norma 382/2015 — Eldorado do Carajás (PA)

Tipo	Lei Ordinária
Número / Ano	382 / 2015
Date	2015-12-17
Ementa	Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, para o exercício de 2016 e dá outras providencias.
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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS SA | je
GABINETE DO PREFEITO e
LEI MUNICIPAL Nº 382/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA
DE ELDORADO DO CARAJAS-PA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
NO DIA 4/1 )01 5 DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO
ii TED + ——— CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, PARA O
TS Ens =—— EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO P ROV | D = NC IAS :
PORTARIA Nº 221/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS, ESTADO DO
PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTAS NA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
TÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Eldorado
do Carajás-PA, para o exercício de 2016, nos termos do art. 165, 88 5º e 6º da
Constituição Federal, do art. XXVII da Lei Orgânica do Município, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias nº 376, de 30 de junho de 2015 e da Lei de Responsabilidade Fiscal nº
101/2000, compreendendo:
| - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta: e
Il - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos a ele vinculados, da administração direta e indireta, bem como os Fundos
mantidos pelo Poder Público Municipal.
PROTOCOL”
“Pode: Legislativo”
TITULO II Câmara Municipal de Eldorado dos
, DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE S Carajás - PA”
| Nº do Protocolo 250) 901 6
CAPÍTULO | + 102) 16, homa 128 00
DA ESTIMATIVA DA RECEITA = aid Mygao do SL
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamento fiscal e da Seguridade Social
e de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), com forme o seguinte
desdobramento:
| - Receita do Orçamento Fiscal no valor de R$ 43.425.000,00 (quarenta e
três milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil reais); e,
Rua da Rodoviária, 30 Centro, Km 02 - CEP: 68.524-000 - Eldorado do Carajás/PA - Fone 94- 3347-| | |4 -
CNPJ: 84.139.633/0001-75
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS of tá
IH — Receita do Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$
16.575.000,00 (dezesseis milhões quinhentos e setenta e cinco mil reais)
Art. 3º. A receita municipal será realizada mediante a arrecadação de tributos,
outras contribuições, transferências correntes, outras receitas correntes e receita de
transferência de capital, na forma da legislação em vigor estimada nos anexos com o
detalhamento por natureza e segundo as categorias econômicas, e classificação geral
de acordo com os demonstrativos anexos, na forma da Portaria STN nº 504/06 da
Secretaria do Tesouro Nacional, de 06 de julho de 2006 e da Portaria Conjunta da
Secretaria do Tesouro Nacional - STN nº 002/07, de 08 de agosto de 2007.
ESPECIFICAÇÕES
|- RECEITA DO TESOURO
1 - RECEITA CORRENTES
1.1 - Receitas Tributária
1.2 - Receitas de Contribuições
1.3 - Receitas Patrimonial
1.4 - Receitas de Serviços
1.5 - Transferências Correntes
1.6 - Outras Receitas Correntes
2 - RECEITAS DE CAPITAL
2.1 - Operações de Crédito
2.2 - Amortizações de Empréstimos
2.3 - Transferências de Capital
Il - DEDUÇÃO DA RECEITA
RECEITA TOTAL
CAPÍTULO Il
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Seção |
Da Despesa Total
VALORES (R$)
38.250.000,00
2.908.000,00
80.000,00
301.000,00
0,00
9.882.000,00
80.000,00
1.750.000,00
0,00
0,00
1.750.000,00
-5.0001.000,00
60.000.000,00
Cet de
Art. 4º. A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada em R$
60.000.000,00 (sessenta milhões de reai
Portaria Interministerial nº 163/2001
institucionais, segundo a natureza ou
subfunção, por projeto e por atividade, distribuída em:
Rua da Rodoviária, 30 Centro. Km 02
CNPJ: 84.139.633/0001-75
- CEP; 68.524-000 - Eldorado do Carajás'PA - Fone 94- 3347-] | 4 -
s), conforme detalhamento fixado na
e alterações, classificada em despesas
por categoria econômica, por função, por
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
GABINETE DO PREFEITO
três milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil reais); e,
Il — Despesa do Orçamento da Seguridade Social, no valor de RS
16.575.000,00 (dezesseis milhões quinhentos e setenta e cinco mil reais)
Seção ll
Da Distribuição da Despesa por Orgão
Art. 5º. As despesas fixadas à conta dos recursos previstos nesta seção
observam as diretrizes e metas definidas em Lei para 2.016, apresentadas por órgão
com o desdobramento e a programação constantes nos demonstrativos integrantes
desta Lei,
ESPECIFICAÇÕES: (R$)
|- RECURSOS DO TESOURO:
1 - DESPESAS CORRENTES 90.649.000,00
2 — DESPESAS DE CAPITAL 8.851.000,00
3 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
DESPESA TOTAL 60.000.000,00
DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃO: (R$)
|- PODER LEGISLATIVO 1.817.580,00
a) Câmara Municipal 1.817.580,00
II-PODER EXECUTIVO 13.189.820,00
a) SECRETARIAS MUNICIPAIS
1) Gabinete do Chefe do Poder Executivo 767.420,00
o 2) Procuradoria Geral do Município 121.000,00
/ ON 3) Controle Interno 56.000,00
4) Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 236.000,00
“/ 3) Ouvidoria Municipal 67.000,00
| 6) Secretaria Municipal de Esporte 440.000,00
7) Secretaria Municipal de Administração 2.657.000,00
8) Secretaria Municipal de Finanças 1.985.000,00
9) Secretaria Municipal de Meio Ambiente 891.000,00
10) Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 3.930.000,00
11) Secretaria Municipal de Agricultura 1.540.000,00
12) Reserva de Contingência 900.000,00
Rua da Rodoviária, 30 Centro, Km 02 - CEP: 68.524-000 - Eldorado do Carajás/PA
- Fone 94- 3347-| | 4 -
CNPJ: 84.139.633/000]-75
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
GABINETE DO PREFEITO
b) FUNDOS MUNICIPAIS 44.992.600,00
1) Fundo Municipal de Assistência Social 2.035.000,00
2) Fundo Mun. Habitação de Interesse Social 590.000,00
3) Secretaria Municipal de Educação 2.400.000,00
4) FUNDEB 22.427.000,00
9) Fundo Municipal de Saúde 14.540.600,00
TOTAL GERAL 60.000.000,00
8 1º. O Poder Executivo poderá designar órgãos centrais para movimentar
dotações atribuídas às Unidades Orçamentárias, bem como adotar as providências
necessárias para adequar a execução das despesas fixadas ao ingresso das receitas,
mediante o remanejamento de dotações de uma categoria de programação para outra
ou através de contingenciamento da despesa quando a receita apresentar queda de
arrecadação.
8 2º. Os Agentes Ordenadores de Despesas das Unidades Orçamentárias e
Fundos Especiais ficam autorizados a movimentar as dotações atribuídas às suas
respectivas Unidades Orçamentárias, efetivar as adequações necessárias através do
remanejamento de dotações mediante prévio ato baixado pelo chefe do órgão
respectivo.
8 3º. Os orçamentos das despesas de entidade indireta municipal, quando for o
caso, serão homologados por Decreto do Poder Executivo e poderão ser elevadas até
aos limites das efetivas arrecadações.
CAPÍTULO II
DA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Art. 6º. Os recursos da Reserva de Contingência são destinados ao
atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais
imprevistos, para obtenção de resultado primário e nominal positivos, conforme
preceitua a Lei Municipal nº 376/2015, que estabelece as diretrizes orçamentárias do
Município para o exercício de 2016 e estão fixados em R$ 60.000.000,00 (sessenta
milhões).
$ 1º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será devida ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, observado o limite para cada evento de riscos
fiscais.
8 2º Para efeito desta Lei, entende-se como Outros Riscos e Eventos Fiscais
imprevistos, as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e manutenção
dos serviços de competência de cada uma das unidades gestoras não orçadas ou
orçadas a menor.
Rua da Rodoviária, 30 Centro, Km 02 - CEP: 68.524-000 - Eldorado do Carajás'PA - Fone 94- 3347-1 | 4.
CNPJ: 84.139.633/0001-75
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
GABINETE DO PREFEITO
S 3º Não se efetivando até o dia 09.12.2016, os riscos fiscais relacionados a
passivos contingentes, os recursos a eles reservados poderão ser utilizados por ato
do Chefe do Poder Executivo Municipal para atender a outras demandas fiscais de
carater urgentes e inadiáveis para as demais dotações orçamentárias sendo:
| — destinado a passivos contingentes:
| — para outros riscos e eventos fiscais imprevistos;
HI — para atingir limite do superávit primário.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 7º. Em observância ao que preceituam o art. 43 da Lei Federal nº
4.320/64 e LDO do municipio, Lei nº 376/2015, fica autorizado o Poder Executivo a
abrir créditos adicionais suplementares. a saber:
| - abrir créditos adicionais suplementares com a finalidade de atencer
insuficiência nas dotações orçamentárias estimadas, para as despesas atualizadas do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, até o limite de 80% (Oitenta por cento), da
despesa efetivamente fixada, referente a recursos provenientes:
a) do excesso de arrecadação e superávit financeiro apurado em Balanço
Patrimonial do exercício anterior conforme artigo 43, S 1º, incisos | e Il da Lei
4.320/64;
b) da Reserva de Contingência:
c) da anulação de dotações orçamentárias autorizadas em leis nos termos do
art. 43, 8 1º, Inciso Ill, da Lei 4.320/64.
Il - Suplementar até o limite de 80% (Oitenta por cento)
atender ao pagamento de despesas com:
a) cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado;
b) amortização e encargos da dívida. mediante a utilização de recursos
provenientes da anulação de dotações consignadas a essas finalidades:
c) pessoal e encargos sociais:
d) recolhimento de impostos e contribuições;
e) pagamento de precatórias judiciais:
f) convênios, contribuições para o PASEP, recursos do SUS, recursos do
FNAS, recurso do FNDE, recursos do FUNDEB, recursos dos Fundos e aplicações
financeiras.
as dotações para
Parágrafo Unico. Exclui-se desse limite os créditos adicionais suplementares.
ecorrentes de leis municipais específicas aprovadas no exercício.
Art. 8º. Os recursos orçamentários, tanto das receitas quanto das despesas,
da administração direta e indireta serão corrigidos, se necessário, pelo IGPM,
acumulado do Governo Federal.
Rua da Rodoviária, 30 Centro, Km 02 - CEP: 68.524-000 - Eldorado do Carajás/PA - Fone 94- 3347-| [4 -
CNPJ: 84.139.633/0001-75
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS nd ha jo
GABINETE DO PREFEITO
Parágrafo único. A aplicação da correção será efetuada através de ato do
Chefe do Poder Executivo, explicitando o índice adotado.
Art. 9. As despesas por conta de dotações vinculadas a convênios e outras
receitas de realização extraordinária só serão executadas ou utilizadas se de alguma
forma estiver assegurado o seu ingresso no fluxo de caixa.
Art. 10. As receitas de realização extraordinária, oriundas de convênios,
operações de créditos e outras serão consideradas para efeito de apuração de
arrecadação para fins de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
CAPÍTULO V
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 11. Fica a Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, no
curso da execução orçamentária, nos limites e condições estabelecidas em
consonância com a resolução do Senado Federal nº 43/01. posteriores alterações e
na Legislação Federal pertinente, especificamente na Lei complementar nº 101, de D4
de maio de 2000 e suas alterações.
TÍTULO Ill
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas
complementares pertinentes a execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo
as disposições da Lei Orgânica Municipal, compreendendo também a programação
financeira para o exercício de 2018 e o plano de contas disponibilizado pela
Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 13. Comprovado interesse publico municipal e mediante convênio,
contrato, acordo ou ajuste, o Executivo Municipal poderá assumir custeio e
competência de outros entes da Federação, assim como, transferir recursos a
entidades sem fins lucrativos, de acordo com a legislação vigente.
Art. 14. Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênios, contratos,
ordos ou ajustes, contrapartidas, com o Governo Federal, Estadual e de outros
unicípios, diretamente, ou por meio de seus Órgãos, para financiamento de seus
rojetos e atividades.
Art. 15. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016 e vigerá até o
dia 31 de dezembro de 2016.
Rua da Rodoviária, 30 Centro, Km 02 - CEP: 68.524-000 - Eldorado do Carajás/PA
- Fone 94- 3347-1114 -
CNPJ: 84.139.633/0001-75
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
GABINETE DO PREFEITO
Município de Eldorado do Carajás-PA, 17 de Dezembro de 2015.
