| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 434 / 2019 |
| Date | 2019-01-23 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município de Eldorado do Carajás para o exercício financeiro de 2019. |
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se Io PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS + “Eldorado Carajás GABINETE DO PREFEITO TM Ga asno lomaa? CNP) 84.139.633/0001-75 LEI Nº 434/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019. publicado no Mural da prefeitura Municipal de Eldorado do Carajas no dia 23/01/19 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município . de Eldorado do Carajás para o exercício Jordão da ilva Almeida financeiro de 2019. Secretário de Administração Portaria Nº 02/2017. O EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Eldorado do Carajás aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O Orçamento do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019, composto pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, estima a receita em R$ 77.177.831,14 (setenta e sete milhões, cento e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e quatorze centavos) e fixa a despesa em igual valor. : Art. 2º O Orçamento Fiscal para o exercício financeiro de 2019, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública municipal direta, estima a receita em R$ 56.854.501,34 (cinquenta e seis milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e um reais e trinta e quatro centavos) e fixa a despesa em igual valor. Art. 3º O Orçamento da Seguridade Social para o exercício financeiro de 2019, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal seus fundos, órgãos e entidades da administração pública municipal direta, estima a receita em R$ 20.323.329,80 (vinte milhões, trezentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) e fixa a despesa em igual valor. Art, 4º A Receita será realizada de acordo com a Legislação vigente e as especificações em anexo, segundo o conjunto de Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA Valores (R$ 1,00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA RECEITAS CORRENTES 78.731.711,94 Receita Tributária 6.156.231,00 Receitas de Contribuições 195.500,00 Receita Patrimonial 565.610,77 Rua da Rodoviária, 30, Centro, Km 02 — Fone/Fax: (94) 3347-1114 CEP: 68524-000 — Eldorado do Carajás - PA - t <fe PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS E Eldorado «Carajás GABINETE DO PREFEITO PR Ga are po? CNP) 84.139.633/0001-75 Transferências Correntes 70.563.208,79 Outras Receitas Correntes A 1.251.161,38 RECEITAS DE CAPITAL 2.328.954,23 Transferências de Capital 2.328.954,23 (-) Deduções da Receita - Fundeb 3.882.835,03 TOTAL GERAL 77.177.831,14 Art. 5º A Despesa será realizada de acordo com discriminação estabelecida nos anexos da presente Lei, segundo o conjunto de Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA Valores (R$ 1,00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA 77.177.831,14 DESPESAS CORRENTES 60.553.993,50 Pessoal e Encargos Sociais 31.382.476,03 Outras Despesas Correntes 29.171.517,47 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos 16.623.837,64 14.376.237,64 Amortização da Dívida 1.136.700,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.110.900,00 DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO Valores (R$ 1,00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA 77177.831,14 Legislativa 2.623.481,92 Essencial a Justiça 150.000,00 Administração 5.753.016,75 Educação 31.234.075,97 Cultura 766.093,25 | Urbanismo 6.592.400,00 Saneamento 441.200,00 Gestão Ambiental 1.147.600,00 Agricultura 2.921.931,41 Energia 244.300,00 Transporte 980.118,08 Desporto e Lazer 647.254,23 | Encargos Especiais 1.436.700,00 Habitação 705.429,73 Trabalho 100.000,00 Assistência Social 2.609.270,27 Saúde 17.714.059,53 CEP: 68524-000 - Eldorado do Carajás - PA Rua da Rodoviária, 30, Centro, Km 02 — Fone/Fax: (94) 3347-1114 , Em O T q PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS t Elgorado, aCorajés GABINETE DO PREFEITO O pe as lena! - CNPJ 84.139.633/0001-75 Reserva de Contingência 1.110.900,00 DESPESAS POR UNIDADES GESTORAS Valores (R$ 1,00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA . 77.177.831,14 CÂMARA MUNICIPAL 2.623.481,92 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS 19.814.713,72 FUNDEB ELDORADO DO CARAJÁS 20.883.308,87 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.794.114,77 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.204.711,86 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.997.270,27 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 107.200,00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 936.700,00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 705.429,73 Reserva de Contingência 1.110.900,00 Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a: | - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 50%(cinquenta por cento) sobre o total da despesa fixada no orçamento anual, conforme determina o art. 45 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 do Município de Eldorado do Carajás, utilizando como fonte de recurso o estabelecido no art. 43 da Lei Federal nº4.320/64; II - atender a insuficiência de dotações orçamentárias com a transposição, remanejamento ou transferência de recursos entre ações de um mesmo programa no âmbito de cada unidade orçamentária, até o limite de 30% (trinta por cento) sobre o total da despesa fixada no orçamento anual, Art. 7º Fica o Poder Legislativo autorizado a: I - abrir créditos adicionais suplementares através de ato próprio até o limite de 100% (cem por cento) sobre o total da despesa fixada no orçamento anual para o Legislativo Municipal, conforme determina o art. 45 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 do Município de Eldorado do Carajás, utilizando como fonte de recurso o estabelecido no Inciso III do art. 43 da Lei Federal nº4.320/64, bem como transpor, remanejar ou transferir recursos entre ações de um mesmo programa , até o limite de 70% (setenta por cento) sobre o total da despesa fixada no orçamento anual para o Legislativo Municipal. Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes à execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo às disposições da legislação vigente, Rua da Rodoviária, 30, Centro, Km 02 — Fone/Fax: (94) 3347-1114 CEP: 68524-000 — Eldorado do Carajás - PA a 0C000000000000000000000000000000000000000000000800 0 . Ro) q PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS , Eldorado Carajás GABINETE DO PREFEITO a e most top! CNP) 84.139.633/0001-75 especialmente aquelas constantes na Lei Complementar nº101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Art. 9º Ficam agregados ao orçamento do Município os valores e indicativos constantes do anexo desta Lei. Art. 10 Fica o Poder Executivo autorizado a adequar, por ato próprio, o referido Orçamento face à implementações feitas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para o exercício de 2019. Art. 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Art. 12 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Eldorado do Carajás /PA, 23 de Janeiro de 2019. CÉLIO R Prefeito Muni UESDA SILVA Idorado do Carajás Rua da Rodoviária, 30, Centro, Km-02 — Fone/Fax: (94) 3347-1114 CEP: 68524-000 — Eldorado do Carajás - PA 0C00000000000000000000000000000000000000000000040060 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES FONTES FUNÇÕES ===> =D"——— 2 JD Receitas Correntes 78.731.711,94 Impostos, taxas e contribuções de melhor 6.156.231,00 Contribuições 195.500,00 Receita Patrimonial 565.610,77 Transferências Correntes 70.563.208,79 Outras Receitas Correntes 1.251.161,38 Receitas de Capital 2.328.954,23 Transferências de Capital 2.328.954,23 Deduções de Receita -3.882.835,03 Deduções do FUNDEB -3.882.835,03 Receitas Correntes - retif. - Fundeb -3,882,835,03 Transferências Correntes - retif. - -3.882.835,03 TOTAL GERAL 77.177.831,14 Legislativa 2.623.481,92 Essencial à Justiça 150.000,00 Administração 5.753.016,75 Assistência Social 2.609.270,27 Saúde 17.714.059,53 Trabalho 100.000,00 Educação 31,234,075,97 Cultura 766.093,25 Urbanismo 6.592.400,00 Habitação 705.429,73 Saneamento 441.200,00 Gestão ambiental 1.147.600,00 agricultura 2.921.931,41 Energia 244.300,00 Transporte 980.118,08 Desporto e Lazer 647.254,23 Encargos Especiais 1.436.700,00 Reserva de Contingência 1.110.900,00 TOTAL GERAL 77.177.831,14 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS Em R$ 1,00 Usos FONTES I Receitas Correntes 78.731,711,94 Impostos, taxas e contribuções de melhor 6.156.231,00 Contribuições 195.500,00 Receita Patrimonial 565.610,77 Transferências Correntes 70.563.208,79 Outras Receitas Correntes 1.251.161,38 Receitas de Capital 2.328.954,23 Transferências de Capital 2.328.954,23 Deduções de Receita -3.882.835,03 Deduções do FUNDEB -3,882.835,03 Receitas Correntes - retif. - Fundeb -3.882,835,03 Transferências Correntes - retif, - -3,882.835,03 TOTAL GERAL 77.177.831,14 Prefeitura de Eldorado dos Carajas Câmara Municipal Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de assistência Socia] Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Habitação Fundo Mun, da Criança e do adolescente Fundo Municipal do Meio ambiente Reserva de Contigência 19,814,713,72 2.623.481,92 20.883,308,87 17.204,711,86 2.997.270,27 10.794,114,77 705.429,73 107.200,00 936.700,00 1.110.900,00 TOTAL GERAL 77.177.831,14 Soverno Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo II Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECEITA DESPESA Receitas Correntes Despesas correntes Impostos, taxas e contribuções de m 6.156.231,00 Pessoal e encargos sociais 31.382.476,03 Contribuições 195.500,00 Outras despesas correntes 29.171,517,47 Receita Patrimonial 565.610,77 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 14.294,883,41 Transferências Correntes 70.563.208,79 Outras Receitas Correntes 1.251.161,38 TOTAL 74,848.876,91 Deduções de Receita > D>—>———— Deduções do FUNDEB Receitas Correntes - retif. - Fundeb Despesas de capital Transferências Correntes -3.882.835,03 Investimentos 14.376.237,64 Amortização da dívida 1.136.700,00 TOTAL 74.848.876,91 | SUPERÁVIT DDD 1.110.900,00 TOTAL 16.623.837,64 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 14,294.883,41 o Receitas de Capital Transferências de Capital 2.328.954,23 TOTAL 16.623,837,64 DD D—w—w RESUMO RECEITAS CORRENTES...... 74.848.876,91 DESPESAS CORRENTES, ..... 60.553,993,50 RECEITAS DE CAPITAL..... 2.328.954,23 DESPESAS DE CAPITAL... 15.512,937,64 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1,110.900,00 TOTAL. .ccseseserareeraa 77.177.831,14 TOTAL. .ecssrrserererers 77,177.831,14 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Consolidado ORÇAMENT O PROGRAMA PARA 2019 Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA 1.0.0.0.00.0.0,00.00.00] Receitas Correntes ] 78.731.711,94 1.1,0.0.00.0.0.00.00.00] Impostos, taxas e | I contribuções de melhoria ] 6.156.231,00 1,1.1.0,00.0.0,00.00.00] Impostos 6.055.023,00 1,1.1.3.00.0.0.00.00.00] Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 863.481,50 1.1.1.3.03,0.0.00.00.00] Imposto sobre a Renda - | I Retido na Fonte 863.481,50 1,1,1.3.03.1,0.00.00.00] Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 863.481,50 1.1,1.3.03.1.1.00,00.00] Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - | 10010000 518.088,89 11110000 215.870,38 . 12110000 129.522,23 1,1.1,8,00.0.0.00.00.00] Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 5.191.541,50 | 1,1,1.8.01.0.0,00.00.00] Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios | 203.704,47 1.1.1.8.01,1.0.00.00.00] Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ] 97.110,53 1.1,1.8.01,1.1,00.00.00] Imposto sobre a Propriedade | Predial e Territorial urbana | 10010000 58.266,32 11110000 24.277,63 12110000 14.566,58 1,1.1.8.01,4.0.00.00.00] Imposto Transmissão Inter | Vivos Bens Imóveis e Direitos 106.593,94 1.1,1.8.01.4.1.00.00.00] Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos | 10010000 63.956,36 | 11110000 26.648,49 12110000 15.989,09 1.1,1,8.02,0.0.00,00.00] Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e 4.987.837,03 1.1.1,8.02.3.0.00.00.00] Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 4.987.837,03 | 1.1,1.8.02.3.1.00.00.00] Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal | 10010000 2.992.702,22 | 11110000 1.246.959,26 | 12110000 748.175,55 1.1.2,0.00.0.0.00.00.00] Taxas 101.208,00 1,1.2,.1.00.0.0.00.00.00] Taxas pelo Exercício Poder de Polícia 50.500,00 1,1.2.1,04,0.0,00.00.00] Taxa de Controle e Fiscalização ambiental 50.500,00 | 1.1.2,1.04,1.0.00.00.00] Taxa de Controle e Fiscalização ambiental | 50.500,00 1,1.2.1,04,1.1,00.00.00] Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - | 10010000 50.300,00 11110000 125,00 | 12110000 75,00 - continua - - continuação 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 1,1,2.2.01.0,0.00,00.00 1,1,2,2.01,1,0,00.00.00 1,1.2,2,01.1,1.00.00.00 1.2,0,0.00,0.0,0 1.2.4.0.00,0.0,00. 1.2.4.0,00,1.0.00.00.00 1,2,4.0,00.1,1.00.00.00 1,3.2.1.00,1.1.00.00.00 1,3.2,1.00.1,1.10,00,00 1,3.2.1,00,1,1.10.10.00 1.3.2.1,00.1.1.10.15.00 132:1001,11025.0) 1.3.2.1.00,1.1.10.30.00 1.3,2.1,00,1,1.10,53.00 1,3,2,1,00,1.1,10.90.00 1.3.2.1.00.1.1,20.00.00 1.7.1.8,00,0.0.00.00.00 1.7,1.8,01,0,0.00.00.00 1,7,1.8.01.2,0.00.00,00 1,7.1.8.01,2.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de I Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública Receita Patrimonial Valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc. - Royalties - Principal Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal Rem. Dep, Banc, Rec, Vinc. - FNDE - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc, - CIDE - Principal Rem, Dep, Banc, Rec Vinc. - Outros dest. - Principal Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal Demais Receitas Patrimoniais Demais Receitas Patrimoniais Demais Receitas Patrimoniais - Principal Transferências Correntes Transferências da União e de | suas Entidades | Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita da União Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 10010000 11110000 12110000 16200000 11400000 12400000 11120000 11130000 11240000 13110000 16100000 19400000 10900000 10010000 10010000 11110000 11120000 11130000 12110000 I 50.708,00 50.708,00 | 50.708,00 50.500,00 130,00 78,00 195.500,00 195.500,00 195.500,00 534,610,77 534.610,77 534.610,77 534.610,77 426.555,06 144.600,00 32.500,00 10.701,20 5.134,13 101.290,00 56.500,00 31.100,00 44.729,73 I 108.055,71 31,000,00 31.000,00 | | 31.000,00 46.782.079,33 46,782.079,33 20.733.128,35 20.618,556,00 12,371,133,60 1.030.927,80 2.474,226,72 1.649.484,48 3.092.783,40 195.500,00 565.610,77 70.563.208,79 - continua - - continuação 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 1,7.1.8.01.5.1,00.00.00 1.7,1,8.02.0.0,00.00.00 I 1,7.1,8.02.2,0.00.00.00 1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 1.7.1,8.02.6.0.00.00.00 1.7,1.8.02,6.1.00.00.00 1.741.8.03.0.0.09.00.00 1.7,1,8.03,1.0,00.00.00 1.7,1.8.03.1.1,00.00.00 1,7,1,8.03.1,1.10,00,00 1.7,1.8.03,1,1,30.00.00 1.7,1.8.03,1.1,90.00.00 1.7,1,8.03,2,0.00.00.00 1,7,1.8.03.2.1.00.00.00 1,7,1.8.03.2.1.10.00.00 1.7:1.8.03.3,0.00.00.00 1.7,1.8.03.3.1.00.00.00 1.7.1.8.03.3.1,10.00.00 1.7.1.8.03,3.1.20.00.00 1.7,1.8.03.4.0.00.00.00 1.7,1,8.03,4.1,00.00.00 Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária - Transferência Recursos do Transferência Recursos do Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Cota-Parte do Fundo Especial | do Petróleo - FEP - Principal Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica Transferência de Recursos do SUS - atenção Básica - Piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal Piso de atenção Básica Variável (PAB variável) - Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Limite Financeiro da MAC ambulatorial e Hospitalar - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Ambiental em Saúde - Principal Sus-Assistência Farmacêutica SUS-Assistência Farmacêutica 1.7.1,8.03.4,1.10.00.00 | Componente Básico da I Assistência Farmacêutica - 10010000 11110000 11120000 11130000 12110000 10010000 11110000 11120000 11130000 12110000 11400000 12400000 12140000 12140000 12140000 12150000 12140000 12140000 12140000 12140000 114.572,35 68.743,41 5.728,62 13.748,68 9.165,79 17.185,85 | 560.007,90 171.811,00 73.086,60 23.590,55 28.617,32 25.744,88 | 20.771,65 388.196,90 291.147,67 97.049,23 10.317.211,86 6.250.701,69 6.250.701,69 2.486.337,90 | 1.294,921,06 2.222.498,46 246.944,27 2.084,503,87 2.084,503,87 2.084.503,87 754.637,51 754,637,51 591.980,25 162.657,26 617.368,79 | 617.368,79 617.368,79 - continua - - continuação 1.7.1.8.03,9.0.00.00.00 1.7,1.8.03.9.1.00.00.00 1,7,1.8.05,0,0.00.00.00 1.7.1.8.05,1.0.00.00.00 1.7,1,8.05,1.1.00.00.00 1.7.1,8.05.2,0.00.00.00 1.7,1,8,05.2,1.00.00.00 1.7.18.05.9.0.00.00.0] 1.7,1.8.05.9.1.00.00.00 1.7.1,8.06.0,0.00.00.00 1,7,1.8.06.1,0.00.00.00 1.7,1.8.06.1,1.00.00.00 1.7,1.8.09,0.0.00.00.00 1,7.1,8.09.1,0.00.00.00 1.7:1.8,09,1,1.09,00.00 1.7,1.8.09.1.1,10.00.00 1.7,1,8.12,0.0.00.00.00 1,7,1.8,12.1.0,00.00.00] Transferências de Recursos do 1,7,1.8.12.1,1.00.00.00] Transferências de Recursos do 1.7,1.8.12.1.1,10.00.00] Proteção social Básica - 1.7.1,8,12.1.1.20.00.00] Gestão do Suas - Principal 1,7,1,8,12.1.1.50.00.00] Gestão do Prog. Bolsa Família Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Transferência de Rec. Fundo Nac. de Desenv. Transferências do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação - Principal Transfer. Diretas do FNDE - PDDE Transfer, Diretas do FNDE - PDDE - Principal Transfer. Direta do FNDE-PNAE Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal Tran.Dir.FNDE Ref,ao PNATE Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal Outras Transf, Dir, Fund, Nacio. Desenvol Educação-FNDE Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Transferências de Complementação da União ao Transferências de Complementação da União ao Transferência de Rec Complementação da União ao Transferências de Recursos do FNAS FNAS FNAS - Principal Principal 12140000 11200000 11210000 11220000 11230000 11240000 10010000 11110000 11120000 11130000 12110000 11140000 11150000 13110000 13110000 e do Cadastro Único - 13110000 610.000,00 610.000,00 5.135.581,66 538.700,00 538.700,00 16.000,00 16.000,00 563.500,00 563.500,00 3.378.640,52 3.378.640,52 638.741,14 I 638.741,14 145.840,78 145.840,78 87.504,47 7.292,04 17.500,89 11.667,26 21.876,12 5.596.083,65 5.596.083,65 5.596.083,65 3.357.650,19 2.238.433,46 996.500,00 996.500,00 996.500,00 416.328,52 244.465,79 164.255,69 - continua - - continuação 1.7.1.8.12,1.1.90.00.00 1.7.1,8.99.0,0,00.00.00 1,7,1.8.99.1.0.00.00.00 1,7,1.8.99.1.1.00.00.00 1.7.1.8.99,1,1.90,00.00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 I 1,7.2.8.01.3.1.00.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal Demais Transferências da União Outras Transferências da União Outras Transferências da = União Outras Transferências da União - Principal Transferências dos Estados Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.7.2.8.01.4,0.00.00.00] Cota-arte Contribuição 1,7.2.8.01,4,1.00.00.00 1.7,2.8.01.5,0.00.00.00 1.7.2.8.01,5.1.00.00.00 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 1,7.2.8.03,1,0.00.00.00 I 1,7.2.8.03.1.1.00.00.00 Intervenção Domínio Econômico Cota-Parte Contribuição Intervenção Dominio Econômico Outras Participações Receita dos Estados Outras Participações Receita dos Estados - Principal Trans. de Recursos do Estado P/ Prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep. Fundo/Fundo Trans. Recursos do Estado p/ 13110000 10900000 10010000 11110000 11120000 | 12130000 12110000 10010000 11110000 11120000 11130000 12110000 10010000 11110000 11120000 11130000 12110000 16100000 10010000 Prog.Saúde-Rep. Fundo/Fundo - 12130000 171.450,00 3.297.725,13 3.297.725,13 3.297.725,13 3.297.725,13 | 10.723.600,96 I 10.723.600,96 10,297.429,73 7.775.496,82 4.665.298,09 388.774,84 | 933.059,62 622,039,75 | 1.166.324,52 980.335,03 588.201,03 49.016,75 117.640,20 | 78.426,80 147.050,25 576.870,17 | 346.122,10 28.843,51 69.224,42 46.149,61 86.530,53 49.816,75 49.816,75 914.910,96 914.910,96 326.171,23 326.171,23 326.171,23 - continua - - continuação 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 1.7.2,8:10.2.0.09.0.00 1.7.2,8.10.2.1,00.00.00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 1.7,5.8.00.0.0.00.00.00 1.7.5.8.01,0.0.00.00.00 1,7,5.8.01,1.0.00.00.00 I 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 1.9,0,0,00, 1.9.1.0.00. 1,9.1.0.01.0.0,00,00.00 1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 1.9.1,0.01,1.1,00.00.00 1,9.2,0.00,0.0.00.00.00 1.9.2.2.00,0,0.00.00.00 1,9.2,2.99.0.0,00.00.00 1.9.2.2.99,1.0,00.00.00 1.9,2.2.99,1,1,00.00.00] 2,0.0.0.00.0.0,00.00.00 2.4.0.0.00,0.0.00.00.00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 2.4,1.8,10,5.0.00.00.00 2.4,1,8.10.5.1.00.00.00 2.4,1.8.10,9.0.00.00.00 2.4,1.8:10.8.1,00.00.00 2.4.1.8.99,0.0,00.00.00 2.4.1.8,99.1.0.00.00.00 2,4.1.8.99,1,1,00.00.00 2.4,1.8.99,1,1.90.00.00 Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa Transf, Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Outras Instituições Públicas - Transf.Recur.do Fundo de Man. Desenv. da Educação Transferências de Recursos do FUNDEB Transferências de Recursos do FUNDE - Principal Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Previstas em Legislação Específica Multas Previstas em Legislação Específica Multas Previstas em Legislação Específica - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Restituições Outras Restituições Outras Restituições Outras Restituições - Principal Receitas de Capital Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União Transferência de Convênios da União e de suas Entidades Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea, Básico Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Outras Transferências de Convênio da União Outras Transferências de Convênio da União - Principal Outras Transferências da União Outras Transferências da União Outras Transferências da União Outras Transferências da União - Principal 11250000 11120000 11130000 10010000 10010000 15100000 15100000 10900000 100.000,00 100.000,00 100.000,00 13.057.528,50 13,057,528,50 13,057.528,50 13.057.528,50 | 7,834,517,10 5.223.011,40 638.500,00 638.500,00 638.500,00 638.500,00 612.661,38 | 612.661,38 612.661,38 612.661,38 612,661,38 1.811.654,23 1.811.654,23 1,701.654,23 601.654,23 601.654,23 1,100.000,00 1.100.000,00 110.000,00 110.000,00 | 110.000,00 110.000,00 1.251.161,38 2.328.954,23 2.328.954,23 - continua - - continuação 2.4.2.0.00,0.0.00.00.00 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 2.4.2.8,10.0.0.00.00.00 2.4.2.8.10,1.0.00.00.00 2.4.2.8,10.1,1.00.00.00 2.4.2,8.10,2.0.00.00.00 2,4.2,8.10.2,1.00.00.00 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 2.4.2.8.10,9.1.00.00.00 I 900.0.0.0.00.0,0.00.00.00] 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 951,0.0.0.00.0.0.00.00.00 951.7.0,0.00.0.0.00.00.00 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 951.7.1.8,00.0.0.00.00.00 951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 951,7.1.8.01.2.0.00.00.00 951,7.1,8.01,2.1.00,00.00 951,7.1,8.01.5.0.00.00,00 951,7.1,8.01,5.1.00.00.00 I 951.7.1,8.06.0.0.00.00.00] 951,7.1.8.06.1.0.00.00,00 951.7.1.8.06.1.1,00.00.00 951.7.2,0 951.7.2.8 «00.0,0.00.00,00 +00.0.0.00.00.00 951.7.2.8.01.0,0.00.00.00 951,7.2,8.01, 951,7.2.8.01, 0.00.00.00 1.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Transferências Convênio Estados, Distr. Feder. Suas Transferências Convênio Estados para SUS Transferências Convênio Estados para SUS - Principal Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Outras Transferências de Convênio dos Estados Outras Transferências de Convênio dos Estados - Deduções de Receita Deduções do FUNDEB Receitas Correntes Transferências Correntes Transferências da união e de suas Entidades Transferências da união - Específica E/M Participação na Receita da União Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Cota-Parte do FPM - Cota ] Mensal - Principal | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 Transferências dos Estados Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal 12200000 11250000 15200000 11120000 11130000 11120000 11130000 11120000 11130000 11120000 11130000 517.300,00 517.300,00 517.300,00 144,000,00 144.000,00 98.300,00 98.300,00 275.000,00 I 275.000,00 -3.882.835,03 -3.882.835,03 | =2.597.059,16 -2.597.059,16 =2.587,794,99 -2,585,753,85 -1,551,452,31 -1,034,301,54 -2.041,14 -1.224,68 -816,46 -9,264,17 -9.264,17 =5.558,50 | -3.705,67 -1.285.775,87 -1,285,775,87 -1,285,775,87 -1,154,334,70 -692.600,82 -461.733,88 -3.882.835,03 -3,882,835,03 - continua - - continuação - 951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 951,7.2.8.01.2,1.00.00.00 951,7.2.8.01,3.0.00.00.00 951,7.2,8.01,3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPI - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Municípios Principal 11120000 11130000 11120000 11130000 -96.067,11 -57,640,27 -38.426,84 -35.374,06 -21,224,44 -14,149,62 TOTAL DA RECEITA 77.177,831,14 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás - Orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO, iiccrrteri a : 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1001 Gabinete DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04 Administração 0,00 1.150.800,00 1.150.800,00 04 122 Administração Geral 0,00 1.107.600,00 1,107.600,00 04 122 0018 Segurança Pública 0,00 10.000,00 10.000,00 04 122 0018 2.003] Manutenção dos Serviços de Segurança Pública 10.000,00 10.000,00 04 122 0020 Manutenção da Gestão 0,00 1.097.600,00 1.097.600,00 04 122 0020 2.001] Apoio aos Serviços e Órgãos da Esfera Estadual 38.700,00 38.700,00 04 122 0020 2.002] Funcionamento do Gabinete do Prefeito 1.013.900,00 1.013.900,00 04 122 0020 2.004] Contribuições à associações de Municípios 45.000,00] 45.000,00 04 131 Comunicação Social 0,00 43.200,00 43.200,00 04 131 0020 Manutenção da Gestão 0,00 43.200,00 43.200,00 04 131 0020 2.006| Manutenção do Setor de Comunicação Geral 43.200,00 43.200,00 EN Trabalho 100.000,00] 0,00 100.000,00 11 334 Fomento ao Trabalho 100.000,00] 0,00 100.000,00 11 334 0014 Meio ambiente , 100.000,00 0,00 100.000,00 11 334 0014 1.063] Aquisição de 2 Fornos Industriais Elétricos para Queima de Tijolos 50.000,00 50.000,00 11 334 0014 1.064] Implatação, Construção e Funcionamento da Cerâmica Comunitária do Município 50.000,00 50.000,00 | I I I I TOTAL 100.000,00 1.150.800,00 1.250.800,00 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Fiscal - adendo V Em R$ 1,00 : ÓRGÃO. ...ciccreos .: 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1002 Secretaria Mun, de Administração DE TRABALHO cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04 Administração . 0,00 2.767.700,00 2.767.700,00 04 122 Administração Geral 0,00 2.767.700,00 2.767.700,00 04 122 0020 | manutenção da Gestão 0,00 2.767.700,00 2.767.700,00 04 122 0020 2,005] Funcionamento da Secretaria de administração I [2.767.700,00 2.767.700,00 | | | I I ) | I I TOTAL 0,00 2.767.700,00 2.767.700,00 2 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Fiscal - adendo V ÓRGÃO... .iiirii : 10 prefeitura de Eldorado dos Carajas PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1003 Secretaria Municipal de Finanças DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04 Administração 0,00 868.700,00 868.700,00 04 123 Administração Financeira 0,00 868.700,00 868.700,00 04 123 0020 Manutenção da Gestão 0,00 868.700,00 868.700,00 04 123 0020 2.007] Funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças 868.700,00 868.700,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.436.700,00 28 841 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00] 0,00 1,136,700,00 28 841 0020 Manutenção da Gestão 0,00] 0,00 1.136.700,00 28 841 0020 0.001] amortização da Divida Contratada 1.136.700,00 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 300.000,00 28 846 0020 Manutenção da Gestão 0,00 0,00 300.000,00 28 846 0020 0.002] Encargos com o PASEP 300.000,00 | | | | TOTAL 0,00 868.700,00 2.305.400,00 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. .......,..0..00: 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas - PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1004 Secretaria Municipal de agricultura DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04 administração 0,00 27.900,00 27.900,00 04 122 administração Geral | 0,00 27.900,00 27.900,00 04 122 0011 Habitação ' | 0,00 27.900,00 27.900,00 04 122 0011 2,008] Manutençãodo Departamento de Terras 27.900,00 27.900,00 20 agricultura 1.797.531,41 1.124.400,00 2.921,931,41 20 122 administração Geral 0,00 929.200,00 929.200,00 20 122 0003 Agropecuária e Pesca 0,00 16.200,00 16.200,00 20 122 0003 2.010] Manutenção do Conselho Municipal de Dese | nvolvimento Rural - CMDR 16.200,00 16.200,00 20 122 0020 | Manutenção da Gestão 0,00 913.000,00 913.000,00 20 122 0020 2.009] Funcionamento da Secretaria Municipal de | agricultura 913.000,00 913.000,00 20 605 | Abastecimento ] 1.077.531,41 0,00 1.077.531,41 20 605 0002 | agricultura Familiar ] 54.100,00 0,00 54.100,00 20 605 0002 1.003] Implantação do Projeto Campineira 54,100,00 54.100,00 20 605 0003 | agropecuária e Pesca 1.023.431,41 0,00 1.023.431,41 20 605 0003 1.001] Investimento na Qualidade da Produção | agropecuária. 601.800,00 601.800,00 20 605 0003 1.002] aquisição de Equip. e máquinas Agricolas 421.631,41 421.631,41 20 606 | Extensão Rural 100.000,00 173.600,00 273.600,00 20 606 0002 | agricultura Familiar 100.000,00 86.400,00 186.400,00 20 606 0002 1,065] Implantação da Escola Técnica Agrícola do Município 100.000,00 100.000,00 20 606 0002 2.011] Promover e Incentivar a qualificação dos Produtores Rurais 86.400,00 86.400,00 20 606 0003 Agropecuária e Pesca 0,00 87.200,00 87.200,00 20 606 0003 2.012] Promover Investimento a Produção e Escoa mento dos Produtos Rurais 87.200,00 87.200,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 620.000,00 21.600,00 641.600,00 20 608 0002 Agricultura Familiar 50.000,00 21.600,00 71.600,00 20 608 0002 1.034] aquisição de 4 Silos para 4 vilas Rurais 50.000,00 50.000,00 20 608 0002 2.013] Promover o Incentivo as Cooperativas Loc ais 21.600,00 21.600,00 20 608 0003 Agropecuária e Pesca 570.000,00 0,00 570.000,00 20 608 0003 1.035] aquisição de 04 Máquinas e Equipamentos p/ Beneficiamento de Polpa de Frutas 30.000,00 30.000,00 20 608 0003 1.036] aquisição de 04 Máquinas e Equipamentos p/ Beneficiamento de Mandioca 30.000,00 30.000,00 20 608 0003 1.037] aquisição de Máquinas e Equipamentos p/ Beneficiamento de Mel de abelha 30.000,00 30.000,00 20 608 0003 1.039] aquisição de uma Patrulha Mecanizada 100.000,00 100.000,00 20 608 0003 1.040] Implantação do Programa de Melhoramento Genético do Gado Leiteiro do Município 20.000,00 20.000,00 20 608 0003 1.059] aquisição da Frota de veículos Rural do Município 360.000,00 360.000,00 - continua - 2.949.831,41 1.152.300,00 1.797,531,41 TOTAL - continuação - Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Orçamento Fiscal - adendo v Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO... er errerrrreai 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1005 Sec, Mun, de Obras e Serviços Urbanos DE TRABALHO DWD—>——————— CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04 Administração 280.916,75 0,00 280.916,75 04 122 Administração Geral 200.000,00 0,00 200.000,00 04 122 0013 Infraestrutura e Logística 200.000,00] 0,00 200.000,00 04 122 0013 1.051] construção do Prédio do Departamento I Municipal de Trânsito 100.000,00] 100.000,00 04 122 0013 1,056] Reforma e Conclusão do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde 100.000,00 100.000,00 04 453 Transportes Coletivos Urbanos 80.916,75 0,00 80.916,75 04 453 0013 Infraestrutura e Logística 80.916,75 0,00 80.916,75 4 453 0013 1.004] Melhorias no Transp.e Trânsito Urbano 80.916,75 80.916,75 15 Urbanismo I 2.082.100,00 4.510.300,00 6.592.400,00 15 122 Administração Geral ] 0,00 3.907.100,00 3.907.100,00 5 122 0020 Manutenção da Gestão ] 0,00 3.907.100,00 3.907.100,00 5 122 0020 2.014] Funcionamento da Secretaria de Obras e S erviços Urbanos 3.907.100,00 3.907.100,00 5451 Infra Estrutura Urbana | 2.032.100,00 0,00 2.032,100,00 15 451 0013 Infraestrutura e Logística 2.032.100,00 0,00 2.032.100,00 15 451 0013 1.005] Construção, Reforma e Ampliação de Prédi | os Públicos 41.200,00 41.200,00 15 451 0013 1.006] construção de Praças Públiacas e Areas arborizadas 25.000,00 25.000,00 5 451 0013 1.007] aquisição de Terrenos para Obras Pública s 50.000,00 50.000,00 15451 0013 1.008] Recuperação e Pavimentgação das Vias Urb anas 1.039.900,00 1.039.900,00 5 451 0013 1.009] Invertimento em Obras de Infra Estrutura Urbana 250.000,00 250.000,00 5 451 0013 1.033] Construção de um Coreto no Canteiro Central da Rodovia PA 275 30.000,00 30.000,00 5 451 0013 1.046] Construção do Prédio do Destacamento Avançado da PM 46.000,00 46.000,00 15 451 0013 1.061] Construção da nfra Estrutura do Cemitério do KM 100 50.000,00 50.000,00 15 451 0013 1.071] salão de Convenções e Reuniões do Município 500.000,00! 