| materia |
45/2025 |
2025-03-21 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Ordinária nº 468, de 27 de julho de 2021, do Município de Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-21 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo, a realização de um mutirão de limpeza e manutenção das ruas da Vila Tancredo Neves, bem como a disponibilização/instalação de containers de lixo em lugares estratégicos. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-21 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência-PcD Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência-PcD, no município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-20 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da Rua Delcides Ferreira, bairro Abaeté – Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-20 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação das Ruas: Mato Grosso, bairro Caixa d’água e Avenida Marabá, bairro setor 1. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-19 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realizar a recuperação das ruas do bairro km 03 e Bom Jardim no Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará. |
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| sessao |
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2025-03-19 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Resoluções |
Estabelece a reestruturação organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos/Salários da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-17 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um caminhão-pipa abastecido, em regime de plantão permanente, para atendimento a emergências de incêndios na zona urbana. |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher – Programa “Mulher Empreendedora” – e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-14 |
Indicações |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM BASE EM ABAIXO-ASSINADO APRESENTADO POR DEZENAS DE MORADORES DO BAIRRO ABAETÉ, INDICA A NECESSIDADE DE MELHORIAS INFRAESTRUTURAIS NO REFERIDO BAIRRO |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-14 |
Indicações |
Solicita à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer que providencie a troca das lâmpadas dos banheiros/vestiários do Ginásio Poliesportivo do km 2. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-14 |
Indicações |
Solicita à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer a colocação de 10 metros cúbicos de areia na Arena de Vôlei, bem como a instalação de grades de metal com altura mínima de 1,5 metros ao redor da quadra. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-14 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de melhorias na Vila Betel, incluindo iluminação pública, substituição de lâmpadas queimadas, limpeza e manutenção. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-14 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, a recuperação e manutenção urgente da Rua Cecília Meireles e das demais vias do Km 03, que estão intrafegáveis devido à falta de infraestrutura adequada. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-14 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, a reabertura, encascalhamento e recuperação da estrada que liga a PA Castanheira à Vila Tancredo Neves, incluindo as vicinais Santa Inês, São Félix, Itaúba, São João e Açaizal. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-14 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo, a instalação de um Posto Saúde da Família (PSF) na Vila Lourival Santana (Peruana), visando melhorar o acesso da população aos serviços de saúde. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-14 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo, a disponibilização de uma casa de apoio para atendimento médico no Acampamento Dalcídio Ferreira (Maria bonita). |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-14 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo, a realização de uma ação em conjunto das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde no Bairro Bela Vista (Favelinha). |
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| sessao |
3 |
2025-03-14 |
Sessão Solene |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-13 |
Indicações |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E LINHA ESCOLAR QUE PASSA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO P.A SAPUCAIA, A ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MARTINS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PONTE PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA Sr.ª. SILVIA, AMBAS LOCALIZADA NA MESMA ESTRADA. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-13 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Minicipal a recuperação da estrada do P.A são Francisco: Vicinal 5, entrada da Vila Gravatá. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-13 |
Indicações |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, que seja providenciado o cumprimento da Lei Ordinária nº 555/2024, que dispõe sobre a distribuição de kits escolares para alunos da pré-escola até o 9º ano do Ensino Fundamental nas escolas públicas municipais |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-13 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, o cumpimento da Lei Ordinária nº 470/2021, sobre a obrigatoriedade de uso de Uniformes Estudantis padronizados e gratuitos nas Escolas Publicas do Município de Eldoraado do Carajás/PA. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-13 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, asfaltamento no Bairro dos Oleiros Km 02, Municipio de Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores publicos da educação publica de Eldorado do Carajás, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Institui o Dia da Comunidade Católica no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Reconhece a "Descida do Rio Vermelho" como Patrimônio Cultural do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-07 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a alterar as Letras A,B,C e D, do § lll e lV, do artigo 8º, LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, que institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores do Sistema de Saúde Pública do Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-07 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, a implantação da indústria de beneficiamento da mandioca e Casa da Farinha. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-07 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de um Posto Saúde da Família (PSF) na Vila Betel, visando melhorar o acesso da população aos serviços de saúde. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-07 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, instalação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) na Agrovila, região da Gameleira, visando garantir atendimento médico mais acessível à população local. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-07 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, a reforma do prédio da Posto de Saúde da Família (USF) do PA Castanheira e Região a instalação de uma cadeira odontológica, visando melhorar o atendimento à população. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-06 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal que conceda a contratação dos monitores escolares nos transportes dos alunos, no Município de Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-06 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, estudo orçamnetário e consequente atualização do PCCR da Administrção Publica, bem como a inclusão do beneficio "Licença Premio" aos Servidores efetivos Municipais< no Municipio de Eldorado do Carajás/Pa. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-28 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Plenário da Câmara Municipal no dia 03/03/2025 (segunda-feira) e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Institui medidas a serem tomadas pelo Poder Executivo Municipal para fazer cumprir o disposto na Lei Estadual n°: 10.823, de dezembro de 2024 no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-21 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA para o biênio 2025/2026. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal que conceda a Contratação dos monitores escolares nos transportes dos alunos, no municpío de Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal que conceda solicitação e limpeza de ruas e roçagem, iluminação publica e podagens de arvores, no PA Canudos e Vila São José, municipio de eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-21 |
Indicações |
Indicação, so executivo Municipal que conceda Solicitação de estradas, nos P.A 17 de Abril, Cabanos, Canudos ,no municipio de Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-21 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Aderir ao “Contrata+Brasil” programa do Governo Federal que disponibiliza a plataforma aos Estado e Municípios Brasileiros. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-21 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação do Programa Saúde Bucal na UBS da Vila Viveiros, localizada no PA Progresso região da Bamerindus, visando universalizar a saúde bucal para os moradores da Zona Rural. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-21 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da vicinal picadão próximo a Valter Gama, no P.A Gameleira. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-21 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de bueiros na vicinal do Rone, no polo Baguá, área rural dessa municipalidade. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-21 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que adotem medidas para minimizar os transtornos sonoros noturnos causados por motos, especialmente na Avenida São Geraldo. |
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11/2025 |
2025-02-21 |
Indicações |
Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico (SEMURDE) que providencie com URGÊNCIA, a manutenção da iluminação pública em diversos pontos da cidade de Eldorado do Carajás. |
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