| norma |
5/2023 |
2023-10-08 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Plenário da Câmara Municipal no dia 09/10/2023 (segunda-feira) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a Compra de 01 (um) Divã tablado baixo fisioterapia neurológica, para reabilitação de pacientes, do Postinho de Saude do Km 100, em Eldorado do Carajás. |
0 |
no document
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| materia |
62/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal a realização de Pontes por bueiras, no Projeto de Assentamento Baguá, zona rural, no município de Eldorado do Carajás. |
0 |
no document
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| norma |
23/2023 |
2023-10-02 |
Resolução |
Regulamenta o acesso a informações públicas, classificação e reclassificação de informações sigilosas, no âmbito do Poder Legislativo de Eldorado do Carajás/PA, previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (LAI), e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercicio de 2024 - LOA/ 2024 do município de Eldorado do Carajás/PA, e da outras povidências. |
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| norma |
534/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
533/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do art. 9º da Lei Ordinária nº 506, de 18 de outubro de 2022. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-09-26 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o § 3º do art. 28, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Resoluções |
Regulamenta o acesso a informações públicas, classificação e reclassificação de informações sigilosas, no âmbito do Poder Legislativo de Eldorado do Carajás/PA, previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (LAI), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Resoluções |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Legislativo de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Resoluções |
Institui o Governo Digital e dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência pública, no âmbito do Poder Legislativo de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Resoluções |
Cria a Biblioteca Legislativa no âmbito do Poder Legislativo de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo de Eldorado do Carajás, estado do Pará e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Institui a política Municipal de Cuidado Integral as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-19 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a realização de Recuperação de Estrada do "T", no Projeto de Assentamento Dalcídio Jurandir, na comunidade Maria Bonita, zona rural no município de Eldorado do Carajás/PA. |
0 |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-19 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a realização de Recuperação de Estrada Vicinal, no Projeto de Asssentamento Dalcídes Jurandir, na Comunidade Maria Bonita, zona rural no Município de Eldorado do Carajás/Pa. |
0 |
no document
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| materia |
60/2023 |
2023-09-19 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a realização de Recuperação da Ponte no Projeto de Assentamento Daocídio Jurandir na comunidade Maria Bonita, zona rural no Município de Eldorado do Carajás/PA. |
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| norma |
531/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
532/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização e regulamentação para o repasse dos recursos recebidos da União Federal à Titulo de Assistencia Financeira Complementar de que trata a Emenda constitucional nº 127/2022, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás/PA. |
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| sessao |
5 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-15 |
Indicações |
Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, faça revisão da classificação dos bairros Jardim Eldorado (Buriti) e Ypê como Zona Urbana deste município. |
0 |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-15 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através das secretarias competentes, que realize calçamento de bloquete, na rua da Escola Construindo Conhecimento e Igrejas Assembleia de Deus e Católica. |
0 |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-15 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da secretaria competente, que disponibilize veículo no mínimo uma vez por mês, para realizar o transporte dos doadores de sangue do Município a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará, em Marabá. |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-14 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através das suas secretarias competentes, a recuperação da Ponte da vicinal do Pau Preto, zona rural deste município. |
0 |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-14 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através das suas secretarias competentes, a recuperação da Ponte, próximo a Escola Ouro Verde, no PA São Francisco, vicinal dos goianos, zona rural deste município. |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-14 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através das suas secretarias competentes, a recuperação da Ponte do PA Iraque, zona rural deste município. |
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| sessao |
2 |
2023-09-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2023-09-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre autorização e regulamentação para o repasse dos recursos recebidos da União Federal à Titulo de Assistencia Financeira Complementar de que trata a Emenda constitucional nº 127/2022, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás/Pa. |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a alteração do art. 9º da Lei Ordinária nº 506, de 18 de outubro de 2022. |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-12 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal a realização de Recuperação de Estradas , no Projeto de Assentamento Canudos, na comunidade São José, Zona rural do Município de Eldorado do Carajás/PA. |
0 |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-12 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a realização de recuperação de Pontes, no Projeto de Assentamento Cabanos na comunidade Volta do Rio, zona rural no Município de Eldorado do Carajás/PA. |
0 |
no document
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| materia |
51/2023 |
2023-09-12 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a realização de Recuperações de Estradas, no Projeto de Assentamento Cabanos na comunidade Volta do Rio, Zona rural no Municipio de Eldorado do Carajás/PA |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Saúde desta Cidade, solicitando informações relevantes sobre o repasse do Piso Nacional da Enfermagem aos servidores do nosso município. |
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| sessao |
4 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-06 |
Indicações |
Solicita a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que realize benfeitorias/reformas na Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora das Dores. |
0 |
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| norma |
4/2023 |
2023-09-03 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Plenário da Câmara Municipal no dia 04/09/2023 (segunda-feira) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-01 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que realize perfuração de poço artesiano na Escola Viturino Freire, localizada na São Felix da Tona. |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-01 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação de rota escolar da Fazenda Cedro (Acampamento Helenira Resende) para Escola Ouro Verde, localizada na Vila Betel. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-01 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação e encascalhamento da vicinal (estrada principal) da Castanheira, zona rural deste município. |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-01 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através das suas secretarias competentes, a recuperação, limpeza e manuntenção da iluminação pública das ruas da Vila Agrovila, localizada no PA Gameleira, zona rural deste município. |
0 |
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| sessao |
3 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2023 |
2023-08-25 |
Proposta de Emendas à Lei Orgânica Municipal |
Altera o § 3º do art. 28, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Solicita que seja Oficiado por esta Casa de Leis a Coordenação de Vigilância Sanitária desta Cidade, através da Secretaria Municipal de Saúde que verifique se há algum teor de chorume na água fornecida na Escola Municipal de Ensino Infantil Dona Geralda. |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-25 |
Indicações |
Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que revitalize a Feira do Produtor Rural – Edivaldo Rodrigues Araújo (Diva). |
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no document
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| materia |
41/2023 |
2023-08-25 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação das vicinais, São Pedro, Limão 1 e Limão 2, localizada na região da Castanheira, zona rural deste município. |
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no document
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| materia |
42/2023 |
2023-08-25 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação das pontes das vicinais São Félix da Tona e São João, localizada na região da Castanheira, zona rural deste município. |
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