norma nº 252/2010

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS SHUI oos
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CNP): 84.139.633/0001-75 | Ca é [55
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LEI Nº 252/2010 de 18 de Maio de 2010. [Data 33 Á Selo
APROVA O DESDOBRAMENTO DOS LOTES URBANOS
Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, CONSTANTES DA
SUBDIVISÃO DOS LOTES Nº 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61,
62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, é 76,
a COM ÁREA TOTAL DE 6.130,00 mts? (seis mil cento e
pa iai á trinta metros quadrados), LOCALIZADOS NA QUADRA
Preeitra Aa hp do Cs 46, UNIDADE 100, DO LOTEAMENTO RIO VERMELHO,
Secretaria 6, TOS 2DLO PERÍMETRO URBANO DE ELDORADO DO
==D"S2" CARAJÁSIPA, DE PROPRIEDADE DE EXCEL
oa EEE EMPREEDIMENTOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE
a q DIREITO PRIVADO, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 07.646.278/0001-80 E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Eldorado do Carajás, Estado do
Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Eldorado do Carajás aprovou e eu
sahciono a seguinte lei.
Art. 1º - Fica aprovado o desdobramento dos lotes urbanos
nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, CONSTANTES DA SUBDIVISÃO DOS LOTES Nº 55, 56,
57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76
COM ÁREA TOTAL DE 6.130,00 mts? (Seis mil cento e trinta metros
quadrados), LOCALIZADOS NA QUADRA 46, UNIDADE 100, DO
LOTEAMENTO RIO VERMELHO, PERÍMETRO URBANO DE ELDORADO DO
CARAJÁSIPA, de propriedade de EXCEL EMPREENDIMENTOS LTDA,
formando 25 (vinte e cinco) novos lotes, passando de ora em diante a ter as
seguintes medidas, limites e confrontações:
DESDOBRAMENTO:
Rua da Rodoviária, 30 — Centro — km 02 — CEP: 68.524-000 — Eldorado do Carajás/PA- email.
prefeituraeldoradodocarajas(Qhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
“Boverno Popular”
CNP): 84.139.633/0001-75
Lote 01 - com 200m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 25 m, limitando-se ao Norte com a Rua Nova, a Oeste com
o Lote 03, ao Sul com o Lote 25 e a Leste com a Rua da Serraria;
Lote 02 - com 200m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 25 m, limitando ao Norte com o Lote 25, a Oeste com o
Lote 04, ao Sul com a Rua Capixaba e a Leste com a Rua da Serraria;
Lote 03 - com 200m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 25 m, limitando-se ao Norte com a Rua Nova, a Oeste com
o Lote 05, ao Sul com o Lote 25 e a Leste com o Lote 01;
Lote 04 - com 200m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 25 m, limitando ao Norte com o Lote 25, a Oeste com o
Lote 06, ao Sul com a Rua Capixaba e a Leste com o Lote 02;
Lote 05 - com 200m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 25 m, limitando-se ao Norte com a Rua Nova, a Oeste com
o Lote 07, ao Sul com o Lote 25 e a Leste com o Lote 03;
Lote 06 - com 200m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 25 m, limitando ao Norte com o Lote 25, a Oeste com o
Lote 08, ao Sul com a Rua Capixaba e a Leste com o Lote 04;
Lote 07 - com 240m” sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 30 m, limitando-se ao Norte com a Rua Nova, a Oeste com
o Lote 09, ao Sul com o Lote 08 e a Leste com os Lotes 05 e 25;
Lote 08 - com 240m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 30 m, limitando ao Norte com o Lote 07, a Oeste com o
Lote 10, ao Sul com a Rua Capixaba e a Leste com os Lotes 06 e 25;
Lote 09 - com 240m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 30 m, limitando-se ao Norte com a Rua Nova, a Oeste com
o Lote 11, ao Sul com o Lote 10 e a Leste com o Lote 07;
Lote 10 - com 240m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 30 m, limitando ao Norte com o Lote 09, a Oeste com o
Lote 12, ao Sul com a Rua Capixaba e a Leste com o Lote 08;
Lote 11 - com 240m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 30 m, limitando-se ao Norte com a Rua Nova, a Oeste com
o Lote 13, ao Sul com o Lote 12 e a Leste com o Lote 09;
Rua da Rodoviária, 30 — Centro — km 02 — CEP: 68.524-000 — Eldorado do Carajás/PA- email.
