| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2022 |
| Date | 2022-11-14 |
| Ementa | Altera a redação nos quadros descritos nos incisos II, III, IV e V do art. 12, na alínea "a" do inciso III do art. 13 e do art. 25, bem como o Anexo V. da Resolução nº 007, de 21 de janeiro de 2022, e dá outras providencias. |
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ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL . CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS RESOLUÇÃO Nº 014, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicado no Diário Oficial dos a : Municípios (FAMEP) em 23 de Altera a redação nos quadros descritos nos novembro de 2022 | ANO XIV incisos Il, III, IV e V do art. 12, na alínea “a” Nº 3126 (Páginas 111 112). do inciso Ill do art. 13 e do art. 25, bem Eira A iris como o Anexo V, da Resolução nº 007, de 21 m.br/famep/ de janeiro de 2022, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O artigo 12 da Resolução nº 007, de 21 de janeiro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: AIR IA. eororemerensopesioseesatimicites cn dovascesapurissmocadrica da crara caput ema paueies saia aco dei cisco i Il— GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA E NÍVEL CARGO QUANTITATIVO CMEC-DASO04 ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR 02 (DOIS) Il — GABINETE DA 12 SECRETARIA NÍVEL CARGO QUANTITATIVO CMEC-DASO4 ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR [02 (DOIS) IV — GABINETE DA 2º SECRETARIA NÍVEL | CARGO QUANTITATIVO CMEC-DASO4 | ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR 02 (DOIS) V-— GABINETE DOS VEREADORES (em número de 9 (nove)). NÍVEL CARGO QUANTITATIVO POR QUANTIT. GABINETE TOTAL CMEC-DASO4 ASSESSOR DE GABINETE 02 (DOIS) 18 (DEZOITO) PARLAMENTAR $ se Rua Oziel Carneiro, 37, Centro — Km 02 — CEP: 68.524-000 — Eldorado do Carajás/PA 7 www.eldoradodocarajas.pa.leg.br | secretaria(Deldoradodocarajas.pa.leg.br LEGISLANDO COM TRANSPARÊNCIA ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS Art. 2º A alínea “a” do inciso Ill do artigo 13 da Resolução nº 007, de 21 de janeiro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: Pa Ap E Il — DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - DEAD A) Cargos de Provimento em Comissão: NÍVEL CARGO QUANTITATIVO CMEC-DASO2 DIRETOR DE SECRETARIA E RECURSOS HUMANOS 01 (UM) CMEC-DASO3 CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA 01 (UM) CMEC-DASO3 CHEFE DA OUVIDORIA LEGISLATIVA 01 (UM) CMEC-DASO3 CHEFE DA BIBLIOTECA LEGISLATIVA 01 (UM) CMEC-DAS04 ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR 25 (VINTE E CINCO) Art. 32 O artigo 25 da Resolução nº 007, de 21 de janeiro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 25... e mr QUANTITATIVO CMEC-DASO1 | CONTADOR 01 (UM) | CMEC-DASO1 | PROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO - PGL 01 (UM) CMEC-DASO2 | DIRETOR FINANCEIRO 01 (UM) CMEC-DASO2 | DIRETOR LEGISLATIVO 01 (UM) CMEC-DASO2 | DIRETOR DE CONTROLE INTERNO 01 (UM) CMEC-DASO2 | DIRETOR DE SECRETARIA E RECURSOS HUMANOS 01 (UM) CMEC-DASO3 | CHEFE DE GABINETE PRESIDÊNCIA 01 (UM) CMEC-DASO3 | CHEFE DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E | 01 (UM) CERIMONIAL CHEFE DE OUVIDORIA LEGISLATIVA 01 (UM) CHEFE BIBLIOTECÁRIO LEGISLATIVA 01 (UM) ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR 25 (VINTE E CINCO) Ex Rua Oziel Carneiro, 37, Centro — Km 02 — CEP: 68.524-000 — Eldorado do Carajás/PA 4% 7 www.eldoradodocarajas.pa.leg.br | secretaria(Deldoradodocarajas.pa.leg.br LEGISLANDO COM TRANSPARÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Art. 4º O Anexo V da Resolução nº 007, de 21 de janeiro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: ANEXO V QUADRO GERAL DE CARGOS COM OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS Quadro de cargos e vencimentos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA NIVEL CARGO | QUANTITATIVO | VENCIMENTO CMEC-DASO1 | CONTADOR 1 (UM) 6.725,21 CMEC-DASO1 | PROCURADOR GERAL DO CMEC-DASO2 LEGISLATIVO - PGL DIRETOR FINANCEIRO CMEC-DASO3 1 (UM) 6.725,21 EE E CHEFE BIBLIOTECÁRIO LEGISLATIVA CMEC-DASO4 CMEC-DASO2 | DIRETOR LEGISLATIVO 01 (UM) CMEC-DASO2 | DIRETOR DE CONTROLE INTERNO 01 (UM) 3.594,39 CMEC-DASO2 | DIRETOR DE SECRETARIA E RECURSOS | 01 (UM) 2.435,32 HUMANOS CMEC-DASO3 | CHEFE GABINETE PRESIDÊNCIA 01 (UM) 1.500,00 CMEC-DASO3 | CHEFE DE ASSESSORIA DE | 01(UM) 1.500,00 COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL CMEC-DASO3 | CHEFE DE OUVIDORIA LEGISLATIVA | 01 (UM) 01 (UM) ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR 25 (VINTE E CINCO) Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, 22 de novembro de 2022. + LEGISLANDO COM TRANSPARÊNCIA Rua Oziel Carneiro, 37, Centro — Km 02 — CEP: 68.524-000 — Eldorado do Carajás/PA www.eldoradodocarajas.pa.leg.br | secretaria(Deldoradodocarajas.pa.leg.br Bi) ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL . CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS JACKSON VIEIRA Assinado de forma DOS SANTOS digital por SILVA:11718646 pos 7n2 SILVA:11718646712 JACKSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA Presidente da Câmara Municipal www .eldoradodocarajas.pa.leg.br | secretaria(Deldoradodocarajas.pa.leg.br LEGISLANDO Fog se Rua Oziel Carneiro, 37, Centro — Km 02 — CEP: 68.524-000 — Eldorado do Carajás/PA COM TRANEPARENCIA »