norma nº 129/2001

PREFEITURA DE ELDORADO DO CARAJÁS
LEIN'!292001 Eldorado do Carajás PA., 11 de dezembro de 2001
Dispõe sobre o Plano
Plurianual (PPA) para o
quadriênio 2002-2005 e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de Eldorado do Carajás, faço saber que a Câmara
aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica aprovado o Plano Plurianual pra o quadriênio 2002-2005, que
estabelece as ações, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada, está expresso nos ANEXOS 1 à IX, desta lei.
Art. 2º - As Planilhas que compõem o Plano Plurianual, representadas nos
Anexos referidos no Art. 1º desta lei, serão estruturados em programas, diagnóstico,
diretrizes, objetivos, ações, produto, unidade, meta, valor e fonte de recursos.
Parágrafo único — Para fins desta lei, considera-se:
I— Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a
concretização dos objetivos pretendidos;
1 — Diagnóstico, a identificação da realidade existente, de forma a permitir a
caracterização e a mensuração dos problemas e necessidades;
HI — Diretrizes, conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar
e orientar a atuação governamental;
IV — Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das
ações governamentais;
V — Ações, — o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com
vistas à execução do programa;
VI - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na
execução do programa;
VII - Metas, os objetivos quantitativos em termo de produtos e resultados a
alcançar.
Art. 3º - os valores constantes das planilhas estão orçados a preços vigentes em
Dezembro de 2000 e poderão ser atualizados em cada exercício de vigência do Plano
Plurianual, com base na variação acumulada do INPC (ou outro índice que venha a substitui-
lo) de Janeiro a Dezembro do exercício imediatamente anterior.
Art. 4º - o Plano Plurianual de que trata esta Lei, ao longo de sua vigência,
poderá ser revisado ou modificado, mediante lei especificada e votada na Câmara até o
encerramento da Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Legislativo Municipal.
Rod. PA 275 —- KM 02 - Eldorado do Carajás - Pará
CEP 68.524-000
= PREFEITURA DE ELDORADO DO CARAJÁS
Parágrafo Primeiro - As revisões do Plano Plurianual 2002-2005, nas
condições e nos limites de que trata o “caput” deste artigo, deverão observar o seu
ajustamento às circunstâncias emergentes no contexto social, econômico e financeiro, bem
como a continuação do processo de reestruturação do gasto público municipal.
Parágrafo Segundo - A reestruturação do gasto público municipal terá como
objetivos:
I— assegurar o equilíbrio nas contas públicas;
IH — aumentar os níveis de investimento público municipal, em particular os
voltados para a área social e para infra-estrutura econômica;
HI — conferir racionalidade e austeridade ao gasto público municipal;
IV - elevar o nível de eficiência do gasto público.
Parágrafo Terceiro - Para consecução dos objetivos referidos no parágrafo
1 anterior, o Poder Executivo adotará como linha de ação a modernização e racionalização da
administração publica municipal.
Art. 5º - As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão
= expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos desta Lei.
Pu Art. 6º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício
financeiro poderá ser iniciada sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que
autorize sua inclusão.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação, revoga-se as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ELDORADO D$ CARAJÁS, EM 11
DE DEZEMBRO DE 2001.
ROTOCOLO
Poder Legisiativo
tamara Municipal de E
Rod. PA 275 - KM 02 - Eldorado do Carajás ="Para
E CEP 68.524-000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS Et cedia sal AMP nam
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 - CÂMRA MUNICIPAL ra
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO RA
PROGRAMA ds sc A e A ADIÇÃO ea
AÇÃO LEGISLATIVA; MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
DIAGNÓSTICO
Este programa será executado pela estrutura do Órgão Legislativo, compreendendo Recur :
; mia Co ipdo Legistativo, compreendendo Recursos Humanos, Tesouraria.
