norma nº 478/2021

LEI ORDINÁRIA Nº 478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do 
município de Eldorado do Carajás – Pará, do 
período de 2022 a 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, EXMA. Srª 
IARA BRAGA MIRANDA faz saber a todos os que se interessarem, que a Câmara 
Municipal APROVOU e ela SANCIONOU a seguinte lei:
Art. 1° Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Eldorado do Carajás 
estabelecendo, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da 
administração pública para despesas de capital e outras delas decorrente e para as 
relativas aos programas de duração continuada, para o período de 2022 a 2025 – PPA, 
em cumprimento ao disposto nos artigos 165 da Constituição Federal e 204 da 
Constituição do Pará; Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do 
Planejamento Orçamento e Gestão – MPOG; Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF nº 
101/2000; e da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Carajás.
CAPÍTULO I
DO PLANO PLURIANUAL
Art. 2º O PPA 2022-2025 é instrumento de planejamento governamental que define 
Valores, Visão do Futuro, Diretrizes, Objetivo e Indicadores com o propósito de viabilizar 
as políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção de 
desenvolvimento sustentável.
Art. 3º O PPA 2022-2025 terá como Diretrizes:
I - Desenvolvimento Social e Garantias de Direitos;
II - Desenvolvimento Urbano Infraestrutura e Sustentabilidade;
III - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 4º O PPA 2022-2025 reflete as políticas públicas e organiza a atuação 
governamental em duas dimensões distintas: Dimensão Estratégica e Dimensão Tático￾Operacional, consubstanciadas em Eixos Temáticos, Programas e Ações de Gestão, 
assim definidos:
a) Eixos Temáticos: que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de 
bens e serviços à sociedade; e
b) Programa e Ações de Gestão, expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à 
gestão e à manutenção da atuação governamental.
Art. 5º Integram o PPA 2022-2025 os seguintes anexos:
I – Anexo I – Apresentação da Estrutura;
II - Anexo II – Dimensão Estratégica e Tática-Operacional;
III - Anexo III – Estrutura de Financiamento;
IV - Anexo IV – Estrutura de Unidades Gestoras e Unidades Orçamentárias;
V - Anexo V – Programas e Ações Finalísticas;
VI - Anexo VI – Descrição dos Programas Governamentais e Metas Financeiras.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS DA UNIÃO
Art. 6º Os Programas constantes do PPA 2022-2025 estarão expressos nas Leis 
Orçamentárias Anuais e nas Leis de Crédito Adicional.
§1º As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas Leis
Orçamentárias Anuais.
§2º Nos Programas Temáticos, cada ação orçamentária estará vinculada a uma única
iniciativa, exceto as ações padronizadas.
§3º As vinculações entre ações orçamentarias e iniciativas constarão nas Leis 
Orçamentárias Anuais.
Art. 7º O Valor Global dos Programas constitui-se em limites à programação e à 
execução das despesas expressas nas Leis Orçamentárias e nas Leis de Crédito 
Adicional.
Art. 8º Os orçamentos anuais, compatibilizados com o PPA 2022-2025 e com as 
respectivas Leis de Diretrizes Orçamentarias, serão orientadas pelas diretrizes expressa 
no art. 4°, para o alcance dos objetivos constantes deste Plano.
Art. 9º Os recursos provenientes de captação de fonte onerosa serão detalhados por 
instrumento legal especifico, ficando o Poder Executivo autorizado a buscá-lo, desde 
que não comprometa a saúde financeira do Município.
CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 10. A gestão do PPA 2022-2025 consiste na articulação dos meios necessários para 
viabilizar a consecução dos objetivos, sobretudo, apara a garantia de acesso dos 
segmentos populacionais mais vulneráveis às políticas públicas, e busca o 
aperfeiçoamento:
I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;
II - dos critérios de regionalização das políticas públicas; e
III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2022-2025.
Parágrafo único. Caberá à Secretaria Municipal de Finanças definir os prazos, as 
diretrizes e as orientações técnicas complementares para a gestão do PPA 2022-2025.
Art. 11. O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo relatório anual de avaliação 
do Plano, que conterá:
a) Avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a 
elaboração do Plano, explicitando, se for o caso, as razões das discrepâncias verificadas 
entre os valores previstos e os realizados;
b) Situação, por programa, por ações e Indicadores.
Art. 12. O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismo de estímulo à 
cooperação federativa com vistas à produção, ao intercâmbio de informações para 
subsidiar a gestão das políticas públicas.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 13. Para fins de atendimento ao disposto no §1°, do art. 167, da Constituição 
Federal, o investimento plurianual, para o período de 2022 a 2025, perfaz o Valor Global 
de R$ 573.326.877,00 (quinhentos e setenta e três milhões, trezentos e vinte e seis mil, 
oitocentos e setenta e sete reais).
Parágrafo único. A Lei Orçamentária Anual e seus anexos, detalharão os investimentos 
de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 14. A revisão do PPA será realizada:
I - pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, isoladamente ou em conjunto 
com empresa de consultoria especializada, a qualquer tempo, para a atualização das
informações relativas:
a) às Ações dos Programas;
b) aos valores de referência para a individualização de empreendimentos como
iniciativas;
c) aos Órgãos responsáveis por Ações;
d) às iniciativas sem financiamento orçamentário;
e) aos indicadores de caráter quantitativo sem financiamento orçamentário; e
f) à data de início, à data de término e ao custo total dos Empreendimentos 
Individualizados como
iniciativas;
II - por meio de Projeto de Lei de revisão nos casos em que seja necessário:
a) criar ou excluir Programa ou alterar a sua redação;
b) criar ou excluir Ações ou alterar a sua redação; e
c) criar ou excluir Indicadores e Iniciativas, ou alterar a vinculação destes com as ações
orçamentárias.
§ 1° As atualizações de que trata o inciso I serão informadas à Câmara Municipal.
§ 2° O Projeto de Lei de revisão que inclua ou modifique Programa Temático ou Objetivo, 
deverá conter os respectivos atributos e observar a não superposição com a 
programação já existente no PPA 2022-2025.
Art. 15. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO 
CARAJÁS, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
IARA BRAGA MIRANDA
Prefeita de Eldorado do Carajás

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ANEXO I
O PLANO PLURIANUAL 2022-2025
DE ELDORADO DO CARAJÁS
O objetivo maior de toda Administração Pública deve ser “promover o bem de todos, 
sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimi￾nação” (CF/88, Art. 3º, parágrafo IV). Almejando atingir este objetivo, a atual Administra￾ção Pública Municipal de Eldorado do Carajás incorporou às políticas públicas constantes 
no PPA valores que nortearão as ações de governo: Desenvolvimento Social, Cidadania e 
Garantia de Direitos; Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade; e Desen￾volvimento Econômico, Gestão e Transparência.
Partindo destes valores, é possível definir a Dimensão Estratégica do PPA 2022-2025 
que apresenta como visão de futuro o reconhecimento do município de Eldorado do Cara￾jás como uma cidade com grande potencial para o desenvolvimento sustentável. 
Esta sustentabilidade estará assentada num tripé que envolve: a proteção dos recursos 
naturais, compreendendo os recursos naturais e aspectos culturais da relação homem-na￾tureza; uma plataforma de direitos sociais acessível a todos os cidadãos; e desenvolvimento 
econômico em bases locais.
Para a consecução destes macrodesafios, as políticas públicas serão agrupadas, bus￾cando sinergia e eficiência nos resultados. Esta sinergia e transversalidade entre as políticas 
públicas — visando eficiência nos resultados e, consequentemente, melhores condições 
de vida aos munícipes — é expressa na atual estrutura organizacional da Administração 
Paulo de Martino Jannuzzi
Somos arrastados ou conduzimos? Nós hoje vivemos o que antes era 
o futuro e todos os problemas que agora que se colocam diante de 
nós puderam ser evitados ou resolvidos. Pudemos conduzir e fomos 
conduzidos para onde não queríamos? Eu governo meu destino? 
Meu país governa seu destino? (...) Se planejar é sinônimo de condu￾zir conscientemente, não existirá então alternativa ao planejamento. 
Ou planejamos ou somos escravos das circunstâncias. Negar o pla￾nejamento é negar a possibilidade de escolher o futuro, é aceitá-lo 
“
seja qual for (MATUS 1997:10-14).
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Pública, composta por 3 (três) Eixos Estratégicos de Governo, conforme descrito abaixo e 
demonstrado:
 Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos; 
 Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade; e 
 Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência.
A atual organização administrativa está orientada por um Sistema de Planejamento de 
curto, médio e longo prazo. Este Planejamento atualizará o Plano Diretor do município e 
levará em consideração planos regionais de desenvolvimento (como, por exemplo, o Plano 
Pará 2030, o Plano de Desenvolvimento Regional do Turismo da Região Carajás, Planos 
Nacionais e programas do Ministério de Infraestrutura e Ministério de Desenvolvimento Re￾gional e outros. Isto confirma que, para melhor planejar a atuação do governo, é necessário 
compreender o contexto socioeconômico do País e do Estado do Pará.
O País passa por uma profunda crise política, econômica e sanitária. Como consequ￾ência, testemunhamos o aumento recorde do desemprego, a volta do Brasil ao mapa da 
fome, a precarização do emprego formal, a redução de investimento público nos setores 
da educação, saúde, assistência social e programas assistenciais de transferência de renda 
para a população mais pobre. No estado do Pará, Cerca de 55% das empresas sofreram 
impactos na sua produção devido à crise econômica nacional provocada pela pandemia do 
Novo Coronavírus e outros fatores, seja por redução da demanda (49%) ou por não terem 
tido nenhuma demanda (6%). O resultado é percebido na diminuição do repasse da cota-
-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS nesse período de 
pandemia. Além disso, a receita municipal sofre com a queda de arrecadação dos tributos 
sob sua responsabilidade, como é o caso do Imposto Sobre Serviços – ISS.
Este cenário deve ser compreendido, pois Eldorado do Carajás também é parte desse 
panorama de incertezas, onde grande parte de sua população sofre as consequências da 
crise e anseia por dias melhores. Diante disso, nesse momento, a gestão municipal assu￾me papel preponderante no enfrentamento e na reversão do quadro de pobreza e miséria 
crescente. Para isso, faz-se necessário garantir neste Plano, recursos e investimentos para a 
execução de programas e ações de governo que sejam eficazes e revertam gradativamente 
os cenários caóticos existentes no município.
Este Plano pretende também que os investimentos alocados internalizem processos 
de desenvolvimento. Para isso, é necessária uma Gestão Pública forte, seja na regulamenta￾ção das atividades produtivas, seja criando condições de aproveitamento das oportunida￾des geradas, para que então o município possa entrar em um ciclo virtuoso de justiça social 
e desenvolvimento econômico. É buscando o aproveitamento das oportunidades geradas, 
que a atual Administração vem fazendo enorme esforço para manter a Prefeitura Municipal 
de Eldorado do Carajás – PMEC fora do Cadastro Único de Convênios - CAUC, esforço este 
que já demonstra bons resultados com o grande volume de recursos que estão sendo ca￾dastrados e captados, tanto no governo federal quanto estadual. 
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Destaca-se que a renegociação da dívida histórica perante o Instituto de Seguridade 
Social – INSS realizada pela atual gestão foi primordial para alcançarmos esse êxito. So￾mam-se a tudo isso medidas para se reduzir a renúncia fiscal das taxas e tributos municipais 
e a busca de potencializar os efeitos positivos das atividades produtivas na pecuária de 
rebanho, correlatas à indústria de produtos de origem animal e pesqueira de setores com 
forte potencial, como o de serviços e a agricultura.
I - ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PPA 2022-2025
Enquanto instrumento de planejamento municipal, o conteúdo programático do Plano 
Plurianual encontra-se explicitado no texto e nos anexos da lei, abrangendo as premissas do 
plano, o cenário macroeconômico, os indicadores socioeconômicos, as bases estratégicas, 
a estrutura de financiamento do plano, os macros objetivos, as diretrizes, os programas e as 
ações das áreas de atuação do governo que deverão também estar devidamente integra￾dos e interligados à estrutura da Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual do 
período de 2022 a 2025.
O plano plurianual do município é um instrumento de planejamento estratégico, com￾posto com programas de trabalho e ações do governo para o período de quatro anos 
(2022 a 2025), instituído pela Constituição Federal, sendo que seu objetivo é promover a 
integração das ações governamentais, fortalecendo os mecanismos de intervenção e trans￾formação da realidade socioeconômica e que expressa por meio dos programas e ações, os 
objetivos, as diretrizes e as estratégias de governo.
A Constituição Federal no § 1º do art. 165 prevê que o PPA estabelece, de forma re￾gionalizada, as diretrizes, os objetivos e metas da administração pública para as despesas 
de capital e outras dela decorrente e as relativas aos programas de duração continuada e 
veda (§ 1º do art. 167) os investimentos cuja execução ultrapasse o exercício financeiro sem 
a prévia inclusão no PPA, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de respon￾sabilidade.
Como o PPA associa-se ao conceito de criação, expansão e aperfeiçoamento da ação 
governamental, a construção do Plano é baseada em cenários e critérios que vai servir de 
um referencial de futuro possibilitando alternativas para tomadas de decisões administra￾tivas.
O PPA 2022-2025 está contextualizado num cenário que projeta o desenvolvimento 
municipal integrado, com ações que procuram atender aos pilares do projeto de governo 
que buscam articular com os diversos setores e atores sociais a construção das bases eco￾nomicamente sustentáveis do município, num processo que garante simultaneamente o 
desenvolvimento e a inclusão social.
O plano é composto por programa, unidade de gestão e elemento central de integra￾ção com os orçamentos anuais, monitoramento e avaliação por intermédio de indicadores 
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de resultados, construídos para mensurar, qualitativamente e quantitativamente, levando 
em conta os impactos dos programas sobre o público-alvo. No entanto, este plano não se 
constitui em instrumento pronto e acabado, podendo ser revisto anualmente, reorientando-
-se as diretrizes, os objetivos propostos inicialmente pelo governo em perfeita harmonia e 
integração com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.
Nessa perspectiva, trabalhou-se neste plano com as mais variáveis incertezas nos cam￾pos macroeconômicos e fiscais, decorrentes da grande escassez de recursos, que se ve￾rifica em todos os níveis de governo da conjuntura nacional e, sobretudo, as demandas 
emergenciais provenientes dos efeitos da grande pandemia do coronavírus que continua 
impactando o orçamento fiscal em prejuízo dos investimentos do município, mas que es￾peramos superar todas as dificuldades encontradas, mediante as medidas administrativas a 
serem implantadas neste governo.
ESTIMATIVAS DE RECURSO POR UNIDADES GESTORAS E ORÇAMENTÁRIAS
A estimativa da programação financeira para o período de 2022 a 2025 está distribu￾ída entre os Poderes e Unidades Gestoras e Orçamentárias, conforme Anexo VII adiante.
MARCO LEGAL DO PLANO PLURIANUAL
 LEGISLAÇÃO BÁSICA:
 Constituição Federal: art. 165-I, § 1º A § 2º, art. 166 § 3º-I e § 4º, art. 167 § 1º e art. 35 § 
 2º- II do ADCT/CF;
 Constituição Estadual: art. 203 e 204-I §1º a § 4º;
 Lei de Responsabilidade Fiscal: LC Nº 101/2000 Art. 1º § 1º, Art. 15, 16 e 17;
 Lei Orgânica Municipal (LOM): Nos Art. 66,86 e 87.
 Lei Federal nº 4.320/1964.
O PPA apresenta todas as ações orçamentárias e não-orçamentárias, permanentes ou 
operações especiais, que serão executadas pelos órgãos, entidades, fundos e autarquias, 
de todos os poderes constituídos, no espaço territorial, cabendo à Lei Orçamentária Anual 
(LOA) o detalhamento e a classificação da despesa, segundo as normas da Lei Federal Nº 
4.320/64.
Conforme o art. 167, inciso I, da Constituição Federal, é vedado o início de quaisquer 
programa e ações que não constem no plano plurianual, ou seja, todas as ações que inte￾gram a LOA devem estar presentes previamente no PPA, conforme determina o art. 165, § 
7º, da Constituição Federal, de modo a inserir as dotações orçamentárias em uma perspec￾tiva de planejamento de curto e médio prazo, compatibilizando os dois instrumentos.
O PPA além de ser um instrumento legal, é uma peça de comunicação, na medida em 
que apresenta à sociedade os principais objetivos governamentais e as respectivas metas, 
de forma simples e direta. Além do que determinam as Constituições Federal e Estadual, 
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o PPA também é normatizado pela Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de 
Orçamento e Gestão (MOG), que atualizou a discriminação da despesa por funções e es￾tabeleceu os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade e operações 
especiais, alterando a classificação funcional e programática.
Da mesma forma, o PPA também obedece aos princípios e determinações impostas 
pela Lei Federal nº 101/2000, que se constitui na Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige 
a compatibilidade de execução das ações governamentais com os instrumentos de plane￾jamento: PPA, LDO e LOA.
CICLO DE GESTÃO DO PPA
As etapas do modelo de gestão do plano expressam o elo entre planejamento e exe￾cução, com foco no resultado da ação governamental (FIGURA 1). 
Figura 1 - Ciclo de Gestão do PPA
O ciclo de gestão do PPA inicia com a elaboração do Plano a partir das diretrizes es￾tratégicas de governo, considerando o perfil socioeconômico de cada região do município, 
suas potencialidades e carências. Assim, são formulados, programas, objetivos e são defini￾das as metas para o período do Plano, bem como as ações que concorrerão para o alcance 
dos objetivos. Cada etapa do Plano (elaboração, execução, monitoramento, avaliação e re￾visão) representa uma fonte de orientação para o desenvolvimento das fases subsequentes 
do ciclo de gestão do PPA.
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Figura 2 – Conceitos das Fases do Ciclo de Gestão
OBJETIVOS DO PLANO PLURIANUAL
O plano plurianual tem os seguintes objetivos:
I – Eliminar a improvisação na execução do orçamento público, alocando os recursos 
disponíveis, predominantemente, nas atividades e projetos considerados prioritários para 
o município;
II – Organizar, sob a forma de programas, os serviços prestados à população;
III – Viabilizar o monitoramento e a avaliação de ações de governo executadas pela 
administração Pública Municipal, fornecendo parâmetros para a mensuração dos resultados 
dessas ações no cumprimento de suas atribuições, bem como a melhoria dos programas 
governamentais;
IV – Definir com clareza as metas e prioridades da administração Pública Municipal, 
conferindo transparências aos objetivos e ações do governo;
V – Integrar planejamento, orçamento e gestão, orientando a administração pública 
municipal para o cumprimento de metas e resultados. 
DIRETRIZES DO PLANO PLURIANUAL
A) O PPA 2022-2025 terá como diretrizes gerais: 
 I - Excelência na gestão para garantir o provimento de bens e serviços à sociedade:
 II - Melhoria nos serviços de saúde, educação e assistência sociais prestados à 
 população;
 III - Desenvolvimento socioeconômico;
 IV - Eficiência na arrecadação e nos gastos públicos; 
 V - Desenvolvimento da infraestrutura municipal; e
 VI - Transparência social. 
B) O PPA 2022-2025 terá como diretrizes especificas:
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I – Modernizar a administração pública municipal com vista a valorização do servidor e 
a melhoria da qualidade dos serviços públicos e prestados à coletividade; 
II – Aumentar a eficiência dos gastos públicos;
III – Promover o crescimento econômico municipal; 
IV – Desenvolver Políticas Públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida do 
cidadão, priorizando a educação de qualidade, saúde para todos, cidadania e democracia 
no Município;
V- Sanear a dívida pública municipal; 
VI - Buscar o equilíbrio fiscal, diante da estimulação da arrecadação e a implantação de 
programas de trabalho destinados a geração de rendas e ao desenvolvimento econômico, 
para educação, saúde, assistência social, infraestrutura, habitação, urbanismo, saneamento, 
meio ambiente, agricultura, trabalho e direitos a cidadania; 
VII – Aumentar arrecadação, com estabelecimento de parcerias com o governo federal, 
estadual e a iniciativa privada para a consecução das fontes de financiamento do Plano; 
VII – Valorizar o esporte e o lazer como meios de elevação da qualidade de vida à po￾pulação municipal, construindo mais praças e mantendo as existentes;
IX – Fortalecer a população familiar apoiando, em especial, as atividades produtivas 
sustentáveis, tanto na área urbana, quanto rural, a exemplo do microempreendedor e agri￾cultura familiar;
X – Melhorar as condições de trafegabilidade e acesso nas vias do município, maximi￾zando segurança à população, construção e asfaltamento de vias e logradouros públicos;
XI – Elevar a qualidade dos serviços de saneamento básico à população, ampliando o 
serviço de distribuição de água tratada, de drenagem pluvial e principalmente garantir inves￾timentos para remanejamento e tratamento do lixo e quanto ao serviço de limpeza da cidade;
XII – Ampliar e intensificar as ações de apoio a mulher, as crianças e adolescentes e ao 
idoso, principalmente aqueles que se encontram em situações de risco e de vulnerabilidade 
sociais no município;
XIII - Apoiar o microempreendedor, as microempresas (ME) e as Empresas de pequeno 
porte (EPP) do município;
XIV – Elevar a participação popular nas ações do Governo Municipal e o nível de trans￾ferência das ações públicas conforme dispõe a lei complementar Nº 131 de 27 de maio de 
2009. 
II – INTEGRAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL COM OS DEMAIS
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
 O Plano Plurianual, enquanto principal instrumento do planejamento estratégico, 
possibilita a integração entre Planejamento e Orçamento, de tal forma que as prioridades 
e metas estabelecidas nas leis de Diretrizes Orçamentarias (LDO) são extraídas do PPA a 
integração entre o PPA e as Leis Orçamentarias Anuais (LOA) é condição essencial para 
assegurar a aplicação dos recursos públicos, segundo a demanda da sociedade.
 O PPA e os Orçamentos têm a mesma linguagem. Os Programas que constam 
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do plano plurianual vão aparecer também nos Orçamentos, com suas ações traduzidas em 
projetos e atividades. Isso assegura uma efetiva integração entre o planejamento e a execu￾ção, objetivo recomendado pelas melhores práticas administrativas. 
O PPA se integra as Leis de Diretrizes Orçamentarias e as Leis de Orçamento Anuais 
do período, sendo a trilogia orçamentaria composta pelos instrumentos de planejamento 
adiante: 
 O Plano Plurianual (PPA) – que define os objetivos e metas do governo no período; 
 A Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) – que dimensiona as ações e metas físicas e 
financeira de cada exercício para o período; 
 A Lei Orçamentaria Anual (LOA) – que prevê os recursos orçamentários necessários 
para cada poder, Unidade Administrativa, Programa e Ação relativo ao exercício do período.
Figura 3 – Descrição da integração entre PPA, LDO e LOA
III – PROGRAMAS DE GOVERNO 
A estrutura do PPA está organizada por Programas e permite maior transparência na 
distribuição dos recursos, o que torna o Plano Plurianual um instrumento de controle mais 
eficiente, na medida em que os programas especificam as Ações e os recursos destinados 
a cada poder e unidades administrativas integrantes para a ação governamental. 
Todos os programas e ações a serem executados no PPA 2022-2025 foram voltados 
para o atendimento dos problemas e/ou demandas da sociedade local, e se convergem 
para a sua solução. Define-se a sua solução. Define-se então um objetivo a ser alcançado 
e um ou mais indicadores capazes de medir os avanços conquistados, o que vai assegurar 
uma avaliação permanente das ações de governo. A qualificação dos programas e suas 
ações foram baseadas na previsão de recursos orçamentários estimados para o período de 
abrangência do plano. 
Os programas e as ações constantes do PPA 2022-2025 deixam claro para o cidadão 
de Eldorado dos Carajás quais os problemas que o governo vai combater, qual a prioridade 
está sendo atribuída e quanto será gasto.
A estrutura em programas representa uma forma muito importante de elaboração dos 
planos e orçamentos do setor público. As demandas da população, explicitadas claramente 
nos objetivos dos programas do PPA, é a referência básica para a distribuição dos recursos. 
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Com isto, se ganha mais transparência e evita a dispersão do dinheiro público. Por ser um 
documento de planejamento de médio prazo, foram elaborados 13 (treze) programas distri￾buídos da seguinte forma:
 I - Programa de gestão, manutenção e Serviços; 
 II - Programas temáticos;
O programa de trabalho é um instrumento de atuação governamental que articula um 
conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum pré-estabe￾lecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou atendimento de 
determinada necessidade ou demanda da coletividade.
Os programas podem ser “Programas de Gestão, Manutenção e Serviços”, voltados 
para os serviços típicos do município e “Programas Temáticos”, que ofertam produtos dire￾tamente à sociedade.
São elementos básicos do programa de trabalho:
Órgão/Unidade Administrativa Responsável: Ex: Secretaria de Saúde;
Tipo de Programa: Temático ou Gestão, Manutenção e Serviços ao município;
Programa e valor total: Nome do Programa e VALOR TOTAL ESTIMADO;
Objetivo: objetivo, exemplo, atender o escoamento da produção nas regiões situadas 
em vicinais predicados pelas calamidades local, etc.;
Público alvo: sociedade a ser beneficiada com o programa;
Produto/iniciativa: qual o produto a ser obtido com o programa de trabalho, por exem￾plo, escola construída, escola reformada, ramal construído, etc.;
Unidade de medida: unidade padrão de medida a ser mensurada para as quantidades 
e valor, por exemplo, unidade, km, metro, tonelada, kg, litros, hectares, percentual. R$, etc.;
Região: região ou localidade a ser beneficiada com o programa;
Metas: metas-físicas quantitativas e metas-financeiras valorativas e pelos seus totais a 
ser alcançados em cada ano do período do governo.
Ações de governo: nascem dos programas, as quais resultam produtos (bens e ser￾viços) que contribuem para atender os objetivos de um programa. São os projetos e ativi￾dades que servirão de base para a elaboração da LDO e da LOA, exemplo, construção de 
estrada, pavimentação urbana de ruas e avenidas, etc.;
Projeto: é um instrumento de programação com tempo determinado para atender o 
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objetivo de um programa que resulta um produto para expansão ou aperfeiçoamento da 
ação governamental. São os investimentos resultantes de obras, construções, melhoramen￾tos, etc.;
Atividade: é um instrumento de programação para atender o objetivo de um programa 
que se realizam de modo continuo e permanente para a manutenção das atividades públi￾cas internas do órgão. Como exemplo cita-se o atendimento ao público, manutenção dos 
bens móveis e imóveis, pagamento de pessoal, limpeza pública, etc.
Diretrizes: refere-se à direção que o governo vai tomar para implantar os programas 
de trabalho e ações de governo, estabelecidos no sentido que os programas de trabalho 
visem um futuro melhor da população, como, concluir e dar continuidade aos projetos em 
andamento do mandato anterior, para benefício e retorno para a sociedade, na forma de 
melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento econômico e social do município.
Os Eixos Temáticos estão subdivididos em Programas Temáticos e Programas de Ges￾tão, Manutenção e Serviços, que são compostos por Ações Finalísticas. Nos programas e 
ações também estão definidos o aporte financeiro para os investimentos de obras, serviços 
e manutenção das atividades administrativas do executivo e legislativo nos próximos qua￾tro anos. Os programas estão definidos assim: 
Eixo I – Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 1. Cidade de Paz
 2. Educação nota 10.
 3. Mais Cultura, Esporte e Lazer para Nossa Gente.
 4. Mais Direitos e Mais Cidadania.
 5. Saúde em primeiro lugar.
Eixo II – Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 1. Eldorado Verde.
 2. Eldorado Mais Bonita. 
 3. Meu Chão, Meu Teto.
Eixo III – Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência. 
 1. Ação Legislativa.
 2. Desenvolvimento Rural Sustentável.
 3. Gestão Inteligente.
 4. Governança Participativa.
 5. Mais Emprego.
IV – BASES ESTRATÉGICAS E ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO 
BASES ESTRATÉGICAS DO PLANO
21
A elaboração do Plano Plurianual traz uma nova fase de planejamento governamen￾tal, a começar pelo cumprimento do princípio da transparência e participação popular en￾volvendo as secretarias e órgãos municipais, entidades representativas de classes sociais 
organizadas, possibilitando amplo acesso da sociedade na elaboração deste instrumento 
de planejamento, cuja finalidade maior traduz em políticas públicas voltadas cada vez mais 
para o fortalecimento da municipalidade.
Neste sentido, vejamos o entendimento quanto a alguns significados utilizados e os 
principais procedimentos para a elaboração PPA, quais sejam:
ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
A estrutura de financiamento do plano plurianual é condição fundamental para o su￾cesso de sua implementação. É necessário empenho e criatividade da administração pú￾blica municipal e dos segmentos organizados da sociedade para captar recursos para a 
implementação dos programas, uma vez que os recursos orçamentários exclusivamente 
municipais não são suficientes para financiar todos os programas e investimentos necessá￾rios ao desenvolvimento do município. Neste sentido, é necessário mobilizar recursos não 
orçamentários que permitam alinhar os esforços de investimentos do setor público e do 
setor privado, em especial nas atividades direcionadas à área de infraestrutura.
O grande desafio da administração pública municipal é conciliar a necessidade de dis￾ponibilizar recursos para a implementação de programas estratégicos. O plano plurianual 
2022-2025 deve alcançar sustentabilidade dos gastos correntes e garantir a efetivação de 
programas discutidos com a sociedade.
PROJEÇÃO DE RECEITAS
O cenário fiscal constitui-se em um elemento importante para a formulação de um Pla￾no de Governo, uma vez que demonstra a capacidade de arrecadação e as possibilidades 
de financiamento das ações governamentais. Para o período 2022-2025, indica a capaci￾dade de recursos disponíveis e a possibilidade de financiamento dos programas e ações 
constantes do Plano Plurianual do Município.
 A metodologia utilizada para a previsão das receitas para o quadriênio 2022 – 2025 foi 
baseada no modelo de média móvel ajustada. Esse modelo utiliza a média de arrecadação 
dos últimos três exercícios e no valor fixado para 2021, levando em conta o comportamento 
das diferentes fontes de recursos, corrigido por parâmetros de preço, legislação, as mu￾danças na alíquota ou na base de cálculo de receitas, tarifas públicas e receitas tributárias, 
decorrentes de ajustes na legislação ou nos contratos públicos.
Esse modelo utiliza a média da série histórica de arrecadação, o que facilita os cálculos 
das previsões futuras de receitas, e possibilita a comparação e evolução, pois demonstra o 
comportamento da arrecadação de uma determinada receita ao longo dos meses e anos 
22
anteriores. A evolução de 2021 para 2025 é de 00,00% de crescimento
A receita estimada para o período do Plano Plurianual 2022-2025, foram utilizados 
parâmetros e indicadores, a saber:
 Receita própria do tesouro municipal, que incide sobre a capacidade econômica, ou 
seja, sobre o patrimônio e renda, compreendendo: as receitas tributárias, a dívida ativa, 
multas e juros, alienação de bens, amortização de empréstimos, dentre outras, e as renun￾cias fiscais previstas. Estas receitas foram projetadas para o período do plano, tendo por 
base a arrecadação realizada de 2020.
 Receitas constitucionais e voluntárias transferidas pelo estado e pela união, projeta￾das com base na projeção disponibilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
 Receitas próprias dos fundos municipais, projetadas com base na previsão de recur￾sos de convênios e de captação de recursos informada pelos órgãos setoriais.
 Transferências voluntárias a serem realizadas com estado e união.
 Operações de créditos.
GRUPOS DE RECEITAS
 Impostos e taxas;
 Contribuições econômicas – iluminação pública;
 Contribuições sociais – previdenciárias;
 Receitas patrimoniais – valores mobiliários vinculados e não vinculados;
 Receitas agropecuárias, industriais e de serviços – vinculações a órgãos e entidades;
 Transferências constitucionais;
 Receitas vinculadas do SUS, FUNDEB, FNAS e outras;
 Receitas de convênios correntes e de capital;
 Receitas de operações de crédito e;
 Receitas de alienação de ativos.
PREVISÃO DAS DESPESAS
 Após a fixação da receita define-se em ordem prioritária as despesas com educação, 
saúde, assistência social, pessoal e encargos, manutenção das unidades gestoras e investi￾mentos; observada a execução dos exercícios anteriores e das novas demandas para o futuro.
No âmbito das despesas, os principais itens têm características bem diferenciadas, 
sendo utilizados os seguintes indicadores:
 Pessoal, tendo sido considerada a execução orçamentária de 2020 e o enxugamento 
da folha em 2021.
 Dívida pública, sendo utilizada os indicadores financeiros;
 Transferências constitucionais aos municípios, educação, saúde e repasses aos outros 
poderes, tendo sido considerados os limites legais.
 Os demais itens de dispêndios, influenciados pelo comportamento da inflação medi-
23
da pelo IGPM e IPCA.
CRITÉRIOS DE DESPESAS:
 Vincular receita para as despesas com educação referente a transferências vincula￾das ao FUNDEB, salário educação, outras despesas do FNDE e convênios;
 Vincular receita para as despesas de saúde (EC Nº 29), transferências vinculadas na 
origem – SUS, serviços de saúde e convênios;
 Vincular receita para atender as despesas com o Poder Legislativo Municipal (EC nº 25);
 Vincular receita para as despesas do FNAS;
 Projetar despesas com operações com recursos vinculados, convênios, operações de 
créditos, contrapartidas de operações de créditos e convênios e;
 Projetar despesas de pessoal até o limite legal máximo estabelecido pela LC Nº 101/2000.
24
ANEXO II
A ESCUTA POPULAR
IV – PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PLANO PLURIANUAL
1. INTRODUÇÃO 
O relatório final do PPA-Plano Plurianual 2022-2025, realizado no primeiro semestre de 
2021 por meio do Planejamento Participativo, foi estruturado em 3 (três) modalidades para 
participação da população com objetivo de identificar de forma mais precisa as demandas 
necessárias, principais e as mais urgentes para os próximos quatro anos, sendo elas;
Primeira (1ª): realização de audiências públicas presenciais denominadas de “Escuta 
Popular”, em que os participantes apresentavam as propostas por escrito e verbalmente. 
Segunda (2ª): buscando alcançar uma ampla participação da população, foram usadas 
cédulas impressas com sugestões de propostas organizadas a partir de 3 (três) Eixos Te￾máticos e urnas personalizadas que ficaram disponíveis por 7 (sete) dias nas microrregiões 
para que os moradores que, por algum motivo, não participaram das audiências públicas, 
pudessem apresentar suas propostas.
Terceira (3ª): método online em que os cidadãos acessavam um link (https://bit.ly/
planejamentoparticipativo2022-2025), o qual lhes permita o acesso ao questionário com￾posto de perguntas espontâneas e estimuladas para que votassem e apresentassem suas 
demandas. 
Portanto não há dúvidas de que a elaboração do PPA-Plano Plurianual 2021 foi mais 
que participativa, foi inclusiva por onde quer que as audiências públicas fossem realizadas. 
Por toda parte, a fala era única: “nunca na história do município de Eldorado do Carajás, 
nem um dos 7 (sete) gestores eleitos havia retornado às comunidades para perguntar quais 
eram as demandas principais, importantes e urgentes”. A ampla participação da população 
retrata o sentimento de ser escutada e implanta o sentimento de pertencimento nas deci￾sões da atual gestão. 
No total, foram 16 plenárias, em onze microrregiões da cidade, incluindo Zona Rural, Zona 
Urbana e os segmentos de Empreendedores, Mulheres, Servidores Público e Juventude. O método 
25
de estruturação das políticas públicas foi elaborado a partir dos 3 (três) eixos temáticos a seguir: 
2. EIXOS TEMÁTICOS 
2.1 Eixo I - Desenvolvimento Social e Garantias de Direitos para nossa Gente
 1. Educação nota 10
 2. Saúde em primeiro lugar
 3. Cultura e Arte para nossa gente
 4. Esporte e lazer transformando o futuro com cidadania
 5. Habitação morar legal no chão legal
2.2 Eixo II - Desenvolvimento Urbano Infraestrutura e Sustentabilidade
 6. Meio Ambiente preservação e conservação ambiental 
 7. Saneamento Drenagem, terraplanagem e pavimentação 
 8. Saneamento Básico 
 9. Cidade mais segura 
 10. Transporte humanizado
 11. Mobilidade e Acessibilidade 
2.3 Eixo III Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia, Transparência e Turismo
 12. Gestão Fiscal
 13. Gestão de Pessoas
 14. Informatização Tecnologia
 15. Transparência e participação cidadã
 16. Trabalho e turismos 
3. JUSTIFICATIVA 
 
Para que o resultado das audiências públicas não ficasse apenas no campo dos deba￾tes e das ideias, a sistematização do relatório que definiu a ordem de prioridades dos eixos 
por microrregião e o tratamento dos dados das três metodologias se deu com a utilização 
do software OMNICITY Plataforma Digital, que permite o monitoramento das metas físicas, 
e indicadores por Unidades de Gestão ou Secretarias.
