ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROTOCOLO SAPL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Data de Entrada: 31/10/2022
TIPO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM 14]
Projeto de Lei Complementar (PLC)
Projeto de Lei Ordinária (PL) 018/2022
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Projeto de Resolução (PR)
Denúncia (DEN)
A
Veto (VT)
INICIATIVA LEGISLATIVA
Limi cnmáremro Crie |
( ) Poder Legislativo (x) Poder Executivo () Popular
Ementa: LOA 2023
LIDO EM PLENÁRIO E DISTRIBUÍDO EM / / — SESSÃO ORDINÁRIA
AQEXT NARIA
TRAMITAÇÃO NORMAL ( ) REGIME DE URGÊNCIA (x)
DISTRIBUÍDO A(S) COMISSÕES
(DO Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR
(DO Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO .
(O) Comissão de DESENVOLVIMENTO URBANO, OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - CDUOTSP
(O Comissão de EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL — CEECTSAS
(DO Comissão de AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E DESENVOLVIMENTO RURAL - CAPPDR
(DO Comissão de MINERAÇÃO, ENERGIA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CMEMAIC
DO Comissão de ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - CEDP
RECEBIDO EM ARA REMETENTE:
MEMORANDO N. SETOR/COMISSÃO:
PARECER FAVORAVEL ( ) PARECER DESFAVORÁVEL ( ) ARQUIVAMENTO ( )
RECEBIDO EM LARA REMETENTE:
MEMORANDO N. SETOR/COMISSÃO:
PARECER FAVORÁVEL ( ) PARECER DESFAVORÁVEL ( ) ARQUIVAMENTO ( )
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»)
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ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
RECEBIDO EM PA sh REMETENTE:
MEMORANDO N. SETOR/COMISSÃO:
PARECER FAVORÁVEL ( ) PARECER DESFAVORÁVEL ( ) ARQUIVAMENTO ( )
RECEBIDO EM fd REMETENTE:
MEMORANDO N. SETOR/COMISSÃO:
PARECER FAVORÁVEL ( ) PARECER DESFAVORÁVEL ( ) ARQUIVAMENTO ( )
FASE FINAL DA TRAMITAÇÃO
ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES EM
RETORNADO DAS COMISSÕES A SECRETARIA DA CÂMARA EM
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE PARA PAUTAR EM
INCLUÍDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA
INCLUÍDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
TURNOS DE VOTAÇÃO 2 TURNOEM 44
()aprovaDA (O)rePROVADA (O)arQuiVADA
QUÓRUM DE VOTAÇÃO (1 ]MAIORIA SIMPLES (7 JMAIORIA ABSOLUTA (28
QUANTIDADE DE VOTOS A FAVOR
QUANTIDADE DE VOTOS CONTRA
Vereador JACKSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA — PSD
Presidente da Câmara Municipal
Vereador JOSEMIR DA SILVA LIMA — PSD
1º Secretário
Vereadora MAIZA NUNES DA SILVA — PSC
2º Secretária
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
Diretor de Secretaria e Recursos Humanos
Mem. Nº. 079/2022/DSRH/CMEC
Em 31 de outubro de 2022.
Ao Ilustríssimo
Sr. João Pedro
Diretor Legislativo
Assunto: Encaminha Projeto de Lei 018/2022 de autoria do Executivo.
Iustríssimo,
Cumprimentando-o Vossa Senhoria, venho por meio deste encaminhar o Processo Legislativo
Municipal 82/2022, referente ao Projeto de Lei 018/2022, de autoria do Executivo “Dispõe sobre
a Leia Orçamentária Anual para o exercício de 2023 — LOA 2023 do Município de Eldorado do
Carajás e dá outras providencias.” para exarar parecer deste departamento.
Solicitamos que posteriormente esse departamento, dê continuidade a tramitação
deste processo, repassando às Comissões Competentes, conforme especificadas na Capa do
Processo.
Atenciosamente,
THATIANA S. ROCHA
DIRETORA DE SECRETARIA E RH.
Fem | Rua Oziel Carneiro, 37, Centro — Km 02 — CEP: 68.524-000 — Eldorado do Carajás/PA
y » www.eldoradodocarajas.pa.leg.br | secretaria(Meldoradodocarajas.pa.leg.br
LEGISLANDO COM TRANSPARÊNCIA
ESTADO DO PARÁ
GOVERNO DE ELDORADO DO CARAJÁS
CNP) - 84.139.633/0001-75
OFÍCIO Nº 514/2022-GAB/PMEC
Eldorado do Carajás/PA, 28 de outubro de 2022.
Ao Excelentíssimo Senhor
JOSEMIR DA SILVA LIMA
1º Secretário da Mesa Diretora
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
Assunto: SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO LEGISLATIVO —- PROJETO DE
LEI SOB Nº 018/2022-GAB, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
Vimos à presença de Vossa Excelência e dignos Vereadores que compõem
essa Egrégia Câmara Municipal, com objetivo de encaminhar o PROJETO DE LEI SOB Nº
018/2022-GAB, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária
Anual para o exercício de 2022 — LOA 2023 do Município de Eldorado do Carajás e dá
outras providências”.
Solicitamos que a proposta de Lei seja apreciada, discutida e, ao final, aprovada
pelos Ilustres Vereadores.
Diante de todo o exposto e na certeza do atendimento do pleito, despeço-me
renovando os votos de elevada estima e consideração.
acao
Prefeita Municipal
Cordialmente,
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL 2023
E
do gia vim
SUMÁRIO
4 MENSAGEM PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
4 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
4 ANEXOS DA LEI 4.320/64
ANEXO | - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO A
CATEGORIA ECONÔMICA
ANEXO |l A — RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO |l B— NATUREZA DA DESPESA — CONSOLIDAÇÃO GERAL
ANEXO VI — PROGRAMA DE TRABALHO
ANEXO VIl - FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ANEXO VII! - FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA POR VÍNCULOS
ANEXO IX — DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃOS E FUNÇÕES
* DEMONSTRATIVOS AUXILIARES
DETALHAMENTO DA DESPESA
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
PROJEÇÃO APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO
PROJEÇÃO APLICAÇÃO EM SAÚDE
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MENSAGEM À CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA
Mensagem da Proposta Orçamentária 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
É com grande satisfação que nos dirigimos a esta nobre Casa Legislativa,
encaminhando para apreciação e aprovação, o projeto de Lei que dispõe sobre a proposta
orçamentária para o exercício de 2023 do Município de Eldorado do Carajás/PA.
A proposta orçamentária de 2023 foi elaborada considerando as prioridades
previstas no plano plurianual 2022/2025 e obedecendo aos preceitos legais aplicáveis à
elaboração do orçamento público, sendo: os dispositivos da Constituição Federal de 1988,
Lei nº 4.320 de 1964, Lei Complementar nº 101 de 2000, Lei Municipal de Diretrizes
Orçamentárias e Plano Plurianual.
Neste sentido, o Orçamento Fiscal e o Orçamento da Seguridade Social contidos na
proposta orçamentária, estão de acordo com as determinações legais, totalizando o valor
de R$ 140.755.010,00 (cento e quarenta milhões setecentos e cinquenta e cinco mil e dez
reais). Este valor corresponde ao orçamento dos órgãos e entidades da administração
direta, indireta e fundos instituídos e mantidos pelo poder público municipal.
I. Análise da Situação Econômico-Financeira (Lei 4.320/64, art. 22, inciso |)
Conforme o que consta nos relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal,
instituídos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a situação econômico-financeira de
Eldorado do Carajás/PA encontra-se em equilíbrio, pois se equipara às previsões
constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e na Lei Orçamentária Anual de
2022.
Quanto a dívida flutuante registrada no Balanço Geral de 20271, esta perfez o
montante de R$ 13.081.818,42 (treze milhões oitenta e um mil oitocentos e dezoito reais e
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quarenta e dois centavos), estes, divididos entre restos a pagar processados e não
processados.
Quanto à dívida fundada interna registrada no Balanço Geral de 2021, esta
representa aproximadamente 68% da Receita Corrente Líquida (RCL) de 2021, sendo que
conforme resolução do Senado Federal, o limite de endividamento não pode atingir 120%
da RCL. Contudo, sabe-se da baixa qualidade de informações contábeis evidenciadas nos
relatórios fiscais e nas demonstrações contábeis do município de Eldorado demonstradas
nos exercícios anteriores, e que o valor da dívida fundada precisou ser revisado e
atualizado de acordo com informações reais e fundamentadas por processos.
O Resultado Primário fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vem
demonstrando que o município se aproximará da meta estabelecida em 2021, mesmo com
o baixo acréscimo das receitas correntes. Já quanto ao Resultado Nominal, que reflete a
situação da dívida fundada, pode-se observar que o valor registrado no Balanço Geral de
2021 manteve-se estável com relação ao valor previsto, e devido ao equilíbrio apontado em
2021 pode-se esperar o cumprimento da meta estabelecida pela LDO.
Il. Proposta Orçamentária (Lei 4.320/64, art. 22, inciso |).
Para o exercício de 2023 apresentamos uma proposta orçamentária que perfaz o
valor de R$ 140.755.010,00 (cento e quarenta milhões setecentos e cinquenta e cinco mil e
dez reais) que inclui o orçamento dos órgãos e entidades da administração direta, indireta e
fundos instituídos e mantidos pelo poder público municipal.
O valor total da proposta orçamentária está distribuído entre as unidades
orçamentárias da seguinte maneira:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
a. Câmara Municipal de Eldorado do Carajás R$ 3.484.800,00
a. Gabinete da Prefeita R$ 1.678.000,00
b. Secretaria Municipal de Administração R$ 5.884.200,00
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[5 Secretaria Municipal de Finanças R$ 3.298.000,00
d. Secretaria Municipal de Agricultura R$ 2.221.000,00
e. Secretaria Municipal de Obras e S. Urbanos R$ 17.480.000,00
ft Controladoria Geral do Município R$ 189.500,00
g. Procuradoria Geral do Município R$ 16.000,00
h. Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento R$ 850.000,00
i. Ouvidoria Geral do Município R$ 92.000,00
j. Secretaria Mun. de Esporte, Cultura e Turismo R$ 1.656.000,00
k. Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social R$ 286.000,00
[R Secretaria de Desenv. Econômico R$ 6.075.000,00
m. Reserva de Contingência R$ 1.390.000,00
n. Fundo Municipal de Saúde R$ 29.664.010,00
o. Fundo Municipal de Assistência Social R$ 5.288.000,00
p. Fundo Mun. do Idoso R$ 608.000,00
q. Fundo Mun. dos Dir. da Criança e Adolescente R$ 800.000,00
r. FUNDEB R$ 48.700.000,00
Ss. Fundo Municipal de Educação R$ 9.713.000,00
t Fundo Municipal de Meio Ambiente R$ 1.381.500,00
TOTAL DA DESPESA FIXADA R$ 140.755.010,00
Cabe destacar que conforme o estabelecido pela Lei Complementar 101 de 2000
(LRF) encontra-se também constituída nesta proposta, a Reserva de Contingência
obrigatória que representa 1% do valor total orçado.
Os valores previstos são oriundos da observação das características e
especificidades do Município de Eldorado do Carajás, a previsão está compatível com a
receita efetivamente arrecadada no exercício anterior, assim como a tendência de
arrecadação projetada para 2023.
Quanto à receita prevista, é válido salientar que as receitas do Município de
Eldorado do Carajás são formadas por recursos diretamente arrecadados pelo Tesouro
Municipal, assim como pelos recursos transferidos obrigatoriamente pela União e Estado
por força dos dispositivos constitucionais. Além destes recursos, podemos citar os
oriundos de Convênios e Operações de Crédito se for o caso.
A Receita Tributária composta de impostos, taxas e contribuição de melhorias,
representa 7% do total previsto, com base no histórico recente da arrecadação de recursos
municipais.
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A Receita de Contribuições representa 1% do total previsto, e na sua totalidade é
formada pela contribuição econômica de iluminação pública.
A Receita Patrimonial representa 0,86% do total previsto, e forma-se através da
rentabilidade de valores mobiliários (aplicações financeiras).
As Transferências Correntes alcançam a representação de 81% do total da previsão
de arrecadação já deduzindo os recursos para formação do FUNDEB, e se constituem
principalmente pelos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o ICMS
(Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), respectivamente arrecadados pela
União e pelo Estado e repassados ao Município, além de outras importantes transferências
constitucionais e os auxílios e subvenções para manutenção dos serviços de educação e
saúde.
As Outras Receitas Correntes representam 0,001% do total da receita prevista.
Estas receitas se constituem de multas e juros de mora, indenizações, dívida ativa e outras
receitas diversas.
No que se referem ao total da receita prevista, as receitas de Capital representam
10% do total previsto, e se constituem em transferências voluntárias de programas a nível
Federal e Estadual para investimentos de capital, bem como da alienação de bens,
operações de créditos e amortização da dívida.
Considerando a importância das informações contidas na mensagem
orçamentária, finalizamos ressaltando que o presente Projeto de Lei visa dar cumprimento
aos dispositivos legais que estabelecem a LOA como instrumento que possibilita a
concretização das situações planejadas no Plano Plurianual. Obedece ainda a Lei de
Diretrizes Orçamentárias estabelecendo a programação das ações a serem executadas
para alcançar os objetivos determinados, cujo cumprimento se dará durante o exercício
financeiro.
Assim sendo, a LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL para o exercício de 2023,
representa o elo entre o PPA - Plano Plurianual, que contém o Plano de Governo, e a LDO —
Lei de Diretrizes Orçamentárias que contém os planos de trabalhos para o ano de 2023 e os
respectivos orçamentos, constituindo a trilogia de planejamento para a construção da
cidade que queremos.
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Por fim, reiteramos ao Senhor Presidente e aos demais Vereadores, nossos
sinceros votos de consideração e apreço.
Cordialmente,
Gabinete da Prefeita, 27 de outubro de 2022.
IARA BRAGA MIRANDA
Prefeita Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 018/2022
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para
o exercício de 2023 - LOA 2023 do
Município de Eldorado do Carajás e dá
outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município de Eldorado do Carajás, para o exercício de
2023, no montante de R$ 140.755.010,00 (cento e quarenta milhões setecentos e cinquenta
e cinco mil e dez reais), e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do Art.
165, 85º da Constituição Federal:
| - O orçamento Fiscal refere-se a fundos, órgãos e entidades da Administração direta e
indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
Il - O orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, da Administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos
e mantidos pelo Poder Público;
CAPÍTULO Il
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção |
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$
140.755.010,00 (cento e quarenta milhões setecentos e cinquenta e cinco mil e dez reais)
na forma detalhada nos anexos a que se referem os incisos do Art. dessa Lei e assim
distribuída:
| - Orçamento Fiscal: R$ 104.395.000,00
Il - Orçamento da Seguridade Social: R$ 36.360.010,00
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Parágrafo único. A receita do município será obtida através da arrecadação de Tributos,
Rendas, Receita Patrimonial, Receita de Serviços, Transferências Correntes, outras Receitas
Correntes e Receita de Capital, na forma da Legislação em vigor, discriminada nos anexos
dessa Lei, com o seguinte desdobramento:
VALOR
527.
.000.
1.208.010,00
124.366.
13.880.000,00
-10.060.000,00
a
Seção Il
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A Despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$
140.755.010,00 (cento quarenta milhões setecentos e cinquenta e cinco mil e dez reais),
sendo R$ 3.484.800,00 (três milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais)
para o Poder Legislativo e R$ 137.270.210,00 (cento e trinta e sete milhões duzentos e
setenta mil duzentos e dez reais) para o Poder Executivo.
Parágrafo único. As Despesas serão realizadas segundo a apresentação dos anexos
integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional, funcional programática e
natureza, distribuídas da seguinte maneira:
| = CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ESPECIFICAÇÃO VALOR
a. Câmara Municipal de Eldorado do Carajás R$ 3.484.800,00
a. Gabinete da Prefeita R$ 1.678.000,00
b. Secretaria Municipal de Administração R$ 5.884.200,00
[A Secretaria Municipal de Finanças R$ 3.298.000,00
d. Secretaria Municipal de Agricultura R$ 2.221.000,00
e. Secretaria Municipal de Obras e S. Urbanos R$ 17.480.000,00
f. Controladoria Geral do Município R$ 189.500,00
x
a 4
a (em
+74
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g. Procuradoria Geral do Município R$ 16.000,00
h. Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento | R$ 850.000,00
i. Ouvidoria Geral do Município R$ 92.000,00
j. Secretaria Mun. de Esporte, Cultura e Turismo R$ 1.656.000,00
k. Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social R$ 286.000,00
Il. Secretaria de Desenv. Econômico R$ 6.075.000,00
m. Reserva de Contingência R$ 1.390.000,00
n. Fundo Municipal de Saúde R$ 29.664.010,00
o. Fundo Municipal de Assistência Social R$ 5.288.000,00
p. Fundo Mun. do Idoso R$ 608.000,00
q. Fundo Mun. dos Dir. da Criança e Adolescente R$ 800.000,00
r. FUNDEB R$ 48.700.000,00
s. Fundo Municipal de Educação R$ 9.713.000,00
t Fundo Municipal de Meio Ambiente R$ 1.381.500,00
TOTAL DA DESPESA FIXADA R$ 140.755.010,00
Il. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO A NATUREZA
[329000 JuroseEncargosda Dívida [| 000]
[4.590.00 = Inversões Financeiras [| 000]
CAPÍTULO III
Da Reserva de Contingência
Art. 4º. Os recursos da Reserva de Contingência são destinados ao atendimento dos
passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, superávit
orçamentária e para obtenção de resultado primário positivo.
8 1º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do
Poder Executivo Municipal.
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8 2º Para efeito desta lei entende-se como “Outros Riscos e Eventos Fiscais Imprevistos”,
as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e manutenção dos serviços de
competência de cada uma das unidades gestoras não orçadas ou orçadas a menor.
8 3º Não se efetivando até o dia 30/10/2022 os riscos fiscais relacionados a passivos
contingentes e intempéries previstos neste artigo, os recursos a eles reservados poderão
ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para atender “Outros Riscos
Fiscais Imprevistos”, conforme definido no 8 2º deste artigo.
CAPÍTULO IV
Da Abertura de Créditos Orçamentários
Art. 5º. Fica o Executivo autorizado, nos termos do Art. 7º da Lei Federal nº. 4.320/64, a
abrir créditos adicionais suplementares da despesa fixada, remanejar dotações de um
elemento de despesa para outro, corrente para capital e vice-versa, dentro de cada
entidade, unidade, projeto, atividade ou operações especiais, e de uma modalidade de
aplicação para outra, no limite de vinte por cento do orçamento vigente mediante:
[- o excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício.
Il — a anulação de saldos de dotações orçamentária desde que não comprometidas.
Hll — superávit financeiro do ano anterior.
Parágrafo único. Os créditos adicionais suplementares originados por leis municipais
específicas aprovadas no exercício deste orçamento não se incluem no limite estabelecido.
Art. 6º. Arrecadações oriundas de convênios, operações de crédito e outras previstas neste
Orçamento, serão consideradas para efeito de apuração do excesso de arrecadação para
fins de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Art. 7º. Entradas de receitas oriundas de convênios não previstos no orçamento da Receita,
ou o seu excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos
adicionais suplementares de projetos, atividades ou operações especiais por ato do
executivo.
Art. 8º. Dotações vinculadas a convênios, operações de créditos e outras receitas de
realização extraordinárias só serão executadas ou utilizadas de alguma forma, se estiver
assegurado o seu ingresso no fluxo de caixa.
CAPÍTULO V
Das Disposições Gerais
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Art. 9º. O Poder Executivo poderá contratar e oferecer garantias operações de créditos
voltadas para as funções de Assistência Social, Saúde, Educação, Infraestrutura,
Saneamento e Habitação em áreas de baixa renda.
Art. 10. O Poder Executivo poderá tomar as medidas necessárias, para, em casos de
necessidade ou alteração na estrutura organizacional de órgãos da Administração Direta,
adaptar o orçamento aprovado pela presente Lei à modificação necessária, inclusive
criando Unidades Orçamentárias, Programas de Trabalho e Elementos de Despesa
necessários à redistribuição dos saldos de dotações, sem aumento de despesas,
observando o equilíbrio orçamentário.
Art. 11. Comprovado o interesse público municipal ou mediante convênio, acordo ou ajuste,
o Executivo Municipal poderá assumir custeio de competência de outros entes da
Federação.
Art. 12. Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com os governos Federal,
Estadual e Municipal, diretamente ou através de órgãos da Administração direta ou indireta.
Art. 13. As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais com servidores estão
alocadas em cada Unidade Orçamentária da Administração Direta ou Indireta.
CAPÍTULO VI
Das Disposições Finais
Art. 14. Integram esta Lei os anexos previstos na Lei 4.320/64 e demonstrativos auxiliares.
Art. 15. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 28 de outubro de 2022.
Prefeita de Eldorado do Carajás/PA
PROJETO DE LEI
ORÇAMENTARIA ANUAL 2023
ANEXOS DA LEI 4.320/64
Governo Manica A Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consol1 Adendo II
Anexo 1, di ni O 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
DEMANALRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO ÁS CATEGORIAS ECONÔMICAS
=" Dn
"WB! Búç [2
RECEITA DESPESA
|
Receitas Correntes Despesas correntes
Inpostos, taxas e contribuções de 9.340.000,00 Pessoa] é encargos sociais 62,959.200,00
Contribuições 2.000.000,00 Outras despesas correntes 48.937. 100,00
Receita Patrimonial 1.208.010,00 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.978.710,00
Transferências Correntes 124,366.000,00
Outras Receitas Correntes 21.000,00 TOTAL 126,875.010,00
ars de Receita >
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif, - Fundeb Despesas de capital
Transferências Correntes =10,060,000,00 Investimentos ) 068.710,00
Amortização da divida 1.400.000,00
TOTAL 126.875.010,00 | SUPERÁVIT 1.390.000,00
TOTAL 28.858.710,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 14,978,710,00 —————
Receitas de Capital
Transferências de Capital 13.880.000,00
TOTAL 28.858.710,00
Dm
e iii a a] o gosSS as gr da LES ds
RESUMO
RECEITAS CORRENTES, ,.... 126,875.010,00 DESPESAS CORRENTES, ..... li, E. 300,00
RECEITAS DE CAPITAL... 13.880, 000, 1) DESPESAS DE CAPITAL, ,,.. 27,468.710, Ni
rig DE CONTINGÊNCIA, ui ne Ha, Ii]
TOTAL, as gmera prio 10,755.010,00 Mire OO, Rj
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás
Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
Adendo III
Em R$ 1,00
CATEG. ECONÔMICA
1,0.0.0,00.0.0,00,00.00
1,1.0,0,00,0,0,00,00,00
1,1,1.0,00,0.0,00.00,00
1,1,1,2.00.0,0,00.00,00
1,1,1,2,50,0,0,00.00,00
1,1,1,2,50,0.1,00,00,00
1,1,1,2,53.0.0,00.00,00
1,1,1,2,53,0.1,00,00,00
1,1,1,3,00,0,0,00,00,0
1,1,1,3.03.0,0,00,00,0
1,1,1,3,03,1.0,00,00,0
1.1,1,3,03.1.1,00.00,0
Ss
1,1,1,3.03.4,0,00.00,00
1,1,1,3,03,4.1,00,00,00
1,4,00,0,0.00.00.00
+1,4,31,0,0.00.00,00
1,4,51,1,0,00,00.00
1.4,51,1,1,00,00,00
1,1,1,4,51,1,1,01,00,00
- ca mm
a
o!