DIRETRIZES ER St imanos, Tesouraria
Administração das medidas necessárias para O gerenciamento das ações, visando suporte financeiro para a manutenção das atividades
legislativas municipais, construção da Sede do Poder Legislativo, assim como a necessidade de tornar público os atos do Poder Legislativo Je
através da Imprensa. ini (CS
[OBJETIVOS | (3
Manter as atividades administrativas do Poder Legislativo.
| Dotar a Câmara Municipal de recursos financeiros para financiar os serviços de programa
AÇÕES PRODUTO | UNIDADE MÉDIA | META 20% : |
sic IA ) 002-2005 Hã ]
-Construção de Sede do Poder Legislativo |-Unidade |-Metro quadrado Dia pago a E E O R ro i
-Gerenciamento e manutenção da Câmara |-Diversos | |-Diversos Par R$1,260.000,00 pocnrsos Próprios
“Manutenção dos serviços de Publicidade | |-Pessoas “Unidade 04 R$ “Ho. 00 1.00 Ena E or tos
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Totar —+—— 1 R$ 1.650.000,00 |
»
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO Il
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNOSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL É
DIAGNOSTICO
Este programa será executado pela estrutura da diretoria de recursos humanos, pela diretoria do patrimônio público municipal e demais
servidores gerais.
Recursos Humanos: serão envolvidos neste programa, 05 servidores municipais.
DIRETRIZES
Gerenciamento da Movimentação, Frequência, Remuneração e Assentamento Funcional dos Servidores Municipais, Controle da Lotação dos
Cargos, Cálculo da Cota Mensal e das Obrigações Patronais; Cadastro, Identificação e Lotação dos Bens Municipais; Inventário Periódico dos
Bens; Atualização Periódica de Valor de Bens; Controle dos Processos; Controle da Frota, Do Almoxarifado e Conservação do Patrimônio.
OBJETIVOS
Maior controle dos atos de pessoal, do patrimônio público e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais para
tomada de decisões.
AÇÕES PRODUTO | UNIDADE/ MEDIDA META VALOR 2002/2005 | FONTE
2002/2005
- Gerência e manutenção dos Recur. Humanos. | Servidor - Unidade 900] R$6.211.200,00| Recurso Próprio
- Gerência do patrimônio Público Municipal. Bens - Unidade 2.500 R$ 192.000,00| Recurso Próprio
- Gerência dos serviços gerais. Diversos - Unidade 12 R$ 120.000,00 | Recurso Próprio
- Implantação e gerenciamento desta
Secretaria; Diversos - Unidade Diversas R$ 240.000,00 | Recurso Próprio
- Execução de ações necessárias ao Diversos - Unidade População R$ 48.000,00 | Recurso Próprio
planejamento e desenvolvimento urbano;
- Implantação do DMTU; Trânsito - Unidade 01 R$ 30.000,00 | Recurso Próprio
- Implantação da JARI; Trânsito - Unidade 01 R$ 27.000,00 | Recurso Próprio
- implantação dos sistemas da guarda Pessoa - Unidade 02 R$ 120.000,09 | Rec.Prop./Conv.
municipal e controle e fiscalização do trânsito;
- Realizar campanhas educativas do trânsito; Pessoa - Unidade 12 R$ 72.000,00 | Recurso Próprio
- Capacitar recursos humanos; Servidor - Unidade 08 R$ 24.000,00 | Recurso Próprio
- Veículo/equipamentos diversos/mobiliário Diversos - Unidade 20 R$ 48.000,00 | Recurso Próprio
TOTAL | R$ 7.132.200,00
( (
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS |
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS fa ANEXO III |
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNOSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO |
PROGRAMA É
TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL |
DIAGNOSTICO |
Este programa será executado pela Divisão Tributária, Divisão de Contabilidade e Tesouraria, todos vinculados à Secretaria Municipal de |
Finanças.
Recursos Humanos: serão envolvidos neste programa, 13 (treze) servidores municipais. |
DIRETRIZES |
Simplificar o Sistema Tributário, Aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação de Tributos através do Aprimoramento de Mecanismos Gerenciais, |
Normativos, Operacionais e Tecnológicos; Melhorar a Qualidade do Gasto Público Mediante o Aperfeiçoamento do Sistema de Planejamento, |
Orçamento, Finanças e Controle, Elaboração dos Processos Licitatórios.
OBJETIVOS
Aumentar Gradualmente a Arrecadação; Direcionar Recursos que irão Beneficiar a População em Geral.