A prefeita Iara Braga e o vice-prefeito Clenilton Albuquerque entregaram a peça do PPA 
- Plano Plurianual 2022-2025, composta pela mensagem da prefeita e minuta do projeto de 
lei a todos os vereadores do Município de Eldorado dos carajás durante a sessão na Câmara 
Municipal. O relatório final contém as políticas públicas estruturadas em programas, proje￾tos, ações, funções, subfunções e indicadores de acordo com as prioridades de investimento 
apontadas pela população durante as audiências públicas, ou “Escuta Popular”, realizadas 
pela primeira vez no ano de 2021. Esta será uma ferramenta importante que norteará os vere￾adores para aprovarem a LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022-2025. 
26
4. CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS “ESCUTA POPULAR” FASE 
PRESENCIAL 
MICRORREGIÃO 
ZONA RURAL LOCAL DATA HORA 
1 - Vila Gameleira Escola Getúlio Vargas 13/07/2021 - terça-feira 16 horas
2 -Vila Gravatá Escola José Carlos 13/07/2021 - terça-feira 19 horas
3 - Vila 17 de Abril Escola Oziel Pereira 14/07/2021 - quarta-feira 16 horas
4 - Vila São José Volta do Rio Escola São José 15/07/2021 - quinta-feira 16 horas 
5 - Vila Peruana Barracão Associação 16/07/2021 - sexta-feira 16 horas
6 - Vila Betel Escola Ouro Verde 17/07/2021 - sábado 16 horas 
7 - Vila Tancredo Neves Barracão Associação 19/07/2021 - segunda-feira 16 horas 
8 - Vila Viveiros Escola Santa Luzia 20/07/2021 - terça-feira 16 horas
9 - Vila Sta Maria / 
Castanheira Escola Liberdade 21/07/2021 - quarta-feira 16 horas
Tabela 1 – Calendário das audiências públicas da “Escuta Popular na Zona Rural
Tabela 2 – Calendário das audiências públicas da “Escuta Popular na Zona Urbana e Segmentos Organizados 
Fotos 1 e 2 – Governo de Eldorado do Carajás
durante as audiências da “Escuta Popular”
MICRORREGIÃO 
ZONA URBANA LOCAL DATA HORA 
10 - Km 100 (População 
Geral) Centro Comunitário 23/07/2021 - sexta-feira 9 horas
11 - Empreendedores Centro Comunitário 23/07/2021 - sexta-feira 19 horas 
12 - Km 2 (População 
Geral) Portal dos Sonhos 24/07/2021 - sábado 16 horas
13 - Mulheres Portal dos Sonhos 24/07/2021- sábado 19 horas
14 - Servidores Público 
secretarias Centro Comunitário 26/07/2021- segunda-feira 9 horas
15- Servidores Públicos 
(Secretarias) Centro Comunitário 26/07/2021- segunda-feira 19 horas
16- Juventude Portal dos Sonhos 27/07/2021 - terça-feira 18 horas
27
5. PARTICIPANTES POR MICRORREGIÃO NA FASE PRESENCIAL
MICRORREGIÕES - 
ZONA RURAL
TOTAL DE 
PARTICIPANTES
PERCENTUAL DE 
PARTICIPAÇÃO POR 
MICRORREGIÃO
PERCENTUAL TOTAL 
DE PARTICIPAÇÃO EM 
CADA MICRORREGIÃO
Vila Peruana 64 15% 8%
Vila 17 de Abril 59 14% 7%
Vila Sta Maria /
Castanheira 50 12% 6%
Vila Tancredo Neves 48 11% 6%
Vila Gameleira 47 11% 6%
Vila Viveiros 45 10% 5%
Vila São José
Volta do Rio 43 10% 5%
Vila Betel 39 9% 5%
Vila Gravatá 38 9% 5%
Sub Total - Zona Rural 433 100% 53%
Tabelas 3 - Representação quantitativa dos participantes por microrregião 
Tabelas 4 - Representação quantitativa dos participantes por microrregião
Gráfico 1 - Representação Gráfica da Tabela 3
64
15%
59
14%
50
11%
48
11%
47
11%
45
10%
43
10%
39
9%
38
9%
MICRORREGIÃO ZONA RURAL
Vila Peruana
Vila 17 de Abril
Vila Sta Mª/Castanheira
Vila Tancredo Neves
Vila Gameleira
Vila Viveiros
Vila São José volta do Rio
Vila Betel
Vila Gravatá
MICRORREGIÕES - 
ZONA URBANA
TOTAL DE 
PARTICIPANTES
PERCENTUAL DE 
PARTICIPAÇÃO POR 
MICRORREGIÃO
PERCENTUAL TOTAL 
DE PARTICIPAÇÃO EM 
CADA MICRORREGIÃO
Servidores Público 5 
Secretarias (1º) 95 25% 12%
Servidores Público 5 
Secretarias (2º) 89 23% 11%
Juventude 62 16% 8%
Km 100 (População Ge￾ral) 57 15% 7%
Mulheres 51 13% 6%
Empreendedores 19 5% 2%
Km 2 (População Geral) 14 4% 2%
Sub Total - Zona Urbana 387 100% 47%
28
95
24%
89
23%
62
16%
57
15%
51
13%
19
5%
14
4% MICRORREGIÃO ZONA URBANA
Servidores Público 5 Secretarias 1º
Servidores Público 5 Secretarias 2º
Juventude
Km 100 (População Geral)
Mulheres
Empreendedores
Km 02 (População Geral)
Gráfico 2 - Representação Gráfica da Tabela 4
Gráfico 3 - Representação Gráfica da Participação na Fase Presencial por Zona
387
47%
433
53%
PARTICIPAÇÃO NA FASE PRESENCIAL DAS ZONAS URBANA E RURAL (820)
Micro Região Zona Urbana Micro Região Zona Rural
Nas tabelas de número 5 (cinco) a 16 (dezesseis), apresentamos os relatos das deman￾das apresentadas nas Audiências Públicas em que os presentes se inscreveram para que, 
de forma verbal e/ou escrita, apresentassem suas propostas e demandas referente aos 
serviços públicos, enfatizando quais seriam as necessidades mais importantes e urgentes.
6. DESCRIÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DA “ESCUTA POPULAR”
VILA GAMELEIRA
INSCRIÇÕES REIVINDICAÇÕES:
A Direção da Escola Getúlio 
Vargas
Solicitou a melhoria da estrutura física da Escola com a reforma do prédio e 
aquisição de mobiliários para a escola do polo e escolas anexas.
Vereador Junior do Gravatá Expôs a necessidade de reformas na Escola e solicitou a construção da pon￾te sobre o rio Sororó.
Sr. Benedito Costa
Solicitou reformas e mobiliários para as escolas da Vila, a construção de 
um posto de saúde ou uma equipe da ESF (Estratégia Saúde da Família) 
presente na região.
Sr. Jânio Adereçou o término da construção da Escola, e melhorias diversas na Vila Gameleira.
Tabela 6 - Inscrições dos participantes para apresentação das propostas da comunidade
29
Fotos 3 e 4 – Audiência Pública: Vila Gameleira Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental 
Getúlio Vargas; Data: 13/07/2021; Hora: 16h
VILA GRAVATÁ
INSCRIÇÕES REIVINDICAÇÕES:
Diretora da Escola - Sra. 
Dalva Neto
Solicitou a melhoria da estrutura física da escola José Carlos, incluindo a 
reforma do prédio e mobiliários da escola do polo e das escolas anexas.
Vereador Junior
do Gravatá Expôs a necessidade de obter mais asfalto e saneamento na vila.
Sr. Antônio Lima Solicitou a melhoria na área da saúde, com a adição de mais uma equipe do 
ESF (Estratégia Saúde da Família).
Sra. Iracy
Mencionou a construção de uma praça, mais iluminação, investimento na 
expansão da rede de fornecimento de água, podagem das árvores, asfalto, 
reparos nas ruas, coleta de lixo, consultas especializadas de ginecologista e 
retorno breve das aulas presenciais.
Sra. Claudete
Na sua fala, enfatizou a falta de projetos na área de cultura para resgatar os 
jovens do estado de ociosidade em que se encontram em decorrência da pan￾demia e implementação de cursos profissionalizantes como corte e costura, 
bordados e croché.
Fotos 5 e 6 – Audiência Pública: Vila Gravatá; Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental José Carlos; Data: 13/07/2021; Hora: 19h
Tabela 7 - Inscrições dos participantes para apresentação das propostas da comunidade
30
VILA 17 DE ABRIL
VILA SÃO JOSÉ VOLTA DO RIO
INSCRIÇÕES REIVINDICAÇÕES:
A Direção da Escola Solicitou melhorias na escola polo, como iluminação, climatização das salas e 
transporte escolar.
Vereador Vanielle Expôs a necessidade de fazer aquisição de mais carteiras escolares e uma área de 
lazer para os jovens e os moradores da comunidade. 
Sr. Aroldinho Solicitou a conclusão da construção da praça, abertura das estradas do Km 
13 e recuperação das vicinais. 
Sr. Lauro Reivindicou manutenção das estradas e construção de pontes.
Sr. Gouveia Solicitou manutenção das estradas, reforma e construção de pontes, além de 
expansão e melhoria da rede de água potável nas residências.
Pastor Samuel Reivindicou expansão e melhoria da rede de água potável e mais iluminação 
pública na comunidade.
Sr. Jair Solicitou asfalto nas principais vias da comunidade.
Sr. Luiz Fernando Solicitou a pavimentação de estradas e ruas.
Sra. Marlene Solicitou abertura e manutenção das estradas, ramais e pontes.
Sr. Otaviano Solicitou mais saúde ou uma equipe da ESF (Estratégia Saúde da Família) na vila, 
rede de água tratada nas residências, saneamento básico, estradas e pontes.
Sra. Maria dos Remédios Abertura e manutenção das estradas e pontes.
Sra. Maria da 17 Solicitou manutenção das estradas e pontes. 
Sr. Carlos Requereu a concessão de títulos de propriedade através de Regularização fundiária.
INSCRIÇÕES REIVINDICAÇÕES:
Sr. Marquezan Representante da comunidade Maria Bonita, falou da importância do governo 
investir mais nas construções, reforma de pontes e manutenção das vicinais.
Sra. Neuzina Solicitou a manutenção das estradas e pontes. 
Sra. Cintia representante da 
vila Baguá
Falou sobre a falta de melhorias das estradas e pontes. Solicitou a 
construção de um posto de saúde ou a instalação de uma equipe da ESF 
(Estratégia Saúde da Família) na comunidade, além da reforma e ampliação 
da escola da Vila São José.
Tabela 8 - Inscrições dos participantes para apresentação das propostas da comunidade
Fotos 7 e 8 – Audiência Pública: Vila 17 de abril; Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Oziel Pereira; Data: 14/07/2021; Hora: 16h
31
INSCRIÇÕES REIVINDICAÇÕES:
Sr. Valdú Solicitou a construção de mais uma escola e pontes na região.
Ocione da Baguá
Falou que é preciso investir na abertura e manutenção de estradas, sistemas de 
escoamento de água, construção e reforma de pontes, 
compra de tratores para dar apoio aos agricultores da comunidade.
Elissandra da
Maria Bonita
Solicitou a construção de uma escola de qualidade, a perfuração de um poço 
artesiano, a construção e manutenção de estradas, além da construção do 
posto de saúde ou uma equipe da ESF (Estratégia Saúde da Família).
Professora Deuzimar Sugeriu a construção e reforma de pontes.
Sra. Jurema Construção e reforma de ponte, construção do posto de saúde na Vila Volta do 
Rio ou uma equipe da ESF (Estratégia Saúde da Família).
Sra. Iracy
Expôs a necessidade da escavação de um poço artesiano com
reservatório de água e a construção do posto de saúde ou a instalação de 
uma equipe da ESF (Estratégia Saúde da Família).
Sr. Raimundo
Requereu mais investimentos na área da saúde com construção do posto de 
saúde ou uma equipe da ESF (Estratégia Saúde da Família), fortalecimento da 
agricultura com assistência técnica rural, apoio com financiamento para gerar 
mais oportunidades para a produção rural. 
VILA PERUANA
INSCRIÇÕES REIVINDICAÇÕES:
O vereador Leno
Expôs a necessidade da construção da uma nova escola, investimentos 
para assistência e capacitação técnica como forma de fortalecimento do 
agronegócio da genética leiteira.
Sra. Marlene Solicitou a construção de uma escola, um posto de saúde e melhorias 
nas estradas e vicinais, além de transporte coletivo por ônibus.
Sra. Adriana Sousa
Solicitou a perfuração de um poço artesiano, construção do posto de 
saúde ou uma equipe da ESF (Estratégia Saúde da Família) presente na 
comunidade, além da construção de uma nova escola.
Sr. Edilson
Solicitou a implementação de um projeto habitacional de casas populares, 
a abertura e recuperação de estradas, a construção do posto de saúde ou a 
presença permanente de uma equipe da ESF (Estratégia Saúde da Família) na 
Vila, bem como a construção de uma escola nova.
Tabela 9 - Inscrições dos participantes para apresentação das propostas da comunidade
Fotos 9 e 10 – Audiência Pública: Vila São José Volta do Rio; Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental São José; Data: 15/07/2021; Hora: 16h
32
INSCRIÇÕES REIVINDICAÇÕES:
Sr. Valdir da Ração Solicitou o melhoramento das estradas da vila e a construção de uma nova 
escola.
Sra. Vera Solicitou a construção de uma nova escola, a recuperação das estradas e 
a perfuração de um poço artesiano com reservatório de água.
Professor Oneide
Solicitou a construção de uma nova escola, a construção do posto de 
saúde ou a presença permanente de uma equipe da ESF (Estratégia 
Saúde da Família) na Vila.
Irmão Leitão Propôs a construção de uma nova escola e a instalação de bueiros.
Sra. Socorro
Solicitou a construção do posto de saúde ou a instalação de uma equipe 
da ESF (Estratégia Saúde da Família) na vila, além da disponibilidade 
permanente de uma ambulância.
Sra. Vera do João
Solicitou a construção da nova escola, o fornecimento de assistência téc￾nica agrícola gratuita, fomento à produção rural com entrega de semen￾tes, a manutenção das estradas e vicinais com sinalizações e acostamen￾tos, apoio ao melhoramento da genética de gado leiteiro, implementação 
de projetos para criação de galinhas, suínos e pequenos animais, além de 
melhorias no transporte escolar. 
Professor Batista
Solicitou a construção da uma nova escola, assistência técnica agrícola, 
fomento à agricultura do município e a concessão de títulos definitivos 
de terras para os produtores rurais.
Sr. Wilson Solicitou manutenção das estradas, vicinais e a instalação de bueiros da 
vila.
VILA BETEL
INSCRIÇÕES REIVINDICAÇÕES:
A Direção da Escola
A direção da escola fez a sua contribuição ao enfatizar os seguintes pontos: 
reforma do prédio da escola polo e anexas, melhoria da iluminação da 
escola, climatização das salas e aquisição de novos mobiliários.
Tabela 10 - Inscrições dos participantes para apresentação das propostas da comunidade
Fotos 11 e 12 – Audiência Pública: Vila Peruana “Lourival Santana”; Local: Barracão da Associação; Data: 16/07/2021; Hora: 16h.
33
INSCRIÇÕES REIVINDICAÇÕES:
Pastor Zezinho
Sugeriu a aquisição de uma nova bomba de água para suprir a vila e a per￾furação de mais um poço artesiano para atender à necessidade de abasteci￾mento de água. Também solicitou a construção ou reforma da escola da Vila 
e construção de um campo de futebol ou uma quadra esportiva, iluminação 
pública, construção de um posto de saúde ou instalação permente de uma 
equipe da ESF (Estratégia Saúde da Família). Além disso, solicitou investi￾mentos em pontes, além de assistência e capacitação técnica como forma de 
fortalecimento da genética da pecuária leiteira.
Sr. Elton
Solicitou a construção de uma escola, de um posto de saúde ou a instalação 
de uma equipe da ESF (Estratégia Saúde da Família) na Vila, além de 
melhorias nas estradas e vicinais.
Sr. Josafá
Solicitou a abertura e recuperação das estradas e vicinais, apoio à pecuária, incen￾tivo ao produtor rural — especialmente em relação ao plantio de bananas —, im￾plantação de uma indústria para beneficiamento de bananas, e investimentos em 
saneamento básico, além da construção do posto de saúde ou a presença perma￾nente de uma equipe da ESF (Estratégia Saúde da Família). Também mencionou a 
necessidade de reforma da escola da Vila e a construção de uma quadra esportiva 
nova, construção do hospital e investimentos em iluminação pública.
VILA TANCREDO NEVES
INSCRIÇÕES REIVINDICAÇÕES:
A Direção da
Escola Inajá
A direção da escola fez a sua contribuição com os seguintes pontos: reforma 
do prédio da escola Inajá, iluminação, climatização das salas e reforma na 
casa dos professores.
O Pastor Diassis
Expôs a necessidade de construção de um posto de saúde e perfuração de 
um poço artesiano para resolver o problema
da falta de água na comunidade.
Professor Erivaldo
Solicitou a construção de um posto de saúde ou a instalação permanente de uma 
equipe da ESF (Estratégia Saúde da Família), ampliação e reforma da escola, 
recuperação das vicinais e estradas e pontes.
Professora Vera
Solicitou a perfuração de um poço artesiano, a construção de um posto de saúde 
ou uma equipe da ESF (Estratégia Saúde da Família), ampliação da escola e apoio 
e incentivo aos produtores rurais como forma de fortalecer a agricultura familiar.
Sra. Adevailma
Solicitou a abertura e recuperação de estradas, a construção de um posto de 
saúde ou a manutenção de uma equipe da ESF
(Estratégia Saúde da Família), além da reforma da escola.
Tabela 11 - Inscrições dos participantes para apresentação das propostas da comunidade
Fotos 13 e 14 – Audiência Pública: Vila Betel; Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Ouro Verde; Data: 17/07/2021; Hora: 16h.
34
INSCRIÇÕES REIVINDICAÇÕES:
Sra. Tamires
Solicitou a volta às aulas, a construção de um posto de saúde ou a presença 
permanente de uma equipe da ESF (Estratégia Saúde da Família). 
OBS.: Na ocasião foi apresentada uma denúncia de negligência de atendimen￾to sobre a conselheira Socorro.
Pastor Mazinho
Solicitou a construção de um posto de saúde ou a presença permanente de 
uma equipe da ESF (Estratégia Saúde da Família) e a ampliação da rede de 
abastecimento de água na Vila. Além disso, requereu a regularização da coleta 
de lixo e solicitou que seja mais frequente, assim como melhorias na ilumina￾ção pública e segurança.
VILA VIVEIROS
INSCRIÇÕES REIVINDICAÇÕES:
A Direção da Escola A direção da escola enfatizou a necessidade dos seguintes pontos: melhorias 
na escola Santa Luzia, iluminação, climatização e reparos.
Sr. Antônio Santos Relatou a necessidade de construção de pontes, poços artesianos e estradas.
Sra. Gessina Enfatizou a necessidade da construção de um posto de saúde, da contratação de 
médicos especialistas, farmácia e coletas de exames com mais frequência.
Sr. Zezão Solicitou reformas e a construção de pontes para o escoamento da produção rural.
Sr. André Costa
Solicitou a retirada de algumas árvores, canalização da água da escola e 
reforma da escola, iluminação pública, segurança, coleta de lixo, além de 
melhorias nas estradas
Irmão Gilson Solicitou, com urgência, e manutenção das estradas, pontes, bueiros e carro 
do leite com mais frequência para o produtor rural.
Irmã Lazara Construção de pontes, estradas e bueiros.
Tabela 12 - Inscrições dos participantes para apresentação das propostas da comunidade
Tabela 13 - Inscrições dos participantes para apresentação das propostas da comunidade
Fotos 15 e 16 – Audiência Pública: Vila Tancredo Neves; Local: Barracão ao lado da Escola Municipal de Ensino Fund. Inajá; Data: 19/07/2021- Hora: 16h
Fotos 17 e 18 – Audiência Pública: Vila Viveiros/Bamerindus; Barracão ao lado da Escola Municipal de Ensino Fund. Sta Luzia; 20/07/2021; Hora:16h
35
VILA CASTANHEIRA
SEGMENTO: MULHERES
INSCRIÇÕES REIVINDICAÇÕES:
A Direção
A direção da escola fez a sua contribuição ao enfatizar os seguintes pontos: 
reformas para melhoria na escola Liberdade; iluminação, climatização e 
reparos na casa dos professores.
Sr. Genesi
Solicitou reformas estruturais no posto de saúde, como elétrica e hidráulica, 
além da necessidade da aquisição de equipamentos como aparelho de nebu￾lização, balança, bebedouro, fogão, balança de precisão, mesas, um armário 
de arquivo, impressora; melhorias na internet e ampliação dos serviços de 
saúde com a presença mais frequentes dos profissionais, tais como médicos, 
enfermeiros e agentes de saúde da família.
Sr. Claudinei
Reivindicou a construção de uma praça, melhorias na iluminação pública, a aqui￾sição de um trator para preparo das pastagens dos pequenos agricultores da 
localidade, incentivo ao pequeno produtor rural, construção de um novo laticínio, 
construção de uma quadra poliesportiva e academia ao ar livre, pontes e estra￾das, além de mais segurança.
Sr. João Batista do PA Limão Solicitou melhorias nas estradas e pontes da localidade.
Sr. Valdir, da Comunidade 
São Pedro Solicitou construção e reforma de pontes, melhorias e manutenção das estradas.
Sr. Rubens
Solicitou construção e reforma de pontes, melhorias e manutenção das 
estradas, reforma e ampliação da escola e uma equipe permanente da ESF 
(Estratégia Saúde da Família) no local.
INSCRIÇÕES REIVINDICAÇÕES:
Sra. Ronilda
Solicitou a construção de uma creche no bairro, reforma e ampliação da escola, 
regularização fundiária para titulação de propriedade dos lotes e construção de 
uma Unidade Básica de Saúde e/ou presença permanente de uma equipe da 
ESF (Estratégia Saúde da Família).
Sra. Bete Solicitou a construção de uma Unidade Básica de Saúde.
Sra. Eliane
Sugeriu a construção de uma creche, posto de saúde, construção ou adap￾tação da Feira do Produtor para uma feira livre, construção de um CRAS, 
edificação de calçadão para a caminhadas e melhorias na iluminação pública.
Tabela 14 - Inscrições dos participantes para apresentação das propostas da comunidade
Fotos 19 e 20 – Audiência Pública: Vila Castanheira; Local: Barracão da Escola Municipal de Ensino Fund. Liberdade Data: 21/07/2021; Hora: 16h
36
INSCRIÇÕES REIVINDICAÇÕES:
Sra. Cintia
Solicitou a construção de uma área de lazer, academia ao ar livre e regulari￾zação fundiária para titulação de propriedade dos lotes, além de mais médi￾cos especialistas nas seguintes áreas: mastologia e ginecologia. 
Sr. Carlão Solicitou obras urbanísticas.
Sra. Morgana Solicitou a construção de uma quadra de esporte, de creches e mais acessi￾bilidade. 
Pastor Hamilton
Solicitou mais acessibilidade aos colonos da zona rural até a área urbana da 
cidade, mais saúde com atendimentos médicos de consultas especializadas 
para mulheres e construção de hospital materno infantil.
Sr. José Maria Propôs a reforma da escola do seu bairro e a construção de um novo hospi￾tal na cidade.
SEGMENTO: EMPREENDEDORES
INSCRIÇÕES REIVINDICAÇÕES:
Sr. Weliton
Sugeriu a criação de mais cursos de qualificação, capacitação aos jovens e aos 
comerciários em geral; mais reuniões com os empreendedores locais; realização 
de palestras de conscientização das leis, direitos e deveres da legislação 
tributárias; propôs também a criação de campanhas de educação ambiental 
para conscientização da população sobre a proteção ao meio ambiente.
Srª Rosa Solicitou um veículo para transportes na linha Pró-Saúde.
Sr. André
Solicitou a manutenção das vias de acesso entre os agricultores da zona rural 
ao mercado da cidade, uma vez que este segmento precisa de mais melho￾rias e mais segurança pública, assim como todos os cidadãos.
Tabela 15 - Inscrições dos participantes para apresentação das propostas da comunidade
Tabela 16 - Inscrições dos participantes para apresentação das propostas da comunidade
Fotos 21 e 22 – Audiência Pública: Segmento de Mulheres; Local: Centro comunitário do km 02; Data: 22/07/2021; Hora: 16h
Fotos 23 e 24 – Audiência Pública: Segmento de Empreendedores; Local: Portal dos Sonhos do km 100; Data: 23/07/2021; Hora: 19h
37
SEGMENTO: SERVIDORES PÚBLICOS
INSCRIÇÕES REIVINDICAÇÕES:
Professor Neilson Solicitou que o governo invista em educação de qualidade, principalmente para 
os servidores.
Sr. Kokinha
Enfatizou a necessidade do retorno às aulas presenciais e solicitou a aquisição 
de vários veículos para melhor atender a população nos serviços prestados, 
tais como: um caminhão baú, uma caminhonete pick-up e uma moto.
Sr. Lindomar Solicitou maiores investimentos no segmento esportivo como
forma de conscientizar e resgatar os jovens.
Sr. Junho do Paladar
Propôs melhorias nas rotinas de atendimentos à população por parte dos se￾cretários, principalmente em relação aos fluxos de tramitação de documen￾tos e processos, devido à dificuldades para que a população tenha retorno 
de suas solicitações.
Sr. Damião
Solicitou mais investimentos na área da saúde e educação, capacitação e quali￾ficação para os servidores e formação técnica para os servidores sobre adminis￾tração pública, além de formação continuada.
Sr. Deuzivan
Solicitou que a prefeitura invista mais em equipamentos para o bom atendimento 
à população; reforço e suporte na área da limpeza pública; implementação de uma 
campanha de conscientização da população sobre saneamento básico, com o 
tema “Campanha CIDADE LIMPA”.
Sra. Franquenia
Fez sua contribuição enfatizando que a prefeitura faça a revisão Lei do Plano 
de Carreira, Cargos e Remuneração-PCCR, pois há uma grande defasagem 
salarial dos servidores, o que os desmotivam ao bom desempenho de suas 
funções. Propôs também a implementação de uma campanha de valoriza￾ção dos servidores como conhecimento profissional, geração de emprego e 
renda e implementação de uma faculdade.
Sra. Izabel Solicitou mais escolas e colaboração dos funcionários.
Sra. Fabiana
Solicitou a construção de uma casa de passagem para as pessoas que se en￾contram em situação de vulnerabilidade social e a construção de um abrigo 
para jovens.
Sra. Carolaine
Solicitou o aumento de salários para os servidores públicos e em especial 
aos profissionais da assistência social, com a revisão da Lei do Plano de Car￾reira, Cargos e Remuneração-PCCR; pediu mais atenção para a população 
carente da cidade, implementando o programa de entrega de cestas básicas.
Sr. Daniel
Solicitou o serviço de agentes de trânsitos e aprovação da lei para implemen￾tar a Guarda Municipal, além da construção da duplicação das ruas e solicita￾ção de máquinas por parte da Vale do Rio Doce.
Sra Maria Ribeiro Solicitou mais investimento na área da saúde, valorização dos profissionais 
da saúde e reforma do prédio da Secretaria de Saúde.
Tabela 17 - Inscrições dos participantes para apresentação das propostas da comunidade
Fotos 25 e 26 – Audiência Pública: Servidores Público; Local: Portal dos Sonhos do km 100; Data: 26/07/2021; Hora: 09h
38
SEGMENTO: JUVENTUDE
INSCRIÇÕES REIVINDICAÇÕES:
Sr. Barbudo Solicitou mais saúde e educação.
Sra. Vera Representante do assentamento Dalcide Jurandi, solicitou mais investimen￾tos nas áreas da educação e esporte.
Sra Iracy
Também representando o assentamento Dalcide Jurandi, solicitou a imple￾mentação de projetos de capacitação e qualificação profissional como cur￾sos técnicos, incentivo ao esporte, melhoria nas escolas e um infocentro.
Sr. Romário,
da Vila Peruana
Solicitou mais investimento para que os jovens tenham uma educação de 
qualidade, escolas e transporte; propôs a construção e reforma ou ampliação 
de quadras de esporte; disponibilização de cursos técnicos e pré-vestibular; 
investimentos em posto de saúde, melhorias nas vicinais, construção, refor￾ma e ornamentação de praças, construção ou recuperação de um campo de 
futebol e voleibol, além de incentivos à agricultura e cultura nas zonas rurais.
Sr. Felipe Representante da localidade Abaeté, solicitou mais incentivo ao esporte.
Sr. João Victor Solicitou o retorno do JEMEC ao município e a oferta de aulas de xadrez.
Sr. João Pedro
Presidente da ASSOARDES, fez algumas reinvindicações: 
1 - Mais proximidade entre a gestão municipal e os jovens do município;
2 - Implementação de projetos de desenvolvimento social para os jovens;
3 - Mais educação e cursos preparatórios para vestibular e ENEM;
4 - Mais atenção com as necessidades da juventude;
5 - Projeto de empreendedorismo para os jovens;
6 - planejamentos de curto, médio e longo prazo, além de transporte e forma￾ção humana;
7 - Investimentos para adaptação do portal dos sonhos, como piso liso e bar￾ras de alongamento para as aulas de dança e teatro.
Tabela 18 - Inscrições dos participantes para apresentação das propostas da comunidade
Fotos 27 e 28 – : Juventude; Local: Portal dos Sonhos do km 100; Data: 27/07/2021; Hora: 19h
7. QUANTIFICAÇÃO DE CITAÇÕES DAS DEMANDAS POR EIXOS NA FASE 
PRESENCIAL
A tabela de número 19 (dezenove) apresenta quantas vezes cada eixo foi citado e as tabelas 
20 (vinte), 21 (vinte e um) e 22 (vinte e dois), apresenta de forma sistematizada e quantificada as 
intervenções feitas verbalmente pelos participantes presentes nas audiências pública da “Escuta 
Popular” na Zona Rural. Conforme a apresentação nas tabelas abaixo, observa-se as três princi￾pais demandas apresentadas por eixos temáticos da seguinte forma:
39
25
22
17
64
39%
34%
27%
100%
Citações para Implementação de Equipe ESF-…
Citações Construção de Posto Saúde.
Citações para Reforma de Escolas
Total de citações por temática no eixo_64
% Qtd
EIXOS QUANTIDADE %
EIXO I - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIAS DE DIREITOS PARA 
NOSSA GENTE 64 37%
EIXO II - DESENVOLVIMENTO URBANO INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE 87 50%
EIXO III - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, TECNOLOGIA, 
TRANSPARÊNCIA E TURISMO, 23 13%
TOTAL DE CITAÇÕES 174 100%
EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS QUANTIDADE %
Citações para Implementação de Equipe ESF-Estratégia Saúde da Família 25 39%
Citações Construção de Posto Saúde. 22 34%
Citações para Reforma de Escolas 17 27%
TOTAL DE CITAÇÕES 64 100%
64
37%
87
50%
23;
13% CITAÇÕES NAS PROPOSTAS POR EIXO TEMÁTICO
EIXO I - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIAS DE
DIREITOS PARA NOSSA GENTE,
EIXO II - DESENVOLVIMENTO URBANO INFRAESTRUTURA E
SUSTENTABILIDADE.
EIXO III - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO,
TECNOLOGIA, TRANSPARÊNCIA E TURISMO,
EIXO II - DESENVOLVIMENTO URBANO INFRAESTRUTURA
E SUSTENTABILIDADE QUANTIDADE %
Citações para abertura e manutenção de estradas e vicinais 36 41%
Citações para construção e recuperação de Pontes 26 30%
Citações para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água 25 29%
TOTAL DE CITAÇÕES 87 100%
Tabela 19
Tabela 20
Tabela 21
Gráfico 4 - Representação Gráfica da Tabela 19
Gráfico 5 - Representação Gráfica da Tabela 20
40
EIXO III - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO,
TECNOLOGIA, TRANSPARÊNCIA E TURISMO QUANTIDADE %
Citações para Apoio ao Produtor Rural 11 48%
Citações para Projetos de Fortalecimento dos Produtores Rurais 7 30%
Citações para Construção de um novo laticínio 5 22%
TOTAL DE CITAÇÕES 23 100%
11
7
5
23
48%
30%
22%
100%
citações para Apoio ao Produtor Rural
citações para Projetos de Fortalecimento dos
Produtores Rurais
citações para Construção de um novo laticínio
Total de citações por temática no eixo_23
% Qtd
36
26
25
87
41%
30%
29%
100%
Citações para abertura e manutenção de estradas e
vicinais
Citações para construção e recuperação de Pontes
Citações para Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água
Total de citações por temática no eixo_87
% Qtd
Gráfico 6 - Representação Gráfica da Tabela 21
Gráfico 7 - Representação Gráfica da Tabela 22
Gráfico 8 - Representação Gráfica da Tabela 23
Tabela 22
Tabela 23
8. PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA FASE ONLINE
Apresentação da fase online, em que a população participou por meio digital através de um 
link (https://bit.ly/planejamentoparticipativo2022-2025). As tabelas e gráficos a seguir demos￾tram, de forma quantativa, a participação por gênero, idade e localidade nas microrregiões, bem 
como os eixos temáticos nas ordens de prioridades. 
PARTICIPAÇÃO POR GÊNERO
Feminino
Masculino 53%
47%
Feminino Masculino
SEXO RESPOSTAS %
Feminino 315 53%
Masculino 279 47%
TOTAL 594 100%
41
PARTICIPAÇÃO POR IDADE
PARTICIPAÇÃO POR MICRORREGIÃO
s
17%
12%
10%
1% 6%4%
50%
35 a 44 anos
25 a 34 anos
45 a 54 anos
16 a 24 anos
55 a 64 anos
65 ou mai
TOTAL
FAIXA
DE IDADE RESPOSTAS %
35 a 44 anos 201 33,84
25 a 34 anos 144 24,24
45 a 54 anos 112 18,86
16 a 24 anos 74 12,46
55 a 64 anos 51 8,58
65 ou mais 12 2,02
TOTAL 594 100%
37%
34%
29%
Zona Urbana KM 100
Zona Rural
Zona Urbana KM 02
PARTICIPAÇÃO POR 
MICRORREGIÃO RESPOSTAS %
Zona Urbana KM 100 222 37%
Zona Rural 203 34%
Zona Urbana KM 02 169 28%
SOMA TOTAL 594 100%
VOTAÇÃO DOS EIXOS TEMÁTICOS NA ORDEM DE PRIORIDADES
VOTOS RECEBIDOS POR EIXOS RESPOSTAS %
Eixo I - Desenvolvimento Social e Garantias
de Direitos para Nossa Gente. 211 35%
Eixo II - Desenvolvimento Urbano Infraestrutura
e Sustentabilidade. 271 46%
Eixo III - Desenvolvimento Econômico, Trabalho,
Tecnologia, Transparência e Turismo. 112 19%
SOMA TOTAL 594 100,0%
35%
46%
19% VOTAÇÃO DOS EIXO TEMÁTICOS
Eixo I - Desenvolvimento Social e 
Garantias de Direitos para nossa gente.
Eixo II - Desenvolvimento Urbano,
Infraestrutura e Sustentabilidade.
Eixo III - Desenvolvimento Econômico, Trabalho,
Tecnologia, Transparência e Turismo.
