| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2019-02-19 |
| native_id | 95 |
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ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Ata da 3º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da terceira sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 19 de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, na Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro. Y Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite. Y Primeiro Vice-Presidente: Israel dos Santos Silva. Y Segundo Vice-Presidente: Maria Pereira Lima de Sousa. Y Primeiro Secretário: Walter Diniz Marques. Y Segundo Secretário: Amintas Ferreira de Oliveira. Às dezoito horas e vinte e nove minutos do dia dezenove de fevereiro do ano de dois mil e dezenove no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa Diretora Vereador Wilson da Nossa Casa declarou aberta a sessão ordinária. Logo após o Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal. Em seguida o Presidente solicitou ao Vereador Dionísio Coutinho para fazer a leitura do texto bíblico o qual leu em Salmo 107. Em ato continuo pediu que a secretária realizasse a leitura da ata da sessão anterior, que em seguida foi colocada em discussão, e apedido da Vereadora Maria Pereira solicitou que fosse corrigido na Ata anterior na sua fala onde constava Fundo de Desenvolvimento Social, sendo o correto Fundo de Desenvolvimento Rural. E após discutido, foi colocado em votação; sendo aprovada posteriormente pelos Vereadores a ata. Em seguida a Presidência convidou para se assentar nas cadeiras de honra da Câmara o Professor Robson e os desportistas presentes; a Pastora Edilene e seu esposo; a senhora Aurea - esposa do Vereador Gesiel Ribeiro; e a esposa do Vereador Dionísio. Em seguida a Presidência convidou a Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias e do Expediente: Oficio Interno nº 001/2019 — Comissão de Urbanismo e Infraestrutura da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás. Oficio Interno nº 001/2019 - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Defesa do Meio Ambiente Câmara Municipal de Canaã dos Carajás. Oficio Interno nº 001/2019 - Comissão O Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 15 |Página º secretariageralOcanaadoscarajas.pa “leg. br-camaramunicpalemecOoutlook.com . + 094 3392-4545 = =" & www.canadoscarajas.pa.leg.br s - d « ( a ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS de Direitos Humanos Câmara Municipal de Canaã dos Carajás. Oficio Interno nº 001/2019 - Comissão de Terras, Obras, Serviços Públicos, Direitos Minerários e Energia da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás. MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Indicação nº 008/2019 — autoria do Ver. Baiano do Hospital- PHS. Indicando ao Executivo Municipal, a construção de um posto de saúde no bairro Vale da Benção. Indicação nº 013/2019 — autoria do Ver. Anderson Mendes — PTB. Indicando ao Executivo Municipal, a criação de lei para instituir CARTÃO CIDADÃO CANAENSE. No Pequeno Expediente, a Presidência da Mesa facultou a palavra ao Vereador Baiano do Hospital para defesa de sua Indicação nº008/2019, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e falou sobre a importância deste pedido de indicação para o bairro ao qual ele solicita está penfeitoria. Apoiaram e reiteraram esta indicação o Vereador Gesiel Ribeiro. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida, a presidência facultou a palavra ao Vereador Anderson Mendes para defesa de sua Indicação nº013/2019, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e falou sobre a importância deste pedido de indicação para os cidadãos em geral que poderão fazer uso do mesmo. Apoiaram e reiteraram esta indicação o Vereador Junior Garra. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. E não havendo mais inscritos no pequeno expediente a Presidência deu início ao GRANDE EXPEDIENTE; facultando a palavra ao Vereador Junior Garra, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e fez um breve relato de suas conquistas e sua postura durante o seu mandato. Falou sobre as suas criticas em relação à área da saúde, e esclareceu que não tem nada contrario aos médicos e demais profissionais da aérea da saúde; mas somente esteve realizando o seu trabalho parlamentar. Esclareceu que foi procurado por duas das quatro empresas que administram os plantões hospitalares, e que essa conversa esclareceu muitas duvidas que possuía. Falou sobre a necessidade da adequação da Administração Publica Municipal respeitar as solicitações de duvidas ao quais os vereadores necessitem ser esclarecidas, pois assim a verdadeira fiscalização estará sendo executada. Em seguida a presidência facultou a palavra a Vereadora Vania Mascarenhas, que cumprimentando a todos os presentes falou sobre o 4 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 16 |Página 2? secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpatemccSoutlook.com + 094 3392-4545 —-. & www.canadoscarajas.pa.leg.br N E O L PA ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS compromisso que o diretor Presidente da FUNCEL realizou em conceder o transporte para levar os jovens canaenses que passaram em uma peneira de futebol de um time da cidade de Belém; e que agora estaria expondo várias dificuldades para arrumar esse transporte, mas que vai lutar para que esses garotos possam ter a sua viagem. Falou sobre o caso das demissões na Secretaria de Obras, que eram pais e mães de família, e que a justificativa da demissão foi que eram analfabetos, mas cobrou que essa situação seja revista e organizada, para que devolva o ganha pão desses trabalhadores. Com a palavra o Vereador Presidente Wilson da Nossa Casa falou que sugeriu