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10/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Institui a instalação de fraldários nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF) e demais unidades de saúde públicas do município de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providências. |
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10 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
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74/2025 |
2025-05-02 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação de uma sala de aula na escola Jader Barbalho do PA Baguá e a reforma da caixa d’água ou a instalação de uma nova caixa d’água. |
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75/2025 |
2025-05-02 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção de 3 bueiros, nas proximidades da estrada que vai para as propriedades do senhor Ricardo, Márcio e da senhora Elde e a instalação de um bueiro nas proximidades da propriedade do senhor Alcedino, na Vicinal do PA Baguá. |
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76/2025 |
2025-05-02 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar serviços de manutenção na estrada vicinal do PA Baguá. |
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77/2025 |
2025-05-02 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, a verificação urgente das vans que prestam serviço à Escola Aparecida 2, na comunidade Santa Maria. |
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2/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orcamentária para o exercício de 2026 e dá outras providencias. |
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9 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
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7/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e infantil nas escolas da rede municipal e particular de ensino e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Altera a redação da alínea “a”, inciso II do art. 4º da Lei Municipal n. 245, de 06 de maio de 2010, que dispõe sobre a Instituição do Serviço Público de Transporte denominado “Mototáxi” no município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-25 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias na Rua Capixaba, localizada no Km 02. |
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| materia |
70/2025 |
2025-04-25 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, a construção urgente da ponte na estrada principal da Bamerindus, próximo à Pedra Amarela. |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-25 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantar sistema público de abastecimento de água na Vila Tancredo Neves. |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-25 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de retomar os procedimentos administrativos e legais para a construção da ponte da Volta do Rio. |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-25 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de retomar os procedimentos administrativos e legais visando à revitalização e ampliação da Praça da Juventude, no Distrito 17 de Abril. |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-15 |
Atos da Mesa |
Regulamenta a gratificação de função aos servidores públicos da Câmara Municipal de Eldorado do carajás, Estado do Pará, nos termos da Resolução nº 029, de 25 de março de 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-11 |
Indicações |
Indico ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias na Rua Sol Poente, no entorno da Igreja Católica Matriz, localizada no Km 02 deste município. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-11 |
Indicações |
Indico ao Poder Executivo que interceda junto a Secretaria Municipal de Educação, para realizar reparo de lâmpadas e aquisição de novas cadeiras escolares para a Escola Benevídia Gomes. |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-11 |
Indicações |
Indico ao Poder Executivo Municipal a reforma da estrutura física do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, neste município. |
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68/2025 |
2025-04-11 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo, a reforma da Escola Inajá, localizada na Vila Tancredo Neves, zona rural deste Município. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-10 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realizar a recuperação da Rua do Aeroporto no bairro km 02 no trecho entre a Rua da Rodoviária até a esquina do CRAS no Bairro Abaete, no Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará. |
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7 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Institui o Programa Municipal de Apoio à Piscicultura e Cooperativismo Sustentável, e dá outras providências. |
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60/2025 |
2025-04-04 |
Indicações |
Indico ao Poder Executivo Municipal a realização da recuperação da ponte do PA Moça Bonita - zona rural desta municipalidade. |
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61/2025 |
2025-04-04 |
Indicações |
Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico (SEMURDE) que providencie com URGÊNCIA a drenagem e melhoria da infraestrutura da Rua Santos Drumond, esquina com a Mato Grosso, no Setor Cinco. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-04 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, a urgente necessidade de reforma da Escola Viturino Freire, localizada na comunidade São Félix da Tina. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-04 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de roço, limpeza e manutenção nas proximidades e arredores da Escola Liberdade, bem como na vila e na praça do PA Castanheira. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-03 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realizar a recuperação da estrada vicinal do retiro na região da Peruana, no Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará. |
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58/2025 |
2025-04-03 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, dispõe a construção da Escola Siqueira, Campos, Município de Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-03 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, dispõe A Construção e Reforma da Escola Viturino Freire, Município de Eldorado do Carajás/PA. |
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6 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a concessão gratuita de transporte público aos doadores de sangue do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. |
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50/2025 |
2025-03-28 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de 03 lombadas (quebra-molas) na avenida Delcides Ferreira, - Em frente ao açougue do Sidi; - Em frente ao antigo bar do Boa e na esquina da Rua KO, no Bairro Abaeté, no Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará. |
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51/2025 |
2025-03-28 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA GETÚLIO VARGAS, VILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. |
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52/2025 |
2025-03-28 |
Indicações |
Solicita à Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás que reforce junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o pedido de instalação de lombadas e sinalização nos trechos de acesso à BR-155, conforme Ofício Nº 001/2025/GAB/AP/CMEC. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-28 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, a urgente recuperação das ruas e a melhoria da iluminação pública do bairro Rio Vermelho (Chácaras do Barreto). |
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54/2025 |
2025-03-28 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma ponte na Rua Nova, no bairro Abaeté, tendo em vista que a estrutura anterior se encontra caída há mais de uma semana, causando transtornos à população local. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-28 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade urgente de verificação e solução do esgoto a céu aberto no cruzamento da Rua Antônio Almeida com a Rua da Torre, além da recuperação e iluminação da via, visando melhorar a infraestrutura e a segurança dos moradores. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-28 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo técnico para a revisão da classificação dos bairros da cidade com o objetivo de reclassificar áreas ainda identificadas como zona rural viabilizando sua adequação aos critérios urbanos e posteriormente o envio de requerimento à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) solicitando a distribuição domiciliária nessas localidades. |
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564/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores publicos da educação publica de Eldorado do Carajás, e dá outras providências. |
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| norma |
29/2025 |
2025-03-25 |
Resolução |
Estabelece a reestruturação organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos/Salários da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. |
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48/2025 |
2025-03-24 |
Indicações |
Indica ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, que realize o cadastramento das propriedades rurais e dos rebanhos, para à execução do Programa Mais Pecuária Brasil, com foco no melhoramento genético dos rebanhos pertencentes a pequenos e médios produtores do município de Eldorado do Carajás. |
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49/2025 |
2025-03-24 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da ponte do bairro Bom Jardim. |
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| sessao |
5 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-21 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, Recupração e Manutenção de estradas, na região da Pedra Furada, município de Eldorado do Carajás/PA. |
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41/2025 |
2025-03-21 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Ordinária nº 402/2017, do Município de Eldorado do Carajás/PA. |
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42/2025 |
2025-03-21 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, dispõe RECUPERAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLETA DE ENTULHOS AOS BAIRROS: ABAETÉ, SETOR 01, CAIXA D’ÁGUA E SETOR 05, NA SEDE DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-21 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma calçada na frente da Escola Ouro Verde, localizada na Vila Betel. |
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44/2025 |
2025-03-21 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão de uma alteração na rota do transporte escolar que passa em frente ao Acampamento Rio Pardo de menos dois quilômetros para buscar quatro crianças que necessitam do transporte escolar. |
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