J
d
1,1,1,4,51,1,1,02,00,00
Receitas Correntes
Inpostos, taxas é ,
contribuções de melhoria
Inpostos
00] inpostos sobre o Patrimônio
Inposto sobre a Propriedade
predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
Inposto Transmissão Inter,
Vivos Bens Inoveis e Direitos
Imposto Transmissão Inter,
Vivos Bens Inúveis e Direitos
Inposto Renda Prov, de
Qualquer Natureza
Inposto sobre a Renda -
Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho -
Inposto sobre a Renda Retido
na Fonte Outros Rendinentos
Inposto sobre a Renda Retido
na Fonte Outros Rendimentos -
Inpostos sobre a Produção é
Circulação de Mercadorias é
Inpostos Sobre Serviços
Inposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN
Inposto sobre Serviços de
Milqur Natureza - ISSQN -
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN PF
Inposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - PF na
15000000
15001001
1500100
15000000
15001001
1500100
15000000
15001001
15001002
15000000
1001001
15001002
15000000
15001001
15001002
15000000
15001001
15004002
8.240.000,00
350.000,00
50,000,00
30.000,00
12.500,00
7.500,00
300.000,00
180.000,00
75.000,00
45.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
2.000.000,00
1.200.000,00
500.000,00
300.000,00
300.000,00
180.000,00
75.000,00
45.000,00
5.590.000,00
5.590.000,00
5.590.000,00
5.590.000,00
60.000,00
25.000,00
15.000,00
60.000,00
25.000,00
15.000,00
9.340.000,00
136.935.010,00
- continua -
ontinuação
CLLLO
Li
EA
1,1,1,4,51,1,1,04,00,00
1,1,1,4,51,1.1,05,00,00
1,1,1,4,51,1,1,06,00,00
1,1,1,4,51,1,1,07.00,00
ERA OD 0.00,00
1,1,2,1,01,0.0.00.00.00
1,1,2,1.01,0,1,00,00,00
1.1,2,1,04,0,0,00,00,00
1,1,2,1,04,0,1,00,00,00
1.1,2,1,50,0.0.00,00,00
1,1,2,1,50,0,1,00.00,00
1.2,0,0,00,0.0,00.00,00
1,2.4,0,00,0.0,00,00,00
1.2,4,1,00,0,0,00.00.00
1,2,4,1,50,0,0,00,00,00
1.2,4,1,50.0,1,00,00,00
1,3.0,0.00.0.0.00.00.00
1.3.2,0.00,0.0.00.00,00
1.3.2,1.00.0.0.00.00.
1.3.2,1,01,0.0,00.00.00
1.3.2,1,01,0,1,00.00,00
1,3.2,1,01,0,1.10,00,00
1,3.2,1,01,0,1,10,01,00
1.1,2.0.00.0.0.00.00,00] Tax,
Inposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - PF Subst,
Inposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - PJ Norma
Inposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - P) na
Inposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - Subst.
= sobre Serviços de
valquer Natureza - Simples
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder
— de Policia
Taxas de Inspeção, Controle é
- Fiscalização
axas de Inspeção, Controle é
Pini - Principa
Taxa de Controle e
Fiscalização Anbiental
Taxa de Controle e
Fiscalização Ambiental -
Taxa de Fiscalização de.
Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de,
. Vigilância Sanitária -
Contribuições ,
Contribuição para o Custeio.
do Serviço de lumnação
contribuição para o Custeio.
A am
Contribuição Custeio do
Serviço de Iluminação Pública
Contribuição Custeio do.
servo de Toa Pública
Receita Patrimonia
Valores Mobiliários
00) Juros e Correções Nonetárias
Remuneração de Depositos
. Bancários
ada de Depósitos ,
ancários - Principal
mei de ay de
ecursos Vinculados -
Rem, Dep, Banc, Rec. a
15000000
15004001
15001002
15000000
15004001
15001002
15000000
15004001
15001002
15000000
15001001
15001002
15000000
15001001
15001002
15000000
18990000
15000000
17510000
E | 15001001
6.000,00
2.500,00
1.500,00
3.000.000,00
1.250.000,00
750.000,00
60.000,00
25.000,00
15.000,00
18.000,00
7.300,00
4.500,00
uma
10:00
1.100.000,00
600.000,00
600.000,00
200.000,00
200.000,00
300.000,00
300.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.208.010,00
1.208.010,00
1.208.010,00
1.208.010,00
958.010,00
20.000,00
2,000,000,00
1.208.010,00
- continua -
- continuação
DTML MEO
1,3,2,1,01,0.1,10,15,00
13,0,1,01,0,1,10,20,00
1,3.2,1,01,0,1,10.20,10
13.2,1,01,0,1,10,20.20
13.2,1,01,0,1,10,20,40
1,3.2,1,01,0,1,10,20,50
13.2,1,01,0,1,10,20,60
1.3.2.1,01,0,1,10.20.70
13.2,1.01,0,1,10,20.90
1,3.2,1.01,0,1,10,05.00
193,2,1,01,0,1,10,05,10
1.3.2,1,01,0,1,10,25,20
1,3.2,1,01,0,1,10,25,30
1,3,2,1,01,0,1,10,25,40
1.3.2,1,01,0,1,10,25,90
13,2,1,01,0,1,10,30,00
1,3,2,1,01,0,1,10,30,10
1,3.0,1,01,0,1,10,30,20
1.3.2,1,01,0,1,10.30,30
1.3.2,1,01,0,1,10,30,50
1.3,2,1,01,0,1,10,30,90
1,3,0,1,01,0,1,10,35,00
193.2,1,01,0,1,10,35.20
Ren, Dep. Banc, Rec, Vinc. -
FNA
Rem, Dep, Banc. Rec.
Vinc. -FUNDEB - Principal
Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc, -
SUS - Principal
Rem, o Banc, Rec,
inc. -Atenção básica -
Rem, Dep. Banc. Rec.
Vinc,-NAC-Teto Financeiro -
Rem, Dep, Banc, Rec,
Vinc.-vigilância Saúde -
Rem. Dep. Banç. Rec,
Vinc,-Assistência
Ren, a! Banc, Rec, Vinc, -
Gestão do SUS - Principal
Rem, o: Banc, Rec, VINC, -
Inves Rede Saúde - Principal
Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc, -
outros SUS - Principal
Rem, Dep. Banc, Rec. Vinc, -
FNDE - Principal
Rem, Dep. Banc, Rec, Vinc, -
PODE - Principal
Rem, Dep. Banc, Rec, VInc, -
PNAE - Principal
Rem, Dep. Banc, Rec, Vinc, -
PNATE - Principal
Rem, Dep, Banc. Rec, Vinc, -
Salário edu - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc, -
outros FADE - Principal
Rem, Dep. Banc, Rec. Vinc, -
FNAS = Principal
Rem, Dep. Banc, Rec, VInc, -
PEstça $ Basica - Principal
Rem, Dep. Banc, Rec, Vinc, -
Gestão do SUAS - Principa
Rem, Dep. Banc. Rec, Vinc, -
Prot, Esp. Méd, Complex, -
Rem, a” Banc. Rec. Vinç, -
Gest.Bolsa Fam é C. Único -
Rem. Dep, Banc, Rec, Vin, -
Outras Transf. FNAS -
Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc, -
Convênios - Principa
Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc, -
Conv. - Saúde - Principa
S | 15000000
15400000
15421070
16000000
16010000
16030000
16000000
16010000
16010000
16010000
16010000
16000000
16010000
15510000
15520000
15530000
15500000
15690000
16600000
16600000
16600000
16600000
16600000
16310000
16320000
16360000
100.000,00
60.000,00
140.000,00
30.000,00
70.000,00
181.010,00
20.000,00
10.000,00
10,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
30.000,00
20.000,00
80.000,00
81.000,00
1.000,00
5.000,00
30.000,00
5.000,00
40.000,00
18.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
8.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
- continua -
cont
ll
LBbod 00.00
0,
170, 0.00.00
1.7.1,0,00.0.0.00,00.00
1,7,1,1,00,0,0,00,00,00
1,7,1,1,51,0,0,00,00,00
1.7,1,1,51,1.0,00.00.00
1.7,1,1,51,1,1,00,00,00
inua
01.0.1,10,
01,0.1.20.
00.0,0,0
1,7,1,1,51,2,0,00,00,00
1,7,1,1,51,2.1,00.00,00
1,7,1,1,52,0.0,00,00,00
1,7,1,1,52,0.1,00.00,00
1.7,1,2,00,0.0.00.00.00
1,7,1,2,51,0,0,00.00,00
1,7,1,2.51,0.1,00,00,00
1,7,1,2,52,0.0,00.00,00
1,7,1,0,52,1,0,00,00,00
1,7,1,0,52,1,1,00,00,00
1.7,1,2,99,0.0,00,00.00
1,7,1,2,99,0,1,00,00,00
1.7,1,3,00,0.0,00.00,00
1,7,1.3,50.0,0.00.00.00
1,7,1,3,50,1,0,00,00,00
1,7,1,3.50,1,1,00.00,00
1.7,1,3,50,1.1,30.00.00
1,7,1,3,50,1,1,30,05.00
DT
Rem, e: Banc, Rec, Vinc, -
Outros dest. - Principal
Ren, de Dep.Banc. de Recur,
Não Vinculados - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de
suas Entidades
Transferências Decorrentes de
Participação na Receita da
Cota-Parte, do Fundo de
Participação dos Municípios -
Cota-Parte do FPM - Cota
Nensal
Cota-Parte do FPA - Cota
Mensal - Principal
Cota-Parte do FPM - Cota
extraodinária
Cota-Parte do FPM - Cota
extraodinária - Principal
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rura
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural
Transf, da mação
Financ, Exploração de Rec,
Cota-Parte Compensação,
Financeira Recursos Minerais
Cota-Parte Compensação,
Financeira Recursos Minerais
Cota-parte da Compensação
Financeira pela Produção de
Cota-Parte
no Conpen. Produç. Petro
Cota-Par
Pois Conpen,Produç. Petro
outras Transf de Conpensação
Financ bol Recur Naturais
Outras Transt de Compensação
Financ Exp! Recur Naturais -
Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saude - SUS
Transferência de Recursos do
SUS -Bloco de a
Transferência de Recursos
SUS - nigaço Primária
Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Primária -
Piso de Atenção Basica
Variável dus Variável) -
Saúde da Fanília - Principã
18990000
15010000
15000000
15401070
15000000
1001001
15000000
15401070
17080000
15730000
16350000
17040000
16000000
250.000,00
250.000,00
76.486.000,00
32,600.000,00
32,500.000,00
30.000,000,00
He «000.000,00
4.200.000,00
2.500,000,00
1.875.000,00
625.000,00
100.000,00
ú. a '
$ mo )
Ei
1.400.000,00
200.000,00
200.000,00
700.000,00
700.000,00
525.000,00
15.000,00
500.000,00
500.000,00
17,917,000,00
17,717,000,00
10.500.000,00
10.500.000,00
2.500.000,00
50.000,00
124,366.000,00
- continua -
DARE
1.30.15,00
0.00.00
1,7,1.3,50.2.0.00.00,00
1,7,1,3,50,2,1,00,00,00
1,7,1,3.50,2,1,10,00,00
1,7,1,3,50.2.1,10.07,00
1,7,1,3,50,2.1,10,14,00
1,7,1,3.50.2.1,10.28.00
1,7,1,3,50,2,1,10,90,00
1,7,1,3.50,3.0,00,00,00
1,7,1,3,50,3.1,00,00,00
1,7,1,3,50,3.1,10.00,00
1.7,1,3,50,3.1.20.00,00
1,7,1,3,50,4.0,00.00,00
1,7,1,3,50,4,1,00,00,00
1.7,1,3,50,4.1,10.00,00
1:1,1,3,51.0,0,00,00,00
1.7,1,3,51,5.0.00.00,00
1,7,1,3,51,5.1,00.00,00
1:7,1,3,51.9.0,00.00,00
1,7,1,3,51,9,1,00,00,00
1,7,1,3.99.0.0.00.00,00
1.7,1,3.99.0,1,00.00,00
1,7,1,4,00,0.0,00.00,00
1,7,1,4,50,0,0,00.00,00
1.7,1,4,50,0.1,00.00.00
Agentes Conunitários de Saúde
, Principal
Saúde Bucal - Principal
Outros Programas Fin, Atenção
«Primária - Principal
Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Especializada
Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Especializada -
Limite Finânceiro da NAC
Anbulatorial e Hospitalar -
Atenção de Média é Alta
Complexidade - Teto
SANU - Serviço de Atendimento
Move] de Urgência - Principal
Centro de Atenção
Psicossocial - Principal
Outros Programas Financ
Transferência Fundo a Fundo -
Transferência de Recursos do
SUS - Vigilância en Saúde
Transferência de Recursos do
SUS - Vigilância em Saúde -
Vigilância Epidenjológica é
Ambiental em Saúde -
Vigilância Samtária -,
= principal
Transferência Recursos do.
SUS-Assistência Farmacêutica
Transferência Recursos do
SUS-Assistência Farmacêutica
Conponente Básico da ,
Assistência Farmacêutica -
Transferências do SUS - Bloco
2 Estruturação
Transferências do sea
o
Transferências do SUS-Gestão
. do SUS - Principal
Transferências do SUS-Outros
no Programas
Transferências do SUS-Outros
Progranas - Principal
Outras Transferências de
Recursos do SUS
Outras Transferências de
Recursos do SUS - Principal
Transferências de Recursos '
Transferências .
. do Salário-Educação
Transferências. .
do Salário-Educação -
16000000
16000000
16000000
16000000
16000000
16000000
16000000
16020000
16000000
16000000
16000000
16010000
16030000
16010000
15500000
2.400.000,00
50.000,00
8.000.000,00
6.167.000,00
6.167.000,00
6.167.000,00
6.000.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
17.000,00
750.000,00
750.000,00
700.000,00
50.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
2.159.000,00
700.000,00
700.000,00
- continua -
- continuação -
1,7,1,4,51,0.0,00,00,00
1,7,1,4,51,0,1,00.00,00
1,7,1,4,52,0.0,00,00,00
1,7,1,4,52,0,1,00,00,00
17,1,4,53.0.0,00.00,00
1,7,1,4,53.0,1,00.00,00
1:7,1,4,99,0,0,00,00,00
1,7,1,4,99,0,1,00,00,00
1,7.1,5,00,0.0,00.00,00
1,7,1,5.50,0.0,00,00,00
1,7,1,5,50,0,1,00,00,00
1,7,1,5,51.0,0,00,00.00
1,7,1,5,51,0,1,00,00,00
+
ls
1.6.00,0.0,00.00,00
1,7,1,6,50,0.0,00,00.00
1.6,50,0,1,00,00,00
1.7.1,6.50.0,1,10.00.00
1.7,1.6.50,0.1.20.00,00
1:7,1,6,50,0.1,30.00,00
1.7,1,6,50,0,1,50.00,00
1.7,1,6,50,0.1,90,00,00
1.7.1,9,00,0,0,00,00,00
1,7,1,9,99,0.0,00.00,00
1,7,1,9,99.0,1,00,00,00
1.7,1,9,99.0,1,90,00,00
+
Ju
Transferências Diretas do
FNDE referentes PODE
Transferências Diretas do
FNDE referentes PODE -
Transferências Diretas do
FNDE referentes PNAE
Transferências Diretas do
FNDE referentes PAAE -
Transferências Diretas do
FNDE referentes PHATE
Transferências Diretas do
FNDE referentes PNATE -
Outras Transferências de
Recursos do FADE
outras Transferências de
Recursos do FNDE - Principa
Transferências de Recursos de
e Ti
Transf de Rec
eia da União ao
Transf de Rec
Complementação da União ao
Transf de Rec de e
Comaaão da União ao
Transf de Rec de o
Complenentação da União ao
Transferências de Recursos do
o NAS
Transferências de Recursos do
F
Transferências de Recursos do
FNAS - Principal
proteção Social Básica -
cio al
Gestão do SUAS - at
Proteção sal Especial d
Nedia Com Teridade -
Gestão do NA Bolsa Familia
adastro Único -
outras vslerlcia do FNAS
- Principal
Outras Transf de Recursos di
União e de suas Entidades
outras Transf de Recursos da
União e de suas Entidades
Outras Transf de Recursos da
União e de suas Entidades
outras Transferências da
União - Principal
15510000
15520000
15530000
15690000
15420000
15421070
15410000
15411070
16600000
16600000
16600000
16600000
16600000
L7490000
9.000,00
9.000,00
800.000,00
800.000,00
600.000,00
600.000,00
50.000,00
50.000,00
21,000,000,00
5.000.000,00
1.500.000,00
3.500.000,00
16,000,000,00
4.800.000,00
11.200,000,00
910.000,00
910.000,00
910.000,00
600.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
10.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
- continua -
- inuação -
[1.200 000 , WMO |]
1.7,2.1.00,0.0,00.00,00
1,7.2,1,50.0.0,00.00.00
1,7,2,1,50.0.1,00,00.00
1,7,2,1,50,0,1,10,00,00
1,7,2,1,50.0,1,20,00.00
1.7,2.1,51.0.0,00.00.00
1,7,2,1,51,0,1,00,00,00
>>
1,7,2,1,52,0,0,00.00,00
1,7,2,1,52,0,1,00,00,00
1.7,2,1,53.0.0.00.00,00
1.7,0,1,53.0.1,00.00,00
1,7,0,3.00,0.0,00.00.00
1,7,2.3.50.0,0,00,00.00
1,7,2,3,50,0,1,00,00,00
1.7,2.9,00.0,0,00,00,00
1.7,2,9,51,0.0,00.00.00
1,7,2,9,51,0,1,00.00,00
1.7,2,9,52,0,0,00,00,00
1.7,2,9,52,0,1,00,00,00
Transferências dos Estados €
do Distrito Federal e suas
participação na Receita dos
Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICS
Cota-Parte do ICNS -
principal
Cota-Parte do ICNS
Cota-Parte do ICKS VERDE
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA -
Principal
Cota-Parte dO TPL =
Municipios
Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal
Cota-Parte da CIDE
Cota-Parte da CIDE -
Principal
Transferências de Recursos É!
ri Unico de Saude - SUS
Transferências de Recursos do
Sistema Unico de Saude-SUS
Transferências de Recursos do
Sistema Unico de Saude-SUS -
outras Transferências dos
Estados e Distrito Federa
Transferência de Estado
destinada à Assistência
Transferência de Estado
destinada à Assistência
Transferências de Rec à
Programas de Educação
Transferências de Rec à
Progranas de Educação -
15000000
17490060
15000000
15401070
15000000
15401070
17500000
16210000
16610000
15760000
21,380,000,00
20.250.000,00
19.500.000,00
y «500.000,00
200.
2.000.000,00
1.200.000,00
100,
280.000,00
700.000,00
420.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.110.000,00
20.000,00
20.000,00
790.000,00
790.000,00
- continua -
- continuação -
1,7,2,9,99.0.0,00.00,00
1,7,2,9.99,0,1,00.00,00
1,7,2,9,99,0,1,90,00,00
1,7,4,0,00.0,0,00.00,00
1,7,4,1,00,0.0,00.00,00
1,7,4,1,99.0.0.00.00.00
1,7,4,1.99,0,1,00.00,00
1,7,4,1,99,0,1,30,00.00
1.7,5,0,00,0.0.00.00,00
1,7,5,1.00.0.0,00.00,00
1,7,5,1,50,0.0.00.00,00
1,7,5,1,50,0,1,00,00,00
> >
2.4,1,4,50,0,0,00,00.00
2.4,1,4,50.0,1,00.00,00
Outras Transferências dos
. Estados e DF
Outras Transferências dos
Estados é DF
outras transferências dos
Estados - Principal
Transferências de
Instituições Privadas
Transferências de
Instituições Privadas
Outras Transferências de
Instituições Privadas
Outras Transferências de
Instituições Privadas -
Transferências de
Instituições Privadas -
Transferências de Outras
do Públicas
Transf. Recur.do Fundo de
Nan. Desenv, da Educação
Transferência de Recursos :
FUND
Transferência de Recursos P
FUNDEB - Principal
0) Outras Receitas Correntes
Indenizações, Restituições é
Ressarcinentos
Indenizações,
outras Indenizações
Outras Indenizações -
Principal
restituições
outras Restituições
outras Restituições -
Principal
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
outras Receitas
Outras Rec Não Arrecadada €
Não Projetada RFB-Financeira
outras Rec Não Arrecadada é
Não Projetada RFB-Financeira
Receitas de Capita
Transferências de Capita
Transferências da letão e de
suas Entidades
Transferências de Convênios
da União e de suas Entidades
Transferências de Convênios
da União para 0 SUS
Transferências de Convênios
da União para 0 SUS -
17490000
16690000
15400000
15401070
15010000
15010000
15010000
16310000
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
25.000,000,00
25.000.000,00
25.000,000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
u 000, N
1.000,0
1.000, m
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
21.000,00
13.880.000,00
13.880,000,00
- continua -
- continuação
2.4.1,4,51,0,0.00.00.00
2,4,1,4,51,0,1,00,00,00
2,4,1,4,99,0,0,00,00,00
2,4,1,4,99.0,1,00,00,00
2,4.2.0,00,0.0.00.00,00
2.4.1,1,00,0.0,00,00,00
2,4.1,1,50,0,0,00,00,00
2.4.0,1,50,0,1,00,00,00
2,4.2,2.00.0,0,00.00.00
2,4.2,2,54,0.0,00.00,00
2,4,2,0,54,0,1,00.00,00
300.0.0.0.00.0.0.00.00.00
930.0.0.0.00.0.0.00.00.00
951.0.0.0.00.0.0.00,00.
951.].0.0.00.0.0,00,00.00
951.1.1,0,00.0.0.00,00.00
951.7,1.1.00.0.0.00.00.00
951,.1,1,51.0.0.00,00,00
951.7,1,1,81.1.0,00.00.00
951,7,1,1,51,1,1.00,00,00
951.7,1,1,52.0,0.00.00,00
951.1,1,1,52.0,1.00,00.00
951.1,2,0.00,0.0.00,00.00
951,7,2,1.00.0,0.00.00,00
951.7,2,1.50.0.0.00.00.00
951,7,2,1,50,0,1.00,00,00
951,7,2,1,50,0,1,10,00,00
Transferência de Convênio da
União destinada à aa
Transferência de Convênio da
União destinada a Educação -
Outras Transferências de
Convênios da União
Outras Transferências de.
«Convênios da União -
Transferências Estados e do
Distrito Federal e de suas
Transferncias de Recursos do
= SUS Estados e DF
Transferências de Recursos do
Sus
Transferências de Recursos do
= SUS - Principal
Transferências de Convênios
dos Estados e DF é de Suas
Transferência Convênio Estado
dest Prograna de Infraestr
Transferência Convênio Estado
lia dr de Infraestr -
Deduções de Receita
Deduções do FUNDE
0) Receitas Correntes
Transferências Correntes
Transferências da União é de
Suas Entidades
Transferências Decorrentes de
Participação na Receita da
Cota-Parte dO Fundo de,
participação dos Municípios -
Cota-Parte do FPM - Cota
Hen
Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal
sal
Cota-Parte do Inposto
Propriedade Territorial Rura
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rura
Transferências dos Estados
do Distrito Federal e suas
Participação na Receita dos
Estados é Distrito Federal
Cota-Parte do ICHS
Cota-Parte do ICNS -
Principal
Cota-Parte do ICNS
15700000
17000000
16210000
17010000
15400000
15401070
15400000
15401070
15000000
15001001
15401070
1.000.000,00
1.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
8.880.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
6.880.000,00
6.880.000,00
6.880.000,00
-10.060,000,00
-10.060,000,00
-b.020,000,00
-6.020,000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
1.800.000,00
4.200.000,00
20.000,00
6.000,00
-14,000,00
-4,040,000,00
-4.040,000,00
3.500.000,00
“1.800.000,00
-10.060.000,00
-10.060.000,00
- continua -
951,7,0,1,52.0,0,00.00,00
951,7.2.1,52,0,1.00.00,00
Cota-Parte do ICNS VERDE
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IVA -
Principal
Cota-Parte dO TPL =
Municípios
Cota-Parte do TPI -
Municipios - Principal
15400000
15401070
15400000
15401070
15400000
15401070
150.000,00
380.000,00
-400,000,00
120.000,00
-280.000,00
140.000,00
-42,000,00
«38.000,00
————
TOTAL DA RECEITA
140,755.010,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás )
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº &, de 04/02/85) En R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, soe serseccravvei 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas NATUREZA
UNIDADE ORÇANENTÁRIA, : 1001 Gabinete da Prefeita DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
=""""""""...eeeeee.eeéé:: K| ee J JJZvpe Í PJ.
3.0,00,00.00 Despesas correntes 1.668.000,00
3,1,00,00,00| Pessoal e eras sociais 1.462.000,00
3,1,90.00,00] Aplicações diretas 1.462.000,00
3.1,90,04.00] Contra a por tenpo determinado | 15000000 5.000,00
3.1.90.11,00 jvençinentos é vant, fixas pessoal civil | 15000000 1.200.000,00
3.1,90,13.00 Obrigações patronais, o 15000000 250.000,00
3.1.90,16,00 Outras desp, variaveis pessoal civil 15000000 1.000,00
3.1,90,92.00 | Despesas de exercicios anteriores. 15000000 1.000,00
3.1,90,94,00 Indenizações e restituições trabalhistas | 15000000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 206.000,00
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 206.000,00
3.3.90,14.00) Diarias, - civil 15000000 100.000,00
3.3.90,30,00 Material de consuno . 15000000 50.000,00
3.3.90,33,00] Passagens e despesas com locomoção 15000000 10.000,00
3.3.90,35.00] serviços de consultoria RR] 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física | 15000000 10.000,00
3.3.90.39,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica | 15000000 15.000,00
3.3.90,47.00 Obrigações tributarias e contributivas | 15000000 5.000,00
3.3.90,92.00 Despesas de exercicios anteriores 15000000 1.000,00
3.3.90,93.00 Indenizações e restituições 15000000 5.000,00
4,0,00.00,00] Despesas de capital 10.000,00
4,4,00,00.00) Investimentos 10.000,00
4.4,90,00.00 Aplicações diretas 10.000,00
4.4,90.52,00 Equipamentos e material permanente 15000000 10.000,00
TOTAL DA DESPESA | 1.678.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos, Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás .
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, «iris serei 1) Prefeitura de Eldorado dos Carajas . NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1002 Secretaria Municipal de Administração DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0,00.00.00 [Despesas correntes 5.724.200,00
3.1.00.00,00 Pessoal é eras sociais 3.466.200,00
3.1.90,00,00 aaa diretas 3.466.200,00
3.1,90.04.00] Contra E por tempo determinado | 15000000 500.000,00
3.1.90.11.00) Vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 15000000 2.505,000,0
3.1,90,13.00 obrigações patronais, = 15000000 835.200,0
3.1.90,16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 15000000 20.000,00
3,1.90,91,00 | Sentenças judiciais, , 15000000 5.000,00
3.1.90,92,00 Despesas de exercícios anteriores 15000000 1.000,00
3.3.00,00.00 Outras despesas correntes 2.258.000,00
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 2.258.000,00
3.3.90.14,00] Diarias - civil 15000000 60,000,
3.3.90.30.00]Nateria] de consumo , | 15000000 1.010.000,00
3.3.30.3.00 Material, bem ou serv. pj. ist, gratuita | 15000000 5.000,00
3.3.90.33.00] Passagens é despesas com Toconoção 15000000 5.000,00
3.3.90,35,00 Serviços de consultoria | DSONOOOO 10.000,00
3.3.30.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física | LSOO000) «U0O,
3.3.30,39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica | ISOONODO 1.010.000,00
3.3.90.47.00 Jobrigações tributárias é contributivas | 15000000 1.000,00
3.3.30.91.00] Sentenças judiciais, , 15000000 5.000,00
3.3.10,92.00 Despesas de exercícios anteriores 15000000 1.000,00
3.3,90.93.00] Indenizações é restituições 15000000 1.000,00
4.0.00,00.00 Despesas de capital 160.000,00
4.4.00,00,00 Investimentos 160.000,00
4.4,90,00,00 iitcaçãe diretas 160.000,00
4.4,90,51.00 obras é Instalações , 15000000 «00,
4,4.90,52,00 JEquipanentos e material permanente 15000000 155.000,00
DD A
TOTAL DA DESPESA 5.884.200,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás .
Orçamento Fiscal - adendo a
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,0
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. se rersereraeves 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1003 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.897.000,00
3.1,00.00.00] Pessoal é eucaros sociais 412.000,00
3.1,90,00.00 ui diretas , 412.000,00
3.1,90,04.00] Contra mi por tenpo determinado | 15000000 20.000,00
3.1.90.11,00) Vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 15000000 320.000,00
3,1.90,13,00) Obrigações patronais, o 15000000 70.000,00
3.1,90,16.00 Outras desp. variaveis pessoal civil 15000000 1.000,00
3.1,90,92,00 Despesas de exercicios anteriores 15000000 1.000,00
3,3.00.00,00 Outras despesas correntes , 1.485.000,00
3.3.50,00.00) Transf. à Inst. priv. sem fins lucrativo 80.000,00
3.3.50,41,00] Contribuições 15000000 80.000,00
3,3.90.00.00 Aplicações diretas . 1.405.000,00
3.3,90,14.00)Diárias - civil 15000000 000,00
3.3.90,30,00 Material de consuno . 15000000 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens é despesas com Toconoção 15000000 1.000,0
3.3.90,35,00] serviços de consultoria es il 100.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física | 15000000 0.000,0
3.3.90.39.00 Outros serv. de terç, pessoa juridica | 15000000 600.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas | 15000000 650.000,00
3.3.90.92,00 Despesas de exercicios anteriores 15000000 1.000,00
3.3.90.93,00) Indenizações e restituições 15000000 10.000,00
4,0,00.00.00 Despesas de capital 1,401,000,00
4.4,00,00.00] Investimentos 1.000,00
4,4,90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00
4.4,90,52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 1.000,00
4.6.00,00,00 Amortização da divida 1.400.000,00
4.6.90,00,00 Aplicações diretas 1.400.000,00
4.6.90.71,00 Principal da divida contratual resgatado | 15000000 1.400.000,00
TOTAL DA DESPESA 3.298.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás .
Orçamento Fiscal - nana III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
secercerecerseas |) Prefeitura de Eldorado dos Carajas
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1004 Sec, Mun, de Agricult, Pecuária é Pesca
E
5
>
Ea
Ss
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0,00.00.00] Despesas correntes 1,191,000,00
3.1,00.00.00) Pessoal e encargos sociais 542.000,00
3.1,90,00.00 bati diretas ; 542.000,00
3.1,90,04,00] Contra no por tenpo determinado | 15000000 160.000,00
3.1,90,11.00 vencimentos é vant, Fixas pessoal civil | 15000000 280.000,00
3.1,90,13.00) Obrigações patronais, o 15000000 100.000,00
3.1,90,16.00 Outras desp, variáveis pessoal civil 15000000 1.000,00
3.1,90,92,00 Despesas de exercicios anteriores 15000000 1.000,00
3,3.00,00,00 outras despesas correntes 649.000,00
3.3.90,00.00] Aplicações diretas 649.000,00
3,3.90,14,00/ Diárias, - civil 15000000 5.000,0
3,3,90,30,00 Material de consumo 15000000 400.000,00
. 15010000 100.000,00
3.3.90.33,00) Passagens e despesas con Tocomoção 15000000 1.000,0
3.3.90,35.00] serviços de consultoria RA] 10.000,00
3.3.90,36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física | 15000000 10.000,00
3,3.90,39,00 Outros serv, de terc, pessoa juridica | 15000000 50.000,00
rim A no 15040000 71.000,00
3.3.90,47.00 Obrigações tributárias e contributivas | 15000000 1.000,00
3.3.90.92,00 Despesas de exercicios anteriores 15000000 1.000,00
4.0,00.00.00 Despesas de capital 1,030,000,00
4,4,00,00,00 Investimentos 1.030.000,00
4,4,90,00.00 Anicaçes diretas 1.030.000,00
4.4,90,51.00 Obras é instalações , 15000000 10.000,00
4,4,90,52,00 Equipamentos e material permanente 15000000 90.000,00
17000000 250.000,00
17010000 10.000,00
17490000 670.000,00
TOTAL DA DESPESA | 2.221.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás = ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás .
Orçamento Fiscal - Agende III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) nR$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DRA! css messes svoi 1) Prefeitura de Eldorado dos Carajas NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1005 Sec, Nun, de Obras é Serviços Urbanos DA DESPESA
pi ii a dl 1
>" TTYTooõÕ|]yyN[[[[[""222"2—
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00,00,00 Despesas correntes 9.425.000,00
3.1.00,00,00] Pessoal é encargos sociais 1.182.000,00
3.1.90.00.00 di diretas , 1.182.000,00
3.1,90,04,00] Contra im por tenpo determinado | 15000000 700.000,00
3.1.90.11.00 vencimentos é vant, fixas pessoal civil | 15000000 300.000,00
3.1,90,13.00]Obrigações patronais, o 15000000 180.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp, variaveis pessoal civil 15000000 «O0O,
3.1.90.92,00] Despesas de exercicios anteriores 15000000 1.000,00
3.3.00,00,00 Outras despesas correntes 8.243.000,00
3.3.90,00.00] Aplicações diretas 8.243.000,00
3.3.90.14,00 Diarias, - civil 15000000 «OO,
3.3.90,30.00 Naterial de consuno . 15000000 4.010.000,00
3.3.30.33.00) Passagens e despesas com Tocomoção | 15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física | 15000000 1.000,00
3.3.90,39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 15000000 3.020.000,00
17000000 1,100,000,00
17080000 50,000,
Vo a 17490000 50.000,00
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas | 15000000 1.000,00
4.0.00,00.00 Despesas de capital - 8.055.000,00
4.4,00,00.00 Investimentos 8.055.000,00
4,4,90,00.00 Aplicações diretas 8.055.000,00
4.4.90,51.00JObras é instalações 15000000 25.000,00
17000000 200.000,00
17010000 5.900.000,00
17040000 500.000,
17080000 150.000,00
17490000 50,000,0
17500000 50,000,
, , 18990000 100.000,00
4.4.90,52,00]Equipanentos é material permanente 15000000 70.000,00
17000000 500.000,00
em a area 17010000 500.000,00
4.4,90.61,00 Aquisição de inúveis 15000000 10.000,00
E O + A 5
TOTAL DA DESPESA 17.480.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, .escresees sv TO Prefeitura de Eldorado dos Carajas NATUREZA
UNIDADE ORÇANENTÁRIA. : 1006 Controle Interno DA DESPESA
no | Pen
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 188.500,00
3.1.00,00.00] Pessoal e tucanos sociais 175.000,00
3.1.90,00,00 Aplicações diretas o, 175.000,00
3.1.90.11.00 vencimentos é vant, Fixas pessoal civil | 15000000 145.000,00
3.1.90.13.00 obrigações patronais 15000000 30.000,00
3.3.00.00,00 Outras despesas correntes 13.500,00
3.3,90,00.00) Aplicações diretas 13.500,00
3,3.90,14.00 Diarias, - civil 15000000 6.500,00
3.3.90,30,00 Material de consumo . 15000000 1.000,00
3.3.90.33.00) Passagens e despesas com Tocomoção | 15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física | 5000000 1.000,00
3,3.90.39,00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica | 15000000 1.000,00
3.3.90,47.00 Obrigações tributárias e contributivas | 5000000 1.000,00
4,0,00,00,00 Despesas de capital 1.000,00
4.4,00,00.00 Investimentos 1.000,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos é material permanente 15000000 1.000,00
———— TA
TOTAL DA DESPESA 189.500,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás .
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº &, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. ..cerererssereei 0 Prefeitura de Eldorado dos Carajas NATUREZA
UNIDADE ORÇANENTÁRIA, ; 1007 Procuradoria Geral do Municipio DA DESPESA
TT OSS SS em O
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
== =...e.eees5xs...o.o.=>=>-<->->......=.=.==============>>>>>—
3.0.00.00.00) Despesas correntes 15.000,00
3.1.00.00.00] Pessoal, e encaros sociais 6.000,00
3.1,90,00.00 Aplicações diretas = 6.000,00
3.1.90,11.00|vençinentos e vant, fixas pessoal civil | 15000000 5.000,00
3.1,90.13.00/ Obrigações patronais 15000000 1.000,00
3.3.00,00.00 Outras despesas correntes 9.000,00
3.3.90,00,00 Aplicações diretas 9.000,00
3,3.90,14.00 Diarias - civil . 15000000 5.000,00
3.3.90,33.00) Passagens é despesas com locomoção | 15000000 1.000,00
3.3.90,36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física | 15000000 1.000,00
3.3.90,39.00 Outros serv, de terç, pessoa jurídica | 1500000) 1.000,00
3.3.90,47,00 Obrigações tributarias e contributivas | 15000000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.000,00
4.4,00,00,00| Investimentos 1.000,00
4.4,90,00.00 Aplicações diretas 1.000,00
4,4,90,52,00] Equipamentos e material permanente 15000000 1.000,00
TOTAL DA DESPESA 16.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás .
Orçamento Fiscal - Adendo II!
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO, sceresererereei 1) Prefeitura de Eldorado dos io NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1008 Sec, Mun, de Planejamento e Gestão DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0,00.00,00 Despesas correntes 840.000,00
3.1.00,00,00] Pessoal e tucaros sociais 311.000,00
3.1.90.00,0) nim diretas , 311,000,0
3,1,90,04,00] Contra o por tempo determinado | 15000000 60.000,0
3.1.90.11.00 Vençinentos é vant, fixas pessoal civil | 1500000 200.000,0
3.1,90.13.00 Obrigações patronais, o 15000000 50.000,0
3.1.90.16,00) outras desp. variaveis pessoal civil 1500000 1.000,0
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 529.000,00
3.3.90,00,00] Aplicações diretas 529.000,00
3.3.90.14,00 Diárias, - civil 1500000 5.000,0
3,3.90,30.00 Material de consuno . 15000000 1.000,00
3.3,30,33.00) Passagens e despesas com Tocomoção | 15000000 1,000,0
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física | 1500000 20.000,00
3.3.30.39,00 Outros serv. de terç. pessoa jurídica | 1500900 500.000,0
3.3.90,47.00 Obrigações tributárias e contributivas | 1500000 1.000,00
3,3.90,92,00 Despesas de exercicios anteriores 1500000 000,0
4.0.00.00.00] Despesas de capital 10.000,00
4.4,00,00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,0
4,4.90,52,00] Equipamentos e material permanente 15000000 10.000,00
>>> 1
TOTAL DA DESPESA 850.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás
Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Orçamento Fiscal - Adendo II]
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, os ceeereseresi 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1009 Ouvidoria Municipal DA DESPESA
E Or
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
TTFPTYW!]P=======[2"——
3.0.00.00,00 Despesas correntes 92.000,00
3.1,00.00.00| Pessoal e Nunes sociais 86.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas o 86.000,0
3.1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 15000000 70.000,00
3.1,90.13.00) Obrigações patronais, o 15000000 15.000,0
3.1.90,16.00 Outras desp, variaveis pessoal civil 15000000 1.000,0
3.3.00,00,00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90,00,00) Aplicações diretas 6.000,0
3.3.90,14,00) Diarias, - civil 15000000 1.000,0
3.3.90.30,00] Naterial de consuno . 15000000 1.000,0
3,3,90,33.00 Passagens e despesas com Tocomoção | 1SN0ONDO 1,000,0
3.3.30.36.00 outros serv, de terceiros pessoa física | 1500000) 1.000,00
3.3.90.39.00jOutros serv, de terc, pessoa jurídica | 15000000 1.000,0
3,3.90,47,00 Obrigações tributarias e contributivas | 15000000 1,000,0
-— DL ii Lie A o E e ea
TOTAL DA DESPESA 32.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás .
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, usrasmassi servi 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas , NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1010 Sec, Mun, de Esporte, Cultura e Turismo DA DESPESA
O e A Do O hn
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CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
""]WPse?!.:!»s ess. ?fPÚP]]W]WLL—
3.0.00.00,00) Despesas correntes 541.000,00
3.1.00,00,00] Pessoal e Ran sociais 371.000,00
3.1,90,00,00 pic diretas , 371.000,00
3,1,90.04,00 contra a por tenpo determinado | 15000000 70.000,
3,1.90.11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 15000000 240.000,00
3.1,90,13,00/ Obrigações patronais, = 15000000 60.000,00
3.1.90,16.00 Outras desp. variaveis pessoal civil 15000000 1.000,00
3.3.00.00,00 Outras despesas correntes 170.000,00
3.3.90,00,00 Aplicações diretas 170,000,0
3,3.90,14.00 Diárias - civil 15000000 10.000,00
3.3.90.30.00 Materia] de consuno 15000000 65.000,00
3.3.90.31,00) Premiações cult.art.cient,desp.e outras | 15000000 1.000,0
3.3.30.33.00) Passagens e despesas com Tocomoção . 0000 1.000,00
3.3.90,36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física | 15000000 60.000,
3.3.30,39.00jOutros serv, de terc, pessoa jurídica 0000 31.000,00
3.3.90,47,00 Obrigações tributárias é contributivas | L5000000 2.000,00
4.0,00.00.00] Despesas de capital 1.115,000,00
4.4,00.00,00] Investimentos 1.115.000,00
4,4,90,00,00 ces diretas 1.115.000,00
4.4,90.51,00)0bras e instalações 15000000 15.000,00
17000000 700.000,00
17010000 400.000,00
ss ui dA o oasdiMS eloa ns Ê
TOTAL DA DESPESA 1.656.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás .
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) nR$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. eerrererrov! 1) Prefeitura de Eldorado dos Carajas NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1011 Fundo Municipal de Habitação DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0.00.00.00]Despesas correntes 33.000,00
3.1.00,00.00 Pessoal é eucaras sociais 13.000,00
3.1,90,00. di Mioae diretas , 13.000,00
3.1.90.04.00| contra im por tenpo determinado | 15000000 5.000,00
3.1.90,11.00]Vençinentos e vant, Fixas pessoal civil | ISOO0O0O 5.000,00
3.1,10.13,00]Obrigações patronais, = 15000000 2.000,00
3.1,30,16.00 Outras desp, variáveis pessoal civil 15000000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90,00,00 Aplicações diretas 20.000,00
3.3.90.14.00]Diarias = cin] 15000000 1.000,00
3.3,90.30.00 Material de consuno . 15000000 6.000,00
3.3.90.33.00) Passagens e despesas com locomoção | 15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física | 15000000 6.000,00
3,3.30,39,00) Outros serv, de terc, pessoa jurídica | 15000000 6.000,00
4.0.00,00.00 Despesas de capital 253.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 253.000,00
4.4,90,00,0 Anlicaçõos diretas 253.000,00
4,4,90,51.00 obras é instalações 15000000 2.000,00
, , 17000000 250.000,00
4.4,90.32,00 Equipamentos e material permanente 15000000 1.000,00
— e esa e es dt ndo
TOTAL DA DESPESA 286.000,00
[eee
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal dê Eldorado dos Carajás
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, ci crrseas serei |O Prefeitura de Eldorado dos Carajas . NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1012 Secret, Munic, de Desenvolv, Econômico DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0,00,00.00 Despesas correntes 6.055.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.700.000,00
31.90.00, (Ea diretas , 1.700.000,00
3,1,90,04,00] Contra na por tempo determinado | 15000000 800.000,00
3.1,90,11,00 Vençinentos e vant, fixas pessoal civil | 15000000 600.000,00
3,1.90.13,00 Obrigações patronais 1500000 300.000,00
3.3.00,00,00 Outras despesas correntes 4.355.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.355.000,00
3,3.90,14.00 Diarias - civil 15000000 5.000,00
3.3.90.30,00] Material de consumo 1500000 315.000,00
, , 17510000 1.800.000,00
3.3.90.35.00] Serviços de consultoria o | ASOONOOO 5.000,00
3.3.90,36.00] Outros serv. de terceiros pessoa física | ISOO0O0O 15.000,00
3.3,90,39.00 outros serv, de terc. pessoa jurídica | 15000000 2.015.000,00
, 751000 200.000,00
4.0,00,00,00 Despesas de capital 20.000,00
4,4.00,00,00] Investimentos 20.000,00
4,4,90,00,0 Anliaçãos diretas 20.000,00
4.4.90,51.00 obras é instalações , 1500000 10.000,00
4,4.90.52.00 Equipamentos é material permanente 1500000 10.000,00
A
TOTAL DA DESPESA 6.075.000,00
Goyerno Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Câmara Municipal de Eldorado do Carajás .
Orçamento Fiscal - adendo Ti
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº &, de 04/02/85) nR$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
masters eee Tl Câmara Hunjcipal de Eldorado dos Carajás NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1101 Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
30.00.0000) Despesas correntes 3.364.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encaros sociais 2.416.000,00
3.1.90.00,00 pi jes diretas , 2.416.000,00
3.1.90,04,00] Contra Ne por tempo determinado | 15000000 180.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 15000000 1.800.000,00
3.1,90,13,00 Obrigações patronais 15000000 830,000,0
3.1,90.91.00) Sentênças judiciais, , 15000000 4.000,00
3,1,90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 15000000 2.000,0
3.3.00,00.00 Outras despesas correntes 948.100,00
3.3.90,00,00 Aplicações diretas 948.100,00
3,3.90,14.00 Diarias - civil 15000000 151.000,
3.3.90.30.00 Material de consumo . 15000000 50.000,0
3.3.90,33.00 Passagens e despesas con Toconoção 15000000 5.000,00
3,3.90.35.00] serviços de consultoria o TSDONNDO 5.000,
3.3.90,36.00 outros serv. de terceiros pessoa Física | LSON0OD) 21.000,0
3.3.80.39.00 Outros serv. de terç, pessoa jurídica | 15000000 707.100,00
3.3.90,47.00 obrigações tributárias e contributivas | 15000000 9.000,0
4.0.00,00,00 Despêsas de capital 120.700,00
4.4.00.00,00 [Investimentos 120.700,00
4,4,90.00.00 Aplicação diretas 120.700,0
4,4.90,51,00 Obras é instalações , 15000000 80.700,00
4,4,30,52,00]Equipanentos é material permanente 15000000 40.000,00
DD
TOTAL DA DESPESA 3.484.800,00
Governg Municipal de Eldorado dos Carajás . V. ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica .
Orçamento Fiscal - bo E III
Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/00/85) m R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, .irreris serei 12 Fundo de Manut,e Desenv. do Ensino da Ed NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1201 Fundo de Nanut.e Desenv, do Ensino da Ed DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00]Despesas correntes 40,870,000,00
3.1.00.00.00 Pessoal é eucaros sociais 34,090.000,00
3.1.90,00.00 A diretas , 34,090,000,00
3.1,90,04,00 Contratação por tenpo determinado 15401070 4,130,000,00
15411070 1.750.000,00
, | SAO 237,000,0
3.1,90,11.00/Vencinentos e vant. Fixas pessoal civil | 1540107 11,380.000,0
15411070 7.060.000,00
o , 1542107 2.963.000,0
3.1.90,13.00 Obrigações patronais 1540107 3.147.000,00
15411070 2.130.000,00
o o 1542107 150.000,00
3.1,90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1540107 63.000,00
1541107 260.000,0
1542107 220.000,0
3.3.00,00.00 Outras despesas correntes 6.780.000,00
3.3.90.00,00] Aplicações diretas 6.780.000,0
3.3.90,30.00 Material de consuno o 1542000 160.000,
3.3.90,39,00Jutros serv. de terc, pessoa jurídica | 1540000 2.650.000,0
15410000 3.800.000,00
, 1542000 170.000,0
4.0.00.00,00 Despesas de capital 7.830.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.830.000,00
4,4,90.00,0 dnlicações diretas 7.830,000,0
4,4.90.51.00 Obras é instalações 15400000 3.080.000,
1541000 1.000,000,0
, 1542000 1.200.000,0
4,4,30.52.00)Equipanentos é material permanente 15400000 2.550,000,0
——" ee 2 Dent ea bo an
TOTAL DA DESPESA 48.700.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Educação .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÚRGÃO srcsenesra serei |5 Fundo Municipal de Educação NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1501 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 7.422.000,00
3.1,00.00,00 Pessoal e encargos sociais 478.000,00
3.1,90.00,00 Foi diretas : 478.000,00
3.1.90.04,00] contra im por tenpo determinado | 15001001 120.000,00
3.1.90.11,00] Vencimentos é vant, fixas pessoal civil | 15001001 248.000,00
3.1,90,13.00] Obrigações patronais, o 15004001 48.000,00
3.1,90.16.00 Outras desp. variaveis pessoal civil 15001001 10.000,00
3,1.90.91,00) Sentenças Judiciais, , 15000000 50.000,00
3.1.90.92,00] Despesas dê exercicios anteriores 15000000 2.000,00
3.3.00,00.00] Outras despesas correntes 6.944.000,00
3.3.90,00.00 aplicações diretas 6.944.000,00
3,3.90.14,00 Diarias - civil 15001001 12.000,00
3,3.90.30.00 Material de consumo 15001001 1.597.000,00
15500000 200.000,00
15510000 4.000,
15520000 805.000,00
15530000 380.000,00
15690000 21,000,
15730000 150.000,00
15760000 490.000,00
, , | L7ASOO0O 30.000,00
3.3.90,32,00 Material, bem ou serv. p/ dist, gratuita | 15001001 502.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas con locomoção | 15001001 10.000,00
3.3.90.36.00/ Outros serv, de terceiros pessoa física | 15000000 2.000,00
15001001 192.000,00
15500000 50.000,
5510000 2.000,0
o 15690000 2.000,00
3,3.90,39,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica | 15000000 2.000
15001001 1.727.000,00
5500000 300.000,00
15510000 4.000,
15530000 250.000,00
15690000 10,000,
o , 15760000 200.000,00
3.3.90.92,00 Despesas de exercicios anteriores 15001001 2.000,00
- continua -
continuação -
[)
4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.291.000,00
4,4,00,00,00] Investimentos 2.291,000,00
4.4,90,00.00]4 Aplicações diretas 2.291,000,00
4.4.90.51,00 obras é instalações 15500000 30.000,00
15700000 1.000.000,00
, , 15730000 225.000,
4,4,90,52.00 Equipamentos é atrial permanente 15000000 2.000,00
15001001 602.000,00
15500000 125.000,00
15690000 57.000,
15730000 150.000,00
15760000 100.000,00
DDD
TOTAL DA DESPESA 9.713.000,00
Governo Hunicipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Meio ambiente k
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, e cirires seevoi 18 Fundo Municipal do Hejo Anbjente NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1801 Fundo Municipal do Neio Ambiente DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00,00.00 Despesas correntes 1.186.500,00
3.1,00,00.00 Pessoal é anne sociais 662.000,00
3.1,90,00,0) rabniai diretas , 662.000,00
3,1.90,04.00|Contra o por tenpo determinado | 15000000 270.000,00
3.1.90,11.00]Vençinentos e vant, Fixas pessoal civil | ISO000DO 235.000,00
3.1.90,13.00 Obrigações patronais, o 15000000 95.000,00
3.1.90,16.00 outras desp, variáveis pessoal civil 1500000 1.000,0
3.1,90,90,00 Despesas de exercícios anteriores 15000000 1.000,0
3.3.00.00,00 Outras despesas correntes 524.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 524,500,0
3.3,90,14.00 Diárias, = civil 1500000 8.500,0
3.3,90,30,00 jNaterial de consumo 1500000 82.000,0
; 1749006 25.000,00
3.3.90,33.00 Passagens e despesas com Toconoção | 15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física | 15000000 21.000,0
3.3.90.39.00 outros serv. de terc, pessoa jurídica | 1590000 300,000,0
Vo o 1749006 85.000,00
3.3,90.47.00 obrigações tributárias e contributivas | 1500000) 2.000,00
4,0.00.00.00 Despesas de capital 195.000,00
4.4.00.00,00 [Investimentos 195.000,00
4,4,30.00.00) Aplicações diretas 195,000,0
4,4.90.52.00 Eguipanentos e material permanente 15000000 35.000,00
17010000 70.000,00
17490060 90,000,0
TOTAL DA DESPESA 1.381,500,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás .
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) n R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÚRGÃO suemessnrs seevoi 3) Reserva de Contigência NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 9999 Reserva de Contigência DA DESPESA
— DIS caem OO at
TE E E
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRANENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
PWUOBABEEO....D(—S.......=======L0—
9.0,00,00.00 Reserva de contingência 1.390.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência 1.390.000,00
9,9.99,00.00JReserva de contingência 1.390.000,00
9,9,99.99,00] Reserva de contingência 15000000 1.390,000,00
Ee e DM tas a aa hs dO e
TOTAL DA DESPESA 1.390.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
, , Qrgamento Seguridade social - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº &, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÃO, csseseseverevovi 13 FUndO Municipal de Saúde NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1301 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
ST SSÁÉKÁRXÁÁÍIÍMUIÃIP DETPRRDUOOOOAAARIRÊÊ A ÊÊIRH?A??OOEAFPePeEP SEPFPFPFVFVTVTVTVTVMTHMHPMHMTZTZDRDIKEDIFPDPDODU? TP —
3.0.00,00,00] Despesas correntes 25.933.000,00
3.1.00,00,00] Pessoal e mamas sociais 12,724,000,00
3.1.90,00,00] Aplicações diretas A 12.124,000,00
3.1,90,04,00| Contratação por tenpo determinado 15000000 10,000,00
15001002 2.360.000,00
, , RR Ri] 851.000,00
3,1,90,11,00] Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 15001002 80.000,00
aa 16000000 7.220.000,00
3.1,90,13.00) obrigações patronais 15004002 440.000,00
ua E 16000000 1.531.000,00
3.1,90,16.00]0utras desp. variáveis pessoal civi] 15001002 230.000,00
3,1,90.92,00] Despesas de exercicios anteriores 15001002 1.000,00
16000000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes . 13,209,000,00
3.3.11.00.00 Transa consórc, public.nedian, contr.ris 900.000,00
3.3.71,70.00]Rateio p/ particip. em consorcio público | 15001002 900.000,00
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 12.309.000,00
3.3.90,14.00 Diarias - civil 15001002 30.000,00
16000000 8.000,00
3.3,90,30.00 Material de consuno 15001002 1.201.000,00
16000000 5.070.000,00
, , | 16020000 7.000,00
3.3.90,30,00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | L600000) 2.000,00
3.3.90.33.00|Passagens é despesas com locomoção 15001002 10.000,00
, | T6DOOO0O 704.000,00
3.3.90,36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física | LSOOON0O 10.000,00
15001002 321.000,00
16000000 66.000,0
so 16020000 5.000,00
3,3.90,39,00]0utros serv. de terc, pessoa jurídica | 15000000 5.000,00
15001002 2.556.000,0
16000000 1.700.000,00
16020000 5.000,00
16210000 10.000,00
Vo o 16350000 175.000,0
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas | 15001002 1.000,00
, o 16000000 1.000,00
3,3.90,48,00) Outros aux. finan. a pessoas Físicas 15001002 200.000,00
16000000 170.000,00
- continua -
- continuação -
3.3,90,91.00] sentenças judiciais, , 16000000 50.000,00
3.3.90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 15004002 1,000,00
, 16000000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.731.010,00
4.4.00,00,00 Investimentos 3.131,010,00
4.4,90,00.00 io diretas . 3.731.010,00
4,4.90,51.00 Obras é Instalações 16000000 200.000,00
16010000 286.000,00
16210000 1.810.000,00
16310000 503.000,0
4.4.90,52,00 [Equipanentos e material permanente 15000000 7.000,00
16000000 170.000,00
16030000 50,010,0
16210000 200.000,00
16310000 500.000,00
16320000 3.000,0
16360000 2.000,00
mm ao em a Dc ts
TOTAL DA DESPESA 29.664,010,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social . .
, , dr paasivto Seguridade social - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, se rerserervero TE Fundo Nunicipal de Assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1401 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00,00 Despesas correntes 4.057.000,00
3,1,00.00.00| Pessoal e prio sociais 2.614.000,00
3.1,90,00.00 dba diretas , 2.614.000,00
3,1,90,04,00) Contratação por tenpo determinado tita aa
3,1,90,11,00| Vencimentos e vant, Fixas pessoal civil | 15000000 1.000.000,00
no 16600000 140.000,00
3,1,90.13,00/ Obrigações patronais 15000000 400.000,00
no a 16600000 32.000,00
3.1.90,16.00) outras desp. variáveis pessoal civil 15000000 1.000,00
3.1,90,92,00 Despesas de exercicios anteriores 15000000 1.000,00
3.3,00.00.00 Outras despesas correntes , 1.443.000,00
3.3.50.00.00]Transf. à Inst, priv. sem fins lucrativo 10.000,00
3.3,50,43.00] Subvenções sociais 15000000 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.433.000,00
3.3,90,14,00 Diárias - civil 15000000 20.000,00
, 16600000 2.000,00
3,3,90,30.00 Material de consuno 15000000 283.000,00
16600000 436.000,00
, , | 16610000 20.000,00
3,3,90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 15000000 16.000,00
. 16600000 1.000,00
3.3.90.33.00) Passagens e despesas com locomoção 15000000 3.000,00
, | L6GOONDO 1.000,00
3.3,90,36.00 outros serv, de terceiros pessoa física | LS000N00 88.000,00
no 16600000 51.000,00
3,3,90.39.00 outros serv, de terc, pessoa jurídica | 15000000 364.000,00
, o lis 16600000 136.000,00
3.3.90,47,00 Obrigações tributárias e contributivas | 15000000 1.000,00
3.3.90.48,00 Outros aux. Finan, a pessoas fisicas 15000000 10.000,00
3.3,90.92,00 Despesas de exercicios anteriores 15000000 1.000,00
4.0,00.00.00] Despesas de capital 1.231.000,00
4.4,00,00.00] Investimentos 1.231.000,00
4,4,90.00,00 pe diretas 1.231.000,00
4,4,90,51,00 Obras é instalações 15010000 100.000,00
10600000 10.000,00
, , 16690000 1.000.000,00
4,4,90,52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 42.000,00
16600000 79.000,00
TOTAL DA DESPESA 5.288.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
, Arcinento Seguridade social - adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SO nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO ssa suas sei 14 Fundo Municipal de Assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1402 Fundo Municipal do Idoso DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3,0,00,00,00 Despesas correntes 606.000,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 606.000,00
3.3.50,00.00) Transf, a Inst, priv. sem fins lucrativo 600,000,0
3,3.50,43.00| subvenções sociais 15000000 100.000,0
Cs 16690000 500.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00
3.3.90.30,00 Material de consumo RR] 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física | 15000000 2.000,0
3,3.90,39,00 outros serv, de terc, pessoa jurídica | 15000000 2.000,00
4.0,00.00.00 Despesas de capital 2.000,00
4.4,00.00,00 Investimentos 2.000,00
4,4,90.00.00 Aplicações diretas 2.000,0
4,4,90,52.00 Equipamentos e material permanente 15000000 2.000,0
TOTAL DA DESPESA 608.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
, , Onginento Seguridade social - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SO nº 6, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, «iss seevi 17 Fundo Mun, Dir, Criança é do Adolescente NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1701 Fundo Mun, Dir. Criança é do Adolescente DA DESPESA
DIGO | FCDEÇIETÇAÇÃO EE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 788.000,00
3.1.00.00.00] Pessoal e pr sociais 249.000,00
3,1,90,00.00 raras diretas , 249.000,00
3,1,90,04,00] Contra na por tempo determinado | 15000000 202.000,00
3.1,90.11.00 vencimentos é vant, fixas pessoal civil | 15000000 2.000,00
3.1.90,13,00 obrigações patronais 15000000 45.000,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes . , 539.000,00
3.3.30.00.00] Transf. a Inst, priv, sem fins lucrativo 350.000,00
3.3.30.43.00] Subvenções sociais 18990000 350.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 189.000,00
3.3.90,14.00) Diarias = civil 15000000 40.000,00
3.3.90.30.00 Material de consuno RR 82.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física | LS000000 58.000,00
3,3,90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica | 15000000 9.000,00
4,0.00.00.00 Despesas de capital 12.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.000,00
4.4.90,00,00 Aplicações diretas 12.000,00
4.4.90,52,00 [Equipamentos e material permanente 15000000 12.000,00
—————— nn VN
TOTAL DA DESPESA 800.000,00
Governo nica de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
0
Consolida .
, , Orçamento Fiscal - adendo VI
um tm Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
h ,
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Legislativa :
1 Ação Legislativa
01 | ação Legislativa
Controle Interno
E
sSsSsSs
Cocos
pr
uu So
SSS
—
==
!
Uu |
24 0001 | Ação Legislativa
n Comunicação Social
E)
)
DS Hui Do
==
-—
01 | Ação Legislativa
Essencial à Justiça, ram
Representação Judicial é Extrajudicia]
0 | Gestão Inteligente
pe 60.00
l Planejanento e Orçanento
10020 | Gestão Inteligente
Administração Gera]
l
Ss
pa
=
E
Ss
Ss
SS
Ss
<>
10 | Governança Participativa
0 | Gestão Inteligente
ERR Es
DDS
3 Administração Financeira
) Educação Nota 10
3 0020 | Gestão Inteligente
4 Controle Interno
: 0 | Gestão Inteligente
l
l
sss
Comunicação Social
10 | Governança Participativa á
Defesa Civi j
82 000 | Gestão Inteligente dh
Hu Fonento ao Trabalho 0,
34 0019 | Mais Emprego ;
8 à
82 :
= <>
SSSsSSsSSsSsSs
Transporte Rodoviário
13 | Eldorado Mais Bonita
Pepita pública ;
Policiamento |)
18 | Cidade de Paz
Educação 2.930,00
1
1
+++
==
ss
>
Ss
SSH rooms
1
l
l Planejanento e Orçanento
| 08 | Educação Nota 10
l
5
)
Espe AS
ASSASSSSSALDHEESS:
SSD rom
Ensino, Fundanenta] R!
08 | Educação Nota 10 l4
Enc Infantil 5
5
sro co o To
04 | Mais
ssSsSsSS
ireitos é Mais Cidadania
5 0008 | Educação Nota 10
cultura
Ê Difusão Cultural
Educação Nota 10
36.00
36,00
- continua -
s>=>
SSSSSSSSSSSSSSS
s
Ss
- continuação -
Urbanisno
Infra Estrutura Urbana
3 | Eldorado ais Bonita
Serviços Urbanos
Eldorado Mais Bonita
ló Habitação
1b 482 Habitação Urbana
Meu Chão, Meu Teto
Gestão Anbiental
Serviços Urbanos
Eldorado Verde
ie ei
prt tata
=
o
t=
fa
poem
—
=
=
=
Eldorado Verde
Agricultura
Extensão Rural
Perfemr
=
ima
mo
SSSs
E npafa
o
3
Preservação Conservação Anbienta
Pe id Rural sutentáve
) en a Produção Mrpera
20 608 0002 | Desenvol gn Rural Sutentável
20 782 Transporte Rodoviário
20 782 000 | Desenvolvimento Rural Sutentáve
Hj) Transporte
lo 244 Assistência, Comunitária
26 244 0013 | Eldorado Mais Bomta
41 Infra Estrutura Urbana
51 0013 | Eldorado Mais Bonita
Desporto e Lazer
honinistração Geral
Gente
Infra Estrutura Urbana
51
510009 | Mais Cultura, Esporte é Lazer para Nossa
Gente
Desporto Comunitário
1)
tb 4
ij
im
27 122 0009 | Nais Cultura, Esporte é Lazer para Nossa
74
4
Hj
il
81
812 0009 | Mais Cultura, Esporte é Lazer para Nossa
Gente
8 Encargos Especiais
28 8
28 841 0020 | Gestão Inteligente
Outros Encargos Especiais
28 846 ONO | Gestão Inteligente,
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
39 999 000 | Gestão Inteligente
Refinancianento da Divida Interna
0,00
605.000,00
605.000,00
510.000,00
510.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10,195. a R)
E 920.000, u
18.000,0
605.000,
605.000, 0
033.000,
«000,0
e
TOTAL
14,581.000,00
86.624.000,00 |
104.395.000,00
Governo nica de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
ado
Consoli
, argamento Seguridade social - adendo VI
uai Io Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
n ,
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE a A E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVID.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 1.110.000,00 5.586.000,00 6.696.000,00
$ pirão Geral 0,0) 2.140.000,00 2.740.000,0
8 122 0004 | Mais Direitos é Mais Cidadania 0,00 2.740.000,00 2.740.000,00
$ 241 Assistência ao Idoso 0,00 608.000,00 608.000,00
8 241 0004 | Mais Direitos é Mais Cidadania 0,00 608.000,00 608.000,00
8 243 Assistência à Criança é ao Adolescente 0,00 1.130.000,00 1.130.000,00
8 243 0004 | Mais Direitos e Mais Cidadania 0,00 1.130.000,00 1.130,000,0
Eu Assistência Comunitária 1.110.000,00 1.108.000,00 2.218.000,00
8 244 0004 | vais Direitos e Mais Cidadania 1.110.000,00 1.108.000,00 2.218.000,00
1) Saúde 3.469.000,00 26.195.010,00 23,664,010,00
10 122 Administração Geral 2.884.000,00 3.423.000,00 6.307.000,00
10 122 0017 | saúde en Primeiro Lugar 2.884.000,00 3,423,000,00 6.307,000,0
10 128 Formação de Recursos Hunanos 0,00 15.000,00 15.000,00
10 128 0017 | Saúde em Primeiro Lugar 0,00 15.000,00 15.000,
10 301 Atenção Básica, 305.000,00 8.080.000,00 8.385.000,00
0 301 0017 | Saúde em Primeiro Lugar 305.000,00 8.080.000,00 8.385.000,0
10 30 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 200.000,00 13.232,010,00 13.432,010,00
10 302 0017 | Saúde em Primeiro Lugar 200.000,00 13.232,010,00 13,432.010,00
10 303 Suporte profilático & Terapêutico 0,00 400.000,00 400.000,00
10 303 0017 | Saude em Primeiro Lugar 0,00 400.000,00 400.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 80.000,00 139.000,00 219.000,00
10 304 0017 | Saude em Prineiro Lugar 80.000,00 139.000,00 219.000,00
10305 Vigilância Epidemiológica 0,00 906.000,00 906.000,00
10 305 0017 | Saude em Primeiro Lugar 0,00 906.000,00 906.000,00
TOTAL 4.579.000,00 31.781.010,00 | 36.360.010,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE E Sae E PROGRAMAS
Orçamento Fiscal - adendo VII
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
S="TTTTRRHHHIRÉ&KIXIIÀ!ORÉI ÊRAÊRM $&Ê$B$ZRPÉBDPDZPEÉEU<U—UTIURLULLTLTRDAODMTPM?£E£?E?E£E?EEÊÉ ÉS É E R<RTMTMRO?OOAODODÓD?P?P?P P>Ê>?B>B ÉBÉ> PP
l Legislativa 0,00 3.484.800,00 3.484.800,00
103 Ação Legislativa 0,00 3.435.700,00 3.435.700,00
01031 0001 | Ação Legislativa 0,00 3.435.700,00 3.435.700,
114 Controle Interno 0,00 3.000,00 3.000,00
1124 0001 | ação Legislativa 0,00 3.000,00 3.000,00
01131 Comunicação Social 0,00 46.100,00 46.100,0
1131 0001 | Ação Legislativa, 0,00 46.100,00 46.100,00
3 Essencial à Justiça, o 0,00 16.000,00 16.000,00
03 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 16.000,00 16.000,0
3 092 000 | Gestão Inteligente 0,00 «000,00 16.000,0
4 AS 0,00 12.346.700,00 12.346.700,00
411 Planejamento e Orçanento 0,00 850.000,00 850.000,00
4 121 0020 | Gestão Inteligente 0,00 850.000,00 850.000,0
4 1 Administração Geral 0,00 9.729.200,00 9,729,200,00
4 122 0010 | Governança Participativa 0,00 1.668.000,00 1.668.000,00
4 122 0000 | Gestão Inteligente 0,00 8.061.200,00 8.061,200,0
4103 Administração Financeira 0,00 1.468.000,00 1.468.000,00
4 123 0008 | Educação Nota 10 0,00 0.000,00 50.000,00
4 123 0020 | Gestão Inteligente 0,00 1.418.000,00 1.418,000,00
Ri! Controle Interno 0,00 89.500,00 189.500,00
4 124 00 | Gestão Inteligente 0,00 189.500,00 189,500,0
4 131 Comunicação Social 0,00 0.000, 10.000,00
4 1310010 | Governança Participativa 0,00 10.000,00 10.000,00
4182 Defesa (vil, 0,00 25.000,00 23.000,
4 182 0020 | Gestão Inteligente 0,00 25.000,00 25.000,00
43 Fomento ao Trabalho 0,00 15.000,00 15.000,00
4334 0019 | Mais Emprego Ri) 15.000,00 15,000,00
478 Transporte Rodoviário 0,00 60.000,00 60.000,00
4 782 0013 | Eldorado Najs Bonita 0,00 60.000,00 60.000,00
6 demurnça publica 0,00 20.000,00 20.000,00
6 181 Policiamento +00 20.000,00 20.000,00
06 181 0018 | Cidade de Paz 0,00 20.000,00 20.000,00
ll Educação 58.325,000,00 2.000,00 58.327.000,00
ua Planejanento é Orçamento 2.158.000,00 2.000,00 2.160.000,00
12 121 0008 | Educação Nota 10 2.158.000,00 2.000,00 2.160.000,00
12361 Ensino Fundamental 55.207.000,00 0,00 55.207,000,00
12 361 0008 | Educação Nota 1 55.207.000,00 0,00 55.207.000,00
12 365 Peti Infantil 960.000,00 0,00 960.000,00
12 365 0004 | Mais Direitos e Mais Cidadania 260.000,00 0,00 260.000,00
12 365 0008 | Educação Nota 10 700.000,00 0,00 700.000,00
1 cultura 30.000,00 6.000,00 36.000,00
13392 Difusão Cultura] 30.000,00 6.000,00 36.000,00
13 392 0008 | Educação Nota 10 30.000,00 6.000,00 36.000,00
- continua -
: continuação -
15 451
15 451 0013
4
15 452 0013
ló
ló 48
ló 482 0041
sm
18 452 0014
18 541
18 541 0014
009
> foro soro momoms
es Dão EDS
ss.
cs cs
paços
020
28 6
28 846 0020
39
99 999
39 999 0020
Urbanismo
Infra Estrutura Urbana
Eldorado Mais Bonita
Serviços Urbanos ,
Eldorado Mais Bonita
Habitação
Habitação Urbana
Meu Chao, Meu Teto
Gestão Ambiental
Serviços Urbanos
Eldorado Verde A
preservação e Conservação Anbiental
Eldorado Verde
Agricultura
Extensão Rural ,
Desenvolvimento Rural Sutentáve
Promoção da Produção, Mrapecária
Desenvolvimento Rural Sutentave
Transporte Rodoviário ,
Desenvolvimento Rural Sutentável
ap ==
Assistência Comunitária
Eldorado Mais Bonita
Infra Estrutura Urbana
Eldorado Hais Bonita
Desporto é Lazer
Administração Gera
Mais Cultura, Esporte e Lazer para Nossa
Gente
Infra Estrutura Urbana
Mais Cultura, Esporte é Lazer para Nossa
Gente o
Desporto Comunitário
Mais Cultura, Esporte e Lazer para Nossa
Gente =
Encargos Especiais |.
Refinancianento da Divida Interna
Gestão Inteligente
Outros Encargos Especiais
Gestão Inteligente.
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Gestão Inteligente
TOTAL
ss
E
Ss
750.00
1.100,00
1,
600.000,00
600.000,00
500.000,00
500.000,00
]
72.055.000,00 |
8.270.000,00
SS eso ron a
FS PS DS Cipa ro
SDS States
= =
Ss
Ss
=
Ss
Se
18.000,00
5.000,00
5.000,00
533.000,00
32,340.000,00
18.000,00
605.000,00
605.000,0
1,033,000,0
1.033.000,00
1.800.000,0
104,395,000,00
Governo Hunicipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado . .
, Onsanento Seguridade social - adendo VII
na ti Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria s0F nº 8, de 04/02/85)
NR 1,
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE dd SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
08 Assistência Social 2.798.000,00 3.898.000,00 6.696.000,00
$ 1 fair Geral 0,00 2.740.000,00 2.740.000,00
8 122 0004 | Mais Direitos é Mais Cidadania 0,00 2.740.000,00 2.740.000,00
8 241 Assistência ao Idoso 500.000,00 108.000,00 608.000,00
8 241 000 | Mais Direitos é Mais Cidadania 500.000,00 108.000,00 608.000,00
8 43 Assistência à Criança e ao Adolescente 680.000,00 450.000,00 1.130.000,00
8 243 0004 | Mais Direitos e Nais Cidadania 680.000,00 450.000,00 1.130,000,00
08 24 Assistência Comunitária 1.618.000,00 600.000,00 2.218.000,0
8 244 000 | Vais Direitos é Mais Cidadania 1.618.000,00 600.000,00 2.218.000,00
À Saúde 29.632.010,00 32,000,00 23.664,010,00
1) 12 Administração Geral 6.307.000,00 0,00 6.307.000,00
1) 122 0017 | Saúde em Primeiro Lugar 6.307.000,00 0,00 6.307.000,00
101 Formação de Recursos Hunanos 15.000,00 0,00 15.000,00
10 126 0017 | Saúde em Primeiro Lugar 15.000,00 0,00 15.000,00
10 301 Atenção Básica, 8.384.000,00 1.000,00 8.385.000,00
0 301 0017 | Saúde em Prineiro Lugar , 8.384.000,00 1.000,00 8.385.000,00
1030 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13,417,010,00 15.000,00 13.432,010,00
10 302 0027 | Saúde em Primeiro Lugar 13.417,010,00 15.000,00 13,432,010,00
10303 Suporte Profilatico é Terapêutico 400.000,00 0,00 400.000,00
10 303 0017 | Saude em Primeiro Lugar 400.000,00 0,00 400.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 204.000,00 15.000,00 219.000,00
10 304 0017 | Saude em Pringiro Lugar 204.000,00 15.000,00 219.000,00
10305 Vigilância Epidemiológica 905.000,00 1.000,00 906.000,00
10 305 0017 | Saude en Primeiro Lugar 905.000,00 1.000,00 906.000,00
TOTAL 32.430.010,00 | 3.930.000,00 36.360.010,00
ado O NS
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado Adendo VIII
na ti Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SO nº 8, de 04/02/85)
NR) d,
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
. FUNÇÕES Legislativa Judiciária Essencial à Justiça
ÓRGÃOS
1) prefeitura de Eldorado dos Carajas 0,00 0,00 16.000,00
ll Câmara mile de Eldorado dos Carajás 3.484.800,00 0,00 +00
12 Fundo de Nanut,e Desenv, do Ensino da Ed 0,00 0,00 0,00
13 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
14 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00
15 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
17 Fundo Mun, Dir, Criança e do adolescente 0,00 0,00 0,00
18 Fundo Municipal do Neto Ambiente 0,00 0,00 0,00
39 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 3.484.800,00 0,00 | 16.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado , Adendo VIII
pe e Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
h ]
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Administração Defesa Nacional | Segurança Pública
ORGÃOS
1) Prefeitura de Eldorado dos Carajas 12,296.700,00 0,00 20.000,00
ll Cinara pc de Eldorado dos Carajás 0,00 0,00 +00
12 Fundo de Manut,e Desenv, do Ensino da Ed 0,00 0,00 0,00
13 Fundo Municipal de Saude 0,00 0,00 0,00
14 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00
15 Fundo Municipal de Educação 50.000,00 0,00 0,00
17 Fundo Mun, Dir, Criança é do Adolescente 0,00 0,00 0,00
18 Fundo Municipal, do Meio Anbiente 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00
TOTAL [5 12346.700,00 0,00 20.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado , Adendo VIII
o a! Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85)
h ,
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
. FUNÇÕES Relações Exteriores |Assistência Social |Previdência Social
ÓRcÃos
10 prefeitura de Eldorado dos Carajas 0,00 0,00 0,00
ll Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás 0,00 0,00 0,00
12 Fundo de Nanut,e Desenv, do Ensino da Ed 0,00 0,00 0,00
13 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
14 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 5.896.000,00 0,00
15 Fundo Municipal de Educação 0,00 E 0,00
17 Fundo Mun, Dir, Criança é do Adolescente 0,00 800.000,00 0,00
18 Fundo Municipal do Meio Anbiente 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 6.696.000,00 0,00
——— Ne
Go
verno Municipal de Eldorado dos Carajás
Consolid
An
En
ado
a Po Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Adendo VIII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
. FUNÇÕES
ÓRGÃOS
prefeitura de Eldorado dos Carajas
Cânara apa de Eldorado dos Carajás
Fundo de Manut,e Desenv. do Ensino da Ed
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Hunicipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Educação
Fundo Mun, Dir, Criança é do adolescente
Fundo Hunicipal, do Meio Ambiente
Reserva de Contigência
Saúde
Trabalho
SSSSSsSSS
DSSDSDSSD>" >>>
SSSSsSSsSsSSsSSsSsS
Educação
0,00
0,00
48.700.000,00
0,00
0,00
9,627,000,00
0,00
0,00
0,00
—————————— O
TOTAL
29,664,010,00
0,00
58.327,000,00
ii ia ri
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado , Adendo VIII
e vo Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
h ,
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
. FUNÇÕES Cultura Direito da Cidadania] Urbanisno
ÓRGÃOS
1) prefeitura de Eldorado dos Carajas 0,00 0,00 16.920,000,00
ll Câmara RIR de Eldorado dos Carajás 0,00 0,00 0,00
12 Fundo de Nanut,e Desenv. do Ensino da Ed 0,00 0,00 0,00
13 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
14 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00
15 Fundo Municipal de Educação 36.000,00 0,00 0,00
17 Fundo Mun, Dir, Criança é do adolescente 0,00 0,00 0,00
18 Fundo Municipal do Meio Anbiente 0,00 0,00 0,00
9) Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 36.000,00 0,00 6.920.000,00
Da SS SE AS
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado Adendo VIII
ro e Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
h ,
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
PPIEEZÃeÃgRaeezadap]j£âÊKZDEC] || [TZ [>>>
. FUNÇÕES Habitação Saneanento Gestão Anbiental
óRcios
1) prefeitura de Eldorado dos Carajas 286.000,00 0,00 2.010.000,00
ll Câmara api de Eldorado dos Carajás 0,00 0,00 0,00
12 Fundo de Nanut,e Desenv. do Ensino da Ed 0,00 0,00 0,00
13 Fundo Municipal de Saude 0,00 0,00 0,00
14 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00
15 Fundo Hunicipal de Educação 0,00 0,00 0,00
17 Fundo Mun, Dir, Criança e do adolescente 0,00 0,00 0,00
18 Fundo Municipal do Neto Anbiente 0,00 0,00 1.381.500,00
99 reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 286.000,00 0,00 | 3.391.500,00
——"["——————
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado , Adendo VIII
o ig Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NR d,
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
= ZUDR?ZEE PPP] C//[[—
. FUNÇÕES Ciência e Tecnologia] Agricultura [Organização Agrária
óRcÃos ' io
1) prefeitura de Eldorado dos Carajas 0,00 2.221.000,00 0,00
ll Cânara ipa de Eldorado dos Carajás 0,00 0 0,00
12 Fundo de Nanut,e Desenv. do Ensino da Ed 0,00 0,00 0,00
13 Fundo Municipal de Saude 0,00 0,00 0,00
14 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00
15 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
17 Fundo Mun, Dir, Criança é do adolescente 0,00 0,00 0,00
18 Fundo Municipal do Meio Anbiente 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 2.221.000,00 0,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado , Adendo VIII
pena de! Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NR 1,
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Indústria Conércio e Serviços | Comunicações
ÓRGÃOS
1) Prefeitura de Eldorado dos Carajas 0,00 0,00 0,00
ll Cinara pica de Eldorado dos Carajás 0,00 0,00 0,00
12 Fundo de Nanut,e Desenv, do Ensino da Ed 0,00 0,00 0,00
13 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
14 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00
15 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
17 Fundo Mun, Dir, Criança é do adolescente 0,00 0,00 0,00
18 Fundo Municipal, do Neto Anbiente 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 | 0,00 0,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado , Adendo VIII
E Va Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NR d
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
== ee2 ». ».eeê€ÉêÉ....e pfepZZZRZRZRaÀsszzZZÀÂr BPBBJBBP]BP'J>>]][[[[[—
. FUNÇÕES Energia Transporte Desporto é Lazer
ÓRGÃOS
1) prefeitura de Eldorado dos Carajas 0,00 2.500.000,00 1.656.000,00
ll Cânara pci de Eldorado dos Carajás 0,00 0,00 0,00
12 Fundo de Manut, e Desenv. do Ensino da Ed 0,00 0,00 0,00
13 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
14 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00
15 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
17 Fundo Mun, Dir, Criança é do adolescente 0,00 0,00 0,00
18 Fundo Municipal do Meio Anbiente 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 2.500.000,00 1.656.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado , Adendo VIII
o di Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
h 1
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
. FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de, TOTAL
ÓRGÃOS Contingência
10 prefeitura de Eldorado dos Carajas 1.800.000,00 0,00 39,725.700,00
ll Câmara pp de Eldorado dos Carajás 0,00 0,00 3.484.800,00
12 Fundo de Manut,e Desenv. do Ensino da Ed 0,00 0,00 48.700.000,00
13 Fundo Municipal de Saude 0,00 0,00 29.664,010,00
14 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 5.896.000,
15 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 9.713.000,0
17 Fundo Mun, Dir, Criança é do Adolescente 0,00 0,00 800.000,00
18 Fundo Municipal do Meio Anbiente 0,00 0,00 1.381.500,00
9) Reserva de Contigência 0,00 1.390.000,00 1.390.000,00
TOTAL 1.800.000,00 1,390,000,00 140,755,010,00
PROJETO DE LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
DEMONSTRATIVOS
AUXILIARES
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Em R$ 1,00
ÚIGÃO: essas esa cecoi O prefeitura de Eldorado dos Carajas DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1001 Gabinete da Prefeita DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
04 122 0010 2.002 | Funcionamento do Gabinete da Prefeita.
Funcionanento do Gabinete da Prefeita,
3,1,90.04,00 | Contratação por tenpo determinado 5.000,00
, Fonte 15000000 5.000,00
3,1,90.11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.200.000,00
, , ronte 15000000 1.200.000,00
3,1,90,13.00 | Obrigações patronais 250.000,00
o o Fonte 15000000 250.000,00
3,1,90,16,00 | Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00
= Fonte 15000000 1.000,00
3.1.90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
o. no Fonte 15000000 1.000,00
3.1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,0
ame sa Fonte 15000000 5.000,0
3.3.90.14,00 | Diárias - civil 100.000,00
Fonte 15000000 100.000,00
3.3,90.30,00 | Material de consumo 50.000,00
= Fonte 15000000 50.000,00
3.3,90.33,00 | Passagens é despesas com locomoção 10.000,00
, , Fonte 15000000 10.000,00
3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria 10.000,00
, Fonte 15000000 10.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa Física 5.000,00
o Fonte 15000000 5.000,00
3.3.90.39,00 | Outros serv, de terc. pessoa juridica 10.000,00
ste Semad o Fonte 15000000 10.000,00
3.3.90.47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 5.000,00
= Fonte 15000000 5.000,00
3.3,90,92.00 | Despesas de exercicios anteriores 1.000,00
o. no Fonte 15000000 1.000,00
3,3,90.93,00 | Indenizações e restituições 5.000,00
, Fonte 15000000 5.000,00
4.4.90,52,00 | Equipamentos é material permanente 10.000,00
Fonte 15000000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 2 E 1.668.000,00
04 131 0010 2,006 | Comunicação Institucional
Manutenção do Setor de cusiicação Gta
3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa Tísica 5.000,00
o Fonte 15000000 5.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE » ” 10,000,00
———— mm [W[W[][][][])]]]
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.678.000,00
—
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás
CÓDIGO
04 122 0020 2.005
3.1,90,04,00
3,1,90,11,00
3.1.90.13,00
3,1,90,16,00
3,1.90,90,00
3.1,90,92,00
3.3,90,14,00
3.3.90,30,00
3.3,90,33,00
3.3.90.35.00
3.3.90,36.00
3.3.90,39.00
3.3.90,47,00
3,3,90.91,00
3.3.90.90,00
3,3,90,93,00
4,4,30,52.00
04 182 0020 2,011
ÓRGÃ go Mo Preta de Fldrado dos caajas
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1002 Secretaria Municipal de Admnis
ração
ESPECIFICAÇÃO FT
Funcionamento da Sec, de Administração
Funcionamento das atividades da sec de
Administração, ,
Contratação por tenpo determinado
“Fonte 1500000
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
o. , Fonte 15000000
Obrigações patronais
no o Fonte 15000000
outras desp, variáveis pessoal civil
o, Fonte 15000000
Sentenças judiciais
= , Fonte 15000000
Despesas de exercícios anteriores
nr, Fonte 15000000
Diárias - civil
ronte 15000000
Haterial de consuno
Fonte 15000000
Fonte 15000000
,. Fonte 15000000
Outros serv. de terceiros pessoa fisica
o Fonte ISOOOOOO
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Vo o Fonte 15000000
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 15000000
Passagens e despesas com locomoção
Serviços de consultoria
Sentenças judiciais
= , Fonte 15000000
Despesas de exercícios anteriores
o. no Fonte 15000000
Indenizações é restituições
, , Fonte 15000000
Equipanentos e material permanente
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Ações de Defesa civil ,
Atividades de contenção de impactos de eventos
Greg que provoque riscos a segurança e a vida
OS Civis,
| DESDOBRAMENTO
DDS >
SSSSSS
=
DDS
Ss
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1
DETALHAMENTO
DA DESPESA
ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
5.839.200,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.30.00 | Material de consuno 5.000,00
, - Fonte 15000000 5.000,00
3,3,90.32,00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00
o Fonte 15000000 5.000,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 5.000,00
, . Fonte 15000000 5.000,00
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 5.000,00
, Fonte 15000000 5.000,00
4.4.90,52,00 | Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00
06 181 0018 2,106 Sequrançã pública e Organização do Trân-
sito Municipal , , .
Manutenção das atividades relacionadas a integração
da segutançã pública e organização do transito
municipal,
3.1,90.11.00 faciais e vant, fixas pessoal civil 5.000,00
o , Fonte 15000000 5.000,00
3,1,90.13.00 | Obrigações patronais 5.000,00
, Fonte 15000000 5.000,00
3,3,90,30,00 | Material de consuno 5.000,00
o Fonte 15000000 5.000,00
3,3,90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa juridica 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.884.200,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás = ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Em R$ 1,
o
Ss
Ss
ÓRGÃO, su scersrrerurooi 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1003 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
04 122 0020 2.004 | contribuições à associações de Municipios
Contribuições à Associações de Municipios.
3.3,50.41.00 | Contribuições 80.000,00
Fonte 15000000 80.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE . - 80.000,00
04 123 0020 2.007 | Funcionanento da Secretaria Mun. de Finanças,
Funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças.
3,1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 20.000,00
, , Fonte 15000000 20.000,00
3,1,90,11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 320.000,00
o. , Fonte 15000000 320.000,00
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais 70.000,00
no Fonte 15000000 70.000,00
3.1,90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00
= , Fonte 15000000 1.000,00
3,1,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
o Fonte 15000000 1.000,00
3.3.90.14,00 | Diárias - civil 3.000,00
, Fonte 15000000 3.000,00
3.3,90.30.00 | Material de consumo 30.000,00
= Fonte 15000000 30.000,00
3.3.90,33.00 | Passagens e despesas com Toconoção 1.000,00
, , Fonte 15000000 1.000,00
3,3,90.35.00 | serviços de consultoria 100.000,00
, Fonte 15000000 100.000,00
3,3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
o Fonte 15000000 10.000,00
3.3,90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 600.000,00
A o Fonte 15000000 600.000,00
3.3,90.47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 250.000,00
= , Fonte 15000000 250.000,00
3.3.90,92,00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
o. no Fonte 15000000 1.000,00
3.3.90,93.00 | Indenizações e restituições 10.000,00
, , Fonte 15000000 10.000,00
4.4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.418.000,00
28 841 0020 0,001 | Amortização da Divida Contratada
Amortização de divida contratada, ,
- continua -
=)
u
=s
is
=
28 846 0020 0,002
3.3,90,47,00
=
Ee)
ão -
Principal da divida contratual resgatado
TOTAL DE OP, ESP,
Encargos com o PASEP
Encargos Com O PASEP, o
Obrigações tributárias e contributivas
TOTAL DE OP, ESP,
Fonte 15000000
Fonte 15000000
400.000,00
400.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.400.000,00
400.000,00
3.298.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás
ÓRGÃO... ereresroreoi 10 Prefeitura de Eldorado dos (arajas
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1004 Sec, Mun, de Agricult, Pecuaria e Pesca
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT
0 606 0002 2.012 | Promoção do Desenvolvimento Rural . =
Pronover ações para melhoria da produção agropecuária
e da iria familiar, ben cono do escoamento da
referida produção rural
3.3,90.30.00 | Material de consuno
Fonte 15010000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15010000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
20 608 0002 1.029 | aquisição de Máquinas e Inplegentos agricolas
Aquisição de máquinas e Implementos agricolas.
4.4.30.52.00 | Equipamentos e material permanente
3,3,90,35.00 | Serviços de consultoria
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica
4,4,90,51,00 | Obras e instalações
4.4.90.52,00 | Equipanentos é material permanente
Fonte 15000000
Fonte 17000000
Fonte 17010000
Fonte 17490000
TOTAL DO PROJETO
0 608 0002 2.028 | Funcionamento da Sec, Mun.de Agricultura
arte das atividades da Sec. Mun. de
araam, ,
1.90.04,00 | Contratação por tempo determinado
1,90,11,00 | Vencinentos e vant, fixas pessoal civil
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
1.90,13,00 | Obrigações patronais
3.1.90,16,00 | Outras desp. variáveis pessoal civil
1,30,92,00 | Despesas de exercícios anteriores
DESDOBRAMENTO
100.000,00
100.000,00
10
940.000,00
10.000,00
250.000,00
10.000,00
670.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1,00
ELEMENTO
DETALHAMENTO
DA DESPESA
| CAT. ECONÔNICA
206.000,00
340.000,00
- continua -
- continuação -
3.3,90,14,00 | Diárias - civil
Fonte 15000000
5.0
5.0
3.3.90,30,00 | Material de consuno 400.000,00
Fonte 15000000 400.0)
3.3.90,33.00 | Passagens e despesas con locomoção 1.000,00
, Fonte 15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 5.000,00
o Fonte 15000000 5.000,00
3.3.90,39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 50.000,00
A o Fonte 15000000 50.000,00
3.3.90.47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00
= , Fonte 15000000 1.000,00
3.3,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
, , Fonte 15000000 1.000,00
4,4,30,52,00 | Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 15000000 10.000,00
g TOTAL DA ATIVIDADE o > 1.015.000,00
0782 000 1.026 | aquisição de veiculos Administrativos >
Aquisição de Veiculos Administrativos para Secretaria
de Agricultura,
4,4,90,52,00 | Equipanentos é material permanente 60.000,00
Fonte 15000000 60.000,00
TOTAL DO PROJETO E x 60.000,00
> [D[W[D[[>>>>>————>—>—>———————
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.221.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás
o: 10 prefeitura de Eldorado dos Carajas
ÓRGÃ k
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1005 Sec, Mun. de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO
04 782 0013 1.027
4,4,90,52.00
15 451 0013 1,003
4.4,30,61,00
15 451 0013 1,004
4.4,90,52,00
15 451 0013 1,005
3,3.90,30,00
3,3.90.39,00
8.4.90.51,00
15 4510013 1,007
ESPECIFICAÇÃO FT
Aquisição de veículos Administrativos
Agusição de Veiculos Administrativos
Equipamentos é material permanente
Fonte 15000000
TOTAL DO PROJETO
Aquisição de Imóveis, Terrenos e Desapropriações
Aquisição de Inúvers, Terrenos é Desapropriações
Aquisição de Imoveis
Fonte 15000000
TOTAL DO PROJETO
Aquisição de Háquinas Pesadas, Veiculos
de Transportes é Equipamentos
Aquisição de máquinas pesadas, veículos de transporte
e equipamentos.
Equipanentos e material permanente
Fonte 15000000
Fonte 17000000
Fonte 17010000
TOTAL DO PROJETO
aetah e Reforna de Abrigos p/ Ponto
de Hototaxistas e Taxistas.
ng E ação de abrigos para
pio e mototaxistas é taxistas
Material de consuno
o Fonte 15000O0O
Outros serv, de terc, pessoa juridica
Fonte 15000000
Obras e instalações
Fonte 15000000
TOTAL DO PROJETO
Construção de Calçadas e Ciclovias
Construção de calçadas é ciclovias
DESDOBRAMENTO
60.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
1.010.000,00
10.000,00
500.000,00
500.000,00
ELEMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔNICA
60.000,00
10.000,00
1.010.000,00
30.000,00
continua -
- conti
4,4,90,51,00
15 451 0013 1,008
4,4,30,51,00
15 451 0013 1,014
4,4,90,51,00
15 451 0013 1,015
3,3.90.39,00
4,4,90,51.00
15 451 0013 1,016
3,3.90.39,00
4,4,90,51,00
15 451 0013 1,051
nuaç
ão - .
Obras e instalações
Fonte 17010000
Fonte 17490000
Fonte 17500000
TOTAL DO PROJETO
pena de Coreto no Canteiro Centra
da PA 215,
Construção de coreto no canteiro central da PA 275
Obras e Instalações
Fonte 17010000
TOTAL DO PROJETO
Construção, Reforma é Ampliação do
Cemitério pm o. o
Construção, Reforma e Ampliação do Cenitério
Municipal,
Obras é instalações
Fonte 15000000
Fonte 17010000
TOTAL DO PROJETO
Construção, Reforma é Ampliação de
Praças Municipais no e
Construção, reforaa e ampliação de praças municipais,
Outros serv. de terc, pessoa Jurídica
Fonte 15000000
Fonte 17000000
Fonte 17010000
Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
Construção, Reforma e Ampliação de
Prédios Públicos o Sae ss
Construção, reforma e ampliação de prédios públicos
do Nunicipro. o
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 15000000
Fonte 17000000
Fonte 17010000
Obras é instalações
TOTAL DO PROJETO
Pavinent
nentação, Recuperação e Manutenção
devias Públicas o .
Custeio da Manutenção, Pavimentação e Recuperação de
Vias Públicas do Município.
600.000,00
500.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
105.000,00
5.000,00
100.000,00
5.000,00
5.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
000,00
000,00
600.000,00
100.000,00
0,00
500.00
,
,
,
,
,
600.000,00
100.000,00
105.000,00
205.000,00
605.000,00
- continua -
- continua
33,
4.4,90.51,00
15 452 0013 2,014
3.1,90,04,00
3.1,90,11,00
3.1,90,13,00
3.1.90,16,00
3.1,90,92,00
3.3.90,14,00
3,3.90,30,00
3,3.90,33,00
3.3,90,36,00
3.3.90.39,00
3,3.90,47,00
26 244 0013 1,017
3,3.90.39,00
4.4,90,51,00
26 451 0013 1,013
i
10.39.09
ão -
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
Gestão da Sec, Municipal de Obras e
ane Urbanos
Gestão da Secretaria Municipal de
Urbanos, ,
Contratação por tenpo determinado
Vencinentos e vant, fixas pessoal civil
Obrigações patronais
Outras desp. variáveis pessoal civil
Despesas de exercicios anteriores
Diárias - civil
Haterial de consuno
Passagens e despesas con Tocomoção
Outros serv, de terceiros pessoa fisica
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Obrigações tributárias e contributivas
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção e Recuperação de Estradas
Vicinais e Ranais .
aura e recuperação de estrad
ramais do Municipio. o
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
nino e Recuperação de Pontes e Bu
Construção é Recuperação de pontes e
Fonte 17000000
Fonte 17490000
Fonte 15000000
Fonte 17010000
Obras e Serviços
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
as, vicinais é
Fonte 17000000
Fonte 17010000
Fonte 17040000
Fonte 17080000
eiros
bueiros.
1.050.000,00
1.000,000,00
3.010.000,00
3.000.000,00
100.000,00
150.000,00
4.060.000,00
8.195.000,00
1.750.000,00
- continua -
continuação - no
3.3.90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 50.000,00
, . Fonte 17080000 50.000,00
4.4,90,51,00 | Obras é instalações 700.000,00
Fonte 17010000 600.000,00
Fonte 18990000 100.000,00
TOTAL DO PROJETO e E 750.000,00
2 DDD >>>———>——
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17,480.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal dê Eldorado dos Carajás Em R$ 1
ÓRGÃO, esmero vovo O Prefeitura de Eldorado dos Carajas DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1006 Controle Interno DA DESPESA
Co LER DE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO F DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
04 124 0020 2.017 | Funcionanento da Controladoria Geral do Hunicipio,
Funcionamento da Controladoria Gera] do Município,
3.1.90,11,00 | Vencinentos e vant, fixas pessoal civi] 145.000,00
o. , Fonte 15000000 145.000,00
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais 30.000,00
A, Fonte 15000000 30.000,00
3,3,90,14.00 | Diárias - civil 6.500,00
, Fonte 15000000 6.500,00
3.3.90.30,00 | Material de consuno 1.000,00
o Fonte 15000000 1.000,00
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas con Toconoção 3.000,00
, -. Fonte 15000000 3.000,00
3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00
o Fonte 15000000 1.000,00
3.3,90,39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
A o Fonte 15000000 1.000,00
3.3.90,47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00
, , Fonte 15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 | Equipanentos e material permanente 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 189.500,00
[WWW |[W|[W][W]—————
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 189.500,00
—
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Em R$ 1,00
ÚRCÃO, sesrsasuiração “10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. ; 1007 Procuradoria Geral do Municipio DA DESPESA
di Lp >>>>>>""""—>——
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
03 092 0020 2.018 | Funcionanento da Procuradoria Geral
Funcionanento da Procuradoria Geral,
3.1,90.11,00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civi] 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00
3,1,90,13.00 | Obrigações patronais 1.000,00
VA, Fonte 15000000 1.000,00
3,3,90,14,00 | Diárias - civil 5.000,00
= Fonte 15000000 5.000,00
3,3.90,33.00 | Passagens e despesas con locomoção 1.000,00
, Fonte 15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00
no te 15000000 1.000,00
3.3,30,39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1.000,00
, o o Fonte 15000000 1.000,00
3,3.90,47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00
, , ronte 15000000 1.000,00
4.4,30,52,00 | Equipanentos e material permanente 1,000,00
Fonte 15000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 16.000,00
2 D[W[WD——————————>—>—>—>———
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 16.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos, Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Em
,
ÓRGÃO... .ecreseveni 10 Prefeitura de Eldorado dos ande DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1008 Sec, Mun, de Planejamento e Gestão DA DESPESA
DR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Hg DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
DD ——————— NT A
04 121 0020 2.019 | Funcionanento da Secretaria de
Planejamento e Gestão , .
