materia nº 6/2025

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PREFEfTRA DE ETDORAIX) DO CARAJÁS
Gobinetedo prefeito
oFíoo Nt 38 I 2025 I GAB t? t Éc
Eldorodo do Corojós/pA, 2ó de ogoío de 2025.
Ao Exrno, Senhor
JENEAN DOS REIS ANAÚJO . PDT
Pre§denle do Cômoro Municípol de Eldorodo do Corojós_pA
Ruo Oâel Corneiro, n" 37, Km 02, CEp.: ó8.S24_O0O
Exmo. Senhor presidente;
com os honrorios de costume, submeiemos à oprecioçôo desso coso
Legislotivo o Projeto de Leí n' 07 de 2ó de ogosto de 2o2s,que ,,rnsÍiÍui o prono
Plurionuol do Município de Etdorodo do corojós poro o período de 202ó o
2029-", com pedido de dispenso dos inrerstícios regimentois, nos rermos do
orl.77 da Resoruçôo n" 00r, de 3r de moío de 1994 fRegimenro rntemo do
Cômoro Municipol de Eldorodo do Corojós).
Sem moís poro o momenÍo, renovomos protestos de estimo e
con§deroçõo, exÍensivos oos membros desso Coso de Leís.
Atenciosomente,
gub
Dúrrunto &<nádo dEtrár'EE
*tr@stal^crIloo
D& telo.r2ors 16rrr.8m
\dqrF dr hr+Í//yrij, j6.!e,ü
WAGNE CO§TA I,IACHADO - iâDB
Prefeito Municipol de Eldorodo do Corojós
ESTADODOPARÁ
PREFEITURA DE ETDORÂDO DO CÂRÂJÁS
@binete do Preleito
àiENSÀGEM AO PROJETO DE IEI N'07, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Excelentíssimo Senhor Vereodor Presidente,
Excelentíssimos Vereodores e Vereodoros,
Apresentomos o esto Auguslo Coso Legislotivo, o presente Projeto
de Lei que "lnslitui o Ptono Plurionuol do Município de Eldorodo do Coroiós
poro o período de 2O26 o2O29", ínstrumento de plonejomento de médio prozo
do Administroçõo Público Municipol, em conformidode com o disposto no
ortigo 165, §l', do Constituiçôo Federol, no Lei Complementor n' l0l, de 04
de moio de 2000 (Lei de Responsobilidode Fiscol), e no Lei OrgÔnico Municipol.
O PPA 202ç2029 estobelece, de formo regionolizodo, os direlrizes,
objetlvos e metos do odmlnhtroçiio poro os quolro onos subsequenles, definindo
os progromos e oçôes que orienlorÔo o execuÇôo orçomenlório e o
implementoçÕo dqs políticos públicos municipois.
O documenlo foi eloborodo com omplo diólogo enlre os secrelorios
municlpois, conselhos de polilicos públlcos e o comunidode, por meio de
consultos e conlribuições diretos, visondo gorontir o porliciPoçõo sociol e o
oderêncio às demondos reois do município.
A estruturo do PPA foi orgonizodo em lrês Eixos Eslrotégicos:
| - Desenvolvimento Sociol, Cidodonio e Gorontio de Direitos;
ll - Desenvolvimento Urbono. lnfroesÍruturo e Suslenlobilidode;
lll - Desenvolvimenlo Econômico, Gestôo e Tronsporêncio.
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Â/s. o3
ESTADODOPARA
PNEFETTURÂ DE ETDORADO DO CARAJÁS
Gobinete do PreÍeito
Dentro desses eixos, forom consolidodos pÍogÍomos prioritórios como:
Educoçõo Noto I 0, Soúde de Quolidode poro Todos, lnclusõo e Equidode Sociol,
Cidode Empreendedoro, Agro Eldorodo Suslenlóvel, Eldorodo Suslenlóvel e
Gestôo Moderno e Eficiente, entre outros.
O Projeto tombém contemplo o Agendo [ronsversol poro Crionços e
Adolescenles, conforme recomendoçÕo do UNICEF, integrondo polílicos
intersetoriois poro o promoçôo e goronÍio de direiÍos desse público, com pÍozo
de 120 dios poro eloboroçôo do plono específico.
Forom definidos indkodores de monlloromenlo e ovoEoçiio. que
permitirdo ocomponhor o execuÇôo dos metos, promover o tronsporêncio e
ojustor eslrotégios quondo necessório, osegurondo resullodos concretos poro o
populoçôo.
Pelo exposto, esperomos poder contor com o onuêncio dos
Excelentísimos Senhores Vereodores poro o oprovoçÕo deste Projeto de Lei,
certo de que ele represenlo um compromisso com o desenvolvimento
sustenlôvel, o justiço sociol e o melhorio do quolidode de vido em nosso
município.
No oporlunidode, renovomos os votos de estimo e dislinto
consideroçôo oos membros desso Coso de Leis.
Atenciosomente,
ví-
!
gú t@rlmÉ aanáilo órltral@t
À6'cco5Í rtcllÀoo
o.tr ,eloqrols ro:.rsr o.ú
\ki6qu. dr ht9çlEdA iô.Ée,r,
WAGNE COSTA MACHADO - MDB
Prefeito Municipol de Eldorodo do Corojós
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ESTADODOPARÁ
PREFEITURA DE ETDORAIX' DO CARAJÁS
Gobinêtê do Prêíeito
PROJEIO DE I.EI N' 07,26 DE AGOSIO DE 2025.
lnslitui o Plono Plurionuol do Município de
Eldorodo do Corojós poro o per'rodo de
2026 o2029 e dó outros providêncios.
O PREFEITO A,IUNICIPAI. DE ETDORADO DO CARAJÁS, ESIADO DO PARÁ, EXT,IO
Sr. WAGNE CO§TA Â,IACHADO. no uso de suos otribuiçôes e com fulcro no
ortigo ó6 e seguintes do Lei Orgônico Municipol, foz sober que o Cômoro
Municipol APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO o seguinle Lei:
Arl. lo Fico instituído o Plono Plurionuol do Município de Eldorodo do Corojós
poro o quodriênio 202ç2029 , em cumprimento oo disposto no ort. I ó5, § 1',
do Conslituiçõo Federol, no Lei Complementor n' l0l, de 4 de moio de 2000
(Lei de Responsobilidode Fiscol) e no Lei Orgônico Municipol, eslobelecendo,
de formq regionolizodo, os diretrizes, objetivos e metos do odministroçÕo
público poro os despesos de copitol e outros delos deconentes, bem como
poro os progromos de duroçÕo continuodo.
Arl. 2" O PP A 2026-2029 orgonizo-se nos seguintes Eixos Eslrotégicos:
ll - Desenvolvimento Urbono, lnfroeslruturo e Sustentobilidode;
lll - Desenvolvimento Econômico, Gestõo e Tronsporêncio
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PÍefeituío Municipsl de EldoÍodo do coroiós/PA
Ruo Rio Vêrmelho, Esquino com Bêlo Horizonte
Centro, -km 100 - cEP: 68,524-000
Eldorodo do corojós/PA.
l- DesenvolvimenÍo Sociol, Cidodonio e Gorontio de Direitos;
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ESTADODOPARÁ
PREFEITURA DE ELDORÂDO DO CARAJÂS
Gqblnetedo Prêíeito
seus respeclivos obietivos. indicodores, metos físicos e eslimolivos de recursos,
estôo discriminodos nos Anexos I o lV, que inlegrom eslo Lei.
Art. 4o A execuçõo dos progromos e oções previstos neslo Lei seró reolizodo
de formo compotível com os diretrizes orçomentórios e com o orçomento
onuol. observondo-se o disponibilidode finonceiro e os prioridodes
estobelecidos pelo odministroçÕo.
Art.5o O Volor Globol dos Progromos constitui-se em limiles o progromoçÔo e
à execuçôo dos despesos expressos nos Leis Orçomentórios e nos Leis de
Crédito Adicionol.
Art. 6o Os orçomentos onuois, compolibilizodos com o ?PA 2026-2029 e com
os respectivos Leis de Diretrizes Orçomentorios, serõo orientodos pelos
diretrizes expresso no ort. 2". poÍo o olconce dos objelivos conslontes deste
Plono.
Art. 7" Os recumos provenientes de coptoçôo de fonte oneroso serõo
detolhodos por inslrumento legol especifico, ficondo o Poder Executivo
oulorizodo o buscó-lo, desde que nôo compromelo o soÚde finonceiro do
Município.
Arl. 8o O Poder Executivo poderó propor, medionte projelo de lei específico.
olleroções no PPA, o fim de odequó-lo às demondos sociois e às condiçÔes
econômicos. respeitodos os dispositivos do LRF.
Rõã Dã'D&BX?8'
Prefeituío Municipdl de Eldorodo do cqrqiás/PA
Ruo Rio vermelho, Esquarro com Beb Horizonte
Centro, -km 100 - CEP 68.524-000
Eldorodo do coÍojós/PA.
fl
6
ESTADODOPARÁ
PREFEITURA DE ETDORADO DO CARAJÁS
Gobinete do preÍêito
Art. 9" considero-se Agendo Tronsversol um conjunto de poríticos públicos de
diferenles óreos, orliculodos poro enfrentor problemos complexos que ofetom
crionços e odolescenles no município.
Art. l0' A Agendo Tronsversor de que troto o orligo onterior teró como foco o
promoÇoo e o goronlio de direilos de crionços e odolescenles, em
conformidode com o Eslotuto do crionço e do Adolescente e demois normos
oplicóveis.
Art. llo o município teró o prozo de r20 (cento e vinte) dios, o contor do
publicoçõo desto Lei. poro eroboror e divulgor oficiormente o Agendo
Tronsversol de que lrqto esto Lei.
Art. l2 Esto Lei entro em vigor no doro de suo publicoçôo. produíndo efeitos
o portir de lo de joneiro de 2026.
g@mênto s!iná.1õ diritârn6§
g ub H;tr*ffi..*
ltl ú+F ú htFí:ltv.t :,-rdEsr,
WÀGNE COSTA MACHADO - MDB
PrefeiÍo Municipol de Eldorodo do Corojós
reã Dã'B9[âDJR'
Prefeituro Muhicipol de Eldorodo do coroiós/pA
Ruq Rio Vermelho, Esquino com Belo Hori2onte
Cent.o, -km I00 - CEp 68-524-000
EldoÍodo do CaÍojós/pA.
Eldorqdo do corojós. poró, oos 26 de ogosto de 2025; 45. do Fundoçôo e 34o
do Emoncipoçôo.
ESTADODOPARÂ
PREFEFURA DE ETDORADO DO CARAJÁS
@blnete do Prelelto
As Direlrizes Gerois do Plono Plurionuol do MunicÍpio de Eldorodo do
Corojós poro o quodriênio 202Ç2029 orientom o formuloçôo, execuçôo e
ovolioçÕo dos políticos públicos, buscondo gorontir o desenvolvimenÍo
suslenlóvel. o inclusôo sociol e o melhoÍio do quolidode de vido do
populoçôo.
As oÇões e progromos serÕo eslruturodos com bose nos seguintes eixos
eslrolégicos:
/ EIXO l- Desenvolvimenlo Socio!, Cidodonio e Goronlio de Direilos
Asseguror educoçôo inclusivo, equitotivo e de quolidode em lodos os
nÍveis do rede municipol de ensino.
Amplior e quolificor o oferto de serviços de soúde, com foco no
otençôo bósico e no prevençôo de doenços.
Gorontir proteçôo sociol o grupos vulneróveis, com políticos
infenetoriois que otendom crionços, odolescentes, idosos e pessoos
com deficiêncio.
Promover o Agendo Tronsversol poro Crionços e Adolescentes,
gorontindo o integroçôo de políticos públicos vollodos o esse público.
Estimulor o ocesso à culturo, oo esporte e oo lozer como instrumentos
de cidodqnio e inlegroçôo comunitório.
a
a
a
a
ETDORADO DOCARAJÁS
PREFEITURA
PÍeÍeituro Municipol de Eldorqdo do corojós/PA
Ruo Rio Vermelho, Esquino com Belo Hort2ohtê
Cento, -km 100 - CEP: 68.524-000
Eldorodo do coÍojósf PÂ.
I\L
t ANEXO l- Dheklzes Gerols do Plono Plurionuol2026l2029
a
ESTADODOPARÁ
PREFEITURÀ DE ETDORATX) DO CARAJÁS
@binetê do PreÍeito
r' EIXO ll - Desenvolvimenlo Urbono, lnÍroeskuluro e Suslenlobilidode
Gorontir ocesso à óguo polóvel e promover o geslôo sustenlóvel dos
recursos hídricos.
lmplonlor políticos de preservoçÕo ombientol e recuperoçõo de óreos
degrododos, com foco no proleçõo de rios, noscenles e
biodivenidode￾lmplementor oçôes de prevençÕo e combote o queimodos e incêndios
florestois.
Expondir o ocesso à internet e tecnologio em espoços públicos, escolos
e comunidodes.
/ EIXO lll - Desenvolvimenlo Econômico, Geslcio e Tronsporêncio
Fomenlor o ogriculturo fomilior e o ogropecuório sustentóvel.
fortolecendo codeios produtivos locois e o ocesso oo mercodo.
Apoior o industriolizoçÕo e o beneficiomento do produçÕo locol poro
ogregor volor e geror emprego e rendo.
Desenvolver o turismo sustenlóvel, oproveilondo o polenciol nolurol e
culturol do município.
lncentivor o empreendedorismo, incluindo o digitol, com progromos de
copocitoçôo e ocesso q crédito.
a
a
a
a
ETDORADO
DOCARAJAS
Preíeituro Municipol de Eldorodo do coroiôs/PA
Ruo Rlo V€rmalho, Esquino corn Bêlo HorDohte
centÍo, -km 100 - cEP: ô8.524-000
Eldorodo do coroiás/PA.
- PREFEITURA
Amplior e modernizor o infroestruluro urlcono, priorizondo o mobilidode,
ocessibilidode e soneomento bósico.
",^
ESTADODOPÂRÁ
PREFEITURADE ELDORADO DO CARAJÁS
Gabinete do PreHto
. Modernizor o gestôo público municipol, com foco em eficiêncio,
tronsporêncio e porticipoçôo sociol.
> ANEXO tl - Objetivos Eshotégicos por Eixo
/ EIXO l - Desenvolvimenlo Sociol, Cidodonio e Goronlio de Direilos
. Amplior o ocesso e o quolidode dos serviços de educoçõo, soúde e
osistêncio sociol.
. Gorontir o proteçôo integrol de crionços, odolescenÍes, idosos e
pessoos com deficiêncio.
. Reduzir desiguoldodes sociois e promoveÍ inclusoo produtivo.
. Fomenlor culturo, esporte e lozer como instrumentos de integroçôo
comunitório.
/ EIXO ll - Desenvolvimenlo Urbono, lnlroeslnrfuro e §uslentobilidode
a
a
Expondir e modemizor o infroestruturo urbono e rurol.
Gorontir ocesso universol à óguo polóvel e soneomenlo bó§co.
Promover o preservoçõo ombienlol e o recuperoçôo de óreos
degrododos.
Melhoror o mobúlidode uôono e o lronsporte público.
r' EIXO Ill - Desenvolvimenlo Econômico, Geslôo e Tronsporêncio
ETDORADO DOCARAJÁS
PREFEITÚRA
P,eteiturq Municipol de Eldorqdo do corojôs/PA
Ruo Rio Vêrmêlho, Esquino com Beb Horizohte
Centro, -km 100 - CEP: 68-524-000
Eldorodo do coíoiós/PA.
l\r
ESTADODOPARÂ
PREFEITURÀ DE ETDORADO DO CÂRAJÁS
@HnetedoPreHto
Estimulor o diversificoçÕo econômico e o fortolecimenÍo do
ogropecuório e do ogriculturo fomilioÍ￾lncentivor o industriolizoçõo e o beneficiomenlo do produçÕo locol.
Desenvolver o turismo suslenlóvel como vetor de crescimento.
Modernizor o gestÕo público com foco em eficiêncio, inovoçôo e
tronsporêncio.
> ANEXO lll - Quodro de Progromos e Ações por Eixo
O Quodro de Progromos e Ações do PPA 2026-2029 estó estruturodo
conforme os eixos estrotégicos do Município, listondo os progromos, oÇõês e
descrições de formo inlegrodo. O detolhomento segue em Relotório extroído
do Sislemo ASPEC, opós o sistemotizoçôo dos Eixos, Progromos e Açôes
propostos poro o Quodriênio de 2026 o 2029, conforme exigêncio do Tribunol
de Contos dos MunicÍ5oios do Estodo do Poró -TCM/PA.
> ANEXO lV - lndicodores e Melodologio de Monlloromenlo
O monitoromento do PPA 202ç2029 seró reolizodo o portir de
indicodores especÍficos por eixo estrotégico, ulilizondo-se metodologios de
ocomponhomento boseodos em relotórios seloriois, pesquisos e registros
odminislroÍivos. A ovolioçÕo seró feito onuolmente, permitindo ojusÍes e
reprogromoções, goronlindo que os metos sejom olingidos dentro do prozo
estobelecido.
*J ETDORADO
DO CARAJÁS
PreÍeituro Municipol de Eldorodo do coroiós/PÂ
Ruo Rio Vêrmelho, Esquino com Belo Hori2onte
Centro, -lrn 100 - CEP: 68.524-000
EldoÍodo do coroiós/PA.
PREFEITURA
rI
t
a
a
a
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURADE ETDORADO DO CARAJÁS
@binete do Preíeito
/ EIXO l- Desenvolümenlo Sociol, Cldodonio e Goronüo de Direilos
IDEB - Anos iniciois e finois do Ensino Fundomentol
Toxo de coberturo do otençôo bósico em soÚde.
Número de oÇões intersetoriois voltodos poro crionços e odolescentes.
Percenluol de fomílios em siluoçôo de vulnerobilidode olendidos.
r' EIXO !l - Desenvolvimenlo Urbono, lrúoeslruturo e Susteniobilidode
. Percentuol do populoçôo otendido com obostecimenlo de óguo
polóvel.
. Áreo de óreos verdes recuperodos e preservodos (heclores).
. Percenluol de ruos povimentodos no perímetro urbono.
. Reduçõo de focos de queimodos registrodos onuolmente.
I EIXO lll - Desenvolümenlo Econômico, Geslcio e Tronsporêncio
a Volume de produçôo ogropecuório municipol (tonelodos e litros).
a
a
Número de empreendimentos opoiodos pelo município.
Toxo de crescimenlo do lurismo municipol (% onuol).
Percentuol de processos odministrolivos lromiiondo em meio digitol.
t&€.,'áB9Bà3R.
PreÍeituro Municipol de Eldarodo do coroiós/PÀ
Ruo Rio Vermelho, Esquino com Beb Horizohte
centro, -km 100 - CEP: 68-524-000
EldoÍodo do corojós/PA.
ESÍAOO DO PARÁ
PREFEITURÂ DE ELDORADO DO CARAJÁS
CNPJ : 8,1. 1 39.6331000í -75
Eldorado do Carajás
2025
ftDOnÀDO
DOcÁRÁJÁS
[-t t)
IE.
\P}
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA DE ELDORADO DO CARAJÁS
CNPJ: 8/+.139.633rqD1-75
PTANO PTURIANUAT - PPA 2026-2029
Wagne Costa Machado
Prefeito
Klebson Aquino de Souza
Vice-prefeito
VEREADORES
Jenean dos Reis Araujo
Presidente - PDT
Antônio Lino de Sousa Júnior
Vice - Presidente - Republicanos
Carlos Costa Ferreira
l' Secreüírio - MDB
Adelar Piana
2o Secretário - Ilnião Brasil
Cristiley Fernandes da Penha
União Brasil
Simone da Silva Moraes de Almeida
Republicanos
Franquinéa Lopes de Sousa Muniz
PDT
Edson de Deus Vieira
PSDB
Josemir da Silva Lima
União Brasil
Marcelo Braga da Silva
PRD
José Erivan Sampaio Rodrigues
PRD
ESTÁDO DO PARÁ
PREFEITURA DE ELDORÁDO DO CARAJÁS
CNPJ: 8,1.1 39.631000í -75
SECRETÁRIOS
Samara de Oliveira Carvalho
Secretária de Planelamento e Administração
Bruno da Silva
Secretário da Fazenda
Miramny Guedelha
Procurador Geral
Vera Lúcia Piana Gois
Controladora
Marta Aparecida Paranhos
Contadora
Márcia Almeida Carvatho
Secrelária de Educação
Tatiana Melo
Secretária de Saúde
Susete Viana da Silva Aquino
Secretaria de Assistência Social
Everton Ribeiro
Secretaria de Obras e Infraestrutura
Marquezan Silva Costa
Secretário de Urbanismo e Desenvolvimento
Valéria Oliveira de Sousa
Secretiíria de Meio Ambiente
Alberto Luciano Rodrigues Laranjeira Júnior
Secretário de Agricultura Pecuária e Abastecimento
Eldorado do Carajás
2025
,.@
ESTADO OO PARÁ
PREFEITURA DE ELÍXXADO DO CARAJÁS
CNPJ: &1.1 39.6331000í -75
Sumário
MENSAGEM DO PREFEITO I
4.1 EIXO I - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos,.......2
4.2 EIXO II - Deseovolvimento Urbano, Infraestruturâ ê Sustentabilidade...3
4. 3 EIXO III - Desenvolvimento Econômico, Gestão Moderna e Transparência.
..3
5. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS .3
6. QUADRO DE METAS E INDICADORES _ PPA 2026_2029 ......3
7. RESULTADOS ESPERADOS 5
8. MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS......,6
9. PARTICIPAÇAO SOCIAL 6
10. ENCERRAMENTO 80
MENSAGEM DO PREFEITO
Excelentíssimos Vereadores, lideranças comunitiírias, representantes da sociedade civil
organizada e cidadãos de Eldorado do Carajrís,
É com respeito à democracia participativa e à gestão responsável que apresento o Plano
Plurianual (PPA) 2026-2029, instrumento de planejamento estratégico de médio pmzo que
organiza as ações e programas do govemo municipal para o quadriênio.
Este Plano encontra fundamento j urídico no art. 165 da Constituição Federal de l9EE,
na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n" 101/2000), na Lei Orgânica Municipal, além das
diretrizes normativas e orientações técnicas do Tesouro Nacional e do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará (TCM/PA).
Para garantir legitimidade social, o PPA foi construído mediante ampla escuta da
população, consolidada em audiências públicas realizadas em diferentes regiões 
- 
urbana,
distrital e rural 
- 
dando voz a cidadãos que vivenciam, no dia a dia, os desafios e anseios que
precisam ser traduzidos em políticas públicas efetivas.
Este documento reflete compromissos Íirmes com a eficiência administrativa, a
sustentabilidade fiscal e o desenvolvimento social, econômico e ambiental do município.
Cada programa e meta traçados estão aliúados ao Plano de Govemo 2O25-2028 e aos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reafirmando que o planejamento municipal
deve ser construído com responsabilidade e visão de futuro.
O PPA 2026-2029 não é apenÍs um instumento técnico, mas um pacto coletivo entre
govemo e sociedade, assumindo a missão de transformar demandas em resultados concretos
que melhorem a qualidade de vida de nossa população. A participação popular registrada nas
audiências demonstra que a construção de políticas públicas efetivas depende do diráIogo e da
integração de todos os setores da comunidade.
Assim, apresento este Plano como um compromisso de gestão transparente e
responsável, assegurando que cada ação aqui descrita seja executada com zelo, equidade e
respeito aos recursos públicos, garantindo que Eldorado do Carajás siga crescendo
complanej amento e participação social.
7
2
I FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E PRINCÍPIOS ORIENT
O PP A 2025J029 é um instrumento de planejamento de médio prazo, obrigatório para
os entes federativos, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública.
Sua estrutura está vinculada à Lei de Diretrizes Orçamentrírias (LDO) e à Lei Orçamen&íria
Anual (LOA), formando o ciclo orçamen!ário anual.
2. OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM ESTE PLANO SÃO:
. Equilíbrio Fiscal: observância dos limites legais de despesa, dívida e aplicação
mínima em áreas essenciais;
o Eficiência e Eficácia: resultados mensuráveis e de impacto social;
Transparência e Paúicipação Popular: controle social e prestação de contas;
o Sustentabilidade: integração entre desenvolvimento econômico, social e ambiental.
3. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO
A consüução deste PPA foi norteada por uma metodologia participativa e técnica, que
compreendeu:
. DiagnósticoSituacional;
o Aliúamento com o Plano de Govemo 2024;
o Audiências Públicas em regiões estrategicas;
o Definição de Eixos e Programas com metas e indicadores.
4. EIXOS ESTRUTURANTES
4.1 ED(O I - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos.
Este Eixo abrange políticas para assegurar acesso à educação de qualidade, saúde
universal, assistência social, cultura, esporte e cidadania plena. As linhas de ação incluem:
o Ampliação da rede escolar e inclusão digital;
o Fortalecimento da merenda escolar e agricultura familiar;
. Expansão da atenção básica e saúde especializada;
I 3
. Programas para jovens, idosos e PCDs;
o Valorização da cultura e do esporte.
t￾4.2 EI](O II - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade'
Visa garantir mobilidade, segurança viária, infraestrutura rural e urbana de qualidade,
além da proteção ambiental:
o Pavimentação de vias urbanas e estradas vicinais;
o Construção de pontes, drenagem I saneamento;
. Expansão do transporte público rural;
. Gestão ambiental e resíduos sólidos.
4.3 ElXO III - Desenvolvimento Econômico, Gestão Moderna e Transparência.
Reflete o compromisso com modernização da gest?io fiscal, geração de emprego e
renda e fomento à economia local:
o Fomento à agricultura familiar;
r Cursos tecnicos e profissionalizantes;
o Modemização administrativa;
o Ampliação da transparência e participação cidadã.
5. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Cada ação programada respeitará os limites constitucionais e os dispositivos da LRF,
observando:
o Aplicação mínima em saúde e educação;
o Limites de despesa com pessoal e endividamento;
e Equilíbrio entre receitas e despesas;
. Captação de recursos extemos conforme autorização legislativa.
6. QUADRO DE METAS E INDICADORES - PPA 2026-2029
4
Eixo Programa,/Àçâo Meta Física 2026-2029
Construir 5 novas
unidades escolares e
ampliar 3 existentes ate
2029
Indicador Unidade
Responsável
Desenvolvimento
Social, Cidadania
e Garantia de
Direitos
No de novas
salas/unidades
entregues
Secretaria
Municipal de
Educação
Desenvolvimento
Social, Cidadania
e Garantia de
Direitos
Implantar
Atendimento
Psicopedagógico e
Psicológico
Escolar
Atender 1000Á das
escolas municipais com
equipe psicopedagógica
% de cobertura das
escolas
Secretaria
Municipal de
Educação
Desenvolvimento
Social, Cidadania
e Garantia de
Direitos
Ampliação da
Merenda Escolar
com Agricultura
Familiar
Pavimentação e
Recuperação de
Vias
% de aquisição
PNAE local
Secretaria
Municipal de
Saúde
Secretaria
Municipal de
Obras
Desenvolvimento
Social, Cidadania e
Garantia de
Direitos
Construção de
Espaços de
Esporte e Lazer
Construir 4 quadras
poli esportivas cobertas e
I campos de futebol
comunitários
No de equipamentos
esportivos entregues
Secretaria de
Esportes e Cultura
Saúde de
Qualidade para
Todos
Ampliação de
UBSs e
Farmácias
Básicas
Construir 2 novas UBSs
e reformar 4 existentes
No de UBSs novas e
reformadas
Saúde de
Qualidade para
Todos
Programa Saúde
no Lar - Atenção
Domiciliar
Implantação de
Atendimento
Odontológico em
Comunidades
Rurais
Atender 1000% das
pessoas idosas acamadas
e PCDs
No de visitas
domiciliares
realizadas
Secretaria
Municipal de
Saúde
Ampliar cobertura para
80% das comunidades
rurais
%o de cobertura rural
Secretaria
Municipal de
Saúde
Km de vias
pavimentadas/repara
das
J
Construção e
Ampliação de
Escolas
307o da merenda
proveniente de
agricultores familiares
Secretaria de
Agricuitura /
Educação
Saúde de
Qualidade para
Todos
Desenvolvimento
Urbano,
I nfraestrutura e
Sustentabilidade
Pavimentar 80 km de
vias urbanas e recuperar
100 km de estradas
vicinais até 2029
5
No de cargos
providos via
concurso
Secretaria
Municipal de
Agricultura
Secretaria de
Administração
No de espaços e
grupos apoiados
Secretaria de
Cultura
7. RESULTADOS ESPERÁDOS
Ao final do quadriênio, espera-se:
r Melhoria de indicadores sociais;
o F ortalecimento da infiaestrutura;
. Geração de empregos;
o Equilíbrio fiscal e capacidade de investimentos.
8. MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Eixo Programa/Açâo Indicador
Desenvolvimento
Urbano,
Infraestrutura e
Sustentabilidade
Implantação de
Sistema de
Esgotamento
Sanitrírio
Ampliar rede de esgoto
em 40Yo da ár'ea urbana
%o de área atendida
Fomento à
Agricultura
Familiar
Capacitar 200
agricultores por ano e
apoiar 50 projetos
produtivos
N' de agricultores
capacitados
Desenvolvimento
Econômico,
Gestão e
Transparência
Capacitação
Profissional para
Jovens
N' de jovens
capacitados
Unidade
Responsável
Secretaria
Municipal de
Obras e Meio
Ambiente
Secretaria
Municipal de
Assistência Social
/ Educação
Desenvolvimento
Econômico,
Gestão e
Transparência
Modemização
Administrativa e
Concurso Público
Criação de
Cenúos e
Espaços Culturais
Construir I Casa da
Cultura e apoiar 10
grupos culturais
Cultura para todos
Esporle e Lazer
Criação de
Espaço para
Motocross e
Eventos
Implantar 1 pista de
motocross oficial
N' de pistas
implantadas
Secretaria de
Meta Física 2026-2029
Desenvolvimento
Econômico,
Gestão e
Transparência
Ofertar 500 vagas anuais
em cursos técnicos e
profissionalizantes
Realizar I concurso
píblico até 2027
6
Será realizado por relatórios quadrimestrais, audiências públicas, RGF e RREO,
cumprindo a LRF, art. 37 da CF e legislação municipal.
9. PARTTC|PAÇÃO SOCTAL
RIO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO FORMULÁRIO ELETRÔNICO
D ata: lO 105 12O25 A 20 I 07 12025
Número de participantes: 86
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Oue notã vocé dada. de 0 â 10. para os seNnps públicG de cidâdê? Coíno avalia o atendimênlo nes unidâdes de saú{,e d0 município?
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O que meis pÉcisá melhoraí nâ saude? CoÍb êíá a qualadade das escolas publicas da sua rêgião?
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aua's áreâs d€ e{ücâçilo pre.isam de íÉls rnvestinrenloG? (Mãrquê áié 3)
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S Rdo.m. dâr.@16. cáget alo.L D.oí@s E6n
a cGútç5 rr. âsl.ídê.t'.s. Ade.,é r.íorçô. EBitu
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Quais obíâs sào mâis nê.êssánas na sua re€lào dr bâiÍÍo? (Mârquê eté 3) po! Record Coonr
Você acÍedilâ que M opoÍfunidedês de empíego ne cir... Quais àreâs e pÍeíeifura dev€Íia investir pera gerar ímis eftprêgos?
a PfiÉíôriâslô d. ru.s. OErÉlBn!!üárrlâ.no, Cli.t d .
a Êàü@rliâÉo dê M3. luol.àÉo p'tbr'6 or§rgdre
aPaÍm âÉo dê nE
:* Pavmíaçáo dé M!. lrü4inaçào pul'l,e. côtotà .rà lro .
a P.m.nt çào óê tuá!. rtunn@o puàh€. Cátçd.s/â.ê .
t PavffilaÉo d. tud rlumãÉo rúbre Poiê9p&g
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Você se sente seguro(a) rú seu baino? O qu€ pode írÉÉ|oíâÍ a s€gurança públi??
Você.cha qu€ o municlpi{) cuklá b€m do Íneio anrbienl.
aImin çà ÊS5â. Gdd. Àerr.{.lr.
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a hsiEê. ,lt+6, ft.úl{à á qd*D
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I LmFr. uô4. r,hi-Éo ú6
a cde el.trv. LhP.z. uâ.,É
a Linp.á úb'E Edrc.çro .r*4.
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a àafã â Pd$É tri!ünd @ 6úG
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+ ÉYêç5seP.qe Evír6oiriF* O!
a Pt ça. . Fdqs Au.(6 . .rnu.. .
O que poderia melhorâÍ ne áreâ âmbtenlel?
Exislem opçôes de lazer no seu baino? O que você qosteÍiâ de ver na sua comunidade?
10
O que você mflsideÍa mals importsnle nq§ âc.rs dê dlltuÍe, êsportê e lezer?
Oue lipo cb assislêndâ soclal você considere mâis urgênle?
a Prq€b3 @nua6. Cênlíc cot&ú!
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aÂpo§el irs câr6E§ alúúrB no a É060ê. A.or)im..
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Ídilia @úb.
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0 que precisa rnelioÍaÍ na Í olilidde e transpÍte? Vmê gostaria de panicipaí mâis das decisôes da cidade?
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Audiêneia pública com as Organizações da Sociedade Civil
Local da audiência: Câmara municipal
Data:121O612025
Número de participantes: 38
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1.2
EIXO I _ DESEÀTVOLVIMENTO SOCIAL. CIDADAI\IA E GARANTIA DE
DIREITOS
.PROGRAMÂ: EDUCACÃO NOTA 10
o AÇÂO: Garantir que ambientes e recursos educacionais sejam acessíveis
para estudantes com deficiência.
Promoção da acessibilidade nos ambientes e recursos educacionais é um compromisso
fundamental para assegurar o direito à educação inclusiva, visa assegurar a plena participaçâo
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dos estudantes com deficiência no processo educacional. Trata-se de uma medida que não
apenas cumpre obrigações legais, mas que também fortalece os princípios da equidade, da
inclusão e dajustiça social.
o AÇÃO: Fornecer treinamento e apoio contínuo para educadores.
O fomecimento de treinamento e apoio contínuo para educadores constitú uma
estratégia fundamental para a melhoria da qualidade do ensino, assegurando que os
profissionais da educação estejam preparados para lidar com os desafios contemporâneos da
prática pedagógica. A formação continuada permite a atualízaçào de conhecimentos, o
desenvolvimento de competências didáticas e a apropriação de novas metodologias de ensino.
o AÇÃO: Ampliação e construção de unidades escolares.
A ampliação e construção de unidades escolares no município justifica-se pela
necessidade de garantir o direito à educação de qualidade, tal medida visa atender à crescente
demanda por vagas escolares, decorrente do aumento populacional, bem como da expansâo
territorial das iíreas urbanas e rurais. Além disso, muitas unidades de ensino existentes
encontram-se em condições fisicas inadequadas, o que compromete o processo de ensino￾aprendizagem e a permanência dos alunos na escola. A construção de novos espaços e a
ampliação das estruturas já existentes permitem a adequação às normas de acessibilidade atuais.
o AÇÃO: Plano de incentivo e apoio a produção agícola familiar para
alimentação escolar da rede pública de ensino.
A implementação de um plano de incentivo à produção agrícola familiar voltado à
alimentação escolar da rede pública de ensino justifica-se pela necessidade de promover o
desenvolvimento rural sustentável, fortalecer a economia local e garantir a oferta de alimentos
saudáveis e de qualidade às unidades escolares, em consonância com as direúizes do Programa
Nacional de Alimentação Escolar.
ePROGRÁMA: SAUDtr DE UALIDADE PARA TODOS
o AÇÃO: Ampliação do acesso a serviço de atenção básica e especializada.
A ampliação do acesso aos serviços de atenção básica e especializada à saúde se
apresenta como medida fundamental paÍa a garantia do direito constitucional à saúde. A
oPROGRAMA: MERENDA E INFRAESTRUTURA ESCOLAR
t4
ausência ou a escassez destes serviços contribuem para o agravÍrmento dos quadros clínicos e
sobrecarrega os serviços de urgência e emergência.
o AÇÂO: Criaçâo do Programa Saúde do ProÍissional da Educaçâo, voltado
ao bem-estar físico e mental destes proÍissionais,
A criação do Programa "Saúde do Profissional da Educação" fundamenta-se na
necessidade de promover o bem-estar fisico, emocional e psicológico dos profissionais da
educação, reconhecendo sua centralidade no processo de ensino-aprendizagem e na constução
de uma sociedade mais justa e igualitríria. Diversos estudos e normativas nacionais apontam
que o ambiente escolar deve s€r um espaço promotor de saúde, tanto para estudantes quanto
para os trabalhadores da educação.
EIXO U - DESENVOLVIMENTO URBAI{O, INFRAESTRUTURA E
SUSTENTABILIDADE.
oPROGRAMA: CIDADE OUf, CUIDA
o AÇÃO: Pavimentação e recuperaçâo de vias urbanas.
A pavimentação e a recuperação das vias urbanas são ações imprescindíveis para a
promoção do desenvolvimento urbano sustentável, o fortalecimento da mobilidade urbana e a
melhoria da qualidade de vida da população. Essas intervenções visam restaurar e melhorar a
infraestrutura existente, garantindo maior segurança, conforto e acessibilidade aos cidadãos,
alán de reduzir os custos de transporte e a degradação ambiental provocada por vias em más
condições.
o AÇÃO: Projetos e obras de mobilidade urbana.
O investimento em projetos e obras de mobilidade urbana constitui uma ação
estratégica e imprescindível para o desenvolvimento sustentável dos centros urbanos. A
mobilidade eficiente garante o direito de ir e vir do cidadão, e contribui diretamente para a
melhoria da qualidade de vida da população, redução das desigualdades socioespaciais.
o AÇÃO: Implantação de sistema de esgotamento sanitário.
A implantação de um sistema de esgotamento sanitário confrgura-se como uma medida
essencial para a promoção da saúde pública, a preservação ambiental e o desenvolvimento
sustentável do mmicípio. A ausência ou precariedade desse serviço básico compromete
significativamente a qualidade de vida da população, além de representar um risco à saúde
tl
F/s
15
coletiva e aos recursos naturais. Do ponto de vista da saúde pública, o esgotamento saniLirio
adequado contribui diretamente para a redução de doenças de veiculação hídrica.
EIXO III
TRANSPARÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GESTÃO E
.PROGRAMA: GESTÂO MODERNA f, EFICIENTE
o AÇÃO: Reajustes anuais nos vencimentos para proÍissionais lotados nâ
educação,
A concessão de reajustes anuais nos vencimentos dos profissionais da educação
constitui medida essencial para a valorização do magistério e dos demais trabalhadores da área,
sendo respaldada por fimdamentos legais, econômicos e sociais.
o ÀÇÃO: Realização de concurso público municipal.
A realização de concurso público municipal justifica-se como medida fundamental
para assegurar a eficiência, impessoalidade, legalidade e moralidade no provimento de cargos
públicos, O ingresso por meio de concurso garante a observância do princípio do mérito,
promovendo a seleção de profissionais qualificados e t€cnicamente capacitados para atender
t6
Àudiência pública com as comunidades do Eixo Sul @amerindus, Vila Viveiros e Vila 17 de Abril)'
Local da audiência: Vila 17 de Abril
Data: 171O612025
Número de participantes: 96
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EIXO I DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E GARANTIA DE
DIREITOS.
EI.DORADO aoMrxrsÍPAçÂo f§t DO CARAJÂS
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.PROCRAMA: MERENDA E INFRAESTRUTURA ESCOLAR
o AÇÃO: Fornecimento de mereoda escolâr dê qualidade.
O fomecimento de merenda escolar de qualidade constitui um direito firndamental assegurado
aos estudantes da rede pública de ensino, sendo parte essencial da política pública educacional e alimentar
do país.
o AÇÃO: Construção de creches.
A construção de creches públicas constitui uma ação estratégica de extrema relevância para o
desenvolvimento educacional, social e econômico do município, em consonância com os princípios
^o,,*ii',iiíi"á lÉ rttlffit, "Tudopoeesnarpdssremobollífrre.' Íilipunme 4 :13
I
o AÇÃO: Contrâtâção de Monitores para os ônibus escolares.
A atuação do monitor se mostra imprescindível para garantiÍ a seguÍanç4 a integridade fisica e
o bem-estar dos estudantes durante o trajeto entre suas residências e as unidades de ensino. Trata-se de
uma prática que atende a princípios fundamentais previstos na legislação educacional e de proteção à
criança e ao adolescente.
o AÇÃOr Melhorias no transporte escolar.
A oferta de transpoÉe escolar seguro, eficiente e de qualidade é um dos pilares fundamentais
para garantir o acesso e a permanência dos alunos na escola" especialmente nÍs zonas rurais e iíreas de
dificil acesso. O transporte escolar é, portanto, um instrumento essencial para a efetivação do direito à
educação.
o AÇÃO: Aquisição e Fornecimento de uniformes escolares,
0 fomecimento de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino constitui-se em
uma política pública de grande relevância social e pedagógica, cuja implementação visa garantir a
equidade, promover a segurança e fortalecer o sentimento de peÍencimento ao ambiente escolar.
o AÇÃO: Aquisição e Forlecimento de Kits escolares.
O fomecimento de kits escolares aos estudantes da rede pública mruricipal de ensino configura￾se como uma ação estratégica e de grande relevância social, educacional e administrativa, com o
propósito de garantir a equidade no acesso aos materiais básicos necessários ao pleno desenvolvimento
das atividades pedagógicas, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do ensino.
u,
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79
constitucionais e iegais que norteiam o direito à educação, à proteção integral da criança e à valorização
da família.
o AÇÃO: Reforma e Ampliaçâo da escola.
A proposta de reforma da unidade escolar em questão fundamenta-se na necessidade de garantir
condições adequadas de infraestrutura fisica, segurança, acessibilidade e conforto aos alunos,
professores, servidores e à comunidade escolar como um todo.
o AÇÃO: Criação de sala de informática.
A criação de uma sala de informática visa promover a inclusão digital, ampliar o acesso às
Tecnologias da lnformação e Comunicação no ambiente escolar e qualificar o processo de ensino￾aprendizagem, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela legislação educacional brasileira.
o AÇÃO: Municipalização da escola.
A municipalização da unidade escolar visa garantir maior proximidade da gestão escolar com a
comunidade, o que favorece a participação social e o acompaúamento do processo educacional por parte
da comunidade.
o AÇÃO: Torre de telefonia para melhor oportunidade de aces§o ao§ e§tudantes.
A implantação de uma torre de telefonia móvel na zona rural do município apresenta-se como
uma medida estratégica de relevância social, especialmente no que tange ao acesso à educação por parte
dos estudantes da rede pública. A crescente necessidade de tecnologias digitais nos pÍocessos de ensino
e aprendizagem evidencia as desigualdades no acesso à conectividade em diversas regiões, sobretudo em
comunidades perifericas e rurais.
o AÇÃO: Aquisiçâo de ambulância.
A ambulância é um equipamento essencial para a prestação de serviços de saúde, uma vez que
possibitita o suporte imediato à vidq transporte seguro e humanizado, bem como a remoção adequada
de pacientes entre unidades de saúde, contribuindo de maneira direta para a redução de sequelas e óbitos
evitáveis.
o AÇÃO: Reforma e Ampliação da LIBS.
aDMrNtsrt^çÁo le- ETDORADO
DO CARAJÀS "TudppoossnnrUrfsqrawro§onfalruo." Íiliporotr 4:,l3
PROGRÀMA: SAÚDE DE OUALIDADE PARÂ TODOS
20 I't.
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A ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) justifica-se pela necessidade de aprimorar a
estrutura fisica e a capacidade de atendimento da atenção primária em saúde no município, garantindo o
acesso universal, igualitário e contínuo aos serviços básicos, conforme preconizado pelo Sistema Único
de Saúde.
o AÇÃO: Construção de Sala odontológica.
A criação da sala odontológica se apÍesenta como medida necessária, estratégica e alinhada as
políticas púbticas de saúde vigentes, promovendo a eqúdade no acesso aos serviços e o fortalecimento
da atenção brisica no município.
o AÇÃO: Ampliação do atendimento de saúde para regime de 24h.
A ampliação do atendimento em unidades de saúde para o regime de 24 horas visa garantir o
acesso contínuo e integral da população aos serviços de saúde, em conformidade com os princípios do
Sistema Único de Saúde
o AÇÃO: Ampliação do fluxo de atendimento médico em atenção básica e
especializada.
A ampliação do fluxo de atendimento médico nos serviços de saúde, tanto na atenção básica
quanto na especializada, mostra-se uma necessidade premente diante da crescente demanda da população
por serviços resolutivos, humanizados e acessíveis. Este aumento da procura é reflexo de diversos fatores,
como o crescimento populacional, o envelhecimento da população, e o aumento da prevalência de
doenças crônicas.
o AÇÃO: Àdequação de sala de apoio para agentes comunitários de saúde dentro da
tiBs.
A criação de uma Sala de Apoio aos Agentes Comunitiários de Saúde nas dependências da
Unidade Brísica de Saúde justifica-se pela necessidade de garantir condiçôes adequadas de trabalho,
planejamento, organização e registro das atividades desempenhadas por esses profissionais, conforme
preconiza a política de atenção biísica no Brasil.
o AÇÃO: Criação de programas voltados a saúde da mulher.
A criação de programas voltados à saúde da mulher justifica-se pela necessidade de promover
ações integradas e contínuas que atendam às especificidades biológicas, sociais e culturais da população
feminina, conforme preconizado pelas diretrizes do Sistema Único de Saúde e pelas normativas nacionais
voltadas à equidade de gênero e garantia dos direitos sociais.
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"TuAepoeeonar6uloryomo[onlofee." É'úipuwe» 4 :13
2l
o ÀÇÃO: Melhorias na coleta apropriada do lixo urbano.
A coleta regular e eficiente do lixo urbano é essencial para a prevenção de doenças. O acúmulo
de resíduos nas vias públicas pode gerar focos de proliferação de vetores de doenças. De acordo com a
Organização Mundial da Saúde (OMS), ambientes urbanos limpos e com a adequada gestiio dos resíduos
são menos pÍopensos à propagação de enfermidades.
o AÇÃO: Equipagem da farmácia básica.
A equipagem da farmácia básica de saúde se justifica pela necessidade de melhorar o
atendimento à população, garantir a adequada distribuição de medicamentos essenciais e atendeÍ aos
princípios do Sistema Único de Saúde.
o AÇÃO: Amptiaçâo do atendimento psicotógico para a população.
O atendimento psicológico para a população é uma necessidade crescente e imprescindível, no
contexto atual a saúde mental é essencial para o bem-estar geral dos indivíduos, e a falta de acesso a
serviços psicológicos podem agmvar situações de sofrimento psíquico e desencadear crises que afetam a
qualidade de vida.
o AÇÃO: Criaçâo de programas scciais voltados para jovens, crianças e idosos.
A criação de programas sociais voltados parajovens, criangas e idosos é uma medida estratégica
e necessária para promover a inclusão social, a equidade e o bem-estar dessas populações. Visando
garantir que grupos vulneráveis recebam o suporte adequado para superar barreiras sociais e econômicas.
o aÇÃO: Construção do Centro TEA.
Visando criar um ambiente seguro e acolhedor que permita o desenvolvimento integral da
criança, com foco no potencial de cada uma. Promovendo a inclusão social, proporcionando atividades
que favoreçam o desenvolvimento das habilidades sociais e emocionais.
o AÇÃO: Ampliação e equipagem do Projeto Envelhecendo com Saúde.
A ampliação e equipagem do Projeto "Envelhecendo com Saúde" é uma medida necessária para
garantir a continuidade e expansão de ações de promoção de saúde e bem-estaÍ para a população idosa
da comunidade, um dos grupos mais vulneráveis e que exige atenção especial.
o AÇÃO: Criação de Programas com aulas de corte e costura para â população.
aDMrxrsÍrÂçÃo "TuAopoeeona4udaryerna§onlokro." fifipsraee 4:,l3
PROGRAMA: INCLUSÃO E EOUIDADE SOCIAL
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A oferta de cursos de corte e costura pode proporcionaÍ uma altemativa impoÉante paÍa a
geração de renda. A capacitação profissional oferece aos participantes a possibilidade de entrar no
mercado de trabalho como costureiras autônomas e empreendedores.
o AÇÃO: Criação de uma unidade básica de assistência social na comunidade.
A criação de uma Unidade Básica de Assistência Social na comunidade é uma medida
estratégica para a promoção do bem-estar social e o fortalecimento da rede de proteção social, garantindo
o acesso de todos os cidadãos a direitos fundamentais. O território da comunidade em questão apresenta
uma série de características que justificam a necessidade de implantação desta unidade, com base nas
demandas específicas da população.
o AÇÃO: Cursos técnicos e profissionalizatrtes parâ a comunidade iovem.
A implementação de cursos técnicos e prohssionalizantes voltados para a comunidade jovem é
uma ação estratégica para o desenvolvimento social e econômico de uma região. Os cursos técnicos e
proflssionalizantes são fundamentais para a qualificação da mão de obra local, proporcionando aos
jovens a opoúunidade de ingressar no mercado de trabalho com habilidades específicas e bem
reconhecidas no contexto profissional.
o ÀÇÃO: Cumprimento da lei distrital e regulamentâção de eleição por voto direto de
um agente distrital.
A eleição direta de agentes distritais representa o princípio do regime democrático, permitindo
que os cidadãos escolham diretamente seus representantes, o que fortalece o sistema democútico e a
legitimidade do processo eleitoral.
PROGRÀMA: CULTT]RA PARA TODOS
o AÇÃO: Fomento a eventos culturais já desenvolvidos pela comunidade.
O investimento em eventos culturais já desenvolvidos pela comunidade é uma estratégia de
valorização do patrimônio cultural local e foÍalecimento da identidade comuniLíria. Tal prática promove
o engajamento e a integnção social, além de proporcionar uma importante plataforma para a expressào
aÍtística e cultural da população.
o AÇÃO: Promoção de eventos voltados ao lazer da população em geral.
"Tudo poeeo nnryu-lo rye mo [otrlalma." aourxrsrPAçÃo Íttip€,rlep 4:13 IL "lá%"^?HR'
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A promoção de eventos voltados ao lazer da população é uma prática essencial para o
desenvolvimento social e cultural de uma comunidade. Tais eventos promovem o bem-estar da população
e contribuem para a criação de espaços de convivência, integraqão e fortalecimento dos laços
comunitiírios.
o PROGRÀII{A: ESPORTE CIDADÂO
o AÇÃO: Reforma da quadra poliesportiva
A reforma da quadra poliesportiva que se destina ao atendimento das demandas da comunidade,
mostra-se como uma necessidade essencial para a promoção do esporte e lazer da população.
o AÇÃO: Construção e Mânutenção do câmpo de futebol e sistema de iluminaçâo.
A manutenção do campo de futebol e do sistema de iluminação é uma ação de extrema
relevância para a comunidade, com impactos diretos na qr.ralidade de vida da população e no
fortalecimento das atividades esponivas e recreativas.
o AÇÃO: Criação de projetos esportivos voltados para jovens.
A criação de projetos esportivos voltados ao público jovem apresenta-se como uma estratégia
eficaz de promoção da saúde, inclusão social, cidadania e desenvolvimento. O esporte, enquanto
fenômeno sociocultural, exerce papel relevante na formação de valores, no foÍalecimento da autoestima,
na construção de vínculos comunitáLrios e na prevenção de situações de risco social.
o AÇÃO: Criação e Implementação de academias ao ar livre.
A proposta de implementação de academias ao ar liwe visa promover a saúde públic4 a inclusão
social e o bem-estar da população por meio do acesso a equipamentos de prática de atividades fisicas em
espaços públicos, em conformidade com os princípios constitucionais do direito à saúde e ao lazer.
o AÇÃO: Realização de âulas comunitárias de zumba.
Além dos beneficios fisicos e mentais, as aulas comunitrírias de zumba possuem apelo inclusivo
e acessível, promovendo a participação de diferentes faixas etárias, gêneros e condições sociais. Trata￾se de uma prá(ica que favorece a ocupação de espaços públicos, a valorização cultural por meio da música
e da dança, e o fortalecimento do sentimento de pertencimento e identidade comunitiiria.
o nÇÃO: Manutenção e melhorias da pistâ de vaquejada já existente na comunidade.
t'
aoMrtrrsrraçÀo k-,'á%x*H?, "Trdepsôàoruqq*{doqre mo§edaf«a." Íilipvrsra 4:{3
/q
A presente solicitação tem por objetivo a manutenção da pista de vaquejada já existente na
comunidade, considerando sua relevância social, cultuÍal, esportiva e econômica para os moradores
locais e da região.
EIXO II
SUSTENTABILIDADE.
DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E
oPROGRÁMA: CIDADE QUE CUIDA
o AÇÃO: Pavimentação e recuperação de vias urbanas.
A pavimentação e a recuperação das vias urbanas do município conÍiguram-se como ações
essenciais pÍua a promoÇão da mobilidade urbana" segurança viária- desenvolvimento socioeconômico
local e melhoria da qualidade de vida da população.
o AÇÃO: Revitalização de estradas vicinais.
A revitalização das estradas vicinais configura-se como uma ação estratégica e indispensável
para garantir o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar, o acesso da população rural aos
serviços públicos essenciais, bem como a integração socioeconômica das comunidades do campo com
os centros urbanos. No contexto da comunidade, tais vias representâm o principal meio de mobilidade
para agricultores familiares, estudantes, profissionais de saúde e demais cidadãos.
o AÇÃO: Pavimentação da estrada de acesso principal.
A pavimentação da estrada de acesso principal à comunidade constitui uma intervenção
prioritaria e estratégica. tendo em vista sua importância para a mobilidade urbana e rural, o
desenvolvimento socioeconômico local, bem como para a segurança e o bem-estar da população. TÍata￾se de uma via de escoamento fundamental, utilizada diariamente por moradores, transportadores
escolares, produtores agrícolas, comerciantes e prestadores de serviços públicos e privados.
o AÇÃO: Construção e/ou Recuperação de pontes.
A construção de pontes em áreas estratégicas da comunidade se apresenta como medida
essencial para gaÍantir a mobilidade, a integração territorial, o escoamento da produção agrícola e o
írcesso da população a serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. Trata-se de uma
24
oo,,*iliiiljrâ lüi't'P^U:t "TudopoosennrUfif&qrcme$odnkc," Íifipsrstl 4:13
25
intervenção de infraestrutura que visa à superação de barreiras naturais, promovendo a conectividade
entre comunidades e regiões isoladas, especialmente em períodos chuvosos.
o Implantação de bueiros e galerias pâra e§coamento adequado de águas pluviais'
A implantação de sistemas adequados de drenagem pluvial, como bueiros e galerias, é uma
medida essencial para gaÍantir a segurança, a salubridade e a funcionalidade das vias, especialmente em
regiões sujeitas a intensas precipitações. O correto escoâmento das águas pluviais evita alagamentos,
erosões, comprometimento da infraestÍutuÍa viária e prejuízos à população local.
o lÇÃO: Incentivar a criação de linha de transporte para a comunidade.
A comunidade apresenta limitações sigrrificativas quanto ao deslocamento de seus moradores.
A ausência de transporte regular compromete diÍetamente a qualidade de vida da população, gerando
desigualdade no acesso a direitos básicos, especialmente para os grupos em situação de vulnerabilidade
social, como estudantes, idosos e trabalhadores de baixa renda.
o AÇÃO: Manutenção e Melhorias da rede de iluminação pública.
A manutenção da rede de iluminação pública é uma ação essencial à promoção da seguranç4
mobilidade e bem-estar da população em geral.
o AÇÃO: Revitalizaçâo da praça da comunidade.
A revitalização da praça da comunidade apresenta-se como uma ação estratégica e necessária
para a promoção da qualidade de vida, do bem-estar social e da valorização do espaço urbano.
Considerando que as praças são eqúpamentos públicos de uso coletivo, sua adequada conservação e
modemização representam um compromisso com a promoção da cidadania e da inclusão social.
OPROGRAMA: ÁCUA PIN.I TODOS
o AÇÃO: Regularização da rede hidráulica.
A regularização da rede hidráulica visa garantir a segurança sanitári4 e a eficiência no uso dos
recursos hídricos. A rede hidúulic4 responsável pelo abastecimento e distribúção de água potavel, bem
como pelo escoamento de águas residuais, é um componente essencial. Instalações inadequadas podem
ocasionar vazamentos, contaminação da água. desperdício de recursos hídricos, aumento do consumo
energético, e riscos à saúde da população.
o AÇÃO: Reparo, manutenção e âmpliação do sistema de abastecimento de água.
I{- EI.DORADO
DO CÂRÂJ§ "Tudo peso+ nnrUutr, çre mÊ [oalaltt.e." Íiliptruo 4:13 ÂDMtNrsÍRAçÂo
i4
F/s
Fl
26
O abastecimento de água é um serviço essencial à coletividade, sendo indispensável para a
garantia da saúde pública, qualidade de vida e dignidade da população.
o AÇÃO: Perfuração de poços artesianos,
A perfuração de poços artesianos constitui uma medida estratégica e essencial para garantir o
abastecimento regular e seguro de água potrível. Tal ação visa assegurar o direito firndamentâl de acesso
à agua.
o AÇÃO: Reforma da estrutura de sustenÍação da caixa d'água.
A reforma da estrutura de sustentação da caixa d'água mostra-se necessária pelas atuais
condições que apresenta, mostrando sérios comprometimentos estrutuÍais que colocam em risco não
apenas a integridade da instalação, mas também a segurança dos usuários.
o AÇÃO: Aquisição de Caixa d'água de tamanho adequado pera suprir a demanda
da comunidade.
A instalação de uma caixa d'água de capacidade compatível com a demanda local é uma medida
essencial para assegurar o abastecimento contínuo e seguro de água poúvel à população da comunidade.
A atual estrutur4 em muitos casos, encontra-se defasada frente ao crescimento populacional.
o AÇÃO: Implementâção de sistema de tratamento de água,
A implementação de um sistema de tratamento de água é importante para assegurar que a água
fomecida à população seja potável, esteja livre de contaminantes químicos, biológicos e fisicos que
possam representar riscos à saúde. A água não tratada ou inadequadamente tratada pode ser responsável
por surtos de doenças de veiculação hídrica.
o PROGRAMA: ELDORADO SUSTENTÁVEL
o AÇÃO: Aquisiçâo de container para deposito de lixo em pontos de coleta.
A instalação de containers em pontos de coleta é uma medida estratégica que visa melhorar a
eficiência da coleta de resíduos, promoveÍ a higiene públic4 reduzir o impacto ambiental e atender às
necessidades da população local.
o ÀÇÃO: Incentivos para atair empresas para a região.
ÁDMtxrsÍtaçÁo l'a- Já'""*Hf' "Tudopooso.naq:rufoq#.eme[odnlrc,e,." Tiliptrrot» 4:'13
,
27
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Incentivos para atrair empresÍrs à região configura-se como uma estratégia para o
desenvolvimento econômico local, a geração de empregos, o aumento da arrecadação tributíria e a
diversificação da matriz econômica municipal.
F/§ ?
r.
o AÇÃO: Rotas periódicas da polícia militar.
A implementação de rotas periódicas da Polícia Militar na comunidade apresenta-se como
medida essencial para a garantia da ordem pública, segurança da população e prevenção da criminalidade.
o ÀÇÃO: Implementação de Policiâmento preventivo nas escolas.
A implementação do policiamento pÍeventivo na unidade escolar justifica-se pela crescente
preocupação com a segurança, compreendendo alunos, professores, servidores e familiares. Em face do
que acompaúamos em âmbito nacional, toma-se necessário adotar medidas de caráteÍ preventivo,
garantindo um ambiente educacional seguro, pacífico e propício ao processo de ensino-aprendizagem.
o AÇÂO: Implementação de Patrulha rural.
A implementação de um programa de patru'lhamento rural mostra-se como medida estratégica
de foÍalecimento da segurança pública no meio rural, atendendo à crescente demanda por ações de
prevenção e combate à criminalidade nas ríreas mais afastadas.
o AÇÃO: Construção de quebra-molas e sinalização de segurança adequados em
frente à escola.
Visando garantir a segurança dos alunos, servidores da educação e demais pedestres que
circulam diariamente na localidade nota-se a necessidade de implantação de redutores de velocidade
(quebra-molas) e sinalização de advertência e regulamentação em frente à unidade escolar da
comunidade. O local em questão apresenta um âumento do fluxo de veículos em horários de entrada e
saída da escola, o que, sem a devida sinalização e controle de velocidade, aumenta substancialmente o
risco de acidentes.
EIXO III _ DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, GESTAO E TRANSPÀRENCIA.
ETDORADO ÂoMrIrsÍRÂçÀo t§- DO CARAJÂS "Tuappoossna+rcleqre mo[oddkre." Íilipaoeo 4:13
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PROGRAMA: SEGURANCA CIDADÃ
. ivEL
28
R
ô AÇÃO: Reatização de programa de Incentivo aos produtores rurais.
A implementação de um Programa de Incentivo aos Produtores Rurais justiÍica-se pela
necessidade de promover o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento socioeconômico
sustenúvel das comunidades rurais.
o AÇÃO: Perfuração de poços artesianos a serem utilizados na irrigação de plantios.
A perfr.uação de poços artesianos destinados à irrigação de plantios configura-se como uma
medida estratégica para o fortalecimento da agricultura local. A ação tem como objetivo assegurar a
regularidade e a eficiência no fomecimento hídrico aos cultivos, promovendo o aumento da
produtividade, a segurança alimentar e a geragão de renda para os produtores.
o AÇÃO: Àpoio aos produtores rurais com maquinário para aberturâ do campo e
preparação do solo.
0 apoio por meio da disponibilização de máquinas agrícolas tem como objetivo fortalecer a
agricultra local, garantir melhores condições de trabalho aos produtores, aumentar a produtividade e
promover o uso sustentável da terra. Além disso, essa ação contribui para reduzir custos de produção,
fomentar a geração de renda" e estimular a permanência do homem no campo.
o AÇÃO: Implementação do projeto Fábrica de Farinha.
A implementação do projeto Fábrica de Farinha, na comunidade, justifica-se pela necessidade
de fomentar a agricultura familiar, agregando valor à produção da mandioca, que repÍesenta uma das
principais culturas de base alimentar e econômica da região.
o AÇÃO: Incentivo e capacitação para a agricultura familiar.
A proposta de incentivo e capacitação para a agricultura familiar fundamenta-se na necessidade
de foÍalecer a produção local, garantir a segurança alimentaÍ, promover a geração de renda e estimular
o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.
o AÇÃO: Trânsporte para escoamento da produção rural.
