sessao nº 4

ESTADO DO PARÁ a
à PODER LEGISLATIVO
, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 4º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
terceira sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada
no dia 26 de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Y Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
Y Primeiro Vice-Presidente: Maria Pereira Lima de Sousa
Y Segundo Vice-Presidente: Walter Diniz Marques.
Y Primeiro Secretário: Amintas Ferreira de Oliveira.
Y Segundo Secretário: Vânia Lucia A. Mascarenhas Silva.
Às dezoito horas e vinte e nove minutos do dia vinte e seis de fevereiro do ano de
dois mil e dezenove no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, O
Presidente da Mesa Diretora Vereador Wilson da Nossa Casa declarou aberta a
sessão ordinária. Com as ausências justificadas dos vereadores Dionizio Coutinho
e Élio do Líder. Logo após o Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional,
Estadual e Municipal. Em seguida o Presidente solicitou ao Vereador Gesiel Ribeiro
para fazer a leitura do texto bíblico o qual leu em Eclesiastes capitulo 3. O
Presidente pediu para que se fizesse um minuto de silêncio em homenagem ao
saudoso Racel Almeida, que poucas horas antes da sessão perdeu sua vida em
um acidente de moto. Em ato continuo pediu que a secretária realizasse a leitura
da ata da sessão anterior, que em seguida foi colocada em discussão. Colocada
em votação foi aprovada. Em seguida a Presidência convidou para se assentar nas
cadeiras de honra da Câmara o Sr. Ronaldo Araújo Secretário de Desenvolvimento
Social, o Sr. Carlinhos Diretor esportes da FUNCEL e os discentes Pedro Luís e
Vanusa Rocha do Curso de Administração Pública da UFPA Polo UAB em Canaã
dos Carajás. Em seguida a Presidência convidou a Secretária Geral para fazer a
leitura da Matérias e do Expediente: Indicação nº 012/2019 — autoria do Ver.
Israel dos Santos Silva. Indicando ao Executivo Municipal a doação do terreno e
construção da Liga Esportiva de Canaã dos Carajás/PA. Indicação nº 015/2019 —
autoria do Ver. João Nunes - MDB. Indicando ao Executivo Municipal a
construção Do Terminal Rodoviário em Canaã dos Carajás/PA. Indicação nº
016/2019 — autoria do Ver. João Batista Gustavo - PT. Indicando ao Executivo
nicipal a criação da lei que institui o programa de cursinho pré-vestibular. No
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Pequeno Expediente, foi retirada de pauta a indicação nº 012/2019 de autoria do
vereador Israel dos Santos Silva. O Presidente da Mesa facultou a palavra ao
Vereador João Nunes para defesa de sua Indicação nº015/2019, que inicialmente
cumprimentou a todos os presentes e falou sobre a importância deste pedido de
indicação para o município. Apoiaram e reiteraram esta indicação os Vereador
Junior Garra e Baiano do Hospital. Colocada em votação foi aprovada por
unanimidade dos presentes. Em seguida, a presidência facultou a palavra ao
Vereador João Batista para defesa de sua Indicação nº016/2019, que inicialmente
cumprimentou a todos os presentes e falou sobre a importância deste pedido de
indicação para as pessoas interessadas em prestar vestibular. Colocada em
votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. E não havendo mais inscritos
no pequeno expediente a Presidência deu início ao GRANDE EXPEDIENTE;
facultando a palavra aos discentes Pedro Luís e Vanusa Rocha do Curso de
Administração Pública da UFPA polo UAB Canaá dos Carajás, que
cumprimentaram a todos os presentes. Fizeram uma apresentação do polo UAB.
- Mencionaram os cursos que já foram ofertados e os atuais através do polo UAB.
* Fizeram um breve histórico sobre o Curso de Administração Pública desde a sua
- aula inaugural em novembro de 2017 até a data atual. Mencionaram sobre alunos
: “que moram em outras cidades e cursam Administração Pública no polo UAB Canaá
| dos Carajás. Citaram a importância do curso para o município. Discorreram sobre
“o primeiro seminário realizado pela turma do curso e mencionou os equipamentos
j adquirido para.o poló através do seminário. Através da Tutora do Curso Rejeanny
“Leite e da coordenadora do polo Raimunda Holanda foi realizada a entrega de um
livro ao Presidente em Homenagem a essa Casa. Facultado a palavra ao secretário
de Desenvolvimento Social Ronaldo Araújo que cumprimentou a todos os
presentes. Fez esclarecimentos sobre O Projeto que está em execução onde a
prefeitura resolveu destinar O dinheiro do carnaval a compras de cestas básicas.