500.000,00 5 452 Serviços Urbanos 50.000,00 603.200,00 653.200,00 15 452 0013 Infraestrutura e Logística 50.000,00 603.200,00 653.200,00 15 452 0013 1,010] Implantação/Manutenção do Saneamento Bás ico Urbano 50.000,00 50.000,00 15 452 0013 2.015] Manutenção de Prédicos e Logradouros Púb Ticos 603.200,00 603.200,00 7 Saneamento 225.000,00 216.200,00 441.200,00 17511 Saneamento Básico Rural 150.000,00 0,00 150.000,00 17 511 0017 Saúde 150.000,00 0,00 150.000,00 7511 0017 1.043] ampliação do abastecimento de Água I Potável da vila Betel 50.000,00 : 50.000,00 17 511 0017 1.044] Implantação do Sistema de abastecimento | de Água da vila Tancredo Neves 100.000,00 100.000,00 - continua - - continuação - 1752 Saneamento Básico Urbano 75.000,00 216.200,00 291.200,00 17 512 0013 Infraestrutura e Logística 0,00] 216.200,00 216.200,00 17 512 0013 2.016] Manutenção do Programa Coleta de Lixo 216.200,00 216.200,00 17 512 0014 Meio ambiente 75.000,00 0,00 75.000,00 17 512 0014 1.011] Implantação do aterro Sanitário Municípa 1 75.000,00 75.000,00 25 Energia 244,300,00 0,00 244,300,00 25 752 Energia Elétrica 244.300,00 0,00 244.300,00 25 752 0013 Infraestrutura e Logística 244.300,00 0,00 244.300,00 25 752 0013 1,012] Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal 244.300,00 244.300,00 26 Transporte ] 980.118,08 0,00 980.118,08 26 782 Transporte Rodoviário 980.118,08 0,00 980.118,08 26 782 0013 Infraestrutura e Logística 980.118,08 0,00 980.118,08 26 782 0013 1.013] Construção e Recupeção de Pontes e Bueir os 431.900,00 431.900,00 26 782 0013 1.014] abertura e Manutenção de Estradas Vicina is 548.218,08 548.218,08 | | I | ] I | TOTAL 3.812.434,83] 4.726.500,00 8.538.934,83 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. «e serrrererrraei 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1006 Controle Interno DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04 Administração 0,00 126.500,00 126.500,00 04 122 administração Geral | 0,00 64.500,00 64.500,00 04 122 0020 Manutenção da Gestão 0,00 64.500,00 64.500,00 04 122 0020 2.023] Funcionamento da ouvidoria Municipal 64.500,00 64.500,00 04 124 Controle Interno 0,00 62.000,00 62.000,00 04 124 0020 Manutenção da Gestão 0,00 62.000,00 62.000,00 04 124 0020 2.017] Funcionamento da Controladoria Geral do Município 62.000,00 62.000,00 ————-—-w—w——-—-— TOTAL 0,00 126.500,00 126.500,00 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. ...csisoor oiro o: 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1007 Procuradoria Geral do Municipio DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL I I 3 Essencial à Justiça 0,00 150.000,00 150,000,00 03 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 150.000,00 150.000,00 03 092 0020 Manutenção da Gestão 0,00 150.000,00 150.000,00 03 092 0020 2.018] Funcionamento da Procuradoria Geral 150.000,00 150.000,00 I | I I | | | TOTAL 0,00 150.000,00 150.000,00 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Fiscal - adendo V Em R$ 1,00 ÓRGÃO, ...cecerirrooi 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1008 Sec, Mun. de Planejamento e Gestão DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL I 04 Administração 0,00 530.500,00] 530.500,00 04 121 Planejamento e Orçamento | 0,00 530.500,00] 530.500,00 04 121 0020 Manutenção da Gestão 0,00 530.500,00 530.500,00 04 121 0020 2.019] Funcionamento da secretaria de Planejane nto e Gestão ] 530.500,00 530.500,00 I I | | TOTAL 0,00 530.500,00 530.500,00 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 va ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Ôrçanento Fiscal - adendo V ÓRGÃO, ...rsisiroo : 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas nl PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1010 Sec. Mun.. de Esporte, Cultura e Turismo . DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 2 Educação 110.800,00 0,00 110.800,00 12 361 Ensino Fundamental 110.800,00 0,00 110.800,00 12 361 0008 Educação Básica 110.800,00 0,00 110.800,00 12 361 0008 1,027] Construção de Quadra Poliesportiva nas U | nidades de Educação Básica 110.800,00 110.800,00 3 cultura 50.000,00 176.093,25 226.093,25 13392 Difusão Cultural 50.000,00 176.093,25 226.093,25 13 392 0005 Cultura e Turismo 50.000,00 0,00 50.000,00 13 392 0005 1.047] Construção da casa da Juventude I 50.000,00 50.000,00 13 392 0009 Esporte e Lazer , 0,00] 176.093,25 176.093,25 33 392 0009 2.024] Incentivo á cultura e ao Lazer do Munic pio | 64.900,00 64.900,00 13 392 0009 2.025] Manutenção das atividades Culturais e Da I tas Comemorativas no Município 111,193,25 131.193,25 18 Gestão ambiental 210.900,00 0,00 210.900,00 18 542 Controle ambiental 210.900,00 0,00 210.900,00 18 542 0014 | Meio ambiente 210.900,00 0,00 210.900,00 18 542 0014 1.016] Construção e Manutenção do Parque Zoobot ânico 210.900,00 210.900,00 27 Desporto e Lazer 431.254,23 216.000,00 647.254,23 27 80 Desporto Comunitário 431.254,23 216.000,00 647.254,23 27 812 0009 Esporte e Lazer 431,254,23 216.000,00 647.254,23 27 812 0009 1.017] construção de Ginásio Poliesportivo 217.554,23 217,554,23 27 812 0009 1,018] Construção do Estadio Municipal de Futeb 0] 213.700,00 213.700,00 27 812 0009 2.026] Manut. da Secretaria Municipal de Esport e 153.000,00 153.000,00 27 812 0009 2.027] Incentivo ao Esporte Amador 63.000,00 63.000,00 | | N | a" | | TOTAL 802.954,23 392.093,25 1,195,047,48 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. seria : 18 Fundo Municipal do Meio Ambiente ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Fiscal - adendo V PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1801 Fundo Municipal do Meio Ambiente DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 18 Gestão ambienta] 441,600,00 495.100,00 936.700,00 18 541 Preservação e Conservação ambiental 30.000,00 495.100,00 525.100,00 18 541 0014 Meio ambiente 30.000,00 495.100,00 525.100,00 18 542 0014 1.054 Construção do Viveiro de Mudas do Municipio 30.000,00 30.000,00 18 541 0014 2.020] Funcionamento da Secretaria de meio ambi ente 438.100,00 438.100,00 18 541 0014 2.021] ações com Revitalização ambiental 7.000,00 7.000,00 18 541 0014 2,022] Fomento a Recuperação de Áreas Degradada 5 50.000,00 50.000,00 18 542 Controle Ambiental 411.600,00 0,00 411.600,00 18 542 0014 Meio ambiente 411.600,00 0,00 411.600,00 18 542 0014 1,015 Inplantação do Programa ambiental 411,600,00 411.600,00 TOTAL I 441,600,00 495.100,00 936.700,00 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Fiscal - adendo V 0.0: 99 Reserva de Contigência UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 9999 Reserva de Contigência PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL I 99 | Reserva de Contingência 0,00 0,00 1,110,900,00 99 999 Reserva de Contingência | 0,00 0,00 1,110.900,00 99 999 0020 Manutenção da Gestão ] 0,00 0,00 1.210.900,00 99 999 0020 9.001] Reserva de Contingência ] 1.110.900,00 TT TT ——— >>> ——>>——>————>—>— TOTAL 0,00 0,00 1.110.900,00 2 DWwDW—>w>————— Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Câmara Municipal de Eldorado do Carajás Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. .srrecrerreroeei IL Câmara Municipal ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Fiscal - adendo v PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1101 Câmara Municipal DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 01 Legislativa 0,00] 2.623.481,92 2.623.481,92 01 031 ação Legislativa 0,00] 2.553.481,92 2.553.481,92 01 031 0001 ação Legislativa 0,00] 2.553.481,92 2.553.481,92 01 031 0001 2.028] Funcionamento e Manutenção da Câmara Mun icipal 2.553.481,92 2.553.481,92 01 124 Controle Interno 0,00 40.000,00 40.000,00 01 124 0001 ação Legislativa 0,00 40.000,00 40.000,00 01 124 0001 2.029] Manutenção do Controle Interno 40.000,00 40.000,00 01131 Comunicação Social 0,00 30.000,00 30.000,00 01 131 0001 ação Legislativa 0,00 30.000,00 30.000,00 01 131 0001 2.030] Publicidade Legislativa 30.000,00 30.000,00 | I | I | | TOTAL 0,00] 2.623.481,92 2.623.481,92 0C0000000000000000000000000000000040000000000000000 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Educ. Básica Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Fiscal - adendo V Fundo de Manut. Desenv. do Ensino da Ed PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1201 Fundeb DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL I EP) Educação 2.650.433,46] 18.232.875,41] 20.883.308,87 12 361 | Ensino Fundamental 2.550.433,46] 13.601,824,03] 26.152.257,49 12 361 0008 Educação Básica 2.550.433,46] 13.601,824,03] 16.152,257,49 12 361 0008 1,019] ampliação da Frota do Transporte Escolar - FUNDEB 100.000,00 ] 100.000,00 12 361 0008 1,020] Construção, Reforma e Ampliação das Esco sino Fundamental-FUNDER 2.450.433,46 2.450.433,46 22 361 0008 2.031] Manutenção do Ensino Fundamental - 40% F UNDER 5.192.090,09 5.192.090,09 22 361 0008 2.032] Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 60% FUNDEB | | 8.409.733,94 8.409.733,94 12 365 Educação Infantil 100.000,00] 4.631.051,38 4.731,051,38 12 365 0008 Educação Básica 100.000,00] 4.631.051,38 4.731.051,38 12 365 0008 1.021 Construção, Reforma e Ampliação das Esco las de Ensino Infanti]-FUNDEB 100.000,00, 100.000,00 12 365 0008 2,034] Desenvolvimento do Ensino Infantil-60% F UNDEB 4.117.451,38 4.117.451,38 22 365 0008 2.035] Manutenção do Ensino Inf. - 40% FUNDES 513.600,00 513.600,00 TOTAL 2.650.433,46 18.232.875,41] 20.883.308,87 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Secretaria Municipal de Educação Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 +: 15 Fundo Municipal de Educação +: 1501 Fundo Municipal de Educação ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Fiscal - adendo V PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Ap) Educação . 671.100,00] 9.568.867,10] 10.239.967,10 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 563.500,00 563.500,00 12 306 0017 Saúde 0,00 “563.500,00 563.500,00 12 306 0017 2.080] Manutenção do Programa Nacional de Alime | ntação Escolar | 563.500,00 563.500,00 12 361 Ensino Fundamental 507.500,00] 8.885.367,10 9.392.867,10 12 361 0008 Educação Básica 507.500,00] 5.417.271,66 5.924.771,66 12 361 0008 1.028] Construção, Reforma e ampliação de Escol | as de Ensino Fundamental 100.000,00 100.000,00 12 361 0008 1.029] Projeto Água na Escola 106.500,00 106.500,00 12 361 0008 1.030] ampliação da Frota do Transporte Escolar 71.000,00 71.000,00 12 361 0008 1.038] construção do Muro da Escola Benevidia Gomes 30.000,00 30.000,00 2 361 0008 1.041] ampliação da Escola Municipal da vila Tancredo Neves 100.000,00 100.000,00 12 361 0008 1.066] aquisição de 04 Ônibus adequados para o I Transporte Escolar 100,000,00 100.000,00 2 361 0008 2.033] Manutenção do Transporte Escolar 2.910.240,52 2.910.240,52 12 361 0008 2.082] Manutenção do Transporte Escolar-Outras Fontes 443.500,00 443.500,00 12 361 0008 2.083] Manutenção das Ações Vinculadas ao Salár I io Educação 538.700,00 538.700,00 12 361 0008 2.084] Manutenção do Ensino Fundamental 400.000,00 400.000,00 2 361 0008 2.085] Manutenção do Programa Dinheiro Direto n a Escola-PDDE 16.000,00 16.000,00 2 361 0008 2.086] Manut. da Educação de Jovens e Adultos/P ROJOVEM 321.331,14 321.331,14 2 361 0008 2.087] Manutenção de Outros Programas Vinculado s ao FNDE 67.300,00] 67.300,00 2 361 0008 2.088] Manutenção do Programa Nacional de Apoio ] ao Transporte Escolar-PNATE 720.200,00 720.200,00 12 361 0020 Manutenção da Gestão 0,00 3.468.095,44 3.468.095,44 12 361 0020 2.081] Funcionamento da Secretaria de Educação 3.468.095,44 3.468.095,44 2 364 Ensino Superior . 30.000,00 0,00 30.000,00 2 364 0013 Infraestrutura e Logística 30.000,00 0,00 30.000,00 2 364 0013 1.057] mplantação, na Capital do Estado, da Casa de apoio aos Estudantes do Mun. 30.000,00 30.000,00 2 365 Educação Infantil 133.600,00 100.000,00 233,600,00 12 365 0008 Educação Básica 133,600,00 100.000,00 233.600,00 12 365 0008 1.031] construção, Reforma e Ampliação de Escol as de Ensino Infantil 133.600,00 133.600,00 12 365 0008 2.089] Manutenção do Ensino Infantil 100.000,00 100.000,00 12 367 Educação Especial 0,00 20.000,00 20.000,00 12 367 0008 Educação Básica * 0,00 20.000,00 20.000,00 12 367 0008 2.090] Manutenção do Ensino para Excepcionais 20.000,00 20.000,00 - continua - - continuação - DE) Cultura 0,00 540.000,00 540.000,00 1339 Difusão Cultural 0,00 540.000,00 540.000,00 13 392 0008 Educação Básica 0,00 540.000,00 540.000,00 13 392 0008 2.091] Manutenção da Biblioteca Publica 540.000,00 540.000,00 | » I I TOTAL 671.100,00] 10.108.867,10 10.779.967,10 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03 Em R$ 1,00 /64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Fiscal - adendo V «3 16 Fundo Municipal de Habitação PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1601 Fundo Municipal de Habitação DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL 16 Habitação 466.929,73 238.500,00 705.429,73 16 482 Habitação Urbana 466.929,73 238.500,00 705.429,73 16 482 0011 Habitação 466.929,73 238.500,00 705.429,73 16 482 0011 1,032] construção de casas Populares 466.929,73 466.929,73 16 482 0011 2,092 16 482 0011 2.093 Funcionamento do Fundo Mun. Habitação de Interesse Social Manutenção do Conselho Gestor do Fundo M unicipal Habitação de Interesse Social 183.500,00 183.500,00 55.000,00 55.000,00 TOTAL 466.929,73 238.500,00 705.429,73 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Fundo Municipal de Saúde ' Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Seguridade social - adendo V «: 13 Fundo Municipal de saúde PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1301 Fundo Municipal de Saúde DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 10 | saúde 712,100,46] 16.492.611,40 17.204.711,86 0 122 | administração Geral 233.300,46 1.920.400,00 2.153.700,46 10 122 0017 Saúde O 122 0017 1.022] Construção, Reforma e Ampliação das Unid ades de Saúde do Município O 122 0017 2.037] Funcionamento da Secretaria de Saúde-FHs 10 122 0020 Manutenção da Gestão 10 122 0020 2.036] Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e FMs 10 128 Formação de Recursos Humanos 0 128 0020 Manutenção da Gestão 10 128 0020 2.038] Promover a Captação de Recursos Humanos da Secretaria ] 0 301 Atenção Básica O 301 0017 | saúde 10 301 0017 1.023] aquisição de Veículos e ambulâncias 10 301 0017 1.042] construção do Posto de Saúde na Vila Tancredo Neves 10 301 0017 1,052] Construção do Centro de Atendimento Odontológico do Município 10 301 0017 1.053] Reforma do Prédio da antiga Lavanderia do Mun. para Instalação do SAMy 10 301 0017 1,055] Reforma do Posto de Saúde Localizado na Rua Mato Grosso 10 301 0017 2.040] Manutenção do Programa Saúde da Família 10 301 0017 2.041] convênio ações em Saúde 10 301 0017 2.042] Manutenção do Programa de Atenção Básica PAB FIXO 10 301 0017 2.043] Manutenção das Campanhas de Vacinação 10 301 0017 2.044] Manutenção do Programa Saúde Bucal 10 301 0017 2.045] Compensação de Especificidades Regionais 10 301 0017 2,046] atenção Primária 10 301 0017 2.047| Manutenção do Programa Mais Médicos 10 301 0027 2.048] manutenção do Programa de Agentes Comuni tários-PACS 10 302 Assistência Hospitalar e ambulatorial 10 302 0013 Infraestrutura e Logística 10 302 0013 1.058] Implantação, na Capital do Estado, da Casa de Trânsito 10 302 0017 Saúde . 10 302 0017 2.050] Teto Municipal da Média e alta Complexid ade Ambulatorial e Hospitalar 10 302 0017 2.051] Funcionamento dos Postos de Saúde I 10 302 0017 2.052] Funcionamento do Hospital Municipal ] 233.300,46] 1.455.600,00 1.688.900,46 233.300,46 233.300,46 1,455,600,00 1.455.600,00 0,00 464.800,00 464.800,00 | 464.800,00 464.800,00 0,00] 121.200,00 121.200,00 0,00 121.200,00 121.200,00 121.200,00 121.200,00 448.800,00] 4.803.199,57 5.251.999,57 448.800,00] 4.803.199,57 5.251.999,57 118.800,00 118.800,00 100.000,00 | 100.000,00 100.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 100.000,00 701.000,00 701.000,00 226.800,00 226.800,00 1.883.600,00 1.883.600,00 * 13.000,00 13.000,00 161.000,00 161.000,00 13.000,00 13.000,00 240.000,00 240.000,00 169.999,57 169.999,57 1.394.800,00 1.394.800,00 30.000,00] 7.885.119,24 7.915.119,24 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00] 7.350.419,24 7.350.419,24 | 1.915.600,00 1.915.600,00 87.500,00 87.500,00 5.099.244,24 5.099.244,24 10 302 0017 2.053] Tratamento Fora do Município-TFD 158.075,00 158.075,00 - continua - - continuação - 10 302 0017 2,055 Serviço de atendimento Móvel as Urgencia s 90.000,00 90.000,00 10 302 0020 Manutenção da Gestão 0,00 534.700,00 534.700,00 10 302 0020 2.049] contribuição ao CISAT-Consórcio Interm, de Saúde do Araguaia e do Tocantins 534.700,00 534.700,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00] 1.018.667,59 1.018.667,59 10 304 0017 Saúde 0,00] 1.018.667,59 1.018.667,59 10 304 0017 2.056] Manutenção do Programa de Assistência Fa rmaceutica Básica I 844.667,59 844.667,59 10 304 0017 2.057] Manutenção de Outros Programas de Transf erencias do FNS ] 112.000,00 112.000,00 10 304 0017 2,058] Manutenção do Programa de ações Básicas de Vigilância Sanitária 62.000,00 62.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 744.025,00 744.025,00 10 305 0017 Saúde 0,00 744.025,00 744.025,00 10 305 0017 2.059] Manutenção do Programa Teto Financeiro d e Vigilância em Saúde 744.025,00 744.025,00 | | | | TOTAL 712.100,46] 16.492.611,40] 17.204.711,86 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/ 03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Seguridade social - adendo v Em R$ 1,00 ÓRGÃO... Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1401 Fundo Mun. de assistência Socia] DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 08 assistência Social ] 112.570,27] 2.389.500,00 2.502.070,27 08 122 Administração Geral ] 0,00] 1,351,500,00 1.351.500,00 08 122 0020 Manutenção da Gestão 0,00] 1.351.500,00 1.351.500,00 08 122 0020 2.060] Funcionamento da Secretaria de Assistenc ia Social-pMas 1.351,500,00 1.351.500,0 08 241 assistência ao Idoso 0,00 28.600,00 28.600,00 08 241 0007 Direitos Socioassistenciais 0,00 28.600,00 28.600,00 08 241 0007 2.061] Assistencia ao Idoso 28.600,00 28.600,0 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 3.300,00 0,00] 3.300,00 08 242 0007 Direitos Socioassistenciais 3.300,00 0,00 3.300,00 08 242 0007 1.024] Constr. do Prédio p/ atendimento as Pess vas Portadoras de Necessidades Especiais 3.300,00 3.300,00 08 243 Assistência à Criança e ao adolescente 0,00 365.300,00 365.300,0 08 243 0007 Direitos Socioassistenciais 0,00 348.300,00 348.300,00 08 243 0007 2.062] Manutenção do Conselho Tutelar 120.000,00 120.000,00 08 243 0007 2.063] Manutenção de Outros Programas Transferi dos pelo FNAS 12.000,00 12.000,0 08 243 0007 2.064] Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) 59.000,00 59.000,00 08 243 0007 2.065] Manutenção do Programa de Atenção à Cria nça-PAc 26.000,00 26.000,00 08 243 0007 2.067] apoio e Manutenção do Programa PROJOVEM 74.300,00 74.300,00 08 243 0007 2.068] Manutenção dos Programas “Idade Feliz", “Cuida de Mim" e "Pro-jovem adolescente" 57.000,00 57.000,00 08 243 0020 Manutenção da Gestão 0,00 17.000,00 17.000,00 08 243 0020 2.066] Manutenção do Conselho Municipal de assi ] | stência Social 17.000,00 17.000,00 08 244 Assistência Comunitária 109.270,27] 644.100,00 753.370,27 08 244 0007 Direitos Socioassistenciais I 109.270,27 644.100,00 753.370,27 08 244 0007 1.025] Construção do Centro Multifuncional de A poio à Família 41.700,00 41.700,00 08 244 0007 1,026] Construção do Centro de Formação e Profi ssionalização da Mulher ] 37.570,27 37.570,27 08 244 0007 1.072] Reforma e Aquisição de Móveis e Equip. do Centro de atendimento Bom Pastor 30.000,00 30.000,00 08 244 0007 2.069] Manutenção do Programa de Geração de Emp rego e Renda 12.000,00] 12.000,00 08 244 0007 2.070] Manutenção do Programa de Hortas Comunit árias 25.000,00 25.000,00 08 244 0007 2.071] Manutenção do PAIF-Programa atenção Inte gral à Família - 45.100,00 45.100,00 08 244 0007 2.072] Manutenção do IGD-Índice de Gestão Desce ntralizada 184.400,00 184.400,00 08 244 0007 2.073] Manutenção do CRAS-Centro de Referência da assistência Social I 138.900,00 138.900,00 - continua - - Continua 08 244 0007 2.074 08 244 0007 2.075 08 244 0007 2.076 08 244 0007 2.077 10 10 302 10 302 0017 10 302 0017 2.054 ção - Manutenção da Casa de Passagem Manutenção do Fundo SCFy Manutenção dos Benefícios Eventuais Manutenção dos CREAS Saúde assistência Hospitalar e ambulatorial Saúde K Manutenção do CAPS TOTAL | 65.000,00 65.000,00 92.000,00 92.000,00 4.000,00 4.000,00 77.700,00 77.700,00 495.200,00 495.200,00 495.200,00 495.200,00 495.200,00 495.200,00 495.200,00 495.200,00 I I 2.884.700,00 2.997.270,27 112.570,27 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Seguridade social - adendo v ÓRGÃO. iii : 17 Fundo Mun. da Criança e do adolescente PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1701 Fundo Mun. dos Dir, da Criança e Adol, DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICA ção PROJETOS ATIVIDADES TOTAL - I 08 Assistência Social ] 0,00 107.200,00 107.200,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00 107.200,00 107.200,00 08 243 0007 Direitos Socioassistenciais 0,00 91.200,00 91.200,00 08 243 0007 2.078] Man. Fundo dos Direitos da Criança e do adolescente 91.200,00 91.200,00 08 243 0020 Manutenção da Gestão 0,00 16.000,00 16.000,00 08 243 0020 2.079] Manutenção do Conselho Municipal dos Dir ] eitos da Criança e do adolescente 16.000,00 16.000,00 | | I | I | I | TOTAL 0,00 107.200,00 107.200,00 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Secretaria Municipal de Educação Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Seguridade social - adendo V Em R$ 1,00 [e PR : 15 Fundo Municipal de Educação PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1501 Fundo Municipal de Educação DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 10 Saúde 0,00 14.147,67 14,147,67 10 301 atenção Básica 0,00 14,147,67 14,147,67 10 301 0017 Saúde 0,00 14,147,67 14,147,67 10 301 0017 2.039] Promover Campanhas Educativas de Prevenç ão de Doenças 14,147,67 14,147,67 I TOTAL 0,00 14,147,67 14,147,67 >>> Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ; o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás . Orçamento Fiscal - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. cics TO Prefeitura de Eldorado dos Carajas NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1001 Gabinete DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | 3.0.00,00.00]Despesas correntes 1.128.800,00 3.1.00,00.00]Pessoal e encargos sociais 709.300,00 3,1,90.00,00] Aplicações diretas 709.300,00 3,1.90.04,00 Contratação por tempo determinado 10010000 | 101.500,00 3.1.90.11.00] vencimentos e vant. Fixas pessoal civil | 10010000 535.000,00 3.1.90.13.00]obrigações patronais - 10010000 70.000,00 3.1,90.16.00]outras desp. variáveis pessoal civil 10010000 1.000,00 | 3.1,90.92.00] Despesas de exercícios anteriores 10010000 1.800,00 | 3.3.00.00.00]outras despesas correntes 419.500,00 3.3,90,00.00]Aplicações diretas 419,500,00 3.3,90.14,00]Diárias - civil 10010000 46.500,00 | 3.3.90.30,00]Material de consumo 10010000 78.200,00 3.3.90.33.00] Passagens e despesas com Toconoção 10010000 40.000,00 3.3.90.35.00] serviços de consultoria 10010000 5.500,00 | 3.3.90.36.00]0utros serv. de terceiros pessoa física | 10010000 69.600,00 3.3.90.39.00Joutros serv, de terc. pessoa jurídica | 10010000 122.900,00 3,3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas 10010000 55.800,00 3.3.90.92.00] Despesas de exercícios anteriores 10010000 1.000,00 I 4.0.00.00,00 Despesas de capital | 122.000,00 4.4.00.00,00 | Investimentos 122.000,00 4.4.90.00.00| aplicações diretas ] 122.000,00 4.4,90,51,00]obras e instalações 10010000 50.000,00 4.4.90.52,00| Equipamentos e material permanente 10010000 72.000,00 | I | | ] | | | | TOTAL DA DESPESA 1.250.800,00 D+ Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás . Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO... cereresereei 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1002 Secretaria Mun. de Administração DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA 3.0.00.00.00] Despesas correntes 2.717.700,00 3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais 1.576.600,00 3.1.90.00.00| Aplicações diretas 1.576.600,00 | 3.1.90,04,00| Contratação por tempo determinado 10010000 640.100,00 I 3.1.90.11,00| vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 10010000 750.200,00 ] 3.1.90,13.00Jobrigações patronais 10010000 84.000,00 3.1.90.16.00]outras desp. variáveis pessoal civil 10010000 10.800,00 3.1.90.91.00]sentenças judiciais 10010000 16.000,00 3.1.90,92.00] Despesas de exercicios anteriores 10010000 75.500,00 3.3,00,00.00]outras despesas correntes 1,141.100,00 3,3.90.00.00[ aplicações diretas 1.141.100,00 | 3.3,90.14,00]Diárias - civil . 10010000 37.800,00 | 3.3.90.30.00|Material de consumo 10010000 106.300,00 3.3.90.33.00] Passagens e despesas com locomoção 10010000 42.500,00 3.3.90.35.00| serviços de consultoria 10010000 109.200,00 3.3.90.36.00]0utros serv. de terceiros pessoa física | 10010000 48.600,00 10900000 80.800,00 3.3,90,39.00]outros serv, de terc. pessoa jurídica 10010000 656.800,00 3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 10010000 | 50.000,00 3.3.90.92.00] Despesas de exercicios anteriores 10010000 | 1.000,00 | 3.3.90.93.00] Indenizações e restituições 10010000 | 8.100,00 4,0.00.00.00|Despesas de capital I 50.000,00 4.4.00.00.00| Investimentos 50.000,00 4.4,90.00.00] aplicações diretas 50.000,00 4,4.90.52.00] Equipamentos e material permanente 10010000 50.000,00 | I | | I TOTAL DA DESPESA 2.767.700,00 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás 4 = ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Orçamento Fiscal - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. ....sscr.00000! 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1003 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0.00,00.00| Despesas correntes | 1.114.700,00 3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais ] 271.900,00 3.1.90.00.00] Aplicações diretas 271.900,00 3.1,90.04.00]Contratação por tempo determinado 10010000 105.000,00 3.1,90,11.00| vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 10010000 105.500,00 3.1,90.13.00]obrigações patronais 10010000 59.400,00 | 3.1,90,16.00]outras desp. variáveis pessoal civil | 10010000 1.000,00 3.1.90.92.00] Despesas de exercícios: anteriores 10010000 1.000,00 | 3.3.00.00.00]outras despesas correntes 842.800,00 3.3.90.00.00]aplicações diretas 842.800,00 3.3,90,14,00|Diárias - civil 10010000 37.800,00 3.3.90,30,00|Material de consumo 10010000 | 88.000,00 3.3,90.33.00]Passagens e despesas com locomoção 10010000 2.200,00 | 3.3.90.35.00] serviços de consultoria 10010000 225.000,00 | 3.3.90,36.00Joutros serv. de terceiros pessoa física | 10010000 32.400,00 3.3.90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica 10010000 102.900,00 3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas 10010000 353.500,00 3.3.90,92.00|Despesas de exercícios anteriores 10010000 1.000,00 ] 4.0.00.00.00|Despesas de capital ] 1.190.700,00 4.4,00.00.00| Investimentos 54.000,00 4.4.90.00.00 [aplicações diretas 54.000,00 4.4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 10010000 54.000,00 4.6,00.00.00] amortização da dívida 1.136.700,00 4.6.90.00.00 aplicações diretas 1.136.700,00 : 4.6.90.71.00] Principal da divida contratual resgatado | 10010000 1.136.700,00 | TOTAL DA DESPESA 2.305.400,00 Governo Municipal de Eldorado dos Cârajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Orçamento Fiscal - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS o ÓRGÃO. cer c rei 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1004 Secretaria Municipal de agricultura DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0.00.00.00|Despesas correntes ] 810.200,00 3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais ] I 320.900,00 | 3.1.90.00.00] Aplicações diretas 320.900,00 3.1.90.04,00] Contratação por tempo determinado 10010000 116.000,00 3.1,90.11.00|vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 10010000 154.300,00 3.1.90,13.00obrigações patronais 10010000 48.600,00 3.1.90.16.00]outras desp, variáveis pessoal civil 10010000 1.000,00 3.1.90.92,00]Despesas de exercícios anteriores 10010000 | 1.000,00 3.3,00.00.00Joutras despesas correntes 489.300,00 | 3.3.90.00.00] Aplicações diretas 489.300,00 3.3.90,14.00 Diárias - civil 10010000 9.200,00 3.3.90.30,00]Material de consumo 10020000 108.000,00 3.3.90.33.00]Passagens e despesas com Tocomoção 10010000 6.400,00 | 3.3.90.35,00] Serviços de consultoria 10010000 5.400,00 3.3.90.36.00Joutros serv. de terceiros pessoa física | 10010000 27.000,00 3,3.90.39.00/0utros serv, de terc. pessoa jurídica 10010000 247.900,00 10900000 82.400,00 3.3.90.47,00]obrigações tributárias e contributivas 10010000 2.000,00 | 3.3.90,92.00| Despesas de exercícios anteriores 10010000 | 1.000,00 4.0.00,00.00| Despesas de capital 2.139.631,41 4.4.00,00,00| Investimentos ] 2.139,631,41 4.4.90.00.00 aplicações diretas 2.139.631,41 4.4.90.51,00Jobras e instalações 10010000 330.100,00 10900000 18.000,00 4.4.90.52.00] Equipamentos e material permanente 10010000 572.131,41 10900000 805.300,00 4,4.90.92.00|Despesas de exercícios anteriores 10010000 414.100,00 | I | | I TOTAL DA DESPESA 2.949.831,41 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Fiscal - adendo III NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO... cc... 00000! 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : “1005 Sec. Mun, de Obras e Serviços Urbanos Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | 3.0.00,00.00|Despesas correntes I 4.787.716,75 3.1.00.00.00]Pessoal e encargos sociais ] 632.700,00 3.1.90.00.00] Aplicações diretas 632.700,00 3.1.90,04.00|Contratação por tempo determinado 10010000 327.900,00 | 3.1.90.11.00]vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 10010000 254.200,00 3.1,90.13.00Jobrigações patronais 10010000 48.600,00 3.1.90.16.00]outras desp. variáveis pessoal civil 10010000 | 1.000,00 3.1.90.92.00|Despesas de exercícios anteriores 10010000 1.000,00 : 3.3.00,00.00|outras despesas correntes 4.155.016,75 3.3.90.00.00|aplicações diretas 4.155.016,75 3.3.90,14.00]Diárias - civil 10010000 10.800,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 10010000 1.343.400,00 ] 3.3,90.33.00] Passagens e despesas com locomoção 10010000 | 2.500,00 3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa física | 10010000 | 118.800,00 3,3,90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica 10010000 2.464.200,00 16100000 40.516,75 16200000 152.200,00 3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas | 10010000 21.600,00 | 3.3.90,92,00| Despesas de exercícios anteriores 10010000 1.000,00 4.0.00.00.00]Despesas de capital I 3.751.218,08 4.4.00.00.00] Investimentos ] ] 3.751.218,08 4.4.90,00.00]aplicações diretas 3.751.218,08 4.4.90,51.00Jobras e instalações 10010000 1,292,318,08 10900000 1.025.000,00 12130000 | 100.000,00 | 15100000 801.100,00 | 15200000 275.000,00 16100000 40.400,00 16200000 43.300,00 4,4,90.52.00| Equipamentos e material permanente 10010000 124.100,00 4.4.90.61.00] Aquisição de imóveis 15100000 50.000,00 I | | TOTAL DA DESPESA 8.538.934,83 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ) = ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás “ Orçamento Fiscal - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO... cce reeereoeoi 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1006 Controle Interno DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFIC AÇ Ão FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0.00.00.00| Despesas correntes I 116.500,00 3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais ] 57.000,00 3.1.90.00.00| Aplicações diretas 57.000,00 3.1.90.04.00] Contratação por tempo determinado 10010000 25.000,00 3.1.90,11.00] vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 10010000 15.000,00 3.1,90.13.00]obrigações patronais 10010000 12.000,00 3.1,90.16,00]outras desp. variáveis, pessoal civil 10010000 5.000,00 3.3.00.00.00/outras despesas correntes 59.500,00 3.3.90.00.00l aplicações diretas 59.500,00 : 3.3.90.30.00| Material de consumo 10010000 45.000,00 3.3,90.33.00] Passagens e despesas com Tocomoção 10010000 1.000,00 3.3.90,36.00]outros serv, de terceiros pessoa física | 10010000 6.000,00 3.3.90,39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica 10010000 6.000,00 3.3.90.47,00]obrigações tributárias e contributivas | 10010000 1.500,00 4.0.00.00.00|pespesas de capita] ] 10.000,00 4.4,00.00,00| Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00| aplicações diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10010000 10.000,00 | | | I | | | TOTAL DA DESPESA 126.500,00 —— Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Orçamento Fiscal - à ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. escrita : 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1007 Procuradoria Geral do Município NATUREZA DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA 3.0.00,00.00|Despesas correntes 140.000,00, 3.3,00.00.00Joutras despesas correntes 140.000,00 3.3.90.00.00| aplicações diretas 140.000,00 3.3,90.14.00 Diárias - civi] 10010000 | 6.000,00 3.3.90.30.00]Material de consumo 10010000 16.000,00 3.3.90.33.00] Passagens e despesas com Tocomoção 10010000 12.000,00 3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa física | 10010000 45.000,00 3.3.90.39,00]outros serv. de terc. pessoa jurídica 10010000 50.000,00 | 3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas 10010000 12.000,00 4.0.00.00.00 [Despesas de capital 10.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 aplicações diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e materia] permanente 10010000 10.000,00 | I | | | Í TOTAL DA DESPESA 150.000,00 dendo III 0000009900000060000000000000000000009000000000009 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Orçamento Fiscal - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. ...cccssecres eo: 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1008 Sec, Mun. de Planejamento e Gestão DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0.00.00.00| Despesas correntes ] 510.500,00 3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais | 221.700,00 3.1,90,00.00] aplicações diretas 221,700,00 | 3.1.90,04,00|Contratação por tempo determinado 10010000 108.300,00 3.1,90.11.00| vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 10010000 77.400,00 | | 3.1.90.13.00]obrigações patronais 10010000 | 30.000,00 3.1,90.16.00Joutras desp. variáveis pessoal civil | 10010000 5.000,00 3.1.90.92.00|Despesas de exercícios anteriores 10010000 1.000,00 3.3,00.00.00Joutras despesas correntes 288.800,00 3.3.90.00,00| aplicações diretas 288.800,00 3.3.90.14,00]piárias - civil 10010000 18.600,00 3.3.90.30.00|Material de consumo 10010000 35.000,00 3.3.90.33,00] Passagens e despesas com Tocomoção 10010000 5.000,00 3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa física | 10010000 15.000,00 3.3.90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica 10010000 210.200,00 3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas | 10010000 5.000,00 4.0.00.00.00| Despesas de capital I 20.000,00 4.4,00.00.00 | Investimentos 20.000,00 4.4,90.00.00 aplicações diretas 20.000,00 4.4,90.52.00| Equipamentos e material permanente 10010000 20.000,00 | I | I | I I | I TOTAL DA DESPESA 530.500,00 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Orçamento Fiscal - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. ...cisiseserers : 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1010 Sec, Mun. de Esporte, Cultura e Turismo DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA I 3.0.00.00.00| Despesas correntes I 412.093,25 3.1,00.00.00| Pessoal e encargos sociais I 86.000,00 3,1,90,00.00]Aplicações diretas ] 86.000,00 | 3.1,90.04.00]| Contratação por tempo determinado 10010000 | 40.000,00 3.1.90.11,00] vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 10010000 | 25.000,00 | 3.1.90,13.00Jobrigações patronais 10010000 | 15.000,00 | 3,1,90.16.00Joutras desp. variáveis pessoal civil 10010000 | 5.000,00 | 3.1.90,94.00] Indenizações e restituições trabalhistas | 10010000 1.000,00 3,3.00.00.00joutras despesas correntes 326.093,25 3.3.90.00.00]aplicações diretas 326.093,25 3.3,90,14.00|Diárias - civil 10010000 1.000,00 3.3.90.30.00]Material de consumo 10010000 94.900,00 | 3.3.90.31.00] Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 10010000 16.000,00 | 3.3.90,32.00] Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita | 10010000 27.000,00 | 3.3.90.33.00] Passagens e despesas com locomoção 10010000 1.000,00 3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa física | 10010000 36.000,00 3.3.90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica 10010000 145.193,25 3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas | 10010000 5.000,00 4.0.00.00.00]Despesas de capital 782.954,23 4,4.00.00.00| Investimentos 782.954,23 4,4,90.00.00| Aplicações diretas 782.954,23 4,4.90.51.00Jobras e instalações 10010000 48.600,00 10900000 132.000,00 11250000 19.200,00 11400000 91.600,00 15100000 491.554,23 I | | TOTAL DA DESPESA | 1.195.047,48 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás é . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Câmara Municipal de Eldorado do Carajás . Orçamento Fiscal - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. ..cicress : 11 Câmara Municipal NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1101 Câmara Municipal DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0,00.00.00| Despesas correntes I I 2.473.481,90 3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais 1.589.481,92 3.1.90,00.00]aplicações diretas 1.589.481,92 3.1.90,04,00] contratação por tempo determinado 10010000 623.481,92 3.1.90,11,00|vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 10010000 800.000,00 | 3.1.90.13.00Jobrigações patronais 10010000 164.000,00 | 3.1.90.91.00| sentenças judiciais 10010000 1.000,00 3.1.90.92.00|Despesas de exercícios anteriores 10010000 1.000,00 3.3,00.00.00]outras despesas correntes 884.000,00 3.3.90.00.00| aplicações diretas 884.000,00 | 3.3.90,14,00]Diárias - civil 10010000 190.000,00 3.3.90.30.00/material de consumo 10010000 248.000,00 | 3.3.90.33.00]Passagens e despesas com Toconoção 10010000 70.000,00 3.3.90.35.00| serviços de consultoria | 10010000 120.000,00 3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa física | 10010000 110.000,00 3.3.90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica 10010000 130.000,00 3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas 10010000 15.000,00 3.3.90.92.00| Despesas de exercícios anteriores 10010000 | 1.000,00 4,0.00.00.00]Despesas de capital 150.000,00 4.4,00,00.00| Investimentos 150.000,00 | 4.4,90.00.00 aplicações diretas 150.000,00 ] 4.4.90,51.00lobras e instalações 10010000 50.000,00 4.4.90,52.00 Equipamentos e material permanente 10010000 100.000,00 | | | | I | TOTAL DA DESPESA 2.623.481,92 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás . Vo. ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Educ.Básica . N Orçamento Fiscal - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO... aceso eeeeei 12 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1201 Fundeb DA DESPESA CóDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0.00.00.00]Despesas correntes 18.002.875,41 3.1,00.00.00]Pessoal e encargos sociais | 16.759,108,86 | 3.1.90.00,00] Aplicações diretas 16.759.108,86 3.1,90.04,00 Contratação por tempo determinado 11120000 5.697.201,68 11130000 1.620.000,00 | 11140000 1.828.456,62 3.1.90,11.00] vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 11120000 1.544.499,65 . 11130000 1.707.900,00 | 11140000 939.393,57 3.1.90.13.00/obrigações patronais 11120000 1.925.833,80 | 11130000 | 673.500,00 11140000 | 554,800,00 3.1.90.16.00]outras desp. variáveis pessoal civil 11130000 15.000,00 11140000 30.000,00 3.1.90.91.00] Sentenças judiciais 11120000 1,000,00 | 11130000 1.000,00 3.1.90,92.00|Despesas de exercícios. anteriores 11120000 1.000,00 11130000 214,523,54 11140000 5.000,00 3.3.00.00.00]outras despesas correntes 1.243.766,55 | 3.3,90.00.00] Aplicações diretas 1.243.766,55 3.3.90.14.00] Diárias - civil 11130000 90.000,00 3,3,90,30,00]Material de consumo 11130000 454,100,0 3.3.90.33.00/Passagens e despesas com locomoção 11130000 5.000,01 3.3.90.36,00outros serv. de terceiros pessoa física | 11130000 218.433,45 3.3.90.39,00]outros serv. de terc. pessoa jurídica 11130000 455.233,10 | 3.3,90.47.00]obrigações tributárias e contributivas 11130000 20.000,00 3.3,90.92,00] Despesas de exercícios anteriores 11130000 | 1.000,0) 4.0,00.00.00| Despesas de capital ] | 2.880.433,46 4.4,00,00.00| Investimentos ] 2.880.433,46 4.4,90.00.00 aplicações diretas I 2.880.433,46 | 4.4.90.51.00Jobras e instalações 11130000 312.000,00 11150000 2.238.433,41 4.4.90,52.00] Equipamentos e material permanente 11130000 | 330.000,00 | | I TOTAL DA DESPESA 20.883.308,87 - Governo Municipal de Eldorado dos Carajás e ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Secretaria Municipal de Educação Orçamento Fiscal - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. ...sccsirerrees : 15 Fundo Municipal de Educação NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1501 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0,00,00.00| Despesas correntes 9.701.067,10 3.1.00,00.00]Pessoal e encargos sociais | 1.979.516,01 3.1,90.00,00]aplicações diretas 1.979.516,01 3.1,90,04.00| Contratação por tempo determinado 10010000 150.000,00 11110000 1.080.000,0 3.1.90.11,00] vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 11110000 580.000,00 11240000 21,331,14 3.1,90.13.00]obrigações patronais 10010000 146.184,87 3.1,90.16.00]outras desp. variáveis pessoal civil 11110000 1.000,0 3.1.90,92.00| Despesas de exercícios anteriores 11110000 1.000,00 3.3.00,00.00|outras despesas correntes 7.721.551,09 3.3.90.00.00] aplicações diretas 7.721.551,09 3.3,90.14,00|Diárias - civil 10010000 28.800,00 3.3,90,18.00]auxílio financeiro a estudantes 10010000 1.000,0 3.3.90.30.00|Material de consumo 10010000 187.500,00 10900000 845.210,57 11200000 141.400,00 11210000 5.000,00 11220000 | 562.500,01 11230000 | 655.000,00 11240000 377.700,00 | 3.3.90,33.00] Passagens e despesas com locomoção 10010000 50.000,00 11110000 15.000,00 3.3.90,36.00]outros serv. de terceiros pessoa física | 10010000 106.200,00 | 10900000 10.000,00 11110000 118.800,00 I 11200000 50.000,00 ] 11210000 5.000,00 | 11230000 100.000,00 11240000 10.000,00 3.3.90,39.00Joutros serv. de terc. pessoa jurídica 10010000 | 175.215,13 | 10900000 40.000,00 | 11110000 1.208.484,87 11200000 176.100,00 | 11210000 5.000,00 | 11220000 1.000,00 11230000 2.623.640,52 11240000 110.000,00 3.3.90.47.00Jobrigações tributárias e contributivas | 11110000 10.000,00 - continua - - conti 90.48.00 4.4.90.52,00 nuação - Outros aux, finan. a pessoas físicas Despesas de exercícios anteriores Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Equipamentos e material permanente 10010000 11110000 11200000 11250000 11400000 10010000 10900000 11110000 11200000 11210000 11240000 | 11400000 102.000,00 1.000,00 | + 078.900,00 50.000,00 179.100,00 241.000,00 138.700,00 3.000,00 21.900,00 121.200,00 1.000,00 | 221.000,00 100.000,00 TOTAL DA DESPESA 1.078.900,00 1.078.900,00 10,779.967,10 DD Governo Municipal de Eldorado dos Carajás . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Orçamento Fiscal - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS »: 16 Fundo Municipal de Habitação NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1601 Fundo Municipal de Habitação DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0.00.00,00] Despesas correntes | 178.500,00 3.1,00.00.00] Pessoa] e encargos sociais 60.000,00 3.1.90.00.00] aplicações diretas 60.000,00 | 3.1,90.04.00 Contratação por tempo determinado 10010000 30.000,00 | 3.1.90.11.00]vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 10010000 20.000,00 3.1,90.13.00 Obrigações patronais 10010000 8.000,00 3.1,90.16.00]outras desp. variáveis pessoal civil 10010000 2.000,00 3.3.00,00.00|outras despesas correntes 118.500,00 3.3.90,00.00 Aplicações diretas 118.500,00 3.3.90.14,00]Diárias - civil 10010000 31.000,00 3.3,90,30.00] Material de consumo 10010000 | 25.000,00 3.3.90.33.00] Passagens e despesas com Toconoção 10010000 21,000,00 | 3.3.90.36.00]outros serv, de terceiros pessoa física 10010000 26.500,00 3.3.90.39.00Joutros serv. de terc. pessoa jurídica 10010000 15.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de capital 526.929,73 4.4.00,00.00 | Investimentos 526.929,73 4.4,90.00.00| Aplicações diretas 526.929,73 4.4.90.51.00]obras e instalações 10010000 167.200,00 | 15100000 295.000,00 19400000 44.729,73 4.4.90.52.00 [Equipamentos e material permanente 10010000 20.000,00 | | I | - I | | I | I TOTAL DA DESPESA 705.429,73 =D Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Orçamento Fiscal - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. .... cics... 18 Fundo Municipal do Meio Ambiente NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1801 Fundo Municipal do Meio Ambiente DA DESPESA CcóDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0,00.00.00] Despesas correntes 842.100,00 3.1,00.00.00| Pessoal e encargos sociais I 260.000,00 3.1.90.00.00] Aplicações diretas 260.000,00 3.1.90,04.00|contratação por tempo determinado 10010000 100.400,00 3.1.90.11.00| vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 10010000 98.600,00 3.1.90.13.00Jobrigações patronais 10010000 50.000,00 | 3.1.90.16.00Joutras desp. variáveis pessoal civil 10010000 10.000,00 3,1.90.92.00| Despesas de exercícios anteriores 10010000 1.000,00 3.3.00,00.00|outras despesas correntes ] 582.100,00 3.3.90,00,00]aplicações diretas ] 582.100,00 3.3,90,14,00]Diárias - civil 10010000 10.000,00 3.3.90,30.00] Material de consumo 10010000 47.200,00 15100000 64.000,00 3.3.90.33.00]Passagens e despesas com locomoção 10010000 7.000,00 3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa física | 10010000 31.000,00 3.3.90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica 10010000 101.900,00 10900000 313.000,00 3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas | 10010000 8.000,00 4.0.00.00.00|Despesas de capital 94.600,00 4.4,00,00.00] Investimentos 94.600,00 4.4.90,00.00] Aplicações diretas 94.600,00 4.4.90,51.00Jobras e instalações 10010000 64.600,00 4.4.90.52.00] Equipamentos e material permanente 10010000 30.000,00 I | I | | | | | | | TOTAL DA DESPESA 936.700,00 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal .de Eldorado dos Carajás . Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO, ...crrecrroecooi 9) Reserva de Contigência NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 9999 Reserva de Contigência DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 9.0,00.00.00]Reserva de contingência I 1.110.900,00 9.9.00.00.00] Reserva de contingência 1.110.900,00 9.9.99.00.00]Reserva de contingência 1.110.900,00 9.9.99.99.00] Reserva de contingência 10010000 1.110.900,00 | | I I | | | | | TOTAL DA DESPESA 1.110.900,00 ——————— Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Fundo Municipal de saúde Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO, ....iiiicccseiei 13 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1301 Fundo Municipal de Saúde ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Seguridade social - Adendo III Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA I 3.0,00.00.00] Despesas correntes 14.708.711,40 3.1,00.00.00]Pessoal e encargos sociais 5.449.269,24 3.1.90.00.00] Aplicações diretas 5.449.269,24 . 3.1,90.04,00] Contratação por tempo determinado 12110000 735.200,00 | 12140000 1.200.000,00 | 3.1,90.11,00]vencimentos e vant. Fixas pessoal civil | 12110000 662.028,77 12130000 126,171,23 12140000 2.114.844,24 3.1.90,13.00/obrigações patronais 12110000 75.000,00 | 12140000 528.025,00 | 3.1.90.16.00Joutras desp. variáveis pessoal civil 12110000 5.000,00 | 3.1,90,92.00]Despesas de exercícios anteriores 12110000 1.000,00 12140000 | 2.000,00 I 3,3.00.00,00Joutras despesas correntes 9.259.442,16 3.3,70.00.00] Transf, a inst. multigovernamentais 200.000,00 3,3,70.41,00| Contribuições 12110000 200.000,00 3.3.71,00.00]Transf.a consórc, públic.median.contr.ris 332.000,00 3.3.71.70.00]Rateio p/ particip. em consórcio público | 12110000 332.000,00 3.3.73.00.00]Tr. a consórcios públicos Art 24 LCI41 2.700,00 3,3.73.92,00] Despesas de exercícios anteriores 12110000 2.700,00 3.3.90.00.00] aplicações diretas 8.724.742,16 | 3.3.90.14.00] Diárias - civil 10010000 | 101.800,00 12110000 36.200,00 ] 12140000 185.000,00 3.3.90.30.00|Material de consumo 10010000 99.800,00 12110000 676.800,00 12140000 2.919.167,59 12200000 45.500,00 3.3.90,32.00]Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita | 12140000 2.000,00 3.3.90.33,00]Passagens e despesas com Tocomoção 10010000 84.700,00 12110000 80.500,00 12140000 158.600,00 | 12200000 5.000,00 | 3.3.90,36.00Joutros serv. de terceiros pessoa física | 10010000 20.000,00 | 12110000 1.911.600,00 12140000 687.944,04 12200000 35.000,00 - continua - - Continuação - 3.3,90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 0.48.00]Outros aux. finan. a pessoas físicas 0.92.00| Despesas de exercícios anteriores 00.00.00] Despesas de capital 00.00.00 | Investimentos +4.90.00.00| aplicações diretas 90.51.00]obras e instalações 4.4.90.52,00 Equipamentos e material permanente | 10010000 10900000 12110000 12140000 12200000 12110000 12140000 12140000 | 12110000 12140000 10010000 12110000 12130000 12140000 12150000 12400000 10010000 10900000 12110000 12140000 12150000 12200000 | 12400000 | 126.050,77 30.000,00 633.400,00 550.930,76 | 35.000,00 99.549,23 20.000,00 | 80.000,00 85.599,77 1.000,00 13.600,00 | 2.496.000,46 200.000,00 3,300,0 100.000,0 100,000,0 130.044,27 | 30.000,00 201.700,00 62.800,0 85.200,00 | 1.442.556,19 116.900,00 23.500,0 2.496.000,46 2.496.000,46 I TOTAL DA DESPESA 17.204,711,86 DD Governo Municipal de Eldorado dos Carajás R FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Seguridade social - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0 2/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO, ....iicscrecreei 14 Fundo Municipal de assistência Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1401 Fundo Mun. de Assistência Social DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0,00.00.00| Despesas correntes 2.787.700,00 3.1,00,00.00] Pessoal e encargos sociais | 1.359.000,00 3.1.90,00.00]aplicações diretas I 1.359.000,00 3.1,90,04.00] Contratação por tempo determinado 10010000 664.900,00 | 13110000 100.000,00 3.1.90.11,00|vencimentos e vant. Fixas pessoal civil | 10010000 256.800,00 13110000 116.300,00 3.1,90.13.00]obrigações patronais 10010000 190.000,00 | | 13110000 20.000,00 3.1.90.16.00]outras desp. variáveis pessoal civil 10010000 10.000,00 3.1.90.92.00| Despesas de exercícios anteriores 10010000 1.000,00 3.3.00.00.00|outras despesas correntes 1.428.700,00 3.3.90.00.00] Aplicações diretas 1.428.700,00 3.3,90.14,00|Diárias - civil | 10010000 33.200,00 3.3,90.30.00]Material de consumo 10020000 267.000,00 | 13110000 293.800,00 3.3.90.32,00 Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita | 10010000 2.000,00 I I 13110000 2.000,00 3.3,90,33,00] Passagens e despesas com Tocomoção 10010000 7.000,00 13110000 16.000,00 3.3.90.36.00]outros serv, de terceiros pessoa física | 10010000 121.600,00 13110000 129.000,00 3.3,90,39,00]outros serv, de terc, pessoa jurídica 10010000 261.400,00 13110000 251.200,00 3.3,90.47,00]obrigações tributárias e contributivas 10010000 10.000,00 3.3.90.48.00]outros aux. finan. a pessoas físicas 10010000 2.500,00 13110000 31.000,00 | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10010000 1.000,00 4.0,00.00.00|Despesas de capital | 209.570,27 4.4.00,00.00| Investimentos 209.570,27 4.4.90.00.00] Aplicações diretas 209.570,27 4.4.90.51,00Jobras e instalações | 10010000 22.600,00 10900000 66.270,27 13110000 13.700,00 | 4.4.90.52.00] Equipamentos e material permanente 10010000 22.000,00 | 13110000 | 80.000,00 | I TOTAL DA DESPESA 2.997.270,27 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Secretaria Municipal de Educação . . Orçamento Seguridade social - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO... .iiiseoe : 15 Fundo Municipal de Educação NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1501 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0.00.00.00|Despesas correntes 14.147,67 3.3.00.00.00Joutras despesas correntes 14.147,67 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 14.147,67 | 3.3,90.32.00]Material, bem ou serv. P/ dist. gratuita | 11110000 1.000,00 3.3.90.36.00Joutros serv. de terceiros pessoa física | 11110000 5.000,00 | 11400000 3.147,67 3.3.90,39.00] outros serv. de terc. pessoa jurídica | 11110000 5.000,00 | | I | | I | TOTAL DA DESPESA 14.147,67 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás R FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Orçamento Seguridade social - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. ,.siscisreres : 17 Fundo Mun. da Criança e do Adolescente NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1701 Fundo Mun. dos Dir. da Criança e Adol, DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA I 3.0,00.00.00| Despesas correntes | 107.200,00 3.1.00.00.00]Pessoal e encargos sociais ] 50.000,00 3.1.90.00.00| Aplicações diretas 50.000,00 3.1.90.04.00| contratação por tempo determinado 10010000 | 20.000,00 3.1.90.11.00]vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 10010000 30.000,00 3.3.00.00,00]outras despesas correntes 57.200,00 3.3.90.00.00] Aplicações diretas 57.200,00 3.3.90,30.00|Material de consumo 10010000 30.000,00 3.3.90.33,00]Passagens e despesas com Tocomoção 10010000 1.000,00 3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa física | 10010000 15.700,00 3.3.90.39.00Joutros serv. de terc, pessoa jurídica 10010000 10.500,00 | | « | Í I I | | TOTAL DA DESPESA 107.200,00 Dn Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado M um ' . Orçamento Fiscal - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA — 3.0,00.00.00|Despesas correntes 42.936.234,43 3.1,00.00.00]Pessoal e encargos sociais I 24.524.206,79 3.1.90.00.00] aplicações diretas ] 24.524.206,79 I 3.1.90.04,00] contratação por tempo determinado 10010000 2.367.681,92 | ] I 11110000 1.080.000,00 11120000 5.697.201,68 11130000 1.620.000,00 11140000 1.828.456,62 3.1,90,11.00|vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 10010000 2.835.200,00 11110000 580.000,00 | 11120000 | 1,544,499,65 11130000 1.707.900,00 | 11140000 939.393,57 | 11240000 21.331,14 3.1,90.13.00Jobrigações patronais 10010000 735.784,87 11120000 1.925.833,80 11130000 673.500,00 11140000 554.800,00 3.1.90.16.00]outras desp. variáveis pessoal civil 10010000 41.800,00 11110000 1.000,0 11130000 15.000,00 11140000 30.000,00 3.1,90.91.00] Sentenças judiciais 10010000 17.000,0 11120000 1.000,00 11130000 1.000,00 3.1,90.92.00] Despesas de exercícios anteriores 10010000 | 83.300,0 I 11110000 1.000,00 I 11120000 1.000,00 11130000 214.523,54 11140000 5.000,00 3.1.90.94,00] Indenizações e restituições trabalhistas | 10010000 1,000,0 3.3,00.00.00joutras despesas correntes 18.412.027,64 3.3.90.00,00|aplicações diretas I 18.412.027,64 3.3.90,14.00 Diárias - civil 10010000 427.500,0 11130000 90.000,00 I 3.3.90.18.00]auxílio financeiro a estudantes 10010000 1.000,00 | - continua - - continuação - 3.3,90.30.00 Material de consumo | 10010000 2.422.500,00 10900000 845.210,57 = 11130000 | 454.100,00 11200000 141.400,00 | 11210000 5.000,00 I 11220000 562.500,00 | 11230000 655.000,00 11240000 377.700,00 15100000 64.000,00 3.3.90.31.00] Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 10010000 16.000,00 3.3.90,32,00]Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 10010000 27.000,00 3.3,90.33,00] Passagens e despesas com Tocomoção 10010000 259.600,00 11110000 15.000,00 11130000 5.000,00 3.3.90.35.00] serviços de consultoria 10010000 465.100,00 3.3,90.36.00Joutros serv. de terceiros pessoa física | 10010000 672.100,00 10900000 90.800,00 11110000 118.800,00 11130000 218.433,45 11200000 50.000,00 11210000 5.000,00 11230000 |] 100.000,00 | 11240000 10.000,00 3.3.90.39.00Joutros serv. de terc. pessoa jurídica 10010000 | 4.428.208,38 | 10900000 435.400,00 11110000 1.208.484,87 11130000 455.233,10 11200000 176.100,00 11210000 5.000,00 11220000 1.000,00 11230000 2.623.640,52 11240000 | 110.000,00 16100000 40.516,75 16200000 152.200,00 3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas | 10010000 529.400,00 | 11110000 10.000,00 11130000 20.000,00 3.3.90.48.00Joutros aux. finan, a pessoas Físicas 10010000 102.000,00 3,3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10010000 6.000,00 11110000 1.000,00 . 11130000 1,000,00 3.3.90.93.00] Indenizações e restituições 10010000 8.100,00 - continua - 4.4.90,52,00 to io +00.00| Investimentos «00.00 ]Aplicações diretas 90.51,00/obras e instalações (o) -0.00.00.00| Despesas de capital ) |) Equipamentos e material permanente Aquisição de imóveis Despesas de exercícios anteriores Amortização da dívida Aplicações diretas Principal da dívida contratual resgatado Reserva de contingência Reserva de contingência Reserva de contingência Reserva de contingência 11,670.666,91 12.807.366,91 11,670.666,91 10010000 2.002.818,08 10900000 1,175.000,00 11130000 312.000,00 | 11150000 2.238.433,46 | 11200000 50.000,00 11250000 198.300,04 11400000 332.600,00 | 12130000 100.000,00 15100000 1.587.654,23 15200000 275.000,0 16100000 40.400,00 16200000 43.300,00 19400000 44.729,73 10010000 1.200.931,41 10900000 810.300,04 | 11110000 21.900,00 11130000 | 330.000,00 4 11200000 121.200,00 11210000 1.000,00 11240000 221.000,0 11400000 100.000,00 115100000 | 50.000,00 10010000 414.100,00 | - 1.136.700,00 1.136.700,00 | 10010000 1.136.700,00 1.110.900,00 I | 1.110.900,00 1,110,900,00 10010000 1.110.900,00 I I | | | I | TOTAL DA DESPESA 56.854,501,34 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Orçamento Seguridade social - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | 3.0,00.00.00|Despesas correntes 17.617.759,07 3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais I 6.858.269,24 | 3.1.90.00.00]Aplicações diretas 6.858.269,24 | 3.1,90.04,00] Contratação por tempo determinado 10010000 684.900,00 12110000 735.200,00 12140000 1.200.000,00 13110000 100.000,00 - 3.1,90.11,00|vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 10010000 286.800,00 12110000 662.028,77 12130000 126.171,23 12140000 2,114,844,24 | 13110000 116.300,00 | 3.1.90.13,00/obrigações patronais 10010000 190.000,00 12110000 75.000,00 12140000 528.025,00 13110000 20.000,00 3.1.90.16.00Joutras desp. variáveis pessoal civil 10010000 10.000,00 12110000 5.000,00 3.1.90.92.00|Despesas de exercícios anteriores 10010000 1.000,00 12110000 1.000,00 12140000 2.000,00 3.3.00.00.00]outras despesas correntes I 10.759.489,83 3.3.70.00.00] Transf. a inst. multigovernamentais 200.000,00 3.3.70.41,00] Contribuições 12110000 200.000,00 3.3,71.00.00] Transf.a consórc. públic.median.contr.ris 332.000,00 3.3.71,70.00]Rateio p/ particip. em consórcio público | 12110000 332.000,00 3.3,73.00.00]Tr. a consórcios públicos art 24 LCI41 2.700,00 3.3,73.92.00] Despesas de exercícios anteriores 12110000 2.700,00 3.3.90.00,00| Aplicações diretas 10.224.789,83 | 3.3,90,14.00]Diárias - civil | 10010000 | 135.000,00 ] 12110000 36.200,00 ] | 12140000 185.000,00 3.3.90,30,00 Material de consumo 10010000 396.800,00 | | 12110000 676.800,00 12140000 2.919,167,59 | 12200000 45.500,00 13110000 293.800,00 3.3.90.32.00|Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 10010000 2.000,00 11110000 1.000,00 12140000 2.000,00 | 13110000 2.000,00 - continua - - continuação - 3.3.90.33.00] Passagens e despesas com Toconoção | 3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa Física 3.3.90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas 3.3.90.48.00Joutros aux. finan. a pessoas físicas 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 0.00.00|Despesas de capital 0.00.00] Investimentos 0.00.00]aplicações diretas 0.51,00Jobras e instalações 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 10010000 12110000 12140000 12200000 13110000 10010000 11110000 11400000 12110000 12140000 12200000 13110000 10010000 10900000 11110000 12110000 12140000 12200000 12400000 13110000 10010000 12110000 12140000 10010000 12140000 13110000 10010000 12110000 12140000 10010000 10900000 12110000 12130000 12140000 12150000 12400000 13110000 10010000 10900000 12110000 12140000 12150000 12200000 13110000 92.700,00 80.500,00 158.600,00 5.000,00 16.000,00 157.300,00 5.000,00 3.147,67 1.911.600,00 687.944,04 35.000,00 129.000,00 397.950,77 30.000,0 5.000,00 633.400,0 550,930,7 35.000,0 99.549,2 251.200,0 10.000,01 20.000,0 80.000,00 2.500,0 85.599,77 31.000,00 1.000,00 1,000,0 13.600,00 as ssa 2.705.570,73 2.705.570,73 222.600,0 66.270,27 3.300,00 100.000,00 100.000,01 130.044,27 30.000,00 13.700,00 228.700,01 62.800,00 | 85.200,00 | 1.442,556,19 | 116.900,00 23.500,00 | 80.000,00 2.705.570,73 TOTAL DA DESPESA 20.323.329,80 > Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL Adendo III Em R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA I 3,0.00.00.00| Despesas correntes ] 60.553.993,50 3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais ] ] 31,382.476,03 3.1,90,00.00] Aplicações diretas 31.382.476,03 3.1.90,04.00|Contratação por tempo determinado 10010000 3.052.581,92 11110000 1.080.000,00 I 11120000 5.697.201,68 ] 11130000 1.620.000,00 | 11140000 1.828.456,62 12110000 735.200,00 12140000 1.200.000,00 13110000 100.000,00 | 3.1.90.11.00] vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 10010000 3.122.000,00 11110000 580.000,00 11120000 1,544,499,65 11130000 1.707.900,00 11140000 939.393,57 11240000 21.331,14 12110000 | 662.028,77 I 12130000 | 126.171,23 | ] 12140000 | 2.114.844,24 | 13110000 | 116.300,00 3.1,90.13.00]obrigações patronais - 10010000 925.784,87 11120000 1.925.833,80 11130000 | 673.500,00 11140000 554.800,00 I 12110000 75.000,00 12140000 528.025,00 | 13110000 20.000,00 3.1.90.16.00]outras desp. variáveis pessoal civil | 10010000 51.800,00 | 11110000 1.000,00 | 11130000 15.000,00 11140000 | 30.000,00 12110000 5.000,00 3.1,90.91,00|sentenças judiciais 10010000 17.000,00 11120000 1.000,00 11130000 1.000,00 3.1.90.92,00] Despesas de exercícios anteriores 10010000 84.300,00 11110000 1.000,00 | 11120000 1.000,00 11130000 214,523,54 11140000 5.000,00 12110000 1.000,00 12140000 2.000,00 - continua - 0C000000000000000000000000000000000000400000000000 - continuação - 3.1.90.94,00] Indenizações e restituições trabalhistas | 10010000 1.000,00 3.3.00.00.00]outras despesas correntes I 29.171.517,47 3.3.70.00.00] Transf. a inst. multigovernamentais 200.000,00 3.3.70.41,00| Contribuições , 12110000 200.000,00 ] 3.3.71.00.00]Transf.a consórc.públic.median.contr.ris I 332.000,00 3,3,71.70.00]Rateio p/ particip. em consórcio público | 12110000 332.000,00 3.3.73.00.00]Tr. a consórcios públicos Art 24 LCI41 ] 2.700,00 3.3,73.92 00] Despesas de exercícios anteriores 12110000 2.700,00 3.3.90.00.00lAplicações diretas 28.636.817,47 3.3.90.14.00|Diárias - civil 10010000 562,500,0 11130000 90.000,00 12110000 36.200,0/ . 12140000 185.000,00 | 3.3.90.18.00]Auxílio financeiro a estudantes 10010000 1,000,0 3.3.90.30.00 Material de consumo 10010000 2.819.300,00 10900000 845.210,57 11130000 454.100,00 11200000 141,400,0 11210000 5.000,00 | 11220000 562.500,00 11230000 655.000,00 11240000 377.700,00 | 12110000 676.800,0 12140000 2.919.167,59 | 12200000 45.500,00 | 13110000 293.800,00 15100000 64.000,00 3.3.90,31.00]Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 10010000 16.000,00 3.3.90.32.00]Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 10010000 29.000,0 11110000 1.000,00 12140000 2.000,0 13110000 2.000,00 3.3.90.33.00] Passagens e despesas com Tocomoção 10010000 352.300,0 11110000 15.000,00 11130000 5.000,00 12110000 80.500,00 12140000 | 158.600,0 12200000 5.000,00 13110000 16.000,00 3.3.90.35.00] Serviços de consultoria 10010000 465.100,00 3.3.90.36.00Joutros serv. de terceiros pessoa física | 10010000 829.400,0 10900000 90.800,00 11110000 123.800,00 | 11130000 218.433,45 11200000 | 50.000,00 I 11210000 5.000,00 11230000 100.000,00 11240000 10.000,00 11400000 3.147,67 12110000 1.911.600,00 12140000 687.944,04 12200000 35.000,00 13110000 129.000,00 - continua - - continuação - 3.3.90.39.00Joutros serv. de terc. pessoa jurídica 10010000 4.826.159,15 | 10900000 465.400,00 11110000 | 1.213.484,87 11130000 455.233,10 11200000 176.100,00 j 11210000 | 5.000,00 º 11220000 1.000,00 11230000 2.623.640,52 | 11240000 110.000,00 | 12110000 633.400,00 | 12140000 550.930,76 12200000 35.000,00 12400000 | 99.549,23 | 13110000 251.200,00 | ] 16100000 40.516,75 , 16200000 152.200,00 3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas | 10010000 539.400,00 11110000 | 10.000,00 11130000 20.000,00 12110000 20.000,00 12140000 80.000,00 | 3.3,90.48.00Joutros aux. finan. a pessoas físicas 10010000 104.500,00 12140000 85.599,77 13110000 31,000,00 3.3,90.92.00] Despesas de exercícios anteriores 10010000 7.000,00 11110000 1.000,00 11130000 1.000,00 12110000 1.000,00 12140000 13.600,00 3.3.90,93.00| Indenizações e restituições 10020000 8.100,00 4.0.00.00.00|Despesas de capita] 15,512.937,64 4.4,00.00.00| Investimentos I 14,376.237,64 4.4.90.00.00] aplicações diretas 14,376.237,64 4.4,90.51.00Jobras e instalações 10010000 2.225.418,08 | 10900000 1.241.270,27 11130000 312.000,00 11150000 2.238.433,46 11200000 50.000,00 11250000 198.300,00 | 11400000 332.600,00 12110000 3.300,00 12130000 200.000,00 I 12140000 | 100.000,00 | 12150000 130.044,27 12400000 30.000,00 13110000 13.700,00 | 15100000 | 1.587.654,23 15200000 275.000,00 | 16100000 40.400,00 16200000 43.300,00 19400000 44.729,73 - continua - - continuação - 4.4.90.52,00] Equipamentos e material permanente 90.61.00]Aquisição de imóveis 90.92.00] Despesas de exercícios anteriores +00,00,00|amortização da dívida 90.00.00]aplicações diretas 90.71.00]Principal da dívida contratual resgatado 0.00.00]Reserva de contingência 0.00.00 Reserva de contingência 9.00.00]Reserva de contingência 9.99.00]Reserva de contingência 10010000 1 10900000 11110000 11130000 | 11200000 11210000 11240000 11400000 12110000 12140000 12150000 12200000 13110000 15100000 10010000 10010000 10010000 1.429.631,41 873.100,00 21.900,00 330.000,00 121.200,00 1.000,00 221.000,00 100.000,00 85.200,00 1.442.556,19 116.900,00 23.500,00 80.000,00 50.000,00 414.100,00 1.136.700,00 | 1,136.700,00 1.110.900,00 1.110.900,00 1.136.700,00 | 1.110.900,00 | 1.110.900,00 TOTAL DA DESPESA 77.177.831,14 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado - Orçamento Fiscal - adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 01 Legislativa 0,00 2.623,481,92 2.623.481,92 01 031 ação Legislativa 0,00 2.553.481,92 2.553.481,92 01 031 0001 | Ação Legislativa 0,00 2.553.481,92 | 2.553.481,92 01124 Controle Interno 0,00 40.000,00 | 40.000,00 01 124 0001 | ação Legislativa 0,00 40.000,00 40.000,00 01 131 Comunicação Social 0,00 30.000,00 30.000,00 01 131 0001 | ação Legislativa 0,00 | 30.000,00 30.000,00 03 Essencial à Justiça 0,00 150.000,00 150.000,00 03 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 | 150.000,00 150.000,00 03 092 0020 | Manutenção da Gestão 0,00 | 150.000,00 150.000,00 04 Administração 280.916,75 | 5.472.100,00 5.753.016,75 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 530.500,00 530.500,00 04 121 0020 | Manutenção da Gestão 0,00 | 530.500,00 530.500,00 04 122 Administração Geral 200.000,00 3.967.700,00 4,167,700,00 04 122 0011 | Habitação 0,00 27.900,00 27.900,00 04 122 0013 | Infraestrutura e Logística ] 200.000,00 0,00 200.000,00 04 122 0018 | Segurança Pública 0,00 10.000,00 10.000,00 04 122 0020 | Manutenção da Gestão 0,00 3.929.800,00 3.929.800,00 04 123 Administração Financeira I 0,00 868.700,00 868.700,00 04 123 0020 | Manutenção da Gestão | 0,00 868.700,00 868.700,00 04 124 Controle Interno 0,00 62.000,00 62.000,00 04 124 0020 | Manutenção da Gestão 0,00 62.000,00 62.000,00 04 131 Comunicação Social 0,00 43.200,00 43.200,00 04 131 0020 | Manutenção da Gestão 0,00 43.200,00 43.200,00 04 453 Transportes Coletivos Urbanos 80.916,75 0,00 80.916,75 04 453 0013 | Infraestrutura e Logística 80.916,75 0,00 80.916,75 1 Trabalho 100.000,00 0,00 100.000,00 11334 Fomento ao Trabalho 100.000,00 0,00 100.000,00 11 334 0014 | Meio ambiente 100.000,00 0,00 100.000,00 u Educação 3.432.333,46 27.801.742,51 31.234.075,97 12 306 alimentação e Nutrição 0,00 563.500,00 | 563.500,00 12 306 0017 | Saúde 0,00 563.500,00 563.500,00 12 361 Ensino Fundamental 3.168.733,46 | 22.487.191,13 | 25,655.924,59 12 361 0008 | Educação Básica 3.168.733,46 19.019,095,69 | 22,187.829,15 12 361 0020 | Manutenção da Gestão 0,00 3.468.095,44 3.468.095,44 12 364 Ensino Superior 30.000,00 0,00 30.000,00 12 364 0013 | Infraestrutura e Logística 30.000,00 0,00 30.000,00 12 365 Educação Infantil 233.600,00 4,731,051,38 4.964.651,38 12 365 0008 | Educação Básica 233.600,00 4.731.051,38 4.964.651,38 12 367 Educação Especial 0,00 20.000,00 20.000,00 12 367 0008 | Educação Básica 0,00 20.000,00 20.000,00 3 Cultura 50.000,00 716.093,25 766.093,25 13392 Difusão Cultural 50.000,00 716.093,25 766.093,25 33 392 0005 | cultura e Turismo 50.000,00 0,00 50.000,00 - continua - - continuação - 13 392 0008 | Educação Básica 13 392 0009 | Esporte e Lazer 15 Urbanismo 15 122 Administração Gera] 15 122 0020 | Manutenção da Gestão 15 451 Infra Estrutura Urbana 15 451 0013 | Infraestrutura e Logística 15 452 Serviços Urbanos * 15 452 0013 | Infraestrutura e Logistica 16 Habitação 16 482 Habitação Urbana 16 482 0011 | Habitação ETA Saneamento vs | Saneamento Básico Rural 17 511 0017 | Saúde 17512 Saneamento Básico Urbano 17 512 0013 | Infraestrutura e Logística 17 522 0014 | Meio ambiente 18 Gestão Ambiental 18 541 Preservação e Conservação ambiental 18 541 0014 | Meio ambiente 18 542 Controle ambiental 18 542 0014 | Meio ambiente 20 agricultura 20 122 Administração Geral 20 122 0003 | Agropecuária e Pesca 20 122 0020 | Manutenção da Gestão 20 605 Abastecimento 20 605 0002 | agricultura Familiar 20 605 0003 | Agropecuária e Pesca 20 606 Extensão Rural 20 606 0002 | Agricultura Familiar 20 606 0003 | Agropecuária e Pesca 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 20608 0002 | Agricultura Familiar 20 608 0003 | Agropecuária e Pesca . 25 Energia 25 752 Energia Elétrica 25 752 0013 | Infraestrutura e Logística 26 Transporte 26 782 | Transporte Rodoviário 26 782 0013 | Infraestrutura e Logistica 27 Desporto e Lazer 27 812 Desporto Comunitário 27 812 0009 | Esporte e Lazer 28 Encargos Especiais 28 841 Refinanciamento da Dívida Interna 28 841 0020 | Manutenção da Gestão 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0020 | Manutenção da Gestão 99 Reserva de Contingência 99 999 Reserva de Contingência 99 999 0020 | Manutenção da Gestão TOTAL 0,00 0,00 2.082.100,00 0,00 0,00 2.032.100,00 2.032.100,00 50.000,00 50.000,00 466.929,73 466.929,73 466.929,73 225.000,00 150.000,00 150.000,00 75.000,00 0,00 75.000,00 652.500,00 30.000,00 30.000,00 622.500,00 622.500,00 1,797.531,41 0,00 0,00 0,00 1.077.531,41 54.100,00 1.023.431,41 100.000,00 100.000,00 0,00 620.000,00 50.000,00 570.000,00 244,300,00 244.300,00 244.300,00 980.118,08 980.118,08 980.118,08 431,254,23 431.254,23 431.254,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.742.983,66 540.000,00 176.093,25 4.510.300,00 3.907.100,00 3.907.100,00 0,00 0,00 603.200,00 603.200,00 238.500,00 238.500,00 238.500,00 216.200,00 0,00 0,00 216.200,00 216.200,00 0,00 495.100,00 495.100,00 495.100,00 0,00 0,00 1.124,400,00 929.200,00 16.200,00 913.000,00 0,00 0,00 0,00 173.600,00 86.400,00 87.200,00 21.600,00 21.600,00 +00 0,00 +00 0,00 0,00 0,00 +00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 0,00 540.000,00 176.093,25 6.592.400,00 3.907.100,00 3.907.100,00 2.032.100,00 2.032.100,00 653.200,00 653.200,00 705.429,73 705.429,73 705.429,73 441.200,00 150.000,00 150.000,00 291,200,00 216.200,00 75.000,00 1.147.600,00 525.100,00 525.100,00 622.500,00 622.500,00 2.921,931,41 929.200,00 16.200,00 913.000,00 1.077.531,41 54.100,00 1.023,431,41 273.600,00 186.400,00 87.200,00 641.600,00 71.600,00 570.000,00 244.300,00 244.300,00 244.300,00 980.118,08 980.118,08 980.118,08 647.254,23 647.254,23 647.254,23 1.436.700,00 1.136.700,00 1.136.700,00 300.000,00 300.000,00 1.110.900,00 1.110.900,00 1.110.900,00 43.563.917,68 56.854,501,34 0C00000000000000090900900006C00000000004000000000000 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Orçamento Seguridade social - adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | 08 Assistência Social 112.570,27 2.496.700,00 2.609.270,27 08 122 | Administração Geral 0,00 1.351.500,00 1.351.500,00 08 122 0020 | Manutenção da Gestão 0,00 1,351,500,00 1,351.500,00 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 28.600,00 28.600,00 08 241 0007 | Direitos Socioassistenciais 0,00 28.600,00 28.600,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 3.300,00 0,00 3.300,00 08 242 0007 | Direitos Socioassistenciais 3.300,00 | 0,00 3.300,00 8 243 assistência à Criança e ao adolescente 0,00 | 472.500,00 472.500,00 08 243 0007 | Direitos Socioassistenciais 0,00 439.500,00 439.500,00 08 243 0020 | Manutenção da Gestão 0,00 33.000,00 33.000,00 8 244 Assistência Comunitária 109.270,27 644.100,00 753.370,27 08 244 0007 | Direitos Socioassistenciais 109.270,27 644.100,00 753.370,27 10 Saúde 712.100,46 | 17.001.959,07 17.714.059,53 10 122 Administração Geral 233.300,46 1.920.400,00 2,153,700,46 10 122 0017 | Saúde 233.300,44 1,455.600,00 1.688.900,46 O 122 0020 | Manutenção da Gestão 0,00 464.800,00 464.800,00 0 128 Formação de Recursos Humanos ] 0,00 121.200,00 121.200,00 10 128 0020 | Manutenção da Gestão 0,00 121,200,00 121.200,00 10 301 Atenção Básica 448.800,0 4.817.347,24 5.266.147,24 10 301 0017 | Saúde 448.800,00 4.817.347,24 5.266.147,24 0 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 30.000,00 8.380.319,24 8.410.319,24 10 302 0013 | Infraestrutura e Logística 30.000,00 0,00 30.000,00 10 302 0017" | Saúde 0,0 7.845.619,24 7.845.619,24 10 302 0020 | Manutenção da Gestão 0,00 534.700,00 534.700,00 10 304 Vigilância Sanitária ] 0,0 1.018.667,59 1.018.667,59 O 304 0017 | Saúde 0,00 1.018.667,59 1,018,667,59 0 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 | 744.025,00 744.025,00 10 305 0017 | Saúde 0,0 744.025,00 744.025,00 I I | | | TOTAL 824.670,73 19.498.659,07 20.323.329,80 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 . o . DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Cultura Direito da Cidadania Urbanismo ÓRcÃos I 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas 226.093,25 0,00 6.592.400,00 11 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 12 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed 0,00 0,00 0,00 13 Fundo Municipal de saúde I 0,00 | 0,00 0,00 14 Fundo Municipal de assistência Social 0,00 | 0,00 0,00 15 Fundo Municipal de Educação 540.000,00 0,00 | 0,00 16 Fundo Municipal de Habitação 0,00 0,00 | 0,00 17 Fundo Mun. da Criança e do adolescente 0,00 0,00 | 0,00 18 Fundo Municipal do Meio ambiente 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00 I I I ] I I | TOTAL 766.093,25 0,00 | 6.592.400,00 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 o DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Habitação Saneamento Gestão ambienta ÓRGÃOS 10 Prefeitura de Eldorado dos carajas 0,00 441,200,00 210.900,00 11 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 12 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed 0,00 0,00 0,00 13 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 | 0,00 14 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 | 0,00 0,00 15 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 16 Fundo Municipal de Habitação 705.429,73 0,00 0,00 17 Fundo Mun, da Criança e do adolescente 0,00 0,00 0,00 18 Fundo Municipal do Meio ambiente 0,00 0,00 | 936.700,00 99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00 I | I | I | I | | TOTAL 705.429,73 441.200,00 1.147.600,00 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 “ A e DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Ciência e Tecnologia] agricultura Organização Agrária ÓRGÃOS 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas 0,00 | 2.921,931,41 0,00 11 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 12 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed 0,00 0,00 0,00 13 Fundo Municipal de Saúde . 0,00 0,00 0,00 14 Fundo Municipal de assistência Social 0,00 0,00 0,00 15 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 16 Fundo Municipal de Habitação 0,00 0,00 0,00 17 Fundo Mun. da Criança e do adolescente 0,00 0,00 0,00 18 Fundo Municipal do Meio ambiente 0,00 | 0,00 0,00 99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00 I I I TOTAL 0,00 2.921.931,41 0,00 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 o . DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Indústria Comércio e serviços | Comunicações ÓRGÃOS 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas 0,00 0,00 0,00 11 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 12 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed 0,00 0,00 0,00 13 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 14 Fundo Municipal de assistência Social | 0,00 |] 0,00 0,00 15 Fundo Municipal de Educação ] 0,00 | 0,00 0,00 16 Fundo Municipal de Habitação 0,00 0,00 0,00 17 Fundo Mun, da Criança e do adolescente 0,00 0,00 | 0,00 18 Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00 | | | I TOTAL 0,00 | 0,00 0,00 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 o . DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Energia Transporte | Desporto e Lazer ÓRÃos 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas 244.300,00 980.118,08 647.254,23 11 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 22 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed 0,00 0,00 0,00 13 Fundo Municipal de Saúde 0,00 | 0,00 0,00 14 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 15 Fundo Municipal de Educação - 0,00 0,00 0,00 16 Fundo Municipal de Habitação 0,00 0,00 0,00 17 Fundo Mun. da Criança e do adolescente | 0,00 0,00 | 0,00 18 Fundo Municipal do Meio ambiente I 0,00 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contigência ] 0,00 0,00 0,00 I E I TOTAL 244.300,00 980.118,08 647.254,23 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Orçamento Fiscal - adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL | 01 Legislativa 0,00 2.623.481,92 2.623.481,92 01031 ação Legislativa 0,00 2.553.481,92 2.553.481,92 01 031 0001 | ação Legislativa 0,00 2.553.481,92 2.553.481,92 01 124 Controle Interno 0,00 40.000,00 40.000,00 01 124 0001 | ação Legislativa 0,00 40.000,00 40.000,00 0131 Comunicação Social 0,00 30.000,00 30.000,00 01 131 0001 | ação Legislativa 0,00 30.000,00 | 30.000,00 03 Essencial à Justiça 0,00 150.000,00 | 150.000,00 03 092 Representação Judicial e Extrajudicial I 0,00 150.000,00 150.000,00 03 092 0020 | Manutenção da Gestão 0,00 150.000,00 150.000,00 04 Administração 180.916,75 5.572.100,00 5.753.016,75 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 530.500,00 530.500,00 04 121 0020 | Manutenção da Gestão 0,00 | 530.500,00 530.500,00 04 122 Administração Geral 100.000,00 4.067.700,00 4.167.700,00 04 122 0011 | Habitação 0,00 27.900,00 27.900,00 04 122 0013 | Infraestrutura e Logística 100.000,00 100.000,00 200.000,00 04 122 0018 | Segurança Pública 0,00 10.000,00 10.000,00 04 122 0020 | Manutenção da Gestão 0,00 3.929.800,00 3.929.800,00 04 123 Administração Financeira 0,00 868.700,00 868.700,00 04 123 0020 | Manutenção da Gestão 0,00 868.700,00 868.700,00 04 124 Controle Interno 0,00 62.000,00 62.000,00 04 124 0020 | Manutenção da Gestão 0,00 62.000,00 62.000,00 04 131 Comunicação Social 0,00 | 43.200,00 43.200,00 04 131 0020 | manutenção da Gestão 0,00 43.200,00 43.200,00 04 453 Transportes Coletivos Urbanos 80.916,75 | 0,00 80.916,75 4 453 0013 | Infraestrutura e Logística 80.916,75 | 0,00 80,916,75 1 Trabalho 0,00 100.000,00 100.000,00 11334 Fomento ao Trabalho 0,00 100.000,00 100.000,00 11 334 0014 | Meio ambiente 0,00 100.000,00 100.000,00 2 Educação 29.788.265,40 1.445.810,57 31,234,075,97 2 306 Alimentação e Nutrição 563.500,00 0,00 | 563.500,00 2 306 0017 | Saúde 563.500,00 0,00 563.500,00 2 361 | Ensino Fundamental I 24.360,114,02 1.295.810,57 25.655.924,59 2 361 0008 | Educação Básica 21.883.329,15 304.500,00 22.187,829,15 2 361 0020 | Manutenção da Gestão 2.476.784,87 991.310,57 3.468.095,44 2 364 Ensino Superior 0,00 30.000,00 30.000,00 2 364 0013 | Infraestrutura e Logística 0,00 30.000,00 30.000,00 12 365 Educação Infantil 4,864,651,38 100.000,00 4.964,651,38 12 365 0008 | Educação Básica ] 4.864.651,38 100.000,00 4.964,651,38 12 367 Educação Especial 0,00 20.000,00 20.000,00 2 367 0008 | Educação Básica 0,00 20.000,00 20.000,00 E) cultura 0,00 766.093,25 766.093,25 1339 Difusão Cultural 0,00 766.093,25 766.093,25 13 392 0005 | cultura e Turismo 0,00 | 50.000,00 50.000,00 - continua - - continuação - 13 392 0008 | Educação Básica 13 392 0009 15 15 122 15 122 0020 15451 15 451 0013 15452 15 452 0013 16 16 482 16 482 0011 17 17 51 17 511 0017 17 su 17 522 0013 17 512 0014 18 18 541 18 541 0014 18 542 18 542 0014 20 20 122 20 122 0003 20 122 0020 20 605 20 605 0002 20 605 0003 20 606 20 606 0002 20 606 0003 20 608 20 608 0002 20 608 0003 25 25752 25 752 0013 26 26 782 26 782 0013 27 27 812 27 812 0009 28 28 841 28 841 0020 28 846 28 846 0020 99 99 999 99 999 0020 Esporte e Lazer Urbanismo Administração Geral Manutenção da Gestão Infra Estrutura Urbana Infraestrutura e Logística Serviços Urbanos Infraestrutura e Logística Habitação , Habitação Urbana Habitação Saneamento Saneamento Básico Rura Saúde Saneamento Básico Urbano Infraestrutura e Logística Meio Ambiente Gestão Ambienta Preservação e Conservação Ambienta Meio Ambiente Controle Ambiental Meio ambiente Agricultura Administração Geral Agropecuária e Pesca Manutenção da Gestão Abastecimento Agricultura Familiar Agropecuária e Pesca Extensão Rural Agricultura Familiar Agropecuária e Pesca Promoção da Produção Agropecuária Agricultura Familiar Agropecuária e Pesca Energia Energia Elétrica Infraestrutura e Logística Transporte Transporte Rodoviário Infraestrutura e Logística Desporto e Lazer Desporto Comunitário Esporte e Lazer Encargos Especiais Refinanciamento da Dívida Interna Manutenção da Gestão Outros Encargos Especiais Manutenção da Gestão Reserva de Contingência Reserva de Contingência Manutenção da Gestão Soo 953.00) ssss se5ooso 953.0 953.0 ss s 339.7 339,7, | 339.7 PR SeoccoBBSOSoSSoso NnNvJsvoo STR s soesos 0,00 206.300,00 0,00 0,00 206.300,00 206.