No contexto do desenvolvimento rural sustentável, o escoamento da produção é apontado como
fúor determinante para a viabilidade econômica das atividades agrícolas. A ausência de transporte
apropriado compromete a competitividade dos pequenos produtores, limita a diversificação da produção
e enfraquece a economia local.
o AÇÃO: Atualização do núcleo fundiário de regularização e assistência técnica.
aoMtlrsrRÂçÀo t§t ETDORADO
DOcARÂJÀS "TuAopooeonorpttarye moPrlalfft." Íifiptrueu 4:13
í-
F/§
rri\CÊ 29
A atualização do Núcleo Fundirírio de Regularização e Assistência Técnica revela-se uma
medida essencial para o fortalecimento das políticas públicas de ordenamento territorial, regularização
fundiriria e apoio técnico-social. Neste contexto faz-se necessária a reestruturação e modemização do
referido núcleo, de modo a atender com mais eficiência e abrangência as demandas da população.
o Acompanhamento e suporte por paÍe da Secretaria de Agricultura aos agricultores que
estão acessando o crédito inicial da reforma agrária junto ao INCRA
O apoio institucional do poder público local é essencial para garantir o sucesso das políticas de
inclusão rural, evitando o insucesso ou descontinuidade dos projetos financiados com recursos públicos.
o AÇÃO: Criação de polos ADEPARÁ nas vilas e distritos.
A descentralização das atividades Ou OOBparul para iíreas rurais e mais afastadas, como vilas
e distritos, permitirá maior celeridade no atendimento aos produtores, facilitando o acesso aos serviços
de inspeção, fiscalização, cadastramento, emissão de documentos, além de programas oficiais de controle
e erradicação de doenças.
o nÇÁO: Regularizaçâo fundiária.
A implementação da regularização fundiária além de assegurar o direito à moradia dign4
contribui significativamente paÍa o auÍnento da anecadação municipal, por meio da formalização de
imóveis junto ao cadastro imobiliário e ao registro de imóveis, fortalecendo a capacidade de
planejamento urbano e de investimentos públicos.
o AÇÃO: Apoio âo melhoramento genético.
O apoio ao melhoramento genético animal e vegetal configura-se como uma estratégia
frrndamental para o desenvolvimento sustentável da agropecuiíria, promovendo o aumento da
produtividade, a eficiência dos rebanhos, bem como a valorização socioeconômica dos produtores rurais.
o AÇÃO: Implantação de agroindústrias.
A implantação de uma agroindústria no município mostra-se como uma estratégia lündamental
para o fortalecimento da economia local, agregação de valor à produção agrícola e promoção do
desenvolvimento rural sustentável. Essa iniciativa visa atender às demandas dos pequenos e médios
produtores, especialmente da agricultura familiar, que necessitam de estrutura adequada para
beneficiamento, transformação e comercialização de seus produtos.
o AÇÃO: Aquisição de kits de máquinas e implementos agrícolas.
§;7'
oou,*iiiiifiü ,lê:3 rtr."^m"r* "TudppessonnrUrdoryomo[edol«a." filiporatr4:t3
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Fi.s
30
A aquisição de kits de máquinas e implementos agrícolas representa uma ação estratégica
voltada ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento sustentável do meio rural.
o AÇÃO: Aquisição de banco de insumos e sementes.
Muitos agricultores enfrentam dificuldades para adquirir insrunos agrícolas básicos, como
sementes, adubos e defensivos, comprometendo o ciclo produtivo e, consequentemente, sua renda e a
oferta de alimentos no mercado local. A criação de um banco municipal ou comrmitário de insumos e
sementes f,rncionará como um instrumento estÍâtégico para apoiar o desenvolvimento rural sustentável,
permitindo o ilcesso facilitado a esses insumos, por meio de doação, troca ou empréstimo com retomo
posterior à colheita.
o AÇAO: Realização de cursos de informática na comunidade.
A implementação de cursos de informática na comunidade é uma iniciativa estratégica voltada
à promoção da inclusão digital, da capacitação profissional e do foÍalecimento da cidadania. Em um
contexto cada vez mais pautado pela tecnologia o domínio de conhecimentos básicos em informática
deixou de ser um diferencial e passou a ser uma exigência mínima para o acesso a oponunidades no
mercado de trabalho.
o AÇÃO: Realização de cursos profissionalizantes voltados para as mulheres.
A implementação de cursos proÍissionalizantes direcionados ao público feminino justifica-se
pela necessidade de promover a inclusão social, e a autonomia econômica das mulheres, especialmente
em contextos de vulnerabilidade social e econômica. A desigualdade no acesso a oportunidades de
qualificação e inserção no mercado de trabalho ainda é uma realidade.
o AÇÃO: Cursos de capacitação voltados ao empreendedorismo.
No contexto atual, os cursos de empreendedorismo contribuem para a formação de cidadãos
mais preparados para enfrentar os desafios do mercado, promovendo a autonomia econômica e a
sustentabilidade dos negócios.
o AÇÃO: Apoio a Sala do Empreendedor.
A proposta de apoio à Sala do Empreendedor fi,rndamenta-se na necessidade de foÍalecer o
ambiente de negócios local, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável, a formalização de
P, rí
I
ETDORADO aoMrtlrsrRAçÃo DO CARAJAS le- "Tudopoeeona+mlasre mô[ê4ldrrr,." Íitipsracp + ' {3
. PROGRAMA: CIDADE EMPREENDEDORA
M
31
empreendimentos e a geração de emprego e renda. A Sala do Empreendedor é uma iniciativa estratégica
que visa facilitar e desburocratizar o processo de abertur4 regularização e funcionamento de empresas.
o aÇÃO: Apoio ao Banco do Povo.
O apoio ao Banco do Povo constitui uma medida estratégica para o fortalecimento da economia
local, sobretudo no estímulo ao microcrédito produtivo orientado, visando promover a inclusão
financeira de pequenos empreendedores, trabalhadores informais, agricultores familiares e demais
públicos economicamente l,ulneráveis. Esta iniciativa é firndamental para viabilizar o acesso a recursos
que fomentem a geração de renda, a criação de empregos e o desenvolvimento sustenüível na
comunidade.
o AÇÃO: Ircentiyo ao fomento a microempresa individual.
A fomentação ao Microempreendedor Individual (MEI) configura-se como uma política pública
essencial para o fortalecimento da economia local, a geração de emprego e renda, e a promoção da
inclusão produtiva. O MEI possibilita a formalização de trabalhadores autônomos que anteÍiormente
atuavam na informalidade, garantindo-lhes acesso a direitos previdenciários, crédito facilitado e emissão
de nota fiscal.
o AÇÃO: Incentivo ao cooperativismo local.
O cooperativismo representa uma importante ferramenta de desenvolvimento econômico e
social, com potencial para fortalecer a economia da região, promover a inclusão social e fomentar a
geração de empÍego e renda. O incentivo ao cooperativismo proporciona beneficios tanto para os
cooperados quanto paÍa a comunidade como um todo, por meio da formação de redes de colaboração e
apoio mútuo.
o AÇÃO: Construção de Torre de telefonia.
A instalação de uma torre de telefonia na comunidade é de extrema impoÍância para a melhoria
da infraestrutura de telecomunicações, proporcionando beneficios diretos à população e ao
desenvolvimento econômico da região.
o ÀÇÃO: Aquisição de sistemas mais modernos para dar celeridade a marcação de
demandas da saúde.
EI.DORÂDO
aoMr rsÍRÂçÂo DocAR-aJAs l§-
PROGRÀMA: GESTÃO MODERNA E EFICIENTE
"Tuaopesoonnrçretoqre me[êúrkra." Íiliptrraco 4:'13
M
3Z
A utilização de tecnologias avançadas permite que o agendamento de consultas, exames e outros
procedimentos de saúde seja realizado de forma mais rigil e sem enos, reduzindo o tempo de espera dos
pacientes e otimizaÍ o fluxo de trabalho dos profissionais de saúde.
o AÇÃO: Realização de palestras para a comunidade em geral,
A realização de palestras para a comunidade em geral é uma ação estratégica voltada ao
fortalecimento do vínculo social, à disseminagão de informações e ao desenvolvimento da cidadania.
Este tipo de iniciativa proporciona um espaço democrático de discussão e aprendizado, permitindo que
diversos temas relevantes, como saúde, educação, meio ambiente, cultura, cidadania e direitos, sejam
abordados de maneira acessível e prática.
o AÇÃO: Transparência sobre a aplicação dos recursos públicos.
transparência na aplicação dos recursos públicos é um princípio fundamental da administração
pública, sendo essencial para Íssegurar que a população tenha acesso às informações sobre como os
recursos públicos estão sendo utilizados. Isso permite que o cidadão acompanhe a execução das políticas
públicas e fiscalize as ações do governo.
o AÇÃO: Instalaçâo de interxet nos polos rurais.
A instâlação de intemet nos polos rurais é de extrema importância para promover a inclusão
digital e melhorar o acesso à informação, além de ser um fatff crucial para o desenvolvimento
socioeconômico das comunidades no campo.
o AÇÃO: Reuniões peritódicas com a comunidade.
A realização de reuniões periódicas com a comunidade é uma ação estratégica para garantir que
a gestão pública seja orientada pelos reais interesses da população. Esse tipo de encontro facilita a troca
de informações, proporcionando um ambiente democrático e inclusivo, onde os cidadãos podem discúir
diretamente com os gestores sobre projetos, políticas públicas e oums questões de interesse local.
o AÇÃO: Melhorar a eficiência da comunicação e vinculo entre Município e
comunidade.
A eficiência da comunicação entre gestão pública e comunidade é um fator essencial para o
fortalecimento da democracia participativa, para o aprimoramento dâ transpaÍência institucional e para
ÂoMrxrsrRAçÃo le-,'à%?H3?. "Tuae posso nnr6mfo rye ma[onürlco." Íitipenseo 4:'13
PROGRAMA: PARTICIPACÃO E TRANSPARÊNCTA
JJ
o desenvolvimento de políticas públicas que atendam, de fato, às demandas sociais. Nesse sentido, a
melhoria dos canais de comunicação institucional visa não apenas informar, mas também promover o
diálogo constante com os cidadãos, favorecendo a escuta ativa e a participação popular.
Audiência pública com as comunidades do Eiro Norte (Distrito Gravatá, Vila Betel, Vila Tancredo
Neves, Assentâmento Lourival Santana, PA lraque, PA Bagdá, PA Sapucaia, PA Boca do Lago,
PA Pau Preto, PA Alto Bonito do Axixá, Agrovila e Gameleira).
Local da audiência: Distrito Gravatá
Data:2310612025
Número de participantes: 125
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DESENVOLYIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E GARANTIA DE
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35
o AÇAO: Monitores nos ônibus escolares (PA Sapucaia, Assentâmento Lourival
Sânt4na).
A atuação do monitor se mostra imprescindível para garantir a segurÍmçq a integridade Íisica e
o bem-estar dos estudantes durante o trajeto entre suas residências e as unidades de ensino. Trata-se de
uma prática que atende a princípios fundamentais previstos na legislação educacional e de proteção à
criança e ao adolescente.
o AÇÃO: Capâcitâções voltadas aos professores e profissionais de apoio escolar (Vila
Tancredo Neves),
A realização de capacitações voltadas aos profissionais da educação, com ênfase no atendimento
a crianças atípicas, se faz necessária diante do compromisso com a promoção da equidade e da inclusão
no ambiente escolar.
o AÇÃO: Disponibilização de profissionais de apoio escolar para as crianças que
tenham essa necessidade (Vila Tancredo Neves).
A disponibilização de profissionais de apoio escolar, como cüdadores, auxiliares educacionais
e mediadores, é medida essencial para garantir a inclusão, permanência e o pleno desenvolvimento de
estudantes com deficiência, transtomos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação ou
outras condições que demandem atenção individualizada no ambiente escolar.
o AÇÃO: Disponibilização de atendimento psicológico e psicopedagrígico na's escolas
(Vila Tancredo Neves, Vila Gravatá).
O atendimento psicológico e psicopedagógico nas instituições escolares constitui-se como uma
estratégia fundamental para a promoção da saúde mental, do bem-estar e da melhoria do processo de
ensino-aprendizagem. Diante do crescente número de casos de sofrimento psiquico, dificuldades
emocionais, transtomos de aprendizagem e questões comportamentais vivenciadas por estudantes da
educação básica, toma-se imprescindível a presença de profissionais capacitados para acolher, orientar e
intervir de forma preventiva e corretiva no ambiente escolar.
o AÇÃO: Fornecer treinamento e apoio para educadorts.
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ÂDMrlrrsÍraçÂo l§- "'á%?H:R'
"Tuaopeosonacsrrloqgamoloealakro." Íifipoott 4:13
PROGRAMA: EDUCACÃO NOTA TO
36
O fomecimento de treinamento e apoio para educadores constitui uma estratégia fundamental
para a melhoria da qualidade do ensino, assegurando que os profissionais da educação estejam preparados
para lidar com os desafios contempoÍâneos da prática pedagógica.
o AÇÃO: Melhorias no transporte escolar (Vila Betel, PÀ lraque, PA Sapucaia, PA
Alto Bonito do Axixá, PA lraque, PA Bagdá, Assentamento Lourival Santana),
A oferta de transporte escolar seguro, eficiente e de qualidade é um dos pilares fundamentais
para garantir o acesso e a permanência dos alunos na escola, especialmente nas zonas rurais e iíreas de
dificil acesso. O transporte escolar é, portanto, um instrumento essencial para a efetivação do direito à
educação.
o AÇÃO: Fornecimento de uniformes escolares.
0 fomecimento de uniforrnes escolares aos alunos da rede pública de ensino constitui-se em
uma política pública de grande relevância social e pedagógica, cuja implementação visa garanÍir a
equidade,
promover a seguraÍrça e fortaleceÍ o sentimento de pertencimento ao ambiente escolar.
o AÇÃO: Compra de brinquedos pedagógicos para serem usados em atividades
educacionais.
A aquisição de brinquedos pedagógicos para uso em atividades educacionais é uma iniciativa
essencial para o fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, especialmente na Educação Infantil
e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Esses materiais didáticos lúdicos promovem o
desenvolvimento cognitivo, motor, emocional e social das crianças, de forma integada e significativa.
o AÇÃO: Fornecimento de merenda escolar de qualidade (Vila Betel, Vila Tancredo
Neves, PA Alto Bonito do Axixá, PA Sapucaia, Agrovila, PA lraque, PA Bagdá, Gravaú,
Assentamento f,ourival Santana),
O fomecimento de merenda escolar de qualidade constitui um direito fundamental assegurado
aos estudantes da rede pública de ensino, sendo parte essencial da política pública educacional e alimentar
do país.
aDMtxtsÍraçÁo l§- "'á%X?HL
"Tudopeoeenaaurtoqr^eít@toü{fffr,." llli,ptruc» 4 :13
7
PROGRAMÂ: MERENDÀ E INFRAESTRUTURA ESCOLAR
37
o AÇÃO: Construção de um parquinho nas dependências escolares, voltado a
recreação infantil (Vila Tancredo Neves, Vila Gravatá).
A construção de um parquiúo infantil nas dependências escolares justifica-se como uma ação
estratégica e necessária para o desenvolvimento integral das crianças na educação infantil e nos anos
iniciais do ensino fimdamental. O brincar é um instrumento pedagógico essencial ao processo de
aprendizagem e socialização.
o AÇÃO: Construção de uma quadra poliesportiva nas dependências escolares (Vila
Tancredo Neves).
A construção de uma qrradl4 poliesportiva nas dependências da unidade escolar justifica-se
como uma medida essencial para a promoção da qualidade da educação, do desenvolvimento integral
dos estudantes e da valorização do ambiente escolar como espaço de socialização, lazer e cidadania.
o AÇÃO: Reforma e ampliação da escola (Vila Betet, Vila Tancredo Neves, Agroüla,
Vila Gravatá, Assentamento Lourival Santana).
A proposta de reforma e ampliação das unidades escolares em questão fundamenta-se na
necessidade de garantir condições adequadas de infiaestrutura fisica, segurança, acessibilidade e conforto
aos alunos, professores, servidores e à comunidade escolar como um todo.
o AÇÃO: Oferta de ensino médio na Escola Ouro Verde (Vila Betel - solicitação da
PA Sapucaia).
A oferta desta etapa educacional na escola representa não apenas um cumprimento de
atribuições, mas também um avanço significativo na missão de formar cidadãos criticos, éticos, aptos ao
mundo contemporâneo e comprometidos com o desenvolvimento coletivo. Também reduz o
deslocamento dos alunos em questão, trazendo maior comodidade e segurança no processo de
aprendizagem e reduzindo as chances de evasão escolar.
o AÇÃO: Climatização das salas de aula (Vila Tancredo Neves, Agroüla, Vila
Gravatá).
A climatização das salas de aula é uma medida imprescindível para assegurar um ambiente
escolar mais adequado, confortável e propicio ao processo de ensino-aprendizagem. As altas
temperaturas predominantes na região impactam diretamente o bem-estar dos estudantes e profissionais
da educação, interferindo negativamente na concentração, rendimento escolar e no desenvolvimento das
atividades pedagógicas.
oou,r,iiiiü'à lÚl rt'""^tmt "Tuaoposoenoryrctoqremo[oafo.kre." ÍúWloe» 4 :13
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lJ, -rÕ
o AÇÀO: Construção dâ Escola Santo Antônio (PA Iraque).
Em comunidades rurais, as distâncias geogúficas e a precariedade dos meios de transporte
dificultam o acesso das crianças e adolescentes às unidades escolares já existentes, comprometendo a
frequência regular e o desempenho educacional. A ausência de uma escola próxima obriga muitos alunos
a percorrerem longos trajetos diariamente, o que acarreta evasão escolar, cansaço fisico e desestímulo à
permanência nos estudos. A construção de uma escola no território rural visa promover a inclusão
educacional, assegurando o princípio da equidade no atendimento às populações do campo.
o AÇÃO: Construção de escota (PA Alto Bonito do Axixá, PA Sapucaia, PA lraque e
PA Bagdá).
Em comunidades rurais, as disLâncias geográficas e a precariedade dos meios de transporte
dificultam o acesso das crianças e adolescentes às unidades escolares já existentes, comprometendo a
frequência regular e o desempeúo educacional. A ausência de uma escola próxima obriga muitos alunos
a percorrerem longos trajetos diariamente, o que acarreta evasão escolar, cansaço fisico e desestímulo à
permanência nos estudos. A construção de uma escola no território rural visa promover a inclusão
educacional, assegurando o princípio da equidade no atendimento às populações do campo.
o AÇÃO: Construção do muro da Escola Municipal José Carlos (Vila Gravatá).
A construção do muro da Escola Municipal justifica-se como medida essencial paÍa garantt a
segurança fisica dos alunos, professores, fimcionários e demais frequentadores da unidade escolar. A
ausência de uma estrutuÍa de delimitação e proteção adequada expõe a escola a riscos diversos, como a
invasão por pessoas não autorizadas, vandalismo, firto de equipamentos e materiais pedagógicos, bem
como a circulação livre de animais, o que compromete diretamente o ambiente escolar e o processo de
ensino-aprendizagem.
o AÇÃO: Construção do muro e manutenção elétrica da Escola Municipal
Construindo Conhecimento (Âssêntamento Lourival Santâna).
A construção do muro e manutenção elétrica da Escola Municipal justifica-se como medida
essencial pam garantir a segumnça Íísica dos alunos, professores, funcioniirios e demais frequentadores
da unidade escolar. A ausência de uma estrutura de delimitação e sistema elétrico adequado expõe a
escola a riscos diversos comprometendo diretamente o ambiente escolar e o processo de ensino￾aprendizagem.
o AÇÃO: Criação de uma biblioteca ou sala de leitura (Agrovila, Gravatá).
aoMt tsrRAçÀo Ii 'ià%X*X:R.
" Tudopooso noryrfa qre mo[odokrr." Íilipvratl4: 13
39
A criação de uma biblioteca ou sala de leitura na institúção de ensino se justifica como uma
estratégia essencial para o fortalecimento do pÍocesso educacional, a promoção da cidadania e o estimulo
à leitura crítica e reflexiva. Espaços dessa natuÍeza desempenham papel fundamental no desenvolvimento
intelectual, cultural e social dos indivíduos, especialmente em contextos em que o acesso a liwos,
materiais didáticos e recursos informacionais é limitado.
o AÇÃO: Criação de sala de informática (Agroüla).
A criação de uma sala de informática visa promover a inclusão digital, ampliar o acesso às
Tecnologias da Informação e Comunicação no ambiente escolar e qualificar o processo de ensino￾aprendizagem, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela legislação educacional brasileira.
PROGRÀMA: SAÚDE DE OUALIDADE PARA TODOS
o AÇÃO: Implantação em regime integral de ambulância na Unidade Brísica de saúdc
da comunidade (vila Tancredo Neves, Vila Gravatá).
A ambulância é um equipamento essencial para a prestação de serviços de saúde, uma vez que
possibilita o suporte imediato à vid4 transporte seguro e humanizado, bem como a remoção adequada
de pacientes entre unidades de saúde, contribuindo de maneira direta para a redução de sequelas e óbitos
evitáveis.
o AÇÃO: Ampliaçâo do acesso a serviço de atenção básica e especializada (Vila
Tancredo Neves, Vila Gravatá),
A ampliação do acesso aos serviços de atenção brásica e especializada à saúde se apresenta como
medida fundamental para a garantia do direito constitucional à saúde. A ausência ou a escassez destes
serviços contribuem para o agravamento dos quadros clínicos e sobrecarrega os serviços de urgência e
emeÍgência.
o AÇÃO: Ampliação da UBS (Vila Gravatá, Vila Tancredo Neves).
A ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) justifica-se pela necessidade de aprimorar a
estrutura fisica e a capacidade de atendimento da atenção primária em saúde no município, garantindo o
acesso universal igualitrário e contínuo aos serviços biisicos, conforme preconizado pelo Sistema Único
de Saúde.
ÂDMrxrsÍnÂçÂo t§- EI.DORADO
Do cAPAJÁs "Tudopeesonnrpe[oqre mo[onlnkra.' Íiliptrurp 4:í3
40
ô AÇÃO: Construção de uma UBS (PA Alto Bonito do Axixá, PA Sapucaia, Agrovila,
Assentameato Lourival Santana).
A construção de uma Unidade Brísica de Saúde (UBS) em comunidade da zona rural se
fundarnenta na necessidade de garantir o direito constitucional à saúde. As populações residentes em
áreas rurais enfrentam, historicamente, maiores dificuldades de acesso a serviços de saúde, seja pela
distância até centros urbanos, seja pela precariedade das vias de transporte e pela escassez de
infraeskutura local. A ausência de uma UBS compromete o atendimento preventivo, diagnóstico precoce,
acompanhamento de doenças crônicas e a continuidade do cuidado, contrariando os princípios da
equidade e da integralidade do Sistema Único de Saúde.
o AÇÃO: Atendimeoto odonÍológico (Vila Tancredo Neves, Vila Gravatrl).
A oferta de atendimento odontológico à comunidade constitui uma política pública essencial
para a promoção da saúde, prevenindo agravos e contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade
de vida dos cidadãos. A ausência de cuidados odontológicos pode acarretar problemas como cáries,
doenças periodontais, infecções, perdas dentarias precoces e até complicações sistêmicas, o que impacta
diretamente na saúde geral, no bem-estaÍ psicossocial e na produtividade do indivíduo. Além disso, a
saúde bucal está intrinsecamente relacionada à autoestim4 à inserção social e ao desempenho
educacional e profi ssional.
o AÇÃO: Abastecimento periódico da farmácia básica da unidade de saúde (Vila
Tancredo Neves, Vila Gravatá).
O abastecimento periódico da farmácia básica da unidade de saúde é uma ação essencial para a
garantia do acesso contínuo e universal aos medicamentos considerados essenciais no âmbito do Sistema
Único de Saúde. Essa medida visa assegurar a resolutividade da atenção primária à saúde, promovendo
a integralidade do cuidado e contribuindo para a eficácia dos tratamentos prescritos pelos proÍissionais
da saúde.
o AÇÃO: Atendimento itinerante de saúde dentro das comunidades desprovidas de
I]BS.
A implementação do atendimento itinerante de saúde em comunidades que não dispõem de
Unidades Básicas de Saúde é uma medida essencial para a promoção da equidade no acesso aos serviços
do SUS. As comunidades, localizadas em zonas rurais enfrentam desaÍios para receberem assistência
médica adequada. A ausência de unidades fisicas de saúde nessas localidades compromete a detecção
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precoce de doenças, o acompanhamento de condições crônicas, a vacinação e demais ações preventivas
e curativas, ampliando desigualdades e vulnerabilidades sociais. O atendimento itinerante, realizado por
equipes de saúde multiprofissionais, permite levar serviços essenciais diretamente à população.
o AÇÃO: Disponibilüação de vacinas e equipe técnica para vacinação dentro da
comunidade (PA Sapucaia).
A disponibilização de vacinas e de equipe técnica especializada para realização da vacinação no
âmbito da propria comunidade justifica-se como uma medida eskatégica de saúde pública. Tal ação visa
promover o Írcesso facilitado e equitativo da população as imunizações, especialmente em localidades de
dificil deslocamento ou com baixa cobeúura vacinal. A presença de equipe de saúde diretamente na
comunidade reduz barreiras logísticas, como transporte e custos associados, aumenta a adesão da
população às campanhas de vacinação e contribui significativamente paÍa o controle, erradicação e
prevenção de doenças imunopreveníveis.
o AÇÃO: Ampliação do fluxo e melhoria do atendimento nas Unidades Básicas de
Saúde (Vila Betel, Vila Tancredo Neves, Vila Gravatá).
A ampliação do fluxo e a melhoria do atendimento nas Unidades Biásicas de Saúde (tlBS) são
medidas fundamentais para a qualificação dos serviços ofertados no âmbito da atenção básica. As
Unidades Básicas de Saúde são a porta de entrada, desempenhando papel estratégico na prevenção de
doenças, promoção da saúde e no acompanhamento contínuo das condições crônicas da população.
o AÇÃO: Melhoria no atendimento e acesso dos Agentes Comunitários de Saúde às
propriedades familiares.
A melhoria no atendimento e no acesso dos ACS às propriedades familiares visa assegurar a
equidade no cuidado, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica. A atuação dos Agentes
Comunitírios de Saúde constitui uma estratégia fundamental no fortalecimento da atenção primária,
promovendo a aproximação entre os serviços de saúde e as comunidades. No contexto rural e das
propriedades familiares, a atuação dos ACS é desafiada por limitações logísticas e estruturais que
dificultam o acesso regular às residências, prejudicando o acompanhamento das condições de saúde das
famílias, a prevenção de doenças e a promoção da saúde.
o AÇÃO: Sala de apoio parâ agentes comuniários de saúde dentro da UBS (Vila
Gravatá).
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A criação de uma Sala de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde nas dependências da
Unidade Básica de Saúde justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de trabalho,
planejamento, organização e registro das atividades desempenhadas por esses profissionais, conforme
preconiza a política de atenção básica no Brasil.
o AÇÃO: Atendimento psicológico para a população (Vila Gravatá).
O atendimento psicológico para a população é uma necessidade crescente e imprescindível, no
contexto atual a saúde mental é essencial para o bem-estar geral dos indivíduos, e a falta de ac€sso a
serviços psicológicos podem agravar situâções de sofrimento psíquico e desencadear crises que afetam a
qualidade de vida.
.PROGRAMA: INCLUSAO E EQUIDADE SOCIAL
o AÇÁO: Construção do Centro TEA./TDAH (Vila Gravatrí).
Visando criar um ambiente seguÍo e acolhedor que permita o desenvolvimento integral da
criança, com foco no potencial de cada uma. Promovendo a inclusão social, proporcionando atividades
que favoreçam o desenvolvimento das habilidades sociais e emocionais.
o AÇÃO: Criaçâo de uma equipe itinerante de assistência social para atendimento nas
comunidades (PA Alto Bonito do Axixá).
A criação de uma equipe itinerante de assistência social visa promover a descentralização dos
serviços socioassistenciais, ampliando o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos direitos
sociais. Nesse contexto, a atuação de equipes itinerantes se apresenta como estratégia eficaz para garantir
o atendimento continuado, humanizado e próximo à realidade local, possibilitando a realização de
cadastros no Cadastro Único para Programas Sociais do Govemo Federal (CadÚnico), atualizações
cadastrais, encaminhamentos aos serviços de proteção social, escuta qualificada e ações socioeducativas.
Alóm disso, contribui para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitrírios e o enfrentamento de
situações de risco pessoal e social.
o AÇÃO: Cursos técnicos e profissionalizantes pârâ a comunidade jovem (Vila
Tancredo Neves).
A implementaçâo de cwsos técnicos e profissionalizantes voltados para a comunidade jovem é
uma ação estratégica para o desenvolvimento social e econômico de uma região. Os cursos técnicos e
aoMrxrsÍRAçÂo I§-,t%XtX:R' "TudoposoennrUdsryemo[odnfua." Í1liptrurn 4 :13
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43
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profissionalizantes são fundamentais para a qualificação da mão de obra local, proporcionando aos
jovens a opoúunidade de ingressar no mercado de trabalho com habilidades especificas e bem
reconhecidas no contexto profissional.
o AÇÃO: Investimento tros eventos culturais já desenvolvidos pela comunidade (Vila
Gravatár, Vila Tancredo).
O investimento em eventos culturais já desenvolvidos pela comunidade é uma estratégia de
valorização do patrimônio cultural local e fortalecimento da identidade comunitríria. Tal prática promove
o engajamento e a integração social, além de proporcionar uma importante plataforma para a expressào
aíística e cultural da populaçào.
o AÇÃO: Expansão da Rrádio Municipal.
A expansão da Rádio Municipa[ justifica-se como uma estÍatégia essencial para o fortalecimento
da comunicação públic4 a democratização da informação e o fortalecimento do vinculo entre o poder
público e a população local. A nídio desempeúa um papel fundamental na disseminação de conteúdos
educativos. culturais, informativos e de utilidade pública, especialmente em regiões onde o acesso à
internet e a outros meios de comunicação ainda é limitado.
o AÇÃO: Construção de um barracão pâra eventos culturais já desenvolvidos pela
comunidade (ViIa Betel, PA lraque, Vila Tancredo Neves, PA Sapucaia, PA Iraque, PA Bagdá).
A construção de um barracão destinado à realização de eventos culturais na comunidade
justifica-se pela necessidade de promover, valorizar e foÉalecer as manifestações culturais locais,
assegurando um espaço fisico apropriado para a continuidade das atividades já desenvolvidas pela
população. A cultura exerce papel essencial na formação da identidade coletiva, na coesão social e na
preservação dos saberes tradicionais dentro da comunidade.
o AÇÃO: Aquisição de barco com motor parr pesca e lazer dos moradores tocais (PA
Sapucaia).
A aquisição de um barco com motor visa atender às necessidades de lazer dos moradores da
comunidade. 0 equipamento proposto proporcionará melhorias significativas tanto no aspecto
socioeconômico quanto na qualidade de vida da população beneficiada.
ÂDMINISIRÂçÀo f§- EI.DORADO
DO CARAJÁS "Tudsposasnaquriosremobo,üÍdrro.' Íifipe&â€e 4:t3
o PROGRÀMA: CULTURA PARATODOS
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44
ô AÇÃO: Construção de uma quadra poliesportiva (Vila Betel, PA Sapucaia,
Agrovila, Assentamento Lourival Santana).
A construção de uma quadra poliesportiva na comunidade mostra-se como uma ação estratégica
de promoção do bem-estar social, inclusão e desenvolvimento comunilário, especialrnente entre crianças,
adolescentes ejovens. A ausência de espaços adequados para a prática de esportes e atividades fisicas na
localidade tem limitado o acesso da população a atividades que promovam a saúde, a integração social e
o afastamento de situações de vulnerabilidade, como o envolvimento com violência e drogas.
o AÇÀO: Construção de um campo de futebol para a comunidade (Vila Betel Vila
Gravatá).
A construção de um campo de futebol na comunidade Vila Betel se justifica pela relevância
social, educacional e de saúde pública que tal equipamento comunitário Íepresenta. O esporte é
reconhecido como uma ferramenta de inclusão social e de pÍomoção da cidadania. especialmente em
áreas com vulnerabilidade socioeconômica. A implantação deste espaço proporcionará à população local,
especialmente crianças, adolescentes e jovens, uma altemativa saudável de lazer, contribuindo para o
desenvolvimento fisico, psicológico e social dos beneficirírios.
o AÇÃO: Cobertura da quadra poliesportiva (Vila Gravatá).
A cobertura da quadra poliesportiva é uma ação essencial para garantir melhores condições de
uso contínuo e seguro do espaço destinado à prática esportiva e à realização de atividades pedagógicas,
culturais e de lazer. Atualmente, a ausência de cobertura limita significativamente o aproveitamento do
ambiente, sobretudo em dias de sol intenso ou de chuvas, comprometendo o calendário de atividades
escolares e comunitárias.
o AÇÃO: Reforma da quadra poliesportiva e sistema de iluminação (Vila Gravatá).
A reforma da quadra poliesportiva e melhora do sistema de iluminação, que se destina ao
atendimento das demandas da comunidade, mostra-se como uma necessidade essencial para a promoção
do espone e lazer da população.
o ÀÇÃO: Manutenção do campo de futebol, sistema de iluminação e construçâo de
arquibancada (Vila Tancredo Neves).
ÂoMrxrsÍRÂçÂo lC) Jà%"^?X3fu
. PROGRÁMA: ESPORTE CIDADÃO
"Tudo poseo nar6ueta q1re ma [orldlr.co." fifipsrseo 4: 13
45
A manutenção do campo de futebol, do sistema de iluminação e construção de arquibancada é
uma ação de exúema relevância para a comunidade, com impactos diretos na qualidade de vida da
população e no fortalecimento das atividades esportivas e recreativas.
o AÇÃO: Apoio aos projetos espoÉivos da comunidade.
0 apoio institucional a iniciativas esportivas locais contribui significativamente para a
prevenção de situações de lulnerabilidade social, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens.
Por meio do esporte, é possível promover valores como disciplina, respeito, trabalho em equipe e
superação, além de manter os paÍticipantes afastados de contextos de risco social, como o envolvimento
com drogas e violência.
o AÇÃO: Implementação de academias ao ar livre (Vila Betel, ViIa Tancredo Neves,
Agrovila, Vila Gravatá)
A proposta de implementação de academias ao ar livre visa promover a saúde pública, a inclusão
social e o bem-estar da população por meio do acesso a equipamentos de prática de atividades Íisicas em
espaços públicos, em conformidade com os princípios constitucionais do direito à saúde e ao lazer.
o AÇÃO: Realização de campeonatos de futebol nas comunidades (Agrovila, ViIa
Gravatá).
A realização de campeonatos de futebol nas comunidades justifica-se como uma ação
estratégica de promoção da cidadania, inclusão social, lazer e fortalecimento do convívio comunikírio.
Promover campeonatos locais de futebol é uma forma eficaz de estimular a participação comunitiíria,
contribuir para a prevenção de situações de vulnerabilidade social, como a evasão escolar, o uso de
substânciasilícitaseaviolência,efomentaroespíritodeequipe,adisciplinaeorespeitoàsregras.Além
disso, tais eventos incentivam a descoberta de talentos esportivos, podendo abrir portas para futuras
oportunidades profi ssionais no esporte.
EIXO II
SUSTENTABILIDADE.
DESENVOL\'IMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E
o PROGRÀMA: CIDADE OUE CUIDA
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o AÇÃO: Paúmentação e recuperação de üas da comunidade (Vila Betel, Vila
Tancredo Neves, Vila Gravatá, Assentâmento Lourival Santana).
A pavimentação e a recuperação das vias da comunidade configuram-se como ações essenciais
para a promoção da mobilidade urbana, segurança viária, desenvolvimento socioeconômico local e
melhoria da qualidade de vida da população.
o AÇÃO: Implantação de sistema de esgotamento sanitário (Vila Tancredo Neves, Vila
Gravatá).
A implantação de um sistema de esgotamento sanitario coníigura-se como uma medida
essencial para a pÍomoção da saúde pública, a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável
do municipio. A ausência ou precariedade desse serviço básico compromete significativamente a
qualidade de vida da população, além de representar um risco à saúde coletiva e aos recursos naturais.
Do ponto de vista da saúde pública, o esgotamento sanitrírio adequado contribui diretamente para a
redução de doenças de veiculação hídrica.
o ÀÇÃO: Pavimentação com bloqueamento de üas da comunidade (Agrovila).
A pavimentação com bloquetes nas vias da comunidade apresenta-se como uma medida
necessária e estratégica para o desenvolvimento urbano sustentável, promovendo melhorias
significativas na mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida da população local. Trata-se de uma
solução técnica viável e ambientalmente adequada, especialmente em áreas urbanas e periurbanas com
infraestrutura precária ou inexistente.
o AÇÃO: Implementação de melhorias na limpeza pública da comunidade, incluindo
podas periódicas de árvores (Vila Betel, Vila Tancredo Neves, PA Alto Bonito do Axixá, Vila
Gmvatá).
A implementação de melhorias na limpeza pública da comunidade faz-se necessríria para
garantir condições adequadas de salubridade e bem-estaÍ social. A ausência ou deficiência na prestação
desse serviço essencial contribú diretamente paÍa a proliferação de vetores de doenças, como o mosquito
Aedes aegypti, além de favorecer o acúmulo de resíduos sólidos em vias públicas, terrenos baldios e
áreas de uso comum.
o AÇÀO: Reütalização de estradas vicinais e ramais de acesso (Polo Gravatá, Vila
Tancredo Neves, PA Alto Bonito do Axixá, PA Boca do Lago, PA Pau Preto, PA Sapucaia, PA
Iraque, PA Bagdá, Assentameoto Lourival Sântana).
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47
A revitalização das estradas vicinais e ramais configura-se como uma ação estratégica e
indispensável para garanth o escoamento da produção agrícol4 o transporte escolar, o acesso da
população rural aos serviços públicos essenciais, bem como a integração socioeconômica das
comunidades do campo com os centros urbanos. No contexto da comunidade, tais vias representam o
principal meio de mobilidade para agricultores familiares, estudantes, profissionais de saúde e demais
cidadãos.
o AÇÃO: Conserração trafegável das estradas principais de âcesso.
A conservação trafegável das estradas principais de acesso reveste-se de fundamental
impoÉância para garantir a mobilidade da população, o escoamento da produção agrícola e o acesso a
serviços essenciais. A manutenção periódica e preventiva dessas estradas visa preservar as condições
mínimas de circulação com segurança e eficiência, prevenindo a deterioração acelerada e os altos custos
decorrentes de intervenções corretivas. A trafegabilidade adequada das vias públicas representa fator
determinante paÍa o desenvolvimento socioeconômico.
o lÇÃO: Construção e revitalização de pontes (Vila Betel, Vila Tancredo Neves, PA
Boca do Lago, PA Pau Preto, PA Sapucaia, Vila Gravatá, PA Alto Bonito do Axirá, Assentamento
Lourival Santana).
A constÍução de pontes em áreas estratégicas da comunidade se apresenta como medida
essencial para gaÍantir a mobilidade, a integração territorial, o escoamento da produção agrícola e o
acesso da população a serviços essenciais, como saúde, educagão e segurança. Trata-se de uma
intervenção de hfraestrutura que visa à superação de barreiras naturais, promovendo a conectividade
entre comunidades e regiões isoladas, especialmente em períodos chuvosos.
o AÇÀO: Construção de pontes - Grotão das Antas e Dona Maria (PA lraque).
A construção de pontes em áreas estratégicas da comunidade se apresenta como medida
essencial para garantir a mobilidade, a integração territorial, o escoamento da produção agrícola e o
acesso da população a serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. Trata-se de uma
intervenção de infraestrutura que visa à superação de barreiras naturais, promovendo a conectividade
entre comunidades e regiões isoladas, especialmente em períodos chuvosos.
o AÇÃO: Construção da ponte que dá acesso do 70 ao Grava&i - Ponte do Cajá (Vila
Gravatá).
aDMtxrsÍRÂçÀo le- J8%"^?l?R' "Tudopeooonoadoryame$odnltra." Íiüptnstl 4:13
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4A
A construção de pontes em áreas estratégicas da comunidade se apresenta como medida
essencial para garantir a mobilidade, a integração territorial, o escoamento da produção agricola e o
acesso da população a serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. Trata-se de uma
intervenção de infraestrutura que visa à superação de barreiras naturais, promovendo a conectividade
entre comrmidades e regiões isoladas, especialmente em períodos chuvosos.
o AÇÃO: Pavimentação asfáltica da BR-155 até o distrito Gravatá.
A pavimentação asfáltica do trecho que interliga a BR-155 ao distrito Gravaá configura-se
como uma ação estratégica de infraestrutura viii,ria, fundamental para a promoção do desenvolvimento
regional sustentável, a integração territorial e a melhoria da qualidade de vida da população local.
o AÇÁO: Implantação de bueiros e galerias em estradas vicinais para escoâmento
adequado de águas pluviais §ila Tancredo Neves, PA Alto Bonito do Axixá, PA Boca do Lago, PA
Pau Preto, PA Sapucaia, Assentamento Lourival Santana).
A implantação de sistemas adequados de drenagem pluvial, como bueiros e galerias, é uma
medida essencial para garantir a seguÍançq a salubridade e a funcionalidade das vias, especialmente em
regiões sujeitas a intensas precipitações. O correto escoamento das águas pluviais evita alagamentos,
erosões, comprometimento da infraestrutura viária e pÍejuízos à população local,
o AÇÃO3 Disponibilizaçiio de transporte para auxiliar a comunidade com a locomoção
de crianças atípicas (PA Alto Bonito do Axixá).
A comunidade apresenta limitações significativas quanto ao deslocamento de seus moradores.
A ausência de transporte regular compromete diretamente a qualidade de vida da população, gerando
desigualdade no acesso a direitos básicos, especialmente para os gírrpos em situação de vulnerabilidade
social, como estudantes, idosos e trabalhadores de baixa renda.
o AÇÃO: Manutenção da rede de iluminação pública (Vila Betel, Vila Tancredo
Neves, Vila Gravatá, Assentamento Lourival Santana).
A manutenção da rede de iluminação pública é uma ação essencial à promoção da segurança"
mobilidade e bem-estar da população em geral.
o AÇÃO: Construção de uma praça na comunidade (Vita Betel, Yila Tancredo Neves,
Assentamento Lourival Santâna).
A construção de uma praça pública na comunidade representa um investimento estratégico
voltado ao bem-estar coletivo, à promoçâo da cidadania e à valorização do espaço urbano. As praças são
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Do cÂnÂJÀs " Tudopoeeo nnrgrto t6rre mo [s{fokr4,." Íiliptrrao 4:13
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elementos fundamentais de infraestrutura urbana, desempenhando papel social, ambiental, cultural e
recreativo. A praça se conflgura como espaço democrático de convivênci4 fortalecendo os laços
comunitários e promovendo a inclusão social. Ela propicia o encontro entre diferentes gerações e perfis
da população, contribuindo para a formação de vínculos afetivos e de peÍencimento à localidade.
o AÇÃO: Construção de um gâlpão para a Associação de Dloradores da comunidade
- APROCALS (Assentamento Lourival Santana).
A conskução de rrm galpão para a Associação de Moradores da comunidade justifica-se pela
necessidade de estruturar e fortalecer os mecanismos de organização comuniüária, criando um espaço
Íisico adequado para o desenvolvimento de atividades adminisftativas, sociais, culturais e educativas. A
ausência de uma sede própria compromete a eficiência das ações da associação, dificultando reuniões,
planejamento de projetos e a aÍiculação de demandas coletivasjunto ao poder público. O galpão proposto
sení um ponto de referência para a comunidade, promovendo a integração entre os moradores e
ampliando a participação popular nos processos.
o lÇÂOl Implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade (Vila
Tancredo Neves, Vila Gravatá, Agrovila, Assentamento Lourival Santana).
O abastecimento de água é um serviço essencial à coletividade, sendo indispensável para a
garantia da saúde pública qualidade de vida e dignidade da população.
o AÇÃO: Perfuração de poços artesianos (PA Bocâ do Lago, PA Pau Preto, PA
Sapucaia, Vila Gravatá, PA Alto Bonito do Axixá, Assentamento Lourival Santana).
A perfuração de poços artesianos constitui uma medida estratégica e essencial para garantir o
abastecimento regular e seguro de água potrível. Tal ação visa assegurar o direito fundamental de acesso
à água.
oPROGRAMA: ELDO SUSTENTÁ\'EL
ÂDMtlflsÍRAçÂo Ài "!á%"*Hf'
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o AÇÃO: Container para deposito seletivo de lixo em pontos de coleta (Assentamento
Lourival Santana).
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50
A instalação de containers para coleta seletiva em pontos, é uma medida estratégica que visa
melhorar a eficiência da coleta de resíduos, promover a higiene pública, reduzir o impacto ambiental e
atender às necessidades da população local.
o AÇÃO: Criação de granjas de suinos e aves na comunidade (PA Sapucaia).
A criação de granjas destinadas à produção de suínos e aves na comunidade justifica-se como
uma medida estratégica voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, à geração de renda e ao
desenvolvimento socioeconômico local- A avicultura e a suinocultura são atividades de grande relevância
econômicg com elevada capacidade de reprodução, nípido retomo financeiro e alta demanda nos
mercados regionais e nacionais, contribuindo siglificativamente para a segurança alimentar e o
abastecimento de proteínas de origon animal. A proposta visa oferecer aos agricultores familiares uma
altemativa produtiva viável, capaz de complementar a renda.
o AÇÃO: AbeÉura de represas voltadas à psicultura na comunidade (PA Sapucaia).
A abertura de represas com finalidade específica para a piscicultura representa uma impoÍante
estratégia de desenvolvimento econômico, social e ambiental para as comunidades rurais. Trata-se de
uma politica pública voltada à promoção da segurança alimentar, geração de renda, diversiÍicação das
atividades produtivas e uso sustentável dos recursos hídricos disponíveis. A piscicultura, enqwmto
atividade agropecruíria, tem demonsfiado elevado potencial de crescimento no Brasil, especialmente em
regiões onde há disponibilidade de água e condições climáticas favoráveis
o AÇÃO3 Incentivos para atrair empresas para a região (Vila Gravatrá).
Incentivos paÍa atrah empresas à região configura-se como uma estratégia para o
desenvolvimento econômico local, a geração de empregos, o aumento da arrecadação tributríria e a
diversificação da matriz econômica municipal.
o AÇÃO: Implementação de projetos de preseruação da natureza §ila Gravatá).
A preservação da natuÍeza é uma das prioridades estabelecidas tanto na legislação ambiental
brasileira quanto nas direkizes de desenvolvimento sustentável recoúecidas intemacionalmente. A
implementação de projetos voltados à proteção do meio ambiente tem como objetivo principal garantir
o equilíbrio ecológico, a manutenção da biodiversidade e a qualidade de vida dos presentes e futuras
gerações.
o AÇÃO: Projeto de arborização da vila (Vila Gravatrá).
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A implementação de um projeto de arborização justiÍica-se pela necessidade de promover a
melhoria da qualidade ambiental, paisagística e de vida da população local. A presença de árvores em
áreas urbanas é fundamental para o equilíbrio ecológico, contribuindo para a regulação da temperatura,
aumento da umidade do ar, redução da polúção atmosférica e sonora, além de favorecer a biodiversidade
ao criar habitats para aves e pequenos animais.
o AÇÃO: Construção de casas populares na comunidade (Vila Gravatá).
A construção de casas populares na commidade justifica-se como uma medida essencial para a
promoção da dignidade humana. Muitas famílias da comunidade vivem em situação de vulnerabilidade
socioeconômicg em moradias precárias, com estruturas inadequadas, ausência de saneamento básico e
sem condições mínimas de salubridade. Essa realidade compromete diretamente a qualidade de vida" a
saúde e a segurança dos moradores, além de dificultar o pleno exercício da cidadania,
o AÇÃO: Incentivo e apoio às festas tradicionais da comunidade (Vila Tancredo
Neves).
O incentivo e apoio à festas tradicionais da comunidade se justificam pela relevância
sociocultural, histórica e econômica que essas manifestações Íepresentam para os moradores locais. As
festividades populares são expressões autênticas da identidade cultural de um povo, promovendo a
presewação de costumes, saberes e valores transmitidos de geração em geração.
o PROGRAMA: SEGURANCA CIDADÃ
o AÇAO: Rotas periódicas da polícia militar (Vila Betel, Vila Tancredo Neves, PÀ
Sapucaia., PA Iraque e PA Bagdá, Vila Gravatá, Assentamento Lourival Sântanâ).
A implementação de rotas periódicas da Polícia Militar na comunidade apresenta-se como
medida essencial para a garantia da ordem pública, segurança da população e prevenção da criminalidade.
o AÇÃO: Construção de posto policial na comunidade (ViIa Gravatrí, Yila Betet).
A construção de um posto policial na comunidadejustifica-se pela necessidade de garantir maior
segurança pública, promover a ordem social e proporcionar uma presença constante do Estado nas áreas
mais vulneráveis. A ausência de uma unidade policial nas proximidades compromete a capacidade de
resposta úpida diante de situações de violência, criminalidade ou conÍlitos, além de diÍicultar a
realização de ações preventivas e educativas voltadas à população.
EI.DORADO aDMrNlsÍtÂçÀo f{- DO CARAJÁS "Tudo poeao nar6rrrfs qrlo m^e l§lrldfffo." Íifiptnsrl4:,l3
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o AÇÃO: Patrulha rural (Vila Betel, PA Sapucaia, PA Alto Bonito do Axixá, Vila
Gravatá, Agrovila).
A implementação de um programa de patmlhamento rural mostra-se como medida estratégica
de fortalecimento da segurança pública no meio rural, atendendo à crescente demanda por ações de
prevenção e combate à criminalidade nas áreas mais afastadas.
o AÇÃO: Policiamento fixo tra comunidade (Vila Tancredo Neves, Vila Betel, PA
Iraque e PA Bagdá, Assentâmento Lourival Sântâna).
A implantação de policiamento Íixo na comunidade mostra sua importância na promoção de
ações efetivas para o enfrentamento da criminalidade e para o fortalecimento da sensação de segurança
coletiva.
EIXO III _ DESEIWOLVIMENTO ECONÔMICO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA.
. PROGRAMA: AGRO ELDORADO SUSTENTAVEL
o .lÇÃO: Implementação de uma equipe técnica habilitada para a orientação e
acompanhamento dos agricultores no plantio de frutas (Vila Gravatá, PA Boca do Lago, PA Pau
Preto, Agrovila, Assentamento Lourival Santana).
A implementação de uma equipe técnica especializada para o acompanhamento dos agricultores
no plantio de frutas justifica-se pela necessidade de promover o desenvolvimento sustentável da
fruticultura local, garantindo a adoção de práticas agrícolas modemas, eficientes e ambientalmente
responsáveis. A assistência técnica contínua é fundamental para a orientação adequada quanto ao preparo
do solo, escolha de cultivares adaptadas à região, manejo de pragas e doenças, técnicas de inigação e
adubação, além de boas práticas de colheita e pós-colheita. A ausência desse suporte pode acarretar
perdas signiÍicativas de produtividade, desperdício de recursos natuÍais e financeiros, bem como na
inviabilização econômica de pequenos e médios produtores.
o AÇÃO: Implementaçâo de uma equipe técnica habilitada com Engenheiro
Agrônomo pârâ a orientação sobre preparação do solo (PA lrâque, PA Bagdá).
A implementação de uma eqúpe técnica composta por profissionais habilitados, com destaque
para a atuação de engeúeiros agrônomos, é medida essencial para promover o desenvolvimento
oo*,*iiiiif,rü lÜirtufiüt "Tudopeosonaryufoqgamo[odakro.' Íilipanaca. +:m
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sustentável da agricultura local, sobretudo em áreas com forte vocação agropecr.uíria. A orientação
técnica especializada na preparação do solo visa garantir o uso racional dos recursos naturais, o aumento
da produtividade e a redução de impactos ambientais, elementos fundamentais para o fortalecimento da
agricultura faÍniliar e da produção rural em geral.
o AÇÃO: Reabertura do FrigoríIico de Eldorado do Carajás (Polo Gravatá).
A reabertura do frigorífico em Eldorado do Carajás mostra-se importante à comunidade em
geral, por seu potencial de fortalecer a cadeia rural, gerar valorização da pecúria local, gerar emprego,
e promover desenvolvimento econômico.
o AÇÃO: Perfurâção de poços aÉesianos a serem utilizados na irrigaçâo de plantios
(Assentamento Lourival Santana).
A perÍiuação de poços artesianos destinados à irrigação de plantios configura-se como uma
medida estratégica para o fortalecimento da agricultura local. A ação tem como objetivo assegurar a
regularidade e a eficiência no fomecimento hídrico aos cultivos, promovendo o aumento da
produtividade, a segurança alimentar e a geração de renda para os produtores.
o AÇÃO: Programa de Incentivo aos produtores rurais na fruticultura (Vila Bete!
Àgrovila).
A implementação de um programa de incentivo mostra-se como estratégia de fortalecimento da
agricultura familiar, diversificação produtiva e estímulo ao desenvolvimento socioeconômico das
comrmidades. A fruticultura apresenta elevado potencial de geração de emprego e rendq sendo uma
atividade de relevante impacto para a segurança alimentar, além de contribuir para a sustentabilidade
ambiental poÍ meio do uso racional do solo e da preservação de recursos naturais.
o AÇÃO: Implantação de um sistema de irrigação nos plantios (Vila Betel, PA
Sapucaia).
A implantação do sistema de irrigação de plantios configura-se como uma medida estratégica
para o fortalecimento da agricultura local. A ação tem como objetivo assegurar a regúaridade e a
eficiência no fomecimento hídrico aos cultivos, promovendo o aumento da produtividade, a segurança
alimentar e a geração de renda para os produtores.
o AÇÃO: Apoio aos produtores rurais com maquinário para âbertura do campo,
preparação do solo, plantio e colheita @A Sapucaia, Vila Betel, PA Iraque, PA Bagdá, Agroüla,
Vila Gtavatá).
EIDONADO ADMtNrsÍraçÂo f§- Do caRAJAs
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"Tude pooee nnaurfo qÍue mo[o4ldlffr.,." Íiliptrueo 4:,l3
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O apoio por meio da disponibilização de máquinas agrícolas tem como objetivo fortalecer a
agriculhfa local, garantir melhores condições de trabalho aos produtoÍes, aumentar a produtividade e
pÍomover o uso sustentável da terra. Além disso, essa ação contribui para reduzir custos de produção,
fomentar a geração de renda" e estimular a permanência do homem no campo.
o AÇÃO: Apoio aos criadores rurais com abertura de represas nas propriedades (Vila
Tancredo Neves).
A atividade pecuíria desempenha papel fundamental na economia local e regional,
especialmente nas iíreas rurais, onde constitui a principal fonte de renda de inúmeras famílias. No entanto,
a sustentabilidade dessa atividade depende diretamente da disponibilidade de recursos hídricos,
essenciais para a dessedentação animal, irrigação de pastagens e manutenção do equilíbrio ambiental daq
propriedades. A abertura de represas em propriedades rurais conÍigura-se como uma ação estratégica de
apoio aos criadores, especialmente em regiões suscetíveis à escassez hídrica durante períodos de
estiagem.
o AÇÃO: Incentivo e capacitação para a agricultura famitiar (Assentamento Lourival
Santana, Agrovila).
A proposta de incentivo e capacitação para a agricultura familiar f,mdamenta-se na necessidade
de fortalecer a produção local, garantir a segwança alimentar, promover a geração de renda e estimular
o desenvolvimento sustentrível das comunidades rurais.
o AÇÃO: Transporte para escoamento da produçlio rural (PA Sapucaia).
No conteÍo do desenvolvimento rural sustenúvel, o escoamento da produção é apontado como
fator determinante pÍua a viabilidade econômica das atividades agrícolas. A ausência de transporte
apropriado compromete a competitividade dos pequenos produtores, limita a diversificação da produçâo
e enfraquece a economia local.
o AÇÃO: Aquisição de kits de máquinas e implementos agrícolas (Agrovita).
A aquisição de kits de máquinas e implementos agrícolas representa uma ação estratégica
voltada ao fortalecimento da agÍicultua familiar e ao desenvolvimento sustentável do meio rural.
o AÇÂO: Aquisição de banco de insumos e sementes e mudas (Vila Betel, PA Sapucaia,
Agrovila).
Muitos agricultores enfientam dificuldades para adquirir insumos agrícolas básicos, como
sementes, adubos e defensivos, comprometendo o ciclo produtivo e, consequentemente, srta renda e a
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aoMrNrsÍrÂçÀo l§- Já%X?I3R' "Tuappessenarytfeqromo§odakra." Titiporm» 4:13
55
oferta de alimentos no mercado local. A criação de um banco municipal ou comunitário de insumos e
sementes funcionará como um instrumento estratégico para apoiar o desenvolvimento rural sustentável,
permitindo o acesso facilitado a esses insumos, por meio de doação, troca ou empréstimo com retomo
posterior à colheita.
o AÇÃO: Criação de um espaço adequado para comercialização de produtos e
mercadorias dos produtores locais (Vila Tancredo Neves).
A criação de um espaço adequado para a comercialização de produtos e mercadorias dos
produtores locais se apresenta como uma medida estratégica de fomenlo à economia local, à segurança
alimentar e ao desenvolvimento sustentável das comunidades. Tal iniciativa visa proporcionar melhores
condições estruturais e sanitárias para que agricultores familiares, artesãos e pequenos empreendedores
possam expor e vender seus produtos de forma digna, organizada e atrativa ao público consumidor.
o aÇÃO: Implementaçâo de políticas para melhora da geração de renda na
comunidade.
A implementação de políticas de fomento à geração de renda visa criar condições favoráveis
para que os cidadãos possam desenvolver atividades produtivas sustentáveis, seja por meio do
fortalecimento do empreendedorismo local, da capacitação profissional, da formalização de pequenos
negócios ou do apoio à economia solidríria, à agricultura familiar e ao cooperativismo.
o nÇÃO: Cursos profissionalizantes voltados ao público feminino - Manicure,
Artesanato, pintura e costura (Vila Gravatri).
A implementação de cursos profissionalizantes direcionados ao público feminino justifica-se
pela necessidade de promover a inclusão social, e a autonomia econômica das mulheres, especialmente
em contextos de r.ulnerabilidade social e econômica. A desigualdade no acesso a oportunidades de
qualificação e inserção no mercado de trabalho ainda é uma realidade.
o AÇÃO: Criação de cooperâtivas voltadas ao público feminino (Vila Gravatá).
A criação de cooperativas voltadas ao público feminino representa uma estratégia fundamental
paÍa promover a inclusão produtiva, o empoderamento econômico e a autonomia das mulheres,
especialmente em contextos de vulnerabilidade social e econômica. Essa iniciativa está alinhada com os
ETDORADO ÂoMrilrsrraçÁo Ig- DO CARAJA "Tudoposesna,ctrudsqrrc mr,todakrt,." Íiliptruo 4 :13
o PROGRÂMA: CIDADE EMPREENDEDORA
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princípios da economia solidríri4 do desenvolvimento sustentável e das políticas públicas voltadas à
igualdade de gênero. Historicamente, as mulheres enfrentam desafios significativos no mercado de
trabalho, tais como a informalidade, a sobrecarga com tarefas domésticas e de cüdado, a desigualdade
salarial e o limitado acesso a crédito, formação técnica e redes de comercialização. Diante desse cenário,
as cooperativas femininas surgem como uma altemativa eficaz paÍa a geração de trabalho e renda de
forma coletiva, democrática e autogerida.
o AÇÃO: Criação de cooperativâs voltadas aos produtores locais (Agroüla).
A criação de cooperativas voltadas aos produtores locais constitui uma estratégia fundamental
para o fortalecimento da economia regional, promovendo a inclusão produtiva, a organização da
produção e a valorização dos saberes tradicionais e da agricultura familiar. Por meio do cooperativismo,
é possível integrar os pequenos produtores em uma estrutura coletiva, que potencializa o acesso a
mercados, insumos, tecnologias, crédito e assistência técnicq além de favorecer a comercialização direta
de seus produtos com maior valor agregado.
o ÀÇÃO: Cursos de capacitâçâo voltados ao público jovem (Vila Gravatá).
A implementação de cursos de capacitação voltados ao público jovem justifica-se como
estratégia fundamental para o fortalecimento da inclusão produtiva, combate ao desemprego juvenil e
promoção da cidadania. Diante dos desafios enfrentados poÍ essa parc€la da população, notadamente a
dificuldade de inserção no mercado de trabalho formal, a evasão escolar e a lulnerabilidade social, é
essencial ofertar oportunidades de qualificação profissional que ampliem as perspectivas de
desenvolvimento pessoal e econômico.
o AÇÃO: Incentivos para atrair empresas pârâ â região (Vila Gravaüi).
Incentivos para atrair empresas à região configwa-se como uma estratégia para o
desenvolvimento econômico local, a geração de empregos, o aumento da arrecadação tributária e a
diversificação da matriz econômica municipal.
o lÇÃO Cursos de capacitação e qualiÍicação (Vila Tancredo Neves, PA Iraque, PA
Bagdá, Vila Gravatá, Agrovila).
A oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional justifica-se como uma estratégia
firndamental para o desenvolvimento humano, social e econômico da população. Tais ações têm por
finalidade ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho, pÍomover a valorização do
indivíduo e contribúr para o fortalecimento da economia local.
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o AÇÀO: Torre de telefonia (Vila Betel Vila Gravatá).
A instalação de uma torre de telefonia na comunidade é de extrema importância para a melhoria
da infraestrutura de telecomunicaçôes, proporcionando beneficios diretos à população e ao
desenvolvimento econômico da região.
o AÇÃO: Disponibilização de sinal de internet gratuito na comunidade (Vila Betel,
Vila Tancredo Neves, Vila Gravatá, Assentamento Lourival Santana).
A disponibilização de sinal de intemet gratuito em comunidades é uma medida estratégica e
necessária para a promoção da inclusão digital, social e educacional, especialmente em regiões onde o
acesso à conectividade é limitado. A intemet é uma ferramenta essencial no mundo contemporâneo,
desempenhando papel fundamental no acesso à informação, à educação, à comunicação, à prestação de
serviços públicos e ao desenvolvimento econômico local.
o AÇÃO: Transparência sobre a aplicaçlio dos recursos públicos (Vila Gravatá,
Agrovila).
transparência na aplicação dos recursos públicos é um principio fundamental da administração
pública, sendo essencial para assegurar que a população tenha acesso às informações sobre como os
recursos públicos estão sendo utilizados. Isso permite que o cidadâo acompanhe a execução das políticas
públicas e fiscalize as ações do governo.
o AÇÃO: Instalação de internet de qualidade nas repartições públicas da comunidade
§ila Grava&í).