Rua da Rodoviária, 30 Centro, Km 02 - CEP: 68.524-000 - Eldorado do Carajás/PA - Fone 94- 3347-1114 -
CNPJ: 84,139.633/0001-75
ESTADO DO PARÁ
GIVERNO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA
2016
LOA 2016
,
|
4 e e)
ESTADO DO PARÁ
GIVERNO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DIVINO ALVES CAMPOS
Prefeito Municipal
FRANCIS LOPES DE SOUZA
Vice Prefeito
VALMIR GOMES SOLIDADE
Vereador Presidente do Poder Legislativo
MIRAMNY SANTANA GUEDELHA
Procuradoria Geral
WAGNER DOS SANTOS MOREIRA
Secretário de Administração
VALÉRIA OLIVEIRA DE SOUSA
Secretária de Planejamento
PATRÍCIA MELO DE SOUZA
Secretária de Finanças
ADRIANO SOARES DA SILVA
Controlador Geral
FRANQUINÊA LOPES DE SOUSA
Secretária de Ação Social
ELIAS FONSECA GOMES
Secretário de Educação
OSVALDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO
Secretário de Esporte
ERNANDES AIRES GOMES
Secretário de Saúde
JENEAN DOS REIS ARAÚJO
Secretário de Agricultura
EMILIO VIEIRA
Secretário de Obras e Serviços Urbanos
ANTONIO DOS SANTOS PINTO
Secretário de Meio Ambiente
FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
EQUIPE TÉCNICA: BASE Contabilidade
| LOA 2016
SS e ci o Si ii a ne ia id]
ESTADO DO PARÁ |
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJAS
UMÁRIO
SUMARIT
ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA coM PESSOAL E ENCARGOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA coM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —MDÊ.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO FUNDEB
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM AS AÇÕES E SERVIÇOS PUB
EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
LICOS DE SAUDE
4. PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
TEXTO DA LEI E JUSTIFICATIVA
2. ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL DO ORÇAMENTO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E DESPESAS POR ÓRGÃOS
3. RECEITA
Resumo Geral
Demonstrativo por Fonte de Recursos
4. DESPESA
Resumo Geral
Demonstrativo das Fontes de Recursos por Natureza
5. DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
Demonstrativo por Função
Demonstrativo por Subfunção
Demonstrativo por Programas
Demonstrativo Consolidado por Função, Subfunção € Programas
Demonstrativo por Projetos € Atividades
Demonstrativo por rgão e Função
DEMONSTRATIVOS DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL
Programação à Cargo do Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Controladoria Interna
LOA 2016
em
ESTADO DO PARA ç Sa» |
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARA! ÁS 3657 7
procuradoria Municipal
Secretaria Municipal de planejamento € Gestão
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Ouvidoria Municipal
Secretaria Municipal de Esporte
FUNDEB
Secretaria Municipal de Educação! Fundo Municipal de
Fundo Municipal de Habitação e de Interesse Social
Reserva de Contingência
Educação
Programação à Cargo do Poder Legislativo
Câmara Municipal
ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ramação a Cargo do Poder Executivo
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
LOA 2016
sas
e
ESTADO DO PARÁ (SB
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS EV Tariã
ANEXOS
LOA 2016
MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS NG e
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA COM PESSOAL E ENCARGOS
LOA 2016
ESPECIFICAÇAO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
63.251.000,00
2.908.000,00
66.150,00
295.000,00
1.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 59.898.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 82.850,00
5.001.000,00
9.001.000,00
58.250.000,00
29.677.620,00
990.000,00
30.667.620,00
29.882.250,00
34.950.000,00
ODER EXECUTIVO (31,30%)
(00,00%)
LIMITE LEGAL MÁXIMO
MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS - LEI ORÇAMENTÁRIA 2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RECEITA TRIBUTÁRIA a. 2.838.000,00 709.500,00
IMPOSTOS 2.813.000,00 703.250,00
DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 20.000,00 5 000,00
MULTAS/JUROS MORA 5.000,00 1.250,00
MULTIGOVERNAMENTAIS 25.005.000,00 1.250.250,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
17.155.000,00
7.850.000,00
857.750,00
392.500,00
TRANSFERENCIAS DO FNDE
COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
RECURSOS DO PNAE
RECURSOS DO PNAT
RECURSOS DO PDDE
TRANSF.OUTROS PROG.DO FNDE
RECEITAS DE CONVÊNIOS
TRANSF. DO ESTADO
TRANSF. DA UNIÃO
OUTRAS RECEITAS
REMUN.DEP.BANCARIOS MDE
TRANSF. REC. PROP. SUPERIOR AO CUMPRIMENTO CONSTITUCIONAL
TOTAL DO FUNDO DE EDUCAÇAO/SEMED
2.750.000,00
975.500,00
940.000,00
933.000,00
1.500,00
300.000,00
450.000,00
250.000,00
200.000,00
80.700,00
80.700,00
159.550,00
3.400.000,00
RECEITAS DO FUNDEB
CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO FUNDEB
FPM / FUNDEB
ITR/FUNDEB
DESON. ICMS/FUNDEB
GANHO DO MUNICÍPIO SOBRE REC.FUNDEB
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO // FNDE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIAO
OUTRAS RECEITAS |
REMUN DEP.BANCARIOS FUNDEB
TOTAL DO FUNDEB
“17.000.000,00
80.000,00
75.000,00
7.000.000,00
600.000,00
250.000,00
12.235.000,00
5.001.000,00
3.400.000,00
16.000,00
15.000,00
1.400.000,00
120.000,00
50.000,00
7.234.000,00
10.100.000,00
10.100.000,00
“92.000,00
92.000,00
| 22.427.000,00
MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS - LEI ORÇAMENTÁRIA 2016
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - E.C. 29/2000
2.813.000,00
2.813.000,00
25.000,00
20.000,00
5.000,00
25.005.000,00
DIVIDA ATIVA IMPOSTOS
MULTAS/JUROS DE MORA - impostos e divida ativa
MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 17.155.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 7.850.000,00
TRANSF. PROGRAMAS DE SAUDE
OUTRAS RECEITAS |
TRANSF.DE CONVENIO DA UNIAO
REMUN.DEP BANCARIOS FMS
TRANSF. REC. PROP. SUPERIOR ÃO CUMPRIMENTO DA EC 26 e LOM
TOTAL DO FUNDO DE SAÚDE
TRANSF.ORÇ FISCAL 100%,
2.818.550,00
436.950,00
421.950,00
15.000,00
3.750,00
3.000,00
750,00
3.750.750,00
2.573.250,00
1.177.500,00
7.500.000,00
7.500.000,00
30.000,00
30.000,00
200.000,00
210.000,00
46.000,00
2.362.550,00
14.540.000,00
DISCRIMINAÇÃO — |] REALIZADO 2014 | ESTIMADO 2015 PREVISTO 2016 |
RECEITAS CORRENTES 57.749.867,90 60.558.519,43 63.251.000,00
Receita Tributária 1.543.417,42 2.908.000,00
Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
78.055,74
312.071,26
Transferências de Capital 3.359.759,89 1.863.480,57
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
DEDUÇÕES DE RECEITA CORRENTE 4.234.528,14 3.422.000,00
Restituições de Receitas Diversas
Deduções - FUNDEB
RECEITA TOTAL
0,00 0,00
4.234.528,14 3.422.000,00
| 56.875.099,65]— 29.000.000,00] *60.000.000,0%]
EVOLUÇÃO DA DESPESA
| DISCRIMINAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
REALIZADA 2014
24.103.683,87
31.498.729,42
22.604.954,45
FIXADA 2015
48.960.840,74
19.981.380,00|
Juros e Encargos da Divida 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 442553295) 947028230 8.851.000,00
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contigência
4.367.796,51
0,00
58.529.216,82
568.876,96
59.000.000,00
500.000,00
60.000.000,00
PROCURADORIA
CNPJ 84.139.633/0001-75 EREPEITURA DE
ELDORADO
DO CARAJAS
EESC COS = Torres
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS fo he
LEI MUNICIPAL
Rua da Rodoviária, 30, Centro, Km 02 — Fone/Fax: (94) 3347-1114
CEP: 68524-000 - Eldorado do Carajás - PA
ESTADO DO PARA
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL
LOA 2016
Êo
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento: PISCA! usas maias eemwss asas
Orçamento Seguridade social........ 0000
Em R$ 1,00
«425.000,00
575.000,00
60.000.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA DESPESA
|
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receita Tributária 2.908.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 30,667.520,00
Receitas de Contribuições 80.000,00 Outras Despesas Correntes 19.981.380,00
Receita Patrimonial 301.000,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 7.601.000,00
Transferências Correntes 59.882 .000,00
Outras Receitas Correntes 80.000,00 PUQET Jul 58.250.000,00
Deduções - FUNDEB -5,001.000,00
|
|
|
|
|
|
Deduções da Receita | a e UA
|
| Despesas de Capital
|
|
|
|
TOTAL 58.250.000,00 Investimentos 8.501.000,00
e a Amortização da Divida 350.000,00
SUPERÁVIT 300.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 7,601,000,00
Receitas de Capital | TOTAL 9.351.000,00
Transferências de Capital 1.750.000,00 | om a
|
TOTAL 9.351.000,00 |
a — A
|
|
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RESUMO
RECEITAS CORRENTES...... 58.250.000,00 DESPESAS CORRENTES. ..... 50, 649.000,00
RECEITAS DE CAPITAL..... 1.750.000,00 DESPESAS DE CAPITAL..... 8.851.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 500.000,00
TOTAL. essere rsss crsrs 60.000.000,00 TAL ari expesgigo diem 60.000.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
= DO==[[[][[[—00mm eee a
| USOS
FONTES
"PPP
|
|
Receitas Correntes 63.251.000,00 |
| Prefeitura de Eldorado dos Carajas 12.690.420,00
Receita Tributária 2.908.000,00 | Câmara Municipal 1.817.580,00
Receitas de Contribuições 80.000,00 | Fundo de Manut.e Desenv, do Ensino da Ed 22.427.000,0(
Receita Patrimonial] 301.000,00 | Fundo Municipal de Saúde 14,540.000,00
Transferências Correntes 59,882.000,00 | Fundo Municipal de assistência Social 2.035.000,00
Outras Receitas Correntes 80.000,00 | Secretaria Municipal de Educação 5.400.000,00
| Fundo Mun. Habitação de Interesse Social 590.000,00
Receitas de Capital 1.750.000,00 | Reserva de Contigência 500.000,00
Transferências de Capital 1.750.000,00 |
|
Deduções da Receita -5.001.000,00 |
Deduções - FUNDEB -5.001.000,00
|
|
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|
|
|
>
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL GERAL 60.000.000,00 | TOTAL GERAL 60.000.000,00
..õ0——————€——————————— e e
v |
[Te a
ESTADO DO PARA
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJAS
RECEITA
LOA 2016
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | FT | DESDOBRAMENTO | FONTE | CATEG. ECONÔMICA
| | | | |
1000.00.00.00.00 | Receitas Correntes | | | 63.251.000,00
1100.00.00.00.00 | Receita Tributária | | | 2.908.000,00 |
1110.00.00.00.00 | Impostos | | 2.813.000,00 | |
1112.00.00.00.00 | Imposto sobre o Patrimônio e a Renda | | 340.000,00 | |
1112,02,00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial | | | |
Territorial Urbana |010100| 10.000,00 | |
1112.04,00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer | | |
Natureza| | 230.000,00 | |
1112,04.31.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes | | |
| sobre Rendimentos do Trabalho! | 230.000,00 | |
1112,04.31,01.00 | IRRF sobre Gastos com Pessoa] [010100] 80.000,00 | |
1112.04,31.02.00 | IRRF sobre Demais Rendimentos do | | | |
Trabalho |010100 | 150.000,00 | |
1112.08.00.00.00 | Imposto sobre Transmissão de Bens | | |
Imóveis - IT81/010100| 100.000,00 | |
1113.00.00.00.00 | Imposto sobre Produção e a Circulação | | 2.473.000,00 | |
1113.05.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer | | | |
Natureza| | 2.473.000,00 | |
1113.05.01.00.00 | Imposto sobre serviços de Qualquer | | |
Natureza | | 80.000,00 | |
1113.05.01.01,00 | ISS de Pessoas Físicas Retido na | | | |
Fonte|010100| 30.000,00 | |
1113.05.01.02.00 | ISS de Pessoas Fisicas Arrecadação | | |
Normal [010100 | 50.000,00 | |
1113.05.02.00.00 | Adicional ISS - Fundo Municipal de | | |
Combate a Pobreza| | 2.393.000,00 |
1113.05.02.01.00 | ISS de Pessoas Jurídicas Retido na |
Fonte/010100| 200.000,00
1113.05.02.02.00 | ISS de Pessoas Jurídicas Arrecadação | |
| Normal [010100 | 2.123.000,00
1113.05.02.04.00 | ISS de Pessoa Juridica - Arrecadação |
|
|
|
|
| do Simples Nacional [010100 | 70.000,00 |
1120.00.00.00.00 | Taxas | | 95.000,00 |
1121.00.00.00.00 | Taxas pelo Exercício Poder de Policia| I 92.000,00 |
1121.17.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância | |
| Sanitária [010200] 15.000,00 |
1121.21.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização | |
| Ambiental [010200 | 3.000,00 |
1121.22.00.00.00 | Taxas de Serviços administrativos [010200 | 2.000,00 |
1121.25.00.00.00 | Taxa de Licença para | | | |
| Funcion. Estabelec. Conerc, Indust.e 010200] 70.000,00 | |
1121.99.00.00.00 | outras Taxas pelo Exercício do Poder | | | |
de Policia/010200| 2.000,00 | |
1122,00.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | | 3.000,00 | |
1122.99.00.00.00 | Outras Taxas pela Prestação de | | | |
| Serviços [010200 | 3.000,00 | |
- Continua -
- Continuação -
1200.00.00.00.00 | Receitas de Contribuições | |
1230.00.00.00,00 | Contribuição para 0 Custeio do |
Serviço de Iluminação Pública|010500|
|
1300.00.00.00.00 Receita Patrimonial
1320,00.00.00.00
1325.00.00.00.00
|
| |
| Receitas de Valores Mobiliários |
| Remuneração de Depósitos Bancários | |
| Remuneração de Depósitos de Recursos | |
| Vinculados | |
1325.01.01.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. | |
| Vinc. - Royalties [026700 |
1325.01.02.00.00 | Rec, de Rem, de Dep. Banc. de Rec, | |
| Vinc. - FUNDEB [026800 |
1325.01.03.00.00 | Rec. de Rem. de Dep, Banc. de Rec, | |
| Vinc. - Fundo de Saude |027000|
1325.01.05.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc, de Rec. | |
Vinc. - MDE [027200 |
1325.01.09.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. | |
Vinc. - CIDE[027400|
1325.01.10.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc, de Rec. |
Vinc. - FNAS [027100 |
1325.01.99.00.00 | Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. |
| Vinculado [026700]
1325.02.00.00.00 | Remuneração de Dep. Banc. de Recur. Não| |
Vinculados | |
1325.02.99.00.00 | Remuneração de Outros Depósitos de |
Recursos não vinculados [016600 |
1390.00.00.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais [011300]
1700.00.00.00.00 | Transferências Correntes |
00 | Transferências Intergovernamentais |
00 | à
DO |
1720.00.00.00
1721.00.00.00, Transferências da União
1721,01.00,00
1721.01.02.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação |
dos Municipios - Cota Mensal /011900
1721.01.05.00.00 | Cota-Parte do Imposto sobre a |
| Propriedade Territoria] Rural [011900]
1721.22.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. pela | |
Exploração de Rec. Naturais | |
1721.22.20.00.00 | Cota-Parte da Compensação Financeira |
de Recursos Minerais - CFEM/012400|
1721.22,70.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial] do
Petróleo - FEP/012400|
1721.33.00.00.00 | Transf. Recursos do SUS - Repasse | |
Fundo a Fundo | |
| Atenção Básica | |
| Piso de Atenção Básica Fixo (PAB |
| Fixo) 022900]
| Saúde da Família [022900]
|
|
|
|
| |
Participação na Receita da União | |
|
|
1721.33.11.00,00
1721.33.11,10.00
1721.33.11.31.00
1721,33,11.32.00 Agentes Comunitários de Saúde [022900 |
1721.33.11.33,00 | Saúde Bucal [022900 |
1721,33.12.00.00 Atenção de MAC Ambulatorial e
Hospitalar | |
|
1721.33.12.18.00 | Transferência da Média e Alta | |
Complexibilidade [022900]
1721.33,12.55.00 | Teto Financeiro de Vigilância em |
| Saúde - TEVS(Adicional) [022900 |
80.000,00
295.000,00
295.000,00
270.000,00
4.000,00
92.000,00
46.000,00
80.700,00
300,00
10.000,00
37.000,00
25.000,00
25.000,00
6.000,00
59.782.000,00
29.549.000,00
17.080.000,00
17.000.000,00
80.000,00
290.000,00
90.000,00
200.000,00
7.500.000,00
2.540.000,00
1.000.000,00
250.000,00
1.140.000,00
150.000,00
3.830.000,00
2.950.000,00
880.000,00
|
|
|
|
|
|
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|
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|
80.000,00
301.000,00
59.882.000,00
|
|
|
|
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|
|
º
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|
- Continua -
- Continuação -
1721,33.13.00,00 | Vigilância em Saúde | |
1721.33.13.20.00 | vigilância Sanitária [022900 |
| |
|
Farmacêutica [022900 |
1721.33.99.00.00 | Outros Programas Financ, por Transf, |
Fundo a Fundo [022900 |
1721.34.00.00,00 | Tranferências de Recursos Fundo |
Nacion. do Desen. Assis. Soc. - FNAS | |
1721.34.03.00.00 | Gestão do SUAS [023000]
1721,34,08.00.00 | Transferências do Programa de Atenção | |
Integra] à Familia[023000|
|
1721.34,14,00.00 Piso Básico Fixo (CRAS) [023000 |
1721.34,15.00.00 | Piso Básico Variáve] (PBVII) [023000 |
1721.34,99.00.00 | Outras Transferências do FNAS [023000 |
1721.35.00.00.00 | Transferência de Recursos do Fundo |
| Nac, de Desenv, Educação. - FNDE | |
1721.35.01.00.00 | Transferências do Salário-Educação [023100]
1721.35.02,00.00 | Transfer, Diretas do ENDE - Prog, |
| Dinheiro Direto na Escolar-PODE [023100
1721.35.03.00.00 | Transfer, Direta do FNDE-Prog.
Nacional Alimentação Escolar-PNAE [023100
1721,35.04.00.00 | Tran.DIr.FNDE Ref.ao Progr.Naciona]
| de Apoio Transp. Escolar-PNaTE [023100
1721.35.99.00.00 | Outras Transf. Dir, Fund. Nacio, |
Desenvolvimento da Educação-FNDE | |
1721.35.99.09.00 | Transferências de Outros Programas |
Vinculados ao FNDE [023100 |
1721.36.00.00,00 | Transferência Financeira do ICMS - |
Desoneração - Lc. Nº 87/96/011900|
1721.99.00.00.00 Outras Transferências da União [023200 |
1722.00.00.00.00 Transferências dos Estados
1722.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados | |
1722.01.01.00.00
1722.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA [013300]
1722.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação [013300]
|
|
| Cota-Parte do ICMS [013300]
|
|
|
Cota-Parte da Contribuição de |
Intervenção no Dominio Econômico |012100|
1722..33.00.00.00 | Transferência de Recursos do Estado |
| p/ Prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo | |
1722.33.99.00.00 | Transferências de Recursos de Outros | |
Programas e Ações |023600|
1724.00.00.00.00 | Transferências Multigovernamentais | |
1724.01.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv, | |
| da Educação Básica - FUNDEB | |
1724.01.01.00.00 | Transferência de Recursos do FUNDEB -|
FPM|023800 |
1724.01.02.00.00 | Transferência de Recursos do FUNDER - |
LC 87/96023800|
1724.01.03.00.00 | Transferência de Recursos do FUNDEB -|
ICMS |023800 |
1724.01.04,00,00 | Transferência de Recursos do FUNDEB -|
IPI Exportação|023800|
1724,01.05.00.00 | Transferência de Recursos do FUNDEB -|
| FPE [023800 |
80.000,00
80.000,00
275.000,00
275.000,00
775.000,00
600.000,00
70.000,00
160.000,00
80.000,00
100.000,00
190.000,00
2.750.000,00
975.500,00
1.500,00
940.000,00
533.000,00
300.000,00
300.000,00
75.000,00
1.254.000,00
7.898.000,00
7.868.000,00
7.000.000,00
600.000,00
250.000,00
18.000,00
30.000,00
30.000,00
22.335.000,00
12.235.000,00
3.400.000,00
15.000,00
1.400.000,00
30.000,00
7.234.000,00
CT e mo
|
|
|
|
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———
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|
- Continua -
- Continuação -
1724.01.07.00.00 | Transferência de Recursos do FUNDEB -|
IPVA|023800|
1724.01.08.00.00 | Transferência de Recursos do FUNDEB -| |
ITR/023800|
1724,02.00.00.00 | Transferência de Recursos da |
Complementação da União ao FUNDEB [023900 |
1760.00.00.00.00 | Transferências de Convênios | |
1762.00.00.00.00 | Transferências de |
| Convênios-Estados/Dist, Federa] e Suas | |
1762.02.00.00.00 | Transf. de Convênio dos Estados | |
| Destinadas a Programas de Educação [024700]
1900.00.00.00.00 | Outras Receitas Correntes |
1910.00.00.00.00 | Multas e Juros de Mora | |
1911,00.00.00.00 | Multas e Juros de Mora dos Tributos | |
1911.40.00.00.00 | Multas é Juros de Mora do ISS [015100]
1913.00.00.00.00 | Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa dos Tributos| |
1913,13.00.00.00 | Multas e Juros de Mora da Divida | I
| Ativa do 155/015400 |
1918.00.00.00.00 | Multas e Juros de Mora de Outras
| Receitas | |
1918.99.00.00.00 | Outras Multas e Juros de Mora | |
1918.99.02.00.00 | Outras Multas e Juros de Mora - | |
| Financeiras [015300]
Indenizações e Restituições | |
Restituições |
Outras Restituições [015700 |
Receita da Divida Ativa | |
Receita da Divida Ativa Tributária | |
Receita da Divida Ativa do 1.5.5. [015800 |
Receitas de Capital | |
Transferências de Capital | |
Transferências de Convênios
Transferências de Convênios da União | |
e de Suas Entidades | |
|
|
|
1920.00.00.00.00
1922.00.00.00.00
1922.99.00.00.00
1930.00.00.00.00
1931.00.00.00.00
1931,13.00.00.0
2000.00.00.00.0
2400.00.00.00.0
2470.00.00.00.0
2471.00.00.00.00
2471,01.00.00.00 | Transferências de Convênio da União |
P/ O Sistema Único Saude-SUS |
2471,01.01,00.00 | Transferências de Convênios da Funasa |024100
2471.02.00.00.00 | Transferências de Convênio da União |
Destinadas a Prog.de Educação |024200|
2471.03.00.00.00 | Transferências de Convênios da União |
Destin. Prog. Saneam. Básico/024000|
2471.99.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da |
união [024000]
2472.00.00.00.00 | Transferências de Convênio dos |
Estados, Distr. Feder. Suas Entidades | |
2472.01.00.00.00 | Transferências de Convênio dos
| Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS | 024600 |
2472.02.00.00.00 | Transferências de Convênio dos |
Estados Destin. a Prog. de Educação |024700|
2472.99.00.00.00 | outras Transferências de Convênio dos | |
Estados| |
2472,99.99.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos | |
| Estados |024500|
120.000,00
16.000,00
10.100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.750.000,00
1.200.000,00
210.000,00
210.000,00
200.000,00
300.000,00
490.000,00
350.000,00
200.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
|
|
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|
80.000,00
1.750.000,00
1.750.000,00
- contihua -
- Continuação -
9000.00.00.00.00 | Deduções da Receita | |
9500.00.00.00.00 | Deduções - FUNDEB | |
9510.00.00.00.00 | Dedução de Receitas Correntes - | |
FUNDEB| |
9517.00.00.00.00 | Dedução de Receita de Transferências | |
Correntes | |
9517.21,00.00.00 | Dedução de Receita de Transferências | |
da União - FUNDEB | |
9517.21.01,00.00 | Dedução de Receita de Transferência | |
da União | |
3517.21.01,02.00 | Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e | |
Redutor Financeiro | |
9517.21.01.02.01 | Dedução de Receita do FPM - FUNDEB [011900]
9517.21.01.05.00 | Dedução de Receita para a Formação do |
