| sessao |
4 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-03-17 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal a instalação de 02 (dois) vasos sanitários e 01 (um) calha sobre os banheiros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade. |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Leis Ordinárias |
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO "MULHERES QUE INSPIRAM PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS". |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
INSCRIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DÉCORO PARLAMENTAR. |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-03-17 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal a construção de uma sala multifuncional na Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade. |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
INSCRIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DÉCORO PARLAMENTAR. |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-03-17 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal a manutenção do freezer da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade. |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
INSCRIÇÃO PARA COMPISIÇAÕ DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
INSCRIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Inscrição para composição da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar. |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
INSCRIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Solita seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico desta Cidade, solicitando informações acerca do não cumprimento da Indicação nº 38, de 2022 que solitava construção de ponte de acesso da Rua santa Helena, no Bairro Abaeté - KM 02. |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a manutenção de número de telefone do Conselho Tutelar de Eldorado e da Polícia Militar nas salas de aulas dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, no âmbito do Muncípio de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-03-10 |
Indicações |
Solicito ao Executivo Municipal que se faça a troca do nome da Escola Boa Esperança, localizada na zona rural, Projeto de Assentamento Eldorado, deste município, para Escola Prof.ª Mª Raimunda Rodrigues de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-03-10 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal a realização da coleta de lixo do loteamento "Chácara Rio Vermelho", localizada nas proximidades da propriedade do "Sr Barreto". |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-03-10 |
Indicações |
Solicito da Gestão Municipal a limpeza e roço nas proximidades das praças localizadas no Bairro Jardim Eldorado (Buriti). |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Solicita que seja Oficiado por esta Casa de Leis a Coordenação de Vigilância Sanitária desta Cidade, através da Secretaria Municipal de Saúde que verifique o percentual de cloro na água fornecida pela BRK Ambiental em nosso munícipio. |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-03-10 |
Indicações |
Solicito da Gestão Municipal a recuperação das ruas situadas na Chácara da Curva do "S", em especial as que transitam o transporte escolar. |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais no Município de Eldorado do Carajás, (REFIS MUNICIPAL 2023), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui o processo e o documento digital, por meio de tecnologia eletronica, no ambito da administração publica direta e indireta de Eldorado do Carajás, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Concede Reajuste Salarial aos Agentes Comunitário de Saude (ACS) e aos Agentes de combate a Endemias (ACE), no Ambito da administração Publica Municipal e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui a política municipal de habitação de interesse social - PMHIS, dispõe sobre o sistema municipal de habitação de interesse social - SIMHIS, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-03-08 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-06 |
Precendete Regimental |
PRECEDENTE REGIMENTAL N°: 002/2023. |
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| sessao |
2 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a vedação da nomeação dos aprovados em concurso público ou prova de seleção para ingressos nos órgãos da Administração Pública direta ou indireta, bem como para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado Pará, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicita seja oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico desta Cidade, solicitando informações acerca do Contrato n. 20220440, que versa sobre a prestação de serviços de coleta seletiva de lixo. |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicita seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Saúde desta Cidade, solicitando informações acerca do uso correto dos transportes públicos a serviço daquela Secretaria. |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO. |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-15 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-07 |
Atos da Mesa |
Estabelece diretrizes e normas sobre a tramitação digital e a digitalização de documentos administrativos e de gestão de documentos e processos digitalizados do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
514/2023 |
2023-02-03 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial aos servidores municipais da educação pública de Eldorado do Carajás, e dá outras Providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Concede recomposição salarial aos servidores municipais da educação pública de Eldorado do Carajás, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-12-26 |
Precendete Regimental |
Interpreta os arts. 39-D, 42 e 43 do Regimento Interno quanto ao prazo do mandato dos membros das Comissões Permanentes, bem como a sua forma de eleição. |
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| norma |
7/2022 |
2022-12-26 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre as transmissões ao vivo das Sessões e o uso das redes sociais da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-12-20 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a tramitação do processo legislativo no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-12-20 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a devolução dos valores ao erário público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-12-19 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre realização de culto ecumênico antes das sessões ordinárias e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-12 |
Veto |
Veto ao PL 12-2022 de autoria do Ver. Dr. Jackson Vieira |
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| norma |
3/2022 |
2022-12-12 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a distribuição de exemplares da Lei Orgânica Municipal e Bandeira de Eldorado do Carajás e dá outras providências. |
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| norma |
513/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023 - LOA 2023 do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. |
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| norma |
5/2022 |
2022-12-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações da Lei nº 178 de 30 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020, de âmbito nacional e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
508/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 245, de 06 de maio de 2010, que regulamenta o Serviço Público de Transporte denominado "Mototáxi" no Município de Eldorado do Carajás e da outras providencias. |
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| norma |
509/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a protestar certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários do município de Eldorado do Carajás - PA e dá outras providencias. |
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| norma |
510/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder público municipal a celebrar contrato e/ou convênio com empresa mantenedora de cadastro de proteção ao crédito, para fins de inscrição de débitos municipais e dá outras providencias. |
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