A instalação de intemet de qualidade nas repaÍições públicas da comunidade é uma ação
imprescindível para a modemização dos serviços públicos, promovendo maior eficiência administrativa,
transparência na gestão e melhoria no atendimento ao cidadão. A conectividade adequada viabiliza a
integração de sistemas informatizados, o acesso em tempo real a bases de dados govemamentais, a
comunicação rígil entre órgãos públicos e a oferta de serviços digitais à população.
o AÇÃO: Instalação de um Starlink na cooperativa da comunidade (Agrovila).
A instalação de um sistema de internet via satélite Starlink na cooperativa da comunidade
justifica-se pela necessidade de garantir conectividade de qualidade e acesso à informação, especialmente
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ÂDMtMsrRAçÃo I§- EI.DORADO
DO CARAJÁS "Tudo posoo nnrpufo Sre mo [s,üdkxe,." fifignao 4: 13
PROGRAMA: GESTÃO MODERNA E EFICIENTE
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em áreas ruÍais ou de dificil acesso, onde os serviços convencionais de intemet apÍesentam cobertura
limitada ou instabilidade frequente. A conectividade digital é um elemento fundamental para o
desenvolvimento econômico, social e institucional.
e PROGRAMA: PARTICIP AO E TRANSPARÊNCIA
o AÇÃO: Reuniões perirídicas com a comunidade (Vila Gravatá).
A realização de reuniões periódicas com a comunidade é uma ação estratégica para garantir que
a gestão pública seja orientada pelos reais interesses da população. Esse tipo de encontro facilita a troca
de informações, proporcionando um ambiente democrático e inclusivo, onde os cidadãos podem discutir
diretamente com os gestores sobre projetos, políticas públicas e outÍas questões de interesse local.
o lÇÃO: Melhorar a eficiência da comunicação e vínculo entre Municipio e
comunidade por meio de redes sociais de fácil acesso à comunidade (Vila Betel, Vila Tancredo
Neves, Polo Gravatá).
A eficiência da comunicação entre gestão pública e comunidade é um fator essencial para o
fortalecimento da democracia paÍicipativq para o aprimoramento da transparência institucional e para
o desenvolvimento de políticas públicas que atendam, de fato, às demandas sociais. Nesse sentido, a
melhoria dos canais de comunicação institucional visa não apenas informar, mas também promover o
diálogo constante com os cidadãos, favorecendo a escuta ativa e a participação popular.
o AÇÃO: Uso do sistema de rádio local para facilitação da comunicação e vínculo
entre Município e comunidade (Vila Gravatá, Vila Betel, Vila Tancredo Neves, Assentamento
Lourival Srntana).
A utilização do sistema de nídio local como meio de comunicação institucional entre o
Município e a comunidade se fundamenta na necessidade de promover uma gestão pública participativq
tÍansparente e acessível. A rádio comunitiíria ou municipal, por sua ampla capilaridade e alcance nas
zonas urbanas e rurais, configura-se como um instrumento estratégico para a divulgação de ações
govemamentais, campanhas de utilidade pública programas sociais, orientações sobre saúde, educação,
agricultura familiar, seguranç4 cultura e demais serviços de interesse coletivo. Além disso, o uso desse
meio fortalece o vínculo entre o poder público e os cidadãos, garantindo que informações relevantes
cheguem de forma clara.
Aor4r rsrRAçÂo l§- "iá'"XH3R'
"Tuaopoosonnardoqrcmefioalnkra." Íiliptrrxl 4:13
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o AÇÃO: Orientar a População sobre o rcesso aos canais de transparência pública
(ViIa Gravaá).
A orientação da população acerca do acesso aos canais de transparência pública constitui uma
medida essencial para o fortalecimento da cidadania, da participação social e do controle democrático
das ações govemamentais.
o ÀÇÃO: Construção da Subprefeiturâ no distrito Gravatá.
A construção da Subprefeitura no distrito Gravatá apresenta-se como uma medida estratégica e
essencial para a descentralização administrativa, promovendo maior eficiência na gesttio pública e
ampliando o acesso da população local aos serviços essenciais.
Âudiência pública
Local da audiência; Câmara municipal
Dataz 271O6D025
Número de participantes: 63
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SOCIAL, CIDADANIA E GARANTIÀ DE
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DIREITOS.
DESENVOLVTMENTO
o AÇÃO: Garantir que ambientes e recursos educacionais sejam acessÍveis para
estudântes com deficiência.
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PROGRAMA: EDUCACÃO NOTA IO
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promoçâo da acessibilidade nos ambientes e recursos educacionais é um compromisso
fundamental para :rssegurar o direito à educação inclusiva, visa assegurar a plena participação dos
estudantes com deficiência no processo educacional. Trata-se de uma medida que não apenas cumpÍe
obrigações legais, mas que também fortalece os princípios da equidade, da inclusão e dajustiça social.
o AÇÃO: Disponibilização de atendimento psicológico e psicopedagógico nas escolas.
O atendimento psicológico e psicopedagógico nas instituições escolares constitui-se como uma
estratégia fundamental para a promoção da saúde mental, do bem-estar e da melhoria do processo de
ensino-aprendizagem. Diante do crescente número de casos de sofúmento psíquico, dificuldades
emocionais, transtomos de aprendizagem e questões comportamentais vivenciadas por estudantes da
educação básica, toma-se imprescindíveI a presença de profissionais capacitados para acolher, orientar e
intervir de forma preventiva e corretiva no ambiente escolar.
o AÇÃO: Disponibilização de profissionais de apoio escolar para as crianças que
tenham essa necessidade (Carlos Costa).
A disponibilização de profissionais de apoio escolar, como cúdadores, auxiliares educacionais
e mediadores, é medida essencial para garantir a inclusão, permanência e o pleno desenvolvimento de
estudantes com deficiência, tÍanstomos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação ou
outÍas condições que demandem atenção individualizada no ambiente escolar.
o AÇÃO: Implementação de cursos de empreendedorismo e profissionalizantes
voltados aos alunos do 6' ao 9o ano do Ensino Fundamental (Josemir).
A implementação de cursos de empreendedorismo e cursos profissionalizantes para alunos do
6o ao 9o ano do Ensino Fundamentaljustifica-se como estratégia educacional voltada ao desenvolvimento
integral dos estudantes, por meio da inserção de práticas pedagógicas que estimulem o protagonismo
juvenil, o pensamento crítico, a criatividade e a preparação para os desafios do mundo do trabalho.
oPROGRÁMA: MERENDA E INFRAESTRUTURÂ ESCOLAR
o AÇÃOr Àmpliaçâo e construção de unidades escolares.
A ampliação e construção de unidades escolares no município justifica-se pela necessidade de
garantir o direito à educação de qualidade, tal medida visa atender à cÍescente demanda por vagas
escolares, decorrente do âumento populacional, bem como da expaosão territorial das áreas urbanas e
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DO CARAJÁS "Tudoposeonnqgtfu ryo mo[oalalcro.' Íilipsretp 4:,l3
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rurais. Além disso, muitas unidades de ensino existentes encontram-se em condições fisicas inadequadas,
o que compromete o processo de ensino-aprendizagem e a permanência dos alunos na escola A
construção de novos espaços e a ampliação das estruturas já existentes permitem a adequação às normas
de acessibilidade atuais.
o AÇÃO: Plano de incentivo e apoio a produção agrícola familiar para alimentação
escolar da rede púbüca de ensino.
A implementação de um plano de incentivo à produção agrícola familiar voltado à alimentação
escolar da rede pública de ensino justifrca-se pela necessidade de promover o desenvolvimento rural
sustenúvel, fortalecer a economia local e garantir a oferta de alimentos saudiíveis e de qualidade às
unidades escolares, em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
o AÇÃO: Fornecimento de merenda escolar de qualidade.
0 fomecimento de merenda escolar de qualidade constitui um direito firndamental assegurado
aos estudantes da rede pública de ensino, sendo paÍe essencial dapolítica pública educacional e alimentar
do país.
o AÇÃO: Capacitação das merendeiras atuânÍes na rede pública de ensino.
A capacitação das merendeiras que atuam na rede pública de ensino é uma ação essencial para
a promoção da segurança alimentar, da saúde dos estudantes e da qualidade do serviço prestado nas
unidades escolares. A valorização dessas profissionais, por meio de cursos técnicos e oficinas práticas,
também promove o recoúecimento de seu papel fundamental no ambiente escolar.
o AÇÃO: Fiscalização e controle de qualidade da merenda escolar fornecida.
A fiscalização e o controle de qualidade da merenda escolar são medidas fundamentais para
garantir a segurança alimentar, a saúde dos estudantes e a efetividade das políticas públicas voltadas à
alimentação escolar.
o AÇÃO: Construção de parquinhos nas dependências escolares, voltado a recreação
infantil.
A construção de um parquinho infantil nas dependências escolares justifica-se como uma ação
estratégica e necessária para o desenvolvimento integral das crianças na educação infantil e nos anos
iniciais do ensino fundamental. O brincar é um instrumento pedagógico essencial ao processo de
aprendizagem e socialização.
o AÇÃO: Construção de escolas na zona rural.
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63
Em comunidades rurais, as distâncias geográficas e a precariedade dos meios de transporte
dificultam o acesso das crianças e adolescentes às unidades escolares já existentes, comprometendo a
frequência regular e o desempenho educacional. A ausência de uma escola próxima obriga muitos alunos
a percorrerem longos trajetos diariamente, o que acarreta evasão escolar, cansaço fisico e desestímulo à
permanência nos estudos. A construção de uma escola no território rural visa promover a inclusão
educacional, assegurando o princípio da equidade no atendimento às populações do campo.
o AÇÂO: Fornecer treinamento e apoio contínuo para educadores.
O fomecimento de treinamento e apoio contínuo para educadores constitui uma estratégia
frrndamental para a melhoria da qualidade do ensino, assegurando que os profissionais da educação
estejam preparados para lidar com os desafios contemporâneos da pútica pedagógica. A formação
continuada permite a atualização de conhecimentos, o desenvolvimento de competências didiíticas e a
apropriação de novas metodologias de ensino.
o AÇÃO: Construção dê sala de aula, banheiro e eantina na PA Baguá.
A construção de uma sala de aul4 banheiro e cantina na comunidade Bagú justifrca-se pela
necessidade de garantir condições adequadas de ensino, higiene e alimentação às crianças e adolescentes
da localidade. Atualmente, muitos alunos enfrentam dificuldades de acesso à educação biisica em
ambientes apropriados, o que compromete diretamente o rendimento escolar, a permanência na escola e
o pleno desenvolvimento educacional.
o ÀÇÃO: Construção de uma sala de aula na Vila São Josó.
A construção de uma sala de aula na comunidade justifica-se pela necessidade de garantir
condições adequadas de ensino as crianças e adolescentes da localidade. Atualmente, muitos alunos
enfrentam diÍiculdades de acesso à educação biísica em ambientes apropriados, o que compromete
diretamente o rendimento escolar, a permanência na escola e o pleno desenvolvimento educacional.
o AÇÃO: Reforma da Escola Oziel Alves Pereira na Vita 17 de abril.
A reforma da Escola Municipal justifica-se pela necessidade de garantir um ambiente
educacional seguro, acessível, funcional e pedagogicamente adequado aos estudantes, professores e
demais profissionais da educação. Ao longo dos anos, a infraestrutura da unidade escolar sofreu desgaste
natutal, comprometendo a qualidade do ensino e o bem-estar da comunidade escolar.
o AÇÃO: Reforma da Escola Maria Raimunda na PA Pedra Furada.
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"Tudopoeesrra1grnfsqrcmo[odnftco." Élliptn»e» 4 :13
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A reforma da Escola Municipal justifica-se pela necessidade de garantir um ambiente
educacional seguro. acessível, funcional e pedagogicamente adequado aos estudantes, professores e
demais profissionais da educação. Ao longo dos anos, a infraestrutura da unidade escolar sofreu desgaste
natural, comprometendo a qualidade do ensino e o bem-estar da comunidade escolar.
o AÇÃO: Construção do muro da Escola Municipal Construindo Conhecimento no
Assentamento Lourival Santana.
A construção do muro da Escola Municipal justifica-se como medida essencial para garantir a
seguÍança fisica dos alunos, professores, funcioniírios e demais lrequentadores da unidade escolar. A
ausência de uma estrutura de delimitação adequado expõe a escola a riscos diversos comprometendo
diretamente o ambiente escolar e o processo de ensino-aprendizagem.
PROGRAMA: SAUDE DE OUALIDADE PARÂ TODOS
64
o AÇÃO: Ampliação do acesso a serviço de atenção básica e especializada.
A ampliação do acesso aos serviços de atenção biisica e especializada à saúde se apresenta como
medida fundamental para a garantia do direito constitucional à saúde. A ausência ou a escassez destes
serviços contribuem pÍra o agravaÍnento dos quadros clínicos e sobrecarrega os serviços de urgência e
emergência.
o Disponibilização de um mtídico pediatra para atendimento semanal à população
municipal.
A disponibilização de um médico pediatra para atendimento semanal à população municipal
justifica-se pela necessidade de assegurar o acompanhamento integral da saúde infantil. Em muitas
regiões, especialmente em municípios de pequeno e médio porte, observa-se a escassez de atendimento
especializado em pediatria, o que compromete a efetividade das ações de atenção primária à saúde. A
atuação semanal de um pediatra contribui para reduzir encamiúamentos desnecessários a centros de
referência, diminuir filas de espera e garantir maior resolutividade nas unidades de saúde.
o AÇÃO: Implementação de melhorias no sistema de pré-natais.
A atenção à saúde materna constitui uma das principais diretrizes do Sistema Único de Saúde
(SUS), sendo o acompanharnento pré-natal um dos pilares fundamentais para a redução da mortalidade
matema e neonatal. A implementação de melhorias no sistema de pré-natais é uma medida essencial para
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65
garantir a qualidade da assistência prestada às gestantes, promovendo um cuidado integral, humanizado
e resolutivo. O pré-natal de qualidade permite a identificação precoce de riscos gestacionais, o controle
de doenças pré-existentes ou intercorrências clínicas, além da orientação adequada quanto ao parto e
puerpério.
o AÇÃO: Implantação de uma farmácia básica com funcionamento em regim e i!e24h
nas unidades hospitalares.
A implantação de uma farmácia básica com funcionamento em regime de 24 horas nas rmidades
hospitalares justifica-se pela necessidade de garantir o acesso contínuo e ininterrupto a medicamentos
essenciais à população, sobretudo em situações de urgência e emergência. A disponibilidade integral
desses insumos é fundamental para asseguraÍ a eficácia do tratamento médico prescrito, especialmente
fora do horário comercial, quando outras unidades de distribuição podem estar fechadas.
o AÇÃO: Aquisição de um Tomógrafo para o município.
A aquisição de um tomógrafo para o município Íepresenta um investimento esúatégico e
imprescindível para o fortalecimento da rede de atenção à saúde, especialmente no que se refere ao
diagnóstico por imagem, considerado essencial para a precisão clínica, a tomada de decisões terapêuticas
e a agilidade no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
o AÇÃO: Implementação de um atendimento humanizado e acolhedor na saúde
municipal.
A implementação de um atendimento humanizado e acolhedor nas unidades de saúde do
município se faz necessária e urgente, considerando os princípios do SUS, que preconizam a
universalidade, a equidade e a integralidade no cuidado à saúde da população. O acolhimento adeqrrad6
ao cidadão, com escuta qualificadq respeito às singularidades e promoção de vínculos de conÍiança entre
usuários e profissionais de saúde, contribú significativamente para a efetividade do cuidado e para a
melhoria dos indicadores de saúde pública.
o AÇÃO: Realização de exrmes dirgnósticos e agendamento de consultas médicas em
tempo hábil.
A garantia de acesso oportlmo aos serviços de saúde, como consultas médicas e exames
diagnósticos, constitui um dos pilares fundamentais do Sistema Único de Saúde. A demora na redização
desses atendimentos compÍomete significativamente a resolutividade das ações de saúde, podendo
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agravar o quadÍo clínico dos pacientes e aumentar os custos com intemações e tratamentos mais
complexos.
o AÇÃO: Criação do Programa Saúde no Lar - Atendimento a pessoâ idosa e pessoa
com deficiência em domieílio.
A criação do Programa "Saúde no Lar" justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da
população idosa e das pessoas com deficiência aos serviços de saúde, promovendo um cúdado
humanizado, contínuo e integral, conforme preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta
visa atender, no âmbito domiciliar, indivíduos com mobilidade reduzida, fragilidades fisicas ou
condições clínicas que dificultam ou impedem o deslocamento até as unidades de saúde.
o AÇÃO: Atendimento psicológico para a população.
O atendimento psicológico para a população é uma necessidade crescente e imprescindível, no
contexto atual a saúde mental é essencial para o bem-estar geral dos indivíduos, e a falta de acesso a
serviços psicológicos podem agravar situações de sofrimento psíquico e desencadear crises que afetam a
qualidade de vida.
o ÀÇÃO: Abâstecimento periódico das farmácias básicas das unidades de saúde.
O abastecimento periódico da farmácia básica da unidade de saúde é uma ação essencial para a
garantia do acesso contínuo e universal aos medicamentos considerados essenciais no âmbito do Sistema
Único de Saúde. Essa medida visa assegurar a resolutividade da atenção primríria à saúde, promovendo
a integralidade do cuidado e conilibuindo para a eficácia dos tratamentos prescritos pelos profissionais
da saúde.
.PROGRMA: INCLUSÃO E EOUIDADE SOCIAL
o AÇÃO: Fortalecimento das políticas de assistôncia social.
O fortalecimento das políticas de assistência social é uma medida essencial pÍra .§segurar os
direitos socioassistenciais da população em situação de vulnerabilidade e risco social. A assistência
social, enquanto política pública integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tem como
finalidade garantir a proteção social, a redução das desigualdades e a promoçào da cidadania.
o AÇÃO: Incentivo a programas voltâdo a inclusâo da pessoa com deficiência no
mercado de trabalho.
oo,,*iriàlijrã lÉ. #Pffir. "Tudopoesonnqurlaryromo[odnkre.' ÍtIeQr.M» 4tl3
fv,l
o
F,s 7f'
Rtrbncê 67
A promoção da inclusâo da pessoa com deficiência no mercado de trabalho é uma medida de
extrema relevância social, jurídica e econômica, pautada nos princípios da igualdade, da dignidade da
pessoa humana e da valorização do trabalho.
oPROGRAIIIA: CULTURA PARA TODOS
o AÇAO: Investimento nos eventos culturais do município.
O investimento em eventos culturais já desenvolvidos pela comunidade é uma estratógia de
valorização do patrimônio cultural local e fortalecimento da identidade comunitríria. Tal prática promove
o engajamento e a integração social, além de proporcionar uma impodante plataforma para a expressào
artística e cultural da populaçâo.
o AÇÃO: Fomento e âpoio aos grupos juninos do município.
Apoiar e fomentar os grupos juninos do município representa uma ação estratégica de
valorização da cultura popular, promoção da inclusão social e fortalecimento da identidade regional. As
festas juninas constituem uma das mais tradicionais manifestações culturais do Brasil, especialmente no
Norte e Nordeste, com forte apelo social, econômico e educativo. Os grupos juninos, além de
preservarem as tradições folclóricas, promovem a integração comunitária, o protagonismo juvenil e a
geração de renda direta e indireta para diversos setores locais.
o AÇÃO: Criação de centros e espaços culturais.
A criação de centros e espaços culturais constitui uma iniciativa estratégica e ftrndamental para
a promoção da cidadania inclusão social e valorização da identidade cultural local. Tais espaços
funcionam como polos de difusão cultural, formação artística e convivência comuniuíri4 contribuindo
diretamente para o desenvolvimento humano e o fortalecimento do tecido social.
o AÇÃO: Construção da Casa da Cultura Municipal.
Conskução da Casa da Cultura no município representa um investimento estratégico na
promoção, valorização e preservação do patrimônio culhral local, além de fomentar o acesso
democrático às manifestações artísticas e culturais por parte da população. Trata-se de um espaço
multifuncional que poderá abrigar exposições, oficinas, apresentações teatrais, musicais, danças, artes
plásticas, além de atividades formativas e educativas voltadas especialmente para crianças, jovens e
adultos.
aDMrt{tsrrÂçÀo l§>,!à%1?H?" "Tuaepessonarpufesrsmotorldkrr.' Íiliptneo 4:í3
68
o AÇAO: Apoio a artistas locais.
O apoio aos artistas locais configura-se como uma estratégia fundamental para o fortalecimento
da identidade cultural, a valorização da produção artística regional e o estimulo à economia criativa no
municipio. Tal iniciativa contribui para o desenvolvimento social, cultural e econômico, promovendo a
inclusão, o recoúecimento e a profissionalização de talentos locais. A promoção de atividades culturais
com a participação de artistas da própria comunidade garante maior representatividade e pertencimento
social, além de ampliar o acesso da população à arte e à cultua.
o AÇÃO: Criação de uma biblioteca municipal.
A criação de uma biblioteca municipal constitui uma ação estratégica e essencial para a
promoção da educação, da cidadania e do desenvolvimento sociocultural da comunidade. Trata-se de um
espaço democrático de acesso ao coúecimento, à informação e à cultura, contribúndo diretamente para
a formação de leitores, o fortalecimento da identidade local e a ampliaçào das oportunidades
educacionais.
o
e não locais.
A realização de shows e eventos públicos com a participação de artistas locais e de outras regiões
configura-se como uma estratégia ehcaz de promoção cultural, fortalecimento da identidade comunitríri4
estímulo à economia criativa e valorização do turismo local. Tais eventos cumprem uma frrnção social
ao proporcionar o acesso democrático à cultura.
AÇAO: Investimento em realizações de shows e eventos públicos, com artistas locais
o AÇÀO: Criação de um espaço destinado à pnítica de motocross.
A criação de um espaço destinado à prática de motocross no municipio justifica-se como uma
ação estratégica voltada ao incentivo ao esporte, à valorização da juventude, à promoção do lazer
saudável e ao desenvolvimento do turismo espoÍivo local. O motocross, por ser uma modalidade
esportiva em crescente expansão no Brasil, especialmente em regiões do interior, demanda areas
adequadas e segwas para sua pnítica, visando evitar o uso inadequado de vias públicas e áreas ambientais
senslvels.
o AÇÃO: Reforma das quadras poliesportivas municipais.
aDMr rsÍPÂçÂo lÉ,t""ltnt "Tuae poseo nnryrcto q{p Í}w[s,rlakx&." Íiliptr,rott 4:t3
PROGRAMA! ESPORTE CIDADÃO
69
A reforma das quadras poliesportivas que se destinam ao atendimento das demandas da
comunidade, mostra-se como uma necessidade essencial para a promoção do esporte e lazer da
população.
o AÇÃO: Construção de um estádio de futebol municipal.
A construção de um estádio de futebol na comunidade se justifica pela relevância social,
educacional e de saúde pública que tal equipamento comunitário representa. O esporte é reconhecido
como uma ferramenta de inclusão social e de promoção da cidadania, especialmente em áreas com
vuherabilidade socioeconômica. A implantação deste espaço proporcionani à população local,
especialmente crianças, adolescentes e jovens, uma alternativa saudável de lazer, contribuindo para o
desenvolvimento fisico, psicológico e social dos beneficiarios.
o AÇÃO: Incentivo e valorizaçilo do espoÍe por meio de fomentos.
O incentivo e a valorização do esporte por meio de fomentos constituem politicas públicas
essenciais para o desenvolvimento social, educacional e de saúde da população. o esporte, enquanto
instrumento de transformação social, promove a inclusão, disciplina, bem-estar fisico e mental, além de
fortalecer vínculos comunitários e reduzir índices de violência e vulnerabilidade social, sobretudo entre
crianças, adolescentes e jovens.
o AÇÃO: Promover projetos esportivos nas escolas.
A promoção de projetos esportivos no ambiente escolar constitui uma estratégia firndamental
para o desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo significativamente para a fomração fisica,
cognitiv4 social e emocional das crianças e adolescentes. O esporte na escola vai além da pnítica de
atividades fisicas; trata-se de uma ferramenta pedagógica que favorece a disciplinq o trabalho em eqüpe,
o respeito às regras, a cooperação e a superação de desafios.
o AÇÃO: Criação do Concelho Municipal de Esportes, com participação da sociedade
civil.
A criação do Conselho Municipal de Esportes representa uma iniciativa estratégica para o
fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento esportivo no município, com base nos
princípios da gestão democrática, da paÍicipação social e da transparência na administração pública.
EIXO II
SUSTENTABILIDADE
DESEI\ryOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E
ÁoMrMsÍtÂçÀo ht EI.DORÂDO
DO CARAJÂS "Tudoposeonorgrlaqre mo[o,rla.lco.' Íiliptrnoo 4:13
lú
Fts
RuÜ,ca 70
OGRAMA: CIDADE UE CUID
AÇÀO: Projeto para implementaçâo de sentido único de circulação na Avenida São
r
o
Geraldo.
A adoção de mão única em determinada avenida do perímetro urbano se ftrndamenta na
necessidade de promover maior fluidez no tráfego, aumentar a segurança viária e otimizar a mobilidade
urbana. A crescente frota de veículos no mu.nicípio, aliada ao adensamento populacional nas imediações
da via, tem ocasionado congestionamentos, riscos de acidentes e compÍometimento na mobilidade de
pedestres, ciclistas e motoristas.
o AÇÃO: Implantação de bueiros e galerias para escoamento adequado de águas
pluviais.
A implantação de sistemas adequados de drenagem pluvial, como bueiros e galerias, é uma
medida essencial para garantir â segurança, a salubridade e a funcionalidade das vias, especialmente em
regiões sujeitas a intensas precipitações. O correto escoamento das águas pluviais evita alagamentos,
erosões, comprometimento da infraestrutura viríria e prejuizos à população local.
o AÇÃO: Reabertura do Frigorífico de Eldorado do Carajiís
A reabertura do frigorífico em Eldorado do Carajás mostra-se importante à comunidade em
geral, por seu potencial de fortalecer a cadeia rural, gerar valorização da pecruíria local, gerar emprego,
e promover desenvolvimento econômico.
o AÇÃO: Implementação de melhorias na limpeza de vias urbanas,
A implementação de melhorias na limpeza pública faz-se necessária para garantir condições
adequadas de salubridade e bem-estaÍ social. A ausência ou deficiência na prestação desse serviço
essencial contribui diretamente para a proliferação de vetores de doenças, como o mosquito Aedes
aegypti, além de favorecer o acúmulo de resíduos sólidos em vias públicas, terrenos baldios e ráreas de
uso comum.
o AÇÃO: Pavimentação e recuperaçâo de vias urbanas.
A pavimentação e a recuperação das vias urbanas são ações imprescindíveis para a promoçào
do desenvolvimento urbano sustenável, o fortalecimento da mobilidade urbana e a melhoria da qualidade
de vida da população. Essas intervenções visam restaurar e melhorar a infraestrutura existente, garantindo
ÂDMINISTRAçÀo lg- EIDORADO
oo cÂRAJAS "Tudppoees na4trudoçrt, mefiorrfakro." ÍüWnlr.» 4:\3
ARA
77
maior segurança, conforto e acessibilidade aos cidadãos, além de reduzir os custos de transporte e a
degradação ambiental provocada por vias em más condições.
o Manutenção da rede de iluminação pública
A manutenção da rede de iluminação pública é uma ação essencial à promoção da segurança"
mobilidade e bem-estar da população em geral.
o AÇÃO: Revitalização das praças municipais.
A revitalização das praças da comunidade apresenta-se como uma ação estratégica e necessária
para a promoção da qualidade de vida" do bem-estar social e da valorização do espaço urbano.
Considerando que as praças são equipamentos públicos de uso coletivo, sua adequada conservaçào e
modemização repÍesentam um compromisso com a promoção da cidadania e da inclusão social.
o AÇÃO: Implementâção de academias ao ar livre,
A proposta de implementação de academias ao ar livre visa promover a saúde pública, a inclusão
social e o bem-estar da população por meio do acesso a equipamentos de pnítica de atividades fisicas em
espaços públicos, em conformidade com os pÍincípios constitucionais do direito à saúde e ao lazer.
o AÇÃO: Investir em projetos de urbanização.
O investimento em projetos de urbanização ó essencial para promover o desenvolvimento
ordenado, sustentável e inclusivo das cidades. O urbanismo, enquanto campo multidisciplinar, envolve
o planejamento, a organização e a requalificagão dos espaços urbanos, buscando garantir melhores
condições de vida à população, por meio de infraestrutura adequada, mobilidade eficiente, espaços
públicos acessíveis, segurança e qualidade ambiental.
o ÀÇÃO: Criação e implantação de uma brigada de incêndios no município.
A criação e implantação de uma brigada de incêndios no município se apresenta como medida
essencial pÍra a preservação da vida, do patrimônio público e privado, bem como para a proteção
ambiental e a promoção da segurança coletiva. Diante do aumento de ocorrências relacionadas a
princípios de incêndio em áreas urbanas, rurais e em edificações públicas e privadas, torna-se
imprescindível estruturar uma equipe capacitada para atuar de forma preventiva e emergencial.
o AÇÃO: Implantação de um sistema de monitoramento nos bairros, em regime de
24h.
A implantação de um sistema de monitoramento por câmeras nos bairros, com funcionamento
inintem.rpto, apresenta-se como medida essencial para o fortalecimento da segurança públicq prevenção
ó
Í
EI.DORADO ÂDMrNrsÍRÂçÃo I{- DO CAR.AJÁS "Tuaoposoo. nnquafo qrte nto§onlokrr,." Tiliptrrao 4:13
7Z
de crimes e promoção da sensação de segurança da população. Este tipo de iniciativa está alinhado aos
princípios da administração pública, especialmenÍe os da eficiência e da proteção ao bem coletivo.
o AÇÂO: lmplantação de projetos de arborização urbana.
A implantagão de projetos de arborização urbana justifica-se como uma medida estratégica
voltada à promoção do desenvolvimento sustentível dos centros urbanos, trazendo beneficios
ambientais, sociais e estéticos à população. A presença de áreas verdes nas cidades contribú
significativamente para a melhoria da qualidade do ar, a redução das ilhas de calor, o controle da umidade
e a regulação da temperatuÍ4 fatores essenciais para o bem-estar coletivo,
o AÇÃO: Criação do Termo de Conduta Municipal.
A criação do Termo de Conduta Municipal constitui uma importante ferramenta de govemança
públic4 voltada à promoção da ética, da transparência, da legalidade e da eficiência no serviço público
municipal. Tal iniciativa visa estabelecer dtetrizes claras de compoÍtamento e conduta esperada dos
agentes públicos, servidores e gestores, em conformidade com os princípios constitucionais da
Administração Pública.
o AÇÃO: Implemêntâção de um projeto para construção de uma orla ás margens do
Rio Vermelho.
A proposta de construção de uma orla às margens do Rio Vermelho firndamenta-se na
necessidade de valorização ambiental, urbanística, turística e socioeconômica da região. A área ribeirinha
constitui um pakimônio natural de grande relevância para o município, e sua revitalização por meio da
construção de uma orla proporcionará beneficios significativos à população local, promovendo o
desenvolvimento sustent:ível e o uso responsável dos recursos naturais.
o AÇÃO: Implantação de sistema de abastecimento de água nas vilas, distritos e
bairros urbanos que ainda não possuem.
O abastecimento de água é um serviço essencial à coletividade, sendo indispensável para a
garantia da saúde pública, qualidade de vida e dignidade da população.
o AÇÃO: Perfuraçâo de poços artesianos para suprimento dos produtores rurais.
EI.DORADO aD tMsÍPÂçÃo i§- DO CAPAJAS "TuaepessonaaudoSlom.obsddkrr." Íiliptneo 4:{3
PROGRAMÂ: ÁGUA PARÂ TODOS
14
,Q
A perfuração de poços artesianos constitui uma medida estratégica e essencial para gÍranth o
abastecimento regular e seguro de rigua potável. Tal ação visa assegurar o direito fundamental de acesso
à agua.
,./s vr
o AÇÁO: Implantação de um aterro sanitário municipal.
A implantação de um aterro sanitrírio é uma medida fi.rndamental para a gestão adequada dos
resíduos sólidos urbanos, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A destinação
correta dos resíduos contribui diretamente para a preservação ambiental, a saúde pública e a qualidade
de vida da população.
o AÇÀO: Implementação de politicas de reciclagem.
A implementação de políticas públicas voltadas à reciclagem constitui uma estratégia
fundamental para promover a gesüio sustentável dos resíduos sólidos. em conformidade com os
princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa legislação estabelece como diretrizes
prioritárias a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento dos resíduos sólidos,
além da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A adoção de políticas de reciclagem
possibilita diversos beneÍicios ambientais, sociais e econômicos.
o AÇÃO: Incentivos para atrair empresas para a região.
Incentivos para atrair empresas à região configura-se como uma estÍatégia para o
desenvolvimento econômico local, a geração de empregos, o aumento da arrecadação tributária e a
diversificação da matriz econômica municipal.
o AÇÁO: Incentivo ao cooperativismo local.
O incentivo ao coopeÍativismo local constitui uma estratégia fundamental para o
desenvolvimento socioeconômico sustentável dos municípios. As cooperativas são organizações de
natureza associativa e democnátic4 voltadas para a promoçâo do bem comum e a geração de renda para
seus cooperados, proporcionando maior autonomia, inclusão social e fortalecimento da economia local.
o AÇÃO: Criação de um distrito industrial.
A criação de um Distrito Industrial no município justifica-se como uma medida estratégica
voltada ao desenvolvimento socioeconômico local, à diversificação da base produtiva e à geração de
lL,ià,"XtHR, aDMrnrsÍRÂçÀo "Tudepessenarprforyro mo[onlakre.' filiptrnerl 4:'t3
PROGRAMA: ELDOTTADO SUSTENTÁVEL
t4
F/s
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'v
t'
74
emprego e renda. Essa iniciativa visa consolidar um ambiente propício à instalação e expansão de
empresas industriais, agroindustriais e de base tecnológica, por meio da oferta de infraestrutura adequad4
incentivos fiscais e apoio institucional
. PROGRÂMA: SEGURANÇA CIDADÃ
o Rotas periódicas da polícia militar nas zonas rurais do muoicípio.
A implementação de rotas periódicas da Polícia Militar nas comuridades das zonas rurais do
município apresenta-se como medida essencial para a garantia da ordem pública, segurança da população
e prevenção da criminalidade.
o AÇÃO: FoÉalecimento do efetivo de segurança pública do município.
O fortalecimento do efetivo de segurança pública no município é uma medida estÍatégica de
suma importáncia para garantir a proteção da população, a preservação da ordem pública e a redução da
criminalidade. Investir neste fortalecimento por meio da aquisição de equipamentos, capacitação
contínua, ampliação do efetivo e modemização da estrutuÍa organizacional possibilita a atuação mais
eficiente e humanizada junto à comunidade, Essa medida contribui diretamente para a redução dos
índices de criminalidade, reforça a sensação de segurança da população e garante resposta mais iigil em
emergências.
o AÇÃO: Implementar a estruturação de uma Guarda Municipal.
A criação da Guarda Municipal é uma medida fundamental para o fortalecimento da segurança
pública no município, com o objetivo de garantir a ordem públicq a proteção do patrimônio público e a
colaboração com as forças de segurança estaduais e federais. A presença de uma Guarda Municipal
proporciona um ambiente mais seguro para a população, ao atuar de forma preventiva e, quando
necessiírio, repressivq em áreas de alta demanda por segurança, como escolas, hospitais, praças e
repartições públicas.
o AÇÂO: Municipalização do trânsito.
A municipalização do trânsito é um processo administrativo, legal que visa transferir a gestão e
a responsabilidade sobre o sistema de tráfego urbano, do âmbito estadual ou federal para o municipal. A
municipalização permite que a gestão do trânsito esteja mais próxima das necessidades específicas de
cada município. As autoridades municipais têm um conhecimento mais detalhado sobre os problemas de
EI.DORADO aour{rsrPAçÂo fe- DOCÂRÂJÁS "Tuaoposeorur$u.tosre mo[o,lldfrrf,." iüpgr\be» 4 :13
75
trânsito, o comportamento dos motoristas e pedestres, e as características da malha viiíria local. Isso
possibilita ações mais assertivas e eficazes para resolver os problemas de mobilidade.
o ÁÇÃO: Implementação de uma sinalização de trânsito adequada.
A implementaçào de sinalização de trânsito em áreas urbanas é fundamentada em diversos
aspectos de segurança viária, acessibilidade e fluidez do tráfego, segurança dos usuários, cumprimento
das normas de trânsito, organização do espaço urbano, e redução dos custos de saúde pública.
EIXO III - DESEI\IVOLVIMENTO ECONOMICO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIÂ
o ÂÇÃO: Programa de Incentivo aos produtores rurais.
A implementação de um Programa de Incentivo aos Prodúores Rurais justifica-se pela
necessidade de promover o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento socioeconômico
sustentável das comunidades rurais.
o Perfuração de poços artesianos a serem utilizados na irrigação de plantios.
A perfuração de poços artesianos destinados à inigação de plantios configura-se como uma
medida estratégica para o fortalecimento da agricultura local. A ação tem como objetivo assegurar a
regularidade e a eficiência no fomecimento hídrico aos cultivos, promovendo o aumento da
produtividade, a segurança alimentar e a geração de renda para os produtores.
o AÇÃO: Incentivo e capacitação para a âgriculturâ familiar.
A proposta de incentivo e capacitação para a agricultura familiar fundamenta-se na necessidade
de fortalecer a produção local, garantir a segurança alimentar, promover a geração de renda e estimular
o desenvolvimento sustentável das comunidades rwais.
o AÇÃO: Trânsporte para escoamento da produção rural.
No contexto do desenvolvimento rural sustentável, o escoamento da produção é apontado como
fator determinante paxa a viabilidade econômica das atividades agrícolas. A ausência de transporte
apropriado compromete a competitividade dos pequenos produtores, limita a diversificação da produção
e enfraquece a economia local.
o AÇÃO: Cooperativa voltada apoio aos produtores leiteiros.
ETDORADO ÁouttltsÍRAÇÂo }I DO CÂR-AJÁS
PROGRÀMA: AGRO ELDORADO §USTENTÁVEL
"Tudp poees na+ufu qrue mo [olldfffê." fifipenseo 4:'13
76
A criação de uma cooperativa voltada ao apoio dos produtores leiteiros .iustifica-se como uma
estratégia fundamental paÍa o fortalecimento da cadeia produtiva do leite no município, promovendo o
desenvolvimento econômico sustentável, a geração de emprego e renda no campo, e a melhoria das
condições de vida dos agricultores familiares. A atividade leiteirq em grande parte, é exercida por
pequenos e médios produtores, que enfrentam desafios como o alto custo de produção, a baixa escala de
comercialização, dificuldades de acesso a crédito, assistência técnica limitada e instabilidade nos preços
pagos pelo litro do leite- A cooperativa surge, portanto, como uma solução coletiva capaz de promover a
organização da produção.
o AÇÃO: Regularização fundiária.
A implementação da regularização fundiária, além de assegurar o direito à moradia digna,
contribui significativamente para o aumento da arrecadação municipal, por meio da formalização de
imóveis junto ao cadastro imobilirírio e ao registro de imóveis, fortalecendo a capacidade de
planejamento urbano e de investimentos públicos.
o AÇÃO: Implementaçâo de uma equipe tócnica habilitada com Engenheiro
Agrônomo.
A implementação de uma equipe técnica composta por profissionais habilitados, com destaque
para a atuação de engeúeiros agrônomos, é medida essencial para promover o desenvolvimento
sustentiivel da agricultura local, sobretudo em áreas com fort€ vocação agropecu,íria. A orientação
técnica especializada na preparação do solo visa garantir o uso racional dos recursos naturais, o aumento
da produtividade e a redução de impactos ambientais, elementos fundamentais para o fortalecimento da
agricultura familiar e da produção rural em geral.
o AÇÃO: OferÍa de capacitaçâo técnica aos produtores.
A oferta de capacitação técnica aos produtores rurais configura-se como uma estratégia
essencial para o fortalecimento do setor produtivo local, contribuindo significativamente para o aumento
da prodtrtividade, da sustentabilidade das atividades agropecuárias e da geração de renda no meio rural.
A formação contínua permite que os produtores tenham acesso a técnicas atualizâdas de manejo, cultivo,
comercialização e gestâo, promovendo a modemização das práticas produtivas e a adoção de tecnologias
apropriadas à realidade local.
o AÇÃO: Construção da ponte sobre o Rio Cardoso no ponto que interliga a
Comunidade Bamerindus à Comunidade Castanheira.
aoMrNrsÍraçÂo l§> r:à'"Xh:8, "Tudepoosonnrptfoçtomo5ealakra." filiptrutl 4:'13
^4
F/s. J
.q
ri
I
77
A construção de pontes em áreas estratégicas da comunidade se apresenta como medida
essencial para garantir a mobilidade, a integração territorial, o escoamento da produção agrícola e o
acesso da população a serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. Trata-se de uma
intervenção de infiaestrutura que visa à superação de barreiras naturais, promovendo a conectividade
entre comunidades e regiões isoladas, especialmente em períodos chuvosos.
EI,DORADO aoMr rsrRÁçÃo I§- DO CARÂJÂS "Tudoposoennc6uloryo meb§tldfffe,.' Íilipunsel 4:,13
PROGRAMA: CIDADE EMPREENDEDORA
o AÇÃO: Implementaçâo de uma fábrica de rrção em parceria com o município.
A proposta de implementação de uma fábrica de ração em parceria com o município
fundamenta-se na necessidade de fortalecer a cadeia produtiva agropecuária local, promovendo o
desenvolvimento rural sustentável e a geração de emprego e renda. A atividade agropecu,íria,
especialmente a criação de animais de pequeno, médio e grande porte, é um dos principais meios de
subsistência das famílias rurais, sendo o fornecimento de ração de qualidade um dos fatores
determinantes para a produtividade e sanidade animal.
o AÇÃO: Apoio a Sala do Empreendedor.
A proposta de apoio à Sala do Empreendedor fundamenta-se na necessidade de fortalecer o
ambiente de negócios local, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável, a formalização de
empreendimentos e a geração de emprego e renda. A Sala do Empreendedor é uma iniciativa estratégica
que visa facilitar e desburocratizar o processo de abeúura, regularização e fi:ncionamento de empresas.
o ÀÇÃO: Cursos de capacitaçâo voltados ao empreendedorismo.
No contexto atual, os cursos de empreendedorismo contribuem para a formação de cidadãos
mais preparados para enfrentar os desafios do mercado, promovendo a autonomia econômica e a
sustentabilidade dos negócios.
o AÇÃO: Incentivo ao MEI.
O incentivo ao Microempreendedor Individual (MEI) confrgura-se como uma política pública
essencial para o fortalecimento da economia local, a geração de emprego e renda, e a promoção da
inclusão produtiva. O MEI possibilita a formalização de trabalhadores autônomos que anteriormente
atuavam na informalidade, garantindo-lhes acesso a direitos previdenciários, crédito facititado e emissão
de nota fiscal.
à/s
Â
78
o AÇÃO: Criação de marca voltada aos produtores rrtesanais.
A criação de uma marca específica destinada aos produtores artesanais do município constitui￾se como uma estratégia fundamental para valorização da identidade local, fortalecimento da economia
regional e promoção da sustentabilidade socioeconômica. A iniciativa visa consolidar a imagem dos
produtos artesanais como bens de qualidade, diferenciados e representativos da cultura e tradição da
comunidade. A marca possibilitará maior visibilidade e competitividade aos produtos artesanais no
mercado, tanto local quanto extemo, conferindoJhes autenticidade, rastreabilidade e confiança por parte
dos consumidores. Além disso, promoverá a organização produtiva dos artesãos e pequenos produtores,
incentivando a formalização, capacitação técnica. melhoria nos processos de produção, embalagem e
comercialização.
o AÇAO: Disponibilização de sinal de inÍernet gratuito para a comunidade.
A disponibilização de sinal de intemet gratuito em commidades é uma medida estratégica e
necessária para a promoção da inclusão digital, social e educacional, especialmenle em regiões onde o
acesso à conectividade é limitado. A internet é uma ferramenta essencial no mundo contemporâneo,
desempeúando papel fundamental no acesso à informaçâo, à educação, à comunicação, à prestação de
serviços públicos e ao desenvolvimento econômico local.
o AÇÃO: Viabitização de concurso público municipal.
A realização de concurso público municipal justifica-se como medida fundamental para
assegurÍr a eficiência, impessoalidade, legalidade e moralidade no provimento de cargos públicos, O
ingresso por meio de concurso garante a observância do princípio do mérito, promovendo a seleção de
profissionais qualificados e tecnicamente capacitados para atender às demandas da administração pública
e da população.
o AÇÃO: Sistemas mais modernos para dar celeridade a marcação de demandas da
saúde.
A utilização de tecnologias avançadas permite que o agendamento de consultas, exames e outros
procedimentos de saúde seja realizado de forma mais ágil e sem erros, reduzindo o tempo de espera dos
pacientes e otimizar o fluxo de trabalho dos profissionais de saúde.
aDiltNrsÍRÂçÁo L - ErDoPÂDÕ !§': DO caRAJÀs "TuaoposoormrgretosroÍno[olldlrrr,." Íilipar6a6, 4,13
.PROGRAMA: GESTÂO MODERNA E EFICIENTE
tt
Fls. 3 ?
Rt
O PROGRAMA: PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
o AÇÃO: Uso do sistema de nidio local para facilitação da comunicação e ünculo
entre Municipio e população,
A utilização do sistema de rádio local como meio de comunicação institucional entre o
Município e a comunidade se firndamenta na necessidade de promover uma gestão pública participativ4
transparente e acessível. A nídio comunitrfu:ia ou municipal, por sua ampla capilaridade e alcance nas
zonas urbanas e rurais, configura-se como um instrumento estratégico para a divulgação de ações
govemamentais, campanhas de utilidade públic4 programas sociais, orientações sobre saúde, educação,
a€dcultura familiar, segurança, cultura e demais serviços de interesse coletivo. Além disso, o uso desse
meio fortalece o vinculo entre o poder público e os cidadãos, garantindo que informações relevantes
cheguem de forma clara.
o AÇÀO: Reuniões periódicas com â população.
A realização de reuniões periódicas com a população é uma ação estratégica para garantir que a
gestão pública seja orientada pelos reais interesses da população. Esse tipo de encontro facilita a troca de
informações, proporcionando um ambiente democrático e inclusivo, onde os cidadãos podem discutir
diretamente com os gestores sobre projetos, políticas públicas e outras questôes de interesse local.
o AÇÃO: Melhorar a eficiência da comunicação e vínculo entre Município e
população.
A eficiência da comunicação entre gestão pública e população é um fator essencial para o
fortalecimento da democmcia participativq para o aprimoramento da transparência institucional e para
o desenvolvimento de políticas públicas que atendam, de fato, às demandas sociais. Nesse sentido, a
melhoria dos canais de comunicação institucional visa não apenas informar, mas também promover o
diálogo constante com os cidadãos, favorecendo a escuta ativa e a participação popular.
o AÇÃO: Promoção de escutas populares.
A promoçâo de escutas populares constitui uma estratégia fundamental para o fortalecimento
da democracia participatiya e para a construçâo de politicas públicas mais eficazes, inclusivas e alinhadas
à reais demandas da população. Trata-se de um mecanismo de diálogo direto entre o poder público e a
fti *'"ltmg "Tudoposso nn4udoçrc mr/[odnftra.' iü4r.rroc» 4 :13
79
aDMrxrsÍf,açÀo
Fr^
,Q
80
sociedade civil, no qual os cidadãos têm a opoúunidade de expressaÍ suas necessidades, sugestões e
críticas acerca das ações govemamentais e das prioridades locais.
o AÇÃO: Promoção de Conferências.
Promoçào de conferências configura-se como uma impoÍtante estratégia de gestiÍo democrática,
participativa e inclusiva, sendo fundamental para o fortalecimento das políticas públicas no âmbito
municipal, estadual e federal. Tais eventos permitem a escuta qualificada da população, promovem o
debate plural entre os diversos segrnenÍos da sociedade civil organizada e do poder público, e fomentam
a construção coletiva de diretrizes e propostas que orientem o planejamento e a execução das ações
govemamentais.
o AÇÃO: Modernizaçâo do Portal da Transparência.
Com os avanços tecnológicos e a crescente demanda da sociedade por maior clareza e controle
social sobre os gastos e ações govemamentais, faz-se necessário reestruturar e atualizar o portal, de modo
a tomá-lo mais acessível, interativo, responsivo e compatível com os dispositivos móveis. A atualização
visa também a integração com outras bases de dados públicas, facilitando o cruzamento de informações
e promovendo a transparência ativa.
IO. ENCERRAMENTO
Reafirmo meu compromisso com uma gestâo participativa, transpaÍente e comprometida com o
desenvolvimento sustenüivel de Eldorado do Carajrís.
Eldorado do Carajás - Pará, 01 de agosto de 2O25.
t￾ÂDMrNtsÍrÂçÀo "tudoposesnn+rtloque ow[orfnftra.' Íílipenoco 4:'13
WAGNE Assinadode
COSTA roíma digilãlpor
WACNECOSIA
MACHADO:7 s166qe6.71e6
19019812'15 le8r21s
Wagne CosÍa Machado
Prefeito Municipal
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P
Pará
Got'erno llunicipal de tldorado dos carajás
Relaç ! de trogramas
PPA 2025-2029
rágina : 001
cód Nome
0001
0002
0001
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0011
0014
9999
lç fo t-eqislativa
Agro - Eldorado SusteÍttav€l
InfraesÍutura Escolar
Inclusao e Equidade social
Cultura para Íodos
Esporte cidadao
Agua para Todos
Educaç h Nota 10
Segurança cidada
Gestao t',loderna e Eficiente
cidade Empreendedora
Eldorado Sustentavel
cidade que cuida
saude de qualidade para rodos
Reserva de Contingência
Total de programas :015
r
o
.t'h'
Pará
c0verno llunicipal de rldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detal haflento
todos os programas Página : 001
dRcll0: 10 - Prefeitura de Eldorado dos carajas
uuondr onçruerrfnrn: i0.01 - Gabrnete do prefeito
EIxo: 10.01.01 - oÁsenvolvilllento Econôll]ic0, Gesth e transparência
runçfo: 04 - Adllrinistraçh
subfunçh; 122 - ldministraç[ ceral
erograma: 0010 - Gestao l.loderna e Eficiente
otinizar os processos de trabalho, tornando-os nais eficientes e sustentaveis, englobando novas
tecnolggias e 0 aprimgÍamento da transparência em busca da me'lhoria da qualidade da prestaç F de
serviços públicos nunicipais.
ncb.....: 2001 - Manutencào do Gabinete do prefeito
oeicriçh: Garantii recursos necessarios para manutençao das at'ividades d0 Gabinete do Prefeito.
unidade de nedida: urgfu tquip.e uantid
Resj h
uunicipio
Quantidade por ano
valor por ano.., , .
Quant.2026
1
1
1.100.000,00
Quant. total
4
3
1.900,000,00
4
5.200.000,00
Totars .: Quantidade 4 vaior 5.200.000,00
Aç h.. , ..
oescri ç $
2004 - iianutença0 do Gabinete do vice-Prefeito
Garantir recursos necessarios para mânutençao do Gâbinte do vice-Prefeito
ljnidade de lnedida: urg$ rquip.e uantid
Resi h
ttunicípio
Quantidad€ por ano. ......,. ..
valor por ano . . . . . , . . . , . . . . . .
Quant.2026
1
1
200.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
600.000,00
4
800.000,00
Íotais.........,. : Quant'idade valor 800.000,00
Resi h
l,tuni cípio
Quanr.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant, total
4
Quant. 2027 a 2029
l
nç h,....: 2005 - cornunicaçao Institu(ional do Gabinete d0 Prefeito
oescriçfu: ranuten(ao da cutttin'icarao oficial d0 6abinete d0 Prefêit0
unidade de medida: publicidade realizad
7
r
rr
o
PPA 2026-2029 - Detalhanento
Todos os Progrârías Págjna : 002
qRGP: l0 Pre'eitL'à de Éld0rado dos càràjas
J\IDÁDE oC$lvtN-iR1A: 10.01 - Gabinete o0 Prefeito
tIXo: 10,01,03 - oásenvolvjrnento rconômico, Gest $ e transparência
quantidade por ano. , , ... ... .
valor por ano
1
50.000,00
l
150.000,00
4
200.000,00
Totai s.. ...... ,..: Quantidade 4 valor 200.000,00
Açb,..,,:
oescri ç fo:
2176 - c0ntribuiçh a org[s e tsociaç:es de classe
Garantir recursos necessarios para pagafiento
classe
de Contriouiç fu a orgfos e As§ociaç:es de
unidade de medida: ltividade
Resi h
l'lunj cípio
Quantidade por ano
valor por ano... , ,
Quant.2026
1
I
70.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
210.000,00
4
280.000,00
T0tars Quantidade 4 valor 280.000,00
ÍOTAL OO PROGRAMA valor 2026
1.620.000,00
valor total
6.480.000,00
TOTAL DO E]XO: valor 2026
1,620.000,00
valor 2027 a 2029
4.860.000,00
valor total
6.480.000,00
TOTAL DÀ UNI'ADE ORçAI.íEN'Í]R]Â: valor 2026
1.620.000,00
valor 2027 a 2029
4.860.000,00
valor total
6.480.000.00
Pará
Governo uunicipal de tldorado dos carajás
valor 2027 a 2029
4.860.000,00
'ú
pará PPA 2026-2029 - Detalhaínento
Governo t4ulticipal de rldorado dos carajás todos os progranas Página:001
üRGlp: 10 - prefeitura de Eldorado dos càrajas
u[IoÂóE oRçAUE\TIRIÀ: 10,01 - Gabinete d0 Prefeit0
EIXO: 10.01.02 - Desenvolvimento urbano, hfraestrutura ê Sustentabilidade
runçfo: 06 - segurança Pública
subfunçh: 182 - oefesa civil
Prooramà: 0012 - Eldorado Sustentavel
Incentiv0 a desenvo'lvimento urbano sustentavel e qualificaçao da jnfraestrutura dos serviros
ofertados.
1ch,....: 2172 - {anutencao das Â(oes da Defesa Civi'l
oàscriçh: Garantii recursos para manutençao das aroes da defesa tivil no municipio'
unidade de medida: urqh rquip.e uantid
reql fo
uuni cípio
Quantidade por ano. ...
valor por ano,.... ....
Quant.2026
I
1
300.000,00
Quant, 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
900,000,00
4
1.200.000,00
Totais.,......... : Quantidade 4 valor 1.200.000,00
TOTAL OO PROGRAMA: valor 2026
r00.000,00
valor 2027 a 2029
900.000,00
valor total
1,200,000,00
ÍOTAL DO EIXO: valor 2026
100.000,00
valor 2027 a 2029
900.000,00
valor total
1,200,000,00
TOTAL DÀ UNIDADE ORçAMENTiRIÀ: valor 2026
300.000,00
valor 2027 a 2029
900.000,00
valor total
1.200.000,00
i,t
F/s.
R
Página : 004
f'
pará PPÀ 2026-2029 - Detalha ento
60vern0 tiunjcipal de rldorado dos carajás T0d0s os programas
unclh: I0 - Prefeitura de Êldorâd0 dos carajas
UNIDADE oRçA}1E{TIRIA: 10,02 - Secretaria |lunitipal dê adninistra(h
E1x0; 10.02.0i - Deienvolvimento urbano, Infraestrutura e sustentabi I i dade
runçfo: 04 - ldministraç$
Subfunçfo: 122 - Adliinistraçb Geral
Prograrna: 0009 - segurança cidada " caiantii 0 apoio necessario para implementaçao de praticas de segurança publica efic'iente
Açh
É
2166 - uanutençao do Departament0 de Segurança patrjmonial d0 l'lunicipi0
Garantii recursoi necessarios para tÍanutençao do Departamento de Seguranra patrimonial do
Muni ci pjo
unidade de |]edida: urgS rquip.e l,tantid
rl ç D c
negi fo
uunicípio
Quantidade por ân0...
valor por ano
Quant.2026
1
1
100.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
300.000,00
4
400.000,00
Íotais.,.......,. : Quantidade 4 valor 400.000,00
TOTÂI DO PRO(RÀI,tÂ: valor 2026
100.000,00
valor 2027 a 2029
300,000,00
valor total
400.000,00
TOTAL DO EIXO valor 2026
100.000,00
valor 2027 a 2029
300.000,00
valor total
400.000,00
valor 2026
100,000,00
valor 2027 a 2029
100.000,00
valor total
400.000,00
TOTAL DÁ UNIOADE ORgiIE TIR]A:
Pará PPA 2026-2029 - Detalhanento
Governo Municipâl de eldorado dos carajás Todos 0s proqramas Páqina : 005
üRGllo: I0 - P'efeitura de Eldoràdo dos carajas
u[IDADt olcMtfiÍrRIÀ: 10.02 - sec'etàrià vunicipal de funinistraç[
EIxo: 10.ó2.01 - Desenvolv'imento rconônico, cestfo e Transparéncia
runçfo: 04 - AÚlrinistraçh
subfunçfor 122 - Administraçh Geral
erograma: 0010 - Gestao l,loderfla e Efi(iente
otilnizar os Processos de trabalho,
tecnologias e o aprimoramento da
serviços Públicos n'uniciPai s.
tornanoo-os mais eficienres e sustentaveiS, eng'lobando novas
transparéncia etrr bus(a da me'lhoria da qualidade da prestatfo oe
nç b.: ,r.
Descnç P
1051 - Aquisiçao de veitulos para secretarja Munciipal de Adninistraçao
Garantir recursos para aquisiçao de veiculos para secretaria nrunicipal de administrarao
unidade de medida: veículo(, adqui rjdo
neqi fu
t',tunicípio
Quantidade por ano..... ....
valor por ano,... ..... .....
Quant.2026
1
1
150.000,00
Quant, 2027 a 2029
3
Quant. total
4
4
600.000,00
3
450,000,00
Totar s Quantjdade 4 valor 600.000,00
AÇh..:.:
D€scriç b:
2174 - nealizaç[ de concurso eúb1ico para Provimento de cargos Efetivos
Garantii recursos necessarjos para Planejar, organizar e executar concursos públicos
iesiinuuor ao provirÍento de cargàs efetivos-no quadio de pessoal da admi ni straç fo ,muni ci pa1 
,
visanoo atender às necess'dader de mh de obra qr:alificada e garantir a reposiçp de vaqas
der0rrentes de vacánc'as. A açF inilu'rá a elaboraçfo de edital, contrataçp de banca
orqanizadora, aplicaç h das provas. honoloqaç [ oos resu]tados e posse dos aprovados,
obiervando a leqislaçh viqente e os principios da transparência e igualdade de
oportunidades.
unidade de medida: concurso púb.Realiza
Resi h
l.1unicípio
Quant.2026
1
1
30.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
90.000,00
4
120.000,00
Quantidad€ por ano. ..
va'lor por an0..... ,..
Íota'is........... : Quant'idade 4 valor 120.000,00
Açb 2188 - Projeto de uodernizaçfo Tecnológira da cesth Pública
Pará
Governo tlunicipal de rldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detal hall1ento
Todos os proqramas Página : 006
üR6ll0: 10 - Prefeitdra de tldorado dos carajas
u\IDADE oRçAirE'{TIRIÀr 10.02 - 5Êrretaria l'lunicipal de AdrinistrãçF
EIr0: 10.02.01 - Desenvolvilrlento tconônico, Gest b e t.ansparéncia
oescriç!: Garantjr recursos necessarios para tnplantar e aprimorar sistemas e soluç:es tecnolóqicas
para otimizar processos admi ni st ratí vos , arÍpliar a transparência e melhorar a qualidade dos
servicos públicos. l açfo incluirá a aquisiçfo e atualizaçh de equipamentos, implantaçfo oe
softnares de gestF inteqrada, diqitalizaç! de docunentos. treiiamênto de servidores no uso
de novas ferramentas e anpliaçfo do aresso a serviços digítais para a populac$. serfo
priorizadas tecnologias que promovam a €ficiência, a sequrança da informaç $ e a
interoperabilldade entre secretarias e órg [s municipais.
lnidade de medida: ltividade
ReSi b
uuniclpio
Quantidade por ano.... , ...... ....
valor por ano,.... ,..
Quant.2026
1
1
50.000,00
Quant. total
4
3
150.000,00
4
200.000,00
rotais. .... .. ....: quantidade 4 valor 200.000,00
aÇ h.. :.:
oescriç !:
2195 - pccR dos servid0res r'lunic'ipais
Garantir recuísos para realizar a revisao, atualizarao e implementarao dos pCCRs n0
nunicipi o.
Unidade de nledi da: Atividade
Resi h
l,tuniclpio
Quantjdade por ano. , , ... .. . ..... ,
valor por ano., , ... ,.
Quant.2026
1
1
10.000,00
Quant. 2027 a 20?9
3
Quant. total
4
3
90.000,00
4
120.000,00
t0rat5. Quantidade valor 120,000,00
Açh...,.: 2196 - Irilplantâr e Mant€r 0 Al|noxarjfad0 central oescriçfo: 6arantir recursos para criaçao e rÍanutenrao d0 Almoxarifado centrol
lnidade de medida: ltiv'idade
Regi h
uuni cípio
Quantidade por ano. .... .
Valor por ano. ..... .,...
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
90.000,00
4
120.000,00
1
1
30.000,00
Totar s Quantjdade 4 valor 120.000,00
lç !, .. ,. : 2252 - Manutençao da secretaria iiunicipa'i dê Adnlinistraça0
Quant. 2027 a 2029
3
PPA 2026-2029 - Detalhanento
Todos os progranas Págjna : 007
üRcllo: I0 - orefe'tura de Éldorado dos carajas
UuDAot oRÇAxEÀTlcIA: 10.02 - Secretaria r.runicipal de Adrinistraçb
EIXo: 10.02.01 - Desenvolvimento Eronónico, 6est h e Transparência
oescriç [ Gâranti r recursos necessarios
Admini straÍao
para manutençao das atividades da secretaria Municipal de
unidade de medida: s€c.Manti da
Resi h
ttuni cipio
Quant. 2026
1
Quart.202i a 2029
l
Quant, total
4
l
15.600.000,00
4
20.800.000,00
Quantidade por ano. . . . . . . . . . . . . . . 1
valor por ano 5.200.000,00
Totais,.. Quantidade valor 20.800.000,00
TOÍAL DO PROGRÁI',IÁ: Va]or 2026
5.490.000,00
valor 2027 a 2029
16.470.000,00
valor total
21,960.000,00
Pr0grallra: 0011 - cidade rrpreendedora
tncluir famjlias e trabalhadores. desempregados nos prograrnas e projetos sociais e de geraç [ de
trabalho, emprego e renda que serfo desenvolvidos.