Gráfico 9 - Representação Gráfica da Tabela 24
Gráfico 10 - Representação Gráfica da Tabela 25
Gráfico 11- Representação Gráfica da Tabela 26
Tabela 24 - Participação por Idade
Tabela 25 - Participação por microrregião
Tabela 26 - Votação por ordem de prioridades
42
PRINCIPAIS CITAÇÕES RESPOSTAS %
Construção Hospital Municipal 586 33%
Duplicação da PA entre o Km 100 e Km 02 394 22%
Geração de emprego 339 19%
Iluminação Pública 277 16%
Outras obras diversas 186 10%
SOMA TOTAL 1.782 100,0%
REPRESENTAÇÃO DA VOTAÇÃO POR PRIORIDADE PARA OBRAS 
ESTRUTURANTES
Quando perguntado para citar em ordem de prioridade quais seriam 
as 3 (três) obras estruturantes mais importantes para o muncipio, os 594 
participantes que responderam à fase online elegeram, em ordem de prio￾ridades, as obras descritas na tabela a seguir:
9. VOTAÇÃO EM CÉDULAS NA URNAS 
VOTAÇÃO DOS EIXOS TEMÁTICOS NA ORDEM DE PRIORIDADES
EIXOS VOTOS %
Eixo I - Desenvolvimento Social e Garantias
de Direitos para Nossa Gente. 1473 48%
Eixo II - Desenvolvimento Urbano Infraestrutura
e Sustentabilidade. 1264 41%
Eixo III - Desenvolvimento Econômico, Trabalho,
Tecnologia, Transparência e Turismo. 318 11%
SOMA TOTAL 3055 100,0%
Tabela 27 - Participação por microrregião/localidade
43
DISTRIBUIÇÃO DOS 1.473 VOTOS RECEBIDOS NO EIXO I - 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIAS DE DIREITOS PARA NOSSA 
GENTE, POR DEMANDAS 
1.473
1.264 48%
41%
318
11%
VOTAÇÃO EM CÉDULAS IMPRESSAS
POR EIXOS TEMÁTICO
Eixo I - Desenvolvimento Social e 
Garantias de Direitos para a nossa Gente
Eixo II Desenvolvimento Urbano 
Infraestrutura e Sustentabilidade
Eixo III Desenvolvimento Econômico, Trabalho,
Tecnologia, Transparência e Turismo
Gráfico 12- Representação Gráfica da Tabela 27
EDUCAÇÃO NOTA 10 VOTOS
Construção de Escolas 75
Programa, Projetos de inclusão e fortalecimento do vínculo para redução da evasão escolar 72
Programa de inclusão, alfabetização do EJA Educação de Jovens e Adultos 51
Construção de Creches 27
Climatização nas salas de aulas das Escolas 26
Reforma e aquisição da Frota de Transporte Escolar 22
Aquisição de Imobiliários (mesas e carteiras) para as salas de aulas 18
TOTAL 291
SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR VOTOS
Construção do Hospital Municipal 105
Construção, reforma e ampliação dos Posto de Saúde 73
Mais remédios nas farmácias dos postos de Saúde 32
Mais médicos e consultas especializadas 24
Ampliação do Programa Saúde da Família 10
TOTAL 244
Tabela 28 - Distribuição dos votos - Educação Nota 10
Tabela 29 - Distribuição dos votos - Saúde em Primeiro Lugar
CULTURA E ARTE PARA A NOSSA GENTE VOTOS
Projeto de inclusão e fortalecimento cultural, patrimonial, social e cultural 74
Construção da Casa da Cultura 60
Apoio aos Eventos Culturais independentes de credos e/ou religiões 58
Construção da Escola de Música 34
Preservação do patrimônio histórico da nossa cidade 7
TOTAL 233
Tabela 30 - Distribuição dos votos - Cultura e Arte para a Nossa Gente
44
ESPORTE E LAZER: TRANSFORMANDO O FUTURO
COM ESPORTE E CIDADANIA VOTOS
Construção, Reforma e Ampliação de espaços públicos para a
prática de atividades físicas e esportivas. 105
Aquisição de equipamentos para a prática de atividades físicas e desportivas 75
Projetos de inclusão e fortalecimento do Esporte como: Virando o Jogo com Cidadania, Brincan￾do com Esporte Quadrado, Esporte Delas, Campeonatos, Torneios, entre outros. 54
TOTAL 234
HABITAÇÃO: MORAR NO CHÃO LEGAL VOTOS
Regularização fundiária (entrega de títulos de propriedade das residências). 139
Programas de construção, reforma e ampliação de unidades habitacionais
para famílias de baixa renda. 93
TOTAL 232
Tabela 31 - Distribuição dos votos - Esporte e Lazer: Transformando o Futuro com Esporte e Cidadania
Tabela 32 - Distribuição dos votos - Habitação: Morar no Chão Legal
GARANTIA DE DIREITOS: DIGNIDADE,
RESPEITO E CIDADANIA PARA NOSSA GENTE VOTOS
Projetos de inclusão social com fortalecimento e garantias de direitos para mulheres, crian￾ças, adolescentes, idosos e pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social 153
Implementação da casa do cidadão para emissão de 1ª via de documentos pessoais e 
Assistência Jurídica 86
TOTAL 239
DISTRIBUIÇÃO DOS 1.264 VOTOS RECEBIDOS NO EIXO II - 
DESENVOLVIMENTO URBANO INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE
MEIO AMBIENTE VOTOS
Regulamentação da coleta de lixo na Zona Rural através de Calendário. 55
Arborização e manutenção da limpeza de ruas, praças e logradouros públicos. 47
Implantação de projetos de preservação de rios e córregos. 40
Projetos de coleta seletiva e incentivo a cooperativas de reciclagem de lixo. 36
Regulamentação da coleta de lixo na Zona Urbana através de calendário. 9
Campanhas de educação ambiental. 0
TOTAL 187
Tabela 33 - Distribuição dos votos - Garantia de Direitos: Dignidade, Respeito e Cidadania para nossa Gente
Tabela 34 - Distribuição dos votos - Meio Ambiente
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO URBANA E RURAL VOTOS
Terraplanagem de abertura de estradas, ramais e vicinais na Zona Rural 152
Implementação do aterro sanitário municipal para compostagem de lixo. 59
Urbanização do Centro Comercial 19
Pavimentação de ruas na Zona Urbanas 15
Construção de Calçadas para pedestres com rampas para portadores de
necessidades especiais 6
TOTAL 251
Tabela 35 - Distribuição dos votos - Saneamento e Urbanização Urbana e Rural
45
SANEAMENTO BÁSICO VOTOS
Ampliação do sistema de abastecimento de água tratada nas residências. 172
Drenagem de água da chuva através de tubulação nos cruzamentos das ruas. 67
Construção de esgotamento sanitário domiciliar. 35
TOTAL 274
CIDADE SEGURA VOTOS
Ampliação da rede de iluminação pública. 104
Monitoramento de câmeras de segurança nas principais ruas. 36
Criação da Guarda Municipal. 18
Construção de logradouros públicos (praças, parques, academias ao ar livre e anfiteatros). 13
TOTAL 171
Tabela 36 - Distribuição dos votos - Saneamento Básico
Tabela 37 - Distribuição dos votos - Cidade Segura
TRANSPORTE HUMANIZADO VOTOS
Reforma, construção ou ampliação da Rodoviária de embarque
e desembarque passageiros. 91
Construção de ciclovias. 53
Construção de pontos para abrigo dos Moto Táxi. 22
TOTAL 166
ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL VOTOS
Construção e reforma de pontes na Zona Rural. 154
Construção de rampas de acesso e sinalização nos órgãos públicos. 32
Construção de calçadas e meios fios na Zona Urbana. 21
Construção e reforma de pontes na zona Urbana. 8
TOTAL 215
Tabela 38 - Distribuição dos votos - Transporte Humanizado
Tabela 39 - Distribuição dos votos - Acessibilidade e Mobilidade Urbana e Rural
DISTRIBUIÇÃO DOS 318 VOTOS RECEBIDOS NO EIXO III - 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, TECNOLOGIA, 
TRANSPARÊNCIA E TURISMO
GESTÃO DE PESSOAS VOTOS
Implementar programas de treinamentos, capacitação e qualificação dos servidores municipais. 21
Implementar processos de integração e definição de cargos e funções para os Servidores 
Municipais. 19
Implementar programas de saúde e valorização do servidor municipal. 14
Revisão e implementação do PCCR (Plano de Cargos e Salários) para todos os servidores. 11
TOTAL 65
Tabela 40 - Distribuição dos votos - Gestão de Pessoas
46
INFORMATIZAÇÃO TECNOLÓGICA VOTOS
Reforma da estrutura administrativa da Prefeitura. 19
Informatização tecnológica nas Secretarias com protocolo, escâner e software de
gerenciamento de processos. 29
Aquisição de mobiliários adaptados para o desempenho da função. 16
TOTAL 64
TRIBUTAÇÃO VOTOS
Modernização do sistema de gestão fiscal reforma tributária 30
Reforma tributária 21
TOTAL 51
Tabela 41 - Distribuição dos votos - Informatização Tecnológica
Tabela 42 - Distribuição dos votos - Tributação
TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ VOTOS
Fortalecimento e informatização da Ouvidoria para atendimento da população, avaliação e 
sugestão de melhorias na prestação dos serviços públicos. 14
Prefeitura de portas abertas para atendimento à população. 18
Manter atualizado o Portal da Transparência da Prefeitura, de acordo com o tribunal
de contas do Município. 11
TOTAL 43
TRABALHO E TURISMO VOTOS
Fomento para os produtores rurais. 32
Capacitação técnica e desenvolvimento profissional para iniciativas
econômicas populares 25
Apoio e fortalecimento aos empreendedores locais. 16
Capacitação e assistência técnica para os produtores rurais. 13
Potencializar as vocações turísticas e construção de equipamentos turísticos. 9
Construção de um novo laticínio, empresas e indústrias. 0
TOTAL 95
Tabela 41 - Distribuição dos votos - Transparência e Participação Cidadã
Tabela 42 - Distribuição dos votos - Trabalho e Turismo
10. RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO CRUZANDO AS TRÊS 
MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO
Cruzamento dos votos recebidos nas propostas temáticas por eixos a partir das três 
modalidades de participação da população, sendo: Coluna 1 - Descrição da proposta; 
Coluna 2 - Número de votos online; Coluna 3 - Número de votos em cédulas impressas 
depositadas nas urnas; Coluna 4 - Número de citações verbais; Coluna 5 - Total de votos 
recebidos e, por fim, a Coluna 6 - Porcentagem de votos recebidos para aquela temática.
EIXO I - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIAS DE DIREITOS PARA 
NOSSA GENTE
47
EDUCAÇÃO NOTA 10 ONLINE URNA FALA TOTAL %
Construção de escolas. 48 75 26 149 24%
Programas, projetos de inclusão e fortalecimento do 
vínculo para redução da evasão escolar. 35 72 0 107 17%
Construção de creches. 39 27 33 99 16%
Programas de inclusão, alfabetização e fortalecimento 
da EJA (Educação de Jovens e Adultos). 24 51 5 80 13%
Climatização nas salas de aulas das escolas. 26 26 11 63 10%
Reforma e aquisição de veículos para
a frota de transporte Escolar 19 22 7 48 8%
Aquisição de mobiliário (mesas e carteiras) para as 
salas de aulas 8 18 16 42 7%
Construção de um infocentro 12 0 14 26 4%
TOTAL 211 291 112 614 100%
Tabela 43 - Coluna 1: obra ou projeto; coluna 2: votação online; coluna 3: votação por cédulas impressas depositadas nas urnas; coluna 4: citação 
verbal; coluna 5: total dos votos recebidos para a proposta; coluna 6 porcentagem dos votos referente ao total de votos recebidos na temática. 
SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR ONLINE URNA FALA TOTAL %
Construção do Hospital Municipal 108 105 48 261 43%
Construção, reforma e ampliação dos Postos de Saúde 30 73 9 112 18%
Mais remédios nas farmácias dos Postos de Saúde. 20 32 37 89 14%
Mais médicos e consultas especializadas. 46 24 11 81 13%
Ampliação do Programa Saúde da Família. 7 10 28 45 7%
Construção de laboratórios para exames de análises 
clínicas e por Imagem 0 0 26 26 4%
TOTAL 211 244 159 614 100%
CULTURA E ARTE PARA NOSSA GENTE ONLINE URNA FALA TOTAL %
Projeto de inclusão e fortalecimento da nossa 
cultura, patrimonial, social e cultural. 95 74 23 192 39%
Apoio aos eventos culturais independentes de 
credos e/ou religiões. 55 58 16 129 26%
Construção da escola de música. 27 34 5 66 14%
Construção da casa da cultura. 25 60 0 85 17%
Preservação do patrimônio histórico
da nossa cidade. 9 7 0 16 3%
TOTAL 211 233 44 488 100%
Tabela 44 - Coluna 1: obra ou projeto; coluna 2: votação online; coluna 3: votação por cédulas impressas depositadas nas urnas; coluna 4: citação 
verbal; coluna 5: total dos votos recebidos para a proposta; coluna 6 porcentagem dos votos referente ao total de votos recebidos na temática. 
Tabela 45 - Coluna 1: obra ou projeto; coluna 2: votação online; coluna 3: votação por cédulas impressas depositadas nas urnas; coluna 4: citação 
verbal; coluna 5: total dos votos recebidos para a proposta; coluna 6 porcentagem dos votos referente ao total de votos recebidos na temática. 
Tabela 47 - Coluna 1: obra ou projeto; coluna 2: votação online; coluna 3: votação por cédulas impressas depositadas nas urnas; coluna 4: citação 
verbal; coluna 5: total dos votos recebidos para a proposta; coluna 6 porcentagem dos votos referente ao total de votos recebidos na temática. 
HABITAÇÃO: MORAR NO CHÃO LEGAL ONLINE URNA FALA TOTAL %
Regularização fundiária (entrega de títulos de proprieda￾de das residências). 91 139 18 248 76%
Programas de construção, reforma e ampliação de 
unidades habitacionais para famílias de baixa renda. 120 93 23 236 100%
TOTAL 120 93 23 236 100%
48
ESPORTE E LAZER: TRANSFORMANDO O 
FUTURO COM CIDADANIA ONLINE URNA FALA TOTAL %
Construção, reforma e ampliação de espaços 
públicos para a prática de atividades físicas e 
esportivas.
146 105 26 277 51%
Projetos de inclusão e fortalecimento do esporte como: 
Virando o Jogo com Cidadania, Brincando com Esporte 
Quadrado, Esporte Delas, Campeonatos, Torneios, entre 
outros.
65 54 33 152 28%
Aquisição de equipamentos para prática de ativida￾des físicas e desportivas. 0 75 37 112 21%
TOTAL 211 234 96 541 100%
Tabela 46 - Coluna 1: obra ou projeto; coluna 2: votação online; coluna 3: votação por cédulas impressas depositadas nas urnas; coluna 4: citação 
verbal; coluna 5: total dos votos recebidos para a proposta; coluna 6 porcentagem dos votos referente ao total de votos recebidos na temática. 
Tabela 48 - Coluna 1: obra ou projeto; coluna 2: votação online; coluna 3: votação por cédulas impressas depositadas nas urnas; coluna 4: citação 
verbal; coluna 5: total dos votos recebidos para a proposta; coluna 6 porcentagem dos votos referente ao total de votos recebidos na temática. 
Tabela 49 - Coluna 1: obra ou projeto; coluna 2: votação online; coluna 3: votação por cédulas impressas depositadas nas urnas; coluna 4: citação 
verbal; coluna 5: total dos votos recebidos para a proposta; coluna 6 porcentagem dos votos referente ao total de votos recebidos na temática. 
EIXO II - DESENVOLVIMENTO URBANO INFRAESTRUTURA E 
SUSTENTABILIDADE
MEIO AMBIENTE ONLINE URNA FALA TOTAL %
Regulamentação da coleta de lixo na Zona Rural através 
de Calendário. 74 47 0 121 24%
Arborização e manutenção da limpeza de ruas, 
praças
e logradouros públicos.
81 36 0 117 23%
Implantação de projetos de preservação de rios e 
córregos. 62 40 0 102 20%
Projetos de coleta seletiva e incentivo a cooperati￾vas
de reciclagem de lixo.
15 55 16 86 17%
Regulamentação da coleta de lixo na Zona Urbana
através de calendário . 39 9 11 59 12%
Campanhas de educação ambiental. 0 0 17 17 3%
TOTAL 271 187 44 502 100%
SANEAMENTO BÁSICO ONLINE URNA FALA TOTAL %
Ampliação do Sistema de Abastecimento
de Água Tratada nas Residências. 65 172 38 275 45%
Construção de esgotamento sanitário domiciliar. 127 35 26 188 31%
Drenagem de água da chuva através de 
tubulação nos cruzamentos das principais ruas. 79 67 0 146 24%
TOTAL 271 274 64 609 100%
TRANSPORTE HUMANIZADO ONLINE URNA FALA TOTAL %
Reforma, construção ou ampliação da rodoviária de 
embarque e desembarque de passageiros. 192 91 0 283 63%
Construção de ciclovias. 70 53 12 135 30%
Construção de pontos para abrigo dos mototáxis 9 22 3 34 8%
TOTAL 271 166 15 452 100%
Tabela 51 - Coluna 1: obra ou projeto; coluna 2: votação online; coluna 3: votação por cédulas impressas depositadas nas urnas; coluna 4: citação 
verbal; coluna 5: total dos votos recebidos para a proposta; coluna 6 porcentagem dos votos referente ao total de votos recebidos na temática. 
49
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO
URBANA E RURAL ONLINE URNA FALA TOTAL %
Terraplanagem de abertura de estradas,
ramais e vicinais na Zona Rural. 117 152 86 355 54%
Pavimentação de ruas na Zona Urbana. 96 15 29 140 21%
Implementação do aterro sanitário municipal para 
compostagem de lixo. 20 59 12 91 14%
Construção de calçadas para pedestres com rampas 
para portadores de necessidades especiais. 31 6 10 47 7%
Urbanização do Centro Comercial. 7 19 0 26 4%
TOTAL 271 251 137 659 100%
Tabela 50 - Coluna 1: obra ou projeto; coluna 2: votação online; coluna 3: votação por cédulas impressas depositadas nas urnas; coluna 4: citação 
verbal; coluna 5: total dos votos recebidos para a proposta; coluna 6 porcentagem dos votos referente ao total de votos recebidos na temática. 
Tabela 52 - Coluna 1: obra ou projeto; coluna 2: votação online; coluna 3: votação por cédulas impressas depositadas nas urnas; coluna 4: citação 
verbal; coluna 5: total dos votos recebidos para a proposta; coluna 6 porcentagem dos votos referente ao total de votos recebidos na temática. 
Tabela 53 - Coluna 1: obra ou projeto; coluna 2: votação online; coluna 3: votação por cédulas impressas depositadas nas urnas; coluna 4: citação 
verbal; coluna 5: total dos votos recebidos para a proposta; coluna 6 porcentagem dos votos referente ao total de votos recebidos na temática. 
CIDADE SEGURA ONLINE URNA FALA TOTAL %
Ampliação da rede de Iluminação pública. 136 104 35 275 56%
Construção de logradouros públicos (praças, 
parques, academias ao ar livre e anfiteatros). 67 13 12 92 19%
Monitoramento de câmeras de segurança nas
principais ruas 37 36 0 73 15%
Criação da Guarda Municipal 31 18 5 54 11%
TOTAL 271 171 52 494 100%
ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE
URBANA E RURAL ONLINE URNA FALA TOTAL %
Construção e reforma de pontes na Zona Rural. 157 154 26 337 61%
Construção de calçadas e meios-fios na Zona Urbana 75 21 12 108 20%
Construção de rampas de acesso e
sinalização nos órgãos públicos. 26 32 10 68 12%
Construção e reforma de pontes na Zona Urbana. 13 8 16 37 7%
TOTAL 271 215 64 550 100%
EIXO III - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, TECNOLOGIA, 
TRANSPARÊNCIA E TURISMO
GESTÃO DE PESSOAS ONLINE URNA FALA TOTAL %
Implementar programas de treinamento, capacita￾ção e qualificação dos Servidores Municipais. 42 21 12 75 38%
Implementar programas de saúde e valorização do 
Servidor Municipal. 33 14 0 47 24%
Revisão e implementação do PCCR (Plano de Car￾gos e Salários) para todos os servidores. 25 11 10 46 23%
Implementar processos de integração e definição de 
cargos e funções para os Servidores Municipais. 12 19 0 31 16%
TOTAL 112 65 22 199 100%
Tabela 54 - Coluna 1: obra ou projeto; coluna 2: votação online; coluna 3: votação por cédulas impressas depositadas nas urnas; coluna 4: citação 
verbal; coluna 5: total dos votos recebidos para a proposta; coluna 6 porcentagem dos votos referente ao total de votos recebidos na temática. 
50
INFORMATIZAÇÃO TECNÓLOGICA ONLINE URNA FALA TOTAL %
Reforma da estrutura administrativa
da Prefeitura. 44 19 12 75 35%
Informatização tecnológica nas Secretarias com 
protocolo, escâner e software de
gerenciamento de processos.
34 29 10 73 34%
Aquisição de mobiliários adaptados para o desem￾penho da função 34 16 14 64 30%
TOTAL 112 64 36 212 100%
Tabela 55 - Coluna 1: obra ou projeto; coluna 2: votação online; coluna 3: votação por cédulas impressas depositadas nas urnas; coluna 4: citação 
verbal; coluna 5: total dos votos recebidos para a proposta; coluna 6 porcentagem dos votos referente ao total de votos recebidos na temática. 
TRIBUTAÇÃO ONLINE URNA FALA TOTAL %
Modernização do sistema de gestão fiscal e reforma 
tributária 0 30 14 44 56%
Reforma tributária 0 21 13 34 44%
TOTAL 0 51 27 78 100%
Tabela 56 - Coluna 1: obra ou projeto; coluna 2: votação online; coluna 3: votação por cédulas impressas depositadas nas urnas; coluna 4: citação 
verbal; coluna 5: total dos votos recebidos para a proposta; coluna 6 porcentagem dos votos referente ao total de votos recebidos na temática. 
51
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ELDORADO DO CARAJÁS
PREFEITA 
Iara Braga Miranda
VICE-PREFEITO
Clenilton Alves de Albuquerque
SECRETARIADO
CHEFE DE GABINETE 
 Deusimar de
Oliveira Lopes
PROCURADORIA 
Augusto Henrique
Maia Cavalcante
ASSESSORIA
DE COMUNICAÇÃO 
Cleucio Jhone Bezerra 
Assunção
SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
Fábio dos Santos Leal
SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO 
Marcelo Braga da Silva
SECRETARIA
DE FINANÇAS
Luiz Claudio Carvalho Silva
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO – 
Dinaqueile Barros
da Silva Oliveira
SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE
Paulo Franklin Lima
Oliveira das Chagas
SECRETARIA DE
AGRICULTURA
 Ivonaldo dos
Santos Pessoa
CONTROLE INTERNO
Luiz Medeiros Matos
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Francisca Neto
da Rocha Santos
SECRETARIA SAÚDE 
Aldenir Pereira Alves
SECRETARIA DE 
OBRAS E INFRA
ESTRUTURA 
 Orivan Rodrigues
de Oliveira
SECRETARIA DE
ESPORTE E LAZER 
Ronaldo Ribeiro
ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS 
E DOS DEPARTAMENTOS DE CONVÊNIOS E CONTABILIDADE:
a) Compuseram o grupo de trabalho do PPA-Plano Plurianual;
b) Apoiaram e participaram das reuniões e oficinas do Governo;
c) Ajudaram a definir os programas e ações finalísticas;
d) Definiram o montante orçamentário das despesas a serem lançadas no sistema ASPEC;
e) Realizaram a revisão da estrutura orçamentária de receita e despesas.
52
VEREADORES
PARA O EXERCÍCIO
2021-2024
ELDORADO DO CARAJÁS
13-12-1991
DR. JACKSON VIEIRA 
(PSD)
CRISTILEY FERNANDES JOSEMIR LIMA (PSD)
(MDB)
MAIZA DO ADÃOZÃO 
(PSC)
VANIELE BARBOSA 
(PSC)
ANTÔNIO DA
BAMERINDUS (PDT)
LENO DA PERUANA 
(PTB)
JUNIOR DO GRAVATÁ 
(PSD)
LUCIANO DO REAL
(MDB)
HAROLDINHO DA 17 
(PL)
NEGO DA LOJA (MDB)PAULINHA DA SAÚDE 
(MDB)
ZÉ ALMEIDA (PSB)
53
LIDERANÇAS
DAS COMUNIDADES RURAIS,
URBANAS E SEGMENTOS
COORDENADORES DE
LOGÍSTICA
ZONA RURAL
FRANCISCO FELIX
RIBEIRO LUIZ
Vila Gameleira
SILVIO JOSÉ DA SILVA
Vila Gravatá
LUZENILSON
NUNES DA COSTA
Vila 17 de Abril
ADRIANO ALVES
PEREIRA DA SILVA
NELZIRA DA GLÓRIA
MANCINE LIMA
Vila São José Volta do Rio
EDILSON DE
SOUSA COSTA
MARIA CICERA
SOUSA COSTA
MAICON DOUGLAS
ASSIS DE ALENCAR
Vila Peruana
JOSÉ ALVES
DE OLIVEIRA
Vila Betel
EDILSON PEREIRA FREITAS
Vila Tancredo Neves
ANTÔNIO DOS SANTOS
Vila Viveiros
CLAUDINEI ETERNO
DO NASCIMENTO
Vila Sta Mª/Castanheira
ZONA URBANA
MARIA JOSÉLIA DE SOUZA
KM 100
JOSÉ ANTÔNIO FILHO
KM 2
ITALO GEAN DE SOUSA
SEGMENTO DE
Empreendedores
IRENE SILCA COELHO
Segmento de Mulheres
CYNTIA GISELE SANTOS
 MARIA ELIANE DE SOUZA 
E SILVA MORAE
Segmento de
Servidores Públicos
JOSÉ EDUARDO DA SILVA 
Segmento de Juventude
DIONE DAVI DA CONCEIÇÃO
RICARDO DA GROTA
DO CARAJÁS
JEOVÁ ALVES DA SILVA
ILOMAR DIAS DA SILVA
WILSON DA COSTA GAMA
RONILDA GUIMARÃES
DANIEL MATOS DOS SANTOS
JOELMA RODRIGUES
ZERBINATTO
MICHELE ALVES
DE QUEIROZ
Consultora Pedagógica
Coordenação e Supervisão
Metodológica
VANDA DA CONSOLAÇÃO
FERNANDES
Consultora em Mentoria
Coordenação de Análise 
dos Indicadores e
Execução da Mentoria
FERNANDA FERNANDES
ALCÂNTARA
Diretora Executiva
Coordenação
Análises dos Indicadores 
JESUALDO ANTÔNIO
DE SOUZA MONTEIRO
Consultor 
Coordenação, 
Sistematização e Inclusão 
das informações no 
Sistema Operacional 
ASPEC
JEAN DA COSTA
MONTEIRO
Consultor e
Designer Gráfico
Comunicação, Criação de
Audiovisual e Design 
Gráfico
ALVO CONSULTORIA
Assessoria e Consultoria
54
ANEXO III
CONHECENDO ELDORADO DO CARAJÁS
ELDORADO DOS CARAJÁS, UM LUGAR DE ESPERANÇA!
Eldorado dos Carajás surge no cenário regional e estadual como um lugar de es￾perança, lugar de um sonho dourado. O nome Eldorado foi escolhido por representar 
o boom mineral que a região onde está o município vivenciava nos primeiros anos de 
sua formação. Se relaciona com a antiga lenda narrada pelos índios aos espanhóis na 
época da colonização das Américas. Falava de uma cidade cujas construções seriam 
todas feitas de ouro maciço e cujos tesouros existiriam em quantidades inimagináveis. 
O imaginário popular dos primeiros habitantes de Eldorado do Carajás refletia a busca 
pela “cidade perdida” pelas “montanhas de ouro”. O termo Eldorado (El Dorado em cas￾telhano) significa “O Homem Dourado”.
O complemento ao primeiro nome, “Carajás”, existe em função da proximidade do 
município com o grande complexo geológico regional: a Serra dos Carajás. A influência 
dos projetos mineralógicos desenvolvidos no maciço da Serra dos Carajás acabou se 
encerrando no próprio nome do município. O termo Carajás (Karajá em Jê), “Kara” bri￾lhante e “Já” céu, significa basicamente “estrela”.
Figura 4 – Localização do município no Estado
55
BREVE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO 
Eldorado do Carajás, assim como praticamente todos os municípios da região Sul 
do Pará, teve sua origem ligada aos grandes projetos minerais. Desde o início da déca￾da de 1970 a região de Eldorado vivencia o Projeto Grande Carajás que previu desde 
a instalação de uma infraestrutura para extração do minério da Província Mineral do 
Carajás, a alojamento do pessoal, condições logísticas, indústrias de beneficiamento 
mineral, matriz energética, infraestrutura urbana e comercial, e cadeia produtiva local 
para abastecimento do projeto. Eldorado portanto, se inseria nesta última categoria do 
projeto, pois além de cumprir com um dos grandes objetivos do governo militar que era 
“promover a ocupação de vazios demográficos”, também permitia a instalação de uma 
colonização de caráter agrícola que viria resolver dois problemas cruciais: migração da 
mão-de-obra e a produção local. Portanto a colonização da Gleba Abaeté oferecia to￾das as condições para que pudesse ser realizada com êxito. 
Eldorado do Carajás originou-se de um empreendimento particular, a Fazenda/Gle￾ba Abaeté, de propriedade de Geraldo Mendonça. O empreendimento foi implantado 
dentro das terras do município de Marabá. Os primeiros colonos da Gleba Abaeté foram 
Manoel Alves da Costa que se instalou no local em 2 de maio de 1980, logo depois che￾gando José Leandro e Cícero Tiago da Silva, todos com suas respectivas famílias. Ou￾tros colonos chegaram ao local atraídos pela implantação do Projeto Grande Carajás e, 
posteriormente, pelo advento do garimpo de Serra Pelada. O somatório desses fatores e 
o consequente desenvolvimento que eles trouxeram para o empreendimento, contribuí￾ram para que ele se transformasse numa das localidades mais importantes do município 
de Marabá, passando a ser conhecida já com o nome de Eldorado do Carajás.
Figura 5 – Praça no canteiro central da rodovia PA-275 em Eldorado, em 2014
Conforme novos colonos chegavam, a importância da localidade de Eldorado do 
Carajás crescia. Em 1987 Eldorado foi elevado à categoria de distrito do município de 
Marabá, que permitiu a instalação de uma subprefeitura em 1989 já como município de 
56
Curionópolis. Neste período também ocorreu o primeiro grande boom populacional lo￾cal, graças principalmente ao florescer das atividades de extração madeireira e criação 
de bovinos para corte e leite. 
Neste período também os casos de violência rural e urbana já afloravam. Um caso 
desta natureza ocorreu em 14 de abril de 1985, quando a religiosa católica Irmã Adelaide 
Molinari foi assassinada por pistoleiros por engano no Terminal Rodoviário de Eldora￾do do Carajás, enquanto aguardava o ônibus para retornar ao seu local de trabalho em 
Curionópolis. O alvo era Arnaldo Dolcídio Ferreira, delegado do Sindicato dos Traba￾lhadores Rurais de Marabá, que conversava com a Irmã Molinari no momento do crime. 
Ferreira foi assassinado por pistoleiros, em 1992, também em Eldorado.
A EMANCIPAÇÃO
Quando Marabá teve sua área territorial desmembrada para constituir o município de 
Curionópolis, segundo a Lei nº 5.444, de 10 de maio de 1988, havia uma expectativa e interesse 
muito grande da população local que a sede do novo município fosse instalada em Eldorado do 
Carajás. Por razões técnicas diversas Eldorado perdeu o pleito para Curionópolis, pois a urbe 
adversária se encontrava melhor assistida de infraestrutura e estava geograficamente mais ao 
centro do município e próxima das áreas mineradoras.
A primeira mobilização popular para emancipação de Eldorado culminou com a elabora￾ção de um abaixo-assinado pela impugnação do desmembramento de Curionópolis, uma vez 
que também havia demandas contra a desvinculação da localidade de Eldorado daquele mu￾nicípio, caso o primeiro viesse a ganhar autonomia municipal.
Os trâmites legais para a emancipação de Eldorado do Carajás iniciaram-se no dia 18 de 
março de 1987, pelo ofício 05/87, do deputado Giovanni Queiroz ao presidente da Assembleia 
Legislativa, deputado Mariuadir Santos, encaminhando o abaixo-assinado dos eleitores resi￾dentes e domiciliados no então povoado de Eldorado, requerendo a instalação do processo de 
emancipação político-administrativa.
Cumpridas as formalidades legais, o TRE-PA fixou a data do plebiscito, que foi realizado 
no dia 28 de abril de 1991, oportunidade em que a população se manifestou favorável ao des￾membramento da localidade de Eldorado do município de Curionópolis. Do total de 1.415 elei￾tores que compareceram ao pleito eleitoral, 1.323 votaram sim e 30 votaram não, além de 58 
votos em branco e 4 nulos. Pela Lei nº 5.687, estatuída pela Assembleia Legislativa do Estado 
do Pará e sancionada pelo Governador Jader Barbalho, no dia 13 de dezembro de 1991, foi cria￾do o município de Eldorado do Carajás, com área desmembrada do município de Curionópolis. 
FATOS HISTÓRICOS MARCANTES
Em 17 de abril de 1996, em meio ás tensões agrárias desencadeadas pelo coorde-
57
nação desordenada do processo de reforma agrária pelo Estado Brasileiro e pela con￾centração de terras e riqueza nas mãos de poucos (formação de grandes latifúndios) no 
Sudeste do Pará, aconteceu o fato mais inglório da história de Eldorado.
Após o bloqueio da rodovia PA-150 (hoje trecho da BR-155), em protesto contra 
o processo de reintegração de posse de uma propriedade localizada próximo ao tre￾cho rodoviário conhecido como “Curva-do-S”, 19 Trabalhadores Rurais Sem-Terra foram 
mortos em confronto com a polícia, após ordem de uso de força dada pelo governador 
do estado do Pará, Almir Gabriel. Desde o acontecido, o nome do município é sempre 
lembrado pela luta pela posse de terra e reforma agrária no mundo.
O principal desdobramento do massacre foi o fortalecimento dos projetos de re￾forma agrária na região, tanto que, já em 1998, as famílias vítimas foram assentadas nas 
proximidades, formando o projeto agrícola 17 de abril, bem como uma vila de mesmo 
nome. Em outro aspecto, a produção do campesinato e da agricultura familiar tornaram-
-se importantes sustentáculos econômicos de Eldorado. Entretanto a luta pela reforma 
agrária não deixou de existir, assim como as enormes tensões. 
No local do massacre foi erguido o Monumento das Castanheiras Mortas, em 17 de 
abril de 1999, por concepção do dramaturgo anglo-brasileiro Dan Baron Cohen, contan￾do com a colaboração de trabalhadores sem terra do próprio município. 
Figura 6 - Vista parcial do Monumento das Castanheiras Mortas, em 2017
A partir da década de 2000, o município passou a sofrer com denúncias de corrup￾ção envolvendo a administração municipal, pautando principalmente desvios de recur￾sos da educação, do desenvolvimento agrário, do esporte e de assistência social, além 
de crimes de abuso do poder econômico. Como resultado houve inclusive o afastamen￾to de prefeitos e outros.
Em 2011, uma megaoperação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re￾cursos Naturais Renováveis (Ibama) fechou três serrarias do município e desmantelou a 
58
cadeia econômica da exploração madeireira. 
Em 2017, fortes chuvas deixaram o município incomunicável com algumas partes do 
território nacional, desabrigando também muitas famílias residentes na sede municipal, 
que tinham casas nas proximidades do rio Vermelho. 
Em 2020, o município é impactado profundamente pela pandemia do Corona vírus, 
deixando um rastro de mortes, desemprego e incertezas. Mas, neste ano, o município 
elege a primeira mulher como prefeita, Iara Braga, quebrando um ciclo de gestores mas￾culinos e abrindo perspectivas para um novo modelo de gestão pública, fundamentado 
na transparência, participação popular e com visão de desenvolvimento sustentável.
ASPECTOS GEOGRÁFICOS
O município de Eldorado do Carajás, localizado na mesorregião do Sudeste Para￾ense e na Microrregião de Parauapebas, teve sua área desmembrada do município de 
Curionópolis, pela lei estadual nº5.687, de 13 de dezembro de 1991. Possui uma área ter￾ritorial de 2.956,708 km2
 e uma população estimada em 32.780 segundo o IBGE/2016, o 
que lhe confere uma densidade demográfica de 10,86 hab/km2
.
Limita-se ao norte com o município de Marabá, ao sul com o município de Xinguara, 
a leste com os municípios de São Geraldo do Araguaia e Piçarra, e a oeste com o muni￾cípio de Curionópolis. Possui as seguintes coordenadas: 06º 06’ 12’’ de latitude sul, e 49º 
22’ 18’’ de latitude oeste de Greenwich.[21]
O clima do município está inserido na categoria AS. Possui uma temperatura anual 
média de 26,3 °C, apresentando média máxima em torno de 32,0 °C e mínima de 22,7 
°C. A umidade relativa é elevada, sendo a média real de 78%. O período chuvoso ocorre 
nitidamente de novembro a maio, e o mais seco de junho a outubro, estando o índice 
pluviométrico anual em torno de 2.000 mm3
.