Mencionou que este Projeto não será realizada com dinheiro da FUNCEL e sim
com recurso que já tinham disponíveis na Secretaria de Desenvolvimento Social,
onde serão distribuídas duas mil cestas básicas. Discorreu como foi realizado o
i processo de triagem e a concessão as famílias que irão receber as cestas básicas
tanto na zona urbana como rural do nosso município. Mencionou ainda casos onde
pessoas tentaram receber mais de uma senha para se beneficiar com mais de uma
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cesta. Agradeceu aos vereadores por ajudarem a informa onde estava sendo feito
o atendimento de triagem. Se colocou à disposição caso precisassem. Com a
palavra o vereador João Nunes pediu dispensa dos cumprimentos. Parabenizou o
secretário Ronaldo Araújo e sua equipe pelo empenho a frente desse projeto das
cestas básicas, disse que será uma ajuda de grande importância para as famílias
contempladas. Mencionou que em uma audiência ficou sabendo onde seria a
construção da rodoviária no município. salientou que as indicações realizadas são
cobranças da sociedade. Mencionou sobre Indicação feita solicitando a construção
de calçadas e indagou sobre inauguração da Escola em Tempo Integral que
atendera a maioria da população do Residencial Canaã sendo que a maioria das
suas ruas não tem calçadas para os alunos trafegarem aja visto que não terá ônibus
escolares disponível ali. Com a palavra a vereadora Maria Pereira cumprimentou a
todos os presentes. Discorreu sobre a ação que o Governa fara no período do
carnaval. Disse não haver politicagem nessa ação. Mencionou sobre as
reclamações que vem recebendo por causa da empresa responsável pelo bairro
Parakanã, que vendeu lotes sem a aprovação do loteamento pelo município. Pediu
apoio do Governo sociedade e Comissão Terras e Obras os para resolver essa
situação. Cedida a palavra ao vereador Walter Diniz que cumprimentou a todos os
presentes. Mencionou sobre questão levantada em sessão anterior, sobre a Vale
trazer pessoas de Brumadinho para o município. Citou exemplo da queda da
Presidente Dilma devido a alta taxa de desemprego e a não solução do problema
pelo seu sucessor. Disse que Canaã está com alto índice de desemprego e mostrou
sua preocupação em aumentar esse problema com a vinda dessas pessoas.
Sugeriu Mesa a Diretora que envie oficio a Vale para que ela possa dar informação
se é verídico a vinda dessas pessoas de Brumadinho, para que o município possa
se preparar para receber. Com a palavra o vereador Junior Garra cumprimentou a
todos os presentes. Mencionou ao secretário Ronaldo Araújo que ficou sabendo
das ações do Governo através da mídia. Criticou a falta de comunicação do
Executivo. Relatou a falta de interesse dos secretários em atender as demandas
dos vereadores. Mencionou que as informações recebidas do SAAE estão
incompletas, não foram como a solicitação desta Casa. Disse ter vergonha em
entregar uma informação como a recebida. Mencionou sobre quais as informações
que saber do SAAE. Disse já ter passado da hora de abrir a cdixa preta do SAAE.
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Citou a Lei una para mostra a obrigatoriedade dos secretários de prestar
esclarecimentos a esta Casa quando solicitado, ocorrendo até a perda do cargo
caso não os atenda. Disse que ao não presta as informações inteiras solicitadas o
Sr. Gaidston cometeu infração administrativa. Pediu que Mesa Diretora tome as
devidas providencias. Mencionou que gostaria de ver os laudos da água vendida
pelo SAAE e as águas dos córregos. Alertou para a empresa que fará os laudos
para tomar cuidado e não omitir nada. Citou que o SAAE não está cumprindo suas
atribuições. Mencionou não ser de agora está fazendo essas cobranças. Disse ter
respeito com os nobres colegas do PHS, pois quando se fala no SAAE se diz que
está com perseguição ao PHS, e não é perseguição. Mencionou apenas querer que
se resolva o problema no SAAE. Com a palavra a vereadora Vânia Mascarenhas
cumprimentou a todos os presentes. Pediu ao Secretário de Obras Sr. Edson que
providencie capas de chuvas e óculos para os servidores que fazem limpeza do
nosso município principalmente nesse período chuvoso, pediu também protetor
solar que é recomendado utilizar pelos dermatologistas de duas em duas horas.
