norma nº 4/2021

PODER LEGISLATIVO o
Câmara Municipal
Eldorado do Carajás/PA
PUBLICADO '
À FICIALIML ,
NO DIÁRIO OFICIAL! MURA ESTADO PARÁ
EM 04 ! (O ! 2) . PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
Gabinete da Presidência
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial de
Revisão da Lei Orgânica Municipal de Eldorado
do Carajás dá outras providencias.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica criada no âmbito deste Poder Legislativo Municipal a Comissão Especial
de Revisão da Lei Orgânica Municipal, formada pelos seguintes membros:
I- Fica nomeado os membros titulares:
Presidente: Vereador ANTÔNIO LINO DE SOUSA JUNIOR / PSD
Relator: Vereador VANIELE DO NASCIMENTO BARBOSA / PSC
Membro: Vereador CRISTILEY FERNANDES DA PENHA / MDB
Membro: Vereador JOSÉ ALMEIDA ARAÚJO / PSB
Membro: Vereador ANTÔNIO DOS SANTOS PINTO / PDT
Membro: Vereador HELENO BARBOSA DOS SANTOS / PTB
II — Fica nomeado os membros suplentes:
Vereador EDSON DE DEUS VIEIRA / MDB
Vereador HAROLDO DE JESUS OLIVEIRA / PL
Vereador PAULA BULCÃO DE ARAÚJO / MDB
Vereador MAÍZA NUNES DA SILVA - PSC
Vereador LUCIANO MARQUES DE MORAES — MDB
Vereador JOSEMIR DA SILVA LIMA - PSD
Art. 2º A Comissão Especial terá o prazo de 90 (noventa) dias para elaborar
cronograma de reunião, elaboração da minuta e envio para as comissões temáticas.
Art. 3º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 05 d ubro de 2021.
JACKSON VIEIRA'DOS SANTOS SILVA — PSD
Presiden! âmara Municipal
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