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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2019-02-19
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ata #

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 3º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
terceira sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no
dia 19 de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Y Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
Y Primeiro Vice-Presidente: Israel dos Santos Silva.
Y Segundo Vice-Presidente: Maria Pereira Lima de Sousa.
Y Primeiro Secretário: Walter Diniz Marques.
Y Segundo Secretário: Amintas Ferreira de Oliveira.
Às dezoito horas e vinte e nove minutos do dia dezenove de fevereiro do ano de dois
mil e dezenove no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente
da Mesa Diretora Vereador Wilson da Nossa Casa declarou aberta a sessão
ordinária. Logo após o Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual
e Municipal. Em seguida o Presidente solicitou ao Vereador Dionísio Coutinho para
fazer a leitura do texto bíblico o qual leu em Salmo 107. Em ato continuo pediu que
a secretária realizasse a leitura da ata da sessão anterior, que em seguida foi
colocada em discussão, e apedido da Vereadora Maria Pereira solicitou que fosse
corrigido na Ata anterior na sua fala onde constava Fundo de Desenvolvimento
Social, sendo o correto Fundo de Desenvolvimento Rural. E após discutido, foi
colocado em votação; sendo aprovada posteriormente pelos Vereadores a ata. Em
seguida a Presidência convidou para se assentar nas cadeiras de honra da Câmara
o Professor Robson e os desportistas presentes; a Pastora Edilene e seu esposo; a
senhora Aurea - esposa do Vereador Gesiel Ribeiro; e a esposa do Vereador
Dionísio. Em seguida a Presidência convidou a Secretária Geral para fazer a leitura
da Matérias e do Expediente: Oficio Interno nº 001/2019 — Comissão de Urbanismo
e Infraestrutura da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás. Oficio Interno nº
001/2019 - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Defesa do Meio Ambiente
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás. Oficio Interno nº 001/2019 - Comissão
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
de Direitos Humanos Câmara Municipal de Canaã dos Carajás. Oficio Interno nº
001/2019 - Comissão de Terras, Obras, Serviços Públicos, Direitos Minerários e
Energia da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás. MATERIAS DE DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO ÚNICA: Indicação nº 008/2019 — autoria do Ver. Baiano do
Hospital- PHS. Indicando ao Executivo Municipal, a construção de um posto de
saúde no bairro Vale da Benção. Indicação nº 013/2019 — autoria do Ver.
Anderson Mendes — PTB. Indicando ao Executivo Municipal, a criação de lei para
instituir CARTÃO CIDADÃO CANAENSE. No Pequeno Expediente, a Presidência
da Mesa facultou a palavra ao Vereador Baiano do Hospital para defesa de sua
Indicação nº008/2019, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e falou
sobre a importância deste pedido de indicação para o bairro ao qual ele solicita está
penfeitoria. Apoiaram e reiteraram esta indicação o Vereador Gesiel Ribeiro.
Colocada em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida, a
presidência facultou a palavra ao Vereador Anderson Mendes para defesa de sua
Indicação nº013/2019, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e falou
sobre a importância deste pedido de indicação para os cidadãos em geral que
poderão fazer uso do mesmo. Apoiaram e reiteraram esta indicação o Vereador
Junior Garra. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. E
não havendo mais inscritos no pequeno expediente a Presidência deu início ao
GRANDE EXPEDIENTE; facultando a palavra ao Vereador Junior Garra, que
inicialmente cumprimentou a todos os presentes e fez um breve relato de suas
conquistas e sua postura durante o seu mandato. Falou sobre as suas criticas em
relação à área da saúde, e esclareceu que não tem nada contrario aos médicos e
demais profissionais da aérea da saúde; mas somente esteve realizando o seu
trabalho parlamentar. Esclareceu que foi procurado por duas das quatro empresas
que administram os plantões hospitalares, e que essa conversa esclareceu muitas
duvidas que possuía. Falou sobre a necessidade da adequação da Administração
Publica Municipal respeitar as solicitações de duvidas ao quais os vereadores
necessitem ser esclarecidas, pois assim a verdadeira fiscalização estará sendo
executada. Em seguida a presidência facultou a palavra a Vereadora Vania
Mascarenhas, que cumprimentando a todos os presentes falou sobre o
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compromisso que o diretor Presidente da FUNCEL realizou em conceder o
transporte para levar os jovens canaenses que passaram em uma peneira de futebol
de um time da cidade de Belém; e que agora estaria expondo várias dificuldades
para arrumar esse transporte, mas que vai lutar para que esses garotos possam ter
a sua viagem. Falou sobre o caso das demissões na Secretaria de Obras, que eram
pais e mães de família, e que a justificativa da demissão foi que eram analfabetos,
mas cobrou que essa situação seja revista e organizada, para que devolva o ganha
pão desses trabalhadores. Com a palavra o Vereador Presidente Wilson da Nossa
Casa falou que sugeriu ao Secretario de Educação para que montasse uma turma
