| materia |
161/2025 |
2025-11-07 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação e instalação de bueiros na estrada vicinal do Rambo e Adalto, localizada no Projeto de Assentamento Lourival Santana (Peruana). |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-11-07 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação e instalação de bueiros na estrada vicinal do Professor Ronivan, próxima à entrada do Alagoano, localizada no Projeto de Assentamento Lourival Santana (Peruana). |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-11-07 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação da estrada e da ponte na vicinal do Antônio Reis, que dá acesso ao Rio e à estrada vicinal do Lampião, localizada no Projeto de Assentamento Lourival Santana (Peruana). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-04 |
Leis Ordinárias |
Dispoe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noçoes básicas de primeiros socorros de professores e funcionarios de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e infantil nas escolas da rede municipal e particular de ensino e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-04 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal Integrada de Enfrentamento à Violencia denominada "Acolher", com a articulação de campnahas existentes e atuação dos agentes comunitários de saude (ACS) como rede de detecção e encaminhamento de situações de violência, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a criação do serviço de transporte público coletivo urbano do Município de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação até 31 de dezembro de 2026, aprovado por meio da Lei nº. 375, de 18 de junho de 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-11-03 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação e regularização do sistema de abastecimento de água na Vila Lourival Santana, localizada no Município de Eldorado do Carajás/PA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
155/2025 |
2025-10-31 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a reforma e a construção do muro da Escola Municipal Liberdade, localizada na Comunidade Castanheira, neste Município de Eldorado do Carajás/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-10-31 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a reforma do Posto de Saúde da Comunidade Castanheira, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-10-31 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo, a realização de estudo técnico e a adoção das medidas necessárias para garantir o acesso seguro e desobstruído das ambulâncias à sala de pronto-socorro do Hospital Municipal de Eldorado do Carajás. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-10-24 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Plenário da Câmara Municipal no dia 27/10/2025 (segunda-feira) e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
19/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Renova a declaração de utilidade pública da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Eldorado do Carajás (ACIEC), concedida pela Lei Municipal nº 201, de 29 de junho de 2007, nos termos da Lei Municipal nº 485, de 29 de março de 2022, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre as diretrizes para construção, ampliação, reforma e funcionamento de postos revendedores de combustíveis automotivos, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, na pessoa do Presidente da Câmara Municipal, relatório das contas pendentes de julgamento referentes às gestões dos ex-prefeitos do Município de Eldorado do Carajás/PA, encaminhadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), conforme o artigo 92, incisos V e IX, do Regimento Interno. |
0 |
no document
|
| materia |
154/2025 |
2025-10-09 |
Indicações |
Solicita a reestruturação da ponte de madeira localizada na estrada da Comunidade Volta do Rio, Projeto de Assentamento Cabanos, zona rural do Município de Eldorado do Carajás/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-10-08 |
Indicações |
Solicita a revitalização das vias urbanas e a regularização da coleta de lixo no Bairro Nova Conquista, especialmente nas ruas utilizadas pelo transporte escolar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
152/2025 |
2025-10-03 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de ação com o objetivo de zerar a fila de solicitações de exames de mamografia durante o mês de outubro, assegurando a efetiva cobertura da campanha Outubro Rosa. |
1 |
extracted
|
| norma |
577/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal Integrada de Enfrentamento à Violência denominada 'Acolher', com a articulação de campanhas existentes e atuação dos agentes comunitários de saúde (ACS) como rede de detecção e encaminhamento de situações de violência, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 - LOA 2026 do Município de Eldorado do Carajás, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
574/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e infantil nas escolas da rede municipal e particular de ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
575/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispoe sobre a recomposição das bases remuneratórias dos cargos de apoio da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
576/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e a recomposição de perdas salariais dos servidores da saúde do Municipio de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
150/2025 |
2025-09-26 |
Indicações |
Indico a necessidade de cuidadores na Escola Andorinha, localizada no Alto Bonito, região da Agrovila, que atualmente não possui cuidadores e atende 3 alunos com laudo médico e 3 em observação. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-09-26 |
Indicações |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de uma ciclovia ou faixa exclusiva, destinada à prática de caminhada, corrida, ciclismo e demais atividades físicas, garantindo segurança e incentivo ao esporte e ao lazer da população. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-09-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispoe sobre a recomposição das bases remuneratórias dos cargos de apoio da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a revisão geral e a recomposição de perdas salariais dos servidores da saude do Municipio de Eldorado do Carajás/Pa, e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
148/2025 |
2025-09-19 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo a distribuição de kits de higiene pessoal aos alunos das escolas em tempo integral e das creches Nossa Senhora das Dores e Dona Geralda. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-09-19 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo a construção de uma cobertura na Creche Nossa Senhora das Dores para realização de atividades complementares. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-09-11 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano, na Vila São José, Projeto de Assentamento Canudos, zona rural do município de Eldorado do Carajás/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-09-11 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, a solicitação operação tapa buraco, na Avenida Delcides Ferreiras, centro do KM 02, esquina com a Rua Samuel Monção - Eldorado do Carajás/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-09-06 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo, a limpeza e instalação de bueiros na Rua da Cerâmica localizado no Bairro Abaeté. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-09-05 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de ação do programa Prefeitura Itinerante, no dia 20 de setembro, em apoio aos serviços a serem ofertados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/SR-27. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-09-04 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal a recuperação das instalaçoes eletricas do campo de futebal Kel Gol, no KM 02 e 10 refletores no estádio municipal de Eldorado do Carajás/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-09-04 |
Indicações |
Solicita ao Executivo Municipal a recuperação e manutenção dos pontos de ônibus escolares localizados nos Bairros Bom Jardim I e II, bem como nas localidades Buriti, no Município de Eldorado do Carajás/PA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui o Plano Plurianual do Município de Eldorado do Carajás para o periodo de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-08-29 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, a solicitação de recuperação de estradas e manutenção de iluminação pública, limpezas de ruas, podagem das árvores, nas comunidades, Volta do Rio e vila São José (zona rural), nos PROJETOS DE ASSENTAMENTOS CABANOS E CANUDOS, Município de Eldorado do Carajás/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-08-29 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, a recuperação da ESCOLA CONSTRUINDO CONHECIMENTO, reformas do telhado e forro da escola, falta de cadeiras para os alunos, construção do muro em volta da escola, manutenção das centrais de ar, comunidade Peruana, Projetos de Assentamento Lourival Santana, zona rural, MUNICÍPIO DE ELDRADO DO CARAJÁS/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-08-29 |
Indicações |
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de serviço de tapa-buracos na Rua Cecília Meireles e no entorno da Igreja Católica, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-08-29 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de restauração, manutenção e recuperação dos campos esportivos das comunidades, que atualmente se encontram em situação precária. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-08-29 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo, a manutenção da iluminação pública dos Bairros Km 03 e Bom Jardim. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-08-29 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo, a implantação de bueiros e Recuperação da Vicinal do Neguim e da Dona Maria na Borracheira 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Solicita a alteração do dia de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, transferindo-as das segundas-feiras para as terças-feiras, no horário regimental. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|