Os solos predominantes no município são o podzoico vermelho-amarelo, litóficos, 
cambissolosos e latossolo vermelho-amarelo. Ocorrem ainda solos litóficos e afloramen￾tos rochosos em associação. O relevo mostra-se relativamente movimentado, com a 
presença de chapadas em áreas sedimentares, pediplanos em áreas cristalinas, baixos 
terraços e várzeas. 
A vegetação é formada por floresta densa em relevo aplanado e em relevo aciden￾tado, floresta aberta mista e floresta aberta latifoliada. Nas áreas desmatadas foram 
plantadas pastagens destinadas a atividade pecuária, e ao longo das margens dos rios 
e ribeirões encontram-se pequenas faixas de floresta de galeria. 
Destacam-se na hidrografia do município os médios cursos dos rios Vermelho e
Sororó, considerados afluentes dos Itacauinas pela margem direita. 
59
A sede municipal é subdividida em duas porções principais: Km 100, porção da 
cidade que aglomerou-se ao longo do entroncamento da BR-155, e; o Km 02, que foi 
construído numa área de planície segura contra alagamentos, no Km 02 da PA-275. 
O município está subdividido em três distritos: 
Distrito Sede: composto basicamente pela cidade de Eldorado, com suas duas 
porções Km 02 e Km 100;
Distrito 17 de Abril: assentado na vila homônima, e;
Distrito Tancredo Neves: assentado na vila homônima, também conhecida como Km 72.
Outras povoações significativas do município são as vilas Castanheira, Lourival San￾tana (Peruano), São Francisco, Bamerindus, Gravatá, Gameleira e Betel (Vila das Bananas). 
60
ANEXO IV
DIMENSÕES ESTRATÉGICAS
E ANÁLISE DOS INDICADORES
A elaboração de diagnósticos socioeconômicos para subsidiar a construção do Pla￾no Plurianual 2020-2025 do Município de Eldorado do Carajás, empregam-se informa￾ções de várias áreas temáticas analíticas ou de atuação governamental. Afinal, para 
desenvolver ações de governo no campo da Educação, por exemplo, é preciso conhecer 
não apenas as condições de acesso à escola, a infraestrutura escolar, o desempenho dos 
alunos, mas também, aspectos relacionados às condições de vida dos estudantes como 
as condições de moradias, nível de pobreza e rendimento familiar, acesso a serviços de 
saúde, escolaridade dos pais, fatores esses que certamente podem afetar ou potencia￾lizar as ações programáticas específicas. 
A correta leitura e análise dos indicadores sociais e econômicos, constitui-se pré-
-requisito fundamental na elaboração de um bom diagnóstico, que por sua vez, influen￾ciará na composição de programas e ações na estrutura do PPA. Deve-se considerar o 
conjunto de informações sobre as características do público-alvo, as potencialidades e 
fragilidades da base econômica local e regional, os condicionantes, a capacidade e ex￾periência de gestão local e regional, e o nível de participação da sociedade. 
Assim, um diagnóstico socioeconômico e ambiental que se propõe a ser útil e pro￾positivo para elaboração de Políticas Públicas deve se caracterizar como um estudo da 
situação de uma determinada população e sua região, com textos descritivos ou ana￾líticos, tabelas de dados, cartogramas e, especialmente, indicadores específicos sobre 
vários aspectos da realidade local e regional. Assim sendo, os indicadores apontam, in￾dicam, aproximam, traduzem em termos operacionais as dimensões sociais, econômicas 
ou ambientais. Eles se prestam a subsidiar as atividades de planejamento e formulação 
de políticas públicas de governo, possibilitam o monitoramento das condições de vida, 
da conjuntura econômica e qualidade de vida da população, proporção de pobres, taxa 
de analfabetismo, rendimento médio do trabalho, taxa de mortalidade infantil, taxa de 
desemprego e outros. 
Neste sentido, os indicadores, ao traduzir a experiência vivida pela população geral 
do município, região, comunidade ou seguimento social, permite a compreensão das 
dimensões relevantes, específicas e dinâmicas da realidade, possibilitando a construção 
de um Plano Plurianual com programas e ações que venham de fato atender as princi￾pais demandas da sociedade eldoradense.
61
DIMENSÃO SOCIAL
I - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH
O índice de desenvolvimento humano (IDH), criado pelas Nações Unidas, tem como objeti￾vo avaliar a qualidade de vida nos países. Segundo o PNUD (Programa das Nações Unidas para 
o Desenvolvimento), o indicador pode ser consultado nas edições do Atlas de Desenvolvimento 
Humano do Brasil, e com ele é possível captar as informações socioeconômicas sobre todos os 
municípios do país e Distrito Federal. 
O IDH-M de cada município é a média aritmética dos subíndices, que varia num valor entre 
0,0 e 1,0. Quanto mais próximo da unidade, melhor as condições de desenvolvimento humano, e 
quanto mais distante da unidade piores serão os níveis. A classificação do IDH-M considera como 
baixo desenvolvimento humano o intervalo entre 0,0 e 0,5; como médio desenvolvimento humano 
o intervalo entre 0,5 e 0,8; e alto desenvolvimento humano o intervalo entre 0,8 e 1,0 (PNUD, 2005).
Para amostragem neste Plano, utilizaremos os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e 
Estatística – IBGE do Senso de 2010 e das projeções e atualizações que os relatórios demonstram, 
FAPESPA (Fundação Amazônia de Amparo a Estudo e Pesquisa) e outras fontes de indformações 
relevante como do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) está para a dimensão social como o PIB está 
para a dimensão econômica. No quesito desenvolvimento humano, Eldorado do Carajás é classifi￾cada como médio desenvolvimento, com o índice de 0,560 (IDH-M, 2014). 
O IDH-M agrega indicadores relacionados à Longevidade, Renda e Educação. Contudo, para 
que se compreenda a realidade local é importante analisar a situação social do município apoian￾do-se em outros índices. Assim como, trabalhar com um Sistema de Metas que busque alterar o 
quadro atual. Não obstante, o Índice coloque o munícipio na 5.049º posição no País e 94ª posição 
no estado do Pará, há inúmeros problemas sociais que merecem ser tratados para alcançar uma 
condição de município considerado de alto ou muito alto desenvolvimento humano, com índices a 
partir de 0,700. Desde a melhoria da Educação, passando pela ampliação e qualidade do Sistema 
Público de Saúde, até a Segurança Pública que é responsabilidade do Governo Estadual.
Tabela 57 - Índice de Desenvolvimento Humano de Eldorado do Carajás. Fonte: PNUD / IPEA / FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
Elaboração: FAPESPA/SEPLAN
62
II - ÍNDICES DE VULNERABILIDADE SOCIAL
A análise e avaliação dos indicadores sociais e econômicos do Município de Eldo￾rado dos Carajás/PA, é tarefa imprescindível, pois tem como principal objetivo a análise 
dos indicadores e os índices de vulnerabilidade social dos habitante, na perspectiva de 
desvendar os níveis das desigualdades sociais, de qualidade de vida e de bem-estar das 
pessoas, famílias e grupos populacionais, a efetivação de direitos humanos e sociais, 
bem como o acesso a diferentes serviços, bens e oportunidades, por meio de indicado￾res que visam contemplar a heterogeneidade da sociedade eldoradense.
Nessa perspectiva, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do 
Pará (FAPESPA), com base nos resultados do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), 
disponibilizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgou o Re￾latório de Vulnerabilidade Social dos municípios do Estado do Pará, com o objetivo de 
propor uma reflexão sobre este cenário, utilizando-se dos resultados para além do IVS, 
mas também de suas dimensões e comparações nacionais, regionais e intra-regionais.
Este estudo (IVS) é fruto de uma cooperação técnica intitulada Rede IPEA, da qual 
a FAPESPA faz parte, através da pesquisa Mapeamento das Vulnerabilidades Sociais nos 
Municípios Brasileiros, coordenada nacionalmente pelo IPEA, e que tem como partici￾pantes, predominantemente, institutos, centros e autarquias estaduais de planejamento 
e pesquisa
Finalmente, convém relacionar o lançamento deste estudo com o foco estratégico 
em Eldorado do Carajás para a elaboração e implementação de políticas públicas mais 
efetivas no que tange a melhoria dos indicadores sociais do município. Assim, o IVS pas￾sa a ser um importante insumo de análise complementar para o ciclo de políticas públi￾cas do governo municipal, em especial para o processo de planejamento, monitoramen￾to e avaliação das políticas, dos programas e das ações do Plano Plurianual 2022-2025.
CONCEITO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
O IVS é um índice sintético correlacionado ao Índice de Desenvolvimento Humano 
Municipal (IDHM), mas que o complementa, trazendo informações estruturadas em três 
dimensões de vulnerabilidade, a saber: Renda e Trabalho, Capital Humano e Infraestru￾tura Urbana; abrangendo 16 (dezesseis) indicadores, os quais permitem um mapeamen￾to singular de diferentes indicativos de vulnerabilidade social.
O referido índice fornece indicadores que podem nortear a elaboração das peças 
de planejamento municipais como o Plano Diretor, PPA, LDO e a LOA e outros, auxilian￾do na eleição de prioridades e na aplicação correta dos recursos públicos nas diferentes 
áreas e nas principais necessidades da população do município.
63
METODOLOGIA
O IVS do município de Eldorado do Carajás buscou identificar a vulnerabilidade 
social nos territórios urbano e rural, retratando, inicialmente, a situação do municí￾pio onde a população residente está sujeita a condições que, de forma isolada ou 
acumulada, impactam negativamente sua qualidade de vida, seja no presente, seja 
no futuro. A partir dos dados relativos aos domicílios e às pessoas, coletados pelos 
Censos Demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ca￾tegoria vulnerável aplica-se, pois, ao conjunto de famílias que residem nas diferentes 
condições de sobrevivência, às quais o IVS vai identificar.
Os indicadores introduzidos no IVS, além de sua reconhecida importância na 
determinação do bem-estar e da qualidade de vida, dialogam diretamente com os 
Programas e Ações do Plano Plurianual e as demais Leis Orçamentárias, definindo 
assim o desenho das políticas públicas que serão executadas no município nos pró￾ximos quatro anos.
 COMPOSIÇÃO DOS SUBÍNDICES
No processo de construção do IVS, foram consideradas três dimensões: (1) Renda e 
Trabalho; (2) Infraestrutura Urbana; e (3) Capital Humano. Estas dimensões correspon￾dem a um conjunto de ativos, cuja falta indica que o padrão de vida atual das famílias está 
abaixo de um patamar mínimo, tal como estabelecido pela sociedade brasileira em sua 
Constituição.
Estas dimensões correspondem aos três subíndices que serão descritos a seguir: IVS 
Renda e Trabalho; IVS Infraestrutura Urbana; IVS Capital Humano. Os Quadros 1, 2 e 3 tra￾zem indicadores que estão no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (IPEA, 2013) 
e que foram selecionados e estruturados nessas três dimensões para comporem o IVS.
AS FAIXAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Foram estabelecidas faixas de nível de vulnerabilidade social que representassem 
o “negativo” das faixas de desenvolvimento apresentadas no Atlas da Vulnerabilidade 
Social no Brasil (IPEA, 2014). Desta forma, os seguintes intervalos foram identificados 
com as seguintes faixas de vulnerabilidade social:
64
0,000 a 0,200 0,201 a 0,300 0,301 a 0,400 0,401 a 0,500 > 0,500
Muito baixa vulnerabilidade social
Baixa vulnerabilidade social
Média vulnerabilidade social
Alta vulnerabilidade social
Muito alta vulnerabilidade social
Figura 5 – Representação das faixas de vulnerabilidade social
INDICADOR DESCRIÇÃO PESO
a) Proporção de pessoas 
com renda domiciliar per 
capita igual ou inferior a 
meio salário mínimo (2010)
Proporção dos indivíduos com renda domiciliar per 
capita igual ou inferior a R$ 255,00 mensais (em reais 
de agosto de 2010), equivalente a meio salário mínimo 
nessa data. O universo de indivíduos é limitado àque￾les que vivem em domicílios particulares permanentes.
0,200
b) Taxa de desocupação da 
população de 18 anos ou 
mais de idade
Percentual da população economicamente ativa (PEA) 
nessa faixa etária que estava desocupada, ou seja, 
que não estava ocupada na semana anterior à data do 
censo, mas havia procurado trabalho ao longo do mês 
anterior à data dessa pesquisa.
0,200
c) Percentual de pessoas 
de 18 anos ou mais sem en￾sino fundamental completo 
e em ocupação informal
Razão entre as pessoas de 18 anos ou mais sem ensino 
fundamental completo, em ocupação informal, e a po￾pulação total nesta faixa etária, multiplicada por 100. 
Ocupação informal implica que trabalham, mas não 
são: empregados com carteira de trabalho assinada, 
militares do exército, da marinha, da aeronáutica, da 
polícia militar ou do corpo de bombeiros, emprega￾dos pelo regime jurídico dos funcionários públicos ou 
empregadores e trabalhadores por conta própria com 
contribuição a instituto de previdência oficial.
0,200
d) Percentual de pessoas 
em domicílios com renda 
per capita inferior a meio 
salário mínimo (de 2010) e 
dependentes de idosos
Razão entre as pessoas que vivem em domicílios com 
renda per capita inferior a meio salário mínimo, de 
agosto de 2010, e nos quais a renda de moradores 
com 65 anos ou mais de idade (idosos) corresponde 
a mais da metade do total da renda domiciliar, e a 
população total residente em domicílios particulares 
permanentes (multiplicada por 100).
0,200
e) Taxa de atividade das 
pessoas de 10 a 14 anos de 
idade
Razão das pessoas de 10 a 14 anos de idade que eram 
economicamente ativas, ou seja, que estavam ocupa￾das ou desocupadas na semana de referência do censo 
entre o total de pessoas nesta faixa etária (multiplicada 
por 100). Considera-se desocupada a pessoa que, não 
estando ocupada na semana de referência, havia pro￾curado trabalho no mês anterior a essa pesquisa.
0,200
Tabela 58 - Descrição e Peso dos Indicadores que compõem o Subíndice IVS Renda e Trabalho. Fonte: Atlas da Vulnerabilidade Social 
nos Municípios Brasileiros/IPEA, 2015 p.16
65
INDICADOR DESCRIÇÃO PESO
a) Percentual de pessoas em 
domicílios com abastecimen￾to de água e esgotamento 
sanitário inadequados
Razão entre o número de pessoas que vivem em do￾micílios cujo abastecimento de água não provém de 
rede geral e cujo esgotamento sanitário não é realiza￾do por rede coletora de esgoto ou fossa séptica, e a 
população total residente em domicílios particulares 
permanentes, multiplicada por 100. São considerados 
apenas os domicílios particulares permanentes.
0,300
b) Percentual da popula￾ção que vive em domicílios 
urbanos sem serviço de 
coleta de lixo
Razão entre a população que vive em domicílios sem 
coleta de lixo e a população total residente em domi￾cílios particulares permanentes, multiplicada por 100. 
Estão incluídas as situações em que a coleta de lixo 
é realizada diretamente por empresa pública ou pri￾vada, ou o lixo é depositado em caçamba, tanque ou 
depósito fora do domicílio, para posterior coleta pela 
prestadora do serviço. São considerados apenas os 
domicílios particulares permanentes, localizados em 
área urbana.
0,300
c) Percentual de pessoas 
que vivem em domicílios 
com renda per capita inferior 
a meio salário mínimo e que 
gastam mais de uma hora 
para chegar ao trabalho no 
total de pessoas ocupadas, 
vulneráveis e que retornam 
diariamente do trabalho
Razão entre o número de pessoas ocupadas, de 10 
anos ou mais de idade, que vivem em domicílios com 
renda per capita inferior a meio salário mínimo, de 
agosto de 2010, e que gastam mais de uma hora em 
deslocamento até o local de trabalho, e o total de 
pessoas ocupadas nessa faixa etária que vivem em 
domicílios com renda per capita inferior a meio salário 
mínimo, de agosto de 2010, e que retornam diaria￾mente do trabalho, multiplicado por 100.
0,300
INDICADOR DESCRIÇÃO PESO
a) Mortalidade até um ano 
de idade
Número de crianças que não deverão sobreviver ao 
primeiro ano de vida, em cada mil crianças nascidas 
vivas.
0,125
b) Percentual de crianças 
de 0 a 5 anos que não fre￾quentam a escola
Razão entre o número de crianças de 0 a 5 anos de 
idade que não frequentam creche ou escola e o total 
de crianças nesta faixa etária (multiplicada por 100).
0,125
c) Percentual de pessoas 
de 6 a 14 anos que não fre￾quentam a escola
Razão entre o número de pessoas de 6 a 14 anos que 
não frequentam a escola e o total de pessoas nesta 
faixa etária (multiplicada por 100).
0,125
d) Percentual de mulheres 
de 10 a 17 anos de idade 
que tiveram filhos
Razão entre o número de mulheres de 10 a 17 anos de 
idade que tiveram filhos e o total de mulheres nesta 
faixa etária (multiplicada por 100).
0,125
e) Percentual de mães 
chefes de família, sem 
fundamental completo e 
com pelo menos um filho 
menor de 15 anos de idade, 
no total de mães chefes de 
família
Razão entre o número de mulheres que são responsá￾veis pelo domicílio que não têm o ensino fundamental 
completo e têm pelo menos um filho de idade inferior 
a 15 anos morando no domicílio e o número total de 
mulheres chefes de família (multiplicada por 100). São 
considerados apenas os domicílios particulares per￾manentes.
0,125
f) Taxa de analfabetismo da 
população de 15 anos ou 
mais de idade
Razão entre a população de 15 anos ou mais de idade 
que não sabe ler nem escrever um bilhete simples e o 
total de pessoas nesta faixa etária (multiplicada por 
100).
0,125
Tabela 59 - Descrição e Peso dos Indicadores que compõem o Subíndice IVS Infraestrutura Urbana. Fonte: Atlas da Vulnerabilidade 
Social nos Municípios Brasileiros/IPEA, 2015 p.14
66
INDICADOR DESCRIÇÃO PESO
g) Percentual de crianças 
que vivem em domicílios 
em que nenhum dos mora￾dores tem o ensino funda￾mental completo
Razão entre o número de crianças de até 14 anos que 
vivem em domicílios em que nenhum dos moradores 
tem o ensino fundamental completo e a população 
total nesta faixa etária residente em domicílios parti￾culares permanentes (multiplicada por 100).
0,125
h) Percentual de pessoas 
de 15 a 24 anos que não 
estudam, não trabalham e 
possuem renda domiciliar 
per capita igual ou infe￾rior a meio salário mínimo 
(2010), na população total 
dessa faixa etária
Razão entre as pessoas de 15 a 24 anos que não es￾tudam, não trabalham e com renda per capita inferior 
a meio salário mínimo, de agosto de 2010, e a popu￾lação total nesta faixa etária (multiplicada por 100). 
São considerados apenas os domicílios particulares 
permanentes.
0,125
Tabela 60 - Descrição e Peso dos Indicadores que compõem o Subíndice IVS Capital Humano. Fonte: Atlas da Vulnerabilidade Social 
nos Municípios Brasileiros/IPEA, 2015 p.15
Tabela 61 - Número de Municípios Paraenses por Faixas da Prosperidade Social – 2010. Fonte: IPEA. Elaboração FAPESPA, 2015.
Analisando os indicadores que formularam o diagnóstico dos Índices de Vulnera￾bilidade Social do município de Eldorado do Carajás, concluímos que o peso obtido em 
todos os cenários avaliados, encontram-se acima de 0,401, caracterizado na faixa de 
alta vulnerabilidade social. Diante dessa comprovação, faz-se necessário a alocação de 
recursos no PPA 2022-2025 e nas peças orçamentárias anuais LDO e LOA, que venham 
reverter o presente quadro de vulnerabilidade social que estão vivendo grande parte da 
população do município.
III - ÍNDICE DE PROSPERIDADE SOCIAL
A Prosperidade Social é fruto da análise integrada do IDHM com o IVS, observan￾do- se, assim, a simultaneidade do Alto Desenvolvimento Humano com a Baixa Vulne￾rabilidade Social, permitindo a verificação das porções do território que possuem uma 
trajetória de desenvolvimento humano menos vulnerável e socialmente mais próspera.
Neste sentido, as bases sociais trazidas pelo IVS para a análise do desenvolvimento 
humano tornam-se mais sólidas, pois trazem à tona as condições de vida no meio social 
que provocam uma análise da prosperidade social para além do viés econômico.
67
Na figura abaixo verifica-se que na faixa de mais baixa da Prosperidade Social (Mui￾to Baixa) há um total de 95 (noventa e cinco) municípios paraenses, que conjugam Bai￾xo ou Muito Baixo Desenvolvimento Humano com Alta ou Muito Alta Vulnerabilidade 
Social, representando 66,4% dos municípios paraenses, e entre eles está o Município de 
Eldorado do Carajás, caracterizado pela ausência de políticas públicas no desenvolvi￾mento sustentável de iniciativa municipal e baixo investimento para a melhoria da pros￾peridade social da população urbana e rural.
Figura 6 – Municípios Paraenses Classificados na Faixa de Muito Baixa Prosperidade Social
IV - ÍNDICES DE GESTÃO POR DESEMPENHO 
 IGMA -Indicadores de Gestão Municipal de uma cidade representa a situação de 
como ela está, em termos de ciclo virtuoso de desenvolvimento humano, em comparação 
aos demais municípios do Brasil. A escala que varia de 0 a 100 situa-se em uma das 04 
categorias ou níveis desse ciclo. Quanto mais próximo de 100 for o índice, mais excelente 
é a cidade e quanto mais próxima de 0, mais crítica ela é. O resultado considera a realida￾de do momento. Isso porque o cenário da gestão municipal não é estático e a pontuação 
da plataforma IGMA apresenta a situação da cidade no momento da consulta.
O IGMA consegue ir um pouco mais além, com a inclusão de novos indicadores e 
dimensões, promovendo uma visão mais ampla e atualizada do desenvolvimento dos 
municípios, com dados atualizados para 67% dos seus indicadores.
Eldorado do Carajás-PA 
População: 33.940 hab. 
PIB Per capta: R$ 11,21 R$/hab.
Nota IGMA: 27.14
68
VALORES DE REFERÊNCIA DO IGMA:
Superior a 80: revela que os indicadores da cidade desempenham entre os melho￾res do país. Assim, ela é classificada como “excelente”.
Entre 65 e 80: para o padrão brasileiro, em geral essas são cidades possuem 1 ou 2 
pilares críticos e os demais têm bom desempenho, são denominadas como “desenvol￾vidas”.
Entre 50 e 65: o município apresenta pilares com notas intermediárias ou estes 
possuem grandes variações entre si, apresentando pontuações muito boas e outras crí￾ticas. A sua classificação é “em desenvolvimento”.
Inferior a 50: municípios são qualificados como estando em “situação crítica”. Eles 
apresentam baixo desempenho na maioria dos pilares e, geralmente, possuem menos 
capacidade de investimento e de prestação de serviço, não conseguindo promover o 
desenvolvimento humano na localidade de forma sustentável.
INDICADORES DO CAD ÚNICO (ABRIL DE 2021):
 • 7.574 famílias inseridas no Cadastro Único; Correspondente a 20.292 pessoas 
 • 1.892 Famílias em situação de extrema pobreza; correspondente a 6.903 pessoas 
 • 1.798 famílias em situação de pobreza; correspondente a 6.035 pessoas 
 • 1.861 famílias de baixa renda; correspondente a 4.589 pessoas
 • 4.941 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos;
69
Ao analisar os números acimas conclui-se que 3.690 famílias, que corresponde 
13.492 pessoas encontram-se em situação de extrema pobreza e pobres, considerando 
que 1.861 famílias se encontram na faixa de baixa renda; correspondente a 4.589 pesso￾as. 
 A análise dos números aponta que 5.551 famílias, corresponde a 18.081 pessoas 
de uma população de 33.940 que se encontram na faixa de baixa renda, pobre e extre￾mamente pobre. Nessa perspectiva, confirma-se o número de outros indicadores, onde 
identificam um grande percentual da população de Eldorado que estão descobertos das 
de políticas públicas locais e da proteção social do governo.
V - ÍNDICES DA EDUCAÇÃO
Embora os indicadores da Educação já estejam presentes no relatório dos Índices 
de Vulnerabilidade Social, faz-se necessário analisá-los novamente de forma específica, 
à luz do índice de desenvolvimento humano municipal para educação (IDHM-E), que 
utiliza como medidas de educação a taxa de analfabetismo, que considera pessoas com 
15 anos de idade ou mais, que não sabem ler ou escrever. 
O cálculo do IDH-M considera dois indicadores, com pesos diferentes: i) a taxa de 
alfabetização de pessoas acima de 15 anos de idade, com peso 2; ii) e a taxa bruta de 
frequência à escola, com peso 1. O primeiro indicador é o resultado da razão entre o 
número de pessoas com mais de 15 anos capazes de ler e escrever um bilhete simples, 
ou seja, o número de adultos alfabetizados e o número de pessoas com mais de 15 anos 
residentes no município. O segundo indicador é obtido através da razão entre o número 
de pessoas que estão frequentando à escola, independentemente da idade, e a popula￾ção do município na faixa etária de 7 a 22 anos de idade (PNUD, 2005). No entanto, pe￾los números do IBGE, verificou-se outros indicadores como a taxa de escolarização de 
6 a 14 anos, o IDEB dos anos iniciais do Ensino Fundamental, o IDEB dos anos finais do 
70
Ensino Fundamental, números de alunos matriculados no Ensino Fundamental e Médio, 
números de docentes do Ensino Fundamental e Médio, além do número de estabeleci￾mentos do Ensino Fundamental e Médio, além da posição do município na região, no 
estado e no país.
ANÁLISE DOS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB.
Os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Município para as 
séries iniciais (4ª série/5º ano) tem alcançado suas metas desde o ano de 2007, sendo 
seu último resultado em 2019 de 4,6. Já os resultados das séries finais (8ª série/9º ano),
desde o ano de 2013 não tem conseguido atingir as metas estabelecidas, ficando muito 
abaixo da meta municipal, estadual e nacional. No ano de 2019, o último ano aferido, 
o município ficou com 3,8, quando sua meta era 4,9. Em comparação com os números 
nacionais que foram 5,5 para as séries iniciais (4ª série/5º ano) e 4,4 para as séries finais 
(4ª série/5º ano), no mesmo período, os números do município ficaram abaixo nos dois 
cenários. 
Diante dos cenários apresentados pelos indicadores da educação e não relatoria 
da Escuta Popular, sugere mais investimentos em infraestrutura e no aparelhamento 
das unidades escolares, mais investimentos no melhoramento do transporte escolar, na 
formação continuada dos educadores, no suporte e na atenção aos alunos que se en￾contram em distorção idade e série, e especialmente àqueles que dependem de atenção 
especial para convivência e aprendizado. Os desafios a serem enfrentados requerem
medidas emergenciais e planejadas. Por isso, a nova gestão do município, priorizou as 
políticas públicas para o fortalecimento da Educação no Programa Educação Nota 10 e 
de forma transversal e em outros programas do PPA 2022-2025.
Tabela 62 - Taxas de aprovação, reprovação e abandono do Ensino Fundamental por Esfera Administrativa
71
VI – ÍNDICES DA SAÚDE
O subíndice IDHM – longevidade serve como uma medida para avaliar o nível de 
saúde dos indivíduos. Esse índice refere-se à saúde, logo, avalia a esperança de vida ao 
nascer e a mortalidade infantil. A esperança de vida ao nascer sintetiza as condições 
sociais, de saúde e de salubridade de uma população ao considerar as taxas de morta￾lidade em suas diferentes faixas etárias, e levando em consideração todas as causas de 
morte, tanto doenças quanto causas externas, tais como violência e acidentes (ATLAS, 
2013).
Para análise dos indicadores da Saúde e Longevidade, os dados do Instituto Brasi￾leiro de Geografia e Estatística – IBGE tornan-se relevantes, pois eles corroboram para a 
composição dos mapa do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 
Conforme quadro abaixo, a taxa de mortalidade infantil média no Município de El￾dorado dos Carajás é de 20.7 para 1.000 nascidos vivos. As internações devido a diar￾reias são de 6.3 para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municípios do 
estado, fica nas posições 24 de 144 e 48 de 144, respectivamente. Quando comparado 
a cidades do Brasil todo, essas posições são de 1045 de 5570 e 520 de 5570, respecti￾vamente.
Figura 7 – Indicadores da Saúde. Fonte IBGE.
A situação da saúde pública também compõe o que ora denomina-se de Dimen￾são Social. Neste sentido, merece atenção especial REDUZIR A MORTALIDADE INFAN￾TIL, MELHORAR A SAÚDE DAS GESTANTES, COMBATER ADOENÇAS SEXUALMENTE 
TRANSMISSÍVEIS E OUTRAS DOENÇAS TROPICAIS e finalmente o austero combate, 
controle e VACIANÇÃO para a extinção do Corona Vírus no município.
O PPA 2022-2025 deve perseguir estes objetivos, no sentido de aumentar o nível 
de atendimento e melhorar a qualidade dos serviços de Saúde Pública oferecidos pelo 
72
município. Considerando que Eldorado do Carajás já faz parte da Gestão Plena, receben￾do recursos para a Assistência Básica e Ambulatorial Especializada, recursos para Assis￾tência Hospitalar destinados à internação de pacientes e desenvolvimento de ações de 
Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Média e Alta Complexidade.
A taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 20.7 para 1.000 nascidos vivos. 
As internações devido a diarreias são de 6.3 para cada 1.000 habitantes. Comparado 
com todos os municípios do estado, fica nas posições 24 de 144 e 48 de 144, respecti￾vamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas posições são de 1045 de 
5570 e 520 de 5570, respectivamente.
O público infantil se constituirá em prioridade para a Gestão Municipal, na medida 
em que adotará a meta de reduzir a mortalidade infantil.
As campanhas de vacinação serão potencializadas em Eldorado do Eldorado. Pois, 
uma das ações importantes para a redução da mortalidade infantil é a prevenção atra￾vés de imunização contra doenças infectocontagiosas. 
Para a Gestão Pública Municipal a melhoria à saúde das gestantes ganha relevância 
pelos benefícios que advém de pré-natais feitos com qualidade. Pois, o custo com Uni￾dades de Tratamento Intensivo – UTIs neonatais diminui, e o risco de morte de bebês cai 
drasticamente. O Ministério da Saúde recomenda, no mínimo, seis consultas pré-natais 
durante a gravidez. Quanto maior o número de consultas pré-natais, maior a garantia de 
uma gestação e parto seguros, prevenindo, assim, a saúde da mãe e do bebê.
Para completar o cenário de dificuldades, acrescente-se a situação da gravidez na 
adolescência, apresentando um índice de 27,60%, isto é, aproximadamente 3 em cada 10 
crianças nascidas em Eldorado do Carajás são fruto de gravidez precoce. Soma-se a isso 
o percentual de mães com idades inferiores a 20 anos, tornando o quadro ainda mais 
preocupante. Na maioria dos casos, as meninas passam a enfrentar problemas e assumir 
responsabilidades para as quais não estão preparadas, com graves consequências para 
elas mesmas e para a sociedade.
Figura 8 – Evolução - Percentual de partos de Mães adolescentes (até 19 anos) (2000 - 2018)
73
Cabe destacar que a adoção de articulação de Secretarias por Eixos Estratégicos, 
permitirá uma atuação conjunta das Secretarias Municipais de Saúde e Educação para 
combater este problema. O Eixo Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Di￾reitos e seus programas correlatos apresentarão iniciativas importantes neste sentido.
Outro grave problema que o sistema público de saúde municipal enfrenta é o com￾bate à AIDS e outras doenças infectocontagiosas. O combate a estas doenças será tra￾tado com destaque neste Plano. Algumas doenças são transmitidas por insetos, cha￾mados vetores, como espécies que transmitem malária, febre amarela, leishmaniose, 
dengue, dentre outras doenças.
Visando atenuar ou superar os desafios apresentados nos indicadores da saúde do 
município e na Escuta Popular, o PPA 2022-2025 apresenta o Programa Saúde em Pri￾meiro Lugar, onde foram alucados recursos para ampliação da estrutura de de atendi￾mento, como a construção do Novo Hospital Municipal, reforma e ampliação dos prédio 
que os Postos de Saúde, das Unidades de Atenção a Família, Laboratório Municipal, Ser￾viços Odontológicos e outros. Fica garantido também investimentos no aparelhamento 
dos equipamentos da saúde e na qualificação profissional dos servidores da Secretaria 
de Saúde do Município. 
DIMENSÃO ECONÔMICA
Antes de entrar propriamente na dimensão econômica é necessário apresentar 
o contexto em que se encontra o município. Com uma população estimada em 2020 
de 33.940 habitantes, sua área de unidade territorial de 2.956,69 km2
, com densidade 
demográfica de 11,48 hab./km2
, índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM): 
0,560 e com um PIB per capita: 10.924 reais (fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geo￾grafia e Estatística).
O município de Eldorado do Carajás é localizado na Mesorregião Sudeste Paraense 
e na Microrregião Parauapebas, está a 653 km por estrada da capital paraense. Assim 
como praticamente todos os municípios da região, teve sua origem ligada aos grandes 
projetos minerais. Desde o início da década de 1970 a região de Eldorado vivencia o pro￾jeto grande Carajás que previu desde a instalação de uma infraestrutura para extração 
do minério da província mineral do Carajás, a alojamento do pessoal, condições logís￾ticas, indústrias de beneficiamento mineral, matriz energética, infraestrutura urbana e 
comercial, e cadeia produtiva local para abastecimento do projeto. 
Com o declínio das atividades extrativistas de exploração mineral e madeireira, o 
Eldorado consolidou e sustenta sua economia na agropecuária, indústria, comércio, se￾tor de serviços, nos recursos públicos administrados pela prefeitura e dos programas 
federais e estaduais de transferência de renda.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE de 2020, 
74
47,84% da população (33.940 habitantes) vivem e trabalham na zona rural do município, 
impulsionando a economia principalmente com a produção agrícola, pecuária de reba￾nho, produtos de origem animal e produção aquícola.
Os indicadores do IBGE demonstram também que o salário médio mensal era de 
2.5 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total 
era de 12.8%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 
13 de 144 e 22 de 144, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, 
ficava na posição 580 de 5570 e 2642 de 5570, respectivamente. Considerando domi￾cílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 41.6% da 
população nessas condições, o que o colocava na posição 130 de 144 dentre as cidades 
do estado e na posição 2529 de 5570 dentre as cidades do Brasil.
O PRODUTO INTERNO BRUTO – PIB DO MUNICÍPIO
O PIB é o indicador de desempenho econômico mais usado. Compõe inúmeros indi￾cadores de desenvolvimento e possui perfeita comparabilidade com os municípios. Es￾ses estudos fornecem informações sobre diversos agentes da sociedade, como o peso 
da Administração Pública na economia, o nível de consumo de insumos das principais 
atividades econômicas, o peso dos impostos no PIB, entre outras. Esses dados são fun￾damentais à tomada de decisão. Atualmente, o PIB per capita estadual é um dos pa￾râmetros de rateio do Fundo de Participação do Município Capital (FPM) e, a partir de 
2015, do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Produto Interno Bruto - PIB (Mil Reais) R$ 377.700
Valor Adicionado Bruto - VAB (Mil Reais) R$ 346.684
Valor Adicionado Bruto - VAB - Agropecuária (Mil Reais) R$ 79.936
% VAB – Agropecuária R$ 23,06
Tabela 63 - Valor do PIB e Valor Adicionado do ano de 2018
Figura 9 –Indicadores de Ocupação
75
No cenário regional do Estado do Pará, Eldorado tem uma participação de 0,28% 
no PIB estadual, 0,55% de participação do valor adicionado da agropecuária, 0,07 na 
participação do valor acumulado na indústria, 0,26% na participação do valor acumu￾lada de serviços, inclusive administração pública, 0,40% na participação do valor acu￾mulado da administração pública estadual e 0,24% de participação do valor acumulado 
total estadual.
