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Eldorado do Carajás (PA)

IBGE code1502954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 792 / 603 / 153
Documents (with text) 1189 (1187)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 30 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 24 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 15 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 12 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 10 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 9 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 11 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 4 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 14 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 26 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 19 2018 · Norma: 18 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 12 2020 · Norma: 12 2021 · Matéria: 94 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 118 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 45 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 125 2024 · Norma: 28 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 215 2025 · Norma: 24 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 13 1991 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 511/2022 2022-12-08 Lei Ordinária Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Associação de Amigos em Resgate da Dignidade Humana - ASSOARDH. 1 extracted
norma 512/2022 2022-12-08 Lei Ordinária Dispões sobre o fecho dos atos legislativos, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 15 2022-12-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2022 2022-12-02 Projeto de Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ELDORADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-12-02 Projeto de Decretos Legislativos Concede Medalha Mérito Legislativo Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 7/2022 2022-12-02 Moção Homenageia a Ordem dos Ministros Evangélicos de Eldorado do Carajás - OMEVEC pelos seus 10 anos de serviços religiosos prestados. 1 extracted
norma 4/2022 2022-11-28 Lei Complementar Institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração aos Servidores do Sistema de Saúde Pública do Município de Eldorado do Carajás, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 14 2022-11-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2022 2022-11-23 Veto Veto ao PL 13/2022 de autoria do Vereador Dr. Jackson Vieira. 1 extracted
norma 15/2022 2022-11-22 Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar doação de bens móveis inservíveis ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 16/2022 2022-11-22 Resolução Cria o Parlamento Jovem Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providencias. 1 extracted
norma 17/2022 2022-11-22 Resolução Disciplina a concessão de Título de Cidadão Eldoradense e dá outras providencias. 1 extracted
norma 18/2022 2022-11-22 Resolução Institui a Medalha de Mérito Legislativo Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 19/2022 2022-11-22 Resolução Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 13 2022-11-21 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2022 2022-11-18 Requerimento Solicita realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos de fundação da Ordem dos Ministros Evangélicos de Eldorado do Carajás - OMEVEC e em comemoração aos 10 anos do Dia do Evangélico - Dia 12 de Dezembro. 1 extracted
materia 15/2022 2022-11-18 Projeto de Leis Ordinárias Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Associação de Amigos em Resgate da Dignidade Humana - ASSOARDH. 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-14 Projeto de Resoluções Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 14/2022 2022-11-14 Resolução Altera a redação nos quadros descritos nos incisos II, III, IV e V do art. 12, na alínea "a" do inciso III do art. 13 e do art. 25, bem como o Anexo V. da Resolução nº 007, de 21 de janeiro de 2022, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 12 2022-11-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2022 2022-11-11 Projeto de Leis Complementares Dispõe sobre alterações da Lei nº 178 de 30 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020, de âmbito nacional e dá outras providencias. 1 extracted
materia 11/2022 2022-11-11 Projeto de Resoluções Disciplina a concessão de Título de Cidadão Eldoradense e dá outras providencias. 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-11 Projeto de Resoluções Institui a Medalha de Mérito Legislativo Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 19/2022 2022-11-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza o executivo municipal a protestar certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários do município de Eldorado do Carajás - PA e dá outras providencias. 1 extracted
materia 20/2022 2022-11-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza o Poder público municipal a celebrar contrato e/ou convênio com empresa mantenedora de cadastro de proteção ao crédito, para fins de inscrição de débitos municipais e dá outras providencias. 1 extracted
materia 48/2022 2022-11-11 Indicações Indico ao Executivo Municipal a realização de preparo de solo (terras), no Projeto de Assentamento Baguá, zona rural no Município de Eldorado do Carajás. 1 extracted
materia 49/2022 2022-11-11 Indicações Indico ao Executivo Municipal a realização de preparo de solo (terras), na Comunidade Santa Maria, zona rural no Município de Eldorado do Carajás. 1 extracted
materia 50/2022 2022-11-11 Indicações Indico ao Executivo Municipal a realização de recuperação de estrada na Vicinal 01, no Projeto Assentamento Lourival Santana, comunidade Peruana, zona rural no Município de Eldorado do Carajás. 1 extracted
norma 507/2022 2022-11-09 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 377, de 29 de outubro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-11-08 Requerimento Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei da Câmara 06, de 04 de abril de 2022, de minha autoria, para desistencia. 1 extracted
norma 13/2022 2022-11-08 Resolução Cria a Escola do Legislativo Municipal de Eldorado do Carajás - ELMEC, Estado do Pará, no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 11 2022-11-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 13/2022 2022-11-04 Projeto de Leis Ordinárias Regulamenta e disciplina a devolução espontânea do duodécimo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 14/2022 2022-11-04 Projeto de Leis Ordinárias Dispões sobre o fecho dos atos legislativos, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 9/2022 2022-11-03 Projeto de Resoluções Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar doação de bens móveis inservíveis ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 10/2022 2022-11-03 Projeto de Resoluções Cria o Parlamento Jovem Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providencias. 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-03 Projeto de Leis Ordinárias Dispõe sobre a emissão e disponibilização gratuita da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. 1 extracted
materia 17/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 245, de 06 de maio de 2010, que regulamenta o Serviço Público de Transporte denominado "Mototáxi" no Município de Eldorado do Carajás e da outras providencias. 1 extracted
materia 8/2022 2022-11-01 Projeto de Resoluções Altera a redação nos quadros descritos nos incisos II, III, IV e V do art. 12, na alínea "a" do inciso III do art. 13 e do art. 25, bem como o Anexo V. da Resolução nº 007, de 21 de janeiro de 2022, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 18/2022 2022-10-31 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023 - LOA 2023 do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2/2022 2022-10-27 Atos da Mesa Dispõe sobre a suspensão das atividades do Plenário Antonio Almeida Damasceno e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2022-10-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 7/2022 2022-10-21 Projeto de Resoluções Cria a Escola do Legislativo Municipal de Eldorado do Carajás - ELMEC, Estado do Pará, no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 506/2022 2022-10-18 Lei Ordinária Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - SISAN - do Município de Eldorado do Carajás, tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 9 2022-10-17 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-10-14 Eleição Mesa Diretora Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. 0 no document
sessao 2 2022-10-14 Sessão Especial — 0 no document
materia 45/2022 2022-10-10 Indicações Sugere que seja implantado um transformador na Escola Ouro Verde. 1 extracted
materia 46/2022 2022-10-10 Indicações Sugere a climatização das salas de aula da Escola Inajá na Vila Tancredo Neves. 1 extracted
materia 47/2022 2022-10-10 Indicações Sugere que seja feita a recuperação das ruas e iluminação da Vila Tancredo Neves. 1 extracted