| sessao |
8 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
44/2022 |
2022-10-06 |
Indicações |
Solicita ao Executivo Municipal, a inclusão do nome desta Vereadora na placa de fundação do Posto de Saúde do bairro Abaeté. |
0 |
no document
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| norma |
1/2022 |
2022-09-29 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Plenário Antonio Almeida Damasceno e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-09-29 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás. |
1 |
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| norma |
12/2022 |
2022-09-29 |
Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
504/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Mobilidade de Eldorado do Carajás - PlanMob, e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
505/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial aos servidores municipais do cargo de Professor, ligados ao Plano de Cargos Carreira e Remuneração da Educação Pública Municipal e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Resoluções |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Resoluções |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-09-26 |
Indicações |
Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que faça a reforma da segunda ponte na vicinal da 17 de Abril (sentido saída da Vila para esta cidade de Eldorado). |
0 |
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| sessao |
7 |
2022-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
40/2022 |
2022-09-23 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a realização de reforma e construção na Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, PA Cabanos, Comunidade Volta do Rio no Município de Eldorado do Carajás. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-09-23 |
Indicações |
Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico -SEMUDE, que reconstrua a ponte de acesso na Rua Marabá - Bom Jardim - KM 02. |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-09-23 |
Indicações |
Sugere em caráter de urgência que a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico - SEMUDE, realize a construção de Lombada (quebra-molas) na Avenida Iguaçu. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-09-19 |
Indicações |
Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico - SEMUDE, que faça ponte de acesso no final da Rua Santa Helena - Abaeté - KM 02. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-09-19 |
Indicações |
Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico - SEMUDE, que construa Ponto de Apoio para os Chapas do Município. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
503/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Turismo de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-09-12 |
Indicações |
Solicito a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB que sejam recuperadas Vicinais e Pontes no PA - São Francisco. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-09-12 |
Indicações |
Solicito ao Executivo Municipal a construção da Ponte da Formiga, no PA Progresso , Município de Eldorado do Carajás. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-09-12 |
Indicações |
Solicito ao Executivo Municipal a implantação de 03 (três) bueiros de 01 (um) metro, no PA Boca do Cardoso , comunidade Pinheirinho Município de Eldorado do Carajás. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - SISAN - do Município de Eldorado do Carajás, tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
502/2022 |
2022-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Eldorado do Carajás/PÁ a outorgar as edificações do tipo quiosque a serem construídas em área pública municipal localizada na Rua Oziel Carneiro, KM 02 - Bairro Centro, desta municipalidade, mediante permissão de uso e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-09-08 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera os arts. 1º, 4°, 5º, 6º, 9º, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 52, 53, 56, 58, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 94, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 114, 115, 116, 117, 121, 124, 125, 132, 138, 139, 141, 145, 147, 151, 152, 154, 157, 158, 162, 163, 164, 167, 168, 169, 178, 181, 194, 195, 202, 209, 213, 215, 216, 217, 218, acrescenta os arts. 19-A, 36-A, 36-B, 36-C, 47-A, 53-A, 60-A, 71-A, 73-A, 90-A, 103-A, 119-A, 119-B, 145-A, 146-A e revoga os arts. 27, 32, 81, 82, 83, 84, 129, 136, 165, 166, 171, 172, 173, 175, 176, 177, 180, 182, 189, 192, 199, 206, 207, 210, 211, 212 e 214 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-09-08 |
Sessão Especial |
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0 |
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| sessao |
9 |
2022-09-06 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Leis Complementares |
Institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração aos Servidores do Sistema de Saúde Pública do Município de Eldorado do Carajás, e dá outras providencias. |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Concede recomposição salarial aos servidores municipais do cargo de Professor, ligados ao Plano de Cargos Carreira e Remuneração da Educação Pública Municipal e dá outras providencias. |
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| sessao |
4 |
2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
32/2022 |
2022-09-02 |
Indicações |
Solicita a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que seja destinado centrais de Ar para as Creches Municipais. |
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| materia |
33/2022 |
2022-09-02 |
Indicações |
Solicita a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que realize benfeitorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Luzia - Viveiro. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-09-02 |
Indicações |
Solicita a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que faça recuperação da Vicinal da PA Água Fria. |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-29 |
Indicações |
Solicita a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que seja encaminhado Projeto de Lei que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nos quadros da Educação. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-29 |
Indicações |
Sugere em caráter de urgência que a Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, através da Secretaria Municipal de Urbanismo Desenvolvimento Econômico - SEMUDE, realize construção de Pontes no Bairro Bom Jardim. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-08-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-26 |
Moção |
Moção de Apoio ao PL 401/2019 que "acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da deficiência. |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-26 |
Indicações |
Solicita a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo - SECULT, que faça a revitalização da Quadra Poliesportiva da Praça dos Castanhais - KM 100. |
1 |
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| norma |
501/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial aos servidores municipais do cargo de Assistente Administrativo I, ligado ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Educação Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-19 |
Indicações |
Solicita a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que faça a recuperação da Vicinal Angico - PA Bamerindus |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-19 |
Indicações |
Solicita a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo - SECULT, que faça a troca e reparos das lâmpadas de LED das Quadras Poliesportivas. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-09 |
Proposta de Emendas à Lei Orgânica Municipal |
Proposta de Emendas de Revisão da Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Carajás nº 01/2022. |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Concede recomposição salarial aos servidores municipais do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS I, ligados ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Educação Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui a Política Municipal de Turismo de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 377, de 29 de outubro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Município de Eldorado do Carajás/PÁ a outorgar as edificações do tipo quiosque a serem construídas em área pública municipal localizada na Rua Oziel Carneiro, KM 02 - Bairro Centro, desta municipalidade, mediante permissão de uso e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-22 |
Denúncia |
Denúncia 002/2022 - Ação Popular Constitucional em face da CPL da Prefeitura de Eldorado do Carajás. |
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| norma |
500/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias nos termos de Emenda Constitucional n° 120 de 05 de maio de 2022. e dá outras providencias. |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui o Plano Municipal de Mobilidade de Eldorado do Carajás - PlanMob, e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controles de Endemias nos termos da emenda constitucional nº 120 de 05 Maio de 2022, e dá outras providências. |
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