson Leite e acredita que fara um bom trabalho. Discorreu sobre a grande competência dos
vereadores desta legislatura em relação a anteriores. Discorreu sobre as Emendas realizadas
pelos vereadores. Finalizou desejando um feliz natal a todos. Cedida a palavra ao vereador
João Nunes que cumprimentou a todos os presentes. Discorreu sobre suas Indicações
realizadas em 2018. Agradeceu sua equipe de assessores, servidores desta Casa. Mencionou
que apesar das discussões acirradas entre os vereadores sempre estarão em busca do melhor
para o município. Desejou feliz natal e um final de ano abençoado. Pediu perdão por alguma
palavra que ofendeu aos colegas. Com a palavra o vereador Wilson Leite cumprimentou a todos
os presentes. Discorreu sobre o reconhecimento a Instituição da Policia Militar e parabenizou
pelos serviços prestados ao município. Parabenizou e agradeceu a presença da família do
saudoso Ronilton Aridal “Grilo”. Agradeceu a secretaria de obras pela troca das luminárias
públicas na Vila Bom Jesus. Mencionou em referência a bíblia o real sentido do nome Canaã e
disse que a história de Canaã dos Carajás não é diferente. Fez comparações entre a Canaã
citada na bíblia e o município de Canaã dos Carajás. Discorreu sobre o asfalto no Bairro Santa
Vitoria e acredita que no próximo ano o Bairro Vale da Benção será asfaltado. Mencionou que
fará Indicação para tirar a bacia de decantação que tem no Bairro Vale da Benção. Agradeceu
aos assessores e todos os servidores desta Casa. Não havendo mais inscritos no Grande
Expediente passou se para a ORDEM DO DIA: colocada em discussão a PROPOSTA DE
EMENDA ADITIVA Nº 003/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 035-A/2018. O vereador Walter
discorreu sobre a autoria e ementa dizendo que se trata em acrescentar ao PLO n° 035-a/2018,
o alcunho “Grilo”, pois era assim que o saudoso Ronilton Aridal era conhecido. Colocado em
votação foi aprovado. Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 035-A/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O TOPONIMO DEA ESCOLA
MUNIIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA RONILTON ARIDAL DA SILVA. Com a palavra o vereador
João Nunes apresentou a família do saudoso Ronilton Aridal “Grilo”. E mencionou a satisfação
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da homenagem. Relatou que foi uma indicação sua junto ao Executivo. Fez leitura da biografia
mostrava em slide fotos do saudoso Ronilton Aridal “Grilo”. O vereador Gesiel Ribeiro
mencionou sua felicidade em fazer parte dessa homenagem e disse que o saudoso Ronilton
Aridal “Grilo” deixou um trabalho exemplar se doando para ajudar o próximo. O vereador Élio
Ferreira mencionou a família do saudoso Ronilton Aridal “Grilo” sua felicidade em está fazendo
parte dessa homenagem e disse que Ele foi um grande parceiro da população de Canaã.
Colocado em votação foi aprovado. Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 036-A/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO
ÚNICO DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 625 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 – PLANO
DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Colocado em votação foi aprovado. Colocado em discussão o PROJETO DE LEI N.º. 040/2018
– AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente Junior Garra informou que se trata da
autorização para a Câmara Municipal de Canaã poder contratar no próximo ano. Colocado em
votação foi provado. Não mais havendo matérias a serem deliberadas na ORDEM DO DIA
passamos as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso
encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã
dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando – se pela ordem os seguintes Vereadores: Israel da
Marcenaria; Gesiel Ribeiro; Élio Ferreira; João Nunes; Dionizio Coutinho; Walter Diniz e Junior
Garra. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser
deliberado, o Presidente encerrou a sessão informando que no dia 20 de dezembro encerra os
trabalhos da segunda sessão legislativa anual entrando em recesso até o dia 04 de fevereiro de
2019. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora.

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sessao nº 42

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