| sessao |
11 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
47/2026 |
2026-05-22 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais das regiões do Limão 1 e Limão 2, na zona rural do Município. |
0 |
no document
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| materia |
48/2026 |
2026-05-22 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de recuperação da ponte localizada na região da Castanheira, na Vicinal São Pedro, conhecida popularmente como “Ponte da Peruana”, situada próxima à propriedade do Sr. Valdir da Semente. |
0 |
no document
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| materia |
49/2026 |
2026-05-22 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de recuperação da Vicinal Santa Maria, nos trechos conhecidos popularmente como Rotas, Califórnia, Zé Buchin e Nascimento. |
0 |
no document
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| materia |
50/2026 |
2026-05-22 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal MELHORIAS NA DRENAGEM E INFRAESTRUTURA DA RUA DO AEROPORTO – BAIRRO ABAETE Município de Eldorado do Carajás. |
0 |
no document
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| materia |
46/2026 |
2026-05-21 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação das estradas vicinais de acesso ao PA Pedra Furada, no trecho localizado logo no início da via, após a saída do asfalto, aproximadamente 400 metros, na zona rural de Eldorado do Carajás/PA. |
0 |
no document
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| materia |
44/2026 |
2026-05-20 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da vicinal de acesso à sede do PA Baguá, denominada “Vicinal Sede”, localizada a aproximadamente 16 km da cidade, na zona rural de Eldorado do Carajás/PA. |
0 |
no document
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| materia |
45/2026 |
2026-05-20 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação das estradas vicinais de acesso ao PA Iraque, na zona rural de Eldorado do Carajás/PA. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
43/2026 |
2026-05-15 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de limpeza, melhoria da iluminação, construção de muro e disponibilização de vigia no Cemitério Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Carajás o evento e movimento esportivo denominado ‘Trilhas dos Amigos’ e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
42/2026 |
2026-05-08 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da recuperação da estrada vicinal do PA Bamerindus, na zona rural do Município de Eldorado do Carajás. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Institui no Município de Eldorado do Carajás o Dia Municipal das Mães Atípicas, a ser celebrado anualmente no dia 30 de maio, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-04-30 |
Substitutivo |
Institui as diretrizes para a promoção da segurança e da qualidade do transporte escolar no Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Eldorado do Carajás para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
38/2026 |
2026-04-30 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para implantação de pontos de embarque de alunos da rede pública municipal de ensino na BR-155, no trecho compreendido entre o Acampamento Maria Bonita e o Acampamento Helenira Resende, e na PA-275, do Km 2 ao Km 13. |
0 |
no document
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| materia |
39/2026 |
2026-04-30 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da ponte localizada na Vicinal Curral 9, no Projeto de Assentamento (PA) Angico, região da Bamerindus. |
0 |
no document
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| materia |
40/2026 |
2026-04-30 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Samuel Monção, no Km 2. |
0 |
no document
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| materia |
41/2026 |
2026-04-30 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da iluminação das vias públicas da Vila Tancredo Neves. |
0 |
no document
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| materia |
35/2026 |
2026-04-24 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal que interceda junto ao secretaria de urbanismo para realizar a operação tapa buraco na Avenida Delcides Ferreira no trecho entre a Rua Oziel Carneiro e a Rua do Aeroporto - Eldorado do Carajás, |
0 |
no document
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| materia |
36/2026 |
2026-04-24 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação emergencial da estrada do PA Água Fria, zona rural de Eldorado do Carajás, que se encontra intrafegável. |
0 |
no document
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| materia |
37/2026 |
2026-04-24 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação urgente da vicinal do PA Sapucaia, zona rural de Eldorado do Carajás, que se encontra intrafegável. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio da relação atualizada dos Secretários Municipais, acompanhada das respectivas portarias de nomeação, bem como a comprovação de sua publicação no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
31/2026 |
2026-04-23 |
Indicações |
Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Guajajara, no cruzamento com a Rua Monte Alegre, em frente ao Bar dos Amigos. |
0 |
no document
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| materia |
32/2026 |
2026-04-23 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada principal do Projeto de Assentamento Sapucaia, localizado na zona rural do Município. |