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 195.500,00 173.100,00 173.100,00 173.100,0 349.254,23 349.254,23 349.254,2 soeso ss eeocoocsoo soco Ss TOTAL 32.186.066,11 540.000,00 176.093,25 5.639.400,00 3.907.100,00 3.907.100,00 1.079.100,00 1.079.100,00 653.200,00 653.200,00 365.700,00 365.700,00 365.700,00 441,200,00 150.000,00 150.000,00 291.200,00 216.200,00 75.000,00 941.300,00 525.100,00 525.100,00 416.200,00 416.200,00 2.921.931,41 929.200,00 16.200,00 913.000,00 1.077.531,41 54.100,00 1.023.431,41 273.600,00 186.400,00 87.200,00 641.600,00 71.600,00 570.000,00 48.800,00 48.800,00 48.800,00 807.018,08 807.018,08 807.018,08 298.000,00 298.000,00 298.000,00 1.436.700,00 1.136.700,00 1.136.700,00 300.000,00 300.000,00 1.110.900,00 1.110.900,00 1,110.900,00 24.668.435,23 540.000,00 176.093,25 6.592.400,00 3.907.100,00 3.907.100,00 2.032.100,00 2.032.100,00 653.200,00 653.200,00 705.429,73 705.429,73 705.429,73 441.200,00 150.000,00 150.000,00 291.200,00 216.200,00 75.000,00 1,147,600,00 525.100,00 525.100,00 622.500,00 622.500,00 2.921.931,41 929.200,00 16.200,00 913.000,00 1.077.531,41 54.100,00 1.023.431,41 273.600,00 186.400,00 87.200,00 641.600,00 71.600,00 570.000,00 244,300,00 244,300,00 244.300,00 980.118,08 980.118,08 980.118,08 647.254,23 647.254,23 647.254,23 1.436.700,00 1.136.700,00 1.136.700,00 300.000,00 300.000,00 1.110.900,00 1.110.900,00 1.110.900,00 56.854,501,34 ———— Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Orçamento Seguridade social - adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL 08 Assistência Social 836.700,00 1.772.570,27 2.609.270,27 08 122 Administração Geral 0,00 1.351,500,00 1.351.500,00 08 122 0020 | Manutenção da Gestão 0,00 1,351.500,00 1.351.500,00 08 241 Assistência ao Idoso 28.600,00 0,00 28.600,00 08 241 0007 | Direitos Socioassistenciais 28.600,00 0,00 28.600,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 3.300,00 0,00 | 3.300,00 08 242 0007 | Direitos Socioassistenciais 3.300,00 0,00 3.300,00 08 243 Assistência à Criança e ao adolescente 348.300,00 | 124.200,00 472.500,00 08 243 0007 | Direitos Socioassistenciais 348.300,00 91.200,00 439.500,00 08 243 0020 | Manutenção da Gestão 0,00 33.000,00 33.000,00 08 244 assistência Comunitária 456.500,00 296.870,27 753.370,27 08 244 0007 | Direitos Socioassistenciais 456.500,00 296.870,27 753.370,27 10 Saúde 16.508.308,76 1.205.750,77 17.714,059,53 10 122 Administração Geral | 1.605.749,69 | 547.950,77 2.153.700,46 10 122 0017 | Saúde 1.505.749,69 183.150,77 1.688.900,46 10 122 0020 | Manutenção da Gestão - 100.000,00 364.800,00 464.800,00 10 128 Formação de Recursos Humanos 35.100,00 | 86.100,00 121.200,00 10 128 0020 | Manutenção da Gestão 35.100,00 86.100,00 121.200,00 10 301 Atenção Básica 5.003.347,24 262.800,00 5.266.147,24 10 301 0017 | Saúde 5.003.347,24 262.800,00 5.266.147,24 10 302 assistência hospitalar e ambulatorial 8.101.419,24 308.900,00 8.410.319,24 10 302 0013 | Infraestrutura e Logística 0,00 30,000,00 30.000,00 10 302 0017 | Saúde 7.566.719,24 | 278.900,00 7.845.619,24 10 302 0020 | Manutenção da Gestão 534.700,00 0,00 534,700,00 10 304 Vigilância Sanitária 1.018.667,59 0,00 1.018.667,59 10 304 0017 | Saúde ' 1.018.667,59 0,00 1.018.667,59 10 305 Vigilância Epidemiológica 744.025,00 0,00 744.025,00 10 305 0017 | Saúde 744.025,00 | 0,00 744.025,00 I I I | | TOTAL 17,345,008,76 2.978.321,04 20.323.329,80 —D[WDw—D—>——— Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 no º DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Legislativa Judiciária Essencial à Justiça ÓRGÃOS 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas 0,00 0,00 150.000,00 11 Câmara Municipal 2.623.481, 0,00 0,00 12 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed 0,00 0,00 0,00 13 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 14 Fundo Municipal de assistência Social 0,00 0,00 0,00 15 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 16 Fundo Municipal de Habitação 0,00 0,00 0,00 17 Fundo Mun, da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 0,00 18 Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00 | I | TOTAL 2.623.481,92 0,00 150.000,00 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8,-de 04/02/85) Em R$ 1,00 o . DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Administração Defesa Nacional Segurança Pública ÓRGÃOS . I 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas 5.753.016,75 0,00 0,00 11 Câmara Municipal 0,00 0,00 | 0,00 12 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed 0,00 0,00 | 0,00 13 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 14 Fundo Municipal de assistência Social 0,00 0,00 0,00 15 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 16 Fundo Municipal de Habitação 0,00 0,00 0,00 17 Fundo Mun, da Criança e do adolescente 0,00 0,00 0,00 18 Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00 | >> TOTAL 5.753.016,15 0,00 0,00 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 , DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Relações Exteriores [Assistência Social [Previdência Social ÓRGÃOS 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas 0,00 0,00 0,00 11 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 12 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed 0,00 | 0,00 0,00 13 Fundo Municipal de Saúde . 0,00 0,00 0,00 14 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 2.502.070,27 0,00 15 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 16 Fundo Municipal de Habitação 0,00 0,00 0,00 17 Fundo Mun, da Criança e do adolescente 0,00 107.200,00 0,00 18 Fundo Municipal do Meio ambiente 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 | 0,00 TOTAL 0,00 | 2.609.270,27 0,00 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 o . DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação ÓRGÃOS 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas 0,00 100.000,00 110.800,00 11 Câmara Municipal 0,00 | 0,00 0,00 12 Fundo de Manut,e Desenv. do Ensino da Ed 0,00 0,00 20.883.308,87 13 Fundo Municipal de Saúde 17.204,711,86 0,00 0,00 14 Fundo Municipal de assistência Social 495.200,00 0,00 | 0,00 15 Fundo Municipal de Educação 14.147,67 0,00 | 10.239,967,10 16 Fundo Municipal de Habitação 0,00 0,00 0,00 17 Fundo Mun, da Criança e do adolescente 0,00 0,00 0,00 18 Fundo Municipal do Meio ambiente 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contigência 0,00 0,00 0,00 I I TOTAL 17.714,059,53 100.000,00 | 31,234,075,97 >> Dn Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado A Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 o o DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de TOTAL ÓRGÃOS Contingência 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas 1.436.700,00 0,00 19.814.713,72 11 Câmara Municipal 0,00 0,00 2.623.481,92 12 Fundo de Manut,e Desenv. do Ensino da Ed 0,00 0,00 20.883.308,87 13 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 17.204.711,86 14 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 2.997.270,27 15 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 10.794,114,77 16 Fundo Municipal de Habitação 0,00 0,00 705.429,73 17 Fundo Mun. da Criança e do adolescente 0,00 0,00 107.200,00 18 Fundo Municipal do Meio ambiente 0,00 0,00 936.700,00 99 Reserva de Contigência 0,00 | 1.110.900,00 1.110.900,00 | I I I | I TOTAL 1.436.700,00 1.110.900,00 77,177,831,14 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Em R$ 1,00 ÓRGÃO. .csseseceenses! : 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1001 Gabinete DA DESPESA CÓDIGO IESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA | ] 04 122 0018 2.003 | Manutenção dos Serviços de Segurança Pública ] 3,0,00.00.00 | Despesas correntes ] 10.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes I 10.000,00 3,3.90.00.00 | Aplicações diretas 10.000,00 | 3.3.90.36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | Fonte 10010000 5.000,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | Fonte 10010000 5.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - | - 10.000,00 | 04 122 0020 2.001 | apoio aos Serviços e órgãos da Esfera Estadual I 3,0.00.00.00 | Despesas correntes I 38.700,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes I 38.700,00 3.3.90,00.00 | aplicações diretas 38.700,00 | 3,3.90.30.00 | Material de consumo I 25.700,00 Fonte 10010000 25.700,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 13.000,00 Fonte 10010000 13.000,00 =» TOTAL DA ATIVIDADE - - 38.700,00 04 122 0020 2.002 | Funcionamento do Gabinete do Prefeito 3.0,00.00.00 | Despesas correntes 991.900,00 3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 709.300,00] 3.1.90.00.00 | aplicações diretas 709.300,00 3.1,90.04,00 | Contratação por tempo determinado 101.500,00 ] Fonte 10010000 101.500,00 ] 3,1,90,11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 535.000,00 ] Fonte 10010000 535.000,00 3.1.90,13,00 | obrigações patronais 70.000,00 Fonte 10010000 70.000,00 3.1.90,16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 Fonte 10010000 1.000,00 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.800,00 Fonte 10010000 1.800,00 3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes I ] 282.600,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 282.600,00 3.3,90.14.00 | Diárias - civil 46.500,00 Fonte 10010000 46.500,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 52.500,00 Fonte 10010000 52.500,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 40.000,00 Fonte 10010000 40.000,00 . - continua - - continuação - 3.3.90,35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3,90.47.00 3.3,90.92.00 o 12 04 13 3.3.90,39,00 11 334 0014 1,063 Serviços de consultoria Fonte 10010000 | outros serv. de terceiros pessoa física ] Fonte 10010000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 Obrigações tributárias e contributivas Fonte 10010000 Despesas de exercícios anteriores - Fonte 10010000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Contribuições à associações de Municípios Despesas correntes outras despesas correntes Aplicações diretas Obrigações tributárias e contributivas Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Setor de Comunicação Geral Despesas correntes Outras despesas correntes aplicações diretas Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Aquisição de 2 Fornos Industriais Elétricos para Queima de Tijolos Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 TOTAL DO PROJETO Implatação, Construção e Funcionamento da Cerâmica Comunitária do Município Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 5.500,00 5.500,00 43.000,00 43.000,00 83.300,00 83.300,00 10.800,00 10.800,00 1,000,00 | 1.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 43.200,00 21.600,00 21.600,00 21.600,00 21.600,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 | 50.000,00 | 22.000,00 45.000,00 I I I 43.200,00] 50.000,00 50.000,00 - continua - 22.000,00 1.013.900,00 45.000,00 45.000,00 43.200,00 43.200,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 - continuação - TOTAL DO PROJETO 50.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.250.800,00 ———— Governo Municipal de Eldorado dos Carajás = Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em R$ 1,00 ÓRGÃO. ...iiisiiieres TO Prefeitura de Eldorado dos Carajas DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1002 Secretaria Mun. de administração DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA | 04 122 0020 2.005 | Funcionamento da Secretaria de Administração I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 2.717.700,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 1,576.600,00] 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.576.600,00 3.1,90.04,00 Contratação por tempo determinado 640.100,00 Fonte 10010000 640.100,00 3.1.90.11.00 | vencimentos e vant, fixas pessoal civil 750.200,00 Fonte 10010000 750.200,00 3.1.90,13.00 Obrigações patronais 84.000,00 Fonte 10010000 84.000,00 3.1.90.16.00 | outras desp. variáveis pessoal civi] 10.800,00 Fonte 10010000 10.800,00 3.1.90.91.00 | sentenças judiciais | 16.000,00 Fonte 10010000 16.000,00 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 75.500,00 Fonte 10010000 75.500,00 3.3,00.00.00 | outras despesas correntes | 1.141.100,00 3.3.90,00.00 Aplicações diretas 1,141,100,00 3.3.90.14,00 | Diárias - civi] 37.800,00 Fonte 10010000 37.800,00 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 106.300,00 | Fonte 10010000 106.300,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 42.500,00 Fonte 10010000 42.500,00 3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 109.200,00 Fonte 10010000 109.200,00 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 129.400,00 ] Fonte 10010000 48.600,00 Fonte 10900000 80.800,00 3.3,90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 656.800,00 Fonte 10010000 656.800,00 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 50.000,00 Fonte 10010000 50.000,00 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 Fonte 10010000 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 8.100,00 Fonte 10010000 8.100,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 50.000,00 4.4,00.00.00 | Investimentos 50.000,00 4.4,90,00.00 | Aplicações diretas 50.000,00 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 50.000,00 Fonte 10010000 50.000,00 . - Continua - - Continuação - TOTAL DA ATIVIDADE TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.767.700,00 2.767.700,00 2 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás | Em R$ 1,00 ÓRGÃO. iii : 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1003 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA CÓDIGO [ESPECIFICA ção FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CAT, ECONÔMICA 04 123 0020 2.007 | Funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 814.700,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 271.900,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas ] 271.900,00 | 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 105.000,00 Fonte 10010000 105.000,00 3.1,90.11.00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 105.500,00 Fonte 10010000 105.500,00 3.1,90.13.00 | obrigações patronais 59.400,00 | Fonte 10010000 59.400,00 3.1.90.16,00 | Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 Fonte 10010000 1.000,00 3,1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1,000,00 Fonte 10010000 1.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 542,800,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 542.800,00 3.3.90,14.00 | Diárias - civil 37.800,00 Fonte 10010000 37.800,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 88.000,00 Fonte 10010000 88.000,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção 2.200,00 | Fonte 10010000 2.200,00 3.3.90.35,00 | Serviços de consultoria 225.000,00 | Fonte 10010000 225.000,00 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física ] 32.400,00 Fonte 10010000 | 32.400,00 ] 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 102.900,00 Fonte 10010000 102.900,00 3.3,90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 53.500,00 Fonte 10010000 53.500,00 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 Fonte 10010000 1.000,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 54.000,00 4.4.00,00.00 | Investimentos 54.000,00 4.4.90.00,00 | aplicações diretas 54.000,00 I 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 54.000,00 Fonte 10010000 54.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE - - 868.700,00 28 841 0020 0.001 | Amortização da Divida Contratada . - Continua - - continuação - 00.00.00 4.0. 4.6.00,00.00 4.6. 4.6. Ea o oo Eq Ea Despesas de capital Amortização da dívida aplicações diretas Principal da dívida contratual resgatado Fonte 10010000 TOTAL DE OP. ESP. Encargos com 0 PASEP Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Obrigações tributárias e contributivas Fonte 10010000 TOTAL DE OP. ESP. TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.136.700,00 1.136.700,00 1.136.700,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.136.700,00 300.000,00 1.136.700,00 1.136.700,00 300.000,00 300.000,00 2.305.400,00 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Em R$ 1,00 ÓRGÃO... cce. eese0000i 1) Prefeitura de Eldorado dos Carajas DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1004 Secretaria Municipal de agricultura DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA 04 122 0011 2,008 | Manutençãodo Departamento de Terras 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 27.900,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I 27.900,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 27.900,00 3.3.90,14,00 | Diárias - civil 5.400,00 Fonte 10010000 5.400,00 3.3.90,30.00 | Material de consumo 5.400,00 I Fonte 10010000 5.400,00 I 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção 1.000,00 Fonte 10010000 1.000,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 4.300,00 | Fonte 10010000 4.300,00 3.3.90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 10.800,00 Fonte 10010000 10.800,00 | 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 Fonte 10010000 | 1.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE - - 27.900,00 20 122 0003 2.010 | manutenção do Conselho Municipal de Dese nvolvimento Rural - CMOR 3.0,00,00.00 | Despesas correntes 16.200,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 16.200,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 16.200,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 5.400,00 Fonte 10010000 5.400,00 | 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 5.400,00 Fonte 10010000 5.400,00 3.3,90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.400,00 Fonte 10010000 5.400,00 | TOTAL DA ATIVIDADE - - 16.200,00 | 20 122 0020 2.009 | Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura I 3.0.00,00.00 | Despesas correntes 444.900,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 320.900,00 3.1.90.00.00 | aplicações diretas 320.900,00 3.1.90.04,00 | contratação por tempo determinado 116.000,00 Fonte 10010000 116.000,00 3.1.90,11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 154.300,00 | Fonte 10010000 154.300,00 | 3.1.90.13.00 | obrigações patronais I 48.600,00 | Fonte 10010000 48.600,00 . - continua - - continuação - 3.1,90.16.00 | outras desp. variáveis pessoal civil Fonte 10010000 3.1.90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores Fonte 10010000 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 3.3.90.14,00 | Diárias - civil Fonte 10010000 3.3,90.30.00 | Material de consumo Fonte 10010000 3.3.90.33,00 | Passagens e despesas com Tocomoção Fonte 10010000 3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10010000 3.3,90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 3.3.90,47,00 | obrigações tributárias e contributivas Fonte 10010000 3.3.90,92,00 | Despesas de exercícios anteriores Fonte 10010000 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 4.4.00,00.00 | Investimentos 4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 4.4.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 20 605 0002 2.003 | «00.00 4 4, 4 4 20 605 0003 1.001 | 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Implantação do Projeto Campineira Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 Fonte 10900000 TOTAL DO PROJETO Investimento na Qualidade da Produção Agropecuária, 00.00.00 | Despesas correntes «3.00.00.00 | Outras despesas correntes 90.00.00 | aplicações diretas «90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 10010000 «00.00.00 | Despesas de capital 00.00.00 | Investimentos +90.00.00 | aplicações diretas 90.51.00 | obras e instalações Fonte 10010000 N Fonte 10900000 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 1.000,00 | 124.000,00 3.800,00 3.800,00 21.600,00 21.600,00 5.400,00 5.400,00 17.300,00 17.300,00 73.900,00 73.900,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 | I 468.100,00 | 54.000,00 54.000,00 414.100,00 414,100,00 54.100,00 54.100,00 36.100,00 18.000,00 50.000,00 | 50.000,00 | 50.000,00 551.800,00 250.000,00 250,000,00 301.800,00 301.800,00 | I 124.000,00 | | 468.100,00 468.100,00 | - 913.000,00 54.100,00 54.100,00 | - 54.100,00 | 50.000,00 50.000,00 551.800,00 551.800,00 - continua - - continuação - ] «TOTAL DO PROJETO - - 601.800,00 I 20 605 0003 1.002 | Aquisição de Equip. e Máquinas Agricolas I I 4.0,00,00.00 | Despesas de capital 421.631,41 4.4,00.00.00 | Investimentos I 421.631,41 4.4.90.00.00 | aplicações diretas | 41.631,48 ] 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 421.631,41 Fonte 10010000 421.631,41 I TOTAL DO PROJETO - - 421.631,41 20 606 0002 1.065 Implantação da Escola Técnica Agricola I do Município | 3.0.00.00.00 Despesas correntes ] 50.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 50.000,00 3.3,90.00.00 | aplicações diretas 50.000,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 I Fonte 10010000 50.000,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 50.000,00 4,4.00.00,00 | Investimentos 50.000,00 4.4,90.00.00 | aplicações diretas 50.000,00 | 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 50.000,00 Fonte 10010000 50.000,00 | TOTAL DO PROJETO - - 100.000,00 20 606 0002 2.011 | Promover e Incentivar a qualificação dos Produtores Rurais 3.0.00.00,00 | Despesas correntes 86.400,00 3.3.00,00.00 | outras despesas correntes 86.400,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 86.400,00 | 3,3.90.30.00 | Material de consumo I 54.000,00 | Fonte 10010000 54.000,00 3.3.90.39.00 | Gutros serv. de terc. pessoa jurídica 32.400,00 Fonte 10010000 32.400,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 86.400,00 20 606 0003 2.012 | Promover Investimento a Produção e Escoa I mento dos Produtos Rurais 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 43.200,00 3.3.00,00.00 | outras despesas correntes ] 43.200,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas | 43.200,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 10.800,00 ] Fonte 10010000 10,800,00 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 32.400,00 I Fonte 10900000 32.400,00 4.0.00,00.00 | Despesas de capital 44.000,00 4.4,00.00.00 | Investimentos 44.000,00 4.4.90.00.00 | aplicações diretas 44.000,00 | 4.4.90,51.00 | obras e instalações 44.000,00 Fonte 10010000 44,000,00 . - Continua - - continuação - | TOTAL DA ATIVIDADE - | - 87.200,00 20 608 0002 1.034 Aquisição de 4 silos para 4 vilas Rurais 3.0,00.00.00 | Despesas correntes I 50.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 50.000,00 3.3,90.00.00 | aplicações diretas 50.000,00 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 50.000,00 Fonte 10900000 | 50.000,00 ] | TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00 | | 20 608 0002 2.013 | Promover o Incentivo as Cooperativas Loc ais 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 21,600,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 21.600,00 3.3.90.00,00 | aplicações diretas 21.600,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 10.800,00 | | Fonte 10010000 | 10.800,00 3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 5.400,00 Fonte 10010000 5.400,00 3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.400,00 I Fonte 10010000 5.400,00 | TOTAL DA ATIVIDADE - - 21.600,00 20 608 0003 1.035 | Aquisição de 04 Máquinas e Equipamentos ] p/ Beneficiamento de Polpa de Frutas 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 30.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos I 30.000,00 4.4,90.00.00 | aplicações diretas 30.000,00 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 30.000,00 ] Fonte 10900000 30.000,00 | TOTAL DO PROJETO - E 30.000,00 20 608 0003 1.036 | Aquisição de 04 Máquinas e Equipamentos P/ Beneficiamento de Mandioca | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] 30.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos 30.000,00 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 30.000,00 4.4.90.52.00 | Equipamentos e materia] permanente 30.000,00 I Fonte 10900000 30.000,00 | TOTAL DO PROJETO - - 30.000,00 20 608 0003 1,037 | aquisição de Máquinas e Equipamentos p/ ] Beneficiamento de Mel de abelha ] 4.0,00.00.00 | Despesas de capital 30.000,00 4.4.00,00.00 | Investimentos I 30.000,00 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 30.000,00 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 30.000,00 Fonte 10900000 30.000,00 | . - Continua - - continuação - 20 608 0003 1,039 4.0,00,00.00 4.4.00.00,00 4.4.90,00.00 4.4,90.52.00 20 608 0003 1,040 TOTAL DO PROJETO Aquisição de uma Patrulha Mecanizada Despesas de capital Investimentos “ Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 Fonte 10900000 TOTAL DO PROJETO Implantação do Programa de Melhoramento Genético do Gado Leiteiro do Município Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 TOTAL DO PROJETO Aquisição da Frota de Veículos Rural do Município Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10900000 TOTAL DO PROJETO 100.000,00 100.000,00 46.500,00 53.500,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 100.000,00 20.000,00 360.000,00] I 30.000,00 100.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 360.000,00 360.000,00 2.949.831,41 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás = Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em R$ 1,00 ceeeoi 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1005 Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [al DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA 04 122 0013 1,051 | Construção do Prédio do Departamento Municipal de Trânsito 4,0,00.00.00 | Despesas de capital 100.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos 100.000,00 4.4.90,00.00 | Aplicações diretas 100.000,00 4,4.90.51.00 | obras e instalações 100.000,00 ] Fonte 10010000 100.000,00 | TOTAL DO PROJETO - - 100.000,00 04 122 0013 1.056 | Reforma e Conclusão do Prédio da secretaria Municipal de Saúde 4.0.00.00.00 | Despesas de capital I 100.000,00 4.4,00.00.00 | Investimentos 100.000,00 4.4,90.00.00 | aplicações diretas 100.000,00 4.4.90,51.00 | Obras e instalações 100.000,00 Fonte 12130000 100.000,00 | TOTAL DO PROJETO - - 100.000,00 04 453 0013 1.004 | melhorias no Transp.e Trânsito Urbano 3.0,00.00.00 | Despesas correntes I 40.516,75 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes ] 40.516,75 3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 40.516,75 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.516,75 Fonte 16100000 40.516,75 4.0.00,00.00 | Despesas de capital 40.400,00 4.4,00.00.00 | Investimentos 40.400,00 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 40.400,00 4.4.90.51.00 | obras e instalações 40.400,00 Fonte 16100000 | 40.400,00 | TOTAL DO PROJETO - - 80.916,75 15 122 0020 2.014 | Funcionamento da Secretaria de Obras e S erviços Urbanos 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.883.000,00 3.1,00.00,00 | Pessoal e encargos sociais 632.700,00 3.1,90.00.00 | aplicações diretas 632.700,00 3.1,90.04,00 | Contratação por tempo determinado 327.900,00 Fonte 10010000 | 327.900,00 3.1,90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 254.200,00 Fonte 10010000 254.200,00 . - continua - - continuação - 3.1.90.13.00 3,1,90.16.00 3.1,90.92.00 3.3.90,30,00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90,39.00 3.3.90,47,00 3.3.90.92,00 I 00,00 15 451 0013 1,006 4.0,00.00,00 0.00.00 00.00 4.4.0 4,4.90 4.4.90,51.00 1545 2 013 1,007 «00.00 00,00 +00.00 61.00 0 +0,00 4,00 4.90 4 E a Ea 9 90 Obrigações patronais Fonte 10010000 Outras desp. variáveis pessoal civi] Fonte 10010000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 10010000 Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Fonte 10010000 Material de consumo Fonte 10010000 Passagens e despesas com locomoção Fonte 10010000 Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 10010000 Obrigações tributárias e contributivas Fonte 10010000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 10010000 Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Construção, Reforma e Ampliação de Prédi os Públicos Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10900000 TOTAL DO PROJETO Construção de Praças Públiacas e Areas Arborizadas Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 15200000 TOTAL DO PROJETO Aquisição de Terrenos para Obras pública s Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Aquisição de imóveis Fonte 15100000 3.250.300,00 ro ra 256.800,00 256.800,00 48.600,00 48.600,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.800,00 10.800,00 | 871.200,00 871.200,00 2.500,00 2.500,00 86.400,00 | 86.400,00 | 21.600,00 21.600,00 1.000,00 | 1.000,00 | 24.100,00 24.100,00 24.100,00 41.200,00 41.200,00 41.200,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 3.250.300,00 24.100,00 | 41.200,00 25.000,00 50.000,00 - continua - 24.100,00 3.907.100,00 41.200,00 41.200,00 25.000,00 25.000,00 50.000,00 - continuação - 15 451 0013 1,008 4.0.00,00,00 4.4.00.00,00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 15 451 0013 1,009 +00.00,00 + «90.00,00 0 0 4 4 4.90.51.00 4. 4. 4, 4. 15 451 0013 1.033 TOTAL DO PROJETO Recuperação e Pavimentgação das Vias Urb anas Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 Fonte 15100000 TOTAL DO PROJETO Invertimento em Obras de Infra Estrutura Urbana Despesas de capital 0.00.00 | Investimentos 0 Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 15200000 TOTAL DO PROJETO Construção de um Coreto no Canteiro Central da Rodovia PA 275 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10900000 TOTAL DO PROJETO Construção do Prédio do Destacamento Avançado da PM Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 TOTAL DO PROJETO Construção da nfra Estrutura do Cemitério do kM 100 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 TOTAL DO PROJETO 15 451 0013 1,071 Salão de Convenções e Reuniões do Município 1.039.900,00 1.039.900,00 411.900,00 628.000,00 | 250.000,00 250.000,00 250.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00 50.000,00 50.000,00 | 50.000,00 | - 50.000,00 1.039.900,00 1.039.900,00 - 1.039.900,00 | 250.000,00 250.000,00 - 250.000,00 30.000,00 30.000,00 - 30.000,00 46.000,00 46.000,00 I | - 46.000,00 | 50.000,00 50.000,00 I - 50.000,00 - continua - - continuação - RA 44, 44, 44, 4.4.90.52.00 15 452 0013 1.010 x = 3 Ss 3.3.90.36.00 3.3.90.39,00 0.0) «00.00.00 | 0 4.0. 44, 44, 44, Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10900000 Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 TOTAL DO PROJETO Implantação /Manutenção do Saneamento Bás ico Urbano Despesas de capital Investimentos aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 TOTAL DO PROJETO Manutenção de Prédicos e Logradouros Púb licos Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Materia] de consumo Fonte 10010000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Ampliação do abastecimento de Água Potável da vila Betel Despesas de capital Investimentos - Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10900000 TOTAL DO PROJETO Implantação do Sistema de abastecimento de Água da Vila Tancredo Neves 00.00 | Despesas de capital +00.00 | Investimentos :00.00 | aplicações diretas 90.51.00 | obras e instalações . Fonte 10900000 500.000,00 400.000,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 495.800,00 341,800,00 341,800,00 21.600,00 21.600,00 132.400,00 132.400,00 107.400,00 107.400, 107.400,00 s I 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 — 500.000,00 - 495.800,00 100.000,00 - | 50.000,00 107.400,00 50.000,00 100.000,00 - continua - 500.000,00 500.000,00 50.000,00 50.000,00 495.800,00 107.400,00 603.200,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 - continuação - 17 51 vo vs us wu I 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 0.00 | 0.00 ss > TOTAL DO PROJETO Manutenção do Programa Coleta de Lixo Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo - Fonte 10010000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Implantação do Aterro Sanitário Municipa ] Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10900000 TOTAL DO PROJETO Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 16200000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas obras e instalações Fonte 10010000 Fonte 16200000 TOTAL DO PROJETO Construção e Recupeção de Pontes e Bueir os Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 Fonte 10900000 TOTAL DO PROJETO 26 782 0013 1.014 abertura e Manutenção de Estradas Vicina is 216.200,00 130.400,00 130,400,00 10.800,00 10.800,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 152.200,00 152.200,00 152.200,00 92.100,00 92.100,00 48.800,00 43.300,00 431.900,00 431.900,00 103.100,00 328.800,00 I 216.200,00 75.000,00 152.200,00 92.100,00 431.900,00 - continua - 100.000,00 216.200,00 216.200,00 75.000,00 75.000,00 152.200,00 92.100,00 244.300,00 431,900,00 431.900,00 - continuação - 4.0.00.00.00 | Despesas de capita] 548.218,08 4.4.00.00,00 | Investimentos 548.218,08 4.4.90.00.00 | aplicações diretas 548.218,08 4.4.90.51.00 | Obras e instalações 548.218,08 Fonte 10010000 375.118,08 Fonte 15100000 173.100,00 | TOTAL DO PROJETO - - 548.218,08 I | | I | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.538.934,83 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás ++: 10 Prefeitiira de Eldorado dos Carajas UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1006 Controle Interno ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em R$ 1,00 DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO - ELEMENTO CAT, ECONÔMICA 04 122 0020 2.023 | Funcionamento da Ouvidoria Municipal 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 64.500,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 57.000,00 3.1.90,00.00 | Aplicações diretas 57.000,00 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 25.000,00 Fonte 10010000 25.000,00 ] 3.1,90.11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15.000,00 Fonte 10010000 15.000,00 3.1.90,13.00 | Obrigações patronais 12.000,00 Fonte 10010000 | 12.000,00 3.1.90.16.00 | outras desp. variáveis pessoal civil 5.000,00 Fonte 10010000 5.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 7.500,00 3.3.90.00,00 | aplicações diretas 7.500,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 5.000,00 | Fonte 10010000 5.000,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa Física 1.000,00 Fonte 10010000 1.000,00 3.3,90.39.00 | outros serv, de terc. pessoa jurídica 1.000,00 Fonte 10010000 | 1.000,00 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 500,00 Fonte 10010000 500,00 TOTAL DA ATIVIDADE - - 64.500,00 | 04 124 0020 2.017 | Funcionanento da Controladoria Geral do Município 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I ] 52.000,00 3.3.00.00,00 | outras despesas correntes I 52.000,00 3.3,90,00.00 | Aplicações diretas 52.000,00 3.3,90.30.00 | Material de consumo 40.000,00 Fonte 10010000 40.000,00 3.3,90,33.00 | Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 Fonte 10010000 1.000,00 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 Fonte 10010000 5.000,00 3.3.90,39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 ] Fonte 10010000 5.000,00 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 Fonte 10010000 1.000,00 4.0.00,00.00 | Despesas de capital 10.000,00 4.4,00.00.00 | Investimentos 10.000,00 4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 10.000,00 | 4.4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente 10.000,00 | Fonte 10010000 10.000,00 . - continua - - continuação - TOTAL DA ATIVIDADE 62.