AÇÕES PRODUTO | UNIDADE MEDIDA META 2002/2005 VALOR FONTE
(Arrecadação) 2002/2005
- Aquisição de veículos, equipamentos e utensílios |- Diversos Unidade 08 R$ 24.000,00 | Recurso Próprio
- Arrecadação de IPTU; - Imposto R$ R$ 100.000,00 R$ 2.400,00 | Recurso Próprio
- Arrecadação de ISSQN; - Imposto R$ R$ 240.000,00 R$ 3.264,00 Recurso Próprio |
- Arrecadação de Taxas de Serviços; - Taxa R$ | R$ 32.000,00 R$ 2.400,00 | Recurso Próprio |
- Alvará de Licença para localização e | |
funcionamento; - Taxa R$ R$ 240.000,00 R$ 2.880,00 | Recurso Próprio |
- Arrecadação de IRRF; - Imposto R$ R$ 200.000,00 R$ 2.400,00 | Recurso Próprio |
- Arrecadação de taxa de embarque na Rod.
Municipal; - Taxa R$ R$ 100.000,00 R$ 7.952,00 | Recurso Próprio
- Arrecadação de taxa de guarda volume na
eso - Taxa R$ | R$ 20.000,00 R$ 190,00 | Recurso Próprio
- Arrecadação de taxa de uso do banheiro da i
rodoviária; - Taxa R$ | R$ 20.000,00 R$ 2.990,00 | Recurso Próprio
- Arrecadação de ITBI; - Imposto R$ R$ 75.000,00 R$ 2.400,00 | Recurso Próprio
- Aforamento; - Taxa R$ R$ 5.000,00 R$ 600,00 | Recurso Próprio
- Termo de compromisso; - Taxa R$ R$ 5.000,00 R$ 800,00 | Recurso Próprio
- Confecção de placas; - Taxa R$ R$ 15.000,00 R$ | 600,00| Recurso Próprio
- Protocolo; - Taxa R$ R$ 10.000,00 R$ 600,00 | Recurso Próprio
- Alvará para construção; - Taxa R$ R$ 20.000,00 R$ 600,00 | Recurso Próprio
- Alinhamento e pesquisas. - Taxa R$ | R$ 5.000,00 R$ ' 600,00 | Recurso Próprio |
TOTAL | R$1,087,000,00/ R$ 64.476,00| a]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS ss
[ PLANO PLURIANUAL 2002/2005 — SECRETARIA MUN. DE EDUC, CULT. DESP. E TURISMO ANEXO IV
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNOSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO NO MUNICÍPIO
DIAGNOSTICO
Quanto aos aspectos educacionais, Eldorado do Carajás conta com escolas do Pré — Escolar, Ensino Fundamental, estando distribuídas na zona
urbana e na zona rural, apresentando o índice de rendimento escolar na proporção de 26,8% de evasão, 17,5% de repetência e 60% de aprovação.
Ao que se refere à Secretaria Municipal de Educação, funciona em um prédio alugado com espaços limitados e inadequados. Há carência também
no que diz respeito a imobiliárias, equipamentos e acervos bibliográficos, com grande necessidade de modernização e informação.
Apesar do cronograma da secretaria possibilitar que haja um atendimento direto as escolas tanto da zona rural como da zona urbana, ainda existem
limitações nos serviços prestados, por falta de capacitação do pessoal, principalmente transporte, material didático e de expediente.
Com relação às escolas, há ainda necessidade de construção, ampliação e adequação, principalmente no que se refere aos setores de cantina,
depósito e refeitórios. Visto que, ainda temos escolas construídas em madeiras, funcionando em lugares alugados, outras apenas em barracão
aberto, e até escolas sediadas em áreas de fazendas. É importante ressaltar ainda, que as escolas não são equipadas adequadamente e a maioria
funcionando de forma precária.
No que diz respeito ao quadro de pessoal, os professores necessitam de formação continuada. Pessoal de apoio e de secretaria precisam de
qualificação, para os diretores é preciso investir em cursos de qualificação para gestores.
DIRETRIZES
Melhoria e ampliação da rede, equipamento das escolas e da Secretaria Municipal de Educação; melhoria das condições de transporte escolar;
diversificação do cardápio da merenda escolar; ampliação da rede física do ensino infantil e fundamental; reciclagem dos professores.
