| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da educação pública de Eldorado do Carajás e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da familia João Alves Carneiro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-29 |
Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023-CMEC (Autoria do Legislativo). |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-12-29 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
539/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercicio de 2024 - LOA/ 2024 do município de Eldorado do Carajás/PA, e da outras povidências. |
1 |
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| norma |
540/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "Prefeitura Popular" no âmbito do Poder Executivo de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
541/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Associação Vide. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-12-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Inclui no calendário de eventos do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, o evento “Song Festival” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-12-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Títulos de Cidadão Eldoradense e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-12-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalhas Mérito Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decretos Legislativos |
Concede Títulos de Cidadão Eldoradense e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decretos Legislativos |
Concede Medalhas Mérito Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Resoluções |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-30 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a Solicitação de compras de novos equipamentos, como: 03 (três) computadores, 01 (um) servidor SSD, 01 (um) processador, 03 (tres) Nobreak's , 03 (tres) impressoras coloridas EPSON L4260, para o Departamento de Controle, Avaliação e Regulamentação (DCAR), Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA. |
0 |
no document
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| materia |
69/2023 |
2023-11-30 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal a Solicitação de compras de novos equipamentos, como: 03 (três) computadores, 01 (um) servidor SSD, 01 (um) processador, 03 (tres) Nobreak's , 03 (tres) impressoras coloridas EPSON L4260, para o Departamento de Controle, Avaliação e Regulamentação (DCAR), Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA. |
0 |
no document
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| materia |
70/2023 |
2023-11-30 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal a solicitação de Construção de 02 (duas) Lombadas, nas Ruas Irmã Adelaide, com a Sol Poente, dentro do perímetro urbano no Município de Eldorado do Carajás/PA. |
0 |
no document
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| norma |
537/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos no cargo de PROFESSOR (magistério) da educação pública de Eldorado do Carajás, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
538/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2023. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-11-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-27 |
Indicações |
SOLICITO DA GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NAS UBS DO DIST. GRAVATÁ E TRANCREDO NEVES. |
0 |
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| sessao |
14 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos no cargo de PROFESSOR (magistério) da educação pública de Eldorado do Carajás, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2023. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-24 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize recuperação das pontes da região da Viturino Freire, zona rural deste município. |
0 |
no document
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| materia |
66/2023 |
2023-11-24 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize recuperação das pontes da Colônia São Pedro, zona rural deste município. |
0 |
no document
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| norma |
536/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Suplementares e Crédito Especial no Orçamento Anual de 2023 |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-11-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Torna obrigatório garantir à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia mesmo quando escolhido o parto normal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
535/2023 |
2023-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Ementa e do art. 1º, § 1º da Lei Municipal n. 521, de 19 de abril de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Suplementares e Crédito Especial no Orçamento Anual de 2023 |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-11-13 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a Constituição da 1ª Comissão Especial da 8ª Legislatura, sua Composição e Regulamentação do Rito para, em nome da Câmara Municipal, conduzir o processo de apuração dos fatos narrados na “Notícia de Crimes” propositada pelo Presidente da CDOSP (protocolo nº 238/2023) contra agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Legislativo de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
25/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Institui o Governo Digital e dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência pública, no âmbito do Poder Legislativo de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui o Programa "Prefeitura Popular" no âmbito do Poder Executivo de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Solicita na forma do art. 41, § 1º, IV, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário de Administração desta cidade para obter informações acerca dos bens inservíveis (veículos) que estavam no pátio da antiga Secretaria de Educação e a destinação que foi dada a eles. |
0 |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Associação Vide. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2023-10-31 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-26 |
Notícia de Crime |
Notícia de possiveis crime de peculato, corrupçao passiva e improbidade administrativa perpetrados contra a Adminbistraçao Publica, pela Prefeita Iara Braga Miranda e Secretários municipais. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Noticiar na forma do art. 41 e 48, do RICMEC, possivéis crimes a Mesa Diretora e Plenário da Câmara Municipal possivéis crimes de peculato, corrupção passiva e improbidade e administrativa perpetrados contra a Administração Pública por Secretários Municipais. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-20 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria competente, para que seja realizado o rebaixamento da ladeira na vicinal de acesso a Castanheira, denominada estrada do Queijeiro, zona rural desta municipalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2023 |
2023-10-16 |
Indicações |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura – SEMOB que realize as melhorias
necessárias na estrada vicinal que liga Castanheira
ao Novo Paraíso, visando garantir a segurança e o
acesso adequado para os moradores daquela
região. |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|