Aíh.,...: 2164 - (ria(ao e r.ranurênçào do Departarent0 ttunicipal de transito oescriçp: Garantir recurs0s paía criaçao e üanutenÍao d0 Departaflento ttunicipal de Transito
l]nidade de nedida: 0rgh criado
Regi h
uuni ci pio
Quantidade por ano... ... ... , .....
lalor por ano... ,....
Quant.2026
1
1
80.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
240.000,00
4
320.000,00
t0Iars Quantidad€ valor 120.000,00
a( h. , ...: 2260 - tvanutençao da Torre de Tv DesrriçF: Garantir recurs0s necessarios para reatjvar e nanter a torre de W no nunicipio.
Unidade de nedida: Atividade
Regi h
uuni cípio
Quantidade por ano........ .. ,,...
valor por an0........
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
r0.000,00
4
40.000,00
1
1
10.000,00
Totais. .. ,. .. ....: Quantidade 4 valor 40.000,00
Pará
Governo Municipal de rldorado dos carajás
F/s
f'
tí
o
Para
Governo l,lunicipal de tldorado dos carajás Página : 008
üRGllo: I0 - prefeitura de Eldorado oos càrajas
UNIDADE oRÇÁrirE{TIRIA: 10.02 - SecretÀria yunicipal de Adríinistraçh
EIx0: 10.02.01 - Desenvolvimento Econôlllic0, Gesth e rransparência
TOTAT DO PROGRAMA: vaior 2027 a 2029
270.000,00
va'lor total
360.000,00
subfunch: 128 - rormaç$ de Rerursos Humanos
Prografia: 0010 - cestao I'loderna e Eficiente
otil]lizar 0s processos de trabalh0, tornando-0s lllais
tecnologias e o aprifioramento da transparência em
serviços públicos municipais.
eficientes e sustentáveis, englobando novas
busca da melhorja da qualidade da prestaç fu de
r( h. : 
.r.
Des(fl ç p
2187 - Treinanento, capacitaçao e Qualiftcaçao dos servidores üunicipais
Garantir recursos necessarios para realiz treinamentos, capacitaroes e qua'lificarao dos
servidores nunicipais.
unidade de medida: Servid0re5 capacitad
R€si h
l,lunicipio
Quantidade por ano...
valor por ano... , ....
Quant,2026
1
7
20.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
60.000,00
4
80.000,00
t0Ià1s.. Quantidade valor 80,000,00
TOTÀL DO PROGRA|'IÁ valor 2026
20.000,00
valor 2027 a 2029
60.000,00
valor total
80.000,00
TOTAL DO E]XO valor 2026
5.600.000,00
valor 2027 a 2029
16.800,000,00
valor total
22.400.000,00
T0TAL DA UNI0ADE 0RçÀ|,iENTIRIA: Valor 2026
5.600.000,00
valor 2027 a 2029
16.800.000,00
valor total
22.400.000,00
PPA 2026-2029 - Detalhaíento
todos os programas
valor 2026
90.000,00
Pará
Governo tlunicipal de rldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhaflento
Todos os progranas Página : 009
EIXO
üRclbr 10 - prefeitura de Eldorado dos Carajàs
NIDADE 0RCA,qE\TIRIAr 10,02 - Sec.etaria r.tunicipal de Mninistraçfu
: 10.02.01 - Desenvolvimento social, cidadania e Garantia de Direitos
runçfo: 06 - segurança Pública
subfunçh: 122 - Adlninistraçh Geral
Programa: 0009 - segurança Cidada
Garantir o apoio ne(essari0 para implementaçao de pratjcas de segurança publica eficiente.
nçS.....: 2165 - (riar e lanter a Guarda luni(ipal Descriçh: Ga'antir recurs0s pa"a criar e manter a guarda municipal
unidade de nedida: orgfo criado
Resj h
uunlcípio
quantidade por ano.... , ,.
Valor por ano. ..... .... ,.
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
4
400.000,00
1
1
100.000,00
Tota'is.. ,. Quantidade 4 valor 400.000,00
lçfo.....: 2167 - Âp0i0 as Açoes de sequrança publica
Descriçb: garaíttir recursos necessarios para manutençao das aroes de apoio a seguranra publica
unjdade de medida: ApoioG)EfetivadoG)
Resj h
lliunicípio
Quantjdade por ano
Valor por ano. , ,,.
Quant.2026
1
1
50,000,00
Quant.202i a 2029
l
Quant. total
4
3
150.000,00
4
200.000,00
Totai s Quantidade 4 valor 200,000,00
Ach..,..: 2168 - Inpalnrar € tvanter Sísteíla de Caneras de Monitorarento oescriçp: Garantir recursos para implantar e manter sistell1a de câmeras de thnitoranento
Unidade de medida: projet0 IrÍplementado
negi fo
|,iunicipio
Quant.2026
1
Quant. total
4
1
Quant. 2027 a 2029
3
4
l
300.000,00
Quantidade por ano. . . . . . . . . . . . . . . 3
Patâ
Governo túuíricipal dê tldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detal han€nto
Íodos os proqramas Página : 010
flRGl[o: ]0 - prefeitura de tld0rad0 dos câraias
UNIDADE oRcAIilE{TlRIAi I0.02 - Sec.etaria uunicipal de Áoninistraçp
EIxo: 10.02.01 - Desenvolvimento Social, cidadania e carantia de Dirêitos
valor por ano...... .. 50,000,00 1s0.000,00 200.000,00
T0ta1s Quantidade valor 200.000,00
TOTAL DO PROGRÀI4A: Valor 2026
200.000,00
valor 2027 a 2029
600.000,00
valor total
800.000,00
valor 2026
200.000,00
Valor 2027 a 2029
600.000,00
Funçh: 12 - Educaçh
SubfunÇh: 164 - Ensino superior
nrograma: 0008 - Educaçh Nota 10
0 Garantir que anbientes e recursos educacionais sejam acessívels para estudantes corn deficjência
pronoçh da acessibilidade nos ambientes e re(ursos educacionais é um conpromisso fundamental para
assegurar 0 dire'ito à educaçh jnclusiva, visa assegurar a plena participaç! dos estudantes rorn
defiriêrcia 10 processo educaciona1. Trata-se de rna nedida que nh apeflas rurure obriqaç:es l€qâis,
rnas que taÍrrbérn fortale(e os prinripios da equidade, da inclusp e da justiça sociai.
Aç h..,..: 2064 - Apoio ao Ensin0 superior oescriç$: Garantir recursos necessarios para desenvolver açoes de apoio ao Ensino superior
ljnrdade de medrda: Projeto apoiado
teqi $
|4uni cípio
quantidade por ano. ........ ......
valor por ano.,.... .,
Quant.2026 Quant.2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
30.000,00
4
40.000,00
1
1
10.000,00
r0tais. , ..... , ...: quantidade 4 valor 40,000,00
valor 2026
10.000,00
Valor 2027 a 2029
10.000,00
valor total
40.000,00
TOTAL DO EIXOI Valor 2026
10,000,00
valor 202i a 2029
30.000,00
valor total
40.000,00
TOTAL DO E]XO: valor total
800.000,00
ÍOTÂL DO PROGRAMA I
pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
coverno üunicipal de Eldorad0 dos carajás todos os programas Página : 011
dR6llo: 10 - Prefeitura de Eldorado dos carajas
UNIDADE 0RçÀl,lENTlRIA: 10.02 - se('etaria {unicipal de Adn'inistraç F
EIXo; 10.02.01 - Desenvolvinlento Social, cidadania e Garantia de Direitos
TOÍAL DA UNÍOADE ORÇAI.IENTJRIA: va]or 2026
210.000,00
valor 2027 a 2029
630.000,00
valor total
840.000,00
Pará
Govêrno ttunicipal de rldorado dos carajás
PPÁ 2026-2029 - DetalhaÍento
todos os programas Págjna : 012
üRGlb: I0 - Prefeitura oe tldo.ado dos carajas
LTIDADE oRçAIE\TIRIÁi 10.02 - Secretària r.luni(iDal oe Adrinisrràçb
EIxo: 10.02.03 - Desenvolvimento Econônico, cest b e Transparência
Funç h: 24 - corÍunjcaçIes
subfunç[: 6 - Íecnologia da Informaçfo
Prograna: 0011 - cidade Empreended0ra
Incluir famílias e trabalhadores desempregados nos progranas e projetos sociais e de geraçfo de
trâbalho, emprego e renda que serp desenvolvidos.
açb,...,l
oescrr ç fo:
2105 - Inrplantaçh e Manutençh de lcesso público à Irternet no unitípio
oisponibiiizar acesso gratuito à internet de qualidade em escolas, vi1as, praças e demais
espaços púb)icos do município, visando anrpliàr a inclus ! digital, apojar atividades
ed.:cac'orais, fonentar o acesso a infornaçfu e prorover a conectividade coÍunitária. A açh
cornpreendera a instalaç[ de infraestrutura de 'ede, aquisicfo e nanutençfo de equipa,nentos.
contrataçp de serviços de provimento de internet e capacitaç fo de usuários para o uso
seglro e produtivo das tecnologias digitais.
unidade de medida: trojeto Impiementado
neqi fo
t'lunicipio
Quantidade por ano.
valor por ano
Quant.2026
1
1
50.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
150.000,00
4
200.000,00
TOTAT DO PROGRÀI&: valor 2026
50.000,00
valor 202i a 2029
150.000,00
valor total
?00.000,00
valor 2026
50.000,00
Va'lor 2027 a 2029
150.000,00
valor total
200.000,00
OTAL DÁ UNIOADE ORçAMENTiRIA valor 2026
50.000,00
valor 2027 a 2029
150.000,00
Valor total
200.000,00
Totais,..,,.,..., I Qt]antidade 4 valor 200.000,00
TOTAL DO EIXO:
Para
Governo Municipâl de rldorado dos carajás Páqinâ : 013
uncllo: 10 - prefeitr:ra de Eldorado dos carajas
UNIDÀ0E oRglrENTlRIAr 10.01 - Secretaria runicipal da razenda
EIXO: 10.03.03 - Oisenvolvinento :conômi co , Gestfo e Transparência
runçfo: 04 - Adninistraçh
subfunçfo: 123 - Adlninistraçb Finanteira
eroqrama: 0010 - Gestao l'loderna e Efi(iente
oti|nizar os processos de trabalho, tornando-os nais
tecnologias e o aprimoramento da transparência etl
servi ços públicos nunicipais.
eficientes e sustentáveis, englobando novas
busca da melhoria da qualidade da prestaç fo de
rç h. :.1.
Descn ç rc
2183 - Manutençao da se(retaria l.lunicipal da Fazenda
Garantir recurs0s necessarios para manuetnçao das
fazenda.
atividad€s da se(retaria rnunicipal da
Quaflt. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
4
r.920.000,00
unidade de medida: sec.üanti da
Regi h
l,tuni cípio
Quantidade por ano
valor por ano
Quant.2026
1
1
980.000,00
Íotai s . . . . . . . . . . . : Quanti dade 4 valor 3.920.000,00
tesi p
t,tuni cípio
Quantidade por ano...,,...
valor por ano. , , . . . . . . . . . .
Quant,2026
1
1
1.000,000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
1.000.000,00
4
4.000.000,00
Totars, Quantidade 4 valor 4.000.000,00
açh,..,.: 2189 - Iianutençao do Departanento de Ârrecadaç4o Fazendaria
oescriçfo: Garantir recursos necessarios para manutençao do setor de tributos
unidade de rledida: urgI rquip.e ltantid
negi fo
t'runicípio
Quant.2026
1
Quant. total
4
PPA 2026-2029 - oetalhaflento
todos os programas
3
2.940.000,00
Aç h. , ...: 2185 - (ontribuiçao ao PÁSEP
oesrriçfu: Garantir recurs0s para pagaJnento da contribuiçao ao PA5EP
unidade de medida: Atividade
Quant. 2027 a 2029
3
Á4 ,(N\
C-,í
A/§
.1
I￾PPA 2026-2029 - Detalhanlento
Todos os programas Página:014
üRGlh: 10 - prefeitura de Eldorado dos Carajas
TNIDADE oR(Ál,i ENTIRIA: 10.03 - Secreraria vunicipal da Fazenda
EIXo: 10.01.03 - Desenvolvinento Econômjco, Gesth e Transparência
Quantidade por ano..
vâlor por ano... ,...
1
100.000,00
3
300.000,00
4
400.000,00
Totais... ... .... ,: Quantjdade 4 valor 400.000,00
TOTAL DO PROGRAMÁ: Valor 2026
2.080.000,00
Va or 2027 a 2029
6.240.000,00
valor total
8.120.000,00
ÍOTAL DO EIXO: valor 2026
2.080.000,00
valor 2027 a 2029
6.240.000,00
valor total
8,320.000,00
Funçh: 28 - Encargos Espêciais
subfunçh: 843 - Serviço da Divida Int€rna
Programa: 0010 - Gestao lqoderna e Eficiente
otil]rizar 0s processos de trabalh0, tornando-os lllais
tecnol0gias e o aprilttoramento da transparência em
servi ços públi cos nunic'pais.
eficientes e sustentáv€is, engloband0 novas
busca da melhoria da qualidade da prestaç fo de
Açh.....: 2184 - Dividas previdencia.ias e Fiscais
Descriçhr Garantir recursos para quitaçao de oividas previdenciarias e Fiscais
unidade de medida: ltividade
Regi h
líuniripio
Quantidade por ano. . . . . . . . . . . . . . .
valor por ano......,.
Quant.2026
1
1
2.532.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
l
i.596.000,00
Quant. total
4
Íotajs........... : Quântidade valor 10.128,000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026
2.532.000,00
valor 202i a 2029
7.596.000,00
Valor total
10.128.000,00
TOTÁL DO EIXO valor 2026
2.512.000,00
valor 202i a 2029
7.596.000,00
valor total
10.128.000,00
PdfÀ
Governo ttunicipal de tldorado dos carajás
4
10,128,000,00
Pará
Governo t'lunicipal de eldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhanento
Todos os programas Página:0i5
uncl[o: 10 - prefeirura de Eldorado dos carajas
UNIDADT oRSr,tt[TIRIA: 10.0] - secretaria [unicipal da Fazenda
EIx0: 10.03.03 - oesenvolvinento Econônico, Gestb e Transparêncja
roTAt DA UNIDADÊ oRçArrrENTlRrA; Valor 2026
4.612.000,00
valor 202i a 2029
13.836.000,00
valor total
18.448.000,00
Pará
Governo unicipal de rldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhanento
Todos os Drogra,nas Página : 016
üR6ll0: 10 - p.efeitura de Eldorado dos carajas
UNIDÁDI 0RÇAVE{TIRIA: 10.04 - Sec. run.de lgricultura,eecuaria e pesca
EIx0: 10.04.03 - Desenvolviment0 Econôríico, 6est b e Transparência
runçfo: 04 - rdministraçfo
subfun(h: 122 - ldministraç! Geral
Programa: 0002 - Agro - EJd0rado Sustentavel
Realizar investi €ntos e buscar financianento para o desenvolvimento e forta'lecimento da econornia
rural por meio de programas e projetos que contemplem pequenos e grandes produtores.
Açb,..,,:
oescrl ç fo:
1049 - lquisiçao de vejculos
Garantir recurs0s necessarios para aquisiçao de veiculos paÍa atender as atividades da
Secretaria llunciipal de Agricultura, pecuaria e pesca
tlnidade de redida: veícu1o(s) adquirido
Resi h
Muni c'ípio
Quantidade por ano. . . . . . . , . . . . . . ,
valor por ano... .....
Quant.2026
1
1
200.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
600.000,00
4
800,000,00
4 valor 800.000,00
Àçh..,..: 2148 - tianutença0 da Secretaria unicipal de Agrigultura pecuaria e pesca
DesrriçF: Garantir recursos para nanutençao da Secretaria Uunicipal de Agricultura, pecuaria e pesca
Unidade de llledida: sec.Mantida
Regi b
l.lunicípio
Quant. 2026i
Qlant. 2027 a 2029
3
Quantidade por àn0...
valor por ano,... .,,,
1
1.150.000,00
Quaflt. total
4
3
3.450.000,00
4
4.600.000,00
Totajs. ...... , ...: Quant'jdade 4 valor 4.600.000,00
Aç b.....: 2i55 - t{anutençao da patrulha Meranizada oescriç[: Garantir recursos para manutençao dos equipamentos da patrulhâ rccanizada
unidade de mêdida: Equipan€nto
nesi fo
Muni cípjo
Quant.2026 Quant, 2027 a 2029
1 3
Quant. total
4
t0tais,..,..,..., : quantldade
Pará
Governo l|lunicipal de Eldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhanento
Todos os progranas Página : 017
üRcll0: I0 - prefe'tura de Eldorado dos carajas
UN1DA0E 0RSVE\TiRIA| 10.04 - 5e(. vun.de agricultura,pecuaria e pesca
EIxo: 10.04.01 - Desenvolvimento Econônic0, Gesth e Transparência
Quantidad€ por ano. ........ .... , .
Valor por ano. , , ,.. ..
1
150.000,00
3
450.000,00
4
600.000,00
Totais.. , ... .... .: Quantidade 4 valor 600.000,00
Áçh.....:
oescri ç $ r
2156 - llnplantar Prograna de lpoio Ternico na Elaboraçao de projetos
Garantir recursos necessarios para i[Íplantar programa de lpoio teCnico na Elaboraçao de
Projetos aos produtores rurais
Unidade de medjda: trograna Impiantado
Regi h Quant. 2026 Ilunjcíp'io 1
quantidade por ano,,... ...... ...
valor por ano, ...., ..
1
20.000,00
j
60.000,00
Quant. total
4
4
80,000,00
10tais........... : Quantjdade 4 valor 80,000,00
Ach....,: 2159 - tlanutencao de ilercados e Feiras vunicipais
oescriçfo: Garantir recursos necessarios para manutençao de Mercados e Feiras municjpais
unídade de medida: reira(s) lpoiada(s)
Resi b
uunicípio
Qrantjdade por ano. ..... .,. .... ..
valor por ano. , , ,.. ,,
Quant.2026
1
1
30.000,00
Quant.2027 a 2029
3
3
90.000,00
Quant. total
4
4
120.000,00
Totai s.. , . Quantidade 4 valor 120.000,00
Açh 2160 - construça0, Reforma e ampliaçao da Sêde da sec [lul de Agric, pecuaria e pesca
Garantir recursos necessarios para construçao, reforma e ampl'iarao da sede da secretaria
uunicipal de lgricultura, peclaria ê pesca
ç
D trl h
Unidade de nedida: Sede próprja Âdquiri
neqi fo
l'tunicipio
1
200.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
l
600.000,00
Quant. total
4
4
800.000,00
Totai s Quantidade 4 valor 800.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant.2026
1
Quantjdade poÍ ano. . . . . . , . . . . . . . ,
lalor por ano... ,,...
Pará
Governo Municipal de rldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhamento
todos os programas Págjra:018
uRGll0: 10 - prefeitura oe Eldorado dos cârajas
UUoÂDE 0CCÁXEÀTIRIA: 10.04 - ser. vun.de agricultLrà,peruaria e pesca
EIXo: 10.04.01 - oesenvolvimento Econôlnic0, Gesth e transparência
TOTÀL DO PROGRAI'IÁ: Valor 2026
1.750.000,00
valor 2027 a 2029
5.250.000,00
valor total
7.000.000,00
subfunçh: U5 - Horrmlizaçfo e Fiscalizaçh
Programa: 0002 - Agro - Eldorado Sustentavel
Realizar investinentos e buscar fínancjarento para o desenvolvimento e fortalecinentg da economia
rural por Ínejo de programas e projetos que conternpletl pequenos e qrandes produtores,
ac h,...,: 2158 - t{anutençao do c0nsello uuri(ipal de DeservolviÍ€nto Rural oescriçp: Garantir recursos para manutençao do conselho llunciipal de Desenvolvimento Rural
Unidade de medida: conselho Mântido
Regi h
l,tuni cípio
Quantidade por ano.... .... .. .....
Valor por ano,.......
Quant.2026
1
1
10.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
QuaÍrt. total
4
3
30.000,00
4
40.000,00
t0tàts. Quantidade 4 valor 40.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026
10.000,00
Valor 2027 a 2029
30.000,00
valor total
40.000,00
Programa: 0011 - cidade tnpreendedora
Incluir famílias e trabalhadores desempregados nos
trabaiho, emprego e renda que serfo desenvolvidos.
programâs e projetos sociais e de geraçfo de
Açb : 2139 - Implantaçao e Manutençao d0 Siste|na de Inspeçao tíunicipal - SIi,t i Garantir recursos para implantaçao e manutenrao d0 SistelÍa de Inspeçao munÍcipal - sltit
Lhidade d€ medida: projeto Imp'lementado
ç
D c r1 É
R€si h
uunicipio
Quantidade por ano. . . . . . . . . . . . . . .
valor por ano... .....
1
20.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
60.000,00
4
80.000,00
Totais,..,,.,..., : Quantidade 4 valor 80.000,00
Quant.2026
1
ÀRÁ i
Pará
Governo ilunicipal de Eldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detal hanento
Todos os proqraoras rágina : 0i9
üÀclb: I0 - prefeiturà de Eldorado dos carajas
U\IDADE oqÇÀvE[TiRIA: i0.04 - Sec, vun.de Aqri(ultLra,pecuaria € pesca
EIxo: 10.04.03 - Dêsenv0lvimento Econômjc0, 6esth e Transparência
TOTAL DO PROGRAI,IÂ: Valor 2027 a 2029
60.000,00
valor total
80.000,00
TOTAL DO EIXO valor 2026
1.780.000,00
VA or 202i a 2029
5.340.000,00
valor total
7.120.000,00
runç$: 20 - ngrlcultura
subfunçfu: 606 - Extens fo nural
eroqrama: 0002 - Agr0 - Eldorado sustettavel
Realizar investimentos ê buscar financiamento para o desenvolvinento e fortalecimento da economja
rural por meio de programas e projetos que (ontelllplelll pequen0s e grandes produtores.
lc !... .,: 1048 - Aquisiçao de patrulha rlecanizada
Oescriçfo: Gârantir recursos necessarios para aqulsiçao de equipafientos para patrulha ilecanizada
Unidade de i1ledida: Equipanento(s)Adquir
nesi fu
uuni cípio
valor por ano
Quant.2026
1
600.000,00
Quantidade por ano.......,.,..
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
i.8m.000,00
4
2.400.000,00
Totai s . . . . . . . . . . . : Quanti dade 4 valor 2.400.000,00
Âç h.. , ..
oescriçfo
2142 - Illlplelnentar plano de Incent e lpoio à lrod Aqrírola Fall1jliar para â Alin Escolâr
carantir recursos necessarios para Desenvolver e illlplementar ul]l plano fiunjcipal voltado a0
f0rtalecinento da agricultura familiar, corn foco no fornerimento de qêneroi alimentícios
oara a ali,rentaçp escolar da rede pública de ersino. q açfo comp"eenderá apoio técnlco e
'logistico 
aos produtores, incentivo à produç$ sustentávei, capacitaç h ern boas práticas
agricolas e de rnanipulaç fo de alinentos, alér da facilitaçfo do acesso a'proqranas de conpra
institucional, c0fl0 0 prograna r,tacional de Alinentaçh Esr0lar (PNAE). sÀ"fo estimuladas
parcerias cotn cooperativas, associaçres e órgfus governarnentais para garantir i regularidade
e a qualidade dos produtos fornecidos às escolas.
unidade de medida: plano realizado
valor 2026
20.000,00
tí
?
t￾Para
Governo llunicipal de Eldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalham€nto
Todos os programas Pá9jna:020
uncl[o: l0 - p.efeitura de Eldorado dos Carajas
UNIDA0E 0R(,AVENTIRIÀ: 10.04 - Sec.,4un.de Aqriculturà,Pecuária e Pesca
EIXO: 10.04.03 - Desenvolvinento Econônico, Gest h e Íransparêncja
R€si h
uunicipio
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
90.000,00
4
120.000,00
1
1
30.000,00
T0tais........... : Quantjdade 4 valor 120.000,00
Aç h... .,
oescrlçfo
2143 - Progra,Ía de In€entivo aos Produtorês Rurais
Garantir rerursos necessarios para lrlpl€mentar uÍn proqrana munjcipal de incentivo aos
produtores rurais, com foco na agricultura faniliar, visando arpliar a produçfo, melhorar a
qualidade dos produtos e promover práticas sustentáveis. I açfu incluirá assistência
técnjca, capacitaç b, acesso a insumos e tecnologias, apoio à comercializaç h, incentivo à
o'vers'ficaçfo de culturas e estírulo à oarticipaçfo en feiras e progranàs 0e conpra
institucional. 0 programa bus(ará firra'parcerias com órg[s governamentais, institui(tes
de pesquisa e entjdades de fornento para potenrializar resultados.
unidade de medida: apoio(s)Efetivado(s)
ReSi h
tluni rípio
Quant. 2026
1
Quant. total
4
l
60.000,00
4
80.000,00
Quantidade por an0. . . , . . . . . . , . . . . 1
valor por ano.... .... 20.000,00
Íotais Quantidade valor 80.000,00
AÇh.,.:.:
Desrriç b:
?144 - Impl, l,ianut e Rerup de poços Artesianos e Rêservatorios de Aqua p/ Atjv Rural
Garantir recurs0s para Realizar a perfuraç!, recuperaç fo e l]lanutenç h de poços artesianos e
reservatori0s de agua destinados ao atendinento das necessidades hídricas dos produtores
rurais, garantindo abaste(inlento para irrigaç[ de lavouras, dessedentaç ! anima] e uso
doméstico nas propriedades rurais. I açfo incluirá estudos técnjcos de viabilidade,
instalaçfu de sistemas de bonbeatnento e reservàtórios, beln (0tn0 orjentà(:es sobre o uso
sustentáv€l da ágla. roderfu ser firrnadas parcerias corn orgfos estaduàis, federais e
entidades de fomento para apoio técnic0 e financeiro.
Unidade de medida: Poços
Regi h
uunicipío
valor por ano
Quantidade por ân0. , . , . . . . . , . . . . .
Quant,2026
3
600.000,00
Quant. total
4
4
800.000,00
1
1
200.000,00
Açh.....: 2145 - Proqrâma Lavoura Tecnificada
Íotais.........., : Quaítidade valor 800.000,00
Quantidade p0Í ano. ..... ... ..... .
valor por ano. ,,,.. ..
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. 2027 a 2029
l
&
Pará
Governo uuniclpal de Eldorado dos Carajás
PPA 2026-20?9 - Oetalhamento
Íodos os programas eágina;021
rncl[o: l0 - prefe'rura de Eldorâdo dos Carajas
UNIDADE 0RçAVE{TIRIA: 10.04 - sec. run.de agricultura,pecuaria e pesca
EIxo: 10.04.01 - Desenvolvimento rconômico, Gestfo e transparência
oesrriç [: Garantjr recursos necessarios para Inplantar e incentivar lavouras têcnificadas n0
rnuniclpio, promovendo 0 uso de prátícas modernas, mecanizaç !, irrigaçh eficiente e
têcnologias agrícolas que aunenterl a produtjvjdade e a sustentaúilida* Aã óioduç h.
unidade de medida: prograna Implantado
Hegr p
líunicipio
Quantidade por ano...
Valor por ano, ... , .,.
Quant.2026
1
1
20.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
60.000,00
Quant. total
4
4
80.000,00
Totais Quantidade valor 80.000,00
lçh,....: 2146 - Implenentaçao e Manuten(a0 do projeto Fàbrica de Fàrjnha oescriçF: Garantir re(ursos necessarios para inplementaçao e nanutenrao do lrojeto rabrica de rarinha
unidade de medida: erojeto Implementado
Regi h
t'runicípio
Quantidad€ por ano, ......,. .
valor por ano . . . . . . . . . . . , , . .
Quaít. 2026
1
1
100,000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant, total
4
3
300.000,00
Totais, ,: Quantidade 4 valor 400.000,00
rçfo.....: 2150 -
Descriç b:
Un'idade de medida: Proqrana Inplantado
negi fo Quart. 2026
I'lunj cípio 1
Prograrra 0e genefic'anento e lg'egaç fo de valor a Droduçh lgrícola roral
Garantrr recurs.s necessari0s para tmp)artar e apoiar unidades oe oeneficiarnento da oroouch
agrí(01a, cono casas de íarinha. riniusinas 0e proressa,rento, beneficiado"as de'qr hi'e hortiÍrutigranjeiros,.poss'bi-iranoo a transformaç h, enbalagen e conercializaçfo coí raior
valor.agregado. I .açfo inc'uirá capacitaçfo técnici dos prodítores, ac,rro, eqriprr,ntose
tecnologias adequadas, apoio 1ogístico e orjentaçh sobre nonnas sanitárias e di mercado.
Parcerias con c000eràtitas. associac:es. órghs governanenta.s ê ilstituicles de foTento
serp estiruladas para anpiia" o alcance do proqrana,
Quantidade por an0. .... ....,. ....
va'lor por ano. .,,.. ,.
1
20.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant, total
4
3
60.000,00
4
80.000,00
Totais, Quantidade 4 valor 80.000,00
Açh.,...: 2151 - prograulâ de Incentivo a criaçao de pequ€nos Aninajs
4
400.000,00
RiJ
vf'
F,s
À,:
c
Pata
Governo l,iuniripal de tldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalharento
Todos os programas eágina : 022
üR(ll0: 10 - e.efe'tura de eldorado dos carajas
u\IoaDE 0RçAilENTIRIAT 10.04 - ser. Yun.d€ Agricultura.Pecuaria e Pesca
EIXo: 10.04.03 - oesenvolvimento econômico, cestfo e Íransparência
oescriçfo: Gârantir recursos para Incentivar a criaçfo de pequenos animais, como aves, suínos, ovinos e
caprinos, por meio de apoio tecnito, fornecrmento de insumos. capacitaç h e estínul0 à
comercializaçfo, visando fortalecer a produçh de proteína animal no munitípio.
unidade de medjda: PrograrÍa Implantado
reqi fu
uunicipio
Quantidade por ano... ....... .....
valor por ano... .....
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
l
l
60.000,00
4
80.000,00
1
1
20.000,00
Totais..,....,,,. : Quantidade 4 valor 80,000,00
rç h. : 
.1.:
Desrrr ç pl
unidade de medida: Programa Iltlplantado
Resi b
uunlclpio
Quantidade por ano. . . . . . . . . . . . . . .
valor por ano. .. , , . ..
Quant.2026
1
1
20.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
60.000,00
4
80.000,00
Totajs........... : Quantjdade 4 valor 80,000,00
nç h. : 
.t.
Desrnç p
?153 - Proqrama de Apoio e Incentivo à rruticultura
Garantjr recursos para Fonentar o cultivo, a expans ! e a diversificaç[ da fruticu]tura no
munÍcipio, por meio de assistêncja técnica especializada, distribuiç fo de mudas de
qualioade, capac'taç fo oos produtores en técnicas de plantio, nanejo e pós-colheita, alér de
apoio à conercializaçfo e ao oeneficiamerto das f'utas. I açfo buscara parcerias con órg[s
governam€ntais, instituiçres de pesquisa e entjdades de fomento para ampliar a produtividade
e a competitividade dos produtores locais.
unidade de medida: trograna Implantado
Reqj h
uuni cipi o
Quantidade por ano...............
valor por an0........
Quart.2026 Quant. 2027 a 2029
j
Quant. total
1 4
1
20,000,00
3
60,000,00
4
80.000,00
Quant. total
4
2152 - Programa Muni(ipal de Foinento à Piscicultxra sustentável
Garantir recursos para Desênvolver e apoiar a atividade de piscicultura no municipio,
oferecendo assistência técnica, capacitaç h de pr0dutores, apoio na construç! e manutençfo
0e tanq,res, fornecircnto oe alevinos e orientaçfo sobre manejo alimentar e sanitário. I açfo
tarnbé,r contemp-ará estímulo á corercial'zaç fo. oenefiriainento e agregaç ! de valor ao
pescado, com incentivo a prátlcas de cultiv0 sustentáve'is que preservem 0s recursos
h'idricos.
,q
F/s
r
-"À. i,
Pará
Gov€rno ilun'jcipal de tldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhan€nto
Todos os programas Página:021
mclb: 10 - Prefeitura de Eldorado dos carajas
uÀlDADE OCçÁr,tE,,tTlRIA: 10.04 - ser, Vun.de AgricultLra,Pecuaria e Pesca
EIxo: 10.04.03 - Desenlolvimento rconômico, cestS e Transparência
Totar 5. . , Quantidade valor 80,000,00
Aç h.. , ..
oescriç $
i 1254 - Proqrama de Apoio e Inrent'jvo à lpicultura sustentável
Garantir recursos necessarios para Desenvolver açtes de capacitaçh, fornecimento de
equipamertos, assistêícià té(ni(a e apoio à comercializaç p para os apicultores do
runicrpio. pronovendo a produçh sustentável de rcl e derivados, fortalecendo a geraçp de
.e1da e incentivando a preservaç S anbiental.
unidade de medida: ltividade
Regi h
t'tuni cipio
Quantidade por ano,...,....
valor por an0..... .... .... .
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
150.000,00
4
200.000,00
1
1
50.000,00
l0Iat5 :Quafltidade 4 valor 200.000,00
Açh,....: 2262 - criaça0 e tlanutençao de viveiro de I'tudas Frutiferas
oescriçfo: Garantir recursos para criaçao e manutenrao de viveiro de mudas frutiferas
Unidade de medida: ltividade
Regi h
uunicipio
Quantidade por ano. ....
valor por ano,....,....
Quant.2026
1
1
10,000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant, total
4
l
10.000,00
4
40.000,00
4 valor 40.000,00
Açh.....: 2268 - Implantar e itanter taboratorio de malise de solos oescriçfo: Garantir recursos necessarios para inplanter e manter o laboratorio de analises de s0l0s.
Unidadê de nedida: rrojeto tmp)ementado
Resi h
t'runlcípio
Quantidade por ano,..,,.....,..,.
valor por aflo....,...
Quant.2026
1
Quant. total
4
1
10.000,00
l
30.000,00
4
40.000,00
Í0Ía[ t]0 PR06RA[,la:
valor 40.000,00
valor 2027 a 2029
3.160,000,00
r0tais........... : quantidade
valor 2026
1.120.000,00
valor total
4.480.000,00
Totai s . . . . . . . . . . . : Quantidade
Quant. 2027 a 2029
3
,j
r-l§
uÔrjca
vl-
.,
Para
Governo i4unicipal de eldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detal hamento
Todos os prograrnas Pág'ina:024
üRcllo: 10 - prefeitura de Eldorado dos carajas
uuoaDE 0qÇAuENTIRIA: 10.04 - se(. {un.de Agricultura,Pecuária e Pesca
EIxo: 10.04.01 - Desenvolv'imento:conômico, GestS e transparência
Subfunçh: 608 - Pr0rÍ0çh da rroduçfo 4ropecuária
erograma: 0002 - agro - Eldorado sustentavel
Realizar investimentos e buscar financiamento para o desenvo)vimento e fortalecimento da economia
rural por rneio de progranas e projetos que contelllplefi pequen0s e grandes produtores.
Açb....,: 2i47 - Realizar Parcerias con Orgaos - EMÂÍER, SEDAP, ADEPARA, SEBRÂE, EÍC.
oescriçfo: Garantir rerursos necessarios para realizar parcerias con orgaos - tllATER. SE0AP, ADEPARÂ,
SEBRAE, ETC.
unidade dê l]ledida: lrojeto tmplementado
neqi fu
uuni cipi o
Quant.2026
1
Quant. total
4
l
30.000,00
4
40.000,00
Quantidade por ano,... ,...,.. ,.,.
valor por ano....,...
1
10.000,00
Totar5.. Quantidade valor 40.000,00
rçfo....,: 2149 -
oescriç fo:
Inplantar rrograma de Melhoranento Genético d0 nebanho e necuperaç ! de tastagem
Garantir recursos necessarios para Desenvolver e ilnplementar açtes voltadas ao melhoramento
genético do gado de corte e leiteiro, por meio de inseminaç[ artificial, avâ]iaçb
zootérnica e aquisicfo de matrizes e reprodutores de alta qualidade. o programa incluirá
arnda a recuperaçfu e manejo sustentáve1 de pastaqens, con introduç[ de variedades mais
produtivas e resistentes, capacitaç fo técni(a dos produtores e acompanhamento vêterinário.
serfo estimuiadas parcerias corn instituiçIes de pesquisa, associaçtes de produtores e órgfos
de fomento agropecuário para viabil'izar recursos e assistência especializada.
unidade de medida: Programa Inplantado
Regi b
Ilunicípio
Quantidade por ano... , .... .. .....
valor por ano,.. .....
Quant.2026
I
1
30.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
90.000,00
4
120.000,00
Total s Quantidade valor 120,000,00
Açh.....:
oescriçfo:
2154 - Prograna de romento à pecuária Leitejra e lgregaç p dê valor a0 Leite
Garantir recrrsos para Desenvolver e apo'iar projetos voltados à tttelhoria da produtividade e
da qualidade do leite, por ttleio de assistência técnica, lllelhoramento genético do rebanho,
capacitaçfo em manejo alimentar e sanitár'io, implantaçfo de técnicas rnodernas dê ordenha €
Quant. 2027 a 2029
l
Para
Governo ttunicjpal de tldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detal hafl€nto
Todos os programas Página | 025
üRcllo: 10 - prefeitura de Lldorado dos (arajas
ur\IDÂDt oRÇAVE,{TIRIA: 10.04 - Ser. vun.de Agrirulturà,Pecuaria e Pesca
Erxo: 10.04.0i - Desenvolvi[Íento tconôm'ico, cest $ e Transparência
conservaçfo. I aç[ também (ontemplará incentivo à organizaçfu de produtores, irnplantaçfo ou
nodernizaç fo de unidades de beneficiamento e processanento de derivados, visando agregar
valor e ampliar o ntercado consumidor.
unidade de medjda: Programa Implantado
Resj h
ttunl cípio
Quantidade por ano
Valor por ano.,,..
Quant. 2026
1
1
20.000,00
Quaít. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
60.000,00
4
80.000,00
Íotais........... : Quantjdade 4 valor 80.000,00
açfo..,..: 2157 - tonst, Refoma, lnpl iaçao e tlanutençao da Feira do Produtor Rural
oescriçfo: Garântir recursos para construçao, refonna, arnpl i arao e manutenrao da Feira do Produtos
unidade de nedida: Feira(, Apoiada(s)
Resi h
uuni cípi o
Quantidade por ano...............
valor por ano.... ....
Quant.2026
1
1
125.000,00
Quant, 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
375,000,00
4
500.000,00
Totais... ... ..,. ,: Quantidade 4 valor 500.000,00
TOTAL DO PROGRÀMA: valor 2026
185.000,00
valor 2027 a 2029
555.000,00
valor total
740.000,00
valor 2026
i.305.000,00
Valor 2027 a 2029
1.915.000,00
valor total
5.220.000,00
Funçh: 22 - Indústria
subfunçh: 661 - Promoçh lndustrial
Pr0grafla: 0002 - Agro - Eldorado Sustentavel
Realizar investimentos e buscar financjarnento para o desenvolvimento e fortalecimento da economia
rural por meio de progranas e projetos que contemplen pequenos e grandes produtores.
TOTAL DO EIXO:
,il U,
F
Rt./bnca
Pará
Governo üunicipâl de r]dorado dos carajás
PPA 2026-2029 - oetalhamento
Todos os progÍamas Página | 026
üR6ll0: I0 - prefeitura de Eldorado dos carajas
Ir\IDADE 0RgUENTIRIA: 10,04 - Se(. r,lun.de Agriculrura.Pecuária e Pesca
Erxo: 10.04.03 - Desenvolvimento Econôll]ico, Gesth e transparênria
rç h.: ,r.:
Descrr ç P:
2112 - Realizar Parcerias de Fol1lento a lnstalaçao de Industrias no ilun'icipio
Garantir recurs0s para realizaçao de Parcerias de Fonento a Instalarao de Industrias n0
munici pio.
unidade de medida: Projeto apojado
Resi b
l'luni cípio
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
l
l
10.000,00
Quant. total
4
4
40.000,00
Quantidade por ano. . . , . . , . . , . . . . .
valor por an0....,...
1
10.000,00
Tota'is........... : Quantidade 4 valor 40.000,00
TOTAT DO PROGRAMA: valor 2026
10.000,00
valor 2027 a 2029
30.000,00
valor total
40.000,00
TOTÁL DO EIXO Valor 2026
10,000,00
valor 202i a 2029
10.000,00
TOTÁI DA UNIDÂDE ORÇAMENTJR]Á: valor 2026
3.095.000,00
valor 2027 a 2029
9.285,000,00
valor total
12.180.000,00
valor total
40.000,00
Governo Municipal de r]dorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas
Para
Páqina : 027
ElXO
üqclfo: 10 - prefeitura de Eld0.ad0 dos (arajas
JtrIoÁDE 0R(ÁfiEr\ÍiRlA: 10,05 - ser. ,4un. de obras e Infraestrutura
: 10,05.02 - D€senvolvimênto l]rbano, Infraestrutura e sustentabi I i dadê
Funçh: 04 - AdtÍinistraçh
Programa: 0013 - cidade que cuida
Investir er infra-estrutura dos aparelhos públicos, da mobilidade urmana, da iluminaçfo pública, das
obras de drenaqem de água pluviais e anpliaç[ da rede de esgoto, da pavimentaçfo e manutenç b de ruas
e estradas vicinais, reforma e construçp de pontes, a1ém de praças, quadras de esporte, espaços
culturai s e de lazer.
Açh.....
oescriç fo
1028 - Aquisiçao de veiculos para secretaria uunicipal de obras e Serviços urbanos
Garantir recursos para aquis'içao de veiculos para a se(etariua uunicipal de obras e
Serviços urbanos
unidade de medida: veírulo(s) adquirido
Regi h
uunicípio
Quant,2026
1
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. tota'l
4
Quantidade por aflo. . . . . . . . . . . . . . . 1
valor por ano. ..... .. 200,000,00
l
600.000,00
4
800.000,00
Totais Quantjdade 4 valor 800.000,00
Aç h..,..: 1030 - lquisiçao, contruçao, Refor[Ía e/ou Anpliaçào de predios públicos
Desrriçh: Garantir recursos para Aquisiçao, construçao, teforrna e/ou lnpli açao de Predi0s Publicos.
Unidade de [lledída: Prédio
Resi h
l.runicípio
Quaírtidade por ano.... ...... .....
valor por an0........
Quant.2026 Quant. total
4
l
600.000,00
4
800.000,00
1
1
200.000,00
Íotai s Quantidade valor 800.000,00
Açh.....: 2129 - i{anutençao da secretaria ttunicipal de obras e serviços urbanos oescriçfo: Garantir reclrsos para manutênçao das atividades da secretaria municipal de obras e serviros
urbanos
!nidade de medida: sec.Mantida
subfunçfo: 122 - Ad|llinistraÇh Geral
Quaít. 2027 a 2029
3
PPA 2026-2029 - oetalhamento
Todos os prografias Página : 028
üRGll0: 10 - Prefeitura de Eldorado dos (arajas
JNI0AoE oRçar,rEr\Ti RIA: 1.0.05 - sec. uun. de ob'às e hfraestrutura
EIXO; 10.05.02 - Desenvolvinento urbano, Infrae§trutura e sustentabi I i dade
Reqi h
uunicípio
Quantidade por ano.
valor por ano. , ,...
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
12.000.000,00
4
16,000.000,00
1
4.000,000,00
Totai s . . . . . . . . . . . : Quantidade 4 valor 16.000.000,00
Aç h, ,.. ,
Des(ri ç h
2113 - [lanut e conserv de Maquinas, Equipamentos e vejculos da sec.obras seív Urbanos
Garantir recursos para Ínanutençao de maquinas, equipamentos e veicrlos da Secretaria de
obras e serviTos lJrbanos
unidade de medi da: EqujpaÍento
Quant.2026
1
Quant, 2027 a 2029
j
Quant. total
4
Quantidade por ano.
valor por an0......
1
200.000,00
l
600.000,00
4
800.000,00
R€si h
l.luni cíp 0
Totais. . ... ,. , ...: Quantjdade 4 valor 800,000,00
TOTÂL DO PROGRAIiIÁ valor 2026
4.600.000,00
valor 2027 a 2029
11.800.000,00
Valor total
18.400.000,00
subfunçh: ü5 - tlormalizaçp e Fiscalizaçfu
ProgralÍa: 0011 - cidade qu€ cuida
Investir en jnfra-estrutura dos aparelhos públicos, da mobilidade urmana, da ilurninaç[ públíca, das
obras de oreragen de água pluviais e anroliaç fo da rede oe esgoto, da pavimentaçfu e rnanutenç fo de ruas
e estradas vicinais, reforma e construçfo de pontes, a1énr de praças, quadras de esporte, espaços
ru lturai s e de lazer,
açfo.....: 2163 - iranutençao d0 conselho Gêst0r d0 FúHI§
oescriçfu: Garantír recursos para manutençao do conselho Gestor do FtiflIs
ttnidade de medida: conselho Mantido
Resi h
l'luni cípio
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
1 4
Quantidade por ano 1 4
pará
Governo uunicipal de rldorado dos carajás
l
Para
Governo uunicipal de Eldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Páqjna : 029
üRch: 10 - prefeitu'a de Eld0rado dos carajas
UNIDADI oRgl.lt[TiRIA: 10.05 - ser. t4,]r, de 0bras e Infraest'utura
EIXoi 10.05.02 - De s envol v'imento urbano, Infraestrutura e 5 ustentabi I i dade
valor por an0........ 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Totai s ....:Quantidade
TOTAL DO PROGRAMA valor 2026
10.000,00
valor 2027 a 2029
10.000,00
valor total
40.000,00
TOTAT DO EIXO valor 2026
4.610.000,00
valor 2027 a 2029
13.830.000,00
tunçh: 15 - Urbanislllo
subfurçh: 451 - Infra Estrutura l.lrbana
Programa: 001.3 - cidade que cuida
Investir ell] infra-es utura dos aparelhos públ'iros, da mobilidade urmana, da ilunrinaç[ pública, das
obras de drenaqem de água pluviais e ampliaç! da rede de esgoto, da pavinentaçfo e manutençfo de ruas
e esüadas vicinais, reforma e construç fo de pontes, alán de praças, quadras de esporte, espaços
culturais e de I azer.
Açh.,...: 1011 - construçao, Reforrna e/ou Aflpliaçao de Praçàs oesrriçfo: Garantir recursos para construçao, reforma e/ou afipliaÍao de praça
unidade de medida: lraça
Resi b
uunicípio
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quaitldade por ano,... ,... .......
Valor por ano...., ...
i
300.000,00
l
900.000,00
4
1.200.000,00
Íotars :Q!antidade 4 valor 1.200.000,00
Áçh.,...: 1032 - construçao, Reforfla, mpliaçao e üanuten(ao de (emitério
oescriçp: Garantir recursos para consruçao, reforma, arnpl iaçao e nanutençao de cemjterios
unidade de nedida: rrgfo tquip.e ttantid
Reqi h Quant. 2026 Quant, 20?7 a 2029 uunicipio 1 i
Quant. total
4
4 valor 40.000,00
valor total
18,440.000,00
PATA
Governo r,iunicjpal de tldorado dos carajás
PPÀ 2026-2029 - Detalhamento
Íodos os prograrnas ráqina : 030
dRclb: 10 - prefeitJra de Eldorado dos carajas
ur\IDÁDE oRçÀXEUTIRIA: 10.05 - S€c, Urn. de 0b"as e Infraestrutura
EIx0: 10.05.02 - DesenvolviÍÍeflto urbano, Infraestrutura e su stentabi I i dade
Quantidad€ por ano 1
100.000,00
3
300.000,00
4
valor por ano,.... ... 400.000,00
Totais, :Q!antidade valor 400.000,00
nç$.....: 1033 - construçao e Recuperaçao de Pontes e Bu€iros e Galerias oescriç[: Gârantir recursos para construçao e Recuperarao de Pontes e Bu€iros e Galerias
unidade de medida: Pontes construídas
Resj h
l,tunl cíplo
valor por ano.
Quant. 2026
1
1
1.000.000,00
Quantidade por ano. . . , . . , , . , , . . . .
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
3.000.000,00
4
4,000.000,00
Íotai s . . , . . . . . , . . : Quanti dade 4 valor 4.000.000,00
lç fo.....: 1034 - nealizar parcerjas para ouplicaçao da PA 275 - Ligaçao KIII 100 a0 l(t,l 02 oescriçfo: Buscar parc€ria para realizar a obÍa de Dupli(açao da PÁ 275 - Ligarao l(ll 100 ao Klll 02
un'idade de medida: rm
Regj h
l.luni cípio
Quant,2026
1
1
300,000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
900.000,00
4
1,200.000,00
Quantidade por ano. . . . . . . . . . . . . . .
valor por an0........
Totar s : Quantjdade 4 valor 1.200.000,00
lç [...,.: 1035 - construçao, Reforma e Amp'liaçao de calÇadas e Ciclovias oescriçfo: Garantir rerursos para construçao, reforma e anpliarao de ca1çadas e Ciclovias
unidade de medjda: Projeto Inplenentado
Resj h
uuni cípio
Quant. 2026
1
Quantidade por an0... ........... , 1
valor por ano... ..... 150.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
450.000,00
4
600.000,00
Totai s :Quantidade 4 valor 600.000,00
Açh.,...: 1036 - construçao, neforma e mpliaçao de pontos de Taxi e Mototaxi
Fls.
Rubrica
7r
,!l
Para
Governo tuunicipal de rldorado dos carajás
Ppa 2026-2029 - Dêtalhamento
todos os programas Página : 011
üR6lh: 10 - prefeitura Ce Eldorado dos carajas
LTIIDADE oR(ArE'iTlRIÀ: 10.05 - ser. l.lun. de Obras e Infraestrutura
: 10.05.02 - Desenvolvimento urbano, Infraestrutura e sustentabi'lidade
oescriçfo: Garantjr recursos para c0nstruçao, reforma e anpliarao de pontos de Íaxi e l.lototaxi
unidade de medida: Projeto Ilnplenrentado
R€qi h
Municípi o
Quant,2026
1
Quant, 2027 a 2029
3
Quant. total
4
ElXO
Quantidade por ano.
Valor por ano..... .
1
100.000,00
l
300.000,00
4
400.000,00
l01at5 , i Quântidade 4 valor 400.000,00
Aç h.,...: 1037 - nquisiçao de uaquinas e Equ'ipanentos para Secretaria de Obras e Serviços urbanos oescriçp: Gàrantir recurs0s para aquisiçao de maquinas e equipanentos para secretaria de obras e
serviros urbanos.
lnidade de medi da: Equipanrent0(s)Adquir
Resi h
tlunicípio
Quantidade por ano. . . . . , . . , . , , , . . 1
valor por an0........ 500.000,00
Ql]ant.2026
1
Quaít. 2027 a 2029
l
l
1.500.000,00
Quant. total
4
4
2.000.000,00
t0rat s Quantidade valor 2.000,000,00
lçS...,.: 1038 - Aquisiçà0 de lflovêis. Terrenos e Desapropriaçoes
Descr'cfo: 6a'antir recürsos para aquisiçao de inoveis, terrenos e desapropriaT0es
!
C]
Regl
l,4uni
unidade de medida: rmóveis
Quântidade por ano.... .... ... ....
valor por ano,..., ,..
Quant.2026
1
1
100.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
300.000,00
4
400.000,00
0
Totais :Quantidade 4 valor 400.000,00
Aç h.. .
Descri ç b
i040 - Tmplantar Projetos dê Mobilidade lrbana
Garantir recursos para realizaçao de obras de mobrlidade urbana no municipio rlanejar,
desenvolver e executar projetos que protttovatn tnêlhorias na mobilidade urbana do município,
contemp'lando a acessibilidade, segurança viária, fluidez no trânsit0 e inteqraç h €ntre
diferentes nodais de transporre. As acles podeÍ h inclurr impiantaçfo e revitalizaçp de
càlçadas acessrvejs, cic ovias, ta'xàs 0e pedestres, sinal'zaçS viária. adequaçS de vias,
relhorias no transporte público e requalificaçfo de espaços urbaros para circulaçp de
Para
Governo uunicipal de tldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - DetalhaÍento
todos os programas Página : 032
0R6llo: I0 - prefeitura de Éldorado dos carajas
LIIDÂOE ORçA E\TIRIAi 10.05 - Sec. r.run. de obras e Infraeslrutura
EIxo: 10.05,02 - Desenvolvimento urban0, Infraestrutura e Sustentabilidade
pedestres e ciclistas. eoderfu ser fi rmadas parcerias com órgfos estaduais, federais e
jnstituiçtes privadas para apoio técnico e finanreiro.
unidade de medida: Projeto IlÍplementado
Regi h
uunicípio
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
300.000,00
4
400.000,00
Quantidade por ano.... ,... ....... 1
valor por ano... ..... 100.000,00
4 valor 400.000,00
Aç h,,.,.: 1044 - Il]lplartacao e lrnpl iacao de Rede de Iluninaça0 Publica
oescriçfo: Garantir recursos necessarios para Inplantaçao e Aírpl i arao da lede de rlumjnarao publjca
unidade de medida: R€de de llulllin,Insta
Resi h
ttunicípio
Quant.2026
1
Quantidade por ano. . . , , . . . . . , . . . . 1
valor por ano........ 500.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
1.500.000,00
Quant. total
4
4
2.000.000,00
Totai s . . . . . . . . . . . : Quanti dade 4 valor 2.000.000,00
Aç b,..,.: 1045 - construçao da orla as ttargens do nio vermelho oescriçfo: carantir recursos para construçao de Orla as mrgens do lio vermelho
unidade de medida: rrojeto
Re91 p
uunl cipio
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano
valor por ano.
Quant.2026
1
1
200.000,00
3
600.000,00
4
800.000,00
Totai s Quantidade 4 valor 800.000,00
lçS,....: 1047 - Construçao do Ternlinal lodoviario uunicipal oescriçfo: Garantir recursos para construçao do Terminal Rodoviarjo unicipal
unidade de medida: rrojetos Implantados
Resl h
uunicípio
Quant. 2027 a 2029
l
Quant.2026
1
Quant, total
4
Íotais.,. ... .... ,: Quantidade
R4
-D
Para
Governo Munjcipal de rldorado dos carajás
PPA 2026-20?9 - oetalham€nto
Todos os proqramas Página : 013
üRclb: 10 - prefeitura oe Eldorado dos (araiàs
,lt'Iolof onçufwf nu: 10.05 - sec. uun. de Ob"as e Infraestruturà
EIxo: 10.05.02 - Desenvolvimento urbano, Infraestrutura e su stentabi I i dade
Quantidade por ano
valor por ano
I
200.000,00
3
600.000,00
4
800.000,00
Totar s. , Quantjdade 4 valor 800.000,00
A( h,..,.: 1065 - construçao do',lirante ilunicipal
oescriçh: Garantir recursos necessarios para construçao do l,li rante ilunicipal
unidade de nredida: ltividade
Regjh
t'luírj cípjo
Quantjdad€ por ano
val or por ano, . . . .
Quant.2026i
1
100.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
300.000,00
4
400.000,00
Totais , i Quantidade 4 valor 400,000,00
TOTAL OO PROGRAMA: valor 2026
3.650.000,00
valor 2027 a 2029
10.950.000,00
valor total
14.600.000,00
subfunçfo: 452 - serviços urbanos
Programa: 0013 - cjdade que cuida
Investir em jnfra-estrutura dos aparelhos públitos, da mobilidade urmana, da iluminaç[ púb1ica, das
obras de drenagen de água pluviais e ampliaç[ da rede de esgoto, da pavirnentaçfo e manutençfo de ruas
e estradas vicinais, reforna e construçfu de pontes, a]án de praças, quadras de esporte, espaços
cultura'is e de lazer.
nç !... ., : 10?7 - PaviTentaçao ê RecuperaÇao de vias Publicas
oescriçfo: Garantjr recursos para projetos de Pavimentaçao e Recuperarao de vias Publicas
unidade de nedida: Metro
Regi h
ttunicípio
Quartidade por ano. ,. ... ... ...
valor por ano...... .... .... ..,
Quant.2026
1
L
4.600,000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
13.800.000,00
4
18.400.000,00
Totai s..... ,. ....: Quantidade 4 valor 18.400.000,00
Açh.,...: 2134 - [lanutençao de serviços Urbanos
Pará
60verno t.lunicipa1 de tldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - oetalhanento
Todos os programas Págjna : 0i4
üRGll0: 10 - prefeitura de Eldorado dos câràjas
UIIDÁDt oRÇAItEt\TiRIA: 10,05 - Ser. uun. de obras e Infraest.utura
EIXo: 10,05.02 - Desenvolvimento urbano, Infraestrutura e Sustentabi I i dade
oesrriçfu: Garantir recursos para manutençao dos serviros urbanos no municipio.
unidade de medida: serviço implantado
Regi h Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029
tlunjcípio 1 3
Quanti dade por ano. . . . . . , , , , . . . . , 1 3
valor por ano. .. . . . .. 200.000,00 600.000,00
Quant. total
4
4
800.000,00
Totajs.,.....,... : Quantidade 4 valor 800.0m,00
Açh.,...: 2115 - tvànutençao d0 sisteu de lbastecinrento de lqua
oescriç!: Garantir recursos pàra manutençao do Sistellla de Abastecifiento de lgua no nunicipio.
l.tnidade de nedida: sistema de ]gua uant
Resi h
ttunicipio
Quantidade por ano. . . . . . . . , . . . . . . 1
valor por ano...,,,.. 200.000,00
l
600.000,00
4
800.000,00
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Totajs.. , ... .. ,. .: Quantidade
nçfu,....: 2i36 - Manutençao e conseryaça0 d€ Praças, Parques e lardins
oescrlçfo: Garantjr recursos para manutençao de Praras, Parques e lardins
Unidade de m€dida: Praça
Regj h
l.,tuni cípÍo
Quantjdade por ano... ... ., . ..... ,
valor por aro. , , ... , ,
Quant.2026
1
1
200,000,00
Quant. 2027 a 2029
l
QuaÍrt. total
4
l
600.000,00
4
800.000,00
Totais.,......... : Quantjdade 4 valor 800.000,00
valor 2026
5.?00.000,00
valor 2027 a 2029
15.600,000,00
valor total
20.800.000,00
valor 2026
8.850.000,00
valor 2027 a 2029
26.550.000,00
TOTAL DO EIXO: valor total
35.400.000,00
Quant. total
4
4 valor 800.000,00
TOTÀL DO PROGRAMA:
&s
t￾ttb
Pará ppA 2026-2029 - Detalhamento
6overn0 ttunicjpal de tldorado dos Carajás Todos os programas Paqrna : UJ!
üRGlh: ,10 - prefeitura dê Eldorado dos (arajas
r'{rDÂDE 0RC/IENTIflrA: 10.05 - Sec. üun. de Ob.as , rniru,rtrrtrr.
EIxo: 10.05.02 - Desenvolvimento urbano, Infraestrutura e Sustentabj I 
.idade
Funç h: 17 - saneamento
Subfunçfu: 511 - Sanearento gásico nural
Progranla: 0007 - Agua para Todos
Á regularizaçh da rede hidráulica visa garantir a segurança sanitária, e a eficiência n0 us6 d.s
recursos hídricos. I rede, hidráu1ica, respónsável pelo abasteiimento e diitribuiç[ U, agr. p.iárrl,
ben tomo pelo escoamento de.aguas residuais, e um cômponente essencial, rnstarai:ii lnàeiuiaãi-póiem
ocasionar vazamentos, contanrinaç fo da ,água, desperdirio de recursos liaricós, aumeniJ-uã-âiiumo
energético, e riscos á saude da populaç p.
Açh
Desc
.....: 1042 - Implantaça0 de sistelna de Tratanento de Agua nas vilas e oistritos rrçp: Garantir Recursos para implantaçao de sistemas dê Tratamento de Agua nas vilas e distritos
do munÍclpio.
unidade de riedida: sistelna de lgua Mant
Regj h
uunlcípio
quantidade por ano
valor por ano
Quant.2026
1
1
500.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
1. s00.000,00
4
2.000.000,00
4 valor 2.000.000,00
TOTAL OO PRO6RA[,IA: valor 2026
500.000,00
Valor 2027 a 2029
1.500.000,00
Valor total
2,000.000,00
subfunçfo: 5ü - sanealnento Básic0 urbano
Programa: 0007 - Agua para Todos
e regularizaçS da rede hidrául'ita visa garantir a segurança sanitária, e a efjciência no uso dos
recursos l'ídriros. a rede. hidráulica, responsável pelo aúasteiinento e distribuiçfo oe aqua poiavet,
ben como pelo escoaí,ento de.águas residuais, é urn (orponente essencial. tnstalaç:àr irrO.órrAái páj.,
ocasionar vazafientos, tontaminaçh da ,água, desperdicio de recursos f,iOricôs, aurnenii Uo-ioiiumo
energético, e rjscos à saúde da popu'laç fu.
lçfo..,.,: 1039 - tonstruçao e Anpliaçao de sistefla de Abast€cimento de Agua
Totai s.. ...... ,..: Quantidade
Pará PPA 2026_2029 _ Detalhaflento
60verno Murjcipal de tldorado dos carajás Todos os prograÍÍas Página : 0i6
unc]fo: m - prefeitura de Eldorado 00s (arajas
uÀrDÀDE ORçÀI4ENTJRIA: 10,05 - Sec. Vun. de obras e lrÍraertrrtrru
EIxo: 10,05.02 - oesenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
oescri ç fo: Gârantir recursos para construçao de sistena de Abastecielnnto de Agua
unidade de liedida: sistema de lgua llant
neql p
l,lüni cípi o
quantidade por ano..,. ....... ,...
vaior por ano. .,... ..
Quant.2026
1
I
500.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
1.500.000,00
4
2.000.000,00
Totais Quantidade 4 valor 2.000.000,00
a( h.. ...: 1041 - perluraçao de poços A"tesianos, Sel1li-artesianos DescnçF: Garantir recurs0s para perfuraçao de poros artesjanos e s€l]Ii_artêsianos
unidade de nedida: poço Tubular enr Func
Reqi h
l'4unicípio
valor por ano,.
Quant. 2026
1
250.000,00
Quantidade por ano... ....... ,....
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
750.000,00
4
1.000.000,00
l0tat s Quantidade 4 valor 1.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA valor 2026
i50,000,00
valor 2027 a 2029
2.2s0.000,00
valor total
3.000,000,00
Proqrana: 0012 - Eldorado sustentavel
Incentiv0 a desenvolvimento urbano
ofertados.
sustentavel e qualificaçao da infraestrutura dos serviros
Âç h.....: 1046 - Construçao, Reforma e/ou ÀÍpliaçao de Sist de Saneamento Basico - Urbano/Rural DescrrçF: Garantir Recursos para construçao, Roforma € anutençao do sistena de sanearent0 Basjco -
urbaflo e Rural.
Unidade de medida: sistema
He9r p
|,lun icl pi o
Quantidade por ano.... ..
