norma nº 1/2021

ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a composição das comissões
permanentes da Câmara Municipal de Eldorado do
Carajás, constituídas para a 8º Legislatura, de 2021
a 2024 e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO
CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e Regimento Interno;
CONSIDERANDO que a Lei Orgânica Municipal estabelece que a Câmara
Municipal terá Comissões permanentes e temporárias
CONSIDERANDO que o Regimento Interno da Câmara Municipal, determina que as
Comissões são Órgãos Técnicos e que são constituídas de 06 (seis) Comissões, composta cada
uma por 03 (três) Vereadores;
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido a nova composição das Comissões Permanentes da Câmara
Municipal de Eldorado do Carajás, para a 8º Legislatura, com a substituição dos membros das
Comissões Permanentes da Legislatura anterior, conforme art. 41, do Regimento Interno desta
Casa de Leis:
I- Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR
Presidente: Vereador VANIELE DO NASCIMENTO BARBOSA / PSC
Relator: Vereador CRISTILEY FERNANDES DA PENHA / MDB
Membro: Vereador ANTÔNIO LINO DE SOUSA JUNIOR / PSD
II- Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO -— CFO
Presidente: Vereador HELENO BARBOSA DOS SANTOS / PTB
Relator: Vereador ANTÔNIO DOS SANTOS PINTO / PDT
Membro: Vereador CRISTILEY FERNANDES DA PENHA / MDB
He
do Carajás/PA
Presidente: Vereador SÉRGIO SOARES MORAES DE JESUS / MDB
II- Comissão de TERRA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CTO &
Rua Oziel Carneiro, 37, Centro — Km 02 — CEP: 68.524-000 — Eldorado!
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NS
ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ,
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
Relator: Vereador HELENO BARBOSA DOS SANTOS / PTB
Membro: Vereador HAROLDO DE JESUS OLIVEIRA / PL
IV- Comissão de EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CECSAS
Presidente: Vereador PAULA BULCÃO DE ARAÚJO / MDB
Relator: Vereador VANIELE DO NASCIMENTO BARBOSA / PSC
Membro: Vereador ANTÔNIO DOS SANTOS PINTO / PDT
V- Comissão de AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - CAMA
Presidente: Vereador EDSON DE DEUS VIEIRA / MDB
Relator: Vereador HAROLDO DE JESUS OLIVEIRA / PL
Membro: Vereador HELENO BARBOSA DOS SANTOS / PTB
VI- Comissão de MINAS E ENERGIA — CME
Presidente: Vereador JOSÉ ALMEIDA ARAÚJO / PSB
Relator: Vereador ANTÔNIO LINO DE SOUSA JUNIOR / PSD
Membro: Vereador PAULA BULCÃO DE ARAÚJO / MDB
Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, Pará, aos 19 dias do mês
de janeiro de 2021.
Vereador JACKSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA — PSD
Presidente da Câmara Municipal
Vereador JOS! MRE — PSD Vereadora MAIZA NUNES DA SILVA — PSC
8 Secretário 2º Secretária
Rua Oziel Carneiro, 37, Centro — Km 02 — CEP: 68.524-000 — Eldorado do Carajás/PA
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