Tabela 64 - Participação do Valor Adicionado dos Setores e da Administração Pública em relação ao Total do Estado - 2017
Tabela 65 - Vínculos empregatícios no Emprego Formal por Setor Econômico
Eldorado do Carajás, no ano de 2018, apresentou 1.876 vínculos empregatícios no 
emprego formal por setor da economia. Vale destacar as atividades da extrativa mi￾neral, indústria de transformação, serviços industriais de utilidade pública, construção 
civil, comércio, serviços, administração pública e agropecuária, extração vegetal, caça e 
pesca. Destaque para produção da pecuária de rebanho e a produtos de origem animal.
O município de Eldorado do Carajás apresentou várias atividades estagnadas, en￾tre elas a criação de bovinos, e a verticalização produção leiteira que é uma atividade 
importante no município, mas fraca em especialização, atratividade econômica e parti￾cipação relativa, se comparada ao estado do Pará.
Nota-se que o comércio atacadista e varejista de alimentos se mantém estagnado, 
fato que pode ser explicado pela existência de um oligopólio exercido por grandes re-
76
des de supermercado varejista e atacadista que dominam o setor na região e impossibi￾litam a instalação de novas empresas, principalmente as pequenas.
À luz dos fatos acima mencionados, é possível tomar atitudes governamentais afim 
de dinamizar a estrutura econômica do município, haja vista que atualmente a economia 
local é muito dependente da atividade industrial.
Nota-se que a maioria das atividades está em crescimento latente, cerca de 70% 
das atividades. Cabe à administração municipal a elaboração de políticas públicas que 
potencializem ainda mais o crescimento dessas atividades, acarretando maior partici￾pação relativa, maior especialização local e forte atratividade econômica. Esse tipo de 
política atrai grande quantidade de empresas, mão de obra e investimentos.
A partir deste PPA, Eldorado do Carajás retomará políticas públicas de investimen￾to para garantir a dinamização dessas atividades, podendo futuramente tornar-se polo 
de atratividade não só em sua Região de Integração, mas também em todo o Pará e, 
deixar de depender tanto da atividade industrial. 
Este instrumento também pretende recuperar atividades importantes, mas que per￾manecem estagnadas, como a educação e agropecuária, afinal o potencial e a demanda 
atual de Eldorado para essas atividades são grandes.
A dimensão econômica tem como direção central atingir o crescimento econômico, 
com justiça social e cuidado ambiental. Sendo este o motivo desta dimensão relacionar 
programas de apoio aos setores produtivos do município, como indústria, comércio, tu￾rismo e agricultura. 
Além disso, capacitação profissional, programas de geração de emprego e renda e 
promoção ao crédito, constituem-se ferramentas importantes para o desenvolvimento 
econômico. A transversalidade deste eixo com a dimensão social e ambiental é bastante 
significativa, seja permitindo a criação de um mercado de consumo de massa e com isso 
melhorando a qualidade de vida, seja tomando como referência a proteção ambiental, 
incentivando atividades econômicas com o menor custo ambiental.
PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS
Tabela 66 - Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2016-2019
77
PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES
PRODUÇÃO DA PECUÁRIA DE REBANHO
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Tabela 67 - Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2016-2018
Tabela 68 - Produção pecuária de rebanho (efetivo 2018/2019). Fonte: Pesquisa Pecuária Municipal (PPM) - IBGE (2020) / Elaboração: 
SEDAP - NUPLAN/Estatística.
Tabela 69 - Produção de origem animal – ano 2018 / 2019. Fonte: Pesquisa Pecuária Municipal (PPM) - IBGE (2020) / Elaboração: SE￾DAP - NUPLAN/Estatística.
78
PRODUÇÃO DE PESCADOS
Tabela 70 - Produção aquícola – ano 2018 / 2019. Fonte: Pesquisa Pecuária Municipal (PPM) - IBGE (2020) / Elaboração: SEDAP - NU￾PLAN/Estatística.
Segundo dados da última pesquisa do IBGE, publicado pela FAPESTA no Diagnós￾tico Econômico da Região de Integração do Carajás, apresenta uma amostra da partici￾pação de do município de Eldorado dos Carajás na economia da Região de Integração 
do Carajás, nos setores da atividades da extrativa mineral, indústria de transformação, 
serviços industriais de utilidade pública, construção civil, comércio, serviços, adminis￾tração pública e agropecuária, extração vegetal, caça e pesca. Destaque para produção 
da pecuária de rebanho e a produtos de origem animal. 
DIMENSÃO AMBIENTAL
A Dimensão Ambiental é estratégica para o PPA 2022-2025, pois está presente 
na Visão de Futuro de cidade sustentável. Para tal, deve fornecer uma visão geral do 
município, sob o ponto de vista ambiental. Não estritamente de recursos naturais, mas 
considerando a interação homem- natureza.
Ganha importância também quando mantêm um caráter multidimensional, tendo 
pontos de encontro com as Dimensões Econômica e Social. Veja como exemplo, a Po￾lítica de Saneamento Ambiental ou de Resíduos Sólidos que afeta diretamente a área 
da Saúde e recebe grande contribuição da Educação, particularmente nos desafios da 
Educação Ambiental.
O conceito do Desenvolvimento Sustentável, utilizado neste Plano é aquele capaz 
de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender 
as necessidades das futuras gerações, conciliando crescimento econômico, justiça so￾cial e proteção ambiental.
A Lei nº 6.938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, institui 
princípios que buscam garantir o direito humano e fundamental de todos ao meio am￾biente ecologicamente equilibrado.
Além desta Lei, para lidar com a complexidade da prevenção, controle, mitigação e 
recuperação da qualidade ambiental, foram instituídos nos estados e municípios brasi￾leiros, através de normas complementares e específicas, diversos instrumentos da polí￾tica ambiental, dentre os quais se destacam a Avaliação de Impacto Ambiental, que se 
79
constitui na análise sistemática dos impactos ambientais de um empreendimento e suas 
opções alternativas; e o Licenciamento Ambiental, compreendido como o processo de 
autorização de um empreendimento, que permite o estabelecimento de condicionantes 
visando o controle ambiental das atividades inerentes ao mesmo.
Neste sentido, este Plano corrobora com o Programa de Licenciamento, Fiscaliza￾ção e Monitoramento Ambiental cujo propósito visa elevar a capacidade da Gestão Am￾biental no município de Eldorado do Carajás, de modo a compatibilizar a proteção do 
meio ambiente com as atividades antrópicas, em especial aquelas de caráter industrial, 
desenvolvidas nos ambientes naturais ou que explorem seus recursos.
Entre os principais desafios do Licenciamento Ambiental, está o fortalecimento das 
diretrizes de sustentabilidade ambiental no planejamento e na execução de empreendi￾mentos propostos pelos setores públicos e privados e voltados ao desenvolvimento do 
País, do estado do Pará e do município de Eldorado do Carajás.
A fiscalização ambiental possui também grande interface com os demais instru￾mentos da política ambiental, tendo a finalidade de exercer o poder de polícia adminis￾trativa, garantindo o controle e a remediação de áreas poluídas, contaminadas e degra￾dadas, aplicando aos infratores as devidas sanções.
A contenção do desmatamento e preservação das nascentes, constitui-se priorida￾des inadiáveis, pois segundo pesquisa do INPE/PRODES 2013, Eldorado do Carajás, está 
entre os municípios que mais desmatou no Estado do Pará. Com uma área de 2.968 km2
, 
o município já desmatou 2.758 km2
, correspondendo em mais de 92% de todo o seu ter￾ritório. Além disso, segundo o relatório do Radar de Indicadores da Região de Integra￾ção do Carajás – 2020, publicado pela FAPESPA, o município não possui nenhuma área 
protegida em todo seu território que esteja registrada pelo ICMBIO, MMA ou FUNAI. O 
relatório apresenta ainda que, além da área que já foi desflorestada (2.758 km2
), em 2019 
o município registrou 63 focos de calor e queimadas, apontando uma continuidade de 
atividades econômicas que praticam o desmatamento.
Tabela 71 - Ranking de desmatamento. Fonte INPE/PRODES 2013. Elaboração: FAPESPA.
80
Esses dados alarmantes ensejam a desejada melhoria da gestão ambiental do mu￾nicípio, onde são também necessárias ações complementares importantes, tais como 
o aprimoramento do sistema de informações ambientais, para atender a padrões de 
sustentabilidade; a promoção de estudos sobre formas alternativas de uso de recursos 
naturais e a difusão de práticas produtivas poupadoras desses recursos e que valorizem 
a agregação de valor, propiciando a internalização dos benefícios da sua exploração 
econômica, além de ações efetivas para frear o crescimento do desmatamento.
Na gestão dos recursos naturais destaca-se a questão da água. Em Eldorado do 
Carajás, segundo o último senso do IBGE/Rural – PNSR, cerca de 60% da população 
urbana obtém água potável em poços ou nascentes na propriedade, 34% são abaste￾cidos com a rede geral de abastecimento da prefeitura e 6% possuem outras formas 
de abastecimento. Já na zona rural, 74% da população obtém água potável em poços 
e nascentes da propriedade, 14% são abastecidos por sistemas mantido pela prefeitura 
ou pela própria comunidade, e cerca de 12% possuem outras formas de abastecimento.
Figura 10 –Abastecimento de Água (2010)
Outros grandes desafios que requer atenção e investimentos, está a destinação 
do lixo domiciliar e o grande défice de esgotamento sanitário e domicílios sem banhei￾ros. Na zona urbana os números do IBGE demonstram que 36% do lixo doméstico são 
queimados na propriedade, 40% são recolhidos pelo serviço de limpeza da prefeitura, 
17% são coletados por caçambas do serviço de limpeza da prefeitura, 6% é jogado em 
terreno baldio ou logradouro e 1% recebem outros destinos. Já na zona rural, 84% são 
queimados na propriedade, 5% são coletados por serviço de limpeza da prefeitura, 8% 
são jogados em terreno baldio ou logradouro, 3% são enterrados na propriedade e 1% 
possuem outro destino.
Figura 11 –Destinação do lixo (2010)
81
Ainda segundo os dados do IBGE, no perímetro urbano, Eldorado do Carajás possui 
78% de fossas rudimentares, 4% dos domicílios não possuem, 4% usam valas e apenas 
9% possuem forças sépticas. Na zona rural 55% das famílias usam forças rudimentares, 
25% não possuem, 10% usam outras formas de escoadouro e apenas 6% possuem forças 
sépticas. Quanto ao desafio de ampliação da cobertura de esgotamento sanitário e do￾micílios sem banheiros, o PPA 2022-2025 garante em seu eixo Desenvolvimento Urbano, 
Infraestrutura e Sustentabilidade investimentos para melhorar dos indicadores.
Figura 12 –Esgotamento Sanitário (2010)
A dimensão ambiental tem caráter transversal permeando todas as políticas públi￾cas referidas nos eixos de governo. Mas, em especial está relacionado ao desenvolvimen￾to sustentável, como por exemplo, programas de licenciamento e fiscalização ambiental 
sobre as atividades produtivas e apoio ao Turismo Sustentável. Além dessa interação, 
possui forte implicação nos programas do eixo Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura 
e Sustentável, devido à problemática do saneamento ambiental (água, esgoto e resídu￾os sólidos). Faz-se necessário ainda, lembrar a interação com o eixo Desenvolvimento 
Social, Direitos e Cidadania, particularmente com desdobramentos na saúde pública e 
no programa de educação ambiental.
A análise dos números e índices situacionais ambientais do município, propõe me￾didas urgentes na elaboração de políticas públicas que irão compor os Programas e 
Ações de governo do PPA 2022-2025. As medidas contribuirão para definir a diretriz 
estratégica para um Desenvolvimento Sustentável. O uso sustentável dos recursos natu￾rais e a qualidade de vida nos espaços urbanos dependem também de políticas locais e 
do contato permanente com as políticas estaduais e federais. 
DIMENSÃO INSTITUCIONAL
A Dimensão Institucional compreende o quarto pilar da concepção estratégica do 
PPA 2018-2021. Nela será abordado como centralidade o papel da Gestão Municipal, 
suas políticas públicas relacionadas à área meio; a proposição de um vigoroso Siste-
82
ma de Planejamento Participativo Municipal; a relação respeitosa e de parceria com os 
poderes locais constituídos, em especial com a Câmara de Vereadores; e finalmente, a 
proposta do fortalecimento do Pacto Federativo por meio da adoção de uma Agenda 
Territorial de Desenvolvimento Sustentável.
Os macrodesafios da Dimensão Estratégica podem se apresentar sob a necessi￾dade de fortalecer a democracia e estimular a participação da sociedade, ampliando a 
transparência da ação pública. Além de aperfeiçoar os instrumentos de planejamento 
de governo e Gestão Pública pelo município, valorizando a ética no serviço público e a 
qualidade dos serviços prestados ao cidadão.
É imprescindível a comunicação dos atos do Executivo por meio de um serviço de 
comunicação que dialogue diretamente com o cidadão. A democratização da informa￾ção é condição sine qua non para a consolidação de uma prática cidadã por parte dos 
cidadãos e adoção de mecanismos de prestação de contas dos gestores públicos. Neste 
sentido, o Portal da Transparência Municipal será instrumento importante dessa política.
O Sistema de Planejamento Participativo pressupõe a plena democracia, consubs￾tanciada em ampla Participação Social. Já na Constituição Federal, promulgada em 
1988, Ulysses Guimarães a destaca entre todas as Constituições brasileiras, por ser “[...] 
a Constituição Cidadã, porque teve ampla participação popular em sua elaboração e 
especialmente porque se volta decididamente para a plena realização da cidadania. ” 
(GUIMARÃES apud SILVA, 2005, p.90).
A Carta Magna representa a luta pela normalização democrática e pela conquista 
do Estado Democrático de Direito. Sua preocupação em assegurar a ampla participação 
popular, dissipando do inconsciente coletivo dos brasileiros os resquícios do período 
ditatorial, está explícita em seu art. 1° e seu parágrafo único, e em seu art. 14, referentes 
ao exercício direto da vontade popular e às técnicas participativas de execução desta 
vontade, respectivamente.
A participação efetiva da sociedade ajuda diretamente no perfil da Gestão Pública, 
pois se deve respeitar a Constituição e seus Princípios da Administração Pública, tais 
como: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, expressos em 
seu artigo 37.
O processo de mudança no modelo de gerenciamento do Estado é imprescindível 
e inadiável, para que ele possa se fortalecer e atender à sociedade, cada vez mais exi￾gente e consciente de seus direitos. Além de se adaptar aos novos desafios da economia 
e da sociedade para evitar correr o risco de ver sua capacidade de influência reduzida.
É preciso que os desafios impostos pela dinâmica social sejam identificados e diag￾nosticados, que soluções inovadoras sejam aplicadas para atender a esta sociedade civil 
tão complexa. Neste sentido, modernizar a Administração Pública significa reforçá-la.
A descentralização e a desburocratização dos serviços públicos aproximam a Ad-
83
ministração dos usuários, que ao participarem do processo de definição dos objetivos 
mínimos comuns para o desenvolvimento da cidade têm sua cidadania resgatada. Este 
objetivo já está sendo alcançado pelo planejamento na medida em que a Administração 
Municipal está organizada por Eixos Estratégicos que aglutinam Secretarias afins.
A governança também é fortalecida e a capacidade institucional da administração 
pública é ampliada, visando sua melhor organização e funcionamento; o aperfeiçoamen￾to da gestão de pessoas na Administração Pública Municipal, orientada por competên￾cias e pela democratização das relações de trabalho, aumenta a capacidade do Governo 
na implementação de políticas públicas; o aprimoramento do processo de alocação e de 
gestão dos recursos públicos mediante o fortalecimento e a integração das funções de 
planejamento, orçamento, execução, monitoramento, avaliação e controle de políticas 
públicas devido a melhoria dos marcos legais, dos processos de trabalho e da Tecnolo￾gia da Informação amplia a oferta de serviços públicos de excelência ao cidadão.
A relação com os poderes municipais deve iniciar com a inauguração de um novo 
tipo de relação com a Câmara de Vereadores, pautada pele conjunção de esforços entre 
Executivo e Legislativo para o bem comum. Serão ampliados os mecanismos de presta￾ção das contas públicas para além do envio das contas após análise dos Tribunais, atra￾vés de relatório de avaliação anual do PPA sobre o desempenho das políticas públicas 
municipais.
Ao lado da relação respeitosa com a Câmara de Vereadores, serão atendidos os 
preceitos legais que asseguram a fiscalização das contas públicas pelo Ministério Públi￾co Federal – MPF, Tribunal de Contas dos Municípios – TCM e quando necessário pelo 
Tribunal de Contas do Estado – TCE.
Finalmente, é sabido que o País está organizado como uma federação, onde o exer￾cício do pacto federativo é um aprendizado constante desde o período da recente de￾mocracia. Neste sentido, é importantíssimo o fortalecimento do diálogo da Administra￾ção Municipal com os Governos Estadual e Federal, como instrumento de viabilização 
de projetos e políticas públicas. Pois, também é sabido que a Constituição Federal de 88 
descentralizou serviços sob a responsabilidade dos municípios numa proporção inversa 
aos recursos necessários. Até a solução definitiva deste problema por meio de uma Re￾forma Tributária, é necessária a estruturação da Gestão Municipal para a elaboração de 
projetos e captação de recursos.
A Dimensão Institucional exibe políticas públicas relacionadas ao fortalecimento da 
gestão atendendo aos princípios da eficiência e eficácia da Gestão Pública, com adoção 
de programas que revigorem a máquina administrativa, seja na ampliação de cargos de 
servidores efetivos por meio de concurso público, seja por uma política de valorização 
do servidor. Além disso, é primordial a aquisição de ferramentas de gestão pública que 
visem ampliar a capacidade de arrecadação tributária municipal e possibilitem o geren￾ciamento da execução financeira com eficiência e transparência.
84
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O município de Eldorado do Carajás partirá com uma vantagem em relação a outros 
municípios, na medida em que já construiu de forma participativa o PPA 2022-2025, 
mostrou-se inovadora para todos àqueles que participaram de sua elaboração. Desde 
os participantes escuta popular, das audiências públicas, passando pelos técnicos do 
governo, vereadores, além da troca de informações com outros órgãos do governo es￾tadual e federal.
Existe uma convicção que o documento que chega às mãos dos Excelentíssimos 
Vereadores possui densidade técnica, demonstra as reais necessidades da população e 
está referendada por ampla participação social.
O Plano traz expressos os valores da Democracia; do Desenvolvimento Local Sus￾tentável; da Transparência no uso dos recursos públicos; e do Combate à Exclusão So￾cial. Estes valores ganharam vida quando foram debatidos nas audiências públicas e nas 
reuniões setoriais.
A Visão de Futuro foi consolidada na aspiração do reconhecimento do município de 
Eldorado do Carajás como uma cidade sustentável. Esta sustentabilidade apoiada num 
tripé que envolve proteção das suas riquezas naturais; plataforma de direitos sociais 
acessível a todos os cidadãos e desenvolvimento econômico em bases locais.
Por sua vez, esta tríade foi consubstanciada em Macro desafios apresentados ao 
longo deste anexo e podem ser resumidos em: Desenvolvimento Social, Direitos e Cida￾dania; Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade; e Desenvolvimento 
Econômico, Gestão e Transparência.
A visão dos indicadores serviu para orientar a elaboração dos programas e ações 
presentes neste plano que será expressa no anexo que apresenta a Matriz Operacional 
do Plano, inclusive agrupadas por Eixos Temáticos, conforme estabelece o anexo 5.
As Dimensões Ambiental, Social, Econômica e Institucional, devidamente caracteri￾zadas neste documento, compõem um todo complexo e inter-relacionado que se apro￾xima das expectativas da população de Eldorado. Ora demonstrando a natureza de cada 
problema, ora apontando os programas que enfrentarão determinada questão.
Na Dimensão Social, após apresentado o quadro que envolve educação, saúde, as￾sistência social e direito das mulheres verifica-se que o município apresenta uma frágil 
rede social. Ao mesmo tempo, a população respondeu ao chamado do Governo Munici￾pal ao participar ativamente escuta popular e das audiências públicas para a elaboração 
do PPA 2022-2025, representando grande expectativa e confiança em relação ao novo 
governo.
Na Dimensão Econômica destaca-se a compreensão que o Estado, aqui represen-
85
tado pela PMEC, tem papel fundamental como agente do desenvolvimento econômico. 
O conjunto de obras públicas, particularmente de infraestrutura urbana, serve como 
exemplo de criação de frentes de trabalho, dinamizando a economia local e deixando 
um legado à população em termos de serviços de água, esgoto e resíduos sólidos. En￾tretanto, ao mesmo tempo respeita a importância dos investimentos privados na criação 
de postos de trabalho e geração de renda.
Na Dimensão Ambiental fica evidente o grande desafio da Gestão Municipal em
relação à proteção ambiental, seja por conta dos impactos negativos dos grandes pro￾jetos, seja na deterioração do ambiente urbano ocasionado pela ocupação desordenada 
e ausência de investimento ao longo dos anos em saneamento ambiental. Haja vista, a 
Visão de Futuro de o município apontar para a sustentabilidade deve-se incorporar a 
centralidade no homem e na sua interação com o meio ambiente.
Na Dimensão Institucional, finalizando a análise estratégica, a Gestão da Prefeita 
Iara Braga persegue o objetivo do fortalecimento da máquina pública. Criando um Sis￾tema Municipal de Planejamento, incorporando a participação e o controle social como 
instrumentos de oxigenação da gestão. Modernizando a gestão municipal, valorizando 
o servidor público e aumentando a capacidade de arrecadação. Assim como, se propõe 
a ser agente ativo no fortalecimento do Pacto Federativo, seja na troca de experiência 
e instrumentos de gestão, seja na captação de recursos onerosos e não onerosos para 
financiar o modelo de desenvolvimento local sustentável proposto neste Plano.
Ademais, o Governo Municipal espera as contribuições dos nobres Vereadores, se￾nhores e Conselheiros, movimentos sociais, Igrejas e da população em geral, para trans￾formar este Plano em efetiva ferramenta de mudança da condição de vida da população 
eldoradense, em busca de um município com desenvolvimento, justiça social e susten￾tabilidade ambiental.
86
ANEXO V
DIMENSÃO TÁTICA-OPERACIONAL
Apresentação
O PPA 2022-2025 traz valores que nortearão as ações de governo: Desenvolvimen￾to Social, Cidadania e garantia de Direitos; Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e 
Sustentabilidade; e Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência. Os valores 
por sua vez orientam a Visão de Futuro da atual gestão para o reconhecimento do mu￾nicípio de Eldorado como uma cidade desenvolvida e sustentável.
Uma visão de futuro se faz compreendo o passado histórico e conhecendo o pre￾sente. Neste sentido, a Gestão Municipal adotou os seguintes Macro desafios: : Desen￾volvimento Social, Cidadania e garantia de Direitos; Desenvolvimento Urbano, Infraes￾trutura e Sustentabilidade; e Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência.
Os Macro desafios acima expostos estarão também pormenorizados e apresenta￾dos em uma planilha, denominada Matriz Operacional, composta por: Programa, Macro 
objetivo, Projetos, Ação, Objetivo, Órgão Responsável. Esta forma de apresentação fa￾cilita o acompanhamento e o controle por parte da Gestão Municipal de cada uma das 
ações finalísticas que compõe o Plano Plurianual. O elo entre a Dimensão Estratégica e 
a Dimensão Tático-operacional, está nos Macro Objetivos, agrupados conforme os Eixos 
Estratégicos de atuação governamental, descritos abaixo.
Macro desafios:
1. Desenvolvimento Social, Cidadania e garantia de Direitos:
 Superar a extrema pobreza no Município de Eldorado do Carajás.
 Universalizar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
 Implementar Política de Educação em Tempo Integral.
 Fomentar Inovações de Gestão Educacional.
 Elevar o IDEB do município.
 Subsidiar o desenvolvimento sustentável da cultura local, através da preservação his￾tórica e do fomento as manifestações culturais, artísticas e religiosas.
 Democratizar o acesso ao lazer e ao esporte.
 Subsidiar o desenvolvimento das políticas municipais de amparo a juventude.
 Fortalecer a agenda da Assistência Social, em especial no que diz respeito a estrutu-
87
ração do SUAS, ao reforço no seu financiamento e qualificação de seus serviços.
 Fortalecer a proteção social básica.
 Fortalecer a proteção social especial de média e alta complexidade.
 Efetivar o desenvolvimento das políticas municipais de gênero, a partir da proteção 
integral das mulheres em situação de vulnerabilidade social e de suas famílias.
 Reestruturar a Rede Física e Assistencial do SUS.
 Consolidar a Política Nacional de Saúde no âmbito Municipal.
2. Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade:
 Incentivar o desenvolvimento sustentável dos setores produtivos do município de 
Eldorado do Carajás.
 Estender o licenciamento, a fiscalização e o monitoramento ambiental a todos os em￾preendimentos em atividade no município de Eldorado.
 Efetivar ações de proteção Ambiental à população, à biodiversidade e aos recursos 
naturais de Eldorado.
 Fortalecer as vocações turísticas locais como base para o protagonismo regional.
 Otimizar os acessos ao mercado de trabalho local.
 Subsidiar as políticas de aperfeiçoamento institucional e democratização do acesso 
diversificado ao crédito produtivo.
 Subsidiar o desenvolvimento da Agricultura Familiar Rural Sustentável e Solidária
 Subsidiar a implementação das políticas de Mobilidade Urbana.
 Efetivar a regularização fundiária de todo o território do Município de Eldorado do Carajás.
 Promover políticas habitacionais voltadas à famílias de baixa renda.
 Promover políticas de intervenção em patrimônios históricos e demais imóveis vazios 
ou abandonados.
3. Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência:
 Modernizar a infraestrutura administrativa de apoio ao Governo
 Otimizar as articulações institucionais com a comunidade e demais órgãos dos Pode￾res Executivo, Legislativo e Judiciário.
 Aperfeiçoar os Instrumentos de Planejamento de Governo e Gestão Pública da Ad￾ministração Municipal, Valorizando a Ética no Serviço público e a qualidade dos serviços 
prestados ao cidadão.
 Desenvolver políticas de proteção ao consumidor através de uma atuação mais pró￾xima com a comunidade, garantindo a ampla defesa como princípio constitucional, na aber￾tura do processo administrativo e/ou possível aplicação de multa, oferecendo um apoio 
consciente e sustentável quando houver algum direito violado.
 Fortalecer as funções administrativas do governo, através do incentivo à gestão par-
88
ticipativa, da ampliação do acesso a informação e da garantia de Transparência da Ação 
Pública.
Considerações Finais
A dimensão tático-operacional com seus anexos finaliza a proposta do PPA, servin￾do de ferramenta para aplicabilidade de ações que serão desenvolvidas no Orçamento 
Anual.
O quadro de resumo dos programas por Eixo de Governo, dá a ideia geral de como 
ocorrerá a integração das ações municipais, por meio da gestão Inter setorial.
Na estrutura de financiamento é demonstrada a capacidade financeira do Plano, 
tanto em termos de recursos próprios quanto recursos oriundos de transferências cons￾titucionais e transferências voluntárias.
Compõe ainda a Dimensão Tático-operacional um conjunto de mapas que ajudam 
a localizar espacialmente as Microrregiões que ora serão adotas para o planejamento e 
monitoramento das políticas públicas municipais.
Finalmente, no sentido de ilustrar a ampla participação social na fase de elaboração 
do Plano, é apresentada uma amostra de fotos das diversas etapas de elaboração deste 
Plano.
Desta maneira, a Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás espera atender aos 
anseios da população, às exigências das normas legais e à necessidade de adoção de 
novas práticas da gestão pública.
89
ANEXO VI
 ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO
Considerando que a efetivação dos investimentos previstos por este Plano decorre 
do comportamento das estimativas aqui estabelecidas, ressaltamos que o sucesso deste 
Plano está diretamente relacionado a concretização do cenário econômico projetado 
durante a construção deste material.
Deste modo, destacamos que ao consolidarmos estas expectativas, baseamos a 
estrutura de financiamento deste Plano nos parâmetros adotados pelo Banco Central, 
o qual estima que o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, a inflação média, resultando 
em um IPCA estimado no gráfico abaixo, em movimento.
Tabela 72 - Estimativa de inflação sobre o PIB (IPCA). FONTES: Banco Central do Brasil/Focus Relatório de Mercado
90
ANEXO VII
ESTRUTURA DE UNIDADES
GESTORAS E ORÇAMENTÁRIAS
91
ANEXO VIII FONTES DE FINANCIAMENTO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 001
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Gabinete da Prefeita
 EIXO: 10.01.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0010 - Governança Participativa
 Otimizar os processos de trabalho, tornando-os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas
 tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da melhoria da qualidade da prestação de
 serviços públicos municipais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0170 - Apoio aos Serviços e Órgãos da Esfera Estadual
 Descrição: Apoiar os serviços dos Órgãos da Esfera Estadual no Município.
 Unidade de medida: Apoio(s)Efetivado(s)
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0174 - Despesas Diversas - Passagens, Hospedagens e Diárias.
 Descrição: Realizar as despesas diversas com passagens, hospedagens e diárias.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2002 - Funcionamento do Gabinete da Prefeita
92
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 002
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Gabinete da Prefeita
 EIXO: 10.01.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Realizar a gestão do gabinete da Prefeita.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 2.631.000,00 2.631.000,00 2.631.000,00 2.631.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 10.524.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 2.631.000,00 2.631.000,00 2.631.000,00 2.631.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.931.000,00 2.931.000,00 2.931.000,00 2.931.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 131 - Comunicação Social
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0010 - Governança Participativa
 Otimizar os processos de trabalho, tornando-os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas
 tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da melhoria da qualidade da prestação de
 serviços públicos municipais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2006 - Comunicação Institucional
 Descrição: Realizar a manutenção da Assessoria de Comunicação.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 60.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Lei da Transparência (nº 131/09)e Lei de Acesso à Informação 0 1
 Previsto na Lei Orgânica do Município de Eldorado do Carajás 0 1
93
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 003
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Gabinete da Prefeita
 EIXO: 10.01.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0010 - Governança Participativa
 Otimizar os processos de trabalho, tornando-os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas
 tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da melhoria da qualidade da prestação de
 serviços públicos municipais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0172 - Ação Social Integrada ao Gabinete da Prefeita
 Descrição: Realizar ações sociais integradas ao Gabinete da Prefeita.
 Unidade de medida: Ações Executadas
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0010 - Governança Participativa
 Otimizar os processos de trabalho, tornando-os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas
 tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da melhoria da qualidade da prestação de
 serviços públicos municipais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0168 - Aquisição de Veículos Administrativos
 Descrição: Realizar a aquisição de veículos administrativos.
94
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 004
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Gabinete da Prefeita
 EIXO: 10.01.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 O custo por km rodado por veículo alugado e frota própria 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.496.000,00 3.496.000,00 3.496.000,00 3.496.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.496.000,00 3.496.000,00 3.496.000,00 3.496.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
95
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 005
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 - Secretaria Municipal de Administração
 EIXO: 10.02.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0020 - Gestão Inteligente
 Otimizar os processos de trabalho, tornando-os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas
 tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da melhoria da qualidade da prestação de
 serviços públicos municipais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0220 - Realizar a Revisão e a implementação do PCCR dos Servidores Municipais
 Descrição: Realizar a revisão do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do servidores municipais.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 0 0 0
 Quantidade por ano............... 1 0 0 0
 Valor por ano.................... 30.000,00 0,00 0,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 1 valor 30.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 30.000,00 0,00 0,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 30.000,00 0,00 0,00 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0020 - Gestão Inteligente
 Otimizar os processos de trabalho, tornando-os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas
 tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da melhoria da qualidade da prestação de
 serviços públicos municipais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2005 - Funcionamento da Sec. de Administração
96
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 006
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 - Secretaria Municipal de Administração
 EIXO: 10.02.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Ações necessárias ao funcionamento e manutenção da Sec. de Administração.
 Unidade de medida: Valor
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 5.338.900,00 5.338.900,00 5.338.900,00 5.338.900,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 21.355.600,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 5.338.900,00 5.338.900,00 5.338.900,00 5.338.900,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 5.338.900,00 5.338.900,00 5.338.900,00 5.338.900,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0020 - Gestão Inteligente
 Otimizar os processos de trabalho, tornando-os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas
 tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da melhoria da qualidade da prestação de
 serviços públicos municipais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0205 - Implantar e Manter o Sistema de Almoxarifado Inteligente
 Descrição: Realizar a implantaçÒo do sistema de almoxarifado inteligente.
 Unidade de medida: Sist.Ampl.e Moderniz
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
97
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 007
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 - Secretaria Municipal de Administração
 EIXO: 10.02.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0020 - Gestão Inteligente
 Otimizar os processos de trabalho, tornando-os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas
 tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da melhoria da qualidade da prestação de
 serviços públicos municipais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0199 - Treinamentos, Capacitação e Qualificação dos servidores municipais
 Descrição: Realizar treinamentos, capacitação e qualificação de servidores municipais.
 Unidade de medida: Servidores Capacitad
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 5.518.900,00 5.488.900,00 5.488.900,00 5.488.900,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 5.518.900,00 5.488.900,00 5.488.900,00 5.488.900,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
98
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 008
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 - Secretaria Municipal de Administração
 EIXO: 10.02.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 06 - Segurança Pública
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 181 - Policiamento
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0018 - Cidade de Paz
 Realizar investimentos em serviços a população por meio de ações preventivas e educativas, de
 aquisição de sistema de monitoramento integrado das vias públicas, de comunicação e integração dos
 órgãos de Segurança Pública de todas as esferas governamentais que atuam no município, além do
 fortalecimendo a rede da Defesa Civil e de qualificação dos profissionais de segurança que atuam no
 Departamento de Segurança Patrimonial do Município.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0127 - Criar e Manter a Guarda Municipal
 Descrição: Criar a Guarda Municipal de Eldorado dos Carajás para melhorar a segurança da população e do
 patrimônio público.
 Unidade de medida: Comunid.(s) Atend(s)
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 0 0 1 1
 Quantidade por ano............... 0 0 1 1
 Valor por ano.................... 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 2 valor 400.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0128 - Implantar e Manter o Sistema de Câmeras de Monitoramento
 Descrição: Realizar a implantação e a manutenção de câmeras de monitoramento de vias e órgãos públicos.
 Unidade de medida: Comunid.(s) Atend(s)
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
99
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 009
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 - Secretaria Municipal de Administração
 EIXO: 10.02.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0129 - Gestão do Departamento de Segurança Patrimonial do Município
 Descrição: Realiza a Gestão do Departamento de Segurança Patrimonial do Município.
 Unidade de medida: Órgão Equip.e Mantid
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Lei da Transparência (nº 131/09)e Lei de Acesso à Informação 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 150.000,00 150.000,00 350.000,00 350.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 150.000,00 150.000,00 350.000,00 350.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 150.000,00 150.000,00 350.000,00 350.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
100
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 010
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.03 - Secretaria Municipal de Finanças
 EIXO: 10.03.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0020 - Gestão Inteligente
 Otimizar os processos de trabalho, tornando-os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas
 tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da melhoria da qualidade da prestação de
 serviços públicos municipais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0200 - Modernização Tecnológica dos Órgãos Públicos Municipais
 Descrição: Realizar a modernização tecnológica dos órgãos públicos municipais.
 Unidade de medida: Órgão Equip.e Mantid
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0201 - Aquisição de Mobiliários Adaptados para Órgãos Públicos Municipais
 Descrição: Realizar a aquisição de mobiliários adaptados para Órgãos Públicos Municipais.
 Unidade de medida: Órgão Equip.e Mantid
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
101
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 011
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.03 - Secretaria Municipal de Finanças
 EIXO: 10.03.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2004 - Contribuições à Associações de Municípios
 Descrição: Contribuições à Associações representativas de Municípios.
 Unidade de medida: Valor
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 320.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 123 - Administração Financeira
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0020 - Gestão Inteligente
 Otimizar os processos de trabalho, tornando-os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas
 tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da melhoria da qualidade da prestação de
 serviços públicos municipais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2007 - Funcionamento da Sec. de Finanças
 Descrição: Custeio das atividades inerentes ao funcionamento da Sec. de Finanças.
 Unidade de medida: Valor
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 1.305.000,00 1.305.000,00 1.305.000,00 1.305.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.220.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.305.000,00 1.305.000,00 1.305.000,00 1.305.000,00
102
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 012
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.03 - Secretaria Municipal de Finanças
 EIXO: 10.03.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.305.000,00 1.305.000,00 1.305.000,00 1.305.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0020 - Gestão Inteligente
 Otimizar os processos de trabalho, tornando-os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas
 tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da melhoria da qualidade da prestação de
 serviços públicos municipais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0206 - Aperfeiçoar o Sistema de Gerenciamento Tributário Municipal
 Descrição: Investir no aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento Tributário Municipal.
