| materia |
12/2025 |
2025-02-21 |
Indicações |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que providencie a reforma ou reconstrução da Escola Boa Esperança, bem como a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Zona Rural deste município. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-21 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de um bueiro na Vicinal 12, localizada no PA São Francisco, na Vila Betel, visando melhorar o escoamento de águas pluviais, garantir a segurança da via e facilitar o tráfego de veículos e pedestres. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-21 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de um bueiro na Vicinal Corredor da Fazenda Ouro Verde (perto da Vila Gravatá), visando melhorar o escoamento de águas pluviais, garantir a segurança da via e facilitar o tráfego de veículos e pedestres. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-21 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA para o biênio 2025/2026. |
0 |
no document
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| norma |
28/2025 |
2025-02-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA para a 9ª (nona) Legislatura e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de ampliação do posto de saúde da Vila Tancredo Neves, com a inclusão de estrutura e equipe especializada para a oferta de serviços de saúde bucal, visando garantir atendimento odontológico adequado à população local. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-14 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de um bueiro na Vicinal 10, localizada no PA São Francisco, na Vila Betel, visando melhorar o escoamento de águas pluviais, garantir a segurança da via e facilitar o tráfego de veículos e pedestres. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-14 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Resoluções |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA para a 9ª (nona) Legislatura e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-01-13 |
Sessão Especial |
— |
0 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
4/2024 |
2024-12-26 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre o rito da posse dos Agentes Políticos eleitos do município de Eldorado do Carajás/PA para a legislatura de 2025 a 2028, da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA para o biênio 2025 a 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
563/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 – LOA 2025 do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-12-12 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| norma |
10/2024 |
2024-12-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Títulos de Cidadão Eldoradense, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
558/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação da alteração e consolidação do contrato de consórcio e estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins (CISAT). |
1 |
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| norma |
559/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Renova a declaração de utilidade pública da Associação Solidária de Desenvolvimento Urbano e Rural (ASDUR), concedida pela Lei Municipal nº 337, de 03 de outubro de 2013, nos termos da Lei Municipal nº 485, de 29 de março de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
560/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar mediante a localização, identificação e o atendimento a crianças e adolescentes em idade escolar que estejam fora da escola ou em risco de evasão escolar residentes no Município, com vistas a garantir o acesso e a permanência na escola e a aprendizagem para a conclusão da Educação Básica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
561/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Reformula e reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA, em conformidade com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
562/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Renova a declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Carajás/PA (APAE), concedida pela Lei Municipal nº 272, de 05 de abril de 2011, nos termos da Lei Municipal nº 485, de 29 de março de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
9 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Decretos Legislativos |
Concede Títulos de Cidadão Eldoradense, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-11-29 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal a denominação de Escola Professora Maria Aparecida de Oliveira para a unidade escolar em construção no Bairro Jardim Eldorado. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
7 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Renova a declaração de utilidade pública da Associação Solidária de Desenvolvimento Urbano e Rural (ASDUR), concedida pela Lei Municipal nº 337, de 03 de outubro de 2013, nos termos da Lei Municipal nº 485, de 29 de março de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar mediante a localização, identificação e o atendimento a crianças e adolescentes em idade escolar que estejam fora da escola ou em risco de evasão escolar residentes no Município, com vistas a garantir o acesso e a permanência na escola e a aprendizagem para a conclusão da Educação Básica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Reformula e reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA, em conformidade com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Renova a declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Carajás/PA (APAE), concedida pela Lei Municipal nº 272, de 05 de abril de 2011, nos termos da Lei Municipal nº 485, de 29 de março de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-11-01 |
Indicações |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação que
providencie o fiel cumprimento da Lei Municipal
nº 545/2024, especialmente no que tange ao art. 4º,
que trata da obrigatoriedade de monitores
escolares nos transportes públicos municipais
destinados aos estudantes |
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| sessao |
6 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a ratificação da alteração e consolidação do contrato de consórcio e estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins (CISAT). |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Solicita, na forma do art. 41, § 1º, II, III e XIII, do
RICMEC, que seja oficiado por esta Casa de Leis
a convocação para a realização de Audiência
Pública a ser realizada no dia 30 de outubro de
2024, às 9h, no Plenário desta Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas públicas do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Assegura aos estudantes no ensino fundamental da rede pública municipal o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa com informações sobre o contrato de locação nos imóveis utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Eldorado do Carajás, Pará e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Estabelece o limite máximo de alunos por sala de aula da rede pública e privada de Eldorado do Carajás, Estado Pará, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Institui a política Municipal de Cuidado Integral as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-07 |
Veto |
MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (Autoria do Legislativo). |
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| norma |
555/2024 |
2024-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a entrega de Kits Escolares para os alunos da pré-escola até o 9° Ano do Ensino Fundamental nas Escolas Públicas de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
556/2024 |
2024-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a responsabilização das concessionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços privados, quando danificarem bens ou logradouros públicos e dá outras providências no âmbito de Eldorado do Carajás, Estado do Pará. |
1 |
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| norma |
557/2024 |
2024-10-07 |
Lei Ordinária |
Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Vila Tancredo Neves (AMOVITAN). |
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| materia |
12/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para
o exercício de 2025 – LOA 2025 do Município
de Eldorado do Carajás e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-09-18 |
Indicações |
indico ao Executivo municipal que atenda a solicitação da compra de 02 geladeiras para conservar alimentos frios, para as escolas São Bento e São José, localizadas nos Projetos de assentamentos Cabanos e Canudos, neste município. |
0 |
no document
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| norma |
554/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos da ação ordinária de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública nº 0800376 02.2022.8.14.0103, em que são partes o município de Eldorado do Carajás e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP, e dá outras providências. |
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