Sobre a situação do Parakanã disse apoiar a vereadora Maria Pereira e que os
órgãos competentes tomem as devidas providencias. Desejou boa sorte ao
Secretário Ronaldo Araújo e espera que no futuro não tenha problemas com o
orçamento da secretaria. Mencionou a tristeza pelo falecimento do Sr. Racel em
acidente de moto e pediu mais prudência no trânsito. Com a palavra o vereador
Rael da Marcenaria pediu dispensa dos cumprimentos e agradeceu a presença de
todos. Fez uma crítica sobre a comunicação do Poder Executivo. Mencionou com
vereador Baiano do Hospital sobre as cobranças realizadas para melhoria do
campo da Vila Feitosa e disse que o campo está quase pronto e não foi informado.
Fez sua critica para que o Executivo comunique os vereadores quando estiverem
fazendo obras que eles indicaram. Se referiu sobre a fala do vereador Junior Garra
quando fala no PHS e cobra o SAAE, é como se tivesse falando que ele do PHS
fosse conivente em relação as cobranças feitas, pediu que não cite mais o PHS.
Pediu que antes de fazer cobranças em uma secretaria que se colocasse a Casa
em ordem. Salientou que primeiro vamos mostra para população o que está
ocorrendo nesta Casa e depois nas Autarquias. Cedida a fala ao vereador João
Batista que pediu dispensa dos cumprimentos. Parabenizou todos os alunos da
UAB. E apresentou a tutora e coordenadora do polo. Mencionou a importância da
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equipe de coordenação do polo. Citou as turmas já formadas e também os cursos
em andamento no polo UAB. Relatou a possibilidades de mais cursos para nosso
município e mostrou a importância desse polo. Mencionou que não há outra forma
de mudar as vidas dos jovens se não for através da educação. Discorreu sobre a
importância do cursinho pré-vestibular, principalmente para os alunos que se
formaram em escolas públicas. Mencionou também as demandas para curso
superiores em nosso município. O Presidente passou a presidência a sua Vice-
presidente Maria Pereira. Com a palavra o vereador Wilson da Nossa Casa
cumprimentou a todos. Mencionou que tem que se ver a Lei que liberou os
loteamentos em nosso município. Disse que o Legislativo fiscaliza o Poder Público
e não empresas privadas. Indagou como uma empresa vem de fora e se instala
irregularmente em nosso município e ainda faz loteamento sem autorização e o
Poder Público não faz nada. Parabenizou o vereador João Nunes pela indicação
de construção de calçada nas ruas asfaltadas e mencionou a quantidade de
calçadas a serem feitas. Criticou a utilização de bobiquete que quebram o meio fio,
ao invés de contratar mão de obra para limpezas das calçadas. Citou não encontrar
nenhuma lâmpada acessa em direção ao Residencial Canaã. Salientou a
preocupação de prestadores de serviços que terão que trocar seus equipamentos
para participar do processo licitatório em nosso município o qual exigiu que seja do
ano de 2016. Agradeceu a presença do secretário Ronaldo Araújo e seus
esclarecimentos. Mencionou a entender a preocupação do vereador Walter Diniz.
Não havendo mais inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO
DIA. E não havendo matéria a ser deliberado na ORDEM DO DIA, a presidência
deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo
discurso encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara
Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando — se pela ordem
os seguintes Vereadores: Gesiel Ribeiro; Junior Garra; Rael da Marcenaria; Baiano
do Hospital; Walter Diniz e Presidente Wilson da Nossa Casa. E não havendo mais
inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o
Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os vereadores para a Sessão
Ordinária a ser realizada dia 07 de março de 2019, quinta-feira, as 18h00hs. E esta
ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão
vigente.
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1º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA CRETÁRIO (A) DA MESA
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CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 4ª (QUARTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 26/02/2019
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ Leitura da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
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a doação do terreno e construção da Liga Esportiva de Canaã dos Carajás/PA. 
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construção Do Terminal Rodoviário em Canaã dos Carajás/PA. 
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Municipal a criação da lei que institui o programa de cursinho pré-vestibular. 
Rosilene Monteiro Oliveira
 Secretaria/CMCC
 Port. 002/2019.