materia nº 115/2025

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL cÂmena MUNICIpAL DE ELDORADo oo caru.lÁs
GABINETE DA VEREADORA FRANQUINEA/PDT
IttolcaçÃo Nol15, pg 2925.
lndica ao Poder Executivo Municipal a
instalação de Centro de Referência para
Atendimento às Mulheres.
ExcelentÍssimo Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência para
sugerir, a instalação de Centro de Referência para Atendimento às Mulheres.
JUSTTFtCAçÃO
A presente indicação tem por objetivo solicitar ao poder Executivo
Municipal a instalação de um centro de Referência para Atendimento às Mulheres,
visando oferecer suporte especializado e integrado às demandas femininas,
especialmente nas áreas de proteção, saúde, assistência social.
A criação desse espaço é fundamental para fortalecer as políticas públicas
de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, além de promover ações
voltadas à autonomia econômica, ao empoderamento e à garantia de direitos.
Sua implementação contribuirá para a redução das vulnerabilidades, a
promoção da autonomia e o fortalecimento da cidadania das mulheres, consolidando o
compromisso do município com a construção de uma sociedade mais justa, segura e
igualitária.
Contando com o apoio dos Nobres Colegas para aprovação desta,
subscreve-se.
Eldorado do Carajás, Pará, aos 08 de agosto de 2O2S;4So da Fundação e 34o da
Emancipação.
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