OBJETIVOS
* Dotar e dinamizar a Secretaria Municipal de Educação das condições necessárias para um bom atendimento.
* Oferecer a rede escolar, condições de funcionamento e atendimento de qualidade ao público alvo, visando a universalização do ensino
fundamental.
* Envolver a comunidade escolar nas discussões educacionais.
* Difundir a cultura livresca na comunidade escolar.
AÇÕES PRODUTO UNIDADE META VALOR | FONTE
ES MEDIDA 2002/2005 2002/2005 |
I
- Construção do prédio próprio da Secretaria Municipal | Unidade Metro Quadrado | Uma R$ 180.000,00 | Recurso Próprio
de Educação; |
- Equipar a Secretaria Municipal de educação; Quadro de Pessoal. Equipamentos |30 R$ 48.000,00 | Recurso próprio
- Oferecer curso de capacitação e especialização aos | Professores, |
profissionais da secretaria de educação nas áreas de | Diretores, Pessoal de | Hora Aula 640 horas R$ 60.000,00 | Recurso Próprio
planejamento, pedagógico, administração e finanças | apoio |
é ( ” a!
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E TERRAS PATRIMONIAIS
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNOSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
ANEXO V
[PROGRAMA
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
DIAGNOSTICO :
A Agricultura do município caracteriza-se pôr cultivo de grãos, sendo que atualmente está sofrendo forte influência da atividade pecuária.
Recursos Humanos: À Secretaria de Agricultura possui dispôs de servidores municipais, para participarem dos programas.
DIRETRIZES
diversificado das culturas perenes e permanentes; prestar assistência técnica ao homem do campo.
Incentivar o pequeno produtor a continuação de sua atividade principal, que é a agricultura; ajudar os pequenos produtores no melhoramento
OBJETIVOS
Município; diversificar as atividades no campo.
VALOR
2002/2005
R$ 480.000,00
R$ 1.800.000,00
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 720.000,00
R$ 1.440.000,00
R$ 240.000,00
R$ 60.000,00
R$ 720.000,00
R$ 600.000,00
R$ 360.000,00
R$ 180.000,00
R$ 360.000,00
R$ 150.000,00
R$ 180.000,00
R$ 24.000,00
R$ 60.000,00
Fazer com que o pequeno produtor permaneça no campo melhorando sua renda, a produtividade, a qualidade de vida; desenvolver a agricultura do
FONTE
Recurso Próprio
Rec.Próp./Conv.
Rec.Próp./Conv.
Recurso Próprio
Rec.Próp./Conv.
Rec.Próp./Conv.
Rec.Próp./Conv.
Rec.Próp./Conv.
Convênio
Rec.Próp./Conv.
Rec.Próp./Conv.
Rec.Próp./Conv.
Rec.Próp./Conv.
Recurso Próprio
Recurso Próprio
Recurso Próprio
Rec. Próp/Conv
AÇÕES PRODUTO UNIDADE META
MEDIDA 2002/2005
- Assistência profissional nos PA'S; - Famílias - Unidade - 800
- Produção de mudas; - Mudas - Unidade - 1.000.000
- Estrutura do viveiro; |- Viveiro - Ha |-02
- Hortas curiunitaras; - Hortaliças - Unidade - 100
- Mecanização; - Máquinas - Ha - 7.200
- Agro-econômico (CASULO); - Agric. Fam. - Vilas - 05
- Matadouro municipal; - Bovino : -m? -01
- Curral comunitário; - Bovino -m? -05
- Patrulha mecanizada; - Máquina - Unidade - 04
- Veículos/equipamentos/utensílios; - Diversos - Unidade mio)
- Piscicultura; - Tanques -m - 400
- Agroindústria; - Máquinas - Unidade - 06
- Construção de laboratórios. - Construção - Unidade - 02
- Gerenciamento e Manutenção da Secretaria; - Diversos - Diversos - 70
- Aquisição de terras, para loteamentos municipais - Terra - Ha
- Capacitação de mão de Obra; - Servidor - Unidade - 08
Aquisição de vefculo/equipamento/utensílios - Diversos - Unidade - 08
TOTAL no o Ru
R$ 7.494.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 — SECRET. MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES ANEXO VI
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNOSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA ;
ESTRADAS E PAVIMENTAÇÃO PITODOS
DIAGNOSTICO
O Município evidenciará a construção de corredores rodoviários e a construção e restauração de estradas vicinais.