 Unidade de medida: Sist.Ampl.e Moderniz
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 0 0 0
 Quantidade por ano............... 1 0 0 0
 Valor por ano.................... 50.000,00 0,00 0,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 1 valor 50.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 0,00 0,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 50.000,00 0,00 0,00 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.535.000,00 1.485.000,00 1.485.000,00 1.485.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.535.000,00 1.485.000,00 1.485.000,00 1.485.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
103
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 013
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.03 - Secretaria Municipal de Finanças
 EIXO: 10.03.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 12 - Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0008 - Educação Nota 10
 Promover educação de qualidade, com equidade e inclusiva.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2222 - Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
 Descrição: Desenvolver a gestão e a manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Lei Orgânica do Município de Eldorado do CArajás 0 1
 Previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal Lei 101/2000 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
104
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 014
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.03 - Secretaria Municipal de Finanças
 EIXO: 10.03.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 28 - Encargos Especiais
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 841 - Refinanciamento da Dívida Interna
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0020 - Gestão Inteligente
 Otimizar os processos de trabalho, tornando-os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas
 tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da melhoria da qualidade da prestação de
 serviços públicos municipais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0001 - Amortização da Dívida
 Descrição: Pagamento das dívidas fundadas.
 Unidade de medida: Valor
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0020 - Gestão Inteligente
 Otimizar os processos de trabalho, tornando-os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas
 tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da melhoria da qualidade da prestação de
 serviços públicos municipais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0002 - Encargos com PASEP
 Descrição: Pagamento dos encargos com PASEP.
 Unidade de medida: Valor
105
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 015
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.03 - Secretaria Municipal de Finanças
 EIXO: 10.03.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.600.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 99 - Reserva de Contingência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 9999 - Reserva de Contingência
 Cobertura de passivos contingentes.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 9999 - Reserva de Contingência
 Descrição: Reserva para possíveis passivos contingentes.
 Unidade de medida: Valor
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 860.000,00 860.000,00 860.000,00 860.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.440.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 860.000,00 860.000,00 860.000,00 860.000,00
106
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 016
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.03 - Secretaria Municipal de Finanças
 EIXO: 10.03.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 860.000,00 860.000,00 860.000,00 860.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 860.000,00 860.000,00 860.000,00 860.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.060.000,00 3.060.000,00 3.060.000,00 3.060.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
107
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 017
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.04 - Secretaria Municipal de Agricultura
 EIXO: 10.04.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 20 - Agricultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0014 - Eldorado Verde
 Promover o desenvolvimento da cidade, proporcionando à população maior segurança e fluidez nos
 deslocamentos, melhorando as condições do ambiente urbano e garantindo o planejamento urbano sob a
 perspectiva da sustentabilidade socioambiental.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0160 - Construção do Viveiro de Mudas do Município
 Descrição: Realizar a construção do viveiro de mudas do município para distribuir mudas para
 reflorestamento e para a agricultores familiares.
 Unidade de medida: Mudas Produz.Distrib
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 0 0 0
 Quantidade por ano............... 1 0 0 0
 Valor por ano.................... 200.000,00 0,00 0,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 1 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 200.000,00 0,00 0,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 200.000,00 0,00 0,00 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 200.000,00 0,00 0,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 200.000,00 0,00 0,00 0,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
108
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 018
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.04 - Secretaria Municipal de Agricultura
 EIXO: 10.04.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 20 - Agricultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 606 - Extensão Rural
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0002 - Desenvolvimento Rural Sutentável
 Realizar investimentos e buscar financiamento para o desenvolvimento e fortalecimento da economia
 rural por meio de programas e projetos que contemplem pequenos e grandes produtores.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2012 - Promoção do Desenvolvimento Rural
 Descrição: Ações voltadas para o fomento do desenvolvimento rural.
 Unidade de medida: Valor
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 523.951,00 523.951,00 523.951,00 523.951,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.095.804,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 523.951,00 523.951,00 523.951,00 523.951,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 523.951,00 523.951,00 523.951,00 523.951,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0002 - Desenvolvimento Rural Sutentável
 Realizar investimentos e buscar financiamento para o desenvolvimento e fortalecimento da economia
 rural por meio de programas e projetos que contemplem pequenos e grandes produtores.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0179 - Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
 Descrição: Realizar a manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
 Unidade de medida: Órgão Equip.e Mantid
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
109
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 019
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.04 - Secretaria Municipal de Agricultura
 EIXO: 10.04.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Quantidade Produzida e valor da Produção Agrícola IBGE 2019 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0181 - Manutenção dos Mercados e Feiras Municipais
 Descrição: Realizar a manutenção dos Mercados e Feiras do município.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 800.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Quantidade Produzida e valor da Produção Agrícola IBGE 2019 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0182 - Manutenção de Máquinas e Equipamentos Agrícolas
 Descrição: Realizar a manutenção de máquinas e equipamentos agrícolas.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 600.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
110
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 020
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.04 - Secretaria Municipal de Agricultura
 EIXO: 10.04.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Quantidade Produzida e valor da Produção Agrícola IBGE 2019 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0183 - Incentivo às Cooperativas Locais
 Descrição: Realizar o incentivo às cooperativas locais.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 120.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Quantidade Produzida e valor da Produção Agrícola IBGE 2019 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0184 - Apoio ao Produtor Rural
 Descrição: Realizar o apoio aos produtores rurais.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Rural 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 640.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Quantidade Produzida e Valor da Produção agrícola (IBGE 2019 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0185 - Investimento na Qualidade da Produção Agropecuária
111
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 021
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.04 - Secretaria Municipal de Agricultura
 EIXO: 10.04.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Realizar investimentos na qualidade da produção agrícola agropecuária.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Quantidade Produzida e valor da Produção Agrícola IBGE 2019 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0186 - Fomento à Agricultura de Base Familiar
 Descrição: Realizar fomento à agricultura de base familiar.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 640.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Quantidade Produzida e valor da Produção Agrícola IBGE 2019 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0187 - Fomento ao Desenvolvimento da Agricultura
 Descrição: Realizar o fomento ao desenvolvimento da agricultura.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Rural 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
112
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 022
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.04 - Secretaria Municipal de Agricultura
 EIXO: 10.04.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano.................... 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Quantidade Produzida e valor da Produção Agrícola IBGE 2019 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0189 - Aquisição de Veículos Administrativos
 Descrição: Realizar a aquisição de veículos administrativos.
 Unidade de medida: Veículo(s) adquirido
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 800.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 O custo por km rodado por veículo alugado e frota própria 0 1
 Quantidade Produzida e valor da Produção Agrícola IBGE 2019 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0191 - Construção do Prédio da Secretaria de Agricultura
 Descrição: Realizar a construção da Secretaria Municipal de Agricultura.
 Unidade de medida: Prédio Construído
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 0 0 0
 Quantidade por ano............... 1 0 0 0
 Valor por ano.................... 100.000,00 0,00 0,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 1 valor 100.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 100.000,00 0,00 0,00 0,00
113
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 023
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.04 - Secretaria Municipal de Agricultura
 EIXO: 10.04.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Quantidade Produzida e valor da Produção Agrícola IBGE 2019 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1029 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
 Descrição: Realizar a aquisição de máquinas e implementos agrícolas.
 Unidade de medida: Máquinas Adquiridas
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 1.680.000,00 900.000,00 1.200.000,00 900.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.680.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 7.000,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Convênios da União............... 900.000,00 450.000,00 600.000,00 450.000,00
 Outros Convênios do Estado.............. 773.000,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 450.000,00 600.000,00 450.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 O custo por km rodado por veículo alugado e frota própria 0 1
 Quantidade Produzida e Valor da Produção Agrícola IBGE 2019 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2025 - Manutenção da Feira do Produtor e Artesão
 Descrição: Realizar a manutenção da Feira do Produtor e Artesão do município.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 192.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 48.000,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Quantidade Produzida e valor da Produção Agrícola IBGE 2019 0 1
114
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 024
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.04 - Secretaria Municipal de Agricultura
 EIXO: 10.04.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2028 - Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura
 Descrição: Realizar a gesttão da Secretaria Municipal de Agricultura
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 484.000,00 484.000,00 484.000,00 484.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.936.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 484.000,00 484.000,00 484.000,00 484.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Quantidade Produzida e valor da Produção Agrícola IBGE 2019 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.662.000,00 2.782.000,00 3.082.000,00 2.782.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 4.185.951,00 3.305.951,00 3.605.951,00 3.305.951,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 4.185.951,00 3.305.951,00 3.605.951,00 3.305.951,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
115
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 025
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
 EIXO: 10.05.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Eldorado Mais Bonita
 Investir em infra-estrutura dos aparelhos públicos, da mobilidade urmana, da iluminação pública, das
 obras de drenagem de água pluviais e ampliação da rede de esgoto, da pavimentação e manutenção de ruas
 e estradas vicinais, reforma e construção de pontes, além de praças, quadras de esporte, espaços
 culturais e de lazer.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1003 - Aquisição de Imóveis, Terrenos e Desapropriações
 Descrição: Realizar a aquisição de imóveis, terrenos e desapropriações;
 Unidade de medida: Imóveis
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 320.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Eldorado Mais Bonita
 Investir em infra-estrutura dos aparelhos públicos, da mobilidade urmana, da iluminação pública, das
 obras de drenagem de água pluviais e ampliação da rede de esgoto, da pavimentação e manutenção de ruas
 e estradas vicinais, reforma e construção de pontes, além de praças, quadras de esporte, espaços
 culturais e de lazer.
116
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 026
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
 EIXO: 10.05.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1027 - Aquisição de Veículos Administrativos
 Descrição: Realizar a aquisição de veículos administrativos.
 Unidade de medida: Veículo(s) adquirido
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 700.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
 Outros Convênios do Estado.............. 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 O custo por km rodado por veículo alugado e frota própria 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 255.000,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 14 - Direito da Cidadania
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Eldorado Mais Bonita
 Investir em infra-estrutura dos aparelhos públicos, da mobilidade urmana, da iluminação pública, das
 obras de drenagem de água pluviais e ampliação da rede de esgoto, da pavimentação e manutenção de ruas
 e estradas vicinais, reforma e construção de pontes, além de praças, quadras de esporte, espaços
 culturais e de lazer.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0218 - Construção de Calçadas Cidadãs e Rampas para Acessibidade em Prédios Públicos
 Descrição: Realizar a construção de calçadas cidadãs e rampas para acessibidade de portadores de
117
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 027
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
 EIXO: 10.05.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 necessidades especiais a prédios públicos.
 Unidade de medida: Projetos Implantados
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 0 1 1 0
 Quantidade por ano............... 0 1 1 0
 Valor por ano.................... 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 2 valor 1.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 15 - Urbanismo
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Eldorado Mais Bonita
 Investir em infra-estrutura dos aparelhos públicos, da mobilidade urmana, da iluminação pública, das
 obras de drenagem de água pluviais e ampliação da rede de esgoto, da pavimentação e manutenção de ruas
 e estradas vicinais, reforma e construção de pontes, além de praças, quadras de esporte, espaços
 culturais e de lazer.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0132 - Construção do Terminal Rodoviário Municipal
 Descrição: Realizar a construção do Terminal Rodoviária Municipal.
 Unidade de medida: Projeto
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Sede 0 1 0 0
118
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 028
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
 EIXO: 10.05.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano............... 0 1 0 0
 Valor por ano.................... 0,00 200.000,00 0,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 1 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 200.000,00 0,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0133 - Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins
 Descrição: Realizar a manutenção e conservação de praças, parques e jardins.
 Unidade de medida: Equip.e Mater.Adquir
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0136 - Manutenção e Conservação de Máquinas Pesadas e veículos de Transporte
 Descrição: Realizar a manutenção e conservação de máquinas pesadas e veículos de transporte.
 Unidade de medida: Equip.e Mater.Adquir
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0139 - Manutenção de Prédios e Logradouros Públicos
 Descrição: Realizar a manutenção de prédios e logradouros públicos.
119
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 029
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
 EIXO: 10.05.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Unidade de medida: Prédio Adequado Refo
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0148 - Construção e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água
 Descrição: Realizar a construção e ampliação de Sistema de Abastecimento de Água.
 Unidade de medida: Sist.Ampl.e Moderniz
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 0 0
 Quantidade por ano............... 1 1 0 0
 Valor por ano.................... 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 2 valor 400.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0152 - Construção do Prédio do Departamento Municipal de Trânsito
 Descrição: Realizar a construção do prédio do Departamento Municipal de Trânsito.
 Unidade de medida: Prédio Construído
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Sede 0 0 1 0
 Quantidade por ano............... 0 0 1 0
 Valor por ano.................... 0,00 0,00 150.000,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 1 valor 150.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 0,00 150.000,00 0,00
120
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 030
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
 EIXO: 10.05.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1007 - Construção de calçadas, ciclovias e implantação de iluminação pública de Led.
 Descrição: Realizar a construção de calçadas, ciclovias e a implantação de iluminação públicaq com
 lâmpadas de Led em todo o município.
 Unidade de medida: Projeto
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 1.868.000,00 1.868.000,00 1.868.000,00 1.868.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.472.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Convênios do Estado.............. 1.650.000,00 1.650.000,00 1.650.000,00 1.650.000,00
 Outras Vinculações de Transferências.... 188.000,00 188.000,00 188.000,00 188.000,00
 CIDE.................................... 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1008 - Construção de Coreto no Canteiro Central da Rodovia PA 275
 Descrição: Realizar a construção do coretor e canteiro central da Rodovia PA 275
 Unidade de medida: Prédio Construído
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 0 0 0
 Quantidade por ano............... 1 0 0 0
 Valor por ano.................... 179.000,00 0,00 0,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 1 valor 179.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Convênios do Estado.............. 179.000,00 0,00 0,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1014 - Construção, Reforma e Ampliação de Cemitério
121
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 031
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
 EIXO: 10.05.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Realizar a construção, reforma e ampliação de cemitério.
 Unidade de medida: Prédio Adequado Refo
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 0 0
 Quantidade por ano............... 1 1 0 0
 Valor por ano.................... 191.000,00 191.000,00 0,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 2 valor 382.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
 Outros Convênios do Estado.............. 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1015 - Construção, Reforma e Ampliação de Praças Municipais.
 Descrição: Realizar a construção, reforma e ampliação de praças, parques e jardins.
 Unidade de medida: Prédio Adequado Refo
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
 Outros Convênios da União............... 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
 Outros Convênios do Estado.............. 97.000,00 97.000,00 97.000,00 97.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1016 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
 Descrição: Realizar a construção, reforma e ampliação de prédios públicos.
 Unidade de medida: Prédio Adequado Refo
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
122
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 032
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
 EIXO: 10.05.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 1.349.000,00 1.349.000,00 1.349.000,00 1.349.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.396.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
 Outros Convênios da União............... 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
 Outros Convênios do Estado.............. 1.288.000,00 1.288.000,00 1.288.000,00 1.288.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1051 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas
 Descrição: Realizar a pavimentação e recuperação de vias públicas.
 Unidade de medida: Vias Pavimentadas
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 5.530.550,00 5.530.550,00 5.530.550,00 5.530.550,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 22.122.200,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 407.150,00 407.150,00 407.150,00 407.150,00
 Outros Convênios da União............... 1.674.000,00 1.674.000,00 1.674.000,00 1.674.000,00
 Outros Convênios do Estado.............. 3.099.200,00 3.099.200,00 3.099.200,00 3.099.200,00
 Outras Vinculações de Transferências.... 350.200,00 350.200,00 350.200,00 350.200,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2001 - Manutenção da Iluminação Pública
 Descrição: Realizar a construção, ampliação e Manutenção da Rede de Energia Elétrica.
 Unidade de medida: Rede elét construída
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 0
 Quantidade por ano............... 1 1 1 0
 Valor por ano.................... 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00
123
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 033
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
 EIXO: 10.05.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 3 valor 600.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Contribuição de Iluminação Pública...... 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 10.767.550,00 10.788.550,00 10.347.550,00 9.997.550,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0018 - Cidade de Paz
 Realizar investimentos em serviços a população por meio de ações preventivas e educativas, de
 aquisição de sistema de monitoramento integrado das vias públicas, de comunicação e integração dos
 órgãos de Segurança Pública de todas as esferas governamentais que atuam no município, além do
 fortalecimendo a rede da Defesa Civil e de qualificação dos profissionais de segurança que atuam no
 Departamento de Segurança Patrimonial do Município.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0134 - Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública Urbana e Rural
 Descrição: Realizar a ampliação e manutenção da rede de iluminação pública no perímetro urbano e nas
 comunidades rurais.
 Unidade de medida: Rede de Ilumin.Insta
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Eldorado Mais Bonita
124
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 034
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
 EIXO: 10.05.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Investir em infra-estrutura dos aparelhos públicos, da mobilidade urmana, da iluminação pública, das
 obras de drenagem de água pluviais e ampliação da rede de esgoto, da pavimentação e manutenção de ruas
 e estradas vicinais, reforma e construção de pontes, além de praças, quadras de esporte, espaços
 culturais e de lazer.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0131 - Manutenção do Departamento de Terras
 Descrição: Realizar a manutenção do Serviço de Terras.
 Unidade de medida: Órgão Equip.e Mantid
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0135 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
 Descrição: Realizar a manutenção do Sistema de Abastecimento de Água do Município.
 Unidade de medida: Sistema de Água Mant
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0137 - Manutenção dos Serviços Urbanos
 Descrição: Realização da manutenção dos serviços urbanos.
 Unidade de medida: Órgão Equip.e Mantid
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
125
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 035
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
 EIXO: 10.05.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano.................... 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2014 - Gestão da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
 Descrição: Realizar a gestão da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
 Unidade de medida: Valor
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 4.464.000,00 4.464.000,00 4.464.000,00 4.464.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.856.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 4.464.000,00 4.464.000,00 4.464.000,00 4.464.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Lei da Transparência (nº 131/09)e Lei de Acesso à Informação 0 1
 Previsto na Lei Orgânica do Município de Eldorado do Carajás 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 5.314.000,00 5.314.000,00 5.314.000,00 5.314.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Eldorado Mais Bonita
 Investir em infra-estrutura dos aparelhos públicos, da mobilidade urmana, da iluminação pública, das
 obras de drenagem de água pluviais e ampliação da rede de esgoto, da pavimentação e manutenção de ruas
 e estradas vicinais, reforma e construção de pontes, além de praças, quadras de esporte, espaços
 culturais e de lazer.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1004 - Aquisição de Máquinas Pesadas, Veículos de Transporte e Equipamentos
 Descrição: Realizar a aquisição de máquinas, veículos de transporte e equipamentos.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
126
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 036
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
 EIXO: 10.05.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 3.725.000,00 3.725.000,00 3.725.000,00 3.725.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 14.900.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
 Outros Convênios da União............... 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
 Outros Convênios do Estado.............. 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.725.000,00 3.725.000,00 3.725.000,00 3.725.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 20.806.550,00 20.827.550,00 20.386.550,00 20.036.550,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 17 - Saneamento
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Eldorado Mais Bonita
 Investir em infra-estrutura dos aparelhos públicos, da mobilidade urmana, da iluminação pública, das
 obras de drenagem de água pluviais e ampliação da rede de esgoto, da pavimentação e manutenção de ruas
 e estradas vicinais, reforma e construção de pontes, além de praças, quadras de esporte, espaços
 culturais e de lazer.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0140 - Infraestrutura e Saneamento Rural
 Descrição: Realizar a infraestrutura e saneamento rural.
 Unidade de medida: Comunid.(s) Atend(s)
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Rural 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
127
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 037
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
 EIXO: 10.05.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Convênios da União............... 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Eldorado Mais Bonita
 Investir em infra-estrutura dos aparelhos públicos, da mobilidade urmana, da iluminação pública, das
 obras de drenagem de água pluviais e ampliação da rede de esgoto, da pavimentação e manutenção de ruas
 e estradas vicinais, reforma e construção de pontes, além de praças, quadras de esporte, espaços
 culturais e de lazer.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0141 - Infraestrutura e Saneamento Urbano
 Descrição: Realizar a intraestrutura e saneamento urbano.
 Unidade de medida: Redes de Captaç.Cons
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Sede 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Convênios da União............... 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
128
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 038
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
 EIXO: 10.05.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 18 - Gestão Ambiental
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0014 - Eldorado Verde
 Promover o desenvolvimento da cidade, proporcionando à população maior segurança e fluidez nos
 deslocamentos, melhorando as condições do ambiente urbano e garantindo o planejamento urbano sob a
 perspectiva da sustentabilidade socioambiental.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0215 - Implantar e Divulgar o Calendário de Colete de Lixo Doméstico e Entulhos
 Descrição: Realizar a implantação e a divulgação do calendário de coleta de lixo doméstico, industrial
 e entulhos.
 Unidade de medida: Lixo Coletado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 120.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 542 - Controle Ambiental
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0014 - Eldorado Verde
129
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 039
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
 EIXO: 10.05.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Promover o desenvolvimento da cidade, proporcionando à população maior segurança e fluidez nos
 deslocamentos, melhorando as condições do ambiente urbano e garantindo o planejamento urbano sob a
 perspectiva da sustentabilidade socioambiental.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2065 - Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos
 Descrição: Realizar a sistemática coleta e reciclagem de lixo doméstico e industrial.
 Unidade de medida: Lixo Coletado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.240.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros/I 0 1
 Percentual de domicílios sem coleta de lixo 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 340.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 22.701.550,00 23.222.550,00 22.781.550,00 21.931.550,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
130
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 040
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
 EIXO: 10.05.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 22 - Indústria
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 661 - Promoção Industrial
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0019 - Mais Emprego
 Incluir famílias e trabalhadores desempregados nos programas e projetos sociais e de geração de
 trabalho, emprego e renda que serão desenvolvidos.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0225 - Apoiar a Criação do Polo Industrial do Município.
 Descrição: Apoiar a criação do Polo Industrial do Município de Eldorado dos Carajás.
 Unidade de medida: Pólo implantado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 600.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 % de famílias com renda per capita infer. a meio salário mín 0 1
 Atlas da Vulnerab. Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 2015 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
131
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 041
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
 EIXO: 10.05.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 26 - Transporte
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Eldorado Mais Bonita
 Investir em infra-estrutura dos aparelhos públicos, da mobilidade urmana, da iluminação pública, das
 obras de drenagem de água pluviais e ampliação da rede de esgoto, da pavimentação e manutenção de ruas
 e estradas vicinais, reforma e construção de pontes, além de praças, quadras de esporte, espaços
 culturais e de lazer.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1013 - Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
 Descrição: Realizar a construção e recuperação de pontes e bueiros.
 Unidade de medida: Pontes Construídas
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 1.181.000,00 1.181.000,00 1.181.000,00 1.181.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.724.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Convênios do Estado.............. 531.000,00 531.000,00 531.000,00 531.000,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1017 - Construção,Recuperação de Estradas, Ramais e Vicinais
 Descrição: Realizar a construção e a recuperação de estradas, ramais e vicinais.
 Unidade de medida: Estradas Abert.e Con
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
132
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 042
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
 EIXO: 10.05.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 12.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Convênios da União............... 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
 Outros Convênios do Estado.............. 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 4.181.000,00 4.181.000,00 4.181.000,00 4.181.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Eldorado Mais Bonita
 Investir em infra-estrutura dos aparelhos públicos, da mobilidade urmana, da iluminação pública, das
 obras de drenagem de água pluviais e ampliação da rede de esgoto, da pavimentação e manutenção de ruas
 e estradas vicinais, reforma e construção de pontes, além de praças, quadras de esporte, espaços
 culturais e de lazer.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1005 - Construção de Abrigos para Pontos de Mototaxistas e Taxistas.
 Descrição: Realizar a construção de abrigos para pontos de mototaxistas e taxistas no perímetro urbano
 e rural.
 Unidade de medida: Abrigo Construído
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 0 1 0
 Quantidade por ano............... 1 0 1 0
 Valor por ano.................... 29.000,00 0,00 29.000,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 2 valor 58.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 29.000,00 0,00 29.000,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 29.000,00 0,00 29.000,00 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
133
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 043
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
 EIXO: 10.05.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 4.210.000,00 4.181.000,00 4.210.000,00 4.181.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 4.210.000,00 4.181.000,00 4.210.000,00 4.181.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
134
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 044
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.06 - Controle Interno
 EIXO: 10.06.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 124 - Controle Interno
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0010 - Governança Participativa
 Otimizar os processos de trabalho, tornando-os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas
 tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da melhoria da qualidade da prestação de
 serviços públicos municipais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0176 - Funcionamento da Controladoria Geral do Município
 Descrição: Garantir o bom funcionamento da Controladoria Geral do Município.
 Unidade de medida: Controle
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
135
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 045
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.07 - Procuradoria Geral do Município
 EIXO: 10.07.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 091 - Defesa da Ordem Jurídica
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0010 - Governança Participativa
 Otimizar os processos de trabalho, tornando-os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas
 tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da melhoria da qualidade da prestação de
 serviços públicos municipais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0175 - Funcionamento da Procuradoria Geral
 Descrição: Garantir os recursos para o funcionamento da Procuradoria Geral do Município.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 800.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
136
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 046
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.08 - Sec. Mun. de Planejamento e Gestão
 EIXO: 10.08.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0020 - Gestão Inteligente
 Otimizar os processos de trabalho, tornando-os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas
 tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da melhoria da qualidade da prestação de
 serviços públicos municipais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0203 - Elaboração de Planos Municipais
 Descrição: Realizar a elaboração de Planos Municipais.
 Unidade de medida: Plano Elaborado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 320.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2019 - Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
 Descrição: Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 615.000,00 615.000,00 615.000,00 615.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.460.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 615.000,00 615.000,00 615.000,00 615.000,00
137
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 047
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.08 - Sec. Mun. de Planejamento e Gestão
 EIXO: 10.08.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 695.000,00 695.000,00 695.000,00 695.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0020 - Gestão Inteligente
 Otimizar os processos de trabalho, tornando-os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas
 tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da melhoria da qualidade da prestação de
 serviços públicos municipais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0202 - Transparência e Informação
 Descrição: Realizar a transparência das informações da gestão municipal.
 Unidade de medida: Divulgação efetivada
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Lei da Transparência (nº 131/09)e Lei de Acesso à Informação 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0207 - Implantar e manter Sistema Inteligente Integrado da Secretaria de Saúde
 Descrição: Realizar a implantação do sistema inteligente e integrado da Secretaria de Saúde.
 Unidade de medida: Sist.Ampl.e Moderniz
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
138
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 048
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.08 - Sec. Mun. de Planejamento e Gestão
 EIXO: 10.08.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0208 - Implantar e manter Sistema de Monitoramento e Gestão do Planejamento Estratégico
 Descrição: Realizar a implantação de sistema de monitoramento e gestão do Planejamento Estratégico de
 governo e PPA.
 Unidade de medida: Sistema
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 800.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 995.000,00 995.000,00 995.000,00 995.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 08 - Assistência Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0019 - Mais Emprego
 Incluir famílias e trabalhadores desempregados nos programas e projetos sociais e de geração de
 trabalho, emprego e renda que serão desenvolvidos.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0192 - Criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social
 Descrição: Manter o Fundo Muncipal de Desenvolvimento Econômico e Social para fomento do
 empreendedorismo e cooperativismo.
 Unidade de medida: R$
139
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 049
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.08 - Sec. Mun. de Planejamento e Gestão
 EIXO: 10.08.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 0 1 1 0
 Quantidade por ano............... 0 1 1 0
 Valor por ano.................... 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 2 valor 1.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 % de famílias com renda per capita infer. a meio salário mín 0 1
 Atlas da Vulnerab. Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 2015 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0019 - Mais Emprego
 Incluir famílias e trabalhadores desempregados nos programas e projetos sociais e de geração de
 trabalho, emprego e renda que serão desenvolvidos.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0193 - Criar o Projeto Porta para a Cidadania
 Descrição: Implantar o Projeto Porta para a Cidadania.
 Unidade de medida: Projeto Implementado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 0 1 1 1
 Quantidade por ano............... 0 1 1 1
 Valor por ano.................... 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 3 valor 600.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 % de famílias com renda per capita infer. a meio salário mín 0 1
140
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 050
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.08 - Sec. Mun. de Planejamento e Gestão
 EIXO: 10.08.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Atlas da Vulnerab. Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 2015 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 0,00 700.000,00 700.000,00 200.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 23 - Comércio e Serviços
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0019 - Mais Emprego
 Incluir famílias e trabalhadores desempregados nos programas e projetos sociais e de geração de
 trabalho, emprego e renda que serão desenvolvidos.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0224 - Realizar Cursos de Capacitação Profissional para o Comercio e Indústria
 Descrição: Realizar Cursos de Capacitação Profissional para trabalhadores do Comércio e indústria.
 Unidade de medida: Cursos Realizados
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 0 1 1 1
 Quantidade por ano............... 0 1 1 1
 Valor por ano.................... 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 3 valor 150.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
141
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 051
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.08 - Sec. Mun. de Planejamento e Gestão
 EIXO: 10.08.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0019 - Mais Emprego
 Incluir famílias e trabalhadores desempregados nos programas e projetos sociais e de geração de
 trabalho, emprego e renda que serão desenvolvidos.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0195 - Fomentar o Empreendedorismo Digital
 Descrição: Implementar e investir na qualificação de empreendedores digitais.
 Unidade de medida: Cursos Realizados
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 % de famílias com renda per capita infer. a meio salário mín 0 1
 Atlas da Vulnerab. Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 2015 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0196 - Apoiar a Criação e Manutenção do Polo Tecnológico do Município.
 Descrição: Criar e realizar a manutenção do Polo Tecnológico para o desenvolvimento de profissionais e
 produtos tecnológicos.
 Unidade de medida: Projeto Implementado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 0 1 1 1
 Quantidade por ano............... 0 1 1 1
 Valor por ano.................... 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 3 valor 300.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 % de famílias com renda per capita infer. a meio salário mín 0 1
142
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 052
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.08 - Sec. Mun. de Planejamento e Gestão
 EIXO: 10.08.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Atlas da Vulnerab. Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 2015 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 50.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 691 - Promoção Comercial
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0019 - Mais Emprego
 Incluir famílias e trabalhadores desempregados nos programas e projetos sociais e de geração de
 trabalho, emprego e renda que serão desenvolvidos.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0223 - Fomentar Empreendedorismo de Iniciativa Popular
 Descrição: Fomentar iniciativas empreendedoras de iniciativa popular.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 0 1 1 1
 Quantidade por ano............... 0 1 1 1
 Valor por ano.................... 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 3 valor 150.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 % de famílias com renda per capita infer. a meio salário mín 0 1
 Atlas da Vulnerab. Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 2015 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 50.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.045.000,00 1.945.000,00 1.945.000,00 1.445.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
143
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 053
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.09 - Ouvidoria Municipal
 EIXO: 10.09.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 131 - Comunicação Social
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0020 - Gestão Inteligente
 Otimizar os processos de trabalho, tornando-os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas
 tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da melhoria da qualidade da prestação de
 serviços públicos municipais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2023 - Funcionamento da Ouvidoria Municipal
 Descrição: Manter o funcionamento da ouvidoria Municipal do Município
 Unidade de medida: Órgão Equip.e Mantid
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 104.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
144
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 054
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo
 EIXO: 10.10.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 13 - Cultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Mais Cultura,Esporte e Lazer para Nossa Gente
 O Programa mais cultura, mais esporte e mais lazer vai promover o acesso e a inclusão social à
 cultura, ao esporte e ao lazer por meio do fomento, ações formativas e de promoção de atividade e
 eventos culturais, esportivos, recreativos e de lazer.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0213 - Implementar Projeto de Presenvação do Patrimônio Hisórico da Cidade
 Descrição: Realizar a implementação de projetos para a preservação do patrimônio histórico e cultural
 da cidade.
 Unidade de medida: Projeto Implementado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 0 1 0 1
 Quantidade por ano............... 0 1 0 1
 Valor por ano.................... 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 2 valor 100.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 392 - Difusão Cultural
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Mais Cultura,Esporte e Lazer para Nossa Gente
 O Programa mais cultura, mais esporte e mais lazer vai promover o acesso e a inclusão social à
 cultura, ao esporte e ao lazer por meio do fomento, ações formativas e de promoção de atividade e
 eventos culturais, esportivos, recreativos e de lazer.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0045 - Construção da Casa da Cultura
 Descrição: Construir a Casa da Cultura municipal.
145
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 055
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo
 EIXO: 10.10.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Unidade de medida: Casa da Cult.Equipad
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 0 1 0 0
 Quantidade por ano............... 0 1 0 0
 Valor por ano.................... 0,00 200.000,00 0,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 1 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 200.000,00 0,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Demanda solicitada na Escuta Popular de 2021 do Municípío 0 1
 Falta de espaço para o desenvolvimento da cultura 0 1
 Levantamento do patrimônio cultural do municípiop 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0113 - Fomento e apoio a Eventos Artísticos e Manifestações de Expressão Cultural
 Descrição: Realizar fomento e apoio a eventos artísiticos e manifestações de expressão culturais do
 município.
 Unidade de medida: Artista(s)Apoiado(s)
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.400.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Demanda solicitada na Consulta Popular de 2021 do PPA 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0118 - Construção da Casa da Juventude
 Descrição: Realizar a construção da casa da juventude.
 Unidade de medida: Casa(s) Construída(s
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 0 0 1 0
 Quantidade por ano............... 0 0 1 0
146
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 056
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo
 EIXO: 10.10.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano.................... 0,00 0,00 300.000,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 1 valor 300.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 0,00 300.000,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Demanda solicitada na Consulta Popular de 2021 do PPA 0 1
 Levantamento do Patrimônio Cultural do Município 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0209 - Implantar Projeto Ruas Digitais e Wifi na praça
 Descrição: Realizar a implantação do Projeto Ruas Digitais e Wifi na Praça.
 Unidade de medida: Projeto Implementado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 480.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Demandas solicitadas na Consulta Popular de 2021 do PPA 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1032 - Construçao do Espaço Cultural Livre - ECL
 Descrição: Realizar a construção do espaço cultural livre - ECL.
 Unidade de medida: Prédio Construído
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 0 0 0
 Quantidade por ano............... 1 0 0 0
 Valor por ano.................... 192.000,00 0,00 0,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 1 valor 192.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 2.000,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Convênios da União............... 190.000,00 0,00 0,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Demanda solicitada na Consulta Popular de 2021 do PPA 0 1
147
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 057
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo
 EIXO: 10.10.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Levantamento do Patrimônio Cultural do Município 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 912.000,00 920.000,00 1.020.000,00 720.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 912.000,00 970.000,00 1.020.000,00 770.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 912.000,00 970.000,00 1.020.000,00 770.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
148
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 058
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo
 EIXO: 10.10.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 23 - Comércio e Serviços
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 695 - Turismo
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0019 - Mais Emprego
 Incluir famílias e trabalhadores desempregados nos programas e projetos sociais e de geração de
 trabalho, emprego e renda que serão desenvolvidos.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0197 - Fomentar o Empreendedorismo Turísitico
 Descrição: Implementar e financiar o empreendedorismo turístico.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 % de famílias com renda per capita infer. a meio salário mín 0 1
 Atlas da Vulnerab. Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 2015 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0198 - Realizar a Qualificação Profissional para o Setor Turístico
 Descrição: Investir na qualificação profissional do Setor Turístico.
 Unidade de medida: Cursos Realizados
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 120.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
149
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 059
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo
 EIXO: 10.10.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 % de famílias com renda per capita infer. a meio salário mín 0 1
 Atlas da Vulnerab. Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 2015 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0222 - Construção e Manutenção de Equipamentos Turísticos
 Descrição: Realizar a construção e a manutenção de equipamentos turísticos.
 Unidade de medida: Projeto apoiado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 500.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 % de famílias com renda per capita infer. a meio salário mín 0 1
 Atlas da Vulnerab. Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 2015 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 280.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 280.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 280.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
150
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 060
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo
 EIXO: 10.10.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 27 - Desporto e Lazer
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Mais Cultura,Esporte e Lazer para Nossa Gente
 O Programa mais cultura, mais esporte e mais lazer vai promover o acesso e a inclusão social à
 cultura, ao esporte e ao lazer por meio do fomento, ações formativas e de promoção de atividade e
 eventos culturais, esportivos, recreativos e de lazer.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0116 - Manutenção de Quadras e Ginásios Poliesportivos.