FUNDEB-ITR [011900 |
9517.21.36.00.00 | Dedução de Receita P/ à Formação do |
FUNDEB-ICMS Deson. -Lej 87/96]011900|
9517.22.00.00.00 | Dedução de Transferências dos Estados | |
9517.22.01.00.00 | Dedução de Receita de Transferências |
dos Estados | |
9517.22.01.01,00 | Dedução de Receita para a Formação do|
FUNDEB - ICMS [013300 |
9517,22.01.02.00 | Dedução de Receita para Formação do |
FUNDEB - IPVA|013300|
9517.22.01.04.00 | Dedução de Receita para a Formação do |
| FUNDEB - IPI - Exportação |013300|
| |
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| | |
| | |
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| | |
-5.001,000,00
-5.001.000,00
-3.431,000,00
-3.416.000,00
-3.400.000,00
-16.000,00
-15.000,00
-1,570.000,00
-1,570.000,00
-1,400.000,00
-120.000,00
=50.000,00
|
| =5.001.000,00
|
|
|
|
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|
>
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TOTAL DA RECEITA
| -5.001.000,00
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|
|
|
|
|
| 60.000.000,00
e o
Pará
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código Fonte Valor
a DS SN
010100 Impostos 2.813.000,00
010200 Taxas 95.000,00
010500 Receita de contribuições 80.000,00
011300 Receitas patrimonial 6.000,00
011900 Part. rec, da União (FPM, ITR, ICMS desn) 13.724.000,00
012100 Cota-parte da CIDE 18.000,00
012400 Transf.comp.fin.explor.rec.natur 290.000,00
013300 Part, rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) 6.280.000,00
015100 Multa/juros mora de impostos 3.000,00
015300 Multa/juros mora de div.origens 3.000,00
015400 Multa/juros mora div.ativa/impostos 2.000,00
015700 Multa outras origens/inden. e restit, 50.000,00
015800 Rec.divida ativa/impostos 20.000,00
016600 Remun.dep.banc.não vinculados 25.000,00
022900 Transf.Recursos do SUS 7.500.000,00
023000 Transf.Recursos do FNAS 600.000,00
023100 Transf. Recursos do FNDE 2.750.000,00
023200 Demais Transf.da União 1.254.000,00
023600 Transf. Estado p/prog. saúde 30.000,00
023800 Transf.de recursos do FUNDEB
023900 Transf.complem.da União ao FUNDEB
12,235.000,00
10.100.000,00
024000 Transf.convênios da União 790.000,00
024100 Transf.Conv.União p/o SUS 210.000,00
024200 Transf.conv.da União D/Educação 200.000,00
024500 Transf.conv.do Estado 200.000,00
024600 Transf.conv.do Estado p/ o SUS 200.000,00
024700 Transf.conv.do Estado p/Educação 250.000,00
026700 Rem.Out.dep.banc. vinculados 41.000,00
026800 Remun.dep.banc.vinc.ao FUNDEB 92.000,00
027000 Remun.dep.banc.vinc.ao FMS 46.000,00
027100 Remun.dep.banc.vinc.ao FMAS 10.000,00
027200 Remun.dep.banc.vinc.ao FNDE 80.700,00
027400 Remun.dep.banc.vinc.a CIDE 300,00
Total 60.000.000,00
Página : 001
ESTADO DO PARÁ
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS
DESPESA
LOA 2016
)
: 55)))9)
)
)
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás
Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | | ELEMENTO . ECONÔ
| |
|
| 50,649.000,00
|
|
00.00.00 [Despesas Correntes | |
00.00.00] Pessoa] e Encargos Sociais | |
90.00.00] Aplicações Diretas |
90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado [010100 |
| [011900 |
| [013300 |
| 1022900 |
| [023800
|
[023900
[026700 |
[026800 |
3.1,90.11.00 | Vencimentos e vant. Fixas Pessoal Civil [010100 |
| [011900
|
| 1013300 |
| [015700 |
| [022900 |
| [023800 |
| [023900 |
3.1.90,13.00/Obrigações Patronais [010100 |
| [011900 |
| [013300 |
| 1015700 |
| [022900 |
| [023100 |
| 1023800 |
1023900 |
3.1,90,16.00]Outras Desp. variáveis Pessoa] Civil] 1010100 |
| [023800 |
| 1023900 |
| [026800 |
| 1027400 |
3.1.90.91,00 [Sentenças Judiciais [011900 |
| [073300 |
| 1023800 |
3.1.90,92.00| Despesas de Exercícios Anteriores [020100 |
| [011900 |
| [013300 |
| [022900 |
| 1023800 |
| [026800 |
[027000 |
3.1,90.94.00| Indenizações e Restituições Trabalhistas |011900 |
D
30.667.620,00
1.230.000,00
2.783.000,00
310,000,00
2.200.000,00
2.600.000,00
7.897.000,00
21.000,00
60.000,00
284.800,00
2.269.520,00
351,000,00
19.000,00
1.152.000,00
3.145.000,00
1.136.000,00
283.000,00
520.000,00
828.000,00
7.000,00
464.000,00
7.000,00
1.538.000,00
1.064.000,00
21.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
300,00
15.000,00
3.000,00
11.000,00
5.000,00
8.000,00
6.000,00
10.000,00
7.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
ESDOBRAMENTO
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
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|
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|
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|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
30.667.620,00
Adendo III
Em R$ 1,90
| CATEG. ECONÔMICA
|
|
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|
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|
|
- Continua -
)
)
PODFRRRRR,
)
)
)
Fra.
)
PRPRPPRRRPRRRRRDRRR.
continuação -
0,00.00| outras Despesas Correntes
0.00.00|Aplicações Diretas
0.14,00|Diárias - Civil
3.3.0
3.3,9
3.359
|
|
|
|
|
3.3.90.18.00]auxílio Financeiro a Estudantes
3.3.90.30.00 Material de Consumo
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3.3.90.31.00| Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
3.3.90.32.00|Material, Bem ou Serv, p/ Dist. Gratuita
3.3.90.33.00] Passagens e Despesas com Locomoção
|
|
|
|
|
|
|
|
3.3.90.35.00| Serviços de Consultoria
|
|
[010100
[011900
[013300
[015700
[022900
[023800
[027000
[011900
[010100
[010200
[011900
[013300
[015700
[022900
[023000
[023100
[023200
[023800
[024000
[024100
[024600
[026800
[027200
[011900
[011900
[013300
[022900
[023000
[024100
[010100
[010200
[011900
[013300
[022900
[023000
[023200
[023600
[023800
[024600
[027000
[011900
19,981.380,00
500,00
335.000,00
10.000,00
1.000,00
166.000,00
38.000,00
4.000,00
1.000,00
365.100,00
13.000,00
1.955.580,00
1.305.000,00
1.000,00
1.329.000,00
305.000,00
1.340.000,00
85.000,00
960.000,00
15.000,00
5.000,00
75.000,00
30.000,00
50.700,00
17.000,00
17.000,00
5.000,00
10.000,00
6.000,00
10.000,00
5.600,00
5.000,00
219,000,00
2.000,00
72.320,00
25.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
20.000,00
620.000,00
19,981,380,00
— ms e ——— — "— o 2 —— —— "— — —s
- continua -
PR.
)
DD DSIIDIDIDSDITLDAI
» 2
PRN RR.
)
PDD
)
)
PRPRRRRRRER
- Continuação -
3.3.90,36.00]0utros Serv. de Terceiros Pessoa Física [010100
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3.3.90,39.00| Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3.3.90.47.00| Obrigações Tributárias e Contributivas
|
3.3.90.48.00]0utros Aux, Finan. a Pessoas Físicas
|
|
|
|
3.3.90.92.00| Despesas de Exercícios Anteriores
|
[011900
1013300
[015800
[022900
[023000
[023100
023200
[023800
[024500
[024600
[027100
[027200
[010100
1010200
[010500
[011900
[013300
[015700
1022900
[023000
[023100
[023200
[023800
[024600
[026700
[027000
[027100
[027200
[010100
[011900
[013300
[022900
[023800
1010100
[011900
[023000
[023100
[023600
[010100
[011900
[013300
[015300
[022900
[023800
[027000
31.600,00
867.900,00
242.000,00
20.000,00
682.000,00
103.000,00
140.000,00
5.000,00
220.000,00
65.000,00
30.000,00
2.000,00
10.000,00
281.000,00
15.000,00
80.000,00
1.825.000,00
1.200.000,00
20.000,00
684.000,00
88.000,00
350.000,00
30.000,00
2.070.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
15.000,00
11.400,00
48.000,00
835.000,00
72.000,00
21.000,00
50.000,00
81.000,00
22.000,00
200.000,00
25.000,00
10.000,00
1.000,00
15.000,00
1.000,00
9.680,00
1.000,00
1.000,00
— << su us mis <a e to — a 2d e e e a a o e E + E E Tp e E CT E CT CT CT A | pe a A o A
- continua -
DS DDD D
)
PLS DJ) E»,
)
EM E
)
- continuação -
4.0.00.00.00| Despesas de Capital
4,4.00.00.00| Investimentos
4,4.90.00.00| Aplicações Diretas
4,4.90,51.00]Obras e Instalações
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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4,4.90.52.00| Equipamentos e Material Permanente
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90.61.00 Aquisição de Imóveis
00.00.00] Amortização da Divida
«90.00.00 | Aplicações Diretas
-90.71,00]Principal da Divida Contratual Resgatado
-00.00.00| Reserva de Contingência
00.00.00] Reserva de Contingência
-99,00.00| Reserva de Contingência
-99,99.00|Reserva de Contingência
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[010100
[010200
[011900
[012100
[012400
[013300
1022900
[023000
[023100
[023200
023800
[024000
[024100
[024200
1024500
[024700
[026700
[010100
[010200
[011900
[012400
[013300
[015700
[022900
[023000
[023100
1023200
[023800
[024100
[024200
024600
027100
[027200
[013300
|
uso
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[010200
[011300
[011900
[012100
[015100
[015300
[015400
[016600
[023200
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8.501.000,00
91.000,00
53.000,00
797.000,00
9.000,00
240.000,00
656.000,00
282.000,00
14.000,00
470.000,00
324.000,00
1.200.000,00
775.000,00
100.000,00
80.000,00
135.000,00
250.000,00
10.000,00
143.000,00
2.000,00
958.000,00
50.000,00
10.000,00
2.000,00
367.000,00
37.000,00
243.000,00
400.000,00
420.000,00
95.000,00
120.000,00
60.000,00
3.000,00
5.000,00
100.000,00
350.000,00
350.000,00
500.000,00
7.000,00
6.000,00
35.000,00
9.000,00
3.000,00
4.000,00
2.000,00
25.000,00
409.000,00
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350.000,00
500.000,00
|
8.501.000,00 |
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8.851.000,00
500.000,00
|
TOTAL DA DESPESA | 60.000,000,00
eee e e e e ce
Pará
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado
Código
010100
010200
010500
011300
011900
012100
012400
013300
015100
015300
Fontes de recurso por grupo de despesa
Fonte Grupo de despesa
Impostos
1 - Pessoal e Encargos Sociais
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Taxas
3 - Qutras Despesas Correntes
4 - Investimentos
9 - Reserva de Contingência
Receita de contribuições
3 - Outras Despesas Correntes
Receitas patrimonial
9 - Reserva de Contingência
Part. rec. da União (FPM,ITR,ICMS desn)
1 - Pessoal e Encargos Sociais
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
6 - Amortização da Divida
9 - Reserva de Contingência
Cota-parte da CIDE
4 - Investimentos
9 - Reserva de Contingência
Transf.comp. fin.explor.rec.natur
4 - Investimentos
Part. rec. Estados (ICMS, IPVA,IPI exp.)
1 - Pessoal e Encargos Sociais
3 - Qutras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Multa/juros mora de impostos
9 - Reserva de Contingência
Multa/juros mora de div.origens
3 - Qutras Despesas Correntes
Valor
2.813.000,00
1.823.800,00
755.200,00
234.000,00
95.000,00
33.000,00
55.000,00
7.000,00
80.000,00
80.000,00
6.000,00
6.000,00
13.724.000,00
5.596.520,00
5.987.480,00
1.755.000,00
350.000,00
35.000,00
18.000,00
9.000,00
9.000,00
290.000,00
290.000,00
6.280.000,00
1.900.000,00
3.614.000,00
766.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
1.000,00
Página :
001
Pará
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado
codigo
015400
015700
015800
016600
022900
023000
023100
023200
023600
023800
Fontes de recurso por grupo de despesa
Fonte Grupo de despesa
9 - Reserva de Contingência
Multa/juros mora div.ativa/impostos
9 - Reserva de Contingência
Multa outras origens/inden. e restit.
