| materia |
43/2023 |
2023-08-25 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que realize manuntenção nos banheiros da Escola Aquarela do Saber, localizada no bairro Setor 5. |
0 |
no document
|
| norma |
530/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do nome da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizado na Rua Principal, Vila Gravatá, zona rural desde município, para homenagear a pessoa do Saudoso JOÃO ALVES DA SILVA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
37/2023 |
2023-08-18 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, a recuperação da ponte de madeira do Batatal, localizada na região da Bamerindus, zona rural deste município. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2023 |
2023-08-18 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que disponibilize caminhão pipa uma vez por dia, para molhar as plantas e jardins das praças públicas do município. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2023 |
2023-08-18 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação das pontes e estrada vicinal do 13, localizada na região do Distrito 17 de Abril, zona rural deste município. |
0 |
no document
|
| norma |
3/2023 |
2023-08-11 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Plenário da Câmara Municipal no dia 14/08/2023 (segunda-feira) e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
36/2023 |
2023-08-04 |
Indicações |
Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que realize limpeza e pavimentação nas ruas da Vila Betel, localizada na zona rural deste município. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispoe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias e afonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Estabelece o limite máximo de alunos por sala de aula da rede pública e privada de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-08-02 |
Indicações |
Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico - SEMUDE, que disponibilize caminhão pipa pelos menos vezes por dia, para aguar as ruas. |
0 |
no document
|
| norma |
529/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-07-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-07-12 |
Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 (Autoria do Legislativo). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-07-12 |
Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 (Autoria do Legislativo). |
1 |
extracted
|
| norma |
527/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
Institui a "Sala Lilás" no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, com objetivo de prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
528/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa Junho Verde: Conscientização do Meio Ambiente, no município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Decretos Legislativos |
Susta os efeitos legislativos do art. 4º, do DECRETO/PMEC/GAB Nº 037, DE 06 DE JULHO DE 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
33/2023 |
2023-06-23 |
Indicações |
Solicita a Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei Complementar – PCL, que reforma o Código Tributário Municipal (Lei Ordinária n. 178/2005), com atenção para o ISS a fim de incentivar a vinda de empresas e industrias para a nossa Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2023 |
2023-06-23 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal a solicitação de reforma e ampliação do CAPS, Km -100, Bairro Setor 01, Município de Eldorado do carajás/PA. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2023 |
2023-06-20 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a Solicitação de reforma e ampliação da Unidade Basica de Saude, KM 02, Bairro Abaeté, Municipício de Eldorado do Carajás/PA. |
0 |
no document
|
| norma |
22/2023 |
2023-06-20 |
Resolução |
Regulamenta a percepção dos direitos sociais remuneratórios, previstos no art. 7º, incisos VIII e XVII da Constituição da República Federativa do Brasil e art. 30, inciso VI, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal (LOM), aos membros do Poder Legislativo do município Eldorado do Carajás, estado do Pará. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
14/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a alteração do nome da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizado na Rua Principal, Vila Gravatá, zona rural desde município, para homenagear a pessoa do Saudoso JOÃO ALVES DA SILVA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-06-12 |
Indicações |
Indicação ao Executivo Municipal a Solicitação de compra de 02 (dois) computadores , 01 central de ar, para Junta de Serviço Militar, deste Município de Eldorado do Carajás. |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Resoluções |
Regulamenta a percepção dos direitos sociais remuneratórios, previstos no art. 7º, incisos VIII e XVII da Constituição da República Federativa do Brasil e art. 30, inciso VI, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal (LOM), aos membros do Poder Legislativo do município Eldorado do Carajás, estado do Pará. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a instituição do Curso preparatório para Vestibular e ENEM no âmbito do município de Eldorado do Carajás - PA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a alteração da Ementa e do art. 1º, § 1º da Lei Municipal n. 521, de 19 de abril de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a criação do programa Junho Verde: Conscientização do Meio Ambiente, no município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-06-02 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal em caráter de urgência a realizações de reparos das ruas asfaltadas do centro do Km -100, que se encontra quase que intrafegáveis. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2023 |
2023-06-02 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal a implantação de uma nova caixa d’água popular e a colocação de quatro chafariz na Vila Dalcides Jurandi, zona rural desta municipalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2023 |
2023-06-02 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal a recuperação das estradas vicinais que dá acesso a Vila Delcides
Jurandi. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2023 |
2023-05-29 |
Indicações |
Sugere que seja realizado roço no loteamento Ipê, em carater de URGÊNCIA. |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Solicita seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura desta Cidade, solicitando informações acerca da não resposta do Ofício Nº 016/2023/GAB/JV/CMEC que solicitava implantação de lombadas/quebra-molas na Av. Delcides Ferreira – Abaeté – Km 02. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2023 |
2023-05-26 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a realização Recuperação de Estradas Vicinais, do Município de Eldorado do Carajás. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-05-26 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a realização Reforma das Escolas na zona rural do Município de Eldorado do Carajás. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2023 |
2023-05-26 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a realização limpeza e roçagem nas áreas públicas. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2023 |
2023-05-26 |
Indicações |
Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que construa Ponto/Parada de Van às Margens da PA 275 no Bairro Jardim Eldorado (Buriti). |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa com informações sobre o contrato de locação nos imóveis utilizados pela Administração Pública Direta ou Indireta e Autarquias do Município de Eldorado do Carajás, Pará e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Solicita seja Oficiado por esta Casa de Leis a Secretária Municipal de Assistência Social desta Cidade, solicitando informações acerca dos valores recebidos para combater a Covid-19. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2023 |
2023-05-19 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, a limpeza das praças e instalação de refletores nas quadras do Bairro Jardim Eldorado (Loteamento Buriti). |
0 |
no document
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-19 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, a construção de 01 (um) banheiro no ponto de mototáxi do Km 02, em frente a Praça das Missões na Avenida Iguaçu. |
0 |
no document
|