Recursos Humanos:
Necessidades: 05 caçambas, 02 motoniveladoras, 03 caminhões (01 caminhão %, 01 caminhão transporte máquinas, 01 caminhão pipa), 01 trator
pneu, 02 tratores esteiras, 02 carregadeiras, 01 retrocarregadeira. Para atender as estradas vicinais existentes hoje, necessitamos de 05
motoristas de caminhões, 07 operadores de máquinas.
DIRETRIZES
Ensaibramento, patrolamento e limpeza das estradas vicinais, conservação das mesmas, construção e conservação de pontes e bueiros, aberturas
de novas estradas, aquisição de novos equipamentos e manutenção dos mesmos, pavimentação asfáltica e em bloco de cimento e construção de
infra-estruturas.
OBJETIVOS
Permitir o escoamento da produção a qualquer tempo, conservação de ruas, melhoria de transportes para todos e construção de infra-estruturas.
AÇÕES PRODUTO UNID. MEDIDA META VALOR FONTE
2002/2005 2002/2005
- Construção de pontes de madeiras. - Ponte -m1 - 320 R$ 2.880.000,00 | - Próprio/Conv.
- Construção de pontes em concreto. - Ponte -mº - 50 R$ 1.920.000,00 | - Próprio/Conv.
- Construção de bueiros. - Bueiro -m - 1300 R$ 1.170.000,00 | - Próprio/Conv.
- Abertura e conservação de estradas. - Estradas - Km - 1300 R$ 4.050.000,00 | - Próprio/Conv.
- Patrulha mecanizada. - Veículos e Mág. - Um. - 10 R$ 1.080.000,00 | - Próprio/Conv
- Pavimentação asfáltica. - Asfalto - Km - 30 R$ 2.160.000,00 | - Próprio/Conv.
- Pavimentação em bloco de cimento. - Bloquete -M2 - 180.000 R$ 3.240.000,00 | - Próprio/Conv
- Obras de infra-estruturas. - Obras - M2 R$ 900.000,00 |- Próprio/Conv.
- Gerenciamento e manutenção da Secretaria; - Diversos - Diversos - Diversas R$ 240.000,00 | - Recur. próprios
- Desapropriar terreno e indenizar imóvel e
benfeitorias;
- Gerenciamento e manutenção da Secretaria; |- Diversos - Diversos - Diversas R$ 240.000,00 | Recurso Próprio
- Desapropriar terreno e indenizar imóvel e
benfeitorias; - Terreno - M2 - 677.600 R$ 180.000,00 | Rec.Próp./Conv.
- Urbanizar área; - Terreno - Unidade - 01 R$ 9.000,00 | Recurso Próprio
- Construir obra de infra-estrutura; - Terreno - Unidade - 01 R$ | 90.000,00 | Rec.Próp/Conv.
- Construção de casas populares; - Casas - Unidade - 1,000 R$ 300.000,00 | Rec.Prop/Conv.
- Administrar programa. - Programa - Unidade -01 R$ 48.000,00 | Rec.Prop/Conv
TOTAL R$ 18.267.000,00
cs,
]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNOSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
ANEXO Vil
PROGRAMA
SAÚDE - AO ALCANCE DE TODOS |,
DIAGNOSTICO
departamento de saneamento.
O Município conta com equipes de PSF, postos de saúde, serviços de controle de endemias, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e
Recursos Humanos: O Município dispõe de médicos, enfermeiros, técnico em raio-x e os demais profissionais de nível médio e elementar.
A respeito de uma infra-estrutura básica satisfatória, é necessária a ampliação de determinados serviços, bem como a implantação de outros, sobretudo
um trabalho contínuo e eficaz na área da medicina preventiva e educação em saúde.
TOTAL
DIRETRIZES
Construção, ampliação e melhoria de unidade de saúde, aquisição de equipamentos, contratação de profissionais e manutenção dos mesmos.
OBJETIVOS
Garantir saúde de qualidade á à população priorizando a medicina preventiva.