 Descrição: Realizar a manutenção de quadras e ginásios poliesportivos.
 Unidade de medida: Quadra
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 520.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Demanda solicitada na Consulta Popular de 2021 do PPA 1 1
 Lei Orgânica Municipal recomenda o apoio e incentivo ao espo 1 1
 Levantamento do patrimônio esportivo do município 1 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0120 - Construção, Reforma e Adequação de Quadras de Esporte
 Descrição: Realizar a construção, reforma e adequação de quadras de esporte.
 Unidade de medida: Quadra
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 0 0 0
 Quantidade por ano............... 1 0 0 0
 Valor por ano.................... 300.000,00 0,00 0,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 1 valor 300.000,00
151
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 061
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo
 EIXO: 10.10.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 300.000,00 0,00 0,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Demanda solicitada na Consulta Popular de 2021 no PPA 0 3
 Levantamento do patrimônio cultural e esportivo do município 0 3
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1018 - Construção do Estádio Municipal de Futebol.
 Descrição: Realizar a construção do estádio municipal de futebol.
 Unidade de medida: Estádio
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 990.000,00 990.000,00 990.000,00 990.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.960.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
 Outros Convênios da União............... 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
 Outros Convênios do Estado.............. 460.000,00 460.000,00 460.000,00 460.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Demanda solicitada na Escuta Popular de 2021 do PPA 0 1
 Levantamento do patrimônio a prática do esporte do município 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1031 - Construção de Academias ao Ar Livre
 Descrição: Realizar a construção de academias ao ar livre.
 Unidade de medida: Praça(s) construídas
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 1.003.000,00 1.003.000,00 1.003.000,00 1.003.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.012.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
 Outros Convênios da União............... 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
 Outros Convênios do Estado.............. 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
152
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 062
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo
 EIXO: 10.10.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Demanda solicitada na Consulta Popular de 2021 do PPA 0 2
 Levantamento dos espaços de lazer e culturais do município 0 2
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2024 - Realização de eventos culturais e esportivos
 Descrição: Realizar o fomento e apoio a atividades desportivas e de lazer.
 Unidade de medida: Apoio(s)Efetivado(s)
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 100.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00
 Recursos não vinculados de Impostos..... 0,00 0,00 25.000,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Demanda solicitada na Consulta Popular de 2021 do PPA 0 1
 Lei Orgânica do Municipio apoia atividades de esporte e laze 1 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2026 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
 Descrição: Realizar a gestão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
 Unidade de medida: Sec.Mantida
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 209.000,00 209.000,00 209.000,00 209.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 836.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 209.000,00 209.000,00 209.000,00 209.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Lei Orgânica Municipal recomenda apoio e incentivo ao esport 1 1
 Lei da Transparência (nº 131/09)e Lei de Acesso à Informação 0 1
 Relativos à Gestão de Pessoal e aos Recursos Materiais 1 2
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.657.000,00 2.357.000,00 2.357.000,00 2.357.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
153
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 063
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo
 EIXO: 10.10.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.657.000,00 2.357.000,00 2.357.000,00 2.357.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.657.000,00 2.357.000,00 2.357.000,00 2.357.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
154
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 064
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.11 - Fundo Municipal de Habitação
 EIXO: 10.11.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 16 - Habitação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0011 - Meu Chão, Meu Teto
 Realizar investimentos para reduzir o déficit habitacional, incluindo famílias em vulnerabilidade
 habitacional e social.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2093 - Manutenção do Conselho Gestor do FMHIS
 Descrição: Realizar a manutenção do Conselho Gestore do FMHIS.
 Unidade de medida: Conselho Mantido
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 41.000,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 164.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 41.000,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 41.000,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 41.000,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 41.000,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
155
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 065
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.11 - Fundo Municipal de Habitação
 EIXO: 10.11.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 16 - Habitação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0011 - Meu Chão, Meu Teto
 Realizar investimentos para reduzir o déficit habitacional, incluindo famílias em vulnerabilidade
 habitacional e social.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0214 - Implementar Projeto de Regularição Fundiária Urbana e Rural
 Descrição: Realizar a implementação do projeto de Regularização urbana e rural para fins ordenamento
 territorial e legalização dos lotes e propriedades particulares com entrega de títulos de
 propriedade aos seus moradores.
 Unidade de medida: Projeto Implementado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
156
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 066
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.11 - Fundo Municipal de Habitação
 EIXO: 10.11.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 16 - Habitação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 482 - Habitação Urbana
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0011 - Meu Chão, Meu Teto
 Realizar investimentos para reduzir o déficit habitacional, incluindo famílias em vulnerabilidade
 habitacional e social.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1033 - Construção de Casas Populares
 Descrição: Realizar a construção de casas populares.
 Unidade de medida: Casa(s) Construída(s
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 476.000,00 476.000,00 476.000,00 476.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.904.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
 Outros Convênios da União............... 475.000,00 475.000,00 475.000,00 475.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2029 - Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
 Descrição: Realizar a gestão municipal de habitação de interesse social.
 Unidade de medida: Casas popul.Construi
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 568.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00
157
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 067
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Prefeitura de Eldorado dos Carajas
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.11 - Fundo Municipal de Habitação
 EIXO: 10.11.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 618.000,00 618.000,00 618.000,00 618.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 618.000,00 618.000,00 618.000,00 618.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 618.000,00 618.000,00 618.000,00 618.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
158
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 068
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 11 - Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás
 EIXO: 11.01.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 01 - Legislativa
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 031 - Ação Legislativa
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Ação Legislativa
 Fiscalizar e apoiar o executivo municipal, elaborar leis e propor ações de governo que venham a
 beneficiar a população, zelar pela transparência dos atos legislativos e dos gastos dos recursos
 públicos, ouvir e atender a populalão e outros.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2003 - Funcionamento e Manutenção da Câmara Municipal
 Descrição: Realizar a gestão da Câmara Municipal
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 12.800.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Atuação Legislativa e Fiscalização do Executivo 0 1
 Perfil de Gestão do Mandato 0 1
 Transparência, Engajamento e Participação Cidadã. 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2022 - Manutenção do Controle Interno
 Descrição: Realizar a manutenção do Controle Interno.
 Unidade de medida: Órgão Equip.e Mantid
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
159
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 069
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 11 - Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás
 EIXO: 11.01.03 - Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transparência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Atuação Legislativa e Fiscalização do Executivo 0 1
 Perfil da Gestão do Mandato 0 1
 Transparência, Engajamento e Participação Cidadã. 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2030 - Publicidade legislativa
 Descrição: Garantir os Encargos com Plublicidade Oficial da Câmara de Vereadores.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Atuação Legislativa e Fiscalização do Executivo 0 1
 Perfil da Gestão do Mandato 0 1
 Transparência, Engajamento e Participação Cidadã 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
160
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 070
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed
 EIXO: 12.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 12 - Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 183 - Informação e Inteligência
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0008 - Educação Nota 10
 Promover educação de qualidade, com equidade e inclusiva.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0033 - Manutenção da Biblioteca Pública
 Descrição: Manutenção da Biblioteca Pública.
 Unidade de medida: Aluno beneficiado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 69.400,00 69.400,00 69.400,00 69.400,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 277.600,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Não Vinculados.......... 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00
 Transferência do Salário-Educação....... 5.400,00 5.400,00 5.400,00 5.400,00
 Outras Vinculações de Transferências.... 61.800,00 61.800,00 61.800,00 61.800,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 69.400,00 69.400,00 69.400,00 69.400,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0008 - Educação Nota 10
 Promover educação de qualidade, com equidade e inclusiva.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1019 - Ampliação da Frota do Transporte Escolar-FUNDEB
 Descrição: Aquisição de veículo para transporte escolar.
161
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 071
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed
 EIXO: 12.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Unidade de medida: Veículo(s) adquirido
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Deficiência na quantidade e qualidade do transporte escolar 0 1
 Demanda solicitada na Escuta Popular de 2021 do PPA 0 1
 Levantamento da quantidade e qualidade do transporte escolar 0 1
 O custo por km rodado por veículo alugado e frota própria 0 1
 Transporte escolar insuficiente e sucateado 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1020 - Construção, Reforma e Ampliação das Escolas do Ensino Fundamental-FUNDEB
 Descrição: Realizar a construção, reforma e ampliação de unidades escolares para atender alunos do
 Ensino Fundamental.
 Unidade de medida: Escola(s)Construídas
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 567.300,00 567.300,00 567.300,00 567.300,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.269.200,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferências do FUNDEB-impostos 30%... 365.300,00 365.300,00 365.300,00 365.300,00
 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Levantamento do patrimônio de esporte e lazer do município 0 1
 Matrículas no ensino fundamental [IBGE 2020) 5.528 6.500
 Percentual de crianças de 0 a 5 anos que não frequentam a es 0 1
 Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [IBGE 2010) 93,4 % 100%
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1028 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas de Ensino Fundamental
162
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 072
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed
 EIXO: 12.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Realizar a construção, reforma e ampliação de prédios para atender alunos da Educação
 Fundamental.
 Unidade de medida: Escola(s)Construídas
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 2.323.677,00 2.323.677,00 2.323.677,00 2.323.677,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 9.294.708,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência de convênio-União/Educação 2.098.677,00 2.098.677,00 2.098.677,00 2.098.677,00
 Royalty do Petróleo e Gás à Educação.... 225.000,00 225.000,00 225.000,00 225.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2031 - Desenvolvimento do Ens. Fundamental 30% FUNDEB
 Descrição: Realizar a manutenção do Ensino Fundamental - 30%.
 Unidade de medida: Aluno beneficiado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 3.357.000,00 3.357.000,00 3.357.000,00 3.357.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 13.428.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferências do FUNDEB-impostos 30%... 3.357.000,00 3.357.000,00 3.357.000,00 3.357.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 0 1
 Previsto Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2032 - Desenvolvimento do Ens. Fundamental 70% FUNDEB
 Descrição: Realizar a manutenção do Ensino Fundamental - 70%.
 Unidade de medida: Aluno beneficiado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 8.121.000,00 8.121.000,00 8.121.000,00 8.121.000,00
163
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 073
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed
 EIXO: 12.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 32.484.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferências do FUNDEB-impostos 70%... 0,00 0,00 8.121.000,00 8.121.000,00
 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 8.121.000,00 8.121.000,00 0,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 0 1
 Previsto Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 14.668.977,00 14.668.977,00 14.668.977,00 14.668.977,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 365 - Educação Infantil
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0008 - Educação Nota 10
 Promover educação de qualidade, com equidade e inclusiva.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0009 - Aparelhamento de Creches
 Descrição: Realizar o aparelhamento de unidades escolares para atender a educação infantil e creches.
 Unidade de medida: Creche
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Convênios da União............... 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1057 - Contrução, Reforma e Ampliação de Escolas de Ensino Infantil
 Descrição: Realizar construção, reforma e adequação de Escolas da rede de Ensino Infantil.
 Unidade de medida: Escola(s)Construídas
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
164
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 074
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed
 EIXO: 12.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano.................... 1.973.977,00 1.973.977,00 1.973.977,00 1.973.977,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.895.908,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência de convênio-União/Educação 1.973.977,00 1.973.977,00 1.973.977,00 1.973.977,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Atlas da Vulnerab. Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 2015 0 1
 Levantamento do patrimônio de esporte e lazer do município 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2034 - Desenvolvimento do Ens. Infantil 70% FUNDEB
 Descrição: Realizar manutenção da Educação Infantil.
 Unidade de medida: Aluno beneficiado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 12.919.000,00 12.919.000,00 12.919.000,00 12.919.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 51.676.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferências do FUNDEB-impostos 70%... 12.919.000,00 12.919.000,00 12.919.000,00 12.919.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 0 1
 Previsto Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2035 - Desenvolvimento do Ens. Infantil 30% FUNDEB
 Descrição: Realizar a manutenção da educação infantil.
 Unidade de medida: Aluno beneficiado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 3.971.400,00 3.971.400,00 3.971.400,00 3.971.400,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 15.885.600,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferências do FUNDEB-impostos 30%... 921.400,00 921.400,00 921.400,00 921.400,00
 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 3.050.000,00 3.050.000,00 3.050.000,00 3.050.000,00
165
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 075
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed
 EIXO: 12.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 0 1
 Previsto Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 19.364.377,00 19.364.377,00 19.364.377,00 19.364.377,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0008 - Educação Nota 10
 Promover educação de qualidade, com equidade e inclusiva.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0042 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos / EJA - 70%.
 Descrição: Realizar a manutenção da educação de jovens e adultos / EJA - 70%.
 Unidade de medida: Aluno beneficiado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 0 1
 Percentual de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam - IBGE 0 1
 Previsto Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2086 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
 Descrição: Realizar a manutenção da educação de jovens e adultos / EJA - 30%.
 Unidade de medida: Aluno beneficiado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
166
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 076
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed
 EIXO: 12.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano.................... 168.900,00 168.900,00 168.900,00 168.900,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 675.600,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 152.300,00 152.300,00 152.300,00 152.300,00
 Outras Transferências do FNDE........... 16.600,00 16.600,00 16.600,00 16.600,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 0 1
 Percentual de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam - IBGE 0 1
 Previsto Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.168.900,00 1.168.900,00 1.168.900,00 1.168.900,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 367 - Educação Especial
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0008 - Educação Nota 10
 Promover educação de qualidade, com equidade e inclusiva.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0043 - Manutenção da Educação Especial
 Descrição: Realizar a manutenção da educação especial.
 Unidade de medida: Aluno beneficiado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 0 1
 Previsto Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
167
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 077
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed
 EIXO: 12.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0008 - Educação Nota 10
 Promover educação de qualidade, com equidade e inclusiva.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0032 - Aparelhamento de Unidades Escolares
 Descrição: Realizar o aparelhamento de unidades escolares.
 Unidade de medida: Escola(s)Equipada(s)
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Docentes do Ensino Fundamental em 2020 - IBGE 210 Docentes 250 Docentes
 IDEB - Anos Finais Ens. Fundamental 2019 (R. Pública) IBGE 3,8 5,1
 IDEB -Anos iniciais do Ens. Fundamental (R. Pública) IBGE 4,6 5,1
 Matrículas do Ens. Fundamental em 2020 - IBGE 5528 Matrículas 6000 Matrículas
 Nº de Escolas do Ensino Fundamental - IBGE 39 Escolas 40 Escolas
 Percentual de crianças de 0 a 5 anos que não frequentam a 50% 80%
 Percentual de crianças que vivem em domicílios em que nen 0% 50%
 Percentual de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam, não 0% 50%
 Percentual de pessoas de 18 anos ou mais sem ensino fund 0% 50%
 Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais 0% 100%
 Taxa de Escolarização de 6 a 14 anos de idade.IBGE 93,4% 100%
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0008 - Educação Nota 10
 Promover educação de qualidade, com equidade e inclusiva.
168
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 078
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Ed
 EIXO: 12.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0034 - Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb 30%
 Descrição: Realizar a manutenção do transporte escolar - Fundeb 30%.
 Unidade de medida: Unid.Trâns.reest.Man
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 0 1
 Previsto Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 37.271.654,00 37.271.654,00 37.271.654,00 37.271.654,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 37.271.654,00 37.271.654,00 37.271.654,00 37.271.654,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
169
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 079
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 10 - Saúde
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Saúde em Primeiro Lugar
 Ampliar o acesso, a qualidade e a eficiência dos diferentes níveis de atenção à saúde, visando à
 efetividade no atendimento prestado a população.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0049 - Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do SUS
 Descrição: Realizar a manutenção das ações do Bloco de Gestão do SUS.
 Unidade de medida: Ações Executadas
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE 0 1
 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2015-2020 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1022 - Construção, Ref. e Ampliação das Unid. de Saúde do Município
 Descrição: Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde do Município.
 Unidade de medida: Valor
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 Transferência SUS Bloco de Estruturação. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 Transferência de convênio-União/Saúde... 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
170
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 080
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1053 - Aquisição de Veículos
 Descrição: Realizar a aquisição de veículos administrativos para a Secretaria Municipal de Saúde.
 Unidade de medida: Veículo(s) adquirido
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 600.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência de convênio-União/Saúde... 150.000,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 O custo por km rodado por veículo alugado e frota própria 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2037 - Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde
 Descrição: Realizar a gestão da Secretaria Municipal de Saúde.
 Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 2.724.400,00 2.724.400,00 2.724.400,00 2.724.400,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 10.897.600,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 2.724.400,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 2.724.400,00 2.724.400,00 2.724.400,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE 0 1
 Mortalidade até um ano de idade - IBGE 0 1
 Previsto na Lei Orgânica do Município de Eldorado do Carajás 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 4.274.400,00 4.274.400,00 4.274.400,00 4.274.400,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
171
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 081
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Saúde em Primeiro Lugar
 Ampliar o acesso, a qualidade e a eficiência dos diferentes níveis de atenção à saúde, visando à
 efetividade no atendimento prestado a população.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2036 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.
 Descrição: Realizar a manutenção do Conselho Municipal de Saúde.
 Unidade de medida: Conse.Implat. e Mant
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 43.000,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 172.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 43.000,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Lei Oganica do Município de Eldorado do Carajás 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 43.000,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Saúde em Primeiro Lugar
 Ampliar o acesso, a qualidade e a eficiência dos diferentes níveis de atenção à saúde, visando à
 efetividade no atendimento prestado a população.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2038 - Capacitação de Recursos Humanos
 Descrição: Capacitação de Funcionários dos Programas do FMS.
 Unidade de medida: Pessoa capacitada
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
172
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 082
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 168.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 129 - Administração de Receitas
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Saúde em Primeiro Lugar
 Ampliar o acesso, a qualidade e a eficiência dos diferentes níveis de atenção à saúde, visando à
 efetividade no atendimento prestado a população.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0048 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde
 Descrição: Realizar a gestão do Fundo Municipal de de Saúde
 Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 12.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE 0 1
 Mortalidade até um ano de idade - IBGE 0 1
 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2015-2020 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 131 - Comunicação Social
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Saúde em Primeiro Lugar
173
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 083
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Ampliar o acesso, a qualidade e a eficiência dos diferentes níveis de atenção à saúde, visando à
 efetividade no atendimento prestado a população.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0051 - Encargos com Publicidade da Saúde.
 Descrição: Garantir os encargos com publicidade da saúde.
 Unidade de medida: Divulgação efetivada
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 168.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 42.000,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Lei da Transparência (nº 131/09)e Lei de Acesso à Informação 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 301 - Atenção Básica
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Saúde em Primeiro Lugar
 Ampliar o acesso, a qualidade e a eficiência dos diferentes níveis de atenção à saúde, visando à
 efetividade no atendimento prestado a população.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0052 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde.
 Descrição: Realiza a construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde.
 Unidade de medida: Prédio Construído
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 0 0
 Quantidade por ano............... 1 1 0 0
 Valor por ano.................... 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 2 valor 2.400.000,00
174
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 084
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Estabelecimentos de saúde SUS - IBGE 2010 0 1
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE 0 1
 Mortalidade até um ano de idade - IBGE 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0054 - Aparelhamento de Unidade de Saúde.
 Descrição: Realizar aparelhamento das unidades de saúde.
 Unidade de medida: Equip.e Mater.Adquir
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE 0 1
 Mortalidade até um ano de idade - IBGE 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0056 - Construção do Centro de Referência de Saúde da Mulher
 Descrição: Construir o Centro de Referência da Saúde da Mulher para atender de forma específica
 mulheres da zona urbana e rural em prevenção e cuidados em atenção básica de saúde.
 Unidade de medida: Centro(s) Construido
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 1.200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.500.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 1.200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
175
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 085
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Estabelecimentos de saúde SUS - IBGE 2010 0 1
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE 0 1
 Mortalidade até um ano de idade - IBGE 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0062 - Manutenção de Academia de Saúde.
 Descrição: Realizar a manutenção de Academia de Saúde.
 Unidade de medida: Programa
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0063 - Manutenção de Outros Programas da APS.
 Descrição: Realizar a manutenção de outros programas da APS.
 Unidade de medida: Programa
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0071 - Construção do Centro de Atendimento Odontológico -CEO.
 Descrição: Realizar a construção do Centro de Atendimento Odontológico - CEO.
 Unidade de medida: Centro(s) Construido
176
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 086
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 0 0 0
 Quantidade por ano............... 1 0 0 0
 Valor por ano.................... 200.000,00 0,00 0,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 1 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 200.000,00 0,00 0,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0079 - Implantação e Manutenção do Laboratório Municipal
 Descrição: Realizar a implantação e manutenção do Laboratório Municipal.
 Unidade de medida: Laboratório(s) insta
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 800.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Estabelecimentos de saúde SUS - IBGE 2010 0 1
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1023 - Aquisição de Veículos
 Descrição: Aquisição de Veículo para as ações do Programa de Atenção Básica.
 Unidade de medida: Veículo(s) adquirido
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 600.000,00
177
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 087
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência de convênio-União/Saúde... 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2040 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF.
 Descrição: Realizar a manutenção do Programa Saúde da Família - PSF.
 Unidade de medida: Programa
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 1.571.300,00 1.571.300,00 1.571.300,00 1.571.300,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.285.200,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 1.571.300,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 1.571.300,00 1.571.300,00 1.571.300,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 % de mulheres de 10 a 17 anos de idade que tiveram filhos 0 1
 Estabelecimentos de saúde SUS - IBGE 2010 0 1
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE 0 1
 Mortalidade até um ano de idade - IBGE 0 1
 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2015-2020 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2041 - Convênio para Ações em Saúde
 Descrição: Formalização de Convênios para execução de Ações de Saúde.
 Unidade de medida: Convênio
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.800.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência SUS de Governo Estadual... 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 Transferência de convênio-União/Saúde... 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2042 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde - APS.
178
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 088
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Realizar a manutenção da Atenção Primária em Saúde - APS.
 Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 660.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 165.000,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE 0 1
 Mortalidade até um ano de idade - IBGE 0 1
 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2015-2020 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2043 - Manut. Prog. Nacional de Imunizações - PNI
 Descrição: Manutenção do Programa de Imunização da população do município.
 Unidade de medida: Programa
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 52.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2047 - Manutenção do Programa Mais Médicos
 Descrição: Ajuda de Custo na Execução do Programa Mais Médicos, para etendimento médico da população do
 município.
 Unidade de medida: Programa
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
179
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 089
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano.................... 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 520.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2048 - Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS
 Descrição: Realizar a manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde.
 Unidade de medida: Programa
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 2.501.400,00 2.501.400,00 2.501.400,00 2.501.400,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 10.005.600,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 2.501.400,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 2.501.400,00 2.501.400,00 2.501.400,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 % de mulheres de 10 a 17 anos de idade que tiveram filhos 0 1
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE 0 1
 Mortalidade até um ano de idade - IBGE 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2051 - Funcionamento dos Postos de Saúde
 Descrição: Manutenção dos Postos de Saúde do Município.
 Unidade de medida: Programa
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 280.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 25.000,00 0,00 0,00 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2056 - Manut. do Prog. Assist. Farmaceutica Basica - AFB
180
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 090
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Realizar a manutenção do Programa Assistência Farmaceutica Basica - AFB.
 Unidade de medida: Programa
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 595.000,00 595.000,00 595.000,00 595.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.380.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 195.000,00 195.000,00 195.000,00 195.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE o 1
 Mortalidade até um ano de idade - IBGE 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2057 - Manutenção de Outros Programas de Transf. do FNS (301)
 Descrição: Realizar a manutenção de outros programas do FNS da Atenção Primária.
 Unidade de medida: Programa
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 84.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 21.000,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2096 - Enfrentamento ao COVID 19 (301)
 Descrição: Realizar o enfrentamento da emergência Covid 19.
 Unidade de medida: Programa
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
181
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 091
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19. 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
 Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 9 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2103 - Manut. do Programa Rede Cegonha
 Descrição: Manutenção do Programa Rede Cegonha, para assegurar as crianças do Município um nascimento
 seguro.
 Unidade de medida: Programa
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 56.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2104 - Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE
 Descrição: Manutenção do PSE, cuidados com os alunos da rede de ensino municipal.
 Unidade de medida: Programa
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 80.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
182
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 092
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 9.950.700,00 8.650.700,00 7.450.700,00 7.450.700,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Saúde em Primeiro Lugar
 Ampliar o acesso, a qualidade e a eficiência dos diferentes níveis de atenção à saúde, visando à
 efetividade no atendimento prestado a população.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0068 - Aparelhamento do Hospital Municipal
 Descrição: Realizar o aparelhamento do Hospital Municipal.
 Unidade de medida: Hospital Adequado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 500.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.250.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 500.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE 0 1
 Mortalidade até um ano de idade - IBGE 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0069 - Construção, Reforma e Ampliação do Hospital Municipal
 Descrição: Realizar a construção, reforma e ampliação do Hospital Municipal.
 Unidade de medida: Hosp.Reform.e Amplia
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 0
 Quantidade por ano............... 1 1 1 0
 Valor por ano.................... 5.000.000,00 5.000.000,00 2.000.000,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 3 valor 12.000.000,00
183
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 093
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Convênios da União............... 4.500.000,00 4.500.000,00 1.800.000,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 500.000,00 500.000,00 200.000,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Estabelecimentos de saúde SUS ? IBGE 2010 0 1
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE 0 1
 Mortalidade até um ano de idade - IBGE 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1042 - Aquisição de Veículos e Ambulâncias
 Descrição: Aquisição de Veículo e Ambulância para desenvolvimento do Atendimento no MAC.
 Unidade de medida: Veículo(s) adquirido
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência SUS de Governo Estadual... 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2044 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
 Descrição: Realizar a Manutenção do Programa Saúde Bucal.
 Unidade de medida: Programa
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 480.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 70.000,00 0,00 0,00 0,00
 Transferência de convênio-União/Saúde... 50.000,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Estabelecimentos de saúde SUS ? IBGE 2010 0 1
184
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 094
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2015-2020 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2045 - Custeio da Casa de Apoio
 Descrição: Proporcionar a comodidade dos pacientes de TFD que fazem tratamento em Belém/PA.
 Unidade de medida: Abrigo
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 120.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 30.000,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Estabelecimentos de saúde SUS - IBGE 2010 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2049 - Atendimento Especializado (CISAT)
 Descrição: Manutenção de Consórcio Público para realização de tratamento especializado.
 Unidade de medida: Convênio
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 300.000,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2050 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
 Descrição: Realizar a mannutenção do MAC.
 Unidade de medida: Programa
185
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 095
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 279.900,00 279.900,00 279.900,00 279.900,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.119.600,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 28.600,00 0,00 0,00 0,00
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 251.300,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 279.900,00 279.900,00 279.900,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2052 - Funcionamento do Hospital Municipal
 Descrição: Realizar atendimento médico e hospitalar a população do município.
 Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 6.419.040,00 6.419.040,00 6.419.040,00 6.419.040,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 25.676.160,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 500.000,00 0,00 0,00 0,00
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 5.343.000,00 0,00 0,00 0,00
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 76.040,00 0,00 0,00 0,00
 Transferência SUS Bloco de Estruturação. 300.000,00 0,00 0,00 0,00
 Transferência de convênio-União/Saúde... 200.000,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 6.419.040,00 6.419.040,00 6.419.040,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE 0 1
 Mortalidade até um ano de idade - IBGE 0 1
 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2015-2020 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2053 - Tratamento Fora do Município - TFD
 Descrição: Realizar a manutenção do programa de tratamento fora de domicílio.
 Unidade de medida: Programa
186
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 096
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 887.960,00 887.960,00 887.960,00 887.960,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.551.840,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 677.960,00 0,00 0,00 0,00
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 50.000,00 0,00 0,00 0,00
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 160.000,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 887.960,00 887.960,00 887.960,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE 0 1
 Mortalidade até um ano de idade - IBGE 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2054 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
 Descrição: Realizar a manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
 Unidade de medida: Centro(s) Gerênciado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 172.000,00 172.000,00 172.000,00 172.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 688.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 172.000,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 172.000,00 172.000,00 172.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2015-2020 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2100 - Enfrentamento ao COVID 19 (302)
 Descrição: Combater o COVID 19 no município.
 Unidade de medida: Programa
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
187
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 097
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano.................... 131.000,00 131.000,00 131.000,00 131.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 524.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19. 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
 Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 9 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2101 - Manutenção de Outros Programas de Transf. do FNS (302)
 Descrição: Manutenção de Outros Programas de Transf. do FNS do Bloco de atendimentos especializados
 (MAC).
 Unidade de medida: Valor
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 248.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2102 - Manut. do Centro de Fisioterapia
 Descrição: Cuteio das atividades e insumos necessários ao funcionamento do Centro de Fisioterapia.
 Unidade de medida: Valor
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 103.800,00 103.800,00 103.800,00 103.800,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 415.200,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 36.800,00 36.800,00 36.800,00 36.800,00
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 67.000,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 14.255.700,00 14.005.700,00 11.005.700,00 9.005.700,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
188
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 098
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Saúde em Primeiro Lugar
 Ampliar o acesso, a qualidade e a eficiência dos diferentes níveis de atenção à saúde, visando à
 efetividade no atendimento prestado a população.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1055 - Aquisição de Veículos
 Descrição: Aquisição de Veículos para a Vigilância Sanitária.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 320.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência de convênio-União/Saúde... 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2058 - Manut.do Prog. de Vigilância Sanitária
 Descrição: Realizar a manutenção das ações da vigilância sanitária - PFVISA.
 Unidade de medida: Ações Executadas
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 114.800,00 114.800,00 114.800,00 114.800,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 459.200,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 114.800,00 114.800,00 114.800,00 114.800,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 194.800,00 194.800,00 194.800,00 194.800,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
189
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 099
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Saúde em Primeiro Lugar
 Ampliar o acesso, a qualidade e a eficiência dos diferentes níveis de atenção à saúde, visando à
 efetividade no atendimento prestado a população.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0053 - Enfrentamento da Emergência Covid 19.
 Descrição: Realizar o enfrentamento da emergência Civid 19.
 Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 0 0
 Quantidade por ano............... 1 1 0 0
 Valor por ano.................... 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 2 valor 1.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 9 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2059 - Manut.do Prog. Vigilância Epidemiológica
 Descrição: Realizar a manutenção das ações da vigilância epidemiológica.
 Unidade de medida: Ações Executadas
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 872.000,00 872.000,00 872.000,00 872.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.488.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 872.000,00 872.000,00 872.000,00 872.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.372.000,00 1.372.000,00 872.000,00 872.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
190
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 100
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Saúde em Primeiro Lugar
 Ampliar o acesso, a qualidade e a eficiência dos diferentes níveis de atenção à saúde, visando à
 efetividade no atendimento prestado a população.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2046 - Manut. do Prog. de Vigilância Alimentar Nutricional
 Descrição: Custeio das atividades inerentes ao programa de vigilância alimentar nutricional.
 Unidade de medida: Valor
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 120.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Mortalidade até um ano de idade - IBGE 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Saúde em Primeiro Lugar
 Ampliar o acesso, a qualidade e a eficiência dos diferentes níveis de atenção à saúde, visando à
 efetividade no atendimento prestado a população.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0067 - Aquisição de Ambulâncias
 Descrição: Realizar a aquisição de ambulâncias.
 Unidade de medida: Ambulância(s)Adquiri
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
191
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 101
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 O custo por km rodado por veículo alugado e frota própria 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 785 - Transportes Especiais
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Saúde em Primeiro Lugar
 Ampliar o acesso, a qualidade e a eficiência dos diferentes níveis de atenção à saúde, visando à
 efetividade no atendimento prestado a população.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2055 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
 Descrição: Realizar a manutenção do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU.
 Unidade de medida: Serviço implantado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 123.000,00 123.000,00 123.000,00 123.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 492.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 123.000,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 123.000,00 123.000,00 123.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Internações por diarreias (6.3 para cada 1.000) IBGE 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 123.000,00 123.000,00 123.000,00 123.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
192
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 102
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde
 EIXO: 13.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 33.627.600,00 32.077.600,00 27.377.600,00 25.377.600,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 33.627.600,00 32.077.600,00 27.377.600,00 25.377.600,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
193
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 103
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Fundo Municipal de Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
 EIXO: 14.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 08 - Assistência Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0004 - Mais Direitos e Mais Cidadania
 O Programa Mais Cidadania e Mais Direitos vai promover o desenvolvimento social como forma de
 inclusão, garantia dos direitos humanos e redução da pobreza, atuando com ações que busquem a
 emancipação dos cidadãos e a inclusão social através de políticas públicas de assistência social,
 moradia, capacitação e inserção produtiva e acessibilidade.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2060 - Funcionamento da Sec. de Assistência Social
 Descrição: Realizar a gestão do Fundo Municipal de Assistencia Social.
 Unidade de medida: População Atendida
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 2.374.339,00 2.374.339,00 2.374.339,00 2.374.339,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 9.497.356,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 2.374.339,00 2.374.339,00 2.374.339,00 2.374.339,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Adultos nos Serviços de Proteção Social 0 1
 Crianças e Adolescentes nos Serviços de Proteção Social 0 1
 Entidades Assistênciais Subvencionadas 0 1
 Famílias Inscritas no Cádastro Único 0 1
 Famílias nos Serviços de Proteção Social 0 1
 Idosos nos Serviços de Proteção Social 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.374.339,00 2.374.339,00 2.374.339,00 2.374.339,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 131 - Comunicação Social
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0004 - Mais Direitos e Mais Cidadania
194
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 104
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Fundo Municipal de Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
 EIXO: 14.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 O Programa Mais Cidadania e Mais Direitos vai promover o desenvolvimento social como forma de
 inclusão, garantia dos direitos humanos e redução da pobreza, atuando com ações que busquem a
 emancipação dos cidadãos e a inclusão social através de políticas públicas de assistência social,
 moradia, capacitação e inserção produtiva e acessibilidade.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0085 - Encargos com Publicidade da Assistência Social
 Descrição: Garantir os encargos com publicidade da Assistência Social.
 Unidade de medida: Publicidade realizad
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Lei da Transparência (nº 131/09)e Lei de Acesso à Informação 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0004 - Mais Direitos e Mais Cidadania
 O Programa Mais Cidadania e Mais Direitos vai promover o desenvolvimento social como forma de
 inclusão, garantia dos direitos humanos e redução da pobreza, atuando com ações que busquem a
 emancipação dos cidadãos e a inclusão social através de políticas públicas de assistência social,
 moradia, capacitação e inserção produtiva e acessibilidade.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2061 - Ações de Assistência ao Idoso
 Descrição: Programa Assistência ao Idoso (PAI), serviços social para cuidados e suportes domiciliar
 voltada para maiores de 60 anos.
 Unidade de medida: Pessoas Beneficiadas
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
195
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 105
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Fundo Municipal de Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
 EIXO: 14.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 520.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0004 - Mais Direitos e Mais Cidadania
 O Programa Mais Cidadania e Mais Direitos vai promover o desenvolvimento social como forma de
 inclusão, garantia dos direitos humanos e redução da pobreza, atuando com ações que busquem a
 emancipação dos cidadãos e a inclusão social através de políticas públicas de assistência social,
 moradia, capacitação e inserção produtiva e acessibilidade.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0096 - Manutenção do Programa - BPC da Escola.
 Descrição: Realizar a manutenção do Programa - BPC da Escola.
 Unidade de medida: Programa
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Atlas da Vulnerabilidade Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 0 1
 Crianças e Adolescentes nos Serviços de Proteção Social 0 1
 Famílias nos Serviços de Proteção Social 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0104 - UNISEF/CONGEMAS, em reconhecimento ao desempenho do SUAS
 Descrição: Investir na parceria com o UNICEF/CONGEMAS, na busca do Selo de reconhecimento pelo
196
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 106
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Fundo Municipal de Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
 EIXO: 14.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 desempenho do SUAS no município.
 Unidade de medida: Crian/Adol(s) atendi
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 0 0 0
 Quantidade por ano............... 1 0 0 0
 Valor por ano.................... 50.000,00 0,00 0,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 1 valor 50.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 0,00 0,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Atlas da Vulnerabilidade Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 0 1
 Crianças e Adolescentes nos Serviços de Proteção Social 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2064 - Ações Estratégicas no Prog. Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI)
 Descrição: Realizar a manutenção das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
 - PETI.
 Unidade de medida: Programa
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 30.800,00 30.800,00 30.800,00 30.800,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 123.200,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência de Recurso do FNAS........ 30.800,00 30.800,00 30.800,00 30.800,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Atlas da Vulnerabilidade Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 0 1
 Crianças e Adolescentes nos Serviços de Proteção Social 0 1
 Estatuto da Criança e dos Adolescentes - ECA 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2072 - Manutenção do IGD-Índice de Gestão Descentralizada - Bolsa Família(PBF)
 Descrição: Realizar a manutenção do índice de gestão descentralizada do Bolsa Família - TGIBF.