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 126.500,00 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ; o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Em R$ 1,00 ÓRGÃO. isso! “1 Prefeitura de Eldorado dos Carajas DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1007 Procuradoria Geral do Município DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [2 | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA 03 092 0020 2,018 | Funcionamento da Procuradoria Gera] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 140,000,00 3.3,00.00.00 | outras despesas correntes 140.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 140.000,00 3.3.90,14.00 | Diárias - civil 6.000,00 Fonte 10010000 6.000,00 3.3.90.30,00 | Material de consumo 16.000,00 Fonte 10010000 16.000,00 I 3.3.90.33.00 | passagens e despesas com Toconoção 11.000,00 Fonte 10010000 11.000,00 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 45.000,00 Fonte 10010000 45.000,00 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 Fonte 10010000 50.000,00 3.3,90.47,00 Obrigações tributárias e contributivas I 12.000,00 Fonte 10010000 | 12.000,00 I 4.0.00,00.00 | Despesas de capital 10.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 | aplicações diretas | 10.000,00 4.4,90.52.00 | Equipamentos e materia] permanente 10.000,00 Fonte 10010000 10.000,00 | TOTAL DA ATIVIDADE - - 150.000,00 I I I TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 150.000,00 0 e e e 0 º Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Eldorado dos cara ás Em R$ 1,00 [) J e e ÓRGÃO. ..csiiississeres TO Prefeitura de Eldorado dos Carajas DETALHAMENTO º UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1008 Sec. Mun. de Planejamento e Gestão DA DESPESA e e CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA o 04 121 0020 2.019 | Funcionamento da Secretaria de Planejame o nto e Gestão [1] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 510.500,00 3.1.00,00.00 | Pessoal e encargos sociais 221.700,00 1] 3.1.90.00.00 | aplicações diretas 221.700,00 e 3.1.90.04,00 | contratação por tempo determinado 108.300,00 Fonte 10010000 108.300,00 | [1] 3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. Fixas pessoal civil 77.400,00 | Fonte 10010000 77.400,00 º 3.1.90.13,00 | obrigações patronais 30.000,00 [) Fonte 10010000 30.000,00 3,1.90.16.00 | outras desp. variáveis pessoal civil ] 5.000,00 I 0 Fonte 10010000 5.000,00 ) 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 Fonte 10010000 1.000,00 [1] 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 288.800,00 ps 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 288.800,00 3.3.90,14.00 | Diárias - civil 18.600,00 Fonte 10010000 18.600,00 bd 3.3.90.30.00 | Material de consumo ] 35.000,00 1) Fonte 10010000 35.000,00 I 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção 5.000,00 º Fonte 10010000 5.000,00 [1] 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 Fonte 10010000 15.000,00 0 3.3.90.39,00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 210.200,00 e Fonte 10010000 210.200,00 ] 3.3.90.47.00 | obrigações tributárias e contributivas 5.000,00 ) Fonte 10010000 5.000,00 | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 20.000,00 o 4.4.00.00.00 | Investimentos 20.000,00 4.4.90.00,00 | Aplicações diretas 20.000,00 bd 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente I 20.000,00 1] Fonte 10010000 20.000,00 | pa TOTAL DA ATIVIDADE - - 530.500,00 º | 1) | [1] TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 530.500,00 e e q e e º q o O) O) Governo Municipal Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás de Eldorado dos Carajás «e: 10 Prefeitura de Eldorado dos Carajas UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1010 Sec. Mun. de Esporte, cultura e Turismo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em R$ 1,00 DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ET DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA 12 361 0008 1.027 | construção de Quadra Poliesportiva nas U nidades de Educação Básica ] 4.0,00.00.00 | Despesas de capital 110.800,00 4.4.00,00.00 | Investimentos 110.800,00 4.4.90.00,00 | Aplicações diretas 110.800,00 4.4.90.51.00 | Obras e instalações 110.800,00 Fonte 11250000 19.200,00 Fonte 11400000 91.600,00 | TOTAL DO PROJETO - - 110.800,00 13 392 0005 1.047 | construção da casa da Juventude 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 50.000,00 4.4.00,00,00 | Investimentos 50.000,00 4.4.90.00.00 | aplicações diretas 50.000,00 4.4.90.51.00 | Obras e instalações 50.000,00 Fonte 10900000 50.000,00 | TOTAL DO PROJETO - - I 50.000,00 13 392 0009 2.024 | Incentivo á Cultura e ao Lazer do Municí pio 3.0,00.00.00 | Despesas correntes 64.900,00 3.3.00.00,00 | Gutras despesas correntes 64.900,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 64.900,00 3.3,90,30.00 | Material de consumo 12.900,00 Fonte 10010000 12.900,00 3,3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 12.000,00 Fonte 10010000 12.000,00 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00 Fonte 10010000 5.000,00 I 3.3.90.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa física 21.000,00 Fonte 10010000 21.000,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 12.000,00 Fonte 10010000 12.000,00 3.3.90,47.00 | obrigações tributárias e contributivas 2.000,00 Fonte 10010000 2.000,00 I TOTAL DA ATIVIDADE - - 64.900,00 I 13 392 0009 2.025 | Manutenção das Atividades Culturais e Da tas Comemorativas no Município . - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 33, E 00.00 | Outras despesas-correntes 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 3.3,90.30.00 | material de consumo Fonte 10010000 3.3,90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras Fonte 10010000 3.3,90.32.00 | Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita Fonte 10010000 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10010000 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE 18 542 0014 1,016 | Construção e Manutenção do Parque Zoobot ânico 3.0.00.00,00 | Despesas correntes 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 3.3.90.39.00 | outros serv, de, terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 4.4,00.00,00 | Investimentos 4,4.90.00.00 | Aplicações diretas 4.4.90.51.00 | Obras e instalações 27 812 0009 1.017 4.0,00,00,00 ro 3 co es 5 009 1,018 00.00.00 . oa. +90.00,00 +90.51.00 Fonte 10010000 Fonte 15100000 TOTAL DO PROJETO Construção de Ginásio Poliesportivo Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10900000 Fonte 15100000 TOTAL DO PROJETO Construção do Estadio Municipal de Futeb 0] Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 15100000 TOTAL DO PROJETO 27 812 0009 2.026 Manut. da Secretaria Municipal de Esport e 111.193,25 25.000,00 25.000,00 | 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00 | 6.000,00 78.193,25 78.193,25 20.000,00 20.000,00 20.000,00 190.900,00 190.900,00 48.600,00 142.300,00 I 217.554,23 217.554,23 82,000,00 135,554,23 | 213.700,00 213.700,00 213.700,00 UL193,25 20.000,00 190.900,00 217.554,23 213,700,00 - continua - 111.193,25 111.193,25 20.000,00 190.900,00 210.900,00 217,554,23 217.554,23 213.700,00 213.700,00 - continuação - 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 153.000,00 3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 86.000,00 3,1.90.00.00 | aplicações diretas | 86.000,00 3.1.90.04.00 | contratação por tempo determinado 40.000,00 Fonte 10010000 40.000,00 3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 25.000,00 . Fonte 10010000 25.000,00 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais 15.000,00 Fonte 10010000 15.000,00 3.1.90.16.00 | outras desp. variáveis pessoal civil 5.000,00 Fonte 10010000 5.000,00 3.1.90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 1,000,00 Fonte 10010000 1.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 67.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 67.000,00 3.3.90,14.00 | Diárias - civil 1.000,00 Fonte 10010000 1.000,00 3.3.90.30,00 | Material de consumo | 32.000,00 Fonte 10010000 32.000,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 Fonte 10010000 1.000,00 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 Fonte 10010000 5.000,00 | 3.3,90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | Fonte 10010000 25.000,00 | 3.3.90.47.00 | obrigações tributárias e contributivas 3.000,00 Fonte 10010000 3.000,00 | TOTAL DA ATIVIDADE - - 153.000,00 27 812 0009 2.027 | Incentivo ao Esporte amador | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 63.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] 63.000,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 63.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 25.000,00 Fonte 10010000 25.000,00 3.3.90.31,00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras 3.000,00 Fonte 10010000 3.000,00 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 21.000,00 Fonte 10010000 21.000,00 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 4.000,00 Fonte 10010000 4.000,00 3.3.90,39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 Fonte 10010000 10.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE - - 63.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.195.047,48 o Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em R$ 1,00 ÓRGÃO. .essisserserea : 18 Fundo Municipal do Meio ambiente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1801 Fundo Municipal do Meio Ambiente DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO I 18 541 0014 1,054 | construção do Viveiro de Mudas do Municipio 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 4.4,00,00.00 | Investimentos 4.4,90.00.00 | aplicações diretas 30.000,00 4.4.90.51.00 | obras e instalações 30.000,00 Fonte 10010000 30.000,00 TOTAL DO PROJETO - 18 541 0024 2.020 | Funcionamento da Secretaria de Meio ambi ente 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas 260.000,00 3.1.90.04,00 | contratação por tempo determinado I 100.400,00 | . Fonte 10010000 100.400,00 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 98.600,00 Fonte 10010000 98.600,00 3.1.90.13.00 | obrigações patronais 50.000,00 Fonte 10010000 50.000,00 3.1.90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil 10.000,00 Fonte 10010000 10.000,00 3.1.90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 Fonte 10010000 1.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 148.100,00 3.3.90.14.00 | Diárias - civi] 10.000,00 Fonte 10010000 10.000,00 3.3.90.30,00 | Material de consumo 17.200,00 Fonte 10010000 17.200,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 7.000,00 Fonte 10010000 7.000,00 3,3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00 Fonte 10010000 30.000,00 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 75.900,00 Fonte 10010000 75.900,00 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 8.000,00 Fonte 10010000 8.000,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 4.4.00.00.00 | Investimentos 4.4.90.00.00 | aplicações diretas 30.000,00 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 30.000,00 | Fonte 10010000 30.000,00 ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA I 30.000,00 30.000,00 - 30.000,00 | 408.100,00 260.000,00 148.100,00 30.000,00 30.000,00 | - continua - e 1d - Continuação - | : TOTAL DA ATIVIDADE - - 438.100,00 e 18 541 0014 2.021 | ações com Revitalização ambiental 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 7.000,00 [) 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 7.000,00 3.3.90,00.00 | aplicações diretas 7.000,00 | 0 3.3,90.30.00 | Material de consumo 5.000,00 ) Fonte 10010000 | 5.000,00 pr 3.3.90.36,00 | outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 Fonte 10010000 1,000,00 e 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 Fonte 10010000 1.000,00 be TOTAL DA ATIVIDADE - - 7.000,00 e 18 541 0014 2,022 | Fomento a Recuperação de Áreas Degradada s 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 50.000,00 [) 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes ] 50.000,00 e 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 50.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 25.000,00 Fonte 10010000 25.000,00 º 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 25.000,00 EQ Fonte 10010000 25.000,00 bd TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 18 542 0014 1.015 | Implantação do Programa Ambiental . º 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 377.000,00 [1] 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 377.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 377.000,00 e 3.3.90.30.00 | Material de consumo 64.000,00 I e | Fonte 15100000 64.000,00 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 313.000,00 1) Fonte 10900000 313.000,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 34.600,00 e 4.4.00.00.00 | Investimentos 34.600,00 [1] 4,4.90.00.00 | aplicações diretas 34.600,00 4.4.90.51.00 | obras e instalações | 34,600,00 [1] Fonte 10010000 34.600,00 º TOTAL DO PROJETO - - 411.600,00 [1] I I e º ba | e e o TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 936.700,00 e o e e o e 00000000000000600000000000090000000000000000000000 Governo Hunicipal de Eldorado dos Carajás ; o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal .de Eldorado dos Carajás Em R$ 1,00 ÓRGÃO... cererorreroi 99 Reserva de Contigência DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 9999 Reserva de Contigência DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA 99 999 0020 9.001 | Reserva de Contingência 9.0.00.00.00 | Reserva de contingência 1,110,900,00 9.9.00.00.00 | Reserva de contingência 1,110.900,00 9.9.99.00,00 | Reserva de contingência 1.110.900,00 9.9.99.99.00 | Reserva de contingência 1.110.900,00 Fonte 10010000 1,110,900,00 TOTAL DE RESERVA | - - 1.110.900,00 | I | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.110.900,00 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Câmara Municipal de Eldorado do Carajás Em R$ 1,00 ÓRGÃO... TI] Câmara Municipal DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1101 Câmara Municipal DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA 01 031 0001 2.028 | Funcionamento e Manutenção da Câmara Mun icipal 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 2.403.481,92 3,1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais ] 1.589.481,92 3.1.90.00.00 | aplicações diretas | 1.589.481,92 3.1.90.04.00 | contratação por tempo determinado 623.481,92 Fonte 10010000 623.481,92 3.1.90.11,00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 800.000,00 Fonte 10010000 800.000,00 3.1.90.13.00 | obrigações patronais 164.000,00 Fonte 10010000 164.000,00 3.1.90.91.00 | sentenças judiciais 1.000,00 Fonte 10010000 1.000,00 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 Fonte 10010000 1.000,00 3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes 814.000,00 3.3,90.00.00 | aplicações diretas 814.000,00 3.3.90.14.00 | Diárias - civil 180.000,00 | Fonte 10010000 180.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 248.000,00 I Fonte 10010000 248.000,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 70.000,00 Fonte 10010000 70.000,00 3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 120.000,00 Fonte 10010000 120.000,00 3.3.90,36.00 | outros serv. de terceiros pessoa Física 80.000,00 | Fonte 10010000 80.000,00 | 3.3,90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 100.000,00 Fonte 10010000 100.000,00 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 15.000,00 Fonte 10010000 | 15.000,00 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores ] 1.000,00 Fonte 10010000 1.000,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 150.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos 150.000,00 4.4.90.00.00 | aplicações diretas 150.000,00 4.4.90.51.00 | obras e instalações 50.000,00 Fonte 10010000 50.000,00 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 100.000,00 . Fonte 10010000 100.000,00 | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.553.481,92 | 01 124 0001 2.029 | Manutenção do Controle Interno - continua - - continuação - 3,0.00.00.00 | Despesas correntes I 40.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 40.000,00 3.3.90,00.00 | aplicações diretas 40.000,00 3.3.90,14,00 | Diárias - civil” 10.000,00 Fonte 10010000 10.000,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 ] Fonte 10010000 15.000,00 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 15.000,00 | Fonte 10010000 15.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 01 131 0001 2.030 | Publicidade Legislativa 3,0.00.00,00 | Despesas correntes 30.000,00 3.3.00.00,00 | outras despesas correntes 30.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 30.000,00 3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 Fonte 10010000 15.000,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 ] Fonte 10010000 15.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 I | I TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.623.481,92 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de Saúde Em R$ 1,00 ÓRGÃO. ,ciisisccrerrs : 13 Fundo Municipal de Saúde DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1301 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA 10 122 0017 1.022 | construção, Reforma e Ampliação das unid ades de Saúde do Município 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 233.300,46 4,4.00,00.00 | Investimentos 233.300,46 4.4.90.00.00 | aplicações diretas 233.300,46 4.4.90,51,00 | obras e instalações 133.344,27 Fonte 12110000 3.300,00 Fonte 12150000 130.044,27 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 99.956,19 Fonte 12140000 99.956,19 TOTAL DO PROJETO . - 233.300,46 10 122 0017 2.037 | Funcionamento da Secretaria de Saúde-rus 3.0,00.00.00 | Despesas correntes 1.255.600,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 416.400,00 3.1.90,00.00 | aplicações diretas 416.400,00 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 135.200,00 Fonte 12110000 135.200,00 3.1,90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 200.200,00 Fonte 12110000 74.028,77 Fonte 12130000 126.171,23 ] 3.1,90,13.00 | Obrigações patronais 75.000,00 ] Fonte 12110000 75.000,00 3.1.90.16.00 | outras desp. variáveis pessoal civil 5.000,00 | . Fonte 12110000 5.000,00 3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1,000,00 Fonte 12110000 1.000,00 3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes 839.200,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 839.200,00 3.3.90,14.00 | Diárias - civil 21.900,00 Fonte 12110000 21.900,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 204.100,00 | Fonte 12110000 204.100,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 65.100,00 Fonte 12110000 65.100,00 | 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 249.200,00 Fonte 12110000 52.700,00 Fonte 12140000 196.500,00 | 3.3,90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 277.900,00 | Fonte 10010000 66.450,77 Fonte 12110000 111.900,00 Fonte 12400000 99.549,23 . - continua - - continuação - - 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 20.000,00 Fonte 12110000 | 20.000,00 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 Fonte 12110000 1.000,00 4.0.00,00.00 | Despesas de capital | I 200.000,00 4.4.00,00.00 | Investimentos ] 200.000,00 4.4,90.00.00 | aplicações diretas 200.000,00 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 200.000,00 Fonte 10010000 116.700,00 I Fonte 12110000 83.300,00 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.455.600,00 10 122 0020 2.036 | Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e FHS 3.0,00.00.00 | Despesas correntes . ] 379.800,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 379.800,00 3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 379,800,00 3.3.90.14.00 | Diárias - civil 65.000,00 Fonte 10010000 | 65.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 99.800,00 Fonte 10010000 99.800,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 45.000,00 | Fonte 10010000 45.000,00 | 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa Física 120.000,00 | Fonte 10010000 20.000,00 Fonte 12140000 100.000,00 3.3.90,39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 Fonte 10010000 50.000,00 4,0.00.00.00 | Despesas de capital 85.000,00 4.4.00,00.00 | Investimentos 85.000,00 4.4,90.00,00 | aplicações diretas 85.000,00 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 85.000,00 Fonte 10010000 85.000,00 I TOTAL DA ATIVIDADE - - 464.800,00 10 128 0020 2.038 | Promover a Captação de Recursos Humanos ] da Secretaria ] 3.0,00,00.00 | Despesas correntes 121.200,00 3.3,00.00.00 | outras despesas correntes 121.200,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas | 121.200,00 3.3.90.14.00 | Diárias - civil 51.100,00 Fonte 10010000 36.800,00 Fonte 12110000 14.300,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 55.100,00 Fonte 10010000 39.700,00 Fonte 12110000 15.400,00 3.3.90.39.00 | outros serv, de terc. pessoa jurídica 15.000,00 Fonte 10010000 9.600,00 Fonte 12110000 5.400,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 121.200,00 10 301 0017 1,023 | Aquisição de veículos e ambulâncias - continua - - continuação - I 10 301 0017 1,042 4.0.00.00.00 4.4.00,00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52,00 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 12110000 Fonte 12150000 TOTAL DO PROJETO Construção do Posto de Saúde na Vila Tancredo Neves Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 12130000 TOTAL DO PROJETO Construção do Centro de atendimento Odontológico do Município Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 TOTAL DO PROJETO Reforma do Prédio da antiga Lavanderia do Mun. para Instalação do SAMU Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 12400000 TOTAL DO PROJETO Reforma do Posto de Saúde Localizado na Rua Mato Grosso Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 TOTAL DO PROJETO Manutenção do Programa Saúde da Família Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 12140000 118.800,00 118.800,00 | 1.900,00 | 116.900,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 I 100.000,00 100.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00 | 200.000,00 200.000,00 118.800,00 118.800,00 - | 118.800,00 | 100.000,00 100.000,00 - 100.000,00 100.000,00 100.000,00 I | - 100.000,00 [30.000,00 30.000,00 - 30.000,00 100.000,00 100.000,00 I - 100.000,00 621.000,00 350.000,00 - continua - - continuação - 3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 12140000 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais ” Fonte 12140000 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 3.3.90.30.00 | Material de consumo Fonte 12140000 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção Fonte 12140000 3.3.90,36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 12140000 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 12140000 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores Fonte 12140000 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 4.4,00.00.00 | Investimentos 4.4,90.00,00 | aplicações diretas 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente Fonte 12140000 TOTAL DA ATIVIDADE 10 301 0017 2.041 | convênio Ações em Saúde 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.3.00,00.00 | outras despesas correntes 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 3.3.90.30.00 | Material de consumo Fonte 12140000 Fonte 12200000 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção Fonte 12200000 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 12200000 3.3.90,39.00 | outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 12200000 4.0.00,00.00 | Despesas de capital 4,4.00,00.00 | Investimentos 4.4.90.00,00 | Aplicações diretas 4.4.90.52,00 | Equipamentos e material permanente Fonte 10900000 Fonte 12200000 TOTAL DA ATIVIDADE 10 301 0017 2.042 | Manutenção do Programa de Atenção Básica PAB FIXO 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 3.1.90.00.00 | aplicações diretas 3.1,90.04,00 | contratação por tempo determinado Fonte 12140000 3.1,90,11,00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 12140000 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 271.000,00 150.000,00 150.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 | 50.000,00 | 50.000,00 50.000,00 1.000,00 1.000,00 I 80.000,00 80.000,00 80.000,00 140.500,00 65.500,00 20.000,00 45.500,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 I 86.300,00 86.300,00 62.800,00 23.500,00 969.400,00 300.000,00 300.000,00 569.400,00 569.400,00 271.000,00 80.000,00 140.500,00 86.300,00 969.400,00 80.000,00 701.000,00 140.500,00 86.300,00 226.800,00 1.703.000,00 continua - - continuação - 3.1,90.13,00 | Obrigações patronais 100.000,00 Fonte 12140000 100.000,00 3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes ] 733.600,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 733.600,00 I 3.3.90,14,00 | Diárias - civil” 10.000,00 Fonte 12140000 10.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 465.100,00 Fonte 12140000 465.100,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção 5.000,00 | Fonte 12140000 5.000,00 | 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 104.900,00 Fonte 12140000 104.900,00 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 90.000,00 Fonte 12140000 90.000,00 | 3.3,90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 50.000,00 | I Fonte 12140000 50.000,00 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 8.600,00 Fonte 12140000 8.600,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 180.600,00 4.4,.00.00.00 | Investimentos 180.600,00 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 180.600,00 4.4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente 180.600,00 Fonte 12140000 180.600,00 I TOTAL DA ATIVIDADE - ] - 1.883.600,00 10 301 0017 2.043 | Manutenção das Campanhas de Vacinação 3.0,00.00,00 | Despesas correntes 13.000,00 3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes 13.000,00 3.3,90.00.00 | aplicações diretas ] 13.000,00 3.3,90.30.00 | material de consumo 10,000,00 Fonte 12140000 10.000,00 | 3.3.90.33,00 | Passagens e despesas com Tocomoção 1,000,00 Fonte 12140000 1.000,00 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 Fonte 12140000 1.000,00 | 3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1.000,00 Fonte 12140000 1.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE - - 13.000,00 10 301 0017 2.044 | Manutenção do Programa Saúde Bucal I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 111.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 111.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 111.000,00 3.3.90,30.00 | Material de consumo 50.000,00 Fonte 12140000 50.000,00 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa fisica 35.000,00 Fonte 12140000 35.000,00 3,3.90,39,00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 Fonte 12140000 25.000,00 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 Fonte 12140000 1.000,00 | - continua - - continuação - 10 301 0017 2,046 000.00 4 4 4.4,90.00.00 4.4.9. 3.3.90,36.00 3.3.90.39.00 0.00.00 0.00.00 0.00. 0.30.00 so 3.0, 3.3, 3,3, 3.3, to to I 3.3.90,36,00 3.3.90,39.00 +00 0.00 «00 «00 so >>> 2>>s sess ss: 4.4,90.52,00 S 17 2.047 «0.00.00,00 «00.00.00 | «90.00.00 3.3.90.39,00 Despesas de capital aplicações diretas Equipamentos e material permanente 0,0 4.00.00.00 | Investimentos 4, 4. Fonte 12140000 TOTAL DA ATIVIDADE Compensação de Especificidades Regionais Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 12140000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 12140000 Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 12140000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 12140000 TOTAL DA ATIVIDADE Atenção Primária Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 12140000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 12140000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 12140000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 12140000 Equipamentos e material permanente Fonte 12140000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Programa Mais Médicos Despesas correntes Outras despesas correntes aplicações diretas Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 12140000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 12140000 50.000,00 50.000,00 50.000,00 12,000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 | 5.000,00 180.000,00 100.000,00 100.000,00 80.000,00 80.000,00 169.999,57 28,544,04 28.544,04 105.855,76 | 105.855,76 50.000,00 12.000,00 1.000,00 60.000,00 180.000,00 169.999,57 - continua - 50.000,00 161.000,00 12.000,00 1.000,00 13.000,00 60.000,00 180.000,00 240.000,00 169.999,57 - continuação - 3,3.90.48.00 10 301 0017 2.048 3,1,90.11.00 3.1.90,13.00 3.3.90,30,00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3,90,39.00 3.3,90,47.00 10 302 0013 1,058 3.1,90,11,00 3.1.90.13.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas Fonte 12140000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Programa de Agentes Comuni tários-PACS Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 12140000 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 12140000 Obrigações patronais Fonte 12140000 Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Fonte 12140000 Material de consumo Fonte 12140000 Passagens e despesas com locomoção Fonte 12140000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 12140000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 12140000 Obrigações tributárias e contributivas Fonte 12140000 TOTAL DA ATIVIDADE Implantação, na Capital do Estado, da Casa de Trânsito Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 10900000 TOTAL DO PROJETO Teto Municipal da Média e alta Complexid ade Ambulatorial e Hospitalar Despesas correntes Pessoal e encargos sociais aplicações diretas Contratação por. tempo determinado Fonte 12140000 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 12140000 Obrigações patronais Fonte 12140000 35.599,77 35.599,77 1.194.800,00 300.000,00 300.000,00 794.800,00 794.800,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 60.000,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 532.144,24 300.000,00 300.000,00 151,144,24 151.144,24 80.000,00 80.000,00 | | | - [169.999,57 | ] | 1,394,800,00 1.194.800,00] | | | | 200.000,00 - 1.394.800,00 30.000,00 30.000,00 - 30.000,00 1.562.844,24 532.144,24 I - continua - - continuação - 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 N Fonte 1214000 1.000,00 3.3.00.00.00 | Gutras despesas correntes | 1.030.700,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 1.030.700,00 3.3.90.14.00 | Diárias - civil 80.000,00 Fonte 1214000) 80.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 501,500,00 Fonte 12140000 | 501.500,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 39.100,00 Fonte 1214000) 39.100,00 3.3,90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 303.900,00 ] Fonte 12110000 303.900,00 3.3,90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 105.200,00 Fonte 1211000 105.200,00 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 I Fonte 12140000 1.000,00 | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 352.755,76 4.4,00,00.00 | Investimentos 352.755,76 4.4,90.00.00 | aplicações diretas 352.755,76 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 352.755,76 I Fonte 12140000 352.755,76 | TOTAL DA ATIVIDADE I . - 1.915.600,00 I 10 302 0017 2.051 | Funcionamento dos Postos de Saúde 3.0.00.00,00 | Despesas correntes 87.500,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 87.500,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 87.500,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 22.500,00 Fonte 12110000 5.400,00 I Fonte 12140000 17.100,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 Fonte 12110000 15.000,00 ] 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 50.000,00 Fonte 12110000 50.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE | - | - 87.500,00 | 10 302 0017 2.052 | Funcionamento do Hospital Municipal 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 4,502,000,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 1.548.500,00 3.1.90.00,00 | aplicações diretas 1.548.500,00 3.1.90.04.00 | contratação por tempo determinado 600.000,00 Fonte 12110000 600.000,00 3.1.90.11.00 | vencimentos e vant, fixas pessoal civil 797.500,00 | Fonte 12110000 588.000,00 Fonte 12140000 209.500,00 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais 150.000,00 Fonte 12140000 | 150.000,00 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 Fonte 12140000 1.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 2.953.500,00] 3.3,90.00.00 Aplicações diretas 2.953.500,00 3.3.90.14,00 | Diárias - civil 20.000,00 | Fonte 12140000 20.000,00 - continua - 10 302 0020 2.049 - continuação - 3.3,90.30.00 | Material de consumo | Fonte 12110000 Fonte 12140000 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita Fonte 12140000 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção Fonte 12140000 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 12110000 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 12110000 3.3.90.47,00 | Obrigações tributárias e contributivas Fonte 12140000 3.3,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores Fonte 12140000 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 4.4.00.00.00 | Investimentos 4.4.90.00,00 | Aplicações diretas 4.4.90.52,00 | Equipamentos e material permanente Fonte 12140000 TOTAL DA ATIVIDADE 10 302 0017 2.053 | Tratamento Fora do Municipio-TFD 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 3.3,90.00.00 | Aplicações diretas 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção Fonte 12140000 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 12140000 3.3.90.48.00 | Outros aux. finan, a pessoas físicas Fonte 12140000 TOTAL DA ATIVIDADE 10 302 0017 2.055 | Serviço de atendimento móvel as Urgencia s 3.0.00.00,00 | Despesas correntes 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 3.3.90.00,00 | aplicações diretas 3.3.90.30,00 | Material de consumo Fonte 12140000 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 12140000 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 12140000 TOTAL DA ATIVIDADE Contribuição ao CISAT-Consórcio Interm. de Saúde do Araguaia e do Tocantins 995.600,00 467.300,00 | 528.300,00 1.000,00 1.000,00 15.000,00 15.000,00 1.540.000,00 1.540.000,00 360.900,00 360.900,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 597.244,24 597.244,24 597.244,24 158.075,00 | 50.000,00 50.000,00 58.075,00 58.075,00 50.000,00 50.000,00 90.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 597.244,24 158.075,00 90.000,00 597.244,24 I | 5.099.244,24 158.075,00 158.075,00 90.000,00 90.000,00 - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I 534.700,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 534,700,00 3.3.70.00.00 | Transf. a inst. multigovernamentais 200.000,00 3.3.70.41,00 | Contribuições 200.000,00 . Fonte 12110000 200.000,00 3.3.71,00.00 | Transf.a consórc.públic.median.contr,ris 332.000,00 ] 3.3.71.70.00 | Rateio p/ particip. em consórcio público 332.000,00 Fonte 12110000 | 332.000,00 3.3,73.00.00 | Tr. a consórcios públicos Art 24 LCI41 2.700,00 3.3.73.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 2.700,00 | Fonte 12110000 | 2.700,00 | TOTAL DA ATIVIDADE - - 534.700,00 10 304 0017 2.056 | Manutenção do Programa de Assistência Fa rmaceutica Básica 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I 843.667,59 3.3.00.00,00 | outras despesas correntes 843.667,59 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 843.667,59 3.3.90.30,00 | Material de consumo 843.667,59 Fonte 12140000 843.667,59 4.0,00.00.00 | Despesas de capital ] 1.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos 1.000,00 4.4,90,00,00 | aplicações diretas 1.000,00 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 1.000,00 Fonte 12140000 1.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE - - 844.667,59 10 304 0017 2.057 | Manutenção de Outros Programas de Transf | erencias do ENS 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 112.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 112.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 112.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 60.000,00 Fonte 12140000 60.000,00 3.3.90,33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção 1.000,00 Fonte 12140000 1.000,00 | 3.3,90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa Física 1.000,00 | Fonte 12140000 1.000,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 Fonte 12140000 50.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE - - 112.000,00 10 304 0017 2.058 | Manutenção do Programa de ações Básicas I de vigilância Sanitária | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I 62.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 62.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 62.000,00 . 