Valor por ano
Quant.2026
1
1
600.000,00
Quant. 202i a 2029
3
Quant. total
4
l
1.800.000,00
4
2.400.000,00
Totai5... Quantidade 4 valor 2.400.000,00
Para ppa 2026-2029 - Detalhanento
Governo llunicipal de rldorado dos carâjás Todos os progranas Página j 037
uncllo: 10 - prefe,tura de Eldorado dos caraias
UNIDADE oRgl.tE\TiRIAi 10.05 - Sec. I,run. 0e obras , Inirr,strrtrra
EIxo: 10.05.02 - Desenvolvimento urbano, Infraestrutura e Su stentabi l i dade
TOTAL DO PROGRAI'IA: Valor 2026
600.000,00
r 202i a 2029
1.800.000,00
valor total
2.400.000,00
Vâ 0
Prograra: 0011 - cidade que cuida
Investir ellr infra-estrutura dos aparelhos públicos, da mobilidade urmana, da jluminach pública, das
obras de oreragem de água pluviais e ampliarp da rede de esgoto, da pavimentaçfo;;;;iJ;-h;;'r;r,
e estradas vi(inais, reforna e construçfu de p.ntes. aiém de pràças, quadia, oe esúrie, .iprôs
culturais e de I a?er.
Açh
Desc
.,...: 1041 - Ilplantaçao e finpliaçào de Sistela de Esgotamento Sanitarjo
'.icb: Garantir recursos para Implantaçao e Alr,pÍiarao de siste[a de Esgotaarento sanirario, na sede
do munrcipio, vilas e distriros
unidade de medida: sist. Reestruturado
Resi h
luunicipi o
Quantidade por ano.
valor por ano,..., ,
Quant.2026
1
1
250.000,00
Quaít. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
i50.000,00
4
1.000.000,00
rotai s . . . . . . . . , , . : quanti dade 4 valor 1.000.000,00
Aç h... ..: 1067 - c0nstruÇa0 de yodulos sanitários Desrriçh: Ga"antir recurs0s necessarios para construçao de modulos sanitarjos
unidade de nredída: urídulo implantado
Regi h
t'lunlcípio
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
3
l
100.000,00
Quant. total
4
4
400.000,00
1
Quantjdade por ano........... 1
valor por ano 100.000,00
Totais........... : Quantidade 4 valor 400.000,00
TOTÀL DO PROGRAMA: va'lor 2026
350.000,00
Valor total
1.400.000,00
Valor 2026
2.200.000,00
Vâ or 2027 a 2029
6.600.000,00
valor total
8.800.000,00
valor 2027 a 2029
1.050.000,00
TOTÀL DO EIXO:
Pará PPA 2026-2029 - Detalhanêíto
Governo üunicipai de rldorado dos carajás Todos os progranas
EIXO
üRGlh: ,i0 - prefeitura de Eld0râd0 dos carajas
UNIDADT 0RçÁlttNrrRIA: 10.05 - Sec. üun. de 0b.as e Infraestrutura
: I0.05.02 - De s envol vi rtento urbano. Iflfraestr,itura e Sustentabilidade
Funçh: 18 - Gesth ÂrÍbiental
subfunçfot 542 - contr0le Anlbiental
Programa: 0012 - E'ldorado Sustentavel
Incentivo a desenvolvimento urbano
ofertados.
5ustentav€l e qualificaçao da jnfraestrutura dos serviros
A( h... ..: 2122 - Impiantaçao de Aterro sanitari0 DescriçF: Garantir re(ursos necessalios para llllplantaçao e manutenrao de aterro san.itar,io
unidade de medida: lterro
Resj h
l,tunicipio
Quantidade por ano
valor por ano, ....
Quant.2026
1
200,000,00
l
600,000,00
Quant. total
4
4
800.000,00
Totai s Quantidade valor 800,000,00
TOTAL DO PROcRAIIA: valor 2026
200.000,00
Valor total
800.000,00
TOTAT OO EIXO valor 2026
200.000,00
Valor 2027 a 2029
600.000,00
valor total
800.000,00
Funçh: 25 - Energia
subfunçh: 752 - Energ'ia Elétrita
Programa: 0013 - cidade que cuida
Iívestir enl infra-êstrutura- dos. aparelhos públi(0s, da mobilidade urmana, da ilunrinaçfo públira, das
ob"as de orenagen de água pruviais e anpriaçfo da rede oe esgoto, da pavimentaç h , ,ii,jt,ii É i, ,.r*
e estradas vicinais, reforma e construçh de p.ntes, aiém de praças, qr.áiu, u, erpori,i, uipuôs
rágina : 038
Quant. 2027 a 2029
3
Valor 2027 a 2029
600.000,00
Pará ppA 2026_2029 _ Detalha ento
Govern0 Municjpàl de tldorado dos carajás Íodos os programas Página:019
ancllo: i0 - prefe.tura de Eldorado dos carajas
U,{IDADE 0RCÂ,ME,{TiRIA: 10.05 - Ser. run. 0e obras e Infraestrutura
EIXo: 10,05.02 - oesenvolvirnento Urbano, Infraestrutura e Sustentabijidade
cul turai s e de lazer.
lçfu.....: 2130 - {anutençao da Iluminaçao lúbllca
Desr çb: Garantir recurs0s para manutençao da Iluminarao publica
Unidade de medida: Rede de Ilumin.Insta
Resj b
l'1unicípio
Quantidade por ano,..
valor por an0..... ,..
Quant, 2026
1
1
400.000,00
Qlrant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
1.200,000,00
4
1.600.000,00
Totai s . . , . . . . . . . . : Quanti dade 4 valor 1.600.000,00
TOTAL DO PROGRÁi,IA: valor 2026
400.000,00
vaior 2027 a 2029
1.200.000,00
Valor total
1.600,000,00
TOTAL OO EIXO: valor 2026
400.000,00
valor 2027 a 2029
1.200.000,00
Valor total
1.600.000,00
Funç h: 26 - Trànsporte
subfunçh: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 0011 - cjdade que cuida
Investir erí infra-estrutura dos aparelhos públicos, da mobilidade urmana, da ilunrinaçb oública. das
ob.as oe d.enagen de água pluviais e anpliaçfo da rede de esg,to, da pavinántaçfo, riir"iirc i,'r",
e estrâdas vicinais, reforma e construçfo de pontes. aiém de praças, quaiias de esporte, eipaços
cul turai s e de lazer.
aç h.....: 1029 - abertura, e Re(uperaçao de nama.is (oa porteira para dentro) e Estradas vicina.js oescriçF: Garantir recursos para lbertura e Recuperaçao de RalÍais (Da porteira para dentro
vi cinai s
unidade de medida: xrrr
Quant. 2027 a 2029
3
) e Estradas
tegip
l4uni cípio
Quant.2026
1
Quant. totàl
4
Para pp 2026_2029 _ Dêtalhanento
Governo r'runicipal de r'ldorado dos Carajás Todos os progÍanas rágina : 040
üR6llo: m - prefe'rura de Eldoràdo dos carajas
[J|\IDÁDE 0Rgl,{E[T]RIA: 10,05 - Sec. vun, de 0bras e tniraestrutura
EIxo: 10.05.02 - oeservolvimento ljrbano, Infraestrutura e sustentabi lidade
Quantidade por ano. .. . . .
valor por ano.........,.
1
3.000.000,00
3
9.000.000,00
4
12.000.000,00
T0ta1s.,,...,.,,. : Quartjdade 4 valor 12.000.000,00
]OTAL DO PROGRAiIIÂ: valor 2026
3.000.000,00
Valor 2027 a 2029
9,000.000,00
valor total
12.000.000,00
TOTAL DO EIXO valor 2026
3.000,000,00
valor 2027 a 2029
9.000.000,00
Valor total
12.000.000,00
TOTÁL DA UNIDÀDE ORçAMENTiRIA: valor 2026
19.260.000,00
valor 202i a 2029
57.780.000,00
valor total
77.040.000,00
Pará pp 2026-2029 - Detalharento
Governo Muniripal de tldorado dos carajás Todos os orogranas Página : 041
0RGl0: 10 - prefeitura de Eldorado dos Carajas
U{IDÀDE oRS ENTIqIA: 10.06 - C0ntrole Interno
EIXo: 10.06.0i - Desenvolvinento rconônico, Gest I e Transparência
runç!: 04 -,ldminístraçfo
§ubfunçh: 124 - (ontrole Interno
Programa: 0010 - Gestao oderna e Eficiente
otilnizar os processos de trabalho, tornando-os nais efjc'jentes e sustentáveis, enqlobando novas
tecnologias e o aprimoraflento da transparência em busca da me'lhoria da qualidaáe dá pr,rirçÉ a,
serviços públicos nunicipais.
lç fo.. ...: 2041 - tianutençao d0 controle hterno oescriçfo: Garantii recursos pàra Íllanutença0 das ativjdades do controle l[terno
!nidade de medida: cont.Int. Estruturado
Regi h
l'lunicíp'io
Quantidade por ano... .
valor por ano.... .,...
Quant,2026
1
1
150.000,00
Quant.2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
450.000,00
4
600.000,00
0tàr s ... ...: Quantjdade 4 valor 600.000,00
TOTAL DO PROGRAMÁ j Valor 2026
150.000,00
valor 2027 a 2029
450.000,00
valor total
600.000,00
TOTAL DO EIXO: Valor 2026
150.000,00
valor 2027 a 2029
450.000,00
valor total
600.000,00
ToTAL DA UN10A0E 0Rqi{E[r]RrA: Valor 2026
150.000,00
valor 2027 a 2029
450,000,00
valor total
600.000,00
i(q
?
Pará
Governo l{unicjpa] de rldorado dos carajás Página : 042
üRGlb: 10 - prefeitura d€ Eldorado dos carajas
LÀIDADE oRgliENTlRIA: 10.07 - procuradoria Geral do {unicip.io
EIX0: 10.07.01 - Desenvolvimento Econôlnic0, Gesth e transparência
runçfo: 03 - Essencial à lustiça
subfunçh: 061 - rçfo :udiciária
Progralna: 0010 - Gesta0 Moderna e tficiente
Otinizar 0s processos de trabalho, tornando-os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas
tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da melhoria da qualidade dá prestaç fo de
serviços públiros nunicipais.
Àç b....,: 2178 - Defesa da ordefl luÍídira tiunicipa'l oescriçfo: Garantir recursos necessarios para quitaçao de decisoes judiciais
ilnidade de nedida: Ativ'idade
neqi fo
uunicipio
Quant.2026
1
1
300.000,00
Quant, 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
900.000,00
4
1.200.000,00
Totais,..,,.,..., ; Quantidade 4 valor 1.200.000,00
valor 2026
300.000,00
valor 2027 a 202q
900,000,00
Valor total
1.200.000,00
subfunçfo: 092 - nepresentaç$ :udícial e rxtrajudicial
Programa: 0010 - Gestao iloderna e Efi(iente
otinizar os proressos de trabalho,
tecnologias e o aprifioramento da
serviços públicos municipais.
t0rnando-0s mais eficientes e sustentáveis, englobando novas
transparência em busca da melhoria da qualidade da prestaç fo de
Resi b
Municj pio
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
PPA 2026-2029 - oetalhanento
Todos os programas
Quantidade por ano. . . . . . . . . . , . . . .
valor por ano........
TOTÀL DO PROGRAI,TA:
lç fo.. ,.. : 2177 - tvanutençào da procuradoriâ
Descriçb: Garanrir recursos para nanuten(ao das ativjdades da procuradorja
unidade de medida: Orgfo criado
Pará
6overn0 |lunjcipal de Eldorado dos carajás
PPA 202G2029 - Detalhaflento
Todos os programas eágina : 043
dRclh: 10 - prefeitura de Eldorado dos carajas
r.lNÍDADE ORç,AMENTIRTA: 10.07 - procuradoria 6eral do't,lunicjpio
EIXo: 10.07.01 - oesenvolvimento Econôll]ico,6esth e Transparência
quântidade por ano. 1
valor por ano. .........,. 100.000,00
l
900.000,00
4
1.200.000,00
Íotais.. , ... .. , , .: Quantidade 4 valor 1.200,000,00
ÍOTAL DO PROGRAMÂ: valor 2026
300.000,00
Valor 2027 a 2029
900.000,00
valor total
1.200.000,00
TOÍAL DO EIXO: Valor 2026
600.000,00
valor 202i a 2029
1.800.000,00
Valor total
2.400.000,00
Í0TAL DA UNI0ADE 0RçAtiEt\TiRrA: valor 2026
600.000,00
valor 2027 a 2029
1,8m.000,00
Valor total
2,400.000,00
Fls tç 't'
Rubrica
M
Pará
Governo l,tunicipai de rldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhanlento
todos os programas Página : 044
üR6llo: 10 - prefe'tura de Êldorâdo dos Carajas
UÀIDADE oRgrtNriRIA: 10.08 - secrerar.a vuni(ipal de planeiarento
EIx0: 10.08.01 - oesenvolvimento Ec0nónic0, 6est p e Transpãrência
runçfu: 04 - ldmillistraçfu
Subfunçh: 121 - planejamento e Orçalllênto
Programa: 0010 - G€sta0 üoderna e Eficiente
otinizar os processos de trabalho, tornando-os
tecnologias e o aprjmoranento da transparência
servicos públicos nunic,pais.
eficientes e sLstentaveis, englobando novas
busca da relhoria da qualidade oa orertaç fo de
nats
Ênl
lç fo.....: i052 - aquisiçao de veicul0 para secr€taria l.lunicipal de planejament0
0escnÇF: Garantir re(urs.s para aquisiçao de veiculos para secretaria municipal de planejafiento
unidade de nredida: veícu1o(s) adquirido
R€gi h
ttunicípio
Quântidade por ano, ........
Valor por ano
Quant. 2026
1
1
150,000,00
Quant. ?027 a 2029
l
Quant. total
4
l
4s0.000,00
4
600.000,00
totais... ... .... .: quantidade valor 600.000,00
Aç h,....: 2190 - Elab0raçao, Revisao e atualizaçao de plano iluniripais oescriçfo: Garantir re(ursos necessarios 
'para realizar a elaboraçao, revis o e atualizaçao de planos
mun'ici pai s
unidade de medida: Atividade
Resi h
uunlcípio
Quantidade por ano., ,... .
valor por ano... ,.... ....
Quant.2026
1
1
20.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
60.000,00
Quant. total
4
4
80.000,00
Íota] s. .. :Quantidade 4 valor 80.000,00
Ac h.,... i 2251 - tranutençao da secíeta"ia rlunj(ipal dê planejafiento
Descrrçp: Garantir recursos necessarios para manutençao da secrêtaria uunicipal de planêjamento
unidade de medida: sec.Mantida
R€gi h
l,luni cípio
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Ql]ant. total
4
Para
Governo itunicjpal de Eldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhamento
todos os programas Página : 045
uncl[o: 10 - o"efeitura Ce Eldorado dos carajas
UNIDADE oREIENTTRIA: 10.0E - Secrerarja xunicjDal de planejàrento
EIXo: 10.08.03 - Desenvolvimento Econômic0, Gesth e Transparência
Quantidade por ano.
vàlor por aÍ0......
1
150.000,00
3
1,050.000,00
4
1.400.000,00
Totais. , ...... ...: Quantidade 4 valor 1.400.000,00
TOTAL DO PROGRÂI,IA: valor 2026
520.000,00
or 2027 a 2029
1.560.000,00
valor total
2.080.000,00
Va
TOTAL DO EIXO: valor 2026
520.000,00
Valor 2027 a 2029
1.560.000,00
Valor total
2.080.000,00
TOÍAL DA UNIDADE ORçAMENT]RIA Valor 2026
520.000,00
valor 2027 a 2029
1.560.000,00
valor total
2.080.000,00
Pará ppÁ 2026-2019 - DetalhàrÍento
Governo Municipal d€ Eldorado dos carajás Todos os programas Página : 046
üR6]]0: 10 - prefeitura de E'ldorado dos carajas
ulronor onçulrm]nu: 10.09 - ouvidoria uunicipal
EIxo: 10.09.03 - Desenvolvinlênto Econôrilico, Gest b e Transparência
runç$: 04 - Adliinistraçh
subfunçh: 122 - rdminisÍaçfo ceral
Programa: 0010 - cestao Moderna e Efi(iente
0tim'izar os processos de trabalho, tornando-os nais
tecnologias e o aprinoramento da transparência €tn
serviços públ'iros nunicipais.
eficientes e sustentáveis, englobando novas
busca da rnelhoria da qualidade da prestaç fo de
Açh.....: 2i92 - uanutençao da ouvidoria uunicipal DescriçF: Garantir recursos necessarios para manutençao da 0uv.jdoria ilunicipa]
unidade de medida: Sec.tlantida
Resi h
uunicípio
Quantidade por ano... ...
valor por aí0... ..... ...
Quant.2026
1
1
140.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
420.000,00
4
s60.000,00
l0tat 5 Quantidade 4 valor 560.000,00
Valor 2026
140.000,00
valor 2027 a 2029
420.000,00
valor total
560.000,00
TOTAL DO EIXO valor 2026
i40.000,00
Valor 2027 a 2029
40.000,00
valor tota'l
560.000,00
TOÍAL DA L]NIDÀOE ORçAMENÍ]RIA valor 2026
140.000,00
valor 2027 a 2029
420.000,00
valor total
560.000,00
TOTÂI DO PROGRA|IA:
M{,
Fls. tq 7r'
Rubrica
t-)o Para PPA 2026_2029 - Detalhaflento
60verno riunicjpal de tldorado dos carajás l0d0s 0s programas Página:047
EIXO
dRGlh: i0 - prefe'tura de tldorado dos carajas
UliIoaDE oRgl.lENTlRIA: 10.10 - Sec.üur. de Esporte, Cultura € Laze-
: 10.10,01 - oesenvolvimento social, cidadania e Garantja de Direjtos
runçS: 04 - ldministraçfu
subfunçh: 122 - Adrtrinistraçh Geral
Programa: 0005 - cultura para Íodos
0 investimento êlll eventos culturais já desenvolvidos pela conunidade é ull1a estratégia oe valorizaç$
d0 patrirlrônio cultural lotal e fortalecimento da identidade conunitária. tal -prática 
prornove o
engajamento e a integràçh -socia1, a1ém de proporcionar urna inportante plataf6rma para u ãrpr,riI
artística e cultural da populaçfu.
Açb : 2110 - Manutençao do lundo uunicipal da Cultura
: Garântír recursos necessarios para manutençao do Fundo |,|unicjpal da cultura.
unidade de medida: «rgfo rquip.e uantid
Resi h
uunlcipio
ç
D r1 Ê
Quantidade por ano. . . . . . . . . , , . . . .
valor por ano... .....
Quant.2026
1
1
100.000,00
Quant, 2027 a 2029
3
l
100.000,00
4
400.000,00
Totais. ..., .. .... : Quantidade 4 valor 400.000,00
TOTÁL DO PROGRAIIA: valor 2026
i00.000,00
valor 2027 a 2029
100.000,00
valor total
400,000,00
Prograna: 0006 - Esporte cjdadao
prolnover a partjcipaçao da comunidade
estilllulo a pratica esportiva.
lnediante pratica de atividades 0idatic0 -pedagogiras colno
aç h.....: 21U - ilanutençao d0 Fundo l,uÍli(ipal de Esporte DescriçF: Garantir recursos necessari0s para nanutençao do Fundo [unicipa'l de Esportes.
Unidade de medida: urgfu rquip.e uantid
negi fo
l,lunicí pi o
Quant.2026
1
1
100.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
l
300.000,00
Quant. total
4
4
400.000,00
Quant. total
4
Quantidade por ano..... ...... ....
Valor por ano. ... , , .,
U
fi)
'vt￾Para ppA 2026-2029 - Detalhanento
Governo uunicipal de tldorado dos carajás Todos os programas Página : 048
üRGlh: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
LITIDADE oR$ilt\TiRIÁr 10.10 - Sec.r.lun. de Esporte, Culrgrs s 127sr￾EIxo: 10.10.01 - Desenvolviment0 social, cidadania e carantia de Direitos
Totais........,,. : Quantidade 4 valor 400.000,00
vâior 2026
100.000,00
Valor 2027 a 2029
300.000,00
valor total
400.000,00
TOTAL DO EIXO: Vaior 2026
200.000,00
valor 2027 a 2029
600.000,00
Valor total
800.000,00
Funçh: 13 - cultura
subfunçfo: 392 - Difush cuitural
Prograna: 0005 - cultura para Todos
0lnvestiíÍento elll eventos culturais já desenvolvidos pela comunidade é ulna estratégia de valorizaç$
do patrimônio culturâl local e f0rtalecimento da identidade (ornunitária. ra'l 'prática 
promovà o
engajamento e a integraç[ -socíal, além de proporcionar urna inportantê plataformapaia;;rp;;r;h
Àrtrsticà e cultu.al oa popu açfo.
Açh.....: 1020 - construçao de c€fltro ê/0u Espaço Cultural DescriçF: Garantir recursos necessarios para construçao de centro e/ou EspaTo cultural no municipio
Unidade de medida: Centr0(s) Construid0
Resi h
t'lunicípio
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
l
3
450.000,00
4
600.000,00
Quant'jdade por ano.., ...,.. 1
vaior por ano 150.000,00
Totais. .... .. .... : Quantidade 4 valor 600.000,00
Açh.,...: 102i - (onstruçao da (asa da Cultura oescriçh: Garantir recursos para construça0 da casa da cultara.
unidade de medida: casà da cult.Equipad
Reqi h
l4uni cípio
Quant, 2027 a 2029
3
Quant.2026
1
Quant. total
4
ÍOTAL DO PROGRAI,IA:
Quant. total
4
Lll
7a-
,o
Pará ppA 2026-2029 - Detalhafl€nto
60vern0 Municipal de r1dorado dos carajás Todos os progranas Páqinâ : 049
üRGlbr 10 - prefeitura de Eldoràdo dos Carajas
IINIDADI 0RSI.IENTJRIA: 10,10 - Sec.itun. de Esporte, Cultura e Laze"
EIXo: 10.10,01 - Desenvolvimento social, cidadania e Garantja d€ Direjtos
Quantjdade por ano
Valor por ano.....
1
125.000,00
3
175.000,00
4
500.000,00
Totais Quantidad€ valor 500,000,00
Aç h... ..: 2081 - (riaçao ê tianut€n(a0 da Biblioteca publica
oescr'cfo: Ga"antir Re(ursos para nanutençao da giblioteca publjca
unidade de medida: Biblioteca inplantad
Resj h
l.lunjcípio
Quantidade por ano. ,...
valor por ano......,,..
1
12s.000,00
Qüant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
l
Quant, total
4
l
175.000,00
4
500.000,00
Íotais Quantidade valor 500,000,00
Açb,..,,
oescriç fo
2095 - npoio e tomento aos Event0s culturais Locais
Promover e fortalerer os eventos culturais já consolidados e desenvolv.jdos pela conunidade,
por l]lei0 de apoio financeíro, logjsti(o e térníco, visando preservar, valorizar e difundir
as fianifestaç:es artrsricas, folclórjcas e trad.jcionais do rnunicipio. I açfo contemplará a
ranutençp e nelhoria da 'nfraest.utura necessária, a capacitaç p de agenies cuttuia;s, a
o'vr,'gaçfu dos eventos e a realizaçfo oe parrerias con entidades publj;as e privadas para
potencjalizar o alcance e a qualidade das atividades.
unidade de nredida: rrojeto apoiado
regi p
tlunicípio
Quântidade por ano.... ...... ,....
Valor por ano, .... ...
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
3
l
375,000,00
Quant. total
4
4
500.000,00
1
1
125.000,00
Totais.........,. : Quantidade 4 valor 500.000,00
Açh..,..:
Descri ç h:
2096 - tlanutença0 do calendario cultural do uunicipio
I criaçfo e manutençp do calendário cuitural visa organizar, divulgar e fortalecer as
atividades cuiturais do nunicipio, garantindo previsibilidãde, maior pariicipaç fo popuiar e
apoio adequado aos eventos, contribuindo para a preservaç p das tradiç:is, 'o 
ioirenm à
cL'tura e o desenvolvimenro do turismo local.
unidade de medida: projeto Ilnpienentado
Resi h
Ml]nlcípio
Quant.2026
1
Quant. total
4
Quant. 202i a 2029
3
l\t
vr
pará PPÁ 2026{029 _ Deta',lhanento
Governo Munícipal de Eldorado dos carajás Todos os prograrÍas Página : 050
EiXO
üRGlh: ,10 - prefeitura de Eld0rado dos Carajas
UIIDADE oRçÁl,iENIiRIA: 10.10 - Sec.,4ur, de Espo.te, Cultura e Làzer
: 10.10.01 - Desenvolvjmento social, cidadania e Garantia de Djreitos
1
125.000,00
l
175.000,00
4
500.000,00
Totais........... : Quantidade 4 valor 500.000,00
ach..,..: 2097 - i,ranutençao de (entro e/oL Espaço cLltural Des(flçP: Garantir recursos para manutençao de Centro e/ou esparo Cultural no nrunicipio
tlnidade de nedida: centro(s) Gerênciado
Resj h
t'tunlcipio
Quantidade por ano. .... ....... .
valor por ano
Quant, 2026
1
30,000,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
90.000,00
Quant, total
4
4
120.000,00
Totais,... Q!antidade valor 120.000,00
rç fo,....: 2098 - qànuten(ao da Casa da Cdltura Descrrcfo: Garàntir re(ursos para mnutençao da casa da cultura
unidade de medida: casa da cult.Equipad
Resj h
uunlcípio
Quantjdade p0r âflo
valor por ano,.. ..
1
50.000,00
Quaít. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
150.000,00
4
200.000,00
Quant.2026
1
T0tais,,.....,... : Quantidade 4 valor 200.000,00
Aç
De
fo. , ... : 2099 - \ranutençao das nçoes da Leí paulo 6ustav0 srriçh: Â ranLtençh das a(:es da Lei paulo Gustav0 tefl c0m0 obietiv0 assegurar a continuidade do
fon€nto a0 setor cultural, garantindo a ap)icaçfo efiiiente dos- recursos destinados à
produç.fu, difusfu e valorizàçfo das manifistaçies artisticas n0 município. I nredida
roítrjbui para fortalerer a €conotttia criativa local, arnpliar o acesso da popuiaç fu à cultura
e preservar a diversidade cultural de rldorado do carajás, ern conformidade com-á legis'laçfo
federal vigente.
unidade de medida: AçIes lxecutadas
Resi h
[lunicípio
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
3
Quânt. total
4
Quantjdad€ por ano.
1
4
Quantidade por ano. . . . . . . . , . . . . . .
va)or por ano..... ...
l
FIs 7-
Rll
Para ppa 2026-?029 - oetalhanento
Governo l,,lunicipal de tldorado dos carajás Todos os progra,nas
flR6ll0: 10 - prefeitura de Eldorad0 dos caraias
L\IDADE 0RGrrE.{TlR : 10.10 - Sec.{un. de Esporte, Critrra , Lrre,
EIxo: 10,10.01 - Desenvolvinento socjal, cidadania € carantia de Direitos
valor por ano.. 100.000,00 100.000,00 400,000,00
Totai s. ... Quantidade 4 valor 400.000,00
Aç h... ..:
oescri ç [:
2100 - tianutençao das Açoes oa rei lldir glanc
a manJtençh das aç:es da Lei Aldir Blanc busca assegurar a contjnuidade das políticas de
fomento culturai previstas na legislaçp federal, garantindo apoio À artistas, produtores ;
espaços-culturais do munirípio. tssa açfo contribui para preservàr e valorizar'a'diversidade
cultural de Eld.ràdo do carajás, estinrular a eronomia criativa e ampliar o acesso Ji
popu açh às nanitesta(Ies arttstrras lo(ais.
Unrdade de medida: AçIes Executadas
R€gi h
uunicipio
Quantidâde por ano.... , ...... .
valor por ano. ,,... .... ,... ...
Quant.2026
1
1
100.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
100.000,00
4
400.000,00
Totais. .... .. .... : Quantidade 4 valor 400.000,00
Aç h..,..: 2101 - Irplartaçao e Manut de proj de preserv e conserv do patri,,.nio Hístor r.runici,al Desrri(h: I inplantarfo e ,ralutenc h de projetos de preservaçp e conservaçfo Uo patrimOn
municipal visafi proteger, restaurar e valorizar 6ins Ue re'levâriiia cuiturat.
memória coletiva, a identidade local e o fortalecjmento do turjsmo histórirà àm
Carajás.perguntar ao ChatGpT
Unidade de medida: projeto Implenentado
io histórico
garantindo a
tldorado do
Quant.2026
1
1
10.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
90.000,00
4
120.000,00
Totai s . , . . . . . . . . . : Quantidade 4 valor 120.000,00
TOTÀL DO PROGRA|i1Â valor 2026
960.000,00
valor total
1.840.000,00
valor 2026
960.000,00
valor 2027 a 2029
2.880.000,00
valor total
1.840.000,00
TOTAL DA UNIOADE ORÇAI,4ENTJRIÂ valor 2026
1.160.000,00
Valor total
4,640,000,00
PAqrna:u5t
negi fo
l.lunicípio
Quantidade por ano. . . . . . . . . . . . . , .
valor por ano.....,..
valor 2027 a 2029
2.880.000,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 202i a 2029
1.480.000,00
Âl
! ,ro
Para ppA 20?6_2029 _ DetalhalÍento
Governo tlunicipal de Eldorado dos carajás Todos os orogramas Página : 052
üRG'b: ,10 - prefeitura d€ Eldorado dos carajas
urroor onglrmlnu: 10.10 - sec,,,tun. de Espo"te, cuitura e i-aze.
EIxo: 10.10.02 - Desenvolvimento Urbano, Infra€strutura e S ustentab.i 'l 
i dadê
Êunçh: 1l - cultura
subfurçfu: 695 - rurismo
Progranla: 0012 - Eldorado Sustentavel
In(entivo a desenvolvinento urbano
ofertados,
sustentavel e qualificaçao da infraestrutura dos serviros
Àçh.....:2186 -
oes«içfo:
lrograma de Fomento a0 Turjslno sustentável de Eldorado do carajás
Garantir.rer!rsos necessarios para Desenvolver aç:es para estiuturar, promover e divulgar o
p.tencial turístic0 do município, rontempland, o apoio a empreendimentos e íniciativás do sêtor, a ,,elhoria da infraestrutlra de acess. e permanéncia, a capacitaç fo de profissionais
e a realizaçfo de eventos rurísticos e cutturais. A rçÉ úi,lii,riáiiiàr os atrativos
naturais, históricos e culturais, fomentando 0 ecoturismo,.o turismo de aventura e o turísmo
!: !::: lglllltárii, com 
, 
atenç! .à . 
preservaçfo ambiental. err,,,,ir, *, ar.g-hi
governamentats, setor privado e entidades d€ fomento serfo estimuladas para ampÍjar
investimentos e atrair vi sitantes.
Unidade de medida: projeto Implementado
Regj h
uunicipio
Quantidade por ano
valor por ano. ....
Quant.2026
1
1
50.000,00
Quant. total
4
l
150.000,00
4
200.000,00
T0tai s, . ,: quantldade valor 200.000,00
TOTAL DO PROGRAüA: Valor 2026
50.000,00
va'ior 2027 a 2029
150.000,00
valor total
200.000,00
valor 2026
50.000,00
Valor 202i a 2029
150.000,00
Valor total
200.000,00
ToTAL DÁ UNIDADE OnEUrrWlnU: Valor 2026
50.000,00
valor 2027 a 2029
150.000,00
valor total
200,000,00
Quant. 2027 a 2029
l
TOTAL DO EIXO:
i4
Página : 053
7
|.
Ru
l.Do
Pará
Governo uunicipal de rldorado dos Carajás
PPA 2026-2029 - Detalhaffento
Todos os programas
dRcllo: .10 - prefeitura de Eldorad0 dos carajas
L{IDADE oR(Arrrt\TlRIAr 10.10 - sec.l'lun. de Esporte, Culrura e Lazer
Eixo: 10.10.01 - Desenvolvifient0 social, cidadania e Garantia d€ Direit0s
Funçh: 27 - Desporto e Lazer
subfunçfo: 122 - Adnjnistraçb 6eral
Programat 0006 - Êsporte cidadao
Promover a participaçao da comunidade mediante
estinulo a pratica esportiva.
pratica de atividades Didatico -pedagogiras corío
Açb.,...:
oescriç !:
2102 - Manutençao da secretaria uunicipal de Esporte, Cultura e Lazer
Garantir rerursos neressarios para manutenrao das atividades desenvolvidas pela secretaria
de Esporte, cultura e Lazer
unidade de medida: 5€c, Mantida
teq1fo
|'luni cipi o
Quantidade por ano.... ,... ... ....
valor por ano. ..... ..
Quant.2026
1
1
400.000,00
Quant, 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
1.200.000,00
4
1.600,000,00
Totai s Quantidade valor 1.600.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026
400.000,00
or 2027 a 2029
1.200.000,00
valor total
1.600.000,00
VA
Programa: 0006 - Esporte cidadao
pr0mover a participaçao da cmunidade tÍediante
estimulo a pratica esporti va.
prat'ica de atjvidades 0idatico -pedagogiras como
lc fo.....: 2108 - Realjzaçao de canpeoratos en Diversas uodalidades DescriçF: Garantir rerursos para realizaçao de campeonatos e,n 0iversas nodalidades no r,tunicipic.
unidade de nedida: Evento(s) realjzados
Regi h
||luni cípjo
Qüant. 2027 a 2029
l
Quant, 2026
1
Quant. total
4
subfunçfo: 811 - Desp0rto de Rendimento
FIs ../§á_P
i/ rn
PPA 2026-2029 - oetalhamento
todos os progranas Página : 054
üR6ll0: 10 - orefeitura de Eldorado dos carajas
IJi\IDADE oREXEMTIRIA: 10.10 - S€c.r,rtun. de tsporte. (ultura Ê Lazer
EIX0: 10.10.01 - Desenvolvimento Soc'ial, Cidadanra e Garantia de Direitos
Quantidade por ano.., ... ,,. ,,... ,
valor por ano.,.... .,
1
50.000,00
4
200.000,00
Totar s Quantjdade 4 valor 200.000,00
lçh..,..: 2109 - construçao e llanutençao de carnpos de rutebol
Oescriçfo: Garantjr recursos para construçao e nanutenrao de carnpos de futel n0 municipio
unidade de medida: ca,mpo
neqi fo
MuÍri cipi o
Quantidad€ por ano. .... .... .. , , ..
valor por ano, .... , ..
1
150.000,00
Quant.2027 a 2029
3
3
450.000,00
Quant, total
4
4
600.000,00
T0tars QuantidadÊ 4 valor 600.000,00
TOTAL DO PROGRAMÁ: valor 2027 a 2029
600.000,00
valor total
800.000,00
subfunçp: 812 - Desporto conunitário
Programa: 0006 - Esporte cidadao
ProlÍover a partjcipaçao da comunidade mediante pratica de atividades Didatico -Pedagogi(as colllo
estimulo a pratira esportiva.
nç fo..,..: 1022 - tonsruçao, Reforíà e Arnplicaçao de Quadras e/ou Ginasios Po'liesportivos oescriç!: Garantir Í€cursos para (onstruçao, reforma e ampliarao de Quadras e/ou Ginasios
tol iesportivos.
unidade de rnedida: Ginási0 construido
negi fo
ttuni cípio
Quantidade por ano. . . . . . . . . . . . . . .
valor por ano. ,.... .,
Quant,2026
1
1
250.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
750.000,00
4
1.000.000,00
Totais. .... .. ....: Quantidade 4 valor 1.000.000,00
Aç b.. , ..: 1021 - construçao, Reforllla e Alllpliaçao d0 Estadio Muriripal
Pará
Gov€rno unicipal de rldorado dos carajás
l
150.000,00
Quant.2026
1
valor 2026
200.000,00
t/,
Fls.Ls-z_Y
Rubrica
DO
Paú
60verno t,tunjcipal de r1dorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhaflento
todos os programas Página:055
uncl[o: - prefeitura de E']dorado dos carajas
UÀIDADE oRgtltNÊRIÂ: 10.10 - Ser. un. de Esporte, Cultura € Lazer
EIxo: 10.10.01 - Desenvolvimento Social, cidadania e Garantia de Direitos
oescrlçfo: Garantir recurços para Construçao, neforma e mpliarao do fstadio uunicipal
unidade de medida: rstádio
regi p
l,tuni cipio
Quant.2026
1
Quantidade por ano.......
valor por ano.... ,.... ...
1
250.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
750.000,00
Quant. total
4
4
1.000.000,00
Totajs. .... .. ....: Quantidade 4 valor 1.000.000,00
lç h,..,.: 1024 - construçao, Refornà e Mpliaça0 de ncademias ao Ar Livre oescriçp: Garantir recursos para construçao, reforma e anpli arao de academias ao aÍ livre
Unidade de nedidâ: projeto Illlplementado
Regi h
uunicípio
Quantidade por ano, ...
valor por ano. ..... ,,.
Quant. 2026
1
1
125.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
3i5.000,00
4
500.000,00
t0ràrs . .: Quantidade valor 500.000,00
lç h, . , ..: 2103 - r.lanutença0 de Quadràs e/ou cinasios poliesportivos
oes.flçF: Garant'rr r€rursos para manutençao de quadras e/ou Ginâsj0s poliesportiv0s
unidade de nedida: 6inási0 rlunir.Mantid
negi fo
l,lunicipio
Quantidade por ano
valor por ano.... ,
Quant.2026
1
1
100.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
300.000,00
4
400.000,00
Íotar s Quantidade 4 valor 400.000,00
Açh.....:
oescriç !:
2104 - llplantaçao e ilanutençao dà casa da luvertude l inplantaçfo e manutençfo da casa da Juventude têm cono objetivo oferecer espaço de
convivéncia, fornac h e desenvo- v 
i rlento- de iabilidades para jovens, pronovendo incius fo social, cidadania e oportunidaoes de qualificaç [ ern r]dorado do iarajás.
unidade de medida: projeto Inpl€mentado
Quant. 2027 a 2029
3
neqi fo
uuni clpi o
Quant.2026
1
Quant. total
4
'.Íô.t
tui
Fts
eágina:056
DO
Pará
60vern0 l,lunic'ipal de Eldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhaflento
todos os programas
üRcllo: .10 - prefeitura de Eldorado dos carajas
LNIDADE oRÇÁliENTlRtÁ: I0.10 - sec.r4un. de Esporte, Cultura e Laz€r
E1X0: 10.10.01 - Desenvo'lvilll€nto soc'ial, cidadania e Garantia de Direitos
Quantidade por ano.,... ...... ., ., 1
150.000,00
3
4s0.000,00
4
600.000,00 Valor por ano
l0tat 5 Quantidade 4 valor 600.000,00
Âc h.. , ..: 2106 - tinautençao do Estadi0 vunicipal Oesc.ich: Garantir r€curso para manutençao d0 Êstadio Vunicipal
unidade de medida: Estádio [lunic.Mantid
Resi h
Municipio
Quantidade por ano,...,..........
Valor por ano
Quant.2026
1
50.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
l
150.000,00
4
200.000,00
Totais .. ...: Quantjdade 4 valor 200.0m,00
açfo.,,..: 2257 - Áquisiça0 € rlanutençao de veiculos DesrriçF: Garàntir recursos necessarios para aquisiçao e nanutenrao de
unicipal de Esp0rte, Cultura, Lazer e luventude
unidade de medjda: veiculo(s) adquirido
Resi b
t'lunicí pi o
Quant.2026
1
vei culos para Secretaria
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano. . . . , . , , . . . . .
valor por ano , . . , , . . . . . . . . . . , , .
1
150.000,00
3
450.000,00
4
600.000,00
Totais. .... .. .... : Quantidade 4 valor 600.000,00
Aç h, .... : 2261 - Criar e vanter Escolinha de Esportes oescriçp: Garantir recursos necessarios para criar e flanter esc0linha de esportes
Unidade de riedi da: Atividade
Resi h
tlunlcípio
Quantidade por ano, .,.. .
valor por ano
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
60.000,00
4
80.000,00
1
1
20.000,00
TOTAL DO PROGRAMÀ:
Íotai s Quantidade valor 80,000,00
vaior 2026
1,09s.000,00
valor total
4.180.000,00
Quant. total
4
valor 202i a 2029
3,285.000,00
lvi
'/4t
Fls. Yr
t-t
JO
Para
Governo |lunicipal de tldorado dos carajás
PPÀ 2026-2029 - Detal hamento
todos os programas rágina:057
EIXO
üR6lb: 10 - prefeitJra de rldorado dos carajas
UNIDADÉ 0Rç E\TIRIA: 10.10 - sec.tru1. de Esporte, Cultura e Laze.
: 10.10,01 - Desenvolvimento social, cidadania e Garantia de Direitos
subfunçh: 813 - Lazer
lrograna: 0006 - Esporte cidadao
Prontover a part'icipaçao da cornunidade mediÀnte pratica de
esti,nu'lo a p"ati(a esportiva,
atividades Didatico -pedagogicas c0In0
neqi fo
uuni cipi o
Quantidade por ano..
valor por an0.......
Quant.2026
1
1
50.000,00
Quant, 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
150.000,00
4
200.000,00
Totais. , .........: Quantidade 4 valor 200.000,00
Açh...
Desrriç b
2112 - Inplantaça0 e anutençao de cirruit0 Esportiv0
I imptantaçfu e manutenç$ de Circuito Esportiv0 visall incentivar a prátlca regular de
ativioades.fisicas, pronover saúde e ben-estar, além de estinular a convivên(ia cornínítá.ia
e a ocupaçfo saudavel dos espaços públicos en Eldorado d0 carajás.
unidade de medida: projeto IIlIplementado
ReSi b
Municipi o
Quant.2026
1
Quantidade por ano........ .. .,,.. 1
Valor por ano,... , ... 150.000,00
Quant, 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
450.000,00
4
600.000,00
Totais .. ...: Quantidade 4 valor 600.000,00
TOTAL DO PROGRAüÁ: Valor 2026
200.000,00
valor 2027 a 2029
600.000,00
valor total
800,000,00
TOTÁI DO EIXOI valor 2026
1.895.000,00
valor 2027 a 2029
s.685.000,00
valor total
7.580.000,00
TOÍAL DA UNIDÂDE ORCAMENT]RIA; valor 2026
1,895.000,00
valor 2027 a 2029
5,685.000,00
valor total
7.580.000,00
Ac h.. ...: 2I0i - Realizaçao de Eventos Culturais e Esportivos oescriçp: Garantir recursos para realizaçao de eventos culturais e esportiv()s.
unidade de medida: Evento(s) realizados
t"4
Fls ,l O7
Ru
Página | 058
DO
Pará
Governo tvunicipal de rldorado dos carajás
PPA 2026-20?9 - Detalhanento
Todos os programas
ElXO
dRc l0: 10 - prefeitura de Eldorado dos caraias
UUOaor Otcmru]nu: 10.11 - Funoo vrniripal de iabitaçh
10,11.02 - DesenvolviÍrento Urbano, Infraestrutura e su stentabi I i dade
runçh: 04 - ldministraç[
Prograna: 0013 - cidade que cuida
Investir etn infra-estrutura dos aparelhos públicos, da mobi'ljdade urmana, da iluminach oública. das
obras de drenagem de ágra pluviais e a,npliac h da rede de esgoto, da pavimentaçp e manutençfo de rras
e estradas vicinais, reforrna e construç h de pontes, além de praças, quadias de esporte. espaços
cul turai s e de lazer.
subfunç$: 122 - Adlllinisftaçh Geral
Açh..,..: 2162 - Gestao do Fundo unicipal de Habiiaçao de Interesse social D€scriçF: Garàntir recuÍsos necessarios para manutençao do rundo uunicipal de ttabitaçao e Interesse
social
unidade de medida: urgfu tquip.e tuantid
negi fo
l,lüni cÍpio
Quantidade por ano........ .. ..
Valor por ano.... .........,.,.
Quant. t0tal
4
3
150.000,00
4
200.000,00
Totajs.. ...... ...: Quantidade 4 valor 200.000,00
TOTAL DO PRO6RA|,1Á: valor 2026
50.000,00
valor 2027 a 2029
150.000,00
valor total
200.000,00
Va]or 2026
50.000,00
valor 2027 a 202q
150.000,00
Valor total
200.000,00
runçfo: 08 - Assistência social
subfunçfo: 482 - Habitaçh urbana
rrograna: 0013 - Cidade que cuida
Quant.2026
1
1
50.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
TOTÂL DO EIXO:
tn
Fls I í'
U
ro
Pará
Governo llunicipal de Eldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página | 0tq
üRcll0: 10 - prefeitura de Lldorado dos Cârajas
"IIDADE 0RçAIE\TIRIÁ: 10.11 - Funoo vun'cipal de nabitaçfo
EIXo: 10.11,02 - oesenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabiiidade
Invesrir en infra-estrutu.a dos aparelros oúblicos, da nrobilidade urmna, da i'lunina(É püblica, das
obras de drenagem de agua pluviais e anpliaçp da rede de esgoto, da pavinentaç fo e tlanutenç p de ruas
e estradas vicinais, reforma e construçfu de pontes, alérn de praças, quadras de esporte, espaços
cul turais e de lazer.
nçfo,....: 1050 -
oescri ç fo:
Programa Municipal de ttabitaç fo topular
Garantjr recursos necessarjos para Impletnentar projetos habitacionais voltados à construç !
de casas populares para famílias de baixa renda, em conformidade cont critérios sociais e dê
vulnerabilidade. A âçh será desenvolvida eln parceria cofi progranas do Governo Federal, cono
0 Minha Casa, uinha vida, e iniciativas do Governo do Estado do pará, bem como com recursos
e contrapartjdas do municipio. ls unidades habitacionais ser h construjda5 corn
infraestrutura básica, garantindo acesso a água, energia, saneamento e vias de acesso.
TaÍnbeli ser h priorizadas soluçIes arquitetôni(as e coÍtstrut.jvas sustentáveis, visando
eficiência energética e reduç fo de irpactos anbientais,
unjdade de rnedida: casa(s) construída(s
Regi h
uunl cípio
Quant. 2026
1
Quântidade por ano........... ,,.. 1
Valor por ano..,..,.. 150.000,00
Quant.2027 a 2029
l
Quant. totâl
4
3
450.000,00
4
600.000,00
Totais........... : Quantidade 4 valor 600.000,00
va'lor 2026
150.000,00
valor 2027 a 2029
4s0.000,00
valor total
600.000,00
TOTAL DO EIXO: Valor 2026
150.000,00
valor total
600.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORçAMENÍiRIA valor 2026
200.000,00
Valor 202i a 2029
600.000,00
valor totàl
800,000,00
TOTAL DO PROGRÂüÁ:
valor 202i a 2029
450.000,00
tvl
Fts. 6 J- r￾RUbr iC.A '"*"1
Pará
60vern0 tunicipal de rldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhanento
todos os programas eágina : 060
uncllo: 10 - prefeiru:a de Eldorado dos Carajas
UIIDADE oRçÀ E\TiRIA: 10.12 - Sec. de LrbaÍrislllo e Desenvolvinento E(on
EIxo: 10.12.01 - Desenvolvimento tconômico, cestfo e transparência
runçfo: 04 - Admjnistraç Fo
subfunçhj 122 - Adlninistraçb Geral
Prograna: 0011 - cidade Enpreendedora
Inclujr famílias e trabalhadores, desempregados Í0s programas e projetos sociais e de geraçfo de
trabalho, emprego e renda que serfo desenvolvidos.
rl ç É
h
5C
Aç
De
i 2138 - Manltençao da sala do Empreendedor
: Garantir recursos para manutençao da saia do enpreendedor
Unidade de medida: urg fo rquip.e uantid
Regi b
t'tunicipio
Quantidade por ano... ... ..
valor por ano , . . . . . . . . . . . .
1
10.000,00
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
90.000,00
4
120.000,00
. ,,.: Quantidade 4 valor 120.000,00
Ach..,..r 2141 - anutençao d0 Depârtament0 de Terras Oescriçfu: Ga.ant'ir reCUrSo para ,nanutençao dO Departament0 de Terras
Unidade de medída: urgfo rquip.e r,tantid
Resi h
ttunlcípio
Quantjdade por ano
valor por ano... ,.
Quant. 2026
1
1
150.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant, total
4
3
450.000,00
4
600.000,00
Totais. .... .. .... : Quantidade 4 valor 600.000,00
Açh.....
oescri ç $
2191 - tJanutençao da Serretaria Uunicipal de Desenvolvimento Economico
Garantir recursos necessarios para nanutençao da secretaria municipal de desenvolvimento
ec0nolllrc0
Unidade de nredida: sec. Mant'ida
Resi h
t'runi cípio
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
Totais.
tvl
46->7 JT
õ
Para
Governo Municipal de Eldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhar̀nto
Iodos os programas Página : 061
flRGll0: 10 - prefeitura de Éldorado dos carajas
UIIDÁoE oqÇAvErTlRIÀ: 10.12 - sec. de Lrbanismo e Desenvolvimento Econ
EIxo: 10.12.01 - oesenvolvimento rconômico, Gestfo e rransparência
Quantidade por ano... ... , 1
valor por ano 6.000.000,00
3
18.000.000,00
4
24.000.000,00
Íota] s, ,. Quantidade 4 valor 24,000.000,00
açb,....:
oescriçfo:
2193 -
unidade de rnedida: ntividade
erograma de Fomeíto ao Empreendedoris]llo Digital e Desenvolvimento Tecn0lógico
Ga'antir re(ürsos necessarios para pro[Íover açIes para estj,ular a iriaçfo, expansp e
consolidaçp de negocios digitais no Íuri(rpi0, ircentivando o uso de te(noloóias jn;vadoras
e fortalecendo o e(ossisrel]Ia oe sta.tups e erpreendimentos recnorogicos. I alfo contenglará
o'erta oe (ursos e oficinas oe capaciracfo em na.keting diqitál, proq"arnaçfo, rone"rio
eletrolic0 e gesth de negócios online, alér da criacfo de espacos de inovaç$ como r,Los
tecnológicos e laboratórios de prototipagem. ser h incentivadas parcerias com-instituiçIes
de ensino,.enpresas de tecnologia e ór9!s de fornento para atrair jnvestjÍÍentos e ampliàr a
inclus h diqital.
Quant. 2026
1
1
30,000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. tota'l
4
3
90.000,00
4
120.000,00
Quantidade por ano..... ,.
valor por ano
lotai s.. , . Quantidade 4 valor 120.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Vaior 2026
6.210.000,00
valor 2027 a 2029
18.630.000,00
valor total
24.840.000,00
subfunçh: 125 - lormalizaç! e Fiscalizâçh
nrograma: 0011 - cidade Enpreendedora
Incluir famrlias e trabalhadores desenpregados nos
trabalho, ernprego e renda que serfo desenvo)vidos,
Aç fo.....: 2194 - (riaçao e üanutençao do Fund0 ilunicipal de Desenv Economico e soc.ial D€scriçF: Garantir recursos para criaçao, manutenrao do fundo municipal de desenvolvimento econom.ico e
social
unidade de rnedida: ltividade
progranas e projetos sociais e de geraçfu de
Quant.2026 quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
R€si h
üunicípio 1
Resi h
ttunicípio
Para
Governo t,íuni(ipal de tldorado dos carajás
PPA 2026-20?9 - Detalhamento
Todos os programas Página : 062
üRc]4: I0 - prefeitura de rloorado oos carajas
U\IDADE oRgltlEt\TiRIA: 10.12 - Se(. de Urbanismo e Desenvolv.flento Econ
EIxo; 10.12.03 - Desenvolvi[Íento EconôÍÍico, Gesth e Transparência
Quantidad€ por ano. ...
Valor por ano.......,.
1
100.000,00
3
300.000,00
4
400.000,00
Totais,.., Q!antidade valor 400.000,00
TOTAT DO PROGRAMÂ valor 2026
100.000,00
valor 2027 a 2029
100.000,00
valor total
400.000,00
subfunçfo: 127 - ord€naÍento Íerritorial
Programa: 0011 - cidade tmpreendedora
rncluir famílias e trabalhadores, desempregados íos programas e projetos sociais e de geraçfo de
trabdlh0, elnprego e renda que serfo desenvolvidos.
Aç b..,.,: 2137 - uanutençao do programa de tegularizaçao Fundiaria - Urbana e Rural oesrrçF: Garantrr rerursos pàra manutençao d0 prografla de negularizarao Fundiaria - lJrbana e Rural
unidade de medida: Ilnóveis cadastrados
Resi h
üuni cípio
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. t0ta'l
4
Quantjdade por ano. . . . . . . . . . . . . . .
valor por ano. ..... ..
1
200.000,00
3
600.000,00
4
800.000,00
Totais........... : Quantidade valor 800.000,00
ToTAL tjo PR06RAl,tÀ: valor 2026
200.000,00
valor 2027 a 2029
600.000,00
Valor total
800.000,00
subfunçfo: 334 - Folllento ao Írabalho
Pr0grallla: 0012 - tldorado sustentavel
Inrentiv0 a desenvolvimento urbano
ofertados,
sustentav€l e quaiificaçao da infraestrutura dos serviros
rl ç h
b
SC
AC
DE
: 2127 - Implantar e Manter projêt0s de Apoio ao cooperativ.isno/Associativismo Local : Garantir recursos para implantar e nater projetos de apoio ao c0operativisnos Associativislllo
Quant.2026
1
Para
Governo Municipal de rldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalha,Tento
todos os proqramas Página : 063
rncllo: 10 - prefeitura de Eldorado dos carajas
UÀIDADE 0RÇA{EYTjRIA: 10.12 - 5ec. de Urbanismo e Desenvolvim€nt0 Econ
EIxo: 10.12.03 - Desenvolvimento Eronôll]ico, Gesth e Transparência
tocal
unidade de medida: Projeto Irnplernentado
Resj h
uuni cípi o
Quantidade por ano
valor por ano... ..
Quant.2026
1
1
20.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant, total
4
l
60.000,00
4
80,000,00
Totajs,..,,....., : Quantidade 4 valor 80.000,00
TOTAT DO PROGRAMA: valor 2026
20.000,00
valor ?027 a 2029
60.000,00
valor total
80.000,00
subfunçh: 662 - lroduçfu rndustrial
Programa: 0012 - tldorado sustentavel
Incêntiv0 a desenvolvimento urbano
ofertados.
sustentavel e qualificaçao da infraestrutura dos serviros
Ac b, .. , , : 2128 - criaçao de Distrito rndust"jal oescriçfo: Ga'antir recursos para críaçao de Distrito hdustrial
unidade de medida: urgI rquip.e uantíd
Resi b
tluniclpio
Qual]tidade por ano. , , ... ...
valor por ano... ,
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 20?9
3
3
t00.000,00
Quant. total
4
4
400.000,00
Totais. .... .. .... : Quantidade
TOTAL DO PROGRÂMÂ valor 2026
100,000,00
valor 2027 a 2029
t00.000,00
valor total
400.000,00
TOTAL DO EIXO: valor 2026
6.630.000,00
valor 2027 a 2029
19.890.000,00
valor total
26.520.000,00
runçp: 1.1 - Trabâth0
Subfunç[: 331 - rroteçfo e Benefíc.ios a0 rraba]hador
Programa: 0011 - Cidade Empreendedora
1
100.000,00
4 valor 400.000,00
Pata
60verno Municipal de tldorado dos Carajás
PPÁ 2026-2029 - oetalharnento
Todos os prografias Página : 064
flRcllo: I0 - prefeitura de rldorado dos carajas
UÀIDA0E oRÇA E\fi{RIA: 10.12 - s€c. de urbaíismo e oesenvolvil1lento Econ
EIxo: 10.12.01 - Desenvolvill1ento tconômico, eestfo e transparência
rncluir famílias e trabalhadores deseÍnpregados nos progranas e projetos sociais e de geraç [ de
trabalho, emprego e renda que serfo desenvoividos.
lc b,..,,: 2259 - Criar e qanter o Departaflento de Eltlprego e Relda 0esrriçF: Garantir recursos para criar e nanter o departanento de Ernprego e renda
Unidade de medida: Atividade
Resi h
ttunicípio
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
3
10.000,00
Quant. total
4
4
40.000,00
Quantjdade por ano......... ,.... 1
valor por aÍ]o 10.000,00
Totais,..,,....., : Quantjdade 4 valor 40.000,00
TOTAT DO PROGRAUIA: valor 2026
10.000,00
Valor 2027 a 2029
i0.000,00
Valor total
40.000,00
subfunçfo: 334 - Fonento ao Trabalho
Programa: 0011 - Cidade Elnpreendedora
Inclujr fanílias e trabalhadores desempreqados nos
trabalho, elÍprego e renda que ser$ desenvolvidos.
Açh...,.: 2169 - prograna de CapacitaÇh e Enp re endedorj srno para rlulheres
Desrflç p: GaÍantir recurs0s para illlplantaçao do programa de capacitarao e enp reendedo ri smos para
nulheres
Unidade de medida: cursos Realizados
prografias e projetos sociais e de geraç fo de
Reqi h
l4uni cípio
1
30.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
l
90.000,00
Quant. total
4
4
120.000,00
Totai s Quantjdade 4 valor 120.000,00
TOTAL DO PRO6RÀI',IÂ: valor 2026
30.000,00
Valor total
120.000,00
Quant.2026
1
Quantidade por ano.... .... .......
valor por ano. .... ,..
Valor 2027 a 2029
90.000,00
Pará
coverno fiunicipal de Eldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - oetalhamento
todos os programas Páginâ : 065
uncllo: il - prefeitura de Eldorado dos carajas
UÀIDADE oRÇÁ+IE'{TIRIA: 10.12 - S€c. de Urbanis,no e Desenvolvime,tto Econ
EIxo: 10.12.03 - Desenvolvimento rconômico, Gestfu e rransparência
ÍOTAL DO EIXO: valor 2026
40.000,00
Valor 2027 a 2029
120.000,00
valor total
160.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORçÀIiENÍIRIA: valor 2026
6.670.000,00
Valor 2027 a 2029
20.010.000,00
valor total
26.680.000,00
Para ppA 2026-2029 - DetalhaíÍento
coverno Munjcipal de r'idorado dos carajás Todos os programas Pá9ina : 066
flRcll0: I0 - prefeitJra de Eldorado dos caraJas
UIIDADI ocCÁvE\TiRIA: 10.]2 - 5e(. 0e Lrbalisro e oesenvo'vine4t0 Econ
EIxo: 10.12,02 - oesenvolvin]ento Urbano, lnfraestrutura e Sustentabilidade
Funçh: 15 - Urbanislno
Programa: 0011 - cidade que cuida
hvestir en infra-estrutura oos aparelhos públicos, da mobilidade urmana, da iluninacm oüblica. oas
ob'as de d'enagenr de água pluviaís e anpliaç[ da red€ de esgot., da pavimentaç fo e manutençp de ruai
e estradas vicinais, reforma e construç fo d€ pontes, aiém de praças, quadias de esporié, espaços
rulturai s e de lazer.
Ac h.. , .. | 21ll - iranutençao da Lirpeza Urbaía oescriçb: Garanrir recursos pàra nanutençao da Liryeza urbana
unidade de medida: Lixo coletado
negi p
l,tuni cípio
Quantidade por ano..
valor por ano. ,... , .
Quant.2026
1
1
600.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
1.800.000,00
4
2.400.000,00
Íotai s.. , .. Quantidade 4 valor 2.400.000,00
lc h.....: 2269 - ilanutençao do Departamento de labitaçao oescriçfo: Garantir recursos necessarios para manutençao do departanento de hâbitaÍao.
unidade de medida: urgfu rqulp.e trantid
tegi $
uunicípio
Quantidade por ano
Valor por ano. , ,,.
Quant. 2026
1
1
50.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
150.000,00
4
200.000,00
4 valor 200.000,00
TOTAL TTO PROGRAIrIA: valor 2026
650.000,00
valor 2027 a 2029
1.950.000,00
valor total
2.600.000,00
TOTAL DO EIXO: valor 2026
650.000,00
Valor 2027 a 2029
1.950.000,00
Valor total
2.600.000,00
Subfunçh: 452 - s€rviços urbanos
Totàjs,..,,.,..., : Quantidade
Pará ppA 2026-2029 - DetalhalÍento
Governo t,,tunicipal de Eldorado dos carajás todos os progranas Página : 067
üR6lh: m - prefeitura de Eldorâdo dos carajas
UNIDÁDE 0R(iVE|ÍIIRIAi 10.12 - Sec. de uroanisn0 e Deseítvolvinerto Econ
EIxo: 10.12.02 - oesenvolvimento urbano, Infraestrutura e s ustentabi I i dade
TOTAL DÂ UI{]DADE OR(,AI,IE ÍIRIA: va t0r 1016
650.000,00
valor 202i a 2029
1.950.000,00
valor total
2.600.000,00
Pará
Govern0 üunicipal de r'ldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - oetalhamento
Todos os programas eágina : 068
üRcllo: 10 - prefeitura de Eldorado dos Carajas
UUDÂDE 0RCÀ,[{Ê,{TiRIÁ: 10.12 - S€c. de Urbanismo e 0esenvolvimento Econ
EIxo: 10.12.01 - Desenvolvimento Econômic0, 6esth e Íransparência
runçfo: i8 - 6esth AÍbieÍrtal
Subfunçh: 541 - treservaç! e conservaçS nmbiental
Programa: 0012 - Eldorad0 sustentav€i
Incentivo a desenvolvinento urbano
ofertados.
sustentav€l e qualificaçao da infraestrutura dos serviros
lçh,....: 2123 - {anutên(ao do D€partamento de uineraçao e Energia Desrnçp: 6aranir recursos para manuteíçao d0 oepartanento de l.lineraÍao e Energia
unjdade de medida: urgfo rquip.e uantid
REi b
ltunicl pi o
Quantidade por ano... ...
valor por ano.... , .... ..
Quant.2026
1
1
10.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
90.000,00
4
120.000,00
Íotars.. Quantidade 4 valor 120.000,00
TOTAL DO PRO6RAI,,IA: Valor 2026
30.000,00
valor 2027 a 2029
90.000,00
valor total
120.000,00
TOÍAL DO EIXO: valor 202i a 2029
90.000,00
valor total
i20.000,00
T0TÂL DA UNTDADE 0RS ENTIRIA valor 2026
10.000,00
Valor 2027 a 2029
90.000,00
Valor total
120,000,00
Quant. total
4
valor 2026
30.000,00
Para ppA 2026-2029 - Detalhanento
G0verno r,lunicipal d€ Eldorado dos Carajás Íodos os progranas rágina : 069
üRGlh: 10 - prefeitura de Eldorado dos carajas
UNIDADE 0RglrlENTiRIA: 10.12 - Sec. de Ur0anjsflo e Deseívolvímento Econ
EIxo: 10.12.02 - Desenvolvimento ljrbano, Infraestrutura e s ustentabi I i dâde
runç$: 18 - 6esth Arbiental
subfunçh: 542 - controle AÍbjêntal
Programar 0012 - Eldorado Sustentavel
Incentiv0 a desenvol vinento urbano
ofertados,
sustêntavel e qualificaçao da infraestrutura dos serviros
lçfo.,.,.: 1026 - Aquisiçao de Equipamentos para coleta e AfataInento de Residuos s0 Desrriç&: Garantir recursos necessarios para aquisiçao de equipamentos
afastarnento de residuos solidos
ttnidade de nedida: equiparnento(s)ldqui r
Quantidade por ano. , . . . . . . . , . . . . . 1
va'lor por ano.,.... .. 600.000,00
lidos
necessarios para coleta e
Quant. total
4
l
1.800.000,00
4
2.400.000,00
regi fo
t',tu n i cí pi o
Quant.2026
1
t0tàr§ quantidade 4 valor 2.400.000,00
Aç b... ..
