| materia |
16/2026 |
2026-03-18 |
Indicações |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Urbanismo, a recuperação e limpeza das ruas do bairro localizado no KM 03, no município de Eldorado do Carajás/PA. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-03-13 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a Implantação de iluminação publica com luminárias de led na estrada de acesso aos bairros Adrian, Setor 05 e bairro da região do Km 100, bem como ao Parque de exposição e ao Parque Aquatico, as margens da BR -155. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-13 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e recuperação da Rua Antônio Almeida de Araújo, no trecho compreendido entre a Rua da Torre e a Serraria do Joel, no Bairro da Torre. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-13 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma e construção do muro da Escola Municipal José Carlos, localizada no Distrito de Gravatá, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
15/2026 |
2026-03-13 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma e construção do muro da Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada na Vila Agrovila, neste Município. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-11 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal a Recuperação da entrada e frente da Escola Mun. e Infantil Dona Geralda neste município. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-04 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal Reforma e ampliação do Posto de Saúde da Vila Viveiro PÁ. Bamerindus – Zona Rural de Eldorado do Carajás/PA |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-04 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva localizada na Praça dos Castanhais, Setor 05, em Eldorado do Carajás/PA. |
1 |
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| norma |
30/2026 |
2026-03-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Proposta de Emendas à Lei Orgânica Municipal |
Altera o § 3º do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Carajás para dispor sobre o dia e o horário das sessões ordinárias e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Resoluções |
Altera o dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-02-27 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de bueiros na BR 155, saída para Xinguara, em frente ao Posto de Mola do Antoniel, na zona urbana do Município de Eldorado do Carajás/PA. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-27 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Ipê. |
0 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-27 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências administrativas necessárias, no âmbito de sua competência, para viabilizar a implantação de torre de telefonia móvel da operadora Vivo na Vila Tancredo Neves. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-26 |
Indicações |
Solicitação de recuperação de estradas vicinais – Comunidades São José, Distrito 17 de abril e Volta do Rio – Zona Rural de Eldorado do Carajás/PA. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Eldorado do Carajás/PA, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da Rua Minas Gerais, no cruzamento com a Rua do Arame, sentido Rio Cardoso, zona urbana do Município de Eldorado do Carajás. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-25 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na Rua mato grosso de frente congregação Pedra, nas proximidades da antiga torneadora do Papai Noel zona urbana de Eldorado do Carajás/PA. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação da estrada rural de acesso à propriedade da Senhora Valdô, localizada na região da Na expectativa de que a presente indicação seja atendida, deixo aqui meus votos de estima e distintas considerações.
Cordialmente, Baguá, zona rural do Município de Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Resoluções |
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Eldorado do Carajás/PA, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-20 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Academia da Saúde, instituído pelo Ministério da Saúde, no Município de Eldorado do Carajás. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Leis Ordinárias |
Altera a redação da alínea "a", inciso II do art. 4º da lei Municipal nº245/06/2010, que dispoe sobre a instituição do serviço publico de Transposte denominado "mototáxi" no municipio de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-20 |
Leis Ordinárias |
Renova a declaração de utilidade publica da Associção das Mulheres Irmã Adelaide de Eldorado do Carajás (AMIAEC), concedida pela Lei Municipal nº 398/2017, nos termos da Lei Municipal nº 485, de 29 de março de 2022 e dá outras providencias. |
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| materia |
583/2026 |
2026-01-20 |
Leis Ordinárias |
Renova a declaração de utlidade publica da Associação Comercial, Industrial e Agropecuaria de Eldorado do Carajás (ACIEC), concedida pela Lei Municipal nº 201/2007, nos termos da Lei Municipal nº 485, de 29 de março de 2022, e da outras providencias. |
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| norma |
578/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 - LOA 2026 do Município de Eldorado do Carajás, e dá outras providencias. |
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| norma |
579/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual do Município de Eldorado do Carajás para o periodo de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-12-12 |
Sessão Especial |
— |
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| sessao |
5 |
2025-12-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
11/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Títulos de Cidadão Eldoradense, e dá outras providencias. |
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| sessao |
3 |
2025-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2025-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
12 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Decretos Legislativos |
Concede Títulos de Cidadão Eldoradense, e dá outras providencias. |
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| sessao |
11 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
Congratula e aplaude o jovem Breno Cortes Figueira de Castro, representante do Comitê de Participação da Criança e do Adolescente (CPA) da Região Carajás, por sua destacada atuação nas conferências municipais e estaduais e por representar os adolescentes do Estado do Pará na COP30. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
Congratula e aplaude a jovem atleta Talita Nunes dos Reis, por sua destacada trajetória esportiva e conquistas nas etapas municipal e estadual de atletismo, reafirmando seu exemplo de superação, disciplina e inspiração. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
Congratula e aplaude a jovem atleta Larissa Ketli Nunes da Silva, campeã paraense e brasileira de karatê na modalidade Shotokan, por sua extraordinária dedicação, conquistas e representatividade no esporte. |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Renova a declaração de utilidade pública da Associação das Mulheres Irmã Adelaide de Eldorado do Carajás (AMIAEC), concedida pela Lei Municipal nº 398, de 23 de maio de 2017, nos termos da Lei Municipal nº 485, de 29 de março de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
164/2025 |
2025-11-28 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a intervenção junto à Equatorial Energia para que seja designada uma equipe de plantão permanente no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará. |
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| materia |
165/2025 |
2025-11-28 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação de três pontes no Projeto de Assentamento PA Água Fria, na Vicinal do Cajueiro, devido às condições intrafegáveis que comprometem o deslocamento dos moradores e o transporte escolar da região. |
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| materia |
166/2025 |
2025-11-28 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de sinalização de área escolar e redução da velocidade no entorno da Escola Conceição Silveira Campos, localizada na Rua São João, BR 155, esquina com a Rua São José, Km 100. |
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| sessao |
10 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
159/2025 |
2025-11-07 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, a Solicitação para atendimento com veículo odontomóvel da Secretaria Municipal de Saúde, para os Projetos de Assentamentos mencionados, deste MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. |
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| materia |
160/2025 |
2025-11-07 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da Rua Mara, no bairro Km 03, incluindo a instalação de bueiro na referida via e a manutenção da iluminação pública em todo o bairro. |
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