AÇÕE PRODUTO UNIDADE META VALOR FONTE
aire MEDIDA 2002/2005
- Capacitar e qualificar recursos humanos; - Funcionário |- Unidade - 120 R$ | 60.000,00 | Recurso Próprio
- Construção e ampliação de unidades de saúde geral e PSF; |-Unid.Saúde |- Unidade - 06 R$ 1.200.000,00 | Rec.Próp+ Convênio
|- Manutenção da assistência médios bísica, especializada,
odontológica e fisioterapeuta; - Paciente - Unidade - 80.000 R$ 2.400.000,00 | Recurso Próprio
- Assistência c/ transporte dos municípios que necessitam de
TED; - Paciente - Unidade - 12.000 R$ 240.000,00 | Recurso Próprio
- Redução dos índices de morbi-mortalidade materno-infantil; | - Paciente - Unidade - 60.000 R$ 960.000,00 | Recurso Próprio
- Assistência farmacêutica; - Paciente - Unidade - 80.000 R$ 360.000,00 | Recurso Próprio
- Implantação do serviço de assistência a saúde do
adolescente e idoso; - Clientela - Unidade - 16.000 R$ 216.000,00 | Recurso Próprio
- Saúde ocular e prevenção da cegueira; - Paciente - Unidade - 30.000 R$ 86.4000,00 | Recurso Próprio
- Controle de saúde mental com a organização de serviços de
atenção psicosocial; - Paciente - Unidade - 800 R$ 180.000,00 | Recurso Próprio
- Implementação de assistência laboratorial; - Paciente - Unidade - 80.000 R$ 90.000,00 | Recurso Próprio
- EDUCAÇÃO EM SAÚDE: identificar e promover as |
atividades, educação, informação e comunicação em saúde; |-Cidadão - Unidade - 80.000 R$ 480.000,00 | Recurso Próprio
- Implementação do programa PACS e PSF; - ACS - Unidade - 60 R$ 72.000,00 | Recurso Próprio
- Implementação do programa de Vig. Sanitária e
Epidemiológica; - Cidadão - Unidade - 80.000 R$ 180.000,00 | Rec Próp+Convênio
- Implantação do sistema de saneamento na sede do
município; - Cidadão - Unidade - 25.000 R$ 2.700.000,00 | Rec.Próp+Convênio
- Término do serviço de implantação de água no município - Cidadão - Unidade “|- 25.000 R$ 900.000,00 | Rec.Próp+Convênio
R$ 10.124,400,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É ANEXO VII
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNOSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL — CONSTRUINDO A INCLUSÃO
DIAGNOSTICO
A Secretaria de Assistência Social será instalada no ano de 2002, dando continuidade aos trabalhos da Coordenadoria de Ação Social, através do
Departamento de Capacitação Profissional; Departamento de Assistência Jurídico-Social; Departamento de Assistência ao Menor; Departamento de
Creches; Departamento de Assistência ao Idoso e Departamento de Apoio às Atividades Comunitárias.
Recursos Humanos: 01 Assistente Social, e os demais profissionais de nível médio e elementar.
DIRETRIZES
Alcançar as metas estipuladas através das ações que serão executadas de acordo com os programas, projetos e planos elaborados com a finalidade
precípua de atender o seguimento da população assistida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, ampliar a assistência Jurídica gratuita às pessoas
carentes
OBJETIVOS
| Executar as ações aqui determinadas em consonância com o disposto na Lei Orgânica da Assistência Social para a população carente assegurando os
direitos individuais e coletivos da sociedade.
AÇÕES PRODUTO UNIDADE META VALOR FONTE
MEDIDA 2002/2005 2002/2005
-Construção de um centro de convivência de idosos; | - Pessoa idosa - Unidade - 180 R$ 120.000,00 | Rec.Próp./Conv.