3.3.90.30.00 | Material de consumo 30.000,00 Fonte 12140000 | 30.000,00 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita ] 1.000,00 | Fonte 12140000 1.000,00 I - continua - - continua 3.3.90.36.00 3.3,90.39.00 3.3.90.92.00 10 305 0017 2.059 3.1,90.11,00 3.1.90,13,00 3.3.90.30.00 3.3.90,33,00 3.3.90.36.00 3.3,90,39.00 ção - Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 12140000 Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 12140000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 12140000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Programa Teto Financeiro d e Vigilância em saúde Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 12140000 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 12140000 Obrigações patronais Fonte 12140000 Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Fonte 12140000 Material de consumo Fonte 12140000 Passagens e despesas com locomoção Fonte 12140000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 12140000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 12140000 TOTAL DA ATIVIDADE 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00 I 438.025,00 438.025,00 100.000,00 100.000,00 290.000,00 | 290,000,00 48.025,00 48.025,00 306.000,00 306.000,00 | 15.000,00 | 15.000,00 143.500,00 143.500,00 7.500,00 7.500,00 | 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 62.000,00 744.025,00 744.025,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17.204.711,86 VTV Governo Municipal de Eldorado dos Carajás FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL «ev: 14 Fundo Municipal de assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1401 Fundo Mun. de Assistência Social DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em R$ 1,00 DETALHAMENTO CÓDIGO ESPECIFICA ção FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA 08 122 0020 2.060 | Funcionamento da Secretaria de Assistenc ia Social-FMas | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 1.335.500,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 951.300,00 3.1.90.00.00 | aplicações diretas 951.300,00 3.1.90.04,00 | Contratação por tempo determinado 543.500,00 ] Fonte 10010000 543.500,00 3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil I 256.800,00 Fonte 10010000 256.800,00 3.1,90.13.00 | Obrigações patronais 140.000,00 Fonte 10010000 140.000,00 I 3.1,90.16.00 | outras desp. variáveis pessoal civil 10.000,00 Fonte 10010000 10.000,00 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | Fonte 10010000 1.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 384.200,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 384.200,00 3.3.90,14,00 | Diárias - civil 25.700,00 . Fonte 10010000 25.700,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 50.000,00 Fonte 10010000 50.000,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção 5.000,00 Fonte 10010000 5.000,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 85.600,00 Fonte 10010000 85.600,00 3.3.90.39,00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 205.400,00 Fonte 10010000 205.400,00 3.3.90,47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 10.000,00 Fonte 10010000 10.000,00 I 3.3.90.48,00 | outros aux. Finan. à pessoas físicas 1.500,00 Fonte 10010000 1.500,00 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 Fonte 10010000 1.000,00 I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 16.000,00 4.4.00.00,00 | Investimentos 16.000,00 4.4.90.00.00 | aplicações diretas 16.000,00 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 16.000,00 Fonte 10010000 16.000,00 | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.351.500,00 08 241 0007 2.061 | Assistencia ao Idoso I . - continua - 77 PBOOOTODOOC000000000000000000000000000000000000 - continuação - 3.0.00.00,00 3.3,00.00,00 | 3.3,90,00,00 3.3,90.30.00 3.3,90.39.00 08 242 0007 1,024 [) [9 00.00 | 5 08 243 0007 2,062 3.0.00.00.00 3.1.00,00.00 3.1.90.00,00 3.1.90.04,00 3.1.90.13,00 08 243 0007 2.063 «00.00 | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 08 243 0007 2.064 +00.00 | 3.3.90.33,00 Despesas correntes ] Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 13110000 Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 13110000 TOTAL DA ATIVIDADE Constr, do Prédio p/ Atendimento as Pess | cas Portadoras de Necessidades Especiais Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 13110000 TOTAL DO PROJETO ] Manutenção do Conselho Tutelar Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado | Fonte 13110000 Obrigações patronais Fonte 13110000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção de Outros Programas Transferi dos pelo FNAS Despesas correntes Outras despesas correntes aplicações diretas Material de consumo | Fonte 13110000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 13110000 Outros serv. de terc, pessoa jurídica í Fonte 13110000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 13110000 Passagens e despesas com locomoção Fonte 13110000 28.600,00 23.600,00 23.600,00 | 5.000,00 5.000,00 3.300,00 3.300,00 3.300,00 I 120.000,00 100.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 12.000,00 10.000,00 | 10.000,00 1,000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 54.000,00 42.000,00 42.000,00 1.000,00 1.000,00 28.600,00 3.300,00 120.000,00 I 12.000,00 54.000,00 - continua - 28.600,00 28.600,00 3.300,00 3.300,00 120.000,00 120.000,00 12.000,00 12.000,00 54.000,00 - continuação - 3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 ] Fonte 13110000 | 5.000,00 3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 Fonte 13110000 5.000,00 3.3.90.48.00 | Outros aux. finan, a pessoas físicas 1.000,00 . Fonte 13110000 1.000,00 | 4.0,00,00.00 | Despesas de capital ] 5.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos 5.000,00 4.4.90,00.00 | Aplicações diretas 5.000,00 ] 4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 5.000,00 Fonte 13110000 5.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE - - 59.000,00 08 243 0007 2.065 | Manutenção do Programa de atenção à Cria nça-PAC 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 26.000,00 3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 26.000,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 26.000,00 3.3.90,30,00 | Material de consumo 20.000,00 Fonte 13110000 20.000,00 3.3.90.33,00 | Passagens e despesas com Tocomoção 2.000,00 Fonte 13110000 2.000,00 3.3,90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 Fonte 13110000 2.000,00 3.3.90.39.00 | Gutros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 . Fonte 13110000 2.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE - - 26.000,00 08 243 0007 2.067 | apoio e Manutenção do Programa PROJOVEM 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 74.300,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 74.300,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 74.300,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 29.300,00 a Fonte 13110000 29.300,00 3.3.90,33.00 | Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 Fonte 13110000 5.000,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 Fonte 13110000 5.000,00 | 3.3.90.39.00 | outros serv, de terc. pessoa jurídica 5.000,00 ] Fonte 13110000 5.000,00 3.3.90.48.00 | Outros aux. finan, a pessoas físicas 30.000,00 | Fonte 13110000 | 30.000,00 | TOTAL DA ATIVIDADE - - 74.300,00 08 243 0007 2.068 | Manutenção dos Programas "Idade Feliz", “Cuida de Mim” e "Pro-jovem adolescente" 3.0.00,00.00 | Despesas correntes 57.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 57.000,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 57.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 30.000,00 Fonte 13110000 30.000,00 3.3.90,32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,00 . Fonte 13110000 1.000,00 | R - continua - 00000000000000000000000000000000000000000 - continuaç 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90,39,00 08 243 0020 2.066 3.3.90.33,00 I 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 08 244 0007 1.025 08 244 0007 1.026 08 244 0007 1,072 ão - Passagens e despesas com locomoção Fonte 13110000 Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 13110000 Outros serv. de terc, pessoa jurídica e Fonte 13110000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Conselho Municipal de Assi stência Social Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 10010000 Passagens e despesas com Tocomoção Fonte 10010000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Construção do Centro Multifuncional de À poio à Família Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10900000 Fonte 13110000 TOTAL DO PROJETO Construção do Centro de Formação e Profi ssionalização da Mulher Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 Fonte 10900000 TOTAL DO PROJETO Reforma e Aquisição de Móveis e Equip. do Centro de Atendimento Bom Pastor Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 | 15.000,00 15.000,00 17.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1,000,00 5.000,00 5.000,00 41.700,00 41.700,00 31.300,00 | 10.400,00 I 37.570,27 37.570,27 2.600,00 34.970,27 I 30.000,00 20.000,00 20.000,00 17.000,00 41.700,00 37.570,27 30.000,00 57.000,00 17.000,00 17.000,00 41.700,00 41.700,00 37.570,27 37.570,27 30.000,00 - continua - - continuação - 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 10.000,00 I Fonte 10010000 10.000,00 TOTAL DO PROJETO - - 30.000,00 08 244 0007 2.069 | manutenção do Programa de Geração de Emp | rego e Renda 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 11.000,00 3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes “11.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 11.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 10.000,00 ] Fonte 10010000 10.000,00 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 1,000,00 Fonte 10010000 1.000,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 1.000,00 4.4.00.00,00 | Investimentos 1,000,00 4.4,90,00.00 | aplicações diretas 1.000,00 | 4.4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente 1.000,00 Fonte 10010000 1.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE - - 12.000,00 08 244 0007 2.070 | Manutenção do Programa de Hortas Comunit árias 3.0,00.00.00 | Despesas correntes 25.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes I 25.000,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 25.000,00 | 3.3,90.30.00 | Material de consumo 15.000,00 Fonte 10010000 15.000,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 Fonte 10010000 5.000,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica | 5.000,00 Fonte 10010000 | 5.000,00 I TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00 08 244 0007 2.071 Manutenção do PAIF-Programa atenção Inte gral à Família I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 45.100,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 45.100,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 45.100,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 20.100,00 I Fonte 13110000 20.100,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 Fonte 13110000 5.000,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física I 5.000,00 Fonte 13110000 5.000,00 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 Fonte 13110000 15.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE ] - - 45.100,00 08 244 0007 2.072 | Manutenção do IGD-Índice de Gestão Desce ntralizada - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 3.3, 33, 3.3. 3.3.90.33.00 3.3,90.36.00 3,3.90.39.00 3.3.90,32,00 | 3.3.90.33,00 3.3.90,36.00 3.3.90.39.00 08 24 3.3.90.36.00 3.3.90,39.00 Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 13110000 Passagens e despesas com Tocomoção Fonte 13110000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 13110000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 13110000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 13110000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do CRAS-Centro de Referência da assistência Social Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 13110000 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita Fonte 13110000 Passagens e despesas com locomoção Fonte 13110000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 13110000 Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 13110000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 13110000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção da Casa de Passagem Despesas correntes Outras despesas correntes aplicações diretas Material de consumo Fonte 10010000 Outros serv. de terceiros pessoa física ” Fonte 10010000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 154.400,00 41.900,00 41.900,00 1,000,00 1.000,00 15.000,00 15.000,00 96.500,00 96.500,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 98.900,00 45.400,00 45.400,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 31.500,00 31,500,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 65.000,00 25.000,00 25.000,00 15.000,00 15.000,00 25.000,00 25.000,00 154.400,00 154.400,00 | 30.000,00 30.000,00 - 184.400,00 98.900,00 98.900,00 40.000,00 40.000,00 - 138.900,00 65.000,00 65.000,00 - continua - VV C00C000000000C0000000000000000000000000 - continuação - o Ss = & 3.3.90.36.00 3,3.90,39.00 3.3.90.33,00 3.3.90.48.00 08 244 0007 2,077 00.00 00.00 00.00 40 3.0.0 33, 3.3, 3.3.90.30.00 7 00. DO. 90. 90. 3.3.90,36,00 3.3,90.39.00 10 30 3.1.90,11.00 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Fundo SCFy Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 10010000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica : Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção dos Benefícios Eventuais Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita Fonte 10010000 Passagens e despesas com locomoção Fonte 10010000 Outros aux, finan. a pessoas físicas Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção dos CREAS Despesas correntes Outras despesas. correntes aplicações diretas Material de consumo Fonte 13110000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 13110000 Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 13110000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 13110000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do CAPS Despesas correntes Pessoal e encargos sociais aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 10010000 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 13110000 92.000,00 57.000,00 | 57.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 72.700,00 31.500,00 31.500,00 16.000,00 16.000,00 25.200,00 25.200,00 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 287.700,00 121.400,00 121.400,00 116.300,00 116.300,00 92.000,00 4.000,00 72.700,00 5.000,00 287.700,00 - continua - 65.000,00 92.000,00 92.000,00 4.000,00 4.000,00 72.700,00 5.000,00 77.700,00 495.200,00 PBBVOVOVOTOOC0000C0000000000000000000000000000000 - continuação - 3.1.90,13.00 | Obrigações patronais 50.000,00 Fonte 10010000 50.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 207.500,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 207.500,00 3.3.90.14,00 | Diárias - civil 7.500,00 Fonte 10010000 7.500,00 3,3,90.30.00 | Material de consumo 100.000,00 Fonte 10010000 100.000,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 50.000,00 Fonte 13110000 50.000,00 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 ] Fonte 13110000 50.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE - - 495.200,00 I | | | I I TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.997.270,27 VUVOCTUO TOC 0000000000000000000000000000000000000 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em R$ 1,00 ÓRGÃO. cicero : 17 Fundo Mun. da Criança e do adolescente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1701 Fundo Mun. dos Dir, da Criança e ado], DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA | 08 243 0007 2.078 | Man. Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 91.200,00 3.1.00.00,00 | Pessoal e encargos sociais 50.000,00 3.1.90.00.00 | aplicações diretas 50.000,00 3.1.90.04,00 | contratação por tempo determinado 20.000,00 Fonte 10010000 20.000,00 3.1.90.11.00 | vencimentos e vant, fixas pessoal civil 30.000,00 Fonte 10010000 30.000,00 ] 3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes 41.200,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 41.200,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 25.000,00 Fonte 10010000 25.000,00 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 10.700,00 Fonte 10010000 10.700,00 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.500,00 5.500,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 91.200,00 08 243 0020 2.079 | Manutenção do Conselho Municipal dos Dir eitos da Criança e do adolescente 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 16.000,00 3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes | 16.000,00 3.3,90.00,00 | aplicações diretas 16.000,00 3.3,90,30,00 | Material de consumo 5.000,00 5.000,00 | 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 5.000,00 5.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE - - | 16.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 107.200,00 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás . o Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Educ.Básica 3 12 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed «: 1201 Fundeb ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em R$ 1,00 DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA 12 361 0008 1.019 | ampliação da Frota do Transporte Escolar - FUNDER ] 4.0.00.00,00 | Despesas de capital 100.000,00 4.4.00,00.00 | Investimentos 100.000,00 4.4.90.00.00 | aplicações diretas 100.000,00 | 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 100.000,00 I Fonte 11130000 100.000,00 I TOTAL DO PROJETO - - 100.000,00 12 361 0008 1.020 | Construção, Reforma e Ampliação das Esco sino Fundamental -FUNDEB 4.0.00.00,00 | Despesas de capital 2.450.433,46 4.4,00.00.00 | Investimentos 2.450.433,46 4.4.90.00.00 | aplicações diretas 2.450.433,46 | 4.4.90.51.00 | obras e instalações 2.450.433,46 Fonte 11130000 212.000,00 Fonte 11150000 2.238.433,46 TOTAL DO PROJETO - - 2.450.433,46 12 361 0008 2.031 | Manutenção do Ensino Fundamental - 40% F UNDER I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 4.992.090,09 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 3.852.423,54 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas 3.852.423,54 3.1.90.04.00 | contratação por tempo determinado 1.420.000,00 Fonte 11130000 1.420.000,00 3.1,90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.607.900,00 Fonte 11130000 1,607.900,00 3.1,90.13.00 | obrigações patronais 600.000,00 Fonte 11130000 600.000,00 3.1.90.16.00 | outras desp. variáveis pessoal civil 10.000,00 | Fonte 11130000 10.000,00 3.1.90.91.00 | Sentenças judiciais 1.000,00 Fonte 11130000 1.000,00 3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 213.523,54 Fonte 11130000 213.523,54 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 1.139.666,55 3.3,90.00.00 | Aplicações diretas 1,139,666,55 | 3.3.90,14,00 | Diárias - civil 40.000,00 | Fonte 11130000 40.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 450.000,00 Fonte 11130000 450.000,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção 5.000,00 Fonte 11130000 5.000,00 . - continua - - continuação - 3.3.90,36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 3.3,90.92.00 12 361 0008 2.032 00.00 00.00 00.00 0 100 3,0, 3.1, 3,1,9 3.1.90.04.00 00. 00. 90. 90. 3.1,90,11.00 3.1.90,13.00 3.1.90,16,00 3.1.90.91,00 I 3.1,90.92.00 | 12 365 0008 1,021 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 11130000 Outros serv. de'terc, pessoa jurídica Fonte 11130000 Obrigações tributárias e contributivas Fonte 11130000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 11130000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 11130000 TOTAL DA ATIVIDADE Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 60% FUNDER Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 11120000 Fonte 11140000 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 11120000 Fonte 11140000 Obrigações patronais Fonte 11120000 Fonte 11140000 Outras desp. variáveis pessoal civi] Fonte 11140000 Sentenças judiciais Fonte 11120000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 11140000 TOTAL DA ATIVIDADE Construção, Reforma e Ampliação das Esco las de Ensino Infanti]-FUNDEB Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 11130000 TOTAL DO PROJETO Desenvolvimento do Ensino Infantil-60% F UNDEB Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 11120000 Fonte 11140000 198.433,45 | 198.433,45 435.233,10 435.233,10 10.000,00 10.000,00 | 1.000,00 1.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 8.409.733,94 4.529.433,08 3.002.000,00 1.527.433,08 2.015.967,06 1.544.499,65 471.467,41 1.838.333,80 1.283.533,80 554.800,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 4.117.451,38 2.996.225,22 2.695.201,68 301.023,54 200.000,00 8.409.733,94 100.000,00 4.117.451,38 200.000,00 5.192.090,09 8.409.733,94 8.409.733,94 100.000,00 100.000,00 4.117.451,38 - continua - - continuação - 3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 11140000 3,1.90.13.00 | obrigações patronais a Fonte 11120000 3.1.90.16.00 | outras desp. variáveis pessoal civil Fonte 11140000 3.1,90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores Fonte 11120000 TOTAL DA ATIVIDADE 22 365 0008 2.035 | manutenção do Ensino Inf, - 40% FUNDEB 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3,1,00,00.00 | Pessoal e encargos sociais 3.1,90.00.00 | aplicações diretas 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado Fonte 11130000 3.1,90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 11130000 3.1.90.13.00 | obrigações patronais Fonte 11130000 3.1.90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil a Fonte 11130000 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores Fonte 11130000 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 3.3,90.14.00 | Diárias - civil Fonte 11130000 3.3.90.30.00 | Material de consumo Fonte 11130000 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 11130000 3.3,90,39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica | Fonte 11130000 3.3.90.47.00 | obrigações tributárias e contributivas Fonte 11130000 4.0,00.00.00 | Despesas de capital 4.4.00.00.00 | Investimentos 4,4.90.00.00 | aplicações diretas 4.4,90.52.00 | Equipamentos e materia] permanente Fonte 11130000 TOTAL DA ATIVIDADE TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 467.926,16 467.926,16 642.300,00 642.300,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 379.500,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 73.500,00 73.500,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 104.100,00 50.000,00 50.000,00 4.100,00 4.100,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 379.500,00 I 104.100,00 30.000,00 Dn 4.117.451,38 483.600,00 30.000,00 513.600,00 20.883.308,87 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Secretaria Municipal de Educação ++: 15 Fundo Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1501 Fundo Municipal de Educação ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em R$ 1,00 DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA I 10 301 0017 2.039 | Promover Campanhas Educativas de Prevenç ão de Doenças I 3.0,00,00.00 | Despesas correntes 14,147,67 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 14.147,67 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 14.147,67 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,00 Fonte 11110000 1.000,00 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 8.147,67 Fonte 11110000 5.000,00 | Fonte 11400000 3.147,67 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 Fonte 11110000 5.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE - | - 14,147,67 12 306 0017 2.080 | Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar 3.0,00.00.00 | Despesas correntes 563.500,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 563.500,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 563.500,00 3.3.90.30.00 | material de consumo 562.500,00 Fonte 11220000 562.500,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 - Fonte 11220000 1.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE - - 563.500,00 12 361 0008 1,028 | Construção, Reforma e Ampliação de Escol as de Ensino Fundamental 4.0.00,00,00 | Despesas de capital | ] 100.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos 100.000,00 4.4.90,00.00 | Aplicações diretas 100.000,00 4.4.90,51.00 | obras e instalações 100.000,00 Fonte 11400000 100.000,00 TOTAL DO PROJETO - - 100.000,00 12 361 0008 1.029 | Projeto Água na Escola 4.0.00.00,00 | Despesas de capital 106.500,00 4.4,00,00.00 | Investimentos 106.500,00 4.4.90.00.00 | aplicações diretas 106.500,00 4.4.90.51.00 | Obras e instalações 56.500,00 I Fonte 11250000 50.500,00 Fonte 11400000 6.000,00 . - continua - - continua 4.4.90.52.00 12 36 00,00 m [e vs a 2 12 361 0008 2,033 00.00.00 00.00.00 90.00.00 90. 10 3.0 3.3 3,3 3.3,90.30.00 3.3.90.36.00 ção - ” Equipamentos e material permanente Fonte 11400000 TOTAL DO PROJETO Ampliação da Frota do Transporte Escolar Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 11240000 Fonte 11400000 TOTAL DO PROJETO Construção do Muro da Escola Benevidia Gomes Despesas de capital Investimentos | aplicações diretas Obras e instalações Fonte 11400000 TOTAL DO PROJETO Ampliação da Escola Municipal da vila Tancredo Neves Despesas de capital Investimentos aplicações diretas Obras e instalações Fonte 11400000 TOTAL DO PROJETO Aquisição de 04 Ônibus adequados para o Transporte Escolar Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 11240000 TOTAL DO PROJETO Manutenção do Transporte Escolar Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 11230000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 11230000 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 11230000 50.000,00 50.000,00 71.000,00 71.000,00 21.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 I 100.000,00 100.000,00 100.000,00 | 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.910.240,52 550.000,00 550.000,00 50.000,00 | 50.000,00 2.310.240,52 2.310.240,52 - 106.500,00 71.000,00 71.000,00 I - 71.000,00 30.000,00 30.000,00 I - 30.000,00 100.000,00 100.000,00 - 100.000,00 100.000,00 100.000,00 - 100.000,00 2.910.240,52 2.910.240,52 I | , - Continua - - Continuação - m er) Ss 2 3.3.90,36.00 3.3.90,39.00 12 361 0008 2.083 3.3.90.36.00 3.3.90.39,00 4.4.90.52,00 | E 3 2 3.3,90.33.00 3.3.90.36.00 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Transporte Escolar-Outras Fontes Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 11240000 Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 11110000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção das Ações Vinculadas ao Salár io Educação Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 11200000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 11200000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 11200000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 11200000 Equipamentos e material permanente Fonte 11200000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Ensino Fundamental Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 11240000 Passagens e despesas com locomoção Fonte 11110000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 11110000 3.3,90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 11240000 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributiva Fonte 11110000 | 443.500,00 214.900,00 214.900,00 20.000,00 20.000,00 208.600,00 208.600,00 367.500,00 141.400,00 141.400,00 50.000,00 50.000,00 176.100,00 176.100,00 171.200,00 50.000,00 50.000,00 121.200,00 121.200,00 300,000,00 100.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00 75.000,00 75.000,00 100.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 - 2.910.240,52 443.500,00 443.500,00 - [443.500,00 367.500,00 367.500,00 171.200,00 171.200,00 - 538.700,00 I 300.000,00 300.000,00 I - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 4.4,00,00.00 4.4,90,00.00 4.4.90.52.00 12 361 0008 2.085 3.3,90,36,00 3.3.90.39.00 12 36 3.1.90.11.00 3,1,90.13.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39,00 3.3.90,48.00 12 361 0008 2,087 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 11240000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Programa Dinheiro Direto n a Escola-PDDE | Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 11210000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 11210000 Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 11210000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 11210000 TOTAL DA ATIVIDADE Manut. da Educação de Jovens e Adultos/P ROJOVEM Despesas correntes Pessoal e encargos sociais aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 10010000 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 11240000 Obrigações patronais Fonte 10010000 Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 10010000 Fonte 11240000 Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 Outros aux. finan, a pessoas físicas Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção de Outros Programas Vinculado S ao FNDE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1,000,00 1.000,00 186.331,14 150.000,00 150.000,00 21.331,14 21.331,14 15.000,00 15.000,00 135.000,00 23.000,00 7.500,00 15.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 | 5.000,00 102,000,00 102.000,00 | [100.000,00 100.000,00] - 400.000,00 15.000,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00 - 16.000,00 321.331,14 186.331,14 135.000,00 - 321.331,14 - continua - - continuação - Co vs Us us viuwos o Ss E Ss o s 3.3.90.36.00 3.3.90,39.00 12 361 0008 2.088 [) 0.00.00 | 30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39,00 00.00 | 3.1.90,11,00 3.1.90,13.00 3.1.90.16.00 3.1,90.92.00 Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 11240000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 11240000 Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 11240000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 11230000 Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 11230000 Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 11110000 Fonte 11230000 TOTAL DA ATIVIDADE Funcionamento da Secretaria de Educação Despesas correntes Pessoal e encargos sociais aplicações diretas Contratação por tempo determinado « Fonte 11110000 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 11110000 Obrigações patronais Fonte 10010000 Outras desp. variáveis pessoal civil Fonte 11110000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 11110000 Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Fonte 10010000 3.3.90.18.00 | Auxílio financeiro a estudantes Fonte 10010000 3.3,90.30.00 | Material de consumo Fonte 10010000 Fonte 10900000 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção Fonte 10010000 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Fonte 11110000 67.300,00 47.300,00 47.300,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 720.200,00 105.000,00 105.000,00 50.000,00 50.000,00 565.200,00 251.800,00 313.400,00 1.793.184,87 1.080.000,00 1.080.000,00 580.000,00 580.000,00 131,184,87 131.184,87 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1,514,310,57 28.800,00 28.800,00 1.000,00 1.000,00 440.210,57 120.000,00 320.210,57 50.000,00 50.000,00 100.000,00 56.200,00 43.800,00 67.300,00 67.300,00 - 67.300,00 720.200,00 720.200,00 - 720.200,00 3.307.495,44 1.793.184,87 | 1.514.310,57 - continua - - continua 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 12 364 0013 1,057 I 51.00 | 12 365 0008 2.089 3,0, 33, 33. 33, 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 ção - Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 Fonte 11110000 Despesas de exercícios anteriores . Fonte 11110000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 Fonte 11110000 TOTAL DA ATIVIDADE nplantação, na Capital do Estado, da Casa de apoio aos Estudantes do Mun. Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 10900000 TOTAL DO PROJETO Construção, Reforma e ampliação de Esco] as de Ensino Infantil Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 11250000 Fonte 11400000 TOTAL DO PROJETO Manutenção do Ensino Infanti] Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 10010000 Outros serv. de terceiros pessoa Física Fonte 10010000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE 12 367 0008 2.090 | Manutenção do Ensino para Excepcionais -0,00.00.00 | Despesas correntes «00.00.00 | outras despesas correntes +90.00.00 | aplicações diretas 90.30.00 | Material de consumo Fonte 10010000 893.300,00 145.215,13 748.084,87 1.000,00 1.000,00 160.600,00 160.600,00 138.700,00 21.900,00 I 30.000,00 30.000,00 30.000,00 133.600,00 133.600,00 128.600,00 5.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 25.000,00 | 25.000,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 160.600,00 160.600,00 | | - 3.468.095,44 30.000,00 30.000,00 - 30.000,00 | 133.600,00 133.600,00 | - | 133.600,00 100.000,00 100.000,00 | - 100.000,00 20.000,00 20.000,00 - continua - - continuação - ” 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 1339 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10900000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 10900000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção da Biblioteca Publica Despesas correntes Outras despesas correntes aplicações diretas Material de consumo Fonte 10900000 Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 10900000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 10900000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10900000 TOTAL DA ATIVIDADE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 535.000,00 535.000,00 525.000,00 525.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 535.000,00 5.000,00 540.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10.794,114,77 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Em R$ 1,00 ÓRGÃO... cisesererees : 16 Fundo Municipal de Habitação DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1601 Fundo Municipal de Habitação DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | 16 482 0011 1.032 | Construção de Casas Populares 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 466.929,73 4.4.00,00,00 | Investimentos 466.929,73 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 466.929,73 4.4.90,51.00 | obras e instalações 466.929,73 Fonte 10010000 127.200,00 Fonte 15100000 295.000,00 | Fonte 19400000 44.729,73 | TOTAL DO PROJETO - - 466.929,73 16 482 0011 2.092 | Funcionamento do Fundo Mun. Habitação de Interesse Social 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] 123.500,00 3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 60.000,00 3.1.90,00.00 | Aplicações diretas 60.000,00 I 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 30.000,00 ] Fonte 10010000 30.000,00 3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. Fixas pessoal civil 20.000,00 Fonte 10010000 20.000,00 3.1.90.13,00 | Obrigações patronais 8.000,00 | Fonte 10010000 8.000,00 3.1.90.16.00 | outras desp. variáveis pessoal civil 2.000,00 | Fonte 10010000 2.000,00 3.3.00.00,00 | outras despesas correntes 63.500,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 63.500,00 3.3,90.14.00 | Diárias - civil 31.000,00 Fonte 10010000 | 31.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 5.000,00 Fonte 10010000 5.000,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção 1.000,00 Fonte 10010000 1.000,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 16.500,00 Fonte 10010000 16.500,00 3.3,90.39.00 | Gutros serv, de terc, pessoa jurídica 10.000,00 Fonte 10010000 10.000,00 4,0.00.00.00 | Despesas de capital | I 60.000,00 4.4.00,00.00 | Investimentos 60.000,00 4.4.90.00.00 | aplicações diretas 60.000,00 4.4.90.51.00 | Obras e instalações 40.000,00 Fonte 10010000 40.000,00 | 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 20.000,00 Fonte 10010000 20.000,00 . - continua - - continuação - TOTAL DA ATIVIDADE - - 183.500,00 16 482 0011 2.093 | Manutenção do Conselho Gestor do Fundo M I unicipal Habitação de Interesse Social 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 55.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 55.000,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 55.000,00 3.3.90.30.00 | material de consumo 20.000,00 Fonte 10010000 20.000,00 3.3.90.33,00 | Passagens e despesas com Tocomoção 20.000,00 Fonte 10010000 20.000,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 10.000,00 Fonte 10010000 | 10.000,00 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 5.000,00 Fonte 10010000 5.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE - - 55.000,00 I I | I | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 705.429,73 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 10 03. 28 841 0020 0.001 Amortização da Divida Contratada 1.136.700,00 10 03. 28 846 0020 0.002 Encargos com o PASEP 300.000,00 TOTAL 1.436.700,00 10 01. 11 334 0014 1.063 | aquisição de 2 Fornos Industriais Elétricos para Queima de Tijolos 50.000,00 10 01. 11 334 0014 1.064 Implatação, Construção e Funcionamento da Cerâmica Comunitária do Município 50.000,00 10 04, 20 605 0002 1.003 Implantação do Projeto Campineira I 54.100,00 10 04, 20 605 0003 1.001 | Investimento na Qualidade da Produção Agropecuária, ] 601.800,00 10 04. 20 605 0003 1.002 aquisição de Equip. e Máquinas Agricolas 421.631,41 10 04. 20 606 0002 1.065 Implantação da Escola Técnica agrícola do Município 100.000,00 10 04, 20 608 0002 1,034 | aquisição de 4 Silos para 4 vilas Rurais 50.000,00 10 04. 20 608 0003 1.035 | aquisição de 04 máquinas e Equipamentos p/ Beneficiamento de Polpa de Frutas 30.000,00 10 04, 20 608 0003 1.036 | aquisição de 04 Máquinas e Equipamentos p/ Beneficiamento de Mandioca 30.000,00 10 04. 20 608 0003 1.037 | Aquisição de Máquinas e Equipamentos p/ Beneficiamento de Me] de Abelha 30.000,00 10 04. 20 608 0003 1,039 | aquisição de uma Patrulha Mecanizada 100.000,00 10 04, 20 608 0003 1.040 Inplantação do Programa de Melhoramento Genético do Gado Leiteiro do Municípi 20.000,00 10 04, 20 608 0003 1.059 | Aquisição da Frota de Veículos Rural do Município 360.000,00 10 05. 04 122 0013 1.051 | Construção do Prédio do Departamento Municipal de Trânsito 100.000,00 10 05. 04 122 0013 1.056 | Reforma e Conclusão do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde 100.000,00 10 05. 04 453 0013 1.004 | Melhorias no Transp.e Trânsito Urbano 80.916,75 10 05. 15 451 0013 1,005 | Construção, Reforma e Ampliação de Prédi os Públicos 41.200,00 10 05. 15 451 0013 1,006 | Construção de Praças Públiacas e areas arborizadas 25.000,00 10 05. 15 451 0013 1.007 | aquisição de Terrenos para Obras Pública s 50.000,00 10 05. 15 451 0013 1.008 Recuperação e Pavimentgação das Vias Urb anas 1.039.900,00 10 05. 15 451 0013 1.009 | Invertimento em Obras de Infra Estrutura Urbana 250.000,00 10 05. 15 451 0013 1,033 | Construção de um Coreto no Canteiro Central da Rodovia PA 275 ] 30.000,00 10 05. 