Funcionamento da Secretaria de Planejamento é Gestão.
3.1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 60.000,00
, | «Fonte 15000000 000,00
3.1,90.11,00 | vencimentos e vant. Fixas pessoal civi] 200.000,00
no Fonte 15000000 200.000,00
3.1.90,13.00 | Obrigações patronais 50.000,
no Fonte 1500000 50.000,00
3.1,90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00
V, Fonte 1500000 1.000,00
3.3,90,14,00 | Diárias - civil 5.000,00
, Fonte 1500000 5.000,00
3,3,90.30,00 | Material de consumo 1.000,00
= Fonte 1500000 1.000,00
3.3,90.33,00 | Passagens e despesas con locomoção 1.000,00
» Fonte 15000000 1.000,00
3.3.90,36.00 | outros serv, de terceiros pessoa fisica 20.000,00
o Fonte 1500000 20.000,00
3.3,90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 500.000,00
te 15000000 500.000,00
on
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas À 1.000,00
= , onte 15000000 1.000,00
3.3,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
, , Fonte 15000000 1.000,00
4.4.90.52,00 | Equipanentos e material permanente 10.000,00
Fonte 15000000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE e e 850.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 850.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Em R$ 1
ÓRGÃO, .srrrroes serei 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1009 Ouvidoria Municipal DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
04 122 0020 2.023 | Funcionanento da Ouvidoria Municipal
Funcionanento da Ouvidoria Municipal,
3.1.90,11,00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 70.000,00
o. , Fonte 15000000 70.000,00
3.1,90,13,00 | Obrigações patronais 15.000,00
no o Fonte 15000000 15.000,00
3.1,90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00
o as Fonte 15000000 1.000,00
3.3,90,14,00 | Diárias - civil 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
3.3.90.30,00 | Material de consuno 1.000,00
= Fonte 15000000 1.000,00
3.3,90.33.00 | Passagens e despesas con loconoção 1.000,00
, , Fonte 15000000 1.000,00
3,3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00
o Fonte 15000000 1.000,00
3,3.90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1.000,00
, no 1 Fonte 15000000 1.000,00
3.3,80.47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE ” x 32.000,00
—— meme ste sudo hr dA 4
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 32.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás
«e: 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1010 Sec, Mun, de Esporte, Cultura é Turismo
CÓDIGO
27 12 0009 2.024
3.3.90,30,00
3.3.90,31,00
3,3,90,36.00
3,3,90.39,00
3.3,90.47.00
27 4510009 1,031
4.4,90,51.00
27 812 0009 1,018
4.4,90,51,00
27 812 0009 1.032
4.4,90,51,00
27 812 0009 2.026
ESPECIFICAÇÃO FT
Realização de eventos cult, e esportivos ,
Meir de eventos culturais e desportivos
Haterial de consumo
Fonte 15000000
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
, , Fonte 15000000
Outros serv. de terceiros pessoa física
oo Fonte 15000000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Vo o Fonte 15000000
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção de Academias ao Ar Livre
Construção de Academias ao Ar Livre,
Obras e instalações
Fonte 15000000
Fonte 17000000
Fonte 17010000
TOTAL DO PROJETO
Construção do Estádio Munic, de Futebo
Construção do Estádio Municipal de Futebol,
Obras é instalações
Fonte 15000000
Fonte 17000000
Fonte 17010000
TOTAL DO PROJETO
Construção do Eta Cultural Livre
Construção do Espaço Cultural Livre - ECL,
Obras é instalações
Fonte 15000000
Fonte 17000000
TOTAL DO PROJETO
Manut. da Secretaria Nunicipal de
Esporte, Cultura e Turismo. o
anutenção da Secretaria Municipal de Esporte
| DESDOBRAMENTO
5.000,00
5.000,00
605.000,00
5.000,
400.000,00
200.000,00
405.000,00
5.000,0
200.000,00
200.000,00
105.000,00
100.000,00
ELEMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔNICA
18.000,00
605.000,00
405.000,00
105.000,00
- continua -
- continuação -
3.1,90,04,00
3.1.90,11,00
3,1.90,13,00
3.1,90,16,00
3,3,90,14,00
3.3.90,30,00
3.3.90,33.00
3.3,90,36,00
3.3.90,39,00
3.3,90,47,00
Cultura é Turisno, ,
Contratação por tenpo determinado
, , .FOnte 15000000
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
E ; Fonte 15000000
Obrigações patronais
o o Fonte 15000000
Outras desp, variáveis pessoal civil
Fonte 15000000
Diárias - civil
Fonte 15000000
= Fonte 15000000
Passagens e despesas con Toconoção
É Fonte 15000000
Outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte 15000000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Vo o Fonte 15000000
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Material de consuno
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
523.000,00
1.656.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás
ÓRGÃO, isirsriri o
CÓDIGO
16 482 0011 1,033
4,4,90,51,00
6 482 0011 2,029
3.1,90,04,00
3.1,90,11,00
3.1,90,13,00
3.1.90.16,00
3.3,90.14,00
3,3.90,30,00
3.3,90,33,00
3.3.90,36.00
3.3,90,39,00
4.4.90.51.00
4,4,30,52,00
16 482 0011 2,093
“eo 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas
RIA, : 1011 Fundo Municipal de Habitação
ESPECIFICAÇÃO FT
Construção de Casas Populares
Construção de casas populares,
Obras é instalações
Fonte 15000000
Fonte 17000000
TOTAL DO PROJETO
Gestão do Fundo un, de Habitação é
Interesse Público a
dest do Fundo Municipal de Habitação é Interesse
Ublico,
Contratação por tenpo determinado
, . . Fonte 15000000
Vencinentos e vant, fixas pessoal civi
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
e 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção do Conselho Gestor do Fundo
Mun, de Habitação
Nanutenção do Conselho Gestor do Fundo Municipal de
Habitação de Interesse Social,
Obrigações patronais
Outras desp. variáveis pessoal civil
Diárias - civi]
Haterial de consuno
Passagens e despesas con locomoção
Outros serv, de terceiros pessoa Física
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Obras é instalações
Equipanentos e material permanente
DESDOBRAMENTO |
SSSSeSS5S555D5SDS5ss>s
SSsSSsSssSssssss
sSsSSsssSsS sSSsS =
Ses e> =>
= sSsSSsS =
E SRS e a
sSsSsSsS
E
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1
ELEMENTO
DETALHAMENTO
DA DESPESA
| CAT. ECONÔMICA
251.000,00
20.000,00
- continua -
continuação -
3.3,90.30.00 | Material de consuno 5.000,00
, Fonte 15000000 5.000,00
3.3.90,36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
o Fonte T5000O0O 5.000,00
3.3,30.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE ê . 15.000,00
[DDD DD————>—>—>————
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 286.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás
CÓDIGO
04 122 0020 2,008
3.1.90.04.0
& 3.1,90.11.00
11,90,13,0
3.3.90.14,00
13.9030,0
13.90,35,0
3.3.90.36.00
3.3.90,39,00
4.4.90.51.00
444.30.82.00
Ú DM 334 0009 2,009
3.3.90.30,00
3.3.90.36.00
3.3.90,39,00
15 452 0013 2,001
ESPECIFICAÇÃO
10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas .
1012 Secret. Munic. de Desenvolv. Econônico
Funcionanento da Sec, Nun, de Des. Econ, .
puitaa de atividades inerentes a pronoção do
desenvo
no âmbito do empreendedorismo e
urbanisho, ,
Contratação por tenpo determinado
Vencimentos e vant. fixas pessoal civi
Obrigações patronais
Diárias - civil
Vaterial de consumo
Serviços de consultoria
Vinento econômico do municipio, especialmente
qualificação do
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Obras e instalações
Equipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Ações de Fomento ao Trabalho, Enprego é
Custeio de ações voltadas “ao
empreendedorismo, qualificação
profissional, capacitação de jovens
empresarial,
Haterial de consumo
Outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção da Tluminação Pública
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Renda,
fomento do
e apoio técnico
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Custeio dos insumos para manutenção da rede de
DESDOBRAMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1
ELEMENTO
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
2.050.000,00
15.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90,30,00
3.3,90,39,00
18 452 0014 2.065
3.3.90,30.00
3.3.90,39,00
digno pública,
Haterial de consumo
o Fonte 17510000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 17510000
TOTAL DA ATIVIDADE
Coleta é tratanento de Resíduos Sólidos
Custeio das atividades de coleta e tratamento de
residuos solidos,
Haterial de consuno
o Fonte 15000000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10.000,00
10.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.010.000,00
6.075.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Em R$ 1
,
ÓRGÃO, raro save? 99 Reserva de Contigência DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 999 Reserva de Contigência DA DESPESA
DARE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
[DD] ]]DD——————
93 999 0020 9.999 | Reserva de Contingência, o o
Reserva de contingência para possíveis passíveis não
previstos
9.9.99,99,00 | Reserva de contingência 1.390.000,00
Fonte 15000000 1.390.000,00
TOTAL DE RESERVA - e 1.390.000,00
[> ————>—>—>—
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.390.000,00
Goyerno Municipal de Eldorado dos Carajás o
Câmara Municipal de Eldorado do Carajás
ensii
Cânara Municipal de Eldorado dos Carajás
l de
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. ; 1101 Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás
CÓDIGO
01031 0001 2.003
3.1,90,04,00
3.1,90,11,00
3.190,13,
3,1,90,91,
31,90.
3.3.90,14,00
3.3,90,30,0
3,3,90,33,0
3,3.90,35,00
3,3.90,36.00
3.3.90,39,00
3,3,90,47,00
4.4,30,51,00
4.4,90,52,00
01 124 0001 2.02
3,3.90,14,00
3,3,90,36,00
3.3,90,39,00
ESPECIFICAÇÃO FT
Funcionamento e Manutenção da Câmara Hunicipa
Wanutenção da Ações Legislativas
Contratação por tenpo determinado
, , Fonte 15000000
Vencimentos é vant, fixas pessoal civi
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
; Fonte 15000000
Outros serv. de terceiros pessoa física
o Fonte 15000D0O
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
. a o Fonte 15000000
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Obrigações patronais
Sentenças judiciais
Despesas de exercicios anteriores
Diárias - civil
Haterial de consumo
Passagens é despesas com locomoção
Serviços de consultoria
Obras é instalações
Equipamentos e material permanente
Manutenção do Controle Interno o
Nanutenção da Controladoria do Poder Legislativo
Diárias - civil
, Fonte 15000000
Outros serv, de terceiros pessoa fisica
o Fonte 15000000
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 15000000
DESDOBRAMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1,00
ELEMENTO
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔMICA
3.435.700,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE Ç - 3.000,00
0113 0004 2.030 | publicidade Legislativa .
ibn tá Comunicação das ações do poder
Legislativo , o
3.3.90,36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
o Fonte 15000000 10,000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 36.100,00
Fonte 15000000 36.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 46.100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.484.800,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás
Fundo Municipal de Saúde
«+: 13 Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1301 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
10 122 0017 1,022
4.4,30,51.00
10 122 0017 1.053
4,4,30,52,00
10 122 0017 2.036
3.3.90,14,00
3.3.90,30,00
3.3.90,33.00
3.3.90,36,00
3.3.90.39,00
4,4,30,52,00
10 122 0017 2,037
ESPECIFICAÇÃO FT
Construção, Ref, e Ampliação das Unid,
de Saúde do Humicípio
Obras e instalações
Fonte 16000000
Fonte 16010000
Fonte 16210000
Fonte 16310000
TOTAL DO PROJETO
Aquisição de Veiculos ,
Aquisição de caminhonete para atender a Secretaria
Municipal de Saude,
Equipamentos é material permanente
Fonte 16000000
Fonte 16310000
TOTAL DO PROJETO
Manutenção do Conselho Munic, de Saúde
Nanutenção das Atividades do Conselho Municipal de
Saúde para Controle Social
Diárias - civil
Fonte 16000000
Fonte 16000000
, Fonte 16000000
Outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte L6OONODO
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 16000000
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Funcionamento da Sec, de saúde
Rapeteçr das atividades administrativas da Sec, de
aude,
Haterial de consuno
Passagens e despesas con locomoção
Equipanentos e material permanente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$
DESDOBRANENTO | ELEMENTO
2.179.000,00
200.000,00
105.000,00
5.000,
100.000,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔMICA
2.179.000,00
105.000,00
29.000,00
- continua -
- continuação - ,
3.1.90.04,00 | Contratação por tenpo determinado 600.000,00
, . “Fonte 15001002 600.000,00
3,1,90,11,00 | Vencinentos é vant, fixas pessoal civil 1.000.000,00
o. , Fonte 16000000 1.000.000,00
3.1,90.13,00 | Obrigações patronais 400.000,00
o Fonte 15001002 400,000,0
3.1.90,16,00 | Outras desp, variáveis pessoal civil 1.000,00
= , Fonte 15001002 1.000,00
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
= o Fonte 15001002 1.000,0
3.3.90,14,00 | Diárias = civil 25.000,00
, Fonte 15001002 25.000,0
3.3,90.30.00 | Material de consuno 200.000,00
o Fonte 15001002 200.000,0
3.3,90.33.00 | Passagens e despesas con Toconoção 5.000,00
, , Fonte 15001002 5.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 20.000,00
o Fonte 15001002 20.000,00
tb 3.3,90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1,065.000,0
Fonte 16000000 890.000,00
Vo o Fonte JO3S000O 175.000,00
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 1.000,0
A Fonte 15001002 1.000,0
3.3,90,91.00 | Sentenças judiciais 50.000,00
= , 6000000 50.000,0
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
, , Fonte 15001002 1.000,0
4.4,90.52,00 | Equipamentos é material permanente 25.000,0
Fonte 16000000 25.000,0
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.394.000,00
10128 0017 2.038 Capacta de Recursos Humanos
Promover capacitação de Recursos Humanos do FNS
3.3,90,14,00 | Diárias - civil 5.000,00
Fonte 15001002 5.000,00
3.3,90.33.00 | Passagens e despesas con locomoção 5.000,00
o Fonte 15001002 5.000,00
cy 3.3.90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 15001002 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE e s 15.000,00
10 301 0017 1,023 | Aquisição de Veiculos
Aquisição de Caminhonete para atender ao Prograna de
Atenção Básica, FNS.
4.4.90.52.00 | Equipanentos é material permanente 305.000,00
ronte 16310000 300.000,00
Fonte 16320000 3.000,00
ronte 16360000 2.000,00
TOTAL DO PROJETO E 305.000,00
10 301 0017 2.040 | Manut, Prog Estratégia Saúde da Fanília
- continua -
- continuação -
3.1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 800.000,00
, , «Fonte 16000000 800.000,00
3.1.90,11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 900.000,00
o. , Fonte 16000000 300.000,00
3.1,90,13.00 | Obrigações patronais 340.000,00
, Fonte 16000000 340.000,00
3.3,90,30,00 | Material de consumo 50.000,00
, ,. Fonte 16000000 50.000,00
3.3.90,36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00
o Fonte 16000000 15.000,00
3.3.90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 5.000,00
, , Fonte 16000000 5.000,00
4.4.90,52,00 | Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 16000000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE E o 2.115.000,00
10301 0017 2.041 | convênio para es en Saúde ' .
Fornalização de convênios para execução de ações é
serviços voltados para a saude pública do municipio.
3.3.90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 10.000,00
. Fonte 16210000 10.000,00
4.4,90,51.00 | Obras é instalações 20.000,00
Fonte 16210000 10.000,00
, , Fonte 16310000 10.000,00
4,4,90.52,00 | Equipamentos é materia] permanente 10.000,00
Fonte 16310000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00
10 301 0027 2,042 | Manutenção da Atenção Prinária en Saúde
Nanuteção dos Serviços e Ações de Saúde na Atenção
Primária.
3.3.90.30,00 | Material de consuno 2.000.000,00
. ,. Fonte 16000000 2.000.000,00
3.3.90,36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 10.000,00
o Fonte TEOOOO0O 10.000,00
3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 700.000,00
Fonte 16000000 700.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente «DOO,
Fonte 16000000 50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.760.000,00
10 301 0017 2,044 nto do Prograna Saúde Bucal
3.3,90,30,00 | Material de consuho 35,000,00
, ,. Fonte 16000000 35.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00
o Fonte 6000000 1.000,00
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 35.000,00
Fonte 16000000 35.000,00
- continua -
- continuaç
4,4,90,5
So
10 301 0017 2.047
3.3.90,36,00
3.3.90,39.00
3.3,90,48.00
10 301 0017 2,048
3.1,90,11,00
3,1,90,13,00
3.3.90,14,0
3,3,90,30,0
10301 0047 2,051
3.3.90,30,0
3,3,90,36,0
3.3.90,39,00
4,4,30,52,0
10 301 0017 2.057
3,3,90,30,00
3.3.90,36,00
3.3,90,39.00
10 301 0017 2,09%
3,3.90,30,00
3.3.30,36.00
ão -
Equipanentos e material permanente
Fonte 16310000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Prograna Mais Nédicos
Outros serv. de terceiros pessoa fisica
o Fonte L6OONO0O
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
, = Fonte L6OOOO0O
Outros aux, finan, à pessoas Físicas
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manut. Prog. de pentes Comunitários - PACS
Vencimentos e vank, fixas pessoal civil
Fonte 16000000
Fonte 16000000
Fonte 16000000
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Funcionamento dos Postos de Saúde
Material de consumo
Obrigações patronais
Diárias - civil
Material de consuno
k Fonte 16000000
Outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte 16000000
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 16000000
Equipamentos e material permanente
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanut, de Outros Prog. de Transf. do ENS
Haterial de consumo
Fonte 6000000
Outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte J6DOOO0O
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Enfrentanento ao COVID 19
Haterial de consumo
,. Fonte 16020000
Outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte 16000000
10.000,00
10.000,00
81,000,00
172.000,00
2.400,000,00
112.000,00
280.000,00
- continua -
- co ntinu
33.90.39,
4.4,90,52,
10301 0017 2.1
3.3.90.30
3.3,90,39,
4.4,90,52,
Ss Ss ss
10304 0047 2,104
3,3.90.30,00
10302 0017 2,045
3.3.90.36,00
3.3.90.39,00
10 302 0017 2,049
3.3.71,70,00
10 302 0017 2.050
3.3.90.30,00
3,3,90,36.00
3.3,90,39,00
ção
OUtrOS serv, de terc, pessoa jurídica
Equipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Manut, Prog, Rede Cegonha
Material de consuno
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Equipanentos é material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Manut, Prog. Saúde na Escola - PSE
Material dê consuno
TOTAL DA ATIVIDADE
Aquisição de Veiculos e Ambulâncias
Equipanentos e material permanente
TOTAL DO PROJETO
Custeio da Casa de Apoio
Custei da Casa de Apoio =
Outros serv, de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Atendinentos Especializados (CISAT)
Rateio P/ particip. en consórcio public
TOTAL DA ATIVIDADE
Atenção de a : Alta Complex. Anbul.,
e Hospitalar -
Vatertal de ai
Outros serv, de terceiros pessoa Física
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15001002
Fonte 16030000
Fonte L6000000
Fonte 16000000
Fonte 15000000
Fonte 16000000
Fonte 16210000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
0
Fonte 15001002
Fonte L6000000
Fonte 16000000
Fonte 16000000
50.000,00
20.000,00
20.000,00
200.000,00
204, 000,00
! 000,00
5.000,00
900.000,00
900.000,00
97.000,00
3.000,00
20.000,00
200.000,00
15.000,00
900.000,00
continua -
- continuação - ,
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 16000000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 214.000,00
M0 302 0017 2.052 | Funcionamento do Hospital Municipa
3.1,90.04,00 | Contratação por tenpo determinado 1.600.000,00
, «Fonte 15001002 1.600.000,00
3.1,90.11,00 | Vencimentos é vant. fixas pessoal civil 2.400.000,00
no Fonte 16000000 2.400.000,00
3.1,90.13,00 | Obrigações patronais 600.000,00
no Fonte 16000000 600.000,00
3.1,90,16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civi] 223.000,00
o , Fonte 15001002 229.000,00
3.1.90,92,00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Vo, ronte 16000000 1.000,00
3.3.90.14,00 | Diárias - civil 3.000,00
Fonte 16000000 3.000,00
3.3.90.30,00 | Material de consumo 3.000.000,00
Fonte 15001002 1.000.000,00
, - Fonte 16000000 2.000.000,0
3,3.90,32.00 | Material, ben ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,00
. Fonte 16000000 1.000,00
3,3,90,33.00 | Passagens e despesas con Toconoção 1.000,00
, ,. Fonte 16000000 1.000,00
3.3,90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 300.000,00
o Fonte 15001002 300.000,
3.3,90,39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 2.500,000,0
Vo ao te 15001002 2.500.000,00
3.3,80,47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00
= , te 16000000 1.000,
3.3,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,0
, te 16000000 1.000,
4.4,30,52.00 | Equipamentos e material permanente 30.000,0
Fonte 16000000 50.000,
TOTAL DA ATIVIDADE ê E 10.687.000,00
10302 0047 2,053 | Tratamento Fora do iria - TED
3.3,90.33.00 | Passagens e despesas con locomoção 700.000,0
o Fonte T6O00NOO 700.000,0
3.3.90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
2 Fonte L6O0OO0O 1.000,0
3.3.90.48,00 | Outros aux. finan, a pessoas físicas 200.000,00
Fonte 15001002 200.000,0
TOTAL DA ATIVIDADE - - 901.000,00
10302 0017 2.054 | Manut, do Centro de nah Psicossocial - CAPS
3.1.90.04,00 | Contratação por tenpo determinado 160.000,0
, , . Fonte 15001002 160.000,00
3.1,90,11,00 | Vencimentos é vant. fixas pessoal civil 80.000,0
= , Fonte 15001002 80.000,00
3,1,90.13,00 | Obrigações patronais 40.000,0
Fonte 15001002 40.000,00
- continua -
- continua
3.90.30,00 Aa
3.3.90,36,00
3.3.90.39,00
10 302 0017 2,055
3.3.90,30,00
3.3,90,36.00
3.3,90,39,00
10 302 0017 2.100
3.3.90,30,00
3.3.90,36,00
3.3.90,39,00
4.4.90.52,00
10302 0047 2,101
3.3.90,30,00
3.3.90,36.00
3.3.90,39,00
10 302 0017 2.102
3.1,90.04,00
3.1,90,11,00
3,1,90,13,00
3.3.90,30,00
3.3.90.36.00
Vateria] de consuno
Fonte 15001002
, Fonte L6000000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001002
Fonte 15001002
TOTAL DA ATIVIDADE
Manut, Pa de Atendimento Móvel de
depacis
Material de consuno
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
: Fonte 16000000
Outros serv. de terceiros pessoa física
o Fonte 16000000
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte L6000N00
TOTAL DA ATIVIDADE
Enfrentamento ao Civid 19
Haterial de consuno
,. Fonte 16020000
Outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte 16020000
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
, , Fonte 16020000
Equipamentos é material permanente
Fonte 16030000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manut, de Outros Progranas do ENS
Waterial de consuno
,. Fonte 16000000
Outros serv, de terceiros pessoa fisica
o Fonte L600000O
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manut. do Centro de Fisioterapia
Contratação por tenpo determinado
Fonte 16000000
Vencinentos e vant. fixas pessoal civi
o. , Fonte 16000000
Obrigações patronais
, Fonte 16000000
Haterial de consuno
, ,. Fonte 16000000
Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 16000000
313.000,00
15.000,00
35.010,00
3.000,00
- continua -
10 304 0047 1,055
4,4,30,52.00
10 304 0017 2,058
3,1,90,04,00
3,1,90.11,
3,1,90,13.00
3.3.30,30,
3.3,90,3,
33.90.36,
3,3.90,39,0
4,4,30,52,0
10 305 0017 2,054
3,1,90,04,0
3,1,90,11,0
3,1,90.13,0
3.3.90,14,00
3.3.90,30,0
3,3,90.33,0
3.3.90,36,0
Ç is
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte
TOTAL DA ATIVIDADE
Manut, Prog. Assistência Farmacêutica Básica
Haterial de consuno
ponte
TOTAL DA ATIVIDADE
Aquisição de Veiculos
Equipamentos é material permanente =”
onte
TOTAL DO PROJETO
Vau. do Prog. de vigilância Sanitária
Vanutenção da
Contratação por tenpo determinado
Fon
Vencinentos e vant. fixas pessoal civil
Es , Fonte
Obrigações patronais
, Fonte
Material de consumo
Fon
Matta! ha sat pf dot, grata
n
outros serv, de terceiros pessoa física
Ss
=
-
outros serv. de terc. pessoa juridica
Ss
=
o
Equipamentos é material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Manut. Prog. Vigilância Epidemiológica
Manutenção da Vigilância Epidemiológica,
Contratação por tenpo determinado
Font
Vencinentos e vant, fixas pessoal it
onte
Obrigações patronais
mo Ma Fonte
Diárias - civil
Fonte
Haterial de consumo
o Fonte
Passagens e despesas com Toconoção
Ft
Outros serv. de terceiros pessoa fisica
Fon
te 1600000
onte 1600000
te 16000000
te 1600000
te 1500000
e 1600000
e 1600000
te 16000000
16000000
16000000
16310000
Ações Basica en Vigilância Sanitária
te 1500000
1600000
16000000
1600000
1600000
16000000
1600000
400.000,00
400.000,00
80.000,00
80.000,00
149.000,00
400.000,00
80.000,00
139.000,00
continua -
continuação - no
3.3.30.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
, Fonte 16000000 1.000,00
4,4,30.52.00 | Equipamentos e material permanente 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 906.000,00
ss aa ed o nda mM
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 29.664,010,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o .
