sessao nº 1

ESTADO DO PARÁ
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
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Ata da 1ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da 
terceira sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada 
no dia 05 de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, na Sede da 
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, 
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
✓ Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
✓ Primeiro Vice-Presidente: Israel dos Santos Silva.
✓ Segundo Vice-Presidente: Maria Pereira Lima de Sousa.
✓ Primeiro Secretário: Walter Diniz Marques.
✓ Segundo Secretário: Amintas Ferreira de Oliveira.
Às dezoito horas e vinte minutos do dia cinco de fevereiro do ano de dois mil e 
dezenove no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da 
Mesa Diretora Vereador Wilson da Nossa Casa declarou aberta a sessão ordinária, 
com ausência justificada do Vereador Anderson Mendes. Logo após o Presidente 
solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal. Em seguida o 
Presidente solicitou ao Vereador João Nunes para fazer a leitura do texto bíblico o
qual leu em Salmo 100. Em ato continuo pediu que a secretária realizasse a leitura 
da ata da sessão anterior; que em seguida foi colocada em discussão e votação; 
sendo aprovada posteriormente pelos Vereadores a ata. Em seguida a Presidência
convidou para se assentar nas cadeiras de honra da Câmara os Secretários 
Municipais: O senhor Jurandir – Secretário de Desenvolvimento Econômico; o 
senhor Ronaldo – Secretario de Desenvolvimento Social; o senhor Gidalto – Diretor 
Presidente da FUNCEL; o senhor Léo Ferreira – Secretário de Desenvolvimento 
Rural; o senhor Dinilson – Chefe de Gabinete da Prefeitura; o senhor Jailson –
Ouvidor Municipal; o senhor Roberto Andrade – Secretário de Governo; o senhor 
Alex – Secretario de Administração; o senhor José Luiz – Presidente Municipal do 
PDT; o senhor Paulinho – Esposo da Vereadora Maria Pereira; a senhora Aurea -
esposa do Vereador Gesiel Ribeiro. Em seguida a Presidência convidou a 
Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias e do Expediente: Oficio nº 
144/2018-GP. Comunicando VETOS às Emenda Aditivas nº 01/2018 e 02/2018 e 
as Emendas Modificativas nº 02/2018 e 03/2018 ao Projeto de Lei nº 026/2018 –
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que estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício de 2019. Eleição Para 
Composição das Comissões Permanentes da Camara Municipal. Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Finanças, Orçamento e 
Fiscalização; Comissão de Urbanismo e Infraestrutura; Comissão de educação, 
Cultura, Saúde e Meio Ambiente; Comissão de Direitos Humanos. Comissão de 
Terras, Obras, Serviços Públicos, Direitos Minerários e Energia. MATERIAS DE 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Indicação nº 001/2019 – autoria do Ver. João 
Batista Gustavo-PT. Indicando em REGIME DE URGÊNCIA a implantação de um 
Posto de saúde, asfalto e Água na Vila Nova Jerusalém. No Pequeno Expediente, 
a Presidência da Mesa deu inicio ao processo de eleição dos membros que 
comporão as comissões permanentes da Câmara para este ano de 2019, onde o 
mesmo suspendeu a sessão por cinco minutos para orientações jurídicas a respeito 
do tramite das votações. Retornando a sessão, o Vereador Presidente Wilson da 
Nossa Casa sugeriu que o processo de votação de escolha dos membros das 
comissões permanentes fosse em voto aberto, e com votação por aclamação, a fim 
de que houvesse agilidade na votação dos nomes; sendo aceita a proposta pelos 
demais vereadores. Em ato continuo, a presidência solicitou que se manifestassem 
os Vereadores que teriam interesse em compor a Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação, sendo apontados os Vereadores: Vania Mascarenhas; Rael da 
Marcenaria; Walter Diniz. Colocado em votação, os nomes foram aprovados para 
compor a comissão acima citada. Logo após a presidência solicitou que se 
manifestassem os Vereadores que teriam interesse em compor a Comissão de 
Finanças, Orçamento e Fiscalização, onde se manifestaram os seguintes 
Vereadores: Dionísio Coutinho; João Nunes; Maria Pereira; Baiano do Hospital. 
Havendo uma divergência nos nomes que poderiam compor esta comissão, devido 
a composição por questões de proporcionalidade de partidos e blocos 
parlamentares; a Presidência da Mesa Diretora solicitou a suspensão da sessão 
por cinco minutos para que pudesse chegar a um consenso entre os nomes que 
iriam compor a comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Retornando a 
sessão, o Vereador Baiano do Hospital solicitou a palavra, e retirou o seu nome 
para votação de um dos membros da Comissão, restante novamente os outros três 
nomes ora citados acima. Não havendo mais nenhuma objeção, Presidência 
colocou em votação, sendo aprovada os membros para compor a Comissão de 
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Finanças, Orçamento e Fiscalização. Em seguida, a presidência solicitou que se 
manifestassem os Vereadores que teriam interesse em compor as seguintes 
Comissões e seus referidos membros, sendo compostos dos seguintes nomes: 
Comissão de Urbanismo e Infraestrutura – Vereadores: Élio do Líder, João Nunes, 
Gesiel Ribeiro; Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente –
Vereadores: João Batista, Maria Pereira, Rael da Marcenaria; Comissão de Direitos 
Humanos – Vereadores: Junior Garra, Anderson Mendes, Dionísio Coutinho; 
Comissão de Terras, Obras, Serviços Públicos, Direitos Minerários e Energia –
Vereadores: Junior Garra, Baiano dos Hospital, Gesiel Ribeiro. Após serem 
indicados os nomes dos membros para comporem as comissões acima citados; a 
Presidência da Mesa colocou em votação, e não havendo objeções para nenhum 
nome e também nenhuma das comissões, ambos foram aprovados por 
unanimidade dos presentes. Em ato continuo, o Vereador Presidente Wilson da 
Nossa Casa solicitou aos membros eleitos das Comissões, que após se reunirem, 
emitam nota encaminhando a Mesa Diretora, a composição da Presidência, 
Relatoria e Membro de cada Comissão, a fim de que se possa organizar 
administrativamente os trabalhos legislativos desta Casa de Leis. Logo após a
presidência facultou a palavra ao Vereador João Batista para defesa de sua 
Indicação n°001/2019, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e falou 
sobre a importância deste pedido de indicação para a comunidade ao qual ele 
solicita está benfeitoria. Apoiaram e reiteraram esta indicação os Vereadores
Presidente Wilson da Nossa Casa; João Nunes e Maria Pereira. Colocada em 
votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. E não havendo mais inscritos
no pequeno expediente a Presidência deu início ao GRANDE EXPEDIENTE; 
facultando a palavra ao Senhor Jurandir – Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Econômico e Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de 
Desenvolvimento Sustentável; que inicialmente cumprimentou a todos os 
presentes, e fez um breve histórico do trabalho que a Secretaria vem 
desenvolvendo ao longo deste mandato, e apresentou ainda com a ajuda do 
técnicos da secretaria – Senhor Jorge, como será a procedência da aplicação dos 
recursos que compõem o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável aqui 
no Município de Canaã dos Carajás. Em seguida a presidência facultou a palavra 
ao Vereador Junior Garra, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes, e 
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fez um breve discurso sobre as atividades legislativas que desenvolveu durante 
estes dois últimos anos de mandato, e quais as suas expectativas para os próximos 
dois anos. Em seguida a palavra foi facultada ao Vereador Gesiel Ribeiro, que 
inicialmente cumprimentou a todos os presentes e agradeceu a Deus por todos 
acontecimentos e desafios que vem sendo enfrentados. Falou sobre o desastre 
ocorrido no Município de Brumadinho – MG; e falou sobre a preocupação com a 
barragem localizada na Mina do Sossego; próximo a Vila Bom Jesus; e que os 
moradores desta vila vem passando por momentos de incertezas e preocupações, 
e cobrou uma postura franca e rápida por parte da Mineradora Vale e dos órgãos 
fiscalizadores municipal e também estadual, para que possam tranquilizar a 
população que ali reside. Falou ainda sobre as obras de asfaltamento da VS52 que
está parada e deteriorando o que ora já foi feito, e cobrou agilidade por parte do 
Poder Executivo Municipal para finalizar aquela obra. Logo após a palavra foi 
facultada a Vereadora Maria Pereira, que inicialmente cumprimentou a todos os 
presentes, e relatou um pouco sobre o seu trabalho que vem realizando como 
parlamentar. Falou sobre a extrema necessidade de uma maior fomentação de 
investimentos na área da agricultura, e reiterou sobre a necessidade de se retirar 
da licitação os produtos cultivados pela agricultura familiar em nosso município, 
para que esses produtos possam ser feitas compras diretas, dando condições de 
agregar um maior valor econômico aos frutos produzidos por nossos produtores, e 
cobrou agilidade do chefe do Poder executivo para resolver essa situação. Não 
havendo mais inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA. 
E não havendo matéria a ser deliberado na ORDEM DO DIA, a presidência deu 
início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso 
encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal 
de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando – se pela ordem os seguintes 
Vereadores: Vereador Dionísio Coutinho; Vereador Baiano do Hospital; Vereadora 
Vania Mascarenhas; Vereador João Nunes; Vereador Presidente Wilson da Nossa 
Casa. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais 
a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os vereadores 
para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 12 de fevereiro de 2019, terça-feira, as 
18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa 
diretora da sessão vigente.
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____________________________________
PRESIDENTE DA MESA
_______________________________
1º VICE – PRESIDENTE DA MESA
 
