materia nº 26/2021

IDO EM PLENARIO
em, 23/05/21
ESTADO DO PARÁ
, a PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
Aprovado por unannnio: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EM BO) 2] GABINETE DO VEREADOR DR. JACKSON VIEIRA/PSD
PODER LEGISLATIVO INDICAÇÃO Nº DE 2021
Câmara Municipal
PA . =
DR ssi pcbpsios ea Sugere que a Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo destine cerca de 100 Lâmpadas de
Nº do Protocc » E . ca
Data: QO/ UK “ZL Hora d3K3 LED às Vilas das Zonas Rurais.
Protocolista
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Cumprimentando-a cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência para sugerir, com
fundamento na Lei Orgânica Municipal e na forma Regimental, que a Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo, em especial ao Setor de Iluminação Pública. que destine cerca de 100
Lâmpadas de LED às Vilas das Zonas Rurais.
Desta forma, sugiro na forma do art. 163, $ 1º, da LOM que seja destina 20 (vinte)
Lâmpadas de LED para cada Vila, a saber, Vila Gravatá, Vila Bamerindus, Vila Betel, Vila 17 de
Abril e Vila Tancredo Neves.
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JUSTIFICAÇÃO
Esta INDICAÇÃO tem por finalidade assessorar este Poder Executivo na boa
execução das políticas públicas para a segurança pública local.
Tal pleito se faz necessário, porque nossa Cidade tem uma extensão rural muito
grande, motivo pelo qual merece uma atenção especial, sobretudo no que tange a inibição de
possíveis crimes que são cometidos em locais ermos, e sem muita iluminação pública.
Ademais, segundo a Lei Municipal n. 145/2002, que dispõe sobre a Iluminação Pública
local, previu a aplicação dos recursos arreados com as taxas.
Plenário Antônio Almeida Dzínasceno, em 20 de agosto de 2021.
Vereador D ACKSON VIEIRA
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