materia nº 2/2021

ESTADO DO PARÁ
o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROTOCOLO [galos ] SAPL
Data de Entrada ( ko / ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TIPO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM( 41]
Projeto de Lei Complementar (PLC) CO
O | ixscocerciondiníra rr) PS IA
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) [O 1 IN
Denúncia (DEN)
Veto (VT)
INICIATIVA LEGISLATIVA
9 Poder Legislativo ( ) Poder Executivo () Popular
Autor do Projeto:[
& Ementa: Concede Título de Cidadão Eldoradense , e dá outras providencias.
LIDO EM PLENÁRIO E DISTRIBUÍDO EM h//:2//24 | |]º“SESSÃO ORDINÁRIA
* SESSÃO EXTRAORDINÁRIAS
DISTRIBUÍDO À(S) COMISSÕES entao
(O Comissão de JUSTIÇA É REDAÇÃO - CIK
(DD Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO — CFO
CO Comissão de TERRA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CTOSP
CO Comissão de EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL — CECSAS
CO Comissão de AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - CAMA
CO Comissão de MINAS E ENERGIA — CME
RECEBIDO EM LH REMETENTE:
MEMORANDO N. SETOR/COMISSÃO:
PARECER FAVORÁVEL ( ) PARECER DESFAVORÁVEL ( ) ARQUIVAMENTO ( )
RECEBIDO EM / | REMETENTE:
MEMORANDO N. SETOR/COMISSÃO:
PARECER FAVORÁVEL ( ) PARECER DESFAVORÁVEL ( ) ARQUIVAMENTO ( )
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
RECEBIDO EM pro de REMETENTE:
MEMORANDO N. SETOR/COMISSÃO:
PARECER FAVORAVEL ( ) PARECER DESFAVORÁVEL ( ) ARQUIVAMENTO ( )
RECEBIDO EM / / REMETENTE:
MEMORANDO N. SETOR/COMISSÃO:
PARECER FAVORÁVEL ( ) PARECER DESFAVORÁVEL ( ) ARQUIVAMENTO ( )
RECEBIDO EM / / REMETENTE:
MEMORANDO N. SETOR/COMISSÃO:
PARECER FAVORÁVEL ( ) PARECER DESFAVORÁVEL ( ) ARQUIVAMENTO ( )
[————————————— FASE FINAL DA TRAMITAÇÃO
ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES EM / /
RETORNADO DAS COMISSÕES A SECRETARIA DA CÂMARA EM / /
ENCAMINHADO AO GABINERTE DO PRESIDENTE PARA PAUTAR EM / /
NÁRIA f í
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
FA TN N
TURNOS DE VOTAÇÃO | 1º TURNO EM ( 1/2, 1 23
3 APROVADA (JrEPROVADA (ARQUIVADA
Aa) No
QUÓRUM DE VOTAÇÃO [ ]MAIORIA SIMPLES | (” JMAIORIA ABSOLUTA (28
QUANTIDADE DE VOTOS A FAVOR |) QUANTIDADE DE VOTOS CONTRA
Vereador JACKSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA — PSD
Presidente da Câmara Municipal
Vereador JOSEMIR DA SILVA LIMA — PSD
1º Secretário
Vereadora MAIZA NUNES DA SILVA — PSC
2º Secretária
PODER LEGISLATIVO
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e CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 2021
LIDO EM PLENARIO
06] 12] namunidado Concede Título de Cidadão Eldoradense, e dá
cavado 9 a outras providências.
