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3 |
2025-06-18 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
103/2025 |
2025-06-17 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realizar a recuperação da estrada vicinal do PA Água Fria, no Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará. |
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16 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
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12/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Institui o Programa Municipal de Atendimento Veterinário Público e Gratuito para animais domésticos no município de Eldorado do Carajás e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Eldorado do Carajás e dá outras providências. |
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15 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal Integrada de Enfrentamento à Violência denominada 'Acolher', com a articulação de campanhas existentes e atuação dos agentes comunitários de saúde (ACS) como rede de detecção e encaminhamento de situações de violência, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2025 |
2025-06-06 |
Indicações |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja providenciada a reconstrução de duas pontes: uma localizada na Vicinal Pedra Furada e outra na Vicinal Moça Bonita. |
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| materia |
101/2025 |
2025-06-06 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, a recuperação de ponte localizada na Vicinal 11, na Vila Betel, próximo à propriedade do senhor Leomar Mazim. |
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| materia |
102/2025 |
2025-06-06 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Eldorado/Buriti. |
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14 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
Solicitando ao Poder Executivo Municipal e orgão competente, que seja tomada as devidas medidas efetivas para: Implantar um calendário anual de atividades e campanhas relacionadas ao Maio Laranja, com ampla divulgação e participação da comunidade. |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-30 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação das estradas principais e vicinais dos Projetos de Assentamento Sapucaia e Iraque, na zona rural do município de Eldorado do Carajás – PA. |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-30 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da Rua Rui Barbosa (entrada do Residencial Ipê), bem como a limpeza e retirada de entulhos e lixo acumulado no Residencial Ipê, no município de Eldorado do Carajás – PA. |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-30 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de duas lombadas na Avenida Carajás, no sentido que segue em direção à Prefeitura Municipal. |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-30 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, que adote as providências necessárias para o cumprimento da Lei Municipal que institui a Sala Lilás em Eldorado do Carajás. |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-30 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal, a recuperação da ponte da Vicinal do Curral de Cimento, no PA Rio Pardo, próxima à casa do senhor Dione. |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-30 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo, a manutenção da iluminação das vias públicas da Vila Tancredo Neves. |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-30 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo, a recuperação da ponte no Distrito 17 de Abril, na vicinal do senhor João Alves. |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-30 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração de poços artesianos com a implantação dos sistemas hidráulico para distribuição de água nas vilas, Peruana, Agrovila, Alto Bonito do Axixá e Distrito Gravatá. |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-30 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada principal que inicia na Vila Tancredo Neves até divisa do município de São Geraldo do Araguaia. |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-30 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação das estradas vicinais da região da Gameleira, Alto Bonito do Axixá e Distrito Gravatá. |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-30 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo, a recuperação da Rua Oziel Carneiro no Km 02, tendo em vista a instalação do SAMU. |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-29 |
Indicações |
indico ao Executivo Municipal,l retorno da coleta de material de exames no Distrito 17 de Abril, município de Eldodorado do Carajás/Pa. |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-28 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção da Ponte Localizada na Estrada Vicinal do Angico, Região Bamerindus, Município de Eldorado do Carajás/Pá. |
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| sessao |
13 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-16 |
Indicações |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA NOVA, BAIRRO BOM JARDIM NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-16 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte que interligue a Vicinal do Novo Paraíso à Vicinal do Mutirão, localizada na região da Bamerindus. |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-16 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na infraestrutura das seguintes escolas: Escola Viturino Freire, Escola Santa Maria, Escola Santa Terezinha e Escola São Francisco. Todas, localizadas no polo Castanheira. |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-16 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação das vias públicas e a reposição das lâmpadas da iluminação pública no Distrito 17 de Abril. |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-16 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de correção no sistema hidráulico do abastecimento público de água do Distrito 17 de Abril. |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-16 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação urgente da ponte da Vicinal 07 (Vicinal dos Goianos) sentido Distrito Gravatá, próximo à casa do Sr. Delegado. |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-16 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação urgente da ponte da Vicinal 07 (Vicinal dos Goianos) sentido Distrito Gravatá, próximo à terra do Sr. Gordo. |
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| sessao |
2 |
2025-05-14 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-13 |
Veto |
Mensagem de veto total ao Projeto de Lei nº 05/202 CMEC, dipõe sobre a concessão gratuita de transporte público aos doadores de sangue do município de Eldorado do Carajás/PA. e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera o art. 8º da Lei Municipal n. 489, de 06 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criação e implantação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres (CMDDM), bem como a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDDM) e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a autorização para desapropriação, por utilidade pública, do imóvel localizado na Rua Belo Horizonte, esquina com a Rua Rio Vermelho, Lote 01, Quadra 51, Loteamento KM 100 – Centro, CEP.: 68.524-000, Eldorado do Carajás/PA, de propriedade de Beatriz Silva Coelho, portadora do RG nº 7**6**0 SSP/PA e do CPF nº 0**.***.***-85. |
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| norma |
565/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Apoio à Piscicultura e Cooperativismo Sustentável, e dá outras providências. |
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| norma |
566/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Comunidade Católica no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. |
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| norma |
567/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Reconhece a "Descida do Rio Vermelho" como Patrimônio Cultural do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. |
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| norma |
568/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher – Programa “Mulher Empreendedora” – e dá outras providências. |
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| norma |
569/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Institui medidas a serem tomadas pelo Poder Executivo Municipal para fazer cumprir o disposto na Lei Estadual n°: 10.823, de dezembro de 2024 no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará. |
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| sessao |
11 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-09 |
Indicações |
Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico (SEMURDE) que seja providenciada a limpeza das ruas do Bairro Setor 1, localizado no Km 100 deste município. |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-09 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realizar a recuperação da estrada vicinal do retiro na região da Peruana, no Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após ouvido o Plenário, REQUEIRO que seja oficiado a Secretária Municipal de Educação e/ou à Secretaria de Transportes Escolares, para que sejam prestadas, no prazo legal, as seguintes informações:
1. Qual o motivo da suspensão do transporte escolar que atende os alunos da Escola Vitorino Freire?
2. Por que o transporte escolar não realiza o percurso há mais de uma semana?
3. Há previsão para a normalização do serviço?
4. Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir o acesso dos estudantes à escola durante esse período? |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após ouvido o Plenário, REQUEIRO que seja oficiado a Secretária Municipal de Educação e/ou à Secretaria de Transportes Escolares, para que sejam prestadas, no prazo legal, as seguintes informações:
1. Qual o motivo da suspensão do transporte escolar que atende os alunos da Escola Vitorino Freire?
2. Por que o transporte escolar não realiza o percurso há mais de uma semana?
3. Há previsão para a normalização do serviço?
4. Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir o acesso dos estudantes à escola durante esse período? |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Nos termos regimentais vigentes, venho respeitosamente REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e/ou ao órgão competente, para que sejam prestadas, no prazo legal, as seguintes informações:
1. Qual o motivo da interdição da ponte localizada na comunidade Viturino, próximo a escola Vitorino Freire?
2. Existe previsão de liberação da via ou cronograma de obras para a referida ponte?
3. Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para minimizar os impactos à mobilidade e ao escoamento da produção local?
4. Há laudos técnicos ou relatórios que justifiquem a interdição e a situação atual do represamento de água que ultrapassa 300 metros de extensão? |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a criação do programa "Transporte Escolar Seguro" no município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências. |
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