_______________________________
2º VICE – PRESIDENTE DA MESA
_______________________________
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA
_______________________________
2º SECRETÁRIO (A) DA MESA

seta ESTADO DO PARA
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pia
CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 1º (PRIMEIRA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO
LEGISLATIVO DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ANUAL DA 6º (SEXTA) LEGISLATURA,
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
Y Data: 05/02/2019
Y”. Horário: 18:hs 00min
Y Leitura do texto bíblico
Y” Leitura da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
Oficio nº 144/2018-GP. Comunicando VETOS às Emenda Aditivas nº 01/2018 e 02/2018 e as
Emendas Modificativas nº 02/2018 e 03/2018 ao Projeto de Lei nº 026/2018 - que estima a Receita e
Fixa as Despesas para o Exercício de 2019.
Eleição Para Composição das Comissões Permanentes da Camara Municipal.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização;
Comissão de Urbanismo e Infraestrutura;
Comissão de educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente;
Comissão de Direitos Humanos.
Comissão de Terras, Obras, Serviços Públicos, Direitos Minerários e Energia.
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Indicação nº 001/2019 — autoria do Ver. João Batista Gustavo-PT. Indicando em REGIME DE
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JO
Rosilene” Ts Oliveira
Secretaria/CMCC
Port. 002/2019.
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