Ap Do! ap p
A CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS decreta:
Art. 1º Fica concedido pela Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, na
forma do art. 31 da Lei Orgânica Municipal, o TÍTULO DE CIDADÃO ELDORADENSE, pelos
relevantes serviços prestados a comunidade nos mais diversos campos da sociedade, em prol do
& desenvolvimento desta Municipalidade, aos senhores e senhoras abaixo indicados pelos seus
respectivos Vereadores patronos:
01 —- MESA DIRETORA
Pr. Reginaldo Pereira Bizarria (Presidente)
Eliane Ferreira de Souza (1º Secretário)
Olimar Rodrigues de Jesus (2º Secretaria)
02 — DR. JACKSON VIEIRA/PSD
Simão Pedro Alves de Almeida Júnior
Antônio Alves de Oliveira
Antônio José Pereira da Silva
Ú 03 - CRISTILEY FERNANDES/MDB
Edinaldo Alves de Souza
Hedgar Rocha Fernandes
Severino Sampaio Nascimento Macedo
04 — JOSEMIR LIMA/PSD
Charles Silva de Sousa
Claudinei Fernando do Nascimento
Manoel Felicio da Silva
05 —- MAIZA DO ADÃOLZÃO/PSC
Apoliana Guimarães
Osmildo Porfirio da Costa
Miracy Pereira Fonseca
zo Rua Oziel Carneiro, 37, Centro — Km 02 — CEP: 68.524-000 — Eldorado do Carajás/PA
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LEGISLANDO COM TRANSPARÊNCIA
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ESTADO DO PARÁ
E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL )
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
06 — VANIELE BARBOSA/PSC
Ana Maria Rodrigues de Oliveira
Flávio Barbosa Soares
Manoel Nonato da Conceição Mesquita
07 - PAULINHA DA SAÚDE/MDB
Alan Francisco Herculino
Jullya Gabryella Oliveira Santos
Patrick Sousa Martins
08 — LENO DA PERUANA/PTB *
Cleidimar da Silva Santos
Enilson Barbosa dos Santos (sobrinho)
José Oliveira dos Santos
09 — NEGO DA LOJA/MDB
Valtenir da Campo
Arion Araújo Sousa
Wilcimar Alves da Silva
10- ANTONIO DA BAMERINDUS/PDT
Obiratan José de Oliveira
Ronario Soares de Brito
Roberto Alves Rezende E]
11 — LUCIANO DO REAL/MDB
Maria Nélia Correa Clarindo
Maria de Lourdes Alexandre da Silva
Junio Césio de Almeida Marques
12 - HAROLDINHO DA 17 DE ABRIL/PL
Antenor Alves da Silva
Antonio Alves de Oliveira
Joao Ramos dos Santos
13 - JUNIOR DO GRAVATA/PSD
Maurício Pompéia Fraga Filho
Francisco Félix Ribeiro Lima
Edilene Rodrigues da Silva
Rua Oziel Carneiro, 37, Centro — Km 02 — CEP: 68.524-000 — Eldorado do Carajás/PA
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ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
14 — JOSÉ ALMEIDA
Francinei Marques da Costa
Cleiton Santiago da Silva
Mº dos Reis Silva de Castro
Art. 2º. O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em Sessão
Especial Comemorativa do Aniversário da Cidade, que será realizada no dia 13 de dezembro do
corrente ano às 10h, conforme disciplinado pela RESOLUÇÃO Nº 006, DE 30 DE NOVEMBRO
DE 2021.
& Art. 3º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
O presente Projeto de Decreto Legislativo, tem por finalidade dar fiel cumprimento aos
dispositivos da Lei Orgânica Municipal que versam sobre a indicação dos agraciados com o Título
de Cidadão Eldoradense.
As indicações seguiram o rito da RESOLUÇÃO Nº 006, DE 30 DE NOVEMBRO DE
2021, por esse motivo não estão eivados de nulidade.
É com base nesses argumentos que submeto esta proposição a análise de meus pares,
contando com seu apoio para sua aprovação.
Plenário Antônio Almeida Damasceno, em 06 de dezembro de 2021
Vereador JACKSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA — PSD
Presidente da Câmara Municipal
Vereador JOSEMIR DA SILVA LIMA - PSD Vereadora MAIZA NUNES DA SILVA — PSC
1º Secretário 2º Secretária
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Fes se” Rua Oziel Carneiro, 37, Centro — Km 02 — CEP: 68.524-000 — Eldorado do Carajás/PA
LEGISLANDO COM TRANSPARÊNCIA
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