norma nº 3/2021

PODER LEGISLATIVO 9
Câmara Municipal
Eldorado do Carajás!PA
PUBLICADO MIA.
FICIALIMU! .
nd cha ESTADO DO PARÁ
em, OS IO 194. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
Gabinete da Presidência
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Terra,
Obras e Serviços Públicos - CTOSP da Câmara
Municipal de Eldorado do Carajás, constituída
para a 8º Legislatura de 2021 e a 2024 e dá outras
providências.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica estabelecido a nova composição da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos da
Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, para a 8º Legislatura, com a substituição do Presidente
da Comissão CTOSP, qual terá a seguinte composição:
I- Presidente: LUCIANO MARQUES DE MORAES/MDB.
Art. 2º Permanecem como Relator e Membro os nomeados nos termos da Resolução 001/2021
desta Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 05 de outubro de 2021.
OS SANTOS SILVA
Presidenteida. ara Municipal
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