| sessao |
13 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Solicita na forma do art. 93, VII, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Educação desta Cidade, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, requisitando informações acerca do fiel cumprimento da Lei Municipal 470/2021. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Solicita na forma do art. 93, VII, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Educação desta Cidade, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, requisitando informações acerca da falta de aula no turno da tarde da Escola Nossa Senhora das Dores. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-17 |
Indicações |
Indico ao executivo Municipal que atenda a Solicitação de 02 (dois) Km de estradas, na zona rural, projeto de Assentamento Boca do Cardoso, nesse municpio. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-17 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal que atenda a Solicitação de recuperação Reestruturação das pontes no Projeto de Assentamento Gameleira, Zona rural, no Municipio de Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-17 |
Indicações |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, nos termos do art. 88, do RICMEC, que recupere a Vicinal Curral 9 e Corrente. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-17 |
Indicações |
Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, nos termos do art. 88 do RICMEC, que realize a limpeza das ruas do Bairro da Torre (Mangueira), pedimos ainda a disponibilização de uma retroescavadeira para a instalação de manilhas adquiridas pelos moradores na Rua Rio Vermelho, no mesmo bairro. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-05-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
Indico ao Execfutivo Municipal que atenda a solicitaçãode recuperação da praça dos Castanhais e Restruturação das Quadras de Esportes, do KM 100 Bairro Setor 05, na sede do Município. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Acolhimento Institucional Janaina Araújo da Silva e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Solicita na forma do art. 93, VII, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Educação desta Cidade, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, requisitando informações acerca da implantação do Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, no município de Eldorado do Carajás. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Solicita na forma do art. 41, § 1º, IV, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis a Secretária Municipal de Saúde desta Cidade, Thainá Braga Matos, requisitando informações sobre o serviço de ambulâncias e o atendimento de emergência prestado à população. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Solicita na forma do art. 41, § 1º, IV, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Educação desta Cidade, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, bem como ao Conselho Municipal de Educação, para que informe a esta Câmara acerca do andamento do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta da reforma da Escola Joércio Barbalho, bem como preste informações acerca da alteração do nome da mesma para Escola Geraldo Mendonça. |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-10 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação da vicinal do Rogério, localizada no PA Progresso, região da Bamerindus. |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-10 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação da vicinal Carumbé, localizada no PA Progresso, região da Bamerindus. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-10 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que realize a recuperação das Rua Haroldo Bezerra a Rua Capixaba e os trechos entre a Rua Sol Poente e Rua Delcides Ferreira, localizadas no Km 02. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-03 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através das suas secretarias competentes, a recuperação, limpeza e manutenção da iluminação pública das ruas do Acampamento Dalcídio Jurandir, localizada na zona rural deste município. |
0 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-29 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que realize reforma emergencial nos banheiros e iluminação da Feira do Produtor. |
0 |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-29 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação da vicinal do Severino, localizada no PA Progresso, região da Bamerindus. |
0 |
no document
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| materia |
49/2024 |
2024-04-29 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que realize a recuperação das ruas do loteamento da Subestação. |
0 |
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| norma |
546/2024 |
2024-04-29 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial, no importe de 1% (um por cento), aos servidores públicos municipais efetivos no cargo de PROFESSOR (magistério) da Educação Pública Municipal de Eldorado do Carajás e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
547/2024 |
2024-04-29 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual, no importe de 4,62% (quatro inteiro e sessenta e dois décimos por cento), aos servidores ligados ao Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Sistema de Saúde Pública do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requerimento de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos. |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-26 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação da estrada principal que dá acesso ao Distrito 17 de Abril. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2024-04-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-22 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal que faça a limpeza do mato na Rua do Aeroporto localizado no bairro Abaeté, neste município |
0 |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-22 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal que providencie reparos nos atoleiros localizados na vicinal do antigo “Adalton”, estrada principal de acesso à antiga fazenda Macaxeira, zona rural deste município. |
0 |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-22 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal que providencie reparos nos atoleiros localizados na estrada principal de acesso ao PA – Progresso, PA- Barreira Branca, Vieiro e Curral 04, zona rural deste município. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Concede recomposição salarial, no importe de 1% (um por cento), aos servidores públicos municipais efetivos no cargo de PROFESSOR (magistério) da Educação Pública Municipal de Eldorado do Carajás e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Concede revisão geral anual, no importe de 4,62% (quatro inteiro e sessenta e dois décimos por cento), aos servidores ligados ao Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Sistema de Saúde Pública do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-19 |
Indicações |
Indico ao executivo Municipal a realização da CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO, no Projeto de Assentamento Cabanos na comunidade volta do Rio, zona rural no Município de Eldorado do Carajás. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicita seja Oficiado por esta Casa de Leis a Secretária Municipal da Fazenda desta Cidade, requisitando informações acerca do não envio do Balancete Geral Final referente ao ano de 2023, conforme comunicado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA). |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-15 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal que interceda junto a Secretaria Municipal de Urbanismo para realizar em caráter de urgência a limpeza da ária do cemitério local. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-15 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, que realize a recuperação da vicinal do mutirão, iniciando na saída do cemitério até a ponte queimada. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-15 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, que realize a recuperação de 04 (quatro) atoleiros no PA Água Fria, pela entrada do km 02, rua Delcides Ferreira. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-15 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, que realize a recuperação das ruas do Loteamento Cardoso, localizado no Km 100. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-11 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicitação de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BAGUÁ,Município de Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-11 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicitação de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NA COMUNIDADE MARIA BONITA, Município de Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-11 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicitação de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA DA VICINAL PRINCIPAL AS COMUNIDADES A “SER”, Município
de Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-11 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicitação de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA PROJETO DE ASSENTAMENTO MOÇA BONITA, Município de
Eldorado do Carajás/PA. |
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| sessao |
7 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-01 |
Indicações |
Solicita à Secretari Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico - SEMUDE que tome as devidas providências para a realização de melhorias no escoamento de água parada na Rua do Aeroporto e Rua Santa Helena, no bairro Abaeté-Km 2. |
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| sessao |
6 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| norma |
1/2024 |
2024-03-24 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Plenário da Câmara Municipal no dia 25/03/2024 (segunda-feira) e dá outras providências. |
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