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Aprovado por unanunidade
EM 22 103 112)
LIDO EM PLENARIO ESTADO DO PARÁ
EM, 92/03/21 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
o CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
PROTOCOLO GERAL GABINETE DO VEREADOR JOSEMIR LIMA
PODER LEGISLATIVO .
Câmara Municipal INDICAÇÃO Nº () 2,, DE 2021
Eldorado do Carajás/PA
Nº do Protecolo QN] 2.1 . Solicita informações sobre o quadro em nosso
UE ú Município sobre os dados referente a PANDEMIA
Data: JJ 10312) Hora th causa pela COVID-19.
Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, com base nos termos do artigo 92, do Regimento Interno
O da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, após ouvido o douto Plenário, para que seja
oficializada a Prefeita Municipal, via Secretaria Municipal de Saúde, sobre as informações da real
situação do quadro atual da crise sanitária causada pela PANDEMIA CONVID 19, assim como,
da sua evolução durante os últimos 11 (onze) meses, dentre os quais, números de óbitos e de
leitos ocupados, pessoas enfermas em tratamento domiciliar e os quantitativos de vagas em leitos
hospitalar .
JUSTIFICAÇÃO
Esta INDICAÇÃO tem por objetivo obtermos junto ao Município, via Secretaria
Municipal de saúde, informações sobre o quadro atual da PANDEMIA COVID 19, para que
possamos analisar a possibilidade de formulação de Lei Municipal que reconheça os
0) empreendimentos prestadores de serviços destinados ao exercício e/ ou atividades físicas, como
essenciais à saúde do ser humano, pois a pratica de tais atividades aumentam à defesa do
organismo, visto que, já é reconhecido pela medicina, que a prática de exercício físicos auxiliam
o combate ao sedentarismo e doenças.
Por fim, as questões relacionadas a reativação das determinadas atividades em
Eldorado do Carajás, ajudará a Teaquecer a economia do Município, caso a evolução da referida
doença esteja em declínio ou controlada nesta Comarca.
Plenário Antônio Almeida Damasceno, em 21 de janeiro de 2021.
Rua Oziel Carneiro, 37, Centro — Km 02 — CEP: 68.524-000 — Eldorado do Carajás/PA
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