especial para que pudesse alfabetizar esses trabalhadores em uma turma
especialmente preparadas para eles, e assim tivessem a formação escolar que
estaria sendo exigida por lei. Em seguida a palavra foi facultada ao Vereador
Anderson Mendes, que cumprimentou a todos os presentes, e justificou na tribuna
sobre suas ausências durante as sessões do ano de 2018 e 2019, e esclareceu os
motivos dessas ausências, que em maioria foram por motivos de saúde e cirurgia
medica: e ficou entristecido em saber que um veiculo de mídia aqui do município
estaria realizando levantamentos de suas ausências para publicarem uma
reportagem exclusiva sobre o assunto; e que esta reportagem estaria sendo
patrocinada por um parlamentar desta Câmara Municipal, e que se isto for verídico,
seria uma circunstancia muito triste, pois ate se onde pode chegar à disputada de
poder e espaço político. Falou sobre o projeto do Bolso Atleta que necessita
urgentemente ser colocado em pratica efetivamente. Falou sobre as emendas
parlamentarem que não estão sendo liberadas, inclusive sobre a emenda
parlamentar de doação de terreno para O Sindicato dos Servidores Públicos de
Canaã, e que ate agora não foram liberadas; e cobrou ajustamento de conduta por
conta do Poder Executivo Municipal. Em seguida a palavra foi facultada ao Vereador
Baiano do Hospital, que cumprimentando a os presentes, falou sobre a postura do
Diretor Presidente da FUNCEL, com relação ao transporte dos jovens que
necessitam ir a Belém participarem da peneira de um time de futebol, e que esse
compromisso foi sinalizado, ele necessita ser cumprido. Cobrou atitudes do
Secretario de Obras sobre as demissões dos trabalhadores da pasta, mas que no
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decorrer da tarde recebeu uma ligação telefônica do Prefeito Municipal com a boa
noticia que os funcionários demitidos voltariam aos seus empregos. Logo após a
palavra foi facultada ao Vereador Walter Diniz, que inicialmente cumprimentou a
todos os presentes, e falou sobre a sua posição contraria a ideia do Prefeito
Municipal em modificar a aplicação do recurso de Organização do Carnaval para ser
aplicado em doações de cestas básicas sociais. Falou sobre sua preocupação com
a história de que a Mineradora Vale estaria trazendo em torno de cinco mil
trabalhadores ou famílias para Canaá dos Carajás, vindas do Estado de Minas
Gerais, onde foram fechadas algumas minas de exploração de minérios; e que isso
precisaria ser discutido de forma emergencial com toda a sociedade e os poderes
deste município para analisar essa situação e a veracidade da informação. Com a
palavra o Vereador Presidente Wilson da Nossa Casa, reiterou e apoiou as falas dos
Vereadores Walter Diniz e Anderson Mendes, e se propôs a colaborar da forma
possível como presidente desta Casa de Leis. Parabenizou a todos os esportistas
pelo seu dia, e aos atletas que representaram o município; pelas conquistas que
trouxeram para o nosso município. Não havendo mais inscritos no Grande
Expediente passou se para a ORDEM DO DIA. E não havendo matéria a ser
deliberado na ORDEM DO DIA, a presidência deu início as EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos
arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás,
Estado do Pará; pronunciando — se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereadora
Maria Pereira; Vereador Rael da Marcenaria; Vereador Anderson Mendes; Vereador
Gesiel Ribeiro; Vereador Walter Diniz e Vereador Presidente Wilson da Nossa Casa.
E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser
deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou à todos os vereadores para
a Sessão Ordinária a ser realizada dia 26 de fevereiro de 2019, terça-feira, as
18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa
diretora da sessão vigente.
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1º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
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Berne Ivvoca esa bia
ECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
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094 3392-4545
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ESTADO DO PARA
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 3ª (TERCEIRA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 19/02/2019
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ Leitura da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
Oficio Interno nº 001/2019 – Comissão de Urbanismo e Infraestrutura da Câmara Municipal de 
Canaã dos Carajás.
Oficio Interno nº 001/2019 - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Defesa do Meio Ambiente
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás.
Oficio Interno nº 001/2019 - Comissão de Direitos Humanos Câmara Municipal de Canaã dos 
Carajás.
Oficio Interno nº 001/2019 - Comissão de Terras, Obras, Serviços Públicos, Direitos Minerários e 
Energia da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Indicação nº 013/2019 – autoria do Ver. Anderson Mendes – PTB. Indicando ao Executivo 
Municipal, a criação de lei para instituir CARTÃO CIDADÃO CANAENSE. 
Indicação nº 008/2019 – autoria do Ver. Baiano do Hospital- PHS. Indicando ao Executivo 
Municipal, a construção de um posto de saúde no bairro Vale da Benção. 
Rosilene Monteiro Oliveira
 Secretaria/CMCC
 Port. 002/2019.

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