15 451 0013 1.046 | Construção do Prédio do Destacamento Avançado da PM 46.000,00 10 05. 15 451 0013 1.061 | Construção da nfra Estrutura do Cemitério do KM 100 50.000,00 10 05. 15 451 0013 1.071 Salão de Convenções e Reuniões do Município 500.000,00 10 05. 15 452 0013 1,010 Implantação /Manutenção do Saneamento Bás ico Urbano 50.000,00 10 05. 17 511 0017 1,043 | ampliação do abastecimento de Água Potável da vila Betel 50.000,00 10 05. 17 511 0017 1.044 | Implantação do Sistema de abastecimento de Água da Vila Tancredo Neves 100.000,00 10 05. 17 512 0014 1.011 | Implantação do Aterro Sanitário Municípa 1 75.000,00 10 05. 25 752 0013 1.012 Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal 244.300,00 10 05. 26 782 0013 1,013 Construção e Recupeção de Pontes e Bueir os 431,900,00 10 05. 26 782 0013 1.014 | abertura e Manutenção de Estradas Vicina is 548.218,08 10 10, 12 361 0008 1.027 | construção de Quadra Poliesportiva nas U nidades de Educação Básica 110.800,00 10 10. 13 392 0005 1.047 | construção da casa da Juventude 50.000,00 10 10. 18 542 0014 1.016 | construção e Manutenção do Parque Zoobot ânico 210.900,00 10 10. 27 812 0009 1,017 | Construção de Ginásio Poliesportivo 217.554,23 10 10. 27 812 0009 1.018 Construção do Estadio Municipal de Futeb 0] 213.700,00 12 01. 12 361 0008 1.019 | ampliação da Frota do Transporte Escolar - FUNDEB 100.000,00 12 01. 12 361 0008 1.020 | Construção, Reforma e Ampliação das Esco sino Fundamental -FUNDEB 2.450.433,46 12 01, 12 365 0008 1.021 | construção, Reforma e ampliação das Esco Tas de Ensino Infantil-FUNDEB 100.000,00 33 01. 10 122 0017 1.022 | construção, Reforma e ampliação das unid ades de Saúde do Município 233.300,46 13 01. 10 301 0017 1.023 | aquisição de Veículos e ambulâncias 118.800,00 13 01. 10 301 0017 1,042 | construção do Posto de Saúde na Vila Tancredo Neves 100.000,00 33 01. 10 301 0017 1.052 | construção do Centro de Atendimento odontológico do Município 100.000,00 , - continua - - continuação - CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR - | 13 01. 10 301 0017 1.053 Reforma do Prédio da Antiga Lavanderia do Mun. para Instalação do SAMU ] 30.000,00 13 02, 10 301 0017 1.055 Reforma do Posto de Saúde Localizado na Rua Mato Grosso 100.000,00 13 01. 10 302 0013 1.058 Implantação, na Capital do Estado, da Casa de Trânsito 30.000,00 14 01, 08 242 0007 1.024 | Constr. do Prédio p/ Atendimento as Pess 0as Portadoras de Necessidades Espec 3.300,00 4 01. 08 244 0007 1.025 | Construção do Centro Multifuncional de A poio à Família 41.700,00 14 01. 08 244 0007 1.026 | Construção do Centro de Formação e Profi ssionalização da Mulher 37.570,27 14 01. 08 244 0007 1,072 Reforma e Aquisição de Móveis e Equip. do Centro de Atendimento Bom Pastor 30.000,00 15 01, 12 361 0008 1.028 Construção, Reforma e Ampliação de Escol as de Ensino Fundamental 100.000,00 5 01. 12 361 0008 1.029 Projeto Água na Escola 106.500,00 5 02, 12 361 0008 1.030 Ampliação da Frota do Transporte Escolar 71.000,00 15 01. 12 361 0008 1.038 | Construção do Muro da Escola Benevidia Gomes 30.000,00 15 01. 12 361 0008 1.041 | ampliação da Escola Municipal da Vila Tancredo Neves 100.000,00 15 02, 12 361 0008 1.066 | aquisição de 04 Ônibus adequados para o Transporte Escolar 100.000,00 15 01. 12 364 0013 1,057 | mplantação, na Capital do Estado, da Casa de Apoio aos Estudantes do Mun, 30.000,00 5 02. 12 365 0008 1.031 | construção, Reforma e ampliação de Escol as de Ensino Infantil 133.600,00 16 01. 16 482 0011 1.032 Construção de Casas Populares 466.929,73 18 01. 18 541 0014 1.054 | Construção do Viveiro de Mudas do Município 30.000,00 18 01. 18 542 0014 1.015 Implantação do Programa Ambiental 411.600,00 TOTAL 11,567.654,39 I I 10 01. 04 122 0018 2,003 | Manutenção dos serviços de segurança Pública 10.000,00 10 01, 04 122 0020 2.001 | apoio aos Serviços e Órgãos da Esfera Estadual 38.700,00 10 02. 04 122 0020 2.002 | Funcionamento do Gabinete do Prefeito 1.013.900,00 10 01. 04 122 0020 2.004 | Contribuições à associações de Municípios ] 45.000,00 10 01, 04 131 0020 2.006 | Manutenção do Setor de Comunicação Geral 43.200,00 10 02. 04 122 0020 2.005 Funcionamento da Secretaria de Administração 2.767.700,00 10 03. 04 123 0020 2.007 | Funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças 868.700,00 10 04. 04 122 0011 2.008 | Manutençãodo Departamento de Terras 27.900,00 10 04, 20 122 0003 2.010 | Manutenção do Conselho Municipal de Dese nvolvimento Rural - CHOR 16.200,00 1004, 20 122 0020 2.009 | Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura 913.000,00 10 04. 20 606 0002 2.011 Promover e Incentivar a qualificação dos Produtores Rurais 86.400,00 1004. 20 606 0003 2.012 | Promover Investimento a Produção e Escoa mento dos Produtos Rurais 87.200,00 10 04. 20 608 0002 2.013 Promover o Incentivo as Cooperativas Loc ais 21.600,00 10 05. 15 122 0020 2.014 | Funcionamento da Secretaria de Obras e 5 erviços Urbanos ] 3.907,100,00 10 05. 15 452 0013 2.015 | Manutenção de Prédicos e Logradouros Púb Ticos 603.200,00 10 05. 17 512 0013 2.016 | Manutenção do Programa Coleta de Lixo 216.200,00 10 06. 04 122 0020 2.023 Funcionamento da Ouvidoria Municipal 64.500,00 10 06. 04 124 0020 2.017 Funcionamento da Controladoria Geral do Município I 62.000,00 10 07. 03 092 0020 2.018 Funcionamento da Procuradoria Gera] 150.000,00 10 08. 04 121 0020 2.019 Funcionamento da Secretaria de Planejame nto e Gestão 530.500,00 10 10. 13 392 0009 2.024 Incentivo á Cultura e ao Lazer do Municí pio 64.900,00 10 10. 13 392 0009 2.025 | Manutenção das atividades Culturais e Da tas Comemorativas no Município 111.193,25 10 10. 27 812 0009 2.026 Manut. da Secretaria Municipal de Esport e 153.000,00 10 10. 27 812 0009 2.027 Incentivo ao Esporte amador 63.000,00 1101. 01 031 0001 2.028 Funcionamento e Manutenção da Câmara Mun icipal 2.553.481,92 11 01. 01 124 0001 2.029 | Manutenção do Controle Interno 40.000,00 1101. 01 131 0001 2.030 Publicidade Legislativa I 30.000,00 12 01. 12 361 0008 2.031 | Manutenção do Ensino Fundamental - 40% F UNDE 5.192.090,09 12 01. 12 361 0008 2.032 | Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 60% FUNDEB 8,409,733,94 12 01, 12 365 0008 2,034 | Desenvolvimento do Ensino Infantil-60% F UNDEB 4.117.451,38 - continua - - continuação - cóD IGOo ESPECIFICAÇÃO VALOR e 12 01. 12 365 0008 2.035 Manutenção do Ensino Inf, - 40% FUNDES 513.600,00 33 01, 10 122 0017 2.037 | Funcionamento da Secretaria de Saúde-FMs 1.455.600,00 13 01, 10 122 0020 2.036 Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e FMs 464.800,00 13 01, 10 128 0020 2.038 Promover a Captação de Recursos Humanos da Secretaria 121.200,00 1302, 10 301 0017 2.040 Manutenção do Programa Saúde da Família 701.000,00 13 01. 10 301 0017 2.041 | convênio Ações em Saúde 226.800,00 13 01, 10 301 0017 2.042 | Manutenção do Programa de atenção Básica PAB FIXO 1.883.600,00 13 01. 10 301 0017 2.043 Manutenção das Campanhas de Vacinação 13.000,00 13 01, 10 301 0017 2,044 Manutenção do Programa Saúde Bucal 161.000,00 13 02, 10 301 0017 2.045 Compensação de Especificidades Regionais 13.000,00 13 01. 10 301 0017 2.046 | atenção Primária 240.000,00 13 01, 10 301 0017 2.047 Manutenção do Programa Mais Médicos 169.999,57 13 01, 10 301 0017 2.048 | Manutenção do Programa de Agentes Comuni tários-PACS 1,394,800,00 33 01, 10 302 0017 2.050 | Teto Municipal da Média e Alta Complexid ade Ambulatorial e Hospitalar 1.915.600,00 33 01. 10 302 0017 2.051 | Funcionamento dos Postos de Saúde I 87.500,00 13 01, 10 302 0017 2.052 Funcionamento do Hospital Municipal ] 5.099.244,24 13 01. 10 302 0017 2.053 | Tratamento Fora do Município-TFD 158.075,00 33 01, 10 302 0017 2.055 | serviço de atendimento Móvel as Urgencia s 90.000,00 DB 02. 10 302 0020 2.049 | Contribuição ao CISAT-Consórcio Interm. de Saúde do Araguaia e do Tocantins 534.700,00 13 01. 10 304 0017 2.056 | Manutenção do Programa de Assistência Fa rmaceutica Básica ] 844.667,59 13 01. 10 304 0017 2.057 Manutenção de Outros Programas de Transf erencias do FNS 112.000,00 3 01. 10 304 0017 2.058 | Manutenção do Programa de Ações Básicas de vigilância Sanitária 62.000,00 13 01, 10 305 0017 2,059 | Manutenção do Programa Teto Financeiro d e Vigilância em Saúde 744.025,00 14 01. 08 122 0020 2.060 | Funcionamento da Secretaria de Assistencia Social-FMAS 1.351.500,00 14 01. 08 241 0007 2.061 | assistencia ao Idoso 28.600,01 14 01. 08 243 0007 2.062 Manutenção do Conselho Tutelar 120.000,00 401. 08 243 0007 2.063 | manutenção de Outros Programas Transferi dos pelo FNAS 12.000,00 14 01, 08 243 0007 2.064 Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) 59.000,00 401. 08 243 0007 2.065 Manutenção do Programa de Atenção à Cria nça-PAC 26.000,00 401, 08 243 0007 2.067 | apoio e Manutenção do Programa PROJOVEM 74.300,01 14 01. 08 243 0007 2.068 | Manutenção dos Programas “Idade Feliz", "Cuida de Mim" e “Pro-jovem Adolescen 57.000,00 14 01. 08 243 0020 2.066 | Manutenção do Conselho Municipal de Assi stência Social 17.000,00 14 01. 08 244 0007 2.069 | Manutenção do Programa de Geração de Emp rego e Renda 12.000,04 401. 08 244 0007 2.070 | Manutenção do Programa de Hortas Comunit árias 25.000,00 14 01, 08 244 0007 2.071 | Manutenção do PAIF-Programa Atenção Inte gral à Família 45.100,00 14 01, 08 244 0007 2.072 | Manutenção do IGD-Índice de Gestão Desce ntralizada 184.400,00 14 01, 08 244 0007 2.073 | manutenção do CRAS-Centro de Referência da assistência Social 138.900,0 401. 08 244 0007 2,074 Manutenção da Casa de Passagem 65.000,00 401, 08 244 0007 2,075 | Manutenção do Fundo SCFV 92.000,00 14 01. 08 244 0007 2.076 | Manutenção dos Benefícios Eventuais 4.000,00 401, 08 244 0007 2.077 Manutenção dos CREAS 77.700,00 14 02. 10 302 0017 2.054 Manutenção do CAPS ] 495.200,00 15 01, 10 301 0017 2.039 Promover Campanhas Educativas de Prevenção de Doenças 14.147,67 15 01. 12 306 0017 2.080 Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar 563.500,00 15 02. 12 361 0008 2.033 Manutenção do Transporte Escolar 2.910.240,52 15 01. 12 361 0008 2,082 Manutenção do Transporte Escolar-outras Fontes 443.500,00 15 01, 12 361 0008 2.083 | Manutenção das Ações Vinculadas ao Salár io Educação 538,700,00 15 01. 12 361 0008 2.084 | Manutenção do Ensino Fundamental 400.000,00 15 01. 12 361 0008 2.085 Manutenção do Programa Dinheiro Direto n a Escola-PDDE 16.000,00 15 01, 12 361 0008 2.086 | Manut. da Educação de Jovens e Adultos/P ROJOVEM 321.331,14 15 02. 12 361 0008 2.087 Manutenção de Outros Programas Vinculado s ao FNDE 67.300,00 - continua - - continuação - CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR 15 01. 12 361 0008 2.088 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE 720.200,00 15 02, 12 361 0020 2.081 Funcionamento da Secretaria de Educação 3.468.095,44 15 01. 12 365 0008 2.089 | Manutenção do Ensino Infantil 100.000,00 15 01. 12 367 0008 2.090 | Manutenção do Ensino para Excepcionais 20.000,00 15 01. 13 392 0008 2.091 | Manutenção da Biblioteca Publica 540.000,00 16 01, 16 482 0011 2.092 Funcionamento do Fundo Mun. Habitação de Interesse Social 183.500,00 16 01. 16 482 0011 2.093 | Manutenção do conselho Gestor do Fundo M unicipal Habitação de Interesse Soci 55.000,00 17 01. 08 243 0007 2.078 | Man. Fundo dos Direitos da Criança e do adolescente 91.200,00 17 01. 08 243 0020 2.079 Manutenção do Conselho Municipal dos Dir eitos da Criança e do Adolescente 16.000,00 18 01. 18 541 0014 2.020 | Funcionamento da Secretaria de Meio Ambi ente I 438.100,00 18 01, 18 541 0014 2.021 | Ações com Revitalização ambiental 7.000,00 18 01. 18 541 0014 2.022 Fomento a Recuperação de Áreas Degradada s 50.000,00 TOTAL 63.062.576,75 99 99. 99 999 0020 9.001 Reserva de Contingência 1.110.900,00 TOTAL 1,110.900,00 TOTAL 77,177,831,14 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO Em R$ 1,00 56.854.501,34 20.323.329,80 77.177.831,14 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Consolidado PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em R$ 1,00 Pág: 001 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA Penna mear PRADA aa ata apaga papa paga Receitas Correntes Impostos, taxas e contribuções de melhoria Impostos Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi Impostos Específicos de Estados/DF Municípios Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Taxas Taxas pelo Exercício Poder de Polícia Taxa de Controle e Fiscalização ambiental Taxa de Controle e Fiscalização ambiental Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri Receita Patrimonial Valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principa Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principa Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principa Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - FNAS - Principal Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - CIDE - Principal Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal Rem, de Dep.Banc.de Recur, Não Vinculados - Principal 863.481,50 97.110,53 106.593,94 4.987.837,03 50.500,00 50.708,00 195.500,00 177.100,00 15.835,33 101.290,00 56.500,00 31.100,00 44.729,73 108.055,71 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Consolidado PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em R$ 1,00 Pág: 002 CÓDIGO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA ESPECIFICAÇÃO Demais Receitas Patrimoniais Demais Receitas Patrimoniais Demais Receitas Patrimoniais - Principal | Transferências Correntes Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita da União Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - principal Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Prinç I Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM | Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal | Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio Transferência de Recursos do SUS - atenção Básica Transferência de Recursos do SUS - atenção Básica - Princip Piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal Piso de atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal | Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp Transferência de Recursos do SUS -HAC Amb, Hosp - Principal Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em saúde - Pr Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal Vigilância Sanitária - Principal Transferência Recursos do SUs-assistência Farmacêutica Transferência Recursos do SUS-assistência Farmacêutica - Pr Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação. -FNDE Transferências do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação - Principal Transfer. Diretas do FNDE - PDDE Transfer. Diretas do FNDE - PODE - Principal Transfer. Direta do FNDE-PNAE Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal I Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE Transferências da União e de suas Entidades ] Outras Transf. Dir. Fund, Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P 31.000,00 20.618.556,00 114,572,35 171.811,00 388.196,90 2.486.337,90 1.294.921,06 2.469.442,73 | 2.084.503,87 591.980,25 162.657,26 617.368,79 610.000,00 538.700,00 16.000,00 563.500,00 3.378.640,52 638.741,14 Demais Transferências da União Outras Transferências da União Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 003 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA 1,7,1,8.06. 0.00 | Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 1.7.1.8.06. 0.00 | Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 .7,1,8.06 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - pr 145.840,78 1.7.1.8,09. Transferências de Recursos de Complementação da união ao FU .7.1,8,09, Transferências de Complementação da União ao FUNDER 1,7,1.8.09. Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ 1,8.09. Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB - Pr 5.596.083,65 1.7.1,8,12. Transferências de Recursos do FNAS .1.8.12, Transferências de Recursos do FNAS ] 1.7.1.8.12, Transferências de Recursos do FNAS - Principal | 1 22, Proteção Social Básica - Principal 416.328,52 | 2. Gestão do SUAS - Principal 244.465,79 2. Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip 164.255,69 2. Outras Transferências do FNAS - Principal 171.450,00 99. 99. 99. 1 7. q J 1.1.8. 118. 71,8. 11,8. 718, 1.18, 1.7,1,8, .1.1,8,99, «7.2,0.00, 1,7.2,8.00, 1.7.2.8.01, 1,7.2,8.01, 1.7,2.8.01. 1.7.2.8.01. 1.7.2,8.01, 1,7.2,8.01, 1.7.2,8.01, 1,7.2,8.01 1.7.2.8. 1.7.2.8. 1,7.2.8.0 1,7.2.8,0 1.7.2,8.0 1,7,2,8.03, 1,7.2.8.10. 1.7.2.8.10. 1,7.2,8.10, 1,7.5.0.00, 1,7.5.8.00. 1.7,5.8,01, 1.7.5,8.01, 1.7.5,8.01, Outras Transferências da União Outras Transferências da União - Principal Transferências dos Estados Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA | Cota-Parte do IPVA - Principal | Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri Outras Participações Receita dos Estados Outras Participações Receita dos Estados - Principal Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep, Fundo/Fundo Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep. Fundo/Fundo Trans. Recursos do Estado p/ Prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo - P Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação Transf, Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P Transferências de outras Instituições Públicas Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica Transf, Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F Transferências de Recursos do FUNDEB Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 3.297.725,13 7.775.496,82 980.335,03 576.870,17 49.816,75 | 914.910,96 326.171,23 100.000,00 13.057.528,50 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 004 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA 1.9,0,0.00.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Correntes 1.9,1,0.00.0.0.00.00.00 | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais I 1.9.1,0,01.0.0.00.00.00 | Multas Previstas em Legislação Específica 1.9,1.0,01.1,0.00.00.00 | Multas Previstas em Legislação Específica 1.9.1,0.01.1.1.00.00.00 | Multas Previstas em Legislação Específica - Principal I 638.500,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos I 1,9.2,2,00.0.0.00.00.00 | Restituições ] 1,9.2,2,99.0.0.00.00.00 | Outras Restituições 1,9.2,2,99,1.0.00.00.00 | outras Restituições 1,9.2,2.99,1,1.00.00.00 | Outras Restituições - Principal 612.661,38 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB 951.0.0.0.00.0,0.00.00.00 | Receitas Correntes ] 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes 951.7,1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da união e de suas Entidades I 951,7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Especifica E/M 951,7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União 951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 951.7.1.8.01,2,1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -2.585.753,85 951.7.1,8.01,5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural I 951.7.1.8,01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Inposto Propriedade Territorial Rural - Princ | -2.041,14 951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 951,7,1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr | -9.264,17 951,7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados 951,7.2,8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M 951.7.2,8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados 951.7.2.8.01,1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICHS 951.7,2.8.01.1.1,00.00.00 | Cota-Parte do ICHS - Principal =1.154,334,70 951,7.2,8.01,2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA I 951,7.2.8.01.2,1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal -96.067,11 951,7.2.8.01.3.0.00.00,00 | Cota-Parte do IPI - Municípios 951.7.2.8.01,3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | -35.374,06 | TOTAIS DA RECEITA 74.848.876,91 0,00 DD Dw—>———>w—wWwlNlo RECEITA CORRENTE LÍQUIDA... ..sereesos 74.848.876,91 DDD—w——wlwDlNNo Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001 Consolidado Em R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL DESPESA ORÇADA 2019 DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (1) 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 14,689.958,30 3,1.90,11.00 vencimentos e vant. Fixas pessoal civil 10.134.468,60 3.1.90,13,00 obrigações patronais 4.538.943,67 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 102.800,00 3.1.90.91,00 Sentenças judiciais 18.000,00 3,1,90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 307.823,54 TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (1)...siiscrerereritatiss 29.791,994,11 DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) | 3.1,90.04.00 Contratação por tempo determinado 623.481,92 3.1.90.11,00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 800.000,00 3,1.90.13,00 obrigações patronais 164.000,00 3,1.90.91,00 sentenças judiciais 1.000,00 3,1.90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (I1)....iisemistesias | 1.589.481,92 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - ROL. .escessisssisiseesitsiiiiios 74,848.876,91 % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA coM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL 29.791.994,11 ( 39,80%) LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO 40.418.393,53 (54,00 %) % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL I 1.589.481,92 ( 21%) LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO | 4.490.932,61 ( 6,00%) OUTRA: TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST, E LEGAIS (1) +10.00,00 a E Ea) a EIT, E [va Ponhonhhnbnnnnhnhnno 00.00.00 Da Da Sa Da Da Sa Go To Do Tu To Us Us lo a o ta o DhnhhitonNiNinii toa vovo Dmnhnnni Sn 5995999955 5555555 SAGasnsasssssssssEs An papa apa pa papa pa pa J. 1 1. 1, .l «1 RR 1, 1. d. «1 , . dl. RR . dl. ORuENTÁRIAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (TI) Piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal Outros Programas Fin. por Transf Fundo à Fundo - Principal Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal vigilância Sanitária - Principal Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. Trans. Recursos do Estado p/ Prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo - Princ. Transferências Convênio Estados para SUS - Principal TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (TI) RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) RECEITAS DE OPER. CRÉD, VINCULADAS À SAÚDE Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - Principal Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - Royalties - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc. - FNDE - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest, - Principal Rem. de Dep.Banc.de Recur, Não Vinculados - Principal Demais Receitas Patrimoniais - Principal Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal Transferências do Salário-Educação - Principal Transfer, Diretas do FNDE - PDDE - Principal Transfer, Direta do FNDE-PNAE - Principal Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal 36.266.694,15 2.486.337,90 1.294.921,06 2.469.442,73 2.084.503,87 591.980,25 162.657,26 617.368,79 610.000,00 326.171,23 144,000,00 10.787.383,09 0,00 50.500,00 50.708,00 195.500,00 177.100,00 15.835,33 101.290,00 36.500,00 31.100,00 44.729,73 108.055,71 31.000,00 171.811,00 388.196,90 538.700,00 16.000,00 563,500,00 3.378.640,52 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag.: 0001 Consolidado RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITA PREVISTA RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1) Receitas de impostos 1.1,1,3.03.1,1,00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 863.481,50 1,1,1,8.02,1.1,00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. 97.110,53 1.1,1,8.01.4,1,00,00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 106.593,94 1,1,1,8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 4.987.837,03 Receitas de transferências legais e constitucionais 1,7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 20.618.556,00 1.7,1,8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 114.572,35 1.7,1,8.06.1.1.00,00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc, Nº 87/96 - Princ. 145.840,78 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 7.775.496,82 1,7,2.8.01,2,1.00.00.00 Cota-parte do IPVA - Principal 980.335,03 1.7,2.8.01,3.1.00.00.00 Cota-parte do IPI - Municípios - Principal 576.870,17 Pará º ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Consolidado Pag.: 0002 0 «10.00.00 Proteção Social Básica - Principal +00.00 Gestão do SUAS - Principal +00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal -00.00 Outras Transferências da União - Principal -00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal «00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal «00.00 outras Restituições - Principal 0 ) 0 0 0 0.00.00 Outras Participações Receita dos Estados - Principal j) ) 1) ) 0 0.00.00 outras Transferências de Convênio da União - Principal 0.00.00 outras Transferências da União - Principal ) ) (=) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB +9.1.00.00,00 Outras Transf, Dir. Fund. Nacio. Desenvo] Educação-FNDE - Princ. .00.00 Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEE - Prinç. +00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal 00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ, «00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest, a Programas Educação - Princ. -00.00 Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. «00,00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ, +00.00 outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 638.741,14 5.596.083,65 416.328,52 244.465,79 164.255,69 171.450,00 3.297.725,13 49.816,75 914.910,96 100.000,00 13.057.528,50 638.500,00 612.661,38 601.654,23 1.100.000,00 110.000,00 98.300,00 275.000,00 34,006.588,93 -3.882.835,03 TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS | 77.177,831,14 DESPESAS COM SAÚDE 90.04,00 Contratação por tempo determinado 90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 90.13.00 obrigações patronais 90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 70.41.00 contribuições 71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 73.92,00 Despesas de exercícios anteriores +90,14,00 Diárias - civil 90.30.00 Material de consumo 90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 90.39.00 outros serv, de terc, pessoa jurídica 90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 90.48.00 Outros aux. finan, a pessoas Físicas 30.92.00 Despesas de exercícios anteriores 90.51:00 obras e instalações +4.90.52.00 Equipamentos e material permanente I DESPESA FIXADA 2.056.600,00 3.019.344,24 653.025,00 5.000,00 3.000,00 200.000,00 332.000,00 2.700,00 330.500,00 3.841.267,59 3.000,00 328.800,00 2.712.691,71 1.529.930,76 100.000,00 85.599,77 14.600,00 563.344,27 1.932.656,19 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) 17.714.059,53 DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DESPESA FIXADA DESPESAS COM SAÚDE (valor do item Iv) (=) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE “17.714,059,53 0,00 10.787.383,09 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag.: 0003 Consolidado TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) | 6.926.676,44 PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE INPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (v/1) [19,10% PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE [15,00% Pará . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ” PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0001 Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITA PREVISTA RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (1) Receitas de impostos 1,1,1,3.03.1,1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 863.481,50 1.1.1.8,01,1,1.00.00,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. 97.110,53 1.1.1.8,01,4.1.00.00,00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 106.593,94 1.1,1.8,02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - principal 4.987.837,03 Receitas de transferências Tegais e constitucionais Transf. destinadas à formação do FUNDEB (LI) (rec, retif.) 3.882.835,03 Denais transferências constitucionais e Tegais 1,7,1.8.01.2.1,00,00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 20.618.556,00 1,7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 114,572,35 1,7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc, Nº 87/96 - Princ, 145.840,78 1,7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 7.775.496,82 1.7.2.8.01,2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 980.335,03 1,7.2.8.01.3,1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 576.870,17 951.7.1,8.01.2.1.00.00,00 Cota-parte do FPM - Cota Mensal - Principal | -2.585.753,85 951.7.1,8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. -2.041,14 951.7.1,8.06.1,1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. -9.264,17 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-parte do ICMS - Principal =1.154.334,70 951.7.2.8.01,2,1.00.00.00 Cota-parte do IPVA - Principal ] -96,067,11 951.7.2.8.01,3.1.00.00.00 Cota-parte do IPI - Municipios - Principal -35.374,06 TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (1) RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) Transferências multigovernamentais Transferências de recursos do FUNDEB (IV) 1,7,5.8.01,1.1,00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDER - Principal Complementação da União ao FUNDEB 1,7,1.8.09.1,1.10.00.00 Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB - Princ. Demais receitas vinculadas ao ensino 1,3,2,1,00.1.1,10,15,00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal +3,2,1.00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 05,1.1.00,00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 05.2.1.00.00,00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal 05.3,1.00.00,00 Transfer, Direta do FNDE-PNAE - Principal 05.4,1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal 05.9.1 10,2.1 21 m Po -00,.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvo] Educação-FNDE - Princ. 00 -1,00.00.00 Transf, Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ, | 00 3 7. 7, 7. 7. 7. 7. 4.2.8,10.2,1, om para Po Po Ea a ta fa pa «00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (TIT) 36.266.694,15 13.057.528,50 5.596.083,65 15.835,33 101.290,00 538.700,00 16.000,00 563.500,00 3.378.640,52 638.741,14 100.000,00 98.300,00 24.104,619,14 TOTAL DAS RECEITAS (V) =(L+IIL-II) 56.488.478,26 DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO DESPESA FIXADA VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS Despesas com ensino fundamental (VI) 5.554.795,44 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0002 Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII) 0,00 VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII) Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (1X) I 16,759.108,86 Outras despesas no ensino fundamental 7.660.940,53 VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS Despesa fixada na função "12", que não conta como gasto na educação 1.259.231,14 TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X) 31.234,075,97 [Se IL > IV] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI) 0,00 [Se IL < IV] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 9.174.693,47 DEDUÇÕES DA DESPESA VALOR FIXADO PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII) | 9.174.693,47 (=) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS. VINCULADOS AO ENSINO (XIII) ] 1.047.090,64 TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV) | 20.221,784,11 TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LINITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VIAVIIAVILIAXI) = xy | 9.753.060,72 TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES | % MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (XVI / 1) | 26,89 MÍNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [(ININHD - (XD) )/(1x0,25) | 229,41 MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL (IX / VIII) | 68,63 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pag.: 0001 Consolidado 1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$) DDD" DDD 1,1,1.3,03.1.1,00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal PMEC 863.481,50 -1,1,8,01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Princ. PMEC 97.110,53 +1,1.8.01,4,1,00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. PMEC 106.593,94 +1,1,8.02.3.1,00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal PMEC 4.987.837,03 1.1.2.1,04,1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal PMEC 50.500,00 1,1,2.2,01,1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal PMEC 50.708,00 +2,4,0,00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. — PMEC 195.500,00 +7.1,8,01,2.1,00,00,00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal PMEC 20.618.556,00 +7.1,8,01,5,1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ, PMEC 114.572,35 1.7,1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-LC. Nº 87/96 - Princ. PMEC 145.840,78 1,7.2.8.01,1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICHS - Principal PMEC 7.775.496,82 «7.2.8.01.2.1,00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal PMEC 980.335,03 1.7,2.8.01,3,1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal PMEC 576.870,17 1.7.2.8.01.5.1,00.00.00 Outras Participações Receita dos Estados - Principal PMEC 914.910,96 2 DwDw—Dw———>>— NEN SUBTOTAL : 37.478.313,11 2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO = [[[[[][[DW———>——>——>—>———— WD] CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$) 1,3.2,1,00.1.1.10,10.00 Rem, Dep. Banc. Rec, Vinc. - Royalties - Principal PMEC 177.100,00 1,3.2.1,00.1,1,10.15.00 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal PMEC 15.835,33 1,3,2.1,00,1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc, - FNDE - Principal PMEC 101.290,00 +3.2,1,00.1,1.10,30.00 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal PMEC 56.500,00 +3.2,1,00,1,1.10.53.00 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal PMEC 31.100,00 1,3.2,1.00,1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal PMEC 44.729,73 1,3.2,1,00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal PMEC 108.055,71 +3.9,0,00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal PMEC 31.000,00 1.7.1.8.02.2.1,00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. PMEC 171.811,00 1,7,1,8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal PMEC 388.196,90 1,7.1,8,03,1.1,10.00.00 Piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal PMEC 2.486.337,90 +7.1,8.03,1,1,30.00.00 Piso de atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal PMEC 1.294.921,06 -7.1,8,03.1.1.90.00.00 outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal PMEC 2.469.442,73 +7.1,8.03.2.1,10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal PMEC 2.084.503,87 .7.1.8.03,3.1.10,00.00 vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal PMEC 591.980,25 «7.1.8.03.3.1,20.00,00 vigilância Sanitária - Principal PMEC 162.657,26 1.7.1.8.03.4,1,10.00.00 componente Básico da assistência Farmacêutica - Principal PMEC 617.368,79 1,7,1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. MEC 610.000,00 +7,1,8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal PMEC 538.700,00 1.7,1,8.05.2,1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PODE - Principal PMEC 16.000,00 +7.1,8.05.3.1.00,00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal PMEC 563.500,00 1.7.1.8.05.4,1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal PMEC 3.378.640,52 »7,1.8.05.9,1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund, Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. PMEC 638.741,14 +7.1,8.09,1,1.10.00,00 Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB -Princ. PMEC 5.596.083,65 +7.1,8.12,1.1,10,00.00 Proteção Social Básica - Principal PMEC 416.328,52 1.7.1.8.12,1.1,20,00.00 Gestão do SUAS - Principal PMEC 244.465,79 1,7,1,8.12.1.1.50,00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal PMEC 164.255,69 +7.1,8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal PMEC 171.450,00 +7,1,8.99,1.1.90.00.00 outras Transferências da União - Principal PMEC 3.297.725,13 +7.2.8.01,4,1.00,00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. PMEC 49.816,75 -7.2,8.03,1,1.00.00.00 Trans, Recursos do Estado p/ Prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo - Princ. PMEC 326.171,23 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pag.: 0002 Consolidado 1.7.2.8.10.2.1,00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. PMEC 100.000,00 1.7,5.8.01,1,1,00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal PMEC 13.057.528,50 1.9,1,0,01,1,1,00.00.00 multas Previstas em Legislação Específica - Principal PMEC 638.500,00 1,9.2.2,99,1,1,00,00.00 Outras Restituições - Principal PMEC 612.661,38 2,4,1.8.10,5.1.00,00,00 Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ, PMEC 601.654,23 2.4.1.8,10,9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal PMEC 1.100.000,00 2.4,1,8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da união - Principal PMEC 110.000,00 2.4.2.8,10,1,1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS - Principal PMEC 144.000,00 2.4,2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. PMEC 98.300,00 2,4,2,8,10,9,1.00,00.00 outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal PMEC 275.000,00 951,7.1,8.01,2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal PMEC =2.585.753,85 951,7.1.8.01,5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. PMEC -2.041,14 951,7.1,8.06.1.1,00.00.00 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-LC. Nº 87/96 - Princ. PMEC -9.264,17 951,7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal PMEC 1.154.334,70 951,7.2,8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal PMEC -96.067,11 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal PMEC 35.374,06 SUBTOTAL : 39.699.518,03 3, TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL : 77,177.831,14 RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : 31. 