ao Secretario de Educação para que montasse uma turma especial para que pudesse alfabetizar esses trabalhadores em uma turma especialmente preparadas para eles, e assim tivessem a formação escolar que estaria sendo exigida por lei. Em seguida a palavra foi facultada ao Vereador Anderson Mendes, que cumprimentou a todos os presentes, e justificou na tribuna sobre suas ausências durante as sessões do ano de 2018 e 2019, e esclareceu os motivos dessas ausências, que em maioria foram por motivos de saúde e cirurgia medica: e ficou entristecido em saber que um veiculo de mídia aqui do município estaria realizando levantamentos de suas ausências para publicarem uma reportagem exclusiva sobre o assunto; e que esta reportagem estaria sendo patrocinada por um parlamentar desta Câmara Municipal, e que se isto for verídico, seria uma circunstancia muito triste, pois ate se onde pode chegar à disputada de poder e espaço político. Falou sobre o projeto do Bolso Atleta que necessita urgentemente ser colocado em pratica efetivamente. Falou sobre as emendas parlamentarem que não estão sendo liberadas, inclusive sobre a emenda parlamentar de doação de terreno para O Sindicato dos Servidores Públicos de Canaã, e que ate agora não foram liberadas; e cobrou ajustamento de conduta por conta do Poder Executivo Municipal. Em seguida a palavra foi facultada ao Vereador Baiano do Hospital, que cumprimentando a os presentes, falou sobre a postura do Diretor Presidente da FUNCEL, com relação ao transporte dos jovens que necessitam ir a Belém participarem da peneira de um time de futebol, e que esse compromisso foi sinalizado, ele necessita ser cumprido. Cobrou atitudes do Secretario de Obras sobre as demissões dos trabalhadores da pasta, mas que no 9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 17 |Página 2 secretariageralOcanaadoscarajas. pa leg.br- camaramunicpalemecBoutlook.com + 094 3392-4545 R & www.canadoscarajas.pa.leg.br í ie O ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS decorrer da tarde recebeu uma ligação telefônica do Prefeito Municipal com a boa noticia que os funcionários demitidos voltariam aos seus empregos. Logo após a palavra foi facultada ao Vereador Walter Diniz, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes, e falou sobre a sua posição contraria a ideia do Prefeito Municipal em modificar a aplicação do recurso de Organização do Carnaval para ser aplicado em doações de cestas básicas sociais. Falou sobre sua preocupação com a história de que a Mineradora Vale estaria trazendo em torno de cinco mil trabalhadores ou famílias para Canaá dos Carajás, vindas do Estado de Minas Gerais, onde foram fechadas algumas minas de exploração de minérios; e que isso precisaria ser discutido de forma emergencial com toda a sociedade e os poderes deste município para analisar essa situação e a veracidade da informação. Com a palavra o Vereador Presidente Wilson da Nossa Casa, reiterou e apoiou as falas dos Vereadores Walter Diniz e Anderson Mendes, e se propôs a colaborar da forma possível como presidente desta Casa de Leis. Parabenizou a todos os esportistas pelo seu dia, e aos atletas que representaram o município; pelas conquistas que trouxeram para o nosso município. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA. E não havendo matéria a ser deliberado na ORDEM DO DIA, a presidência deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando — se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereadora Maria Pereira; Vereador Rael da Marcenaria; Vereador Anderson Mendes; Vereador Gesiel Ribeiro; Vereador Walter Diniz e Vereador Presidente Wilson da Nossa Casa. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou à todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 26 de fevereiro de 2019, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente. 4 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 18 |Página pia] secretariageralOcanaadoscarajas.pa. leg.br-camaramunicpalemceBoutlook.com —< - +. 094 3392-4545 R07))| ks ' & www.canadoscarajas.pa.leg.br RU AN ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS 1º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA a Berne Ivvoca esa bia ECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA 4 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 19 |Página Dead] secretariageralOcanaadoscara) jas.pa.leg.br-camaramunicpalemccBoutlook.com t 094 3392-4545 & www.canadoscarajas.pa.leg.br
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1 Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 094 3392-4545 www.canadoscarajas.pa.leg.br ESTADO DO PARA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CNPJ: 01.613.324/0001-68 PAUTA PARA 3ª (TERCEIRA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA. ✓ Data: 19/02/2019 ✓ Horário: 18:hs 00min ✓ Leitura do texto bíblico ✓ Leitura da Ata da Sessão anterior. Expediente: Oficio Interno nº 001/2019 – Comissão de Urbanismo e Infraestrutura da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás. Oficio Interno nº 001/2019 - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Defesa do Meio Ambiente Câmara Municipal de Canaã dos Carajás. Oficio Interno nº 001/2019 - Comissão de Direitos Humanos Câmara Municipal de Canaã dos Carajás. Oficio Interno nº 001/2019 - Comissão de Terras, Obras, Serviços Públicos, Direitos Minerários e Energia da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Indicação nº 013/2019 – autoria do Ver. Anderson Mendes – PTB. Indicando ao Executivo Municipal, a criação de lei para instituir CARTÃO CIDADÃO CANAENSE. Indicação nº 008/2019 – autoria do Ver. Baiano do Hospital- PHS. Indicando ao Executivo Municipal, a construção de um posto de saúde no bairro Vale da Benção. Rosilene Monteiro Oliveira Secretaria/CMCC Port. 002/2019.