0 |
no document
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| materia |
33/2026 |
2026-04-23 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da ponte localizada na vicinal do Batatal, nas proximidades da vicinal Pedra Amarela, na região do Polo Bamerindus, na zona rural do Município. |
0 |
no document
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| materia |
34/2026 |
2026-04-23 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de projeto de lei que altere o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Carajás para prever a concessão de horário especial ao servidor que possua dependente com deficiência, com redução de carga horária, independentemente de compensação e sem prejuízo da remuneração. |
0 |
no document
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| materia |
30/2026 |
2026-04-13 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Avenida Oziel Carneiro, em ambos os trechos especificados, bem como o aterramento da área compreendida entre a referida via e a PA-275, nas proximidades do Posto Pacheco, no município de Eldorado do Carajás/PA. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal autorização para fechamento temporário de área pública entre a Sorveteria Gomes e o estabelecimento Paqueras, Km 02, para realização do evento “Moto Show”, no dia 25 de abril de 2026, no município de Eldorado do Carajás/PA. |
0 |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-10 |
Indicações |
Solicita ao Gestor Municipal de Eldorado do Carajás/PA que interceda junto à Secretaria Municipal de Educação para a contratação de professores destinados à 3ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Santa Luzia, localizada na Comunidade Viveiro, PA Bamerindus, zona rural do município. |
0 |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-10 |
Indicações |
Indica ao Gestor Municipal a necessidade de garantir o pagamento de adicional de periculosidade e insalubridade as merendeiras e auxiliares de serviços gerais, das secretarias de saúde, educação e administração, conforme Artigo 189 da CLT, NR-15, NR-16 e demais normas vigentes. |
0 |
no document
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| norma |
4/2026 |
2026-04-08 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o § 3º do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Carajás para dispor sobre o dia e o horário das sessões ordinárias e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
6 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-03 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de recuperação das vias públicas denominadas Belém e Rio Grande do Norte, situadas no Setor 4, Km 100. |
0 |
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| sessao |
5 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, na pessoa de Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam adotadas as providências necessárias para levantamento e encaminhamento de relatório detalhado das contas pendentes de julgamento referentes às gestões dos ex-Prefeitos do Município de Eldorado do Carajás/PA, encaminhadas a esta Casa Legislativa pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA). |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-27 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de abastecimento de água potável na área de chácaras da Curva do “S”, zona rural de Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-27 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Santa Luzia, localizada na Comunidade Bamerindus, zona rural de Eldorado do Carajás/PA. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2026 |
2026-03-27 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Distrito Gravatá, zona rural de Eldorado do Carajás/PA. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2026 |
2026-03-27 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na região Agrovila, no PA Gameleira, zona rural de Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-23 |
Indicações |
indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para o incentivo a escolarização de servidores públicos municipais por meio da Educação de jovens e Adultos (EJA). |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-23 |
Indicações |
indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para o incentivo a escolarização de servidores públicos municipais por meio da Educação de jovens e Adultos (EJA). |
0 |
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| sessao |
4 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2026 |
2026-03-20 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a operação tapa buraco no km 02, sendo as ruas e avenidas: Delcides Ferreira, Oziel Pereira, Haroldo Bezerra, Cerâmica, Rio Vermelho, sede do Município. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-20 |
Indicações |
Indico ao Poder Executivo Municipal a manutenção das pontes localizadas no Km 04, na estrada de acesso aos Projetos de Assentamentos Água Fria, Eldorado, Moça Bonita e Rio Vermelho, no Município de Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-20 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências administrativas necessárias, no âmbito de sua competência, para viabilizar a implantação de torre de telefonia móvel da operadora Vivo no Distrito Gravatá. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-20 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da Unidade Básica de Saúde do Km 02. |
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