Descriç h
2118 - Gesth de Resídu0s sóljdos (plano ilunicipal de Residuos)
Garantir recurs.s necessarios para implementar coleta seletlva, reduzir poluiçfu ambiental e
f0rtalecet cooperativas de reciclagel]l.
unidade de medida: projeto Inplellentad0
Resi h
Munjcípi o
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano... , ...
Valor por ano
1
200.000,00
3
600.000,00
4
800.000,00
l0rats Quantidade 4 valor 800.000,00
TOTAL DO PROGRAMA valor 2026
800.000,00
or 2027 a 2029
2.400.000,00
Valor total
3.200.000,00
VA
ÍOTÁL DO EIXO: valor 2026
800,000,00
valor 2027 a 2029
2.400,000,00
Valor total
3.200.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Pará ppA 2026-2029 - Detalhanento
Governo tíunicipal de Eldorado dos Carajás todos os progranas eágina : 070
uRciio: 10 - prefeitura de Eldorado oos carajas
UNIDADE oRÇAtltNTlRIA: 10.12 - Se(. de Uroanisflo e Desenvolvimeíto
EIxo: 10.12.02 - Desenvolvimento Urbano, Iflfraestrutura e Sustentabi
E(on
'lidade
TOT,AL DA UNIDÁDE ORCJMENTIRIA: va l0r 1016
800.000,00
Valor ?027 a 2029
2.400.000,00
Valor total
L200,000,00
PPA 2026-2029 - Detalhaflento
Todos os programas
üR6lh: i0 - prefeirura de Eldorado oos carajas
UNIDÁDI 0RçÂVENTIRIAi 10,12 - Sec. de urbanislrro e Desenv0lv.mento Eron
EIxo: 10.12.03 - oesenvolvjnento Ec0nônico, Gest h e Transparência
Funçh: 22 - hdústria
subfunçh: 662 - lroduç fo Industrial
PrograrÍa: 0011 - cidade tmpreendedora
Incluir fanilias e trabalhadores desempregados nos prografias e projetos sociais e de geraçfo de
trabalho, emprego e renda que serS desenvolvidos.
Açh.....:
oesrriç fo:
2161 - Programa de ronento à cadeia produtiva de Itens de ceralÍjca (0laria)
Garantir recursos para Apoiar e fortalecer a produç fo de itens de ceramica (01eria)como
tijolos, telhas e blocos, desde a etapa de extaçS da materia-prirna até 0 beneficiamento €
comercializaçfo. I açfo incluirá assistência técnita para melhorja dos processos produtivos,
jncentivo ao uso de ternologias mais eficieíttes e sustentávejs, capacitaç fo de mfo de obra,
apoio a fornalizacfo de erp ree ndi mentos , estimulo á o.ganizaço dos produtores e acesso i
linhas de crédito e novos nercados. Tarttbéltr contenplará açtes de promoç b comercial e
particjpaçh em feiras e eventos do setor.
Unidade de nedida: Prograna hplantado
neqi fo Quant. 2026
l,luni cípio 1
Quantidade por ano....
valor por ano.... , ....
1
20.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
60.000,00
Quant, total
4
4
80.000,00
Totar s ..: Quantidade 4 valor 80.000,00
TOTÁI D{ PRO6RÁ!A: valor 2026
20.000,00
valor 2027 a 202q
60.000,00
vaior totâl
80.000,00
Valor 2027 a 2029
60.000,00
valor total
80.000,00
runçfu: 23 - conércio e Serviços
subfunçfo: 691 - nromoçfo comercial
Pr0grafiâ: 0011 - Cidade Eflpreendedora
Pará
Governo Munjcipal de rldorado dos carajás Páqina:0i1
ÍOTAL DO EIXO: valor 2026
20.000,00
Pará ppA 202G2029 - Detalhanento
6overn0 llunicipal de r1dorado dos Carajás Íodos os progranas eágina : 0i2
üRcll0: I0 - prefe'jtura de Eldo"ado dos Carajas
tJlIoADE ocgilENTlRiÂ: 10.12 - ser. de Urbanisro e Desenvo',tvinento Econ
EIXo: 10.12.01 - oesenvolvjmento Econôlnic0, Gesth e Íransparência
tncluir far'ílias e trabalhadores desempregados nos progranas e projetos sociais e de geraçfu de
trabalh0, ernprego e renda que serfo desenvolvidos.
A(h..,..: 2140 - Implanrar e itanter prografias d€ Inaentiv0 ao l,li r roenp re endedor DeScrrrp: Garantir recurs.s para inplantar e ,,,anter pr.qraflas de incentivo a0 qicroeflpreendedor
unidade de medida: projeto apoíado
Resj h
l.lunjcípio
quantidade por ano. ,. ...
vaior por ano
Quant.2026
1
1
40.000,00
Quant, 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
120.000,00
4
160.000,00
Íotais quantidade 4 valor 160,000,00
TOTAL t]O PROGRAMÁ: val0r l0l6
40.000,00
valor 2027 a 2029
120.000,00
valor total
160.000,00
TOiAL DO EIXOI Valor 2026
40.000,00
Valor 202i a 2029
120.000,00
valor total
160.000,00
runç [: 24 - comun'icaç:es
Subfunçfo: 122 - ndministraçfo ceral
Prograna: 0011 - cjdade Enpreendedora
rnc'luir farílias € trabalhadores, desenpregados nos progranas € projetos sociais e de geraçfo de
trabalho, emprego e renda que serS desenvolvidos.
Ac h...,.: 2170 - r.lanutençao d0 sistêma de Radio L0cal Desrriçh: Garantir recursos para Íanutençao d0 sjstelna de radio local
unidade de l|Iedida: sístema
Resi h
Municípj o
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
1
Quantidade por ano... , 1
l 4
Para
Governo l,,|unicjpal de Eld0rado dos carajás
PPA 2026-2029 - oetalhamento
Todos os programas Página | 071
anclio: 10 - prefeitura de Eldora0o dos Caràjas
JNIDADE oRçÂtltNTlRIA: 10.12 - Se(. de Urbanisno e Desenvolv.mento Eron
EIxo: 10.12.0i - oesenvolvjmento tconômico, Cestfo e Transparência
valor por ano.. 20.000,00 60.000,00 80.000,00
Totai s . . . . . . . . . . . : Quanti dade 4 valor 80,000,00
TOTÀL DO PROGRAMA valor 2026
20.000,00
valor 2027 a 2029
60.000,00
valor total
80.000,00
TOTAL DO EIXO: valor 2026
20.000,00
valor 2027 a 2029
60.000,00
Valor total
80,000,00
TOTAL DA UNIDADT ORç,AMENT]RIÁ: Valor 2026
80.000,00
valor 2027 a 2029
240,000,00
valor total
120.000,00
M
F
7r ls
ricê
Pará
60verno Munjcipal de rldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detal hafiento
Todos os programas rágina : 074
ancllo: 10 - prefeitura de rldorado dos carajas
uruDAoE 0Rç,q.ME\TiRIA: 10.12 - sec. de urbaíis|no e oesenvolvimento Econ
EIxo: 10.12.02 - Desenvolvimento urbano, Infraestrutura e sustentabil.idade
Funçb: 25 - Energia
Subfunçp: 752 - Energia Elétrica
Prograll]a: 0012 - Eldorado Sustentavel
Incentivo a des€nv0'lviment0 urbano
ofertados.
sustentavel e qualificaçao da infraestrutura dos servjros
nç fo.....: 2258 - Implantar progra,Ta de rmplantaç ! de Energja Solar e Outras Fontes Renováveis DescriçF: Garàntir recursos In1plantar sistenas de energia solar f0t0v0ltaica ern prédios púb1icos,
escolas, unidades de saúde, vilas e espaços cofiunjtários, a1ém de incentivar sua uiilízach
ent oropriedades rurais e empreendinertos locais. I açfo inclui estudos trirnicos, instaraç[
de painéis solares, capacítaç fo de mfo de obra local, parcerias púb1ico-privadas e acesso a
linhas de financiarnento específicas. Ta,nbé,n poderá contefiplar o us. de outras f0ntes
renováveis, como biomassa e energia eó1ica, em caráter complementar.
unidade de medi da: ltividade
Resi h
uunicípio
Quantidade por ano.......,...
valor por ano . . . , . . . . . . . . , . , .
Quant, 2026 Quant, total
4
1
1
200.000,00
3
600.000,00
4
800.000,00
T0tais,.......... : Quantidade 4 valor 800.000,00
TOTAL DO PRO6RAI,1A: valor 2026
200.000,00
valor 2027 a 2029
600.000,00
Valor total
800.000,00
TOTAL DO EIXOI valor 2026
200.000,00
valor 2027 a 2029
600.000,00
valor total
800.000,00
ÍoTÀL DÀ UNIoADE 0RÇA!íENIIRIA: valor 2026
200.000,00
Valor 2027 ã 2029
600.000,00
valor total
800.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Para
G0verno itunjcipal de rldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhallrento
todos os programas Páginâ : 075
üRcllot 11 - c-uARA l.1u\tcrpAL DE ELooRÁro Do cAMlls
U\IDADE 0R(,A|rE|\TIRIÂ: 11.01 - Câ,Tarà uunicipal de Eldorado dos Caraiás
EI\o: l] 01.01 - Desenvolvimen:o Econônic0, Gest h e Transpa"ên(iá
íbfunçfo: 031 - Áçh Legislativa
Prograllla 000i - Açh tegislativa
Fiscalizar e apoiar o executivo municipal, elaborar leis
benef'ciar a populaç fo, zelar pela tra;sparéncia dos atos
púb1icos, ouvir e atender a populal fo e outros.
e propor açres de governo que venham a
'leqislativos 
e dos gastos dos recursos
lç h.,...: 2001 - lanrtençF d0 -egisldt'vo uunicipal Des(rich: lanürençhdasArividadesdo.egislat.vovuniripal
Unjdade de medjda: urgfo equip.e ltantid
Regi b
l,,lunirípi o
Quantidade por ano
valor por ano.....
Quant.2026
1
1
4.200.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
4
16.800.000,00
Totais Quantidade 4 valor 16,800.000,00
nçfo.,...: 2002 - Ivanutençào da (onuni(acao Oficíal do r-egislativo Des(HCp: Gàrantir recuísos para manutençao da comunicarao oficiai do Legislativo uuniripal
un'idade de medida: pub'licidade realizad
Regl p
l,tuni ci pi o
Quantidade por ano........
Valor por ano, .,.. ,..., ,..
Quant.2026
1
1
50.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
150.000,00
4
200.000,00
Totar s.. , quantidade 4 valor 200.000,00
TOTAI DO PROGRAIIAI Valor 2026
4.250.000,00
valor 202i a 2029
12.750,000,00
valor total
17.000.000,00
TOTÁL DO TIXO valor 2026
4.250.000,00
valor 202i a 2029
12.750.000,00
valor total
17.000.000,00
Funçh: 01 - Legislativa
3
12,600.000,00
l.-
Pará ppA 2026-2029 - DetalhalÍento
Governo t',tunicipal de ildorado dos carajás Todos os programas eágina : 076
üRG[o: 11 - c]lüARA i4uNrcrpAl DE ErDoRÂD0 D0 cARÂlls
uNrDA0E 0RçAMENTIRIA: 11.01 _ CáÍrara Uunicipal de Eldorado dos carajás
EIXo: 11.01.01 - oesenvolvimento tconômico, cest ! e transparênciã
Í0TAL DA U|JIDADE 0RçAMENTIRIA: valor 2026
4,250.000,00
valor 2027 a 2029
12,750.000,00
valor totâl
17.000.000,00
Para ppA 2026-2029 - Detalha ento
G0verno t4unicipal de tldorado dos carajás Todos os proqranas Página : 077
oRch: 12 - FLndo de ranut.e Desenv. do tnsino da Ed
,NIDADI 0RÇÂVENTIRIA: 12,01 - FLndo de va.ut.e Dese.v. d0 Ensin0 da Ed
EIxo; 12.01.01 - Desenvolvilnento social, cidadania e Garantia de Direitos
Funçh: 12 - Educaçh
Subfunçh: U2 - ldrninistraç [ ceral
Pr09ralÍa 0008 - Edu(açh Nota 10
o Garantjr que aÍbientes e recursos educacionais sejam acessíveis para estudantes con deficiência proÍoç F da acessibilidade nos anbientes e '€(ursos educacionais é um compronisso funoanental oara
assqurar.0 direit0 á educaçh incrusiva, visa assegurar a plena participaçfo uos eiiroinier',0, detrcelcrÀ no processo educacional. Trata-se de Jlt,a fedida que np apenas curpre obrigaç:es legais,
rnas que tantbétn fortalece 0s princrpios da equidade, da inclusfu e dá juitiça social.
ncb....,: 2010 - vanutênçao da pub'lirjdade rnstitucjonal da rducaçao oescriçfo: Garantir re(ursos para ,,,anter as açoes de publicidade institucional da educarao
unidade de medida: publicidade realizad
8eg1 p
ttunicipi o
Quantidade por ano
Valor por ano,....
Quant.2026
1
1
50.000,00
Quant. total
4
l
150.000,00
4
200.000,00
Totals. .: Quantidade 4 valor 200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026
50.000,00
Valor total
200.000,00
subfunçh: 128 - rormaç[ de Recursos Hllllanos
Progral]la 0008 - Educaçh ota 10
o Garantjr que an!]!nte: e recursos educacionais sejam acessíveis para estudantes com deficiência
proroç p da acessibilidade nos anbientes e rerursos educacionais é un conoro,nisso fundamental oara
assEurar.0 direito à educaçfo inc'usiva, visa assegurar a prena panicipaçfo oo, esiraani,s'io,
oer(rercra 10 proresso edu(acr0íat. Trata-se de r:na nedida que np apenas curpre obrigaçres legàis,
nas que tanbém fortalece os prjncrpi0s da equidade, da inclusfu e dá juitiça social,
Aç b. ....
oesrriç fu
2007 - rornaçao continuada dos profissionais da Edu(açao - FU DEB
Garantir Recursos necessarios para o fornecirllento de treinamento e apoio contínuo para
Quant. 2027 a 2029
j
valor 2027 a 2029
150,000,00
o v
Para ppÁ 202610?9 - Detalhanento
Governo l1unicípal de rldorado dos carajás todos os progranas Página : 078
otCllO: 12 - Fundo de tranut,e Desenv. 00 Ersjn0 da Ed
UUDADE oR(Ál,rENIlRlAi 12.01 - rundo de Vanur.e Desenv. do Ensino da Ed
EIXo: 12,01.01 - Desenvolvi[llento social, cidadania e Garantia de Direitos
educadores constitu'i u,na eÍratégia fundamenta'r para a me)horia da quaridade do ensino,
assegurando que os profissionais da educaç fu esteja,T preparad.s para lidar rom os desafioi
conteuoráneos oa prática pedagógica. I forraç fo' conti;uada plrnite , ,t*iiriih a,
conhec'rnentos, o desenvolvjnento de conpetências didátjcas e a aprop.iaç fo Oe''novái
metodologias de ensino.
unidade de medida: profissional treinad
neqi p
uunicípio
Quantidade por ano.....
valor por ano. .,. , .... .
Quant.2026
1
1
20.000,00
Quant, 2027 a 2029
l
l
60.000,00
4
80.000,00
Íotais..,........ : Quantidade 4 valor 80.000,00
TOTÁL DO PROGRAi,IÂ valor 2026
20.000,00
Valor 2027 a 2029
60.000,00
valor total
80.000,00
subfunçfo: 36i - Ensino Fundamental
Pr0graíÍa: 0001 - Infraestrutura Escolar
Garantir a anpliaçh, adequaçfo e constrr:çfo de unidades escolares no municipio iustifica-se 0ela
necessidade de garantir 0 dire'to à educaçfo de oualidade, tal medida visa atendei a lres«nte aemlnaa
por vagas escolares, decorrente do auÍllento populacional, bem cono da expans fu territorial das áieas
urbanas e rurai s,
Aç b. ..
DesIr'iç
1004 - lquis de tquip, uobil e ilaterial pemanente para Escojas do Ens Fundaín€ntal_Fl] D
Garant'ir.re(ursos para aquisiçao de EquipalÍent,, obiliario e Material permanente para
Escolas de Ensino Fundanental
unjdade de medida: Êquj parent0(s)Adqui r
Resi h
|4uni rípi o
Quantidade por ano.... ,.
Valor por ano
Quant.2026
1
1
s00.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
1,500.000,00
4
2.000.000,00
Totais..,........ : Quantidade 4 valor 2.000.000,00
rç !,..,,: 1007 - Aqujsiçao d€ veiculos Adaptados para o Transporte Escolar - FU]TDEB Desrrrçrcr Garantir recurs.s para aquisirao de veiculos adaptados para 0 Transp.rte Esc.lar
Quant. total
4
PàTâ
Governo uunicipal de tldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhanento
Todos os programas Págjna |079
0RG[0: 12 - Fundo de t4aÍ]ut.e Desenv. do Ensino da Ed
utrolor onçlutHr]n : 12.01 - Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed
EIXo: 12.01.01 - Desenvolvinento social, Cidadania e carafltia de Direitos
unidade de medida: veíctllo(s) adquirido
negi fo
Municjpio
Valor por ano
Quant.2026
1
500.000,00
Quantidade por ano. . . . . . . . . . . . . . .
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
1.500.000,00
4
2.000.000,00
Totajs. , ,.... ....: Quantidade 4 valor 2,000.000,00
Açh 1010 - construçao, aeforrna e mpliaçao de Quadras Escolares - FU|{DEB
Garantir recursos para construçao, reforma e Ampliarao de Quadras Esrolares.
unidade de rnedida: Quadra(s) construída
D rl ç b
neqi fo
Municjpio
Quantidade por ano... ....
valor por ano......... ,..
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
l
Quait, totâl
4
1
300.000,00
3
900.000,00
4
1.200.000,00
Totais. , ... .. , ... j Quantidade 4 valor 1,200.000,00
Açh.,...: 10tl - Consrruçao, Refonna e/ou Alrpliaçao de Escolas do Ensino rundafiental - tuNlra Destrlçp: Garantir Recursos para construçao, Reforma e/ou Ampliaçao de Escolas de Ensino Fundanental.
Unidade de medida: Escola(s)Adequada(s)
negi fu
l,tunicí pi o
Quartidade por ano...,......
valor por ano,... ..... .... ..
1
600.000,00
3
1,800.000,00
4
2.400.000,00
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Totais. . Quantidade 4 valor 2.400.000,00
4h..
Descri ç b
: 2048 - lmplantaçao e [lanutençao de Sala de Infornati(a nas Esc0las - FU DEB I Garantir Recursos para implantaçao e tlanutenrao de Sala de hforfiatica nas Escolas,
unidade de medida: projeto rmplementado
R€si h
14un r ci pi o
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano 1 3 4
Para
Governo tlunicipal de r]dorado dos carajás
PPÁ 2026-2029 - Detal hanento
Todos os programas Página : 080
üRG,lo: 12 - FJndo de |4anut.e oesenv. do tnsino da Ed
Ui\IDADE 0R(trIE{T]RIA: 12.01 - Fundo de [a1ut.€ Deselv. d0 Ensino da Ed
Erxo: 12.01.01 - oesenvolvimento social, cidadania ê Garantia de Direitos
valor por ano. . . . , . . . . . . . . . . , 200.000,00 600.000,00 800.000,00
4 valor 800.000,00
Aç b... ., :
oescri ç fo:
2066 - Instal e flanut de sist de climatizaçao das tscolas da Rede uÍljrjpal - TU DEB
Garantir recursos necessarios para execuçao de projeto de cljmatizarao das Escolas da Rede
Municipal de Ensino,
Unidade de nedida: Escola(s)Adequada(s)
Regi b
tlunicípio
Quant.2026
I
Quant. 2027 a 2029
3
Quant, total
4
quantidade por ano. ,... ...... ,. , . 1
Valor por ano. ,.... .. 200.000,00
3
600.000,00
4
800.000,00
Íotais....,...... : Quantidade 4 valor 800.000,00
lç [...,.: 2068 - Implantar e ilanter o prograaa Bib]ioteca sobre Rodas - FU DEB DescriçF: Garantir recursos necessarios para Implantaçao e iianutenÍao do prograna Bib'li0teca sobre
rodas.
unidade de medida: aiblioteca irnplantad
Resi h
uunlcípio
Quantidade por ano. .
valor por ano... ,...
Quant. 2026
1
1
200.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
600.000,00
4
800.000,00
Totais. .... .. .... : Quantjdade 4 valor 800.000,00
4ch,..,.: 2070 - Irrplartaçao e uanut€nçao de Biblioteca nas Escolas - ELNDEB Desrriçh: Garantir re(ursos necessarios para Implantaçao e t{anutenrao do lrograna Bib1joteca nas
Êscolas,
unidade de medida: Biblioteca inplantad
Regi h
Municj pi o
Quantidade por ano...
valor por an0........
Quant.2026
1
1
100.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
900.000,00
4
1.200.000,00
Totajs. .... .. , ... : Quantjdade
TOTAL DO PROGRÁIIA valor 2026
2.800.000,00
Va'lor 2027 a 2029
8.400.000,00
Valor total
11.200.000,00
Totais... ... .... ,: QuaÍttidade
4 valor 1.200.000,00
M
fls
&
C
Pará ppA 2026-2029 - oetalhanento
Governo l'tunicipal de tldorado dos Carajás Todos os progranas Pàqtna i Udt
üRGl0: t2 - Fundo de uanut.e Desenv. d0 Ensino da Ed
UNIDAoE oRGVETTIRIA: 12.0I - Fundo de ralut.e Deselv. d0 Ensino da Ed
EIX0: 12.01,01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e carantia de Direitos
Pr09ralna: 0008 - Educaçh Nota 10
0 Garantir que qli:l!,1 , recursos edu(acionais sejan acessíveis para estudantes con deficiêncja
pr0m0ç p 0a acesslbl lldade nOs atnbientes e re(Jrsos educacionais é um compromisso fundanental oara assEurar.odireito à educaçfo inclusiva. visa assegurar apt*rpariiiipif[-àor-;;ü;;i;r1;;
d€tr(:elcra 10 process0 edJracional. Trata-se de r]ma rudida.que nI apenas cunpie obrigâ(res legais.
mas que também fortalece 0s princrpios da equidade, da inclusfo e dá iuitiça social.
Á(h.....: 2043 - vanutençao do Transporte Esrola" - FUiDEB Descriç!: Garantir Recursos para manutençao d0 Transporte Escolar - FutiDEB.
unidâde de nedida: Trânsporte Esc.lnanti
Resi h
rlunl cípio
Quant.2026
1
1
8.000.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
24.000.000,00
4
12.000.000,00
Quantidade por ano
valor por ano... ,,
Totais. ...... . ... I Quantidade 4 valor 32.000.000,00
A(h..,..: 2072 - iianutençao do Ensin0 Fundafiental - FUNDEB Descncp: Garantir recurs0s para nanutençao do Ensino Fundanental
unidade de nedida: Aluno(, lllatrjculado
ne91 fo
llunicipio
Quantidade por ano...,,...
Valor por ano.,.. ...., .,..
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
l
Quaít. total
4
3
12.000.000,00
4
16.000.000,00
1
4.000.u00,00
Totais Quantjdade 4 valor 16.000.000,00
Aç b...,,: 2082 - Remuneraça0 dos profissionais da Educaçao - Ensino Fundafiental uesrrrrc: 6a"anttr recursos para paganêntos dos vencinentos salariais
proflssionais da educarao.
e obrigaçao patronal dos
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
unidade de lnedida: lnidade
Reqj h
l,tuni cípio
quantidade por ano...
vaior por ano.,.... ,,
Quant.2026
1
1
32.000.000,00
Totai s. .... Quantidade 4 valor 128.000.000,00
l
96.000.000,00
4
128.000.000,00
Pará
Governo tlunicjpal de Eldorad0 dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhaflento
Íodos os progranas Página : 082
üRG[o: 12 - Fundo de vanut.e Desenv. do Ensino da Ed
u IDADE 0RçÂVENTIRIA: 12.01 - ru do de varut.e Deselv, d0 Ensin0 da Ed
Elxoi 12.0i.01 - oesenvolvimento social, cidadania e Garantia de Direitos
Aç h.. ... : 2240 - Distribuiçao de (it Escolar - FUNDEB Descriçh: Garantir recursos necessari0s para aqulsiçao de Kit Esco'lar para os a'lunos da nede uunicipal
de Educarao
unidade de nedida: lluno beneficiado
Regi h
uunicípio
Quantidade por ano. .. .
valor por ano... , ,....
Quant.2026
1
1
100.000,00
l
900,000,00
Quant. total
4
4
1.200.000,00
Totajs........... : Quantidade 4 valor 1.200.000,00
Àr h.,...: 22;1 - tianutençào d0 Ersino de Tenpo Integ.àl - FUi{DEB
Des(rrç P: Garàntir r€cursos necessarios para manutençao do ensjno de tenpo integral
ttnidade de medida: Aluno(s) matriculado
reqi fo
uuni cípio
Quantidade por ano...
valor por an0......,.
Quant. 2026
1
1
300,000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
900.000,00
4
1.200.000,00
t0tàrs Quantidade 4 valor 1.200.000,00
TOTAL DO PROGRÀMÂ Valor 2026
44.600.000,00
valor 2027 a 202q
131.800,000,00
valor total
178.400.000,00
subfunçh: 365 - rducaçfo rnfantil
Pr0grama: 0003 - Infraestrutura Escolar
Gârantir a plia(h, adequaçfu e tonstruç { de unidades es(olarês no municipio.justifica-se oela
netessidaoe de-garantir o díreito à educaçp oe qualidade, tal nredida visa at*Uei a iresceni, oerãna. p0í vagas escolares, decorrente do aumento popülacional, ben como da expans p territoriat aai-ireas
urbanas e rurais.
Aç h.. ... :
oescri ç S:
1002 - 4u'ís de rquip, uobil e Ilat pernanentê p/ Creches e/ou Esc de Educ Infantjl_FullD
Garantir recursos-para aquis.iça0 de Equipamnto, ltobi'liario e aterial pernanente para
creches e/ou Es(olas de Educarao Infantil,
Quant. 2027 a 2029
l
Para
6overn0 l,4unicipal de tldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detal halllento
todos os programas Página:081
dRcll0: t2 - cu10o de r,tanur.e Deselv, d0 Ersin0 da Êd
UiiIDÁDE ocSvE,{TIRIA: 12.01 - Fürd0 de [a1ut.e Deserv. do Ensin0 0a Ed
EIxo; 12,01.01 - Desenvolvimento Social, cidadania e carantia de Direitos
unldade de medjda: Eq!ipanento(s)Adqui r
l(egr p
ttunlcípio
Quant.2026
1
Quantidade por ano........... .... 1
valor por an0..,..... 500.000,00
Quant. total
4
3
1.500.000,00
4
2.000.000,00
Totai s. ....... ...; Quantjdade 4 valor 2,000.000,00
Aç b, .. ..
oescrj ç h
1011 - c0nstruçao, Reforma e/ou Allplia(ao de creche e/ou Esrola de Educ hfantil-FUNDEB
Garantir Rerursos para Construça0, Reforma e/ou AÍplíaçao de Cíeche e/0u Escolas de Ensin0
Infantil.
Unidade de nredida: creche
neqi fo
uunicipio
Quantjdade por ano... ... ... .... , ,
valor por ano...,..,.
Quant.2026
1
600,000,00
1
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
1.800.000,00
4
2.400.000,00
Íotais... .,. .... .: Quantidade
Ac h.....: 2045 - llplantaçao de Brinquedot€ca nas Esc0las - FUNDEB DescriçF: Garantir r€curs0s necessarjos para Implantaçao e arnanutenÍao de Brinqued0teca nas escolas do
nuni cipi o.
unidade de medjda: Brinquedote(a(s)
Regi h
l,lunicípio
Quantidâd€ por ano........,......
valor por ano..,. ,,,.
Quant.2026
1
1
200.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
600,000,00
Quant, total
4
4
800.000,00
Totals. Quantjdade 4 valor 800.000,00
Açh.....1
oescriç [:
2052 - Inplantaçao € anutênçao de parquinhos nas Escolas - FUNDEB
Garantir recursos necessarios para Implantaçao e nanutenTao de earquinhos nas escolas do
nunici pio.
Unidade de medida: tarque implantado
Regi h
l,lunjcípio
Quant. 2027 a 2029
l
Quant.2026
1
Quant, total
4
t￾Quant. 2027 a 2029
l
4 valor 2.400.000,00
Para
Gov€rno l.1unicipal de Eldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - oetalharento
Todos os programas Página : 084
0RGl0: 12 - Fundo de uanut,e Desenv. do Ensin0 dà Ed
U\IDADE oRçÁ,Jt[rlq]A: 12.01 - rundo de rarur.e Deserv. do Ensino da Ed
EIxo: 12.01,01 - Desenvolvimento Social, Cidadania € Garantia de Direitos
Quantidade por aÍ0. . . . . . . . . . . . . , .
Valor por ano.,......
1
200.000,00
j
600.000,00
4
800,000,00
Íotais........,.. : Quantidade 4 valor 800.000,00
valor 2026
1.500.000,00
VA or 2027 a 2029
4.500.000,00
vâlor total
6.000.000,00
Programa: 0008 - Educaçh Nota 10
0 Garantir que alÍbientês e recursos educacionais sejam acessíveis para estudantes con deficjênria
pronroçp da acessibilidade nos afibientes e re(ursos ãducacionais é um conrpromisso fundanental para
assegürar o direito à educaçfo jnclusiva, visa assegurar a plena participaçh dos estudantes com
deficjência n0 processo êducacional. trata-se de una medida que nfu apenas cunpre obrjqaêes leqais,
nas qu€ tambérn fortaiece os prlncípios da equidade, da inclusfi e dá juitiça social.
lc fo..,..: 2059 - [anutençao do Ersin0 Infartj ] - FL{DEB DesrriçF: Gàrantjr Recursos para nanltençao do ensino da Educaçao Infantil
Unidade de rlêdida: Aluno(s) fiatriculado
Resi h
r'tuni(ípjo
Quantidade por ano..........
valor por an0..... ..........
Quant.2026
1
1
400.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant, total
4
l
1.200.000,00
4
1.600.000,00
l0tat s Quantjdade 4 valor 1 .600 .000,00
Aç b,..,. | 2069 - Manutênçao de cíech€ - FUNDEB Descriçhr Garantir Recursos para manutençao do ensino da Creche
ttnidade de medida: Aluno(, ll1atriculado
R€Si h
uuni cipi o
Quant'idade por ano
valor por ano,....
Quant,2026
1
1
r00.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. tota'l
4
l
900.000,00
4
1.200.000,00
Totais. .... .. , ... : Quantidade 4 valor 1.200.000,00
2083 - Remuneraçao dos profissionais da tducaçao Infantl'l
Garantir rectrsos para pagamentos dos vencimentos salariais e obrigaçao patronal dos
TOÍAI DO PROGRÂI,ff:
Açh,....1
oestriç fo:
Para
Governo t'lunicipal de t]dorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detal haflento
Todos os prograras Página : 085
dRGlb: 12 - FLndo de [anut.e Desenv, do trsino da Ed
UrrOlOr On$relrluq: 12.01 - çund0 oe Vanut.e oeserv. do E.rsino Ca Ed
EIxo: 12.0i,01 - Desenvolvilllento Social, Cidadania e Garantia de 0ireitos
profissionais da educarao
unidade de llledida: Unidad€
teqi fo
l,luni cí pi o
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
12.600.000,00
4
16.800.000,00
1
Quantidade por ano
valor por ano,.. , ,
1
4.200.000,00
Totais, .,.. .. ,...: Quantidade 4 valor 16,800.000,00
AçF0,,.,,
oescrlç[
2084 - nemuneraçao dos proficionais do Ensino creche
Garantjr recursos para paganeíttos dos vencinentos salariais
profi ssionai s da educarao.
e obrigaçao patronal dos
l.lnidade de íl]edida: Unidad€
negi p
l,tunicípio
Quantidade por ano...
valor por ano... ., ,..
1
5.500.000,00
quant. total
4
l
16.500.000,00
4
22.000.000,00
4 valor 22.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMÁ: valor 2026
10,400.000,00
Valor 2027 a 2029
i1.200.000,00
valor total
41.600.000,00
subfunçh: 166 - Educaçh de lovens e Adulros
Proqranâ: 0008 - Educaç h Nota 10
0 Garantir que arbientes € recursos educacionais sejam acessíveis para estudantes com deficiência
promoç fo da acessjbilidade nos arnbientes e rêcursos iducacionais é un coinoromisso fundarnental oara
assegurar 0 direito à educaç fo inclusiva, visa assequrar a plena participaçS dos estudÀntes cofl
defjciência no proc€sso educational, Trata-se de uma medida que nfu apenas cumpie obriqaç:es leqais,
mas que tambén fortalece os princípios da equidade, da inclusfo e dá juitiça sociat.
açh.,...: 2055 - vanutencao da rducaçao de lovens e Adult0s/El - FUNDEB oescriçh: Garanrir Recursos para íÍanutençao do ensjno do ElA.
Unidade de llledida: Âlunos Átendidos
Regl h
l,lunicjpio
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Totais,..,,....., : Quantidade
60vern0 Munjcipal de tldorado dos Carajás
PPÂ 2026-2029 - Detalhanento
Íodos os programas
Para
Página : 086
üRGh: 12 - Fundo de yanut.e oesenv, do Easino da Ed
UNIDADE oRçAVE{TIRIA: 12.01 - Fundo de varut.e Deserv, d0 Ensin0 dâ Ed
EIXo: 12.01.01 - Desenvolvinento social, cidâdania e carantia de Dirêitos
Quantidade por ano, ........,. ,...
valor por an0,..... ..
1
300,000,00
l
900.000,00
4
1.200.000,00
í0ta1s Quantjdade 4 valor 1.200.000,00
açfo.....: 2085 - Rell]uneràçao dos profissionais do Ensino da Educaça0 de Jovens e Adu'ltos-EJA
Des(riç F: Garantir recursos para pagafientos dos vencimentos salariais e obrigaçao patronal
profissionais da educaTao.
unidade de medida: unidade
Regj h
Ilunicípio
Quant. 2027 a 2029
l
dos
QuaI]t. total
4
Quant,2026
1
Quantidade por ano.... ....... .,,.
valor por ano, .......
1
2.500.000,00
l
7.500.000,00
4
10.000.000,00
Totàis.,......... : Quantidade 4 valor 10.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026
2.800,000,00
r 2027 a 2029
8.400.000,00
r/alor total
11.200.000,00
VA 0
subfunçh: 167 - educaçfo tspecia'i
Prograíar 0008 - Educaçh iJota 10
o Garantlr que arbientes e recursos educacionais sejam acessíveis para estudantes conr deficiência
promoç fu da acessibilidade nos ambientes e re(ulsos ãducacionais é um cunpromisso fundamental para
assegurar 0 direito à educaç fu inclusiva, visa assegurar a plena participaçh dos estudantes cofl
deficiência no proc€sso educacional. Trata-s€ d€ uma medida que np apenas cumpie obriqaçres leqajs,
rlas que taÍÍbém fortalece os prinriplos da equidade, da inclusfo e dá justiça social.
A( h.....: 2057 - rvanutençao da Educaçao tspecial/EE - FUNDEB D€scriçF: Garànlir RecuÍsos paÍa manutençao do ensino da Educaçao Especial.
unidade de rledida: lluno(s) matriculado
Regi h
l'lunjcípio
Quantidade por ano...............
valor por ano.,.... ,.
Quant. 2026
1
1
200,000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
t0Ià1s... quantidade
l
600.000,00
4
800.000,00
4 valor 800.000,00
Para
Governo tiunicipal de É]dorado dos carajás
PPA 20261029 - oetal hanento
Íodos os prograrías Página i 087
sRcllo: 12 - Fundo de Manut,e oesenv, d0 Ersino da Ed
U\IDADE oq(ÀvE\TIRIÂ: 12.0I - rund0 de vanut,e oesenv. do Ensiío da Ed
EIx0: 12.01.01 - oesenvolvimento social. Cidadaria e Garantia de Direitos
Açh.....:
oescriçfo:
2086 - Remuneraçao dos profjssionajs da tducaçao Esp€cial - EE
carantir recursos parâ pagamentos dos vencimentos salariais e obrigaçao patronal dos
profi ssionai s da educarao.
Unidade de nedida: Unidade
Regi b
l,tunicipio
quantidade por ano. ,
Valor por ano..,,...
Quant.2026
1
1
400.000,00
Quant, 2027 a 2029
3
l
1.200.000,00
Quant. total
4
4
1. 600 .000 
, 00
Íotais........... : Quantidade 4 valor 1.600,000,00
TOTAL DO PROGRAMÁ: valor 2026
600.000,00
valor 2027 a 2029
1.800.000,00
valor total
2.400.000,00
TOTAL DO E])(O: valor 2026
62,770.000,00
valor 2027 a 2029
188.310.000,00
valor total
2s1.080.000,00
T0TAL DA IJNTDADT ORçÂI'EI{TIRIA valor 2026
62,770.000,00
valor 2027 a 202q
188. t10.000,00
Valor total
251.080.000,00
Para
Governo Municjpal de rldorado dos Carâjás
PPA 2026-2029 - Detalhanento
Todos os prograÍÍas Página : 086
üRG[o: 13 - rundo uJnicipal de saúde
UNIDAoE oRÇa[E T]RIA: 13.01 - Fundo runiripal de Saúde
EIxoi 11,01.01 - Desenvolvimento social, Cidadania e Garantia de Direitos
runç[:04 - ldministraç [
subfunçh: 122 - ldministraç[ ceral
Prograna: 0014 - Saude de qualidade para todos
carantir a ampliaçfo do acesso aos serviços de atençb básica e espec'ializada à saúde se apresenta
como medida fundainental para a garântia d0 direito constitucional à saúde. A ausência ou a escassez
destes serviços contribue|l1 para 0 agravamento dos quadros clínjcos e sobrecarrega os serviços de
urgência e ernergênri a.
Aç h.....:
oescri ç 
p:
1056 - constr!çao, Ref0rlna e Anpliaçao do predio da ser fiunicipal de saúde
Garantir recursos para c0nstruçao, reforma e ampliarao do predio da secretaria lllunicipal de
saude
unidade de medida: Prédio Adequado Refo
Resi h
uunicípio
Quantidade por ano
valor por ano, ,,..
Quant. 2026
1
1
200.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
600.000,00
4
800.000,00
Íotais........... : Quantidade 4 valor 800.000,00
TOTÁI DO PROCRAIIA: valor 2026
200.000,00
valor 2027 a 2029
600.000,00
valor total
800.000,00
valor 2026
200.000,00
valor 2027 a 20?9
600.000,00
valor total
800,000,00
subfunçfo: 122 - Adnjnistraçb Geral
Programa: 0014 - saude dê Qualidade para Í0d0s
TOTAT OO EIXO:
Funçh: 10 - saúde
Pará
Gov€rno unicipal de Eldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 089
üRGlo: 1l - Fund0 ,,unicjpal de saúde
L"JIDÂoE 0RÇq{E,{TIRIA: 13.01 - rundo vrrnicipal de Saúde
EIxo: 11.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direítos
carantir.a ampliaçfo do acesso aos serviços de atenç fo básica e especializada à saúde se apresenta
c0mo medida fundaflental para a garantia d0 direit0 r0nstitucional à saúde. A ausência ou a àscassez
destes.serviços contribuem para o agravafiento dos quadros clínicos e sobrecarrega cs serviços de
urgenr'ra e energen(]a.
Açh.,...i 1057 - Âquisiçao de veiculos para secretarja Iuri(ipal de Saude Desrnçp: Garantir recursos para aquisiçao de veicllos para seretaria municipal de saude
unidade de medida: veículo(s) adquirido
Resi h
líunicipio
Quântidade por ano... , .... .. .....
valor por ano, .... ,..
1
300.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
900.000,00
4
1.200.000,00
Í0tais......,.... : Quantjdade 4 valor 1,200.000,00
AÇ h.. r':
Descri ç h:
2182 - selo uNrcEF
Garanti r recursos necessarios
selo l]lllcEF
para desenvolvinento de açoes necessarias para a aquisirao do
l]nidade d€ nedida: Atividade
Resj h
l'lunjcípio
Quantidade por ano. ....,...
valor por ano.. ,...,.... .,.
Quant.2026
1
1
30.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
90.000,00
4
120.000,00
Totais, Quantidade 4 valor 120.000,00
1cfo.....: 2218 - tanuten(ao da serretaria itunicipal de saude Descriçb: Garantir recursos para manutênçao da secretaria municipal de saude
unidade de medida: sec.ltantida
Hegr p
|1un ici pi o
Quant.2026
1
1
2,800.000,00
Quaflt. 2027 a 2029
3
Quant, total
4
3
8,400.000,00
4
11.200.000,00
Totais..,........ : Quantidade 4 valor 11.200.000,00
Aç h...,,: 2221 - Manutençao da publicidade Institucjonal da Rede Municipal do sus
Quant.2026
1
Quantidade por ano.....,.........
Valor por ano, .......
OOC
ttl
c
f
,a 5ricà
Para
6overn0 ttuniripal de rldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detal hanento
todos os programas rágina : 090
EIXO
üRch: 1l - Fundo uJ4icipal de Saúde
LIIDADE 0RCAVE\TIRIA: 13.01 - rrnoo r4uniripa'l de Saúde
11.01.01 - Desenvolvimento social, Cidadania e Garantia de Direitos
oestriçfo: Garantir recürsos para manutençao da publicidade institucional do sistema de saude nunicipal
Unidade de riedida: publicidade realizad
Resi h
l,lunjcípjo
Quantidade por ano.....
valor por ano. .....,,,.
Quant.2026
1
1
50.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
3
150.000,00
Quant, total
4
4
200,000,00
Totais Quantidade valor 200.000,00
TOTÂL CO PROGRAIiTA: valor 2026
L180.000,00
valor 2027 a 2029
9,540.000,00
valoí total
12.720.000,00
subfunçh: 125 - tormalizaç! e riscalizaç[
Programa: 0014 - saud€ de Qualidade para T0dos
Garantir.a ampljaçh do acesso aos serviços de atençfo básica e especializada à saúde se apresenta
como medida fundanenta'l para a garantia do direito constjtucional à saúde. Á ausência ou a àscassez
destes.serviços contribuem para 0 agravamento dos quadros clínicos e sobrecarreqa os serviços de
urgéncia e ernergênci a.
1066 - tonstruçao, Reforma e Anpliaçao da casa do Conselho unicjpal de Saude
Garantir recursos necessarios para construçao, reforma e/ou ampliarao da casa do conselho
municipal de saude
Aç h.....
oescriç$
unidade de nredida: casa(s) c0nstruída(s
tegi fo
t'luni cípio
Quantidade por ano,
valor por ano. .,.. ,
Quart. 2026
1
1
30.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. totàl
4
3
90.000,00
4
120.000,00
Totais........... : Quantidade valor 120.000,00
lç h... ..: 2220 - ilanutençao do conselho uunicipai de saude oesrriçh: Garantir re(ursos necessario para manutençao do conselho municipal de saude
unidade de medida: c0nselho üant'ido
Resi h
üunlcípio
Quart.202i a 2029
3
Quant.2026
1
Quant. total
4
Para
Governo tíunicipal de Eldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalha[Íento
Tod0s os prograflas rágina : 091
EIXO
dRch: 13 - Fundo tiunicipal de saúde
U|iIDADE 0RÇAr.rENTlRrA: 13.01 - rundo Uunicipal de Saúde
11.01.01 - oesenvolvimento soc'ial, cidadania e carantia de Direitos
Quantidade por ano
valor por ano.... ,
1
20.000,00
3
60.000,00
4
80.000,00
Totais. .... .. ....: Quantidade 4 valor 80.000,00
TOTAT DO PROGRAMA: Valor 2026
50.000,00
Valor 202i a 2029
1s0.000,00
valor total
200.000,00
subfunçb: I - rormaçfo de Recursos Hurttanos
Pr0granla
Aç h.....: 2222 - capa(itaçao dos servidores do sistema Municipal d€ Saude oescriç!: Garantir recursos necessarios para realizaiao de capacitarao dos servidores do sistema
nunicipal de saude
unidade de medjda: servidores capacitad
0014 - saude de qualidade para todos
Garantir a alÍpliaçh do acesso aos serviços de atençfo básica e especializada à saúde se apresenta
como nedida funda[ental para a garantia do direito constitucional à saúde. A ausência ou a escassez
destes.serviços contribuen para o agravanento dos quadros clínicos e sobrecarrega os serviços de
urg€ncra e energencla.
Resi h
tluni cípio
Quantidade por ano.... .
valor por ano.... , .... ,
Quant.2026
1
1
20.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
60.000,00
4
80.000,00
Totais Quantidade 4 valor 80.000,00
TOTAL DO PROGRAIIA: valor 2026
20.000,00
Valor 2027 a 2029
60.000,00
valor total
80.000,00
subfunçfu: 301 - ltençfo sásica
Programa: 0014 - saude de qualidade para todos
Garantir a anpliaçh do acesso aos serviços de atençS básica e especializada à saúde se apresenta
como medida fundamental para a garantia do direito constitucional à saúde. I ausência ou a àscassez
destes serviços contribuem para 0 âgravanento dos quadros cljnicos e sobrecarreqa os serviços de
Pará
60verno r,iunicipal de rldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhamento
todos os programas rágina : 092
uncllo: 1l - lundo vunirioa' de saúde
UNIoADE oRavErTiRIÁ: 13.01 - Fundo vuricipal de saúde
EIXO 11.01,01 - Desenvolvimento Social, Cidadan'ia e Garantia de Direitos
urgência e ernergênci a
aç h.,,..: 1054 - construçao, Ref0"na e Afipliaçao de tBs n0 runi(ipio oescriç!: Garantir recursos ne(essari0s para construçao, reforma e anpl iarao de UBS no municjp.i0
unidade de medida: unidade de saúde
Regi h
uunicípio
Quant, 2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Quantidade por àn0.... .... .. ..... 1
300.000,00
Quant. total
4
l
900.000,00
4
1.200.000,00 valor por ano
Íotais.,.....,... : Quantidade 4 valor 1.200.000,00
Áç h.....: 1058 - contruçao, Reforma e mrpliaçao de postos de saude oescriçp: Garantir recursos necessarios para construçao, reforttta e atttpl jarao de postos de saude
Uíidade de nedida: postos reformados
Regi h
lluni cípio
Quantidade por an0............
valor por ano . . . . . . . . . . . . . . , . .
Quant.2026
1
1
300.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
900.000,00
4
1,200.000,00
Íotai s, ,. Quantidade valor 1. 2 00 .000 , 00
AC h... ..: 2198 - ttanutença0 da Estrategia saude da Fa,llilia 0escriçF: Garantir recursos para manutençao da estrategia saude da familia
Unidade de medida: Prografia
negi fu
uuni cipi o
Quantidade por ano. . . . . . . , , . . . . , .
valor por an0.,..,.,,
1
100,000,00
Quant,2026
1
Quaít. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
900.000,00
4
i.200,000,00
Totàis,..,,.,..., : Quantidade 4 valor 1.200.000,00
Ac b.....: 2199 - r.lanutençao de Unidade Basi(a de Saudê oescriçfo: Gàrantir re(ursos necessarios para manutençao de unidade basica de saude
unidade de nedida: llnidade de saúde
Fls
Rubr,ca
7r
M
Pa rá
Governo Municipal de tidorado dos Carajás
PPA 2026-2029 - Detal hament0
todos os progranas Pàqrna : UgJ
üRc llo: 1l - Fundo Munirjpal de saúde
UNIDADE oRg,tlENTlRIAi 11,01 - Fundo Muni(ipal de saúde
EIxo: 11.01.01 - oesenvolvimento so(ial, cidadania e Garantia d€ Direitos
Resi h
r,4uni c Ípi o
Quantidade por ano. . . . . . . . . . . . . . .
valor por an0........
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
1.200.000,00
4
1.600.000,00
1
400.000,00
Íotars.. Quantjdade 4 valor 1.600,000,00
Açh.....
oescriç [
2200 - Manutençao do programa Agentes comunitarios de saude
6arartir recurs0s necessarios para annutençao d0 prograna Agentes colnunitarios de saude
unidad€ de redidà: prograna
Resi h
lllunícípio
Quant. 2026
1
1
4.500.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
1l,500.000,00
4
18.000.000,00
Totai s Quantidad€ 4 valor 18.000.000,00
Ac h,,...: 2201 - Irplartar e yanter 0 prograrna Saudê dà üulher Des(nçp: Garântir recurs0s para tÍanutença0 do programa Saude da Uulher
lnidade de medida: prografla Ill|plantado
Regi h
unicípio
Quantidade por ano..
Valor por ano.... , ..
quant, 2026 Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
1
1
150.000,00
3
450.000,00
4
600.000,00
Totais........... : Quantidade 4 valor 600.000,00
4ch.,...: 2202 - vanutençao do proqrana Farnacia Basica
Des(riç h: Ianutençao do proqrama Farmacja gasica
unidade de medida: prograna
Regi h
t,lunicípio
Valor por ano,
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
l
Quantidade por ano... ,.. , , .. .... ,
Quant. total
4
Íotais... ... .... .: Quantidade
1
1.400.000,00
valor 5.600.000,00
3
4.200.000,00
4
5.600.000,00
Quantidade por ano. . . , . . . . . . . . . . ,
va)or por an0,.... ,.,
PPA 2026-2029 - Detalhanento
Todos os programas Págjna : 094
üRclb: 1l - Fundo {unicipal de saúde
UNI0ADE oREI,EIIRIA: 13.01 - Fundo flunicipal de Saude
EIxo: 11.01.01 - D€senvolvinento s0cjal, cidadania e Garantia de Direjtos
Açh.....r 220i - üanutençao das Açoes da Rede de saude rcntal - CAps Des(riçF: Garantir recursos para munutenrao d0 CÀpS
Unidade de medida: ür9h Equip.e Mantid
Resi b
l,luniclpio
Quant.2426
1
440.000,00
Quant. total
4
l
1. r20.000,00
4
1.760,000,00
Totais Quantidade 4 valor 1.760.000,00
Á(h.....: 2204 - anutençao das Açoes dê sâude Bucal oescriçp: Garantir recursos necessaríos para nantençao das aroes de saude bucal
Unidade de medida: Atividade
Regi h
l4uni cípio
Quantidade por ano.... .... .. .....
valor por ano. .,.. ...
Quant.2026
1
1
300.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
900.000,00
4
1.200.000,00
Íotai s.. , Quantjdad€ 4 valor 1.200,000,00
Açh.....: 2205 - Fornecjnento de uedicamentos :udicializados Descriçh: Garantir rêcursos para curnprimento d0 fornecimento de Med'icatÍentos judicializados
ttnidade de medida: ltiv'idade
Reqi h
l,tuni cípio
Quantidade por ano. . . . . . . . . . . . . . .
valor por ano..,... .,
Quant.2026
1
i
100.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
l
300.000,00
Quant. total
4
4
400.000,00
Totai s Quantidade valor 400.000,00
lçfu.,...: 2206 - IrplartàÇao e Vanuterçao da rarmaria rlunitipal
Oesrriçfu: Garantir recurs0s pará implantaçao e ranutenrao da farmacia Uunicipal
unidade de medida: projeto Implêmentado
xegr p
|4unjcípi o
Quant. total
4
Quant.2026
1
Quant. 202i a 2029
3
Pará
Governo ttlunicipal de tldorado dos carajás
Quant. 2027 a 2029
l
Quantidade por ano. . . . . . , , . , . . . . .
valor por aflo.....,..
Fls
Rubrica
7r
t/,
Para
60vern0 llunicipal de rldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detal harÍênt0
todos os programas Página:095
üRGh: li - Fundo yunic,pa' oe Saúd€
u[IDADt oRcaMtl\TJRIÀ: 13.01 - FLndo vuricipal de saúde
EIxo: 11.01.01 - oesenv0lvimento Socjal, Cidadania e Garantia d€ 0ireitos
Quantidade por ano,.... .
Valor por ano. ..... .....
i
200,000,00
3
600.000,00
4
800.000,00
Totais,. Quantidade 4 valor 800.000,00
,rcfo.,...: 2207 - ],1plantàçao e ilanutelçao de tnidade Movel 0dontologica Descrlçp: Garantir recursos necessarios para inplantaçao e manutênrao de unidade odontologica novel
unidade de medida: Unidade de atendimen
regi $
tluni cípio
Quantidade por ano
valor por ano. , , ..
Quant.2026
1
1
300,000,00
Quant, 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
900.000,00
4
1.200.000,00
Totais,.....,..., I Quantidade 4 valor 1.200.000,00
acfo.,...: 2208 - I"rplanta(ao e iranuterçao de centro de tspecialioades odontologicas Des(riçb: Garafltir recursos necessarios para implantaçao e manutenráo de centro de especialidades
odontologi cas
unidade de nredida: Unidade de atendimen
Resj h
t'lunicípio
Quantidade por ano
valor por ano....,
Quant.2026
1
1
200.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
3
600.000,00
4
800.000,00
Íotais.,......... : Quantidade 1 valor 800.000,00
Ac h... ..: 2210 - Implanraça0 e vanurençao de S€rviÇos de telemedicina DescnÇp: Garant'ir recursos para implantaçao e manutenrao de serviro de telellledicina
unidade de medida: serviç0 inplantado
Resi h
llunicipio
Quantidade por ano,..............
valor por ano.,.... ..
Quant.2026
1
1
100.000,00
4
400.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
300.000,00
Qüant. total
4
Totais,,.,,..,.., : Quantidade valor 400,000,00
nç fo.....: 2211 - Implantaçao e flanutençao d€ Laboratorio de protese Dentaria
Quant. totàl
4
Fis
Rubricá
M
I &'.
pará
Governo tiunicipâl de tldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhanento
todos os programas rá9ina : 096
uncllo: I3 - FJn,lo [,unic'pa' oe sàúde
uuolor onc,ruru]nIl: 11,01 - Êundo lunicipal oe saúd€
EIxo: 11.01.01 - Desenvolvimento s0rià1. cidadania ê carantia de Direitos
oescriçfo: Garantir recursos para implàntaçao e manutenrao de laboratorio de protes€s dentaria
unidade de medida: Laborat. (s)ill1plantad
Resi h
uuni cípio
Quantjdad€ por ano. ,............ .
valor por ano. ..... ..
Quant.2026
1
1
i00.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
300.000,00
Quant. total
4
4
400.000,00
Íotais..,......,. : Quantidade 4 valor 400,000,00
Âç h..
Desrri b
(
: 2212 - Implantaçao e tlanutençao de Acadenias da saude
: Garantir recursos necessarios para implantaçao e manutenÍao de academias da saude
unidade de medida: Projeto lÍrplementado
Resi h
Ilunicipio
Quant. 2026
1
Quant.2027 a 2029
l
l
300.000,00
Quant. total
4
4
400.000,00
Quantidade por ano. . . . . . . . , . . , , . . 1
valor por an0,,...... 100.000,00
Totar s Quantjdade
Açh,....
oescriç fo
: 2214 - Realiz de Itinerante de Açoes da Atençao prilnaria e especialidades na zona Rural
: Garantir recursos necessarios para realizaçao de it'jnerantes de saude na zona rural do
munici pio,
unidade de medjda: projeto IlÍplelnentado
Regi h
l.lunj cípio
Quantjdade por ano.... .... .. ...
valor por ano.... , .... ,.., .. , ..
Quant.2026
1
1
20.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
60.000,00
4
80.000,00
Totajs. .,.. .. , ... : Quantidade 4 valor 80.000,00
Ac h,..,,: 2219 - lanutencao do Fundo uunicipal dê saude 0esrriÇh: Garant'ir re(ursos para manutençao do fundo municipai de saude
l]nidade de nledida: urgfu equip.e uantid
Resj h
t'luni cí pi o
Quant,2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
4 valor 400.000,00
Pará
6overn0 riunicjpal de tldorado dos carajás Pagina : 097
EIXO
unclb: 13 - Fundo uni(ipal de sàúde
LUDAoE 0RgüENTIRIA: 11.01 - Fund0 yuni(.jpal de Saude
11.01.01 - Desenvoivimento Social, cidadania e Garantia de Direit0s
Quant'idade por ano. . . . . . . . . . . . . . ,
valor por an0........
1
100.000,00
3
300.000,00
4
400.000,00
Totajs. .... .. ....: Quantidade
Açh.,...: 2224 - piso de Enfernag€n - Átençao primaria
D€scnçp: Garantir recursos necessarios para cumprimento do piso da Enferlllage[n - Atençao prilllaria
unidade de medida: ltividade
teqi p
l,lunl cípio
Quàntjdad€ por ano...........
valor por ano
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
1
1.200.000,00
3
3.600.000,00
4
4.800.000,00
Totais,.....,..., : Quantidade 4 valor 4.800.000,00
Açh.....: 2226 - Irplartaçao e uanutençao d0 programa Velhor en Casa Desrriçb: Garântir re(ursos para inp'lantaçao e manutenrao do proqrama melhor em casa
unidade de medida: prografia Implantado
neql p
Muni cipio
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quant.2026
1
Quant'idade por ano.........., 1
valor por ano 100.000,00
l
300.000,00
Tota'is........,.. : Quantidade 4 valor 400.000,00
Aç b.. , .. : 222S - ManutenÇao
oescriç fo: uanuteniao
das nç
das lr
unidade de medida: ltividade
Resj h
Município
Quantidade poÍ ano... .
valor por ano
oes de Atençao priÍnaria - Aps
oes de Atenrao pri[Íairia - ApS
Quant. 2026
1
1
1.000.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
1.000.000,00
4
4.000.000,00
Totals Quantidade 4 valor 4.000.000,00
Açh.....: 2230 - uanutença0 do progranl Rede cegonha
PPA 2026-2029 - Detalhanento
Íodos os programas
4 valor 400.000,00
Quant.2026
1
4
400.000,00
Pa ra
Governo l'lunicipal de Eldorad0 dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhanento
Todos os programas Págrna : 098
üR6llo: 13 - FJrdo yunicrpa' 0e saúde
UI\IDADE oRÇÁ,vtÀTTRIA: 11.01 - FLndo Jricipal de Saúde
EIxo: 11.01.01 - Desenvolvi]lrento social, cidadania € Garantia de 0.jreitos
Descriçh: Garantir rêcursos para nlanutençao do prograrna Rede Cegonha
unidade de rnedída: ltividade
Regi h
uunicípio
Quantidade por ano. . . . . . . . . , . . . . .
valor por aí0........
Quanr.2026
1
1
10.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
10.000,00
4
40.000,00
Totais. , ..... , ...: Quantidade 4 valor 40.000,00
Áí h.. ...: 2215 - anuteíçao de casa de apoio DescriçF: Garantir recursos necessarjos para manutençao de casa de apoio
unidade de nedida: casa
Regi h
||Iuni(ípjo
Quantidade por ano
Valor por ano... , ,
Quant,2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
3
100.000,00
Quant. total
4
4
400.000,00
1
100.000,00
Totais Quantidade 4 valor 400.000,00
A( h... ..: 2236 - anutençao do programa de vjgilancia alimentar
oescnçp: Garantir recursos necessari0s para manutençao do prograna de vigilancia llimentar
unidade de medida: prograra Implantado
Reqi h
t'lunlcípio
Quartidade por ano... .
valor por an0....,,...
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
l
3
150.000,00
Quant. total
4
4
200.000,00
1
1
50.000,00
Totajs.,......... : Quantidade 4 valor 200.000,00
ac h.. , ..: 2237 - iiànutençao do proqrana r.rai s itedicos oesrriçb: Garantir re(ursos necessarios para l]|anutençao d0 programa nais medicos
Unidade de nedida: prograna Irplantado
Resi b
l,tunlcípi o
Quant, 2026 Quant. total
4
1
Quantidade por ano........ ,. 1
Quant. 2027 a 2029
l
3 4
PArà
60vêrno riunicipal de tldorado dos carajás
PPA 2026-2019 - Detalhamento
Todos os programas Págjna : 099
dRcllo: U - Fundo llunicipal de saúde
UNIDÀ,E oREilEtiTlRIA: 11.01 - Fundo tluaicipal de Saúde
E1X0: 13.01.01 - Desenvolvinento S0cial, Cidadania e Garantia de Direitos
valor por an0..... .... ,. 100.000,00 300,000,00 400.000,00
Íotar s. Quantjdade 4 valor 400.000,00
nc fo.,...: 2239 - uanutençao d0 prograna saude na Esrola - psE
Des(riçF: Garantir recursos para manutençao do programa Saude na Escola - pSE
tlnidade de medida: lrograra
negi S
l4uni cípi o
Quantidade por ano... ...,,.
valor por an0.....
Quant.2026
1
1
50.000,00
Quant.2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
150.000,00
4
200,000,00
Totajs. .... .. , ...: Quantidade 4 valor 200.000,00
acfo.,...: 2263 - Iarplantar e rlant€r () progralna Rereedio en casa oescriçp: Garantir recursos para implantar e nanter o programa remed.io em casa
unidade de mrdjda: prografia Irnplantado
Rêsi h
Muni (i pio
Quantidade por ano... ... ..
valor por aí0........ , .. ,.
