| materia |
21/2023 |
2023-05-19 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, a construção de uma sala vermelha no Hospital Municipal de Eldorado do Carajás em caráter de urgência. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-19 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, a manutenção das ruas do chacreamento Eldorado (Curva do S). |
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| norma |
526/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estágio de estudantes do ensino superior e educação profissionais nas repartições públicas do municipio de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2023-05-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
21/2023 |
2023-05-15 |
Resolução |
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO "MULHERES QUE INSPIRAM PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS". |
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| sessao |
9 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Solicita seja oficiado por esta Casa de Leis a Secretária Municipal de Fazenda desta Cidade, solicitando informações acerca Pedido de informações a Secretária Municipal da Fazenda acerca da relação de débitos em nome da Municipalidade. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre o estágio de estudantes do ensino superior e educação profissionais nas repartições públicas do municipio de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providências. |
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| norma |
523/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ELDORADO, DESTE MUNICÍPIO, PARA HOMENAGEAR A PESSOA DA SAUDOSA MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
524/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a manutenção de número de telefone do Conselho Tutelar de Eldorado e da Polícia Militar nas salas de aulas dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, no âmbito do Muncípio de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. |
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| norma |
525/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO "NOVO ELDORADO", DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
522/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NO CARGO DE PROFESSOR (MAGISTÉRIO) DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE ELDORADO DO CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Institui a "Sala Lilás" no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, com objetivo de prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Solicita seja oficiado por esta Casa de Leis a Secretária Municipal de Fazenda desta Cidade, solicitando informações acerca das vantagens pessoais recebidas pela Prefeita e alguns Secretários da Administração local. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Solicita seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Educação desta Cidade, solicitando informações acerca do não cumprimento da Indicação n. 30, de 2022 que solicitava encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviços social nos quadros da Educação. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Solicita seja Oficiado por esta Casa de Leis a Prefeita desta Cidade, solicitando informações acerca do não cumprimento da Indicação nº 13, de 2022 que solicitava reajuste salarial para os profissionais de Serviço Social (Assistente Social) de modo geral. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-19 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal a reforma da praça da Vila Castanheira. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-19 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal a reforma do Posto de Saúde da Vila Castanheira. |
0 |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-19 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal a adptação dos banheiros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade, conforme a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015. |
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| norma |
520/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| norma |
521/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação da nomeação dos aprovados em concurso público ou prova de seleção para ingressos nos órgãos da Administração Pública direta ou indireta, bem como para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado Pará, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NO CARGO DE PROFESSOR (MAGISTÉRIO) DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE ELDORADO DO CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO "NOVO ELDORADO", DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
519/2023 |
2023-04-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, seus Instrumentos, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2023-04-13 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas públicas do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providencias. |
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| norma |
518/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais no Município de Eldorado do Carajás, (REFIS MUNICIPAL 2023), e dá outras providências. |
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| norma |
2/2023 |
2023-04-05 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Plenário da Câmara Municipal no dia 10/04/2023 (segunda-feira) e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, seus Instrumentos, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-04 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a realização de CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA IGUAÇU, que corta a rodovia PA 275, na sede Município de Eldorado do Carajás. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-04 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a realização de CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA IGUAÇU, que corta a rodovia PA 275, na sede Município de Eldorado do Carajás. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-04 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a realização de Faixa de Pedestre, na comunidade Vila Betel, zona rural no Município de Eldorado do Carajás/Pa. |
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| norma |
20/2023 |
2023-04-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Resolução nº 001, de 19 de janeiro de 2021 que (Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, constituídas para a 8ª Legislatura, de 2021 a 2024 e dá outras providências) e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-31 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a aquisição de (02) dois transformadores para a melhoria do fornecimento energético da Vila Viveiro( Bamerindus), zona rural no Município de Eldorado do Carajás. |
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| norma |
517/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Institui a política municipal de habitação de interesse social - PMHIS, dispõe sobre o sistema municipal de habitação de interesse social - SIMHIS, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ESTABELECE NOVA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, REVOGA OS ARTIGOS 34 A 87 DA LEI MUNICIPAL Nº373/ 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Resoluções |
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Resolução nº 001, de 19 de janeiro de 2021 que (Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, constituídas para a 8ª Legislatura, de 2021 a 2024 e dá outras providências) e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-24 |
Indicações |
Indico a permanência das máquinas nas vias intrafegáveis, principalmente as vias de acesso as rotas dos alunos na Região Bamerindus. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-24 |
Indicações |
Indico a iluminação pública no loteamento Barretos. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-24 |
Indicações |
Indico a iluminação pública da Vila Viveiro - Região Bamerindus. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-24 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a
realização RECUPERAÇÃO DE
RUAS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA
(roçagem das vias de acesso, coleta do
lixo seletivo), ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, na comunidade Maria
Bonita, zona rural no Município de
Eldorado do Carajás. |
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| norma |
515/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
Concede Reajuste Salarial aos Agentes Comunitário de Saude (ACS) e aos Agentes de combate a Endemias (ACE), no Ambito da administração Publica Municipal e dá outras Providências. |
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| norma |
516/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ELDORADO, DESTE MUNICÍPIO, PARA HOMENAGEAR A PESSOA DA SAUDOSA MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2023-03-20 |
Sessão Especial |
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