1 - Pessoal e Encargos Sociais
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Rec.divida ativa/Impostos
3 - Outras Despesas Correntes
Remun.dep.banc.não vinculados
9 - Reserva de Contingência
Transf.Recursos do SUS
1 - Pessoal e Encargos Sociais
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Transf.Recursos do FNAS
3 - Qutras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Transf. Recursos do FNDE
1 - Pessoal e Encargos Sociais
3 - Qutras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Demais Transf.da União
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
9 - Reserva de Contingência
Transf.Estado p/prog.saúde
3 - Outras Despesas Correntes
Transf.de recursos do FUNDEB
1 - Pessoal e Encargos Sociais
Valor
4.000,00
2.000,00
2.000,00
50.000,00
26.000,00
22.000,00
2.000,00
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
7.500.000,00
3,826.000,00
3.025.000,00
649.000,00
600.000,00
549.000,00
51.000,00
2.750.000,00
7.000,00
2.030.000,00
713.000,00
1.254.000,00
121.000,00
724.000,00
409.000,00
30.000,00
30.000,00
12,235.000,00
7,304,000,00
Pará
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado Página : 003
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
3 - Outras Despesas Correntes 3.311.000,00
4 - Investimentos 1.620.000,00
023900 Transf.complem.da União ao FUNDEB 10.100.000,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais 10,100.000,00
024000 Transf.convênios da União 790.000,00
3 - Outras Despesas Correntes 15.000,00
4 - Investimentos 775.000,00
024100 Transf.Conv.União p/o SUS 210.000,00
3 - Outras Despesas Correntes 15.000,00
4 - Investimentos 195.000,00
024200 Transf.conv.da União p/Educação 200.000,00
4 - Investimentos 200.000,00
024500 Transf.conv.do Estado 200.000,00
3 - Outras Despesas Correntes 65.000,00
4 - Investimentos 135.000,00
024600 Transf.conv.do Estado p/ o SUS 200.000,00
3 - Qutras Despesas Correntes 140,000,00
4 - Investimentos 60.000,00
024700 Transf.conv.do Estado p/Educação 250.000,00
4 - Investimentos 250.000,00
026700 Rem.Out.dep.banc.vinculados 41.000,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais 21.000,00
3 - Qutras Despesas Correntes 10.000,00
4 - Investimentos 10.000,00
026800 Remun.dep.banc.vinc.ao FUNDEB 92.000,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais 62.000,00
3 - Outras Despesas Correntes 30.000,00
027000 Remun.dep.banc.vinc.ao FMS 46.000,00
| 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00
Pará
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado página : 004
Fontes de recurso por grupo de despesa
DR cai 3 O,
Código Fonte Grupo de despesa Valor
Ri a,
3 - Outras Despesas Correntes 45.000,00
027100 Remun.dep.banc.vinc.ao FMAS 10.000,00
3 - Outras Despesas Correntes 7.000,00
4 - Investimentos 3.000,00
027200 Remun.dep.banc.vinc.ao FNDE 80.700,00
3 - Outras Despesas Correntes 75.700,00
4 - Investimentos 5.000,00
027400 Remun.dep.banc.vinc.a CIDE 300,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais 300,00
E SS
Total 1 - Pessoal e Encargos Sociais 30.667.620,00
Total 3 - Outras Despesas Correntes 19,981.380,00
Total 4 - Investimentos 8.501.000,00
Total 6 - Amortização da Divida 350.000,00
Total 9 - Reserva de Contingência 500.000,00
Total geral 60.000.000,00
> FFFFFPÉ<=<==<=<PS P?]"....eex$;,Z Zg.RR
ESTADO DO PARÁ
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJAS
DEMONSTRATIVOS
CONSOLIDADOS
LOA 2016
DS
Pará
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado
Cód. Nome da função
01 Legislativa
03 Essencial à Justiça
04 administração
08 assistência Social
10 Saúde
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
l6 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Valor fiscal
1.817.580,00
121.000,00
4.939.420,00
0,00
0,00
27,797,000,00
115.000,00
2.810.000,00
590.000,00
275.000,00
891.000,00
1.514,000,00
150.000,00
600.000,00
355.000,00
950.000,00
500.000,00
43.425.000,00
valor seguridade
0,00
0,00
0,00
2.035.000,00
14.540.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.575.000,00
Página : 001
Total
1.817.580,00
121.000,00
4.939.420,00
2.035.000,00
14,540.000,00
27.797.000,00
115.000,09
2.810.000,00
590.000,00
275.000,00
891.000,00
1.514.000,00
150.000,00
500.000,00
355.000,00
950.000,00
500.000,00
60.000.000,00
PEER. ' DDD)
)
)
Pará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado
Cod. Nome da subfunção
031 ação Legislativa
092 Representação Judicial e Extrajudicial
21 Planejamento e Orçamento
122 Administração Geral
123 administração Financeira
124 Controle Interno
128 Formação de Recursos Humanos
1351 Comunicação Social
241 Assistência ao Idoso
242 Assistência ao Portador de Deficiência
243 assistência à Criança e ao adolescente
244 Assistência Comunitária
301 atenção Básica
302 assistência Hospitalar e ambulatorial
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
306 Alimentação e Nutrição
361 Ensino Fundamenta]
365 Educação Infanti]
367 Educação Especial
392 Difusão Cultura]
451 Infra Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
453 Transportes Coletivos Urbanos
482 Habitação Urbana
512 Saneamento Básico Urbano
541 Preservação e Conservação Ambienta]
542 Controle Ambiental
605 abastecimento
606 Extensão Rural
608 Promoção da Produção Agropecuária
132 Energia Elétrica
782 Transporte Rodoviário
812 Desporto Comunitário
641 Refinanciamento da Divida Interna
846 Outros Encargos Especiais
999 Reserva de Contingência
TOTAL GERAL 43.425.000,00 16,575.000,00 60.000.000,00
Valor fiscal
1.768.580,00
121.000,00
236.000,00
3.791.420,00
1.035.000,00
85.000,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
790.000,00
21.287.000,00
3.685.000,00
35.000,00
115.000,00
876.000,00
160.000,00
95.000,00
590.000,00
275.000,00
514.000,00
377.000,00
784.000,00
170.000,00
20.000,00
150.000,00
600.000,00
355.000,00
350.000,00
600.000,00
300.000,00
Valor seguridade
0,00
0,00
0,00
3.893.000,00
0,00
0,00
21.000,00
0,00
13.000,00
110.000,00
374.000,00
314.000,00
4.581.000,00
3.939.680,00
297.320,00
632.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página : 001
Tota]
1.768.580,00
121.000,00
236.000,00
9.684.420,00
1.035.000,00
85.000,00
21,000,00
60.000,00
13.000,00
110.000,00
574.000,00
514.000,00
4.381.000,00
5.939.680,00
297.320,00
632.000,00
790.000,00
21.287.000,00
3.685.400,00
35.000,00
115.000,00
876.000,00
160.000,00
95.000,00
590.000,00
275.000,00
514.000,00
377.000,00
784.000,00
170.000,00
20.000,00
150.000,00
600.000,00
355.000,00
350.000,00
600.000,00
500. 000,00
Po RA
)
)
pará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado
cod.
0000
0001
0037
0038
0041
0052
0066
0121
0122
0131
0136
0200
0202
0210
0235
0245
0251
0403
0405
0408
0450
0473
0501
0504
0509
0519
0610
0611
0641
0645
0668
0711
0721
0725
0743
1202
9999
Nome do programa
Encargos Especiais,
Ação Legislativa
Administração Gera]
Edificações Públicas
Administração Financeira
Administração Gera]
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
Amparo Assistencial ao Idoso
Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
Amparo Assistencial a Criança e ao adolescente
Assistência a Comunidades
Programa de Ações Basicas de Saúde
Agentes Comunitários de Saúde
Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços
Vigilância Epidemiológica
Alimentação Escolar
Ensino Fundamenta]
Manutenção do Ensino Municipal.
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
Educação Infant]
Difusão Cultural
Vias e Logradouros Urbanos
Serviços de Limpeza Urbana
Serviços de Iluminação Pública
Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
Proteção e Preservação de Recursos ambientais
Saneamento Básico Urbano
Manutenção da Agricultura e Agropecuária,
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola
Extensão e Cooperativismo Rural
Construção e Pavimentação de Ruas e Avenidas
Desporto Comunitario
Melhoria na Infra estrutura Municipal
Fomento na preservação ao Meio Ambiente.
Manutenção de Serviços de Transporte
Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
Valor fiscal
950.000,00
1.817.580,00
7.369.420,00
372.000,00
1.035.000,00
26.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
790.000,00
18.581.000,00
315.000,00
1.260.000,00
3.685.000,00
115.000,00
200.000,00
75.000,00
150.000,00
590.000,00
874.000,00
60.000,00
723.000,00
95.000,00
171.000,00
600.000,00
355.000,00
404.000,00
217.000,00
95.000,00
300.000,00
43.425.000,00
Valor seguridade
0,00
0,00
3.793.000,00
300.000,00
0,00
0,00
21.000,00
13.000,00
85.000,00
489.000,00
624.000,00
3.499.000,00
1.082.000,00
3.739.680,00
297.320,00
632.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.575.000,00
Página : 001
Total
950.000,00
1.817.580,00
11,162.420,00
672.000,00
1.035.000,00
26.000,00
21.000,00
13.000,00
85.000,00
489.000,00
624.000,00
3.499.000,00
1,082.000,00
3.739.680,00
297.320,00
632.000,00
790.000,00
18.581.000,00
315.000,00
1.260.000,00
3.685.000,00
115.000,00
200.000,00
75.000,00
150.000,00
590.000,00
874.000,00
60.000,00
723.000,00
95.000,00
171,000,00
600.000,00
355.000,00
404.000,00
217.000,00
95.000,00
500.000,00
60.000.000,00
Governo EiLo! de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO IESPECIFICAÇÃO | VINCULADOS | ORDINÁRIOS | TOTAL
| |
|
| |
01 | Legislativa | 0,00 | 1.817.580,00 1.817.580,00
01 031 | Ação Legislativa | 0,00 | 1,768.580,00 | 1.768.580,00
01 031 0001 | Ação Legislativa | 0,00 | 1.768.580,00 | 1.768.580,00
01 124 | Controle Interno | 0,00 | 29.000,00 | 29.000,00
01 124 0001 | Ação Legislativa | 0,00 | 29.000,00 | 29.000,00
01 131 | Comunicação Social | 0,00 | 20.000,00 | 20.000, (0
01 131 0001 | ação Legislativa | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00
03 | Essencial à Justiça | 0,00 | 121.000,00 | 121.000,00
03 092 | Representação Judicial e Extrajudicia] | 0,00 | 121.000,00 | 121.000,00
03 092 0037 | Administração Gera] | 0,00 | 121.000,00 | 121.000,00
04 | Administração | 128.300,00 | 4.811.120,00 | 4.939.420,00
04 121 | Planejamento e Orçamento | 0,00 | 236.000,00 | 236.000,00
04 121 0037 | administração Geral | 0,00 | 236.000,00 | 236.000,00
04 122 | Administração Gera] | 86.300,00 | 3.391,120,00 | 3.477.420,00
04 122 0037 | Administração Geral | 86.300,00 | 3.365.120,00 | 3.451.420,00
04 122 0052 | Administração Geral | 0,00 | 26.000,00 | 26.000,00
04 123 | Administração Financeira | 0,00 | 1.035.000,00 | 1.035.000,00
04 123 0041 | Administração Financeira | 0,00 | 1.035.000,00 | 1.035.000,00
04 124 | Controle Interno | 0,00 | 56.000,00 | 36.000,00
04 124 0037 | Administração Gera] | 0,00 | 56.000,00 | 55.000,00
04 131 | Comunicação Social | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00
04 131 0037 | Administração Geral | 0,00 | 40.000,00 | 40,000,00
04 453 | Transportes Coletivos Urbanos | 42.000,00 | 53.000,00 | 95.000,00
04 453 1202 | Manutenção de Serviços de Transporte | 42.000,00 | 53.000,00 | 95.000,00
12 | Educação | 25.677.700,00 | 2.119.300,00 | 27.797. 000,00
12 306 | Alimentação e Nutrição | 585.000,00 | 205.000,00 | 790.000,00
12 306 0251 | Alimentação Escolar | 585.000,00 | 205.000,00 | 790.000,00
12 361 | Ensino Fundamenta] | 19,472.700,00 | 1.814.300,00 | 21.287,000,00
12 361 0037 | Administração Gera] | 450.000,00 | 716.000,00 | 1.166.000,00
12 361 0403 | Ensino Fundamenta] | 18.382.700,00 | 198.300,00 | 18.581.000,00
12 361 0405 | Manutenção do Ensino Municipal. | 280.000,00 | 0,00 | 280.000,00
12 361 0408 | Transporte Escolar para q Ensino | | |
| Fundamental | 360.000,00 | 900.000,00 | 1.260.000,00
12 365 | Educação Infanti] | 3.585.000,00 | 100.000,00 | 5.685.000,00
12 365 0450 | Educação Infanti] | 5.585.000,00 | 100.000,00 | 3.685.000,00
12 367 | Educação Especial | 35.000,00 | 0,00. | 35.000,00
12 367 0405 | Manutenção do Ensino Municipal, | 35.000,00 | 0,00 | 35.000,00
13 | Cultura | 30.000,00 | 85.000,00 | 115.000,00
13 392 | Difusão Cultura] | 30.000,00 | 85.000,00 | 115.000,00
13 392 0473 | Difusão Cultura] | 30.000,00 | 85.000,00 | 115.000,00
15 | Urbanismo | 222.000,00 | 2.588.000,00 | 2.810.000,00
15 122 | Administração Geral | 0,00 | 1.774.000,00 | 1.774.800,00
15 122 0037 | administração Gera] | 0,00 | 1.774.000,00 | 1,774.400,00
- Continua -
- Continuação -
15 451 | Infra Estrutura Urbana
15 451 0038 | Edificações Públicas
15 451 0501 | vias e Logradouros Urbanos
15 451 0725 | Melhoria na Infra estrutura Municipal
15 452 | Serviços Urbanos
15 452 0038 | Edificações Públicas
15 452 0611 | Saneamento Básico Urbano
16 | Habitação
16 482 | Habitação Urbana
16 482 0519 | Melhoria de Condições de Habitações
| Urbanas
17 | Saneamento
17 512 | Saneamento Básico Urbano
17 512 0504 | serviços de Limpeza Urbana
17 512 0610 | Proteção e Preservação de Recursos
| Ambientais
18 | Gestão ambiental
18 541 | Preservação e Conservação Ambienta]
18 541 0610 | Proteção e Preservação de Recursos
| Ambientais
18 542 | Controle ambiental
18 542 0610 | Proteção e Preservação de Recursos
Ambientais
18 542 0743 | Fomento na preservação ao Meio ambiente,
20 | Agricultura
20 122 | Administração Geral
20 122 0037 | Administração Gera]
20 122 0645 | Amparo ao Pequeno Produtor Agricola
20 605 | Abastecimento
20 605 0641 | Manutenção da Agricultura e
| Agropecuária,
20 605 0668 | Extensão e Cooperativismo Rural
20 606 | Extensão Rural
20 606 0645 | Amparo ao Pequeno Produtor agrícola
20 606 0668 | Extensão e Cooperativismo Rural
20 608 | Promoção da Produção Agropecuária
20 608 0668 | Extensão e Cooperativismo Rural
25 | Energia
25 752 | Energia Elétrica
25 752 0509 | Serviços de Iluminação pública
26 | Transporte
26 782 | Transporte Rodoviário
26 782 0711 | Construção e Pavimentação de Ruas e
| Avenidas
27 | Desporto e Lazer
27 812 | Desporto Comunitário
27 812 0721 | Desporto Comunitário
28 | Encargos Especiais
28 841 | Refinanciamento da Dívida Interna
28 841 0000 | Encargos Especiais.