Fundo Municipal de assistência Social
ÓRGÃO. siserisirisis
e: Mo Fundo Municipal de Assistência Socja
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1401 Fundo Municipal de Assistência Socia
CÓDIGO
4.0
BR!
DB
4.4,90,52,
08 243 0004 2,064
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3,90,39,00
ESPECIFICAÇÃO FT
Funcionanento da Sec, de Assistência Soc al-FMAS
Enioranento da Secretaria de assistência
AS,
Social-FHAS
Contratação por tempo determinado
. , . Fonte 15000000
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil )
Fonte 1500000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 150000
Fonte 15000000
, , Fonte 150000
Outros serv, de terceiros pessoa física
te 150000
Obrigações patronais
Outras desp, variáveis pessoal civil
Despesas de exercícios anteriores
Diárias - civil
Haterial de consuno
Passagens e despesas com Toconoção
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
o o Fonte 150000
Obrigações tributárias e contributivas
= , Fonte 1500000
Despesas de exercícios anteriores
te 150000
Equipanentos e material permanente
Fonte 150000)
TOTAL DA ATIVIDADE
Ações Estratégicas no Pes Erradicação
do Trabalho Infantil (AEPÉII)
danrtnção do Prograna de Erradicação do trabalho
Infantil (AEPETI), Implantação voltada ao
enfrentamento do trabalho infantil atendendo as
demandas da sociedade
Haterial de consumo
, ». Fonte 16600000
Outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte L66ONOOO
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 16600000
DESDOBRAMENTO
= E
SSSSSSSSsSSsSsSsssssssSs
Ss
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$
DETALHAMENTO
DA DESPESA
ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
2.740.000,00
- continua -
- continuação -
08 243 0004 2.094
3,1,90,04,00
3,1,90,11,0
3,1,90.13.00
3.3.90,14,0
3.3.90,30.00
3,3,90.36,0
33,90,39,0
4,4,30,52,0
08 244 0004 1,004
4,4,90,51.00
08 244 0004 2,063
3.3,90.30,00
3.3.90,36.00
3.3.90,39,00
08 244 0004 2,066
TOTAL DA ATIVIDADE
Prograna "Criança Felia" , .
Vanutenção do Programa Criança Feliz. Proteção e da
pronoção do desenvolvimento infantil na prineira
infância, ,
Contratação por tenpo determinado
, Fonte 166000
Vencinentos e vant, fixas pessoal civil
ronte 166000
Fonte 16600000
Fonte 166000
, Fonte 166000
Outros serv, de terceiros pessoa fisica
o Fonte J66O0O
outros serv, de terc, pessoa juridica
Fonte 16600000
Fonte 1660000
TOTAL DA ATIVIDADE
Obrigações patronais
Diárias - civil
Haterial de consuno
Equipamentos é material permanente
Const. e reforma de Prédios da Assistênc ia Socia
Construção e reforma de predios administrativos e de
progranas da assistência Social, (CRS, , CREAS
Conselho Tutelar, Abrigo e Centro Multifuncional de
Apoio à Fanj lia).
Obras e Instalações
ronte 15010000
Fonte LG600N00
Fonte 16690000
TOTAL DO PROJETO
Manutenção de Outros Programas do FNAS ,
Rato de outros progranas transferidos pelo
FNAS,
Haterial de consumo
, Fonte 16600000
Outros serv, de terceiros pessoa fisica
o Fonte J66ONOOO
outros serv, de terc, pessoa juridica
Fonte 16600000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Conselho Municipal de Assi
stência Social o ="
bo dos Conselhos Municipal de Assistência
ocial,
=
1.110.000,00
100.000,00
10.000,00
1.000.000,00
15.000,00
315.000,00
1.110.000,00
3.000,00
continua -
08 244 0004 2,070
3.3.90,30,0
3.3.90,36.00
3,3.90,39,0
08 244 0004 2,071
3.3.90.30,0
3,3,90,33,0
3.3.90,36,0
3.3.90.39,00
4.4,90,52,00
08 244 0004 2,072
3.3.90,30,00
3.3.90,36,00
3.3.90,39,00
4.4,90.52,00
08 244 0004 2,073
uação -
Material de consuno
; +. Fonte 15000000
Outros serv, de terceiros pessoa física
co Fonte 15000000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Ranbenção do Je Índice de Gestão Desce
ntralizada do SUAS
Cd do IGD - Índice de Gestão Descentralizada
0
Waterial de consumo
Fonte 16600000
Outros serv. de terceiros pessoa física
o Fonte 16600000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 16600000
TOTAL DA ATIVIDADE
ção, do PATF-Prograna Atenção Inte
gral à Familia
eo bo Prograna Atenção Integral à Família,
Haterial de consuno
Fonte 15000000
, , Fonte 15000000
Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
ronte 16600000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do IGD-Índice de Gestão Desce
ntralizada - tola Fani fia(P8E)
Vanutenção do 16D - Índice de Gestão Descentralizada
Bolsa Familia,
Haterial de consumo
»
Passagens e despesas com Toconoção
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Equipanentos e material permanente
, , Fonte 15000000
Outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte J66ONOOO
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 15000000
Equipanentos e material permanente
ronte 16600000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do CRAS (PAIF)
40.000,00
6.000,00
82.000,00
6.000,00
186.000,00
continua -
- continuação -
3.3.90,30,00
3,3,90,32.00
3.3,90,33,00
3,3,90.36.00
3,3.90,39.00
4,4,90,52,00
08 244 0004 2,074
3.3,90,30.00
3.3.90,36,00
3.3.90,39,00
8.4,90,52.00
08 244 OO04 2,075
3.3.90.30.00
3.3.90.32,00
3.3,90,36,00
3.3.90.39.00
Hanutenção do Centro de Referência da Assistência
Social - CRAS. (PAIF),
Haterial de consuno
Fonte 1660000
, , . Fonte 16610000
aterial, ben ou serv, p/ dist, gratuita
Fonte 16600000
, , Fonte 1660000
Outros serv, de terceiros pessoa fisica
o Fonte 660000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte L6600000
Fonte 15000000
Fonte L66000O
TOTAL DA ATIVIDADE
Passagens e despesas con Toconoção
Equipamentos e material permanente
Ações de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
Hanutenção da Casa de Passagem (acolhimento
institucional dos serviços de “proteção Socai
Especial de Alta Conplexidade (do, Sistema, Único de
Assistência Social com 0 arineial objetivo de
pronover 9 acolhimento de Famílias ou individuos
amiliares ronpidos ou fragilizados),
Material de consumo
te 15000000
te 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 16600000
TOTAL DA ATIVIDADE
F
Outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Equipamentos e material permanente
Manutenção do SCFY o
SCFY- Serviço da Proteção faca Básica, Complemento
do trabalho social com tanílias realizado por meto do
Serviço em grupos tipo, esportivos, artísticos,
culturais, Tazer e outros de acordo Com a idade dos
usuários do Serviço de Proteção e Atendimento
Integral às Fanilias(PAIF) - "Idade Feliz", "Cuida de
Min), SCEVI e TI,
Material de consumo
, , . Fonte 15000000
Haterial, ben ou serv. p/ dist. gratuita
, , Fonte 15000000
Outros serv de terceiros pessoa física
o Fonte 15000000
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 15000000
320.000,00
ER
453.000,00
63.000,00
- continua -
- continuação - ,
8.4,90.52.00 | Equipanentos e material permanente 5.000,00
Fonte 16600000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 131.000,00
OR 244 DOOM 2.076 | Manutenção dos Benefícios Eventuais
Nanutenção dos Benefícios Eventuais suporte da
Assistência Social para pessoas vulneráveis,
3,3.90.32.00 | Vaterial, bem ou serv. pj dist. gratuita 15.000,00
= Fonte 15000000 15.000,00
3.3,90,33.00 | Passagens e despesas con loconoção 1.000,00
o Fonte 15000000 1.000,00
3,3,90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 70.000,00
, 2 Fonte I5000000 70.000,00
3.3,90.48.00 | Outros aux, Finan, a pessoas físicas 10.000,00
Fonte 15000000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE é , 96.000,00
08 244 0004 2,077 | Manutenção do CREAS ue no a
CREAS - Centro de Referência Especializado (em
Assistência Social, Atenden pessoas que, vivencian
sites de violações de direitos ou de violências.
3.3.90.30.00 | Material de consuno 20.000,00
, , Fonte 16600000 20.000,00
3.3,90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa Fisica 30.000,00
o Fonte 16600000 30.000,00
3.3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 10.000,00
! , Fonte 16600000 10.000,00
4.4,90.52,00 | Equipanentos é material permanente 2.000,00
Fonte 16600000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE é - 62.000,00
OR 244 DOOM 2.107 | apoio às Organizações Socjais Locais
Atividades de apoio técnico e operacional para
organizações sociais Tocais.
3.3.50,43.00 | Subvenções sociais 10.000,00
o Fonte 15000000 10.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 15000000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00
[[[D———
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.288.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de assistência Social Em R$ 1
,
ÓRGÃO... iccrrers sor 14 Fundo Municipal de assistência Social DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1402 Fundo Municipal do Idoso DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
8 241 0004 2.061 | ações de Assistênia ao Idoso
Prograna Assistência ao Idoso (PAI), composta por
coordenadores con formação em serviço Socia pára
dinads e suportes domiciliar voltado para maiores
e 60 anos,
3.3.50.43,00 | Subvenções sociais 100.000,00
, Fonte 15000000 100.000,00
3.3.90,30.00 | Material de consuno 2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
o Fonte 15000000 2.000,00
3,3.90,39.00 | Outros serv. de terc, pessoa juridica 2.000,00
, te 15000000 2.000,00
4,4.90.52,00 | Equipamentos e material permanente 2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 108.000,00
08 241 0004 2.121 | subvenções à Entidades Sociais Privadas
3.3.50,43,00 | Subvenções sociais 500.000,00
Fonte 16690000 500.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 500.000,00
—
Tr DD
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 608.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás .
Fundo Municipal de Assistência Social
vovo 17 Fundo Nun, Dir, Criança é do adolescente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1701 Fundo Mun, Dir, Criança e do Adolescente
ESPECIFICAÇÃO FT
CÓDIGO
08 243 0004 2,062
3.1,90,04,0
3,1,90,13,0
3,3.90,14,0]
3,3,90,30,0
3.3.90,36,0
3.3.90,39,0
4,4,90,52,0
08 243 0004 2,078
3.1,90,04,00
3,1,90,11,00
3.3,90,30,00
3.3.90,36.00
3.3,90,39,00
8.4,90,52,00
08 243 0004 2,079
Hanutenção do Conselho Tutelar
Manutenção do Conselho Tutelar
Contratação por tenpo determinado
Fonte 1500000
Fonte 1500000
Fonte 1500000
, » Fonte 1500000
Outros serv. de terceiros pessoa física
co Fonte 1500000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1500000
Fonte 1500000
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanut, Fundo dos Direitos da Criança é d
0 Adolescente
Obrigações patronais
Diárias - civil
Haterial de consumo
Equipanentos e material permanente
Nanutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do
adolescente, ,
Contratação por tenpo determinado
, , Fonte 150000
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
Fonte 15000000
, Fonte 150000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
Fonte 1500000!
Fonte 150000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Conselho Municipal dos Dir
eirtos da Criança e do Adolescente
Vaterial de consuno
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Equipanentos e material permanente
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente-CHDCA
DESDOBRAMENTO
Foro ro ro Tn]
mA nSSSS os
SSSSSDSD=sS os
sssssss
Ss Ss
<> E
= Ss
>S>5S>5>
Ss
E
s
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1
ELEMENTO
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔMICA
370.000,00
74.000,00
- continua -
08 243 0004 2,102
3,3,50,43,0
Ss
ção -
Material de consuno
; Fonte 15000000
Outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte 15000000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Subvenções à Entidades Sociais
Subvenções à entidades sociais ativas com intuito
de executar ações de interesse público e social.
Subvenções sociais
Fonte 18990000
TOTAL DA ATIVIDADE
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
350.000,00
800.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás , DV ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ.Básica Em R$ 1
ÓRGÃO, .iiirress secos 2 Fundo de Nanut.e Desenv, do Ensino da Ed DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1201 Fundo de Nanut.e Desenv, do Ensino da Ed DA DESPESA
Penis pi Pi a dO a o O UR mei
MNT CI ERDEPTETALAIA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO dl DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
TG !]!]!F]?PJ*JP].= ===
12361 0008 1,019 | Ampliação da Frota do Transporte Escolar -FUNDEB
Ampliação da Frota do Transporte Escolar - FUNDEB,
4.4,30,52.00 | Equipanentos e material permanente 1,500,000,00
Fonte 15400000 1,500,000,00 )
TOTAL DO PROJETO " - 1,500,000,00
12 361 0008 2.108 | FUNDEB 30% - Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 6.300.000,00
Fonte 15400000 2.500.000,00
Fonte ISMI0000 | 3.800.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE ” ” 6.300.000,00
12361 0008 2.110 | FUNDEB 70% - Nagist. Ensino fundamental
3.1.90.04,00 | Contratação por tempo determinado 2.200.000,00
, Fonte 15401070 2.200.000,00
3.1,90,11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 11,000.000,00
Fonte 15401070 | 11,000.000,00
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais 2.738.500,00
Fonte 15401070 2.738.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE - E 15.938.500,00
12 361 0008 2,111 | FUNDEB 70X - id Fundanenta!
JOVENS E ADULTO
3.1.90.04,00 | Contratação por tempo determinado 30.000,00
, Fonte 15401070 30.000,00
3,1,90.11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 320.000,00
o. , Fonte 15401070 320.000,00
3.1,90.13.00 | Obrigações patronais 60.000,00
Fonte 15401070 60.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE e - 410.000,00
12 361 0008 2.112 | FUNDE 70% - Magist. Ensino Fundamental
ALUNO ESPECIAL
3,1,90.11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 40.000,00
o. Fonte 15401070 40.000,00
3.1,90.13.00 | Obrigações patronais 10,500,00
Fonte 15401070 10.500,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE e . 50.500,00
2 361 0008 2.113 | FUNDE TOR - Magist, Ensino Infantil PRE-ESCOLA
3.1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 120.000,00
, , “Fonte 15421070 120.000,00
3,1,90,11,00 | vencimentos e vant. fixas pessoa] civil 2.273.000,00
o. , Fonte 15421070 2.273.000,00
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais 332.000,00
no o Fonte 15401070 332.000,00
3.1,90.16.00 | Outras desp, variáveis pessoal civil 200.000,00
Fonte 15421070 200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE ” " 2.925.000,00
12 361 0008 2.114 | FUNDEB DO a: Ensino Infantil
PRE-ESCOLA (ESP Ci =
3,1,90,11,00 | Vencimentos e vant, Fixas pessoal civil 153.000,00
o. , Fonte 15411070 153.000,00
3.1.90,13.00 | Obrigações patronais 30.000,00
it Fonte 15411070 30.000,00
3.1,90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil 10.000,00
Fonte 15411070 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE s ” 133.000,00
2 361 0008 2.115 | FUNDE 70% - Hagist, Ensino Infantil CRECHE
3.1,30.04,00 | Contratação por tempo determinado 87.000,00
«Fonte 15421070 87.000,00
3.1,90,11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 690.000,00
o. Fonte 15421070 690.000,00
3.1.90.13,00 | Obrigações patronais 150.000,00
o Fonte 15421070 150.000,00
3.1,90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil 20.000,00
Fonte 15421070 20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 347.000,00
12 361 0008 2.116 | FUNDEB e id Ensino Infantil
CRECHE E(ESPECIAL) ,
3.1,90.04,00 | Contratação por tempo determinado 30.000,00
, , . Fonte 15421070 30.000,00
3,1,90,11,00 | Vencimentos é vant. fixas pessoal civil 20.000,00
o. , Fonte 15401070 20.000,00
3.1.90,13,00 | Obrigações patronais 6.000,00
o Fonte 15401070 6.000,00
3.1,90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil 3.000,00
Fonte 15401070 3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 59.000,00
12361 0008 2,117 | FUNDES 70X - Renun. do Pessoal de Apoio
FUNDAMENTAL
- continua -
- continua
3.190,
3,1,90.11,00
3,1,90,13.00
3.1,90,16,00
12 361 0008 2.118
3,1,90,04,00
3.1,90,11,00
3.1,90,13,00
3,1.90,16,00
12 361 0008 2,119
3.3,90,30,00
3.3,90,39,00
4.4.30,51.00
4.4,30,52,0
12 361 0008 2,12
33,90,30,0
3.3.90,39,0
4.4,90,51,0
4,4,30,52,0
04.09
ão -
Contratação por tenpo determinado
Fonte 15401070
. , . FOnte 15411070
Vencinentos e vant, fixas pessoal civil
Fonte 15411070
Fonte 15411070
Fonte 15411070
TOTAL DA ATIVIDADE
FUNDEB 70% - eh do Pessoal de Apoio
Obrigações patronais
Outras desp. variáveis pessoal civil
o Ensino Infanti
Contratação por tempo determinado
«Fonte 15411070
Vencinentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15411070
Fonte 15411070
Fonte 15401070
Obrigações patronais
Outras desp. variáveis pessoal civil
TOTAL DA ATIVIDADE
FUNDEB 304 - Funcionamento, Construção e
Reforma - Ens, Fundanenta!
Haterial de consumo
o Fonte 15420000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15400000
Fonte 15420000
Fonte 15400000
Fonte 15420000
Fonte 15400000
TOTAL DA ATIVIDADE
Obras e instalações
Equipamentos e material permanente
FUNDEB 30% - Funcionamento, Construção é
Reforma - Ens.Infanti
Material de consumo
o Fonte 15420000
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 15420000
Fonte 15400000
Fonte 15410000
Fonte 15400000
Obras é instalações
Equipamentos é material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
60.000,00
60.000,00
60.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,
2.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
000,00
800.000,
800.000,00
12.190.000,00
1.377.000,00
3.810.000,00
3.000.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 48.700,000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Educação Em R$
ÓRGÃO. cuererererorooi 15 FUNDO Municipal de Educação DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1501 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA
Pinte IpenpraresA AS DD———————
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
"== ED DD]
04 123 0008 2,10
Pagu de ipa Jubiciais
aganentos de sentenças uiçiis inerentes aos
processos movidos no ambito da Secretaria Municipal
de Educação de Eldorado do Carajás - PA,
3.1,90,91,00 | sentenças Judiciais 50.000,00
Fonte 15000000 50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE " E 50.000,00
2 121/0008 2.081 | Funcionanento da Secretaria de Educação ,
Funcionamento das Atividades da Secretaria de
Educação, ,
3.1.90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 120.000,00
«Fonte 15001001 120.000,00
3.1,90,11,00 | Vencinentos e vant, fixas pessoal civil 248.000,00
, , Fonte 15001001 248.000,00
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais 48.000,00
o o Fonte 15001001 48.000,00
3.1,90.16,00 | Outras desp. variáveis pessoal civi] 10.000,00
= , Fonte 15001001 10.000,00
3.1,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
A Fonte 150000 2.000,00
3.3.90,14,00 | Diárias - civil 12.000,0
, Fonte 15001001 12,000,0)
3.3,90.30.00 | Material de consuno 360.000,0
Fonte 15001001 360,000,0
3.3.90.33,00 | Passagens e despesas con Toconoção 8.000,0
, Fonte 15001 8.000,0
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 50.000,00
o Fonte 15001001 50.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000.000,
o , Fonte 15001001 1.000,000,0
3.3.90,92,00 | Despesas de exercícios anteriores 2.000,0
, , onte 15001001 2.000,0
4.4.90.52.00 | Equipanentos e material permanente 300.000,00
Fonte 15001001 300.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE » E 2.160.000,00
12 361 0008 1.028 | Construção, Reforma e Ampliação de Esco]
as de Enstho Fundamental
Construção, Reformas e Ampliações para as escolas da
Rede de Ensino Funtanental,
- continua -
nuaç
- conti
4,4,90,51,00
12 361 0008 1.030
4,4,90.52,00
12361 0008 2,013
3,3,90,30,00
3.3.90,39.00
4,4,90,52,00
12 361 0008 2.033
3,3,90,30,00
3.3.90.36,00
3,3.90.39,00
12361 0008 2,080
3.3.90,30,00
12361 0008 2,083
3.3.90,30,00
3,3.90.36,00
3.3.90,39,00
ão -
0br
as e instalações
Fonte 15700000
ronte 15730000
TOTAL DO PROJETO
Ampliação da Frota do Transporte Escolar
Ampliação da Frota do Transporte Escolar,
Equipamentos é material permanente
ronte 15690000
Fonte 15730000
TOTAL DO PROJETO
PETE - Programa Est, de Transporte Escol ar
Manutenção da oferta de transporte escolar aos alunos
da rede nunicipal de ensino
Material de consumo
co Fonte 157600
outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte 1576000
Fonte 1576000
TOTAL DA ATIVIDADE
Equipamentos e material permanente
Manutenção do Transporte Escolar - Comp] enentação
Complementanção da Manutenção do Transporte Escola
da rede de Ensino,
Material de consuno
-
Fonte 15001001
Fonte 15001001
Fonte 15001001
TOTAL DA ATIVIDADE
Outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
PME- Alimentação Escolar Fundamental
Prograna Nacional de Alimentação Escolar da Rede de
Ensino fundamental,
Material de consuno
Fonte 15520000
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção das Ações Vinculadas ao Salár
io Educação o ER .
vanutnção das Ações Vinculadas ao Salário Educação
Vaterial de consuno
, ,, Fonte 15500000
Outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte 15500000
Outros serv, de terc, pessoa juridica
Fonte 15500000
ns 0
15.000,00
560.000,00
560.000,00
70.000,0
«000,00
560.000,00
560.000,00
725.000,00
205.000,00
500.000,00
1.190.000,00
605.000,00
continua -
12361 0008 2,084
3.3.90,30,
3,3.90,32,0
3,3.90.33,0
3.3.90.36,0
3,3.90,39,0
8.4,90,52,0
12 361 0008 2,085
3.3,90,30.00
3.3.90.36.00
3.3.90,39,00
4,4,90,52,00
12 361 0008 2.086
3,3.90,30,00
3.3,90,32.00
3.3.90,36.00
3.3.90,39,00
0
Obras e instalações
Fonte 15500000
Equipamentos é material permanente
Fonte 15500000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Fundanenta
marriçã do Ensino Fundamental
Haterial de consumo
Fonte 15001001
, , , Fonte 15730000
Haterial, ben ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte 15001001
Fonte 15001001
Fonte 15001001
Fonte 15001001
Fonte 15001001
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Programa Dinheiro Direto n
à Escola-PDDE
Passagens e despesas com Toconoção
Outros serv, de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Equipanentos é material permanente
paia do Programa Dinheiro Direto na
DDE
Escola-PODE,
Material de consuno
, Fonte 15510000
outros serv, de terceiros pessoa Fisica
Fonte 15510000
Fonte 15510000
Fonte 15690000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Equipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Manut. da Educação de Jovens e Adultos
Manutenção do Prograna Educação de Jovens e Adult
EJA
Ss
$
Haterial de consumo
Fonte 150010
, , . Fonte 156900
Haterial, ben ou serv. p/ dist. gratuita
, Fonte 150010
Outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte 15001001
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 15001001
= sa
30.000,00
30.000,00
125.000,00
125.000,00
gu
Ss.
