| materia |
31/2024 |
2024-03-22 |
Indicações |
Indico aq Executivo Municipal que atenda a solicitação de Recuperação de estradas nas vicinais: Enoque, Kim e Placa, Comunidade Maria Bonita, zona rural - Eldorado do Carajás-PA. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-22 |
Indicações |
Solicita-se a construção de 3 (três) lombadas (quebra-molas) na Vila Betel. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-21 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicitação da comunidade Santa Maria, com 39 (trinta e nove) manilhas, nas vicinais: Linguiça, Helinho e do Antonio Novo, zona ruaral de Eldodorado do Carajás. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-21 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicitação da comunidade Peruana, com 18 (dezoito) manilhas na vicinal do Miro, Projeto de Assentamento Lourival Santana, zona rural, Municipio de Eldorado do Carajás. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Educação desta Cidade, requisitando informações acerca do não pagamento integral e/ou retroativo da complementação do Piso Salarial e 1/3 de férias aos Professores. |
0 |
no document
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| norma |
545/2024 |
2024-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos cargos de cuidador escolar e monitor escolar na Rede Pública Municipal de Educação de Eldorado do Carajás, revoga a Lei Municipal nº 487, de 13 de abril de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2024 |
2024-03-15 |
Indicações |
Solicita à Secretaria Municipal Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE o cumprimento da Lei Estadual Nº 9.730, de 31 de outubro de 2022, que reconhece e regulamenta a prática do "Stunt" ou "Grau" como modalidade esportiva de motociclismo no Estado do Pará. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-15 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, para disponibilizar, mediante reforma/construção, de uma sala para atendimentos odontológicos na Unidade de Saúde da Família na comunidade do Gravatá. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-15 |
Indicações |
Solicita-se a aquisição de cadeiras escolares para Escolas Municipais Ouro Verde e Inajá. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-15 |
Indicações |
Solicita-se a pavimentação asfáltica dos bairros Km 3 e Bom Jardim, localizados no Km 02, considerando que a pavimentação asfáltica é essencial para garantir a mobilidade urbana, o acesso aos serviços básicos e a qualidade de vida dos moradores. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2024 |
2024-03-08 |
Indicações |
RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, ACESSO À ESCOLA SIQUEIRA CAMPOS, BAIRRO SETOR 01 NO KM100. |
0 |
no document
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| materia |
24/2024 |
2024-03-08 |
Indicações |
RECUPERAÇÃO DA RUA NOVA ESPERANÇA, BAIRRO SETOR 05 KM100. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2024-03-08 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2024 |
2024-03-07 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a construção de quatro quebra-molas na Avenida Teotonio Damasceno localizada no Bairro Buriti. |
0 |
no document
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| norma |
544/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 429, de 18 de outubro de 2018 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
21/2024 |
2024-03-02 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, que realize a limpeza da vegetação da entrada da vicinal de acesso a Vila Viveiro – Bamerindus. |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Solicita seja Oficiado por esta Casa de Leis a Secretária Municipal de Administração desta Cidade, requisitando esclarecimentos acerca da ausência de atendimento no Posto da Junta Militar para alistamento, obtenção de reservista e juramento à Bandeira. |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Solicita na forma do art. 41, § 1º, III, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Educação desta Cidade, para comparecer pessoalmente nesta Casa de Leis em Sessão Extraordinária a ser designada para 06/03/2024, nos termos do art. 110, § 4º, do RICMEC por ser o tema de interesse público relevante, a fim de prestar informações acerca da contratação a maior, de empresa para prestação do serviço de transporte escolar, bem como esclarecer acerca da falta de transporte em determinadas rotas escolares em nosso Município. |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a criação dos cargos de cuidador escolar e monitor escolar na Rede Pública Municipal de Educação de Eldorado do Carajás, revoga a Lei Municipal nº 487, de 13 de abril de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-01 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal que faça a Construção da Ponte de Concreto, da Rua Nova, Bairro Bom Jardim, no Km 02 na sede do Município de Eldorado do Carajás/PA. |
0 |
no document
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| materia |
19/2024 |
2024-03-01 |
Indicações |
Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico que realize a recuperação das ruas do bairro Bom Jardim, bem como faça reparos nas lâmpadas de LED, visando melhorar a infraestrutura local e proporcionar maior qualidade de vida aos moradores daquela localidade. |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-03-01 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, que realize a recuperação da vicinal do Pinheirinho até as margens da BR 155. |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-02-28 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal que faça a Recuperação da Rua Monte Carlos, no km 100 na sede do Município de Eldorado do Carajás/PA. |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-02-28 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal que faça a Construção da Escola São Bento, comunidade vila São José, Zona rural, no Projeto de Assentamento Canudos, Município de Eldorado do Carajás/PA. |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a entrega de Kits Escolares para os alunos da pré-escola até o 9° Ano do Ensino Fundamental nas Escolas Públicas de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-02-23 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, que realize o reparo das Ruas Rio Vermelho e Mato Grosso, localizadas no Km 100, com bloquetes. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-23 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, que realize a manutenção da iluminação pública das Ruas Belo Horizonte e Rio Vermelho, localizadas no Km 100, substituindo as lâmpadas queimadas. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-23 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, que realize o reparo da Avenida Planalto, localizada no Km 100, com bloquetes. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-23 |
Indicações |
Solicita à Secretaria Municipal Educação o fiel Cumprimento da Lei Municipal 524/2023. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-23 |
Indicações |
Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, formalize junto ao Poder Executivo Estadual a reforma de um espaço na Delegacia de Polícia Civil de Eldorado do Carajás, destinado à instalação da Sala Lilás, com o propósito de oferecer atendimento especializado e acolhedor às mulheres vítimas de violência. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-23 |
Indicações |
Solicita-se a realização de levantamento das famílias residentes da Vila Betel, do Projeto de Assentamento São Francisco, do Projeto de Assentamento Belo Mirar, do Projeto de Assentamento Iraque, do Projeto de Assentamento Sapucaia e do Projeto de Assentamento Rio Pardo, visando à implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) na Vila Betel. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-23 |
Indicações |
Solicita-se a recuperação das estradas vicinais do Projeto de Assentamento São Francisco, em especial as vicinais nº 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, devido as erosões causadas pelas fortes chuvas. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal a recuperação e encascalhamento da estrada que liga do Angico a Barreira Branca, região Bamerindus. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal a recuperação e encascalhamento da estrada do PA- Progresso, de acesso o Posto de Saúde ao Batatal, região Bamerindus. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-16 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal a recuperação e encascalhamento da estrada principal que liga ao “João Pife” ao Mutirão, PA- União do Angico, região Bamerindus. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 429, de 18 de outubro de 2018 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-16 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, que se atenda a SOLICITAÇÃO, O CALÇAMENTO DA CRECHE DONA GERALDA, no bairro SETOR 05, Km 100, Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-16 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, a solicitação de CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS, NA RUA DO AEROPORTO, dento do perímetro urbano de Eldorado do Carajás/PA. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-16 |
Indicações |
Solicita-se a reforma e a disponibilização de cadeiras escolares para a Escola Viturino Freire - Polo Castanheira, situada na comunidade São Félix da Tona. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-16 |
Indicações |
Solicita-se a restauração das estradas e pontes na comunidade de São Félix da Tona, com especial atenção para aquelas frequentemente utilizadas pelos alunos para deslocamento. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-16 |
Indicações |
Solicita-se a recuperação da Rua Cecília Meireles, localizada no Km 02. |
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| norma |
542/2024 |
2024-02-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da educação pública de Eldorado do Carajás e dá outras providências. |
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| norma |
543/2024 |
2024-02-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da familia João Alves Carneiro e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2024-02-01 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
1 |
2024-01-29 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
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