Quant.2026
1
1
10.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
10.000,00
4
40.000,00
Totajs. .... ,. ....: Quantidade 4 valor 40.000,00
A(h.....: 2264 - IrÍplartàr e {anter 0 (entro de Atendimento TEÁ
oescriç fo: Garantir recursos necessarios para implantar
tldorado do carajas,
unidade de medida: urgfo rquip.e trantid
ReSj h Quant. 2026 uunicipio 1
Quantidade por ano. , , .. , ... 1
valor por ano 50.000,00
/TDAH
e mant€r o Centro de TEA/TDAH na saude de
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
150.000,00
4
200.000,00
Totais Quantidade 4 valor 200.000,00
Áçh.....: 2265 - Criar e Manter 0 Centro Matern0 hfantjl
Para
Governo tlunicipal de E1dorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detal han€nto
todos os programas Página : 100
EJXO
oRc[o: 1] - Fundo |luni(ipal de saúde
ur,lIDÀDE oRgtltNTlRIA: 11.01 - rundo ttuíicipal de Saúde
11.01.01 - oesenvolvinento social, cidadania e Garantia de Direitos
Descriçh: Garantir recursos necessarios para criar e nantêr o centro tnaterno infantil
unidade de medida: urgfo rquip.e ltantid
Resi h
Municipio
Quantjdade por aro. . . . . . . . . . . . . , . 1
valor por ano..,..... 50.000,00
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
150.000,00
4
200.000,00
Totais....,...... : Quantidade 4 va'lor 200,000,00
A(h..,..: 2266 - tianutençao do erograrna Corujao da Saude oescriçp: Gàrantir recurs0s para manutençao do progra,ra coÍuj o da saude
unidade de med'jda: ProgÍana mplantado
Resi h
uunr cípio
Quantidade por ano. . . . . . . . . . . . .
Valor por ano. ..... ........,.,.
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
1s0.000,00
4
200.000,00
1
1
50.000,00
Totai s. Quantjdade valor 200.000,00
TOTAL T[ PIOGRÁI,IÁ: valor 2027 a 2029
36.240.000,00
subfunçfo: 302 - lssistência Hospitalar e Aírrbulatorial
lroqrama: 0014 saude de Qualjdade pãra Todos
Garantir a ampliaçh do acesso aos serviços de atençfo básica e especializada à saúde se apresenta
como medida fundanenta'l para a garantia do direito constitucional à saúde. I ausência ou a àscassez
destes.serviços contribuem para 0 agravamento dos quadros clínicos e sobrecarrega os serviços de
urgencra e energenca.
Aç h.. , ..
oescriçS
1053 - lquisiçao de mbulancias
Garantjr rerursos para aquisiçao de arnbulancias pàra atender as demandas da saude no
lllunr c]p]0.
llnidade de medida: nrnbulânci a(s)ldqui ri
Regi h
l,tun ici pl o
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
valor 2026
12.080.000,00
valor total
48.120.000,00
Pará
60vern0 Mtlnjcipal de tldorado dos carajás
PPÁ 2026-2029 - DetalhaÍnento
Todos os progra,nas Pàqtna : lut
üR6ll0: li - Fundo yLnic,!a- de saúde
UIiDADE oRg[ENT!RIA: 13.01 - Fundo uunicipal de Saúde
EIXo: 11,01.01 - Desenvolvinento Socjal, Cidadaflía e Garantia de Direitos
1
100.000,00
3
900.000,00
4
1.200,000,00
l0tar s Quantidade 4 valor i,200.000,00
Açh.....: i055 - construçao, neforna e lrnpliaçao do ttospital uunicipal Descrrçp: Garantir recursos para construçao, reforma e anpliarao do hospital municipal
unidade de medida: H0spital Adequado
Resi h
uuni cípio
Quantidade por ano.., .
Valor por ano
Quant.2026
1
1
1.000.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
3.000.000,00
4
4.000.000,00
Totais.. , ... ,. , , .: Quantidade 4 valor 4. 000 .000,00
Açh.....:
oesrriç fu:
1061 - Àquisiça0 de Equip e iiater,ial perman para as Unidades de saude d0 Municipjo
Garantir.recursos necessarios para aquisiçao de equipanentos e nateriai pemanente para as
unidade de saude do nunicipí0.
unidade de medjda: Equipament0(s)Adqui r
Regj h
üunjcípio
Quantidade por ano...........
valor por an0 . . . . . . . . , . . . . . . .
Quant.2C26
1
1
300.000,00
Quant.2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
900.000,00
4
1.200.000,00
Totais.. ..,... ...: Quantidade 4 valor 1.200.000,00
Aç h, .. ..: 1062 - Aquisiçao de romgrafo Desrrjch: Ga"antir re(ursos necessarios para aouisiçao de Tonografo
unidade de medida: Equipanent0G)Adqui r
neqi p
l,tuni cípio
Quantidad€ por ano..... .....
valor por ano. , . . . . , . , . . . , . ,
1
200.000,00
l
600.000,00
Qüant. total
4
4
800.000,00
Totais. , . : Quantidade 4 valor 800.000,00
Açb 1063 - construçao do centro de Referencia de saude da Mulher
Quantidade por ano. , . . . . . . . . . . . . .
valor por ano... ,....
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
l
Para
Governo Munjcipal de tldorado dos Carajás
PPA 2026-2029 - Detalhafiento
Todos os programas Página : 102
üRGlhi 1l - rundo uunicipal de saúde
UT,TIDADE 0R(,aüENTIRIA: 13.01 - Fundo yunicipal de Saúde
EIxo: 11.01.01 - Desenvolvimento social, cidadania e Garantia de Direitos
oescriç [; Garantir recursos necessarios para contruçao e aparelhamento do centro de Referencia de
saude da ilulher
lnidade d€ nedida: centroG) construid0
Resi h
llunjcípio
Quântidade por ano. ,. ... . 1
300.000,00
l
900.000,00
4
1.200.000,00 valor por ano
Quant. 2026
I
Quant.2027 a 2029
3
Quant. total
4
Íotais........... : Quantjdade 4 valor 1,200.000,00
Resj h
uunicípio
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant, total
4
Quantidade por ano....... 1
Valor por ano 9.000,000,00
l
2i.000.000,00
4
36.000.000,00
Totaj s , . . . . . . . . , . : Quant i dade 4 valor 16.000.000,00
lçh.....: 2209 - tmplantaçao e vanutençao d€ Centro de Fisjoterãpia DesrrçF: Garantir recurs.s necessarios para implantaçao e nanutenra. de centro de fisioterapia
unidade de medida: centro Implantado
ne91 [
Munjcípio
Quantidade por ano... , .... .. .
Valor por ano. ...., ... , ......
Quant.2026
1
1
300.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
900,000,00
4
1.200.000,00
Totais... ... .... .: Quantidade 4 valor 1.200.000,00
lc h,..,,: 2223 - piso de EnferrÍagem - tredia e Alta Conplexidade Desc.çF: Garantir recurs.s para o cumprinento do piso da tnfermagem - üed.ia e alta complexidade
Unidade de medida: Átr vidade
Regi b
l,luni cípio
Quant.2026
1
Quant, 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Ac h.. , ..: 2197 - itânuteíçao do fiospital launicipal
oesrnçp: Garantir recursos necessarios para manutençao do hospital municipal.
unidade de rnedida: Hospital tnant'ido
Para
Governo Municipal de tldorado dos carajás
PPÁ 20?6-2029 - 0etalharÍento
Íodos os programas Página : 103
EIXO
dRGh: 1l - Fundo uJnicipal de saúde
I.r{IDADE 0RCÁ{I'{TIRIA: 11.01 - Fundo vunicipa'l de Saúde
13.01.01 - Desenvolvimento Social, cidadania e Garantia de Direitos
Quantidade por ano.,.........
valor por ano.
1
1.500.000,00
3
4.500.000,00
4
6.000.000,00
Totais Quantidade valor 6.000.000,00
lç fu. , ...: 2225 - i,anutençao do sMU Descriçh: Garãntir recursos para anutênçao d0 sAilu
unidade de medida: rtividade
Resj h
t'runicípio
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
1.200.000,00
4
1.600.000,00
Quantidade por âno. .... ...... , , 1
valor por ano.. 400.000,00
Í0tajs,..,..,..., : Quantidade 4 valor 1.600.000,00
Açb.....1 ??27 - anutençao do Tratamento Fora d0 Dolnicilio - TFD D€scriçF: Garantir recursos neressarios para naflutençao d0 Tratamento fora do donicr'lío - TFD
lJnidad€ de medida: Átiv.idade
Regi h
t!uni cípio
Quantidade por ano. ..
valor por an0...... ..
Quant,2026
1
1
720.000,00
Quant, 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
2.160.000,00
4
2.880.000,00
Totai5,,... Quantidade 4 valor 2.880.000,00
Áçh.....: 2229 - anutençao das Açoes de vedia e Álta conplexídaoe D€scnçp: Garantir recursos para nanuteiçao das lroes de media e alta complexidade
unidade de nedida: ltividade
Regi h
un icípio
Quant.2026 Quant.2027 a 2029
l
3
1.000.000,00
Quant. total
4
4
4.000.000,00
1
Quantidade por ano..
valor por ano
1
1.000.000,00
Totais Quantidade 4 valor 4.000.000,00
Aç b.....: 2232 - rmplantaçao e Manutençao d0 serviço de Espe(ialidades Mediras - sEM
Pará
6overn0 t4unicipal de tldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalha[Íento
Todos os programas Página : 104
üR610: 1l - Fundo yunic'pa' de saúde
UÀIDADE 0RÇAVEITIRIÁ: 11.01 - rundo lunicipal de Saúd€
EIxo: 11.01,01 - 0esenvolvimento Social. cidadania e Garantia dê Direitos
oescri ç [: Garantir recursos necessarios
fiediras
unidade de nedi da: ltividade
Regi h
l,rtu n i c'i pi o
Quantidâde por ano...........
valor por ano... ,,,.. ,..,,. ,.
para implantaçao e ÍÍanutenrao do serviro de especialidades
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
j
Quant. total
4
1
200.000,00
j
600.000,00
4
800.000,00
Totàis,.. ....... .: Quantidade 4 va'lor 800,000,00
nc h.. , ..: 2231 - Irnplantaçao e yanutencao do laboratorio {unicipal Descriçh: Garantir recursos necessarios para implantaçao € manuetnTao de laboratorio nunicipal
unidade de medjda: Lab0rat. (s)inplantad
nesifu
Munjcípio
Quantidad€ por ano, .... ...... ....
Valor por ano, ..... ,,
Quant.2026
1
1
300,000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
900.000,00
4
1.200.000,00
Totai s . . . . . . . . . . . : Quanti dade 4 valor 1.200.000,00
Â( h..... | 2214 - ]lplartar e ltanter Acoes de Enfrentanênto a0 C0VID 19 Des(riçF: Garantir re(ursosnecessarios para realizaçao de aroes de €nfrentafiento a0 covID 19
unidade de medi da: Atividade
Regi h
üunj.ípjo
Quantidade por ano....,..
valor por ano,... ,.... , ,.
Quant,2026
1
1
50.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
150.000,00
4
200.000,00
Íotais Quantjdade 4 valor 200.000,00
Áçh.,...: 2218 - Átendímento Especializado - cIsAT Descriçh: Garantir recursos necessarios para lllanter a adesao a0 CISÂT
unidade de rnedida: convênio
Regi h
t'runicípio
Quant. 2027 a 2029
l
Quant.2026
1
Quant. total
4
Pará
Governo t4unicipal de fldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhanl€nto
Todos os progranas Página : 105
EIXO
dR6l0: 1l - Fundo vunicjpa' de Saúde
UfiIDADE 0CçAüEI{TIRIA: 13.01 - rundo Vunicipal de Saúde
i].01.01 - oesenvolv'imento social, cidadania e carantia de Direitos
Quantidade por ano. . . . . . . . . . . . . , .
valor por ano
1
1.200.000,00
3
3.600.000,00
4
4.800.000,00
Totâis........... : Quantidade va'lor 4.800.000,00
valor 2026
16.770.000,00
valor 2027 a 2029
50.310.000,00
Valor total
67.080.000,00
subfunç h: 304 - vigi'lância sanitária
Prograírai 0014 - saude de Qualjdade para T0d0s
Garantir a ampliaçh do acesso aos serviços de atençfo básica e especializada à saúde se apresenta
cottro medjda funda ental para a garantia do direit0 constitucional à saúde. Á ausência ou a escassez
destes serviços contribuent para o agravanento dos quadros clínicos e sobrecarrega os serviços de
urgência e emergência.
Aç h.....: 1059 - Aquisiça0 de veicul0s para vigílancia sanitaria/Epideni0logica oescriçp: Garàntir recursos para aquisiçaod de veiculos para vigilan(ia sanitaria e epidemiologira
unjdade de medida: veirulo(s) adquirido
Resi h
tlunicípio
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
Quantidade por aflo...
valor por ano. ..... ,.
Quant. 2026
1
1
200.000,00
3
600.000,00
4
800.000,00
Íotai s Quantidade valor 800.000,00
Ac h. , ... : 2215 - rvanutençao da Vigilancja Sanitaria Desrriçh: Garantir recurs0s para manutençao da vigilan(ía Sanitaria
unidade de medida: lrograrna
Resj h
uunlci pio
Quant'idad€ por ano.
valor por ano... ,..
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
1.200.000,00
4
1.600.000,00
1
400.000,00
Totais. .... .. ,... : Quantidade 4 valor 1.600.000,00
Áçb 2217 - Inrplantaça0 e Manutençao d0 Centro de zo0noses
TOÍAL DO PROGRAMÁ:
Ê/s
Pará
Governo tfunicipal de rldorado dos Càrajás
PPA 2026-2029 - 0etalhanento
Todos os prografias Página : 106
uR6l0: 13 - rJndo uunic'pa' de saúde
UIIDADE 0RçAI"EÀTIRIA: 13.01 - rundo lunicipal de Saúd€
EIxo: i1.01.01 - oesenvolvimento soc'ial, Cidadania e carantia de Dirêitos
oescriçfo: Garantir recursos necessarios para implantaçao e manutenÍao do centro de zoonoses
Unidade de nedida: Centro Ilnplãntado
Regi h Quant, 2026 Quant. 2027 a 2029
uuni cípio 1 3
Quantidade por an0..........,.... 1 l
valor por ano,....... 200.000,00 600.000,00
Quant. total
4
4
800,000,00
l0lat5.. Quantidade valor 800.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026
800.000,00
valor 2027 a 2029
2,400.000,00
valor total
3.200.000,00
subfunçh: 105 - vigilância Epidellriológica
PrograrÍa: 0014 - saude de qualidade para rodos
Garantir a anpliaçh do acesso aos serviços de atençfo báslca e especializada à saúde se apresenta
c0,no medida fundanental para a garantja d0 direito constjtucional à saúde. A ausência ou a escassez
destes serviços contribuetn para o agravamento dos quadros clinicos e sobrecarrega os serviços de
urgôncia e emerqência.
Açh.....:
oescriç fo:
1060 - construçao, Rêfonna e Ampl'iaçao da sede da vigilancia em saude
Garantir recursos necessalios para construçao, reforma e ampliarao da sede da viqilancia em
saude
unidade de medida: sede Adquirida
tegi fo
uunlcípio
Quantidade por ano.... ,... .. .....
Quant.2026
1
1,
200.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
600.000,00
4
Valor 800.000,00 por ano
Totais. ....... ...: Quantidade 4 valor 800.000,00
Aç h,....: 2211 - Implantaçao e tianutençao do Centro de Testagem e Ac0Íjselhamento
Desrriç bi Garantir recursos necessarios para imp'lantaçao e nanutênrao d0 Centro
aconselhemento
de Testagem e
unidad€ de medi da: Atividade
Resj h
uunicípio
Quant. 2026
1
Quant.2027 a 2029
1
Quant. tota'l
4
Para
Governo Municipal de rldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - oetal hamento
Todos os programas Página : 107
dRGll0: 13 - rundo u,:nicipal de saúde
UNIDATE oRÇaütNTIRIA: 11.01 - Fundo Municipal de Sàúde
EIxo: 11.01.01 - Desenvolviment0 social. cidadania e Garantia d€ Direitos
Quantidade por ano. , , . . , , , . . . . . , ,
Valor por ano. .......
1
10.000,00
3
90.000,00
4
120.000,00
Totajs. , ... .. , ...: Quantidade 4 valor 120.000,00
Aç h.....: 2216 - ttanutença0 das Açoes de vigi'lancia epidenriologica oescriç$: Garantir recursos nêcessarjos para manutençao da vigilancia epidemiologica
Unidade de medida: lrograrna
Resi h
|4uni cipi o
Quantidad€ por àno. .... ...... ,, ..
valor por an0..,,. ,,,
Quant.2026
1
1
500.000,00
Quant, 2027 a 2029
j
Quant. total
4
l
1.500.000,00
4
2.000.000,00
4 valor 2.000.000,00
neqi fo
uuni cípi o
Quantidade por ano,....,.....,,..
Valor por ano,....,..
Quant.2026
1
1
30.000,00
QuaÍrt. total
4
3
90.000,00
4
120.000,00
Totai s , . . . . . , . . . . i Quantidade 4 valor 120.000,00
TOTAL DO PROGRAMÁ valor 2026
760.000,00
valor total
L040.000,00
TOTAT DO EIXO: valor 2026
31.660.000,00
valor 2027 a 2029
100.980.000,00
valor total
134.640.000,00
ÍOTAI OA UNIDADE ORçAMENTIRIA: valor 2026
11.860.000,00
valor 2027 a 2029
101.580.000,00
valor total
135.440.000,00
Totaj s . . . . . . . . . . . : Quantidade
Açh.....: 2231 - ttanutençao das lçoes de Imunizaçao
D€scrjçb: Garantir recursos para manutençao das aroes de imunizarao
unidade de rnedida: ltividade
Quant. 2027 a 2029
l
valor 2027 a 2029
2.280.000,00
Para
Governo tíunicipal de rldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - oetalhanento
Todos os progranas Página : 108
dRGlh: 14 - Fundo uunicipal de Assistênciâ social
UflIDADE 0RçA]IIENTIRTÁi 14.01 - Fundo r,lunicipal de Assistênria social
EIX0: 14.01.01 - Desenvolvimento Social, cidadania e Garantia de Direitos
runç fo: 04 - Adlninjstraçh
subfunçh: 131 - Colnuni(açh Social
Prograna: 0004 - Inclusao e tquidade social
0 Prograna Inclusao e Equidade social vai promover o desenvolvimento social como forma de rnclus b,
garantia dos direitos hunanos e reduç! da pobreza, atuando (on aç:es que busquem a enancipa( h dos
cidadfos,e a intlusfo social atraves de po'líticas públicas de assistência socia', morad,a, capacitacp
e inserçh produtiva e acessibilidade.
Açh.....:
oescriç fo:
2016 - Pub'licidade Institucional da lssistencia social
Garantir recurs0s necessarios para manutençao da publicidade Institucionãl da Assistencia
social
Unidade de rnedida: publicidade realrzad
Regi h
ttunlcípio
Quant.2026
1
I
50.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
150.000,00
4
200.000,00
Quantidade por an0...........,,..
valor por an0........
Totais........... : Quantidade 4 valor 200.000,00
TOTAT DO PROGRÀI/IA: valor 2026
50.000,00
valor 2027 a 2029
i50.000,00
Valor totaJ
200.000,00
TOTÀL DO EIXO: valor 2026
50.000,00
valor 2027 a 2029
150.000,00
valor total
200.000,00
runçfo: 08 - Assistência social
subfunçh: 121 - Planejamento e orçamento
Proqranra: 0004 - Inclusao e Equidade 50cial
Pará
Governo llunicipal de r]dorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detal hatÍento
Todos os programas Página : 109
üRcü0: 14 - Fundo flunicipal 0e Assistência social
ui{IDÁDE 0RçA}.rE{TIRIA: 1Á.01 - Fundo Uunicipal de Ass'istência so(ial
EIXo: 14.01.01 - oesenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
0 Prograna Ilrlusao e touidade s0rial vai prorover o desenvolvirnenro socjal cono forna de inrlusfo,
garantià 00s direitos hr:ranos e 'educ! da pobreza, atuando con aç:es que ousquem a enanripaç fo dos
cidadhs.e a inrlusb social atravês de politicas púb'licas de assistência social, norad.a, capacitaçp
e inser(h produtiva e acessibiljdade,
lçfo.,...: 2037 - qealizaçao de Conferenria e pre-conferenc'ia
DescriçF: (a'àntir re(Jrsos para realizaçao de Conferencias e Pre-ronferencias
unidade de nredida: conferênci a(s)neal i z
neqi fo
l,tr: n i ci pi o
Qüantidade por ano. . . . . . . . . . . . . . .
valor por ano......,,
1
10,000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
10.000,00
4
40.000,00
Totais..,,....,., : Quantidade 4 valor 40.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor total
40.000,00
subfunçh: 122 - Administraçh Geral
Programa: 0004 - Inclusao e Equidade 50rial
0 Programa Inclusao e Equidade 50cial vai promover o desenvolvimento social cono forma de inclusfo,
garantia oos direitos hunanos e reduçfo da pobreza, atuando (0n ac:es que busquem a enancipaç fo dos
cidadps,e a intlusp social através de políticas públicas de assistência so(jal, rloradia, capacitaç fo
e inserç fo produtiva e acessibilidade,
Açh.,...:
oesrriç !:
2021 - t4anutençao da Secretaria uunicipal de Assisten(ia social
Garantir recursos para manutençao das Atividades desenvolvidas pela Se(retarja Municipal de
Assisten(ia social
Unidade de medida: Sec.l,lantida
Regj b
t'tuni cípio
Quantidade por ano,... .... ....,..
valor por an0..... ...
Quant.2026
1
1
3.000.000,00
Quant.2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
9.000.000,00
4
12.000.000,00
TOTAT DO PROGRÁI,IA
T0ta1s. ,.. Quantidade 4 valor 12.000.000,00
valor 2026
3.000.000,00
valor 2027 a 2029
9.000.000,00
Valor total
12.000.000,00
Quant.2026
1
va]or 2026
10.000,00
Valor 2027 a 2029
30.000,00
Pará ppA 2026-2029 - Detalhanento
60verno Munjcipal de rldorado dos carajás Todos os progranas Página : 110
dRclb: 14 - rundo uunicigal de nssistência socjal
UNIDÂDE oRçÁl,tENIlRrA: 14.01 - rundo itunic.jpal de Assistência Socja'l
E1X0: 14,01.01 - Desenvolvinento social, cidadania e Garantia de 0ireitos
Programa: 0004 - Inclusao e Equidade social
0 Programa Inclusao e tquidade s0cial ,vai promover o desenvolvinento social como forma de inclus fo, garantia dos direitos humanos e reduç fo da pobreza, atuando cotn açtes que busquen a emancioacÉ ios
1i!1bs,e a incl,:sfo social.através de óotítiias pjblicas de urristérciu'i«iiil-n;r;ir;;ü;ii;;"h
e inserçF produtiva e a(essibilidade,
subfunçh: 125 - Hormalizaçfo e Fiscalizaçh
l(h.....: ?025 - Manutençao dos conselhos vin(ulados a Assistencia social D€scriçF: Garaítir recurs0s necessarios para manutençao das atividades dos c0nselhos vinculados a
AssisteÍrcia soci al
unidade de nredida: conse]ho uantido
Regi h
t'lunicípio
Quantidade por ano. ....
valor por ano........,.
I
20.000,00
Quant.2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
60.000,00
4
80.000,00
Totais,,.,,.,..., I Quantidade valor 80,000,00
rl ç h
b
5C
Áç
De
: 2245 - Construçao, Mpliaçao e üanutençao da Casa dos Conselhos
: Garantir recursos nêcessaríos para construçao, ampliarao e manutenrao da cas dos conselhos.
unidade de medida: ltividade
REi b
l,tunicipio
Quantidade por ano
valor por ano,,.. ,
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
3
1
Quant. total
4
3
300.000,00
4
400.000,00
1
100.000,00
Totais........... : Quantidade 4 valor 400.000,00
TOTAL OO PROGRAI|IA valor 2026
120.000,00
valor 2027 a 2029
360.000,00
Valor total
480.000,00
Subfunçh: U8 - rormaçfo de Recursos Hlrrranos
Programa; 0004 - Inclusa0 e Equidade Social
Quant.2026
1
Para
60verno t'lunicipal de eldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhanento
todos os programas rágina : 111
üR6lh: Ia - rundo wr:nicipal de nssistência social
U',TIDADE oR(ÀIE\TIRIÀ: 1r'.01 - Fundo uunicipal de Assisrênria So(ial
Erx0: 14.01.01 - Desenvolvimento Social, cidadania e Garantia de Direitos
0 Pr.grama Inclusao e Equidade social vai pÍo,,over o desenvolvimento social como forma de inclusb.
garantía dos direitos humanos e reduç $ da pobreza, atuando corl aç:es que busquem a emancipaç fo ios
cidadfos,e a inclusfu social.atravis de polítiias públicas de assistência'social,'morà0i., capiiiiri'h
e inser( h produtiva e acessibilidade.
Aç FO
Descfl ç h
unidade de medi da: ltividade
negi fo
uunicípio
Quantidade por ano....,......
Valor por ano, ... , ..... ......
Quant.2026
1
1
20.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
60.000,00
4
80.000,00
Tota'is........... : Quantidad€ 4 valor 80.000,00
TOTAL DO PROGRÂMA: Valor 2026
20.000,00
valor 2027 a 2029
60.000,00
Subfunçb: 241 - Assistência à pessoa rdosa
Proqraía: 0004 - Inclusao e rquidade soc'ial
0 Prograna Inclusao e Equidade sucial ,vai promover o desenvolvimento social rorno forma de inclus fo, garantia dos direitos hunanos e reoucfo da pobreza, atuando c0Í açres que busquem a emancipaçfo dos
cidad[s,e a inclusI sociai.através de politiias públicas de assistência'socia1,'moraaia, caiiiitaf-[
e inserç[ produtiva e acessibilidade.
Áçh.,...: 2009 - rmpl,tupliaçao e Manutençao do projeto Envelherendo con Saúde DesrriçF: I,nplantaçao, ampliaçfu e nanutenrao do projeto ,,Enve'lhecendo corí Saúde,, é uma rnedida
necessária para garantir a continujdade e expans fu de açIes de promoçfo de saúde e bem_estar
para a populaçp idosa da comunidade, um dos grupos mais wjneravdis e que ex.ige atenç [
especia).
Unidade de rlredida: rdoso(s)Atendido(s)
Resi h
uunicípio
Quantidad€ por âno, .......... ....
Valor por ano.., ... .,
Quant.2026
1
1
100.000,00
Quant. total
4
l
300.000,00
4
400.000,00
2242 - Formaçao continuada dos profissionais da Assistencia social
Garantir recursos necessarios para realizar fonnaçao continuada dos profissionais da
Assistencia Social.
valor total
80.000,00
Quant. 2027 a 2029
j
Pará
Governo uunicipal dê Eldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - oetalharnento
Todos os programas Págjna : 112
dRch: 14 - rundo uuniripal de Assistência social
UIIIoADE 0RçAr.rENIlRIA: 14.01 - tund0 ltunicipal de Assistêncja Social
EIXo: 14.01.01 - Desenvolvirnento Social, Cidadania e Garantia de Direit0s
Totais ..: Quantidade
TOÍÁt DO PROGRAMÂ: valor 2026
100.000,00
Valor 2027 a 2029
100.000,00
valor total
400.000,00
Subfrnçh: 241 - Assistência à criança e a0 Adolescente
Programa: 0004 - Inclusao e tquidade social
0 Programa In(lusao e Equidade social vai pronover o desenvolvilnenlo social como forma de inclusfo,
garantia dos direitos humanos e reduç fo da pobreza, atuando corn açres que busquem a emancioach dos
cidadhs e a inclusfu social.atraves de politiias públicas de ass'sténcia'soc'al,'*"oiu, ,u[.iiiuf'$
e rnserçh produtiva e acessibiridade.
Aç b..... : 2018 - selo ulIcEF
Oescriç fo: Investir e|n parcerias
UNÍCEF
na busca do selo de reconhecimento pelo st,]Âs no fiunjcipio - selo
unidade de medida: Programa Inlplantado
Regi b
t'lunicípio
Quantidade por ano. .... ,.,
valor por ano
Quant. 2026
1
1
50.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
150.000,00
4
200.000,00
Totais... ... ..,. .: Quantidade 4 valor 200.000,00
Aç h... ..:
oescriç fo:
2019 - Manut d0 Prog de coflbate ao Abuso e Exp'lor sexual de crianças e Adolescentes
Garantir Rerursos para manutençao do prografia de combate a0 Abuso e Expl0rarao sexual de
Crianças € Adolescentes
unidade de medida: crian/Adol(s) atendi
Resi h
I'luni cípjo
Quant.2026
1
Quant, 2027 a 2029
l
Quant. total
4
Quantidade por an0. . . . . . . . . . . . , . . 1
Vâior por ano. ....... 50.000,00
l
1r0.000,00
4
200.000,00
Íotar s Quantidade 4 valor 200.000,00
Aç h...,,: 2024 - tianut das Açoes Estrat d0 programa de Erradicaçao do rrabalho Infantjl - AEPETI
4 valor 400.000,00
Pará
Governo llunjcipal de eldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - oetalhamento
Íodos os proqramas PaqrÍra:tIj
üRGh: 14 - Fundo qunici0al de Assistênrià so(jal
UNIDADE 0RçÂ,UENTIRIA: 14.01 - Fundo vunicipal de lssistêntia Sorial
EIxo: 14.01.01 - Desenvolvimento Social, cidadania e Garantia d€ Direitos
oescri ç fo: Garanti r recursos para manutençao
Trabalho lnfantil AEpEÍI
das Açoes Estrategicas do programa de trradicaçao do
unidade de rttedida: crian/Adol (, atendi
negi fo
Ituni cípio
Quantidade por ano
valor por an0,....
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
100.000,00
4
400.000,00
Totais........... : Quantidade 4 valor 400.000,00
Açh.....:
oescri ç fo:
2011 - Hânutençao das Açoes de lcolhjmento de crianças e Âd0lescentes
Garantjr Rerursos necessarios para manutençao das açoes de Acolhientnto de crianças e
Adolescentes en c0ndiçoes de vulnerabilidade.
unidade de nedida: Crian/Adol(s) arendi
Resi b
t'runicípio
Quantjdade por ano
valor por ano..,..
1
100.000,00
Quant. total
4
l
300,000,00
4
400.000,00
Totai s... ........: Quantidade valor 400.000,00
Açb,....: 2034 -
oescriçfo:
Manutençao do Progràllla Criança Feliz
Garantir re(ursos para Ínanutençao do prograna criança Feliz, que ten c0[n0 finalidade
promover o desenvolvinento íntegral na primeira infânria, por meio de visitas domiciliares e
açrês-intersetoriais que 0rientem famílias em situaç fo de vulnerabilidade sociai,
fortalecenoo vrnculos afetivos e coÍJnitár,os e prevenindo situaçIes de risco. A iniciariva
contribri para 0 alcarce dos oojetivos esrratégj(0s oe reduçfu das desigualdades soriais,
tortale(imento da proteçF social básica e garantia dos direitos de crianças de 0 a 6 anos,
em consonâncja con as d'iretljzes d0 sistema ênico de Àssistên(ia social (súls) e da polítjca
Nacional de Atenç h Integral à primeira Infânria.
unidade de medida: criança(s) atendida
ReSi h Quant. 2026
t4uni cípio 1
Quantidade por ano. . . . . . . . , . , . . . .
va'lor por an0.,......
1
200.000,00
Quart. 202i a 2029
3
3
600.000,00
Quant. total
4
4
800.000,00
Totais....,...... : Quantidade 4 valor 800.000,00
TOTAL DO PRO6RAI,IÂ: valor 2026
500,000,00
valor total
2.000.000,00
1
100.000,00
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Valor 2027 a 2029
1.500,000,00
Pará
Governo tllunicípal de rldorado dos carajás
PPÁ 2026-2029 - DetalharÍento
Todos os programas Página : 114
üR6[o: 14 - Fündo qunicipa] de Àssjstêncià soríal
UNIDADE oRCÁllEÀlTlRIA: 14.01 - Fund0 rtricipal de Assistência Social
EIxo: 14.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
subfunçh: 244 - Assistência cornunitáría
Pr0qtall]a 0004 - Inclusao e Equidade sociâl
0 Programa Inclusao e Equidade socjal vai promover o desenvolvinento social corno forma de inclus h.
garantia dos direitos runanos e reduçb oa pobreza. àtuando (0Í açres que busquen a enancipaç fu doi
cidadfos,e a inclusfo social,atraves de'politicas públiras de assistêniia'sociat, *"lir, 
e inserçfu produtiva e àcessibilidade. "iiiiiri-É
Aç h... , .: 2251 - Apoi0 as organizaçoes sociais Lo(ais oescrlçfu: Garantir recursos para fornecer apoio as organizaçoes sociais locais
Unidade de nedida: Atividad€
Resi h
uunicípio
Quantidade por ano.
valor por ano... ...
Quant. 2026
1
1
20,000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
60.000,00
4
80.000,00
T0ta1s, .: Quantidade 4 valor 80.000,00
TOÍÁL DO PROGRAI,IÁ: va'lor 2026
20.000,00
Valor 2027 a 2029
60.000,00
valor total
80.000,00
Subfunçh: 245 - serviços socioassistenciais
Prograna: 0004 - Inclusao e Equidade social
0 Programa Inclusa0 e Equidad€ social vai promover o desenvolvimento social como forma de inclus S, garantia oos direitos ttulranos e reduçb da pobreza, atuando coit! aç:es que busqr,er a enancipaç fo dos
!t!{!: ! 1ínrtusfo sociat atraves de'potíticas púbiicas de.r,i,iàn,ir'io,iil] i;àr;: ;ü;;i;;;
e rlserçF produtiva e acessibilidade.
Açh.,...
oescriç fu
1016 - Constr, nefor e mpl d0 Centro de Acolnp de portad d0 TEÁ/TDAH
visando (riar-u,n a',biente segur0 e acorhedor que permita o desenvorvinento integra) da
criança, co,, foc. no p.tencial de cada uma. proÍÍovendo a inclusfo social, proporcionando
atividades qLe favoreçar o oesenvolv.mento das habilidades sociais e enocionaji.
unidade de nedida: urgfo rquip.e r,rantid
Resi h
l'lunicípio
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Pará ppA 2026-2029 - Detalhafiento
Governo fiunicipal de Eldorado dos carajás Íodos os programas Páginâ:11t
dR6ll0: 14 - Fundo Municipal de Assístência socia'l
UUomr Otçnítru]nU: 14.01 - tund0 uunicipal de Assistência Socia'l
EI{0: 14.01.01 - Desenvolvinento Sociar, (ioadania € Gàrantia de 0ireitos
Quantidade por ano. .... ...... ,. ,
valor por ano...
1
200.000,00
3
600.000,00
4
800,000,00
Íotais,.......... : Quantjdade 4 valor 800.000,00
Áçh.....: 1018 - construçao. Reforlrla e/ou ÀÍpliaçao do CREAS D€scnçF: Garantir recursos para Construçao, Refoma ê/0u All1p'liarao do CREÂS
unidade de med'ida: argh rquip.e lrantid
tesi fo
liuni cípio
Quantidad€ por ano,... .... ,.
valor por ano
Quant.2026
1
1
200.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
600,000,00
4
800.000,00
totais Quantidade 4 valor 800.000,00
Aç b,,...: 1019 - contruçao, neforma e l,rpliaçao de predios da Âssjstencia social Desrriçh: Garantir recursos para construçao, Reforma e Ánpl iarao de predios dâ Assisten(ia soc.ial
l,]nidade de nedida: prédi0(s) arÍpljado(s
Resj h
Llunicjpio
Quantidade por ano. .. , . .
valor por an0...........
Quant.2026
1
1
200,000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quânt. total
4
3
600.000,00
4
800.000,00
Totar s, Quantidade 4 valor 800.000,00
Âçh.....r 1064 - construçao, Ref0rllla e Mpliaçao de cRÁs D€scrrçp: Garàntir r€cursos necessarios para construçao, reforÍna e alnpl iarao d0 CRÁS
Unidade de medida: Âtividade
R€gi h
r,luni cípio
Quantidad€ por ano. .... .... .. , , ..
Valor por ano. . . ,.. , .
Quant,2026
1
1
ú0.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
3
450.000,00
Quant. total
4
4
600.000,00
Totais Quantidade 4 valor 600.000,00
Açh.....t 2011 - Criaçao e anütençao de Equ.ipe Volante da Assistencia Social
Pará
Governo i4unjcipal de tldorado dos carajás
PPÂ 2026-2029 - oetalharnento
Todos os programas Página : 116
üR6ll0: ]a - Furdo lunicipa' de Assistência socjal
urÍIDÁDE oRçAl,tENTlRIA: 14.01 - Fundo Uunicipal de Assistência 50riàl
E1X0: 14.01.01 - Desenvolvimento social, cidadania e Garafltia de Direit0s
oescri ç fo: I criaçfo de una equipe itinerante de assistência social visa promover a descentralizaç fo
oos serviç0s socioass'stenciais, anoliando o aresso da pooulaçfo en situacfo oe
vulnerabilidade aos direitos sociais. I'resse contexto, a atuaçh de eiuioes itinerantes se
apresenta csno estratégia efi(az para garantir 0 atendinent0 continuado, humanizado e
próxlmo à realidade ]ocal, possioilítando a realizaçfo de cadastros n0 cadastro enic0 para
Programas Sociais do Governo rederal (cadenico), atuâlizaç:es cadastrais, encaminhamentos
aos serviços de proteçfo social, escuta qualificada e açies soci oedu cati vas . Alérn disso,
contribui para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e o enfrentamento de
situaçres de risco pessoal e
unidade de medida: servjço irnplantado
Regi h
líuni c'ipio
Quant.2026 Quant. 202i a 2029
l
Quant. total
4
1
1
150.000,00
3
450.000,00
4
600.000,00
Totaj s.. ...... .,.: Quantidade 4 valor 600.000,00
Açh | 2Q12 - Fortalecimento das politicas de Atençao Basi(a d0 sUAs
0 fortalecimento das polítiras de assjstência social é uma medida essencjal para assegurar
os djreitos s0cioãssistenciais da populaç $ em situaçfu de vulnerabilidade e risco sociã1. I
assistência s0(ial, enquant0 políticâ pública inteqrante d0 Sistema onir0 de lssistênrja Ícial (sUAs), tem como finaljoade garantir a proteçb social, a reduçp das desigualdades e
a pronoç p da cdàdanta.
D rl ç b
unidade de rnedida: Progra a tmplantado
tegi fo Quant. 2026
I'luni rípio 1
Quantidade por ano.....
valor por ano, ... , , .,. ,
1
100.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
300.000,00
4
400.000,00
t0tais..,.....,.. : quantidade 4 valor 400.000,00
Aç h... .,
oescriçfo
unidade de medida: pr0grafia Ilnplantado
Resi b
uunicipio
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano. . . . . . . . . . . . . . .
valor por ano........
2011 - Fortalecim€nto das poljticas de Àtença0 Especial d0 SUA5
0 fortalecimento das po1íticas de assistência social é unra nedida essencial para assegurar
os direitos socioassistenciais da populaçfo em situaçfo de vulnerabilidade e risco sociã1, I
assistência social, enquanto politjca públira jnteqrante do sistena onic0 de Âssistência
social (sUAs), tem como finalidade garantir a proteç h social, a reduçfu das desigualdades e
a promoç fu da cidadania.
Quant.2026
1
-o /
Pará
Governo r4unicipal de rldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhanlento
Todos os programas Págjna : U7
uncl[o: la - Fünd0 runici0àl de Assistêncià So(ial
UNIDADE oRçAME\TIRIÀ: 14,01 - Fundo uunicipal de Assisténcia Social
EIXo: 14.01.01 - oesenvolvimento Social. Cidadania e Garantia de Direitos
Q!antidade por ano
valor por aro. , , ..
1
100,000,00
3
300,000,00
4
400.000,00
Totai s . . . . . . , . . . . : Quanti dade 4 valor 400,000,00
aÇh.,:.1
Des(riç b:
2014 - Fortalecilllento das politicas de |4edia e Alta conplexidade d0 SUAS
0 fortalecimento das políticas de assistência social é uma nedjda essencial para assêqurar
os direitos socioassistenciais da populaç[ errr situaçfo de vulnerabilidade e risco sociál. I
assistência social, enquanto po1ítica púb1ica integrante do sistema onic0 de lssjstência
s0ciâl (suÀs), tenr como finalidade garantir a proteç h social, a reduçh das desigua)dades e
a promoç fo da cidadania.
unidade de medida: Proqrafia Iríplantado
Regi h
uni cípio
Quantidade por ano
valor por ano... ..
Quant.2026
1
1
100,000,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
100.000,00
4
400.000,00
Totais Quantidade valor 400.000,00
lç [,.. ,.: 2017 - r,rãnutençao do BP( oescriçfo: Garantir recursos necessarios para 0 acoflpanhanento de BeÍlef.iciarios do Bpc
unidade de medida: pessoa Bêneficíada
Regi h
uunicípio
Quantidâde por ano.... ,...... ...
Valor por ano........
Quant, 2026 Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
10.000,00
4
40.000,00
1
1
10.000,00
l0tat s Quantjdade 4 valor 40.000,00
Açh.....: 2026 - Manutençao do rndire de Gestao Desrentralizada d0 SUÀS - IG0/SUAS
oesrrir h: 6a.antir recursos para mnutençao do IGD/SUAS.
unidade de nedida: prograna Ilnplantado
Resi h
l,luni cípio
Quantidadê por ano... , ... , .. ..
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
Quant.20?6
1
valor por ano
1
100.000,00
3
100.000,00
4
400.000,00
Quant. total
4
Pará
6overn0 r,runicipal de Eldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Oetalharnento
Todos os prograíÍas Página : 118
üRG[o: 14 - Fundo Muni(ipal dê Assistêncja social
UNTDADE oRçAlrlENTlRrA: 14.01 - Fundo uunicipal de msistência social
E1x0: 14.01.01 - Desenvolvimento Social, cidadania e Garantia de 0ireit0s
Totais.........., : Quantidade 4 valor 400.000,00
Ác h..,..: 2027 - ilanutençao do prograna de Atencao Integral a Fafiil.ia - pÂIr Descnçh: Garàrtir r€cursos necessarios para maflutençao do pAIt.
Unidade de med'ida: Prografla Implantad0
neqi fu
llunicípio
Quantidads por ano
valor por ano
Quant.2026
1
I
150.000,00
Quant. 2027 â 2029
l
Quant. total
4
l
450.000,00
4
600.000,00
Totais quantidade 4 valor 600.000,00
Açh.....: 20?8 - üanutençao do programa Bolsa Faflilia - pBF
Desrriçh: Gàrantir recursos para manutençao do proqrana B0lsa Fafiilia - pBF
unidade de medjda: prografia Implantado
Resi b
l,rlunicjpi o
Quantidade por ano 1
valor por ano.... .,.. 100.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
300,000,00
4
400.000,00
Totai s . . , . . . . . . . . : Quanti dade 4 valor 400,000,00
Áç h... ..: 2029 - ilanut€nçao dos cRAs oesrriçh: Garant'ir recursos para nanutençao dos CRÂS instalados no rnuniicpio.
unidade de medida: urgp rquip.e r,rantid
Resj h
uunicípio
Quant.2026
1
1
200.000,00
Quant. 202i a 2029
3
Quant. total
4
3
600.000,00
4
800.000,00
Totar 5. . .: Quantjdade 4 valor 800.000,00
Açh
0esc
.....: 2012 - Impl e Manutençao d0 serviço de conv.ivencia € Fortalecjment0 de vinculos _ SCFV rlçF: Garantir Recursos para mànutençao das Atjvidade de convivencja e Fortaleciment0 de vin(ulos
- scFV.
Quant.2026
1
Quant'idade por ano... ... ... ,.....
valor por ano.... ....
Pará
Governo Munjcipar de Erdorado dos carajás 
tt 'lÍÍ;loil ;,^3i1*ly** Página : 119
0RG[0: 14 - rundo vunicipal de lssistência social
UNIDADE 0RCA.[4E\TIRIA: 14.01 - rundo lrunicipal de Assistênr
E1X0: 14,01.01 - DesenvolvilÍento social, cidadania e carantia
ia social
de Di reitos
unidade de medida: serviço implantado
Regi h
l4uni cípio
quantidade por ano..
valor por ano, .... ..
Totajs. , ... ,. ....: Quantidade
Resi h
uunlcípio
Quantidade por an().... ,.........
valor por ano.,......
4 valor 800.000,00
Quant.2026
1
1
200.000,00
Quant,2026
1
1
200,000,00
Quant. 2027 a 2029
l
3
600.000,00
Quant, 2027 a 2029
l
Quant. total
4
4
800.000,00
Quant. total
4
A( h,,...: 20ll - !,tanutençào dos Benefjcios Eventuais D€scrcb: Garantir recursos netessarios para
Unidade de lJledida: pessoas Benefi(iadas
concessao de Benefi c.i0s Eventuais
4
800.000,00
Totais Quantjdade 4 valor 800.000,00
Aç h.. ...
oescriç p
Açh.....
oescriçS
: 2038 - warurençao,das A(oes d0 sistema lacional de pronoçao da lqualdade Racial : A nan"rerçF d0 Sisteqa Nàcjonal de eroroçp da Iquãldade cacral
:]:!:fh !:,!!:,t ruricipa.s vo)tadas ao enfrentanento-do .arisrno e a p
.lilir, conrorre prevtsto na te.i n0 12.299/2010. A açfo assequra a arti públicas e o apojo a rniciatjvas oue vatorize.r i'jirriiiãià, ãrii.
oportunidades para grupos historicamente vu'lnerabiljzados.
(SINAPTR) qarante a
rornoç fo da igualdade
culaç h de pol'iticas
-rarial e ampliem as
unidade de medida: pessoas aeneficiadas
Regi h
Mun icípi o
Totais quantidade
Quant,2026
1
1
20.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
60.000,00
Quant. total
4
4
80.000,00
4 valor 80.000,00
2039 - Manltênçao da coordenadoria da Mulher I manutenç fo da coordenadorja da Mulher .garantê a execuç fo de polítjcas de promoçfu da igualdade de gênero e de enfrentanento á vi;ténci;.r,;;-;-;,iiü; ;;;;qr'lundo,rrr,rrr.
açres voltadas à defesa de dire.itos e ao fortalecimenio a, priiiiiiàip femjnina n0 muni cipio.
l
600.000,00
quantidade por ano..............,
Valor por ano,... ,...
Para
Govern0 i,lunicjpal de eldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os progranas Págjna : 120
uncllo: la - Fundo yunicipal de Assisrência social
UNIDADE 0RçÁI{E'{TIRIA: 14.01 - Fundo Uunicipal de Assistência Social
EIxo: 14.01.01 - 0esenvolvímento Social. Cidadania ê Garantia de Dirêitos
Unidade de nredida: l,rtulheres Atendidas
Resi b
ur:n icí pi o
Quantidade por ano. ........ ......
valor por ano........
Quanr.2026
1
1
100.000,00
Quaflt. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
300.000,00
4
400.000,00
Íotai s . . . . . . . . . . . : Quanti dade 4 valor 400.000,00
A( h.,...: 2040 - [anutençao de outros Progra,ras do F[As Des(riçF; Garantir recursos para manutençao dos Programas d0 FNÀs nao discriminado em arao especifica.
Unidad€ de nedida: Prografia Íflplantado
Regi b
uuni cípio
Quantidade por ano........ .. .
valor por ano . . . . . . . . . , . . . , . .
1
300.000,00
l
900.000,00
4
1.200.000,00
Quanr.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Totais ...: Quantidade 4 valor 1.200.000,00
lc b,..,.: 2179 - Impleflentà(ao e anutenca0 do programa gus(a At,va DesrriçF: garantir re(ursos para irnplenentaçao e manutenrao d0 prografia busca ativa.
unidade de redida: ltividade
Resi h
t'luni cipio
Quant.2026
1
Quantidade por ano. , . . . . . . . . . . . , . 1
valor por ano 20.000,00
l
60.000,00
Quant. total
4
4
80.000,00
Totar5... ,, Quantidade 4 valor 80.000,00
Aç b..,.,: 2241 - Ilnplantaçao e Manutençao dos Serviços de Vigilancia Soci oassi stenci a'l oescriçb: Garantir re(ursos necessarios para implantaçao e manutenrao dos serviros sorioassistencial
Unidade de medida: Atividade
nesl !
Municr pi o
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
1
Quantidade por ano 1
Quant. 2027 a 2029
l
l 4
Para
Governo Municipâl de rldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalharnento
Todos os proqramas Pá9ina : 121
üRGh: 14 - Fundo Municipal de Assistência social
UNIDADE oRÉüENTIRIA: 14.01 - Fundo l.luniripal de lssistência Social
EIxoi 14.01.01 - Desenvolvirllento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
valor por an0........ 50.000,00 150.000,00 200.000,00
Totais,..,,...... i Quantidade 4 valor 200.000,00
lç h.. , ..: 224a - oes(entralizacao e vanuten(ao d0 cadastr0 Unico oescriçp: Gàrantir recursos para realizar a oescentralizaçao e tnanutenrao d0 cadastro unico
unidade de llledida: Atividade
Resi h
uunlcípio
valor por ano
Quant.2026
1
1
100.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
300.000,00
4
400.000,00
Quantidade por ano...............
Totais Quantidade 4 valor 400.000,00
aç b.... , :
oescrlç fo:
2247 - Inplantaçao de Politica publicas de Atençao a uulher
Garantir recursos necessarios para implantaçao de politicas publicas voltadas a atenrâo a
mulher
unidade de nredida: uulheres ntendidas
Resi h
l,tunicípio
Quantidade por ano... .
valor por ano... ,.... ,
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
1 3
Quant. total
4
3
150.000,00
4
200.000,00
1
50.000,00
Totais Quantidade valor 200.000,00
nçfo,...,: 2248 - Implantar e ttanter 0 Drografia Ban(o de Alinentos Desrriçh: Garantir recursos necessarios para implantar e manter o programa Banco de Ali entos
unidade de nredida: Atividade
neqi fu
uuni cipio
Quantidade por ano... ..
valor por ano... , ,...,.
1
20.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
j
60.000,00
Ql]ant. total
4
4
80.000,00
Totais, q!antjdade 4 valor 80,000,00
lçfo.....: 2267 - Ilnplantar e tlanter pr0gralna (orujao da Assistencia S0cial
Quant.2026
1
Para
6overn0 l,lunjcipal de tjdorado dos carajás
PPA 2026-2029 - DetalhaÍíento
Todos os proqramas Págrna : 122
üRGllo: l1 - Fundo vuní(ipal de Ássistência soc'ial
J\IoADE oRÇAIENIIRIA: 14.01 - Eundo r.lunicipa' de qssistência Social
EIXo: 14,01.01 - DesenvolviÍÍeflt0 social, cidadaíria e Garantia de 0ireitos
oescriç [ Garantir recursos necessarios para implantar e [Íanter o programa corujao da assistencja
sorial
unidade de medida: Programa llllplantado
Resj h Quant. 2026 t'lunlcípio 1
Quantidade por ano.... .... .. 1
Valor por ano 10.000,00
Qlant. 2027 a 2029
l
j
10.000,00
Quant. total
4
4
40.000,00
Totais Quantidade 4 valor 40.000,00
TOÍAI t]O PRO6RÂIIA: Valor 2026
2.810.000,00
Valor 2027 a 2029
8.490.000,00
Va]or total
11.320.000,00
subfunçh: 246 - Segurança de Renda
programa: 0004 - Inclusao e Equidade social
0 Prograna Inclusao e rquidade Social vai promover o desenvolvjmento social como forma de inclush,
garafltia dos direitos humanos e reduçfu da pobreza, atuando coln açres que busquem a ernancipaçfu rioi
cidad$s,e a inclusfo social.através de po'lítícas públicas de assisténcia social, monOia, caiaiitaç[
e inserçfo produtiva e acessibilidade.
Açh.....
oesrriç fu
2010 - InrplàÍrtaçào e.ilanutença0 de programa erofissionalizaçao e de Geraçao de Renda
A il]lplelneÍrtaç h de cursos técnic0s e profissionalizantes voltados para a comunidade é uma
a(F estratégi(a para o oese"volvrrcnto social e econônjco de lna reqi h. 0s cr"sos técricos
e p rofi ssi onal i zantes sfo fundamentais para a qualificaçfu dã m! de obra )oca1,
proporclonando as fanilias a oportunidade de ingressar no mercado de trabalh0 coln
habiljdades específicas e ben reconhecidas no contêxto profissional favorecendo a qeraçao de
renda,
unidade de medida: proqrana Implantado
neqi $ Quant. 2026
uunicípi o 1
Quantidade por ano. , , ... ... .... , 1
50.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. totâl
4
3
150.000,00
4
200.000,00 valor por ano
T0tâi s .: Quantidade valor 200.000,00
TOTÂL DO PROGRAMÁ: Valor 2026
50.000,00
valor 2027 a 2029
150.000,00
valor total
200.000,00
Pará
Governo llunicipal de rldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhalrrento
Todos os prograflas Página:121
üRGh: 14 - Fundo runicipal de assistência Sociàl
U\IDADE oRçÂl'EÀTlRrÁ: 14.01 - Fundo üunicipal de Assistência Social
E1x0: 14.01.01 - oesenvolvimento Socia], Cidadania e Garantia de Direitos
TOTAL DO EIXO; Va]or 2026
6.650.000,00
valor 2027 a 2029
19.950,000,00
valor total
26.600.000,00
TOTAT DA UNIDAOE ORçÂMENTIRIA: Valor 2026
6.700.000,00
valor 2027 a 202q
20.100.000,00
Valor total
26.800.000,00
Pará ppÀ 2026-2029 - Detalhan€nto
60vern0 ltlunicipal de rldorado dos carajás todos os programas Página : 124
EIXO
sRGh: 14 - Fundo {uniciDal de lssisténcia social
UNIDADE occatvE[T!RIA: 14.02 - FLndo xuni(ipal d0 I0os0
14.02.01 - Desenvolvinento s0cial, cidadania e Garantia de Direitos
runçfo: 08 - Assistência social
subfunçh: 241 - Assistêncja à pessoa Idosa
Programa: 0004 - Inclusao e Equidade So(ial
0 Drograna lqclusao e 
, 
Equidade social vai promover o desenvolvimento social cono 
.orna 
oe ircrus p,
garantia oos djreitos hunanos e reduçp da pobreza, atuando (0n aç:es que trrqrer1 r,;rniiouiÉ-do,
:rlII::: ll,ll'h sociat.atraves de iolitiâs púuiicas ue riir,iãriil'iã,riíl-rffi;:;;;;:j;;;
e inserçF produtiva e àcêssibilidade.
Ach.,...: 101i - constru(ao, nefo"na e/ou AÍpljaca0 da Casa do Idoso D€scrrçp: Garantir Recursos para construçao, Reforna e/0u mpliaçao da casa do ldoso
unidade de medida: casa(s) construída(s
ReSi h
ttuni cípio
Quantjdade por ano
Quant.2026
1
1
150.000,00
3
450.000,00
Quant. total
4
4
600.000,00 valor por ano... ....
Totais. .... ,. ....: Quantidade I valor 600.000,00
nr h.....: 2022 - anutençao do Serviço de Assistenrja a pessoa Idosa 3s51riçp: Gàrant'ir recursos necessarios para manutençao dos se
unidade de medida: Idoso(s)Atendid0(s)
rvjç0s de assistencia a pessoa ldosa.
Quant. 2027 a 2029
3
REJ b
Muricipio
Quântidade por ano,... ..., .. ....
Valor por ano, .,.. , ..
Quant.2026
1
1
150.000,00
3
450,000,00
Quant. total
4
4
600.000,00
Totais........... : Quantidade valor 600.000,00
a(h..,..i 2175 - Inplartar e vanter Âçoes de Inclusao da pessoa ldosa Descriçb: Garanlir rerursos para inplantaçao de açoes para rncl
unidade d€ lr1edida: Idoso(s)atendido(s)
usao da pessoa idosa
Regi h
trlunicípio
Quant. 2027 a 2029
l
Quant.2026
1
Quant. total
4
Quant.2027 a 2029
3
Pará
Governo Municipal de rldorado dos carajás Página : 125
üR6ll0: X - rundo rrunicipal de Âssistência s0(ial
UIIDAOE oRq[EÀTiRIA: 14.02 - Fundo unicipal do ld0s0
Erxot 14.02.01 - Desenvolvinento sociai, cidadania e Garantia de 0ireitos
1
50.000,00
3
150.000,00
4
200.000,00
Totai s.. Quantidade 4 valor 200.000,00
Açb....,: 2246 - Implantaçao € Manutençao de Inst de Longa perlllan para Idosos - Ácolhilnento-It-pl
Descriç h: carantir recursos necessarios para i,nplantaçao e manutenrao de InstituiTao dê
permanencia para idosos - acolhimnto ILPI
unidade de medida: rdoso(shtendido(s)
Regl h Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Munic'ípio 1 l
t0nga
Quant, total
4
Quantidade por ano... ... .
valor por ano....,...,...
1
100.000,00
3
100.000,00
4
400.000,00
Totar s. , . Ql]antidade 4 valor 400.000,00
a( h.. , ..: 2255 - üanutençao do Fundo üunicjpal
Desrflç F: Garantir recursos necessari0s
uidade de nedida: Sec. MaÍttida
Resi b
ttuni cípio
do ldoso
para manutençao d0 Muniripal do Id0so
Quant. total
4
l
300,000,00
4
400.000,00
Quantidade por ano........,
valor por ano
1
100.000,00
Totais,..,,.,.... : Quantidade valor 400.000,00
Açh
Desc
,...,: 2256 - vanutençao do (onselho {unicipal d0 Idoso
rrçp: Garan r re(ursos para manutençao do conselho ttunicipal do tdoso.
unidade de medida: conselho r,iantid0
neqi fo
l,tuni cipio
Quantidade por ano. . . . , , . . . . . . .
valor por ano. ..... .... ......,,
Quant.2026
1
1
10.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. totâl
4
3
10.000,00
4
40.000,00
ToTAL D0 PR0GRÀi/IA:
Totais,. , : Quantidade 4 valor 40.000,00
valor 2026
s60,000,00
Valor 2027 a 2029
1.680,000,00
Valor totâl
2.240.000,00
PPA 2026-2029 - oetalhanento
Todos os prograrnas
Quantidade por ano. .... ...... ....
Valor por ano. , .... .,
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Pará
coverno Muni.ipal de tldorado dos carajás
PPÂ 2026-2029 - DetalharÍento
todos os progra,nas ráqina : 126
üRG[O: la - rundo wunicipal de nssistêrcra socia]
LUDADE 0RÇÂüE,{T]RIA: 14.02 - ru'r00 rtuniripal do Idoso
EIXo: 14.02.01 - Desenvolviriento Sociâ], Cidadania e Garantia de Dir€itos
subfunçfo: 845 - outras Transferências
Pr0grall]a 0004 - Inclusao e Equidade social
0 PrograÍa Inclusao e Eqüidade social vai pronover o dêsenvolvinento social como forma de inrlrLsh. garantjÀ dos direjtos humanos e reduç fo da pobreza, atuando corn açles oue busouen a emancjoar h ios
cidaohs e a inclusfo social.através de politiias oúblicas de assisténcia 
'soc,al. ,orioir, irpiiiiriÉ
e rnserçp produtiva e acessibilidade.
Resj h
Irtuni cípio
Quântidade por àn0,.
valol por ano, .... , ,
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
1.200.000,00
4
1.600.000,00
1
400.000,00
Totais.. :Quantidade valor 1.600.000,00
TOTAL DO PROGRAMÁ: Valor 2026
400.000,00
valor 202i a 202q
1,200.000,00
valor total
1.600.000,00
TOTAL DO IIXO: valor 2026
960.000,00
Va or 2027 a 20?9
2.880.000,00
Valor total
L840.000,00
ÍOTÁL DA I]NIDÂDE ORÇAMENTIRIA Valor 2026
960.000,00
valor 2027 a 2029
2.880.000,00
Valor total
1.840.000,00
Aç h, .... : 2249 - subvençoes a Entidades sociais privadas
oescriçfo: Garantir recursos necessarios para c0ncêssao de subvenroes a Entidades so(iais privadas
unidade de rnedida: ltivi dade
Para
Governo Municipal de rldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - oetalharerto
Todos os programas Página : 127
!IX0
ancllo: 15 - Fundo vunicipal de edlcacfo
UNIoADE oRÇal,lEÀrl RIÂ: 15.01 - Fundo runicioal de tducaçfo
15.01.01 - Desenvolvimento social, cidadania e Garantia de Direitos
FunÇh: 12 - Educaçh
Subfunçh; 091 - oefesa da ordem lurídica
Pr0grama: 0008 - Educaç h Nora 10
o Garantir que anbjentes e recursos educacionais sejam acessíveis para estudantês com deficiência
pronroçp da acessibilidade nos ambientes e recursos educacionais é un compromisso fundamental oara
assEurar 0 direit0 a e0ucaçh inclusiva, visa assegurar a plena partíripaçfo dos estudantes con
deficiência n0 processo educacional. Trata-se de uma nedida que nfo apenas cumpie obrigaçres legais,
nas que também fortalece os prjncrpios da equidade, da inclusfo e dá juitiça social.
Ac b... .,: 2241 - pâganent0 de precatorios
oescriçfo: Garantir recursos necessarios para o cumprimento de decisoes judiciais
l]nidade de lÍedida: Atividade
Regi h
l.luni cípio
Quantidade por ano,...,.
Valor por ano, .... , ... , .
Quant,2026
1
1
200.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
600.000,00
4
800.000,00
Totais..,........ : Quantidade
TOTAL OO PROGRAMÁ: valor 2026
200.000,00
valor 2027 a 2029
600.000,00
valor total
800.000,00
subfunçh: 122 - Admjnistraçh Geral
Programa: 0008 - Educaçh Nota 10
0 Garàntjr que ambignls5 s recursos educacionais seja,n acessiveis para estudantes con deficiércia
p'0r0( F da acessíbilidade nos arbientes e recursos educacionais é um compronisso funoanenral oara
assegurar o direito à educaçfo inclusiva, visa assegurar a plena participaçfo dos esiudanies'à,
deficjência n0 processo educacional. Trata-se de uma rnÀdida que nfo.ienas ci,riie olrlqapei i€qàis,
tlas que tambár fortalece os princ.ipios da equidade, da inclusfu e da juitiça social.
Áçh.....:
D€scriç b:
2087 - ilanutençao da Secretaria uunicipal de Educaçao
Garântir Recursos para manutençao da secretaria tiunicipal de Educarao
4 valor 800.000,00
Pará PPA 2026-2029 - Detalhafieflto
Governo tilunicipa'l de rldorado dos carajás Todos os programas Página : 128
0Rc[0: ]5 - Fundo runicipal de rducaçfo
u[lDADE oRçMENTIRIA: 15.01 - runoo vun.(ipal de Edu(açh
EIxo; 15.01.01 - DesenvolviÍÍento social, cidadania e Garaítia di 0ireitos
Regi h
uuni cípio
Quantidade por ano. . . . . . . . . . . . . . .
valor por ano........
Quant.2026
1
1
3.000.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. totai
4
l
9.000.000,00
4
12.000.000,00
Totais Quantidade 4 valor 12.000.000,00
lçh..,..: 2088 - [lanutençao d0 Departaflento de Uerenda Escolar DescnçF: Garantir recursos para manutençao d0 Departamento de l,lerenda Esco.lar.
unidade de medida: urgI rquip.e r,tantid
REJ b
uunicipio
Quântidade por ano.... ...... , ....
valor por ano, .,.....
