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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROTOCOLO SAPL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Data de Entrada: 06/09/2022
TIPO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM( 4)
Projeto de Lei Complementar (PLC) [RE — pe
Projeto de Lei Ordinária (PL) 015/2022
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) fo siguenaga eu pe mrgias ce]
Projeto de Resolução (PR)
Denúncia (DEN)
Veto (VT)
INICIATIVA LEGISLATIVA
| ( ) Poder Legislativo (x) Poder Executivo () Popular |
Ementa: Concede a recomposição salarial aos servidores municipais do cargo de Professor, ligados ao
. Plano de Cargos Carreira e Remuneração da Educação Pública Municipal e dá outras
providencias.
LIDO EM PLENÁRIO E DISTRIBUÍDO EM / / * SESSÃO ORDINÁRIA
A ARIA
XIRAOR R
AQ A
TRAMITAÇÃO NORMAL ( ) REGIME DE URGÊNCIA (x)
DISTRIBUÍDO A(S) COMISSÕES
GO Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO — CJR
CO Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO — CFO
CO Comissão de TERRA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS — CTOSP
CO Comissão de EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL — CECSAS
CO Comissão de AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE — CAMA
CO Comissão de MINAS E ENERGIA — CME
RECEBIDO EM a) REMETENTE:
MEMORANDO N. SETOR/COMISSÃO:
PARECER FAVORÁVEL ( ) PARECER DESFAVORÁVEL () ARQUIVAMENTO ( )
RECEBIDO EM LARA REMETENTE:
MEMORANDO N. SETOR/COMISSÃO:
PARECER FAVORÁVEL () PARECER DESFAVORÁVEL ( ) ARQUIVAMENTO ( )
ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
RECEBIDO EM — / / REMETENTE:
MEMORANDO N. SETOR/COMISSÃO:
PARECER FAVORÁVEL ( ) PARECER DESFAVORÁVEL ( ) ARQUIVAMENTO ( )
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MEMORANDO N. SETOR/COMISSÃO:
PARECER FAVORÁVEL ( ) PARECER DESFAVORÁVEL ( ) ARQUIVAMENTO ( )
RECEBIDO EM — / / REMETENTE:
MEMORANDO N. SETOR/COMISSÃO:
PARECER FAVORÁVEL ( ) PARECER DESFAVORÁVEL ( ) ARQUIVAMENTO ( )
FASE FINAL DA TRAMITAÇÃO
ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES EM
RETORNADO DAS COMISSÕES A SECRETARIA DA CÂMARA EM
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE PARA PAUTAR EM
INCLUÍDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA /
INCLUÍDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
()aPROVADA ()REPROVADA (DARQUIVADA
QUÓRUM DE VOTAÇÃO (| JMAIORIA SIMPLES (| JMAIORIA ABSOLUTA — ( )2/3
QUANTIDADE DE VOTOS A FAVOR QUANTIDADE DE VOTOS CONTRA
Vereador JACKSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA — PSD
Presidente da Câmara Municipal
Vereador JOSEMIR DA SILVA LIMA — PSD
1º Secretário
Vereadora MAIZA NUNES DA SILVA — PSC
2º Secretária
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ESTADO DO PARÁ 555
GOVERNO DE ELDORADO DO CARAJÁS Ex
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OFÍCIO Nº 477/2022-GAB/PMEC
Eldorado do Carajás/PA, 05 de setembro de 2022.
Ao Excelent tíssir na Sen hor
Jackson Vieira dos Santos Silva
Presidente da Câmara Municipal
NESTA
Assunto: SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO LEGISLATIVO - PROJETO
DE LEI SOB Nº 015/2022-GAB, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - ELDORADO DO
CARA.JÁS/PA,
ncia dignos Varnaadaroa aqua
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unicipal, com objetivo de encaminhar o PROJETO
DE LEI SOB Nº 015/2022-GAB, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, que “concede a
recomposição salarial, no importe de 3,2% (três inteiro e dois décimos por cento),
aos sorvidoras núbhlicas muniainaio afatiunoc no cargo de PDOFESSOD liaados ac
USOS SEIVIUSTTO Pusiitos MMUMCIDAIS CiCUVOS nf Ugo ESSUN, HGGTOS dC
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Pública Municipal”.
Solicitamos que a proposta de Lei seja apreciada, discutida e, ao
final, aprovada pelos Ilustres Vereadores, em regime de URGÊNCIA, consoante o Art.
49 da Lei orgânica municipal, onde o Prefeito poderá solicitar urgência e votação
em um só turno para apreciação dos Projetos de sua iniciativa
turno para lação dos Projetos de sua iniciativa.