28 846 | Outros Encargos Especiais
28 846 0000 | Encargos Especiais,
99 | Reserva de Contingência
99 999 | Reserva de Contingência
99 999 9999 | Reserva de Contingência
222.000,00
122.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
466.000,00
466.000,00
466.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
0,00
441.000,00
0,00
0,00
0,00
411.000,00
400.000,00
11.000,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
134.000,00
134.000,00
134.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
409.000,00
409.000,00
409.000,00
o em
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
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|
|
|
|
654.000,00
150.000,00
100.000,00
404.000,00
160.000,00
100.000,00
60.000,00
124.000,00
124.000,00
124.000,00
275.000,00
275.000,00
75.000,00
200.000,00
781.000,00
314.000,00
514.000,00
267.000,00
30.000,00
217.000,00
1.073.000,00
540.000,00
525,000,00
15.000,00
373.000,00
323.000,00
30.000,00
140.000,00
80.000,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
221.000,00
221.000,00
221.000,00
950.000,00
350.000,00
350.000,00
600.000, 00
600.000,00
91.000,00
91.000,00
91.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
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|
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|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
876.000,00
272.000,00
200.000,00
404.000,00
160.000,00
100.000,00
60.000,00
590.000,00
590.000,00
590.000,00
275.000,00
275.000,00
75.000,00
200.000,00
851.000,00
514.000,00
314.000,00
377.000,00
160.000,00
217.000,00
1.514.000,00
540.000,00
525.000,00
15.000,00
784.000,00
723.000, 00
61.000,00
170.000,00
80, 000,00
90.000,09
20,000,00
20.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.900,00
600.000,00
600.000,00
355.000,00
355.000,00
355.000,00
950.000,00
350.000,00
350.000,00
600.000,00
600.090,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
- Continua -
(
(
OTTO Ceia epi eee
TE E CS fui q mat me e e e IT E RR So o Ci e CA o em me ti EST iai
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15.582.000,00 | 43.425.000,00
27,843.000,00 |
=
=
-—
Governo ga de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
ado
Consoli
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME OQ VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO |ESPECIFICAÇÃO | VINCULADOS | ORDINÁRIOS | TOTAL
| | |
08 | Assistência Social | 760.000,00 | 1.275.000,00 | 2.035.000,00
08 122 | Administração Gera] 2.000,00 | 822.000,00 | 824.000,00
08 122 0037 | Administração Geral | 2.000,00 | 822.000,00 | 824.000,00
08 241 | Assistência ao Idoso | 0,00 | 13.000,00 | 13.000,00
08 241 0121 | Amparo Assistência] ao Idoso | 0,00 | 13.000,00 | 13.000,00
08 242 | Assistência ao Portador de Deficiência | 110.000,00 | 0,00 | 110.000,00
08 242 0136 | Assistência à Comunidades | 110.000,00 | 0,00 | 110.000,00
08 243 | Assistência à Criança e ao adolescente | 300,000,00 | 274.000,00 | 574.000,00
08 243 0122 | amparo Assistencial a Criança e ao | | |
| adolescente | 0,00 | 85.000,00 | 85.000,00
08 243 0131 | Amparo Assistencial a Criança e ao | | |
| Adolescente | 300.000,00 | 189.000,00 | 489.000,00
08 244 | Assistência Comunitária | 348.000,00 | 166.000,00 | 314.000,00
08 244 0136 | Assistência a Comunidades | 348.000,00 | 166.000,00 | 514.000,00
10 | Saúde | 7.986.000,00 | 6.554.000,00 | 14.540.000,00
10 122 | Administração Gera] | 292.000,00 | 2.777.000,00 | 3.069.000,00
10 122 0037 | Administração Gera] | 0,00 | 2.769.000,00 | 2.769.000,00
10 122 0038 | Edificações Públicas | 292.000,00 | 8.000,00 | 309.000,00
10 128 | Formação de Recursos Humanos | 0,00 | 21.000,00 | 21.000,00
10 128 0066 | Treinamento e Capacitação de Recursos | | |
| Humanos | 0,00 | 21.000,00 | 24.000,00
10 301 | Atenção Básica | 4,.141,000,00 | 440.000,00 | 4.581.000,00
10 301 0200 | Programa de Ações Básicas de Saúde | 3.224.000,00 | 275.000,00 | 3.499.000,00
10 301 0202 | agentes Comunitários de Saúde | 917.000,00 | 165.000,00 | 1.082.000,00
10 302 | Assistência Hospitalar e ambulatorial | 2.734.680,00 | 3.205.000,00 | 5.939.680,00
10 302 0037 | Administração Gera] | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00
10 302 0210 | Assistência Ambulatorial, Emergencial e | | |
| Hospitalar I 2.734.680,00 | 3.005.000,00 | 5.739,680,00
10 304 | Vigilância Sanitária | 286.320,00 | 11.000,00 | 297,320,00
10 304 0235 | vigilância Sanitária de Produtos e | | |
| Serviços | 286.320,00 | 11.000,00 | 297.320,00
10 305 | Vigilância Epidemiológica | 532.000,00 | 100.000,00 | 632.000,09
10 305 0245 | vigilância Epidemiológica | 332.000,00 | 100.000,00 | 632.000,00
| | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
TOTAL | 8.746.000,00 | 7.829.000,00 | 16.575.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
IESPECIFICAÇÃO | VALOR
| |
10 04. 28 841 0000 0.001 || Amortização da Divida Contratada | 350.000,00
10 04. 28 846 0000 0.002 | Encargos com o PASEP | 600.000,00
| |
| TOTAL | 950.000,00
| |
10 05. 20 605 0641 1.001 | Investimento na Qualidade da Produção Agropecuária, | 150.000,00
10 05. 20 605 0641 1.002 | Aquisição de Equipamentos e Máquinas Agricolas | 573.000,00
10 05. 20 605 0668 1.003 | Implantação do Projeto Campineira | 61.000,09
10 07, 04 453 1202 1.004 | Melhorias no Transporte e Transito Urbano | 95.000,00
10 07. 15 451 0038 1.005 | Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos | 72.000,00
10 07, 15 451 0038 1,006 | Construção de Praças Públicas e áreas arborezadas | 100.000,00
10 07. 15 451 0038 1,007 | Aquisição de terrenos p/ obras públicas | 100.000,00
10 07. 15 451 0501 1.008 | Recuperação e Pavimentação das Vias Urbanas | 200.000,00
10 07. 15451 0725 1.009 | Investimento em Obras de Infra estrutura Urbana | 404.000,00
10 07. 15 452 0611 1,010 | Implantação/Manutenção do Saneamento Básico urbano | 60,000,00
10 07. 17 512 0610 1.011 | Implantação do Aterro Sanitário Municipal | 200.000,00
1007. 25 752 0509 1.012 | Ampliação e Manutenção da Rede Elétrica Municipal | 150.000,00
10 07, 26 782 0711 1.013 | Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros | 200.000,00
10 07. 26 782 0711 1.014 | abertura e Manutenção de Estradas Vicinais | 400.000,00
10 14, 18 542 0610 1,015 | Implantação do Programa ambienta] | 160.000,00
10 14, 18 542 0743 1.016 | Construção e Manutenção do Parque Zoobotânico | 217.000,00
10 16. 27 812 0721 1.017 | Construção de Ginásio Poliesportivo | 90.000,00
10 16. 27 812 0721 1.018 | Construção do Estádio Municipal de Futebol | 130.000,00
12 10. 12 361 0403 1.019 | Ampliação da Frota do Transporte Escolar -FUNDEB | 200.000,00
12 10. 12 361 0403 1.020 | Construção, Reforma e Ampliação das Escolas de Ensino Fundamental -FUNDEB | 1.000.000,00
12 10, 12 365 0450 1.021 | Construção, Reforma e ampliação das Escolas de Ensino Infantil-FUNDEB | 200.000,00
13 08. 10 122 0038 1.022 | Construção, Reforma e ampliação das Unidades de Saúde do Município | 300.000,00
13 08. 10 301 0200 1.023 | Aquisição de Veículos e Ambulâncias | 95.000,00
14 09. 08 242 0136 1,024 | Constr.prédio p/atendimento as pessoas p ortadoras de necessidades especiais | 110.000,00
14 09. 08 244 0136 1.025 | Construção do Centro Multifuncional de Apoio à Família | 64.000,00
14 09. 08 244 0136 1.026 | Construção do Centro de Formação e Profissionalização da Mulher | 40.000,00
15 06. 12 361 0403 1.027 | Construção de Quadra Poliesportiva nas Unidades de Educação Básica | 100.000,00
15 06. 12 361 0403 1.028 | Construção, Reforma e ampliação de Escolas de Ensino Fundamental | 250.000,00
15 06. 12 361 0405 1.029 | | Projeto Água na Escola | 250.000,00
15 06. 12 361 0408 1,030 | Ampliação da Frota do Transporte Escolar | 120.000,00
15 06. 12 365 0450 1.031 | Construção, Reforma e Ampliação de Escolas de Ensino Infanti] | 250.000,00
16 18, 16 482 0519 1.032 | Construção de casas populares | 360.000,00
| |
| a TOTAL | 6.701.000,00
| |
10 02. 04 122 0037 2.001 | Manutenção da Residência Oficial 35.800,00
10 02. 04 122 0037 2.002 | Funcionamento do Gabinete do Prefeito | 621.620,00
10 02. 04 122 0037 2.003 | Manutenção dos Serviços de Segurança Pública | 110.000,00
10 03, 04 122 0037 2.004 | Contribuições à Associações de Municípios | 150.000,00
10 03. 04 122 0037 2.005 | Funcionamento da Secretaria de Administração | 2.467.000,00
10 03. 04 131 0037 2.006 | Manutenção do Setor de Comunicação Geral 40.000,00
10 04. 04 123 0041 2.007 | Funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças | 1.035.000,00
10 05. 04 122 0052 2.008 | Manutenção do Departamento de Terras | 26.000,00
10 05. 20 122 0037 2.009 | Funcionamento da Secretaria Municipal de agricultura | 325.000,00
- Continua -
- Continuação -
| VALOR
CÓDIGO |IESPECIFICAÇÃO
10 05,
10 05.
10 05.
10 05,
10 07.
10 07.
10 07.
10 11,
10 22,
10 13.
10 14,
10 14,
10 14,
10 15.
10 16.
10 16.
10 16.
10 16.
11 01.
11 01.
11 01.
12 10.
12 10,
12 10.
12 10,
12 10.
13 08.
13 08.
13 08.
13 08.
13 08.
13 08.
13 08.
13 08.
13 08.
13 08.
13 08.
13 08.
13 08,
13 08.
13 08,
13 08.
13 08,
13 08.
13 08.
13 08.
13 08.
13 08.
13 08.
13 08.
14 09.
