| sessao |
4 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
78/2024 |
2024-09-09 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que realize a instalação de quebra-molas na Avenida Planalto próximo a academia e a conveniência do Machado. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
77/2024 |
2024-09-04 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal que atenda a Solicitação de compra de 01 central de ar, para Secretaria da Escola municipal - Getulio Vargas, Na comunidade Gameleira, Zona Rura deste município. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2024-09-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos da ação ordinária de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública nº 0800376 02.2022.8.14.0103, em que são partes o município de Eldorado do Carajás e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-08-28 |
Indicações |
indico ao Executivo Municipal que atenda a solicitação de recuperação da ponte no Projeto de Assentamento Boca do Lago, comunidade Pau Preto, neste municipio. |
0 |
no document
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| materia |
75/2024 |
2024-08-28 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicitação para compra de 01 bebedouro e 01 quadro ou lousa de vidro para Escola São Bento, no Projeto de Assentamento Canudos, Comunidade Vila São José, Municipio de Eldorado do Carajás. |
0 |
no document
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| materia |
76/2024 |
2024-08-28 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicitação da ponte no Projeto de assentamento Boca do Lago, Comunidade Pau Preto, neste municipio. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
552/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Universitário Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
553/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2024. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
3/2024 |
2024-08-02 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Plenário da Câmara Municipal no dia 05/08/2024 (segunda-feira) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
550/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
551/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário de eventos do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, o evento “Song Festival” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
27/2024 |
2024-07-04 |
Resolução |
Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
549/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-07-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2024-07-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
18 |
2024-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Resoluções |
Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Vila Tancredo Neves (AMOVITAN). |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Universitário Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2024. |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-14 |
Indicações |
Indica ao Executivo Municipal que atenda a Solicitação e Reestruturação da Quadra Arena de Vôlei, na Rua Planalto- KM 100, na sede do Município de Eldorado do Carajás/Pa. |
0 |
no document
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| materia |
71/2024 |
2024-06-14 |
Indicações |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a aquisição de 40 (quarenta) unidades de jalecos para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental e médio da Escola Francilândia. |
0 |
no document
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| materia |
72/2024 |
2024-06-14 |
Indicações |
Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, a instalação de bancos de concreto e a realização de arborização e paisagismo na Vila Betel, zona rural do Município. |
0 |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-14 |
Indicações |
Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, nos termos do art. 88 do RICMEC, que realize a demolição e a retirada dos entulhos de uma antiga construção, localizada na Avenida Iguaçu, Esquina com a Rua Oziel Carneiro, Bairro da Torre Km 02, conforme abaixo-assinado anexo. |
0 |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-10 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, a recuperação e colocação de bueiros na estrada que liga a Associação das três lagoas ao PA Baguá, zona rural deste município. |
0 |
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| sessao |
15 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Regulamenta a transição do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a responsabilização das concessionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços privados, quando danificarem bens ou logradouros públicos e dá outras providências no âmbito de Eldorado do Carajás, Estado do Pará. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-07 |
Indicações |
Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, nos termos do art. 88 do RICMEC, que realize a instalação de manilhas adquiridas pelos moradores na Rua Santa Helena, Bairro Abaeté, Km 02. |
0 |
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| norma |
2/2024 |
2024-06-02 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Plenário da Câmara Municipal no dia 03/06/2024 (segunda-feira) e dá outras providências. |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-31 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que realize reparos na rede elétrica, forro e pintura na Escola Oziel Alves Pereira, localizada no Distrito 17 de Abril. |
0 |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-27 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que realize a reforma e ampliação da Escola Santo Antônio, localizada no PA Iraque. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-27 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que realize a recuperação e instalações de bueiros na Rua Rio Vermelho, localizada no Km 02. |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-27 |
Indicações |
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação das vicinais do PA Sapucaia e Iraque. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-24 |
Indicações |
Sugere em caráter de urgência que a Secretaria Municipal de Urbanismo Desenvolvimento Economico -SEMUDE realize pintura do Ginásio Poliesportivo do km 02. |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-24 |
Indicações |
Solicita-se à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca – SEMAPP, conforme o art. 88 do RICMEC, que desenvolva e apresente aos pequenos produtores de nosso Município um cronograma de acompanhamento e assistência técnica, visando resolver os problemas enfrentados durante o período de estiagem. |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-24 |
Indicações |
Solicita-se à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e ao Conselho Tutelar, conforme o artigo 88 do RICMEC, que as ações do mês de Maio (dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes) sejam estendidas pelos meses seguintes, visando a erradicação dos casos de violência contra vulneráveis no município. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicita, na forma do art. 41, § 1º, VIII, do RICMEC, que seja oficiado por esta Casa de Leis à BRK Ambiental sobre as constantes faltas de água nos bairros do município de Eldorado do Carajás, a ausência de informações fornecidas à população acerca dessas ocorrências e as medidas que estão sendo tomadas para resolver os problemas de falta de abastecimento. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-20 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, a instalação de 2 (dois) ventiladores na sala de espera do Hospital Municipal de Eldorado do Carajás/PA. |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-20 |
Indicações |
Indico ao Executivo Municipal, a instalação de 1 (um) bueiro na Rio Vermelho, bairro Abaeté, próximo a casa do Ronivan. |
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| norma |
548/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Acolhimento Institucional Janaina Araújo da Silva e dá outras providências. |
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