478.313,11 VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO... (R$) : 2.623.481,92 PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........: 7, 00 % PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE............ srcseas 7,00 % Pará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Página : 001 Cód. Nome da função Valor fiscal valor seguridade Total 01 Legislativa 2.623.481,92 0,00 2.623.481,92 03 Essencial à Justiça 150.000,00 0,00 150.000,00 04 administração 5.753.016,75 0,00 5.753.016,75 08 assistência Social 0,00 2.609.270,27 2.609.270,27 10 Saúde 0,00 17,714,059,53 17.714,059,53 11 Trabalho 100.000,00 0,00 100.000,00 12 Educação 31.234,075,97 0,00 31,234,075,97 13 cultura 766.093,25 0,00 766.093,25 15 urbanismo 6.592.400,00 0,00 6.592.400,00 16 Habitação 705.429,73 0,00 705.429,73 17 Saneamento 441.200,00 0,00 441.200,00 18 Gestão ambiental 1.147.600,00 0,00 1.147.600,00 20 agricultura 2.921.931,41 0,00 2.921.931,41 25 Energia 244.300,00 0,00 244.300,00 26 Transporte 980.118,08 0,00 980.118,08 27 Desporto e Lazer 647.254,23 0,00 647.254,23 28 Encargos Especiais 1.436.700,00 0,00 1.436.700,00 99 Reserva de Contingência 1.110.900,00 0,00 1.110.900,00 TOTAL GERAL 56.854.501,34 20.323.329,80 77.177.831,14 Pará . DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Página : 001 Cód. Nome da subfunção Valor fiscal valor seguridade Tota 031 ação Legislativa 2.553.481,92 0,00 2.553.481,92 092 Representação Judicial e Extrajudicial 150.000,00 +00 150.000,00 121 Planejamento e Orçamento 530.500,00 0,00 530.500,00 122 Administração Geral 9.004.000,00 3.505.200,46 12,509.200,46 123 administração Financeira 868.700,00 0,00 868.700,00 124 Controle Interno 102.000,00 +00 102.000,00 128 Formação de Recursos Humanos +00 121.200,00 121.200,00 131 Comunicação Social 73.200,00 0,00 73.200,00 241 assistência ao Idoso +00 28.600,00 28.600,00 242 assistência ao Portador de Deficiência 0,00 3.300,00 3.300,00 243 assistência à Criança e ao adolescente 0,00 472.500,00 472.500,00 244 assistência Comunitária 0,00 753.370,27 753.370,27 301 atenção Básica +00 5.266.147,24 5.266.147,24 302 assistência Hospitalar e ambulatorial +00 8.410.319,24 8.410.319,24 304 vigilância Sanitária +00 1.018.667,59 1.018.667,59 305 vigilância Epidemiológica 0,00 744.025,00 744.025,00 306 Alimentação e Nutrição 563.500,00 0,00 563.500,00 334 Fomento ao Trabalho 100.000,00 0,00 100.000,00 361 Ensino Fundamental 25.655.924,59 0,00 25.655.924,59 364 Ensino Superior 30.000,00 0,00 30.000,00 365 Educação Infantil 4.964.651,38 0,00 4.964.651,38 367 Educação Especial 20.000,00 0,00 20.000,00 392 Difusão Cultural 766.093,25 0,00 766.093,25 451 Infra Estrutura Urbana 2.032.100,00 0,00 2.032.100,00 452 Serviços Urbanos 653.200,00 0,00 653.200,00 453 Transportes Coletivos Urbanos 80.916,75 0,00 80.916,75 482 Habitação Urbana 705.429,73 0,00 705.429,73 511 Saneamento Básico Rural 150.000,00 0,00 50.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 291.200,00 0,00 291.200,00 541 Preservação e Conservação Ambiental - 525.100,00 0,00 525.100,00 542 Controle ambiental 622.500,00 0,00 22.500,00 605 Abastecimento 1.077.531,41 0,00 1.077.531,41 606 Extensão Rural 273.600,00 0,00 273.600,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 641.600,00 0,00 641.600,00 752 Energia Elétrica 244.300,00 0,00 244.300,00 782 Transporte Rodoviário 980.118,08 0,00 980.118,08 812 Desporto Comunitário 647.254,23 0,00 647.254,23 841 Refinanciamento da Dívida Interna 1.136.700,00 0,00 1.136.700,00 84 Outros Encargos Especiais 300.000,00 0,00 300.000,00 999 Reserva de Contingência 1.110.900,00 0,00 1.110.900,00 TOTAL GERAL 56.854,501,34 20.323.329,80 77.177.831,14 Pará “ DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Página : 001 Cód. Nome do programa valor fiscal valor seguridade Total 0001 ação Legislativa . 2.623.481,92 0,00 2.623.481,92 0002 agricultura Familiar 312.100,00 0,00 312.100,00 0003 Agropecuária e Pesca 1.696.831,41 0,00 1.696.831,41 0005 Cultura e Turismo 50.000,00 0,00 50.000,00 0007 Direitos Socicassistenciais 0,00 1,224.770,27 1.224.770,27 0008 Educação Básica 27.712.480,53 0,00 27.712.480,53 0009 Esporte e Lazer 823.347,48 0,00 823.347,48 0011 Habitação 733.329,73 0,00 733.329,73 0013 Infraestrutura e Logística 4.436.834,83 30.000,00 4.466.834,83 0014 Meio ambiente 1.322.600,00 0,00 1.322.600,00 0017 Saúde 713.500,00 16.563.359,53 17.276.859,53 0018 Segurança Pública 10.000,00 0,00 10.000,00 0020 Manutenção da Gestão 16.419.995,44 2.505.200,00 18.925.195,44 TOTAL GERAL 56.854.501,34 20.323.329,80 77.177.831,14 Pará Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado . Página : 001 Receitas por fonte de recurso Código U.6. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total 1,1,1.3.03.1,1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal PMEC 10010000 Recurso Ordinário 518.088,89 518.088,89 11110000 Receita de Imposto e Trans 215.870,38 215.870,38 12110000 Receita de Imposto e Trans 129.522,23 129.522,23 1.1.1.8.01.1.1,00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. PMEC 10010000 Recurso Ordinário 58.266,32 58.266,32 11110000 Receita de Imposto e Trans 24.277,63 24.277,63 12110000 Receita de Imposto e Trans 14.566,58 14.566,58 1.1.1.8.01.4,1,00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. PMEC 10010000 -Recurso Ordinário 63.956,36 63.956,36 11110000 Receita de Imposto e Trans 26.648,49 26.648,49 12110000 Receita de Imposto e Trans 15.989,09 15.989,09 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal PMEC 10010000 -Recurso Ordinário 2.992.702,22 2.992.702,22 11110000 Receita de Imposto e Trans 1.246.959,26 1.246.959,26 12110000 Receita de Imposto e Trans 748.175,55 748.175,55 1.1.2.1,04.1.1,00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - Principal PMEC 10010000 -Recurso Ordinário 50.300,00 50.300,00 11110000 Receita de Imposto e Trans 125,00 125,00 12110000 Receita de Imposto e Trans 75,00 75,00 1.1,2.2,01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal PMEC 10010000 -Recurso Ordinário 50.500,00 50.500,00 11110000 -Receita de Imposto e Trans 130,00 130,00 12110000 Receita de Imposto e Trans 78,00 78,00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. PMEC 16200000 Contribuição de Ilumincaçã 195.500,00 195.500,00 1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal PMEC 11400000 -Royalty do Petróleo à Educ 144.600,00 144.600,00 12400000 Royalty do Petróleo à Saúd 32.500,00 32.500,00 1.3.2.1.00.1.1,10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal PMEC 11120000 Transferência do FUNDEB 60 10.701,20 10.701,20 11130000 Transferência do FUNDEB 40 5.134,13 5.134,13 1.3.2.1,00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal PMEC 11240000 Outras Transferências do F 101.290,00 101.290,00 1.3.2.1.00,1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal PMEC 13110000 -Transferência de Recurso d 56.500,00 56.500,00 1.3.2.1,00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal PMEC 16100000 -CIDE 31.100,00 31.100,00 1,3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal PMEC 19400000 -outras Vinculações de Tran 44.729,73 44.729,73 1.3.2.1,00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur, Não Vinculados - Principal PMEC 10900000 -gutros Recursos Não Vincul 108.055,71 108.055,71 1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal PMEC 10010000 -Recurso Ordinário 31.000,00 31.000,00 1,7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 12,371,133,60 PMEC 10010000 Recurso Ordinário 12.371.133,60 11110000 Receita de Imposto e Trans 1.030.927,80 1.030.927,80 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 2.474.226,72 2.474.226,72 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 1.649.484,48 1.649.484,48 12110000 Receita de Imposto e Trans 3.092.783,40 3.092.783,40 Pará Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Receitas por fonte de recurso : 002 ——]][WWw—— Código U.6. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total nl 1.7,1.8.01,5,1.00.00.00 PMEC 1,7,1,8.02,2,1,00,00.00 PMEC 1,7.1,8.02.6.1.00.00.00 PMEC 1,7,1.8.03.1.1,10.00.00 PMEC 1.7.1.8.03.1,1.30.00.00 PMEC 1.7,1,8.03.1,1.90.00.00 PMEC 1.7,1,8.03.2.1.10.00.00 PMEC 1.7,1.8.03,3.1.10.00.00 PMEC 1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 PMEC 1.7,1.8.03,4,1.10.00.00 PMEC 1.7.1,8.03.9.1.00.00,00 PMEC 1.7,1,8.05.1.1.00.00.00 PMEC 1.7,1.8.05.2.1.00.00.00 PMEC 1,7,1,8.05,3.1.00.00.00 PMEC 1.7,1.8.05,4,1.00.00.00 PMEC 1,7,1.8,05.9.1,00.00.00 PMEC 1.7.1.8.06.1,1.00.00.00 PMEC 1.7,1.8.09.1,1.10.00.00 PMEC Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ, 10010000 -Recurso Ordinário 68.743,41 11110000 Receita de Imposto e Trans 5.728,62 11120000 Transferência do FUNDEB 60 13.748,68 11130000 -Transferência do FUNDES 40 9.165,79 12110000 Receita de Imposto e Trans 17.185,85 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ, 10010000 -Recurso Ordinário 73.086,60 11110000 -Receita de Imposto e Trans 23.590,55 11120000 Transferência do FUNDEB 60 28.617,32 11130000 Transferência do FUNDEB 40 25.744,88 12110000 Receita de Imposto e Trans 20.771,65 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 11400000 -Royalty do Petróleo à Educ 291.147,67 12400000. -Royalty do Petróleo à Saúd 97.049,23 piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principa 12140000 Transferência SUS Bloco de 2.486.337,90 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principa 12140000 Transferência SUS Bloco de 1.294.921,06 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal 12140000 Transferência SUS Bloco de 2.222.498,46 12150000 -Transferência SUS Bloco de 246.944,27 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal 12140000 Transferência SUS Bloco de 2.084.503,87 vigilância Epidemiológica e ambiental em Saúde - Principal 12140000 -Transferência SUS Bloco de 591.980,25 vigilância Sanitária - Principal 12140000 Transferência SUS Bloco de 162.657,26 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal 12140000 Transferência SUS Bloco de 617.368,79 Transf sus-outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. 12140000 -Transferência SUS Bloco de 610.000,00 Transferências do Salário-Educação - Principal 11200000 -Transferência do Salário-E 538.700,00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal 11210000 -Transferência de Recurso d 16.000,00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal 11220000 Transferência de Recurso d 563.500,00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal 11230000 Transferência de Recurso d 3.378.640,52 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE = Princ 11240000 Outras Transferências do F 638.741,14 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-LC. Nº 87/96 - Princ 10010000 Recurso Ordinário 87.504,47 11110000 Receita de Imposto e Trans 7.292,04 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 17.500,89 11130000 Transferência do FUNDEB 40 11.667,26 12110000 -Receita de Imposto e Trans 21.876,12 Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB - Princ. 11140000 Transferência do FUNDEB 60 3.357.650,19 11150000 Transferência do FUNDEB 40 2.238.433,46 68.743,41 5.728,62 13.748,68 9.165,79 17.185,85 73.086,60 23.590,55 28.617,32 25.744,88 20.771,65 291.147,67 97.049,23 2.486.337,90 1.294.921,06 2.222.498,46 246.944,27 2.084.503,87 591.980,25 162.657,26 617.368,79 610.000,00 538.700,00 16.000,00 563.500,00 3.378.640,52 638.741,14 87.504,47 7.292,04 17.500,89 11.667,26 21.876,12 3.357.650,19 2.238.433,46 0C000000000000000900000000000000000000000000000000 Pará o. Governo Municipal de Eldorado dos Carajás 1,7.2,8.01.4,1.00.00.00 PMEC 1.7.2.8.01.5.1.00.00.00 PMEC 1.7.2.8.03.1,1.00.00.00 PMEC 1,7.2.8,10.2.1.00.00.00 PMEC 1,7,5.8.01.1,1.00.00,00 PMEC 1.9.1.0.01,1,1.00.00.00 PMEC 1.9.2.2.99.1,1.00.00.00 PMEC 2.4,1.8,10.5.1.00.00.00 PMEC 2,4.1,8.10.9.1.00.00.00 PMEC 2,4,1,8.99,1.1.90.00.00 PMEC Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. 16100000 -CIDE 49.816,75 outras Participações Receita dos Estados - Principal 10010000 Recurso Ordinário 914.910,96 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep. Fundo/Fundo - Princ. 12130000 Transferência SUS de Gover 326.171,23 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. 11250000 -Transferência de convênio 100.000,00 Transferências de Recursos do FUNDE - Principal 11120000 Transferência do FUNDEB 60 7.834.517,10 11130000 Transferência do FUNDEB 40 5.223.011,40 multas Previstas em Legislação Específica - Principal 10010000 -Recurso Ordinário 638.500,00 outras Restituições - Principal 10010000 -Recurso Ordinário 612.661,38 Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ, 15100000 -outros Convênios da União 601.654,23 outras Transferências de Convênio da União - Principal 15100000 -Outros Convênios da união 1.100.000,00 outras Transferências da união - Principal 10900000 outros Recursos Não Vincul 110.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Página : Receitas por fonte de recurso Código U.6. Fonte Rec, do tesouro Rec. outras fontes 1,7,1.8.12,1.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal PMEC 13110000. -Transferência de Recurso d 416.328,52 1.7.1.8.12.1.1,20.00.00 Gestão do SUAS - Principal PMEC 13110000 Transferência de Recurso d 244,465,79 1,7,1.8.12.1.1,50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal PMEC 13110000 -Transferência de Recurso d 164.255,69 1.7.1.8.12,1,1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal PMEC 13110000 Transferência de Recurso d 171.450,00 1.7.1,8.99.1.1.90.00.00 outras Transferências da União - Principal PMEC 10900000 outros Recursos Não Vincul 3.297.725,13 1.7.2.8.01,1,1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal PMEC 10010000 -Recurso Ordinário 4,665.298,09 11110000 receita de Imposto e Trans 388.774,84 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 933.059,62 11130000 Transferência do FUNDEB 40 622.039,75 12110000 Receita de Imposto e Trans 1.166.324,52 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal PMEC 10010000 -Recurso Ordinário 588.201,03 11110000 Receita de Imposto e Trans 49.016,75 11120000 Transferência do FUNDEB 60 117.640,20 11130000, -Transferência do FUNDEB 40 78.426,80 12110000 Receita de Imposto e Trans 147.050,25 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-parte do IPI - Municípios - Principal PMEC 10010000 -Recurso Ordinário 346.122,10 11110000 -Receita de Imposto e Trans 28.843,51 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 69.224,42 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 46.149,61 12110000 -Receita de Imposto e Trans 86.530,53 003 Total 416.328,52 244,465,79 164.255,69 171.450,00 3.297.725,13 4.665.298,09 388.774,84 933.059,62 622.039,75 1.166.324,52 588.201,03 49.016,75 117.640,20 78.426,80 147.050,25 346.122,10 28.843,51 69.224,42 46.149,61 86.530,53 49.816,75 914.910,96 326.171,23 100.000,00 7.834.517,10 5.223.011,40 638.500,00 612.661,38 601.654,23 1.100.000,00 110.000,00 Pará Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Receitas por fonte de recurso WD ————— Código U.6. Fonte Página : 004 Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total [NNW ——>—>——————————————— 2.4.2,8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS - Principal PMEC 12200000 -Transferência de convênio 144,000,00 2.4.2.8,10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ PMEC 11250000 Transferência de convênio 98.300,00 2.4,2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal PMEC 15200000 -Outros Convênios do Estado 275.000,00 951,7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal PMEC 11120000 Transferência do FUNDEB 60 =1,551.452,31 11130000 Transferência do FUNDES 40 -1,034,301,54 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. PMEC 11120000 Transferência do FUNDEB 60 -1,224,68 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 -816,46 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. PMEC 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 -5,558,50 11130000 Transferência do FUNDEB 40 -3.705,67 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICHS - Principal PMEC 11120000 Transferência do FUNDEB 60 -692.600,82 11130000 Transferência do FUNDEB 40 -461.733,88 951.7.2.8.01,2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal PMEC 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 -57.640,27 11130000 Transferência do FUNDEB 40 -38,426,84 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principa PMEC 11120000 Transferência do FUNDEB 60 -21.224,44 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 -14,149,62 144,000,00 98.300,00 275.000,00 -1,551,452,31 -1,034,301,54 -1.224,68 -816,46 -5.558,50 =3.705,67 -692.600,82 -461.733,88 =57.640,27 -38.426,84 -21,224,44 -14,149,62 Totais 77,177,831,14 0,00 77.177,831,14 Pará Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado Receitas por fonte de recurso Código Fonte 0010000 0900000 110000 1120000 130000 140000 150000 200000 1210000 220000 1230000 240000 11250000 400000 12110000 12130000 12140000 12150000 2200000 2400000 3110000 5100000 15200000 6100000 6200000 9400000 ma mma Recurso Ordinário Outros Recursos Não Vinculados Receita de Imposto e Trans. - Educação Transferência do FUNDEB 60% Transferência do FUNDES 40% Transferência do FUNDEB 60%-Complementaç Transferência do FUNDEB 40%-Complementaç Transferência do salário-Educação Transferência de Recurso do PDDE Transferência de Recurso do PNAE Transferência de Recurso do PNATE Outras Transferências do FNDE Transferência de convênio à Educação Royalty do Petróleo à Educação Receita de Imposto e Trans. - Saúde Transferência SUS de Governo Estadual Transferência SUS Bloco de custeio Transferência SUS Bloco de investimento Transferência de convênio à Saúde Royalty do Petróleo à Saúde Transferência de Recurso do FNAS Outros Convênios da União Outros Convênios do Estado CIDE Contribuição de Ilumincação Pública Outras Vinculações de Transferências Valor 24,130.975,43 3.515.780,84 3.048.184,87 9.169.535,13 6.117.690,09 3.357.650,19 2,238,433,46 538.700,00 16.000,00 563.500,00 3.378.640,52 740.031,14 198.300,00 435.747,67 5.460.928,77 326.171,23 10.070.267,59 246.944,27 144.000,00 129.549,23 1.053.000,00 1.701.654,23 275.000,00 80.916,75 195.500,00 44,729,73 Total 77.177.831,14 Página : 001 Pará Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o. ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Página : 001 Fontes de recurso por grupo de despesa Código Fonte Grupo de despesa Valor 10010000 Recurso Ordinário 24,130.975,43 1 - Pessoal e encargos sociais 7.254.466,79 3 - Outras despesas correntes 10.559.759,15 4 - Investimentos 4.069.149,49 6 - amortização da dívida 1.136.700,00 9 - Reserva de contingência 1,110,900,00 10900000 outros Recursos Não Vinculados 3.515.780,84 3 - outras despesas correntes 1.401.410,57 4 - Investimentos 2,114,370,27 11110000 Receita de Imposto e Trans, - Educação 3.048.184,87 1 - Pessoal e encargos sociais 1.662.000,00 3 - outras despesas correntes 1.364.284,87 4 - Investimentos 21.900,00 11120000 Transferência do FUNDEB 60% 9.169.535,13 1 - Pessoal e encargos sociais 9.169.535,13 11130000 Transferência do FUNDEB 40% 6.117.690,09 1 - Pessoal e encargos sociais 4.231.923,54 3 - Outras despesas correntes 1.243.766,55 4 - Investimentos 642.000,00 11140000 Transferência do FUNDES 60%-Complementaç 3.357.650,19 1 - Pessoal e encargos sociais 3.357.650,19 11150000 Transferência do FUNDEB 40%-Complementaç 2.238.433,46 4 - Investimentos 2.238.433,46 11200000 Transferência do Salário-Educação 538.700,00 3 - outras despesas correntes 367.500,00 4 - Investimentos 171.200,00 11210000 Transferência de Recurso do PDDE 16.000,00 3 - outras despesas correntes 15.000,00 4 - Investimentos | 1.000,00 11220000 Transferência de Recurso do PNAE 563.500,00 3 - Outras despesas correntes 563.500,00 Pará Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o. ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Página : 002 Fontes de recurso por grupo de despesa Código Fonte Grupo de despesa valor 11230000 Transferência de Recurso do PNATE 3.378.640,52 3 - outras despesas correntes 3.378.640,52 11240000 Outras Transferências do FNDE 740.031,14 1 - Pessoal e encargos sociais 21.331,14 3 - Outras despesas correntes 497.700,00 4 - Investimentos 221.000,00 11250000 Transferência de convênio à Educação 198.300,00 4 - Investimentos 198.300,00 11400000 Royalty do Petróleo à Educação 435.747,67 3 - outras despesas correntes 3.147,67 4 - Investimentos 432.600,00 12110000 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 5.460.928,77 1 - Pessoal e encargos sociais 1.478.228,77 3 - Outras despesas correntes 3.894.200,00 4 - Investimentos 88.500,00 12130000 Transferência SUS de Governo Estadual 326.171,23 1 - Pessoal e encargos sociais 126.171,23 4 - Investimentos 200.000,00 12140000 Transferência SUS Bloco de custeio 10,070.267,59 1 - Pessoal e encargos sociais 3.844.869,24 3 - Outras despesas correntes 4.682.842,16 4 - Investimentos 1.542.556,19 12150000 Transferência SUS Bloco de investimento 246.944,27 4 - Investimentos 246.944,27 12200000 Transferência de convênio à Saúde 144.000,00 3 - outras despesas correntes 120.500,00 4 - Investimentos 23.500,00 12400000 Royalty do Petróleo à Saúde 129.549,23 3 - Outras despesas correntes 99,549,23 Pará : Governo Municipal de Eldorado dos Carajás o. ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Página : 003 Fontes de recurso por grupo de despesa Código Fonte Grupo de despesa valor 4 - Investimentos 30.000,00 13110000 Transferência de Recurso do FNAS 1.053.000,00 1 - Pessoal e encargos sociais 236.300,00 3 - Outras despesas correntes 723.000,00 4 - Investimentos 93.700,00 15100000 outros Convênios da União 1.701.654,23 3 - outras despesas correntes 64.000,00 4 - Investimentos 1.637.654,23 15200000 outros Convênios do Estado 275.000,00 4 - Investimentos 275.000,00 16100000 — CIDE 80.916,75 3 - Outras despesas correntes 40.516,75 4 - Investimentos 40.400,00 16200000 contribuição de Ilumincação Pública 195.500,00 3 - Outras despesas correntes 152.200,00 4 - Investimentos 43.300,00 19400000 outras vinculações de Transferências 44,729,73 4 - Investimentos 44.729,73 Total 1 - Pessoal e encargos sociais 31.382,476,03 Total 3 - Outras despesas correntes 29.171.517,47 Total 4 - Investimentos 14.376.237,64 Total 6 - Amortização da dívida 1.136.700,00 Total 9 - Reserva de contingência 1.110.900,00 Total geral 77.177.831,14 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 RECEITA POR TIPO DE RECEITA Em R$ 1,00 CÓDIGO |ESPECIFICAÇ Ão REC. DO TESOURO | REC. OUTRAS FONTES TOTAL | ' | 1.0.0,0.00.0.0.00,00.00 | Receitas Correntes 78.731.711,94 | 0,00 78.731,711,94 1,1,0.0.00,0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuções de | | melhoria 6.156.231,00 | 0,00 6.156.231,00 1,1.1,0.00.0.0.00.00.00 | Impostos 6.055.023,00 | 0,00 6.055.023,00 1,1,1,3.00.0.0.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer I Natureza 863.481,50 | 0,00 1 863.481,50 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na ] Fonte 863.481,50 | 0,00 863.481,50 1.1,1,3.03,1,0.00,00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na ] Fonte - Trabalho 863.481,50 | 0,00 863.481,50 1.1.1.3.03.1.1.00.00,00 | Imposto sobre a Renda - Retido na I Fonte - Trabalho - Principal 863.481,50 | 0,00 863.481,50 1.1.1,8.00.0.0.00.00.00 | Impostos Específicos de Estados/DF ] ] Municípios 5.191.541,50 | 0,00 5.191.541,50 1,1,1.8.01,0,0.00,.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio para . Estados/DF/Municípios 203.704,47 0,00 203.704,47 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 97.110,53 0,00 97.110,53 1.1,1.8.01,1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ, 97.110,53 0,00 97.110,53 1.1,1,8.01.4,0.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos | 106.593,94 0,00 106.593,94 1,1.1.8.01.4,1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 106.593,94 0,00 106.593,94 1.1.1.8.02,0.0.00.00.00 | Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 4.987.837,03 0,00 4.987.837,03 1,1,1,8.02.3.0.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 4.987.837,03 0,00 4.987.837,03 1.1.1,8.02.3.1.00,00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principa 4.987.837,03 0,00 4.987.837,03 1,1,2,0.00.0.0.00.00.00 | Taxas 101.208,00 0,00 101.208,00 1,1.2.1.00,0.0.00,00.00 | Taxas pelo Exercício Poder de Policia 50.500,00 0,00 50.500,00 1.1,2.1.04,0.0.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambienta 50.500,00 0,00 50.500,00 1.1.2.1.04,1.0.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 50.500,00 0,00 50.500,00 1.1,2.1,04,1.1,00,00,00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principa 50,500,00 0,00 50.500,00 1.1,2.2.00.0.0,00.00.00 | Taxas pela- Prestação de Serviços 50.708,00 0,00 50.708,00 1.1.2,2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços 50.708,00 0,00 50.708,00 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços 50.708,00 0,00 50.708,00 1,1,2,2.01,1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Principa 50.708,00 0,00 50.708,00 - continua - - continuação 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 1.2,4,0.00.1,1.00.00.00 nem Vo vo Lo Us Us DnNNO nnhHosS sososo sssss nhHhSsSo Hos5so +00,00.00 «00.00.00 «00.00.00 «00.00.00 «00.00.00 1.3,2.1,00,1.1,10.00.00 1,3.2,1.00,1.1,10.10.00 1,3.2,1,00.1.1,10,15.00 1.3.2.1,00,1,1.10.25.00 1,3.2.1.00.1.1.10.30.00 1,3.2.1.00.1,1.10,53,00 1,3.2.1,00.1.1,10,90.00 1,3.2,1,00.1.1.20.00.00 1.7,1,8.01,5.0,00.00.00 1.7,1,8.01.5.1,00.00.00 1.7,1.8.02.0.0.00.00.00 1,7.1.8.02.2.0.00.00,00 1.7,1.8.02,2.1.00.00.00 | Contribuições | contribuição para o Custeio do ] Serviço de Iluminação Pública | | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Contribuição Custeio do Serviço de ] Iluminação Pública - Princ. | Receita Patrimonial ] | valores Mobiliários | Juros e Correções Monetárias | Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | | Remuneração de Depósitos de Recursos | ] vinculados - Principal Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc, - Royalties - Principal | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - | Principal Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - FNDE - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principa Rem, Dep. Banc, Rec. Vinc. - CIDE - Principa Rem. Dep. Banc, Rec Vinc. - Outros dest. - Principa Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principa Demais Receitas Patrimoniais Demais Receitas Patrimoniais Demais Receitas Patrimoniais - Principa Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita da União Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais | Cota-Parte compensação Financeira Recursos Minerais CFEM | cota-Parte.Compensação Financeira | Recursos Minerais CFEM - Princ, 195.500,00 195.500,00 195.500,00 195.500,00 565.610,77 534,610,77 534.610,77 534,610,77 534,610,77 426.555,06 177.100,00 15.835,33 101.290,00 56.500,00 31.100,00 44.729,73 108.055,71 31.000,00 31.000,00 31.000,00 70.563.208,79 46.782.079,33 46,782.079,33 20.733,128,35 20.618.556,00 20.618.556,00 114.572,35 114.572,35 560.007,90 171.811,00 171.811,00 195.500,00 195.500,00 195.500,00 195.500,00 565.610,77 534.610,77 534.610,77 534,610,77 534,610,77 426.555,06 177.100,00 15.835,33 101.290,00 56.500,00 31.100,00 44.729,73 108.055,71 31.000,00 31.000,00 31,000,00 70.563.208,79 46.782,079,33 46.782.079,33 20,733,128,35 20.618,556,00 20.618.556,00 114,572,35 114.572,35 560.007,90 171.811,00 171.811,00 - continua - - continuação 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 1.7,1.8.02.6.1.00.00.00 1.7,1,8.03.0,0.00.00.00 1.7,1.8.03,1,0,00,00.00 1.7.1.8.03.1.1,00.00.00 1,7,1.8.03.1,1.10,00,00 1.7.1.8.03.1,1,30.00.00 1,7.1,8.03,1,1,90.00,00 1,7,1,8.03.2.0.00.00.00 1,7,1,8.03.2.1,00.00.00 1,7,1.8.03.2.1.10.00.00 1.7.1.8.03.3.0.00,00.00 1,7.1.8.03.3.1.00,00.00 1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 17, 17, 1.7,1,8.03.4,1.00.00.00 1.7.1.8.03.4,1,10.00.00 1.7.1,8.03.9.0.00.00.00 1.7,1,8.03,9.1.00.00,00 1.7,1,8.05.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal | Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal | Piso de atenção Básica Variável (PAB Variável) = Principal | outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal | Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp < Principal Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal Vigilância Sanitária - Principal Transferência Recursos do sus-assistência Farmacêutica Transferência Recursos do | sus-assistência Farmacêutica - Princ, | componente Básico da Assistência I Farmacêutica - Principal Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. Transferência de Rec, Fundo Nac. de Desenv. Educação. -FNDE Transferências do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação - Principal Transfer. Diretas do FNDE - PDDE Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal Transfer, Direta do FNDE-PNAE Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - ] Principal 388.196,90 388.196,90 10.317.211,86 6.250.701,69 6.250.701,69 2.486.337,90 1.294.921,06 2.469.442,73 2.084.503,87 2.084.503,87 2.084.503,87 754,637,51 754.637,51 591.980,25 162.657,26 617.368,79 617.368,79 617.368,79 610.000,00 610.000,00 5.135.581,66 538.700,00 538.700,00 16.000,00 16.000,00 563.500,00 563.500,00 3.378.640,52 3.378.640,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 388.196,90 388.196,90 10.317.211,86 6.250.701,69 6.250.701,69 2.486.337,90 1.294.921,06 2.469.442,73 2.084.503,87 2.084.503,87 2.084.503,87 754.637,51 754.637,51 591.980,25 162.657,26 617.368,79 617.368,79 617.368,79 610.000,00 610.000,00 5.135.581,66 538.700,00 538.700,00 16.000,00 16.000,00 563.500,00 563.500,00 3.378.640,52 3.378.640,52 - continua - - continuação - 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 1.7,1,8.05.9.1.00.00.00 1.7,1.8.06.0.0.00.00.00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 1.7,1.8.06.1.1.00.00.00 1,7,1,8.09.0.0.00.00.00 1.7,1,8.09,1,0.00,00.00 1.7,1.8,09.1.1,00.00.00 1.7.1,8.09.1,1,10.00.00 1,7.1.8.12.1.1.90.00.00 1,7,1.8.99,0.0.00.0 1,7.1.8.99.1.0.00.00.00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 1.7.1,8.99.1,1,90,00.00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 1,7.2,8.00,0.0.00.00.00 1.7,2,8.01,0.0.00.00.00 1.7.2.8.01.1,0.00.00.00 1,7.2.8.01.1,1,00.00.00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 1,7,2,8.01,2,1,00,00.00 1,7.2,8.01.3.0.00.00.00 1.7,2.8.01,3.1.00,00.00 1.7.2.8.01,4,0.00.00.00 1,7,2.8,01,4,1.00.00.00 1,7,2.8.01,5.0.00.00.00 1,7,2.8.01.5,1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE Outras Transf. Dir. Fund, Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. Transferência Fin ICHS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-LC. Nº 87/96 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDE Transferências de Complementação da União ao FUNDEB Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ, Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB - Princ, Transferências de Recursos do FNAS Transferências de Recursos do FNAS Transferências de Recursos do FNAS - Principal Proteção Social Básica - Principal Gestão do SUAS - Principal Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal Outras Transferências do FNAS - Principal «00 | Demais Transferências da União outras Transferências da União Outras Transferências da União Outras Transferências da União - Principal Transferências dos Estados Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Cota-Parte “Contribuição Intervenção Domínio Econômico Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. Outras Participações Receita dos Estados Outras Participações Receita dos Estados - Principal 638.741,14 638.741,14 145.840,78 145.840,78 145.840,78 5.596.083,65 5.596.083,65 5.596.083,65 5.596.083,65 996.500,00 996.500,00 996.500,00 416.328,52 244.465,79 164.255,69 171.450,00 3.297.725,13 3.297.725,13 3.297.725,13 3.297.725,13 10.723.600,96 10.723,600,96 10.297,429,73 7.775.496,82 7.775.496,82 980.335,03 980.335,03 576.870,17 576.870,17 49.816,75 49.816,75 914.910,96 914.910,96 0,00 0,00 0,00 638.741,14 638.741,14 145.840,78 145.840,78 145.840,78 5.596.083,65 5.596.083,65 5.596.083,65 5,596,083,65 996.500,00 996.500,00 996.500,00 416.328,52 244.465,79 164.255,69 171.450,00 3.297,725,13 3.297.725,13 3.297.725,13 3.297.725,13 10.723.600,96 10.723.600,96 10.297.429,73 7.775.496,82 7,775.496,82 980.335,03 980.335,03 576.870,17 576.870,17 49.816,75 49.816,75 914.910,96 914.910,96 - continua - - continuação - 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 1.7.2.8.03.1,1.00.00.00 1,7.2.8.10.0,0,00,00.00 1.7,2,8.10.2,0.00.00.00 1.7,2.8.10.2.1.00.00,00 1.7,5.0.00.0.0.00.00.00 1.7.5.8.00,0.0.00.00.00 1,7,5.8.01,0,0.00.00.00 1.9,1.0.01.0.0.00.00.00 1,9,1.0.01.1.0.00.00.0 1.9.1.0.01.1.1.00.00.0 1,9.2.0.00.0.0.00.00.0 o s So5oShhoo sobdbhooso svos5oDo sssssss ss Sosa mm nnDbloio to Ss HosSbnmns SSSDNNN SoDbblLicei sss8EssS sosoo540o5o sssssss soo55555 Ss 4,1.8.00,0,0. 4,1,8,10,0.0 so ss By 0 ss so 2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 2.4,1,8.10.5.1.00.00.00 2.4,1.8,10.9.0,00.00.00 2,4,1,8.10,9.1.00.00.00 Trans. de Recursos do Estado p/ ] Prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo | Trans. Recursos do Estado p/ I Prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo | Trans. Recursos do Estado p/ I Prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo - Princ. | Transferências de | Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas | Transf. Convênio dos Estados Dest. a | Programas Educação | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ, Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M Transf, Recur.do Fundo de Man. Desenv. da Educação Básica - FUNDEB Transferências de Recursos do FUNDES Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal outras Receitas Correntes Multas administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Previstas em Legislação Específica multas Previstas em Legislação Especifica Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal Indenizações, Restituições e . Ressarcimentos Restituições Outras Restituições Outras Restituições Outras Restituições - Principal Receitas de Capital Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União Transferência de Convênios da União e de suas Entidades Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. Outras Transferências de Convênio da União outras Transferências de Convênio da União - Principal 326.171,23 326.171,23 326.171,23 100.000,00 100.000,00 100.000,00 13,057,528,50 13,057.528,50 13,057.528,50 13.057.528,50 13.057.528,50 1.251.161,38 638.500,00 638.500,00 638.500,00 638.500,00 612.661,38 612.661,38 612.661,38 612.661,38 612.661,38 2.328.954,23 2.328.954,23 1.811.654,23 1.811.654,23 1.701.654,23 601.654,23 601.654,23 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 326.171,23 326.171,23 326.171,23 100.000,00 100,000,00 100.000,00 13.057.528,50 13,057.528,50 13.057.528,50 13.057.528,50 13,057.528,50 1,251.161,38 638.500,00 638.500,00 638.500,00 638.500,00 612.661,38 612.661,38 612.661,38 612.661,38 612.661,38 2.328.954,23 2.328.954,23 1,811,654,23 1.811.654,23 1.701.654,23 601.654,23 601.654,23 1.100.000,00 1.100.000,00 - continua - 2.4,2.0.00.0.0.00.00.00 2.4,2.8.00.0.0.00.00.00 2.4.2,8.10.0.0.00.00.00 2.4.2,8.10.1.0.00.00.00 2,4.2,8,10,1.1.00.00.00 2,4,2,8.10.2.0.00.00.00 2,4,2,8.10.2,1.00,00.00 2.4,2.8.10.9.0.00.00.00 2.4,2.8,10,9.1.00.00.00 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 951.7,1.0.00.0,0.00.00.00 951,7.1.8.00.0.0.00.00.00 951.7.1.8.01,0.0.00.00.00 951.7.1,8.01.2.0.00.00.00 951.7.1.8.01,2.1.00.00.00 951,7.1.8.01.5,0.00.00.00 951,7.1.8.01.5,1.00.00.00 951.7.1.8,06.0.0.00.00.00 951,7,1,8.06.1.0.00.00.00 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 951.7.2.8.01.0.0.00.00,00 951,7.2.8.01.1.0.00.00,00 951,7.2.8.01.1,1.00.00.00 951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 951,7.2.8.01.2,1.00.00.00 Outras Transferências da União Outras Transferências da União Outras Transferências da União Outras Transferências da União - Principal Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades Transferências Convênio Estados, Distr.Feder Suas Entidades Transferências Convênio Estados para sus Transferências Convênio Estados para Sus - Principal Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. Outras Transferências de Convênio dos Estados outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Deduções de Receita Deduções do FUNDEB Receitas Correntes Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita da União Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Propriedade “Territorial Rural - Princ, Transferência Fin ICMS - Desoneração - Le. Nº 87/96 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-LC. Nº 87/% - Transferências dos Estados Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 517.300,00 517.300,00 517.300,00 144.000,00 144,000,00 98.300,00 98.300,00 275.000,00 275.000,00 -3.882.835,03 -3.882.835,03 -3.882.835,03 -3.882.835,03 -2,597,059,16 -2.597.059,16 -2.587.794,99 -2,585.753,85 -2.585,753,85 -2,041,14 -2.041,14 -9.264,17 -9.264,17 -9.264,17 -1,285.775,87 -1,285,775,87 -1,285,775,87 -1,154,334,70 -1,154,334,70 -96.067,11 -96.067,11 0,00 0,00 0,00 | 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 517.300,00 517.300,00 517.300,00 144.000,00 144.000,00 98.300,00 98.300,00 275.000,00 275.000,00 -3.882.835,03 -3.882.835,03 -3.882.835,03 -3.882.835,03 =2,597.059,16 -2,597.059,16 =2.587.794,99 -2,585,753,85 -2,585.753,85 -2.041,14 -2.041,14 -9.264,17 -9,264,17 -9.264,17 -1.285.775,87 -1,285.775,87 -1.285.775,87 1.154.334,70 1.154.334,70 96,067, 11 96.067,11 - continua - “O 000000000000000000000000000000000000000000000000 - continuação - 951,7.2.8.01.3.0.00.00.00 951.7.2.8.01.3.1.00.00,00 Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal TOTAL GERAL =35.374,06 -35.374,06 77,177,831,14 0,00 0,00 0,00 -35.374,06 35.374,06 77.177,831,14