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despeço-me renovando os votos de elevada estima
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Cordialmente,
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IARA BRAGA MIDANDA
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ESTADO DO PARÁ |
GOVERNO DE ELDORADO DO CARAJÁS
CNPJ - 84.139.633/0001-75
Concede recomposição saiariai aos
servidores municipais do cargo de
PROFESSOR, ligados ao Plano de Cargos,
Narraira E Damunaranãs da FAsnanãa
Carreira e Remuneração aa Educação
Pública Municipal e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, EXMA.
Sr? IARA BRAGA MIRANDA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo
pnânina RAsninimal fa ahar a tadaa no mua aa intaracanram
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66 e seguintes da Lei Orgânica ivIUNiCIipar, Taz Saver à 1OGOS OS que Se interessarem,
que a Câmara Municipal APROVOU e ela SANCIONOU a seguinte lei:
Art. 1º Fica autorizado a conceder a recomposição salarial, no importe de 3,2% (três
eira e ébis décimos por Sento), aos 5 mervidioram públicos municipais efetivos no
Educação Pública Municipal.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
data de 01 de setembro de 2022.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, Gabinete da Prefeita, aos 05 de
setembro de 2022.
SARA BRAGA Assinado de forma digital por IARA.
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ESTADO DO PARÁ
GOVERNO DE ELDORADO DO CARAJÁS
CNP) - 84.139.633/0001-75
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 015/2022-GAB, DE 05 DE
SETEMBRO DE 2022.
Aos Senhores,
Presidente e dignos Vereadores,
Com significativa satisfação que cumprimentamos os Ilustres Membros
dessa Egrégia Câmara de Vereadores e vimos, na oportunidade, por meio desta
COMUNICAD 4 anvia do DDO ETA NE LEI CAD NO 016/9099. AD DE 05 DE SETEMBDO
COMUNICAR o envio do PROJETO DE LE! SOB Nº 015/2022-GAB, SETEMBR
DE 2022, que “Concede recomposição salarial aos servidores municipais do cargo de
PROFESSOR, ligados ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Pública
iviunicipai e dá ouiras providências”.
Essa municipalidade editou a Lei Ordinária nº. 440, de 02 de junho de 2022
que “concede recomposição salarial a servidores municipais que atuam na área da
educação e dá outras providências”.
Ocorre que, o Governo Federal editou a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4,
DE 18 DE AGOSTO DE 2022 que altera a Portaria Interministerial nº 11, de 24 de
dezembro de 2091, do Ministério da Educação - MEC e do Ministério da Economia - ME,
da Educação - MEC e do Ministér
que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
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Fundeb paia (5) exercício UE Zuza, nas imodalidades Valor Anual por Aluno - VAÃAr e valui
Anual Total por Aluno - VAAT.
Assim, após estudos e viabilidade para reajuste do piso do Magistério desta
municipalidade, foi possível chegarmos a um percentual de 3,2% (três inteiro e dois
décimos por cento).
Por fim, coiho o ensejo Para A renovar a Vossa Excelência e aos seus dignos
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS, 05 DE SETEMBRO
DE 2022.
IARA BRAGA BRAGA MIRANDA DOSBiGoSS
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IARA BRAGA MIRANDA
Prefeita Municipai
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Isaias 4a. 20; caio que todos veja e pinça a mo do SENHOR fez isto...”
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GOVERNO DE ELDORADO DO CARAJAS
CNP) - 84.139.633/0001-75
RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
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PROJETO DE LEI Nº 46/2022
Concede reajuste salarial as servidores
municipais efetivos do cargo de professor
e dá outras providências.
1. INTRODUÇÃO
O presente relatório de estimativa de impacto orçamentário e financeiro visa o
cumprimento das legislações fiscal e orçamentária pertinentes. Dois requisitos básicos
devem ser respeitados:
a) a despesa pública não pode estar em desacordo com as regras fiscais,
especialmente com os dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 2000, a Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF); e
b) a despesa pública não deve contrariar os procedimentos disciplinados nos
principais instrumentos orçamentários — Plano Plurianual (PPA), Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA);
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seu art. 16 inciso |, traz a estimativa
do impacto orçamentário-financeiro como elemento que acompanha a criação,
expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da
despesa. Neste contexto, entende-se por impacto orçamentário-financeiro o valor das
despesas que antecedem uma ação governamental em relação ao valor previsto na
lei orçamentária, assim como o valor da despesa em relação as receitas disponíveis.