prefeituraeldoradodocarajas(Q hotmail.com
ESTADO DO PARÁ ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
“Eoverno Popular”
CNP): 84.139.633/0001-75
Lote 12 - com 240m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 30 m, limitando ao Norte com o Lote 11, a Oeste com o
Lote 14, ao Sul com a Rua Capixaba e a Leste com o Lote 10;
Lote 13 - com 240m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 30 m, limitando-se ao Norte com a Rua Nova, a Oeste com
o Lote 15, ao Sul com o Lote 14 e a Leste com o Lote 11;
Lote 14 - com 240m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 30 m, limitando ao Norte com o Lote 13, a Oeste com o
Lote 16, ao Sul com a Rua Capixaba e a Leste com o Lote 12;
Lote 15 - com 240m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 30 m, limitando-se ao Norte com a Rua Nova, a Oeste com
o Lote 17, ao Sul com o Lote 16 e a Leste com o Lote 13;
Lote 16 - com 240m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 30 m, limitando ao Norte com o Lote 15, a Oeste com o
Lote 18, ao Sul com a Rua Capixaba e a Leste com o Lote 14;
Lote 17 - com 240m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 30 m, limitando-se ao Norte com a Rua Nova, a Oeste com
o Lote 19, ao Sul com o Lote 18 e a leste com o Lote 15;
Lote 18 - com 240m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 30 m, limitando ao Norte com o Lote 17, a Oeste com o
lote 20, ao Sul com a Rua Capixaba e a Leste com o lote 16;
Lote 19 - com 240m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 30 m, limitando-se ao Norte com a Rua Nova, a Oeste com
o lote 21, ao Sul com o lote 20 e a Leste com o lote 17;
Lote 20 - com 240m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 30 m, limitando ao Norte com o Lote 19, a Oeste com o
Lote 22, ao Sul com a Rua Capixaba e a leste com o Lote 18;
Lote 21 - com 240m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 30 m, limitando ao Norte com a Rua Nova, a Oeste com o
Lote 23, ao Sul com o lote 22 e a Leste com o Lote 19;
fundos e laterais de 30 m, limitando ao Norte com o Lote 21, a Oeste com o
Lote 22 - com 240m? sendo 8 m de frente por 8 m de y
Lote 24, ao Sul com a Rua Capixaba e a leste com o Lote 20;
Rua da Rodoviária, 30 — Centro — km 02 — CEP: 68.524-000 — Eldorado do Carajás/PA- email.
prefeituraeldoradodocarajas(Qhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
“Eoverno Popular”
CNP): 84.139.633/0001-75
Lote 23 - com 240m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 30 m, limitando ao Norte com a Rua Nova, a Oeste com
EXCEL, ao Sul com o Lote 24 e a Leste com o lote 21;
Lote 24 - com 240m? sendo 8 m de frente por 8 m de
fundos e laterais de 30 m, limitando ao Norte com o Lote 23, a Oeste com
EXCEL, ao Sul com a Rua Capixaba e a Leste com o Lote 22 e
Lote 25 - com 240m? sendo 10 m de frentes por 10 m de
fundos e laterais de 24 m, limitando-se ao Norte com os Lotes 01, 03 e 05, a
Oeste com os lotes 07 e 08, ao Sul com os Lotes 02, 04 e 06 e leste com a Rua
da Serraria.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, 18 de Maio de 2010.
A.
Prefeito M
Rua da Rodoviária, 30 — Centro — km 02 — CEP: 68.524-000 — Eldorado do Carajás/PA- email.
prefeituraeldoradodocarajas(O hotmail.com