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materia nº 6/2022

Tipo Moção
Número / Ano 6 / 2022
Date 2022-08-26
EmentaMoção de Apoio ao PL 401/2019 que "acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da deficiência.
native_id131

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-19 Proposição aprovada — —
2022-09-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2022-09-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-09-12T12:08:39.262301-03:00 Aprovado por todos 10 0 0

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