Quant.2026
1
1
100.000,00
Quant. 202i a 2029
3
Quant. total
4
3
300.000,00
4
400.000,00
4 valor 400.000,00
Aç h,....: 2092 - ranuten(ao do Fundo l'luniripal de Educaçao Desrflçp: Garantir recursos necessarios para nanut€nçao d0 Fundo tíunicipal de Educarao
tlnidade de medida: argh rquip.e uantid
Resi h
t'lunicípio
Qrantidade por ano.......,....
valor por ano , . . . . . . . , . . . . . . , .
Quant.2026
1
1
300.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
l
900.000,00
Quant. total
4
4
1.200.000,00
Totais.. ...... ...: Quantidade 4 valor 1.200.000,00
4 fo.....: 2181 - selo UNrcrF
oescliç fu: Garantir re(ursos necessarios
seio UNICEF
para desenvoivimento de açoes necessarias para a aquisirao do
Quant.2026
1
unidade de medida: nti vidade
Regi h
l.lunicípio Quant. 2027 a 2029
l
Quant, totâl
4
Quantidade por ano... , .... .. 1
4
tlnidade de nedida: ser.ilantida
Totais... ... .... .: Quantidade
l
M
Fls 7a
ubiÍca .Ér
4
Pará
G,v€rn. r,unicjpar de rrdorado dos carajás 
tt^'l3l;loÍl 
;.ffI:}:l*' Página j129
üRcll0: 15 - Fundo unicipal de É.ducaç b
UNIoADE 0RCAI.IENTiRIA: 15.01 - Funoo tun.(iDal de Edu(a(h
EI\0: 15.01.01 - Desenvoivinento social, cidadania e carantia ie oireiros
valor por alo 50.000,00 150.000,00 200,000,00
lotâis Quantidade 4 valor 200.000,00
valor 2026
3.450.000,00
valor 2027 a 2029
10.150.000,00
Valor total
11.800.000,00
subfunçfo: U5 - lormalizaçfo ê Fiscaljzaçh
Programa: 0008 - Educaçh Nota 10
0 Garantir que qll:llet e recursos edurac'ionais sejarn acessiveis para estudantes co,n deficiência pr0n0ç p da atesslbl lldade nos arbientes e re(ursos educacionais é um conpronisso fundamental oàra assegurar0direim á edrcaçfo jncrusjva. visa assegurar aptenaparticipiiÉ-ão;-;;üà;;i;r';r,
deficiércia 10 proresso edutac.ionat. Tràta_se de .,ra rãdida,qr,'nfo ú;r;;-á;;,1;,ü;iiãiiã, iài.ir,
nas que tanbém fortalece os princípios da equidade, da inclusfu e dá iritiii ioiíri,'-
nç fo.....: 2020 - iianutençao dos conselhos vinculados a Educaçao (cME/cÁE/cAcs) uesc'rcp: Gàrantir rerursos pâra {anutençao dos Conselhos v.nculados a
unidade de nedida: conselho Mant.ido
Educaçao (cME/cÀE/cÁcs)
neqi fu
|4uni rípi o
Quantidade por ano.... ....... .
vaior por ano. , .,...,...,.....
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
3
Quant. totâl
4
l
60.000,00
4
80.000,00
1
1
20.000,00
Totais Quantidade 4 valor 80.000,00
Açh
0est
.....: 211) - neaiizaçao de conferencjas e pre-conferercia riçp: 6arantir re(ursos necessarios para rearizaçao dê c.nferencias e pre-conferencias
unidade de medjda: conferênci a(s)Real iz
Regi h
uunicípio
Quartjdade por ano.
valor por ano, ... ..
Quant,2026
1
1
10.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
10.000,00
4
40,000,00
TOTAL DÚ PROGRAI,IA:
Quãntidade
valor 2026
30.000,00
valor 40.000,00 Totais,
valor 2027 a 2029
90.000,00
t/alor total
120.000,00
:.)
TOTAL DO PROGRÀM:
Pará
Governo uunicipal de Eldorado dos carajás
PPA 2026r019 - Detalhamento
todos os programas Página : 110
mcllo: 15 - Fundo lunicipal de rducacfo
UNIDADE oRçAl,iEt\Tl RrA: 15.01 - rundo l.4uíi(ipal de rdJraçh
EIx0: 15.01.01 - Desenlolviíento Sorial, Cidadania e Garantia de Direitos
Subfunçh: 161 - Ensjn0 Fundanental
Programa: 0001 - Infraestrutura Esc0lar
carantir a ampliaçfu, adequaçfu e construç fo de unidades escolares no município justifica-se pela
necessidade de garantir 0 direito à educaç fo de qualidade, tal medida visa atendei à irescente demanda
por vagas escolares, decorrente d0 aumento populacional, bem como da expansfo territorial das áreas
urbanas e rurais.
açh,..,.: 1001 - Aquis de Equip, l4obil e üat€rial permanente para Escolas do Ens Fundanental-F{E DesrrrçF: GaTantir recurs0s para aquisiçao de Equipafiento, uobiliario e Llaterial permanente oara
Escolas de Ensino Fundafiental
Unidade de medtda: Equi panentoG)Adqu.ir
negi $
uuni cípio
Quantidade por ano
valor por ano,....
Quant.2026
1
1
100.000,00
Qualrt. 2027 a 2029
l
Quaírt. total
4
l
900.000,00
4
1.200.000,00
Totais Quantidade 4 valor 1.200.000,00
lç fo.....: 1005 - Aquisiçao de veicuios - rur oescriçfo: Aquisiçao de de veiculos para atender as atividades da secretaria de educarao.
unidade de ll1edida: veículo(s) adquirid0
Regi h
Ilunirípio
Quantidade por ano....
valor por ano. ,, ... ...
Quant.2026
1
1
300.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
900,000,00
4
1.200.000,00
4 va lor 1.200,000,00
lç b,..,,: 1006 - lquisrçao de veiculos Adaptados para 0 Traflsporte Escolar - FüE DesrrjçFr Garantir re(ursos para aquisirao de veiculos adaptados para 0lransporte Escolar,
unidade de medida: veiculo(s) adquirido
neqi fu
uunicípio
Quant.2026
1
Quaflt. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Quantidade por ano.... ..... 1
4
T0tais,..,,.,..., : Quantidade
3
pará ppA 2026-2029 - Detalhanento
Governo Munjcipal de eldorado dos carajás Todos os programas Página:131
0R6lh: It - FLndo vunicipal de tducarfo
t\IDADt 0R(Aü[\TIRIÀ: 15.01 - cu100 rtLn cipa- de Educaçb
EIXo: i5.01.01 - DesenvolviíÍento social, cidadania e Garantja de Direitos
valor por ano 500.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00
Totais... ... .... , : Quantidade 4 valor 2.000.000,00
aç b.....: 1008 - Aquisiça0 de veiculos para o Transporte da flerenda Escolar Desrriçb: Aquisiçao de veiculo adaptado para o Transport€ da tíerenda Escolar
tlnidade de medjda: veículo(s) adquirido
R€si h
I'luni rípio
Quantidad€ por ano. .... ..
valor por ano,.. ..... ... .
Quant.2026
1
1
200.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
600.000,00
4
800.000,00
Totais Quantidade 4 valor 800.000,00
nçfo..,..: 1009 - construçao. ReforÍa e Aírpliaçao de Quadras es(olares - Fr.lE oescnçF: Garantir recursos para construçao, reforma e lrnpl iarao de Quadras Escolaaês.
unidade de medida: Quadra(s) construida
ReSi h
uuni ci p'io
Quantidade por ano.... .... .
Valor por ano. .... .,.......
Quant.2026
1
1
400.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant, totâl
4
l
1.200,000,00
4
1.600.000,00
T0tais,..,......, : Quantidade 4 valor 1.600.000,00
Aç h. , ...
oescriç $
1012 - c0nstruçao, neforma e/ou lnpliaçao de Escolas de Ensin0 Fundamental _ F|'lE
Garantir Recursos para Construçao, Reforna e/0u Ampljaçao de Esc0las de Ensin0 Fundafiental
unidade de nredida: rscola(s)ldequada(s)
Resi h
uunicípio
Quantidade por ano... , .... .
Valor pot ano, ... , , ,,.. ....
Quant. 2026
1
1
500.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
j
1.500.000,00
4
2.000.000,00
Íotais quantidade valor 2.000.000,00
A( h. , ... | 2046 lrplartacao e ranuterca0 de eiblioteca nas Escolas - E,rE
Descrrç F: Gârantir recurs0s necessarios para Iúplantaçao e ManutenTao do Prograna Bjblioteca nas
M
R4
§
Pará
Governo tiunicipal de tldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - oetalhanento
todos os progranas Página : 132
ElXO
uncllo: i5 - Fundo iiunicipàl de rducaçfo
u\rDÀDE oR(ÀrvE$lRrÀ: 15,01 - Fun00 Uun,cipal de roucaçp
15.01.01 - oesenvolvilllento social, cidadania e Garantia dê Direitos
Escolas.
urrdade de medida: Bibljotera jlrplantad
neqi fo
l4uni cj pio
Quantidade por aíto...............
valor por ano.,. ..,,.
Quant.2026
1
1
100.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
l
100.000,00
Quant. total
4
4
400.000,00
Totajs...,,.,..., i Quantidade 4 valor 400.000,00
lç !,..,,: 2047 - IÍtplantaçao e Manutençao de Sala de Informatica nas Escolas- F|,lE Desrriçh: Garantir Recursos para implantaçao e anutênrao de sala de Infor,Jlatica nas Es(olas
unidade de nedjda: projeto Implementado
Resi h
uunlcípio
Quantidade por ano
Quant.2026
1
1
100.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
valor por aro.,,...,...
Quant. total
4
3
300.000,00
4
400.000,00
T0tais,..,,.,..., : Quantidade 4 valor 400.000,00
Açh.....: 2061 - Projeto Aqua na Escola - PDDE Oescriçfo: Garantir recürsos para inp]e[Íentaçao do projeto Âgua na Escola vjnculado ao PDDE
ljnidade de llledida: projet0 Imp'le0entado
Resi h
Irtunlcípio
Quant'jdade por ano.
valor por ano.., ...
Quant. 2026
1
1
10,000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
30.000,00
4
40.000,00
Totais, .,: Quantidade 4 valor 40.000,00
Ac h. , ... : 2062 - projeto Âgua na Esc0la - FliE DescriçF: Garantir recurs0s para implementaçao do projeto Agua na tscola
unidâde de lllêdidar proleto Inpl€mentado
negi fo
i4uni cipio
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
Quantidade por ano 1 3 4
Pará
Governo Muniripal de tidorado dos carajâs
PPA 2026-2029 - D€talhafi€rto
todos os programas Página:1ll
oncllo: 1f - Fundo vunicipal de rducacfo
urIDÀoE oRçÀxt\lTlRIAr 15.01 - Fu,roo ur,n,cipa de rduraç !
EIxo: 15.01,01 - oesenvolvirento S0cial, Cidadania e Garantia d€ Direitos
100.000,00 t00.000,00 400,000,00
Totais Quantidade 4 valor 400.000,00
açh..,..:
oescricfo:
2065 - Instal e Manut de sist de clilÍatizaçao das Es(olas da Rede Municipal - F|,tE
Garantir rerursos necessarios para execuçao de projeto de climaiizarao das Escolas da Rede
Muni(ipal de Ensjno.
unidade de medida: Es(ola(s)Adequada(s)
Regi h
Município
Quàntidade por ano. , , ..
valor por ano
Quaít.2026i
1
150.000,00
Quant.2027 a 2029
l
3
450.000,00
Quant. total
4
4
600,000,00
Totai s. , .. Quantidade 4 valor 600.000,00
Aç h.. ...
oescriçfo
2067 - Implantar e f,tanter o pr0grama giblioteca sobre Rodas - FüE
Garantir recurs0s necessarios para ItÍplantaçao e ManutenTao do prograna Biblioteca sobre
rodas.
unidade de medida: Bibliotêca irnplantad
Resi h
t'lunicípio
Quantidade por ano... .
valor por ano... ., ,...
Quant. 2026
1
1
100.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
100.000,00
4
400,000,00
Totais........... : Quantidade 4 valor 400.000,00
Valor 2026
2,760.000,00
valor 2027 a 2029
L280.000,00
valor totâl
11.040.000,00
Prograna: 0008 - rducaçfu mta 10
0 6arantir que ajrbientes e recursos educacjonais sejam acessiveis para estudantes cofi defi(iência
pro, oçfu da acessibilidade nos anbientes e recursos áducacionais é um compromisso tunUa,neniii'oara
assegurâr 0 dlreito à educaçfu inclus.iva, visa assegurar a plena panicipach Ao, ,iirairi,r',r,
deficiência n0 pro(esso eoucacionar. Trata-se de uma n'ãdida que'nfo.i,n" ,lrpi, rriiõiii,i irõrir,
nas que tambár fortalece os principios da equidade, da inc)usp e dâ juitiça social.
Açh
0esc
..,..: 2006 - Fopnaçao continuada dos profiss.ionais da Educaçao - FüE ricfo: Garantir Recurs0s para fornecimento para o fornecimento dê treinaflento e apoio continuo para
valor por ano,
TOTAL DO PROGRAIIAI
Pará
Governo uunicipal de rldorado dos carajás
PPA 2026-2029 - Detalhamento
todos os progranas Págjna : 114
üRch: 15 - Fundo vunicipal de Educaçh
UNTDADE oRÇArilENTlRIÁ: 15.01 - Fundo tvuni(ipal de Edu(àç h
EIxoi 1t.01.01 - Desenvolvirnento social, cidadania e carantia de oireitos
Regi h
uuni cípio
Quantidade por ano
valor por ano. ,,,.
Quant.2026
1
1
20.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
60.000,00
Quant. total
4
4
80.000,00
Totai s.. , .. Quantidade 4 va'lor 80.000,00
Aç b... , ,
oescriç fo
: 2042 - Distribuiçao de l(it Escoiar
: Garantir recursos necessarios
muniti pal
para aqu'isiçao de xit tscolar para os alunos da rede publica
unidade de medida: Aluno beneficiado
Resi h
uuniclpio
Quant.2026
1
1
200.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
600.000,00
4
800.000,00
Totais........... : Quantidade 4 valor 800.000,00
A(h.....: 2044 - anutençao do Transpo-te Escolar/FyE - conplementaçao DesrnçF: Garantir Re(ursos para manutençao do Transporte Escolar/FüE - Complementaçao
Unidade de rlledida: trânsporte Esc.manti
Regj h
uunicípio
Quant. 2026
1
1
500.000,00
Quant.2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
1.500.000,00
Totais.,,......,. : Quantidade 4 valor 2,000.000,00
ar h,.,,.; 2050 - Mànutencao do programa,lacional de Transporte Escolar - PNAT oesrnçF: Garantjr Rerursos para manutençao do Íransporte Escolar _ PNAT
unidade de medida: Trânsporte Esc.rtranti
educadores constitui u,na estratégia fundanental para a melhoria da qualidade do ensino,
assegurando que os profissionais da educaç fo estejam preparados para lidar com os cesafioi
conterporáneos da pratica pedagógica. A forTaç h continuada pernite a atualizach de
conhecjmentos, o desenvolvjnento de competêncjas djdáticas e a apropriaç fu de' 'novas
netodologias de ensino,
unidade de nedida: profissional treinad
Quantidade por ano... ....... .....
valor por ano..... ...
4
2.000.000,00
Quantidade por ano. . . , , . . . . . . . . . ,
Valor por ano........
Pará
Governo Municipal de tldorado dos tarajás
PPA 2026-2029 - DetalharÍento
Todos os programas Página : 135
üRc llo i
UNIDADE ORçAI,IENT
EIXo: 15.01.01 - Desenvo
1t - Fundo Munjcipal de rducaçfo
IRIA: 15.01 - Fündo üunicipal de Educçh
lv'ilnento social, cidadania e Garantia de Direitos
Resi h
llunicípio
Quant.2026
1
1
400.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
3
i.200.000,00
Quant. total
4
Totais. , ... .. , ...: Quantidade 4 valor 1.600.000,00
Aç h.....: 207I - tianutençao d0 Ensino Fundaflenta'l -RtE D€s(riçh: Garafltir recurs0s para raflutençao do Ensin0 Funda,nental,
unidade d€ lnedida: Âluno(§) natri(ulado
R€si b
Municlpio
Quantidade por àno
Quant.2026
1
1
500.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
1.500.000,00
Quant, total
4
4
2,000.000,00 valor por ano...,..... ...... ..
Totais........... : Quantidade 1 valor 2.000.000,00
Açh..,..: 2071 - tianutençao do prograrna acionai de Âlill]entaçao Escolar Ensin0 Fundafienta'l - p AE DescnçF: Garantir rerursos para manuterçao do programa Narional de AlimentaÍa0 Escolar - pNÂE
unidade de medida: Alunos Atendid0s
Regi b
líunicipi o
Quântidade por ano.... .... .. ,....
Valor por ano. ,,.. ,..
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
2.850.000,00
4
r.800.000,00
1
1
950.000,00
Íotais........,.. : Quantidade 4 valor 3.800.000,00
lc h... ..: 2079 - tianutençao da Aliflentaçao Escolar Co,nplemêntaçao oescriçhr Garantir recursos para manutençao d0 prografla de Alimentarao Escolar
Unidade de nedida: Alunos Atendidos
Regi h
ttunicípio
Quantidade por ano. , , . . . . . . . . . . . .
valor por ano........
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
Íotai s. .. :Quantidade
l
1.200.000,00
4
1.600.000,00
4 valor 1.600.000,00
4
1.600.000,00
Quaitidade por an0.... .... .. .....
va)or por an0,.... ...
1
400.000,00
Pará
Goverflo Municipal de tldorado dos Carajás
PPA 2026-2029 - oetalharento
todos os programas eágina : 136
uncllo: 15 - Fundo u,:nicipal de rducaçfo
L\IDADE 0RCAIyE\TIRIÁ: 15.01 - run00 vun.cipal oe tdr:caç !
EIxo: i5.01.01 - Desenvolvinento Social, cidadania e Garantia de Direitos
Aç h,....: 2089 - qanuten(ao das lçoes do salario Educaçao Descrr(F: ca"anttr re(ursos para nanutençao do salario EduraTao.
Uíidade de nedida: Unidad€
Regj h
Iluni cípjo
Quantidade por ano,..............
valor por ano. ,,... .,
Quant. 2027 a 2029
l
l
9.000.000,00
Quant. total
4
4
12.000.000,00
1
3.000.000,00
t0ra1s.. :Quantidade 4 valor 12 .000.000,00
Ac h,...,: 2090 - r,,tanutencao do prograna Dinheiro Direto na Es(ola - poDE
oesrnçF: Garantir recursos para manutençao do prograna 0inheiro Direto na Escola
Unidade de medi da: Programa
Regi h
uunicípio
quantidade por âno. ........ 1
15.000,00
Quant,2026 Quant.2027 a 2029
l
l
45.000,00
Quant. total
4
4
60.000,00
1
lalor por ano.
Íotai s Quantidade valor 60.000,00
Açh...,.: 2091 - {anutençao de proqranas vinculados ao FIDE Desrriçh: Garantir recurs0s para manutençao de progranas vinculados a0 FNoE
unidade de nedjda: prografla I,nplantado
Resi h
l'lunicípio
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
3
Quant, total
4
3
1.200.000,00
4
1.600.000,00
1
Quantidade por ano... , ,.
Valor por ano
1
400.000,00
Totajs.,......... : Quantidade 4 valor 1.600.000,00
ac h.....: 2093 - 0istriuiçao de unifornes Escolares Descriçh: Gàrantir recursos necessarios para distribuiçao de unjfomes escorares para os arunos da
rede nunicipla de ensi no.
unidade de lÍedida: lluno beneficiado
Quant.2026
1
Para PPA 2026_2029 _ Detalhament0
Govern0 l,iunicipal de rldorado dos carajás todos os progranas Página:137
uncllo: 15 - Fundo lunicipal de rducacfo
UNIDA0I 0RCÂII\TIRIA: 15,01 - Fundo tlun.ripal de Edu(ac ú
Erxoi 15.01.01 - Desenvolvinento Social, Cíoadania e Garantia d€ 0ireitos
Resi h
tlunicípio
Quant.2026 Quant.2027 a 2029
l
Quart, total
4
1
Quantidade por ano... , .
Valor por ano, ,,.. , ....
1
300.000,00
l
900.000,00
Totais...,,....., : Quantidade 4 valor 1.200,000,00
Açh,....: 2094 -
oes«içp:
hpl de.prog de Forr profissioral e E,rpreend p/ Alrnos do Ens Fund_Anos F,nais
Desenvo"rer e iÍllplefe1tar. en parcerra (or instituiçles públ,cas, privadas e do terreiro
setor kono sE*ÁI, sENÁc, SEBRAE, universidades e entidades de ctasie), um fiograma voltado
à oferta de cursos profissionalizantes e de empreendedorisno para àiirá.ni,r'ao-O' ,o S, ,o
da_rede nrunicipal de ensino. 0 programa busca.á ampliar " ,orf,ienir" teo-(as, a
rr'àtrvrdade e a capacidade enp.eendedora dos alunos, integrando_se ao pr0jeto pedagoqir0
das escolas e contemplando atjvidades.presenciàis e/ou remoias. 0, .rrd pil;;ú;i;q;;
areas r0rT0 tecr0rogia,, gesth, serviços, economia criativa e piliiâ!- ,rrt,ntau,ís,
ravorecendo à preparaç F para o mundo do trabalho e a continuidade dos estudos.
unidade de medida: Alunos Atendidos
Resj h
uuni cípio
Quantidade por ano,...
valor por ano. ........
Quant.2026
1
1
30.000,00
Quant. 2027 a 20?9
l
Quant. total
4
l
90.000,00
4
120.000,00
4 valor 120.000,00
Ac h..,.. | 2180 - Ilplen€ntaçào e trlanutençao d0 pr0grama Busca Ativa Descrrçp: garantir recursos para implementaçao e manutenra0 do prograna busca ativa
l,]nidade de fledida: Atividade
Resi h
uunicípio
Quantidade por ano.....
valor por ano, ,,., , ....
Quant.2026
1
1
10.000,00
Quant.2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
30.000,00
4
40.000,00
4 valor 40.000,00
Aç h.....: 2270 - iranut€nçao d0 Ensino de Tenpo Integral - FIE Des(r]çF: Garantir rerursos necessarios para maflutençao do ensino de tenpo integral.
unidade de medida: lluno(s) matriculado
4
1.200.000,00
Totai s... ., ......: Quantidade
Totais,......,... : Quantidade
tt
O7.
&lr
Para
60verno l.lunicipal de Eldorado dos Carajás
PPA 2026-20?9 - Detal ham€nto
Todos os programas Págjna : 118
EIXO
uncllo: 15 - Fundo runicipal de Eou(açh
UNIoADE oRÇÁl,tEttrTi RIA: 15.01 - Fundo uunicipal de tducaçfo
15.01.01 - Desenvolvimento social, cidadania e Garantia de Direitos
Resi h
lluni cipi o
Quantidade por ano..
liaior por ano. .,... ,
Quant.2026
1
1
100.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
l
100.000,00
Quant. total
4
4
400.000,00
Íotais... ... .... .: Quantidade valor 400,000,00
IOÍAI DO PROGRAMA: valor 2026
6.825.000,00
valor 2027 a 2029
20.475.000,00
valor total
27.300.000,00
subfunçh: 162 - Ensino Médio
Proqrana: 0008 - Educaçh ota 10
0 Garantir que arblglte! e recursos educacionais seja|]l ac€ssiveis para estudantes con deficiência
proroç p da acessibiiidade nos anbientes e recu.sos educacionaís e ur cornprorisso fundarnental oara
assegurar o oireito à educaçfu jnclusiva, visa assegurar a plena participaçfo oor rtiuouri,r'àn
defíciêrcia 10 processo educac'ional, Trata-se de uma nidida que nI apenas cu',riie oUriqar:ei ieqair,
mas que tanbém fortalece 0s princípios da equidade, da inclusfo e dá juitiça social.
lch.....: 2053 - anutençao do Transporte Escolar - SEDU( DesrfiçFi carantir Recursos para manut€nçao d0 Transporte Escolar _ SEDUC
Unidade de nedida: Tránsporte Esc.manti
Resi h
l,tunici pio
Quantidade por ano... .
Valor por ano,... , ....
Quant.2026
1
1
500.000,00
Quant. 202i a 2029
l
Quant. total
4
j
1.500.000,00
4
2 . 000 .000 
, 00
Totar s. . .: Quantidade 4 valor 2 .000.000,00
lç fo.. , ..: 2063 - Apoio a0 Ensino [,edi0 oescriçfo: Garantir R€cursos necessarios para desenvolver açoes de apo'io a0 Ensino edio no municipio.
Uflidade de nedida: projeto apoiado
Resi h
uunicipio
quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
Quantidade por ano... ... ... , . 1 3 4
PPA 2026-2029 - Detalha[Íento
Todos os progranas Págjna : 119
E1X0
dRchi 15 - Fundo lunicipal de rducaçfu
UITIDADE oRçÀ,l,tEt,triRIA: 15.01 - Fundo ilunicipal de Educa( h
lt.01..0i - Desenvolvimento social, cidadania e carantia de oireitos
valor por ano,.. 10,000,00 10.000,00 40.000,00
otats.. . ,..: Qrantidade 4 valor 40.000,00
lçfo..,..: 2078 - Manutençao d0 progralna Nacional de Alimentaçao EscolaÍ Ensino iledio - pttAE oescrrçF: Garantir recurs0s para manutençao do proqrana Hacional de Al.illlentarao Escolar - PNAE.
UÍridade de nedida: Alunos Atendidos
Regi h
trlunicípio
Quant,2026
1
1
200.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
600.000,00
4
800,000,00
Quantidad€ por ano.
valor por an0..... ,
Íotais Quantidade 4 valor 800.000,00
Açb : 2080 - Manutença0 da alinlentaçao Escolar - sEDuc
: Garantir recursos para manutençao do prograna de A'limentarao Escolar - stDuc
unidade de rned'ida: Alunos Atendidos
D b
regi fo
l,lu n i c'Í pi o
Quantidade por ano.,... .
valor por ano. ......,...
Quant.2026
1
1
600.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. totâl
4
l
1.800.000,00
4
2.400.000,00
Totais. .. ,. ,. .... : Quantidade 4 valor 2.400.000,00
TOTAL DO PROGRAI,IA: Valor 2026
1,310.000,00
Valor 2027 a 2029
1.930.000,00
valor total
5.240.000,00
subfrnçh: 165 - Edu€açh Ínfantil
Programa: 0003 - Infraestrutura Escolar
Garantir a amp).açfo, adequacfo e construçfo de unidades escolares no nunicrpio.justifica_se oela
necessidaoe de.garantir o direito à educaç$ de oualidade, tal medida visa ar*oei a iiei,,nie ãàãnaa
por vagas escolares, decorrente do aumento populacionar, befl corno da,rpu*p trrrrtã1iii-üi-irLs
urbanas e rurais.
lç fo.....: i001 - nquis de rquip, M.bil e Mat permanente p/ creches e/,u Esc de lduc rnfantil_FtiE
Pará
Governo i,runicipai de rldorado dos carajás
Pará ppA 1026-2029 - oetalhanento
Governo üunicipal de tldorado dos Carajás Todos os progranas Págjna : 140
uncllo: 15 - Fundo rLni(ipal de rducacfo
U,{IDADE 0RçAIE\TIRIA: 15.01 - Fundo {unicrpa'de Educac m
E1{0: 15.01.01 - DesenlolviÍento socjal, Cjoadania ê Gàrantia àe 0ireit05
oescrlçfo: !1fI1]r leculsos.eara aquisiçao de EquipalÍento, üobiliario e uaterial permanente para
Crecles e/ou Escolas de Educa-ao Infantil.
unidade de medjda: Equi parrrent0(s)Adqui r
Regj b
t'lunlcípio
Quantidade por ano. ,
Valor por ano... , , ..
1
300.000,00
l
s00.000,00
4
1.200.000,00
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
Í0ta1s..,.....,,. : Quantidade 4 valor 1.200.000,00
Acb
DesC
....,: 1014 - Construçao,Reforma e/ou lrnpliaçao de creche e/ou Escolas de Ens Infantil_ FilE nçpr Garantrr Recursos para construçao, neforma e/ou mplíaçao de creche e/ou Escolas de Ensino Infantil.
uidade de medida: creche
Resl b
Município
Quantidade por ano,... .......
valor por ano. , .... ,,.. ...,..
Qüant.2026
1
I
400.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
4
1.600.000,00
Totais. .... .. .... : Quantidade 4 valor 1.600.000,00
Âçh.....:
oescriçfo:
2049 - Implantaçao e Manutençao d€ Brjnquedoteca nas Escolas - F|4E
Garantir recursos necessarios para Implantaçao e amanutenTao de Brinquedoteca nas estolas do
unrclpt 0.
unidade de medida: Brinquedoteca(s)
Regi h
ttunicipio
quartidade por ano... .
Valor por ano,... .....
Quant.2026
1
1
100.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
300.000,00
4
400.000,00
Totais....,...... : Quantidade valor 400,000,00
&h
Desr
.....: 2051 - Irplartaçao e r.1anute1ra0 de parquinhos nas Escolas _ FME .çp: Garantrr rerursos necessarios para hplantaçao e manutenTa' de parquinhos nas escolas do
muni ci pio.
unidade de n€djda: parque ilíp'lantado
3
1,200.000,00
Para ppA 2026_2029 - Detalhanento
Governo i4unicjpai de t'ldorado dos carajás Todos os programas nágina : 141
dRGll0: 15 - Fundo r4un.icjpal de rducaçfo
u{IDADt oRçaxErrTlRIA: 15.01 - Fund0 Llunicipal de Edu(ac m
tlxo: 15.0I.01 - Desenvolvinento so(ial, cioadâflia e carantia;e Direitos
Resj h
uunicípio
quantidade por ano... ,
valor por ano.,
Quant.2026
1
1
100.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant, total
4
l
300.000,00
4
400.000,00
Totai s... ........: Quafltidade 4 valor 400.000,00
Valor 2026
900.000,00
valor 2027 a 2029
2.700.000,00
valor totâl
3.600.000,00
Prograna: 0008 - Educaç h Nota 10
0 Garàntir que qllgllrl e recursos educacionais sejarn acessiveis para estudantes col,I deficiê0cra pr0n0( p úà aces5lbllldade n05 a,rbientes e retursos educacionais é um compronisso funoarnental oara ass€gurar0direíto à ed.:caçfo inc'usiva, visa assegurar apt,nap.riiiipiirc-ào;;;tffii;r;r,
deficiêrcia 'to processo educacionar. Trata-se de uma nãdioa.que'n fo ,i.nr, ,lnii, ãi;iiãiiãi iàõrir, fias qúe tanbém fortalece os principios da equidade, da inclusp e dá justiç sociai.'-
Açh.,...i 2058 - Manutençao do Ensino Infal]til - F E
oescriç!: Garantii Recursos para manutençao do ensino da tduaaçao Infantil
unidade de ned'ida: Alun0(s) lllatriculado
Regj h
uunlcípio
quantidade por ano............
va)or por ano. . . . . . . . . . . . . . . . .
Quant.2026
1
1
200.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
600.000,00
4
800.000,00
Totais. ... .: Quantídade
Á( h.....: 2060 - flanutençao de Creches - FqE DesrriCF: Garantir Recursos para nanutençao do ensino da Creche
unidade de rnedida: lluno(s) matriculado
Quant.2026
1
1
r50.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
450.000,00
4
600.000,00
Totais jQuantidade 4 valor 600.000,00
Aç b, 2074 - Manutençao do prograna Nacional de Alinentaçao Esc0lar Educ. Infantil - PNAE
TOÍAL DO PROCRAI'4Á:
4 valor 800.000,00
negi fo
l.4unicipio
Quantidade por ano. . . . . . . . . . . . . . .
valor por ano. .. . . . ..
Pará ppA 2026-2029 - Detalha ento
coverno Municipal de fldorado dos Carajás todos os programas Página:142
dRGlb: 15 - FLndo r4unicipal de rducaçfo
UNIDADE 0R(Ay[\TIRIÀ: 15.01 - Fundo uun,cipal de rducacb
EI\o: i5.01.0I - Desenvolvinento S0cia', (-oadaaia e Garantia de 0irêitos
oescriç fo Garant'ir recursos para rianutençao do programa Nacional dê Alim€ntarao Escolar _ PNAE
unidade de medida: Alunos Atendidos
Resi b
Municipi o
Quantidade por ano.
valor por ano, .... .
Quant.2026
1
1
200.000,00
Quant.2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
600.000,00
4
800.000,00
Totar s.. .,,.:Quantidade 4 valor 800.000,00
Aç b,..,,: 207t - Manutença0 do programa Nacional de Alinentaçao Escolar creche - PNAE Des(nçp: Gàrantir recursos para manutençao do programa Nacional de Alin€ntârao Esc0lar - PNAE.
unidade de medida: Álunos Atendidos
Regi h
l.luni cípio
Quantidade por ano........... ...
valor por ano..,... ,,
I
200.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
600.000,00
4
800.000,00
Totais...,,.,..., : Quantidade valor 800,000,00
Aç h. , ...
oescriç $
2076 - itanutençao do programa Haciona'l de Alimertacao Êsc0lar EIA - PNAE
Garalttir recursos para fianutençao do erograÁa Nacjonal de AlinentãTao Esco.lar _ Pl'lAE
lnidade de nedida: Alunos Atendidos
Regi b
l'luni(ípio
Quantidade por ano.,.
valor por ano........
Quant.2026
1
Quant, 2027 a 20?9
l
Quant. total
4
3
75.000,00
4
100,000,00
Totais........... : Quantidade
IOTAL DO PROGRAMA: valor 2026
775.000,00
valor 2027 a 202q
2,325.000,00
Valor total
1.100.000,00
Subfuçh: 166 - Educaçh de lovens e Adu'ltos
Programa: 0008 - Educaç b Nota 10
vr
Quant.2026
1
1
25.000,00
4 valor 100.000,00
Pará
Govêrno r4unicipal de rldorado dos carajás
PPA 2026-?029 - Oeta',lharento
Todos os progranas Página : 143
un6llo: 15 - Fundo vJricipal de rducaçfo
LÀIDAoE 0R(ÀyE,{TIRIÁ: 15.01 - Fun00 uun.ripàl oe Edu(aç b
EIXo: 15.01.01 - oesenvolviÍnento social, cidadania ê Garantja de D.jreitos
0 6arantir que arb]91te1 e recursos educacionais sejam acessíveis para estudantes con deficjência 0r0Í0ch da à(essrbtltdàde nos anbiertes e recurs0s educarionais é ur coflpr0qisso fundamental oara
assEuràr o oireito à educaçh inclusiva, visa assequrar a plena participaçp oos estudanies"ion
deficiência no pro(ess, educa(i.nal. Trata-se de uma màdida.que np apenas cumfie 
'brigaçres 
legais,
Íttas que também fortalece os princípios da equidade, da inclusfo e dá juitiça socjal.
açh....,: 2054 - uanutencao da Educacao de lovels e Adultos/ElA - F E
Descrrch: 6a.antir Recursos para mnutençao do ensilo d0 ElÁ,
unidade de medida: Alunos Atendidos
Resi h
Muni cjpi o
Quantidade por ano.
Valor por aí10... , , ,
Quant. 2026
1
1
100.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
100.000,00
4
400.000,00
Totais Quantidade
valor 2026
100.000,00
valor 2027 a 2029
300.000,00
valor total
400.000,00
subfuncfo: 367 - rducaç[ tspecial
Proqralna 0008 - Educaçh Nota 10
0 Garanti' que an!191te1 e recrLrsos educacionais sejan acessiveis para estudantes cor deliciência prorcçF da acesslbllldade nos arbierltes e re(ursos educacionais e um compronisso funoamental oara
lssegurar 0 direito à eduraç fo inc-usiva, visa assegurar a plena participaçp uot ,tirouni.r'à,
d€trcrelcra n0 process, educarional, Trata-se de urna medioa,que np aoenas cumpre obrigaç:es legais,
mas que também fortalece os prin(ipjos da equidade, da inclusfo e dá juitiça sorial.
A(h..,..: 2056 - üanutençao da tduraçao Especial/EE - FxE DesrnÇp: Garantir Re(urs0s para manutençao do ensino da Educaçao Especjai.
unidade de medida: Alunos Atend.idos
Regi h
uunicípi o
Quant. 2026
1
1
100.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
300.000,00
4
400.000,00
Quantidade por ano... , ..
valor por ano
Íotaís,.,.....,., : Quantidade 4 valor 400.000,00
4 valor 400.000,00
TOTÂL DO PROGRAIi,IA:
Para
Govern0 Municipâl de tldorado dos carajás
PPA 20261029 - Detalhall1ento
todos os progranas Página : 144
ÊIX0
0Rcll0: 15 - Fundo vunicipal de rducaçp
U'{IDÁDE 0R(Ai4E\TIRIA: 15.01 - Fundo l'lunicipal de E/161çfo
15.01,01 - Desenvolvimento social, Cidadan.ia e Garantia de Direitos
Aç h.....: 2077 - anuten(a0 do programa Nacional de A]inentaçao Escolar Educaçao Especial - p ÁE oesrriçF: Garantir recursos para manutençao do prograna l,lacional de Alimentarao Esco]ar - pNÁt
unidade de nedida: Alunos Atendidos
Resi h
trlunicípio
Quantidade por ano......... .,... .
valor por ano........
Quant.2026 Quant. 2027 a 2029
3
Quaírt. tota'l
4
3
120.000,00
4
160.000,00
1
1
40.000,00
Totais Quantidade 4 valor 160.000,00
TOÍAL DO PROGRÂI'IA: valor 2026
140.000,00
Valor 2027 a 2029
420.000,00
valor total
560,000,00
TOÍAL DO EIXO valor 2026
16.490.000,00
valor 2027 a 2029
49.470.000,00
valor total
65,960.000,00
TOTÁL DÀ UNIDADE ORÇÀI,'E T]R : valor 2026
16.490.000,00
valor 2027 a 2029
49.470.000,00
valor total
65.960.000,00
Pará ppA 2026-2029 - oetalhaflento
Governo llunicipal de rldorado dos Carajás todos os proqramas Página:145
sRGIb: 17 - Eundo VLn. Dj". crjanca e do Adolescente
UUoADE 0CçÀüEITIRIA: 17.01 - rund0 l.1un. Dir, Criança e do rdolescente
EIX0r 17.01.01 - Desênvolvimento So(ial, Cidadânia e Garantia d€ Direitos
runcfo: 08 - Assistência social
subfunçh: 125 Normalizaç[ e Fisca]jzaçh
Prografla: 0004 - Inclusao e fquidade Social
0 PrograÍra In(lusao e rqLidade social ,vai prolover o desenvolvinento social corno forma de inc1rLsfo,
garantr'a dos direitos runanos e reduçh da pobreza. àtuando rff açIes que Urrqre, i,;aniioii[-*,
:,:I!;l :_if]::f-sociat.através de potiticas ploriiri J,-risisiÀri;';i;íãà:;; ;ü:tt;i
e rlserçp produtiva e aressibilidade.
Açh
De5(
.,...: 2016 - uanutençao,do c.nsello uuricipal dos Direitos da criança e do tdolescente _ctiDcl 'rç{: A ranutenç F d0 C.lselho vuricipal dos Di-eitos da Criança e d0 Ád0les(ente (cqDol e
fundafienta'l para assegurar.o funciona,ento regular do órgI colEiado ;ar;;r;;;i;r; formular, delibera', controrar e fiscalzar ai po)rticas -puoricas￾vortadas á oromoc m. proteçfoedefesa dos direitos de crianças . àaol"i.nt,r,,oriorilp;;;;r;;;;; ;;
!:0!?i1?!! (EcA); r.açfo garante 
. 
recu rsos pára apoio administrativo, op."lton.i , togiitià
as reunrles, conreréncias, caparirac:es e at'ividades do conserho, assequranoo a oartiãioach paritária entre governo e socjedadê cjvir e fortarecendo o sisiema dã a"ntia'a. oirlii,li
n0 munt ct pt0,
lnidade de med'ida: conselh0 |,antido
Resi h
Município
Quant, 2026
1
1
15.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
45.000,00
4
60.000,00
Quantidade por ano
valor por ano.... .
t0tar s quantidade 4 valor 60.000,00
TOTAI DO PROGRA]'/IA valor 2026
15.000,00
Valor 202i a 2029
45.000,00
valor total
60.000,00
subfunçfo: 243 - Assistêncja à Criança ê ao Adolescente
Prografia: 0004 - In(lusao e Equidade social
0 PrograÍÍa Inclusao e ,Equidad€ social ,vai. promover o desenvolvinento social como forna de inclus$, garantià dos direitos hunanos e "ed'rç b da pobreza, atuando (orn açres q;e rriqrí i ,irriiori["*, cidadhs e a inctusfo social atravis de potiticas p*ii,., o,'riririÀniia';;il"ilril: ,ü:lTr;e
Pará pp| 20Z6_2029 _ Detalhanento
Governo Munjcipal de r]dorado dos tarajás Todos os proqramas
dRGh: U
UNIDADE OR$[lÊNT]RI
EIx0: 17.01.01 - Dese
- Fundo un. Dir. Criança e do Adolescente Á: 17.01 - Fundo un. Dir. criança e do Adolescente
nvolvinento social. cidadania e Garantia de Dirêitos
e inserçlo produtiva e acessibjlidade
Aç b, .. , .: 2023 - {anutençào d0 Conselh0 Tutelar Desrriçh: Ga"antir re(ursos para mnutençao do conselh0 Tutelar
unidade de medida: conselho Tut.tiantido
R€si h
uunl cipio
quantidade por ano.,.
valor por ano........
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
1
550.000,00
3
1.650.000,00
4
2.200.000,00
4 va'lor 2.200,000,00
Açh.....: 2035 - Manutençao,d0 Fund0 l'lunicipal dos Direitos da criaça e do Ad0lescente _ FqDcA
A iranutenc p d0 Fundo ',{unjcipal dos Direitos da criãnça e d0 Adolesc€rte (F DCÁ) d essencjal
Dara garanrir a captaçfo. gesth e aplicaçh de iecursos oestinad;s ao finànciamento oe p0lrtrcas, progranas e aç:es voltadas à pronoç h. proteCfo e defesa dos direítos da criança
e do adolescente, e,, conf.rmidade c.o, 0s ârts. gg, inaiso Iv, e 260 da Lei n.8.069/19d0 (EcA), Á açh assegura o funcionamento administrarivo e op,r*ioài ào'runoo, possüiriiinao
0 apoi0 a projetos governanentais e n fu .gove 
rnamentai s priorlzados prto corrliito r.lrniiipii
d,s Direitos da criança e d0 Ad'rescente (iuocl), contribuindo para a'efetivldade do siit[mi
de Garantia de Diíeitos no munictpro.
oescriç !:
unidad€ de nedida: urgfu tquip.e uantid
Regi h
tlunicípio
QuaÍrtidade por ano... ....
valor por ano.... ..... ...
Quant.2026
1
1
100.000,00
Quant.2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
300.000,00
4
400.000,00
Totais.. , .,. .... .: Quantidade 4 valor 400.000,00
TOTAL DO PROGRÂMÁ: valor 2026
650.000,00
Valor 2027 a 2029
1.950.000,00
Subfunç h: 245 - s€rviç0s Socioassistenciais
Programa: 0004 - Inclusâo e Equidade Social
0 programa Inclusao e Equidade
qarantia dos dj reitos humanos
50cial vai prorover o desenvolvimenro socjal como 
lorna de inclus m.
e reduç fo da pobreza, àtuando con açres que Uriqr* i ,rrriipiiÉ"aãl
Página:146
Quant.2026
1
Totais..,.....,,. : Quantidade
valor total
2.600.000,00
M
Fls. 7
flcà
Para pPÂ 2026-2029 _ Detalharento
Governo runicipal dê Eld0rado dos carajás Todos os progranas
üRG [0
UNIDAOE ORçAI,E
EIxo: 17.01,01 -
: 17 - Fundo',4un. Dir. criança e do ldolescente
{TiRIA: 17.01 - tundo fun. Dir. Criança e d0 Ad0lesrente
Deservolvirerto soria]. Cioadania e Garantia de Direitos
cidad fos,e a intlus fo social
e rns€rçp produttva e acess
,atraws de políticas públicas de assjstência social, noradia, capacitaçfu
ibi I idade.
Àçh
D€sc
. , ... : 1015 - Aquisiçao de veiculos riç!: Garantir recurs0s para aquisiçao de veiculos destinad.s para atender a seíetaria Municipal
de Assjstencia social e os prograras desenvolvidos por ela.
unidade de medida: velc!,10(s) adquirid0
Resi h
i4uni cípio
Quantidade por ano. ,.. ,
valor por ano.. , ... , , ,.
Quant.2026
1
i
200.000,00
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
l
600.000,00
4
800.000,00
Totais. , . quantidade 4 valor 800.000,00
Ac h... ..: 2250 - subvençoes a Entídades sociais DescfiçF: Garantir recursos necessarios para concessao de subvenroes a entidades sociais
unidade de medida: ntividade
negi fo
uuni cípio
Quantidade por ano. .... ....
valor por ano. . . . . . . , , . . . . .
I
340,000,00
l
1.020.000,00
Quant. total
4
4
1.360.000,00
..,...: Quantidade valor 1. 160. 000, 00 4
TOTAL DO PROGRAMÁ: valor 2026
540.000,00
or 2027 a 2029
1.620.000,00
valor total
2.160.000,00
VA
TOTAT DO EIXO valor 2026
1.205.000,00
Valor 2027 a 2029
3.615.000,00
valor total
4.820.000,00
ToTAL DA UNIDADE 0RçAl,iE TIRU: valor 2026
1.205.000,00
valor 2027 a 2029
1.61s.000,00
Valor totàl
4.820.000,00
l
Págjna : i47
Quant.2026
1
Quaírt. 202i a 2029
3
l0Iat s.
Fls
Rubrica
M
o'.
Pará pp 2026-2029 - Detalhaflento
Governo t,lunicipal de rldorado dos Carajás rodos os progranas Pá9jna : 148
unc]fo: ü - Fundo uricipal d0 veio Ambiente
LtuIoADE 0RçAIuE\TIRIA: 18.01 - Fundo vlniripal do Mei0 aÍbiente
EIxo: 18.01.02 - 0esenvolvimento Urbano, hfraestrutura e Sustentabilidade
Funçh: 06 - segurança pública
Subfunçfo: 182 - oefesa Civil
Programat 0012 - Eldorado Sustentav€l
Incentivo a desenvolvimento urbano
ofertados.
sustentavel e qualificaçao da jnfraestrutura dos servirus
Aç h.. ,..:
oescri ç fo:
2171 - prograna [1unicipal de erevenç fo e coll]bate a Incêndios e Queimadas
Garantjr recursos para Imp',lementar aç:es integradas para prevenir, monitorar e combater incênoios,florestais.e queimadas no nunicpio, por meio àa auisiçfu de ,qriprr,rioi, rapa(rt{F de brigadàs conLritá.ias, rnstalaçfo de pontos estratégiios Oe oUsàruaç fo e
utr lrzaçp de ternologias de lonitoramento. 0 prograrà jqc'uirâ campanhas ed,:cativas sobre
os riscos e iÍ,acros arb'entais e de saude carsadós peras queinadas, aren de parce.ias con
0rgps estaouats, tederàts e enprejas para apoio técnico e operacional.
unidade de medida: prografla I plantado
ReSi h Quant. 2026
t'tuni cípio 1
1
100.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
3
300.000,00
4
400.000,00
4 valor 400.000,00
TOTAL DO PROGRÀM: valor 2026
100.000,00
Valor 2027 a 2029
100.000,00
Valor total
400.000,00
TOTAL DO EIXO: valor 2026
100.000,00
valor 2027 a 2029
300.000,00
Valor total
400.000,00
runçfo: 18 - cesth Anbienta1
Subftnçh: U2 - AdÍnjnistraçb 6eral
Quantjdade por ano... , .... .. , ....
Valor por ano, .,. , ...
Totajs... .,. .... .: Quantidade
Pr0graÍÍa: 0012 - Eldorado Sustentavel
Pará PPA 2026.2029 - Detalhanent0
Governo ttunicipa'l de tldorado dos Carajás Todos os programas Págjna : 149
üRG l0: U - Fundo i,tuniciDal do t4eio Ambiente
rÀIDADE 0RCAVE.{TJRIA: 18.01 - Fundo vJni€ipar do [ei0 Arbi€nte
EIxo: 18.01.02 - oesenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Suste11tabiljdade
Incentiv0 a desenvolvimento urbano sustentavel e qua)ificaçao da infraestrutura
ofertados. dos serviros
açh.,...: 2113 - rqànutencao do Fundo llunicípal de uei0 fibiente Des(rjçb: 6aràntír recursos para manutençao do rundo uunic.ipal de ll€io A,rbiente
unidade de nedida: urgfu rquip.e uantid
Regj h
uunicípio
Quantidade por ano. . . . . . . . . . . . . . .
valor por ano..... ...
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
3
2.100.000,00
Quant. total
4
4
2.800.000,00
1
700.000,00
Totài 5 . . , . . . . . . , , : Quanti dade 4 valor 2.800.000,00
TOTÁI DO PROGRÀI1Á valor 2026
700.000,00
Valor 2027 a 2029
2.100.000,00
valor total
2.800.000,00
subfunçh: 125 - lrormalizaç ! e riscalizaçfo
Programat 0012 - Eld0rado sustentavel
Incentiv0 a desenvolvimento urbano
ofertados,
süstentavel e qualificaçao da infraestrutura dos serviros
Aç h.. , ..
oescriç fo
2114 - r,ianutençao do cons€lho üunic.ipal de Meio tunbiente
Garant'ir recurs's necessarios para manutençao d0 c,nserho üunicipar dê üeio A,,biente
unjdade de medida: conse.Illlplat. e tlant
R€9r p
Muni ripi o
Quantidade por ano,..
valor por an0..,...,,
Quant.2026
1
1
10,000,00
Quaít. 2027 a 2029
3
l
30.000,00
Quant. total
4
4
40.000,00
Totai s . , . . . . . , . . . : Quantidade 4 valor 40.000,00
va'lor 2026
10.000,00
valor 2027 a 2029
30,000,00
valor total
40.000,00
subfunçh: 541 - rreservaç fo e conservaç b Arnbi€ntal
Programa: 0012 - Eldorado susrentavel
TOTÂL TJO PROGRAI,IÁ:
Pará ppÁ 2026-2029 - Detalhaflento
Governo [,unjcipal de tldorado dos Carajás Todos os progra,nas ráqina:150
0c6ll0: 18 - Fundo uun.icipal do fleio Anbjente
UUDAoE 0RçÁrENTlRra: 18.01 - Fundo Vuniripal do !ei0 a,rbiente
EIX0: 18.01.02 - Desenvolvimento urbano, Infraestrutura e Sustentabi I i dade
hcentiv0 a desenvolvimento urbano sustentavel e qualificaçao da infraestrutura
ofertados.
dos servi ros
Aç h..,..: 1025 - Aquisiçao de veiculos para o Fundo ltunicipal de i{eio mbjente DesrrrçF: Gàrantir rerursos necessarios para aquisiçao de veiculos
tnbiente
tlnidade d€ medida: veiculoG) adquirido
para o Fundo Municjpal de Meio
Quant. 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
600.000,00
4
800.000,00
negi fo
uuni cípio
Quantidade por ano. ..
Valor por ano.. , ... , ,
Quant.2026
1
1
200.000,00
Totais. Ql]antidade 4 valor 800.000,00
Aç h.. ...
oescriçfo
2116 - criâçh e llnplelnentaç h da política uunicipal de ileio ÀÍbient€
Garantir recursos pÀra Eraborar e inprerentar a por'itica r,runicipar de irêio Mbiente, c,n
diretrizes,rlaras para a,,gesth dos recursos naturais, controle imbiental, licencianánto, fiscàliza(h, educach anbiental e instrumentos de conpensaçfo.:ustificativa:permite
cons,lidar institucionalnente a .atuaçfu da secretaria de ueio mbierite e garantir segurança jurídlca, especialmente diante dos irpact.s gerad.s por grandes emp rãendimentos 
-como 'o
lrojeto carajás.
unidade de llledida: projeto Ill]pleflentado
neqi fo
l,tuni cípio
Quantidade por ano.
valor por ano. ,....
Quant, 2026
1
1
30,000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. totai
4
3
90.000,00
4
120.000,00
Totajs,..,..,.... : Quantidade valor 120,000,00
Âç h.. ,..
oescriçfo
2117 - Eduraçh Anbjentaj nas Escolas e tomunidades
:1::l:]l::!rr:r:.!ir1 realizaçao de aÍoes cn objetiv0 de sensibitizar a populacp sobre
oesmatanento. ouetna dê lix0, conservar p de rios e destinaçfo de residuos.
unidade de medida: Alunos Atendidos
negi fo
l4uni rípio
Quantidade por ano. .... ..
valor por ano... .... , ,.. .
Quant.2026
1
Quant. 202i a 2029
3
Quant. totai
4
I
20.000,00
3
60.000,00
4
80.000,00
Paú ppA 2026-2029 _ Detaihanento
G0verno itunicipal de tldorado dos Carajás Íodos os programas Paqrna : ti1
uRGl]o: 18 - Fundo runicipal d0 ve.io Ambiente
U,uDÂDE 0RÇÂvE\TlRrA: 18.01 - F,rndo lunjripat d0 Mei0 mbienre
EIxo: 18.01.02 - Desenvolvimento urbano, Infraestrutura e sustentabilidade
Totais. Quantjdade 4 valor 80.000,00
Aç b, .. ..
oescriç fo
2119 - Inplantaç h de viveiros üunjcipais para Rêfloresta,rento
Garantir-re(urs.s para imprantaÍa. de viveiros no municipio c.n 0 .bjetivo de produzir mudas
para refl o restanen to , arborizaçh urbana e recuperaç[ anbiental
thidade de fledida: projeto Implementado
Reqi h
uunicípio
Quant,2026i
1
10.000,00
Quant, 2027 a 2029
l
Quant. total
4
j
90.000,00
4
120.000,00
Totai s. Qua11t'idade valor 120.000,00
Açh
Desc
, .... : 2125 - Inplartar e tanter prograna de Revitaljzaçao &biental riçp: Garantír recursos para desenvolver açoes de nivitaiizarao Mb.i€ntal no municipio.
unjdade de medida: projeto Illlplementado
Regi h
iiunicípjo
Quantjdade por ano. .... .,..
valor por ano... ..... ...,..
Quant.2026
1
1
50.000,00
Quant, 2027 a 2029
l
Quant. total
4
3
1s0.000,00
4
200.000,00
Totajs. , ...... ...: Qlantidade 4 valor 200.000,00
TOTAL DO PROGRAMÀ Valor 2026
330.000,00
Valor total
1.320.000,00
subfunçh: 542 - controle Arrbiental
Prograna: 0012 - Eldorado sustentavel
Incentivo a desenvolvimento urbano
of€rtados.
sustentavel e qualificaçao da infraestrutura dos serviros
Açh
Dest
,....: 2120 - Estrut e üanut do siste|na itunicjpal de Lícenciafiento e riscalizaç! mbiental ric!: Garântir recurs,s necessarios iara rmprantai o, iortãi.i,i- o setor de ricencianent.
ambiental local, com equipe técnica, normas claras e sistemas digitais ae ri*oarf,irenià. 
'-
Quant'idade por ano. . . . . . . , . , . . . . ,
Valor por ano..... ...
valor 2027 a 2029
990.000,00
Pata PPA 20261029 _ DêtalhaÍento
Governo l4unjcipal de eldorado dos Carajás Todos os programas
üRGlb: 18 - Fundo fluricipa] do {e.i0 Arbiente
UNTDADE oRç E'{TIRIA: 18.01 - Fund0 rlunirjpal d0 Mei0 Anbiente
EIxo: 18.01,02 - oesenvolvimento urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
unidade de nredidâ: sjst. pl.e iloderniz
Regi h
uuni cípio
Quântidade por ano
valor por ano. ....
Quant.2026
1
1
100.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
100.000,00
Quant. total
4
4
400.000,00
Totais quantidade valor 400.000,00
Açh.....:
oescriç fo:
2121 - plano uunicipal de tontingêncja e lrevençfo de Desastres
Ga"ant'j, re(ursos necessarios pa.a Deselvolver üIll Dl
desastres c0íno romp,rcnto de oar.agens, contaninaç fo atidettes con prooutos perigosos.
ÀÍbi€ntais
ano para preveni r e
hídrica, incêndios
responder a
fiorestai s e
lnidade de medida: projeto rmplementado
Resi h
uunicípio
Quant'idade por ano..........
valor por ano, ... , .... ,.....
Quant. 2026
1
1
50.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
1s0.000,00
4
200.000,00
Totais... ,,. .... ,: Quantidade 4 valor 200.000,00
Açh
DESC
:lll:: 2124 - tmplartaçfo do z0neanlênto tcol ó9i co- tconômi co tiuni(ipal (zEE_[{unjcipj0) 'rç{: Garantr-e(ursos necessarios para eiaborar um prano de z.nearent' ecorog.ico-econónico para
or'entar o uso,.oo solo. a expansh urbara e as atividades,,onOrl,r, ãr.qriiiãrlà-,ã, i
ronServaç p anbtentàt.
unidade de medida: projeto IrnpleÍÍentado
Resi h
r,luni cípi o
Quantidade por ano
valor por ano... ..
Quant.2026
1
i
30.000,00
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
l
90.000,00
4
120.000,00
Totais........... : Quantidade 4 valor 120.000,00
Áçh,...,; 21?6 Irplantâr e lanter projetos de Re(iclagelll Des(nçp: Garanttr recursos neressarios para inplantaçao de trojetos de reciclagenr
unidade de medida: trojeto tnrplementado
Quant. 2027 a 2029
3
Reqi h
t'lunicípio
Quant.2026
1
Quant. total
4
PAqrna:t5l
lul
Fr"
R
'tr
u
Pará ppA 2026-2029 - oetalhanento
Governo llunjcipal de tldorado dos carajás Todos os programas Página:151
dRcllo: 18 - Fundo {unicipal d0 |lej0 Arnbiente
U|\IDADE 0Rg|úENTJRIA: 18.01 - Fundo Uunic,pa' do reio Anbiente
EIxo: 18,01.02 - Desenvolvimento urbano, InfrÀestrutura e Su stêntabi I i dade
Quantidade por ano
Valor por ano. ....
1
20.000,00
l
60.000,00
4
80.000,00
Íotais... ... .... .: Quantidade 4 valor 80.000,00
TOTAL DO PROGRÂMÂ valor 2026
200,000,00
Valor 2027 a 2029
600.000,00
valor total
800.000,00
subfunçfo: 543 - Recuperaçfo de lreas oegradadas
Programa: 0012 - Eldorado sustentavel
Incentivo a desenvo'l vinento urbano
ofertados.
sustentavel e qualificaçao da infraestrutura dos serviros
Aç h.. ...:
Desrri ç h:
2115 - necuperaç fo de ]reas oegradadas e Nascentes
Garantir recursos para restaurar áreas de preservaç fo permanente (Apps), margens de rios e
íasaentes degradadas
unidade de medida: projetos InplaÍttados
Rêgi b
uunicipio
1
100.000,00
3
300.000,00
Quant.2026
1
Quant. 2027 a 2029
3
quant. total
4
4 valor 400.000,00
TOTAL DO PRO6RÀ[,IA: valor 2026
100.000,00
Valor 2027 a 2029
300.000,00
TOTÁL DO EIXO valor 2026
1.140.000,00
valor 2027 a 2029
4.020.000,00
Valor total
5.360,000,00
ÍOTAI DA UITIDÂDE ORçÁMENTIRIÁ: valor 2026
1.440.000,00
valor 2027 a 2029
4.320.000,00
valor total
5.760.000,00
Quantidade por ano. . . , . . . . . . , . . . .
Valor por ano,,,. ,,..
4
400.000,00
Totais... ... .... .: Quantidade
Valor total
400.000,00
M
PPA 2026-2019 - Detalhament0
Todos os proqramas
Fls.
R
eágina : 154
dRcll0: 99 - Reservà oe cont.gência
UNIDADE oR(,AtvE[TiRIA: gg.gg _ nese"va de conrioércia
LIxo: 99.99.0i - Desenvolvrnento Econônico, 6est p e iransparência
Funçh: 99 - Reserva de contingêncla
subfunçfo: 999 - Reserva de contingência
PrograÍna: 9999 - Reserva de contingência
cobertura de passivos contingent€s,
Açh,....i 9999 - Reserva de continqencia oescriçp: Garantir recursos para Reserva de Contiflgencia
unidade de medida: atividade
Regi h
i4unicípio
Quantidade por ano
Valor por ano. ....
Q!ant,2026 Quant. 2027 a 2029
3
l
5.100.000,00
Quant. total
4
4
6.800.000,00
1
1
1.700.000,00
Totais. .... .. .... : Quantidade 4 valor 6.800.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026
1.700,000,00
t 2027 a 2029
5.100.000,00
Valor total
6.800.000,00
VA 0
TOTAL DO EIXO: valor 2026
1.700.000,00
or 2027 a 2029
5.100.000,00
VA Valor total
6.800.000,00
TOTAL DA UI,IIDADE ORçAMENTJRIA: valor 202i a 2029
5.100.000,00
valor total
6.800.000,00
Pará
Governo tlunicipal de r]dorado dos tarajás
val0r 2026
1.700.000,00
Pa ra
Gov€rno Municipal de Eldorado dos (arajás
PPA 2026-2029 - oetalhanento
Todos os programas rágina:155
dRGllo: 99 - Res€rva de contigêncja
.-..^ ^^ ^^rlJDooE 
oRÇAqE,{TlRra: 99.99 - neserva de Contigéncia
EIxo: 99.99.01 - Desenvolvinento social, cioadania e Garaítia de oi reitos
RESUUO POR EIXO:
Desenvolvinento sccial, cidadÀnia e Garantia
Desenvolvjmento l.Jrbano, Infraestrutura e 5us
Desenv0lviflent0 Ec0nômi(0, Gestb e Trarspar
va'lor 2026
125.250.000,00
21.000.000,00
29.11i.000,00
t/alor ?027 a 2029
375.750.000,00
69.000.000,00
87.151.000,00
Valor total
501.000.000,00
92.000.000,00
116.468.000,00
TOTAL GERÀL, ... Valor 202i a 2029
512.101.000,00
Valor total
709.468.000,00
valor 2026
177.167.000,00