Ss
sSss
=:
—
Ss
=
>:
=
Ss
705.000,00
1.152.000,00
12.000,00
- continua -
- continuação -
12361 0008 2.087
3.3.90,30,00
3,3.90,36.00
3,3,90,39,00
4,4,90,52,00
12 361 0008 2.088
3.3.90.30,00
3.3,90,39,00
12361 0008 2,095
3.3.90.30,00
12 361 0008 2,098
3.3.90.30,00
12 361 0008 2,099
3.3.90.30,00
12365 0004 2,089
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção de Outros Programas Vinçulado 5 ao FNDE
punção de Outros Programas Vinculados ao FNDE
Haterial de consuno
, Fonte 15690000
Outros serv. de terceiros pessoa física
co Fonte 1SGI0N0O
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15690000
Equipanentos e material permanente
Fonte 15001001
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Prograna Nacional de Apoio
ao Transporte EscOlar-PMATE ,
Wanutenção do Programa Nacional de Apoio ao
Frajsmite Escola?-PNATE,
Material de consuno
o Fonte L5SJON0O
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15530000
TOTAL DA ATIVIDADE
prograna Estadual de flientação Escola (PEME)
Prograna Estadual de Alimentação Escolar - PEJE,
Haterial de consumo
Fonte 15760000
TOTAL DA ATIVIDADE
Comleaentação Aimentação Escolar - Fun danenta
Complementação da Alimentação Escolar da Rede de
Ensino Fundamental,
Haterial de consumo
Fonte 15001001
TOTAL DA ATIVIDADE
Conpenentação Alnentação Escolar - Inf anti]
Complementação da Alimentação Escolar da Rede de
Ensino Infantil,
Material de consumo
Fonte 15001001
TAL DA ATIVIDADE
Hanutenção do Ensino Infantj]
Manutenção da Rede de Ensino Infantil
-—
10.000,00
33.000,00
630.000,00
290.000,00
230.000,00
160.000,00
continua -
- continuação -
3.3,90.30,00 | Material de consuno 75.000,00
». Fonte 15001001 75.000,00
3,3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00
o Fonte 15001001 20.000,00
3.3,90,39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 65.000,00
, Fonte 15001001 65.000,00
4.4,90.52.00 | Equipanentos e material permanente 100.000,00
ronte 15001001 100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE Ê E 260.000,00
12 365 0008 1.041 | Const, Reforma e Ampliação de us de
Esportes nas Esc, de Ens, Fundamental
Construção, Reforma e Ampliação de quidris de
Esportes nas Escolas de Ensino Fundamental,
4.4,90,51,00 | Obras e instalações 300.000,00
Fonte 15700000 300.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 300.000,00
Ampliação de Esco]
12 365 0008 1,057 | Construção, im
i
as de Ensino Infan o.
Construção, Regora é Ampliação de Escolas da Rede de
Ensino, Infantil,
4.4.90.51,00 | Obras e instalações 200.000,00
Fonte 15700000 200.000,00
TOTAL DO PROJETO - e 200.000,00
2 365 008 2,097 | PME- alimentação Escolar Infantil]
Prograna Nacional de Alimentação Escolar da rede de
Ensino Infantil,
3.3.90,30.00 | Material de consuno 200.000,00
Fonte 15520000 200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE » = 200.000,00
13 382 0008 2.091 | Manutenção da Biblioteca pública
Rana da Biblioteca Pública,
3.3.90.30,00 | Material de consuno 30.000,00
». Fonte 17490000 30.000,00
3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
o Fonte 15000000 2.000,00
3.3,90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 2.000,00
, Fonte 15000000 2.000,00
4,4,30.52.00 | Equipanentos e material pernanente 2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 36.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.713.000,00
overno Municipal de Eldorado dos Carajás
Fundo Municipal de Meio ambiente
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Ambiente, ,
1,30,04,00 | Contratação por tenpo determinado
190,11,00 | vencimentos e vant, fixas pessoal civil]
+1.90.13.00 | Obrigações patronais
1,30.16.00 | Outras desp, variáveis pessoal civil
3,30,14,00 | Diárias = civil
3,90,30,00 | Material de consuno
3
3
3
3
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores
3
3
3.3.90,33.00 | Passagens e despesas con Tocomoção
3
3
4.4,90.52.00 | Equipanentos é material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
18 S4L 0014 2,021 | ações de fiscalização, preservação é
revitalização anbjental .
Ações de fiscalização, preservação é
areas dugradads e outras ações
anbiental,
3.3.90.30,00 | Material de consuno
3,3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
)
3,30.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa Física
0
3.90,39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
on
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas
5 8 Fundo Municipal do Nejo anbjente
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1801 Fundo Municipal do Neio Ambiente
FT
18 541 0014 2,020 | Funcionanento da Secretaria de Nejo Anbiente
Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
]
|]
]
Fonte 150000
Fonte 150000
e 150000
e 1500000
Fonte 1500000
Fonte 1500000
retaliação de
de melhoria
Fonte 15000000
Fonte 17490060
Fonte 15000000
Fonte 17490060
DESDOBRAMENTO
SSSesSSsSSsss>
SSSSSSSSsSSsSSSsS
SS
SSsSSsSSsS
SSSSSS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1,00
ELEMENTO
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔNICA
1.108.500,00
- continua -
nua
ção - .
Equipanentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte 17010000
Fonte 17490060
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
160.000,00
70.000,00
90.000,00
273.000,00
1.381.500,00
Governo Nunicipal de Eldorado dos Carajás
Consolidado
CÓDIGO
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes ,
Inpostos, taxas e contribuções de melhoria
Inpostos o
inpostos sobre o Patrimônio o
Inposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Inposto sobre à Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Inposto Transmissão Inter Vivos Bens Inoveis é Direitos
Inposto Transmissão Inter Vivos Bens Imoveis é Direitos - P
Inposto Renda Prov, de Qualquer Natureza
Inposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Inposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Inposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
Inposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
Inposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
Inpostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias é Ser
Inpostos sobre Serviços
Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ
Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Norn
Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte,
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst, Tr
Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst, TrIbut
Ed
axas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia,
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Tnjeido, Controle e Fiscalização - Principa
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle Aria a Anbienta! - Principa
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitaria
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principa
Contribuições , , Cs
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
Contribuição para o Custeio do Serviço de Lona públic
Contribuição Custejo do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
Receita Patrimonia
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias ,
Remuneração de Depositos Bancários
Remuneração de Depositos Bancários - Principal
Renuneração de Depositos de Recursos Vinculados - Principa
Rem, Dep, Banc. Rec, VInC. - FNE
Rem, Dep. Banc, Rec, Vinc. - FHAS
Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc.-FUNDEB - Principal
Rem, Dep. Banc Rec. Vinc, - SUS - Principal
Rem. Dep, Banc, Rec, Vinc,-Atenção basica - Principal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
em R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES
50.000,00
300.000,00
2.000.000,00
300.000,0
SSSSSsSSsSSs
2.000.000,00
20.000,00
100.000,00
300.000,00
20.000,00
pág OL
DEDUÇÕES DE RECEITA
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás
consolidado
PROJEÇÃO DA RECELTA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
em R$ 1,00
Pág: )
ESPECIFICAÇÃO
| RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
« Vinc. NAC
«Vinc-vig
« Vinc-ASS
Vinc = G
Vinc =
Vino =
Minc e fl
Vin =P
Minc =P
Minc =P
as
Minc, = F
Minc =P
Minc =P
-(
a 18)
e
-(
Não
+ Banc,
. Banc,
+ Banc,
. Banc,
« Banc,
Banc,
Banc,
+ Banc,
Banc,
Banc,
+ Bane,
+ Banc,
Banc,
+ Banc,
+ Bane,
Banc,
» Banc
+ Banc,
Banc,
Banc,
Dep, Banc, Rec,
Rem. de Dep, Banc.de Recur
Transferências Correntes
Transferências da União e de 5
Transferências Decorrentes de,
Cota-Parte do Fundo de Partici
Cota-Parte do FPM - Cota Nensa
Cota-Parte do FPM - Cota Nensa
Cota-Parte do FPM - Cota extra
Cota-Parte do FP - Cota extra
Cota-Parte do Imposto Propried
Cota-Parte do Inposto Propried
Transf, da Compensação Financ,
Cota-Parte Compensação Finance
Cota-Parte Compensação Finance
tudo da Conpensação Fina
Cota-Parte Royalties-Conpen, Pr
Cota-Parte Royalties-Compen, Pr
Outras Transf de Compensação F
outras Transf de Conpensação F
Transferências de Recursos do
Transferência de Recursos do
Transferência de Recursos do $
Transferência de Recursos do 9
Piso de Atenção Básica Variáve
Saúde da Familia - Principal
Agentes Comunitários de Saúde
saude Bucal - Principal
S55555>: SAO ES SEE S
Dis Espt-ppapapapapapapapapapapapapapapapapafeaços
a sima
DAHSSSSSSALAALA A ASSSSSS
ss
EE Gis fc qe fd fa fm qem pn fon pn e fm ft fm pit a fi fa Ea a fia pa
ss
DsoSSDSSSSSDSSsSlolnissinisSio e Loro Dio nine ts
sSSSs
DS>SDSDSD >> > ED to Us Uns Tas Tas Tas Tas Ts Ts nd id nd fd ed dd od nn ns a
>>
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS
Sist
Ss
SSSSSSSSSSS
-Teto financeiro - Principal
ilância Saúde - Principal,
istência Farmacêutica - Princ
estão do SUS - Principal
nves Rede Saúde - Principal
utros SUS - Principal
NDE - Principal
DDE - Principal
NAE - Principal
NATE = Principal.
alário edu - Principal
utros FNDE - Principal
NAS = Principal
roteção S Basica - Principal
estão do SUAS - Principal
rot. Esp. Med, Complex, - Pri
est.Bolsa Fam e C, Único - Pr
tras Transf, FNAS - Principa
onvênios - Principal,
onv. - Saúde - Principal
utros dest. - Principal
Vinculados - Principal
vas Entidades ,
Participação na Receita da Un
pação dos Municipios - FPM
1 - Principal
odinária
odinária - Principal
ade Territorial Rural
ade Territorial Rural - Princ
Exploração de Rec, Naturais
ira Recursos Minerais CFEM
ira Recursos Minerais CFEM -,
nceira da Pronção de Petrô
oduç. Petro-Lel 7.490/89
oduç. Petro-Lei 7.990/89 - Pri
inanc Exp Recur Naturajs
inanc mp Naturais - P
Sistema Único de Saude - SUS
US -Bloco de Nanutenção
US - Atenção Primária
US - Atenção Primária - Princ
1 (PAB Variavel) - Principal
- Principal
10.010,0
10.000,0
10,000,0
,
LA
30.000,00
100.000,00
|]
|
|]
]
30.000,000,00
2.500,000,00
100.000,00
200.000,00
700.000,00
500.000,00
50.000,00
2.400.000,00
50.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás
Consol
De
ara par
+ ata
ag Td Ti a eng a Se A e E SI Ti o a e
idado
a '
sintoma
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ESPECIFICAÇÃO
utros Programas Fin, Atenção Prinária - Principal
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
Limte Financeiro da MAC Anbulatorial e Hospitalar - Princ
Atenção de Média é bia dog - Teto Financeiro = Pr
SA + serviço de Atendinento vel de Urgência - Principal
Centro de Atenção Psicossocial - Principa
utros Progranas Financ, Transferência, Fundo a Fundo - Prin
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância en Saúde - Pr
vigilância Epidemiológica e Anbiental em Saúde - Principal
Vigilância Samtária - Principal no
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
Conponente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
Transferências do SUS-Gestão do SUS
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
Transferências do SUS-Outros Programas
Transferências do SUS-Outros Progranas - Principa
utras Transferências de Recursos do SUS
outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
Transferências de Recursos do FNDE
Transferências do Salamo-Educação
Transferências do Salar i-idicação + brinca
Transferências Diretas do FNDE referentes PODE,
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principa
Transferências Diretas do FNDE referentes PAAE
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principa
Transferências Diretas do FNDE referentes PAATE
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principa
tras Transferências de Recursos do FADE
outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU
Transf de Rec de Complementação da Unjão ao Fundeb-VAAT
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAMF
Transf de Rec de Conplenentação da União ao Fundeb-VAME - P
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FAS
Transferências de Recursos do FNAS - Principa
proteção Social Básica - Principa
Gestão do SUAS - Proa a , =,
proteção Social ERC de Média Complexidade - Principal
Gestão do Prog. Bolsa Fanilia é do Cadastro Único - Princip
utras Transferências do FNAS - Principal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES
8.000,00
6.000,00
50,00
30.00
bt,
0,
50,
Ss
300,
100,
50,00
50,00
pág: 003
DEDUÇÕES DE RECEITA
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado . , em RS 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA Pag: dou
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
00,00 | Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
00.00 | Outras Transf de Recursos da Unjão é de suas Entidades
00,00 | Outras Transf de Recursos da União é de suas Entidades
00.00 | Outras Transferências da União - Principal 500.000,00
00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
| participação na Receita dos Estados é Distrito Federal
) Cota-Parte do ICHS
Cota-Parte do ICHS - Principal
Cota-Parte do ICHS 15.000.000,00
Cota-Parte do ICHS VERDE 2.500.000,00
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal 2.000.000,00
Cota-Parte do IPI - Municipios
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 700.000,00
Cota-Parte da CIDE
Cota-Parte da CIDE - Principal , 50.000,00
Transferências de Recursos do Sistena Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistena Unico de Saude-SUS
Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saude-SUS - 20.000,00
outras Transferências dos Estados e Distrito Federa
Transferência de Estado destinada à Assistência Socja
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Pr 20.000,00
Transferências de Rec à Programas de Educação
Transferências de Rec à Progranas de Educação - Principal 790.000,00
outras Transferências dos Estados e DF
Outras Transferências dos Estados e DF.
utras transferências dos Estados - Principal 300.000,00
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas .
outras Transferências de Instituições Privadas
=
SSSSSsSSsSSsSs
Ss
dútras Tranferductas de Tostituções Privalas — Principal
Transferências de Instituições Privadas - Assist, Social -
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transf, Recur.do Fundo de Man.Desenv, da Educação Básica - F
Transferência de Recursos do FUNDEB
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 25.000.000,00
0
1.500.000,00
|
y
na outras Receitas Correntes
0
)
0
]
0
DS>DSSSD>SS=>SDDSSSDSSDSssos
SSsSSsSSsSSsSsS
0.00 | Indenizações, Restituições é Ressarcinentos
00.00 | Indenizações
0.00 | Outras Indenizações
0.00 | Outras Indenizações - Principal 10.000,00
0,00 | Restituições
0.00 | Outras Restituições
0,00 | Outras Restituições - Principal 10.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado , em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pag: dos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECELTA
JooeeeeeeeeeeeeetTY|tUJ] PP PPPLP?YITPEE
DO | Demais Receitas Correntes
0.00 | Outras Receitas Correntes
0,00 | outras Receitas o o,
0.00 | Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira
0.00 | Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - 1.000,00
«DO | Deduções de Receita
0,00 | Deduções do FUNDEB
DO | Recentas Correntes
0.00 | Transferências Correntes ,
0.00 | Transferências da União e de suas Entidades ,
0.00 | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
DO | Cota-Parte do Fundo de O dos Nunicipios - FPM
0.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
b 0 | Cota-Parte do FPH - Cota Mensal - Principal -6,000,000,00
|
]
|]
Ú
)
|]
|]
|]
|]
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rura
—DShDSDSDDDDSDSDSiDSS=:
0 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 20.000,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
DO | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICHS
+1,00.00.00 | Cota-Parte do ICHS - Principa
+1.10,00,00 | Cota-Parte do CNS 3.000.000,00
+1,20,00.00 | Cota-Parte do ICHS VERDE =500,000,00
.0.00.00,00 | Cota-Parte do IPVA
1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal -400,000,00
0.00.00,00 | Cota-Parte do IPI - Municipios
1.00.00,00 | Cota-Parte do TPI - Municipios - Principal 140.000,00
TOTAIS DA RECEITA 126.875.010,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. «.vsceesveso 126.875.010,00
em
Pará
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Pag.: 0001
RECEITAS
ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA
PREVISTA
————N—N]]]]]]]]]w>——w——
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1)
00.
00.
00.
.00.
00.
00.
00.
00.
«00.
«00.
«00.
oo
Receitas de impostos
1.1.1.2.50.0.1.00.
1.1.1.2.53.0.1.00.
1.1.1.3.03.1.1.00.
1.1.1.3.03.4.1.00
1.1.1.4.51.1.1.01.
1.1.1.4.51.1.1.02.
1.1.1.4.51.1.1.03.
1.1.1.4.51.1.1.04.
1.1.1.4.51.1.1.05
1.1.1.4.51.1.1.06
1.1.1.4.51.1.1.07
Q..: tas de transferências
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
TOTAL
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
1.
SNPRRERARAnRRARnR nm
DENNSNSNNINNNNNN SS doou ty w
3.
2.
RR RR RR e
1
ED do to to do to To do do To Do do do ds Wo uy a da da a qa a a
01.0.1.
«01.0.
«01.0.
«01.0.
01.0.
01.0.
01.0.
«01.0.
50.1.
«50.1.
50.1.
50.1.
.50.2.
50.2.
«50.2.
«50.3.
50.3.
.50.4.
51.5.
51.9.
«99.0.
«50.0.
«50.0.
1
E)
1
1
d:
1
1
dE:
1
2
1
.50.2.1.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
«50.0.1
10.
10.
10.
10.
«10.
10.
10.
10.
.30.
.30.
.30.
«90.
10.
40:
«10.
«10.
10.
«20.
.10.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
20.
Imposto
Imposto
Imposto
Imposto
Imposto
Imposto
Imposto
Imposto
Imposto
Imposto
Imposto
legais e
Cota-Parte do
Cota-Parte do
Cota-Parte do
Cota-Parte do
Cota-Parte do
Cota-Parte do
sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Princ.
Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Natureza - ISSQN PF Normal
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
sobre
constitucionais
serviços
serviços
serviços
serviços
serviços
serviços
serviços
de
de
de
de
de
de
de
Qualquer
Qualquer
Qualquer
Qualquer
Qualquer
Qualquer
Qualquer
Natureza
Natureza
Natureza
Natureza
Natureza
Natureza
FPM - Cota Mensal - Principal
Imposto Propriedade Territorial
ICMS
ICMS VERDE
IPVA - Principal
IPI - Municípios - Principal
DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF.
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
-atenção básica - Principal
-MAC-Teto financeiro - Principal
-vigilância Saúde - Principal
-Assistência Farmacêutica - Princ.
- Gestão do SUS - Principal
- Inves Rede Saúde - Principal
- outros SUS - Principal
- Conv. - Saúde - Principal
Família - Principal
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
10
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Saúde da
Saúde Bucal - Principal
Banc.
Banc.
Banc.
Banc.
Banc.
Banc.
Banc.
Banc.
Rec. Vinc.
Rec. Vinc.
Rec. Vinc.
Rec. Vinc.
Rec. Vinc.
Rec. vinc.
Rec. vinc.
Rec. Vinc.
PF na Fonte
PF Subst. Tributári
PJ Normal
PJ na Fonte
subst. Tributária
simples Nacional
Rural - Princ.
CONST. E LEGAIS (I)
outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
centro de atenção Psicossocial - Principal
outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.
vigilância Epidemiológica e ambiental em Saúde - Principal
vigilância sanitária - Principal
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
Transferências do sus-Gestão do SUS - Principal
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-sus - Princ.
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
Transferências de Recursos do SUS - Principal
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
50.000,00
300.000,00
2.000.000,00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
5.000.000,00
100.000,00
30.000,00
250.000,00
30.000.000,00
100.000,00
15.000.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
700.000,00
58.540.000,00
20.000,00
10.010,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
30.000,00
100.000,00
8.000,00
50.000,00
2.400.000,00
50.000,00
8.000.000,00
6.000.000,00
50.000,00
50.000,00
67.000,00
700.000,00
50.000,00
300.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
21.126.010,00
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
«00.00
SNNPRPRBAARLADADARANDA Ran qa qa
ardido Sida da dado Sa da Sa Sao Da Sa do Saio Sa Sa a So o do dir da o do Goo da do Dr do do Ds do do do do da ja ja
2.
nrbbssniadavibhpRnnponunonnnnrnniinniiiiinii iai
Eh fudido oo já do jo O a DEL E dO dh fadpa fg fa fan ado a fa fa a fo fa ja
1
«04.0.1.00.
«50.0.1.00.
-50.0.1.00.
«01.0.1.10.
«01.0.1.10
«01.0.1.10.
«01.0.1.10.
«01.0.1.10.
«01.0.1.10.
«01.0.1.10.
«01.0.1.10.
«01.0.1.10.
«01.0.1.10.
-01.0.1.10.
-01.0.1.10.
-01.0.1.10.
«01.0.1.10.
«01.0.1.20.
«51.0.1.00
«52.1.1.00
«99,0.1.00
«50.0.1.00
«51.0.1.00
.52.0.1.00
.53.0.1.00.
«99.0.1.00.
«50.0.1.00.
«51.0.1.00.
+50.0.1.10.
«50.0.1.20.
.50.0.1.30.
.50.0.1.50.
«50.0.1.90
«99.0.1.90.
«53.0.1.00.
«51.0.1.00
.52.0.1.00
«99.0.1.90
«99.0.1.30
«50.0.1.00
«99.0.1.00
«99.0.1.00.
«99.3.1.00
«51.0.1.00
+99.0.1.00
.54.0.1.00.
01.0.1.00
00.00
00.00
00.00
01.00
«06.00
15.00
25.10
25.20
25.30
25.40
25.90
30.10
30.20
30.30
30.50
30.90
90.00
00.00
«00.00
«00,00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
«00.00
00.00
00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
«00.00
00.00
«00.00
«00.00
«00.00
00.00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - PNAE - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.
Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc.
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.
Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc.
Transferências dosalário-Educação - Principal
Proteção Social Básica - Principal
Gestão do SUAS - Principal
outras Transferências do FNAS - Principal
Outras Transferências da União - Principal
Cota-Parte da CIDE - Principal
outras transferências dos Estados - Principal
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
outras Indenizações - Principal
outras Restituições - Principal
Pag.: 0002
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE | 0,00
I
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal ] 600.000,00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal I 200.000,00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal I 300.000,00
Contribuição custeio do serviço de Iluminação Pública - Princ. I 2.000.000,00
I 20.000,00
I 100.000,00
] 300.000,00
I 1.000,00
I 5.000,00
I 30.000,00
- Salário edu - Principal ] 5.000,00
- outros FNDE - Principal ] 40.000,00
- Proteção S Básica - Principal I 5.000,00
- Gestão do SUAS - Principal | 1.000,00
- Prot. Esp. Méd. Complex. - Princ. ] 1.000,00
- Gest.Bolsa Fam e €. Unico - Princ. | 1.000,00
- Outras Transf. FNAS - Principal ] 10.000,00
- Outros dest. - Principal I 250.000,00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal I 250.000,00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. | 200.000,00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç. Petro-Lei 7.990/89 - Princ. I 700.000,00
outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ. | 500.000,00
700.000,00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal I 9.000,00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal I 800.000,00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal I 600.000,00
outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal I 50.000,00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VaaT - Princ. | 5.000.000,00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. | 16.000.000,00
] 600.000,00
I 50.000,00
Proteção social Especial de Média Complexidade - Principal I 50.000,00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal ] 200.000,00
] 10.000,00
] 500.000,00
] 50.000,00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ. | 20.000,00
Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal I 790.000,00
I 300.000,00
Transferências de Instituições Privadas - Assist. Social - Princ. | 1.500.000,00
I 25.000.000,00
I 10.000,00
] 10.000,00
outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Princ. | 1.000,00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. | 1.000.000,00
outras Transferências de Convênios da União - Principal I 3.000.000,00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ. | 6.880.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS | 71.149.000,00
I -10.060.000,00
] 140.755.010,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag.: 0003
Consolidado
DESPESAS com SAÚDE I DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado I 3.221.000,00
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil I 7.300.000,00
3.1.90.13.00 obrigações patronais I 1.971.000,00
3.1.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil ] 230.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores I 2.000,00
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público I 900.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil I 38.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo I 6.278.000,00
3,3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita ] 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção ] 714.000,00
[RH 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física I 402.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica I 4.451.000,00
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas I 2.000,00
3.3.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas I 370.000,00
3.3.90.91.00 sentenças judiciais I 50.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores I 2.000,00
4.4.90.51.00 obras e instalações I 2.799.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente ] 932.010,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) I 29.664.010,00
DESPESAS PRÓPRIAS com SAÚDE I DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) ] 29.664.010,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS ] 0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE I 21.333.010,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) I 8.331.000,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS VSTO) I 14,23%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | 15,00%