20 122 0645 2.010
20 606 0645 2.011
20 606 0668 2.012
20 608 0668 2.013
15 122 0037 2.014
15 452 0038 2.015
17 512 0504 2.016
04 124 0037 2.017
03 092 0037 2.018
04 121 0037 2.019
18 541 0610 2.020
18 541 0610 2.021
18 541 0610 2,022
04 122 0037 2.023
13 392 0473 2.024
13 392 0473 2.025
27 812 0721 2.026
27 812 0721 2.027
01 031 0001 2,028
01 124 0001 2.029
01 131 0001 2.030
12 361 0403 2,031
12 361 0403 2.032
12 361 0403 2.033
12 365 0450 2.034
12 365 0450 2.035
10 122 0037 2.036
10 122 0037 2.037
10 128 0066 2.038
10 301 0200 2.039
10 301 0200 2.040
10 301 0200 2.041
10 301 0200 2.042
10 301 0200 2.043
10 301 0200 2.044
10 301 0200 2.045
10 301 0200 2.046
10 301 0200 2,047
10 301 0202 2.048
10 302 0037 2.049
10 302 0210 2.050
10 302 0210 2.051
10 302 0210 2.052
10 302 0210 2.053
10 302 0210 2.054
10 302 0210 2.055
10 304 0235 2.056
10 304 0235 2.057
10 304 0235 2.058
10 305 0245 2.059
08 122 0037 2.060
|
| Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR
| Promover e Incentivar a qualificação do Produtores Rurais
| Promover Investimento a Produção e Escoamento dos Produtos Rurais
| Provovero Incentivo as Cooperativas Locais
| Funcionamento da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
| Manutenção de Prédios e Logradouros Públicos
| Manutenção do Programa Coleta de Lixo
| Funcionamento da Controladoria Geral do Municipio
| Funcionamento da Procuradoria Gera]
| Funcionamento da Secretaria de Planejamento e Gestão
| Funcionamento da Secretaria Mumcipal de Meio ambiente
| Ações com Revitalização Ambienta]
| Fomento a Recuperação de àras Degradadas
| Funcionamento da Ouvidoria Municipal
| Incentivo à Cultura é ao Lazer do município
| Manutenção das Atividades Culturais e Datas Comemorativas no Município
| Manut.da Secretaria Municipal de Esporte
| Incentivo ao Esporte Amador
| Funcionamento e Manutenção da Câmara Municipal
| Manutenção do Controle Interno
| Publicidade Legislativa
| Manutenção do Ensino Fundamental - 40% FUNDEB
| Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 60% FUNDEB
| Manutenção do Transporte Escolar
| Desenvolvimento do Ensino Infantil - 60% FUNDER
| Manutenção do Ensino Infantil] - 40% FUNDEB
| Manutenção do Conselho Municipal de Saúde-FNS
| Funcionamento da Secretaria de Saúde-FNS
| Promover a Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria
| Promover Campanhas Educativas de Prevenção de Doenças
| Manutenção do Programa Saúde da Família
| Convênio Ações em Saúde
| Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB Fixo
| Manutenção das Campanhas de Vacinação
| Manutenção do Programa Saúde Bucal
| Compensação de Especificidades Regionais
| Atenção Primária
| Manutenção do Programa Mais Médicos
| Manutenção do Programa de Agentes Comunitários - PACS
| Contribuição ao CISAT-Consórcio Intermun de Saúde do Araguaia e Tocantins
| Teto Municipal da Média e alta Complexid ade ambulatorial e Hospitalar,
| Funcionamento dos Postos de Saúde
| Funcionamento do Hospital Municipal
| Tratamento Fora do Municipio - TFD
| Manutenção do CAPS
| Serviço de atendimento Móvel as Urgência s
| Manutenção do Programa de assistência Farmacêutica Básica
| Manutenção de Outros Programas de Transferências do FNS
| Manutenção do Programa de Ações Básicas de Vigilância Sanitária
| Manutenção do Programa Teto Financeiro de Vigilância em Saúde
| Funcionamento da Secretaria de assistência Socia] - FMAS
|
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15.000,00
80.000,00
90.000,00
20.000,00
1.774.000,00
100.000,00
75.000,00
56.000,00
121.000,00
236.009,00
459.000,00
15.000,00
40.000,00
67.000,00
40.000,00
45.000,00
111.000,00
24.000,00
1.758.580,00
29.000,00
20.000,00
3.857.000,00
9.645.000,00
2.390.000,00
3.417.000,00
1.718.000,00
75.000, 00
2.684.000,00
21,000.00
15.000,00
1.073.000,00
205.000,00
1.608.000,00
15.000,00
131.000,09
11.000,00
235.000,00
114.000,00
1.082.000,00
200.000,00
1.812.000,00
80.000,00
3.247.680,00
90.000,00
450.000,00
69.000,00
105.000,00
141.320,00
51.000,00
632,000,00
824,000,00
- Continua -
- Continuação -
CÓDIGO IESPECIFICAÇÃO | VALOR
|
14 09. 08 241 0121 2.061 | assistência ao Idoso 13.000,00
14 09. 08 243 0131 2.062 | Manutenção do Conselho Tutelar 120.000,00
14 09. 08 243 0131 2.063 | Manutenção de Outros Programas Transferidos pelo FNAS 20.000,00
|
|
|
14 09, 08 243 0131 2.064 | Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infanti] (PETI) | 65.000,00
|
|
|
|
14 09. 08 243 0131 2.065 | Manutenção do Programa de Atenção à Criança - PAC 65.000,00
14 09. 08 243 0131 2.066 | Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 29.000,00
14 09. 08 243 0131 2.067 || Apoio e Manutenção do Programa PROJOVEM 95.000,00
14 09. 08 243 0131 2.068 | Manutenção dos Programas "Idade Feliz", "cuida de Mim” e "Pró-Jovem Adolescen 75.000,00
14 09. 08 244 0136 2.069 | Manutenção do Programa de Geração de Emprego e Renda 9.000,00
14 09. 08 244 0136 2.070 | Manutenção do Programa de Hortas Comunitárias 20.000,00
14 09. 08 244 0136 2,071 | Manutenção do PAIF - Programa Atenção Integral à Família 30.000,00
14 09, 08 244 0136 2,072 | Manutenção do IGD - Índice de Gestão Descentralizada 52.000,00
14 09. 08 244 0136 2.073 | Manutenção do CRAS-Centro de Referência da Assistência Social 142.000,00
14 09, 08 244 0136 2.074 | Manutenção da Casa de Passagem 50.000,00
14 09. 08 244 0136 2.075 | Manutenção do Fundo SCFV 40.000,00
14 09, 08 244 0136 2.076 | Manutenção dos Beneficios Eventuais 7.009,00
14 09. 08 244 0136 2,077 | | Manutenção do CREAS 60.000,00
14 17. 08 243 0122 2.078 | Manut.Fundo dos Direitos da Criança e do adolescente 85.000,00
14 17, 08 243 0131 2,079. | Manutenção do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do adolescente 20.000,00
15 06. 12 306 0251 2,080 | Manutenção do Programa Nacional] de Alimentação Escolar 790.000,00
15 06. 12 361 0037 2.081 | Funcionamento da Secretaria de Educação 1, 166.000,00
15 06, 12 361 0403 2.082 | Manutenção do Transporte Escolar-Outras Fontes 140.000,00
15 06. 12 361 0403 2.083 | Manutenção das Ações vinculadas ao Salário Educação 250.000,00
15 06. 12 361 0403 2.084 | Manutenção do Ensino Fundamental 411.000,00
15 06. 12 361 0403 2.085 | Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 18.000,00
15 06. 12 361 0403 2.086 | Manutenção da Educação de Jovens e Adultos /PROJOVEM 310.000,00
15 06. 12 361 0405 2.087 | Manutenção de Outros Programas Vinculado s ao FNDE 30.000,00
|
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15 06. 12 361 0408 2,088 | Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE | 1.140.000,00
15 06. 12 365 0450 2,089 | Manutenção do Ensino Infanti] | 100.000,00
|
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15 06. 12 367 0405 2.090 | Manutenção do Ensino para Excepcionais 35.000,00
15 06. 13 392 0473 2.091 | Manutenção da Biblioteca Pública 30.000, (0
16 18, 16 482 0519 2.09 | Funcionamento do Fundo Mun. Habitação de Interesse Social 205.000,00
l6 18. 16 482 0519 2.093 | Manutenção do Conselho Gestor do Fundo M unicipal Habitação de Interesse Soci 25.000,00
TOTAL 51.849.000,00
99 99. 99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência 500.000,00
TOTAL 500.000,00
|
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ITOTAL
60.000,000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 ' a
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
[DO DJO========>>>>>>>>>>>V [2a meme
FUNÇÕES | Legislativa | Judiciária Essencial à Justiça
ÓRGÃOS |
> RRÉXRXRÁRTRIXÁ£ÁTÚDREÉERTEESXY??H]!]!?]P?]]P]T]TZZPZPZPZ ===
10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas | 0,00 0,00 121.000,00
ll Cámara Municipal | 1.817.580,00 0,00 0,00
12 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed| 0,00 0,00 0,00
13 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 0,00 0,00
14 Fundo Municipal de assistência Social | | 0,00 0,00 0,00
15 Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
ló Fundo Mun. Habitação de Interesse Social 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00
| |
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TOTAL | 1.817.580,00 | 0,00 | 121.000,00
———"-LÕí-cÕõc-LtíÕõ í"""""D[]["""—————————————————————————— o ee
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 o '
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES | Administração | Defesa Nacional | Segurança Pública
ÓRGÃOS | |
10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas 4.939.420,00 0,00 0,00
ll Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
12 Fundo de Manut.e Desenv, do Ensino da Ed 0,00 0,00 0,00
13 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
14 Fundo Municipal de assistência Social 0,00 0,00 0,00
15 Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
16 Fundo Mun. Habitação de Interesse Social 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00
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TOTAL | 4.939.420,00 | 0,00 | 0,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 q E
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Relações Exteriores [Assistência Social [Previdência Social
ÓRGÃOS | | |
=
10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas | 0,00 0,00 0,00
ll Câmara Municipal | 0,00 0,00 0,00
12 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed| 0,00 0,00 0,00
13 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 0,00 0,00
14 Fundo Municipal de assistência Social | 0,00 2.035.000,00 0,00
15 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 0,00 0,00
16 Fundo Mun. Habitação de Interesse Socia]| 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00
| |
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TOTAL | 0,00 | 2.035.000,00 | 0,00
O
e iii carai a ce o re sin N
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 no .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES | Saúde | Trabalho | Educação
ÓRGÃOS |
10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas | 0,00 0,00 0,00
11 Câmara Municipal | 0,00 0,00 0,00
12 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed| 0,00 0,00 22.427.000,00
13 Fundo Municipal de Saúde | 14,540.000,00 0,00 0,00
14 Fundo Municipal de assistência Social | 0,00 0,00 0,00
15 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 0,00 3.370.000,00
16 Fundo Mun, Habitação de Interesse Social | 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00
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TOTAL | 14.540,000,00 | 0,00 | 27.797.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 E º
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES | Cultura [Direito da Cidadania] Urbanismo
ÓRGÃOS | | |
10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas 85.000,00 0,00 2.810,000,00
11 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
12 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed 0,00 0,00 0,00
13 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
14 Fundo Municipal de assistência Social 0,00 0,00 0,00
15 Secretaria Municipal de Educação 30.000,00 0,00 0,00
16 Fundo Mun. Habitação de Interesse Social 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00
| |
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ra cairia Si E a eia
TOTAL | 115.000,00 | 0,00 | 2.810.000,00
=—-—-———-ãÃÕÊtí[c[ctõtõíõõmõmõmíõ——— e
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 E p
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES | Habitação | Saneamento | Gestão Ambienta]
ÓRGÃOS | |
10 prefeitura de Eldorado dos Carajas | 0,00 275.000,00 891.000,00
ll Câmara Municipal | 0,00 0,00 0,00
12 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed| 0,00 0,00 0,00
13 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 0,00 0,00
14 Fundo Municipal de assistência Social | | 0,00 0,00 0,00
15 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 0,00 0,00
16 Fundo Mun. Habitação de Interesse Social | 590.000,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00
|
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|
DD
TOTAL | 590.000,00 | 275.000,00 | 891.000,00
eai a
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 E º
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES [Ciência e Tecnologial agricultura [Organização Agrária
ÓRGÃOS | |
10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas | 0,00 1,514.000,00 0,00
11 Câmara Municipal | 0,00 0,00 0,00
12 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed| 0,00 0,00 0,00
13 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 0,00 0,00
14 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 0,00 0,00
15 Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
16 Fundo Mun. Habitação de Interesse Social 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00
| |
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| | |
Co eee ças
TOTAL | 0,00 | 1.514.000,00 | 0,00
mí [[[""——————.———ee—————-e-eee-————————a es
Governo Municipal de Eldorado dos Carajas ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 o º
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
2 TT, e eeeE=e==&e=— À
FUNÇÕES | Indústria [comércio e Serviços | Comunicações
ÓRGÃOS | | |
É<Ã3]?7 ”É<M PH L LL? qÇ?”LFUC<”ÇT"<=f<=É=Â=ú=<="”ÉTÉTPÍÉ”=<Á=ÉÍ<Á<ÉÍÉÍÉUÉR£ÉRÉARÃURÃRÃTÉÉRÉIATÉIÁÉÁÉIÉÁÉIHIÂDÂMUDÊEÊEZÁÂÁÀÔUDUCU7*K*Z"T"T"T"Y*TEE"ETARATR£RAITTAAARTTTIUTÃTVUTEIRPIEE£EDUUIUCCÃJDIUUECCEEQÇTÕÃJqZg.q.—>—......... E
10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas | 0,00 0,00 0,00
11 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
12 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed] 0,00 0,00 0,00
13 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
14 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00
15 Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
16 Fundo Mun. Habitação de Interesse Socia 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00
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]
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1 1]]1]1]W][][][["["|])
TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 º
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
= 7ÃÊÃzm"“?!??.e.e..?. $......oo.coce.er=reeec::s<cd—:: R &—R—À—R—:—:&—&=R&<RR:RÚIÚÍNXN)ÁÚÍMXÍ VÚUÚIUÚÍIJI)WJWPRPR;RE£TTZEBPRSDEDESDTETETS>>>>>>>>>>>—>" =>.
