| materia |
132/2025 |
2025-08-22 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a recuperação da iluminação pública, ruas e avenidas no Loteamento Eldorado, localizado na Curva do "S", no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará. |
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133/2025 |
2025-08-22 |
Indicações |
Indico ao Executivo, A RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DAS RUAS E VICINAIS, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAAÇÃO PUBLICA DA COMUNIDADE MARIA BONITA, ACAMPAMENTO DALCÍDIO JURANDIR, Município de Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
134/2025 |
2025-08-22 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a recuperação de pontes e estradas na Vicinal Principal, que serve aos Projetos de Assentamentos Água Fria, Eldorado e Rio Vermelho, pelo km 04, no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará. |
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| materia |
135/2025 |
2025-08-22 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias no sistema de abastecimento de água pública no Distrito 17 de Abril. |
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| materia |
129/2025 |
2025-08-21 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a construção de uma escola de ensino fundamental no chacramento Sol nascente, localizado na Curva do S, no Município de Eldorado do Carajás/PA. |
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130/2025 |
2025-08-21 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a construção de uma unidade de educação infantil (creche) no Bairro Setor Caixa d’Água, Km 100, no Município de Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-21 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realizar a recuperação das estradas vicinais no PA Lourival Santana, no Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará. |
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| sessao |
3 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a autorização para funcionamento de Farmácia 24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal de Eldorado do Carajás e dá outras providências. |
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123/2025 |
2025-08-15 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal a recuperação das vias públicas na comunidade Chácara Rio Vermelho. |
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| materia |
124/2025 |
2025-08-15 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal a substituição e restauração de lâmpadas na Rua Boa Esperança. |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-15 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal a recuperação da Rua da Felicidade, no bairro Abaeté. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-15 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal com urgência, a instalação de iluminação pública nas entradas dos bairros de chácaras, localizados na curva do “S”. |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-15 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal a recuperação das ruas e a substituição das lâmpadas queimadas na iluminação pública do Bairro Caixa d’Água. |
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| materia |
128/2025 |
2025-08-15 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal a recuperação das ruas, reforço na iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas no Bairro Setor 5. |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-14 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realizar a Campanha Educativa contra exploração de imagem adultização precoce nas redes socias de crianças e adolescentes, com distribuição de material impresso nas escolas e aglomerados públicos, no Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará. |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-14 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS E VILAS NA ZONA RURAL, no Município de Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
121/2025 |
2025-08-14 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, A CONSTRUÇÃO DO MURO, INSTALAÇÃO DE SISTEMA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, EDIFICAÇÃO DA CAPELA E RECEPÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DEMAIS MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-14 |
Indicações |
Indico ao Executivo, SOLICITAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, SOBRE A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, ELDORADO DO CARAJÁS/PA. |
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| sessao |
2 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Leis Ordinárias |
“Institui o Programa Zona Segura para Mulheres no Município de Eldorado do Carajás – PA e dá outras providências.” |
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| materia |
110/2025 |
2025-08-08 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos nas Ruas do Aeroporto e Delcidio Ferreira, situadas no Km 02. |
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| materia |
111/2025 |
2025-08-08 |
Indicações |
Indico ao Poder Executivo, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES DE CONCRETO, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO VERMELHO, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. |
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| materia |
112/2025 |
2025-08-08 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na estrutura predial, manutenção das centrais de ar-condicionado e reposição de mobiliário em escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-08 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a efetivação da distribuição gratuita de uniformes e kits escolares aos alunos da rede pública de ensino, nos termos das Leis Municipais nº 470/2021 e nº 555/2024. |
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| materia |
114/2025 |
2025-08-08 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Centro de Referência para Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
115/2025 |
2025-08-08 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Centro de Referência para Atendimento às Mulheres. |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-08 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública com luminárias de LED na Rodovia PA-275, no trecho compreendido entre o trevo do km 100 e o final do Bairro Buriti. |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-08 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal o fornecimento gratuito de fardamento aos vigilantes dos órgãos públicos municipais, especialmente escolas, unidades de saúde e demais repartições. |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-08 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal a construção de academias ao ar livre em áreas arborizadas de Eldorado do Carajás, visando garantir o acesso gratuito da população à prática de atividades físicas e ao bem-estar. |
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| norma |
6/2025 |
2025-08-05 |
Lei Complementar |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as micro e pequenas empresas, assim definidas na Lei Complementar nº 001 de 02 de agosto de 2021, nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal, revoga o Capítulo VI da Lei Complementar nº 001 de 02 de Agosto de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
573/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constuição da República. |
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| sessao |
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2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Cria o Programa Maria da Penha vai à Escola, com o objetivo de sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-01 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo, a recuperação da Vicinal do 13 localizada no Distrito 17 de Abril. |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-01 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo, a recuperação da Vicinal 02 localizada no PA São Francisco. |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-01 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Ordinária nº 569/2025, do Município de Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-01 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de desvio provisório na Ponte da Volta do Rio, durante o período de verão, como medida adicional para auxiliar na preservação da estrutura, restringindo a passagem de veículos pesados sobre a ponte. |
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| materia |
109/2025 |
2025-08-01 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal a instalação do novo aparelho de raio-X, adquirido em 2024, no Hospital Municipal. |
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| norma |
572/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orcamentária para o exercício de 2026 e dá outras providencias. |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Institui o programa “Porteira à Dentro”, que autoriza a execução de serviços públicos em propriedades rurais particulares quando houver interesse público coletivo, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-07-07 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Leis Complementares |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as micro e pequenas empresas, assim definidas na Lei Complementar nº 001 de 02 de agosto de 2021, nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal, revoga o Capítulo VI da Lei Complementar nº 001 de 02 de Agosto de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constuição da República. |
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| norma |
570/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para desapropriação, por utilidade pública, do imóvel localizado na Rua Belo Horizonte, esquina com a Rua Rio Vermelho, Lote 01, Quadra 51, Loteamento KM 100 – Centro, CEP.: 68.524-000, Eldorado do Carajás/PA, de propriedade de Beatriz Silva Coelho, portadora do RG nº 7**6**0 SSP/PA e do CPF nº 0**.***.***-85. |
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| norma |
571/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 8º da Lei Municipal n. 489, de 06 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criação e implantação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres (CMDDM), bem como a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDDM) e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
17 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a utilização do Cordão de Identificação com o símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. |
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| materia |
104/2025 |
2025-06-20 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação e troca de lâmpadas queimadas no entorno da Escola Liberdade, Praça, Assembleia e demais espaços da comunidade do PA Castanheira. |
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