 Unidade de medida: Família beneficiada
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
197
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 107
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Fundo Municipal de Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
 EIXO: 14.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 107.200,00 107.200,00 107.200,00 107.200,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 428.800,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
 Transferência de Recurso do FNAS........ 37.200,00 37.200,00 37.200,00 37.200,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Atlas da Vulnerabilidade Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 0 1
 Família com renda familiar per capita inferior ½ salário mín 0 1
 Famílias Inscritas no Cadastro Único
 Índice de Famílias fora do Programa Bolsa Família 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2073 - Manutenção do CRAS (PAIF)
 Descrição: Realizar a manutenção do Bloco de Proteção Social Bßsica.
 Unidade de medida: Famílias Arendidas
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 214.300,00 214.300,00 214.300,00 214.300,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 857.200,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00
 Transferência de Recurso do FNAS........ 186.300,00 186.300,00 186.300,00 186.300,00
 Transf. Fundo Estadual de Assist. Social 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Atlas da Vulnerabilidade Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 0 1
 Famílias Inscritas no Cadastro Único
 Pessoas com Deficiência nos Serviços de Proteção Social 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2077 - Manutenção do CREAS(PAIF)
 Descrição: Realizar a manutenção do Bloco da Proteção Social de Média Complexidade - CREAS.
 Unidade de medida: População Atendida
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
198
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 108
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Fundo Municipal de Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
 EIXO: 14.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano.................... 89.500,00 89.500,00 89.500,00 89.500,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 358.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência de Recurso do FNAS........ 89.500,00 89.500,00 89.500,00 89.500,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Atlas da Vulnerabilidade Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 0 1
 Levantamento do Serviço de Abordagem Social do município 0 1
 Proteção e Atendim. Especial. à Famílias e Indivíduo - PAEF 0 1
 Serviço de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas (MSE) 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2079 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
 Descrição: Manutenção do COnselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
 Unidade de medida: Conselho
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 3.300,00 3.300,00 3.300,00 3.300,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 13.200,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 3.300,00 3.300,00 3.300,00 3.300,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2094 - Programa "Criança Feliz"
 Descrição: Realizar a manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS.
 Unidade de medida: Programa
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 305.400,00 305.400,00 305.400,00 305.400,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.221.600,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência de Recurso do FNAS........ 305.400,00 305.400,00 305.400,00 305.400,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Atlas da Vulnerabilidade Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 0 1
199
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 109
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Fundo Municipal de Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
 EIXO: 14.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Crianças e Adolescentes nos Serviços de Proteção Social 0 1
 Norma Operacional Básica NOB/SUAS 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 850.500,00 800.500,00 800.500,00 800.500,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0004 - Mais Direitos e Mais Cidadania
 O Programa Mais Cidadania e Mais Direitos vai promover o desenvolvimento social como forma de
 inclusão, garantia dos direitos humanos e redução da pobreza, atuando com ações que busquem a
 emancipação dos cidadãos e a inclusão social através de políticas públicas de assistência social,
 moradia, capacitação e inserção produtiva e acessibilidade.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0100 - Manutenção do Sistema Nacional de Promoção e Igualdade Racial
 Descrição: Realizar a manutenção do Sistema Nacional de Promoção e Igualdade Racial.
 Unidade de medida: População Atendida
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Atlas da Vulnerabilidade Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 0 1
 Baixa Presença de Negros nas Universidades 0 1
 Desigualdade de Renda e Salários de Pessoas Negras 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0101 - Manutenção da Coordenadoria da Mulher
 Descrição: Realizar a manutenção da Coordenadoria da Mulher.
 Unidade de medida: Mulheres Atendidas
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
200
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 110
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Fundo Municipal de Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
 EIXO: 14.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Atlas da Vulnerabilidade Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 0 1
 Escuta Popular realizada pela Alvo Consultoria em 2021 0 1
 Mulheres no Serviço de Proteção Social 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1024 - Const. e Reforma de Prédios da Assistência Social
 Descrição: Realizar a construção e reforma de prédios para abrigar órgãos e conselhos da Assistência
 Social do Município (Abrigo do Idoso, Centro de Apoio da Família, CREAS, CRAS, Acolhimento
 de Crianças e Adolescentes, Conselho Tutelar, outros ).
 Unidade de medida: Prédio Construído
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 238.400,00 238.400,00 238.400,00 238.400,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 953.600,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Não Vinculados.......... 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 Transferência de Recurso do FNAS........ 38.400,00 38.400,00 38.400,00 38.400,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Consulta Popular realizada pela Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2063 - Manutenção de Outros Programas de FNAS
 Descrição: Realizar a manutenção de outros programas FNAS.
 Unidade de medida: População Atendida
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 12.900,00 12.900,00 12.900,00 12.900,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 51.600,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência de Recurso do FNAS........ 6.800,00 6.800,00 6.800,00 6.800,00
 Transf. Fundo Estadual de Assist. Social 6.100,00 6.100,00 6.100,00 6.100,00
201
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 111
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Fundo Municipal de Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
 EIXO: 14.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Atlas da Vulnerabilidade Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 0 1
 Pessoas com Deficiência nos Serviços de Proteção Social 0 1
 Serviço de Proteção Social do Idoso 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2066 - Manutenção do Conselho de Assistência Social
 Descrição: Realizar a manutenção dos Conselhos da Assistência Social.
 Unidade de medida: Conselho Mantido
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 17.200,00 17.200,00 17.200,00 17.200,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 68.800,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 17.200,00 17.200,00 17.200,00 17.200,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Atlas da Vulnerabilidade Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 0 1
 Lei nº 8742/93, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2069 - Manutenção do Programa de Geração de Emprego e Renda
 Descrição: Manutenção do programa de geração de Emprego e Renda.
 Unidade de medida: População Atendida
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 120.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2070 - Manutenção do IGD-Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
 Descrição: Realizar a manutenção do índice de gestão descentralizada do SUAS - IGDSUAS.
 Unidade de medida: População Atendida
202
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 112
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Fundo Municipal de Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
 EIXO: 14.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 320.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência de Recurso do FNAS........ 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Atlas da Vulnerabilidade Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 0 1
 Família nos Serviços de Proteção Social 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2071 - Manutenção do PAIF-Programa Atenção Integral a Família
 Descrição: Manutenção do Programa Atenção Integral a Família.
 Unidade de medida: Família beneficiada
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 41.700,00 41.700,00 41.700,00 41.700,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 166.800,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 39.700,00 39.700,00 39.700,00 39.700,00
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 0,00 2.000,00 0,00 0,00
 Transferência de Recurso do FNAS........ 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2074 - Ações de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
 Descrição: Manutenção da Casa de Passagem
 Unidade de medida: Abrigo
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 73.700,00 73.700,00 73.700,00 73.700,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 294.800,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 71.200,00 71.200,00 71.200,00 71.200,00
 Transferência de Recurso do FNAS........ 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
203
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 113
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Fundo Municipal de Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
 EIXO: 14.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2075 - Manutenção do SCFV
 Descrição: SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.
 Unidade de medida: Família
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 219.000,00 219.000,00 219.000,00 219.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 876.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 214.000,00 214.000,00 214.000,00 214.000,00
 Transferência de Recurso do FNAS........ 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 812.900,00 812.900,00 812.900,00 812.900,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0004 - Mais Direitos e Mais Cidadania
 O Programa Mais Cidadania e Mais Direitos vai promover o desenvolvimento social como forma de
 inclusão, garantia dos direitos humanos e redução da pobreza, atuando com ações que busquem a
 emancipação dos cidadãos e a inclusão social através de políticas públicas de assistência social,
 moradia, capacitação e inserção produtiva e acessibilidade.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2076 - Manutenção de Benefícios Eventuais
 Descrição: Realizar a manutenção de benefícios eventuais.
 Unidade de medida: População Atendida
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 163.100,00 163.100,00 163.100,00 163.100,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 652.400,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 163.100,00 163.100,00 163.100,00 163.100,00
204
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 114
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Fundo Municipal de Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
 EIXO: 14.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Atlas da Vulnerabilidade Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 0 1
 Entidades Assistencias Subvencionadas 0 1
 Índice de Desemprego no Município 0 1
 Números de Famílias Inscritas no Cádastro Único 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 163.100,00 163.100,00 163.100,00 163.100,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0004 - Mais Direitos e Mais Cidadania
 O Programa Mais Cidadania e Mais Direitos vai promover o desenvolvimento social como forma de
 inclusão, garantia dos direitos humanos e redução da pobreza, atuando com ações que busquem a
 emancipação dos cidadãos e a inclusão social através de políticas públicas de assistência social,
 moradia, capacitação e inserção produtiva e acessibilidade.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0082 - Aquisição de Veículos Administrativos
 Descrição: Realizar a aquisição de veículos administrativos.
 Unidade de medida: Veículo(s) adquirido
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Consultar Popular realizada pela Alvo Consultoria em 2021 0 1
 O custo por km rodado por veículo e frota própria 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 4.480.839,00 4.430.839,00 4.430.839,00 4.430.839,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
205
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 115
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Fundo Municipal de Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
 EIXO: 14.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 4.480.839,00 4.430.839,00 4.430.839,00 4.430.839,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
206
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 116
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Fundo Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Fundo Municipal de Educação
 EIXO: 15.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 12 - Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0008 - Educação Nota 10
 Promover educação de qualidade, com equidade e inclusiva.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2081 - Funcionamento da Secretaria de Educação
 Descrição: Realizar a gestão do Fundo Municipal de Educação
 Unidade de medida: Sec.Mantida
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 1.318.600,00 1.318.600,00 1.318.600,00 1.318.600,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.274.400,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 168.000,00 168.000,00 168.000,00 168.000,00
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 1.110.600,00 1.110.600,00 1.110.600,00 1.110.600,00
 Outras Transferências do FNDE........... 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Lei Orgânica do Município de Eldorado do Carajás 0 1
 Previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal Lei 101/2000 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.318.600,00 1.318.600,00 1.318.600,00 1.318.600,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0008 - Educação Nota 10
 Promover educação de qualidade, com equidade e inclusiva.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0019 - Implantação de laboratório de informática em unidades escolares.
207
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 117
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Fundo Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Fundo Municipal de Educação
 EIXO: 15.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Implantar laboratório de informática em unidades escolares.
 Unidade de medida: Aluno beneficiado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0038 - Aquisição de Veículos Administrativos
 Descrição: Realizar a aquisição de veículos administrativos.
 Unidade de medida: Equip.e Mater.Adquir
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 800.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Crianças de 0 a 5 anos fora da Escoala 0% 0%
 Demanda da Consulta Popular de 2021 do PPA 0 2
 Levantamento da estrutura física e equipamentos das creches 0 2
 O custo por km rodado por veículo alugado e frota própria 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0008 - Educação Nota 10
208
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 118
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Fundo Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Fundo Municipal de Educação
 EIXO: 15.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Promover educação de qualidade, com equidade e inclusiva.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0012 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação
 Descrição: Desenvolvimento da manutenção do Conselho Municipal de Educação
 Unidade de medida: Aluno beneficiado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Previsto Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0013 - Manutenção do Cacs Fundeb
 Descrição: Realiza a manutenção do Cacs Fundeb
 Unidade de medida: Aluno beneficiado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 0 1
 Previsto Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0014 - Manutenção do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
 Descrição: Realizar a manutenção do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
 Unidade de medida: Aluno beneficiado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
209
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 119
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Fundo Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Fundo Municipal de Educação
 EIXO: 15.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Previsto Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 129 - Administração de Receitas
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0008 - Educação Nota 10
 Promover educação de qualidade, com equidade e inclusiva.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0022 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
 Descrição: Realizar a manutenção do Programa Brasil Carinhoso.
 Unidade de medida: Aluno beneficiado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2083 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Salário Educação - QSE.
 Descrição: Realizar a manutenção do Programa Quota Salário Educação - QSE.
 Unidade de medida: Aluno beneficiado
210
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 120
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Fundo Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Fundo Municipal de Educação
 EIXO: 15.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 645.600,00 645.600,00 645.600,00 645.600,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.582.400,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 Transferência do Salário-Educação....... 595.600,00 595.600,00 595.600,00 595.600,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 0 1
 Previsto Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2085 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE.
 Descrição: Realizar a manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE.
 Unidade de medida: Aluno beneficiado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 123.300,00 123.300,00 123.300,00 123.300,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 493.200,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência de Recurso do PDDE........ 16.300,00 16.300,00 16.300,00 16.300,00
 Outras Transferências do FNDE........... 107.000,00 107.000,00 107.000,00 107.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 0 1
 Previsto Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2087 - Manutenção de outros Programas Vinculados ao FNDE
 Descrição: Realizar a gestão de recursos de outros programas do FNDE.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
211
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 121
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Fundo Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Fundo Municipal de Educação
 EIXO: 15.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano.................... 221.100,00 221.100,00 221.100,00 221.100,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 884.400,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 149.100,00 149.100,00 149.100,00 149.100,00
 Outras Transferências do FNDE........... 72.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Previsto na Lei Orgânica do Município de Eldorado do Carajás 0 1
 Previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal Lei 101/2000 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.040.000,00 1.040.000,00 1.040.000,00 1.040.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 131 - Comunicação Social
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0008 - Educação Nota 10
 Promover educação de qualidade, com equidade e inclusiva.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0015 - Encargos com publicidade da Educação
 Descrição: Realizar o custeio da publicidade da educação
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Lei Orgânica do Município de Eldorado do Carajás 0 1
 Lei da Transparência (nº 131/09)e Lei de Acesso à Informação 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
212
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 122
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Fundo Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Fundo Municipal de Educação
 EIXO: 15.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0008 - Educação Nota 10
 Promover educação de qualidade, com equidade e inclusiva.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0016 - Aparelhamento de Unidades Escolares - Fundo Municipal de Educação
 Descrição: Realizar o aparelhamento das unidades escolares.
 Unidade de medida: Equipamento(s)Adquir
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Demanda da Escuta Popular de 2021 do PPA 0 1
 Levantamento do estado dos mobiliares e equipaentos das esco 0 1
 Sucateamento dos mobiliários e equipamentos das escolas 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0028 - Distribuição de kit escolar
 Descrição: Realizar a distribuição do kit escolar aos alunos da Rede Municipal de Educação.
 Unidade de medida: Kit escolar
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 1.500.000,00 50.000,00 1.500.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.100.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 1.500.000,00 50.000,00 1.500.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 % de famílias com renda per capita infer. a meio salário mín 0 1
213
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 123
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Fundo Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Fundo Municipal de Educação
 EIXO: 15.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Atlas da Vulnerab. Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 2015 0 1
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1025 - Projeto Água na Escola (PDDE)
 Descrição: Projeto água na Escola.
 Unidade de medida: Sistema de Água Mant
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 480.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
 Transferência de Recurso do PDDE........ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Demanda solicitada na Escuta Popular de 2021 do PPA 0 1
 Levantamento do patrimônio de esporte e lazer do município 0 1
 Quadras das escolas depredadas e inadequadas 0 10
 falta de quadras de esporte nas uniddades escolares 0 10
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1030 - Ampliação da Frota do Transporte Escolar
 Descrição: Apoio ao transporte escolar da rede de Ensino Fundamental.
 Unidade de medida: Trânsporte Esc.manti
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 517.000,00 517.000,00 517.000,00 517.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.068.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 517.000,00 517.000,00 517.000,00 517.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1041 - Const. Reforma e Ampliação de Quadras de Esportes nas Esc. de Ens. Fundamental
 Descrição: Realizar a construção, reforma e adequação de quadras poliesportivas.
 Unidade de medida: Quadra(s) Construída
214
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 124
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Fundo Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Fundo Municipal de Educação
 EIXO: 15.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 927.346,00 927.346,00 927.346,00 927.346,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.709.384,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência de convênio-União/Educação 927.346,00 927.346,00 927.346,00 927.346,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Demanda solicitada na Escuta Popular de 2021 do PPA 0 1
 Levantamento do patrimônio de esporte e lazer do município 0 1
 Necessidade de quadra poliesportivas no município 0 2
 Quadras destruidas e inadequadas a prática do esporte 0 2
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1072 - Construção, Reforma e Ampliação das Escolas do Ensino Infantil - FUNDEB
 Descrição: Realizar a construção, reforma e ampliação de unidades escolares para atender alunos do
 Ensino Infantil.
 Unidade de medida: Escola(s)Construídas
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 817.300,00 817.300,00 817.300,00 817.300,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.269.200,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferências do FUNDEB-impostos 30%... 615.300,00 615.300,00 615.300,00 615.300,00
 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Levantamento do patrimônio de esporte e lazer do município 0 1
 Matrículas no ensino fundamental [2020] 5.528 6.500
 Percentual de crianças de 0 a 5 anos que não frequentam a es 0 1
 Taxa de Escolarização de 6 a 14 anos de idade (IBGE 2010) 93,4 % 100%
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2033 - Manutenção do Transporte Escolar - Complementação
 Descrição: Manutenção da frota de transporte escolar
 Unidade de medida: Trânsporte Esc.manti
215
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 125
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Fundo Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Fundo Municipal de Educação
 EIXO: 15.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 1.394.700,00 1.394.700,00 1.394.700,00 1.394.700,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.578.800,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 1.213.000,00 1.213.000,00 1.213.000,00 1.213.000,00
 Outras Transferências do FNDE........... 173.900,00 173.900,00 173.900,00 173.900,00
 Transf. Rec. dos Estados Educação....... 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
 Outros Convênios do Estado.............. 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2080 - PNAE - Alimentação Escolar Fundamental
 Descrição: Custeio da Alimentação Escolar dos alunos de ensino fundamental da rede pública municipal de
 ensino.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.400.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Lei nº 13.987 autor. distrib. de alimentos com recuR.o PNAE 0 1
 Previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal Lei 101/2000 0 1
 Resolução Nº 20, de 02 de Dezembro de 2020 - CD/FNDE 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2084 - Manutenção do Ensino Fundamental
 Descrição: Manutenção da Rede de Ensino Funtamental.
 Unidade de medida: Aluno beneficiado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 607.400,00 607.400,00 607.400,00 607.400,00
216
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 126
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Fundo Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Fundo Municipal de Educação
 EIXO: 15.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.429.600,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 511.900,00 511.900,00 511.900,00 511.900,00
 Outras Transferências do FNDE........... 95.500,00 95.500,00 95.500,00 95.500,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2098 - Complementação Alimentação Escolar - Fundamental
 Descrição: Complemento do custeio da alimentação escolar com recursos próprios do município.
 Unidade de medida: Valor
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 155.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 620.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 155.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 7.638.746,00 6.188.746,00 7.638.746,00 6.188.746,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 362 - Ensino Médio
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0008 - Educação Nota 10
 Promover educação de qualidade, com equidade e inclusiva.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2095 - Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE
 Descrição: Realizar a gestão dos recursos do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
217
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 127
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Fundo Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Fundo Municipal de Educação
 EIXO: 15.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Lei Organica do Município de Eldorado do Carajás 0 1
 Lei nº 13.987 autor. distrib. de alimentos com recur.do PNAE 0 1
 Previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal Lei 101/2000 0 1
 Resolução Nº 20, de 02 de Dezembro de 2020 - CD/FNDE 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 365 - Educação Infantil
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0008 - Educação Nota 10
 Promover educação de qualidade, com equidade e inclusiva.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0027 - Aparelhamento de Creches - Fundo de Educação
 Descrição: Realizar o aparelhamento de Creches
 Unidade de medida: Equip.e Mater.Adquir
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 800.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Convênios da União............... 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 200.000,00 0,00 0,00 0,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Crianças de 0 a 5 anos que não frequentam a escola 0% 0%
 Demanda solicitada na Consulta Popular de 2021 do PPA 0 1
 Levantamento da estrutura fisica e equipamentos das creches 0 2
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2089 - Manutenção do Ensino Infantil
 Descrição: Realizar a gestão da Rede de Ensino Infantil Escolar - PNAE - Pré-escola
 Unidade de medida: R$
218
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 128
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Fundo Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Fundo Municipal de Educação
 EIXO: 15.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 380.700,00 380.700,00 380.700,00 380.700,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.522.800,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 380.700,00 380.700,00 380.700,00 380.700,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Lei nº 13.987 autor. distrib. de alimentos com recur.do PNAE 0 1
 Previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal Lei 101/2000 0 1
 Resolução Nº 20, de 02 de Dezembro de 2020 -CD/FNDE 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2097 - PNAE - Alimentação Escolar Infantil
 Descrição: Realizar a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE - Ensino Infantil.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 320.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Lei nº 13.987 autor. distrib. de alimentos com recur.do PNAE 0 1
 Resolução Nº 20, de 02 de Dezembro de 2020 - CD/FNDE 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2099 - Complementação Alimentação Escolar - Infantil
 Descrição: Complemento do custeio da alimentação escolar com recursos próprios do município.
 Unidade de medida: Valor
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 148.400,00 148.400,00 148.400,00 148.400,00
219
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 129
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Fundo Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Fundo Municipal de Educação
 EIXO: 15.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 593.600,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 148.400,00 148.400,00 148.400,00 148.400,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 809.100,00 809.100,00 809.100,00 809.100,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0008 - Educação Nota 10
 Promover educação de qualidade, com equidade e inclusiva.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2088 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
 Descrição: Realizar a gestão do Transporte Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE.
 Unidade de medida: R$
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 601.000,00 601.000,00 601.000,00 601.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.404.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência de Recurso do PNATE....... 601.000,00 601.000,00 601.000,00 601.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal Lei 101/2000 0 1
 Resolução nº 1, de 20 de abril de 2021 - Transp. Escolar 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 601.000,00 601.000,00 601.000,00 601.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 12.007.446,00 10.557.446,00 12.007.446,00 10.557.446,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 12.007.446,00 10.557.446,00 12.007.446,00 10.557.446,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
220
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 130
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 17 - Fundo Mun. Dir. Criança e do Adolescente
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.01 - Fundo Mun. Dir. Criança e do Adolescente
 EIXO: 17.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 08 - Assistência Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0004 - Mais Direitos e Mais Cidadania
 O Programa Mais Cidadania e Mais Direitos vai promover o desenvolvimento social como forma de
 inclusão, garantia dos direitos humanos e redução da pobreza, atuando com ações que busquem a
 emancipação dos cidadãos e a inclusão social através de políticas públicas de assistência social,
 moradia, capacitação e inserção produtiva e acessibilidade.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0107 - Manutenção do Programa de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Ado
 Descrição: Realizar a manutenção do Programa de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de crianças e
 adolescentes.
 Unidade de medida: Programa
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Atlas da Vulnerabilidade Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 0 1
 0 Crianças e Adolescentes nos Serviços de Proteção Social
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2062 - Manutenção do Conselho Tutelar
 Descrição: Realizar a manutenção do Conselho Tutelar.
 Unidade de medida: Conselho Mantido
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 254.400,00 254.400,00 254.400,00 254.400,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.017.600,00
221
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 131
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 17 - Fundo Mun. Dir. Criança e do Adolescente
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.01 - Fundo Mun. Dir. Criança e do Adolescente
 EIXO: 17.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 254.400,00 254.400,00 254.400,00 254.400,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Atlas da Vulnerabilidade Social nos Munic. Brasileiros/IPEA, 0 1
 Crianças e Adolescentes nos Serviços de Proteção Social 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2078 - Manut. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
 Descrição: Realizar a gestão do Fundo Municipal da criança e do adolescente.
 Unidade de medida: Criança(s) atendida
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 76.200,00 76.200,00 76.200,00 76.200,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 304.800,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 76.200,00 76.200,00 76.200,00 76.200,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Crianças e Adolescentes nos Serviços de Proteção Social 0 1
 Famílias nos Serviços de Proteção Social 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 380.600,00 380.600,00 380.600,00 380.600,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 380.600,00 380.600,00 380.600,00 380.600,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 380.600,00 380.600,00 380.600,00 380.600,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
222
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 132
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 18 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
 EIXO: 18.01.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 18 - Gestão Ambiental
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0014 - Eldorado Verde
 Promover o desenvolvimento da cidade, proporcionando à população maior segurança e fluidez nos
 deslocamentos, melhorando as condições do ambiente urbano e garantindo o planejamento urbano sob a
 perspectiva da sustentabilidade socioambiental.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0158 - Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente
 Descrição: Realizar a manutençÒo do Conselho Municipal de Meio Ambiente
 Unidade de medida: Conselho Mantido
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0161 - Manutenção do Departamento de Mineração e Energia
 Descrição: Realizar a Manutenção do Departamento de Mineração e Energia.
 Unidade de medida: Órgão Equip.e Mantid
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0163 - Implantação de Programa com Ações de Revitalização Ambiental
223
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 133
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 18 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
 EIXO: 18.01.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Realizar a implantação de programa com ações de revitalização ambiental.
 Unidade de medida: Programa Implantado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 0 0 0
 Quantidade por ano............... 1 0 0 0
 Valor por ano.................... 150.000,00 0,00 0,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 1 valor 150.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 150.000,00 0,00 0,00 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0216 - Projeto para Arborização, Jardinajem e Conservação de Canteiros e Praças
 Descrição: Realizar projetos de arborização, jardinagem e conservação de canteiros e praças.
 Unidade de medida: Projeto Implementado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0217 - Implantação do Aterro Sanitário do Município
 Descrição: Realizar a Implantação do Aterro Sanitário do Município
 Unidade de medida: Aterro
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 0 0 1 0
 Quantidade por ano............... 0 0 1 0
 Valor por ano.................... 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 1 valor 2.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Convênios da União............... 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados.............. 0,00 0,00 200.000,00 0,00
224
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 134
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 18 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
 EIXO: 18.01.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2020 - Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
 Descrição: Realizar a gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
 Unidade de medida: Órgão Equip.e Mantid
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 1.029.000,00 1.029.000,00 1.029.000,00 1.029.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.116.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.029.000,00 1.029.000,00 1.029.000,00 1.029.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Lei da Transparência (nº 131/09)e Lei de Acesso à Informação 0 1
 Previsto na Lei Orgânica do Município de Eldorado do Carajás 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.429.000,00 1.279.000,00 3.279.000,00 1.279.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.429.000,00 1.279.000,00 3.279.000,00 1.279.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.429.000,00 1.279.000,00 3.279.000,00 1.279.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
225
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 135
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 18 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
 EIXO: 18.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 18 - Gestão Ambiental
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0014 - Eldorado Verde
 Promover o desenvolvimento da cidade, proporcionando à população maior segurança e fluidez nos
 deslocamentos, melhorando as condições do ambiente urbano e garantindo o planejamento urbano sob a
 perspectiva da sustentabilidade socioambiental.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2021 - Ações de Fiscalização, Preservação e Revitalização Ambiental
 Descrição: Custeio das ações de fiscalização, preservação e revitalização ambietal.
 Unidade de medida: Valor
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 194.000,00 194.000,00 194.000,00 194.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 776.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
 Outros Convênios do Estado.............. 79.000,00 79.000,00 79.000,00 79.000,00
 Transf. Estado Cota-Parte ICMS VERDE.... 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 194.000,00 194.000,00 194.000,00 194.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 194.000,00 194.000,00 194.000,00 194.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 194.000,00 194.000,00 194.000,00 194.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
226
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 136
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 18 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
 EIXO: 18.01.02 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sustentabilidade
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 18 - Gestão Ambiental
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0014 - Eldorado Verde
 Promover o desenvolvimento da cidade, proporcionando à população maior segurança e fluidez nos
 deslocamentos, melhorando as condições do ambiente urbano e garantindo o planejamento urbano sob a
 perspectiva da sustentabilidade socioambiental.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 0159 - Fomento a Recuperação de Áreas Degradadas
 Descrição: Realizar o fomento a recuperação de áreas degradas.
 Unidade de medida: Projeto apoiado
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano............... 1 1 1 1
 Valor por ano.................... 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 320.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outros Recursos Vinculados.............. 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
 ________________________________________________________________________________________________________
 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
 Relatório da Escuta Popular da Alvo Consultoria em 2021 0 1
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
227
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Eldorado dos Carajás Todos os programas Página : 137
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 18 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
 EIXO: 18.01.01 - Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia de Direitos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 RESUMO POR EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia 92.440.139,00 89.148.139,00 86.148.139,00 82.448.139,00
 Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Sus 28.720.550,00 28.862.550,00 30.450.550,00 27.571.550,00
 Desenvolvimento Econômico, Gestão e Transpar 22.946.851,00 22.786.851,00 22.986.851,00 22.186.851,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL GERAL..................: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 144.107.540,00 140.797.540,00 139.585.540,00 132.206.540,00
 ===========================================================================================================================
228
ANEXO IX
RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
Eixo Temático 1 – Desenvolvimento Social, Cidadania e Garantia 
de Direitos
Programa Cidade de Paz
O programa busca possibilitar um ambiente de paz e segurança em toda cidade 
por meio de ações efetivas e permanentes, implantando instrumentos e tecnologias que 
unifique as ações entre todos os organismos que promovem a segurança pública muni￾cípio. Além disso, pretende fortalecer e ampliar os efetivos de segurança preventiva e 
repressiva no combate ao crime organizado e as redes de tráfego que assolam a região 
e o município.
Mais Cultura, Esporte e Lazer para Nossa Gente
Este programa tem por objetivo promover o desenvolvimento humano, valorizando, 
incentivando, difundindo, apoiando e realizando eventos esportivos, de lazer, e produ￾ções artísticas e culturais, visando o acesso de todos à cultura e às artes. Acessos esses 
que buscam promover a diversão de crianças e adultos e dar visibilidade às festas po￾pulares do município, além de implantar mecanismos que permitam a preservação da 
memória histórica e cultural do município.
229
Programa Mais Direitos e Mais Cidadania
Este programa visa promover ações integradas de cidadania nas comunidades ur￾banas e rurais levando atividades socioculturais, recreativas, esportivas, ações de saú￾de, emissão de documentos, orientações jurídicas e acesso a informação por meios de 
recursos tecnológicos de informática e internet. Além disso, busca-se um envolvimento 
da comunidade nos processos educativos e de conscientização sobre a apropriação e 
cuidado dos espaços públicos.
Programa Educação Nota 10
Este é um dos programas de destaque do Governo para melhorar a quantidade e a 
qualidade dos serviços educacionais prestados a população com ações efetivas de me￾lhoria na estrutura física dos ambientes educacionais, nos equipamentos e mobiliários, 
na modernização tecnológica dos instrumentos pedagógicos, na valorização profissio￾nal dos servidores, na promoção da formação continuada, na integração, acolhimento 
e atendimento das famílias da comunidade escolar, na política de ampliação de direitos 
dos alunos, na inclusão humanizada dos alunos com deficiência, respeitando o direito 
de acessibilidade
230
Programa Saúde em Primeiro Lugar
O Programa vai tornar o município de Eldorado do Carajás uma referência na região 
e no estado no atendimento integral da saúde da população, através da implementação 
de um sistema integrado de atendimento na saúde inovador, eficiente nos resultados, 
com equipamentos tecnológicos modernos, com procedimentos humanizados e com 
uma rede de atendimento que alcance toda a população.
Eixo Temático 2 – Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e 
Sustentabilidade
Programa Eldorado Verde
Este programa tem um foco claro no desenvolvimento das potencialidades produ￾tivas existente no município, melhorando a qualidade de vida da população do campo e 
da cidade e realizando ações efetivas de respeito e preservação do meio ambiente. Além 
disso, pretende coibir qualquer tido poluição que venham prejudicar o meio ambiente 
e a saúde coletiva da população, colocando em prática instrumentos de regulação, de 
controle, educativos e punição aos infratores da legislação ambiental do município.
231
Programa Eldorado Mais Bonita
O Programa faz parte de um esforço para melhorar a infraestrutura geral da cidade, 
recuperando vias, construindo espaços públicos com acessibilidade, melhorando a mo￾bilidade urbana e rural, investindo em segurança, universalizando o abastecimento de 
água tratada, drenagem de águas pluviais e esgotamento sanitário. O programa prevê 
também uma ampla regularização fundiária urbana, promovendo assim a melhoria na 
qualidade de vida de toda população.
Programa Meu Chão, Meu Teto
Esse é um programa crucial para reduzir o crescente déficit habitacional do municí￾pio, ofertando terrenos e moradias de qualidade às famílias que mais precisam.
232
Programa Ação Legislativa
O Poder Legislativo tem como função central a elaboração das leis, fiscalizar e con￾trolar os atos do Poder Executivo e outras funções administrativas internas de organiza￾ção de seus serviços e uma função política adicional: a de representar o povo em suas 
queixas e reivindicações, operando como uma ouvidoria geral da sociedade.
Programa Desenvolvimento Rural Sustentável
O Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS) é um conjunto de práticas e tecno￾logias aplicadas ao meio rural que possibilite a exploração e utilização de recursos no 
meio rural, que podem ser no âmbito da agropecuário ou outro, tal como o turismo 
rural por exemplo, de forma a tender os critérios definidos internacionalmente para o 
Desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável pressupõe a parceria en￾tre governos e empresas para a reorientação do consumo e produção baseada na ética, 
transparência e factibilidade.
Programa Mais Emprego
O Programa Mais Emprego objetiva enfrentar o maior desafio da gestão municipal 
que é oportunizar emprego e renda para milhares de famílias excluídas do mercado de 
trabalho em decorrência da crise econômica nacional. Para isso, a Prefeitura vai investir 
nos setores produtivos locais; incentivar a vinda de empresas e industrias para o municí￾pio ofertando espaços e infraestrutura, além de incentivos fiscais; desenvolver projetos 
233
de incentivo e de fomento para pequenos e micros empreendedores, como também 
incentivo ao cooperativismo; fortalecer o comércio local e disponibilizar a população 
cursos de capacitação profissional.
Programa Governança Participativa
A governança de uma cidade abrange os mecanismos e processos pelos quais a 
sociedade apresenta seus interesses, necessidades e exerce seus direitos e deveres. Em 
outras palavras, coloca a participação da população na origem do debate das soluções 
ao manter uma relação de troca direta. Uma boa governança busca oferecer transparên￾cia, prestação de contas e melhorar a capacidade de resposta dos governos perante a 
sociedade. O Programa inclui ainda o mecanismo de transparência de todos os atos do 
governo e o combate sistemático à corrupção.
Programa Gestão Inteligente
O Gestão inteligente é um programa que pretende profissionalizar a administra￾ção municipal, implementando sistemas inteligentes de gestão e de monitoramento de 
desempenho para todos os serviços prestados à população. O programa vai integrar a 
234
comunicação do governo e todo o fluxo de documentos e processos em todas as uni￾dades gestores para que haja fluidez e normalidade nos resultados. Outro braço do pro￾grama será a qualificação dos gestores e servidores no uso de novas tecnologias para a 
melhoria do desempenho e na busca de melhores resultados. Para que isso tudo possa 
ser alcançado, no entanto, é necessário investir em infraestrutura, melhorando o sinal 
de internet no município e implantando redes de intranet para interligação de todos os 
órgãos municipais.
235
LISTA DE SIGLAS
AIDS – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida Albrás – Alumínio Brasileiro S/A
CF/88 – Constituição Federal de 1988
EUA – Estados Unidos da América FNS – Ferrovia Norte-Sul
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços IDEB – Índice da Educação Básica
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IDH-M – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal INSS – Instituto Nacional de Seguro Social
ISS – Imposto Sobre Serviços
LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação MPF – Ministério Público Federal
ODM – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ONU – Organização das Nações Unidas
OPAS – Organização Panamericana de Saúde PAA – Programa de Aquisição de Alimentos 
PAC – Plano de Aceleração do Crescimento
PDRS Tocantins – Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da Região de Integração 
do Tocantins
PIB – Produto Interno Bruto
PMEC – Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás 
POF – Pesquisa de Orçamento Familiar 
PPA – Plano Plurianual
SPU – Superintendência do Patrimônio da União 
TCE – Tribunal de Contas do Estado
TCM – Tribunal de Contas dos Municípios UEPA – Universidade do Estado do Pará UFPA – 
Universidade Federal do Pará
IFPA – Instituto Federal do Pará
UTIs – Unidades de Tratamento Intensivo
236
REFERÊNCIAS
Amanajás Pena, H., Silva Souza, T. y Medeiros dos Reis, L.: “Análise da dinâmica da estrutu￾ra produtiva do município de Tucuruí, Amazônia – Brasil”, en Observatório de la Economía 
Latinoamericana, Número 194, 2014. Texto completo en http://www.eumed.net/cursecon/
ecolat/br/14/economia-tucurui.hmtl
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