-Construção de uma creche;
-Programas e projetos com associados da área - Criança - Unidade - 700 R$ 90.000,00 | Rec.Próp./Conv.
comercial; - Comerciantes - Unidade -15 R$ 18.000,00 | Recurso Próprio
-Programas e Projetos com pescadores de
cooperativas: - Pescadores - Unidade - 10 R$ 96.000,00 | Recurso Próprio
-Programas e projetos com trabalhadores rurais;
- Estudos e pesquisas c/idosos, crianças e - Trabalhador rural - Unidade - 20 R$ 96.000,00 | Recurso Próprio
adolescentes de 07 a 17 anos de idade; artesão; - Idosos, crianças e - Unidade - 860 R$ 166.560,00 | Rec.Próp./Conv.
mulheres ; gravidez precoce. adolescentes
-Descentralização do Conselho Municipal da Criança e
do Adolescente; Conselho Tutelar; Con - Conselho - Unidade - 03 R$ 102.000,00 | Rec.Próp./Conv.
selho Municipal do Idoso.
-Capacitação e Recursos Humanos;
-Atender juridicamente pessoas necessitadas - Professores/Creches | |- Unidade - 60 R$ | 28.800,00| Recurso Próprio
- Pessoas J|- Unidade it o j9 EN R$ 72.000,00 | Recurso Próprio
TOTAL ni E ii E O MT R$ 616.560,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ANEXO IX
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNOSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
PRESERVE A NATUREZA E EMBELEZE A CIDADE
DIAGNOSTICO
O Município passará a contar a partir do exercício de 2002, com uma Secretaria de Meio Ambiente, composta de um Departamento de Fiscalização e
Controle Ambiental, e uma Divisão de Apoio aos Programas e Projetos Ambientalistas. :
Recursos Humanos: Serão envolvidos neste programa 06 (seis) servidores municipais.
DIRETRIZES
Implementar medidas necessárias à implantação e execução das ações de proteção e controle da exploração de recursos naturais, bem como supervisionar
e executar a arborização da cidade, em função da beleza e do clima local, da segurança para os pedestres e do aspecto paisagístico global, garantindo
ainda a proteção à fauna e flora do município, auxiliando na aplicação de programas de desenvolvimento sustentável de comunidades rurais, aplicando
projetos agrossilviculturais. :
OBJETIVOS
Garantir um efetivo monitoramento e controla ambiental do Município, proporcionando qualidade de vida à população.
AÇÕES PRODUTO | UNIDADE MEDIDA META VALOR FONTE
2002/2005 2002/2005
- Capacitar e qualificar recursos humanos; - Servidor - Unidade - 06 R$ 30.000,00 | Recurso Próprio
- Promover junto às Instituições de ensino, - População | - Unidade - 20.000 R$ 60.000,00 | Rec.Próp./Conv.
Associações de Classe, Sindicatos, e outros meios
forma dores de opinião, a execução de ações
continuadas de educação ambiental; Ê
- Estabelecer cooperação técnica com órgãos e - População | - Unidade - 20.000 R$ 240.000,00 | Recurso Próprio
organismos federais e estaduais, e organizações não
governamentais, nacional e estrangeiras, para a
obtenção e capacitação de meios para implementar
programas ambientais no município;
- Implantação da Secretaria; - Prédio - Unidade -01 R$ 30.000,00 | Recurso próprio
- Aquisição de veiculo, equipamento e utensílios - Diversos - Unidade -10 R$ 30.000,00 | Rec.Próp./Conv.