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GOVERNO DE ELDORADO DO CARAJÁS
CNP) - 84.139.633/0001-75
2. METODOLOGIA
Busca-se demonstrar o impacto orçamentário e financeiro inerente a
recomposição salarial, no importe de 3,2% (três vírgula dois por cento), aos servidores
públicos municipais efetivos dos cargos de professor, nos seguintes termos:
Art. 1º Fica autorizado a conceder a recomposição salarial, no
importe de 3,2% (três inteiro e dois décimos por cento), aos
servidores públicos municipais efetivos no cargo de PROFESSOR,
ligados ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da
Educação Pública Municipal.
A estimativa de valores a serem desembolsados em decorrência da
recomposição salarial, no importe de 3,2% (três vírgula dois por cento), aos servidores
públicos municipais efetivos dos cargos de professor, está relacionada a efeitos que
ocorrerão a partir de 2022 e nos anos seguintes. O estabelecimento deste custo
gerará para o Município de Eldorado do Carajás dispêndios que importarão de acordo
com o descritivo apresentado no Anexo | deste relatório, o qual demonstra a
metodologia de cálculo.
Em conformidade com o inciso Il do artigo 16 da Lei Complementar nº 101/00,
segue ainda, ANEXO Il deste relatório, que trará da declaração do ordenador da
despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei
orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes
orçamentárias.
Eldorado do Carajás, 05 de setembro de 2022.
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IARA BRAGA MIRANDA
Prefeita de Eldorado do Carajás/PA
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GOVERNO DE ELDORADO DO CARAJÁS
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ANEXO 1
Memória de cálculo da estimativa do Impacto Orçamentário — Financeiro
Descrição Valores
1 - Valor base (média dos últimos 3 meses) R$ 1.595.392,42
JUNHO R$ 1.624.575,00
JULHO R$ 1.579.317.11
AGOSTO R$ 1.582.285,15
2 - Valor estimativo (próxima folha de pagamento com reajuste) R$ 1.646.444,97
3- Valor total em 5 meses (1 — Valor base) R$ 7.976.962,1
4- Valor total em 5 meses (2 — Valor estimativo) R$ 8.232.224,85
5 — Valor anual oriundo do reajuste + 21,7 % patronal R$ 310.654,76
6 - Previsão Orçamentária (LOA 2022 - FUNDEB) -Total (3.1.90) R$ 27.826.400,00
7 - Estimativa de impacto orçamentário 1,1%
8 - Estimativa de impacto 2023 1,10%
9 - Estimativa de impacto 2024 1,09%
10 — Valor Estimado para repasses do VAAF/VAAT 2022 R$ 41.000.000,00
11 - Estimativa de impacto financeiro em 2022 0,75%
NOTA EXPLICATIVA Nº 1
As estimativas de impacto financeiro e orçamentário para os exercícios de 2023 e 2024 estão
baseadas na evolução das receitas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Ainda não existe a
LOA 2023.
NOTA EXPLICATIVA Nº 2
Todos os cálculos foram relacionados ao orçamento previsto no âmbito do orçamento do FUNDEB para 2022.
NOTA EXPLICATIVA Nº 3
A estimativa de impacto financeiro foi realizada considerando recursos advindos de VAAF e VAAT.
IARA BRAGA Assinado de forma digital
MIRANDA:70262926253 PRADA SUE 026253
IARA BRAGA MIRANDA
Prefeita de Eldorado do Carajás/PA
IARA BRAGA MIRANDA: 70262926253 fsnat a forma digna! por IARA BRAGA
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Contador
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CNPJ) - 84.139.633/0001-75
ANEXO II
DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA
Declaro para fins de adequação ao disposto no artigo 16, inciso Il da Lei
Complementar nº 101/00, que tenho ciência do impacto orçamentário e financeiro,
ocasionado pela recomposição salarial, no importe de 3,2% (três vírgula dois por
cento), aos servidores públicos municipais efetivos dos cargos de professor. Declaro,
ainda, que despesas acrescidas têm compatibilidade com a Lei Orçamentária anual,
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o Plano Plurianual no âmbito do
Município de Eldorado do Carajás.
Eldorado do Carajás, 05 de setembro de 2022.
Assinado de forma digital
IARA BRAGA
” por IARA BRAGA
MIRANDA:70262926253 MIRANDA:70262926253
IARA BRAGA MIRANDA
Prefeita de Eldorado do Carajás/PA
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X
Es dora: MS VEDA SO VEDA A A SO A O EA E DU
do Isaias 41.20: “Para que todos vejam e saibam... a mão do SENHOR fez isto..."
Rua Rio Vermelho Qd 051 nº 01 - Centro - km 100, CEP: 68524-000 - Eldorado do Carajás/PA / eldoradodocarajas pa gov br
Governando com você