FUNÇÕES | Energia | Transporte | Desporto e Lazer
ÓRGÃOS |
10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas 150.000,00 600.000,00 355.000,00
11 Cámara Municipal 0,00 0,00 0,00
12 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed 0,00 0,00 0,00
13 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
14 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00
15 Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
l6 Fundo Mun. Habitação de Interesse Social 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00
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TOTAL | 150.000,00 | 600.000,00 | 355.000,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 Di º
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
——— UT .XAAAAAAA. "EESRDRgàâq&€R€RegB€KeeRooeee
FUNÇÕES Encargos Especiais | Reserva de TOTAL
ÓRGÃOS | | Contingência
————— nn HKCCÉÉÉÉÍCÉR I Ç””ÍI ”V I II ' *çÇVTI”>ÇyT€T€£PDAPRRVTZMRMRTPPEP*ARPRPRPTAP£EZRFPPAZRZRTREEREI?7?R??E AP EPR IAIAIA A??M?O!|ÍPDPITJHMT?]”?Z?Z?ZZEBBEPÊBÊRÊEBÊ>qZÇZÇCSSZÇSELLZPZJZBZBSeeãEHÃJFZÃJZEER
10 prefeitura de Eldorado dos Carajas | 950.000,00 | 0,00 | 12.690.420,00
11 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 1.817.580,00
12 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed| 0,00 | 0,00 | 22.427.000,00
13 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 14,540,000,00
14 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 2.035.000,00
15 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 5.400.000,00
16 Fundo Mun. Habitação de Interesse Social| 0,00 | 0,00 | 590.000,00
99 Reserva de Contigência | 0,00 | 500.000,00 | 500.000,00
| | |
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PT DS SD E
TOTAL | 950.000,00 | 500.000,00 | 60.000.000,00
e
DEMONSTRATIVOS DA DESPESA
POR ÓRGÃO E UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
y
am
tm,
ESTADO DO PARÁ |
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS
ORÇAMENTO FISCAL
LOA 2015
O
DDIDIDIDITDIDIDDIDDDIDIDDDDDDDDDIDDVDIDI
ED Dim.
ESTADO DO PARÁ
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS
PROGRAMAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
secretaria Municipal de Administração
secretaria Municipal de Finanças
secretaria Municipal de Agricultura
secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Controladoria Interna
Procuradoria Municipal
secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Ouvidoria Municipal
o secretaria Municipal de Esporte
|, PFUNDES
secretaria de Educação/ Fundo Mun. de Educação
“Fundo Municipal de Habitação e de Interesse Social
Reserva de Contingência
LOA 2016
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO... 10
Prefeitura de Eldorado dos Carajas
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1002
Gabinete do Prefeito
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - adendo V
CÓDIGO IESPECIFICA ÇÃO | PROJETOS
PROGRAMA
DE TRABALHO
| ATIVIDADES | TOTAL
| | | |
04 | Administração | 0,00 | 767.420,00] 767.420,00
04 122 | Administração Gera] | 0,00 | 767.420,00] 767.420,00
04 122 0037 | Administração Gera] | 0,00 | 767.420,00] 767.420,00
04 122 0037 2.001] Manutenção da Residência Oficia] | | 35.800,00 | 35.800,00
04 122 0037 2.002 Funcionamento do Gabinete do Prefeito | | 621.620,00 | 621.620,00
04 122 0037 2.003] Manutenção dos Serviços de Segurança Pública | | 110.000,00| 110.090,00
| | | |
| | | |
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| | | |
| | | |
| | | |
TOTAL | | 0,00 | 767.420,00 |
767.420,00
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO, sosonsnrizriad : 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1002 Gabinete do Prefeito DA DESPESA
———— a —l ia 2 NOSSA
CODIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔNICA
| | | | |
3.0.00.00,00| Despesas Correntes | | | | 747.420,00
3.1.00.00.00| Pessoal e Encargos Sociais | | | 400.620,00 |
3.1.90,00,00] Aplicações Diretas 400.620,00 | |
3.1.90.04.00| Contratação por Tempo Determinado [011900 | 279.000,00 | |
| [026700 | 21.000,00 | |
-90.11,00| Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil [010100 | 12.320,00 | |
-90.13.00]Obrigações Patronais 1010100 | 87.000,00 | |
90.16.00] Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 1027400 | 300,00 | |
90.92.00] Despesas de Exercícios Anteriores [010100 | 1.000,00 | |
-00,00.00| Outras Despesas Correntes | | | 346.800,00 |
90.00.00 | Aplicações Diretas | | 346.800,00 | |
«90.14.00 [Diárias - Civi] 1011900 | 45.000,00 | |
90.30.00 Materia] de Consumo /010100 | 23.800,00 | |
| [011900 | 30.000,00 | |
-90,33,00] Passagens e Despesas com Locomoção [011900 | 20.000,00 | |
90.35.00] Serviços de Consultoria 1011900. | 3.000,00 | |
90.36.00] outros Serv. de Terceiros Pessoa Física [011900 | 70.000,00 | |
-90,39.00]0utros Serv, de Terc. Pessoa Jurídica 1011900 | 142.000,00 | |
-90.47.00]Obrigações Tributárias e Contributivas [010100 | 10.000,00 | |
90.92.00] Despesas de Exercícios Anteriores [010100 | 1.000,00 | |
00.00.00] Despesas de Capital | | | | 20.000,00
00.00.00 | Investimentos | | | 20.000,00 |
90.00.00 /Aplicações Diretas | | 20.000,00 | |
90.52, à dim e Material Permanente 011900 | 20.000,00 | |
| | |
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| |
e cg cais crie e NS
TOTAL DA DESPESA | 767.420,00
ei
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Em R$ 1,00
ORGÃO. à. ss ese serena 10 prefeitura de Eldorado dos Carajas DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1002 Gabinete do Prefeito DA DESPESA
CÓDIGO IESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
04 122 0037 2.001 | Manutenção da Residência Oficial
| |
| |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 23.800,00 |
| Fonte 010100 | 23.800,00 |
3.3.90.39.00 | Outros Serv, de Terc. Pessoa Jurídica | 12.000,00 | |
| Fonte 011900 | 12.000,00 | |
| | | |
| TOTAL DA ATIVIDADE | - | - | 35.800,00
| | | |
04 122 0037 2,002 | Funcionamento do Gabinete do Prefeito | | |
3.1.90,04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 300.000,00 | |
| Fonte 011900 | 279.000,00 | |
| Fonte 026700 | 21.000,00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal C1vi] | 12.320,00 | |
Fonte 010100 | 12.320,00 | |
3,1.90.13,00 | Obrigações Patronais | 87.000,00 | |
Fonte 010100 | 87.000,00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Desp. Variáveis pessoal civi] | 300,00 | |
| Fonte 027400 | 300,00 | |
3.1,90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 | |
| Fonte 010100 | 1.000,00 | |
3.3,90.14.00 | Diárias - civi] | 45.000,00 | |I
Fonte 011900 | 45.000,00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 30.000,00 | |
| Fonte 011900 | 30.000,00 | |
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 20.000,00 | |
| Fonte 011900 | 20.000,00 | |
3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 5.000,00 | |
Fonte 011900 | 5.000,00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica | 40.000,00 | |
Fonte 011900 | 40.000,00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. | 50.000,00 | |
Fonte 011900 | 50.000,00 | |
3.3,90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 10.000,00 | |
Fonte 010100 | 10.000,00 | |
3.3.90.92,00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 | |
| Fonte 010100 | 1.000,00 | |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 | |
Fonte 011900 | 20.000,00 |
| | | |
| TOTAL DA ATIVIDADE | é | - | 621.620,00
| | | |
| | |
04 122 0037 2.003 | Manutenção dos Serviços de Segurança Pública
- Continua -
ção -
- Continua
(
3.3.90.36.00
110.000,00
O faca em a A A a — —— —— e cm, aa
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Sema atire a
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
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Fonte 011900
Fonte 011900
TOTAL DA ATIVIDADE
Outros Serv. de Terc, Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00
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Ce DE e ee ea a DS ii GS E e qe eme e a
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767.420,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO. PROGRAMA PARA 2016
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Orçamento Fiscal - Adendo v
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO... cresc oi 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1003 Secretaria Municipal de Administração DE TRABALHO
CÓDIGO |ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
| |
04 | Administração 0,00 2.657.000,00] 2..657,000,00
04 122 | Administração Geral 0,00 2.617.000,00] 2.617.000,00
04 122 0037 | Administração Gera] 0,00 2.617.000,00] 2.617.000,00
04 122 0037 2.004] contribuições à Associações de Municipios 150.000,00] 150.000,00
04 122 0037 2.005] Funcionamento da secretaria de Administração 2.467.000,00] 2.467.000,00
04 131 | Comunicação Social 0,00 40.000,00] 40.000,00
04 131 0037 | Administração Gera] 0,00 40.000,00 | 40.000,00
04 131 0037 2.006] Manutenção do Setor de Comunicação Gera] 40.000,00 | 40.000,00
| |
| |
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| |
E ea o e eo DO A
TOTAL | | 0,00 | 2.657.000,00] 2.657.000,00
eee criara aÃ
DS DDI
)
Governo Municipal de Eldorado dos Carajás = ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. +... crcrrere vei 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1003 Secretaria Municipal de Administração DA DESPESA
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
| | | | |
3.0.00.00.00| Despesas Correntes | | | | 2.557.000,00
3.1.00.00.00] Pessoal e Encargos Sociais | | | 1.661.000,00 |
3.1,90.00.00] Aplicações Diretas | | 1.661.000,00 | |
3.1,90.04.00| Contratação por Tempo Determinado [011900 | 754.000,00 | |
3.1,90.11,00] Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil [010100 | 34.480,00 | |
[011900 | 195.520,00 | |
| [013300 | 351.000,00 |
3.1.90.13.00]Obrigações Patronais [010100 | 100.000,00 | |
| [011900 | 200.000,00 | |
-1.90,16.00|Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil [010100 | 10.000,00 | |
-91.00| Sentenças Judiciais 1011900 | 15.000,00 | |
-92.00| Despesas de Exercícios anteriores [011900 | 1.000,00 | |
-00.00| Outras Despesas Correntes | | | 896.000,00 |
«00.00 ]Aplicações Diretas | | 896.000,00 | |
14.00|Diárias - Civil [011900 | 35.000,00 | |
-30.00]Material de Consumo 1011900 | 220.000,00 | |
-3.90,33.00| Passagens e Despesas com Locomoção [011900 | 20.000,00 | |
35.00] Serviços de Consultoria [011900 | 50.000,00 | |
-3,90,36.00] Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física [011900 | 210.000,00 | |
| 1015800 | 20.000,00 | |
| 1024500 | 65.000,00 | |
3.3.90,39.00]outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica [011900 | 50.000,00 | |
| [015700 | 20.000,00 | |
3.90.47.00/Obrigações Tributárias e Contributivas 1013300 | 205.000,00 | |
92,00 | Despesas de Exercícios Anteriores [011900 | 1.000,00 | |
-0.00.00.00| Despesas de Capital | | | | 100.000,00
00.00 | Investimentos | | | 100.000,00 |
00.00 | Aplicações Diretas | | 100.000,00 | |
4.90,52.00 Equipamentos e Material Permanente [011900 | 100.000,00 | |
| | |
| | |
| | |
| | |
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E o O O
TOTAL DA DESPESA | 2.657,000,00
sd e
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norma nº 382/2015

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