TOTAL R$ 390.000,00
anaicdcad
AÇÕES PRODUTO | UNIDADE META VALOR FONTE
MEDIDA 2002/2005 2002/2005
- Aquisição de veículos para melhorar o atendimento | Professores, Diretores, | Veículos 07 sete R$ 96.000,00 Recurso Próprio
às escolas da zona urbana e principalmente da zona | | Pessoal de apoio
rural, no que se refere ao acompanhamento
pedagógico, distribuição de merenda e etc; ; N
- Organização do sistema municipal de ensino; Comunidade Hora Aula Comunid. Escolar |R$ 6.000,00 Recurso Próprio
- Construção de escolas, Comunidade Metro Quadrado | 30 unidades R$ 1. 298.000,00 Recurso Próprio
- Equipar e modernizar as escolas; Equipamentos Unidade 100 : R$ 240.000,00 Recurso Próprio
- Programa de formação continuada para professores | Professores Hora aula 640 horas R$ 60.000,00 Recurso Próprio
- Cursos de qualificação para diretores e pessoal de Diretores e Pessoal
apoio; de apoio Hora aula 320 horas R$ 52.200,00 Recurso Próprio
- Implantação de projeto político pedagógico; Diretores,Professo
- Realização de seminários sobre questões res e pessoal apoio Hora aula 80 horas R$ 12.000,00 Recurso Próprio
educacionais; Comunidade Hora aula 240 horas R$ 30.000,00 Recurso próprio
- Construção de quadras poliesportivas simples; Comunidade Unidade 8 quadras R$ 288.000,00 Convenio
- Construção de 3 (três) quadras cobertas Comunidade Unidade 03 três R$ 360.000,00 Convenio
- Construção de uma biblioteca pública Construção Unidade 01 R$ 240.000,00 Conv./Próprio
- Programa Municipal de Alimentação escolar Alunos Unidade 30.000 R$ 864.000,00 Recurso Próprio
- Manutenção da Secretaria Professores Sistema 01 uma R$ 600.000,00 Conv./Próprio
- Adequação de salas de aula Comunidade Metro quadrado |3.000m quadra R$ 270.000,00 Recurso Próprio
- Implantar sistema de avaliação de professores Professores / alunos | Sistema 01 um R$ 25.920,00 Recurso Próprio
- Regularizar escolas Escolas Escolas 10 dez R$ 24.000,00 Recurso Próprio
- Repor equipamentos escolares Escolas Kits 100 R$ 114.200,00 Recurso Próprio
- Adquirir kits de material didático Aluno Kits 6100 R$ 264.000,00 Recurso Próprio
- Adquirir kits de material didático Professor Kits 250 R$ 21.600,00 Recurso Próprio
- Adquirir kits de recursos didático para a escola Comunidade Escola 82 R$ 246.000,00 Recurso Próprio
- Construção de muro escolar Comunidade Metro quadrado | 5000 metros R$ 240.000,00 Recurso Próprio
- Regularizar área escolar Escola Terreno 58 terrenos R$ 16.480,00 Recurso Próprio
- Habilitar profissionais da educação (nível superior). | Professores Professor 82 professores R$ 296.000,00 Recurso Próprio
- Regularizar unidade executora Comunidade Conselho/Asso | 25 unidades R$ 24.000,00 Recurso Próprio
- Aquisição de transporte escolar Aluno Transporte 06 unidades R$ 252.000,00 Convenio
- Pagamento de pessoal Servidores Servidor 511 servidores R$ 5.150.000,00 Recurso Próprio
- Apoio ao Esporte na escola | Alunos Mat, desp.Trans | Desporto escolar R$ 36.000,00 Recursos Próprios
o
- Aquisição de um veículo/equipamentos
diversos/utensílios;
- Construção de Ginásio Poliesportivo;
- Construção de quadras poliesportivas;
- Reforma do Estádio Municipal com iluminação e
irrigação;
- Manutenção dos campos de futebol da zona rural;
- Aquisição de um ônibus para transporte de
desportistas;
- Capacitação de recursos humanos para o desporto e
turismo;
- Programas e projetos esportivos;
- Manutenção da SEDTUR e instalações esportivas.
- Aquisição de Acervo Bibliográfico
- Diversos
- Ginásio
- Quadra
- Reforma
- Campo Fut.
- Veículo
- Pessoas
- Diversos
- Diversos
- | Comunidade
“TE Unidade
- Unidade
- Unidade
- Unidade
- Unidade +
- Unidade
- Unidade
- Unidade
- Diversos
- Livros
- 20
-01
-04
-01
- 30
- 01
- 30
-15
- 35
- 10.000
R$ 180.000,00
R$ 275.000,00
R$ 260.000,00
R$ 120.000,00
R$ 140.000,00
R$ 70.000,00
R$ 100.000,00
R$ 300.000,00
R$ 100.000,00
R$ 300.000,00
Recurso Próprio
Rec.Próp./Conv.
Rec.Próp./Conv.
Rec.Próp./Conv.
Rec.Próp./Conv.
Rec.Próp./Conv.
Rec.Próp./Conv.
Rec.Próp./Conv.
Recurso Próprio
Convênio
TOTAL
R$ 13.300.400,00
77